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Luciana Severo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Phillip Gil França
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Moraes Migliavacca
Ubiratan de Mattos
David Tarciso Queiroz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Maica Matos Leão
Diogo Dal Magro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcela Duarte
Wellington Lima Amorim
Adriano Soares da Costa
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carla Benitez Martins
Sergio Matos
Marcelo Mazzola
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucília Napoleão Barros
José Muniz Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Ian Fernandes de Castilhos
Injustiças raciais no Brasil
Samuel Bueno
Camila Canto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafaela Alban
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Carla Joana Magnago
Rodrigo Nery
Ellen Rodrigues
Patrícia Otarão
Lucas Roberto de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Caselli Pereira
Adriana Lopes
Ney Bello
Pollyana Maria da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Marisa Falcão
Nelson Rosenvald
Súmula vinculante
Mariana Silva Nery
Giulia da Silva Soares
Willian de Meira
Marly Fernandez
Doacir Gonçalves de Quadros
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gilberto Stürmer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Willian Cleber Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Regiane Nistler
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniella Teixeira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Samuel Oliveira Cersosimo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tiago Oliveira de Santana
Ronicleici Santos da Conceição
Persecução penal nos crimes tributários
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fausto Trentini
Gustavo de Melo Vicelli
Thiago Siffermann
Ivy Farias
Joice Graciele Nielsson
Heloisa Alves
Daniel Brandão
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Pereira Freitas
Andreu Sacramento Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Sabrina de Paula Braga
André Lozano Andrade
João Paulo Lordelo
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Willian Alex Sander Amorim
Letícia Bürgel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Arthur de Souza Bastos
Ana Sophia Brioschi Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Calvo González
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Wasem Galia
Wilson Macena da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jhonatan Morais Barbosa
Juliana Nandi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodolpho Mattos
Violações de direitos humanos
Simone Nacif
Gil Ramos
Bruno Sá Freire Martins
Alberto Sampaio Júnior
Veyzon Campos Muniz
Priscila Fichtner
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Chandohá da Cruz
Kátia Debarba Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antônio Pereira Gaio Júnior
Giuliano Tamagno
Thiago da Silva Santana
Relação de trabalho
Cândice Lisbôa Alves
José Ricardo Maciel Nerling
Konstantin Gerber
Gabriel Teixeira Santos
Italo de Oliveira Guedes
Wellington Jacó Messias
Amanda de Medeiros Lima
José Luis Bolzan de Morais
Valter Guerreiro
r Luiz Ferri de Barros
Alan Siraisi Fonseca
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Romero Leite
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Danilo Luchetta Prado
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriela M. Menezes
José Gouvêa
Giselle da Cunha Cruz
Marina Peixoto Dias
Nariel Diotto
Urbano Félix Pugliese
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Amanda Arruda
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Porto Martins
Recompensa
Silva Batista Pilau
Amanda Muniz Oliveira
André Chiabay
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
(Sub)Versões Processuais Penais
Giselle Couy
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Márcia Letícia Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Claudia da Rocha
Derik Roberto da Silva Rozas
Julia Drummond
Valdemar Gomes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vitor Andrade
Bruna Karoline Bezerra
Mariana Resende
César Augusto Baldi
Marcela Münch
Carlos Alberto Crispim
Fábio Borges
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Matheus Felipe de Castro
Camila Maciel Cavalheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Jorge Alan Wunderlich
Brena Bonachini
José Henrique Mouta Araújo
Tássia Andressa Veber
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jordane Costa Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Juliano Cesar Zanini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Edson Silveira
Marcelo Mendes dos Santos
Samuel Silva
Rafael Moura
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Letícia Pereira de Araújo
Adriana Bravim
Alexandre Cesar Toninelo
Camila Amado Soares
Wellington M. de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Edilson Santana G. Filho
Suelen Tavares Gil
Juliana Jacob
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marilena Wolf de Mello Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Adriana Almeida Lima
Lucas Murilo Wojcik
Guilherme Bonato Campos Caramês
Renata Carvalho Amaral
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Trento Hein
Márcia Cunha Teixeira
Franklyn Celso Ferreira
Viviane da Silva Sousa
Agnes Pessoa
Carina Bezerra Kobashigawa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mauro de Azevedo Menezes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Daniele Lameira
Fernanda Araujo Pereira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maiana Guimarães
Thiago Brega de Assis
Marcelo Veiga Franco
Mayra Matuck Sarak
Editora Tirant Lo Blanch
Marcela Araújo Rosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Germano Rigotti Fiorio
Roberta Moura Faíz
Maurício Fontana Filho
Ivan Bonifácio
Admilton Figueiredo de Almeida
Ubiratan de Mattos
Evandro Regis Eckel
Vinícius Arouck
Eduardo Silva Bitti
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Aline Amábile Zimmermann
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jarbas Matos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Palma de Brito
Marcella Boarato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thayna Macedo
Pollyanna Maria da Silva
Naína Ariana Tumelero
Fransuelen Geremias Silva
Larissa Thielle Arcaro
Gabriela Mendes Machado
Juliana Vieira
Jader Marques
Mariana Lamassa da Fonseca
Wendel Machado
Elisa Viana Dias Chaves
Filipe Reinert
Ataques cibernéticos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Patrícia Moreira de Lima
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Carlos Augusto de Assis
Cristiano Duro
Recurso Especial
Lucas Costa de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Caelen Yumi Takada Barros
Justiça e vingança
Raique Lucas de J. Correia
Gustavo Roberto Costa
Rafael Leme Macedo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Santana do Nascimento
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Samuel Firmino de Brito
Iolmar Alves Baltazar
Carlos Augusto Ribeiro
Geovane Peixoto
Fernando Jiménez Sánchez
Cláudio Lucena
Mamadú Saido Djaló
João Paulo Pirôpo de Abreu
Valéria Fernandes Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ronan Robl
Igor Borges La Rosa
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Roseno de Oliveira
Davi Arnaut Kraiser
Lenio Luiz Streck
Pedro Dalese
Fernanda Pacheco Amorim
Fabiana Lanke
Juliana Ramos de Amorim
Maria Lúcia Barbosa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiz Carlos de Andrade
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alfredo Copetti Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eliza Cerutti
Raphael de Souza Almeida Santos
Nic Cardeal
Emílio Peluso Neder Meyer
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cláudio Rêgo
Andre Vasconcelos Roque
Nic Cardeal
Priscila Martins Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Henrique Picarelli
Priscila Serafin Proença
Elias Guilherme Trevisol
Barbara Christina de Souza Rosa
Thereza Christina Nahas
Francisco José Borges Motta
Francielle Oliveira Gadonski
Elaine Cristina da Silva
Thais Nogueira Lopes
Vanessa Kettermann Fernandes
Clarissa Pereira Carello
João de Castro Souza
Anna Luiza Cremonezi
Bianca Rosenthal
Izabele Pereira Barra
Hugo Melo Falquer
Leandro Antonio Godoy Oliveira
João Vitor Ribatski
Fernando Rabelo Rodrigues
Richard Quispe Salazar
Karini Nascimento
Laura Haddad
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Julyan Ramos da Fonseca
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Emanuela Gava Caciatori
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael de Araújo Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Becker
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Caroline Bispo
Tiago Spinato
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Abrahao Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Montiel
Renan Levenhagen Pelegrini
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipe Cassel
Daniel dos Santos Rodrigues
Elias Jacob Neto
Samira Schultz Mansur
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Zorzi Rosa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcella Granemann Ferreira
Thais Mello Doleys
Ricardo Souza Calcini
Thiago Caversan Antunes
João Ulysses Ferreira Neto
Juliano de Oliveira Leonel
r Gisela Maria Bester
Maria Luiza Ávila
Nota de Apoio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Wanessa Assunção Ramos
Vitória Passini
Mônica Pimenta Júdice
Ruiz Ritter
Isaac Ribeiro
Marília Siqueira Costa
André Zilli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luís Fernando Casara Corrêa
Espetacularização da violência
Henrique Franceschetto
Michelle Gironda Cabrera
Hernani Zanin Júnior
Solange Luz
Flávia Pereira Hill
João Paulo Atilio Godri
Adriano Sant’Ana Pedra
Myrna Alves de Britto
Matheus Koerich Nobre
Cristiano Botelho Alves
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo Bello
João Victor Mingorance
Lígia de Freitas Barbosa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ianê Santos dos Santos
Henrique Viana Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Luiz Maluf de Araujo
Wagner Luis Padilha
Juliana Lopes
Daniel Dore Lage
Suhel Sarhan Júnior
Tiago Zagonel
Noslen Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Glauco Gumerato Ramos
Fernanda de Oliveira Crippa
Ilan Goldberg
Sandoval Alves da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Janiere Portela
Júlia de Souza Machado
Júlia Guimarães
Claudio Daniel de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ricardo Yamin
Sofia Siman Salema
João Daniel Rassi
Luana Andrade
Elena de Carvalho Gomes
Salmi Paladini Neto
Júlio da Silveira Moreira
João Marcos Braga
Gabriela Cristofolini Vaz
Larissa Zucco
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Emrich Sá
Thiago Ribeiro Rafagnin
Crédito negativo
Bernardo Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Tubone Magdaleno
Sistema Penal do Rei Midas
Kelvin J. Bressan
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Amorim
Lucas Vasconcelos Vieira
Andreu Luz
Everton Sarraff Nascimento
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ricardo Moura
Francine de Moura
Rosane Reis Kerber
Velocino Pacheco Filho
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucélia de Sena Alves
Theodoro Vicente Agostinho
Patrícia Cordeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo da Silva Brandalise
"Doping processual"
Carolina Lacerda Machado
Daniel Octávio Silva Marinho
George Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Vinícius Anacleto Burato
Daniela Bornin
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Karla Fabrício de Godoy
Josiane Rose Petry Veronese
Luciano Góes
Thieser da Silva Farias
Cintia Neves Godoi
Anderson Nazário
Silvia Arizio
Kamilla Mello
Aruani Kindermann Lapolli
r Nelson Lacerda
Lucas Hinckel Teider
Luis Calazans De Brito Bisneto
Katarina Peixoto
Mario Cesar Andrade
Gabriel Junqueira Sales
Victor B. Gonçalves
Pedro Henrique Machado da Luz
Alessandra Wanderley
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Barros Martins de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Josevando Souza Andrade
Vinicius Gregório
Bartira Macedo de Miranda
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciano Franco Ribeiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Zilka de Sá Barros
Patrícia Leite Carvão
Aline Busch Czarnobai
Elisandro Lotin de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Junqueira Gomide
Lara Teles Fernandes
Camilo José d´Ávila Couto
Victor Hugo Ossowsky
Roberta Aparecida Varaschin
Davi Rodney Silva
Emelyn Almeida de Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Lazara Carvalho
Direitos dos homossexuais
Rodrigo Helfstein
Isabela Albuquerque Mustafa
Samuel Lourenço Filho
Karen Munhoz
Celso Augusto Uequed Pitol
Beatriz Scherpinski Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Carlos Portella Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jorge da Rosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Agustín Laó-Montes
Edgard Usuy
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mario Porto
Felipe da Silva Freitas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ana Miguel Gomes Regedor
Participação Privada
Isaías Henrique Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Espírito republicano
Marlom Formigheri
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pedro Henrique Tonin
Juliane Facó
Fábio Rodrigues Gomes
Victor B. Gonçalves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rafael Lara Martins
Afrânio Silva Jardim
Rodrigo Pereira Moreira
Silvia Felipe Marzagão
Valéria Magalhães Schneider
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eugênio Pacelli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luis Gustavo Cardoso
Cacau Novaes
Franciele Rieffel
Danilo Nascimento Cruz
Larissa da Silva Lopes
Bianca Cândido
Patrícia Henriques Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Paula Brener
Gleidson Renato Martins Dias
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Couto
Yuri Ivo Peralva Sales
João Paulo de Souza Carneiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Daniel Brajal Veiga
Diego Ken Osoegawa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Alana Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Anita Duarte
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Alexandre Silveira
César Barros Leal
João Victor Rozatti Longhi
Evânia França
Almir Megali Neto
Willian Antonio Meotti
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Larissa Janoni de Araujo
Pedro Roberto Donel
Cândido Furtado Maia Neto
Tiago Didier
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jocê Rodrigues
Daniela Richter
Fausto Amador Alves Neto
Paulo César Carbonari
Guilherme Chamum Aguiar
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernando Filgueiras
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Silvana Colombo
Paola Alcântara Lima Dumont
Rafaela Silva Garcez
Marco Félix Jobim
João Lucas da Costa Silva
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Ribeiro Goulart
Aicha Eroud
Eduarda Couto Pessoa Othero
Claudio Melim
Thiago de Oliveira Vargas
Tiago de Lima Santos Reid
Tamires de Oliveira Garcia
Luciana Rubini Tambosi
Maria Julia Pardal Simonato
Norberto Knebel
João Biffe Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Silas Taporosky Filho
Maria Rita Rodrigues
Inexistência jurídica
Tiago Joffily
Eduardo Santana Cordeiro
Amanda Lobão
Stella He Jin Kim
Gabriela Oliveira Freitas
Marina Alice de Souza Santos
Ana Claudia de Souza Crotti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriel Lima Marques
Bruno Campos Silva
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo dos Santos Melo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Enrique P. Haba
Vitor Morais de Andrade
Thais Silveira Pertille
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Eduardo Martinez
RHC 75.800
S. Tavares-Pereira
Eder Fernandes Santana
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luanna Tomaz de Souza
Terceira idade
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Luísa Fioroni Reale
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Christyan Muller Ajala
Fernanda Frizzo Bragato
Tabita Aija Silva Moreira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luana Renostro Heinen
Haneron Victor Marcos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel Gerhard
Ana Júlia Batista
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciane Maria Trippia
Jeovan Alves dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fabiano Zavanella
Heitor Pergher
Juliana Carvalho Pavão
Gilberto Bruschi
Daniel Thiago Oterbach
Luciana Berlini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Vanessa Saraiva de Abreu
Luana I. Cabral dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Camila Cardoso de Mello Prando
Denis Sampaio
Ge Mello
Igor Raatz
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Pires
Wagner dos Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alexandre de Paula Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Wagner Carmo
Jorge Coutinho Paschoal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Zambrano de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lucas Sada
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Andreza Pantoja Smith
Lucas Laire Faria Almeida
Gizeuda Sousa Rosi
Diego Henrique Schuster
Gabriela Essig
Jefferson de Carvalho Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Ursula Rodriguez Minhone
Renato S. S. Schindler Filho
Jamil Melo
Yuri Carneiro Coêlho
Élida Lauris
Claudia da Rocha
Mariana Goulart
Mark Pickersgill Walker
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto Barbosa de Moura
Marcus Alan de Melo Gomes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Valerio de Oliveira Mazzuoli
França Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nelson Lacerda
Guilherme Freire de Melo Barros
Paolla Hauser
Fernanda Tanus Costa
Thiago Vasconcelos Moura
Mariana Alves Lara
Paula Yurie Abiko
Gabrielly Caroline Porsebon
Lucas Varela
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lucas Gabriel Furlan
Edson Carvalho
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Holz
Marco Aurélio Peixoto
Bruno César Gonçalves da Silva
Daniel Cardoso
Lívia Rebouças da Costa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Produto eleitoral
Thula Pires
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniela Richter
Lucas Pontes Ferreira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cleiton Sacoman
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Ricardo Stipsky
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Plínio Gentil
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Evie Nogueira e Malafaia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sophie Dall’Olmo
Laís Arruda Marini
Sebastião Marques Neto
Rosimeire da Silva Meira
Clécia Cristina Galindo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiano Aparecido Quinaia
Luís Eduardo Colavolpe
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonardo de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael Alves Bertolusci
Larissa Beleza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Letícia Bittencourt
Luana G. de Vito
Bárbara Fonseca de Moura
Murillo Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Affonso Ghizzo Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ivan Gomes Bonifácio
Quitéria Péres
Por Danielle Mariel Heil
Michele Hübner
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Bruno Henrique Alves Salomão
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Grazielli Farias Fraga
Gleucival Zeed Estevão
Nara Fernandes Lúcio
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Enos Eduardo Lins de Paula
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Quintanilha
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Enzo Bello
José Barroso Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Manuel Martín Pino Estrada
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Presunção de Inocência
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reedição de normas
TJGO
João Paulo Pirôpo de Abreu
Direito Penal da guerra às drogas
Twig Santos Lopes
Recomendação 44/2013
Filmes Africanos
Clenio Jair Schulze
Violência e Cinema
Projeto de Lei 4.850/2016
Cristiano Neves
Claudio Melim
Devido Processo Legal Substancial
Imissão na posse de imóvel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Charles M. Machado
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Regis Prado
publicação
Luana Gaia de Azevedo
Violência de gênero
Gustavo Cruz Jorge
Suspensão de licença ambiental
Direito Marítimo
Francisco vieira de Souza Junior
Ações Penais Constitucionais
Inconstitucionalidade do votos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rússia
Almir Megali Neto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gabriel Serra
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Informativo 553 STJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Expropriação
Tânia Maria Françosi Santhias
Mediação privada
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriela Minatto Cherubini
Natammy Bonissoni
Fernanda Maria Veronese
Desembargador Sérgio Luz
análise de redução de pena
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito à Privacidade
Clair Jucerlei Mendes
Airto Chaves Júnior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Teoria dos Jogos na Mediação
Silvio Donizete Chagas
Comunicação ao juízo da execução
Bloqueio whastapp
André Alexandre Happke
revogação de prisão preventiva
Alimentos no âmbito internacional
Tribunal de Contas da União
Atestado médico
PLS 32/2016
Ministro Og Fernandes
Tempo de Resistência
Carlos Teixeira Teófilo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo de Miranda Coutinho
Fabiana Irala de Medeiros
Direito de defesa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Laura Gigante Albuquerque
Matheus Almeida Caetano
Valores nutricionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Felipe Wruck Médici
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Competência Jurisdicional
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Eduardo Januário Newton
Universidade do Porto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Gustavo Schlupp Winter
Alemanha
Natasha Karenina
Paulo Ricardo Suliani
Estatuto da Primeira Infância
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Paula Saleh Arbs
Turismo
condições para reajuste de plano de saúde
Joinville/SC
Princípio da presenução de inocência
Kristian Rodrigo Pscheidt
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Impeachment
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estudos Feministas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cine Debate
Liminar em Habeas Corpus
Banco de dados genéticos
Guilherme Wunsch
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Maciel Colli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lívia Lucca
AMAERJ
Juarez Cirino dos Santos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Contratos
Adoção em conjunto de irmãos
Ponto adicional
Reclamação
Indenização por cobrança indevida
Germano Schwartz
Unesco
contratos bancários
Guia
individualização
Limites a internet
Fernando de Castro Faria
Eventos Gratuitos
Assédio Moral
Furto de Chocolate
Congresso dos Estados Unidos
tema 945/STJ
Resolução
bloqueio de Whatsapp
Medida alternativas à prisão
Resolução nº 400/2016
Cartório
Paulo Queiroz
Recursos Repetitivos
Diderot Costa Souza Filho
Centro de mediação para solução de conflitos
Habeas Corpus nº 387244
Lei de Improbidade Administrativa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Documentário Não é Brinquedo
Affonso Ghizzo Neto
PJe-Mídia
Prêmio Conciliar
Tainara Martinhago Virtuoso
Isabelly Cysne Augusto Maia
crimes contra a vida
Cibele Cheron
II Simpósio de Direitos Humanos
Racismo Institucional
Carolina Souza Lopes
Universidade Luterana do Brasil
Ministério Público Militar
Decreto Presidencial
queixa-crime
AIDS
Armas Nucleares
Alan Maurano Savedra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vinícius Núñez Pinheiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Conferência de Haia
Instituto Jurídico Portucalense
Precedentes Judiciais Vinculantes
Maíra Marchi Gomes
Justiça além dos autos
Pornografia Infantil
Crimes de natureza permanente
Ministros
Resolução 225
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maria Antonieta Fernandes
Lei 9.029/1995
Investigação Social
Gustavo Rocha
Entrevista Débora Fioratto
Medidas cautelares a parlamentares
Acidente de trabalho
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Afastamento
crime ambiental
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Luislinda Valois
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal de Justiça do Chile
Mário Cesar Andrade
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Matheus Henrique Cordeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Ezilda Melo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Ministra Maria Helena Mallmann
Francine Guedes
Fillipe Azevedo Rodrigues
TRT9
Aicha Eroud
O direito à extimidade
O Procedimento Comum
Audiências de custódia
Câmara de Deputados
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Wallace Costa dos Santos
Andréa Pachá
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Estevão Schultz Campos
Affonso Ghizzo Neto
FAE Centro Universitário
Juliana Ribeiro Goulart
PEC nº 287/2016
fornecimento de energia elétrica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Salah Khaled Jr
Los Angeles
Satélite Geoestacionário
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito das Obrigações
Lei 8.625/93
#Empório indica
Sine Fácil
2ª Câmara Criminal
Lista
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Edilson Santana Gonçalves Filho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Curso de Direito com dupla titulação
Transição e Consolidação da Democracia
Marcelo Lebre
Condenação Militar
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interceptação telefônica ilegal
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Desaposentação
Interpretação conforme a Constituição
Vitor Dias Conceição
PEC 241 (PEC 55)
Documentos Público
Criminologia Forense – Tomo I
Tiago do Carmo Martins
Decreto de indulto 2016
Nota Pública contra o processo de Impeachment
oficinas de parentalidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ana Carolina Greco Paes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jeferson Moreira de Carvalho
Defensores Assassinados no Maranhão
Coaching para Liderança de Alta Performance
Dez Medidas Anticorrupção
Mulher nos cenários jurídicos
extradição
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Crise Migratória
HC 138207
Lei 13.344
Revisão Disciplinar
Adilson Nunes Rodrigueiro
Emenda Constitucional 74/2013
Bruno Sá Freire Martins
Karla de Souza Oliveira
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paridade de Gênero
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ação Direta de Inconstitucionalidade
jogo de azar
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CIIDI
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Poder e Corrupção
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Manual de Processo Penal
Plantão Judiciário
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185
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Liberdade Religiosa
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Curso de Mediação
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Exploração sexual de menores
controle social e falsas promessas
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Código de Ética da Magistratura
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biblioteca digital
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Paternidade
Aluguel de Roupas
Nova data
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Curso Novo CPC
Pedro Valença Resende Ferreira
TJPA
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HC 135.100
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Periódicos
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Celpe-Bras
Queda em bueiro
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cadastro Nacional de Adoção
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
recesso forense
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Itapema/SC
animais silvestres
Psiquiatria Forense
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
O objeto da ciência do direito penal
Vanessa Pedro
empresa terceirizada
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Litigância de má-fé
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Reclamação Disciplinar
Regime disciplinar diferenciado
Violencia Domestica
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Execução provisória da pena
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Lei nº. 13.257/16
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
colaborações premiadas
Onyx Lorenzoni
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Servidores e Juízes
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Carros apreendidos
Registro de medicamento
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Discriminação Racial
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Divórcio consensual estrangeiro
China
PLS 432/2013
Gamil Föppel
Catherine Figueiredo Escobar
WebRadio TJSC
Agressão Verbal
Ministro Moreira Franco
Concurso público para cartórios
Trabalho não remunerado
Contas Presidenciais
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Produtividade
Regras
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei 13.269/2016
Sorteio
Ex-presidente Lula
Renata Condi Vescovi
Liminar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Roberta Maia Gresta
Estudos Constitucionais
Antecipação de Tutela
Ramadã
voa ou corre?
voto do preso provisório
Encontro Município Transparente
chapa Dilma-Temer
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Confissão de culpa
Nicole Moreiras Urbini
Estabelecimento prisional
RAECC
Lei 9.099/1995
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
João Vítor de Araújo Santos
Yegor Moreira Junior
TJDF
Sergio Henrique Salvador
Juliana França David
Michel Temer
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Eduardo Luiz Santos Cabette
Marcos Eberhardt
Revista Avant
LC 158/2006
Sorocaba-SP
HC 373364
TST
Luanna Tomaz de Souza
Chicago
Valber Melo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Requisições de Pequeno Valor
Sedec
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mario Cesar Andrade
Benigna Teixeira
Rubia Souza Santos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Recurso Extraordinário 973837
Direito Penal: Parte Especial
Gustavo Henrique Dietrich
EMAB
Alfa Oumar Diallo
Reforma da Previdência
Rafael de Deus Garcia
Resolução 125 do CNJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
pedido de cancelamento rejeitado
Embaixada dos EUA
MIT
Fila Preferencial
Paulo Furquim de Azevedo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Diogo Macruz
Consolidação das Leis do Trabalho
repetência
Refém em assalto
Curso de Filosofia Jurídica
Alisson Silveira da Luz
Projeto Releitura
Cultura da Punição
Processo de escolha dos ministros do STF
Trabalho de Conclusão de Curso
Lata de tinta
Maioridade
Gustavo Faria Pereira
Estatuto da Advocacia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Alepo
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Ministério Público da Bahia
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Controle de Convencionalidade
Registro profissional
art. 334-A do Código Penal
André Gonçalves Teixeira
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Transferência para hospital
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Ciências Médicas Forenses
Crime de trânsito
Programa de estágio PJSC
Rio São Francisco
Remoção de presos
TJMG
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Aposentados
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Direito e Gênero
fraude
Perdão Presidencial
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Prazo Recursal
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Antonio Marcos Gavazzoni
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
María José Fariñas Dulce
Soraia da Rosa Mendes
Volume 18
INTERVENÇÃO
Dívida de condomínio
Revista Civitas
Iverson Kech Ferreira
E-book
Interrogatório informal
Mayra Matuck Sarak
Patrícia Cordeiro
Conselho Federal da OAB
Penal Tributário
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Comarca de Timon/MA
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Código de Ética Médica
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Canibalismo
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Júlia Melim Borges Eleutério
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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escravidão
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Ministro da Saúde
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Sistema Penal Contemporâneo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Súmulas
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Ricardo Bucker Silva
Concurso de Monografia
TJSE
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Airton Gomes Braga
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Danos morais
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3º Turma
Indígenas
Gestantes
Uso do telefone celular
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Risco Precaução e Responsabilidade
Edução
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Deficiência visual
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Pessoas com deficiência
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Revista Pensamiento Americano
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Indenização seguradora
Adriana Cecilio Marco dos Santos
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intoxicação alimentar
MPSC
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Novo Refis
Geraldo Prado
Crimes Imprescritíveis
LEAP Brasil
Matrículas Abertas
Lei 13306
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Direito e processo penal
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Carolina Sena Vieira
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Indenização por Dano Moral
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Eleição
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Razoável Duração do Processo
Audiência de Conciliação
John Nash
Medida provisória
FNDE
Rotativo
Tabelionatos de Notas
tutela urgente da saúde
S. Tavares-Pereira
lucros cessantes
Ricardo da Silva Fiorin
construção de usina Teles Pires
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luís Henrique Linhares Zouein
Resolução n. 155/2012
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
OCupações das Escolas e Universidades
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Segurança do Poder Judiciário
Direito LGBT
Abuso de autoridade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Servidores
Crimes na Internet
Regras de Bangkok
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cooperativa de crédito
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Emenda Constitucional 88/2015
Desembargador Osmair Couto
Jean Carlos Schaefer
Igor De Lazari
Boletim n. 09
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Rodrigo Medeiros da Silva
Conrado Gama Monteiro
TJRO
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Moisés Rosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonis de Oliveira Queiroz
Mensalão
Solicitante de asilo
Greve Geral
URFJ
Eder Aleixo Bee
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estresse ocupacional
Tornozeleira Eletrônica
Lei nº 8.036 de 1990
Fundação Getulio Vargas
Samira Schultz Mansur
CPC/73
Lista de Livros
HC 143.247/RJ
Rosimar Ibiapina Batista
Superintendência de Seguros Privados
Somália
Luciano Benetti Timm
Bolsas para Brasileiros
TRT 12ª Região
Ianca Souza Barauna
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Eugenia de Azevedo Neves
PCB
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Giancarlo Silkunas Vay
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Filosofia de Zygmunt Bauman
Paulo Henrique Helene
Cursos Internacionais
Lei 13.269/15
Universidade de Berkeley
Anuário da Justiça
PLS 195/2014
Constelação Familiar
Erro médico
Entrevista
Mauricio Mota
mediação virtual
Vitor Pereira dos Santos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felipe Pruinelli
Tribunal Superior do Trabalho
Ian Martin Vargas
Detentas grávidas
Convenção de Montreal
Alexia de Melo Miguel
Massacre Manaus
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lei n. 8.038/90
Revista de Direito Alternativo n. 01
administração judiciária
Exame de DNA
Marcus Alan de Melo Gomes
distribuição de terras
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paula Naves Brigagão
Obrigação Impossível
Chamada para submissão de artigos
Pedro Roberto Donel
Senha de cartão
Evicção
Tiago Protti Spinato
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Constituição e Poder Vol. 2
GLBTs
Revista da AGU
Nicole Noschang
TJMS
XIII Semana Acadêmica
Bruno Antonio Barros Santos
TVAL
Jonatan Ramos de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Intercâmbio
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Documento histórico
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Trícia Navarro Xavier
Prazos
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Fornecimento de fraldas
MS 30891
Nota de Repúdio
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Registro de Nascimento
CEAJud
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Amanda Oliari Melotto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
IRDR
Rilmo Braga
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Érica Veríssimo Martins
Poder Judiciário de Santa Catarina
processos seletivos
Obrigação
Laura Mallmann Marcht
Ricardo Carvalho Fraga
Tortura Sistêmica
Totalitarismo no século XXI
Jacqueline dos Santos Fernandes
TRT 10ª Região
Dra. Maria Lucia Karam
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ricardo Conolly
MPSP
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
IHU On-Line
reintegração de posse
João Daniel Rassi
Inteligência Artificial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Espetáculo midiático no Processo Penal
Formação Promotoras Legais
comemoração 125 anos
terror e medo
Revista UERJ
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Abuso de menores
Raphael Boldt
Leonardo Lucci
Wilson Knoner Campos
Torcedores
Armadilhas da Cognição
Henrique Perez Esteves
Antônio Thulio Souza Bessa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Curso de Espanhol
PEC 209/2012
Gislaine Peixoto
Sentença de Pronúncia
Caixa 2
Káthia Ferreira dos Santos
ADI
FHC
Marinha do Brasil
Antropologia Teológica
Vereador SC
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Conselho Tutelar
Leonel Pires Ohlweiler
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Wagner Carmo
Suíça
Diogo Bacha e Silva
Nota ADJ
Projeto “Integra-Idoso"
Luciane Mª Banfi Ferreira
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Stephanie Noya S. R. Tanure
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
I Jornada sobre abuso sexual
A construção da cidadania e a sexualidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
saque mensal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mundo do Direito
nulidade absoluta no processo penal
Boletim RDL
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Preso provisório
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Antônio Carvalho Filho
José Geraldo de Sousa Junior
Seguro de Vida
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Confederação Brasileira de Futebol
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
refugiado
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Sobre a Guerra
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Mariana Goulart
Desembargador
padrão internacional de segurança
Resoluções NCPC
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rafael Floriano
Jaécio Matos Santos
Câmara Especial Regional
Advocacia catarinense
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PRefeitura de Jequitibá
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Costumes
Condenação
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Requisitos Mínimos
Irlanda
Residência Judicial
Resolução 177/2016
Érico Ricardo da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Concurso público
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Curso de Direito Internacional Público
Albie Sachs
Direito do Consumidor
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Carlos Teixeira
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Teto remuneratório
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Audiência de Instrução
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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base de cálculo de honorários
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Kafka
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Liberdades públicas
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Lei 5.889/73
Turmas Recursais
TFT 4.ª Região
Cartilha de orientação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Suspensão condicional de processo
Medida Provisória 759/2016
Competência originária do STF
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
TJ justiça
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
valores retroativos
proibição de tatuagem em concurso
Rafael Silveira de Souza
Revista Sistema Penal & Violência
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Combate à Corrupção
Revista Contextos Clínicos
CNJ
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Inconstitucionalidade da proibição
Matheus Henrique Mendonça
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Gaspar
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II Jornada Jurídica de Cascavel
HC 139889
Direito de personalidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Barbara Pasello
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pós-natal da adoção
Prevenção do HIV
MG
Imunidade parlamentar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Justiça russa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rol de Procedimentos em Saúde
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Robert Alexy International Legal Seminar
Petição n. 7074
Gabriel Gavasso Lis
O Direito Achado na Rua
Juliano Keller do Valle
Sonia Aparecida de Carvalho
Benigno Núñez Novo
ICMS Rio de Janeiro
telefonia celular
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Reforma em creche
Luiz Henrique Silva Almeida
Fiança
Bibliografia Temática
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tânia Maria de Oliveira
Mediação judicial
Lei Maria da penha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Coaching
cirurgia plástica reparadora
IPDMS
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adoção
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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CEPAL
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Dica de Leitura
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
intercâmbio de jurisprudência
Ligue 180
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Eleições EUA
Confisco de Bens
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Projeto de Lei nº 3670/15
Direito Internacional
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Mortes e lesões causadas por policiais
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Audiência Pública
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Reajuste salarial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Decisão Liminar
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Publicações
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ONU Mulheres
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Abolicionismos e cultura libertária
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Regulamentação da atuação de menores de idade
Cartório extrajudiciais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Palácio do Planalto
Mediação on line
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Organização Mundial da Saúde
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Decreto 8.615/15
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Verdade e Consenso
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
O que funciona no plantão judiciário
Tribunais de Justiça
Diploma de 3º grau
Caderno legislativo
Trancamento do Processo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei de Licitações
Legislação americana
Consulta CNJ
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Lei 8.137/90
Aplicativo CPC Anotado
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Imigração
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Abuso Sexual
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inteligência artificial no Judiciário
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Direito à inclusão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Extremismo
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Academia
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Tratado
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Quarta Turma do STJ
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PFDC
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UNISUL
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crowdfunding
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Eleições municipais 2016
RE 601720
ADC 16
Advertência
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SAJ
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Vitor Pereira dos Santos
DPESC
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Pedido genérico
Legislação
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Esquadrão Suicida
Pretensão Punitiva
TJAC
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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(MP) 746
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OIT
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