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Articulista
Tempo de Resistência

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“Tempo de Resistência”, livro do XI Simpósio da AACRIMESC
Artigos selecionados para o livro do XI Simpósio da AACRIMESC: Tempo de Resistência

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Danos Materiais e morais
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Encoge
José Edvaldo P. Sales
Lenio Luiz Streck
Universidade Federal da Bahia
Envenenamento de merenda escolar
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gabriel Gómez Benitez
ADC 16
Desenvolvedores de Aplicativos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Balanço 2015 STJ
Iverson Kech Ferreira
Eliseu Antônio da Silva Belo
indenização
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Soberania Nacional
Raphael Boldt
distribuição de terras
Flávia Stringari Machado
Wilyney Santana Borges
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Bianka da Silva Carvalho
sentença feita por estagiário
condições para reajuste de plano de saúde
Quadrinhos puros do Direito
Estatuto da Criança e do Adolescente
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
AP470
Condenação
pedido de cancelamento rejeitado
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Indenização a familiares
Tribunal de Contas da União
danos materiais
Honorários Advocatícios
Colaboração premiada por delegados
Augusto Jobim do Amaral
despesas nova eleição
HC 389.899
Leis internacionais de direitos humanos
IDDD
Direito Internacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruna Silva Carvalho
TJMS
Marcos Eberhardt
Assessoria para mulheres
IX Semana Jurídica
Roma
Lei Maria da penha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Ambiental
Tiago Didier
Centro de mediação para solução de conflitos
Robinson Borges da Silva Junior
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Roberta Lídice
José Ewerton
Doação de Órgãos
Observatório da Mulher
Igor Braga de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cadastro Nacional da Adoção
Emissora de Televisão
Adriano Martins de Sousa
João de Mendonça Salim
Casamento Infantil
Conselho Municipal de Assistência Social
Gustavo Proença Mendonça
Investigação de paternidade
Dano moral e material
Luana Gaia de Azevedo
Leandro Machiniski
Aldo Arantes
Palácio do Planalto
Cuiabá
Ricardo Martins
Alexandre Vuckovic
Solicitante de asilo
Sistema Quero uma Família
Transição e Consolidação da Democracia
Laboratório UbiNET
Texas
Mediação judicial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Imersão na Selva Amazônica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
jogo de azar
Resolução 125 do CNJ
Juliana Arrais Mousinho
HC 138565
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Wagner Armani
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
IBDFAM
ACNUR
CIIDI
Renata da Costa Sousa Meireles
Congresso dos Estados Unidos
Daniel Flores
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Marcelo Pichioli da Silveira
RE 587970
Acesso à Jurisdição
Paulo Edgar da Rocha Resende
Judicialização democrática
Bruna S. Lago
Lei 5.889/73
Enunciado 266 do STJ
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Furto em estabelecimento comercial.
Léo Rosa de Andrade
Atraso imóvel na planta
Cristiano Neves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Trabalho remoto
Lei estadual n. 319/1948
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Justiça além dos autos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Recursos Repetitivos
Leonardo Palma Malinverni
Artigo Científico
Fernando A. N Galvão da Rocha
pena mínima
Alepo
SMS
Vade Mecum Método
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
DPRJ
Terrenos de Marinha
Kátia Debarba Machado
O Controle da Moralidade Administrativa
Fernando Parente
Princípios Constitucionais Eleitorais
Irlanda
Fundo Penitenciário Nacional
Dívida valor
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Crimes de natureza permanente
Ação Cautelar 4327
Academia
Ministro José Barroso Filho
empréstimos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
tentativa de homicídio
Esther Maria de Magalhães Arantes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei 13.269/2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Congelamento de ajustes
Armadilhas da Cognição
Remoção de presos
PJe 2.0
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Eduardo Bueno
Revista Contradogmáticas v. 09
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lívia Bortolotto Cardoso
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ministério Público da Bahia
Antônio Thulio Souza Bessa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Documentário Não é Brinquedo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministro Noronha
Tainá Fernanda Pedrini
pós-graduação em direito processual civil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marcos Ehrhardt Júnior
Lei Federal 11.091/2005
animais silvestres
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alcenir José Demo
LC 158/2006
COAF
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Thiago Minagé
Juíza Maria Clara Sottomayor
Concurso público
Código de Ética Médica
ADI 5649
CEPAL
Súmula 83
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Temas de Argumentação Jurídica
Aderlan Crespo
87 enunciados aprovados
Hélder Luis
Revista Húmus
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tabelionatos de Notas
TRT-MG
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito à educação
Justiça Criminal Negocial
Nicola Patel Filho
Desocupação UESB
Medidas cautelares a parlamentares
promoção da igualdade étnico-racial
Hugo Fernandes Matias
base de cálculo de honorários
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juizado do torcedor
Gustavo Caetano Gomes
Linkedin
vidade político-partidária
Inconstitucionalidade do votos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Interrogatório informal
Trabalho em presídio
Publicidade de cigarros
Paulo Furquim de Azevedo
Vitor Dias Conceição
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Malta
Lucas Manoel Soares Machado
Antônio Julião da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
Toca fitas
Estudos Feministas
tratamento do preso
Átila Lincoln Máximo Cunha
Maurizio Oliviero
Roberto Epifânio Tomaz
José Enrique Teixeira Reinoso
Vítima tenta acordo
Documentários
Professor Adjunto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ygor Nasser Salah Salmen
Filipe de Morais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mutirão conciliação
Tribunal Superior do Trabalho
casais homoafetivos
Paulo Queiroz
Márcia Krischke Matzenbacher
Carla Joana Magnago
Ricardo Leonel da Silva
Extra petita
Tribunais se preparam
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carnaval de Rua
Felipe Cunha de Almeida
Edital publicado
Direitos LGBT
Adoção em conjunto de irmãos
Obrigação Impossível
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Universidades
PCRJ
Antonio Vercher Noguera
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Turismo
Anuário da Justiça
Silvio Donizete Chagas
Crime Militar
Marcello Lopes
CPGUFSC
Código Tributário nos Tribunais
Endividamento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
António Guterres
Programa "De olho no Direito"
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RE 1217166
Carlos Roberto Simões Nogueira
Documentos estrangeiros
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Jornal Estado de Direito
Indenização seguradora
Fernando Rey Cota Filho
CTPS
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
falta de decoro
Vladimir Saboia
sistema de justiça e segurança pública
Juliana de Alano Scheffer
XIII Semana Acadêmica
Prova de dívida
Renan Francelino da Silva
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ana Luiza Canavarros Caldart
NeUnaMenos
Bibliografia Temática
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Leonardo Marques Vilela
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Indenização por cobrança indevida
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Renata Flecha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Daniel Rassi
Trabalho não remunerado
José Roberto Martins Junior
Mario Porto
DPESP
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito Imobiliário
Pedro Augusto Santos de Souza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Serra
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Adriano Olian Cassano
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Casa Nostra
Grécia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Samuel Saliba Moreira Pinto
Evicção
PIS/COFINS
convicção religiosa
Guilherme Wunsch
Caroline Ribeiro dos Santos
Botão de pânico
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Roberto Moreira
MP 784/2017
mestrado Univali
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
339 CP
Anoreg/MA
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
situação de emergência
Armas Nucleares
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mediação on line
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Notícia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Fonteles de Lima
voa ou corre?
Fabíola de Oliveira Brum
Katarina Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
CIDIL
Níger
UFOP
Luislinda Valois
Diego Zysman Quirós
Mayara Pellenz
Luanna Tomaz de Souza
Estado Democrático de Direito
Renata Condi Vescovi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Pertille
r Luiz Ferri de Barros
Sexta Câmara Civil
Nilson Costa Souza
Exame de DNA
TRT da 9ª Região
Matheus Henrique Mendonça
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
CCJ
Imprensa
Fernanda Becker
Cidades e comunidades sustentáveis
Academia Brasileira de Direito Internacional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Alex da Silva Anhaia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Confissão de culpa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Código Penal de 1940
Regulamentação do uso das algemas
Poligamia
Cartilha de orientação
Entrevista com Freud
Suprema Corte dos Estados Unidos
Audiência Digital
Acidente de trânsito
Dóris Ghilardi
Juliana Hermes Luz
Resolução n. 235/2016
João Guilherme Gualberto Torres
prisão por débito tributário
Gabriel Gavasso Lis
Direito costumeiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Constituição e Poder Vol. 1
Márcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Getúlio Vargas
Ministro Eliseu Padilha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Escola sem partido
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Francine Sgnaolin Schmitt
Conselheiros Tutelares
maconha
Daniel Carnio Costa
Bolsa de Estudo
João Vítor de Araújo Santos
IMESB
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Detentas grávidas
Agência Nacional de Aviação Civil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mudanças Climáticas
Mediação digital
Inquéritos arquivados
Pamela Medeiros Gomes
Daniel Garcia da Rosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Matias Hillesheim Stecker
Tempo de Resistência
João Paulo de Mello Filippin
Hélio Peixoto Júnior
Joacir Sevegnani
cirurgia plástica reparadora
Trancamento do Processo
Juízes pela democracia
Itapema/SC
Processos administrativos
Curso Novo CPC
Recomendação 27/2009
Samantha Ribas Teixeira Madalena
EAD
PCB
Comunicado da ONU
Maria Coelho Rosa Nôvo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Maurício Fontana Filho
Tema 98 STJ
Condomínio
Cursos Online Gratuitos
PRISÃO
fraude
Súmula 439 do STJ
Sistemas Processuais Penais
Homenagem póstuma
A Hiperintegração do Direito
Indenização por Dano Moral
Mesa de Estudos e Debates
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Justiça Legal
II Congresso Sul Brasileiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reconhecimento de paternidade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Laurita Vaz
Sedec
Simpósio
Mauricio Mota
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Leonardo Lucci
Comissão Especial
Valerio Mazzuoli
afastamento de Renan Calheiros
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
HC 143.247/RJ
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Resolução nº 400/2016
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guilherme Barcelos
Goffredo Telles Junior
Adriane Nogueira Naves Perez
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João Paulo Allain Teixeira
TRT-SC
Estudar Fora
Imunidade diplomática
Francisco Oliveira Neto
Benigno Núñez Novo
Jurisdição Constitucional
Projeto Ronda Maria da Penha
Cenário jurídico e político
Juliana Lopes Andrade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Diego Prezzi Santos
Requisitos Mínimos
Lei anti-homofobia
Nayara Swarowski
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Frantyelle Dorneles Gambin
Alfredo Copetti Neto
recesso forense
Curso de Direito com dupla titulação
Registro de medicamento
Claudia da Rocha
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Condenação Militar
Redes sociais
Navegador
Violência e Cultura
IRDR
Larissa Eloi Castro Santos
Assentamento agrário
Liminar
Quebra de decoro
Antônio Carvalho Filho
Samira Schultz Mansur
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gislaine Peixoto
Caso Escher e outros
Suspensão de licença ambiental
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PLS 32/2016
Escoteiros
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gamil Föppel
Comunidades carentes
TVAL
Seminário Internacional de Ciências Criminais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tânia Maria Françosi Santhias
Carlos Bolonha
Tribunal de Justiça do Tocantins
Contribuição Previdenciária
Indeferimento da inicial
Ausência do MP em audiência
Dívida de condomínio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Daniel Fonseca Fernandes
Reforma da política de drogas no Brasil
João Marcelo Negreiros Fernandes
Raquel Von Hohendorff
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Medida Provisória 759/2016
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Twig Santos Lopes
José César Coimbra
Jacqueline dos Santos Fernandes
Transporte de valores
Pena Capital
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Eduardo Lamy
Pornografia Infantil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
UNISINOS
Concursos Públicos
LEI 13.300/16
Inconstitucionalidade da proibição
Thieser da Silva Farias
III Simpósio de Direitos Humanos
DPVAT
Almir Megali Neto
Aplicativo Replika
O direito à extimidade
Diplomatas
curso é gratuito
Samuel Mânica Radaelli
Lula
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direitos dos estagiários
Felipe Magalhães Bambirra
Barbara Pasello
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Inteligência Artificial
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Apreensão de passaporte
Natália Barroca
Militar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Andréia Leal Ferro
Eliana Rocha Oliveira
Proposta de recomendação
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Interpretação conforme a Constituição
Edução
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
colaborações premiadas
progressão de regime
Crise Migratória
José Ribas Vieira
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Giulia Poeppl Pereira
Princípios Processuais Constitucionais
Janiere Portela L. Paes
Precatórios
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fernando Pegorini
Destinação de Recursos
Thaise Mattar Assad
Câmara de Deputados
Tecnologia Comunicação e Informática
Dilma Roussef
Professores da USP
87º Feira do Livro de Lisboa
Karla de Souza de Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Escritório Social
Audiência por videoconferência
Mayra Matuck Sarak
Programa "Pai Presente"
Renata Nascimento Gomes
Reforma da Previdência
Lei de Improbidade Administrativa
Mensalão
TRT 12ª Região
Documento histórico
Liberdades públicas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Abuso de autoridade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Intimação
Competência originária do STF
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito do Consumidor
Guilherme Carvalho
Lançamento de nova edição
Felipe Wruck Médici
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
quem quebrou o Estado brasileiro
Rafael Floriano
prazo exclusão de sócio
DPESC
HC 383102
Juliana França David
Eleições EUA
Resolução n. 175 CNJ
Juiz Rafael Bogo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
medida socioeducativa
João Batista Martins César
O Direito e a Sétima Arte
Renê Hellman
10 medidas
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Tiago Joffily
crimes contra a vida
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Intimações
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Jorge Luiz Souto Maior
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matrículas Abertas
Residência Judicial
Marcelo Fernandez Urani
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Atendimento à Infância e Juventude
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Resolução 177/2016
Recurso de Revista
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Carta de Conclusões
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Ligue 180
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Brexit
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Felipe da Silva Freitas
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PLS 432/2013
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PCC
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Guilherme Christen Möller
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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