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Luiz Fernando Cortelini Meister
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruna Borges
Poeta Ali Agora
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pedro Arruda Junior
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Aicha Eroud
Norberto Knebel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Aline Taraziuk Nicodemos
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Carvalho Moura
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Lei Antidrogas
André Zilli
Alana Oliveira
Maria Fernanda Piva
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo Noronha de Ávila
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Stela Adriane
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriel Silas
Isadora Martinatti Penna
Editora Empório do Direito
Renato Santos de Melo
Olavo de Oliveira Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Henrique Mouta Araújo
Gustavo Rocha Martins
Caio Madureira Constantino
Alexandre dos Santos Priess
Felipe André Laranjo
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Roberta Aparecida Varaschin
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Evie Nogueira e Malafaia
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Rodolfo Pamplona Filho
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Romero Leite
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Larissa Janoni de Araujo
Salmi Paladini Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Denize Carolina da Cunha
Nota de Apoio
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Jaqueline Moretti Quintero
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Clécia Cristina Galindo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Elisa Costa Cruz
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Luciana Berlini
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Abraham Hand Vargas Mencer
Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Hoffmam
Luiz Otávio Fontana Baldin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marco Aurélio Serau Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Rabelo Rodrigues
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Ge Mello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Carla Mari Robaina Marcondes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Esperança Lisboa
Roberta Moura Faíz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Elias Guilherme Trevisol
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
Caelen Yumi Takada Barros
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Matheus Martins Moitinho
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Produto eleitoral
Ricardo Barbosa Tellini
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Sergio Henrique Salvador
Barbara Christina de Souza Rosa
Viviane de Santana
Amanda Arruda
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Andrezza Anzolin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Pereira de Almeida
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Nathália Christina Caputo Gomes
Amarílis Costa
Ruan Zancanaro Catarini
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Taufner Zanotti
Angélica Mota Cabral
Fernando Porto Martins
Wagner Inácio Dias
Guilherme Vale Brum
Rafaela Silva Garcez
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Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ficção académica
Lidia Isabel Lira
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Agustín Laó-Montes
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Amanda Ribeiro dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andreu Sacramento Luz
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Elena de Carvalho Gomes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Flávia Santiago Lima
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Williams Félix Gomes da Silva
Mackysuel Mendes Lins
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Lougan Cardoso Lima
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Danilo Nascimento Cruz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Humberto Miranda
Emrich Sá
Marcelo Veiga Franco
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Por Danielle Mariel Heil
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Anderson Nazário
Alfredo Copetti Neto
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Clarissa Tassinari
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Daniela Bornin
Atenuante inominada
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Joscimar Souza Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Costa de Oliveira
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bárbara Natália Lages Lobo
Diogo de Paula Papel
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Gabriela Maia Rebouças
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Espírito republicano
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Série Tecnologia e trabalho III
Paola Bianchi Wojciechowski
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Renato S. S. Schindler Filho
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Fernanda Donadel da Silva
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Ellen Rodrigues
Thanderson Sousa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tânia Maria Françosi Santhias
Humberto Gomes Macedo
Maria Eduarda Sagás
RHC 75.800
Patrícia Moreira de Lima
Clenio Jair Schulze
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Augusto Barbosa Hackbarth
Priscila Serafin Proença
Júlio da Silveira Moreira
Sofrimento
Brena Bonachini
Marcela Münch
Magnum Roberto Cardoso
Claudio Daniel de Souza
Ezilda Melo
Maira Bianca Scavuzzi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marina de Carvalho Vieira
Luciano Franco Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wellington Jacó Messias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Terceira idade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Missael Pinto Zampier
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Guilherme Mesquita Estêves
Katarina Peixoto
Priscila Fichtner
Danilo Luchetta Prado
Alexandre do Rosario Brito
Luis Gustavo Cardoso
Talissa Truccolo Reato
André L. Nicolitt
Israel Lima
Rafael dos Santos da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Alves Bertolusci
r Gisela Maria Bester
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Andre Vasconcelos Roque
Eduardo Silva Bitti
Analice Nogueira Santos Cunha
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre de Morais da Rosa
Flávio Quinaud Pedron
Leandro Bastos Nunes
Paula dos Santos Bregagnol
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gustavo Santana do Nascimento
Sarah Lima
Sandra Cristina Maia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fauzi Hassan Choukr
Leonel Pires Ohlweiler
Fabiana Otero Marques
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Justiça e vingança
Aline Miranda
Daiane Carlos Höhn
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caio Vlasak
Rodrigo Helfstein
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Caso Althusser
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Deonísio Koch
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Ivana Leite Ruiz
Fabiano Ramalho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guilherme Chamum Aguiar
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Tiago Resende Botelho
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Vinícius Anacleto Burato
Vinícius Alves
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Alberto Sampaio Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lenio Luiz Streck
Aicha Eroud
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Walter Bittar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Felipe Cassel
Ualy Matos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mario Cesar Andrade
Felipe Montiel
Mariana Resende
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniela Dias Tomaz
Lucas Laire Faria Almeida
Ronan Robl
Daniel dos Santos Rodrigues
Matemática Aplicada
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Paula Siqueira
Maria Rita Rodrigues
Cláudio Rêgo
Ataques cibernéticos
Guilherme Zorzi Rosa
Deise Helena Krantz Lora
Fábio Rodrigues Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ilan Goldberg
Rachel Serodio de Menezes
Marlo Almeida Salvador
Sofia Jessica Diaz
Flávia Ávila Penido
Taynah Ignacio
Thiago Minagé
José Adaumir Arruda da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fabiana Lanke
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samuel Bueno
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Herval Sampaio
Elaine Cristina da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pierre Moreau
Luiza Silva Rodrigues
Jorge da Rosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thalita Abdala Aris
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Victor Hugo Ossowsky
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Tainá Machado Vargas
Mariana Silva Nery
Eduarda Cruz Daudt
Vanessa Milani Sgreccia
André Lucas Fernandes
Josiani da Silva Pospichil
Paulo Ferrareze Filho
S. Tavares-Pereira
Germano Schwartz
Franklyn Celso Ferreira
José Calvo González
Michel Zumerkorn Hassan
Raique Lucas de J. Correia
Renan Apolônio
Lei nº 8.137/1990
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Miranda
Giulia Signor
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Paulo Henrique Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda de Medeiros Lima
Carlos Eduardo Martinez
Kátia Parente Sena
Jéssica Helena Borges Fraga
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Roberta Oliveira Lima
Pedro Roberto Donel
Giulia da Silva Soares
Amanda Viega Spaller
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcello Terto e Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Haroldo César Náter
Poder “Reconstituinte”
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jarbas Matos
Clarice Santos
Gabriel Vitor Nogueira
José Gouvêa
Maurício Fontana Filho
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristina Motta
Higor Rezende Pessoa
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Atahualpa Fernandez
Teresa Arruda Alvim
Relação de trabalho
Lucas Guimarães Chagas
Léo Rosa de Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
André Antônio Gavazini
Carlos Augusto Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lorena Guedes
Roberto Bona Junior
Amanda Avansini Arruda
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Dierle Nunes
Marco Antonio Lima Berberi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
João Lucas da Costa Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Espiñeira Lemos
Fábio de Oliveira Camillo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Imane Rane
Arthur Bicalho dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernando César Costa Xavier
Carlos Vinicius Mariano Magno
Carolina Sena Vieira
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Desumanização do traficante e do usuário
Tiago Joffily
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maristela Tamazzia dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jorge Coutinho Paschoal
Espetacularização da violência
Luiz Ricardo de Castilhos
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel da Costa Gaspar
Derik Roberto da Silva Rozas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Débora Silva Massulo
Ivy Farias
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Vânia Marian Guerino Farinha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paola Furtado
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Joselene Negra Black
r Raul Linhares
Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Lara Teles Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcio Guedes Berti
Bernardo G.B. Nogueira
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei nº 7.716/89
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Somália
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Samira Schultz Mansur
PIS/COFINS
Daniela Muller
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Jornal
Gabriela Pivar Scaravelli
Terrenos de Marinha
data-base
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Benigna Teixeira
Clube de Regatas do Flamengo
87º Feira do Livro de Lisboa
Empresa de Telefonia
Citação por Hora Certa
Resolução n. 235/2016
Suspensão Processual
Regime aberto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Amanda Rodrigues Vander
Gustavo Cruz Jorge
Pedro González
Vitor Vilela Guglinski
Edital de Parecerista
Plano de Saúde
Gustavo Noronha de Ávila
Morgana Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tortura Sistêmica
IX Semana Jurídica
Psiquiatria Forense
Coreia do Sul
Lucas Manoel Soares Machado
Recomendação 44/2013
Luiz Eduardo Cani
Juliano de Oliveira Leonel
Memorial escravocata brasileiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Universidades
Defensor público José Ivan
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cão Guia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Paridade de Gênero
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lívia Lucca
UFPB
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Gabriel Gavasso Lis
Sanção Presidencial
Ministro da Saúde
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ônibus
Maurício Requião
PRefeitura de Jequitibá
Produtividade
Marcia Sarubbi Lippmann
Gustavo Henrique Aracheski
Direito de Gênero
Wallace Costa dos Santos
Wagner Balera
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cartório extrajudiciais
CPGUFSC
Pablo Antonio Lago
Centro de mediação
Bruno Miragem
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aderlan Crespo
Faculdade de Direito de Vitória
Poder Judiciário Estadual
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
danos morais coletivos
Menores infratores
Participação nos Lucros e Resultados
Giulia Poeppl Pereira
Fernando Pegorini
Juiz humano
Gustavo Henrique Dietrich
Projeto de Lei 3.277/2012
Antonio Graim Neto
PJe Mobile
O Direito Penal em Tempos Sombrios
cooperativa de crédito
Enrique Pedro Haba Müller
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Direito Imobiliário
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aprovado
PCRJ
Romance
Deputados
Ministra Cármen Lúcia
Chamada para submissão de artigos
Dez Medidas Anticorrupção
Wellington Borghi
Nathaly Munarini
Daniel da Costa Gaspar
impenhorabilidade
Ministério Público de São Paulo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Toca fitas
Jeferson Almeida De Oliveira
Ministérios Públicos do Mercosul
Condenação Militar
Giovana Giulia Silva
Natália Barroca
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Caio Rangel
Violência na Escola
Escravidão Moderna
Ian Martin Vargas
IBDFAM
Juiz Rafael Bogo
Trabalho remoto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Legislação em vigor
Salto mortal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Audiência de Instrução
Daniel Soifer Kriger
Tiago Protti Spinato
Programa Direito & Rock
Agência Nacional de Aviação Civil
Dia do Orgulho LGBT
Execuções
RE 760931
Justiça em número 2016
Petição n. 7074
Magistratura
âmbito de proteção
Violência contra a mulher
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Liminar
3ª Turma do STJ
Renan Francelino da Silva
Denúncia Lula
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Boiteux
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Marcelo Fernandez Urani
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Inteligência Artificial
Princípio da insignificância penal
Maurício Correia
Isabely Neves
Lançamento de nova edição
reunião com presidentes dos TJs.
Gustavo de Miranda Coutinho
Combate à Corrupção
Eduardo Pereira dos Anjos
bloqueio de Whatsapp
HC 389211
A defesa intransitiva de direitos
reintegração de posse
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Giovani Clark
Requerente de asilo
Registro
Raphael Zanon da Silva
Bruno de Omena Celestino
Tabelionato de Notas
alcoolismo
HC 135.100
HC 129646
MESC
Pai socioafetivo
Penhora de Bens
Paulo Afonso Brum Vaz
Intercâmbio
Formação Promotoras Legais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
OIT
Gianfranco Silva Caruso
PUCMM
ADJ
Pena pecuniária
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Século XXI
Boletim RDL
Daniel Brandão
Direito Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fernando Henrique Cardoso
Samuel Mânica Radaelli
Polícia Civil do Distrito Federal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito Penal da guerra às drogas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Asilo
Liminar em HC
UNIFACS
AMARN
Máfia chinesa
Fabiana Irala de Medeiros
Cartilha de orientação
Transferência para hospital
Regime prisional
Tribunal de Justiça do Tocantins
Superior Tribunal Militar
Manifesto pela Democracia
Lei Antimanicomial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Clariana Sommacal
Joaquim Leitão Júnior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Flórida
extradição
Rodrigo Medeiros da Silva
TVAL
Encoge
empresa terceirizada
STF
Segurança Aeroportuária
Portaria Interministerial n. 405
MARCELO MARQUES
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marina Almeida da Rosa
Charles M. Machado
Bruna Vidal da Rocha
Direito de Guarda
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Reconhecimento de paternidade
Documentários
Pessoas com deficiência
Thiago Minagé
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Entrevista com Freud
Mateus Vaz e Greco
Ivar Hartmann
Matheus Henrique Mendonça
U2
Diploma de 3º grau
Átila Lincoln Máximo Cunha
Andrea Bocelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Francine Guedes
Manuela Andrade
Fernanda Pereira Labiak
Rafael Beltrão Urtiga
Curso Novo CPC
Tribunais de Justiça Estaduais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Eugenia de Azevedo Neves
ADI 5357
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Direito
Delmes Rodrigues Feiten
Julio Cesar de Souza
maconha
José Luiz Toro da Silva
Juliane Facó
Julio Cezar Moura de Souza
Ísis Fontenele
Medida alternativas à prisão
Alexia de Melo Miguel
Abril Uscanga Barradas
Leonardo Gonçalves Perin
Nota
PPGCCrim
Audiência de apresentação
João Pedro Coutinho Barreto
SMS
Daniel Flores
Mutirão
Reclamação
Resolução 125 do CNJ
Desocupação UESB
Justiça russa
Alice Hammes
Sala Verde
Aplicativo Replika
Rol de Procedimentos em Saúde
NeUnaMenos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Crime de ameaça
hoje?"
Universidade Estadual de Maringá
Superior Tribunal de Justiça
Caio Henrique Lopes Ramiro
cirurgia plástica reparadora
Juros de Mora
Renda Mensal Inicial
Decreto 8.789
Direito do Consumidor
Adilson Pires Ribeiro
Tratados de direitos humanos
André Alexandre Happke
Guarani-Kayowá
Transporte de valores
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Indeferimento da inicial
Leonis de Oliveira Queiroz
Fundo Penitenciário Nacional
Legislação Alemã
Barcelona
Jaqueline Damasceno Alves
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Katarina Peixoto
Conselho Federal da OAB
Transparência Internacional
CTPS
LGBTI
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fraude em Título de Eleitor
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
corretoras de seguro
Comunicação ao juízo da execução
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
José Enrique Teixeira Reinoso
Plano de Ação dos Tribunais
Jorge Bheron Rocha
gastos do Judiciário
Câmara de SP
TST
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Propriedade Industrial
Direito e publicidade infantil
Câmara de Deputados
Eliseu Antônio da Silva Belo
despesas nova eleição
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Processo de Impeachment
Audiência Digital
Roberto Arriada Lorea
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Editora Univali
Fernando da Silva Albuquerque
Cinemas
Sine Fácil
Vestibular Udesc
4.º Congresso Médico e jurídico
Valerio Mazzuoli
Recuperação de Créditos
Autismo
Felipe Lima de Almeida
Fernando Machado
Juliano Ralo Monteiro
Câmara de Vereadores
Curso ENFAM
Código Civil de 2002
Emergência Democrática
João Paulo Allain Teixeira
Transgêneros
FAE Centro Universitário
Afastamento
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ohio
Massa Falida
TJMT
UNISINOS
Comarca de Timon/MA
sistema de justiça e segurança pública
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Marítimo
Dano ambiental
Processo Penal no Limite
Eduardo Cunha
Decisão judicial
Francisco Paula Ferreira Lavor
7º Congresso Jurídico Online
Processo Penal do Limite
Mutilação Genital Feminina
Polônia
Gestantes
Flávio Andrade da Cruz
Alexandre Matzenbacher
I Encontro das Criminalistas
Fiança
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Daniel Fonseca Fernandes
Judiciário paulista agora é 100% digital
publicação
Dano Psíquico
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo Hendges
Edson Silva Barbosa
Ana Tereza Basílio
Universidade Luterana do Brasil
PLS 432/2013
Sérgio Cabral
Alfa Oumar Diallo
IHU On-Line
Laísa Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Texas
Flavio Antônio da Cruz
Élcio Arruda
Caroline Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
Salah Khaled Jr
Bolsa de Estudo
Kafka
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
A criminalização midiática do sex offender
Anna Paulina Corteletti
Fernando Rodrigo Mroskowski
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Suíça
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Conduta atípica penal
José Edvaldo P. Sales
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Luana Gaia de Azevedo
Auxílio Transporte para magistrados
Nota ADJ
Coerência e Verdade em Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
Luiz Ferri de Barros
Estudante
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rodrigo Bahia de Souza
sentença feita por estagiário
Bernardo Micherif Carneiro
Guilherme Reis Gonçalves
patologia ocupacional
Envenenamento de merenda escolar
Novo Refis
Justiça em Números
Lei 13.293/16
Lei nº 9.099/95
Evinis Talon
XIII Semana Acadêmica
Secretaria da Fazenda de MG
EMAB
Politie Nijmegen-Zuid
Vladimir Saboia
Reforma do Ensino Médio
Big data
Telismar Aparecido da Silva Júnior
José Emílio Medauar Ommati
Ministro Og Fernandes
Pena de multa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jeffrey Chiquini
Doutor "honoris causa"
Juros
Blitz
Desvio de função
Exportação
polícia civil DF
II Simpósio de Direitos Humanos
Diplomatas
Teoria do adimplemento substancial
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reforma previdenciária
Curso de Direito Penal Didático
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernanda Maria Veronese
Rafael Espíndola Berndt
Intimação por telefone
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nota de Pesar
Diploma
Lei dos Planos de Saúde
Boletim n. 08
Kátia Debarba Machado
Lei das Contravenções Penais
Pedro Augusto Santos de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Curso de Direito Internacional Público
Disney
Ilton Norberto Robl Filho
Embaixada dos EUA
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Adriana Cecilio
Min. Carmem Lúcia
Mário Cesar Andrade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Justiça Legal
Lei n. 13.431/2017
Ângela M. Bagattini
DIRPF/2017
Direitos de Privacidade
Publicidade abusiva
Relação de consumo
Francisco vieira de Souza Junior
Abuso Sexual
Tempo de Resistência
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
fundamentos do constitucionalismo
Revista Eletrônica da ABDConst
Isaac de Luna Ribeiro
Primeira Seção do STJ
Maurilio Casas Maia
Curso Preparatório
PEC nº 287/2016
Vínculo de emprego na relação de motoristas
China
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Curso de extensão
Futuro tecnológico
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Hélder Luis
A (Des)Legitimação do Controle Penal
crime de estupro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Escoteiros
Felippe Borring Rocha
Felipe Cunha de Almeida
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direitos dos cidadãos
AP470
Teto remuneratório
pedofilia na internet
Smart Lab
Leonardo Godoy Drigo
Lei nº 8.036 de 1990
LC 158/2006
Marcos Eberhardt
Assis da Costa Oliveira
intoxicação alimentar
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tráfico internacional de drogas
Los Angeles
Decisão colegiada
Bruno Milanez
João Marcelo Negreiros Fernandes
PLC 20/2016
Entrevista Débora Fioratto
Direito e processo penal
intercâmbio de jurisprudência
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lauro Francisco Mattei
Fernanda Ely Borba
Ricardo Martins
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 11.340/2006
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O resultado como fundamento do injusto penal
Diego Prezzi Santos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Resolução 177/2016
13.271/16
Vinícius Loss
ADC 16
Antecedentes Criminais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Felipe Wruck Médici
Termo circunstânciado de Ocorrência
Segunda Turma do STF
Poesia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Superintendência de Seguros Privados
Parceria Público-Privada
Marco civil da internet
Paulo Silas Taporosky Filho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito à Privacidade
Deficiente físico
Carnaval de Rua
Arthur Martins Andrade Cardoso
Prevenção do HIV
Reclamação Trabalhista
Disparidade Salarial
PL 280/16
Paternidade biológica
Marinha do Brasil
Conrado Gama Monteiro
Uniplac
Antônio Thulio Souza Bessa
Felipe Wruck Médici
curso é gratuito
Jean Rodrigues Salles
Aula online e gratuita
Camila Prando
PL 5555/2013
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Denúncia sem fundamentar
Convite Vaticano
Henrique Perez Esteves
Princípio da não surpresa
Congresso dos Estados Unidos
FALSA VENDA
Perdão Presidencial
Súmula 563 do STJ
William Garcez
ANAMORPHOSIS
Rafael Faria
Mariana Goulart
Karla De Souza Oliveira
Encontro
Zéu Palmeira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Observatório da Mulher
IPEBJ
Daniel Roberto Hertel
Regras
Roberta Lídice
Mestrado e Doutorado 2017
Laboratório UbiNET
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Denize dos Santos Ortiz
AMAERJ
Direito de imagem
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ministro Rogério Schietti Cruz
Nicole Moreiras Urbini
Carlos Daniel Dias André
Universidade Pública
Bruno Antonio Barros Santos
Princípio do melhor interesse da criança
Trabalho de Conclusão de Curso
MPT
Thiago de Miranda Coutinho
Atividade Especial
Danos morais e materiais
Jhonathan Fávero
TJ justiça
África Ocidental
Dra. Maria Lucia Karam
Filipe Rodrigues Costa
Violência e Cultura
Márcio Soares Berclaz
Raul Linhares
Tribunais se preparam
Twig Santos Lopes
Infração na adolescência
CDC
Luiz Fernando Cortelini Meister
NYtimes
ADI 5649
Colaboração premiada por delegados
A construção da Identidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Juliana Arrais Mousinho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suspensão de licença ambiental
TRF da 3ª Região
Marcelo Ricardo Colaço
Defensoria Pública de Goiás
Henrique Telles Vargas
agravo interno e embargos
Nelson Camatta Moreira
Tribunal Superior do Trabalho
Comunidade jurídica brasileira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Paradoxos Penais – Vol. I
Vítimas de Tortura
Conselho Tutelar
DPERJ
animais silvestres
orçamento público
Érico Ricardo da Silveira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo Medeiros
Redução da Emissão de Carbono
Estudar Fora
Limites a internet
Lei Maria da penha
CIIDI
Ocupação das Escolas e Universidades
Mudanças Climáticas
Érica Veríssimo Martins
POLÍTICA HIGIENISTA
Maykon Fagundes Machado
atividade de risco
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PL 44/2016
Anna Paulina Corteletti
Denúncia Crime
TJMS
Pedro Roberto Donel
Corréus
Alisson Silveira da Luz
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
INQ. n. 4483
Amanda Perrone Ausier
Protetor solar
G. Couto de Novaes
docencia y profesionalidad jurídicas
Walder Araújo de Oliveira
Rogério Gonçalves
Direito Contratual
Mutirão conciliação
Gildson Gomes dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
UFG
Direito Penal Sexual
cargo de Secretário de DiligênciaS
acidente Mogi-Bertioga
Luiz Henrique Silva Almeida
Apelação Cível
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Cenário jurídico e político
Carolina Iarocrinski
Clenio Jair Schulze
João Guilherme Alvares de Farias
Psicologia em Estudo
Marcos Fagundes Salomão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
art. 334-A do Código Penal
Daniel Carnio Costa
RE 595676
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Concurso público
Lei de Improbidade Administrativa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direitos dos animais
Lei nº 13.427
Carlos Henrique Raguza
Emenda Constitucional 74/2013
Valores nutricionais
GLBTs
Luiz Fernando Ozawa
Daniel Ribeiro Vaz
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Comarca de Fortaleza
Lei 9.876/99
Thayla Fernandes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fernando Parente
Ana Gladis Thomas
Sandro Luiz Bazzanella
Adilson Nunes Rodrigueiro
posse-trabalho
Juarez Cirino dos Santos
Cursos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Clenir Sani Avanza
Indeferimento
Ana Maria Magro Martins
Lei Complementar 197/2000
PRISÃO
Karla de Souza Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Paulo de Souza Queiroz
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cartório
Audiência de Custódia
Lei estadual n. 319/1948
Porte de Armas
Renato S. S. Schindler Filho
Curso de Mediação
Maciel Colli
Restituição de valores
Pena Capital
Entrevista do dia
Hospital privado
escravidão
Gilberto M. A. Rodrigues
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Audiência de Conciliação
Armando Gallo Yahn Filho
Lei das Terceirizações
Descriminalização da Homossexualidade
Ecstasy
Aplicativo
reedição de normas
luta pelos direitos
Desjudicialização
Davi Pereira Junior
Conjunto Habitacional
Obras Publicitárias
Imperador
Febre Amarela
Arthur Corrêa da Silva Neto
Djonatan Batista de Lima
movimentação processual
Paula Naves Brigagão
Consentimento do morador
Resolução 213/2015
Geovane De Mori Peixoto
Laura Gigante Albuquerque
João Conrado Blum Júnior
Apreensão de passaporte
Ezair José Meurer Junior
Clair Jucerlei Mendes
Direito Forense
João Vítor de Araújo Santos
Legislação Francesa
Pokémon Go
Evento internacional
Curso online
Ligue 180
Adir Freire Freitas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Alexandre Wunderlich
Cristiano Botelho Alves
Tema 98 STJ
PLC 6784/2016
Três Poderes
Direito eleitoral
Layane Leans Cardoso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raimundo Simão de Melo
Aline Gostinski
João Paulo de Mello Filippin
João Marcos Braga
Leonardo Marques Vilela
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Lei anti-homofobia
HC 138565
Affonso Ghizzo Neto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Arrecadação de Verbas Públicas
Ministro Marco Aurélio
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
José Ewerton
Adoção homoparental masculina
adicional de insalubridade
Descriminalização
Renata da Costa Sousa Meireles
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rosalvo Ivarra Ortiz
Leonardo Palma Malinverni
Prazo Recursal
suspensão de pagamento de 13 RS
Rodrigo Pereira Moreira
Rita Matos Coitinho
Educação de Jovens e Adultos
Tabelionatos de Notas
André Gonçalves Teixeira
Eliana Rocha Oliveira
Turmas Recursais
Indonésia
Ação Penal de Competência do Júri
Reação Alérgica
Introdução ao Direito Processual Penal
MS 30891
Morgana Henicka Galio
Dora Cavalcanti Cordani
Especialização em Ciências Penais
Objetivo 16
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Assunção tácita de culpa
Síria
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Consumo on line
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Regras da previdência
Mediação on line
José Roberto Martins Junior
audiolivro
Un News
Documentos exterior
Eduardo José da Fonseca Costa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Queda em bueiro
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lista
lei antimanicomin
RE 845.779-STF
Decreto 3.413/2000
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Fragoso
Prisão Domiciliar
Pós-natal da adoção
Quadro Saiba Mais
Confissão de culpa
Investigações criminais
Competência Delegada
Homenagem póstuma
Laura Mallmann Marcht
dupla maternidade
crimes cibernéticos
Gabriela Minatto Cherubini
Thais Silva Bernardes
Isadora Nunes
Giselle Onofre
Parentalidade socioafetiva
Ramadã
Dívida valor
Claudia da Rocha
João Vítor de Araújo Santos
Eduardo Januário Newton
Duílio Antero de Camargo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
COLCRIM Chile
Suspensão da Liminar
Roberto Bergalli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Nilson Costa Souza
Eugenio Zaffaroni
Defensorxs
Heleno Dozól Barabas
Juiz Luís Carlos Valois
Projeto de Lei 168/2015
Professor Adjunto
Pepperdine University
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Resolução n. 175 CNJ
Flávio Baumgarten
Carlos Teixeira Teófilo
Lei de Mediação
Vereador SC
Registro de Nascimento
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Programa de estágio PJSC
Gustavo Rocha
Trancamento do Processo
Luís Henrique Linhares Zouein
S. Tavares-Pereira
Inaiane Alves Gonçalves
Guia
Bruna Mayara de Oliveira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Oficiais de Justiça
A Constituição e o Supremo
Universidade Federal de Goiás
Amanda Bernardes Khouri
terror e medo
Audiências de custódia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Saúde Prisional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MPF
Caroline Ribeiro dos Santos
Concurso público para cartórios
PEC 10/2013
Doutrina previdenciária
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Igor De Lazari
Alessandro Soares
Projeto de Lei 3.729/04
interceptação telefônica ilegal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Israel
Paraíba
prova do prejuízo extrapatrimonial
New York
Quebra de Sigilo
Súmula 574
Academia Brasileira de Direito Internacional
Emenda Constitucional 88/2015
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Justiça criminal
Vinícius Núñez Pinheiro
Luciano Zanetti
Germano Schwartz
Gabriel Martins Furquim
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conselho Municipal de Assistência Social
Ana Carolina Greco Paes
Déficit da Previdência
Luanna Tomaz de Souza
Monografia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maurizio Oliviero
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Lei n. 8.038/90
Apart hotel
Cartilhas
Francisco Ferreira
Gaspar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aldo Arantes
Cibele Cheron
inteligência artificial no Judiciário
Alimentos no âmbito internacional
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fotos
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito de personalidade
Alan Maurano Savedra
adultério
Danos Materiais e morais
Furto de chocol
Massacre em presídios
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Reforma do Judiciário
Joacir Sevegnani
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Responsabilidade solidária
Teses
Mathias Vaiano Glens
Excesso em abordagem policial
Gustavo Proença Mendonça
Rodrigo Darela de Souza
art. 385 do CPP
Diego Augusto Bayer
Proposta de recomendação
Vínculo Empragatício
Theodoro Vicente Agostinho
Exame preparatório OAB
Fernando César Costa Xavier
Lei nº. 13.257/16
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juliane Leandro Faresin
convicção religiosa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juiz Hélio do Valle Pereira
Países latino-americanos
Direito dos Transexuais
HC 374713
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei 13.270
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raphael Moreira Seraphim
TRF da 1ª Região
Nova Súmula
Itapema/SC
Direito costumeiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Decreto 27.784/1950
Acesso a ação penal
mestrado Univali
Direito de defesa
Ministro José Barroso Filho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sistema Unificado de Execução Penal
Nicole Noschang
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Japão
Eslovênia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministério Público da Bahia
Lei nº. 12.403/2011
Clarice A. Petramale
Frederico Costa Greco
Dinamarca
Camila Berni
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
júri popular
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Inclusão
CTB
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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PEC 241 (PEC 55)
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Quebra de decoro
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Recurso de Revista
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Desconto no salário
Polícia Judiciaria Civil
Boletim da RDL
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Revista Pensamiento Americano
Berçário
Tragédia de Mariana
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Violência contra mulher
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Caderno legislativo
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padrão internacional de segurança
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fornecimento de fraldas
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Bis in idem
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O que funciona no plantão judiciário
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Antecipação de prova no processo penal
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Legalização da maconha
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução
Estatuto da Primeira Infância
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Bibliografia Temática
II jornada de Derecho civil
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PLS 280/2016
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V Colóquio
medida socioeducativa
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeto “Integra-Idoso"
Constelação Familiar
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ADI 5645
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Crime de Injúria
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Direito e Arte
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Bolsas para Mestrado
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Registro de medicamento
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Tecnologia Comunicação e Informática
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
EXCESSO DE PRAZO
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Toronto
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2ª Edição
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rafael Fernandes Caldeirão
Súmula 83
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Princípios da oralidade e simplicidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ex-presidente Lula
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Fazenda nacional
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Aplicativos de Celular
Cultura da sentença
O objeto da ciência do direito penal
Projeto de Lei 402/15
fornecimento de medicamento e tratamento
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Direitos de sucessões
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Quadrinhos puros do Direito
Salvo conduto
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Nota de Apoio
Suspensão condicional de processo
Assédio Moral
Desistência da adoção
Contribuição Previdenciária
Projeto Cronos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Poder e Corrupção
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Caixa 2
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Brexit
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Cartórios e Registros
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Laura Gauloski Machado
Adoção de grupos de irmãos
Leonardo Schmitt de Bem
A construção da cidadania e a sexualidade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eleições municipais 2016
185
IPDMS
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Imersão na Selva Amazônica
Sistema Penal Contemporâneo
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito Internacional
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Acidente de trânsito
Art. 111 da LEP
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Mensageira da Paz
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Razoável Duração do Processo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Trabalho não remunerado
Coaching para Liderança de Alta Performance
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Manuela Valim Charpinel
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Exame de Ordem
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Crimes de natureza permanente
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Jurisprudência
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Balanço 2015 STJ
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Europa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ausência de vagas
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direitos do trabalhador doméstico
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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