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Guilherme Barros Martins de Souza
Não Nos Renderemos
Carla Joana Magnago
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Natanael Vieira Lima
Larissa Thielle Arcaro
Efson Lima
Nelson Rosenvald
Bruno da Costa Vaz
Larissa Zucco
Júlia Quaresma Passos Jorge
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ezilda Melo
Angélica Mota Cabral
Luccas Tartuce
Luís Renato P. A. F. Avezum
André Giamberardino
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Carneval
Lazara Carvalho
José Antonio Herrera
Camila Victorazzi Martta
Sofia Siman Salema
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Willian Granado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernando Filgueiras
Franciane Hasse
Jeison Batista de Almeida
Marcella Granemann Ferreira
Júlio Cesar Rossi
Luíza Resende Guimarães
r Tainá Aguiar Junquilho
Henry Colombi
Francielle Oliveira Gadonski
Recurso Especial
Ygor Nasser Salah Salmen
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Libaneo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mônica Pimenta Júdice
André Leivas de Araújo Vianna
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Koch Carlan
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Périsson Otávio Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Henrique Cardoso
Vívian De Gann dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Marlom Formigheri
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Darci Guimarães Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Tauana Fernandes Fontenelle
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Plínio Gentil
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Clarissa Pereira Carello
Série eProcesso – prática com teoria III
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Queila de Araújo Duarte Vahl
Julio Guilherme Müller
Ricardo Moura
Juliana Hermes Luz
Wilson Knoner Campos
Joelma C. Sousa
Bruno de Macedo Dias
Vinicius Cardona
Fausto Amador Alves Neto
Ana Beatriz Gomes
Humberto Gomes Macedo
Carolina Moraes Migliavacca
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Patty Oliver
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Baratieri Francisco
David T. Queiroz de Souza
Guilherme de Luca
Eduardo José da Fonseca Costa
Maurilio Casas Maia
Valéria Magalhães Schneider
Luara Colpa
Regiane Nistler
René Santos Piauilino
Elias Marques de Medeiros Neto
r Nelson Lacerda
Ana Paula Siqueira
Filipe Reinert
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno Taufner Zanotti
Rodolfo Pamplona Filho
Anthony Thiesen
Ricardo Fiorin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Ricardo Schier
Willian de Meira
Jefferson de Carvalho Gomes
Anna Luiza Cremonezi
Tiago Oliveira de Castilhos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Giselle Couy
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Arthur Bicalho dos Santos
Agustín Laó-Montes
Cristiano Peres Barbosa
Stanley Souza Marques
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Grace Menck Figueroa
João Paulo Lordelo
Matheus Fanti
Monique Pena Kelles
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elpídio Paiva Luz Segundo
Haroldo César Náter
Jamil Melo
Mauro Mendes Dias
Alissar Ali Fahs
José Luiz Toro da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Kleber Zanchetta
Giuliano Tamagno
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maciana de Freitas e Souza
Ademar Nitschke Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Élida Lauris
Alexandre Cesar Toninelo
Sidineia Delai Onzi
Marcelo dos Santos Melo
Mauro Granemann de Souza Neto
Laura Haddad
Rafael Caselli Pereira
Lillian Pfleger
Fausto Trentini
Assis da Costa Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Antônio Carvalho Filho
Fernando Porto Martins
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Christyan Muller Ajala
Arthur Corrêa da Silva Neto
Franceline Franco
Carolina Lacerda Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Priscila Martins Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo Palma de Brito
Manoel Cardoso Helfer
Fauzi Hassan Choukr
Marco Couto
William Galle Dietrich
Jackson Silva Wagner
G. Couto de Novaes
Cristiano Duro
Camila Canto
Adalberto Ferrari
Andreza Pantoja Smith
João Victor Rozatti Longhi
Mauricio Mota
Marcelino Sato Matsuda
André Luis Callegari
Mario Cesar Andrade
Carolina Farkasvolgyi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo César Carbonari
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Roberta de Borba
Gustavo Noronha de Ávila
João Antonio Tomporoski
Eduardo Januário Newton
Ronicleici Santos da Conceição
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bernardo G.B. Nogueira
Cândice Lisbôa Alves
Patrick Lendl Silva
Matheus José da Silva Dillio
Giulia da Silva Soares
Maria Eduarda Sagás
Affonso Ghizzo Neto
Daniele Lameira
André Leivas de Araújo Vianna
Elena de Carvalho Gomes
Humberto Miranda
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Aisha E. Road
Tiago Didier
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alberto Bastos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Amarilis Brito Costa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marina Peixoto Dias
Bruna Marques da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Yuri Calixto
Antonio Pietro Almeida
Matheus Martins Moitinho
Rodrigo Becker
Letícia Bittencourt
Julia Drummond
Sandro Luiz Britto Sprenger
S. Tavares-Pereira
Juan David Gelacio Panesso
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Karina Guerreiro de Sá
Jhonatan Morais Barbosa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Yasmine Pitol
Sandro Luiz Bazzanella
Marisa Falcão
Breno Hoyos Guimarães
Silvana Colombo
Larissa Beleza
Carla Dietrich
Lucas Sada
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Anderson Morais
Alexandre Pacheco Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Samuel Bueno
Vínculo de emprego
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Fermín Canteros
Negócios jurídicos processuais
João Marcos Braga
Hédel de Andrade Torres
Helga do Nascimento de Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Michel Zumerkorn Hassan
Leonel Maschietto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcelo Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Ravi Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Gurjão
Thiago Brega de Assis
Felipe Barreto de Melo
Gilberto Stürmer
Alexandre Basílio
Antonio Notariano Jr.
Rizzatto Nunes
Aisla de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Luísa Fioroni Reale
Adalberto Narciso Hommerding
José Luis Bolzan de Morais
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marli M. M. da Costa
Julia Vianna Correia da Silva
Sandra Cristina Maia
Clarissa Demartini
Hellen Fernanda de Castro
Danilo Luchetta Prado
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Adriana Lopes
Caelen Barros
Frederico dos Santos Messias
Ana Beatriz Schön Zolandeck
José Ricardo Caetano Costa
Caroline Farias dos Santos
Rafael Faria Basile
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Henrique Tonin
Felipe Montiel
Banalidade do Mal
Raphael de Souza Almeida Santos
Tiago Silva de Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
Andrezza Anzolin
Ravi Peixoto
Jorge Alan Wunderlich
Norberto Knebel
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Dayrell
Arlene Mara de Sousa Dias
Conduta atípica
Fábio Camargo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Aicha Eroud
Jorge Acosta Jr.
Maria Clara Gouveia Magalhães
Geovana Leme
Ruan Zancanaro Catarini
Rachel Serodio de Menezes
Amanda Ribeiro dos Santos
Priscila Serafin Proença
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Almeida Santos da Luz
Tássia Andressa Veber
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexander Meurer
Luiz Gustavo Tiroli
James Walker Júnior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Patrícia Cordeiro
Fernando Hoffmam
Deonísio Koch
Wendel Machado
Emanuela dos Santos Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Naína Ariana Tumelero
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lygia Molina
Matheus Felipe de Castro
Renan Apolônio
Gisela Maria Bester
Wagner Luis Padilha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Machado da Luz
Caio Madureira Constantino
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Caio Vlasak
Daniela Richter
Fernando Rey Cota Filho
Atenuante inominada
Carmem Cavalcante
Rubem Bilhalva Konig
Gisele Mazzoni Welsch
Cezar Roberto Bitencourt
Sandoval Alves da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucia Bastos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vinícius Anacleto Burato
Marcello Terto e Silva
Paola Furtado
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luís Fernando Casara Corrêa
João Guilherme Alvares de Farias
Noslen Melo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiz Elias Miranda
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Takahashi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Masô
João Victor Mingorance
Relação de trabalho
Márcio Soares Berclaz
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando da Silva Albuquerque
Emmanuel Dockès
Série Cibersegurança III
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juliana Lopes
Bianca Cândido
Brena Bonachini
Marta de Oliveira Torres
João Eduardo De Nadal
Maurício Requião
Daniel Gerhard
Lenon Gustavo Batista Taques
Júlia de Souza Machado
Thiago da Silva Santana
Karen Munhoz
Eduardo Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Campos Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tatyane de Araújo Campos
Juliana de Alano Scheffer
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gleidson Renato Martins Dias
Larissa Borges Fortes
Marta Lúcia Tittoni
Bryan Bueno Lechenakoski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aline Venutto
Carolina Luísa Wichinheski
Deonísio Koch
Edgard Usuy
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lilian Katiusca
Guilherme Alcântara
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Vitor Ribatski
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Germano Rigotti Fiorio
Gabriel Mantelli
Raphaella Reis de Oliveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Vanessa Brodt Martins
Vitor Vilela Guglinski
Victor B. Gonçalves
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Incott
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Bruno de Sá
Roberto Carlos Rocha Kayat
Adriano Soares da Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luciana Rubini Tambosi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Urbano Félix Pugliese
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Valle Brum
Adriana Almeida Lima
Lucas Varela
Juarez Rogério Felix
Katarina Peixoto
Atahualpa Fernandez
Bruno Henrique Alves Salomão
Eleição presidencial
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo de Mello Vieira
Isis Regina de Paula
Cleiton Sacoman
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Valter Guerreiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ivani Contini Bramante
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel Willian Granado
Lívia Casimiro
Flávia Santiago Lima
Defensores Públicos
Thiago Freitas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Veronica Pacheco Viana
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Motta e Correa
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Bulhões
Diego Henrique Schuster
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Aicha Eroud
Vontade de Constituição
Beatriz Bork
Débora Costa Ferreira
Eugênio Pacelli
Gabriela Gomes Soncini
Direitos dos homossexuais
Samuel Firmino de Brito
Ruiz Ritter
Arthur de Souza Bastos
Charles da Costa Bruxel
Marcelli Cipriani
Bruna Kern Graziuso
Leonardo Godoy Drigo
Edenilza Gobbo
Mauricio Sousa da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deivid Willian dos Prazeres
Tiago de Lima Santos Reid
Wagner Francesco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriela M. Menezes
Deckinho Mattos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo Marques Vilela
Gabriela Samrsla Möller
Rafael Bertoldi Pescador
Lígia de Freitas Barbosa
Flavio Antônio da Cruz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Ferreira da Cunha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriela Ponce
Sergio Henrique Salvador
Aline Amábile Zimmermann
Denis Donoso
Bruno Braga Cavalcante
Leandro Antonio Godoy Oliveira
r Gisela Maria Bester
Cleopas Isaías Santos
Carla Benitez Martins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
RHC 75.800
Elisa Berton Eidt
Futuros profissionais do Direito
Juliane Facó
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe Pruinelli
Paulo Antonio Peressin
Fabiano Moyses Furtado
Alexandre de Paula Filho
Ataques cibernéticos
Larissa Mozzatto Risério
Raique Lucas de J. Correia
Denize Carolina da Cunha
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Maduell Guimarães
Sílvia Gabriel Teixeira
Extensão Direito das Mulheres
Tatiana Sogari Tormem
Guilherme Machado Siqueira
Proporcionalidade e isonomia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Euclides Santos Bittencourt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Téssia Gallina Jorge
Ursula Rodriguez Minhone
Mariana Silva Nery
Rafael Leme Macedo
Jefferson Augusto de Paula
Paulo Roberto Athie Piccelli
Iara Antunes de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Renê Francisco Hellman
Vanessa Saraiva de Abreu
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fabrício Morais da Costa
Fernando Goya Maldonado
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anderson Brasil
Daniel Brandão
Fredie Didier Júnior
Violações de direitos humanos
Josiane Rose Petry Veronese
Adriana Calvo
André Luís de Lima Maia
Emily Fidelix
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gustavo Roberto Costa
Mônica Bonetti Couto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciane Maria Trippia
Rogério Carvalho da Rosa
Maurício Ramires
Derik Roberto da Silva Rozas
Tatiana de Almeida Campos
Danúbia Souto de Faria Costa
Renata Carvalho Amaral
Daniel dos Santos Rodrigues
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bárbara Fonseca de Moura
Ronan Robl
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Maria Fernanda Piva
Marcos Paulo Campos
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Tereza Grassi Novaes
André L. Nicolitt
Viviane Lícia Ribeiro
Rafaela Alban
Sistemas inquisitório e acusatório
Vinícius Loss
Adriano Leitinho Campos
Claudio Daniel de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Isaías Henrique Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Alexandre Happke
Willian Antonio Meotti
Thereza Christina Nahas
Ziel Ferreira Lopes
Francisco José Borges Motta
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Villani Bonaccorsi
Camila Marques Rosado Ferraz
Misoginia
Lucas Laire Faria Almeida
Rafaela Alban
Willian Alex Sander Amorim
Cecília Bojarski Pires
Sofia Jessica Diaz
Patrícia Moreira de Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Luana I. Cabral dos Santos
Daniel A. Dourado
Mírian Da Silveira Monte
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Rafael de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Calvo González
Luisa Oliveira Coelho
Samuel Lourenço Filho
Sebastião Marques Neto
Luiz Fernando Ozawa
Heloisa Alves
Thalita Abdala Aris
Jorge Coutinho Paschoal
Daisson Flach
Diogo Dal Magro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lazara Carvalho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eric Cwajgenbaum
Emerson Garcia
Leonardo Alves Côrrea
Bianca Aline Becker
Felipe da Silva Freitas
Rafael de Araújo Alves
Israel Lima
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jorge Luiz Souto Maior
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Alexandra Borba
Rafael Fernandes Caldeirão
Zulmar Duarte
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fábio da Silva Bozza
Matheus Novais da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Tredinnick
Rodrigo Frantz Becker
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thiago Souza de Albuquerque
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Silas
Pedro Dalese
Tânia Maria S. de Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Isabel Fauth
José Calvo González
Gabriel Miranda
Daiana Menendez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nelson Camatta Moreira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Colnago Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcos Catalan
Sarah Lima
Gabriel Teixeira Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Nic Cardeal
Maria Rita Rodrigues
Modelo aristocrático de Direito
Leonardo Carneiro da Cunha
Cássio Pitangueira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mateus Vaz e Greco
Vitória Passini
Simone Henrique
Francisco Pereira Pinto Filho
Nariel Diotto
Ricardo Yamin
Felipe Dalenogare Alves
Recompensa
Emanuela Gava Caciatori
Daiane Carlos Höhn
Marcos dos Santos Ito Borem
Marsel Botelho
Afrânio Silva Jardim
André Martino Dolabela Chagas
Jonathan Hernandes Marcantonio
Radson Rangel F. Duarte
Débora Fernanda Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paloma Leles
Leonard Schmitz
Amanda Lobão
Karla Fabrício de Godoy
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Pereira Freitas
Vitor Santos Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vânia Marian Guerino Farinha
LETICIA ARENAL
Guilherme Curci T. Risso
Márcia Cunha Teixeira
Ian Martin Vargas
Larissa Tomazoni
Wanessa Assunção Ramos
Samuel Mânica Radaelli
Stela Adriane
Bernardo Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Marcela Araújo Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Magnum Roberto Cardoso
Bruce Bastos Martins
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carla Froener Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Emília Queiroz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Taynah Ignacio
Davi Augusto Santana de Lelis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Myrna Alves de Britto
Ualy Matos
Eduardo de Avelar Lamy
Debora Vieira
Lara Kauark Santana
Mariana Rodrigues Veras
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Participação Privada
Daniela Bornin
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel Brantes Ferreira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alan Martinez Kozyreff
José Ricardo Maciel Nerling
Herval Sampaio
Bruna Borges
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Augusto de Assis
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Guimarães Chagas
José Henrique Mouta Araújo
Homero Chiaraba
Eleição municipal
Dervana Coimbra
André Zilli
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rubens Correia Jr.
Gabriela Neckel Ramos
Fabiano Ramalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eduardo Silva Bitti
Alice Costa Lima Salz
Wagner dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Jaider Esbell
Marco Félix Jobim
Thaís Mendes Webber Barelli
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Giovanni Chaim
Fernando César Costa Xavier
Enrique P. Haba
Marina Alice de Souza Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Amarílis Costa
Autoritarismo nacional
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luciano Scheer
Giovani dos Santos Ravagnani
João Victor Carvalho de Barros
Fiammetta Bonfigli
Isadora Delfino Reis
Nicholas Maciel Merlone
Mariana Goulart
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Léo Rosa de Andrade
César Augusto Baldi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Barbara Christina de Souza Rosa
Yuri César de Almeida Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana Nandi
Rafael Felgueiras Rolo
Igor Cardoso
Joana Ribeiro
Theodoro Vicente Agostinho
Renê Hellman
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caroline Barreto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Lara Martins
Wellington Lima Amorim
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lara Teles Fernandes
Wellington Jacó Messias
Jader Marques
Karyna de Almeida Carvalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Humberto Santarosa de Oliveira
Francine de Moura
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Jenair Alves da Silva
Diogo Dal Magro
Alberto Silva Franco
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lougan Cardoso Lima
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana Brito Cairo
Guilherme Wunsch
José Muniz Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Darcie
Kenarik Boujikian
Lis Arrais Oliveira
Ciro de Souza Brito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruna Angélica Maistro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marina de Carvalho Vieira
Valdemar Habitzreuter
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Olavo de Oliveira Neto
Maria Walkiria Cabral
Maurício Fontana Filho
Carlos Henrique Soares
Philipe Benoni Melo
Sergio Matos
Taysa Matos
Bruno Lopes Ninomiya
Ilana Lemos de Paiva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ângelo Boreggio Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiza da Costa Alonso
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre dos Santos Priess
Hugo Melo Falquer
Sinara Adriano da Trindade
Rosane Reis Kerber
Gustavo Marques Krelling
r Rodrigo Wasem Galia
Thiago Vieira de Sousa
Centros penitenciários brasileiros
Marilena Wolf de Mello Braga
Filipe Reinert
Camila Sallum
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Everton Sarraff Nascimento
Nayron Divino Toledo Malheiros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Eduardo de Carvalho Rêgo
Márcia Letícia Gomes
Ney Bello
Rodrigo Trindade
Luciane Buriasco Isquerdo
Fabrício Reis Costa
Alessa Pagan Veiga
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fransuelen Geremias Silva
Natã Ferraz Carpanez
Cândido Furtado Maia Neto
Thiago Minagé
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Myrna Alves de Britto
Juliana Jacob
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Silveira Rigon
Dora A. Martins
Laís Mosso Ferfoglia
Thaís Boia Marçal
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Charles M. Machado
Marcos Prata Bentes
Nilza Sarneski
Gabriela Essig
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pollyana Maria da Silva
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José Carlos Portella Junior
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Articulistas
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II Simpósio de Direitos Humanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Arquivo digital
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Alienação
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Cenário jurídico e político
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Daniela V. Pachito
Ilton Norberto Robl Filho
queixa-crime
Lívia Bortolotto Cardoso
Salah Khaled Jr
CIIDI
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Estado de Inocência
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Antônio Carvalho Filho
Estresse ocupacional
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Bloqueador de celular
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Citação por Hora Certa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Violência de gênero
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eleição
Lei Antimanicomial
Estatização dos Cartórios
Cartório extrajudiciais
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Fabio Sevscuec
Competência Delegada
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Dia das Mulheres
Poder Judiciário Estadual
Congresso dos Estados Unidos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Banco do Nordeste
Gabriela Minatto Cherubini
Costumes
Juliana Miranda
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Guilherme Alcântara
Uso do telefone celular
Nathan Pilonetto Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Doutrina previdenciária
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Secretaria da Fazenda de MG
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Publicidade das decisões administrativas
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Tribunais de Justiça
Matrículas Abertas
Especialista ONU
Asilo
Associação Brasileira de Direito Processual
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Canibalismo
cerceamento da liberdade do cidadão
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Gabriela Mendes Fontana
Felipe Magalhães Bambirra
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Entrevista Débora Fioratto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Privatização de Presídios
Juliana Lopes Andrade
Fernanda Zambrotta
Nathaly Munarini
CFOAB
Sistemas Processuais Penais
Corrupção na Petrobrás
Curso Novo CPC EAD
julgamento STF
Princípio do melhor interesse da criança
3ª Turma do STJ
Concurso público para cartórios
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei n. 13.431/2017
Daniel da Costa Gaspar
Revista Direito GV
Intercâmbio
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Laura Mallmann Marcht
Francisco Ferreira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ian Martin Vargas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Trasnporte coletivo
TJMG
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Edital de Parecerista
Assembleia Estudantil
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
UFPB
Lei 13.293/16
dispensa discriminatória
Valores nutricionais
Igor Braga de Souza
Lei 9.099/95
Marcelo Fernandez Urani
DPESC
Carolina Marcondes
Laboratório UbiNET
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Perdão Presidencial
Guilherme Reis Gonçalves
Eduem
Leonardo Palma Malinverni
Tribunal online
PLS 288/2013
DPVAT
Carlos Teixeira Teófilo
João Paulo Lima do Nascimento
Recurso Extraordinário 973837
Universidade de Stanford
Vladimir Saboia
Mesa de Estudos e Debates
Coação Testenhunha
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Igor De Lazari
TRF da 1ª Região
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Francisco Sannini Neto
Armadilhas da Cognição
Formação Jurídica
Audiência de apresentação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
quem quebrou o Estado brasileiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Clariana Sommacal
nulidade absoluta no processo penal
TST
Alice Hammes
torcedores do Corinthians
Luis Henrique Braga Madalena
Direitos de Privacidade
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Desembargador Sérgio Luz
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Lei estadual n. 319/1948
Intimação
Citação e intimação
Resoluções NCPC
Banco de dados genéticos
Abuso de menores
Revogação de Resolução
Marcello Pietro Iacomini
Casamento Infantil
Jader Marques
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PLC 6784/2016
Frente Brasil Popular
Los Angeles
Fundamentos da Prisão Preventiva
Onyx Lorenzoni
Equipamento para Blindar a Sociedade
Uber de Advogados
Teoria do adimplemento substancial
Lei dos Planos de Saúde
Direitos dos animais
Aline Ariane Fagundes
COAF
Aramis Nassif
Exame preparatório OAB
Imunidade diplomática
AMILTON BUENO DE CARVALHO
1º Congresso de Criminologia(s)
proibição de tatuagem em concurso
Atendimento à Infância e Juventude
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lista
Rosimar Ibiapina Batista
ACAD
Ismar Nascimento Jr.
Habeas Corpus nº 387244
Universidade Federal da Bahia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rodrigo Bahia de Souza
Judiciário paulista agora é 100% digital
NeUnaMenos
Requisitos Mínimos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Superior Tribunal Militar
Paula Saleh Arbs
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Iverson Kech Ferreira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Eder Aleixo Bee
3º Turma
Michelle Carducci
Rede Infoseg
Reforma do Ensino Médio
Gustavo Henrique Aracheski
Cadastro Nacional da Adoção
Jhonathan Fávero
Danos morais
Bárbara Lopes Gomes
Sinase
A construção da Identidade
prisão por débito tributário
Glauber William Duarte
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Regras da previdência
Morgana Henicka Galio
Volume 18
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tratados de direitos humanos
Especialização em Direito e Economia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Trabalho remoto
Flavio Antônio da Cruz
BNMP 2.0
Rosimeire da Silva Meira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Segurança Digital
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Senha de cartão
Poder e Corrupção
artigo 33 do CP
Mensageira da Paz
Projeto de Lei 168/2015
Mauricio Mota
Quadrinhos puros do Direito
Guerras as drogas
estacionamentos
Guilherme Barcelos
Legislação russa
vidade político-partidária
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bolsa de Estudo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Emenda Constitucional 74/2013
Mediação on line
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Juarez Cirino dos Santos
TC elaborado pela PM
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Diego Zysman Quirós
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Adoção homoparental masculina
Yuri Calixto
Publicidade de cigarros
Itapema/SC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Empresa de Telefonia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tribunais de Justiça Estaduais
Curso de Espanhol
Sine Fácil
Palácio do Planalto
PLS 32/2016
Direito Forense
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcelo Melo
Medida provisória
Torcedores
Hélder Luis
Edson Damas da Silveira
Direito e publicidade infantil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Divórcio consensual estrangeiro
Gratuidade do Ensino
Direito Ambiental
Resolução 229/2016
Pornografia Infantil
reunião com presidentes dos TJs.
Estatuto do Idoso
Documentos estrangeiros
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Produtividade
Virginia
Simpósio
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Juros de Mora
Denúncia sem fundamentar
Conferência de Haia
Ricardo Conolly
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Guarani-Kayowá
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Wagner Carmo
Consulta CNJ
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Solon Cícero Linhares
Plano de Ação dos Tribunais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tocha olímpica
Magistério
John Nash
Lições de Direito Alternativo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Habeas Data
O resultado como fundamento do injusto penal
Manual de Processo Penal
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Crime de trânsito
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Juizado Especial da Fazenda Pública
PRefeitura de Jequitibá
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Direito do Consumidor
Detector de mentiras
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Crime de Furto
instituições financeiras
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Juízes pela democracia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lucas Henrique Fávero
Carolina Iarocrinski
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Legislação Indígena
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desclassificação de crime
Educação de Jovens e Adultos
Nota
Plano de Saúde
Curso ENFAM
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rede Telesur
Reino Unido
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Saúde
Hedlian S. Cândido
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Aplicativo CPC Anotado
Quilombos
Comarca de Timon/MA
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Criança indígena
Assunção tácita de culpa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcus Alan de Melo Gomes
Estatuto da Juventude
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Sistemas informatizados
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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reintegração de posse
FHC
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Jurisdição Constitucional
Países latino-americanos
Constelação Familiar
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PL 5555/2013
Gamil Föppel
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Coaching para concurso
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Resolução n. 175 CNJ
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Desvio de função
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Albie Sachs
Criminologia Forense – Tomo I
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TSJP
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sentença feita por estagiário
José E. da C. Fontenelle Neto
Organização das Nações Unidas
Cristiano Neves
Marcio Borges S. Castellões
Fernando Neves
Termo circunstânciado de Ocorrência
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Vade Mecum Método
Lara Ferreira Lorenzoni
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Adel El Tasse
PJe-Mídia
Cultura da Punição
Medida Provisória 759/2016
Mutilação Genital Feminina
Soraia da Rosa Mendes
Otávio Augusto Tirello Pulga
Falsa acusação de crime
Gabriela Andrade
Direito Público Temas Atuais
Camarões
Lucas do Nascimento Nobre
Racismo Institucional
Regulamentação da atuação de menores de idade
Camila Ponciano
Kennedy Henrique
Edição
Yeda Barbosa
Juiz Luís Carlos Valois
tese reafirmada no STF
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Regime prisional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PLC 79/2016
Código Civil de 2002
Ohio
Manifesto pela Democracia
Amanda Oliari Melotto
greve de servidor
Abuso dos direitos humanos
afastamento de Renan Calheiros
Direito LGBT
Eliseu Raphael Venturi
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rodrigo Wasem Galia
Oficina de Pais e Filhos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Abolicionismos e cultura libertária
Manuela Andrade
CPC/73
Adriane Nogueira Naves Perez
Mauricio Silva Leite
Furto de Chocolate
Andréia Ferreira Bispo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
China
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Filipe Rodrigues Costa
Universidade Federal de Minas Gerais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Matheus Henrique Mendonça
Aposentados
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CTB
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Somália
Curso de Direito
Tuberculose
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Teoria do Crime Culposo
Migrantes
Marcelli Cipriani
Ministro João Otávio de Noronha
Direito das Obrigações
Paternidade tardia
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Tribunal de Justiça de Goiás
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carta de Conclusões
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Citação eletrônica
individualização
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Direito e Gênero
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Quadro Saiba Mais
LEI 13.300/16
Raphael Moreira Seraphim
Barcelona
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Conselheiros Tutelares
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Certidão de Nascimento
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Professor Adjunto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Raul Jungmann
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Danos morais e materiais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Audiência Pública
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PIS/COFINS
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Escravidão Moderna
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contratos bancários
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Wagner Arnold Fensterseifer
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Editora Univali
Revista Jurídica Actualidad Penal
Everaldo Luiz Oldoni
II jornada de Derecho civil
Lute como uma menina
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bibliografia Temática
Natasha Karenina
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Parentesco de terceiro grau
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Proposta de recomendação
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Centro de mediação para solução de conflitos
Criminologia Global
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HC 143.247/RJ
Atraso na entrega de diploma
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
CTPS
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Programa de estágio PJSC
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Saúde Prisional
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Devido Processo Legal Substancial
Centro Acadêmico Hugo Simas
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Trícia Navarro Xavier
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Prevenção do HIV
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Teste de paternidade
Assentamento agrário
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aumento de tarifa de ônibus
Constituição brasileira
Não é não
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito Contratual
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Revista Sistema Penal & Violência
Apelação Cível
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Curso de Filosofia Jurídica
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júri popular
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O direito à extimidade
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Constituição e Poder Vol. 2
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Justiça russa
Licitação
Mato Grosso do Sul
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direitos de sucessões
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Programa de estágio
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Medida Provisória nº 712
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Violencia Domestica
Presos provisório
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crimes na Internet
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
RE 601720
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Lei nº 7.716/89
Continua
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Banco Mundial
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Big data
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Memorial escravocata brasileiro
lei antimanicomin
Luiz Ferri de Barros
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Qualificação Profissional
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito Marítimo
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Imersão na Selva Amazônica
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Processo Penal do Limite
Motorista
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Brasil. Human Rights Watch
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lei 9.714/1998
Projeto “Integra-Idoso"
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luísa Claudia Faria dos Santos
Transgêneros
Tramitação direta
Extra petita
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução n. 235/2016
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
mediação virtual
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Bis in idem
Cartilha completa com as instruções de uso
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Convite Vaticano
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Cumulação de pensões
Projeto Reeducar
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Estudos Constitucionais
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Informativo 553 STJ
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reconhecimento de paternidade
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Pauta de Julgamento
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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27 anos do ECA
PLS 432/2013
Justiça em número 2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Imobiliário
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Escritório Social
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Entre Nós
Marco civil da internet
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Consentimento do morador
Reclamação
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Agressão Verbal
TRT-MG
Consolidação das Leis do Trabalho
Exploração sexual de menores
LGBTI
PEC 209
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Direito de Trânsito
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Armas Nucleares
Déficit da Previdência
Transporte de valores
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Alfa Oumar Diallo
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Direito Penal da guerra às drogas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ísis Fontenele
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Moretzsohn
Recomendação 31 do CNJ
Livro Infantil
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Denúncias contra Aecio Neves
Desigualdade salarial entre os gêneros
IBDFAM
Descriminalização da Homossexualidade
Medidas alternativas
Adir Freire Freitas
Renato de Souza Matos Filho
Precatórios
Gustavo Faria Pereira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Prêmio Conciliar
Condomínio
Massa Falida
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pepperdine University
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Universidade de Berkeley
Constituição e Poder Vol. 1
Fernando Rey Cota Filho
Mulheres vítimas de violência
Guia
Processo Penal no Limite
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fabricio Gevaerd
Companhia aérea
terror e medo
Leonardo Lucci
Eugenio Zaffaroni
Prova de dívida
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TRT 12ª Região
Marcelo Guerra
Conjunto Habitacional
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Jorge Alberto de Andrade
Remessa de Artigos
Bug
maconha
Nota de Pesar
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Denisse Raquel Montoya Elias
Lei 13.228
União estável
Lei Municipal n. 4666/2010
Natammy Bonissoni
Raissa de Cavassin Milanezi
Caso Escher e outros
Caroline Ribeiro dos Santos
Legalização da maconha
Paulo Furquim de Azevedo
Abaixo assinado
Juliana Hermes Luz
Verdade e Consenso
O Direito e a Sétima Arte
TJMS
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Reajuste salarial
Kristian Rodrigo Pscheidt
Exportação
Dano Moral
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tratado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
pedofilia na internet
Defensores Assassinados no Maranhão
Revista Contextos Clínicos
Penhora de Bens
TRT 8º Região
Resolução 214
Código Tributário nos Tribunais
Andressa Tomazini
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nota ADJ
Gustavo Henrique Dietrich
Reforma previdenciária
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
intercâmbio de jurisprudência
Violência contra mulher
PEC nº 287/2016
Especializações
PLS 195/2014
Nayara Swarowski
Soberania Nacional
Decisão Liminar
Competência criminal
Indulto
Evinis Talon
Gustavo Capobianco Volaco
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impenhorabilidade
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Conciliação pelo WhatsApp
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Câmara de Deputados
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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Presunção de Inocência
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Programa Direito & Rock
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Resolução 225
crime de estupro
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TJAC
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Crimes da Ditadura Militar
Defensoria Pública de Goiás
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Responsabilidade solidária
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direito Humanos
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Direito Interncional
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Violência contra a mulher
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Curso Novo CPC
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
infecção hospitalar
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