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Do status ao contrato: o nascimento da ordem jurídica moderna
Confira a entrevista com nosso novo colunista Elpídio Paiva Luz Segundo
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Marcelo Masô
Diogo Bacha e Silva
Vanessa Brodt Martins
Anderson Nazário
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana Hermes Luz
Por Danielle Mariel Heil
Karla Fabrício de Godoy
Adriano Soares da Costa
Alan Furtado
Ana Carolina de Carvalho Neves
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciano Zanetti
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Elias Guilherme Trevisol
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Juliana Ramos de Amorim
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Modelo aristocrático de Direito
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Série eProcesso: prática com teoria
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Uso indevido de algemas
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Lei Antidrogas
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Série Cibersegurança III
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Justiça e vingança
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Sistema Penal do Rei Midas
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Denis Sampaio
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Juliane Facó
Jorge Acosta Jr.
Antônio Carvalho Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Laura Mallmann Marcht
Jessyka Zanella Costa
Denúncia contra Lula
André Luiz Bermudez Pereira
Priscila Martins Dias
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Tatyane de Araújo Campos
Marcela Duarte
Fernanda Euzébio Teixeira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel Brandão
Felipe Barreto de Melo
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Rubin
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Bruno de Sá
"Doping processual"
André Luís de Lima Maia
João Paulo Pirôpo de Abreu
José Humberto Pereira Muniz Filho
Humberto Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre dos Santos Priess
G. Couto de Novaes
Luanna Tomaz de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
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Mário Cesar Andrade
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Larissa Tomazoni
Denis Donoso
Luana Oliveira Araújo
Débora Costa Ferreira
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Isis Regina de Paula
João Lucas da Costa Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
André Sampaio
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Theodoro Vicente Agostinho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Enrique P. Haba
Henderson Fürst
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo Ribeiro
Kenarik Boujikian
Sophie Dall’Olmo
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Doacir Gonçalves de Quadros
Grace Menck Figueroa
Nely Nazareth
Guilherme Sarri Carreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marco Antonio Lima Berberi
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Emmanuel Dockès
Ubirajara da Fonseca Neto
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Lívia Casimiro
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Bernardo Cortez
(Sub)Versões Processuais Penais
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Fernando Antunes Soubhia
Renata Moreira da Silva
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Thaís Rocha Lima
Marco Aurelio Serau Jr.
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luciane Maria Trippia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Eric Cwajgenbaum
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Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Ramos Melgaço
André De Marco
Jéssica Feiteiro Portugal
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Rodrigo López Zilio
Hernani Zanin Júnior
Francisco José Borges Motta
Paulo Ferreira da Cunha
Marcella Boarato
João Rafael de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Leonardo Alves Côrrea
Daniel Brajal Veiga
Fernanda Gomes e Souza Borges
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela Samrsla Möller
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Quintanilha
Rafaela Alban
Christyan Muller Ajala
Caroline Ribeiro dos Santos
Karina Almeida Pinhão
Vitor Pereira dos Santos
Tássia Andressa Veber
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Kamilla Mello
Clarice Santos
França Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruna de Souza Fernandes
Lillian Pfleger
Giselle Couy
Ruth Barbosa
Kátia Parente Sena
Marcel Lopes
Mauro Mendes Dias
Franceline Franco
Débora Spagnol
Noslen Melo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Silas Maycon Lopes Silva
Marta de Oliveira Torres
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renato S. S. Schindler Filho
André Felipe Oliveira Moraes
Veranice Melo Frota
Nilzo Felisberto
Juarez Rogério Felix
Matemática Aplicada
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Feitosa da Mata
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ricardo Leonel da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Patrícia Cordeiro
Renê Francisco Hellman
Débora Silva Massulo
Edson Silveira
Daisson Flach
Gil Rafael Ribas
Lia Testa
Renan Apolônio
Leticia Maria Rosa Alves
Paula Yurie Abiko
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Rafael de Deus Garcia
Nilza Sarneski
Fermín Canteros
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Hablich
Sara Vieira Matos Figueiredo
Willian Antonio Meotti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cleiton Sacoman
João Felipe Bezerra Bastos
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Camila de Oliveira Koch
João Lucas D. de Azevêdo
Geovana Leme
Marco Antônio Scapini
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caelen Barros
Henrique Kaster
David T. Queiroz de Souza
André L. Nicolitt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo de Lima Pereira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Trento Hein
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Moreira Pires
Adriana Bravim
Gizeuda Sousa Rosi
Henrique Viana Pereira
Gabriela Essig
Marcelo Palma de Brito
Valdemar Gomes
Mark Pickersgill Walker
Igor Labre de Oliveira Barros
Escola Mineira de Processo Penal
Anderson Morais
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Williams Félix Gomes da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Daniel da Costa Gaspar
Giulia Signor
Caso Althusser
Júlia Dutra de Carvalho
Série Cibersegurança II
Paulo Ferrareze Filho
Juan David Gelacio Panesso
João Lauro Serpeloni
Gustavo Silva Alves
Alan Diógenes Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Deise Helena Krantz Lora
Ricardo Pires
Fillipe Azevedo Rodrigues
Dierle Nunes
Anderson Brasil
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elizabete de Araújo Souza
Rideko Suzuki
Maíra Vida
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Israel Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maykon Fagundes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Aline Taraziuk Nicodemos
Nariel Diotto
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno Campos Silva
Jeison Batista de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Daniel Brantes Ferreira
Sofia Jessica Diaz
Rafael Libaneo
Felipe Chiavone Bueno
Carmem Cavalcante
Fabrício Pontin
Alessa Pagan Veiga
Merhej Najm Neto
Fabiano Ramalho
Vinicius Silva Lemos
Ficção académica
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Misoginia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Emerson Garcia
Rosa Benites Pelicani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Lopes Ninomiya
Beatriz Vargas Ramos
João Ulysses Ferreira Neto
José Henrique Mouta Araújo
Cristiano Peres Barbosa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wellington Jacó Messias
Bruna Maira Cavalheiro
Vinícius Arouck
Carlos Augusto de Assis
Luciana Berlini
Ana Beatriz Gomes
Victor B. Gonçalves
Antonio Pietro Almeida
Euclides Santos Bittencourt
Gisele Mazzoni Welsch
Isabela Sousa Bestetti
Atenuante inominada
Raphael Augusto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Deonísio Koch
Paula Saleh Arbs
Thomas Bustamante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Joselene Negra Black
Diego Crevelin de Sousa
Caio Madureira Constantino
João Carlos Castranheira Pedroza
Thanderson Sousa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Daniela Richter
Espírito republicano
Daniela Villani Bonaccorsi
Danilo Luchetta Prado
Samuel Medeiros Rocha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Kelvin J. Bressan
Larissa Zucco
Yuri Carneiro Coêlho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rogério Carvalho da Rosa
Patrícia Salviano
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lougan Cardoso Lima
Bruna Angélica Maistro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Jaqueline Moretti Quintero
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel Willian Granado
Patrícia Cordeiro da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vitória Sousa Lopes Pereira
ciência penal
Felippe Borring Rocha
Violações de direitos humanos
Ana Priscila Correia Luz
Nestor Távora
Mauro Granemann de Souza Neto
Carolina Farkasvolgyi
Lilian Katiusca
Gabriela Maia Rebouças
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Rita Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Elias Jacob Neto
Wilson Macena da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Adriano Valente
Amarílis Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Benigna Teixeira
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Izabele Pereira Barra
Marco Regulatório do Pré-Sal
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bianca Rosenthal
Juliano de Oliveira Leonel
Cintia Neves Godoi
Marcos Queiroz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Iolmar Alves Baltazar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Bueno
Talita Quézia de Assis
Belmiro Fernandes
Eleição municipal
Edgard Usuy
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Marcelo dos Santos Melo
Paulo Sérgio Restiffe
Flávio Quinaud Pedron
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Julia Santi Fischer
Rafael Almeida Santos da Luz
Andreu Luz
Valdemar Habitzreuter
Alan Pinheiro de Paula
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Roberta Moura Faíz
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Vínculo de emprego
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Ataques cibernéticos
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Proporcionalidade e isonomia
Sebastião Marques Neto
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Articulistas
OMS
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Gislaine Peixoto
Jogos Olímpicos 2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Plano Nacional de Segurança
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Colóquio Internacional
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tese reafirmada no STF
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Voto provisório
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Eleições municipais 2016
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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HC 138207
Direito Ambiental
dupla maternidade
PCRJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Paridade de Gênero
Ezio Mauro
Abuso de autoridade
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vitor Pereira dos Santos
Código Penal de 1940
Audiência de custódia de foro privilegiado
Magistratura
Desconto no salário
Desembargador Osmair Couto
Guilherme Barcelos
FAE Centro Universitário
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Valores nutricionais
Portaria 930
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Fernando Henrique Cardoso
Luciano Benetti Timm
Indeferimento da inicial
Boletim n. 08
individualização
Gustavo Rocha
Direitos do trabalhador doméstico
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
HC 75.716
Marcelli Cipriani
Gustavo Nascimento Tavares
João de Mendonça Salim
Acesso à Jurisdição
Documentos sigilosos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Finlândia
Juiz humano
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Previdência Social
Vestibular Udesc
Rodrigo Wasem Galia
Sorocaba-SP
Lei n. 8.213/91
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Falta de vagas
Comarca de Fortaleza
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
MG
Satélite Geoestacionário
Camila Berni
Condomínio
Diogo Bacha e Silva
Audiências de custódia
Acidente radiotivo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Homenagem póstuma
Cuiabá
Airton Gomes Braga
Remessa de Artigos
Giovani Clark
Marcelo Fernandez Urani
distribuição de terras
João Baptista Herkenhoff
José Emílio Medauar Ommati
Grécia
Madrid
Recomendação 44
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
terror e medo
Ana Tereza Basílio
Tema 98 STJ
Prevenção do HIV
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Maurício Correia
Países latino-americanos
Fiança
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Greve Geral
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Brasil. Human Rights Watch
Súmula 719 do STF
Mayara Pellenz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
adicional de insalubridade
Sandro Kozikoski
Maurício Fontana Filho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Menores infratores
Magistério
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Morgana Machado
João Paulo de Mello Filippin
Superintendência de Seguros Privados
Pauta de Julgamento
Nota
Dano Material
Litiane Motta Marins Araújo
Maurício Requião
Jurisdição Constitucional
gastos do Judiciário
Raul Linhares
Dosimetria
colaborações premiadas
Felipe Lima de Almeida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Eduardo Lamy
Laura Gauloski Machado
Fundo Penitenciário Nacional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Machado
2ª Edição
Documentos falsificados
LGBTI
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Câmara de Deputados
Thaise Mattar Assad
Kristian Rodrigo Pscheidt
Adilson Pires Ribeiro
Ligue 180
CDA
Paradoxos Penais – Vol. I
condições para reajuste de plano de saúde
Estado Democrático de Direito
Natália Barroca
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Jeffrey Chiquini
Jamile Calheiros
RE 1217166
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Professor Adjunto
Claudia da Rocha
Revista UERJ
Lourival Almeida Trindade
Princípio da insignificância penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Laura Gigante Albuquerque
Asilo
Ministro Marco Aurélio
Rodrigo Darela de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ian Martin Vargas
Lei de Mediação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Reclamação Disciplinar
Matheus Henrique Mendonça
Julio Cezar de Oliveira Braga
Raoni Gomes
Noruega
Declaração Universal dos Direitos Humanos
promoção da igualdade étnico-racial
Ricardo Martins
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Sexta Câmara Civil
Memorial escravocata brasileiro
Amanda Perrone Ausier
Turismo
Paula Saleh Arbs
Tutela provisória
construção de usina Teles Pires
Anuário da Justiça
TJSE
Homenagem a Imre Kertész
Estudar Fora
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei Antimanicomial
gestante
Concurso de Monografia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tradução Regras de Bangkok
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministra Cármen Lúcia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Execuções
Flávia Stringari Machado
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Julio Castro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Direito sucessório
Lei 13.269/2016
Pedido genérico
Condenação Militar
Revista Civitas
Francisco Ferreira
Remoção de presos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Beatriz Zapelini
Marcos Ehrhardt Júnior
Professores da USP
Aula online e gratuita
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Crime de perjúrio
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Destinação de Recursos
Pedro González
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Estado do Ceará
princípio da correlação
Crimes da Ditadura Militar
idoso com câncer
Ângela M. Bagattini
Guia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Litigância de má-fé
Maria Coelho Rosa Nôvo
Advogado dativo
João Vítor de Araújo Santos
Motorista
Desembargador Sérgio Luz
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Neurociências
Mortes e lesões causadas por policiais
Márcia Luisa da Silva
Reação Alérgica
Danos morais e materiais
Poder Judiciário Estadual
Leandro Bastos Nunes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ADJ
Juliana de Alano Scheffer
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Detentas grávidas
Curso de Direito Penal Didático
Jacqueline Sinhoretto
Contratos
Vade Mecum Método
Lei proíbe Uber no RJ
Imigração
Franceses
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Emergência Democrática
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Poder Judiciário de Santa Catarina
Atendimento à Infância e Juventude
Projeto de Lei 168/2015
Direito de imagem
II Simpósio de Direitos Humanos
José Edvaldo P. Sales
Recurso de Revista
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Proteção jurídica
Vítima tenta acordo
Citação por Hora Certa
MPT
Requerente de asilo
Denúncia Crime
Camila Prando
Gabriel Martins Furquim
Raphael Moreira Seraphim
Especializações
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cannabis
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gabriela Buarque Pereira Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
Universidade Luterana do Brasil
Facção Criminosa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Suspensão da Liminar
Rennan Herbert Mustafá
Hélder Luis
Trabalho Forçado
Daniel Flores
Registro de Nascimento
Crime de Furto
HC 129646
Demissão por Homofobia
Renata Nascimento Gomes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Imigrantes
Debate
Poligamia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
13.271/16
Juliana Raisa dos Santos Silva
Divulgação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Imunidade diplomática
Falsa acusação de crime
Fabíola de Oliveira Brum
e-JT
Fenastc
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
André Gonçalves Teixeira
Embaixada Americana
Dora Cavalcanti Cordani
André Henrique Lemos
Ensino de Processo Penal
Prêmio Conciliar
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Furto em estabelecimento comercial.
TJ justiça
Wagner Arnold Fensterseifer
Projeito Pai Presente
Reflexões sobre o Direito à Saúde
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Francisco Paula Ferreira Lavor
Decreto 8.615
Sérgio São Bernardo
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POLÍTICA HIGIENISTA
Bug
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Decreto 8.615/15
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Texas
Justiça que solta
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Lançamento de nova edição
Prazo Recursal
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Redação
Direito de personalidade
Cinema Educativo
Dia do Orgulho LGBT
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UNISUL
Paternidade tardia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
LEAP Brasil
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atividade de risco
Agravo de Instrumento
Salvo conduto
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Homenagem a Peter Häberle
veiculação indevida de imagem
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Crime de roubo
Projeto Reeducar
Vitória Buzzi
torcedores do Corinthians
Justiça além dos autos
Auschwitz
Ezilda Melo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Walder Araújo de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Entrevista com Freud
Lei n. 13.189/2015
Celso Costa Ramires
tutela urgente da saúde
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Abolicionismos e cultura libertária
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Forças Armadas
carta
Mathias Vaiano Glens
FHC
Curso Novo CPC
Lei 5.889/73
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
biblioteca digital
Ministro Eliseu Padilha
Apreensão de passaporte
Curso de Redação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Julgamento pelo tribunal do júri
Ricardo Conolly
PJSC
União estável
Publicidade abusiva
Desembargador
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Soifer Kriger
Estudos
Tragédia em Mariana
Prisão Domiciliar
Massa Falida
Inconstitucionalidade do votos
Torcedores
patologia ocupacional
Gabriel Gómez Benitez
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Salm
Lei Municipal n. 4666/2010
Edilson Santana G. Filho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Francisco vieira de Souza Junior
Direito Imobiliário
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Brandão
Extremismo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
despesas nova eleição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Roberta Maia Gresta
Transgêneros
Introdução ao Direito Processual Penal
Érica Veríssimo Martins
Rachel Riera
Escolas
Aplicativo
Recurso Extraordinário 973837
Vladimir Saboia
Leonis de Oliveira Queiroz
Cleber Francisco Alves
Regulamentação do uso das algemas
Quadrinhos puros do Direito
Luciano Chacha de Rezende
revogação de prisão preventiva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Paulo Edgar da Rocha Resende
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Devido Processo Legal Substancial
Desocupação de estudantes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Projeto MiniPac
julgamento STF
Estresse ocupacional
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Hermes Luz
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Senha de cartão
Exame de Ordem
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consulta pública
Olavo Fettback Neto
Roberto Arriada Lorea
Responsabilidade civil do Estado
Imprensa
Consulta CNJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Otávio Augusto Tirello Pulga
Cartilha completa com as instruções de uso
Aplicativo Replika
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Smart Lab
Advogados públicos
Mudança de sexo
Projeto Cronos
Paraíba
Cursos Gratuitos
Exame de DNA
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Decisão STJ
Processo Penal e Garantias
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Regime prisional
Indígenas
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Expropriação
infecção hospitalar
3ª Turma do STJ
Eduardo Januário Newton
júri popular
Canibalismo
Código de Ética Médica
Recurso Especial
Documentos Público
IPEBJ
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lívia Lucca
Renata da Costa Sousa Meireles
Citação e intimação
Juros
Alexandre Barbosa da Silva
Fernanda Becker
fornecimento de energia elétrica
Fernando da Silva Albuquerque
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Wellington M. de Almeida
Parceria Público-Privada
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Idosa
Nicole Noschang
Doutor "honoris causa"
Bruno Antonio Barros Santos
Luciano Góes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Crise financeira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
185
Gestão da Terceirização do Trabalho
Liberdade Religiosa
Decreto 3.413/2000
Fundamentos de Direito Processual Penal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juliano Keller do Valle
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Marinha do Brasil
STF
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Costumes
Prerrogativa de foro
Museus
Márcio Soares Berclaz
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Editora Empório do Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo Bucker Silva
Natasha Karenina
Rafael Floriano
Curso de Direito Internacional Público
Colaboração premiada por delegados
Sorteio
Aluguel de Roupas
PEC 227/2016
Curso online
Plano de Saúde
Regime domiciliar
Alemanha
Cartilhas
Direito de Gênero
Conselho Federal da OAB
interpretação conforme
Direito Unisul
Mutirão
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Sistema Penal Contemporâneo
Orientações Jurisprudenciais
r Luiz Ferri de Barros
Fertilização In Vitro
Salto mortal
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Fernando Neves
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Conrado Gama Monteiro
Cartilha de orientação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Vítor de Araújo Santos
Luciana Boiteux
HC 374713
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adimplemento Substancial
Revista Iuris in mente
Áudio entrevista
Samira Schultz Mansur
Banco de dados genéticos
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito Penal Sexual
Corrupção na Petrobrás
Súmulas
AMAERJ
Redução da Emissão de Carbono
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Proposta de recomendação
Diploma de 3º grau
Trancamento do Processo
Atibaia
Fernando Parente
Hermes Moreira Jr
Antônio Julião da Silva
Agência Nacional de Aviação Civil
Jornal
Adoção homoparental masculina
Marcelo Pichioli da Silveira
Clarissa de Cerqueira Pereira
Militar
Daniel Garcia da Rosa
Roberto Wagner Lima Nogueira
reedição de normas
Alienação
OCupações das Escolas e Universidades
Pensão por Morte
Jurisprudência
Justiça criminal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Deputados
Feliz Aniversário Ernildo Stein
história de mulheres
Regras de Bangkok
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Resolução n. 203/2015
Sine Fácil
Lei das Terceirizações
Art. 111 da LEP
valores retroativos
Edução
Cursos Internacionais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
telefonia celular
Trabalho em presídio
Organização Mundial de Saúde
Emenda Constitucional 88/2015
Defensores Assassinados no Maranhão
Armas Nucleares
Diplomatas
Nicholas Maciel Merlone
agravo interno e embargos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dra. Annette Cardoso Rocha
ADI
Pamela Medeiros Gomes
Leonardo Nuñez Campos
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Decreto de indulto 2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Liminar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Inquéritos arquivados
Partilha de bens
Adriano Menino de Macedo Junior
Eleições EUA
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rádio Web Justiça do Maranhão
Encontro Município Transparente
Vinícius Núñez Pinheiro
empresa terceirizada
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Solicitante de asilo
Habeas Data
Vinícius de Novaes Marques
Thula Pires
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bolsas para Mestrado
CEPAL
Ciências Médicas Forenses
Ricardo Leonel da Silva
Resoluções NCPC
Cristiano Botelho Alves
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lucas do Nascimento Nobre
Alcenir José Demo
Antonio Carlos Brandão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Investigação de paternidade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
TJMT
Ministro Celso de Mello
Escudo de Vidro
Filipe Rodrigues Costa
Auxílio Transporte para magistrados
Corréus
dispensa discriminatória
Dano Moral
audiolivro
suspensão de penalidade
Direito e publicidade infantil
Revista Direito GV
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Renata Flecha
Fernanda Diniz Soares Mota
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
HC 143.247/RJ
Prisão Perpétua
Direito das Migrações Transnacionais
Lei Complementar 73/93
Ministro Moreira Franco
Davi Pereira Junior
Sérgio Oliva Reis
Equipamento para Blindar a Sociedade
corretoras de seguro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Incott
Cadastro Nacional da Adoção
Enamat
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Pena pecuniária
Emissora de Televisão
Bruno Lima Rocha
Procuradoria Regional Eleitoral
Érica Côrrea Simões Pires
Tiago Joffily
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bis in idem
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Escritório Social
Regime disciplinar diferenciado
Saúde Prisional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direito e processo penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Alexandre Matzenbacher
TRF da 3ª Região
Fernanda Zambrotta
Ruiz Ritter
Teses
Resolução n. 235/2016
Fernanda Pereira Labiak
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
TJDF
Paquistão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Estudante
Cultura da sentença
Ana Gladis Thomas
José Roberto Moreira
Maria Madalena Telesca
Bruno Miragem
Henrique Perez Esteves
MP 784/2017
Edilson Santana Gonçalves Filho
Inteligência Artificial
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Ocupação das Escolas e Universidades
Antonio Graim Neto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruno Milanez
Kafka
Luiz Fernando Cortelini Meister
Dolivar Gonçalves Junior
Bolsa de Estudo
Ministro João Otávio de Noronha
Concurso público
Estado de Inocência
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Comissão de Anistia
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Queiroz
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Tecnologia Comunicação e Informática
Direito de defesa
Alessa Pagan Veiga
Trabalho remoto
Paulo de Souza Queiroz
Ecstasy
Linda Rosa da Silva Azevedo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fernanda Antunes Marques Junqueira
intoxicação alimentar
Constituição e Poder Vol. 1
Mario Cesar Andrade
quem quebrou o Estado brasileiro
Resolução 218/2016
Direito e Gênero
ADPF n. 461
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Código de Trânsito Brasileiro
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Simpósio
Alimentos no âmbito internacional
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Direito ao esquecimento
pós-graduação em direito processual civil
Turmas Recursais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
fundamentos do constitucionalismo
REsp 1338942
Afrodescendendes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Proteção à identidade de gênero
Alunas feministas da UFG
Alan Kardec Cabral
Atraso imóvel na planta
Servidores
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Lei 13.270
Aline Ariane Fagundes
PJe-Mídia
PPGCCrim
Operação Greenfield
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Vladimir Safatle
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Justiça russa
Leonardo Costella
Investimento em fundos internacionais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
FALSA VENDA
Recuperação de Créditos
Editora Tirant Lo Blanch
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Ohio
Audiência de apresentação
ONU
Dívida de condomínio
análise de redução de pena
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Kamile Medeiros do Valle
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Contestação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Tratados de direitos humanos
PEC 209/2012
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Reclamação Trabalhista
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Lei Pelé
Representação Criminal
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sistema de justiça e segurança pública
Liminar em HC
Competência criminal
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Atestado médico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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EMESC
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Incitar Suicídio
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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acidente Mogi-Bertioga
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Confisco de Bens
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Direitos dos cidadãos
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Curso de Filosofia Jurídica
Mutilação Genital Feminina
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fraude
Rol de Procedimentos em Saúde
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tribunal online
Emenda Constitucional 95/2016
Audiência de Instrução
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Liminar em Habeas Corpus
tema 945/STJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fernando Pegorini
Relação de consumo
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GLBTs
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito de Trânsito
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Desjudicialização
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orientação sexual
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Decisão judicial
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Lei 9.714/1998
Marcelo Ricardo Colaço
Benigna Teixeira
Juízes pela democracia
Naína Ariana Tumelero
Otelo
Edital de Parecerista
Henrique B. Souto Maior Baião
Código Civil de 2002
Boletim n. 09
Assis da Costa Oliveira
Mauricio Silva Leite
Casa das Américas
Julio Cesar de Souza
Willame Parente Mazza
CTB
PEC 241 (PEC 55)
Inclusão
Exame preparatório OAB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
pedido de cancelamento rejeitado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Leonardo Godoy Drigo
Daniela V. Pachito
Medida alternativas à prisão
Maria Lúcia Karam
Legislação
Direito e Arte
Child Best Interest
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Matheus Casimiro Gomes Serafim
TJAL
Melhor atendimento no Judiciário
Sistema Cejusc-PJe
Regras da previdência
Edição
Andréa Pachá
José Borges Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Constelação Familiar
art. 334-A do Código Penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
Entrevista Débora Fioratto
nulidade absoluta no processo penal
Direito LGBT
Dóris Ghilardi
Licitação
Gilberto Bruschi
Eleição
Processo Penal no Limite
Projeto PROTEUS
Ministro Rogério Schietti Cruz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Constrangimento
Estatuto do Idoso
Legalização da maconha
Endividamento
Acordo de leniência
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
regime inicial do crime de roubo
Residência Judicial
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Nota de Apoio
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Vítimas de Tortura
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bruno Luís Marques Hapner
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Direito Penal: Parte Especial
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Paternidade biológica
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Princípio da não surpresa
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Comissão Especial
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Ranking Anuário da Justiça
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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