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Rafael Moura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aicha Eroud
Viviane de Santana
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Santos Andrade
Camila Gouvêa de Araújo
Nilzo Felisberto
Rogério Pacheco Alves
Roberto Barbosa de Moura
Constelação Familiar Sistêmica
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Vitor Andrade
Thereza Christina Nahas
Por Danielle Mariel Heil
José de Assis Santiago Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Débora Silva Massulo
Nic Cardeal
Marina Bertinatto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Marcos Braga de Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Miguel Gomes Regedor
Letícia Bittencourt
Débora Fernanda Ferreira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Elaine Cristina da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
David T. Queiroz de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Marinho
Wellington M. de Almeida
Jhonatan Morais Barbosa
André Antônio Gavazini
Gustavo Dayrell
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruna Marques da Silva
Evandro Regis Eckel
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre dos Santos Priess
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Matheus Martins Moitinho
Camila Zambrano de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Fabiano Pimentel
Rodrigo José Leal
Guilherme Zorzi Rosa
Gabriela Ribeiro
Tatiana Sogari Tormem
Manuel Martín Pino Estrada
Franciane Hasse
Rafael Giorgio Dalla Barba
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Roberto Livianu
Katarina Peixoto
Alexandre Senra
Karini Nascimento
Victor Labate
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcos Clebson Pereira Diniz
Amanda Souza Batista
Ricardo Moura
Maurício Ramires
Aline Venutto
Gisela Maria Bester
Rideko Suzuki
Suzany Brasil
Camila Victorazzi Martta
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Emerson Garcia
Pollyanna Maria da Silva
Joselene Negra Black
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Pontes Ferreira
André Luiz Maluf de Araujo
Matheus Felipe de Castro
Paola Furtado
Mariana Alves Lara
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Henrique Picarelli
Mário Cesar Andrade
Gabriel Abrahao Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Becker
Lazara Carvalho
Renzo Cavani
Enzo Bello
Marcelo Mazzola
Clarissa Tassinari
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Camila Amado Soares
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Víctor Minervino Quintiere
Bruna Borges
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S. Tavares-Pereira
Marli M. M. da Costa
Luis Henrique Braga Madalena
André Monteiro do Rosário
Mauricio Ferreira Cunha
Dora A. Martins
Luiz Elias Miranda
Marcelo Buzaglo Dantas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marina Peixoto Dias
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gamil Föppel El Hireche
Giovani dos Santos Ravagnani
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Ricardo Stipsky
Bruce Bastos Martins
Fernando Rubin
Matheus José da Silva Dillio
Renê Francisco Hellman
Kelvin J. Bressan
Veranice Melo Frota
Antônio Aurélio de Souza Viana
Flaviane de Magalhães Barros
Maurilio Casas Maia
Série Cibersegurança III
Alice Costa Lima Salz
LETICIA ARENAL
Francine de Moura
Fabrício Pontin
José Calvo González
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Medeiros
Rafael Faria Basile
Fermín Canteros
Hédel de Andrade Torres
Yuri Ivo Peralva Sales
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Elias Guilherme Trevisol
Wanessa Assunção Ramos
Wagner Francesco
Karina Guerreiro de Sá
Maria Walkiria Cabral
Fábio Camargo
Bruna Karoline Bezerra
Samira Schultz Mansur
Bruno Rodrigues
Emanuela Gava Caciatori
Daniela Bornin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruno Taufner Zanotti
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Henrique Franceschetto
Terceira idade
Bianca Mendes Pereira Richter
Wellington Jacó Messias
José Carlos Portella Junior
Thalita Abdala Aris
Bruno Martins Duarte Ortiz
Henrique Rabelo Quirino
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
Evanilsa Coelho Martins
Rafael Tubone Magdaleno
Marta Lúcia Tittoni
Fábio de Oliveira Camillo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marco Aurélio Peixoto
Solange Luz
Atenuante inominada
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Gerhard
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Giovanni Chaim
Jeovan Alves dos Santos
Alan Furtado
Daniella Teixeira
Giovani Clark
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniela Dias Tomaz
Weber Luiz de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Beatriz Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Misoginia
Marisa Falcão
Casos criminais
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Henrique Alves Salomão
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Erick Oliveira Rocha Gomes
Benjamim Silva Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Walter Bittar
Arlene Mara de Sousa Dias
Silvia Felipe Marzagão
Caroline Perez Venturini
Renan Apolônio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ruiz Ritter
Luis Gustavo Cardoso
Ana Claudia de Almeida Garcia
Aisha E. Road
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe André Laranjo
Laura Mallmann Marcht
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Alissar Ali Fahs
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eliza Cerutti
Conduta atípica
Henry Colombi
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Injustiças raciais no Brasil
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Fernando Rabelo Rodrigues
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Beatriz Vargas Ramos
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Autoritarismo nacional
Leonardo Alves Côrrea
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Mario Cesar Andrade
Fábio Guimarães Timponi
José Barroso Filho
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Amanda de Medeiros Lima
Maciana de Freitas e Souza
Ruth Barbosa
Lei Antidrogas
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Edilson Santana G. Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Fernandes
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Catherine Juglair Nogari Valente
Abel Ferreira Lopes Filho
Pedro Henrique Tonin
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fabiano Ramalho
Gabriel Lombardi Richetto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Pereira de Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Violência contra as mulheres
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda Donadel da Silva
Kenarik Boujikian
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel da Costa Gaspar
Jorge da Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Victor Rodrigues da Silva Costa
Camila Holanda Aragão
Gilberto Stürmer
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ubirajara da Fonseca Neto
Juliana Jacob
Fabiana Otero Marques
Leonardo Drigo
Joyce Ariele Silva Meireles
Anderson Nazário
Roger Feichas
Ana Paula Siqueira
Nota de Apoio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Priscila Fichtner
Claudia Calmoni
Juliane Facó
Humberto Miranda
Luciane Maria Trippia
Daniel Willian Granado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Emílio Peluso Neder Meyer
Ilan Goldberg
Tauana Fernandes Fontenelle
Desvirtuamento do jurídico
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Raphael de Souza Almeida Santos
Giovana Atarasi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antônio Julião da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cássio Pitangueira
Deckinho Mattos
Nadine Hellen Reis
Alberto Bastos
"Doping processual"
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alessandro Rodrigues da Silva
Márcia Letícia Gomes
Samuel Silva
Camila de Oliveira Koch
Anna Júlia Santana Vicente
Clarissa Demartini
Ricardo Luna
Enos Eduardo Lins de Paula
Lívia Casimiro
Flávia Ávila Penido
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Jader Marques
Rodrigo López Zilio
Arthur Bicalho dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Alice Hertzog Resadori
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Suelen Tavares Gil
Josiani da Silva Pospichil
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Phillip Gunther
Sandro Luiz Britto Sprenger
George Oliveira
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Geovana Leme
Luiz Otávio Fontana Baldin
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Justiça e vingança
Nelson Lacerda
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Andrea Simone Frias
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Editora Empório do Direito
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Vínculo de emprego
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Rafael Ramos Rodolfo
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Lucas Hinckel Teider
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Pedro Ivo de Sousa
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Marcel Lopes
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Renato S. S. Schindler Filho
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Gabriel Cavalcante Cortez
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Flávia Santiago Lima
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Thiago Vieira de Sousa
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Lígia de Freitas Barbosa
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Tribunal online
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MPMS
Quinta Constitucional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vestibular Udesc
Documentos exterior
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernanda Flórido Lui
agravo interno e embargos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito de liberdade religiosa
Flávio Baumgarten
ACNUDH
CRCSC
Convenções Internacionais
Crime de trânsito
Lei 9.029/1995
Felippe Borring Rocha
Seriado
Lei 8.625/93
Roberto Bergalli
Lauro do Nascimento Pereira
SAJ
Morte Assistida
Ministro Eliseu Padilha
Justiça Juvenil
MESC
Cláudio Álvares Sant’ana
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei de Improbidade Administrativa
Sorteio
Ana Paula de Souza Cury
Tânia Maria de Oliveira
Bruna Mayara de Oliveira
Lei n. 13.431/2017
Racismo Institucional
situação de emergência
ICMS Rio de Janeiro
Coisa Julgada
UFPB
Projeto Releitura
Não recepção
Bianca Thais Nascimento
Estudos
MP 784/2017
Turismo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
A Índole Filosófica do Direito
processos seletivos
Assis da Costa Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direito das Migrações Transnacionais
Moisés Rosa
Massacre em presídios
PLS 288/2013
Objetivo 16
Roberta Maia Gresta
Edição
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Felipe Pruinelli
O Essencialismo nos Direitos Humanos
ADC 16
Austrália
Poesia
Uniplac
Reforma do Judiciário
Condenação Militar
IBAMA
Revista Civitas
Márcia Krischke Matzenbacher
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ricardo Bucker Silva
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Raphaela Lopes Rodrigues
Audiências de custódia
Mestrado Direito Internacional
Universidade Federal de Goiás
Controle de Convencionalidade
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito Imobiliário
RG
Publicidade das decisões administrativas
Turma Recursal
João Baptista Herkenhoff
Goffredo Telles Junior
Incitar Suicídio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Especializações
Zéu Palmeira
Simpósio
Juliana Raisa dos Santos Silva
Instalação dos cursos jurídicos
Kátia Debarba Machado
O Direito e a Sétima Arte
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Renata Torri Saldanha Coelho
Desenvolvedores de Aplicativos
Safira Bonilha de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
infecção hospitalar
Bruno Luís Marques Hapner
Raimundo Simão de Melo
Cândice Lisbôa Alves
escravidão
José Nunes
Processos
Antônio Julião da Silva
Enem 2016
Eder Aleixo Bee
Cirilo Tissot
Juíza Maria Clara Sottomayor
Milca Paiva
Mauricio Silva Leite
Magalhães Coelho
Nicole Moreiras Urbini
Direito Animal
Recomendação 44
Daniel Fonseca Fernandes
Revisão Disciplinar
Idosa
Pena pecuniária
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Valores nutricionais
Escritório Social
Alexandre de Morais da Rosa
Michelle Carducci
A defesa intransitiva de direitos
Ricardo Martins
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Guerra
A construção da cidadania e a sexualidade
Cármen Lúcia
Renan Francelino da Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jader Marques
Edna Raquel Hogemann
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Três Poderes
10ª edição comemorativa
Fernando Rey Cota Filho
Hélder Luis
Ministério Público de São Paulo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Reforma da Previdência
Superior Tribunal de Justiça
Gabriel Gómez Benitez
Lei n. 8.038/90
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito e publicidade infantil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexandre Matzenbacher
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Diego Prezzi Santos
Raoni Gomes
Contagem de prazo
Direito e Arte
Registro de Nascimento
Cursos Internacionais
Celso Gomes Pinheiro
87 enunciados aprovados
Primeira Seção do STJ
Desembargador Osmair Couto
Bibliografia Temática
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gestantes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Eugenia de Azevedo Neves
UNISINOS
Simone Henrique
Texas
Ana Maria Magro Martins
Lorenzo Alvarez de Toledo
Escravidão Moderna
Arnaldo Rocha Júnior
queixa-crime
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Danos Materiais e morais
Súmula 719 do STF
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lucas do Nascimento Nobre
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
TRF da 3ª Região
África Ocidental
Danos morais e materiais
Ivar Hartmann
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tema 98 STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estatuto da Criança e do Adolescente
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Resoluções NCPC
TRT4
O objeto da ciência do direito penal
Hedlian S. Cândido
Contribuição Previdenciária
Miriam Garrido
Germano Schwartz
Fernanda Antunes Marques Junqueira
reintegração de posse
lei antimanicomin
Pornografia Infantil
Direito Marítimo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
China
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Bruno Sá Freire Martins
PCRJ
Construção da identidade
Perda total
Informativo 553 STJ
Furto de Chocolate
Mesa de Estudos e Debates
Solon Cícero Linhares
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Teses
Quilombos
Princípios da oralidade e simplicidade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Professores da USP
Luiz Henrique Silva Almeida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Intimações
Tribunais de Justiça
Aruani Kindermann Lapolli
ONU Brasil
Conselheiros Tutelares
Enrique Pedro Haba Müller
Jorge Alberto de Andrade
RE 760931
Banco do Nordeste
Volume 18
Jorge Bheron Rocha
Revista Direito GV
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Vitor Pereira dos Santos
Limites a internet
Penal Tributário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rodeio
Robert Alexy International Legal Seminar
HC 383102
Intimação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Imperador
Curso de Filosofia Jurídica
Amanda Oliari Melotto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
acervo disponível
Guilherme Alcântara
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Giovana Giulia Silva
Apelação Cível
Diogo Macruz
Consolidação das Leis do Trabalho
Rilmo Braga
Pedido genérico
âmbito de proteção
Matrículas Abertas
Wellington Borghi
RE 1217166
Marcelo Melo
Sistemas Sociais
Sala Verde
Competência criminal
Estabelecimento prisional
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Raphael Moreira Seraphim
Transporte de valores
Adoção de grupos de irmãos
Yara Singulano
Renê Hellman
Pesquisa Acadêmica
Convenção de Montreal
Alfredo Copetti Neto
Salah Khaled Jr
alcoolismo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Politie Nijmegen-Zuid
1º Congresso de Criminologia(s)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Investigação Social
Roberto Epifânio Tomaz
maconha
Anthony Garotinho
Sistema Quero uma Família
Direito de imagem
Reclamação Trabalhista
Saúde
Penhora de honorários
Magistratura Catarinense
Direitos LGBT
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Servidores
Falta de vagas
Fazenda nacional
Presunção de Inocência
voto do preso provisório
ADI 5645
Rafael Espíndola Berndt
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tuberculose
Tribunal de Justiça do Chile
Airto Chaves Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Romance
José Emílio Medauar Ommati
Leonardo Gonçalves Perin
ADI 5649
Estatuto da Primeira Infância
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
José Borges Neto
crimes cibernéticos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando César Costa Xavier
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcos Ehrhardt Júnior
Phillip Gil França
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Benigna Teixeira
Nota de Pesar
Ministro Marco Aurélio
Janiere Portela L. Paes
II Congresso Sul Brasileiro
Cândido Furtado Maia Neto
Reforma previdenciária
Douglas Anderson Dal Monte
afastamento de Renan Calheiros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Apelação Criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Democracia em Desconstrução
Exame de DNA
Hugo Fernandes Matias
Deficiência visual
Voto divergente
Regimes de casamento
Djonatan Batista de Lima
Atividades Complementares Eletivas
Rito processual
Márcio Soares Berclaz
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito Público Temas Atuais
Qualificação Profissional
Nova Súmula
Vilmar Urbaneski
Especialista ONU
Gustavo Henrique Aracheski
Vinícius Núñez Pinheiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Comunicação ao juízo da execução
Malta
Portaria 1/2017
Ciências Médicas Forenses
Guilherme Carvalho
Contas Presidenciais
fundamentos do constitucionalismo
Luciana Boiteux
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pedro Henrique Ferreira Marques
PFDC
Luciana Ferreira Lima
Alex da Silva Anhaia
Rafael Faria
aumento de tarifa de ônibus
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Segunda Turma do STF
TJDF
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Leonardo Palma Malinverni
Transmissão on line
voa ou corre?
Revista Sistema Penal & Violência
Ministra Cármem Lúcia
MPF
OMS
PJSC
convicção religiosa
Citação e intimação
Erro médico
Crise financeira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cidades e comunidades sustentáveis
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Direito Achado na Rua
Gilberto Bruschi
Embaixada Americana
Intercâmbio
Curso Novo CPC
Paulo Thiago Fernandes Dias
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalho de Conclusão de Curso
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 12.850
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Salto mortal
Linda Rosa da Silva Azevedo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Diploma
Lesa-majestade
Condenação
Carlos Teixeira Teófilo
UFOP
Constelação Familiar
Silvio Donizete Chagas
Desaposentação
Organização Mundial da Saúde
Tribunal de Contas da União
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direito Humanos
Bolsas para Mestrado
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Daniel Roberto Hertel
ameaça espiritual
Mensalão
Felipe Magalhães Bambirra
Lei 13.269/2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Francisco Sannini Neto
CDC
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Diderot Costa Souza Filho
Documentos falsificados
Atenção
Partilha de bens
Advogado dativo
Edital de Parecerista
Reinaldo Couto
Descriminalização
PEC 10/2013
WebRadio TJSC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Relação de consumo
Adriano Menino de Macedo Junior
RE 601720
Israel
Regime prisional
André Gonçalves Teixeira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
e-JT
Paula Naves Brigagão
Daniel Ribeiro Vaz
Antecipação de prova no processo penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Daniel Flores
Conduta atípica penal
Lei anti-homofobia
Frederico Costa Greco
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
falta de decoro
Maurício Fontana Filho
Nathan Pilonetto Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Lima Rocha
Indenização a familiares
tratamento do preso
Ranking Anuário da Justiça
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Amanda Perrone Ausier
Leandro Antonio Godoy Oliveira
HC 135.100
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
PLC 79/2016
Tutela provisória
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ronaldo Nogueira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
contratos bancários
Alice Hammes
Requisitos Mínimos
Lata de tinta
Crime de perjúrio
Senha de cartão
Solicitante de asilo
IRDR
Recuperação de Créditos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Universidade de Berkeley
Thaís Janaina Wenczenovicz
Homeoffice
Ação Cautelar 4327
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cumulação de pensões
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernanda Diniz Soares Mota
Poder e Corrupção
inteligência artificial no Judiciário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dano Moral
Mensageira da Paz
Regulamentação da atuação de menores de idade
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mudança de nome
Yeda Barbosa
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Facção Criminosa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
MST
Código Civil de 2002
Aplicativo
estacionamentos
Glossário
Érica Côrrea Simões Pires
Luiz Fernando Cortelini Meister
HC 374713
cooperativa de crédito
Desocupação UESB
RE 608872
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
DIRPF/2017
Roger Machado
Mediação e Conciliação
Direito à inclusão
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Processo de escolha dos ministros do STF
Constituição e Poder Vol. 2
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Atividade Especial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Violência contra a mulher
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Filipe de Morais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rubens Correia Jr.
Adicional de Periculosidade
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
HC 389.899
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Prevenção do HIV
Direito dos Transexuais
Câmara Especial Regional
Quadrinhos puros do Direito
Indonésia
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Inquérito n 4.483
Oficina de Pais e Filhos
Juizado do torcedor
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Armas Nucleares
XXV CONPEDI
empresa terceirizada
VEC
Recurso de Revista
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Câmara de Vereadores
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
base de cálculo de honorários
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Neurociências
Constituição Italiana
Julgamentos Históricos
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Lucas Baratieri Francisco
Cinemas
sistema de justiça e segurança pública
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bloqueio whastapp
Tornozeleira Eletrônica
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gustavo Rocha
Comunidades carentes
Conselho Municipal de Assistência Social
Getúlio Vargas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Expropriação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriel Martins Furquim
Mortes e lesões causadas por policiais
carta
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Acordo de leniência
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Nova data
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Renda Mensal Inicial
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Polícia Judiciaria Civil
Países latino-americanos
Paternidade
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Suspensão Processual
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Câmara de SP
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Gilmar Mendes
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Obrigação
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Hora Extra
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Trabalho remoto
Regras da previdência
Resolução 214
Universidade Pública
Rompimento de barragens
Tramitação direta
EMAB
Síria
Remoção de presos
prisão por débito tributário
Pepperdine University
Juliana Ribeiro Goulart
Exploração sexual de menores
Sistema Unificado de Execução Penal
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Metodologia da Pesquisa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Paternidade tardia
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Estado e Constituição
Direito Forense
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Inscrição OAB
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análise de redução de pena
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chapa Dilma-Temer
Quarta Turma do STJ
Transparência Internacional
a dor tem pressa
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Dívida de condomínio
Continua
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Lei nº 8.036 de 1990
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Reforma Eleitoral
Massa Falida
TRT-SC
PJe 2.0
Antonio Vercher Noguera
TRT-MG
Seguro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
New York
Comunidade jurídica brasileira
Especialização em Direito e Economia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Dolivar Gonçalves Junior
Estudar Fora
Mediação on line
Usuária morta
Sanção Presidencial
Congelamento de ajustes
Jhonathan Fávero
Barbara Pasello
Daniel Soifer Kriger
Decreto 8.615
Projeto MiniPac
Londres
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Guia
ADI 5357
Secretaria da Fazenda de MG
Marco Aurélio Marrafon
Mato Grosso do Sul
Ezilda Melo
Ministro José Barroso Filho
Maciel Colli
animais silvestres
Parlamento Europeu
Concurso de Bolsas
HC 389211
CPC/73
Jônata Souza Guimarães
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Requisições de Pequeno Valor
Varas
Jurisdição Constitucional
Rosalvo Ivarra Ortiz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Defensorxs
Discriminação Racial
Oportunidades
Excesso em abordagem policial
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Súmula 439 do STJ
Juiz humano
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Denúncia sem fundamentar
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Thiago de Miranda Coutinho
AMARN
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Layane Leans Cardoso
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Universidade do Porto
Roubo de carro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Audiência de Instrução
Especialização em Ciências Penais
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Micheli Silva
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Thiago Brega de Assis
Medida Provisória nº 712
Un News
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Seguro DPVAT
Transferência para hospital
Desistência da adoção
Leonardo Nuñez Campos
ONU
repetência
Trasnporte coletivo
Tiago Didier
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lei n. 12.318/2010
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Lei Complementar 73/93
Los Angeles
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Edição especial
tema 945/STJ
Lei 9.099/1995
Formulário digital
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fornecimento de medicamento e tratamento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Furto em estabelecimento comercial.
Constituição brasileira
Assentamento agrário
Responsabilidade solidária
Déficit da Previdência
Kevin Quintiliano de Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Universidade Estadual de Maringá
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Coletivo Lapices
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Coerência e Verdade em Direito
Teoria dos Jogos na Mediação
Duílio Antero de Camargo
Gabriel Luiz Marcondes
Ianca Souza Barauna
Alan Maurano Savedra
Fernando Neves
Transgêneros
Indenização por cobrança indevida
Mestrado e Doutorado 2017
Vladimir Saboia
Paquistão
Desocupação de estudantes
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orientação sexual
Lei nº 13.441/2017
Dra. Maria Lucia Karam
Abuso de autoridade
Imersão na Selva Amazônica
John Nash
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sinase
Apadrinhamento de crianças
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pablo Ornelas Rosa
Leandro Machiniski
Cartilhas
Redução da Emissão de Carbono
Eugenio Zaffaroni
XX Semana Jurídica
Wagner Arnold Fensterseifer
Afastamento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fundação Getulio Vargas
exercícios sistêmicos
Ministra Maria Helena Mallmann
Saúde Prisional
Casa Nostra
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paraíba
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lista
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mateus Vaz e Greco
Sacha Darke
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei Maria da penha
Paulo Henrique Helene
Fundo de Assistência Parlamentar
TRT 10ª Região
Colaboração premiada por delegados
Cristiane Rebelo Limas
DPERJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciano Góes
Maciana de Freitas e Souza
Nota de Repúdio
Carta Aberta ao Senador Anastasia
I Jornada sobre abuso sexual
Projeto PROTEUS
Indeferimento
saque mensal
María José Fariñas Dulce
Fiança
Processo de adoção internacional
Revista Contradogmáticas v. 09
PEC 209/2012
Reconhecimento fotográfico
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Violência na Escola
Somália
OIT
Responsabilidade civil do Estado
Secretaria de Educação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Transição e Consolidação da Democracia
Bruna Vidal da Rocha
Ricardo Genelhú
Francine Sgnaolin Schmitt
Guilherme Wunsch
Súmula 90 do TST
Mutilação Genital Feminina
Lei 13.293/16
Matheus Henrique Mendonça
Boletim da RDL
distribuição de terras
ADPF 414
Vitória/ES
Indenização por Dano Moral
Luciano Benetti Timm
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei Complementar 197/2000
Paulo Edgar da Rocha Resende
PRefeitura de Jequitibá
Bibiana Fontella
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Turmas Recursais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cartórios e Registros
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei Municipal n. 4666/2010
Allan Dias Toledo Malta
Jornal Estado de Direito
Regime aberto
Érico Ricardo da Silveira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Crise Migratória
FALSA VENDA
Exame preparatório OAB
Marcello Lopes
Revista Avant
Psicologia em Estudo
Leonel Pires Ohlweiler
Botão de pânico
Nicole Noschang
Tatiana Stroppa
Resolução nº 400/2016
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito Internacional
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Ministra Cármen Lúcia
Teoria do Domínio do Fato
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
revogação de prisão preventiva
Felipe Lima de Almeida
Projeto de Lei 168/2015
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Direito de Gênero
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Fornecimento de fraldas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conselho Federal da OAB
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Parentalidade socioafetiva
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185
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Lei Federal 11.091/2005
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Portaria Interministerial n. 405
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Penhora de Bens
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Atestado médico
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Vítima tenta acordo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Guarani-Kayowá
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reconhecimento de paternidade
Mediação privada
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Grupo de Pesquisa
Não é não
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pessoas portadoras de deficiência
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Depósito recursal
Wallace Costa dos Santos
MoWBrasil 2017
Blitz
Concurso de Monografia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eduardo Cunha
Bingo
Hélio Peixoto Júnior
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PL 280/16
confissão espontânea
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Investigações criminais
Acordo de paz na Colômbia
Simone Pires Cipriano
Andrea Bocelli
Jacqueline Sinhoretto
Direito de personalidade
Mediação judicial
Bruno Antonio Barros Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jean Rodrigues Salles
Jaécio Matos Santos
Lei 13.228
Raissa de Cavassin Milanezi
Confederação Brasileira de Futebol
UNIFACS
Certidão de Nascimento
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Verdade e Consenso
Estatização dos Cartórios
Contrato de crédito rural
Razoável Duração do Processo
Eduardo Bueno
Jacqueline dos Santos Fernandes
Eliseu Raphael Venturi
Laboratório UbiNET
PEC 241 (PEC 55)
recesso forense
Manuela Valim Charpinel
Canal Empório do Direito no YouTube
Combate à tortura
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Adriano Olian Cassano
Marcos Eberhardt
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Concurso público para cartórios
PEC 209
mestrado Univali
Luiz Ricardo de Castilhos
Reforma do Ensino Médio
Formação Jurídica
Damásio Educacional
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
André Alexandre Happke
Olavo Fettback Neto
UNISUL
Revista Iuris in mente
Camila Prando
Roberta Werner Pinto
Alexandre Melo Franco Bahia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Justiça Criminal Negocial
II Simpósio de Direitos Humanos
Filipe Maia Broeto
Giulia Poeppl Pereira
Vinícius Loss
Clássico do dia
Julio Cesar Marcellino Junior
Leonardo Costella
Lei de Licitações
STJ
João Felipe B. Bastos
Lei 13.344
CIIDI
Vitória Buzzi
Dano ambiental
Jurisprudência
Celpe-Bras
Jean Vilbert
Resolução 213/2015
Direitos dos animais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Boletim n. 09
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Projeto “Integra-Idoso"
Alienação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marina Almeida da Rosa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Tribunais se preparam
Soberania Nacional
Andréia Leal Ferro
Ministro Moreira Franco
Jeferson Moreira de Carvalho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Porte de Armas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paulo Ricardo Suliani
Lívia Bortolotto Cardoso
João Vítor de Araújo Santos
Juarez Cirino dos Santos
Justiça criminal
Crime de Furto
Marcello Pietro Iacomini
Emenda Constitucional 74/2013
Lei nº. 12.403/2011
Ygor Nasser Salah Salmen
prazo exclusão de sócio
Curso de Espanhol
Organização das Nações Unidas
Acesso a ação penal
Ana Tereza Basílio
Cartório extrajudiciais
Abuso Sexual
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TJGO
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Resolução
Curso de Redação
DPESP
ADI
Revista UERJ
orçamento público
Cine Debate
Caio Rangel
Fernando Machado
Vladimir Safatle
Noruega
Miguel Calmon Dantas
Gianfranco Silva Caruso
Pessoas com deficiência
Coaching
Boletim n. 08
Rafael Fernandes Caldeirão
A criminalização midiática do sex offender
Ramadã
Jean Carlos Schaefer
Bancos
Recebimento
Rodrigo Wasem Galia
Atualização
greve de servidor
luta pelos direitos
Alunas feministas da UFG
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
crowdfunding
Jornal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
3º Turma
Prenome de tratamento
Agravo de Instrumento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcelo Ribeiro
PLS 32/2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
André Luís de Lima Maia
ADC nº 43
Acesso à Jurisdição
João de Castro Souza
Gustavo Faria Pereira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ezio Mauro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Exportação
Prova de dívida
Redes sociais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
consulta pública
Andréa Gill
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Edilson Santana G. Filho
Ministro Og Fernandes
TJMS
Vinicius Almada Mozetic
Comunicado da ONU
Élcio Arruda
Decreto nº 8.727/2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
feminicídio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Perdão Presidencial
Twig Santos Lopes
Cannabis
Versalhes Enos Nunes Ferreira
crimes contra a vida
Ecstasy
HC 138207
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Trabalho não remunerado
João Paulo Orsini Martinelli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
movimentação processual
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Responsabilidade Aquiliana
Claudia da Rocha
Investigação de paternidade
Luanna Tomaz de Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Estatuto do Idoso
Participação nos Lucros e Resultados
rede de proteção
João Marcelo Negreiros Fernandes
João de Mendonça Salim
Navegador
Violência de gênero
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Motorista bêbado
Fernando Antunes Soubhia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Orientações Jurisprudenciais
André Henrique Lemos
Publicações
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Consulta
Tribunais de Justiça Estaduais
Andressa Tomazini
Protetor solar
Lei 13.429/2017
Cristiane Rebelo Limas
art. 5º da Constituição Federal
Tecnologia Comunicação e Informática
Juiz Rafael Bogo
Sérgio Cabral
Código de Ética Médica
Acelino Rodrigues Carvalho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
mediação virtual
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reclamação Disciplinar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Geraldo Prado
Direito Penal Sexual
Revista Pensar
Rodrigo Pereira Moreira
bloqueio de Whatsapp
RE 587970
Desjudicialização
interceptação telefônica ilegal
Carla Joana Magnago
Murillo Martins Toledo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ACNUR
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Emergência Democrática
Ministério Público
Guilherme Reis Gonçalves
#Empório indica
Natammy Bonissoni
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Prazo Recursal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Alisson Silveira da Luz
Lucas Manoel Soares Machado
Claudio Melim
Heleno Dozól Barabas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Comunicação ONU
Seguro de Vida
LEI 13.300/16
Caixa 2
Legislação Francesa
Recurso Extraordinário 973837
Marcos Fagundes Salomão
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vitor Sousa Freitas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Observatório da Mulher
Projeto Universidade no Cárcere
Direitos de sucessões
Catharina Peçanha Martins Oroso
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Universidades
Felipe Wruck Médici
Reclamação
Aposentados
Gustavo Henrique Dietrich
Luiz Regis Prado
Autismo
Café Informático
Prescrição da ação penal
João Chiesa Farias
Ausência de vagas
Fraude em Título de Eleitor
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Poligamia
MPSP
atividade de risco
Fernanda Moretzsohn
Aplicativos de Celular
RAECC
PCC
Ricardo Conolly
Direito ao esquecimento
Lei 5.889/73
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
MPT
Concurso público
Lei de Mediação
Precatórios
EXCESSO DE PRAZO
Materialidade delitiva
Sedec
Zulmar Vieira Coutinho
Trabalhos Científicos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Adel El Tasse
danos estéticos
Abaixo assinado
Execuções
Grupo de Estudos em Direito Público
Curso de Direito Internacional Público
Juliano Ralo Monteiro
Medida provisória
Nelson Camatta Moreira
Presidência da República
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Dora Cavalcanti Cordani
Daniel Brandão
Oriente Médio
Futuro tecnológico
COLCRIM Chile
Rafael de Deus Garcia
Gaspar
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Forças Armadas
interpretação conforme
Eleições municipais 2016
dispensa discriminatória
Bolsa de Estudo
Legislação Indígena
Thiago André Silva Gonçalves
Isabel Bueno
Habeas Corpus nº 387244
Torcedores
Direitos fundamentais na era dos extremos
I Encontro das Criminalistas
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valores retroativos
Justiça em Números
Processo de Impeachment
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Acidente de trabalho
Devido Processo Legal Substancial
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Bloqueador de celular
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pedido de cancelamento rejeitado
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Juliana Miranda
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
ONU Mulheres
Emenda Constitucional 88/2015
Esquadrão Suicida
Extra petita
Gustavo Cruz Jorge
despesas nova eleição
Constrangimento
Matheus Henrique Cordeiro
Audiência Pública
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Mathias Vaiano Glens
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Comunidades tradicionais
Rotativo
Banco de dados genéticos
III Simpósio de Direitos Humanos
Renajud
TJMT
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Residência Judicial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Organização Criminosa
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RE 958.252
Direito Unisul
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A Hiperintegração do Direito
Temas de Argumentação Jurídica
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Estresse ocupacional
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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crime de estupro
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Fertilização In Vitro
TJPI
87º Feira do Livro de Lisboa
Empresa de Telefonia
polícia civil DF
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Sistemas informatizados
REsp 1428493
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Lei estadual n. 319/1948
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho Forçado
LGBTI
Barcelona
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Lei nº. 13.257/16
Defensoria Pública Geral do Ceará
Átila Lincoln Máximo Cunha
cirurgia plástica reparadora
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ACAD
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Revista da AGU
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
IX Semana Jurídica
FNDE
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TJPA
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Introdução ao Direito Processual Penal
veículos autônomos
Affonso Ghizzo Neto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
3ª Turma do STJ
Inquéritos arquivados
Processo de validação de documentos
João Paulo Allain Teixeira
Carolina Sena Vieira
Súmula 574
Lauro Francisco Mattei
Patrícia Cordeiro da Silva
Processo Penal no Limite
Denúncia Crime
Lei nº 7.716/89
Recomendação 44/2013
Súmula 83
Roberto Arriada Lorea
Isabely Neves
Naína Ariana Tumelero
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Curso de Direito Penal Didático
Decreto Presidencial
Curso online
Adriana Cecilio
Aury Lopes
Revogação de Resolução
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Encontro
promoção da igualdade étnico-racial
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
idoso com câncer
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
José Enrique Teixeira Reinoso
Irlanda
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
ICMS
Cursos
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Lei n. 13.247
Pedro González
Deficiente físico
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Starbucks
regime inicial do crime de roubo
Centro Integrado de Cultura
TRF2
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Ocupação das Escolas e Universidades
Registro profissional
Gamil Föppel
Adalberto Arruda Silva Júnior
MARCELO MARQUES
RENAP
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei 11.343/06
Pedro Augusto Santos de Souza
Curso de Direito com dupla titulação
Ricardo Carvalho Fraga
Wilson Knoner Campos
Projeto de Lei 402/15
Cenário jurídico e político
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Holocausto
Criminologia Forense – Tomo I
Carreira Jurídica
Marcel Gomes de Oliveira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luciano Chacha de Rezende
Execução provisória da pena
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O resultado como fundamento do injusto penal
Movimentos sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Maurilio Casas Maia
Revista Eletrônica da ABDConst
URFJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Laurita Vaz
Professora Dra. Paula Saleh
Redação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bruna Silva Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Requerente de asilo
art. 385 do CPP
Angela Cristina dos Santos Zen
Tabelionatos de Notas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estudos Constitucionais
Prisão Perpétua
Resolução n. 175 CNJ
Totalitarismo no século XXI
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Processo Penal e Garantias
Coaching para Liderança de Alta Performance
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princípio da correlação
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Doação de Órgãos
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
TJBA
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Contas inativas do FGTS
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Oficiais de Justiça
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Previdência Social
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Atraso imóvel na planta
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PLS 280/2016
Foro Privilegiado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Decreto de indulto 2016
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Manual de Processo Penal
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Escola sem partido
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcos Luiz Alves de Melo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
concurso oficial de justça
LC 158/2006
Denúncias contra Aecio Neves
Segurança Aeroportuária
Antonio Sepulveda
Terre des hommes (Tdh)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Josiane Rose Petry Veronese
Mateus Sampaio Aranha
Ricardo Souza Calcini
Universidade Luterana do Brasil
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Regime disciplinar diferenciado
Informativo de Jurisprudência
Edital publicado
Internação involuntária
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Antecedentes Criminais
Infração na adolescência
Saída Temporária
Aprovado
Disparidade Salarial
IDDD
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Lourival Almeida Trindade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Jogos Olímpicos 2016
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Indenização seguradora
Poder Judiciário Estadual
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Gratuidade do Ensino
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Direito costumeiro
Aplicativo CPC Anotado
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Lei 9.099/95
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TRF da 1ª Região
PEC 287/2016
Obras Publicitárias
Lei nº 13.427
Belarus
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
A Constituição e o Supremo
Processo Penal do Espetáculo
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Quadro Saiba Mais
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Pensão por Morte
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Camila Ponciano
COAF
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Raquel Von Hohendorff
Madrid
Curso de Direito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Luísa Claudia Faria dos Santos
Propriedade Industrial
Licitação
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Ruiz Ritter
pós-graduação em direito processual civil
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Daniel Dias André
Lara Ferreira Lorenzoni
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Código Tributário nos Tribunais
PEC 287/2016. ADPF 438
Século XXI
Editora Empório do Direito
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Crimes da Ditadura Militar
Anuário da Justiça
Abuso de menores
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Francisco Oliveira Neto
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UFG
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Defensores Assassinados no Maranhão
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Claudia da Rocha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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