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Lucas Roberto de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Thieser da Silva Farias
Paulo Ricardo Schier
Renan Levenhagen Pelegrini
Daniela Campos Cerullo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Cândice Lisbôa Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Raígor Nascimento Borges
Cezar Roberto Bitencourt
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maria Victória Jaeger Gubert
Michele Hübner
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Pollyanna Maria da Silva
Mateus Brandão Aires
Ricardo Fretta
Flávia Pereira Hill
Wellington Lima Amorim
Isabela Albuquerque Mustafa
Julio Guilherme Müller
r Luiz Ferri de Barros
João Marcos Buch
Camila Belinaso
Rômulo de Andrade Moreira
Isadora Martinatti Penna
Maria Lúcia Barbosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Modelo aristocrático de Direito
Lucélia de Sena Alves
Michel Zumerkorn Hassan
Silas Maycon Lopes Silva
Josiani da Silva Pospichil
Gil Rafael Ribas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sarah Gomes Sakamoto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thiago Minagé
Zulmar Duarte
Thiago Souza de Albuquerque
Andrezza Anzolin
Emanuela dos Santos Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo Portela Gomes
Italo de Oliveira Guedes
Emerson Garcia
Thanderson Sousa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago de Oliveira Vargas
Marina Bertinatto
Matemática Aplicada
Alan Diógenes Rodrigues
Cássio Rebouças de Moraes
Marcela Araújo Rosa
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Basílio
Gabriela Maia Rebouças
Lygia Molina
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felippe Borring Rocha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Leves
Amanda Souza Batista
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Filipe Reinert
Marina Barcelos de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre do Rosario Brito
Alice Bianchini
Aisha E. Road
Jovana de Oliveira Rodrigues
Emmanuel Dockès
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipo Pereira Bona
Luiz Carlos de Andrade
Tauana Fernandes Fontenelle
André De Marco
Jordane Costa Oliveira
João de Castro Souza
Patrícia Salviano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vânia Marian Guerino Farinha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lívio Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Newton Pereira Ramos Neto
Fábio da Silva Bozza
Caroline Farias dos Santos
Débora Spagnol
Elena de Carvalho Gomes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Filipe Reinert
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gilberto Carlos Maistro Junior
r Tainá Aguiar Junquilho
Victória Sell Feiber
Fernanda Freitas de Melo
Lillian Pfleger
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ricardo Stipsky
Tássia Andressa Veber
Violência contra as mulheres
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Almir Megali Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Série Cibersegurança III
Victor B. Gonçalves
Leonardo Carneiro da Cunha
Schirley Kamile Paplowski
Priscila Martins Dias
Konstantin Gerber
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Evanilsa Coelho Martins
Suelen Tavares Gil
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fredie Didier Júnior
Paulo Lenzi
Gabriela Cristofolini Vaz
Matheus Novais da Silva
Daniella Teixeira
Pedro Dalese
Victor B. Gonçalves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gizeuda Sousa Rosi
Bruna Marques da Silva
Alice Hertzog Resadori
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ivani Contini Bramante
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andréa Araujo Bostelmam
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Filgueiras
Ataques cibernéticos
Gabriela Nascimento Lima
Diogo Dal Magro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Efson Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur Bicalho dos Santos
Injustiças raciais no Brasil
Luciana Santos Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Jader Marques
Larissa da Silva Lopes
Mackysuel Mendes Lins
Mateus Mantovani Sorgatto
Natalia Cintra
Alissar Ali Fahs
Gabriela Balbinot
Cristiano Botelho Alves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Joscimar Souza Silva
Amarílis Costa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Victor Mingorance
Aphonso Vinicius Garbin
Carlos Augusto de Assis
Anderson Morais
Helena Patrícia Freitas
Josiane Rose Petry Veronese
Cintia Neves Godoi
Adriano Valente
Patrícia Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Lucas
Vinícius Loss
Tiago Oliveira de Castilhos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Viviane da Silva Sousa
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Goya Maldonado
Yasmine Pitol
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Radson Rangel F. Duarte
Fernanda Darcie
Alexandre Leal
Henrique Batista Barbosa
Rosane Reis Kerber
Alexandre de Paula Filho
Roberto Livianu
Rosana Rufino
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Vignatti de Carli
Marco Couto
José Carlos Portella Junior
Ígor Araújo de Arruda
Vínculo de emprego
Karini Nascimento
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Wellington M. de Almeida
Fernando Jiménez Sánchez
Nelson Camatta Moreira
Léo Rosa de Andrade
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiza Miranda Heinisch
Alexander Meurer
América
Larissa Mozzatto Risério
Produto eleitoral
Caroline Perez Venturini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Amanda Muniz Oliveira
Thais Silveira Pertille
Jorge Bheron Rocha
Carmem Cavalcante
Rosimeire da Silva Meira
José Ricardo Caetano Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Simone Henrique
Fernanda Euzébio Teixeira
Belmiro Fernandes
Viviane de Santana
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Osvaldo Agripino
Julia Santi Fischer
João Victor Rozatti Longhi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Rodrigo Wasem Galia
Paula Saleh Arbs
Alexandre Coutinho da Silveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Julia Vianna Correia da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Letícia Bürgel
Lucas Costa de Oliveira
Ruth Barbosa
Alfredo Copetti Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Celyce de Carvalho Carneiro
Amanda Arruda
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernanda Becker
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eleição presidencial
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Misoginia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Humberto Santarosa de Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
David Maxsuel Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Poder “Reconstituinte”
Lucas Machado
Cláudio Rêgo
Série Cibersegurança II
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daniel Colnago Rodrigues
Sergio Henrique Salvador
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Alexandre Happke
Bruno Silveira Rigon
Jamilla Monteiro Sarkis
Elisandro Lotin de Souza
Fábio Camargo
Mariana Silva Nery
Camila Amado Soares
Marisa Falcão
Wagner Luis Padilha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Felipe Montiel
Adriana Regina Barcellos Pegini
Heitor Pergher
Luis Henrique Braga Madalena
Vinícius Alves
Anderson Brasil
Cristiano Peres Barbosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniele Lameira
Igor Raatz
Elaine Cristina da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Valter Guerreiro
Antonio J. Capuzzi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tiago Silva de Freitas
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Henrique Pinto Santiago
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Abel
Juliane Facó
Matheus Felipe de Castro
Luana Barros S. de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elias Guilherme Trevisol
Dora A. Martins
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Débora Fernanda Ferreira
Sandoval Alves da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laís Arruda Marini
Fábio Salum
Série Tecnologia e trabalho III
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Larissa Borges Fortes
Natã Ferraz Carpanez
Alberto Silva Franco
Geovana Leme
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eduardo Oliveira Agustinho
Cinthia Loise Jacob Denzin
r Raul Linhares
Juliana Jacob
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rubens Correia Jr.
Adriano Sant’Ana Pedra
Claudia Brum Mothé
José Henrique Mouta Araújo
Jefferson Forest
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Roseno de Oliveira
Noslen Melo
Olívia Maria de Almeida
Tayane Caruso do Valle
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno Marques Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grazielli Farias Fraga
Rodrigo López Zilio
Ziel Ferreira Lopes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fabiano Moyses Furtado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Michelle Gironda Cabrera
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isabela Maria Cremasco Vieira
Renata Moreira da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Simone Henrique
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Nandi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alexandro Marcel
Ruiz Ritter
Ana Paula de Souza Cury
Gabriela Oliveira Freitas
Mônica Pimenta Júdice
Leonel Pires Ohlweiler
Jaider Esbell
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lougan Cardoso Lima
Aurélio Franco de Camargo
Matheus Martins Moitinho
Camila Marques Rosado Ferraz
Francisco Walter Rêgo Batista
Mariana Resende
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nariel Diotto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Atenuante inominada
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Joana Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Flávio Quinaud Pedron
Bruna de Souza Fernandes
Javier Diez García
Gustavo Borges Mariano
Cleopas Isaías Santos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Belmiro Jorge Patto
Thiago Siffermann
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Machado Siqueira
Nicholas Maciel Merlone
André Lozano Andrade
Henrique Kaster
Jocê Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Henrique Picarelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Paula Rodovalho
Nic Cardeal
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Tanus Costa
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriela Ponce
Alexandre Cesar Toninelo
Francisco Pereira Pinto Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Kenarik Boujikian
Sarah Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Maurício Ramires
Bruna Borges
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Aisla de Carvalho
Myrna Alves de Britto
Alexandre Ávalo Santana
Fabiano Ramalho
Felipe Montiel da Silva
Débora Silva Massulo
Willian de Meira
Beatriz Bork
Thiago Brega de Assis
Jorge da Rosa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lara Teles Fernandes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Périsson Otávio Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Marsel Botelho
Luciane Buriasco Isquerdo
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Alexandre Morais da Rosa
Paula Yurie Abiko
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo Santana do Nascimento
Maiana Guimarães
Flavio Antônio da Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marco Aurélio Peixoto
Giovani Clark
Eduardo Pazinato
Célia Iraci da Cunha
Marco Antônio Scapini
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Caroline Bispo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Mota
André Amorim de Aguiar
Gilberto Morbach
Davi Arnaut Kraiser
Gabriela Gomes Soncini
Daiana Menendez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Januário Newton
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Diogo Bacha e Silva
Amanda Viega Spaller
Desvirtuamento do jurídico
Daisson Flach
Euclides Santos Bittencourt
Alessa Pagan Veiga
Wagner Carmo
Jorge Luiz Souto Maior
Luana Andrade
Lívia Casimiro
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ezequiel Pires
Charles M. Machado
Plínio Gentil
Dina Alves
Monique Pena Kelles
Erick Oliveira Rocha Gomes
Isabel Fauth
Denarcy Souza e Silva Júnior
Yuri Calixto
Andréa Gill
Fábio Borges
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Felipe Chiavone Bueno
Luciano Franco Ribeiro
Daniel Gerhard
Veronica Pacheco Viana
Abraham Hand Vargas Mencer
Mariane Bosa de Lins Neves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno Henrique Alves Salomão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrícia Leite Carvão
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Veiga Franco
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Denúncia contra Lula
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Andrea Simone Frias
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eleição municipal
Leonardo Carvalho Moura
Isadora Delfino Reis
Alberto Bastos
Tiago de Toledo Rodrigues
Maira Bianca Scavuzzi
Laura Dutra de Abreu
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Silas Taporosky Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Danilo Luchetta Prado
Renê Francisco Hellman
Fernando da Silva Albuquerque
Frederico dos Santos Messias
Priscila Serafin Proença
Lazara Carvalho
Luccas Tartuce
Leonardo Drigo
Joselene Negra Black
Cristina Motta
Bruno Campos Silva
S. Tavares-Pereira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Suzana Rahde Gerchmann
Fiammetta Bonfigli
João Marcos Braga de Melo
João Guilherme Alvares de Farias
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rogério Carvalho da Rosa
Claudia da Rocha
Suelen Tavares Gil
Fernanda Donadel da Silva
Vinícius Cidral
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Camila Renata Leme Martins
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo César Carbonari
Nic Cardeal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nilzo Felisberto
Andressa Retori Teixeira Maia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Átila Da Rold Roesler
Laura Mallmann Marcht
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcus Vinícius Motter Borges
Airton Gomes Braga
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriela Essig
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Masô
Brena Bonachini
Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
Vinicius Cardona
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Samuel Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabrício Reis Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
João Rafael de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kelvin J. Bressan
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Simone Nandi
Suhel Sarhan Júnior
Elias Marques de Medeiros Neto
Banalidade do Mal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cacau Novaes
Fernando José Sampaio Lobo
Nadine Hellen Reis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alan Pinheiro de Paula
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Karoline Bezerra
Christyan Muller Ajala
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Abel Ferreira Lopes Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Eugênio Pacelli
Augusto Passamani Bufulin
Luana G. de Vito
Ilan Goldberg
Matheus Fanti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wellington Jacó Messias
Bernardo Gonçalves Fernandes
Weber Luiz de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Vitor Santos Andrade
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Varela
Ronicleici Santos da Conceição
Mariana Brito Cairo
Mariana Rodrigues Veras
Guilherme Mesquita Estêves
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rafael dos Santos da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Joelma C. Sousa
Valéria Fernandes Vieira
Relação de trabalho
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Matheus Cristhian Kunze
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Talita Quézia de Assis
Carla Benitez Martins
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Maria Fernanda Piva
Eduardo de Avelar Lamy
Guilherme Sarri Carreira
Fernanda Melo Silva
Gustavo Holz
Cristiano Aparecido Quinaia
Crédito negativo
Autoritarismo nacional
Mônica Louise de Azevedo
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Braga da Silveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Delano Câncio Brandão
Lara Kauark Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Josevando Souza Andrade
Flávia Ávila Penido
Patrick Lendl Silva
Philipe Benoni Melo
Ubiratan de Mattos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Adaumir Arruda da Silva
Benigna Teixeira
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando Sacco Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcella Granemann Ferreira
r Gisela Maria Bester
Bruna Roberta de Borba
Lara Bezerra de Melo Nascimento
ciência penal
Cintia Neves Godoi
Bruno de Macedo Dias
Israel Lima
Júlia Guimarães
Agustín Laó-Montes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alan Siraisi Fonseca
Alexandre Pacheco Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vitor Vilela Guglinski
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ronan Robl
Bryan Bueno Lechenakoski
Lucas Vasconcelos Vieira
Anthony Thiesen
José Gouvêa
Jéssica Helena Borges Fraga
Redação
Leonard Schmitz
Caroline Barreto
Anna Carolina Faraco Lamy
Jeovan Alves dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Débora Tavares
Paula dos Santos Bregagnol
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Anderson Nazário
Andre Vasconcelos Roque
Alexandre Junqueira Gomide
Deonísio Koch
Jamil Melo
Grace Menck Figueroa
Carla Froener Ferreira
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo Becker
Atahualpa Fernandez
Felipe Cassel
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniela Bornin
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nayara Swarowski
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucília Napoleão Barros
Enrique P. Haba
Afrânio Silva Jardim
Renan Francelino da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Radig Denne Lobão Morais
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno Braga Cavalcante
Hugo Melo Falquer
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Zilka de Sá Barros
Paulo Roberto Athie Piccelli
Patrícia Otarão
Giulia Signor
Janiere Portela
Marcos Paulo Campos
r Nelson Lacerda
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rodrigo Luz
Lucas Pereira Sagaz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raça
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Bruno de Sá
Guilherme Wunsch
Elias Jacob Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carolina Moraes Migliavacca
Marcelo Oliveira de Moura
Assis da Costa Oliveira
Savio Rangel Santiago
Marcelo de Mello Vieira
Fabiano Zavanella
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Missael Pinto Zampier
Roberta Moura Faíz
João Victor Carvalho de Barros
Samuel Medeiros Rocha
Erica Alves Aragão
Ezilda Melo
Ellen Rodrigues
André Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Douglas Carvalho Ribeiro
Henrique Franceschetto
Hélio Rubens Brasil
Bruno Espiñeira Lemos
Renzo Cavani
Silva Batista Pilau
Larissa Beleza
Silvia Arizio
Adalberto Narciso Hommerding
Bruno Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Franciane Hasse
Estudantes secundaristas
Renê Hellman
Bruna Kern Graziuso
Haroldo César Náter
Silvia Felipe Marzagão
Pedro Roberto Donel
Daniel Willian Granado
Gustavo Amorim
Valdemar Gomes
Valmir Pereira Alcantara
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Wild Varela
Bárbara Fonseca de Moura
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo Helfstein
Heloisa Alves
Viviane Lícia Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Espírito republicano
Vinicius Gregório
Tabita Aija Silva Moreira
Inexistência jurídica
Andreza Pantoja Smith
Maria Luiza Gorga
Raphael Augusto
Rodrigo Trindade
Daniel A. Dourado
Leonardo Godoy Drigo
Paula Franciele da Silva
Guilherme Alcântara
Laura Haddad
Claudio Daniel de Souza
Mário Cesar Andrade
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Christen Möller
André Giamberardino
Eliza Cerutti
Phillip Gil França
Guilherme de Luca
Lígia de Freitas Barbosa
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alan Furtado
José Luis Bolzan de Morais
Ian Martin Vargas
Letícia Bittencourt
Jorge Coutinho Paschoal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
Tiago Didier
Eric Cwajgenbaum
André Monteiro do Rosário
Clécia Cristina Galindo
Iolmar Alves Baltazar
Patrícia Moreira de Lima
Rafael Alexandre Silveira
Constelação Familiar Sistêmica
Thayna Macedo
Stanley Souza Marques
Maria Francisca Accioly
Alberto Sampaio Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciana Rubini Tambosi
André Felipe Oliveira Moraes
Giulia da Silva Soares
Marcello Terto e Silva
r Rizzatto Nunes
Marilena Wolf de Mello Braga
Jaqueline Moretti Quintero
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcos Catalan
Rodrigo Pontes Raldi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Martino Dolabela Chagas
Willian Antonio Meotti
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Ricardo Maciel Nerling
Marina Peixoto Dias
João Biffe Junior
Alan Martinez Kozyreff
Leonardo de Oliveira
Amanda Avansini Arruda
Rafaela Silva Garcez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Polliana Corrêa Morais
Karina Almeida Pinhão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mauricio Stegemann Dieter
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Luciana Pimenta
Nilza Sarneski
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Hinckel Teider
Maristela Tamazzia dos Santos
Fábio Rodrigues Gomes
José Barroso Filho
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Tubone Magdaleno
Aline Amábile Zimmermann
André Carneiro Leão
Eduardo Borges
Mariana Seifert Bazzo
Mírian Da Silveira Monte
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Wellington Jacó Messias
Cássio Pitangueira
Pedro Coelho
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruna Caroline de Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Denize Carolina da Cunha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Yuri Ivo Peralva Sales
Aicha Eroud
Karina Guerreiro de Sá
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Pedro França Teixeira
João Vitor Ribatski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antonella Galindo
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Takahashi
Renan Apolônio
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda da Rocha Fabiano
Ney Bello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Romero Leite
Marco Aurélio Serau Junior
Juraci Mourão Lopes Filho
Regiane Nistler
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lorena Vasconcelos Porto
Adriana Almeida Lima
Vitor Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Victor Costa Brito
Ana Paula Backes
Daniel da Costa Gaspar
Luna Siqueira
Adalberto Ferrari
Millena Gêmero
Guilherme Valle Brum
Luiza da Costa Alonso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Recompensa
Yuri Carneiro Coêlho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Catarina Hernandez Ferri
Gabriel Silas
Milena Márcia de Almeida Alves
Elson de Almeida Santos
Roberto Barbosa de Moura
Amanda Lobão
Rafael Alves Bertolusci
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Brantes Ferreira
Nely Nazareth
Vinícius Arouck
Maurício Fontana Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maria do Socorro Freitas de Brito
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Extensão Direito das Mulheres
Vicente de Paulo Barretto
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Alimentos no âmbito internacional
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Litigância de má-fé
Consumo on line
Marcos Luiz Alves de Melo
falta de decoro
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Ísis Fontenele
Lei Federal 11.091/2005
Embaixada Americana
ADPF n. 461
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Luciano Chacha de Rezende
Fernanda Ely Borba
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
A Constituição e o Supremo
professor Dr. Guido Aguila Grados
lei antimanicomin
Renan Francelino da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Alexia de Melo Miguel
Arquivo digital
Crime de ameaça
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Chicago
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Reinaldo Couto
Marcos Eberhardt
Marco Aurélio Marrafon
Nicola Patel Filho
Confisco de Bens
Rodrigo Dias da Fonseca
Diogo Bacha e Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mutirão conciliação
Sacha Darke
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
repetência
Gilberto M. A. Rodrigues
publicação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei 13.228
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
convicção religiosa
V Colóquio
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei nº. 12.403/2011
Clenir Sani Avanza
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Súmula 574
Redução da Emissão de Carbono
cirurgia plástica reparadora
Thiago Minagé
RE 587970
Competência originária do STF
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Publicidade de cigarros
Maurizio Oliviero
Denúncia sem fundamentar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
retificação de registro civil
Coleção Análise Alternativa do Direito
Paulo de Souza Queiroz
Raphaela Lopes Rodrigues
Alexandre Melo Franco Bahia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei 13.270
sentença feita por estagiário
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Roma
Lei n. 13.431/2017
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ações Penais Constitucionais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cursos Gratuitos
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Scuro Neto
Plano de Saúde
Gustavo de Mattos Brentano
Layane Leans Cardoso
Djonatan Batista de Lima
Eleonora Mesquita Ceia
Vitor Dias Conceição
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Solicitante de asilo
André Luís de Lima Maia
Boletim n. 09
Boletim n. 08
fraude
Noruega
dispensa discriminatória
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lute como uma menina
IDDD
agravo interno e embargos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Operação Greenfield
Aplicativos de Celular
Proteção à identidade de gênero
TRT4
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Licitação
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Rafael Fernandes Caldeirão
Conselho Tutelar
voto do preso provisório
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Evento internacional
Vinicius Almada Mozetic
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Thais Silva Bernardes
uso de marca
Requisitos Mínimos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Antropologia Teológica
vidade político-partidária
Ex-cônjuges
Recurso Especial
Alepo
PCB
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Decisão colegiada
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Jader Marques
Obras Publicitárias
Paternidade
Celpe-Bras
TJPA
MPMS
Malta
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Rodrigo Mroskowski
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Balanço 2015 STJ
crime ambiental
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Princípio da presenução de inocência
Projeto de Lei 402/15
SMS
fornecimento de medicamento e tratamento
Pensão por Morte
Francisco Ferreira
Uber de Advogados
Ronaldo Nogueira
Mauricio Mota
Direitos LGBT
Amanda Bernardes Khouri
Guerras as drogas
Luis Henrique Braga Madalena
Inelegibilidade
Século XXI
INCADE
Esquadrão Suicida
Laboratório UbiNET
HC 383102
Maurício Fontana Filho
Gustavo Cruz Jorge
Matheus Souza
Salto mortal
Dr. Cesar Luiz Pasold
distribuição de terras
ADI 5649
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei 13.344
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
MPF
Pepperdine University
Razoável Duração do Processo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Sérgio Cabral
Lei 9.714/1998
Residência Judicial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Recurso de Revista
Anna Paulina Corteletti
Manifesto pela Democracia
Duílio Antero de Camargo
Juliana França David
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Boletim RDL
Angela Cristina dos Santos Zen
Código de Trânsito Brasileiro
Trancamento de ação penal
Saúde
Cidades e comunidades sustentáveis
Fabiana Irala de Medeiros
XXV CONPEDI
Ricardo Carvalho Fraga
saque mensal
Seguro
Ministro Celso de Mello
Fernando Antunes Soubhia
Débora Costa Ferreira
Fabio Sevscuec
Miriam Garrido
Inaiane Alves Gonçalves
Jeferson Almeida De Oliveira
VEC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Starbucks
Informativo de Jurisprudência
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Aluguel de Roupas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonardo Godoy Drigo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Princípios Constitucionais Eleitorais
Rafael Espíndola Berndt
Eder Aleixo Bee
Poligamia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Escoteiros
Curso de Direito com dupla titulação
Desembargador
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Equador
Documentos Público
Adriano Martins de Sousa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
análise de redução de pena
Exame de Ordem
Defensorxs
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
87º Feira do Livro de Lisboa
Tiago Resende Botelho
China
Mutilação Genital Feminina
Curso de Direito Penal Didático
“fosfoetanolamina sintética”
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Capobianco Volaco
Direito Animal
Milca Paiva
Gustavo Noronha de Ávila
Frente Brasil Popular
Camila Prando
Revista UERJ
Deputados
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Catharina Peçanha Martins Oroso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Casamento Precoce
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Comissão de Anistia
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Plano Nacional de Segurança
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Envenenamento de merenda escolar
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EXCESSO DE PRAZO
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Teoria do Crime Culposo
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Renda Mensal Inicial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Desocupação UESB
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Especialização em Direito e Economia
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Caso Escher e outros
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ADC 16
Regulamentação da atuação de menores de idade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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condições para reajuste de plano de saúde
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Curso de Direito
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Idenização por danos morais
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Concurso público
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Lei Antimanicomial
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Honorários Advocatícios
Casamento Infantil
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FAE Centro Universitário
Transporte de valores
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Reforma Eleitoral
Bruno Makowiecky Salles
Eduardo Cunha
Rubens Correia Jr.
Austrália
Dispositivos Móveis
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Toca fitas
TJAC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Rodrigo Francisco de Paula
Doulas no parto
Organização Criminosa
Roberto Arriada Lorea
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rodrigo Medeiros da Silva
Motorista
Perda total
Verdade e Consenso
João Paulo Machado Piratelli
Requerente de asilo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jeffrey Chiquini
Marcelo Figueiredo
Curso de Filosofia Jurídica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Resolução 225
Solon Cícero Linhares
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dano Moral
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Documentos sigilosos
Israel Domingos Jorio
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Mediação e Conciliação
Rubia Souza Santos
ADI
Abril Uscanga Barradas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
restituição
Indenização seguradora
Revista Pensar
Escolas
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Contribuição Previdenciária
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Visita Presídio Central Porto Alegre
contratos bancários
Lei dos Planos de Saúde
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pós-graduação em direito processual civil
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Vestibular Udesc
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Tocha olímpica
Audiência de Conciliação
Volume 18
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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CFOAB
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Detector de mentiras
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Erro médico
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Ditadura brasileira
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Regime prisional
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Direitos de sucessões
Ausência do MP em audiência
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Adoção homoparental masculina
Evicção
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Promoção das Diversidades
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Trabalho não remunerado
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Universidade Federal da Bahia
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Alexandre Hardt Bortolotto
Hedlian S. Cândido
DIRPF/2017
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Parentesco de terceiro grau
Medida Provisória nº 712
Violencia Domestica
Luiz Fernando Ozawa
Bingo
Natammy Bonissoni
Raoni Gomes
Imigração
Aury Lopes
Aplicativo
Prenome de tratamento
Gildson Gomes dos Santos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Projeto de Lei 3.277/2012
Restituição de valores
G. Couto de Novaes
Vitória/ES
Homenagem a Peter Häberle
Direito Forense
pedido de cancelamento rejeitado
Ministra Cármem Lúcia
Lei 13306
O objeto da ciência do direito penal
Cenário jurídico e político
Lei n. 13.247
Ministérios Públicos do Mercosul
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fiança
Tiago Didier
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Emenda Constitucional 88/2015
Paulo Ricardo Suliani
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Certidão de Nascimento
Andréia Leal Ferro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Editora Tirant Lo Blanch
Fabricio Gevaerd
Massa Falida
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José Roberto Moreira
Eventos Gratuitos
87 enunciados aprovados
João Paulo Allain Teixeira
julgamento STF
Formação Jurídica
Conselho Municipal de Assistência Social
Allan Dias Toledo Malta
Instituto Jurídico Portucalense
Dez Medidas Anticorrupção
Cannabis
Desaposentação
João Salm
Havaí
Movimentos sociais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Regime disciplinar diferenciado
AMARN
Rogério Gonçalves
O Direito e a Sétima Arte
Lilian Cristina Moraes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Crime de trânsito
Daniel Garcia da Rosa
Atestado médico
confissão espontânea
II Jornada Jurídica de Cascavel
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
MoWBrasil 2017
Extra petita
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Bibiana Fontella
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luciane Mª Banfi Ferreira
Mariana Goulart
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Prevenção ao suicídio
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rito processual
Reforma em creche
data-base
Deficiente físico
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bloqueio whastapp
Justiça russa
Érica Côrrea Simões Pires
HC 374713
orçamento público
Transição e Consolidação da Democracia
Ministro Mendonça Filho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Laura Mallmann Marcht
Líbano
Denúncia Lula
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direitos dos animais
Gustavo Caetano Gomes
Lei 13.429/2017
Romênia
Introdução ao Direito Processual Penal
Cultura da sentença
IMESB
Furto em estabelecimento comercial.
Resolução 177/2016
Lei de Mediação
Carlos Daniel Dias André
Marcelli Cipriani
famílias com renda baixa
Affonso Ghizzo Neto
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LC 158/2006
Lei 11.340/2006
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PLS 32/2016
Apart hotel
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Adriane Nogueira Naves Perez
Lei proíbe Uber no RJ
Lei nº 13.427
Direito das Obrigações
Maus tratos
Acesso à Jurisdição
Estado do Ceará
despesas nova eleição
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Endividamento
Pessoa com deficência
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Guilherme Wunsch
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casais homoafetivos
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Prescrição da ação penal
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Aprovado
Tribunal Superior do Trabalho
Formulário digital
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PEC 209/2012
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Gianfranco Silva Caruso
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Barcelona
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fila Preferencial
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Ministro Eliseu Padilha
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prevenção do HIV
Heloísa Husadel Telles
fornecimento de energia elétrica
Crise financeira
Antecedentes Criminais
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Registro profissional
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União estável
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desclassificação de crime
Regulamentação do uso das algemas
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Interrogatório informal
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Fraude em Título de Eleitor
Afrodescendendes
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Execução provisória da pena
Francisco Oliveira Neto
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Remoção de presos
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Atraso imóvel na planta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Reação Alérgica
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PUCMM
alcoolismo
Ecstasy
Filme Orestes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Curso de Espanhol
Fundação Getulio Vargas
escravidão
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Celso Costa Ramires
Vade Mecum Método
Curso de Direito Internacional Público
Fazenda nacional
Abuso Sexual
Enunciado 266 do STJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Daniel Roberto Hertel
Recomendação 44/2013
IX Encontro Nacional do CONIMA
Quebra de Sigilo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Pokémon Go
TRT da 9ª Região
Samira Schultz Mansur
Paraíba
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Estado do ES
promoção da igualdade étnico-racial
Rene José Keller
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greve de servidor
Franceses
Direito Penal Sexual
Cartórios e Registros
Comunidades carentes
Canibalismo
Filipe Rodrigues Costa
TRF2
Daniel Soifer Kriger
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tabelionato de Notas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Obrigação Impossível
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alexandre Wunderlich
Thiago André Silva Gonçalves
Recomendação 44
PPGCCrim
Diogo Macruz
Lei 9.099/95
Destinação de Recursos
Processo Penal do Espetáculo
danos morais coletivos
Maria Lúcia Karam
Recurso em Habeas Corpus
Daniela V. Pachito
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Comunicação ao juízo da execução
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
A Hiperintegração do Direito
Indenização por cobrança indevida
Criminologia Forense – Tomo I
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Resolução n. 175 CNJ
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Pesquisa Acadêmica
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Déficit da Previdência
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Tribunal online
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13.271/16
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Dano moral e material
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Legislação Italiana
Medida Provisória 759/2016
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Recursos Repetitivos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Renda Mínima
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tese reafirmada no STF
indígenas Warao
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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ICMS Rio de Janeiro
Divórcio consensual estrangeiro
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3ª Turma do STJ
TRT 10ª Região
Deficiência visual
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Projeto Releitura
adoção
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PRISÃO
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Protetor solar
Reforma da política de drogas no Brasil
Asilo
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Valores nutricionais
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto Presidencial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bancos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
CPC/73
Rodeio
Planos de Saúde
Mestrado Direito Internacional
Monografia
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Emenda Constitucional 74/2013
Ausência de vagas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Indulto/2016
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70ª edição Jornal AJD
veiculação indevida de imagem
Defensoria Pública de Goiás
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reunião com presidentes dos TJs.
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Liminar em Habeas Corpus
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Tribunal de Justiça de Goiás
Desocupação de estudantes
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Finlândia
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27 anos do ECA
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Alemanha
Regime aberto
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Estudos Feministas
Tragédia Vila Mariana
Não é não
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Anuário da Justiça
Judiciário paulista agora é 100% digital
Rede Infoseg
XIII Semana Acadêmica
Katarina Peixoto
PLS 195/2014
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Celso Gomes Pinheiro
Exploração sexual de menores
Centro de mediação
refugiado
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
CEAJud
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
FND
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Defensoria Pública Geral do Ceará
Vítima tenta acordo
Legislação
ADJ
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Intimação
Gabriela Mendes Fontana
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Ônibus
Concurso público para cartórios
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Poder Judiciário Estadual
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Violência de gênero
Juros
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colaborações premiadas
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Encontro Município Transparente
Roubo de carro
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito Marítimo
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Condenação criminal
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Mudança de sexo
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adoção homoafetiva
voa ou corre?
Pretensão Punitiva
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Pena Capital
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Sistemas informatizados
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Violência contra mulher
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art. 385 do CPP
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doutorado
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Carreira Jurídica
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Súmulas
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Clube de Regatas do Flamengo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Informativo 553 STJ
O Procedimento Comum
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
339 CP
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Decreto 8.615
Continua
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Mario Porto
Robinson Borges da Silva Junior
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ana Gladis Thomas
Mensalão
Servidores e Juízes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Matheus Felipe de Castro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Inconstitucionalidade da proibição
Lei anti-homofobia
Tradução Regras de Bangkok
Ígor Araújo de Arruda
Massacre Manaus
Curso Preparatório
José Luiz Toro da Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cartilha de orientação
Wellington Borghi
Participação nos Lucros e Resultados
Registro de Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Julio Cesar Marcellino Junior
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revista da AGU
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Poder e Corrupção
Princípio da não surpresa
Gustavo de Miranda Coutinho
UFPB
CRCSC
Carta de Conclusões
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Contratual
Alessandro Soares
Amanda Viega Spaller
Anoreg/MA
Pedro Henrique Ferreira Marques
Resolução n. 203/2015
Sergio Henrique Salvador
Diego Augusto Bayer
nulidade absoluta no processo penal
situação de emergência
Iolmar Alves Baltazar
Fernando da Silva Albuquerque
Turismo
REsp 1338942
Apelação Criminal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
movimentação processual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernanda Diniz Soares Mota
Controle de Convencionalidade
Emergência Democrática
João Conrado Blum Júnior
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pamela Medeiros Gomes
Cartilha completa com as instruções de uso
Airton Gomes Braga
Portaria 930
Proteção jurídica
UNIJUI
Jornal Estado de Direito
Medo do futuro
art. 5º da Constituição Federal
Doação de Órgãos
Bibliografia Temática
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Faria Pereira
Guilherme Alves Coutinho
Ismar Nascimento Jr.
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sexta Câmara Civil
Alan Kardec Cabral
Contrato de crédito rural
Denize dos Santos Ortiz
Julgamentos Históricos
Luiz Ferri de Barros
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei nº 9.099/95
Brenno Cavalcanti
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
controle social e falsas promessas
Cristiano Imhof
Francisco Paula Ferreira Lavor
Facção Criminosa
Bruno de Omena Celestino
Legislação em vigor
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cartório
Direito e Gênero
Irlanda do Norte
consulta pública
Estatuto da Primeira Infância
Fernando Machado
Bolsa de Estudo
Mestrado e Doutorado 2017
Quilombos
PLS 280/2016
TJ justiça
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Cumulação de pensões
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Tatiana Stroppa
Káthia Ferreira dos Santos
Aderlan Crespo
Tratado
Partilha de bens
Ricardo Antonio Andreucci
Trancamento do Processo
Salah Khaled Jr
Especialização em Ciências Penais
Yeda Barbosa
O Direito Achado na Rua
Trabalho em presídio
José Edvaldo Pereira Sales
RIHJ
Andressa Magnabosco Koch
HC 143.247/RJ
Cursos Internacionais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Sistema Penal Contemporâneo
Fabiano Oldoni
Israel
7º Congresso Jurídico Online
PCC
feminicídio
Andréa Pachá
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Usuária morta
Pena pecuniária
Conselheiros Tutelares
Lei de Improbidade Administrativa
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
OAB/MG
Europa
Porte de Armas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PEC 241 (PEC 55)
Citação por Hora Certa
Paulo Rogério Muniz Barros
Isadora Nunes
Legalização da Prostituição
a dor tem pressa
Universidade Luterana do Brasil
Natália Barroca
Marcelo Guerra
Atividade Especial
Paulo Furquim de Azevedo
Sala Verde
Felipe Wruck Médici
indenização
investimento
crimes cibernéticos
Ajuda Humanitária
Regimes de casamento
Fernando Gaspar Neisser
Tribunal de Contas da União
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
tema 945/STJ
Denisse Raquel Montoya Elias
TFT 4.ª Região
Gabriel Gómez Benitez
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Reis Gonçalves
Revista Avant
Defensores Assassinados no Maranhão
Estados Lusófonos
Corrupção na Petrobrás
Enamat
João Vítor de Araújo Santos
João Pedro Coutinho Barreto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Combate à Corrupção
Felipe da Silva Freitas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Proposta de recomendação
Mediação judicial
Mateus Vaz e Greco
Luiz Eduardo Cani
Teoria do adimplemento substancial
Michelle Carducci
Remição pelo estudo
Crime de perjúrio
Wagner Balera
Carlos Teixeira
Projeto Cronos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Investimento em fundos internacionais
Faculdade de Direito de Vitória
Imóvel SFH
Carros apreendidos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Registro
Nicole Noschang
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
progressão de regime
suspensão de prazo
Leonardo Marques Vilela
estacionamentos
TC elaborado pela PM
Poesia
Resoluções NCPC
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Universidade Pública
José Borges Neto
Maioridade
Acordo de paz na Colômbia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gestantes
Daniel Brandão
Intercâmbio
Lei 13.269/2016
Un News
Teses
Henrique B. Souto Maior Baião
José Edvaldo P. Sales
Adoção de grupos de irmãos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
UNISINOS
Homeoffice
Arquivamente de Inquérito
Ministério Público da Bahia
Thiago de Miranda Coutinho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
ONU
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Conduta atípica penal
Comunicado da ONU
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito Penal: Parte Especial
Escravidão Moderna
Juizado Especial da Fazenda Pública
empresa terceirizada
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trabalhos Científicos
Maciana de Freitas e Souza
Belarus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Palácio do Planalto
contratos de mútuo
Min. Laurita Vaz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Costumes
Infração na adolescência
RE 760931
Consulta
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Justiça Juvenil
medida socioeducativa
Indeferimento
Gaspar
Recuperação de Créditos
Gabriela Minatto Cherubini
Luciano Benetti Timm
Responsabilidade Aquiliana
Juliana Arrais Mousinho
Emissora de Televisão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vladimir Safatle
Matheus Henrique Cordeiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PL 5555/2013
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Prestações Pecuniárias
TJMG
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Apelação Cível
Esther Maria de Magalhães Arantes
acervo disponível
Decisão judicial
Dosimetria
Antecipação de Tutela
Pessoas com deficiência
Quebra de decoro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Botão de pânico
Charles M. Machado
Reinaldo Couto
Paulo Ferreira da Cunha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Armas Nucleares
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Suíça
Boletim da RDL
administração judiciária
âmbito de proteção
Rodrigo Bahia de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
África do Sul
Febre Amarela
terror e medo
Cartórios
João Paulo de Mello Filippin
CPGUFSC
José Roberto Martins Junior
Ocupação das Escolas e Universidades
4º Turma do STJ
Ciências Médicas Forenses
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Dra. Annette Cardoso Rocha
LEAP Brasil
Mackysuel Mendes Lins
Universidade de Stanford
EMESC
Clariana Sommacal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Quinta Constitucional
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Holocausto
Universidade de Berkeley
Os Novos Atores da Justiça Penal
RG
Adilson Pires Ribeiro
Alex da Silva Anhaia
dependência de álcool
Coletivo Lapices
2ª Edição
Jordânia
Estudos Constitucionais
O resultado como fundamento do injusto penal
Resolução n. 155/2012
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
ameaça espiritual
10ª edição comemorativa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mário Cesar Andrade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Reforma do Ensino Médio
Audiência de apresentação
Ivar Hartmann
Mutirão
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Não recepção
Juiz humano
Otávio Augusto Tirello Pulga
Reconhecimento de paternidade
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tema 98 STJ
Liminar em HC
Presunção de Inocência
Erradicação da Pobreza
UNISUL
Documentário Não é Brinquedo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei 9.099/1995
Conferência de Haia
Citação eletrônica
Princípios Processuais Constitucionais
PEC 10/2013
Linkedin
TSJP
U2
Cândice Lisbôa Alves
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Juiz Rafael Bogo
Autismo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Bloqueador de celular
Consulta Popular
Mateus Sampaio Aranha
Juiz Hélio do Valle Pereira
Repetitivo
Falsa acusação de crime
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Precatórios
DPVAT
Transmissão on line
Armadilhas da Cognição
dados estatísticos
Wagner Arnold Fensterseifer
Concurso de Monografia
II Simpósio de Direitos Humanos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
REsp 1428493
Congelamento de ajustes
Daniel da Costa Gaspar
Coerência e Verdade em Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Luísa Claudia Faria dos Santos
Projeito Pai Presente
Massacre em presídios
Comarca de Fortaleza
Jonathan Cardoso Régis
Ligue 180
Mentalidade Inquisitória
Lei Complementar 197/2000
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Patrícia Galvão
Pesquisa e Movimentos Sociais
Trícia Navarro Xavier
Propaganda enganosa
Arnaldo Rocha Júnior
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
interceptação telefônica ilegal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alisson Silveira da Luz
Salvo conduto
Lei 12.850
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Edson Damas da Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Norberto Knebel
Decisão Liminar
Conciliação pelo WhatsApp
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cultura da Punição
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raquel Von Hohendorff
Direito Imobiliário
Karla de Souza Oliveira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Atraso na entrega de diploma
Citação e intimação
Ação Popular
Taysa Matos
Mediação on line
Anna Paulina Corteletti
Direito Humanos
Renê Hellman
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Estado e Constituição
Denúncia Crime
Nota ADJ
Natasha Karenina
Medidas alternativas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Maykon Fagundes Machado
CIDIL
Frederico Costa Greco
Estado Democrático de Direito
Concursos Públicos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Crimes da Ditadura Militar
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fotos
Julio Cezar Moura de Souza
Flávio Andrade da Cruz
Pablo Ornelas Rosa
Advogados públicos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Claudio Melim
Cadastro Nacional de Adoção
Acidente de trabalho
Lei 8.137/90
João Vítor de Araújo Santos
Lata de tinta
Programa de estágio PJSC
Documentários
Enem 2016
Furto de Chocolate
Consentimento do morador
Luciano Dantas Sampaio Filho
orientação sexual
Advertência
Constituição brasileira
ReDiHPP
Jean Carlos Schaefer
Justiça em Números
PJSC
Estabelecimento prisional
Eliana Rocha Oliveira
Abuso dos direitos humanos
Agravo de Instrumento
Imunidade diplomática
Acusada gestante
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Encontro dos Descobrimentos Online
William Garcez
Manuel Monteiro Guedes Valente
Confederação Brasileira de Futebol
10 medidas
Francine Guedes
Cristiano Neves
Tribunais se preparam
HC 389211
Leonardo Gonçalves Perin
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Karla De Souza Oliveira
Rosimar Ibiapina Batista
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Serra
Súmula 439 do STJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Temas de Argumentação Jurídica
Ezio Mauro
Érica Veríssimo Martins
Cirilo Tissot
Direito Interncional
Safira Bonilha de Oliveira
crime de estupro
Ponto adicional
Atendimento à Infância e Juventude
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PUC-MINAS
Lei 5.889/73
Leonardo Sagrillo Santiago
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Justiça que solta
Dilma Roussef
Constituição e Poder Vol. 2
Súmula 83
Stephanie Noya S. R. Tanure
brazilian-journal-of-intl-law
Adoção em conjunto de irmãos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministros
Prazo Recursal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lula
João Paulo Lima do Nascimento
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Assembleia Estudantil
Greve Geral
Tráfico privilegiado
Contas inativas do FGTS
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Violência e Cinema
Nelson Lacerda
Suspensão condicional de processo
Irineu Siqueira Leite
Atividades Complementares Eletivas
Resolução 214
Neurociências
Banco do Nordeste
Ricardo da Silva Fiorin
Concurso de Bolsas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Laurita Vaz
A construção da cidadania e a sexualidade
Aruani Kindermann Lapolli
Filipe Maia Broeto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
RE 845.779-STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal
S. Tavares-Pereira
Londres
Cartilhas
Bruna Vidal da Rocha
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
valores retroativos
Yuri Felix
Laísa Santos
A defesa intransitiva de direitos
Constelação Familiar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Manual de Processo Penal
Luana Gaia de Azevedo
Los Angeles
Alienação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rotativo
Organização Mundial de Saúde
Jaécio Matos Santos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Geovane De Mori Peixoto
Joinville/SC
Direito LGBT
Feliz Aniversário Cesar Pasold
António Guterres
Especializações
Simone Pires Cipriano
Alexandre Vuckovic
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fauzi Hassan Choukr
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gabriel Vicente Riva
Rodrigo Medeiros da Silva
Alexandre Miranda Aleixo
Alcenir José Demo
Lei Maria da penha
Mario Cesar Andrade
Giovana Giulia Silva
Revista Civitas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Revista Contextos Clínicos
Curso de extensão
pena mínima
Pai socioafetivo
o especialista em prender e a prisão
Jônata Souza Guimarães
Lei 8.625/93
Intimação whatsapp
veículos autônomos
Edição
Desenvolvedores de Aplicativos
Yegor Moreira Junior
Manuela Valim Charpinel
Teoria do Domínio do Fato
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal de Justiça de Sergipe
Antonio Marcos Gavazzoni
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fabiana Ferreira Dalabona
Oriente Médio
Decisão STJ
Responsabilidade solidária
Vanderlei Da Silva Sampaio
Atualização
RE 595676
Prazos
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Ribeiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tribunal de Justiça do Chile
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direitos dos cidadãos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rodrigo Darela de Souza
Víctor Minervino Quintiere
comemoração 125 anos
Pós-natal da adoção
Devido Processo Legal Substancial
Nathaly Munarini
Ensino de Processo Penal
Leonardo Avelar Guimarães
Registro de medicamento
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gustavo Nascimento Tavares
PEC 227/2016
Sonia Aparecida de Carvalho
Desjudicialização
Intimações
A construção da Identidade
Desistência da adoção
Direito Unisul
Naína Ariana Tumelero
Máfia chinesa
Imperador
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Comarca de Timon/MA
Phillip Gil França
Lenio Luiz Streck
Quarta Turma do STJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juliana Miranda
Guilherme Barcelos
IHU On-Line
Nota de Apoio
Véu
Obrigação
Revista Sistema Penal & Violência
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Antonio Sepulveda
Carolina Marcondes
Alfa Oumar Diallo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Acidente radiotivo
Documentos falsificados
José Enrique Teixeira Reinoso
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lourival Almeida Trindade
Ministro da Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Gabriela Buarque Pereira Silva
Micheli Silva
Paulo Incott
Uso do telefone celular
CCJ
Curso Novo CPC EAD
Revista Direito GV
Banco Mundial
EMAB
Reclamação Disciplinar
Objetivo 16
Recurso Ordinário
Romance
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Universidade do Porto
Átila Da Rold Roesler
Politie Nijmegen-Zuid
societas sceleris
Bianka da Silva Carvalho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Escola sem partido
PLC 20/2016
Perda da Guarda
Francisco Sannini Neto
Decreto 27.784/1950
Vítimas de Tortura
Isabelly Cysne Augusto Maia
Quadro Saiba Mais
Fernanda Maria Veronese
Magistério
Abaixo assinado
Bruna Silva Carvalho
Orientações Jurisprudenciais
Tiago Joffily
Sistemas Processuais Penais
João Gabriel Cardoso
Amanda Rodrigues Vander
Coisa Julgada
Direito de liberdade religiosa
IPEBJ
Eduardo Bueno
IBAMA
Responsabilização criminal
Dinamarca
A Índole Filosófica do Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Arthur Martins Andrade Cardoso
processos seletivos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Doação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Criminologia Global
Ricardo Genelhú
Cinemas
Bruno Luís Marques Hapner
Em blog del narco
Entrevista com Freud
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
HC 373364
Jurisprudência
Lei 9.029/1995
Lara Ferreira Lorenzoni
idoso com câncer
Adriano Menino de Macedo Junior
Indenização por Dano Moral
mediação virtual
luta pelos direitos
E-book
Lei Municipal n. 4666/2010
Ilton Norberto Robl Filho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Juízes pela democracia
Benigno Núñez Novo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Curso ENFAM
PL 280/16
Comunidades tradicionais
Diplomatas
Marcos Fagundes Salomão
Tânia Maria Françosi Santhias
Revista Iuris in mente
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Miguel Calmon Dantas
Lívia Lucca
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Murillo David Brito
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adoção à brasileira
Saída Temporária
Refugiados e Migrantes
Ministério Público Militar
Davi Pereira Junior
Centro Acadêmico Hugo Simas
Melhor atendimento no Judiciário
Edilson Santana Gonçalves Filho
Dano Psíquico
gastos do Judiciário
Testemunha de uma barbárie
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cibele Cheron
Pablo Antonio Lago
Inclusão
posse-trabalho
Juros de Mora
José Maria Zanuto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Amanda Muniz Oliveira
tentativa de homicídio
Homologação de acordos consensuais
Irlanda
Simpósio
Futuro tecnológico
Sedec
Instalação dos cursos jurídicos
Crimes Imprescritíveis
Clair Jucerlei Mendes
Hora Extra
Agência Nacional de Aviação Civil
polícia civil DF
MARCELO MARQUES
Dívida de condomínio
Sinase
Menores infratores
Crimes na Internet
Roberto Wagner Lima Nogueira
Felipe Pruinelli
Eduardo José da Fonseca Costa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Marcio Guedes Berti
Suspensão de licença ambiental
Falta de vagas
Clarice A. Petramale
O Controle da Moralidade Administrativa
Rômulo de Andrade Moreira
Apreensão de passaporte
Elpídio Paiva Luz Segundo
crowdfunding
Professora Dra. Paula Saleh
Juliano Keller do Valle
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Habeas Data
Hugo Fernandes Matias
André Gonçalves Teixeira
3º Turma
Márcia Luisa da Silva
Fernanda Fragoso
João Marcelo Negreiros Fernandes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Coreia do Sul
Satélite Geoestacionário
Vereador SC
Tramitação direta
Thayla Fernandes
Amanda Perrone Ausier
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eugeniusz Cruz
Rita Matos Coitinho
Antonio Carlos Brandão
Caderno legislativo
Paula Naves Brigagão
SAMARCO
Kristian Rodrigo Pscheidt
Oficina de Pais e Filhos
Renata Nascimento Gomes
dupla maternidade
Câmara de SP
RE 1217166
Ana Carolina Greco Paes
Adriano Olian Cassano
Juliano de Oliveira Leonel
SAJ
Reforma do Judiciário
WebRadio TJSC
Voto divergente
Quadrinhos puros do Direito
r Bruno Miragem
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leis internacionais de direitos humanos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto PROTEUS
AMAERJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rafael Faria
Recurso Extraordinário 973837
Prisão Domiciliar
Execuções
Gabriel Gavasso Lis
Juliane Facó
Agressão escatológica
Abuso de menores
terras de cultivo de drogas
UFG
Expropriação
IX Semana Jurídica
Mauricio Silva Leite
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernanda Flórido Lui
Tratados de direitos humanos
Edução
Danos morais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Cândido Furtado Maia Neto
Leonis de Oliveira Queiroz
Fornecimento de fraldas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
José César Coimbra
Perna-de-pau
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Nicole Moreiras Urbini
Inquérito n 4.483
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Convite Vaticano
Joacir Sevegnani
Resolução n. 235/2016
INQ. n. 4483
Processo de Impeachment
Mundo do Direito
Violência contra a mulher
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lauro do Nascimento Pereira
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Rogério Schietti Cruz
Paris
PLC 79/2016
Henrique Telles Vargas
John Nash
Extremismo
Regime domiciliar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Princípios da oralidade e simplicidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Camarões
Karla de Souza de Oliveira
Luiz Regis Prado
Redação
Anuário da Justila 2016
infecção hospitalar
Judicialização democrática
Eliseu Raphael Venturi
Publicidade das decisões administrativas
Itapema/SC
Revista de Direito Alternativo n. 01
acidente Mogi-Bertioga
Luanna Tomaz de Souza
Ranking Anuário da Justiça
Érica De Kássia Costa Da Silva
base de cálculo de honorários
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