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Marcus Alan de Melo Gomes
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Ricardo Souza Calcini
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João Pedro França Teixeira
Futuros profissionais do Direito
Profa Dra Karine de Souza Silva
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Desumanização do traficante e do usuário
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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André Chiabay
Guilherme Christen Möller
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Radson Rangel F. Duarte
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Edilson Santana G. Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Sarah Gomes Sakamoto
Amanda Ferreira dos Passos
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Vínculo de emprego
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Camila Marques Rosado Ferraz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Victor Carvalho de Barros
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Kelvin J. Bressan
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Daniel Cardoso
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcela Araújo Rosa
Mauro de Azevedo Menezes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Willian Granado
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Romero Leite
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Dalenogare Alves
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Kamila Alkmim Nascimento
Disputa de guarda judicial
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Thaís Magrini Schiavon
Marcelo Andrade de Azambuja
Maurício Requião
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lei Antidrogas
Cláudio Lucena
Efson Lima
Franciane Hasse
Fernanda Euzébio Teixeira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonel Pires Ohlweiler
Abel Ferreira Lopes Filho
Maíra Marchi Gomes
Luiz Ricardo de Castilhos
Carlos Augusto de Assis
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rosimeire da Silva Meira
Javier Diez García
Ana Patricia Gonzalez
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Amorim
Marcela Duarte
Lígia de Freitas Barbosa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jessyka Zanella Costa
Wálber Araujo Carneiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lauriston de Araújo Carvalho
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Alexandre Pacheco Martins
Ester Eliana Hauser
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Melo Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Luís de Lima Maia
Bruna de Souza Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Abrahao Costa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thiago da Silva Santana
Amarílis Costa
Clécia Cristina Galindo
Alexandre dos Santos Priess
Ellen Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Leivas de Araújo Vianna
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Augusto Ribeiro
Fabiano Pimentel
Viviane de Santana
Cyntia Possídio
Gamil Föppel El Hireche
Claudia Brum Mothé
Mateus P. Gomes
Sofia Jessica Diaz
Luiz Gustavo Tiroli
João Lauro Serpeloni
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tânia Maria Françosi Santhias
Flávio Quinaud Pedron
Adalberto Ferrari
Lillian Pfleger
Alan Martinez Kozyreff
Caelen Barros
Bruna Kern Graziuso
Assis da Costa Oliveira
Israel Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Mariana Silva Nery
José Calvo González
Direitos dos homossexuais
Thaís Rocha Lima
Daiana Menendez
Defensores Públicos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rosane Leal da Silva
Thiago Minagé
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Aphonso Vinicius Garbin
Tiago de Toledo Rodrigues
Ian Martin Vargas
Átila Da Rold Roesler
Clarissa Demartini
Paulo Lenzi
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio J. Capuzzi
Daniela Bornin
Paulo Ferrareze Filho
Rodrigo Bello
Jorge Alan Wunderlich
Fabiana Otero Marques
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sidineia Delai Onzi
Lougan Cardoso Lima
Julia Vianna Correia da Silva
André Nicolitt
Jorge Coutinho Paschoal
Fernanda Donadel da Silva
Lis Arrais Oliveira
Letícia Bürgel
Mauricio Sousa da Silva
Jenair Alves da Silva
Raquel Possolo
Gustavo Rocha Martins
Recompensa
Fernando Hideo I. Lacerda
Ana Júlia Batista
Coriolano A. Almeida Camargo
Jefferson de Carvalho Gomes
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Elias Miranda
Delano Câncio Brandão
Luiz Eduardo Cani
Gabriela Maia Rebouças
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro de Souza Gomes Milioni
Diogo de Oliveira Gomes
Suhel Sarhan Júnior
Renato Santos de Melo
Vitor Pereira dos Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marco Antonio Lima Berberi
Breno Hoyos Guimarães
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabriel Teixeira Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Carmem Cavalcante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Matheus Martins Moitinho
Guilherme Mesquita Estêves
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcello Terto e Silva
Stela Adriane
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Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Tatyane de Araújo Campos
Nacle Safar Aziz Antônio
Suzany Lima do Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Kamilla Mello
Lívia Rebouças da Costa
Felipe André Laranjo
Jamil Melo
Marcos Queiroz
Leandro Bastos Nunes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruna Maira Cavalheiro
André Leivas de Araújo Vianna
Wagner Carmo
Andréa Gill
Taysa Matos
Paloma Braga
Marlom Formigheri
Juliano Cesar Zanini
Thiago Brega de Assis
Rodrigo López Zilio
Camila Renata Leme Martins
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paulo Victor Costa Brito
Jhonatan Morais Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcella Granemann Ferreira
Maria Victória Jaeger Gubert
Fabrício Pontin
José Henrique Mouta Araújo
Maria Carolina Russo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Ribas Vieira
Caroline Perez Venturini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Priscila Serafin Proença
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Ravi Peixoto
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Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Nery
Gabriela Balbinot
Paulo Antonio Peressin
Karina Melo Vieira
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Maria Clara Gouveia Magalhães
Charles da Costa Bruxel
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Alexandre Coutinho da Silveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Francisco Pereira Pinto Filho
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Jeovan Alves dos Santos
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Rafael Tubone Magdaleno
Alexandre Senra
Luciano Zanetti
Ana Paula Rengel Gonçalves
Patrícia Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Abril Uscanga Barradas
Fábio Rodrigues Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo José Leal
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Juliana de Alano Scheffer
Wellington Jacó Messias
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Deonísio Koch
Felipe Bertazzo Tobar
Marília Siqueira Costa
Marcella Boarato
Igor Raatz
Leonardo Alves Côrrea
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Mackysuel Mendes Lins
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Aline Busch Czarnobai
Abailard Jose de Sousa Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Juliana Nandi
Bruna Braga da Silveira
Gustavo Noronha de Ávila
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ademar Nitschke Júnior
André Giamberardino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
William Galle Dietrich
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Angélica Mota Cabral
Carolina Luísa Wichinheski
Série Cibersegurança III
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Tiago Didier
Tiago Zagonel
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Fernandes
Gabriela Neckel Ramos
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Moliner Nazário
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Mônica Louise de Azevedo
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Crédito negativo
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Larissa Beleza
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Mariana Seifert Bazzo
Arthur de Souza Bastos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Barros Martins de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Zilka de Sá Barros
Giancarlo Montagner Copelli
Suellen Regina Frantz
Marco Aurélio Serau Junior
Paolla Hauser
Constelação Familiar Sistêmica
Thiago Priess Valiati
Nara Fernandes Lúcio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Germano Rigotti Fiorio
Caroline Köhler Teixeira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Humberto Santarosa de Oliveira
Lucas de Lazari Dranski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Patrícia Leite Carvão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ney Bello
Ivani Contini Bramante
Michele Hübner
Anderson Morais
Gabriela Mendes Machado
Daniel Thiago Oterbach
Humberto Gomes Macedo
Franciele Rieffel
Ubiratan de Mattos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Hermes Zaneti Jr.
Priscila Fichtner
Daniel A. Dourado
Olívia Maria de Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Eduardo de Avelar Lamy
Nicole Noschang
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vinícius Cidral
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bernardo Gonçalves Fernandes
Glauco Salomão Leite
Fabiana Lanke
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Cecília Bojarski Pires
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniela Campos Cerullo
Anna Júlia Santana Vicente
João Felipe Bezerra Bastos
James Walker Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Elcemara Aparecida Zielinski
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Ferreira Machado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Editora Empório do Direito
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Daniel Willian Granado
Lucio Barreto Guerreiro
André Luis Callegari
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Beatriz Bork
Henrique Abel
Sabrina de Paula Braga
Tiago Oliveira de Castilhos
Gleidson Renato Martins Dias
Benigna Teixeira
Gabriel Mantelli
Miguel Augusto Nisizaki
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas Baratieri Francisco
João Carlos Adalberto Zolandeck
Diego Henrique Schuster
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Dina Alves
Laraíne Catapan
Williams Félix Gomes da Silva
Juliana Ramos de Amorim
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Victor B. Gonçalves
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João de Castro Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria Fernanda Piva
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Emília Queiroz
Leonardo de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Autoritarismo nacional
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jorge Luiz Souto Maior
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Amarilis Brito Costa
Herval Sampaio
André Luiz Maluf de Araujo
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Isaac Ribeiro
Benigno Núñez Novo
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Patrícia Cordeiro
Aisla de Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marco Félix Jobim
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Estado do Rio de Janeiro
Estatização dos Cartórios
Affonso Ghizzo Neto
Maurício Requião
Inscrição OAB
Imóvel SFH
Lei 13.269/2016
João Pedro Leite Barros
Mario Porto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tiago Clemente Souza
Tramitação direta
Leis internacionais de direitos humanos
Processo de adoção internacional
Contratos
Aplicativo Replika
Direito LGBT
Audiência de Conciliação
Prestações Pecuniárias
Aldo Arantes
Francisco Cordeiro
Requisições de Pequeno Valor
Risco Precaução e Responsabilidade
artigo 33 do CP
Mensalão
Ministério Público da Bahia
Marcos Ehrhardt Júnior
Moisés Rosa
Recomendação 27/2009
Jaqueline Damasceno Alves
Notícia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Manuela Andrade
Queda em bueiro
Fotos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Prazo Recursal
Regime domiciliar
PL 44/2016
Assentamento agrário
Alexia de Melo Miguel
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PEC 10/2013
Julio Cesar de Souza
Estudante
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Perdão Presidencial
Litiane Motta Marins Araújo
Antonio Sepulveda
Sistemas Processuais Penais
Patrícia Cordeiro da Silva
Wellington Borghi
Exploração sexual de menores
Luislinda Valois
Bruno Luís Marques Hapner
Princípio da insignificância penal
Conselho Municipal de Assistência Social
suspensão de pagamento de 13 RS
Desembargador
Ausência do MP em audiência
Ianca Souza Barauna
TJAL
Transporte de valores
Laurita Vaz
Declaração de Brasília
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Pós-natal da adoção
Centro Integrado de Cultura
PLC 6784/2016
Alex da Silva Anhaia
Camila Ponciano
PL 280/16
Poder Judiciário Estadual
Recurso Especial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
CPGUFSC
Conduta atípica penal
XIII Semana Acadêmica
Onyx Lorenzoni
Roubo de carro
Raphael Moreira Seraphim
IPEBJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
acervo disponível
Quebra de Sigilo
restabelecimento do fornecimento de água
Germano Schwartz
Judicialização da saúde
CNJ
Acordo de paz na Colômbia
PEC 287/2016. ADPF 438
Japão
Cármen Lúcia
Gabriela Minatto Cherubini
UFG
Soraia da Rosa Mendes
casais homoafetivos
Código de Trânsito Brasileiro
Resolução 213/2015
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Desembargador Osmair Couto
Theodoro Vicente Agostinho
Tribunal online
Walder Araújo de Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcelo Ribeiro
Dez Medidas Anticorrupção
Rosalvo Ivarra Ortiz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
feminicídio
Michel Temer
Roberto Wagner Lima Nogueira
HC 129646
Regras
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
investimento
tese reafirmada no STF
Iverson Kech Ferreira
Aline Gostinski
prazo exclusão de sócio
Indulto/2016
situação de emergência
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Intimações
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HC 135.100
Manuela Valim Charpinel
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Projeto de Lei 402/15
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Lei Complementar 73/93
Obrigação propter rem
Peter Gabriel Molinari Schweikert
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
RE 760931
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Crimes Imprescritíveis
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Kafka
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Lei Antimanicomial
Câmara de Deputados
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Artigo Científico
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FHC
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movimentação processual
Segurança Aeroportuária
ADPF n. 461
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rubia Souza Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Erradicação da Pobreza
Violência na Escola
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fauzi Hassan Choukr
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Banco de dados genéticos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Havaí
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Decisão STJ
Clássico do dia
Crime de perjúrio
Formulário digital
OCupações das Escolas e Universidades
Legislação em vigor
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Eliana Rocha Oliveira
julgamento STF
Recurso Especial n. 1.285.789
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Mestrado e Doutorado 2017
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Gratuidade do Ensino
Resoluções NCPC
Acesso a ação penal
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Curso online
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Luciano Benetti Timm
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Estado de Inocência
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
TJPA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Imersão na Selva Amazônica
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PLS 288/2013
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Evicção
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adicional de insalubridade
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Vilmar Urbaneski
Raphaela Lopes Rodrigues
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ameaça espiritual
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Decreto 8.789
Empresa de Telefonia
Cursos Gratuitos
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Juiz humano
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Testemunha de uma barbárie
Vade Mecum Método Internacional
Adoção homoparental masculina
Trancamento de ação penal
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Abolicionismos e cultura libertária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Comunicação ONU
Vínculo Empragatício
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marcel Gomes de Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Penal Sexual
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gabriel Gómez Benitez
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
regime inicial do crime de roubo
Sanção Presidencial
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Instituto Jurídico Portucalense
Partilha de bens
Fernando Neves
Cenário jurídico e político
27 anos do ECA
Lute como uma menina
Perda da Guarda
Bolsas para Mestrado
Desabafo do juiz
júri popular
Coaching para Liderança de Alta Performance
Audiência de apresentação
Mudança de sexo
Ministro João Otávio de Noronha
Lei nº 7.716/89
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Informativo 553 STJ
Dra. Maria Lucia Karam
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Indenização a familiares
Dosimetria
Desigualdade salarial entre os gêneros
Antecipação de Tutela
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Quinta Constitucional
Bárbara Lopes Gomes
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Cinthia Loise Jacob Denzin
UFOP
danos materiais
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
OIT
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Lei 11.343/06
PEC 209/2012
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Prisão Perpétua
Alice Hammes
Vítimas de Tortura
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Segurança do Poder Judiciário
Mudanças Climáticas
concurso oficial de justça
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Mediação judicial
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Gustavo de Miranda Coutinho
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Direito de liberdade religiosa
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Desvio de função
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orçamento público
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Curso de Direito Internacional Público
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Medida provisória
Ministérios Públicos do Mercosul
Café Informático
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Revista Pensar
Paulo Ricardo Suliani
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mestrado Univali
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Constelação Familiar
Virginia
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Código Tributário nos Tribunais
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Entrevista do dia
Lei Complementar 197/2000
Documentos falsificados
Inquérito n 4.483
Quilombos
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Convenção de Montreal
Cannabis
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Metodologia da Pesquisa
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Intimação por telefone
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Reforma em creche
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Madrid
Feliz Aniversário Cesar Pasold
a dor tem pressa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Congresso dos Estados Unidos
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Palácio do Planalto
Ação Penal de Competência do Júri
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Revogação de Resolução
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Plano Nacional de Segurança
Direito de personalidade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Quadrinhos puros do Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Magistério
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TRT4
HC 138565
RAECC
Lei 5.889/73
RIHJ
afastamento de Renan Calheiros
Gamil Föppel
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Alexandre de Morais da Rosa
Contagem de prazo
Seguro DPVAT
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Congelamento de ajustes
TST
intercâmbio de jurisprudência
Alexandre Hardt Bortolotto
Conselho Federal da OAB
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Apreensão de passaporte
A construção da Identidade
Rosimeire da Silva Meira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Princípios da oralidade e simplicidade
João Paulo de Mello Filippin
Colóquio Internacional
Fernanda Becker
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Vinicius Lúcio de Andrade
Débora Costa Ferreira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Gustavo Henrique Dietrich
Filosofia de Zygmunt Bauman
NeUnaMenos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PEC 241/2016
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Precatórios
Mara Rosane de Medeiros
Emenda Constitucional 88/2015
Militar
Lei 9.876/99
Processo Penal e Garantias
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mauricio Silva Leite
Denúncia Lula
Rio São Francisco
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Crise financeira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vitor Sousa Freitas
Paulo Edgar da Rocha Resende
Renata Torri Saldanha Coelho
Clenir Sani Avanza
Cláudio Álvares Sant’ana
Fernando Henrique Cardoso
Bianka da Silva Carvalho
Propriedade Industrial
Acelino Rodrigues Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Valber Melo
Roberta Maia Gresta
doutorado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gustavo Medeiros
Oriente Médio
André Sampaio
Manual de Processo Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Thales Sousa da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Eduardo Bueno
Roberta Lídice
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Almir Megali Neto
Tribunais de Justiça Estaduais
Mediação e Conciliação
Maria Lúcia Karam
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vitor Augusto Faria Pereira
Tiago Fachin
Gustavo Capobianco Volaco
Child Best Interest
Toronto
A Hiperintegração do Direito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pablo Antonio Lago
Abaixo assinado
Itapema/SC
Thiago Minagé
Simone Henrique
Pedro González
Kristian Rodrigo Pscheidt
Plínio Gentil
Casa das Américas
Luciano Chacha de Rezende
Gustavo de Mattos Brentano
MPT
Cadastro Nacional da Adoção
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Comunidades tradicionais
Diego Zysman Quirós
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bianca Thais Nascimento
alcoolismo
Maus tratos
progressão vertical de carreira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Universidade Federal de Minas Gerais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Programa Apadrinhamento Afetivo
Daniel da Costa Gaspar
Cartório extrajudiciais
Heloísa Husadel Telles
Resolução 235/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Decreto nº 8.727/2016
Ricardo Martins
Defensor público José Ivan
Tiago Resende Botelho
LEAP Brasil
SMS
Gilberto Souza dos Santos
Objetivo 16
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Condenação criminal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Proença Mendonça
Danos Materiais e morais
Danos morais e materiais
Leonardo Marques Vilela
Cristiano Botelho Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Franceses
Juliano Ralo Monteiro
Direito e Arte
Casa Nostra
Ex-cônjuges
Bis in idem
Roberto Epifânio Tomaz
Chamada para submissão de artigos
Ismar Nascimento Jr.
orientação sexual
Daniel Carnio Costa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ações de Família
Regime prisional
Estado do ES
TRT-SC
Caio Rangel
Aplicativo
Violência e Cultura
Jorge Bheron Rocha
Solon Cícero Linhares
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
dupla maternidade
Luciano Góes
Sedec
Violência contra a mulher
Conrado Gama Monteiro
INTERVENÇÃO
Judiciário paulista agora é 100% digital
Espetáculo midiático no Processo Penal
Liberdades públicas
Mario L. Gambacorta
Inquéritos arquivados
Ocupação das Escolas e Universidades
nulidade absoluta no processo penal
Twig Santos Lopes
colaborações premiadas
Sandro Kozikoski
José Borges Neto
Eleonora Mesquita Ceia
Lei anti-homofobia
Enrique Pedro Haba Müller
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Andreza Gabriela Cuzma
Expropriação
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Renova Cursos
Saúde Prisional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Wallace Costa dos Santos
adoção homoafetiva
Documentários
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desembargador Sérgio Luz
Tânia Maria Françosi Santhias
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adoção à brasileira
Lorena Silva e Silva Faustino
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
185
Fabiana Irala de Medeiros
Hospital privado
Obrigação Impossível
Justiça Criminal Negocial
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1º Congresso de Criminologia(s)
Responsabilização criminal
Professora Dra. Paula Saleh
Condomínio
Violência contra mulher
Associação Brasileira de Direito Processual
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Remessa de Artigos
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Lei de Improbidade Administrativa
Crime de roubo
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aplicativos de Celular
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Comissão Especial
Encontro dos Descobrimentos Online
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Suspensão de licença ambiental
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Pai socioafetivo
Especialização em Direito e Economia
ADI 5357
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Reforma da Previdência
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Mulher nos cenários jurídicos
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Natureza da ação penal
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II jornada de Derecho civil
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Judicialização democrática
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ONU
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Foro Privilegiado
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Teoria do Domínio do Fato
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Ministra Maria Helena Mallmann
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Previdência Social
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Ana Gladis Thomas
Paternidade tardia
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I Encontro das Criminalistas
Polícia Judiciaria Civil
Medidas alternativas
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Código de Ética da Magistratura
Concursos Públicos
Fundo Penitenciário Nacional
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Costumes
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TJGO
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Átila Lincoln Máximo Cunha
Proteção jurídica
Diploma de 3º grau
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Tornozeleira Eletrônica
Lei n. 13.189/2015
Documentos Público
China
Assunção tácita de culpa
Verdade e Consenso
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Trancamento do Processo
Competência originária do STF
TJMG
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carlos Teixeira Teófilo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Neurociências
tentativa de homicídio
Constituição brasileira
Alexandre do Rosario Brito
Juliana de Alano Scheffer
Marinha do Brasil
Ezilda Melo
Karla De Souza Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Juizado do torcedor
Cultura da Punição
Crime de Furto
Dano ambiental
Tecnologia Comunicação e Informática
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Julio Cezar de Oliveira Braga
Legislação Alemã
Casal homossexual
Alexandre Morais da Rosa
Murillo David Brito
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ações Penais Constitucionais
Resolução 214
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Érica Côrrea Simões Pires
ADI 5645
Exame de Ordem
fornecimento de medicamento e tratamento
Liminar
Matheus Souza
Hedlian S. Cândido
Cine Debate
Irlanda do Norte
Estatuto do Idoso
sentença feita por estagiário
Adimplemento Substancial
Iolmar Alves Baltazar
Douglas Anderson Dal Monte
Vitória/ES
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Formação Promotoras Legais
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Cursos Internacionais
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Não recepção
Lourival Almeida Trindade
João Paulo Machado Piratelli
carta
Lei 9.099/95
gestante
FAE Centro Universitário
TJAC
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Acidente radiotivo
Homenagem a Peter Häberle
Processos administrativos
famílias com renda baixa
UNIJUI
MIT
Samila Gusmão Kalif Pereira
Projeto PROTEUS
Lívia Maria Lucca Silva
Denize dos Santos Ortiz
Voto provisório
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Paula Naves Brigagão
Estado e Constituição
Rachel Riera
Habeas Data
Fernando Rey Cota Filho
Prescrição da ação penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lei 8.137/90
José Edvaldo Pereira Sales
Atenção
Yegor Moreira Junior
Bruna S. Lago
despesas nova eleição
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Orientações Jurisprudenciais
Tabelionatos de Notas
Dinamarca
Leandro Matsumota
Karla de Souza Oliveira
SAMARCO
Patrícia Cordeiro
A criminalização midiática do sex offender
Juliana França David
Clenio Jair Schulze
Tainara Martinhago Virtuoso
Agência Nacional de Aviação Civil
Fila Preferencial
PLS 195/2014
Lei 9.029/1995
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Carreira Jurídica
Assédio Moral
Fiança
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Responsabilidade civil do Estado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ônibus
Eliseu Antônio da Silva Belo
veiculação indevida de imagem
Daniel Garcia da Rosa
Los Angeles
Sérgio Oliva Reis
Denarcy Souza e Silva Júnior
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tabelionato de Notas
Falsa acusação de crime
Francisco vieira de Souza Junior
PRISÃO
lucros cessantes
Vítima tenta acordo
Fabiana Ferreira Dalabona
André Luís de Lima Maia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
art. 385 do CPP
Prefeito
Afrânio Silva Jardim
Felipe Lima de Almeida
Cinthia Menescal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cristiane Rebelo Limas
Hélio Peixoto Júnior
Felipe Magalhães Bambirra
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Interpretação conforme a Constituição
Agressão Verbal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carros apreendidos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei n. 8.213/91
Eder Aleixo Bee
João Guilherme Alvares de Farias
TJRO
Indicação Literária
Editora Univali
Cirilo Tissot
Refém em assalto
Prisão Domiciliar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
biblioteca digital
Romance
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Processo Penal no Limite
Adicional de Periculosidade
Carolina Sena Vieira
queixa-crime
S. Tavares-Pereira
2ª Edição
DPESC
Magistratura Catarinense
Ana Paula de Souza Cury
A Constituição e o Supremo
Wagner Arnold Fensterseifer
Marcos Eberhardt
convicção religiosa
Guilherme Barcelos
Cursos
Min. Carmem Lúcia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ciências Médicas Forenses
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Legalização da Prostituição
Direito Internacional
Encontro
Escudo de Vidro
Conjunto Habitacional
Desenvolvedores de Aplicativos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Quebra de decoro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Julgamentos Históricos
Rafaela Alban
Posse Ministra Carmen Lúcia
Bloqueio whastapp
Direito Unisul
Leonardo Garcia
Programa Direito & Rock
Universidade Luterana do Brasil
Caso Escher e outros
CERS
Bingo
New York
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Perna-de-pau
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Corréus
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tribunal de Justiça do Tocantins
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Parentalidade socioafetiva
Lei nº 13.427
Fundamentos da Prisão Preventiva
Erro médico
AMAERJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Febre Amarela
Porte de Armas
PUCMM
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Falta de vagas
Sorteio
Eduardo Silva Bitti
Envenenamento de merenda escolar
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Filipe Rodrigues Costa
Adriana Cecilio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Magistratura
lei antimanicomin
Direitos de sucessões
Voto divergente
Tocha olímpica
Hora Extra
PEC 241 (PEC 55)
Brexit
Olavo Fettback Neto
HC 389211
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Paulo Rogério Muniz Barros
Joaquim Leitão Júnior
Gabriel Gavasso Lis
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
IRDR
Educação de Jovens e Adultos
Revista de Direito Alternativo n. 01
MoWBrasil 2017
Liminar em Habeas Corpus
Diego Prezzi Santos
Francisco Sannini Neto
Máfia chinesa
Resolução 229/2016
Léo Rosa de Andrade
tratamento do preso
Universidade de Berkeley
Guilherme Alves Coutinho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Juliana Ribeiro Goulart
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeito Pai Presente
controle social e falsas promessas
TRT 3ª Região
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mensageira da Paz
Amanda Rodrigues Vander
Regulamentação da atuação de menores de idade
Poder Judiciário catarinense
MESC
Edital de Parecerista
Wilyney Santana Borges
MP 784/2017
CIDIL
Gestantes
Carnaval de Rua
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
70ª edição Jornal AJD
Planos de Saúde
IHU On-Line
ADC 16
Antonio Vercher Noguera
pedido de cancelamento rejeitado
Fernando Parente
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tratados de direitos humanos
Lei proíbe Uber no RJ
Lei nº. 12.403/2011
3º Turma
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Guerra
Parentesco de terceiro grau
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Concurso público para cartórios
Abuso Sexual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reajuste salarial
Ronaldo Nogueira
Razoável Duração do Processo
Justiça russa
Monografia
PJe Mobile
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comunicado da ONU
MPF
Melhor atendimento no Judiciário
assédio sexual em metrô
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Requisitos Mínimos
Luís Henrique Linhares Zouein
Cão Guia
Yara Singulano
Professores da USP
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo Incott
Pedro Valença Resende Ferreira
Editora Empório do Direito
HC 374713
Extremismo
Luana Gaia de Azevedo
Kátia Debarba Machado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rafael de Deus Garcia
Teste de paternidade
Solicitante de asilo
Ezair José Meurer Junior
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
António Guterres
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Nathaly Munarini
Proposta de recomendação
Justiça Legal
Carolina Iarocrinski
“fosfoetanolamina sintética”
Miriam Garrido
vítima de bala perdida
PCC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dora Cavalcanti Cordani
Turquia
TRT da 9ª Região
Atestado médico
Lucas Silvy Santos
Luciano Zanetti
Adriano Consentino Cordeiro
Presidência da República
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Universidade Federal da Bahia
Imunidade parlamentar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Simone Pires Cipriano
Curso de extensão
Rene José Keller
PFDC
TJDF
PLC 20/2016
Servidores
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Nota ADJ
Raphael Zanon da Silva
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Yeda Barbosa
Flávio Baumgarten
Caroline Ribeiro dos Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
repetência
TJMS
Cibele Cheron
Reclamação
PLS 432/2013
Mortes e lesões causadas por policiais
OAB/MG
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wagner Carmo
Litigância de má-fé
Investigação Social
Caio Henrique Lopes Ramiro
TJBA
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Anna Paulina Corteletti
Justiça Juvenil
Prazos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Moraes Pitombo Advogados
Jonatan Ramos de Oliveira
Audiência de Custódia
Curso de Direito
Alessa Pagan Veiga
HC 139889
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Taysa Matos
tema 945/STJ
Leonardo Lucci
Restituição de valores
Curso Avançado de Direitos Humanos
Thiago André Silva Gonçalves
pedofilia na internet
87º Feira do Livro de Lisboa
William Garcez
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Suspensão da Liminar
societas sceleris
revogação de prisão preventiva
Curso Preparatório
Fundação Getulio Vargas
Resolução 125 do CNJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Robert Alexy International Legal Seminar
Segurança Digital
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Redação
COAF
Turismo
Pessoas portadoras de deficiência
Curso de Direito Penal Didático
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Montreal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Estados Lusófonos
ato infracional análogo a crime de desacato
Registro de medicamento
Dano moral e material
Recursos Repetitivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Projeto de Lei 4.850/2016
Investigações criminais
Lei das Contravenções Penais
Alienação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Câmara Especial Regional
Arthur Corrêa da Silva Neto
terror e medo
Murillo Martins Toledo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Adoção em conjunto de irmãos
Ministro José Barroso Filho
Cadastro Nacional de Adoção
danos estéticos
Documentos exterior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ministro Og Fernandes
Juros
U2
HC 383102
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PPGCCrim
Reforma da política de drogas no Brasil
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Renda Mensal Inicial
10ª edição comemorativa
Criança indígena
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Trabalho em presídio
Remoção de presos
Blitz
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Projeto Universidade no Cárcere
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Diplomatas
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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CDA
Ilicitude das Provas
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Curso de Redação
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Nova data
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AMARN
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Formação Jurídica
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Arquivo digital
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Antropologia Teológica
Seguro obrigatório
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PJSC
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339 CP
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Sinase
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pepperdine University
Curso Novo CPC EAD
Paternidade
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Direito de Guarda
Ensino de Processo Penal
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Eleição
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Curso de Direito com dupla titulação
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
jogo de azar
Ministério Público de São Paulo
O objeto da ciência do direito penal
Dano Psíquico
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Rômulo de Andrade Moreira
Legislação americana
Constituição e Poder Vol. 1
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Audiência de Instrução
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Direitos de Privacidade
Nova Súmula
Museus
princípio da correlação
Élcio Arruda
RE 595676
Aplicativo CPC Anotado
torcedores do Corinthians
Parlamento Europeu
Gabriela Buarque Pereira Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Leandro Bastos Nunes
Princípios Constitucionais Eleitorais
crimes contra a vida
adoção
José Ribas Vieira
África do Sul
CCJ
CFOAB
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Adir Freire Freitas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
RG
Roberto P. Campos Gouveia Filho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Trasnporte coletivo
Transgêneros
Recomendação 44/2013
João Daniel Rassi
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Francisco de Paula
João Marcelo Negreiros Fernandes
RE 608872
4.º Congresso Médico e jurídico
Gianfranco Silva Caruso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Enunciado 266 do STJ
João Salm
Petição n. 7074
Wellington M. de Almeida
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Frederico Costa Greco
Atraso na entrega de diploma
Kennedy Henrique
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Henrique Mendonça
Emilli Fátima Haskel da Silva
Thula Pires
Bruno Makowiecky Salles
Princípio do melhor interesse da criança
Fernanda Martins
Walter Bittar
Elcemara Aparecida Zielinski
Maurilio Casas Maia
Reinaldo Couto
HC 389.899
Ezio Mauro
PLC 79/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
Regras da previdência
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Naína Ariana Tumelero
O Procedimento Comum
Detector de mentiras
Joinville/SC
Soberania Nacional
Parceria Público-Privada
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Repetitivo
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Redução da Emissão de Carbono
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
luta pelos direitos
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Denúncia sem fundamentar
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Direito Penal da guerra às drogas
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Nota
Renda Mínima
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tortura Sistêmica
Escolas
Medo do futuro
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rodrigo Medeiros da Silva
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Augusto Jobim do Amaral
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Edição especial
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Frente Brasil Popular
Caixa 2
Tráfico internacional de drogas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Vladimir Saboia
Alexandre Vuckovic
Projeto Releitura
Contardo Calligaris
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Exame preparatório OAB
docencia y profesionalidad jurídicas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Gislaine Peixoto
Escola sem partido
Marcelo Pertille
Jogos Olímpicos 2016
Transição e Consolidação da Democracia
Felipe André Dani
Competência criminal
Rubens Correia Jr.
Direito e Gênero
e-JT
Vitor Vilela Guglinski
RE 1217166
Daniela V. Pachito
Trabalho Forçado
Janiere Portela L. Paes
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
RE 958.252
Érico Ricardo da Silveira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tiago Protti Spinato
Bruna Silva Carvalho
Colaboração premiada por delegados
Descriminalização da Homossexualidade
Novo Refis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Gabriela Andrade
Renata Nascimento Gomes
Lucas do Nascimento Nobre
Ricardo Leonel da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Anthony Garotinho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Doutrina previdenciária
André Gonçalves Teixeira
Decreto 8.615/15
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Massacre em presídios
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Elpídio Paiva Luz Segundo
Indeferimento da inicial
Direito à educação
Fernanda Pereira Labiak
Maciel Colli
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vinícius Loss
TC elaborado pela PM
Uso do telefone celular
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Geovane De Mori Peixoto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
CIIDI
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Manuela Abath
FALSA VENDA
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
João Otávio de Noronha
Movimentos sociais
Quarta Turma do STJ
Júlia Melim Borges Eleutério
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Felipe Pruinelli
TRT 12ª Região
Penhora de Bens
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Justiça em Números
Trabalho de Conclusão de Curso
Nayara Swarowski
Fabricio Gevaerd
Milca Paiva
TJPI
Trabalhos Científicos
Holocausto
Aramis Nassif
Mário Cesar Andrade
Anna Paulina Corteletti
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fillipe Azevedo Rodrigues
Áudio da entrevista
Airto Chaves Júnior
Ação Popular
Livro Infantil
Eugenio Zaffaroni
Samir Mattar Assad
João Guilherme Gualberto Torres
Kamile Medeiros do Valle
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei de Mediação
Acusada gestante
Princípio da presenução de inocência
Constituição e Poder Vol. 2
Renata Simonetto Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
O Controle da Moralidade Administrativa
Equipamento para Blindar a Sociedade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Indenização por cobrança indevida
Romênia
Michelli Giacomossi
art. 5º da Constituição Federal
Guilherme Alcântara
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tribunal de Contas da União
Legislação Francesa
Súmula 574
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
progressão de regime
Uniplac
João Vítor de Araújo Santos
Direito do Consumidor
Enamat
adultério
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Grupo de Pesquisa
Revista Contextos Clínicos
Wagner Armani
Paulo de Souza Queiroz
impenhorabilidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
agravo interno e embargos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Casamento Precoce
Affonso Ghizzo Neto
Decreto Presidencial
Internação involuntária
Portaria 930
E-book
Protetor solar
Banco Mundial
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Justiça de Goiás
Coleção Análise Alternativa do Direito
Sistemas Sociais
Portaria 1/2017
Igor Braga de Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
Audiência Digital
Súmula 562 STJ
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel Roberto Hertel
Súmula 719 do STF
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eslovênia
Licitação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Canal Empório do Direito no YouTube
Lei dos Planos de Saúde
Celso Costa Ramires
Medida Provisória nº 712
Bruna Mayara de Oliveira
Em busca das garantias perdidas
bloqueio de Whatsapp
Alexander Meurer
crimes cibernéticos
STF
Vanderlei Da Silva Sampaio
Violencia Domestica
Marcio Guedes Berti
Reclamação Disciplinar
Remição pelo estudo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Advocacia catarinense
João Baptista Herkenhoff
María José Fariñas Dulce
Representação Criminal
Meninas de Guaru
Informativo de Jurisprudência
Juizado Especial da Fazenda Pública
Austrália
Flávia Stringari Machado
Cartilha de orientação
Intimação whatsapp
Leonis de Oliveira Queiroz
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
CPC/73
Indeferimento
Prevenção ao suicídio
Carlos Vinicius Mariano Magno
FNDE
Antônio Julião da Silva
Matheus Felipe de Castro
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
RE 587970
Decreto 27.784/1950
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
TJ justiça
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Abuso de autoridade
Regime disciplinar diferenciado
Introdução ao Direito Processual Penal
Renee do Ó Souza
Imissão na posse de imóvel
Hugo Fernandes Matias
Universidade Federal de Goiás
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
José Maria Zanuto
Intimação
Doulas no parto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Claudia da Rocha
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Daniel Fonseca Fernandes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei nº 9.099/95
Ana Tereza Basílio
Coletivo Lapices
Zéu Palmeira
Emenda Constitucional 74/2013
Adoção de grupos de irmãos
Ministro Celso de Mello
Apart hotel
Francine Guedes
PJe-Mídia
Juliane Facó
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Maciana de Freitas e Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jorge Alberto de Andrade
Citação por Hora Certa
Reação Alérgica
Universidade Pública
Regras de Bangkok
Projeto Cronos
IMESB
Sobre a Guerra
Fernanda Flórido Lui
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alexandre Barbosa da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cursos Online Gratuitos
Laboratório UbiNET
Discriminação Racial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
fundamentos do constitucionalismo
restituição
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Brasil. Human Rights Watch
Doação de Órgãos
Pedro Scuro Neto
Tânia Maria de Oliveira
Carlos Henrique Raguza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Luiz Fernando Cortelini Meister
Estatuto da Advocacia
Armas Nucleares
Andréia Ferreira Bispo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Vinicius Almada Mozetic
Diploma
reintegração de posse
Morgana Machado
REsp 1613561
Emenda Constitucional 95/2016
Patricia Burin
Rádio Web Justiça do Maranhão
Leonardo Palma Malinverni
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Faria Pereira
Ministro Raul Jungmann
REsp 1338942
Felipe Wruck Médici
Juízes pela democracia
Rogério Leal
Thaís Alves da Silva
Divórcio consensual estrangeiro
Miguel Calmon Dantas
Súmula 83
Carla Mari Robaina Marcondes
Reforma previdenciária
terras de cultivo de drogas
Paulo Ferreira da Cunha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ricardo Conolly
Adriana Cecilio Marco dos Santos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Francisco Oliveira Neto
Indígenas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Direito Humanos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
2ª Câmara Criminal
Big data
Conferência de Haia
Nelson Camatta Moreira
Ditadura Chilena
Lei 9.714/1998
Ísis Fontenele
Paulo Queiroz
Estevão Schultz Campos
Bug
Lei 11.340/2006
PCB
Carlos Bolonha
Enem 2016
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presídio Central de Porto Alegre
Cladem
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Excesso em abordagem policial
Gustavo Schlupp Winter
EXCESSO DE PRAZO
Legislação Italiana
Matrículas Abertas
RE 601720
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tiago do Carmo Martins
Lei das Terceirizações
Eleições EUA
João Gabriel Cardoso
João Paulo de Mello Filippin
TSJP
Alfa Oumar Diallo
Indenização seguradora
Magalhães Coelho
Arquivamente de Inquérito
Lei 12.850
Eugenia de Azevedo Neves
Carla Marcondes
PLS 280/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tatiana da Silva Morim Kashio
Nicole Moreiras Urbini
administração judiciária
Temas de Argumentação Jurídica
Tratado
Honorários Advocatícios
Jacqueline Sinhoretto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito e processo penal
Fernando Gaspar Neisser
Combate à Corrupção
Direito Animal
Oficina de Pais e Filhos
Jeferson Almeida De Oliveira
André Luis Callegari
Lei 13.270
Impeachment
Lista
Recurso em Habeas Corpus
Valmir Pereira Alcantara
HC 143.247/RJ
Cinemas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Habeas Corpus nº 387244
João Batista Martins César
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Estatuto da Juventude
Conselheiros Tutelares
Geovane Peixoto
Fernando da Silva Albuquerque
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
danos morais coletivos
Denisse Raquel Montoya Elias
Maurício Correia
Fernanda Moretzsohn
Condenação Militar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rafael Fernandes Caldeirão
Giancarlo Silkunas Vay
Rede Infoseg
Maurício Fontana Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
brazilian-journal-of-intl-law
greve de servidor
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
José Roberto Martins Junior
cooperativa de crédito
gastos do Judiciário
Eduem
Especialização em Ciências Penais
Constituição Italiana
Luis Calazans De Brito Bisneto
Portaria Interministerial n. 405
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Arnaldo Rocha Júnior
TRT-MG
Imunidade diplomática
Giancarlo Montagner Copelli
Conselho Tutelar
Josiane Rose Petry Veronese
Tráfico privilegiado
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
IDDD
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Sexta Câmara Civil
Fabíola de Oliveira Brum
Lara Ferreira Lorenzoni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Responsabilidade Aquiliana
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Obras Publicitárias
Recomendação 44
PCRJ
Unesco
Estabelecimento prisional
Desocupação UESB
uso de marca
Marcelo Lebre
Confissão de culpa
Perda total
O Direito Achado na Rua
Abuso de menores
Recurso de Revista
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei 13.293/16
Justiça criminal
ACAD
Raimundo Simão de Melo
Presos provisório
Rodrigo Darela de Souza
Filipe Maia Broeto
Divulgação
ACNUDH
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Artur de Brito Gueiros Souza
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Polícia Civil do Distrito Federal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cartório
Pauta de Julgamento
Audiência Pública
construção de usina Teles Pires
Navegador
Luiz Fernando Moreira
Penhora de honorários
Safira Bonilha de Oliveira
Antonio Graim Neto
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tiago Didier
Jamile Calheiros
João Vítor de Araújo Santos
MG
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
refugiado
TRT da 12ª Região
Irineu Siqueira Leite
EAD
oficinas de parentalidade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luiz Ricardo de Castilhos
PRefeitura de Jequitibá
recesso forense
Ex-presidente Lula
Cumulação de pensões
Primeira Seção do STJ
MST
crime ambiental
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Diderot Costa Souza Filho
retificação de registro civil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Marco civil da internet
Alimentos no âmbito internacional
Programa "De olho no Direito"
Adriano Menino de Macedo Junior
Marco Aurélio Marrafon
Demissão por Homofobia
Guarani-Kayowá
Visita Presídio Central Porto Alegre
Julio Castro
Edital publicado
Clariana Sommacal
Responsabilidade solidária
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Massacre Manaus
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A defesa intransitiva de direitos
PIS/COFINS
Usuária morta
Consolidação das Leis do Trabalho
Princípio da não surpresa
Juliana Lopes Andrade
Filme Orestes
Senha de cartão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
João Marcos Braga
Abril Uscanga Barradas
TJRS
Yuri Calixto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vereador SC
empresa terceirizada
Alisson Silveira da Luz
Ohio
Organização das Nações Unidas
Alexandre Matzenbacher
José Emílio Medauar Ommati
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Presunção de Inocência
O Direito e a Sétima Arte
Rafael Beltrão Urtiga
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Inaiane Alves Gonçalves
Recomendação 31 do CNJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Raul Linhares
Lançamento de nova edição
Desistência da adoção
audiolivro
Teoria do Crime Culposo
Silvio Donizete Chagas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Guilherme Reis Gonçalves
WebRadio TJSC
Antônio Thulio Souza Bessa
Fundo de Assistência Parlamentar
Poligamia
Violência de gênero
Juliana Arrais Mousinho
Clarice A. Petramale
Jaécio Matos Santos
Bibliografia Temática
Raquel Von Hohendorff
ONU Brasil
Resolução n. 155/2012
Pedido genérico
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Revista Eletrônica da ABDConst
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lilian Cristina Moraes
Mateus Sampaio Aranha
Prevenção do HIV
Isaac de Luna Ribeiro
Camila Berni
Rafael Silveira de Souza
dispensa discriminatória
Satélite Geoestacionário
Maria Madalena Telesca
Vitor Dias Conceição
Auxílio Transporte para magistrados
Bloqueador de celular
atividade de risco
Velocino Pacheco Filho
Recurso Ordinário
ADI
José Geraldo de Sousa Junior
Marcio Borges S. Castellões
Tempo de Resistência
Diogo Macruz
ICMS Rio de Janeiro
Lista de Livros
Legislação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Jorge Luiz Souto Maior
Terrenos de Marinha
XX Semana Jurídica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PEC 227/2016
Rita Matos Coitinho
PEC 209
Clube de Regatas do Flamengo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Plantão Judiciário
história de mulheres
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TRT 10ª Região
HC 373364
veículos autônomos
Investigação de paternidade
Lei de Licitações
Direito das Obrigações
Julio Cesar Marcellino Junior
O direito à extimidade
Resolução 218/2016
Promoção das Diversidades
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rol de Procedimentos em Saúde
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Documento histórico
Lei 9.099/1995
TRF da 1ª Região
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Periódicos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei Municipal n. 4666/2010
Pedro Pierobon Costa do Prado
Liminar em HC
Salvo conduto
Caderno legislativo
Direito e publicidade infantil
Dispositivos Móveis
Idenização por danos morais
ANAMORPHOSIS
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Andréa Gill
mudança de nome
Bruno Luís Marques Hapner
Não é não
cirurgia plástica reparadora
Abuso dos direitos humanos
Nelson Lacerda
Acidente de trânsito
empréstimos
buy a philosophy paper
Servidores e Juízes
Arrecadação de Verbas Públicas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Quadro Saiba Mais
XXV CONPEDI
voa ou corre?
Agressão escatológica
Limites a internet
Súmula 90 do TST
Márcia Krischke Matzenbacher
Luiz Ferri de Barros
O resultado como fundamento do injusto penal
Comarca de Timon/MA
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Publicidade abusiva
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Câmara de SP
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Instituto Patrícia Galvão
Pena pecuniária
Código Penal de 1940
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tragédia em Mariana
Giulia Poeppl Pereira
Beatriz Zapelini
Política Nacional de Solução de Conflitos
animais silvestres
canabidiol
MPSP
Imprensa
Execuções
Paulo Fonteles de Lima
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Revista Direito GV
comemoração 125 anos
Lei estadual n. 319/1948
patologia ocupacional
Marcelo Fernandez Urani
Comarca de Fortaleza
Revista Civitas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sentença de Pronúncia
Luciana Ferreira Lima
LEI 13.300/16
Marcelli Cipriani
Denúncias contra Aecio Neves
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei n. 13.431/2017
Participação nos Lucros e Resultados
Gabriel Serra
Endividamento
Organização Mundial da Saúde
Mariana Goulart
Forças Armadas
Antonio Marcos Gavazzoni
Polônia
DPERJ
Tribunais de Justiça
(MP) 746
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Aula online e gratuita
Defensorxs
Marcelo Pichioli da Silveira
José Edvaldo P. Sales
Grécia
Seleção de Artigos
Javan Moisés Girardi
POLÍTICA HIGIENISTA
Damásio Educacional
Estudos
Phillip Gil França
Felippe Borring Rocha
Estudos Feministas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Competência Jurisdicional
pena mínima
Propaganda enganosa
Danos morais
Racismo Institucional
Motorista bêbado
Luísa Claudia Faria dos Santos
A Índole Filosófica do Direito
Sacha Darke
RE 845.779-STF
Imigração
Lei Maria da penha
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Tuberculose
Registro de Nascimento
Recurso Extraordinário 973837
LC 158/2006
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dia do Orgulho LGBT
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Micheli Silva
Lesa-majestade
Homenagem póstuma
Mauricio Mota
Justiça além dos autos
IBDFAM
Mediação privada
Ivar Hartmann
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Áudio entrevista
PJe 2.0
Mundo do Direito
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de Espanhol
Pessoas com deficiência
Tainá Fernanda Pedrini
Doação
Coerência e Verdade em Direito
Fernando César Costa Xavier
Vanessa Pedro
Projeto Ronda Maria da Penha
Migrantes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rede Telesur
Benigno Núñez Novo
Prêmio Conciliar
Saúde
Escoteiros
Ian Martin Vargas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Soraia da Rosa Mendes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Mediação on line
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aprovado
Afrodescendendes
Direito sucessório
Reinaldo Couto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estudos Constitucionais
G. Couto de Novaes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sala Verde
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mutirão
Juliana Miranda
curso é gratuito
Justiça que solta
Pesquisa Acadêmica
Lei n. 13.247
13.271/16
Leonardo Schmitt de Bem
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bolsas para Brasileiros
Código de Ética Médica
África Ocidental
Lei 8.625/93
Construção da identidade
STJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Legislação Indígena
DPVAT
Ranking Anuário da Justiça
Toca fitas
Fernanda Zambrotta
Kelven de Castro Soeiro Santos
ADC nº 43
Consulta CNJ
IX Semana Jurídica
Direito Penal: Parte Especial
r Bruno Miragem
Medida alternativas à prisão
Alan Maurano Savedra
Resolução
Certidão de Nascimento
VEC
Sergio Henrique Salvador
Exportação
Ricardo da Silva Fiorin
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ana Carolina Greco Paes
Prova de dívida
UNIFACS
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mesa de Estudos e Debates
Francisco Ferreira
Organização Criminosa
Morgana Henicka Galio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cidades e comunidades sustentáveis
estacionamentos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Seguro de Vida
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
processos seletivos
Gilmar Mendes
Vladimir Safatle
Maykon Fagundes Machado
Revisão Disciplinar
Carta de Conclusões
Fernanda Fragoso
Marcelo Figueiredo
Sistemas informatizados
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriela Antoniacomi Maschio
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Jornal
Giulia D'Amore
Catherine Figueiredo Escobar
Ana Maria Magro Martins
Ricardo Bucker Silva
exercícios sistêmicos
Direito Forense
Aluguel de Roupas
Dano Moral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Véu
Regulamentação do uso das algemas
Combate à tortura
Morte Assistida
Vinícius Núñez Pinheiro
Davi Pereira Junior
Pena Capital
Seguro
Jhonathan Fávero
Editora Tirant Lo Blanch
Gustavo Nascimento Tavares
4º Turma do STJ
Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo de Souza Chaves
Tradução Regras de Bangkok
Direito Contratual
Paradoxos Penais – Vol. I
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Leonardo Sagrillo Santiago
Cursos online
Ilegitimidade de parte
polícia civil DF
Furto de Chocolate
Maria Antonieta Fernandes
Vitória Buzzi
Clair Jucerlei Mendes
Advogados públicos
Inteligência Artificial
reunião com presidentes dos TJs.
Rodrigo Pereira Moreira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Martins Furquim
Estado do Ceará
Processos
Fraude em Título de Eleitor
Citação eletrônica
reedição de normas
Revista da AGU
10 medidas
Átila Da Rold Roesler
Direito dos Transexuais
Futuro tecnológico
Gustavo Noronha de Ávila
Matias Hillesheim Stecker
Poder Judiciário de Santa Catarina
Joacir Sevegnani
Luiz Regis Prado
Revista Iuris in mente
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ygor Nasser Salah Salmen
Guilherme Carvalho
Países latino-americanos
Sonia Aparecida de Carvalho
Lei 13.269/15
DIRPF/2017
Carlos Eduardo Martinez
Direitos dos animais
Yuri Carneiro Coêlho
Direito à inclusão
Fernanda Diniz Soares Mota
Teses
Juiz Luís Carlos Valois
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Eduardo Lamy
Thadeu Augimeri de Goes Lima
interpretação conforme
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Estágio
Botão de pânico
Natasha Karenina
Qualificação Profissional
Andressa Magnabosco Koch
Roger Machado
Deputados
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Transmissão on line
Fernando Rodrigo Mroskowski
Níger
Sistema Quero uma Família
NYtimes
promoção da igualdade étnico-racial
Marlo Almeida Salvador
Renajud
Jeffrey Chiquini
Comunidade jurídica brasileira
Direito Marítimo
Secretaria de Educação
Lauro Francisco Mattei
Starbucks
Alepo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Processo de validação de documentos
Daniel Roberto Hertel
Marina Almeida da Rosa
Cartilhas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
dependência de álcool
Apelação Cível
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Atendimento à Infância e Juventude
Direito de Gênero
Ilton Norberto Robl Filho
Benigna Teixeira
Albie Sachs
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carlos Teixeira
Un News
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
falta de decoro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Superintendência de Seguros Privados
UNAERP
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministra Cármen Lúcia
Direito Público Temas Atuais
Residência Judicial
Eduardo Cunha
Lei n. 8.038/90
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Edilson Santana G. Filho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei nº. 13.257/16
Ajuda Humanitária
chapa Dilma-Temer
Materialidade delitiva
Goffredo Telles Junior
Eduardo Pereira dos Anjos
individualização
Entre Nós
Péterson Niehues
Direito Imobiliário
3ª Turma do STJ
Mestrado Direito Internacional
Salah Khaled Jr
Filmes Africanos
Indenização por Dano Moral
87 enunciados aprovados
Projeto de Lei nº 3670/15
CRCSC
Criminologia Forense – Tomo I
Lei n. 12.318/2010
Reconhecimento de paternidade
infecção hospitalar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Devido Processo Legal Substancial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Walder Araújo de Oliveira
Contestação
Nicola Patel Filho
Investimento em fundos internacionais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Malta
art. 334-A do Código Penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
data-base
Revista Avant
Fernanda Maria Veronese
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