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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vitor Frederico Kümpel
Fernando Henrique Cardoso
Augusto Barbosa Hackbarth
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Henrique Bonacina Bonfanti
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo Marques Vilela
Bruno Silveira Rigon
André Nicolitt
Izabele Pereira Barra
Antonio Notariano Jr.
Banalidade do Mal
Camila Maciel Cavalheiro
Daniela Campos Cerullo
Wellington Jacó Messias
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriela Ponce
Marcelli Cipriani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Antônio Scapini
James Walker Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bárbara Fonseca de Moura
Willame Parente Mazza
Maria Eduarda Sagás
Lucília Napoleão Barros
Camila Savaris Cornelius
Erica Alves Aragão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
César Barros Leal
Laís Arruda Marini
Juliana Ramos de Amorim
Lívio Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Aline Busch Czarnobai
Lidia Isabel Lira
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro de Araujo Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Pacheco Amorim
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre dos Santos Priess
Jorge Acosta Jr.
Espetacularização da violência
João Daniel Rassi
Luiza Silva Rodrigues
Carla A. Ventura
Bruno Trento Hein
Diogo Dal Magro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Samuel Firmino de Brito
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rafael Tubone Magdaleno
Juliana de Alano Scheffer
Abel Ferreira Lopes Filho
Cristiano Duro
Brena Bonachini
Thiago da Silva Santana
Deivid Willian dos Prazeres
Marcella Boarato
Renato Mantoanelli Tescari
Jéssica Galvão
Ademar Nitschke Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
José de Assis Santiago Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciana Berlini
Rômulo de Andrade Moreira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Fernando Ozawa
José Adaumir Arruda da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Patrick Lendl Silva
Filipe Reinert
Vitor Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Luiza da Costa Alonso
Paulo Sérgio Restiffe
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rafael Moura
João Antonio Tomporoski
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luciana Rubini Tambosi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Débora Costa Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Tredinnick
Michele Hübner
Luciana Pimenta
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Vitor Nogueira
Monique Pena Kelles
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Chiabay
Gil Rafael Ribas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Elisa Berton Eidt
André Luiz Bermudez Pereira
Lívia Rebouças da Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Luana Cabral
Gabriel Esperança Lisboa
Carlos Eduardo Martinez
Felipo Pereira Bona
Fabrício Reis Costa
Diogo Dal Magro
Wendel Machado
Sergio Henrique Salvador
Lia Raquel Bloos Mossini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Andréa Araujo Bostelmam
Mônica Louise de Azevedo
Maria Carolina Russo
João Ulysses Ferreira Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bianca Mendes Pereira Richter
Edilson Santana Gonçalves Filho
Matheus Cristhian Kunze
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Paula Siqueira
Daniela Bornin
Mauricio Sousa da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Rabelo Quirino
Karen Munhoz
r Raul Linhares
Gisela Maria Bester
Estudantes secundaristas
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Leal
Luis Gustavo Cardoso
G. Couto de Novaes
Sarah Gomes Sakamoto
Schirley Kamile Paplowski
Carla Froener Ferreira
Diogo de Oliveira Gomes
Terceira idade
Fábio Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mariana Rodrigues Veras
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Glauco Salomão Leite
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Valle Brum
Fernando Goya Maldonado
Gustavo Marques Krelling
Fernando Rubin
Dora A. Martins
Lucas Sada
Gisele Mazzoni Welsch
r Rizzatto Nunes
Tiago de Lima Santos Reid
Rosane Leal da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Euzébio Teixeira
Wagner Luis Padilha
Antônio Carvalho Filho
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Maurício Ramires
Roger Feichas
Jeovan Alves dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nestor Távora
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Beatriz Bork
Ângelo Boreggio Neto
Por Danielle Mariel Heil
Ruiz Ritter
Luciano Zanetti
Sofia Jessica Diaz
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Vieira
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Paula Couto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Paulo de Souza Carneiro
Nadine Hellen Reis
Ana Paula de Souza Cury
Eduardo Rodrigues dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Roberto de Souza
Airton Gomes Braga
Igor Borges La Rosa
Francisco José Guardini Nogueira
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Matheus Fanti
Andreu Sacramento Luz
Fabíola Sucasas
Joseane de Souza
Ricardo Yamin
Geovana Leme
Débora Silva Massulo
Lúcio Delfino
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andressa Retori Teixeira Maia
Stanley Souza Marques
Rodrigo Chandohá da Cruz
RHC 75.800
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Rabelo Rodrigues
Ricardo Pires
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Maduell Guimarães
Mateus Brandão Aires
Daniel Colnago Rodrigues
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo Helfstein
Daniel Octávio Silva Marinho
Sophie Dall’Olmo
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Souza Calcini
Emmanuel Dockès
Willian Antonio Meotti
Nelson Lacerda
Pedro Henrique Tonin
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Camila de Oliveira Koch
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandre José Mendes
Josevando Souza Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonel Betti Jr.
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabrício Pontin
Alberto Bastos
Gabriel Bulhões
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriela M. Menezes
Relação de trabalho
Gabriela Araujo Souza Lima
Elias Marques de Medeiros Neto
Sandra Cristina Maia
Ana Júlia Batista
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Bruno da Costa Vaz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Bahia
Bruna Roberta de Borba
João Lauro Serpeloni
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ruan Zancanaro Catarini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Larissa Thielle Arcaro
Raphael Augusto
Gustavo Noronha de Ávila
Darci Guimarães Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Trindade
Não Nos Renderemos
Martina Mariano Spanemberg
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Borges Mariano
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriela Mendes Machado
William Galle Dietrich
Gabriel Lombardi Richetto
Antonio Pietro Almeida
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maurício Fontana Filho
Aline Leves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sergio Matos
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Mantelli
Daniel Cardoso
Karina Almeida Pinhão
Laura Souza Lima e Brito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ian Martin Vargas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Autoritarismo nacional
Lilian Katiusca
Urbano Félix Pugliese
João Lucas da Costa Silva
Gabriel Silas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
(Sub)Versões Processuais Penais
Casos criminais
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Ivan Bonifácio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Roseno de Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Alberto Jonathas Maia
Alessandra Simões Reis Abraão
Lucas Varela
André Sampaio
Rafael Almeida Santos da Luz
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Frantz Becker
Mauricio Ferreira Cunha
Gabriel Teixeira Santos
Júlia de Souza Machado
Nilzo Felisberto
Marilena Wolf de Mello Braga
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriel Pereira de Carvalho
Paula dos Santos Bregagnol
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Isabel Fauth
Alfredo Copetti Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Flávia Ávila Penido
João Marcos Braga de Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Flávia Haydeé Almeida Lopes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Abrahao Costa
Persecução penal nos crimes tributários
Leonardo Antunes Morais
Cintia Neves Godoi
Karina Guerreiro de Sá
Yuri Ivo Peralva Sales
Luis Calazans De Brito Bisneto
Editora Empório do Direito
Alissar Ali Fahs
r Luiz Ferri de Barros
Mateus Vaz e Greco
Jenifer Carina Pereira
Coriolano A. Almeida Camargo
Deonísio Koch
João Victor Mingorance
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Vitor Morais de Andrade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiza Miranda Heinisch
Cleopas Isaías Santos
Marcelo de Mello Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Mazzola
Mariana Brito Cairo
Larissa da Silva Lopes
Eron Corrêa da Silva
Emerson Garcia
Samuel Lourenço Filho
Grace Menck Figueroa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Matheus Vignatti de Carli
Lucas Machado
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiz Carlos de Andrade
Rubem Bilhalva Konig
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Efson Lima
Lazara Carvalho
Clécia Cristina Galindo
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Sacco Neto
Lucas Murilo Wojcik
Gabriela Nascimento Lima
Camila Holanda Aragão
Homero Chiaraba
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luiza Costa de Medeiros Werner
Clarissa Pereira Carello
Hellen Fernanda de Castro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carlos Augusto de Assis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Caversan Antunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lara Teles Fernandes
Thaís Boia Marçal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Camila Canto
Juan David Gelacio Panesso
Andrezza Anzolin
André Leivas de Araújo Vianna
Série eProcesso – prática com teoria III
Série Cibersegurança III
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Valmir Pereira Alcantara
Injustiças raciais no Brasil
Renan Apolônio
Carla Joana Magnago
Rachel Serodio de Menezes
Sabrina de Paula Braga
Edgard Usuy
Henrique Kaster
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
André Amorim de Aguiar
Paulo Antonio Peressin
Edenilza Gobbo
Breno Hoyos Guimarães
Marília Siqueira Costa
Bruna Borges
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Flávio Quinaud Pedron
Danilo Nascimento Cruz
Germano Rigotti Fiorio
Denize Carolina da Cunha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Josiane Antunes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Affonso Ghizzo Neto
David Maxsuel Lima
Luana Oliveira Araújo
Paulo César Carbonari
r Élida Lauris e Denise Dora
Lougan Cardoso Lima
Desvirtuamento do jurídico
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniele Lameira
Célio Pereira Oliveira Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafael Ramos Rodolfo
Silva Batista Pilau
Ivana Leite Ruiz
Paulo Henrique Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Brajal Veiga
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luís Eduardo Colavolpe
Larissa Janoni de Araujo
Guilherme Barros Martins de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruna de Souza Fernandes
Lucia Bastos
Polliana Corrêa Morais
Ualy Matos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Tamires de Oliveira Garcia
Débora Veneral
André Zilli
Justiça e vingança
Dierle Nunes
André Alexandre Happke
Osmar Mendes Paixão Côrtes
João Eduardo De Nadal
Ana Sophia Brioschi Santos
Julia Santi Fischer
Hermes Zaneti Jr.
Thiago Souza de Albuquerque
Emília Queiroz
Joselene Negra Black
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Claudia de Souza Crotti
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mateus Costa Pereira
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas de Lazari Dranski
Leonel Pires Ohlweiler
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mateus P. Gomes
Tânia Maria Françosi Santhias
Edilson Santana G. Filho
Uso indevido de algemas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luís Renato Avezum
Paula Brener
Taynah Ignacio
Fernanda da Silva Lima
Débora Tavares
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ruth Barbosa
Andreu Luz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fabiano Zavanella
Missael Pinto Zampier
Ana Luísa Fioroni Reale
Igor Cardoso
Claudia da Rocha
Gilberto Bruschi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Alves Bertolusci
Arlene Mara de Sousa Dias
Marly Fernandez
Evie Nogueira e Malafaia
Marcello Terto e Silva
Claudio Daniel de Souza
Mônica Pimenta Júdice
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Imane Rane
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodolfo Pamplona Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marta de Oliveira Torres
Marcus Vinícius Motter Borges
Caroline Barreto
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Laura Haddad
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pedro Ivo de Sousa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Cláudia Toledo
Karyna de Almeida Carvalho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Sofrimento
Stella He Jin Kim
Maria Lúcia Barbosa
Victor Pyles
Adriana Almeida Lima
Álvaro Castillo
Velocino Pacheco Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Amanda Arruda
José Luis da Silva Tavares
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marcelo Ricardo Colaço
Hédel de Andrade Torres
André De Marco
Edson Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Lorena Vasconcelos Porto
Vanessa Milani Sgreccia
Alexander Meurer
Yuri Calixto
Rennan Herbert Mustafá
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bruna Angélica Maistro
Valdemar Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Julia Drummond
Cyntia Possídio
Juliana Hermes Luz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Maíra Vida
Lucas Romero Leite
Fernando César Costa Xavier
Antônio Julião da Silva
Thiago Siffermann
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme Alcântara
Raquel Possolo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruna Marques da Silva
Roberta Moura Faíz
Luciane Maria Trippia
Raça
Camila Belinaso
Moacir Henrique Júnior
Tiago Spinato
Direitos dos homossexuais
Henrique Milanez Pirolla
Atenuante inominada
Daniel A. Dourado
Bruno Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Matheus Koerich Nobre
Silas Maycon Lopes Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Benigna Teixeira
Larissa Zucco
Francisco José Borges Motta
Francisco Walter Rêgo Batista
Sidineia Delai Onzi
Thais Silveira Pertille
Alice Bianchini
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Pacheco Martins
René Santos Piauilino
Carolina Luísa Wichinheski
Rideko Suzuki
Breno Botelho Vieira da Silva
Espírito republicano
Rodrigo Wasem Galia
Caio Ferreira Neto
Anna Luiza Cremonezi
Rodrigo López Zilio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Michel Zumerkorn Hassan
Victória Sell Feiber
Daniela Richter
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elson de Almeida Santos
Melina Girardi Fachin
Rafaela Silva Garcez
Daniel Willian Granado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Franklyn Celso Ferreira
S. Tavares-Pereira
André Luís de Lima Maia
Luana I. Cabral dos Santos
Ianê Santos dos Santos
Kássio Henrique S. Aires
Marcella Granemann Ferreira
Gustavo de Melo Vicelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Patrícia Leite Carvão
Alexandre do Rosario Brito
Renato S. S. Schindler Filho
Wagner dos Santos
Marcio Guedes Berti
Carina Bezerra Kobashigawa
Wilson Macena da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Victor B. Gonçalves
Paulo Victor Costa Brito
Mauro de Azevedo Menezes
Marcelo José Madeira Mauad
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luana Renostro Heinen
Amanda Ferreira dos Passos
Thaís Mendes Webber Barelli
Kátia Parente Sena
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Cristofolini Vaz
Alberto Silva Franco
Guilherme de Luca
Marcelo Ferreira Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Velocino Pacheco Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mamadú Saido Djaló
Sofia Siman Salema
Henrique Abel
João Guilherme Alvares de Farias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pedro Henrique Machado da Luz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cândice Lisbôa Alves
Jorge Bheron Rocha
Participação Privada
Thiago Freitas
Hellem Silveira Rebolças
Laís Mosso Ferfoglia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lis Arrais Oliveira
Isadora Delfino Reis
Tauana Fernandes Fontenelle
Gamil Föppel El Hireche
Jhonatan Morais Barbosa
Rodrigo Nery
Frederico dos Santos Messias
Henrique Franceschetto
Marcela Münch
Alessandro Rodrigues da Silva
Andréa Gill
Daniela Richter
Daniel Willian Granado
Kátia Debarba Machado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruna Kern Graziuso
Ricardo Leonel da Silva
Gabriela Gomes Soncini
Naína Ariana Tumelero
Conduta atípica
Nota de Apoio
Anita Duarte
David T. Queiroz de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauro Mendes Dias
César Augusto Baldi
Tiago Joffily
Luna Siqueira
Ana Patricia Gonzalez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luanna Tomaz de Souza
Salmi Paladini Neto
r Thomas Bustamante
Giuliano Tamagno
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fransuelen Geremias Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Flaviane de Magalhães Barros
Mayara Pellenz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Pablo Freire Romão
Jorge Alan Wunderlich
Hodavias Bibiano Chivinda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ezequiel Pires
Marco Aurélio Peixoto
Bruce Bastos Martins
r Tainá Aguiar Junquilho
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Luz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eduardo Bitencourt
Mariana Goulart
Carla Mari Robaina Marcondes
Hernani Zanin Júnior
Germano Schwartz
Carlos Eduardo Martinez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Júlia Dutra de Carvalho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ricardo Sanín Restrepo
Gustavo Rocha Martins
Talita Quézia de Assis
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Letícia Bittencourt
Debora Vieira
Mario Cesar Andrade
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Joscimar Souza Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adriano Soares da Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Fábio da Silva Bozza
Jordane Costa Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriel Quintanilha
Rafael Felgueiras Rolo
Jefferson de Carvalho Gomes
Clarissa Tassinari
Catarina Hernandez Ferri
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Amanda Ferreira dos Passos
Elisa Viana Dias Chaves
Maristela Tamazzia dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Zilka de Sá Barros
Weber Luiz de Oliveira
Rafaela Alban
Claudio Melim
Valter Guerreiro
Tatiana Sogari Tormem
Willian Alex Sander Amorim
Bernardo Britto Guerra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Martina Silvestri
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Anna Carolina Faraco Lamy
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Fretta
Nathália Christina Caputo Gomes
Mariana Lamassa da Fonseca
Isabelle de Cássia Mendonça
Mário Cesar Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Maurilio Casas Maia
Bruna Maria Felix
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
David Salim Santos Hosni
Regiane Nistler
Ataques cibernéticos
Vinícius Alves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Maria Pereira de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcel Lopes
Gil Ramos
David Tarciso Queiroz de Souza
Cacau Novaes
Kelvin J. Bressan
Gisela Maria Bester
Luccas Tartuce
Luciana Santos Silva
Fernanda Koch Carlan
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosa Benites Pelicani
Taysa Matos
Diego Ken Osoegawa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
José Calvo González
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Natalia Cintra
Patrícia Cordeiro
Juliana Nandi
Larissa Tomazoni
Fernanda Hablich
Clarice Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Ely Borba
Laura Cascardi
Guilherme Christen Möller
Jorge Coutinho Paschoal
Caelen Barros
Felipe Fernandes Pinheiro
Jéssica Feiteiro Portugal
André Giamberardino
Camila Sallum
Lei nº 8.137/1990
Larissa Borges Fortes
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Portela Gomes
Eugênio Pacelli
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Pedro Gebran Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wagner Carmo
Maria Francisca Accioly
Yuri César de Almeida Silva
Antonio J. Capuzzi
Leticia Maria Rosa Alves
Ge Mello
Fausto Trentini
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maurício Moliner Nazário
Ulisses Schwarz Viana
Adriana Lopes
Giulia da Silva Soares
Ardala Marta Corso
Bianca Aline Becker
Elena de Carvalho Gomes
Sarah Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Beatriz Vargas Ramos
Newton Pereira Ramos Neto
Camila Victorazzi Martta
André Gustavo Salvador Kauffman
r Breno Novelli
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Drigo
Gilberto Morbach
Simone Henrique
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felipe Cassel
Monica Cecilio Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Franciane Hasse
Vinicius Silva Lemos
Roberta Matzenbacher
Wagner Francesco
Juliana Carvalho Pavão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Emanuela Gava Caciatori
Eleição municipal
Barbara Christina de Souza Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cristiano Botelho Alves
Nelson Camatta Moreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Renato Santos de Melo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eric Cwajgenbaum
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Eleição presidencial
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Beatriz Gomes
Aline Miranda
Silvia Arizio
Luís Gustavo Reis Mundim
Kenarik Boujikian
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eliza Cerutti
Bartira Macedo de Miranda
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Palma de Brito
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Joana Ribeiro
Isis Regina de Paula
Hélio Rubens Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nelson Rosenvald
Franceline Franco
Caroline Bispo
Lucio Barreto Guerreiro
Fauzi Hassan Choukr
Amanda Viega Spaller
Camilo José d´Ávila Couto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Diego Henrique Schuster
Antônio Pereira Gaio Júnior
Caso Althusser
Zulmar Duarte
Felipe Barreto de Melo
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Cavalcante Cortez
Mª Emília M. de O. Queiroz
Articulistas
Legalização da maconha
João Marcos Braga
Guilherme Roedel Fernandez Silva
José Luiz Toro da Silva
Processo de adoção internacional
HC 75.716
Ministro Raul Jungmann
Resoluções NCPC
Wagner Carmo
PL 44/2016
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Matheus Souza
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ex-cônjuges
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Confissão de culpa
Advogados públicos
Eduardo Lamy
Polícia Civil do Distrito Federal
João Guilherme Alvares de Farias
Sine Fácil
Defensorxs
Introdução ao Direito Processual Penal
indenização
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Antonio Carlos Macedo de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rafael Beltrão Urtiga
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Geraldo Prado
Gustavo Caetano Gomes
Fernando Gaspar Neisser
Carlos Magno Spricigo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Vestibular Udesc
XX Semana Jurídica
Paulo Queiroz
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Armando Gallo Yahn Filho
Glauber William Duarte
crime de estupro
Sorocaba-SP
Escoteiros
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mulher nos cenários jurídicos
Universidade Luterana do Brasil
Ministério Público Militar
Ministro João Otávio de Noronha
Dia das Mulheres
Nayara Swarowski
Projeto MiniPac
corretoras de seguro
Danilo Nascimento Cruz
Consolidação das Leis do Trabalho
Guia
HC 143.247/RJ
Editora Empório do Direito
Comunidades tradicionais
Registro de medicamento
Registro profissional
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
A criminalização midiática do sex offender
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Consulta
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Cartilha de orientação
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Combate à Corrupção
Crise financeira
Auxílio Transporte para magistrados
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Reino Unido
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Marcelo Pichioli da Silveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jaqueline Damasceno Alves
1º Congresso de Criminologia(s)
Foro Privilegiado
Desvio de função
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Instalação dos cursos jurídicos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Conferência de Haia
Processo Penal do Espetáculo
Promoção das Diversidades
Amanda Viega Spaller
Ian Martin Vargas
FALSA VENDA
Internação involuntária
concurso oficial de justça
Mestrado e Doutorado 2017
Daniel Ribeiro Vaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
sentença feita por estagiário
Aprovado
Obras Publicitárias
Benigna Teixeira
acervo disponível
Teste de paternidade
Barcelona
Reclamação
Ações Penais Constitucionais
Karla de Souza de Oliveira
I Encontro das Criminalistas
Lei Complementar 197/2000
Daniel Garcia da Rosa
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Un News
DIRPF/2017
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Prova de dívida
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Fernando Machado
Tema 98 STJ
Participação nos Lucros e Resultados
Jorge Luiz Souto Maior
Brasil. Human Rights Watch
II Simpósio de Direitos Humanos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Doutor "honoris causa"
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Tribunal Superior do Trabalho
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Risco Precaução e Responsabilidade
Crime de Injúria
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terras de cultivo de drogas
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Justiça que solta
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Direito e Gênero
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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TST
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Carreira Jurídica
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Eleições EUA
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Inconstitucionalidade do votos
Bibliografia Temática
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Carolina Greco Paes
Boletim n. 09
Resolução 177/2016
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cuiabá
RE 608872
Denisse Raquel Montoya Elias
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Prefeito
Quarta Turma do STJ
Augusto Jobim do Amaral
Flórida
Medidas alternativas
danos estéticos
Educação Pública
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Colóquio Internacional
Luciano Zanetti
HC 138565
PJe 2.0
análise de redução de pena
Direito das Migrações Transnacionais
HC 374713
Daniel Roberto Hertel
Smart Lab
ONUBrasil
Nicole Moreiras Urbini
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TJMT
Fernanda Becker
Intimação whatsapp
Jean Rodrigues Salles
Luiz Regis Prado
ato infracional análogo a crime de desacato
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Demissão por Homofobia
Crimes de natureza permanente
Lei 9.876/99
Dica de Leitura
Dra. Maria Lucia Karam
Cirilo Tissot
Áudio entrevista
Polícia Judiciaria Civil
Conselho Municipal de Assistência Social
Competência Delegada
Wagner Armani
Doação de Órgãos
Publicações
Ricardo Mauricio Freire Soares
movimentação processual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei estadual n. 319/1948
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
progressão de regime
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
VEC
Eliza Hartung
Vitória/ES
João Felipe B. Bastos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
voto do preso provisório
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
OAB/MG
STJ
IDDD
ameaça espiritual
Renata Nascimento Gomes
Resolução 218/2016
progressão vertical de carreira
Revista Pensamiento Americano
torcedores do Corinthians
Antônio Julião da Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Leandro Matsumota
Cinemas
Enem 2016
AP470
Quadrinhos puros do Direito
Alienação
PCRJ
Teoria do Crime Culposo
Aldo Arantes
Malta
Projeto “Integra-Idoso"
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Fernandes Caldeirão
Jhonathan Fávero
HC 138207
MST
PRISÃO
Boletim da RDL
promoção da igualdade étnico-racial
Criminologia Global
Recomendação 44
Processo Penal no Limite
Remessa de Artigos
Ensino de Processo Penal
Vladimir Safatle
doutorado
Presídio Central de Porto Alegre
Diego Zysman Quirós
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei n. 13.189/2015
Tiago Clemente Souza
Aderlan Crespo
Ezio Mauro
Projeito Pai Presente
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Juliano Keller do Valle
Tribunal de Justiça do Tocantins
Inconstitucionalidade da proibição
Concursos Públicos
Documentário Não é Brinquedo
Curso online
África do Sul
Universidade Estadual de Maringá
Cursos online
TRT 12ª Região
Caroline Cardoso
Anuário da Justila 2016
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Regimes de casamento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vade Mecum Método Internacional
Ditadura brasileira
2ª Edição
Crimes da Ditadura Militar
Decreto 27.784/1950
Adriano Consentino Cordeiro
Clarice A. Petramale
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Daniel Rassi
Conciliação pelo WhatsApp
Maíra Marchi Gomes
André Gonçalves Teixeira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Polônia
Corrupção na Petrobrás
GLBTs
vítima de bala perdida
RE 601720
Igor De Lazari
Lançamento de nova edição
TJBA
Lei Maria da penha
Sala Verde
Rodrigo Hendges
Alcenir José Demo
Ministro José Barroso Filho
Wallace Costa dos Santos
Mortes e lesões causadas por policiais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Giulia Poeppl Pereira
Defensores Assassinados no Maranhão
XXV CONPEDI
Affonso Ghizzo Neto
Câmara de Vereadores
José César Coimbra
Luanna Tomaz de Souza
cargo de Secretário de DiligênciaS
Julia Santi Fischer
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ilton Norberto Robl Filho
Renova Cursos
proibição de tatuagem em concurso
Lei das Terceirizações
Leonardo Marques Vilela
Juliana Miranda
Informativo de Jurisprudência
Queda em bueiro
Política Nacional de Solução de Conflitos
investimento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Sedec
SAMARCO
O que funciona no plantão judiciário
João Pedro Leite Barros
Franceses
Lei 13.269/15
Aluguel de Roupas
Jornal Estado de Direito
Ação Penal de Competência do Júri
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Yara Singulano
Assembleia Estudantil
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luiz Inácio Lula da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
PJSC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Trasnporte coletivo
Programa Direito & Rock
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Congelamento de ajustes
Unesco
Desconto no salário
Danos morais e materiais
DPMS
Defensor público José Ivan
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Afrodescendendes
Idenização por danos morais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Walder Araújo de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Giulia D'Amore
alcoolismo
Gabriela Mendes Fontana
Arnaldo Rocha Júnior
Senha de cartão
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sérgio Oliva Reis
CTPS
Uber de Advogados
Acelino Rodrigues Carvalho
Edilson Santana G. Filho
COLCRIM Chile
Certidão de Nascimento
Memorial escravocata brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Saúde Prisional
rede de proteção
Pessoa com deficência
Irlanda
Erro médico
Adriana Calvo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jacqueline Sinhoretto
Racismo Institucional
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Registro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Quinta Constitucional
Microcefalia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Teoria do Domínio do Fato
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Incott
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maciel Colli
Erradicação da Pobreza
Processos administrativos
Leonel Pires Ohlweiler
Crime de perjúrio
Márcio Soares Berclaz
Marcio Guedes Berti
Flacso
CRCSC
Bruno Milanez
Manual de Processo Penal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Resolução 235/2016
HC 383102
Juiz humano
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
controle social e falsas promessas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cleber Francisco Alves
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alexandre do Rosario Brito
HC 389.899
Forças Armadas
Patrícia Cordeiro da Silva
Paridade de Gênero
Rene José Keller
PJe-Mídia
Bruno Antonio Barros Santos
Vinícius de Novaes Marques
Indígenas
Sistema Penal Contemporâneo
Irineu Siqueira Leite
Marcelo Guerra
Otávio Augusto Tirello Pulga
Processos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tradução Regras de Bangkok
Confederação Brasileira de Futebol
Militar
Raimundo Simão de Melo
Curso de Direito Penal Didático
José Nunes
Grécia
TRT da 9ª Região
Totalitarismo no século XXI
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
tese reafirmada no STF
Delmes Rodrigues Feiten
Tutela provisória
Inaiane Alves Gonçalves
CTB
Coaching para concurso
Volume 18
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
URFJ
CFOAB
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Curso Novo CPC EAD
Direito Penal da guerra às drogas
Celso Gomes Pinheiro
Suprema Corte do Chile
Banco do Nordeste
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
convicção religiosa
Encontro
Associação Brasileira de Direito Processual
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Nota de Pesar
Diego Prezzi Santos
biblioteca digital
Desembargador Osmair Couto
Direito de Guarda
Atibaia
Camila Berni
Citação e intimação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
gastos do Judiciário
Competência originária do STF
PUCMM
Rubens Correia Jr.
CIIDI
Liminar em HC
João Manoel Vidal de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Direito Penal Sexual
Gianfranco Silva Caruso
Competência criminal
André Leivas de Araújo Vianna
Ônibus
veiculação indevida de imagem
Isadora Nunes
Romance
Indulto/2016
Revogação de Resolução
Jean Carlos Schaefer
Medida provisória
Ana Luisa Buzaid
art. 385 do CPP
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministro Noronha
gestante
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Renato S. S. Schindler Filho
Frederico Costa Greco
Penal Tributário
Márcia Sarubbi Lippmann
Pessoas portadoras de deficiência
Adriana Cecilio
Direito LGBT
Ministra Cármen Lúcia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
FNDE
Publicidade abusiva
animais silvestres
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Indenização a familiares
Revista Contextos Clínicos
Lei 8.625/93
Prestações Pecuniárias
Indicação Literária
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Satélite Geoestacionário
Recomendação 41
V Colóquio
Justiça em número 2016
Giancarlo Silkunas Vay
Consulta Popular
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Medeiros
Maria Jocélia Nogueira Lima
Obrigação propter rem
Estresse ocupacional
suspensão de prazo
Jonathan Cardoso Régis
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Congresso dos Estados Unidos
Walder Araújo de Oliveira
Conselho Tutelar
Luislinda Valois
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
IHU On-Line
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Luiz Henrique Silva Almeida
Tragédia Vila Mariana
Gustavo Gomes Brito
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Regulamentação do uso das algemas
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intercâmbio de jurisprudência
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Investigação Social
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Dispositivos Móveis
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Coação Testenhunha
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Conjunto Habitacional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Constrangimento
Dano Estético
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Código Tributário nos Tribunais
Reconhecimento fotográfico
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Tempo de Resistência
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Alexandre Morais da Rosa
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Concurso de Monografia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Imissão na posse de imóvel
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Medida Provisória 759/2016
Seguro DPVAT
Banco Mundial
Estado do ES
Child Best Interest
Esther Maria de Magalhães Arantes
Escritório Social
Audiência de Instrução
Assis da Costa Oliveira
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Convenção de Montreal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bolsas para Mestrado
Felipe Dalenogare Alves
Entre Nós
Emilli Fátima Haskel da Silva
Natasha Karenina
Luis Leandro Gomes Ramos
Crime Militar
Diplomatas
Revista Sistema Penal & Violência
Litigância de má-fé
INQ. n. 4483
CIDIL
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bárbara Lopes Gomes
Documentos exterior
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leonardo Sagrillo Santiago
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliana Arrais Mousinho
Revista Direito GV
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Uniplac
Jaécio Matos Santos
Guarani-Kayowá
Igor Labre de Oliveira Barros
Marco civil da internet
NYtimes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
regime inicial do crime de roubo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Nelson Lacerda
Trabalho em presídio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Acordo de leniência
Programa "De olho no Direito"
Fornecimento de fraldas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gardenia Mota Ayres
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Irlanda do Norte
Comunicação ONU
Lei 11.343/06
João Vítor de Araújo Santos
TC elaborado pela PM
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juiz Hélio do Valle Pereira
vidade político-partidária
Hermes Moreira Jr
Bruno Sá Freire Martins
Jader Marques
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rachel Riera
Pedro Roberto Donel
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Bem imóvel
Sandro Luiz Bazzanella
App.
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juros de Mora
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei nº. 13.257/16
Everaldo Luiz Oldoni
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Julio Cesar de Souza
Giovana Giulia Silva
Acusada gestante
Vítimas de Tortura
Henrique B. Souto Maior Baião
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Matheus Henrique Cordeiro
Projeto Cronos
João Paulo Orsini Martinelli
Súmula 574
Bis in idem
princípio da correlação
PEC 209
Portaria Interministerial n. 405
Seminário Internacional de Ciências Criminais
HC 373364
Caixa 2
João Paulo Allain Teixeira
famílias com renda baixa
Mario Cesar Andrade
Decisão colegiada
Paulo Ricardo Suliani
assédio sexual em metrô
Solicitante de asilo
Justiça em Números
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Execução provisória da pena
Tatiana Stroppa
Antecipação de Tutela
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Legislação Francesa
Eduem
Dano Material
Poder e Corrupção
Ministro Eliseu Padilha
Recurso Ordinário
Casamento Infantil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Salm
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Politie Nijmegen-Zuid
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Buraco em via pública
extradição
Mutirão conciliação
LGBTI
Regras de Bangkok
Isabelly Cysne Augusto Maia
Curso de Redação
Crime de Furto
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Andrade
abordagem policial
Faculdade de Direito de Vitória
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TJAL
Formulário digital
Marcos Luiz Alves de Melo
Plano de Saúde
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Remição pelo estudo
TRT da 12ª Região
Amanda Oliari Melotto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reclamação Disciplinar
Panamá
Paris
Fundo de Assistência Parlamentar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
cerceamento da liberdade do cidadão
Cartório
Samuel Saliba Moreira Pinto
Noruega
Aula online e gratuita
Resolução n. 203/2015
Fabricio Gevaerd
MP 784/2017
Norberto Knebel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Atraso imóvel na planta
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Endividamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Depósito recursal
José Roberto Martins Junior
José Borges Neto
Juliane Leandro Faresin
Morgana Machado
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Renê Hellman
societas sceleris
TRT4
Diogo Macruz
Tribunais se preparam
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Natália Barroca
Fernando Pegorini
Edital publicado
Bug
Berçário
Dívida valor
Prêmio Conciliar
Mathias Vaiano Glens
Massa Falida
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aline Ariane Fagundes
Psiquiatria Forense
PEC 287/2016
crimes cibernéticos
Cartórios
Direito de personalidade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ronaldo Nogueira
Nazismo
Texas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
IX Semana Jurídica
Resolução 225
Emenda Constitucional 88/2015
Rol de Procedimentos em Saúde
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Grupo de Pesquisa
MPSC
Raissa de Cavassin Milanezi
Reforma do Judiciário
Curso Avançado de Direitos Humanos
Prenome de tratamento
Migrantes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Madrid
Movimentos sociais
Documentários
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eder Aleixo Bee
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Eleições municipais 2016
Devido Processo Legal Substancial
Nota de Repúdio
Cursos Online Gratuitos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ministério Público
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Informativo 553 STJ
PLC 6784/2016
Matheus Felipe de Castro
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Honorários Advocatícios
Direitos do trabalhador doméstico
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rússia
Geovane De Mori Peixoto
Gaspar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carla Marcondes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TRT-SC
António Guterres
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Projeto de Lei 3.729/04
Michel Temer
Superintendência de Seguros Privados
Ricardo Martins
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Conduta atípica penal
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Em busca das garantias perdidas
John Nash
adicional de insalubridade
Wagner José Penereiro Armani
Felipe Wruck Médici
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Detentas grávidas
Samira Schultz Mansur
Partilha de bens
Romênia
Abolicionismos e cultura libertária
PEC 241/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito e processo penal
Glossário
Paolo Lollo
Reforma Eleitoral
Thaís Janaina Wenczenovicz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Amanda Muniz Oliveira
Revista Civitas
Condomínio
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
ADC nº 43
João Paulo de Mello Filippin
Academia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sistemas informatizados
Sistemas Processuais Penais
Raphael Zanon da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cursos Internacionais
Eslovênia
Cristiane Rebelo Limas
TRF da 1ª Região
Adicional de Periculosidade
Milca Paiva
TJRO
Djonatan Batista de Lima
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TFT 4.ª Região
Fundação Getulio Vargas
Reforma da Previdência
Abuso Sexual
agravo interno e embargos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luiz Ferri de Barros
DPERJ
Direito Interncional
Marcelo Pertille
Espetáculo midiático no Processo Penal
Joaquim Leitão Júnior
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Zéu Palmeira
Reforma da política de drogas no Brasil
PEC 241 (PEC 55)
Affonso Ghizzo Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Clássico do dia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tabelionato de Notas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Transporte de valores
Paradoxos Penais – Vol. I
Ligue 180
Direitos de sucessões
Havaí
Lei de Licitações
Fernanda Pereira Labiak
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Brenno Cavalcanti
Turquia
Filipe de Morais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Douglas Anderson Dal Monte
PJe Mobile
Proposta de recomendação
José Borges Neto
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Descriminalização da Homossexualidade
Monografia
Jurisdição Constitucional
Constituição brasileira
Asilo
Centro Integrado de Cultura
Convite Vaticano
ACNUDH
Dano moral e material
Violencia Domestica
UNISINOS
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Desabafo do juiz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei 12.850
Desistência da adoção
Ministro Moreira Franco
Andréa Gill
Lucas Silvy Santos
Dinamarca
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Clariana Sommacal
crime ambiental
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Justiça russa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cadastro Nacional de Adoção
Ajuda Humanitária
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339 CP
Princípios Processuais Constitucionais
Escravidão Moderna
Bolsa de Estudo
Novo Refis
Conselheiros Tutelares
Homenagem a Peter Häberle
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Cartório extrajudiciais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Intimação por telefone
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PLC 20/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Redução da Emissão de Carbono
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Código Penal de 1940
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Investimento em fundos internacionais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Recurso em Habeas Corpus
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Massacre em presídios
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Contrato de crédito rural
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Processo de Impeachment
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Código de Ética Médica
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Requerente de asilo
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Documentos sigilosos
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Motorista bêbado
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Coletivo Lapices
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Regime aberto
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Magistratura
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Yuri Carneiro Coêlho
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Anoreg/MA
Caso Escher e outros
LEAP Brasil
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Judicialização democrática
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mutirão
Fernanda Ely Borba
ONU Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
OAB/ES
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Varas
Bruna Vidal da Rocha
Tocha olímpica
Curso de extensão
185
Programa de estágio PJSC
Rodrigo Medeiros da Silva
Gabriel Gómez Benitez
Toronto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Bruno Luís Marques Hapner
Audiência de Custódia
Estágio
Roubo de carro
Representação Criminal
Guerras as drogas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Felipe Lima de Almeida
Lei n. 8.213/91
Arquivamente de Inquérito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Átila Da Rold Roesler
Fabiano Oldoni
Morgana Henicka Galio
Direito Contratual
telefonia celular
João Paulo Lima do Nascimento
Universidade Federal de Minas Gerais
Ana Luíza Teixeira Nazário
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Concurso público
Ciro Nogueira Coelho Rocha
STF
Antecipação de prova no processo penal
Aruani Kindermann Lapolli
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Refugiados e Migrantes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
IBAMA
Abuso dos direitos humanos
Resolução 125 do CNJ
Luciana Ferreira Lima
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo Capobianco Volaco
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Zulmar Vieira Coutinho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Luiz Marcondes
Roma
Dóris Ghilardi
PLS 288/2013
Liberdades públicas
Secretaria de Educação
Magistério
Prisão Perpétua
Assunção tácita de culpa
Onyx Lorenzoni
O resultado como fundamento do injusto penal
Rafaela Alban
PLC 79/2016
Ezilda Melo
Cândice Lisbôa Alves
Willame Parente Mazza
Fundo Penitenciário Nacional
Dívida de condomínio
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mensalão
Massacre Manaus
Presunção de Inocência
Turma Recursal
Tânia Iró da Motta
Instituto Patrícia Galvão
Direito ao esquecimento
Eduardo Pereira dos Anjos
Almir Megali Neto
retificação de registro civil
Clarissa de Cerqueira Pereira
Universidade Pública
CPC/73
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Camarões
Estudante
Medidas cautelares a parlamentares
Guilherme Alves Coutinho
Especializações
Resolução 214
Jacqueline dos Santos Fernandes
fraude
OIT
Rodrigo Francisco de Paula
maconha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Igor Braga de Souza
TRF2
Taysa Matos
Torcedores
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Pablo Antonio Lago
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Direito Público Temas Atuais
André Luis Callegari
Cultura da sentença
Extra petita
Documentos falsificados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Robinson Borges da Silva Junior
S. Tavares-Pereira
Andressa Magnabosco Koch
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jamile Calheiros
João Conrado Blum Júnior
Lei 13.429/2017
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PL 5555/2013
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Jonatan Ramos de Oliveira
Hugo Fernandes Matias
Valores nutricionais
Casa das Américas
interpretação conforme
brazilian-journal-of-intl-law
Gustavo de Almeida Ribeiro
IBDFAM
Lei 5.889/73
Rafael de Deus Garcia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Teses
Josiane Rose Petry Veronese
Rotativo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
INCADE
Homologação de acordos consensuais
Desaposentação
a dor tem pressa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reinaldo Couto
Ministério Público da Bahia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Thales Sousa da Silva
Justiça Criminal Negocial
Arrecadação de Verbas Públicas
Tainá Fernanda Pedrini
Estatuto do Idoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Atividade Especial
Presos provisório
Adoção em conjunto de irmãos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
administração judiciária
Bernardo Micherif Carneiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Deficiência visual
A construção da Identidade
Lei 9.029/1995
fundamentos do constitucionalismo
Obrigação Impossível
Universidades
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Petição n. 7074
Legislação Italiana
PEC 10/2013
TJPI
Lei nº 13.441/2017
Clube de Regatas do Flamengo
Regime disciplinar diferenciado
Companhia aérea
Ausência do MP em audiência
Metodologia da Pesquisa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Homenagem a Imre Kertész
Ruiz Ritter
Rafael Espíndola Berndt
Entrevista Débora Fioratto
Janiere Portela L. Paes
João de Castro Souza
Alexia de Melo Miguel
Aramis Nassif
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Trabalho remoto
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Crise Migratória
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Fabio Sevscuec
Corréus
Publicidade de cigarros
Soraia da Rosa Mendes
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Curso de Mediação
MARCELO MARQUES
Cartilhas
IMESB
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Centro de mediação
indígenas Warao
Lei Federal 11.091/2005
Perdão Presidencial
Leis internacionais de direitos humanos
Benigno Núñez Novo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ricardo da Silva Fiorin
Homeoffice
Prevenção do HIV
Alunas feministas da UFG
Renajud
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cursos Gratuitos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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José Edvaldo Pereira Sales
Alexandre Hardt Bortolotto
Bolsas para Brasileiros
Projeto Universidade no Cárcere
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Parentesco de terceiro grau
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Vladimir Saboia
Coisa Julgada
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Dra. Annette Cardoso Rocha
Cultura da Punição
Olavo Fettback Neto
Aplicativo
Acidente de trânsito
Casa Nostra
Condenação Militar
Regras da previdência
Divórcio consensual estrangeiro
greve de servidor
Convenções Internacionais
Abuso de autoridade
Leonardo Avelar Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Níger
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Súmula 563 do STJ
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paula Naves Brigagão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Advogado dativo
Thais Silva Bernardes
Lei n. 13.431/2017
colaborações premiadas
Direitos LGBT
OCupações das Escolas e Universidades
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Concurso de Bolsas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TRT-MG
CEAJud
María José Fariñas Dulce
Diogo Bacha e Silva
Bloqueio judicial do WhatsApp
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cenário jurídico e político
Resolução n. 235/2016
Lista de Livros
Diploma
Katarina Peixoto
João Batista Martins César
Renata Simonetto Gonçalves
Eliana Rocha Oliveira
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Kafka
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Imigração
Jogos Olímpicos 2016
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Adoção de grupos de irmãos
Áudio da entrevista
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Declaração Universal dos Direitos Humanos
pedofilia na internet
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
SMS
I Jornada de Direito Processual Civil
Fraude em Título de Eleitor
#Empório indica
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Indeferimento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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União estável
Projeto de Lei nº 3670/15
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei n. 8.038/90
Presidência da República
ONU Mulheres
Curso Novo CPC
art. 5º da Constituição Federal
PLS 32/2016
Tuberculose
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Decreto 8.615/15
Súmula 719 do STF
Ministro Og Fernandes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Greve Geral
Falta de vagas
Resolução nº 400/2016
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recomendação 31 do CNJ
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Requisições de Pequeno Valor
Síria
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Recebimento
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Estabelecimento prisional
Entrevista com Freud
Constituição e Poder Vol. 1
Inquérito n 4.483
CNJ
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Mensageira da Paz
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Contagem de prazo
Estados Lusófonos
Livro Infantil
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A construção da cidadania e a sexualidade
Agravo de Instrumento
valores retroativos
Crime de trânsito
Patrícia Cordeiro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Mayara Pellenz
Idosa
Direito e Arte
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Acidente radiotivo
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Direito das Obrigações
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Carnaval de Rua
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Gustavo Proença Mendonça
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Orientações Jurisprudenciais
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Servidores e Juízes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Perda total
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Residência Judicial
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
empréstimos
Plantão Judiciário
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Crime de roubo
(MP) 746
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Lucas Baratieri Francisco
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Renda Mínima
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Lei de Improbidade Administrativa
II Congresso Sul Brasileiro
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Juros
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
situação de emergência
Roberta Lídice
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Nota de Apoio
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Legislação Alemã
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
terror e medo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eduardo Bueno
Pedido genérico
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Reclamação Trabalhista
Anuário da Justiça
Estado e Constituição
Gilberto M. A. Rodrigues
Propaganda enganosa
Comunicado da ONU
Magistratura Catarinense
Pepperdine University
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Boletim RDL
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Hilariane Teixeira Ghilardi
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Mayra Matuck Sarak
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Consulta CNJ
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Máfia chinesa
Celpe-Bras
Lei 13.228
Incitar Suicídio
Turmas Recursais
data-base
O Direito e a Sétima Arte
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Direitos fundamentais na era dos extremos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Controle de Convencionalidade
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Comunicação ao juízo da execução
Responsabilidade civil do Estado
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lucros cessantes
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Tramitação direta
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Vereador SC
Big data
AMAERJ
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Poder Judiciário catarinense
Princípio da insignificância penal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
queixa-crime
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Edital de Parecerista
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Tragédia em Mariana
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Furto de chocol
Mauricio Mota
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Não é não
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Trabalho Forçado
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Liberdade Religiosa
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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III Simpósio de Direitos Humanos
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