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Michela Petrini
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Lucas Romero Leite
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Regina Geni Amorim Juncal
Adalberto Ferrari
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Maduell Guimarães
Merhej Najm Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Evanilsa Coelho Martins
Adriana Bravim
Kenarik Boujikian
Karen Munhoz
Wagner Carmo
Joselene Negra Black
Ianê Santos dos Santos
José Luis da Silva Tavares
Eduarda Cruz Daudt
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernanda Hablich
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana Nandi
Alexandre José Mendes
Daniel Brandão
Ezilda Melo
Pedro Coelho
Camila Renata Leme Martins
Rideko Suzuki
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonardo Antunes Morais
Augusto Jobim do Amaral
Nota de Apoio
Patrícia Cordeiro
Antonio Notariano Jr.
Profa Dra Karine de Souza Silva
Emanuela dos Santos Silva
Mateus Costa Pereira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Alice Hertzog Resadori
Juliana Simone Nandi
Deonísio Koch
Camila Sallum
Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marina Cerqueira
Léo Rosa de Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Anderson Morais
Francine de Moura
Lauriston de Araújo Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Luis Henrique Braga Madalena
Charles M. Machado
Antônio Carvalho Filho
Jefferson Augusto de Paula
Lucas Machado
Catarina Hernandez Ferri
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tamires de Oliveira Garcia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana Severo
Ivani Contini Bramante
Aline Venutto
Monica Cecilio Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Elisa Berton Eidt
Catherine Juglair Nogari Valente
Maurício Moliner Nazário
Debora Vieira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Bruno de Sá
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Daniel Thiago Oterbach
Bernardo G.B. Nogueira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cacau Novaes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vitória Passini
Daniela Campos Cerullo
Lorena Guedes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio da Silva Bozza
Grace Menck Figueroa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Caselli Pereira
Bruno Taufner Zanotti
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rosane Leal da Silva
Paulo César Carbonari
Jeffrey Chiquini
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luciana Pimenta
Nádia de Castro Alves
Alexandre Ávalo Santana
Joscimar Souza Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jorge Alan Wunderlich
Thiago Vasconcelos Moura
Christian Frederico da Cunha Bundt
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Palma de Brito
Samuel Medeiros Rocha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernando Hoffmam
Marco Aurélio Peixoto
Olavo de Oliveira Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
Diogo Dal Magro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo de Avelar Lamy
Luara Colpa
Valéria Fernandes Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Julia Drummond
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alexandre dos Santos Priess
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thereza Christina Nahas
Lenio Luiz Streck
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jackson Silva Wagner
Mário Cesar Andrade
Wagner Inácio Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Airton Gomes Braga
Daniela Richter
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael dos Santos da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Regiane Nistler
Giulia da Silva Soares
Guilherme Bonato Campos Caramês
Williams Félix Gomes da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Tanus Costa
Rodrigo Nery
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
João Vitor Ribatski
Fabiana Otero Marques
Claudio Daniel de Souza
Carolina Lacerda Machado
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Pacheco Amorim
Vinícius Alves
Carolina Farkasvolgyi
Roberto Bona Junior
Carlos Augusto de Assis
Samuel Firmino de Brito
Jorge da Rosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alexandre Melo Franco Bahia
Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Aurélio Serau Junior
Tayane Caruso do Valle
Ulisses Schwarz Viana
Ismar Nascimento Jr.
r Élida Lauris e Denise Dora
Cecília Bojarski Pires
Sophie Dall’Olmo
Ana Luísa Fioroni Reale
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudia da Rocha
Lazara Carvalho
Bruna Maira Cavalheiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cláudia Toledo
Eugenia de Azevedo Neves
Valdemar Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Camila Savaris Cornelius
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Sophia Brioschi Santos
Luis Gustavo Cardoso
Fernando Goya Maldonado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Haneron Victor Marcos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Aruani Kindermann Lapolli
André Dos Santos Carvalhal
Juarez Cirino dos Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sergio Matos
Isabela Sousa Bestetti
Suelen Tavares Gil
Tiago Silva de Freitas
Francisco José Borges Motta
Juliana Jacob
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Weber Luiz de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sistema Penal do Rei Midas
Jocê Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Inês Virgínia Prado Soares
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paulino Oliveira Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Ronan Robl
Geralda Magella de Faria Rossetto
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Cassel
Cássio Pitangueira
Mauricio Stegemann Dieter
Ilana Lemos de Paiva
Osvaldo Agripino
Matheus José da Silva Dillio
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Rubin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Raphael de Souza Almeida Santos
Thaís Rocha Lima
Maria Fernanda Piva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Norberto Knebel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wagner dos Santos
Autoritarismo nacional
Willian de Meira
Roberta Aparecida Varaschin
Benigno Núñez Novo
Larissa Beleza
Deonísio Koch
Júlia Dutra de Carvalho
Ruan Zancanaro Catarini
Rafael Faria Basile
Maria Francisca Accioly
Lorena Vasconcelos Porto
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Carlos Eduardo Martinez
Delano Câncio Brandão
Marcelo Andrade de Azambuja
Victória Sell Feiber
Leonel Maschietto
Agnes Pessoa
Jorge Bheron Rocha
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovani dos Santos Ravagnani
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
René Santos Piauilino
Tiago de Toledo Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mariana Lamassa da Fonseca
Anna Júlia Santana Vicente
Karina Melo Vieira
Ana Beatriz de Souza Martins
Phillip Gunther
João Eduardo De Nadal
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriel Esperança Lisboa
r Rodrigo Wasem Galia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Angélica Mota Cabral
r Raul Linhares
Elisa Costa Cruz
Paulo Gurjão
José Ricardo Caetano Costa
Renata Carvalho Amaral
Adriano Sant’Ana Pedra
Willame Parente Mazza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vinícius Loss
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Enzo Bello
Camila Holanda Aragão
Carla Froener Ferreira
Felipe Abdel Malek
Suzany Brasil
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Gabriel Furlan
Bruno Guimarães Pedrosa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Viviane Lícia Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
Vitor Vilela Guglinski
Juliano de Oliveira Leonel
Filipe Reinert
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
Savio Rangel Santiago
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daiana Menendez
Cláudio Rêgo
André Luís de Lima Maia
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Correia de Lima
Emanuela Gava Caciatori
Bryan Bueno Lechenakoski
Centros penitenciários brasileiros
Renê Francisco Hellman
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Laire Faria Almeida
Silvia Felipe Marzagão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eugênio Pacelli
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jéssica Feiteiro Portugal
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sidineia Delai Onzi
Cristiano Duro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
França Júnior
Nicole Noschang
Gabriela Oliveira Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Leal
Marcos Prata Bentes
Fabiana Lanke
Fábio Jun Capucho
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcio Guedes Berti
Eder Fernandes Santana
Marcello Terto e Silva
Janiere Portela
Willian Antonio Meotti
Disputa de guarda judicial
Letícia Pereira de Araújo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carlos Eduardo Martinez
Jaider Esbell
Ângelo Boreggio Neto
Ian Martins
Vicente de Paulo Barretto
Guilherme Christen Möller
Cristina Motta
Maria Eduarda Sagás
Fiammetta Bonfigli
Karla Fabrício de Godoy
Vínculo de emprego
José Muniz Neto
Laura Souza Lima e Brito
¿Quién vigila a los vigilantes?
Claudio Melim
Ígor Araújo de Arruda
Elson de Almeida Santos
Fernanda Melo Silva
Maurício Gomes Pereira França
Kelven de Castro Soeiro Santos
Davi Arnaut Kraiser
Marcelli Cipriani
Silas Maycon Lopes Silva
Maria Walkiria Cabral
Julia Santi Fischer
Gustavo de Lima Pereira
Sandoval Alves da Silva
Júlia Guimarães
André Luiz Maluf de Araujo
Bruno Trento Hein
Belmiro Fernandes
Rafael Felgueiras Rolo
Maykon Fagundes Machado
Eduardo Pazinato
Aurélio Franco de Camargo
Produto eleitoral
Rogério Carvalho da Rosa
Ricardo Fiorin
Anderson Nazário
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Valdemar Habitzreuter
Laura Mallmann Marcht
Leonard Schmitz
Diego Ken Osoegawa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Varela
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Roberto Barbosa de Moura
Augusto Barbosa Hackbarth
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jorge Luiz Souto Maior
José Calvo González
Andre Vasconcelos Roque
Elisa Viana Dias Chaves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marília Siqueira Costa
Tiago Zagonel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Célio Pereira Oliveira Neto
Diogo Dal Magro
Germano Schwartz
Lucas
Bianca Aline Becker
André Sampaio
Mario Cesar Andrade
Adriana Almeida Lima
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ezequiel Pires
José Adaumir Arruda da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mauro Cesar Martins de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Lígia de Freitas Barbosa
Gustavo Amorim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vinicius Silva Lemos
Luís Fernando Casara Corrêa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Anderson Brasil
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo Frantz Becker
Daisson Flach
Daniel Gomes Batista da Silveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maciana de Freitas e Souza
Nelson Lacerda
André De Marco
Bruna Maria Felix
Agustín Laó-Montes
Caio Madureira Constantino
Cristiano Botelho Alves
Nelson Rosenvald
Daniela Dias Tomaz
Lei nº 8.137/1990
Marta de Oliveira Torres
Simone Nacif
André Martino Dolabela Chagas
Jader Marques
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Campos Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
James Walker Júnior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marina Barcelos de Oliveira
Rosana Rufino
Maira Scavuzzi
Felipe Montiel
Richard Quispe Salazar
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Delano Câncio Brandão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriela Balbinot
Jeovan Alves dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
David T. Queiroz de Souza
Luciana Santos Silva
Lívia Rebouças da Costa
Bárbara Fonseca de Moura
Périsson Otávio Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Lenon Gustavo Batista Taques
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jhonatan Morais Barbosa
Karini Nascimento
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Mamadú Saido Djaló
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel Willian Granado
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Giorgio Dalla Barba
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jeison Batista de Almeida
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Helfstein
Patrick Lendl Silva
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre de Paula Filho
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcos Paulo Campos
Denis Sampaio
Arthur de Souza Bastos
Gilberto Alves Júnior
Maurilio Casas Maia
Adriana Regina Barcellos Pegini
William Galle Dietrich
Regis Fernando Freitas da Silva
Nestor Távora
Natã Ferraz Carpanez
Italo de Oliveira Guedes
Relação de trabalho
Manuella Fernandez
Millena Gêmero
Jamilla Monteiro Sarkis
Konstantin Gerber
Bruno Silveira Rigon
Caroline Köhler Teixeira
Terceira idade
Ana Paula Couto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Chandohá da Cruz
Patty Oliver
Lucília Napoleão Barros
Christyan Muller Ajala
José Humberto Pereira Muniz Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiza Silva Rodrigues
Lillian Pfleger
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Andréa Araujo Bostelmam
Celso Augusto Uequed Pitol
Débora Silva Massulo
Suzana Rahde Gerchmann
Ilan Goldberg
Bernardo Cortez
Diego Crevelin de Sousa
Elisandro Lotin de Souza
Renan Apolônio
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernando Rabelo Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Velocino Pacheco Filho
José Luis Bolzan de Morais
Henderson Fürst
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Sacco Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Barbosa Tellini
Defensores Públicos
Pedro Ivo de Sousa
Luciana Rubini Tambosi
Lara Teles Fernandes
Humberto Gomes Macedo
Gabriela Mendes Machado
Ravi Peixoto
Amanda Viega Spaller
Gil Ramos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emerson Garcia
Andrea Simone Frias
Igor Domingos do Altíssimo
ciência penal
Victor B. Gonçalves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Isabel Fauth
Camila Canto
Carla Joana Magnago
Matheus Martins Moitinho
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Zilli
Bruno da Costa Vaz
Luana G. de Vito
Mario Porto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Abraham Hand Vargas Mencer
Isadora Martinatti Penna
Isabelle de Cássia Mendonça
Juraci Mourão Lopes Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Hodavias Bibiano Chivinda
Cláudio Lucena
Luisa Oliveira Coelho
Camila de Oliveira Koch
Daniela Bornin
Antonio J. Capuzzi
Dina Alves
Clarissa Pereira Carello
Mauricio Mota
Sergio Henrique Salvador
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juarez Rogério Felix
Amarílis Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Clarissa Tassinari
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carolina Moraes Migliavacca
Wagner Francesco
Débora Costa Ferreira
Paulo Silas Taporosky Filho
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cristiano Peres Barbosa
Bruno Braga Cavalcante
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carla Benitez Martins
Maurício Ramires
Hellem Silveira Rebolças
Élida Lauris
Lygia Molina
Cargos públicos de provimento efetivo
Gleidson Renato Martins Dias
Nilzo Felisberto
Emily Fidelix
Paulo Lenzi
Claudio Melim
André Amorim de Aguiar
Daniella Teixeira
Cleiton Sacoman
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rubem Bilhalva Konig
Inexistência jurídica
Raique Lucas de J. Correia
Alan Martinez Kozyreff
Alessandro Rodrigues da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vanessa Kettermann Fernandes
Bruna Angélica Maistro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Nayara Swarowski
G. Couto de Novaes
Giselle da Cunha Cruz
Rogério Pacheco Alves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Imane Rane
David Maxsuel Lima
Schirley Kamile Paplowski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Brito Cairo
Giovani Clark
"Doping processual"
Mariana Goulart
Mônica Pimenta Júdice
João Paulo Lordelo
Ruth Barbosa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Matheus Novais da Silva
Júlia de Souza Machado
André L. Nicolitt
Gabriel Miranda
César Augusto Baldi
Abel Ferreira Lopes Filho
Mateus Brandão Aires
Marcelo Pereira de Almeida
Agrotóxicos
Evânia França
Nilza Sarneski
Ana Caroline Machado Medeiros
Samuel Mânica Radaelli
Márcia Letícia Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vanessa Milani Sgreccia
Renan Levenhagen Pelegrini
Mauricio Ferreira Cunha
Lara Kauark Santana
Ademar Nitschke Júnior
Larissa Zucco
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Juan David Gelacio Panesso
Felipe André Laranjo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Caroline Bispo
Beatriz Bork
Ravi Peixoto
Jessyka Zanella Costa
Paulo Vinícius Feijó
Caelen Yumi Takada Barros
Sistemas inquisitório e acusatório
Felipe Fernandes Pinheiro
Pablo Freire Romão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruno Marques Ribeiro
Gilberto Bruschi
Marcelo Ribeiro
Almir Megali Neto
Simone Henrique
André Felipe Oliveira Moraes
Thayna Macedo
Alexandro Marcel
Mark Pickersgill Walker
Henrique Picarelli
Paulo Ferrareze Filho
Luana Oliveira Araújo
Patrícia Leite Carvão
João Marcos Braga
Débora Tavares
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aicha Eroud
Henrique Franceschetto
Solange Luz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mariana Alves Lara
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre Bahia
Camilo José d´Ávila Couto
Missael Pinto Zampier
Sinara Adriano da Trindade
Luciane Maria Trippia
Analice Nogueira Santos Cunha
Paulo Ricardo Stipsky
Vinicius Gregório
Isabela Maria Cremasco Vieira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Carneiro da Cunha
Elena de Carvalho Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Wellington Jacó Messias
Thiago Vieira de Sousa
Fauzi Hassan Choukr
Pierre Moreau
Emrich Sá
David Salim Santos Hosni
Marco Couto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rizzatto Nunes
Thanderson Sousa
Phillip Gil França
Ursula Rodriguez Minhone
Ardala Marta Corso
Emília Queiroz
Raphaella Reis de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Gabriel Vitor Nogueira
Guilherme Barros Martins de Souza
Mauro Mendes Dias
Jose Luis Bolzan de Morais
Antônio Julião da Silva
Antonio Pedro Melchior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo de Mello Vieira
Cristiano Duro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tiago Didier
Marcella Boarato
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernando Gama de Miranda Netto
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriela Cristofolini Vaz
Ricardo Yamin
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vontade de Constituição
Alexandre do Rosario Brito
Victor B. Gonçalves
Rafaela Alban
André Luis Callegari
Luís Gustavo Reis Mundim
Gláucia Borges
Raphael Augusto
Rafaela Alban
Monique Pena Kelles
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Luiza Ávila
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucas Amaral Antunes
Renzo Cavani
Débora Veneral
Gabriela Maia Rebouças
Edilson Santana G. Filho
Tiago Resende Botelho
Fernando Antunes Soubhia
Alana Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Larissa da Silva Lopes
Luiz Eduardo Cani
Ana Priscila Correia Luz
Luiza Nagib Eluf
Fernanda Freitas de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Henrique Machado da Luz
Paloma Leles
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gustavo Silva Alves
Talissa Truccolo Reato
Juliana Lopes
Daniela Villani Bonaccorsi
Camila Belinaso
Rodrigo Darela de Souza
Alberto Bastos
Antonio Pietro Almeida
Felipo Pereira Bona
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Araujo Pereira
Caroline Ribeiro dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Ziel Ferreira Lopes
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marta Lúcia Tittoni
Renê Beckmann Johann Júnior
Giselle Couy
Célia Iraci da Cunha
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Vinicius Mariano Magno
Glauco Salomão Leite
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lívia Casimiro
r Gisela Maria Bester
Thula Pires
Eric Cwajgenbaum
Pedro Roberto Donel
r Nelson Lacerda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Martina Mariano Spanemberg
Felipe Montiel da Silva
Zilka de Sá Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alexandre Basílio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriel Quintanilha
Mônica Louise de Azevedo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Sérgio Restiffe
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caroline Barreto
Patrícia Henriques Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Elaine Cristina da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Spinato
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana Berlini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Aicha Eroud
Fernando Hideo I. Lacerda
Israel Lima
Lucia Bastos
Assis da Costa Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aisha E. Road
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Marcos Braga de Melo
Silvana Colombo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Luiz Elias Miranda
Daniel A. Dourado
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Caio Ferreira Neto
Renata Moreira da Silva
Kátia Debarba Machado
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Samuel Lourenço Filho
Deivid Willian dos Prazeres
Alfredo Copetti Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Elizabete de Araújo Souza
André Alexandre Happke
Lis Arrais Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre Carrinho Muniz
Hédel de Andrade Torres
Amanda Souza Batista
Gabriela Neckel Ramos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fabiano Pimentel
Antônio de Padova Marchi Júnior
Suelen Tavares Gil
João Paulo de Souza Carneiro
Sofrimento
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Marinho
Alexandre Cesar Pereira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Velocino Pacheco Filho
Daniel Colnago Rodrigues
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Álvaro Castillo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Wunsch
Murillo Andrade
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedro Arruda Junior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paola Alcântara Lima Dumont
Stela Adriane
Gabrielly Caroline Porsebon
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Borges Mariano
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Guilherme Vale Brum
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabrício Reis Costa
Rafael Motta e Correa
Sofia Siman Salema
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bianca Rosenthal
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Roger Feichas
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Wilson Macena da Silva
Rafael Moura
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Centro de mediação para solução de conflitos
Mediação e Conciliação
Alimentos no âmbito internacional
EMAB
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Direito Penal Sexual
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Doutrina previdenciária
Abolicionismos e cultura libertária
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3ª Turma do STJ
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cursos Internacionais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
r Luiz Ferri de Barros
João Vítor de Araújo Santos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito Ambiental
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Investigação Social
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Crime Militar
Pornografia Infantil
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Plano de Ação dos Tribunais
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Ângela M. Bagattini
RE 608872
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Rodeio
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Sinase
Pessoas com deficiência
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aderlan Crespo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
HC 138207
Trabalho não remunerado
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Daniel Brandão
Audiência de Instrução
Fernando Rey Cota Filho
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Lei de Licitações
Volume 18
PLS 195/2014
A Hiperintegração do Direito
societas sceleris
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LC 158/2006
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Destinação de Recursos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto Reeducar
Mayra Matuck Sarak
Luciano Zanetti
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Furto em estabelecimento comercial.
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Decreto nº 8.727/2016
Direito de Gênero
Planos de Saúde
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Alexandre Miranda Aleixo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crise Migratória
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiência de apresentação
Cristiane Rebelo Limas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Norberto Knebel
Everaldo Luiz Oldoni
Maykon Fagundes Machado
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Batista Martins César
Uber de Advogados
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Teste de paternidade
Boletim RDL
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
HC 389211
Reação Alérgica
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Falsa acusação de crime
Violencia Domestica
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Justiça em Números
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Heredion Martins
Comunidade jurídica brasileira
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Remessa de Artigos
Interpretação conforme a Constituição
Criminologia Forense – Tomo I
Vitor Dias Conceição
André Henrique Lemos
Ministro Moreira Franco
Daniel Fonseca Fernandes
TST
TRT 8º Região
Alexandre Matzenbacher
Luís Henrique Linhares Zouein
Érico Ricardo da Silveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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INTERVENÇÃO
Trabalho Forçado
Conferência de Haia
Movimentos sociais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Quadro Saiba Mais
Gabriela Minatto Cherubini
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Ronaldo Nogueira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Recurso Especial n. 1.285.789
Felipe da Silva Freitas
Direito LGBT
Súmula 574
danos materiais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Adoção de grupos de irmãos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Novo Refis
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Projeto de Lei 168/2015
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Neurociências
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RE 587970
Resolução 214
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Ex-cônjuges
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Renda Mensal Inicial
Refém em assalto
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Violência na Escola
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Envenenamento de merenda escolar
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Extra petita
Casamento Precoce
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Orientações Jurisprudenciais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Decreto Presidencial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Trabalhos Científicos
Ana Maria Magro Martins
mestrado Univali
José Nunes
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alexandre Barbosa da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Catherine Figueiredo Escobar
Futuro tecnológico
Ricardo Leonel da Silva
Claudia da Rocha
Curso de Direito
Imóvel SFH
IPEBJ
Indenização a familiares
Citação eletrônica
Medida provisória
Olavo Fettback Neto
Acusada gestante
Caio Rangel
Curso de Redação
Márcio Soares Berclaz
Matheus Henrique Mendonça
sentença feita por estagiário
Marina Almeida da Rosa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Poesia
A construção da Identidade
Daniel Garcia da Rosa
Regras
Corrupção na Petrobrás
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei n. 8.038/90
Direito e publicidade infantil
dependência de álcool
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maciana de Freitas e Souza
Gilberto Souza dos Santos
Vítima tenta acordo
Lívia Bortolotto Cardoso
Safira Bonilha de Oliveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
João Vítor de Araújo Santos
Poligamia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gestão da Terceirização do Trabalho
Imunidade parlamentar
Vitor Pereira dos Santos
Mulher nos cenários jurídicos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
HC 389.899
Tempo de Resistência
Rene José Keller
Dano Estético
IMESB
Véu
Lívia Lucca
agressões físicas
Vitória/ES
Revista Eletrônica da ABDConst
Otávio Augusto Tirello Pulga
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Nuñez Campos
EXCESSO DE PRAZO
Estatuto da Primeira Infância
João Conrado Blum Júnior
reedição de normas
Requerente de asilo
Bruno Miragem
Suspensão de licença ambiental
Apreensão de passaporte
Alan Kardec Cabral
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Leonardo Palma Malinverni
Entrevista do dia
Paradoxos Penais – Vol. I
Bolsas para Mestrado
TJBA
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Roberto Bergalli
Eduardo Lamy
Luanna Tomaz de Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rosimeire da Silva Meira
Flavio Antônio da Cruz
Lívia Maria Lucca Silva
Frente Brasil Popular
Ecstasy
Antropologia Teológica
Segurança do Poder Judiciário
SAMARCO
Liminar em Habeas Corpus
Rio São Francisco
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Milca Paiva
Edson Damas da Silveira
Audiência Digital
Violência e Cinema
DPVAT
Razoável Duração do Processo
Direito e Arte
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Doação de Órgãos
Cadastro Nacional da Adoção
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fabiano Oldoni
Fraude em Título de Eleitor
Los Angeles
PRISÃO
Paridade de Gênero
canabidiol
Daniel Carnio Costa
Adel El Tasse
Luiz Ferri de Barros
inteligência artificial no Judiciário
Alfa Oumar Diallo
Gabriel Gómez Benitez
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Big data
Somália
Sala Verde
Escola sem partido
Legislação Alemã
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Programa de estágio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Conselho Tutelar
Posse Ministra Carmen Lúcia
Informativo 553 STJ
Renan Francelino da Silva
Pena de multa
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Desjudicialização
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Imersão na Selva Amazônica
Observatório da Mulher
Emilli Fátima Haskel da Silva
Linkedin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
Coleção Análise Alternativa do Direito
Manuela Valim Charpinel
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Seguro obrigatório
Séries
Juliana Ribeiro Goulart
Natasha Karenina
Natália Katrine Doutor Branquinho
Imunidade profissional do advogado
Carnaval de Rua
Estresse ocupacional
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Nota de Repúdio
Jonathan Cardoso Régis
André Luis Callegari
Abaixo assinado
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alexander Meurer
OAB/ES
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
desclassificação de crime
Lei 9.029/1995
Sentença de Pronúncia
distribuição de terras
OCupações das Escolas e Universidades
Indulto
Desabafo do juiz
Defensoria Pública de Goiás
IX Semana Jurídica
ACNUR
Cidades e comunidades sustentáveis
RE 958.252
Quarta Turma do STJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
DPESP
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TRT 12ª Região
vidade político-partidária
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Geovane De Mori Peixoto
Noruega
Descriminalização
Organização Mundial da Saúde
Ana Gladis Thomas
cerceamento da liberdade do cidadão
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Manoel Soares Machado
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito sucessório
HC 374713
Polícia Civil do Distrito Federal
Por Danielle Mariel Heil
Lições de Direito Alternativo
reintegração de posse
art. 334-A do Código Penal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Presidência da República
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tema 98 STJ
Mutirão conciliação
Dica de Leitura
PEC 241/2016
Kátia Debarba Machado
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Alexandre Vuckovic
Publicidade abusiva
Reforma da Previdência
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
falta de decoro
Intimações
Rádio Web Justiça do Maranhão
Laura Mallmann Marcht
ADI 5357
Nova Súmula
Precatórios
Direito Penal da guerra às drogas
Marcelo Figueiredo
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Incitar Suicídio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Investimento em fundos internacionais
Janiere Portela L. Paes
Voto divergente
Participação nos Lucros e Resultados
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guilherme Rosa Santos
Vitor Vilela Guglinski
Déficit da Previdência
XX Semana Jurídica
Roberta Maia Gresta
Madrid
Bruna Mayara de Oliveira
Dosimetria
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
acervo disponível
Direito e Gênero
Judiciário paulista agora é 100% digital
Bruno Makowiecky Salles
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Documentário Não é Brinquedo
Finlândia
julgamento STF
Professor Boaventura de Sousa Santos
ADI 5645
Pessoas portadoras de deficiência
Regime aberto
Alunas feministas da UFG
4º Turma do STJ
Curso Preparatório
Fabio Sevscuec
Eduardo Bueno
Comissão Especial
Júlia Melim Borges Eleutério
Gildson Gomes dos Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Javan Moisés Girardi
Direitos dos estagiários
feminicídio
Marcelo Ribeiro
Adriano Olian Cassano
Estado Democrático de Direito
Franceses
Idenização por danos morais
Denúncia Crime
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Construção da identidade
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Regimes de casamento
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Chicago
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Burca
Lei estadual n. 319/1948
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Lei Complementar 73/93
Parlamento Europeu
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Código Penal de 1940
recesso forense
Universidade Federal de Minas Gerais
Denúncia Lula
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Recursos Repetitivos
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regime inicial do crime de roubo
tema 945/STJ
Direito Interncional
Erro médico
Revista Jurídica Actualidad Penal
Teoria do Crime Culposo
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Embaixada Americana
Banco do Nordeste
Renda Mínima
Direito Unisul
Caderno legislativo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Seguro
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Abuso dos direitos humanos
Imperador
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
ADI
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pauta de Julgamento
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maus tratos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Arquivamente de Inquérito
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Especializações
TRF da 1ª Região
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Rafael Floriano
Código Civil de 2002
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Eduardo José da Fonseca Costa
art. 5º da Constituição Federal
ONU Mulheres
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Liberdade Religiosa
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mateus Vaz e Greco
Adalberto Arruda Silva Júnior
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Sexta Câmara Civil
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Mário Cesar Andrade
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Virginia
instituições financeiras
Áudio entrevista
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Julio Castro
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Contas Presidenciais
Polônia
Contratos
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Portaria 930
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CNJ
Reajuste salarial
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Conselho Federal da OAB
2ª Câmara Criminal
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Agência Nacional de Aviação Civil
MG
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África Ocidental
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Crime de roubo
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
tutela urgente da saúde
João Paulo de Mello Filippin
Danos Materiais e morais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Eugenio Zaffaroni
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ilton Norberto Robl Filho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Curso de Espanhol
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Antecipação de prova no processo penal
Jaqueline Damasceno Alves
Ricardo Souza Calcini
HC 143.247/RJ
vítima de bala perdida
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Igor De Lazari
Eleições EUA
Andréa Gill
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Dez Medidas Anticorrupção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Alice Hammes
Responsabilidade civil do Estado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Descriminalização da Homossexualidade
Exame preparatório OAB
Debate
Paternidade biológica
Quinta Constitucional
Irlanda do Norte
Abril Uscanga Barradas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Editora Tirant Lo Blanch
RE 1217166
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luis Calazans De Brito Bisneto
O negociador
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vanessa Pedro
Paolo Lollo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vinicius Almada Mozetic
Fornecimento de fraldas
polícia civil DF
história de mulheres
Alexandre Melo Franco Bahia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
MP 784/2017
Detector de mentiras
Cladem
Alexandre Hardt Bortolotto
DPRJ
Idosa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Contrato de crédito rural
Exportação
Repetitivo
ADJ
Direito Humanos
Comunicação ao juízo da execução
condições para reajuste de plano de saúde
Curso Novo CPC EAD
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recomendação 41
Wallace Costa dos Santos
Reforma Eleitoral
Fundamentos da Prisão Preventiva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei Complementar 197/2000
José Emílio Medauar Ommati
Ação Cautelar 4327
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Kafka
Verdade e Consenso
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Desocupação de estudantes
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Trasnporte coletivo
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Liminar em HC
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
185
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Blitz
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Enamat
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Documentos falsificados
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Mentalidade Inquisitória
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Projeto de Lei 402/15
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
pena mínima
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Caixa 2
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Prêmio Conciliar
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Regras de Bangkok
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
consulta pública
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Direito do Consumidor
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Tramitação direta
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Estado do Rio de Janeiro
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Citação e intimação
gastos do Judiciário
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progressão vertical de carreira
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Prescrição da ação penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Concurso público para cartórios
Wellington M. de Almeida
ADC nº 43
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
IHU On-Line
Jhonathan Fávero
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Câmara de Deputados
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Reclamação Trabalhista
ANAMORPHOSIS
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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RE 601720
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Lei Maria da penha
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Esquadrão Suicida
Psiquiatria Forense
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Direito e processo penal
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Constituição e Poder Vol. 2
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Gratuidade do Ensino
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
prazo exclusão de sócio
Tribunal de Justiça do Tocantins
Agressão Verbal
Competência criminal
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Tragédia em Mariana
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orçamento público
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Requisitos Mínimos
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Colóquio Internacional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
movimentação processual
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