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Ravi Peixoto
Misoginia
Elisa Costa Cruz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
César Barros Leal
Elcemara Aparecida Zielinski
José Ricardo Caetano Costa
Alexandre Leal
Ian Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alexandre Coutinho da Silveira
Caso Althusser
Clarissa Demartini
Monique Pena Kelles
Gilberto Morbach
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gilberto Alves Júnior
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luciana Santos Silva
Lucas Costa de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Matheus Novais da Silva
André Nicolitt
Mauricio Mota
Plínio Gentil
Ana Patricia Gonzalez
Rodolfo Pamplona Filho
Alberto Jonathas Maia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Leivas de Araújo Vianna
Aisha E. Road
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Victor Pyles
Constelação Familiar Sistêmica
Lazara Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
Ficção académica
Josiane Antunes
Marcelo Marinho
Amanda Lobão
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Wasem Galia
Giselle Couy
Mariana Goulart
Matheus Vignatti de Carli
Igor Borges La Rosa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vitória Sousa Lopes Pereira
Christyan Muller Ajala
José Henrique Mouta Araújo
Marcelo dos Santos Melo
Alissar Ali Fahs
Téssia Gallina Jorge
Velocino Pacheco Filho
Rafael Caselli Pereira
Ellen Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jamilla Monteiro Sarkis
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandre Melo Franco Bahia
Juarez Cirino dos Santos
Guilherme Christen Möller
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alan Furtado
Thaís Mendes Webber Barelli
Marco Félix Jobim
Cláudia Toledo
Diogo de Paula Papel
Maiana Guimarães
Ivani Contini Bramante
Nariel Diotto
Deise Helena Krantz Lora
Sidineia Delai Onzi
Eliza Cerutti
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria Luiza Ávila
Hugo Melo Falquer
Manuella Fernandez
Por Danielle Mariel Heil
Thomas da Rosa de Bustamante
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mônia Clarissa Hennig Leal
Letícia Pereira de Araújo
Luiz Elias Miranda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Iolmar Alves Baltazar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Júlia Guimarães
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Quitéria Péres
André Zilli
Mariana Brito Cairo
Valdemar Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Henry Colombi
Flora Augusta Varela Aranha
Edilson Santana G. Filho
Ivy Farias
Alexandre Pacheco Martins
Daniela Portugal
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Miranda
Fausto Trentini
Pedro Dalese
Ana Paula de Souza Cury
Daniel Willian Granado
Nara Fernandes Lúcio
Nilzo Felisberto
Camilo José d´Ávila Couto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Silvana Colombo
Mauro Granemann de Souza Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Camila Amado Soares
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana I. Cabral dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jefferson de Carvalho Gomes
Missael Pinto Zampier
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maurício Fontana Filho
Phillip Gunther
Suzana Rahde Gerchmann
Amanda Muniz Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Vitor Ribatski
Jaécio Matos Santos
Juliano Cesar Zanini
Ruan Zancanaro Catarini
Andrea Simone Frias
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Iara Antunes de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Vinícius Arouck
Fernanda Freitas de Melo
Arlene Mara de Sousa Dias
Desumanização do traficante e do usuário
Olívia Maria de Almeida
Hellen Fernanda de Castro
Fabrício Reis Costa
Diogo Dal Magro
Luíza Resende Guimarães
Paula Saleh Arbs
O Direito e a Sociedade de Consumo
Henrique Batista Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thiago da Silva Santana
Lara Teles Fernandes
Thomas Bustamante
Joelma C. Sousa
Luciana Berlini
Aline Taraziuk Nicodemos
Elias Jacob Neto
Samuel Firmino de Brito
Affonso Ghizzo Neto
Benigno Núñez Novo
Elisa Rech Dickel
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Erick Beyruth de Carvalho
Juarez Rogério Felix
Alessandro Rodrigues da Silva
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo Luz
Ricardo Barbosa Tellini
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eron Corrêa da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ezequiel Pires
José Ricardo Maciel Nerling
Aicha Eroud
Cláudio Lucena
Eric Scapim Cunha Brandão
Márcio Soares Berclaz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Rita Rodrigues
André Fernandes
Rodrigo Becker
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Henrique Tonin
Débora Costa Ferreira
Lívia Rebouças da Costa
Beatriz Bork
Rodrigo Chandohá da Cruz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Miguel Augusto Nisizaki
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ataques cibernéticos
Fernando Filgueiras
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Raul Linhares
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe André Laranjo
Vitor Andrade
Bruna Kern Graziuso
Juliana de Alano Scheffer
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ricardo Sanín Restrepo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Aicha Eroud
João Paulo Atilio Godri
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Juliana Ribeiro Goulart
Mônica Bonetti Couto
Marlom Formigheri
Aisla de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Roberto Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Périsson Otávio Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Leonel Maschietto
Marcelo Oliveira de Moura
Rafael dos Santos da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio de Oliveira Camillo
Bruno Lopes Ninomiya
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Priscila Correia Luz
Thiago de Oliveira Vargas
Camila Cardoso de Mello Prando
Vívian De Gann dos Santos
Clarissa Tassinari
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alexandre Bahia
Henrique Rabelo Quirino
Moacir Henrique Júnior
Autoritarismo nacional
Camila Victorazzi Martta
José Gouvêa
Leonardo Drigo
Marcello Terto e Silva
Tiago Silva de Freitas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Andreu Luz
Emília Queiroz
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Porto Martins
Lúcio Delfino
Henrique Milanez Pirolla
Cintia Neves Godoi
Cláudio Rêgo
Joana Ribeiro
Julia Santi Fischer
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Terceira idade
Valéria Magalhães Schneider
Joice Graciele Nielsson
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Persecução penal nos crimes tributários
Thula Pires
Catherine Juglair Nogari Valente
Michele Hübner
Bruna de Souza Fernandes
Carla Benitez Martins
Henrique Kaster
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Monteiro Minotto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Roberta Oliveira Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruno da Costa Vaz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Gabriel Furlan
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thalita Abdala Aris
Yasmine Pitol
Camila Renata Leme Martins
João Paulo de Souza Carneiro
Ruth Batista
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafaela Alban
Lia Raquel Bloos Mossini
Recurso Especial
Mauro de Azevedo Menezes
Sergio Henrique Salvador
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thiago Minagé
Airton Gomes Braga
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Inês Virgínia Prado Soares
Alessandra Wanderley
Marcos Prata Bentes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Kamilla Mello
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ciro de Souza Brito
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Luciano Góes
Fernando Sacco Neto
Belmiro Jorge Patto
Lei Antidrogas
Luiz Ricardo de Castilhos
Brena Bonachini
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriano Soares da Costa
Marcel Lopes
Benjamim Silva Rodrigues
Mariana Seifert Bazzo
Charles M. Machado
Rodrigo Frantz Becker
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ricardo Pires
Fernando Torres
Ardala Marta Corso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcos Paulo Campos
Rodrigo Pereira Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Michela Petrini
Edenilza Gobbo
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Noronha de Ávila
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Moura
Maira Bianca Scavuzzi
r Tainá Aguiar Junquilho
Átila Da Rold Roesler
Williams Félix Gomes da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luís Renato Avezum
Ismar Nascimento Jr.
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Stella He Jin Kim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Henrique Abel
Bruno Campos Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Andréa Araujo Bostelmam
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberto Bona Junior
Veronica Pacheco Viana
Cyntia Possídio
Eduardo Borges
Leonardo Gomes Fernandes
Leticia Maria Rosa Alves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Davi Arnaut Kraiser
Arlene Mara de Sousa Dias
Eder Fernandes Santana
Paulo Vinícius Feijó
Lucas Machado
José Adaumir Arruda da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Francisco José Borges Motta
Anderson Nazário
Sandra Cristina Maia
Bruna Roberta de Borba
Lucas Varela
Ester Eliana Hauser
Marco Antônio Scapini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
William Galle Dietrich
Alexandre de Morais da Rosa
João Antonio Tomporoski
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Claudia de Souza Crotti
André Carneiro Leão
Marcelo Ricardo Colaço
Bruna Karoline Bezerra
Fiammetta Bonfigli
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Incott
Rosa Benites Pelicani
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Eduardo Rodrigues dos Santos
Júlia de Souza Machado
Márcia Letícia Gomes
Lucas Baratieri Francisco
Adriano Leitinho Campos
João Pedro França Teixeira
Karini Nascimento
Samira Schultz Mansur
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ulisses Schwarz Viana
Welder Queiroz dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Franklyn Celso Ferreira
Vinicius Cardona
Saulo Dutra de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cristiano Duro
Abel Ferreira Lopes Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Mariana Resende
Maria Alexandra Borba
Patrícia Cordeiro
Alan Pinheiro de Paula
Patrícia Leite Carvão
Emily Fidelix
Victor B. Gonçalves
Paula Yurie Abiko
Manuel Martín Pino Estrada
Luanna Tomaz de Souza
Luara Colpa
Guilherme Vale Brum
Fermín Canteros
Jéssica Helena Borges Fraga
Gil Rafael Ribas
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Antonio Peressin
Gláucia Borges
Carlos Alberto Crispim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bruna Braga da Silveira
Valmir Pereira Alcantara
Marcos dos Santos Ito Borem
Patrícia Oliveira
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Francisco Walter Rêgo Batista
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Maia Rebouças
Daniel da Costa Gaspar
José Luis Bolzan de Morais
Everton Sarraff Nascimento
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vinicius Gregório
Camila Holanda Aragão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Henrique Cardoso
Grazielli Farias Fraga
Evânia França
Raça
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Maria Walkiria Cabral
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Diego Ken Osoegawa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Valdemar Habitzreuter
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Augusto Passamani Bufulin
José Ribas Vieira
Redação
Eleição presidencial
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
r Breno Novelli
r Rodrigo Wasem Galia
Affonso Ghizzo Neto
Anderson Morais
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rideko Suzuki
Giancarlo Montagner Copelli
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Alana Oliveira
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Paulo Ricardo Schier
Ravi Peixoto
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Silas Maycon Lopes Silva
Juliana Simone Nandi
Andréia Candida Vitor
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriela Essig
Lucas Roberto de Souza
Lucília Napoleão Barros
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Tereza Grassi Novaes
Eugênio Pacelli
Guilherme Zorzi Rosa
Joseane de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Carrinho Muniz
Luis Gustavo Cardoso
Eduardo Bitencourt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Gizeuda Sousa Rosi
Sebastião Marques Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Patrícia Moreira de Lima
Assis da Costa Oliveira
Alberto Bastos
Anderson Brasil
Ilana Lemos de Paiva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laraíne Catapan
Gabriel Lombardi Richetto
Álvaro Castillo
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rômulo de Andrade Moreira
Mamadú Saido Djaló
Franciane Hasse
Bernardo G.B. Nogueira
Bianca Rosenthal
Estela Márcia Rondina Scandola
Renato Mantoanelli Tescari
Dierle Nunes
Débora Kamasche Henrique de Souza
César Augusto Baldi
Giovanni Chaim
Edson Silveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Suellen Regina Frantz
Cargos públicos de provimento efetivo
Augusto Jobim do Amaral
Luana Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Lucélia de Sena Alves
André Martino Dolabela Chagas
Felinto Martins Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Bruna Marques da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Merhej Najm Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Renan Levenhagen Pelegrini
Amanda Ribeiro dos Santos
Caroline Perez Venturini
Daniella Teixeira
Tiago Joffily
Lucas Guimarães Chagas
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Renê Francisco Hellman
Gabriel Cavalcante Cortez
Rodrigo Pontes Raldi
Diego Crevelin de Sousa
Ian Martin Vargas
Luciana Chemin
Gabriela Samrsla Möller
Conduta atípica
Rafael Faria Basile
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Noslen Melo
Antonio Notariano Jr.
Bárbara Natália Lages Lobo
Carla Mari Robaina Marcondes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Editora Empório do Direito
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maurício Requião
Clenio Jair Schulze
Victor B. Gonçalves
Luiz Gustavo Tiroli
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Homero Chiaraba
João Paulo Orsini Martinelli
Tatiana Sogari Tormem
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre de Paula Filho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flávia Pereira Hill
Maria Victória Jaeger Gubert
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Javier Diez García
Fernanda Araujo Pereira
Luiza da Costa Alonso
José Flávio Bueno Fischer
Gilberto Bruschi
Rodrigo López Zilio
Cleopas Isaías Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Rogério Pacheco Alves
Sarah Gomes Sakamoto
Emanuela Gava Caciatori
Marly Fernandez
André Giamberardino
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Wild Varela
José Luis da Silva Tavares
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ubiratan de Mattos
Pablo Freire Romão
Natascha Anchieta
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Germano Rigotti Fiorio
Ivan Bonifácio
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Enos Eduardo Lins de Paula
Sophie Dall’Olmo
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fabricio Lima Silva
Amanda Souza Batista
Gabriel Abrahao Costa
Luana Renostro Heinen
Isabel Fauth
Maurício Moliner Nazário
Alan Diógenes Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nic Cardeal
Luiz Carlos de Andrade
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juliana Ramos de Amorim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
George Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Kássio Henrique S. Aires
Letícia Bittencourt
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lucas Romero Leite
Paulo Sérgio Restiffe
Gustavo de Melo Vicelli
Marina Bertinatto
Fernanda Hablich
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Série Cibersegurança II
Violência contra as mulheres
Tabita Aija Silva Moreira
Ivan Gomes Bonifácio
Higor Rezende Pessoa
(Sub)Versões Processuais Penais
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Adriano de Jesus Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Injustiças raciais no Brasil
Ana Sophia Brioschi Santos
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre dos Santos Priess
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Eduardo Cani
Alexandre Morais da Rosa
Walter Bittar
Daniel Gomes Batista da Silveira
Myrna Alves de Britto
Marcelo Mazzola
Bianca Aline Becker
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Ferreira Machado
Douglas Carvalho Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Elias Marques de Medeiros Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nilza Sarneski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Uso indevido de algemas
Rafael Feitosa da Mata
Isabela Maria Cremasco Vieira
Crédito negativo
Camila Savaris Cornelius
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Renato Santos de Melo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Renê Beckmann Johann Júnior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
José Calvo González
Willian de Meira
Arthur Bicalho dos Santos
Francine de Moura
Rodrigo Nery
Diego Henrique Schuster
Leonardo Carvalho Moura
Sofia Jessica Diaz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nely Nazareth
Rachel Serodio de Menezes
Franciele Rieffel
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucio Barreto Guerreiro
Deckinho Mattos
Giselle da Cunha Cruz
Renata Carvalho Amaral
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tamires de Oliveira Garcia
Ademar Nitschke Júnior
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Marina Peixoto Dias
Renê Hellman
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Victor Carvalho de Barros
Paola Alcântara Lima Dumont
Samuel Medeiros Rocha
Vanessa Brodt Martins
Jenair Alves da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
João Marcos Braga de Melo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Marcelo Buzaglo Dantas
Adriano Valente
Gisele Mazzoni Welsch
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Adriana Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Luciano Scheer
Nicole Noschang
Nathália Ribeiro Leite Silva
Élida Lauris
Germano Schwartz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Dervana Coimbra
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Silveira Rigon
Francisco José Guardini Nogueira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Willame Parente Mazza
Marcela Duarte
Fernando Hideo I. Lacerda
Larissa Beleza
Anna Júlia Santana Vicente
Tânia Maria S. de Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
Bianca Cândido
Bernardo Cortez
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucia Bastos
Raquel Possolo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Emanuela dos Santos Silva
Wellington Jacó Messias
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Darcie
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Simone Nacif
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Ponce
Valter Guerreiro
Gabriel Teixeira Santos
Amarilis Brito Costa
Luiza Lopes Bustamante
Roberto Livianu
Stela Adriane
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pedro Henrique Machado da Luz
Andreu Sacramento Luz
Lucas Amaral Antunes
Herval Sampaio
Luana G. de Vito
Paulo Silas Taporosky Filho
Rodrigo Ramos Melgaço
Hodavias Bibiano Chivinda
Pedro de Araujo Fernandes
Paula Brener
Espetacularização da violência
Carlos Henrique Soares
Viviane de Santana
Charles da Costa Bruxel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vinícius Cidral
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Anna Carolina Faraco Lamy
Agustín Laó-Montes
Osvaldo Agripino
Cássio Rebouças de Moraes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Sá Freire Martins
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antonio Pietro Almeida
Patrick Lendl Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Katarina Peixoto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Poeta Ali Agora
Wellington Jacó Messias
Aline Miranda
Bruna Angélica Maistro
Paola Furtado
Marília Siqueira Costa
Ricardo Fiorin
Sofia Siman Salema
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Gurjão
Caroline Köhler Teixeira
João Victor Mingorance
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Patrícia Otarão
Camila Zambrano de Souza
Rafael Bruno de Sá
Thiago Brega de Assis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Simone Henrique
Alexandre Cesar Toninelo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Amanda Rodrigues Alves
Fabiana Lanke
Renata Moreira da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Henderson Fürst
Nadine Hellen Reis
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda Pacheco Amorim
Rodolpho Mattos
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Leonel da Silva
Murillo Andrade
Luisa Oliveira Coelho
Raphael Fernando Pinheiro
Diogo de Oliveira Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Mauro Cesar Martins de Souza
Priscila Fichtner
Zulmar Duarte
Maurício Gomes Pereira França
Luiza Correa Magalhães Dutra
Guilherme Mesquita Estêves
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernando Gama de Miranda Netto
Lucas Vasconcelos Vieira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joscimar Souza Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Barcelos de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Aurélio Franco de Camargo
Clécia Cristina Galindo
João Lucas da Costa Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Daniel Brantes Ferreira
Wagner Carmo
Gabriel Silas
Yuri Carneiro Coêlho
França Júnior
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniel Octávio Silva Marinho
Marsel Botelho
Jefferson Forest
Daniel Cardoso
João Victor Rozatti Longhi
Vontade de Constituição
Ângelo Boreggio Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Diogo de Oliveira Gomes
Ygor Nasser Salah Salmen
Silvia Felipe Marzagão
Daniel Brandão
Andreza Pantoja Smith
José Carlos Portella Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fábio Rodrigues Gomes
Larissa Thielle Arcaro
Renzo Cavani
Bianca Bez
Vitória Passini
Tássia Andressa Veber
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r Rizzatto Nunes
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Thais Mello Doleys
Carlos Eduardo Martinez
Daiane Carlos Höhn
David Salim Santos Hosni
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Luís de Lima Maia
Jéssica Galvão
Articulistas
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Juliane Leandro Faresin
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Direito de Gênero
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Direito Ambiental
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Gustavo Medeiros
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prazo exclusão de sócio
Reforma do Judiciário
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PEC 209/2012
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Casa Nostra
Jonathan Cardoso Régis
Lei Federal 11.091/2005
Leonardo Nuñez Campos
Competência originária do STF
Revista Iuris in mente
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Francisco Oliveira Neto
Servidores e Juízes
repetência
Estresse ocupacional
Paulo Silas Taporosky Filho
Decreto 8.789
AMAERJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mensalão
Direito Internacional
Introdução ao Direito Processual Penal
Violência contra mulher
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Terre des hommes (Tdh)
Disparidade Salarial
Investigações criminais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Decisão colegiada
Processo Penal e Garantias
Sistemas Processuais Penais
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Caetano Gomes
Alexandre Miranda Aleixo
Privatização de Presídios
Nathan Pilonetto Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Documento histórico
Phillip Gil França
Ação Popular
Saúde
Marcelo Pichioli da Silveira
João de Mendonça Salim
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Antecedentes Criminais
Fernando Antunes Soubhia
progressão de regime
SAMARCO
Documentos Público
Ministra Cármen Lúcia
Irlanda do Norte
Vinícius de Novaes Marques
Remessa de Artigos
Investigação Social
pós-graduação em direito processual civil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Juliane Facó
Mesa de Estudos e Debates
Centro de mediação para solução de conflitos
Turismo
Julio Cesar Marcellino Junior
TJRS
padrão internacional de segurança
TJDF
Eleições municipais 2016
Ações Penais Constitucionais
Cultura da Punição
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Divulgação
Universidade Federal de Goiás
Fernanda Moretzsohn
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sedec
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Dano Psíquico
Audiência de custódia de foro privilegiado
Wilson Knoner Campos
Tortura Sistêmica
Indulto
TVAL
Ana Luiza Canavarros Caldart
TRT-SC
Congelamento de ajustes
Conferência de Haia
casais homoafetivos
Registro profissional
Medida alternativas à prisão
Laísa Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rennan Herbert Mustafá
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Nunes
Jorge Bheron Rocha
Associação Brasileira de Direito Processual
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Havaí
Cinemas
Ministro Marco Aurélio
Investimento em fundos internacionais
Natammy Bonissoni
Twig Santos Lopes
Resolução 225
Somália
Guilherme Barcelos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Prerrogativa de foro
Lei Antimanicomial
Wilyney Santana Borges
UNAERP
Mario Porto
Universidade Estadual de Maringá
Paternidade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Imersão na Selva Amazônica
Felipe Dalenogare Alves
Violência de gênero
Projeto Universidade no Cárcere
Karla de Souza de Oliveira
Furto de Chocolate
Jean Carlos Schaefer
Presos provisório
Ciências Médicas Forenses
Totalitarismo no século XXI
Revisão Disciplinar
Meninas de Guaru
Lesa-majestade
Curso Novo CPC EAD
Diploma de 3º grau
Ministro Raul Jungmann
Seguro DPVAT
Jornal Estado de Direito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Blitz
AP470
Pesquisa Acadêmica
Robinson Borges da Silva Junior
Paris
infecção hospitalar
Suspensão Processual
Jonatan Ramos de Oliveira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
fraude
Magistratura Catarinense
Rodrigo Darela de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Valmir Pereira Alcantara
cargo de Secretário de DiligênciaS
Felipe Lima de Almeida
Conjunto Habitacional
Competência Jurisdicional
ONU Brasil
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernando Parente
Cursos
O que funciona no plantão judiciário
Conciliação pelo WhatsApp
Marcelo Figueiredo
Sinase
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Morte Assistida
Gabriela Mendes Fontana
Liminar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcos Eberhardt
A (Des)Legitimação do Controle Penal
HC 383102
Líbano
Elcemara Aparecida Zielinski
Curso de extensão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Trasnporte coletivo
Pauta de Julgamento
Marcio Guedes Berti
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Atendimento à Infância e Juventude
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Guarani-Kayowá
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
RE 760931
Los Angeles
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Karina Guerreiro de Sá
Rafaela Alban
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gardenia Mota Ayres
Min. Laurita Vaz
Estado Democrático de Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Igor Labre de Oliveira Barros
Vitor Pereira dos Santos
Agravo de Instrumento
Edital de Parecerista
Pedro González
Comunidades tradicionais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prêmio Conciliar
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Preso provisório
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Mânica Radaelli
Justiça em número 2016
Quilombos
Prescrição da ação penal
Apelação Cível
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
REsp 1338942
TSJP
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Lei n. 15.829/2012
Pedro Pierobon Costa do Prado
Resolução 218/2016
Resolução 235/2016
Maria Coelho Rosa Nôvo
PRefeitura de Jequitibá
Lei nº 8.036 de 1990
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcelo Lebre
Eder Aleixo Bee
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Ribeiro
Dívida valor
Conselheiros Tutelares
Jhonathan Fávero
Regime disciplinar diferenciado
Licitação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Paraíba
Debate
Transparência Internacional
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Contratual
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Grécia
Documentários
Banco do Nordeste
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
OIT
Pai socioafetivo
TRT4
terror e medo
Estado de Inocência
José Borges Neto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
António Guterres
Michelli Giacomossi
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Súmula 90 do TST
FHC
fundamentos do constitucionalismo
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Espíndola Berndt
Brasil. Human Rights Watch
Fornecimento de fraldas
Produtividade
Fernanda Fragoso
Henrique B. Souto Maior Baião
Paradoxos Penais – Vol. I
Voto divergente
Reinaldo Couto
Ronaldo Nogueira
Apadrinhamento de crianças
Carlos Henrique Raguza
Direito Penal: Parte Especial
Oficiais de Justiça
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Violencia Domestica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei das Contravenções Penais
Crime de Furto
Artigo Científico
Detentas grávidas
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Citação e intimação
Costumes
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei de Improbidade Administrativa
Maurício Correia
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
1º Congresso de Criminologia(s)
Tribunal de Justiça de Sergipe
Autismo
Sanção Presidencial
Direito de defesa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Teoria do Crime Culposo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Estatuto da Advocacia
Rosimeire da Silva Meira
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cerceamento da liberdade do cidadão
Exame de DNA
8ª Vara Federal de Florianópolis
Doutor "honoris causa"
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
interpretação conforme
Poder e Corrupção
tentativa de homicídio
Revista Contextos Clínicos
Recurso Extraordinário 973837
Limites a internet
Cidadania; Democracia e Justiça Social
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Bem imóvel
Inconstitucionalidade do votos
Reajuste salarial
vítima de bala perdida
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nicole Moreiras Urbini
Agressão escatológica
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União estável
Direito à educação
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto 8.615
Lançamento de nova edição
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
China
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Resolução 177/2016
Afastamento
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Universidade do Porto
exercícios sistêmicos
Falsa acusação de crime
Processo Penal do Limite
Inquérito n 4.483
Vitória Buzzi
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gabriela Minatto Cherubini
Hora Extra
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Direito Penal Sexual
Teoria do adimplemento substancial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Estudos Feministas
Rodrigo Medeiros da Silva
Revista Direito GV
Defensor público José Ivan
IBAMA
Doutrina previdenciária
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Manifesto pela Democracia
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Portaria 930
Extra petita
alcoolismo
RE 958.252
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Código Penal de 1940
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Apart hotel
Montreal
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Bianca Thais Nascimento
Prazo Recursal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Processo Penal no Limite
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Militar
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Divórcio consensual estrangeiro
Temas de Argumentação Jurídica
Entrevista Débora Fioratto
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Sistema Quero uma Família
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
José Enrique Teixeira Reinoso
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Lei 13.269/15
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Direito Imobiliário
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mediação privada
Ocupação das Escolas e Universidades
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Jurisdição Constitucional
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Curso de Direito
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Acordo de leniência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Audiência de Instrução
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Maioridade
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei nº 13.427
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Clássico do dia
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Mestrado Direito Internacional
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UNISINOS
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Carlos Daniel Dias André
Recurso Especial
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Descriminalização da Homossexualidade
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Regulamentação do uso das algemas
Programa "De olho no Direito"
A Índole Filosófica do Direito
Lute como uma menina
Ilicitude das Provas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vereador SC
Reino Unido
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Denúncia Lula
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Coerência e Verdade em Direito
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Dívida de condomínio
REsp 1613561
3ª Turma do STJ
Resolução 214
Rol de Procedimentos em Saúde
Michelle Carducci
Matrículas Abertas
Eugenio Zaffaroni
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carlos Teixeira
Laboratório UbiNET
Ponto adicional
Kamile Medeiros do Valle
CCJ
Abaixo assinado
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XX Semana Jurídica
colaborações premiadas
individualização
Petição n. 7074
Japão
Roberta Werner Pinto
voto do preso provisório
Jefrei Almeida Rocha
Kafka
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Isaac de Luna Ribeiro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Teoria dos Jogos na Mediação
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Plano de Ação dos Tribunais
Legislação em vigor
Mutirão conciliação
Daniel da Costa Gaspar
Leonardo Schmitt de Bem
Sonia Aparecida de Carvalho
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Tempo de Resistência
Pós-natal da adoção
Atraso na entrega de diploma
STJ
Requisições de Pequeno Valor
Recomendação 31 do CNJ
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Aicha Eroud
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jogo de azar
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Wellington Borghi
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PEC 209
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Jordânia
despesas nova eleição
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Convite Vaticano
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Abuso Sexual
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Lei 5.889/73
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gastos do Judiciário
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Prisão Domiciliar
Imunidade profissional do advogado
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Luiz Eduardo Cani
Curso de Direito com dupla titulação
PCB
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Inteligência Artificial
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Lei 11.340/2006
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Renúncia
II Jornada Jurídica de Cascavel
João Vítor de Araújo Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Racismo Institucional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Massacre em presídios
Direitos de sucessões
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Bibliografia Temática
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Convenção de Montreal
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Acesso à Jurisdição
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Contribuição Previdenciária
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Homologação de acordos consensuais
Criminologia Forense – Tomo I
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
proibição de tatuagem em concurso
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Volume 18
Foro Privilegiado
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Refugiados e Migrantes
Direito Penal da guerra às drogas
Violência e Cultura
IBDFAM
Precedentes Judiciais Vinculantes
I Encontro das Criminalistas
339 CP
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Trabalho em presídio
Abuso de menores
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Polícia Civil do Distrito Federal
Gabriel Martins Furquim
Renato S. S. Schindler Filho
Corrupção na Petrobrás
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
UFPB
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PLS 280/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Átila Da Rold Roesler
Estudante
Faculdade de Direito de Vitória
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Advertência
Déficit da Previdência
Reforma em creche
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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XXV CONPEDI
Crime de roubo
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princípio da correlação
Intimações
Dano Moral
Tribunal online
Reclamação
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Navegador
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Megatendências
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Nota de Repúdio
Atestado médico
Revista Sistema Penal & Violência
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Recurso Ordinário
Remição pelo estudo
Por Danielle Mariel Heil
Conduta atípica penal
Fabiana Ferreira Dalabona
Decreto 8.615/15
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hélder Luis
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Comissão Especial
Lei Pelé
reintegração de posse
Sérgio Cabral
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PJe-Mídia
Dez Medidas Anticorrupção
Heredion Martins
Tribunal de Justiça de Goiás
Convenções Internacionais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
DPERJ
Cenário jurídico e político
Boletim n. 09
Cadastro Nacional da Adoção
investimento
PLS 288/2013
ICMS
Gestão da Terceirização do Trabalho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Porte de Armas
RE 1217166
João Paulo Orsini Martinelli
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
MPSC
João Paulo Allain Teixeira
Competência criminal
crime ambiental
Alfa Oumar Diallo
Construção da identidade
Educação de Jovens e Adultos
Paulo Henrique Helene
Furto em estabelecimento comercial.
Segunda Turma do STF
Escolas
Coisa Julgada
Renê Hellman
Laurita Vaz
Atividade Especial
Regras
Inconstitucionalidade da proibição
Geraldo Prado
POLÍTICA HIGIENISTA
veiculação indevida de imagem
contratos de mútuo
Recomendação 44/2013
Assentamento agrário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Facção Criminosa
Caixa 2
pedofilia na internet
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
tratamento do preso
Caso Escher e outros
Daniel Roberto Hertel
Século XXI
Violência e Cinema
José Calvo González
Ramadã
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reconhecimento de paternidade
Seguro obrigatório
Fúlvio Brasil Rosar Neto
ameaça espiritual
Concurso público para cartórios
Coação Testenhunha
Prefeito
Bancos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Recurso Especial n. 1.285.789
Andréia Leal Ferro
Assédio Moral
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
10 medidas
MPT
Fazenda nacional
II Simpósio de Direitos Humanos
Alienação
Guilherme Carvalho
Maciel Colli
Yuri Felix
Fernando Henrique Cardoso
Tribunais de Justiça Estaduais
Cuiabá
Valerio Mazzuoli
Rodrigo Bahia de Souza
Massacre Manaus
Evinis Talon
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Germano Schwartz
Adicional de Periculosidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Equador
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Maria Lúcia Karam
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mensageira da Paz
Júlia Melim Borges Eleutério
Não recepção
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kelven de Castro Soeiro Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Tribunal de Contas da União
LEAP Brasil
Raul Linhares
Direito sucessório
valores retroativos
Roberto Arriada Lorea
Adimplemento Substancial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
MoWBrasil 2017
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direitos do trabalhador doméstico
Laura Mallmann Marcht
Redução da Emissão de Carbono
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Leandro Bastos Nunes
Paulo de Souza Queiroz
Poder Judiciário catarinense
Péterson Niehues
Condenação
RE 601720
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Afrodescendendes
O Direito e a Sétima Arte
Safira Bonilha de Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Evento internacional
Parentesco de terceiro grau
Pretensão Punitiva
Boletim RDL
Angela Cristina dos Santos Zen
Alemanha
RVA
Psicologia em Estudo
Trabalho Forçado
OCupações das Escolas e Universidades
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alessa Pagan Veiga
Érica Côrrea Simões Pires
Armando Júnior da Silva Gadelha
Medo do futuro
Marcos Luiz Alves de Melo
Fabíola de Oliveira Brum
Consulta
Consolidação das Leis do Trabalho
Felipe Pruinelli
Direito à Privacidade
Lei 11.343/06
Geovane De Mori Peixoto
Ricardo Leonel da Silva
comemoração 125 anos
Indenização seguradora
adultério
Carlos Teixeira Teófilo
Súmula 719 do STF
Arnaldo Rocha Júnior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Justiça Criminal Negocial
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Min. Carmem Lúcia
Pena de multa
Pepperdine University
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Natasha Karenina
Dinamarca
e-JT
Theodoro Vicente Agostinho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Envenenamento de merenda escolar
Clarissa de Cerqueira Pereira
Código de Ética da Magistratura
Itapema/SC
Ministros
o especialista em prender e a prisão
Antonio Sepulveda
Falta de vagas
Renata Flecha
Séries
Bingo
Lucas Henrique Fávero
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Operação Greenfield
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Tragédia em Mariana
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danos materiais
Casa das Américas
Desenvolvedores de Aplicativos
Paulo Queiroz
Big data
Charles M. Machado
Celpe-Bras
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maconha
Comarca de Fortaleza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luislinda Valois
Ministro Moreira Franco
danos morais coletivos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ana Maria Magro Martins
87º Feira do Livro de Lisboa
Cristiano Botelho Alves
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cartório extrajudiciais
Raphael Moreira Seraphim
Especialista ONU
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Recebimento
Transgêneros
DIRPF/2017
Emissora de Televisão
PLC 79/2016
Comunicação ao juízo da execução
Maykon Fagundes Machado
indenização
Bloqueio whastapp
Art. 111 da LEP
Documentos exterior
Desocupação de estudantes
Publicidade de cigarros
Rede Telesur
Indeferimento
Adriana Calvo
Renda Mensal Inicial
RENAP
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Carreira Jurídica
terras de cultivo de drogas
Quadro Saiba Mais
Chicago
Estelionato emocional
Hermes Moreira Jr
Cláudio Álvares Sant’ana
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Entrevista do dia
Ditadura Chilena
torcedores do Corinthians
Bruno Miragem
Luanna Tomaz de Souza
Mediação judicial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Chamada para submissão de artigos
Revista Pensar
Lei 8.137/90
Antropologia Teológica
Devido Processo Legal Substancial
Penhora de honorários
Tainá Fernanda Pedrini
Ricardo Martins
EAD
Antonio Vercher Noguera
Ricardo da Silva Fiorin
Curso ENFAM
Liberdades públicas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Doação
Internação involuntária
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Intimação whatsapp
Crise financeira
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Corréus
Posse Ministra Carmen Lúcia
Wagner Balera
I Jornada sobre abuso sexual
Cândido Furtado Maia Neto
Balanço 2015 STJ
Estado do Ceará
Refém em assalto
Prisão Perpétua
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Polícia Judiciaria Civil
Simpósio
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José Edvaldo Pereira Sales
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Terrenos de Marinha
Intimação
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Obrigação
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Recurso em Habeas Corpus
Curso online
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Tribunais de Justiça
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Auschwitz
Entre Nós
Declaração de Brasília
Voto provisório
Código Civil de 2002
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Cartilha de orientação
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Quadrinhos puros do Direito
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leonardo Sagrillo Santiago
Mudanças Climáticas
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Princípios da oralidade e simplicidade
cirurgia plástica reparadora
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CPC/73
Julio Cezar de Oliveira Braga
Curso de Direito Penal Didático
TRT da 9ª Região
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
adicional de insalubridade
Comarca de Timon/MA
UFG
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Mulher nos cenários jurídicos
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crimes contra a vida
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Máfia chinesa
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
EMESC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito Interncional
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
revogação de prisão preventiva
Constituição e Poder Vol. 2
Kátia Debarba Machado
A defesa intransitiva de direitos
Lei 13.228
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ivar Hartmann
10ª edição comemorativa
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Nicholas Maciel Merlone
Sandro Luiz Bazzanella
DPESP
Escoteiros
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Juliana Ribeiro Goulart
Julgamento pelo tribunal do júri
TST
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Movimentos sociais
Litiane Motta Marins Araújo
Burca
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sistema Penal Contemporâneo
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Instalação dos cursos jurídicos
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Projeto de Pesquisa
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Franceses
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Trancamento do Processo
Obrigação Impossível
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Nova Súmula
Marco civil da internet
Confederação Brasileira de Futebol
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Barcelona
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Escravidão Moderna
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Greve Geral
patologia ocupacional
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UNOESC
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PUCMM
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PLS 195/2014
Solicitante de asilo
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Confissão de culpa
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Carla Joana Magnago
Jurisprudência
Crime Militar
HC 135.100
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
acidente Mogi-Bertioga
Encontro dos Descobrimentos Online
José E. da C. Fontenelle Neto
Paternidade tardia
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Texas
Crimes na Internet
Documentos falsificados
Dano moral e material
Inscrição OAB
Direito LGBT
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Decisão Liminar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Austrália
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Renata Condi Vescovi
Trancamento de ação penal
Juarez Cirino dos Santos
Entrevista
Europa
TC elaborado pela PM
Atahualpa Fernandez
Bolsas para Mestrado
sistema de justiça e segurança pública
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Rede Infoseg
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Tratado
Consulta CNJ
Irlanda
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Luiz Ricardo de Castilhos
Imunidade parlamentar
Caroline Ribeiro dos Santos
TRF2
ACNUDH
Patrícia Cordeiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Káthia Ferreira dos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Roberto Bergalli
Henrique Telles Vargas
Paulo Fonteles de Lima
restituição
Abuso de autoridade
Ígor Araújo de Arruda
Andreza Gabriela Cuzma
Processos
Cursos Internacionais
Princípio da não surpresa
Disney
Estatuto da Criança e do Adolescente
Processo de validação de documentos
II jornada de Derecho civil
Juros de Mora
Tocha olímpica
Lei das Terceirizações
Lei de Licitações
Linda Rosa da Silva Azevedo
Paulo Incott
Medida Provisória nº 712
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
art. 385 do CPP
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei n. 8.038/90
Aline Ariane Fagundes
audiolivro
PEC 287/2016
Certidão de Nascimento
Carolina Souza Lopes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ministro Og Fernandes
Poligamia
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Direitos dos animais
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
nulidade absoluta no processo penal
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Acordo de paz na Colômbia
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Residência Judicial
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Adoção de grupos de irmãos
Comunidade jurídica brasileira
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Contas Presidenciais
Sistemas Sociais
Boletim n. 08
Transporte de valores
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Jornal
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Justiça russa
Lei proíbe Uber no RJ
Conselho Municipal de Assistência Social
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Contestação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ezio Mauro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coaching para Liderança de Alta Performance
Coleção Análise Alternativa do Direito
Seguro de Vida
Renata Simonetto Gonçalves
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Samantha Ribas Teixeira Madalena
retificação de registro civil
Projeto de Lei 4.850/2016
Marcello Lopes
Níger
Matheus Casimiro Gomes Serafim
André Leivas de Araújo Vianna
Quarta Turma do STJ
Reclamação Disciplinar
Obrigação propter rem
Impeachment
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Filipe Maia Broeto
Barbara Pasello
Responsabilidade solidária
Felipe da Silva Freitas
Contas inativas do FGTS
Gabriel Gómez Benitez
Evicção
RG
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Clube de Regatas do Flamengo
Mortes e lesões causadas por policiais
RIHJ
Crime de ameaça
70ª edição Jornal AJD
Flórida
Psiquiatria Forense
Livro Infantil
corretoras de seguro
Danilo Nascimento Cruz
Nota ADJ
Medidas alternativas
Thiago Siffermann
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Direito ao esquecimento
Guilherme Reis Gonçalves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Audiência de Conciliação
Universidade de Berkeley
TRT da 12ª Região
Lei 13.293/16
Antecipação de Tutela
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
reunião com presidentes dos TJs.
Ezair José Meurer Junior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
MPF
Coaching para concurso
Damásio Educacional
Cartórios
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Responsabilização criminal
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Imigrantes
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Estevão Schultz Campos
Yegor Moreira Junior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Violência contra a mulher
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Editora Empório do Direito
Estatuto da Juventude
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Valores nutricionais
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Ana Gladis Thomas
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Em blog del narco
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Dora Cavalcanti Cordani
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Jacqueline dos Santos Fernandes
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Enamat
Inquéritos arquivados
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Arquivamente de Inquérito
Marcelo Guerra
Erro médico
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Áudio entrevista
Inclusão
A construção da cidadania e a sexualidade
Barbara do Espírito Santo Pasello
José Luiz Toro da Silva
Concurso de Monografia
Deficiente físico
XIII Semana Acadêmica
Princípio da presenução de inocência
185
Reforma da Previdência
Tribunais se preparam
Contrato de crédito rural
Aluguel de Roupas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Forense
Lucas Manoel Soares Machado
Rogério Leal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Clenio Jair Schulze
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Resoluções NCPC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PJSC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Justiça além dos autos
Direito das Obrigações
Indígenas
Câmara Especial Regional
Juliano de Oliveira Leonel
Congresso de Psiquiatria Forense
Giovani Clark
William Garcez
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rodrigo Wasem Galia
Poesia
Crime de perjúrio
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Denúncia sem fundamentar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pessoas portadoras de deficiência
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Stephanie Noya S. R. Tanure
Usuária morta
Asilo
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Karla de Souza Oliveira
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Érico Ricardo da Silveira
Cursos Gratuitos
Penhora de Bens
intoxicação alimentar
Intimação por telefone
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suspensão de penalidade
Liberdade Religiosa
falta de decoro
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Reforma Eleitoral
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PJe Mobile
Linkedin
Consumo on line
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Senha de cartão
Satélite Geoestacionário
Projeto de Lei 3.277/2012
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Faria Pereira
data-base
Malta
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Pornografia Infantil
Matheus Almeida Caetano
Manual de Processo Penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Rey Cota Filho
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Rodrigo Medeiros da Silva
João Pedro Leite Barros
Guia
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DPVAT
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Metodologia da Pesquisa
Tema 98 STJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Resolução n. 175 CNJ
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Erradicação da Pobreza
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Gabriel Luiz Marcondes
Sistemas informatizados
história de mulheres
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Atenção
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Luciano Benetti Timm
Luis Henrique Braga Madalena
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PL 5555/2013
Rene José Keller
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Anuário da Justila 2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nova data
Compensação de carbono
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Hardt Bortolotto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Banco Mundial
Gabriel Serra
Fornececimento de remédio de alto custo
gestante
Comunicado da ONU
Princípio da insignificância penal
José César Coimbra
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sine Fácil
dados estatísticos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
TJAL
Código de Trânsito Brasileiro
2ª Edição
Revista Avant
Reconhecimento fotográfico
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Eleonora Mesquita Ceia
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Bloqueador de celular
Princípios Processuais Constitucionais
Advogados públicos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Revista da AGU
agressões físicas
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
aumento de tarifa de ônibus
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Tuberculose
Câmara de Deputados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recomendação 44
Zéu Palmeira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Estatuto da Primeira Infância
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O Direito Achado na Rua
Reforma do Ensino Médio
publicação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Segurança Aeroportuária
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Legislação Francesa
Estudar Fora
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Magistratura
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Chamada pública
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Documentos estrangeiros
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Cultura da sentença
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Lei n. 13.431/2017
Medidas cautelares a parlamentares
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Celso Costa Ramires
Alexandre Barbosa da Silva
Acidente de trânsito
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lições de Direito Alternativo
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Descriminalização
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Desocupação UESB
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Citação eletrônica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Estatuto do Idoso
art. 5º da Constituição Federal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Mutilação Genital Feminina
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Rotativo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Acelino Rodrigues Carvalho
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