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Anderson Morais
Ângelo Boreggio Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Jordane Costa Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Ataques cibernéticos
Lougan Cardoso Lima
Priscila Serafin Proença
Thiago Siffermann
Gustavo de Melo Vicelli
Márcio Gil Tostes dos Santos
Julia Santi Fischer
Direitos dos homossexuais
Nayara Swarowski
Maria Eduarda Sagás
Erick Beyruth de Carvalho
Elson de Almeida Santos
Paula Saleh Arbs
Evanilsa Coelho Martins
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Bahia de Souza
Aline Busch Czarnobai
Renê Francisco Hellman
Gabriel Miranda
Cleopas Isaías Santos
Leandro Bastos Nunes
Rafael Fernandes Caldeirão
Lígia de Freitas Barbosa
Ana Paula de Souza Cury
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Henrique Batista Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Laura Mallmann Marcht
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Andreza Pantoja Smith
Marilena Wolf de Mello Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Bruna Caroline de Oliveira
Hellen Fernanda de Castro
Márcia Cunha Teixeira
Átila Da Rold Roesler
Geovana Leme
Ian Martins
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Suzana Rahde Gerchmann
Fabiano Ramalho
Salmi Paladini Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Mesquita Estêves
Lorena Vasconcelos Porto
Nathália Christina Caputo Gomes
Editora Tirant Lo Blanch
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Camila Renata Leme Martins
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Ramos de Amorim
Gabriela Gomes Soncini
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Caio Vlasak
Kelvin J. Bressan
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Roberta Moura Faíz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Carneval
Zulmar Duarte
Bernardo Britto Guerra
Atahualpa Fernandez
r Breno Novelli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Matheus Martins Moitinho
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriel Bulhões
André Martino Dolabela Chagas
Gabriel Lombardi Richetto
André Luís de Lima Maia
Thieser da Silva Farias
Mateus Costa Pereira
Adriana Lopes
Hédel de Andrade Torres
Ígor Araújo de Arruda
Fernando da Silva Albuquerque
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
José Luis Bolzan de Morais
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luís Gustavo Reis Mundim
Nayron Divino Toledo Malheiros
Doacir Gonçalves de Quadros
Frederico dos Santos Messias
Jéssica Galvão
Marcelo Ricardo Colaço
Raquel Possolo
Constelação Familiar Sistêmica
Mayara Pellenz
Daniel Gerhard
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Francisco José Borges Motta
Sidineia Delai Onzi
Luis Gustavo Cardoso
Nara Fernandes Lúcio
Edgard Usuy
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Moura
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Airton Gomes Braga
Ester Eliana Hauser
Larissa Tomazoni
Thiago Souza de Albuquerque
Bruno Taufner Zanotti
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafaela Alban
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Motta e Correa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Patrícia Henriques Ribeiro
Wagner dos Santos
Maira Scavuzzi
Karini Nascimento
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Torres
Andressa Retori Teixeira Maia
Camila Victorazzi Martta
Vanessa Kettermann Fernandes
Débora Costa Ferreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Barbara Tude de Souza Ferreira
Andreu Luz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Laura Cascardi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Heitor Vitor Mendonça Sica
Aruani Kindermann Lapolli
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Lúcia Barbosa
Rachel Serodio de Menezes
Dervana Coimbra
Jessyka Zanella Costa
Bruno Sá Freire Martins
r Nelson Lacerda
Willian Alex Sander Amorim
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniele Lameira
Ricardo Luna
Camila Gouvêa de Araújo
Wellington Jacó Messias
Fernanda da Rocha Fabiano
Lauriston de Araújo Carvalho
Tainá Machado Vargas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Ávalo Santana
Defensores Públicos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Mazzola
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Claudio Daniel de Souza
Zilka de Sá Barros
Marina Barcelos de Oliveira
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maurilio Casas Maia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ricardo Moura
Clarissa Tassinari
Adriana Almeida Lima
Rafaela Alban
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vívian De Gann dos Santos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Millena Gêmero
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Melo Silva
Ricardo Leonel da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Larissa Beleza
Israel Lima
Antonella Galindo
Grace Menck Figueroa
Hernani Zanin Júnior
Débora Silva Massulo
Merhej Najm Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Barros Martins de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Afrânio Silva Jardim
Rodrigo Becker
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thalita Caroline Faria de Assis
Fransuelen Geremias Silva
Nilza Sarneski
Uso indevido de algemas
Felippe Borring Rocha
Guilherme Wunsch
Ivy Farias
Augusto Passamani Bufulin
Soraia da Rosa Mendes
David Maxsuel Lima
Thiago de Oliveira Vargas
Luiza da Costa Alonso
Marina de Carvalho Vieira
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Viviane de Santana
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Dalenogare Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Correia de Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Laraíne Catapan
Mateus Mantovani Sorgatto
Luís Fernando Casara Corrêa
José Edvaldo Pereira Sales
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Josevando Souza Andrade
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Antônio Carvalho Filho
Regiane Nistler
Marina Bertinatto
Veronica Pacheco Viana
Luciano Vianna Araújo
Dayana de Carvalho Uhdre
Benigno Núñez Novo
Emrich Sá
Luís Gustavo Reis Mundim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lei nº 8.137/1990
Aisla de Carvalho
Leonardo Carneiro da Cunha
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Leivas de Araújo Vianna
Bianca Aline Becker
Júlio da Silveira Moreira
René Santos Piauilino
Patrícia Cordeiro da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Amarílis Costa
Ademar Nitschke Júnior
Ana Beatriz Gomes
Renan Apolônio
Barbara Christina de Souza Rosa
Gabriela Essig
Bernardo G.B. Nogueira
Charles M. Machado
Alexandre Carrinho Muniz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Iolmar Alves Baltazar
Ursula Rodriguez Minhone
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruna Roberta de Borba
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Ulysses Ferreira Neto
Lis Arrais Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo Silva Bitti
José de Assis Santiago Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carla Benitez Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jackson Silva Wagner
Lilian Katiusca
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lívia Casimiro
Luisa Oliveira Coelho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Juliana Simone Nandi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Amanda Lobão
Daniel Brandão
Edilson Santana G. Filho
Denize Carolina da Cunha
Matheus Felipe de Castro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ruth Barbosa
Marcelo de Mello Vieira
Eduarda Cruz Daudt
Douglas Carvalho Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriano Soares da Costa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Karina Almeida Pinhão
Bryan Bueno Lechenakoski
Luccas Tartuce
Jaqueline dos Santos Espíndula
Camila Amado Soares
Enzo Bello
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jefferson Augusto de Paula
Henrique Picarelli
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Silas Taporosky Filho
Fabiana Otero Marques
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Aline Leves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Valdemar Habitzreuter
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Letícia Bittencourt
Guilherme Vale Brum
Claudia Brum Mothé
Aicha Eroud
Felipe Sorgi da Costa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adriano Valente
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Bertoldi Pescador
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rideko Suzuki
João Victor Mingorance
Felipe Montiel da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Mauricio Mota
Guilherme Valle Brum
Caroline Perez Venturini
Thiago Caversan Antunes
Karen Munhoz
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Heitor Pergher
Sergio Matos
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Chiavone Bueno
Daniel Gomes Batista da Silveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Cecília Bojarski Pires
Felipe Barreto de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
França Júnior
Isaías Henrique Silva
Poeta Ali Agora
Guilherme Sarri Carreira
Wagner Carmo
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Januário Newton
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cacau Novaes
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo Borges
Tiago de Toledo Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Mauricio Sousa da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renata Moreira da Silva
André Fernandes
André Tredinnick
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Kátia Parente Sena
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Koch Carlan
Aline Taraziuk Nicodemos
Lidia Isabel Lira
Fernanda Euzébio Teixeira
Luciano Franco Ribeiro
Débora Spagnol
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Mantelli
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Giulia Signor
Pedro Henrique Machado da Luz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ricardo Yamin
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vinícius Loss
Wanessa Assunção Ramos
Vitor Frederico Kümpel
Ezequiel Pires
Thomas Bustamante
João Daniel Rassi
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Henrique Cardoso
Ricardo Barbosa Tellini
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Pontes Ferreira
Marcela Münch
Patty Oliver
Diego Ken Osoegawa
G. Couto de Novaes
Antonio Notariano Jr.
Giselle da Cunha Cruz
Cargos públicos de provimento efetivo
Vinicius Gregório
Henderson Fürst
Stela Adriane
João Lucas da Costa Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Ely Borba
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Renata Carvalho Amaral
André Lozano Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Velocino Pacheco Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernanda Darcie
Francisco Walter Rêgo Batista
Valmir Pereira Alcantara
Júlia Quaresma Passos Jorge
Aline Miranda
Fernanda Pacheco Amorim
William Galle Dietrich
Ciro de Souza Brito
Mauro Granemann de Souza Neto
Laís Arruda Marini
Isadora Delfino Reis
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo Ramos Melgaço
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maiana Guimarães
Thanderson Sousa
Ezilda Melo
Victória Sell Feiber
Maria Clara Gouveia Magalhães
Solange Cordeiro Faria
Ana Paula Couto
Roberta Matzenbacher
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Basílio
Eduardo Pazinato
Renê Beckmann Johann Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Emília Queiroz
Daniela Portugal
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiz Fernando Ozawa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jeison Batista de Almeida
César Augusto Baldi
Roberta Aparecida Varaschin
Marcos Paulo Campos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Hinckel Teider
Emílio Peluso Neder Meyer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Anita Duarte
Joscimar Souza Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Camila Zambrano de Souza
Rosane Reis Kerber
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Débora Tavares
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Henrique Abel
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patrícia Oliveira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Myrna Alves de Britto
Samuel Oliveira Cersosimo
Isabela Albuquerque Mustafa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Nery
José Barroso Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Alexandre do Rosario Brito
Henrique Bonacina Bonfanti
Mariana Brito Cairo
Jéssica Feiteiro Portugal
Daniel de Pádua Andrade
Jaécio Matos Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Vitor Pereira dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduardo Santana Cordeiro
Luana G. de Vito
Rodolpho Mattos
Laura Haddad
Eduardo de Avelar Lamy
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Bianca Bez
Andréa Gill
Mark Pickersgill Walker
Diego Crevelin de Sousa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Brena Bonachini
Não Nos Renderemos
Marco Antônio Scapini
Bruna Braga da Silveira
Autoritarismo nacional
Maurício Fontana Filho
Marcela Duarte
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelino Sato Matsuda
Marcio Guedes Berti
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sandro Luiz Bazzanella
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelli Cipriani
Francielle Oliveira Gadonski
r Rodrigo Wasem Galia
Paola Alcântara Lima Dumont
Anna Júlia Santana Vicente
Lúcio Delfino
Guilherme Zorzi Rosa
Paloma Leles
Abailard Jose de Sousa Neto
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Marco Aurélio Peixoto
Nádia de Castro Alves
Ruiz Ritter
Ismar Nascimento Jr.
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wagner Yukito Kohatsu
Bruno Silveira Rigon
Caio Ferreira Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Porto Martins
João Carlos Castranheira Pedroza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luciana Severo
Emily Fidelix
Fernando Rubin
Persecução penal nos crimes tributários
Daniel A. Dourado
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Portela Gomes
Eugênio Pacelli
Mauro Mendes Dias
Willian de Meira
Guilherme Chamum Aguiar
Denis Donoso
Hellem Silveira Rebolças
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Masô
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mario Cesar Andrade
André De Marco
Sophie Dall’Olmo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Ge Mello
Monique Pena Kelles
Lívia Rebouças da Costa
Veranice Melo Frota
André Chiabay
Alanna Caroline Gadelha Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Carolina Lacerda Machado
Ubiratan de Mattos
Luciano Góes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
André Alexandre Happke
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Leme Macedo
Joseane de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Bruno César Gonçalves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Pontes Raldi
Diego Henrique Schuster
George Oliveira
Jenair Alves da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Lucas Romero Leite
Leonardo Drigo
Jéssica Helena Borges Fraga
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karla Fabrício de Godoy
Leonel Betti Jr.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Claudio Melim
Carolina Moraes Migliavacca
Marco Couto
Josiane Antunes
Justiça e vingança
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daiana Menendez
Sofia Jessica Diaz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Marques Vilela
Mário Cesar Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Tamires de Oliveira Garcia
Martina Mariano Spanemberg
Rafael Alexandre Silveira
André Carneiro Leão
Bruno da Costa Vaz
Augusto Jobim do Amaral
Isaac Ribeiro
Davi Rodney Silva
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Giovanni Chaim
Conduta atípica
Ubiratan de Mattos
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José Carlos Portella Junior
Fernando César Costa Xavier
Carla Joana Magnago
Andreu Sacramento Luz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Yuri Carneiro Coêlho
Espírito republicano
Tatiana de Almeida Campos
João Marcos Buch
Leonardo Godoy Drigo
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Camilo José d´Ávila Couto
Luciane Buriasco Isquerdo
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Paulo César Carbonari
André Giamberardino
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Joelma C. Sousa
Mario Porto
Paula Yurie Abiko
Giulia da Silva Soares
Renato S. S. Schindler Filho
Juliano de Oliveira Leonel
Luana Cabral
Lucília Napoleão Barros
Renato Santos de Melo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Amarilis Brito Costa
Rafael de Araújo Alves
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Gabriel Cavalcante Cortez
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Déficit da Previdência
tema 945/STJ
Giulia Poeppl Pereira
LGBTI
Lucas Henrique Fávero
Compensação de carbono
Rússia
Segurança Digital
Clenir Sani Avanza
Tainá Fernanda Pedrini
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TJ justiça
Ricardo Conolly
TJAL
Ditadura brasileira
Luiz Regis Prado
Restituição de valores
Ministro Moreira Franco
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Mato Grosso do Sul
Desvio de função
Indenização seguradora
Jeferson Moreira de Carvalho
Nicole Noschang
Mariana Goulart
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Formulário digital
Resolução 214
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bianca Thais Nascimento
TFT 4.ª Região
Tribunal de Justiça de Goiás
Robert Alexy International Legal Seminar
Mediação on line
Leonardo Avelar Guimarães
Raoni Gomes
Casa Nostra
Saiba Mais
Marcelo Lebre
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jamile Calheiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos de sucessões
Sala Verde
Danos Materiais e morais
Grécia
Citação e intimação
Abuso de autoridade
Reforma Eleitoral
Redes sociais
José Roberto Martins da Silva Junior
REsp 1613561
Caderno legislativo
Internação involuntária
Lei 9.714/1998
PEC 227/2016
BNMP 2.0
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estatização dos Cartórios
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Indeferimento
mestrado Univali
Transgêneros
Advocacia catarinense
Vinicius Valentin Raduan Miguel
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fauzi Hassan Choukr
Registro profissional
OCupações das Escolas e Universidades
Rodrigo Francisco de Paula
Eliana Rocha Oliveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recursos Repetitivos
Sergio Henrique Salvador
art. 5º da Constituição Federal
Massacre Manaus
Direito Penal da guerra às drogas
Paternidade
Sorteio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
João Paulo de Mello Filippin
Julia Lafayette
Indicação Literária
TRT 10ª Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cenário jurídico e político
Celpe-Bras
Kafka
Guilherme Carvalho
Diploma de 3º grau
Unesco
Reconhecimento fotográfico
Claudia da Rocha
PLS 288/2013
Atibaia
Affonso Ghizzo Neto
Quebra de decoro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tráfico internacional de drogas
acidente Mogi-Bertioga
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Assédio Moral
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maíra Marchi Gomes
AMARN
Faculdade de Direito de Vitória
Curso online
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Indígenas
Código de Trânsito Brasileiro
“fosfoetanolamina sintética”
Ana Luíza Teixeira Nazário
ICMS Rio de Janeiro
Constituição brasileira
Redação
Crime de ameaça
MG
Juiz Rafael Bogo
José Ewerton
Indenização por Dano Moral
Estado e Constituição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Suspensão de licença ambiental
Salah Khaled Jr
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luiz Henrique Silva Almeida
Direito costumeiro
Vitor Pereira dos Santos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Espetáculo midiático no Processo Penal
Cuiabá
Lei n. 8.038/90
Instalação dos cursos jurídicos
Fabiano Oldoni
Decreto de indulto 2016
Guerras as drogas
Regime aberto
Albie Sachs
CEPAL
Prenome de tratamento
Consolidação das Leis do Trabalho
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
CPGUFSC
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regulamentação do uso das algemas
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Constrangimento
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Súmula 83
Imunidade diplomática
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Lei Pelé
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MS 30891
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Residência Judicial
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Pedido genérico
Vínculo Empragatício
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Coletivo Lapices
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Doação de Órgãos
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Acesso à Jurisdição
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Resolução 218/2016
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Execução provisória da pena
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Caixa 2
Projeto de Lei 168/2015
Semana Nacional da Conciliação de 2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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II Simpósio de Direitos Humanos
Ação Penal de Competência do Júri
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paridade de Gênero
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Líbano
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Manual de Processo Penal
Lei anti-homofobia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Processo Penal no Limite
Sistema Penal Contemporâneo
Carta de Conclusões
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Justiça em número 2016
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Morte Assistida
feminicídio
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Virginia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Saúde
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Eduem
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comemoração 125 anos
Alepo
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ditadura Chilena
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Aluguel de Roupas
Justiça Legal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Curso de Direito
uso de marca
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Comissão Especial
processos seletivos
AIDS
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Consulta CNJ
contratos de mútuo
Detentas grávidas
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Ramadã
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Revista Civitas
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Atendimento à Infância e Juventude
Aicha Eroud
Hélder Luis
Desabafo do juiz
Boletim n. 09
COAF
Voto provisório
Cinthia Menescal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rennan Herbert Mustafá
HC 374713
reunião com presidentes dos TJs.
Imunidade parlamentar
Kennedy Henrique
tratamento do preso
Licitação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Portaria Interministerial n. 405
Cartilha completa com as instruções de uso
Tatiana da Silva Morim Kashio
REsp 1338942
Ministro Og Fernandes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Decisão Liminar
André Sampaio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Sérgio Cabral
Cursos Internacionais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Nicola Patel Filho
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Laura Mallmann Marcht
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Alan Maurano Savedra
Carolina Souza Lopes
TJRO
Fotos
Direito das Migrações Transnacionais
TRT 8º Região
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João Guilherme Alvares de Farias
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Sinase
Servidores e Juízes
Grupo de Estudos em Direito Público
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Demissão por Homofobia
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Academia
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Súmula 719 do STF
pós-graduação em direito processual civil
FNDE
Princípio da não surpresa
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estabelecimento prisional
Comunicação ao juízo da execução
Marinha do Brasil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estado do Rio de Janeiro
STF
prazo exclusão de sócio
Alunas feministas da UFG
Motorista
princípio da correlação
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prestações Pecuniárias
PEC 209/2012
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Leonardo Palma Malinverni
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Saúde Prisional
Pessoas portadoras de deficiência
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Ministro José Barroso Filho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ian Martin Vargas
Prevenção do HIV
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Wallace Costa dos Santos
Gustavo Medeiros
Impeachment
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Fernando Neves
Revista Iuris in mente
Carlos Roberto Simões Nogueira
Laura Gauloski Machado
Flórida
App.
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Países Lusófonos
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conduta atípica penal
MIT
Justiça em Números
Isadora Nunes
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Felipe Wruck Médici
Prisão Perpétua
Coação Testenhunha
oficinas de parentalidade
Tornozeleira Eletrônica
Paulo Fonteles de Lima
Wagner Carmo
Dr. Cesar Luiz Pasold
O negociador
ADJ
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Operação Greenfield
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Allan Dias Toledo Malta
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Trancamento de ação penal
Curso de Direito Internacional Público
Lei 9.099/95
Legislação em vigor
PCRJ
IPDMS
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Germano Schwartz
Valmir Pereira Alcantara
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito e Arte
Eduardo Silva Bitti
Francisco vieira de Souza Junior
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
África Ocidental
Gustavo Schlupp Winter
Aury Lopes
André Luís de Lima Maia
Dano moral e material
Luiz Fernando Cortelini Meister
data-base
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Montreal
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Planos de Saúde
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Previdência Social
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CEAJud
Processos
Giselle Onofre
Plano Nacional de Segurança
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PRefeitura de Jequitibá
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Direito Forense
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Edna Raquel Hogemann
Ministério Público de São Paulo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Projeto de Pesquisa
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Expropriação
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gustavo Noronha de Ávila
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Ciências Médicas Forenses
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Regime prisional
Los Angeles
Tabelionato de Notas
Curso de Direito com dupla titulação
Juros de Mora
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Parentesco de terceiro grau
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intimação e notificação
fornecimento de energia elétrica
TRF2
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ameaça espiritual
âmbito de proteção
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Volume 18
Child Best Interest
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Micheli Silva
MPSP
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António Guterres
Litiane Motta Marins Araújo
Nota de Apoio
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Legislação Francesa
PEC nº 287/2016
consulta pública
A Índole Filosófica do Direito
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Dívida de condomínio
Concorrência desleal
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Carolina Iarocrinski
Consentimento do morador
TRT-SC
Desistência da adoção
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TJSE
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Anuário da Justiça
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Consumo on line
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Legislação Italiana
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Exame de DNA
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Bolsas para Mestrado
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sistemas informatizados
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Lei n. 13.247
Laurita Vaz
Estudos Constitucionais
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UNISINOS
Construção da identidade
Áudio entrevista
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Pós-natal da adoção
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Eduardo Pereira dos Anjos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
John Nash
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teoria do adimplemento substancial
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COLCRIM Chile
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Responsabilidade civil do Estado
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Apadrinhamento de crianças
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Teto remuneratório
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Diploma
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Resolução nº 400/2016
danos morais coletivos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Guilherme Alves Coutinho
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Matheus Henrique Cordeiro
Centro Integrado de Cultura
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Justiça criminal
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Casamento Precoce
acervo disponível
Mudança de sexo
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PCC
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aline Gostinski
Universidade Federal de Minas Gerais
Imissão na posse de imóvel
Adir Freire Freitas
Solon Cícero Linhares
Alexandre Wunderlich
Cirilo Tissot
Reino Unido
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ato infracional análogo a crime de desacato
Lei nº 13.441/2017
Paula Naves Brigagão
Raul Linhares
GLBTs
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bibliografia Temática
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei 9.029/1995
XX Semana Jurídica
Márcia Krischke Matzenbacher
Mario Cesar Andrade
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Estatuto da Criança e do Adolescente
Anoreg/MA
Juíza Maria Clara Sottomayor
Tutela provisória
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Intimação
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Inelegibilidade
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Regras da previdência
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Súmula 562 STJ
Brasil. Human Rights Watch
Tribunais se preparam
Registro de Nascimento
Luiz Fernando Moreira
polícia civil DF
Contagem de prazo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Érico Ricardo da Silveira
Fernanda Flórido Lui
Publicidade de cigarros
Condenação Militar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gabriela Pivar Scaravelli
audiolivro
Afastamento
Usuária morta
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Clube de Regatas do Flamengo
Assentamento agrário
ublicidade infantil em ambiente escolar.
AP470
Daniel Garcia da Rosa
Documentos falsificados
Paulo Furquim de Azevedo
Projeto “Integra-Idoso"
RE 608872
Bruna Vidal da Rocha
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Princípio da presenução de inocência
Incitar Suicídio
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Nayara Swarowski
Direito Marítimo
Rafael de Deus Garcia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TRF da 1ª Região
Combate à Corrupção
Direito de Guarda
impenhorabilidade
Dosimetria
Henrique Perez Esteves
Facção Criminosa
Thula Pires
Habeas Corpus nº 387244
Revista Húmus
Quarta Turma do STJ
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art. 334-A do Código Penal
Luiz Ricardo de Castilhos
Advogados públicos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Yuri Calixto
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Revista Pensamiento Americano
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Lei 9.876/99
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ação Cautelar 4327
Síria
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Marcelo Pertille
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Inclusão
TSJP
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Yara Singulano
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Satélite Geoestacionário
Antônio Julião da Silva
Resolução 235/2016
Parlamento Europeu
Francisco Sannini Neto
Decreto 8.615/15
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
A defesa intransitiva de direitos
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Liminar em Habeas Corpus
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Comunidade jurídica brasileira
Testemunha de uma barbárie
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Fundo Penitenciário Nacional
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Balanço 2015 STJ
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