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Vitor Vilela Guglinski
Minhas Publicações
Ficha lipo?! Candidatos considerados obesos são barrados em concursos públicos
Sanduíches gigantes, segurança alimentar e direitos do consumidor
Pena de morte e erros judiciais: dois casos emblemáticos
Educação humanizadora
Erro na publicidade: quando o fornecedor está obrigado a cumprir a oferta veiculada erroneamente?
É direito do consumidor reclamar do fornecedor, mas eventual abuso pode ser punido
Responsabilidade civil e aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao jogo Pokémon Go: uma breve análise preliminar
Concurso Públicos e os cadastros restritivos de crédito
Da Responsabilidade civil do Estado pela perda do tempo útil/livre do administrado
Obesidade infantil: questão de Estado ou de paternidade responsável?
Direitos do consumidor na noite
Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia
Os condomínios e o alcance da regra do art. 1.336, III, do Código Civil
Dano moral pela perda do tempo útil: uma nova modalidade
O chargeback e as compras coletivas
A infelicidade da Súmula nº 381 do STJ
Primeiras impressões sobre a responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras e administradoras de aplicativos para chamar táxis
Fato que deva ser apurado no juízo criminal obsta a prescrição na esfera civil
Da excessiva omissão estatal à salutar judicialização do direito à saúde
A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente
Responsabilidade Civil do Advogado: Aplica - se ou não o Código de Defesa do Consumidor?
Factoring: empresas faturizadoras não são consideradas vulneráveis para fins de aplicação do CDC
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes sociais
Sistema Financeiro da Habitação (SFH): em caso de imputação do pagamento, juros vencidos têm prioridade sobre o capital
Pai rico pai pobre e o consumidor vulnerável: uma reflexão aos magistrados
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função à luz do direito fundamental ao trabalho
Direito real de habitação não é garantido ao cônjuge sobrevivente se a sucessão foi aberta na vigência do Código Civil de 1916
Consumidor pessoa jurídica: não se aplica o CDC no caso de sociedade empresária que adquire insumos para sua atividade
Cláusulas puramente potestativas são consideradas nulas de pleno direito
Breves considerações sobre a hipervulnerabilidade do consumidor - turista
A embriaguez ao volante e o “homicídio” do Direito Penal
Aplicação da Lei Maria da Penha a crimes virtuais
A compensação pecuniária não é o único modo de reparar o dano extrapatrimonial - Comentários ao enunciado nº 589, aprovado na VII Jornada de Direito Civil
Colunistas
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ravi Peixoto
Fábio de Oliveira Camillo
Aline Venutto
Victor B. Gonçalves
Marco Aurélio Serau Junior
Karina Almeida Pinhão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre Cesar Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diogo Dal Magro
Renata Carvalho Amaral
Nely Nazareth
Heloisa Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Juliana Hermes Luz
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Lombardi Richetto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maurício Moliner Nazário
Marina Bertinatto
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Luiz Ferri de Barros
Aurélio Franco de Camargo
Anderson Morais
Silvia Felipe Marzagão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo dos Santos Melo
Vinicius Cardona
Negócios jurídicos processuais
Camila Canto
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Marinho
Polliana Corrêa Morais
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Defensores Públicos
Bianca Mendes Pereira Richter
Élida Lauris
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Pichioli da Silveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rubens Correia Jr.
Eduardo José da Fonseca Costa
Anna Júlia Santana Vicente
Ruy Freire Ribeiro Neto
Suellen Regina Frantz
Wagner Luis Padilha
Ualy Matos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felippe Borring Rocha
Marcela Duarte
Luís Renato Avezum
Guilherme Chamum Aguiar
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Álvaro Castillo
Tiago de Lima Santos Reid
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Juliane Facó
Rodrigo Helfstein
Tayane Caruso do Valle
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Pacheco Martins
Sofia Jessica Diaz
Ellen Rodrigues
Injustiças raciais no Brasil
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas de Oliveira Bressani
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ygor Nasser Salah Salmen
Luana Barros S. de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Amanda Rodrigues Alves
Marina Cerqueira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Alves Côrrea
Marco Félix Jobim
Mônica Pimenta Júdice
Nacle Safar Aziz Antônio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Patricia Gonzalez
Espetacularização da violência
Rômulo de Andrade Moreira
Sofia Siman Salema
Paulo Gurjão
Daniel Willian Granado
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Carlos Alberto Farracha de Castro
Amanda Avansini Arruda
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Josiane Rose Petry Veronese
Gabriela Oliveira Freitas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fredie Didier Júnior
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Proporcionalidade e isonomia
Tiago Oliveira de Castilhos
João Daniel Rassi
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Débora Costa Ferreira
Vitor Frederico Kümpel
Raphael de Souza Almeida Santos
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Juarez Cirino dos Santos
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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Alan Martinez Kozyreff
Vitor Andrade
Thaís Rocha Lima
Rafael Moura
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Mario Cesar Andrade
Geraldo Marcell Azevedo
Guilherme Sarri Carreira
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Sebastião Marques Neto
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Vínculo de emprego
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Redação
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Lei nº 8.137/1990
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Carlos Alberto Crispim
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Luís Fernando Casara Corrêa
Sistemas inquisitório e acusatório
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Everton Sarraff Nascimento
Juliana Carvalho Pavão
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Paulo Sérgio Restiffe
Lilian Katiusca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Silveira de Souza
Felipe Montiel da Silva
Tiago Resende Botelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Zagonel
Juliano Cesar Zanini
Imane Rane
Aicha Eroud
Derik Roberto da Silva Rozas
Mauricio Mota
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gabriela Nascimento Lima
Renata Moreira da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Julio Guilherme Müller
Maria do Socorro Freitas de Brito
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiz Antonio Ferrari Neto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
RHC 75.800
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cássio Pitangueira
João de Castro Souza
Leandro Bastos Nunes
Sarah Gomes Sakamoto
Luíza Resende Guimarães
Série eProcesso - prática com teoria IV
Renato S. S. Schindler Filho
Myrna Alves de Britto
Vânia Marian Guerino Farinha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Filgueiras
Arlene Mara de Sousa Dias
Ulisses Schwarz Viana
Bruno da Costa Vaz
Manoel Cardoso Helfer
Gabriela Maia Rebouças
Thais Mello Doleys
Eduardo Rodrigues dos Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
r Raul Linhares
Caelen Yumi Takada Barros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Não Nos Renderemos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jorge Bheron Rocha
Giulia da Silva Soares
Antônio Aurélio de Souza Viana
Murillo Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Kelvin J. Bressan
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
André Luiz Bermudez Pereira
Nadine Hellen Reis
Merhej Najm Neto
Lara Kauark Santana
Mateus P. Gomes
Ana Claudia de Souza Crotti
Luccas Tartuce
Matheus Vignatti de Carli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
William Galle Dietrich
Veronica Pacheco Viana
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Fernandes
Marcella Boarato
Guilherme Valle Brum
Jorge da Rosa
Jorge Alan Wunderlich
Olívia Maria de Almeida
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Casos criminais
Fransuelen Geremias Silva
Daisson Flach
Claudia da Rocha
Vicente de Paulo Barretto
Jéssica Helena Borges Fraga
Diogo Bacha e Silva
Marco Aurélio Peixoto
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Deise Helena Krantz Lora
Thiago Caversan Antunes
Sabrina de Paula Braga
Andreu Luz
André Luis Callegari
Nic Cardeal
Isaac Ribeiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriela Gomes Soncini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Julyan Ramos da Fonseca
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Biffe Junior
Thiago de Oliveira Vargas
Ester Eliana Hauser
Vitor Santos Andrade
José Calvo González
Vinícius Anacleto Burato
Luiz Elias Miranda
Igor Raatz
Guilherme Machado Siqueira
Sarah Lima
Kleber Zanchetta
Edson Silveira
Benigno Núñez Novo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciano Franco Ribeiro
Davi Rodney Silva
Rodolpho Mattos
Enrique P. Haba
Henrique Milanez Pirolla
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Joice Graciele Nielsson
Ana Luísa Fioroni Reale
Thalita Abdala Aris
Lucas Gabriel Furlan
Mark Pickersgill Walker
Maria Lúcia Barbosa
Fernando Henrique Cardoso
Mateus Costa Pereira
Andreu Sacramento Luz
Périsson Otávio Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Luís de Lima Maia
Patty Oliver
Tiago Joffily
Javier Diez García
Mariana Goulart
Julliana Nogueira Andrade Lima
Valdemar Habitzreuter
Cândido Furtado Maia Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Yasmine Pitol
Clarissa Pereira Carello
Jefferson Augusto de Paula
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alexandre do Rosario Brito
Daniel Gerhard
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Andréia Candida Vitor
Felipe Montiel
Alessandra Simões Reis Abraão
Nota de Apoio
Recurso Especial
Charles M. Machado
Bruno Campos Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Gustavo Noronha de Ávila
Priscila Martins Dias
Renato Mantoanelli Tescari
Giovana Atarasi
Ezequiel Pires
Valmir Pereira Alcantara
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eleição presidencial
Daniel A. Dourado
Recompensa
Cleiton Sacoman
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Tubone Magdaleno
Júlia de Souza Machado
Bárbara Natália Lages Lobo
Patrícia Oliveira
Kátia Debarba Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Giovanni Chaim
Letícia Bittencourt
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paulo Ricardo Schier
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonella Galindo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Gouvêa
Marcella Granemann Ferreira
Ricardo Moura
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vitor Vilela Guglinski
Maiana Guimarães
Nara Fernandes Lúcio
Juliana Vieira
Rodrigo Bello
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fabrício Reis Costa
Jorge Acosta Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Tabita Aija Silva Moreira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luana Andrade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thanderson Sousa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Davi Augusto Santana de Lelis
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Natanael Vieira Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo Portela Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Felipe da Silva Freitas
Jéssica Galvão
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas Machado
Henrique Franceschetto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Giovani Clark
Leonardo de Oliveira
Lygia Molina
Maria Eduarda Sagás
David Tarciso Queiroz de Souza
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Edenilza Gobbo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Henrique Batista Barbosa
S. Tavares-Pereira
Josiani da Silva Pospichil
Rideko Suzuki
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiz Gustavo Tiroli
Simone Nacif
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maria Fernanda Piva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
r Breno Novelli
Marcia Cristina Xavier de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alfredo Copetti Neto
Violações de direitos humanos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Viviane da Silva Sousa
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jhonatan Morais Barbosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ciro de Souza Brito
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ismar Nascimento Jr.
Suhel Sarhan Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriel Teixeira Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Amanda Arruda
Mª Emília M. de O. Queiroz
Luciano Góes
Milena Márcia de Almeida Alves
Isis Regina de Paula
Marina Barcelos de Oliveira
Conduta atípica
Mateus Vaz e Greco
Alberto Sampaio Júnior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Salum
Luís Eduardo Colavolpe
Lazara Carvalho
Fernando Sacco Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Yuri Calixto
Gabriel Junqueira Sales
Ivan Bonifácio
Karina Melo Vieira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Samuel Lourenço Filho
Futuros profissionais do Direito
Paulo Ferrareze Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eduardo Pazinato
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Porto Martins
Ana Tarna dos Santos Mendes
Dayana de Carvalho Uhdre
Suelen Tavares Gil
Thereza Christina Nahas
Antonio J. Capuzzi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Direitos dos homossexuais
Bernardo Britto Guerra
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Afrânio Silva Jardim
Mauro Cesar Martins de Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo Rocha Martins
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiza Miranda Heinisch
Fiammetta Bonfigli
Tiago de Toledo Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Koch Carlan
Fernando Hoffmam
João Lucas D. de Azevêdo
Stela Adriane
Julia Vianna Correia da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
André Alexandre Happke
Bernardo Lima
Bruce Bastos Martins
Lia Raquel Bloos Mossini
Barbara Christina de Souza Rosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Beatriz Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Paula Franciele da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matheus Martins Moitinho
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe André Laranjo
Felipe Dalenogare Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gil Ramos
Isabela Albuquerque Mustafa
Ravi Peixoto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriana Calvo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Amarilis Brito Costa
Rafaela Alban
Luiz Gustavo Tiroli
Clarice Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jorge Coutinho Paschoal
Fernando Antunes Soubhia
Andréa Araujo Bostelmam
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcus Alan de Melo Gomes
José Ribas Vieira
Dervana Coimbra
Roberta Aparecida Varaschin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo Silva Bitti
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabiano Pimentel
João Lauro Serpeloni
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mackysuel Mendes Lins
Arthur Corrêa da Silva Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diego Henrique Schuster
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sandoval Alves da Silva
Bruna Roberta de Borba
Ilan Goldberg
André De Marco
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Resende
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Esperança Lisboa
Philipe Benoni Melo
Daniele Lameira
Fernando Antunes Soubhia
Gisela Maria Bester
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Ivo de Sousa
Wilson Macena da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Marco Antônio Scapini
Deivid Willian dos Prazeres
Raígor Nascimento Borges
Evandro Regis Eckel
Adriano Valente
Ricardo Luna
Fabiano Zavanella
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Cristiano Duro
Leonel Pires Ohlweiler
Ardala Marta Corso
Ubiratan de Mattos
Samuel Medeiros Rocha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Amanda Lobão
Lucas Hinckel Teider
Gabriela Mendes Machado
Douglas Carvalho Ribeiro
Cleopas Isaías Santos
Ana Caroline Machado Medeiros
Luciana Santos Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Antônio Julião da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Luciana Severo
Salmi Paladini Neto
Lucas Baratieri Francisco
Patrícia Moreira de Lima
Wagner dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Matemática Aplicada
Marcela Münch
Roberto Bona Junior
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Noslen Melo
Marcelo Masô
Lucília Napoleão Barros
Mauro Mendes Dias
Bruno Takahashi
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Becker
Carlos Augusto de Assis
Lazara Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
Martina Mariano Spanemberg
Gabriela Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
James Walker Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bianca Cândido
Fabiano Moyses Furtado
Gabriela Neckel Ramos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vanessa Brodt Martins
Italo de Oliveira Guedes
Lucélia de Sena Alves
Maurício Requião
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulino Oliveira Santos
Mariana Silva Nery
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo José Madeira Mauad
Wellington M. de Almeida
Jocê Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Rafael Faria Basile
João Rafael de Oliveira
Deckinho Mattos
Pedro Henrique Machado da Luz
Karen Munhoz
Thiago Vieira de Sousa
Wanessa Assunção Ramos
André Tredinnick
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Fabiana Lanke
Danilo Luchetta Prado
Clarissa Tassinari
Rogério Pacheco Alves
Alan Siraisi Fonseca
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Valéria Magalhães Schneider
Lucas de Lazari Dranski
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Antonio Graim Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernando Goya Maldonado
Emelyn Almeida de Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Deonísio Koch
Larissa da Silva Lopes
Isabela Sousa Bestetti
Paulo Ferreira da Cunha
André Lucas Fernandes
Patrick Lendl Silva
Bruno Trento Hein
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Suzany Lima do Nascimento
Konstantin Gerber
Fernando Torres
Beatriz Vargas Ramos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Anthony Thiesen
Editora Empório do Direito
Ana Paula Siqueira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Luiza Gorga
Juan David Gelacio Panesso
Indyara Tayana Santos Rossetto
Daniel de Pádua Andrade
Raul Linhares
Hernani Zanin Júnior
Alberto Jonathas Maia
Ígor Araújo de Arruda
Fernando Rabelo Rodrigues
Adriano Sant’Ana Pedra
Joscimar Souza Silva
Daniel Brajal Veiga
Série Cibersegurança III
Felipe Wild Varela
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Rubin
Bartira Macedo de Miranda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
José Luis Bolzan de Morais
Luana Oliveira Araújo
Igor Borges La Rosa
Bruno Henrique Alves Salomão
Henrique Abel
Letícia Pereira de Araújo
Caio Ferreira Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gizeuda Sousa Rosi
Clécia Cristina Galindo
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Darela de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cristina Motta
Alexandre Melo Franco Bahia
Luiza da Costa Alonso
Mariana Rodrigues Veras
Marina Alice de Souza Santos
Lívia Rebouças da Costa
Rosane Leal da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Estudantes secundaristas
Fabrício Pontin
Júlia Dutra de Carvalho
Araken de Assis
Anderson Brasil
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Germano Schwartz
Aphonso Vinicius Garbin
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Adalberto Ferrari
Amanda Ferreira dos Passos
Alberto Bastos
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Miranda
Camilo José d´Ávila Couto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fausto Trentini
Adriano Leitinho Campos
Kássio Henrique S. Aires
Fernando César Costa Xavier
Katarina Peixoto
Weber Luiz de Oliveira
Ian Martin Vargas
Fernando Jiménez Sánchez
Elias Marques de Medeiros Neto
Delano Câncio Brandão
Matheus Fanti
Ivani Contini Bramante
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bianca Rosenthal
Savio Rangel Santiago
Eron Corrêa da Silva
Marisa Falcão
Bruna de Souza Fernandes
Maurício Gomes Pereira França
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marjorie Tolotti S. de Mello
Violência contra as mulheres
Talita Quézia de Assis
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mário Cesar Andrade
G. Couto de Novaes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Antunes Morais
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emmanuel Dockès
André L. Nicolitt
Paloma Leles
Maria Carolina Russo
Josiane Antunes
Pierre Moreau
Roberta Oliveira Lima
Mayara Pellenz
Ursula Rodriguez Minhone
Leticia Maria Rosa Alves
Alice Bianchini
Maíra Vida
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Marcus Vinícius Motter Borges
Simone Henrique
Mateus Mantovani Sorgatto
João Victor Carvalho de Barros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Giselle Couy
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre Senra
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriela M. Menezes
Rachel Serodio de Menezes
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Victor Costa Brito
Francisco José Guardini Nogueira
Carla Benitez Martins
Juliana Ribeiro Goulart
Isadora Delfino Reis
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel Cardoso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno de Macedo Dias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe Sorgi da Costa
Victor Hugo Ossowsky
Wanessa Almeida
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Euzébio Teixeira
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mauricio Antonio Correia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernando Antunes Soubhia
Tainá Machado Vargas
Cristiana Cordeiro
Guilherme Christen Möller
Cyntia Possídio
(Sub)Versões Processuais Penais
Victor Pyles
Samuel Oliveira Cersosimo
Luna Siqueira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
André Carneiro Leão
Jader Marques
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Carlos de Andrade
Claudio Daniel de Souza
Iara Antunes de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel Colnago Rodrigues
Rosana Rufino
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juliana Nandi
Marcela Duarte
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo Bahia de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jeffrey Chiquini
Bernardo G.B. Nogueira
Espírito republicano
Marsel Botelho
Alice Hertzog Resadori
Pedro Gabriel Goulart Barata
Débora Tavares
Veranice Melo Frota
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bianca Bez
Assis da Costa Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fabiano Ramalho
Humberto Gomes Macedo
Rafael Alves Bertolusci
Matheus José da Silva Dillio
Norberto Knebel
Velocino Pacheco Filho
André Monteiro do Rosário
Carolina Moraes Migliavacca
Nestor Távora
Antonio Pietro Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Gláucia Borges
Vitor Pereira dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Maria Pereira de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
André Sampaio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Celso Augusto Uequed Pitol
Breno Hoyos Guimarães
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernanda Pacheco Amorim
Alexandre Bahia
Flávio Quinaud Pedron
João Paulo de Souza Carneiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
"Doping processual"
Mauro Granemann de Souza Neto
Vinícius Alves
Beatriz Bork
José de Assis Santiago Neto
Marcelo de Mello Vieira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Erick Beyruth de Carvalho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Marcos Catalan
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna Angélica Maistro
Samira Schultz Mansur
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcos Paulo Campos
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriel Vitor Nogueira
Matheus Novais da Silva
Willian Antonio Meotti
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Borges
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Arlene Mara de Sousa Dias
Rennan Herbert Mustafá
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paula Yurie Abiko
João Eduardo De Nadal
Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Silva de Freitas
Patrícia Salviano
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriel Quintanilha
Camila Cardoso de Mello Prando
Franklyn Celso Ferreira
Antonio Pedro Melchior
Fernanda Tartuce
Augusto Passamani Bufulin
Larissa Tomazoni
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniela Campos Cerullo
Nilza Sarneski
Bruna Marques da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Heitor Pergher
Laís Arruda Marini
Clenio Jair Schulze
Geovana Leme
Ney Bello
Danilo Nascimento Cruz
Aline Busch Czarnobai
Diogo de Oliveira Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Humberto Miranda
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fábio Rodrigues Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marina de Carvalho Vieira
Jamil Melo
r Thomas Bustamante
Daniela Dias Tomaz
Claudia Freesz Calmon
Antônio Carvalho Filho
Bernardo Cortez
Samuel Bueno
Thiago da Silva Santana
Guilherme de Luca
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Larissa Borges Fortes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Pereira Freitas
Autoritarismo nacional
¿Quién vigila a los vigilantes?
Felipe Monteiro Minotto
André Antônio Gavazini
Grace Menck Figueroa
Quitéria Péres
Manuel Martín Pino Estrada
Elizabete de Araújo Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel Dore Lage
André Chiabay
Joseane de Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Libaneo
Carmem Cavalcante
Ivy Farias
Renzo Cavani
Leonel Maschietto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paula Rodovalho
Daniel Brantes Ferreira
Ataques cibernéticos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Maduell Guimarães
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Pereira de Almeida
Laís Mosso Ferfoglia
Alexandre dos Santos Priess
Thiago Freitas
Vinicius Gregório
Silas Maycon Lopes Silva
César Barros Leal
Lívia Casimiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Wellington Jacó Messias
Lorena Guedes
Carla Mari Robaina Marcondes
Márcia Cunha Teixeira
Emrich Sá
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Aline Amábile Zimmermann
Nicole Noschang
Nayder Rommel de Araújo Godói
Taynah Ignacio
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Marques Vilela
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maira Scavuzzi
Renan Francelino da Silva
Ubiratan de Mattos
Laraíne Catapan
Adriana Lopes
Thiago Minagé
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Cassel
Ruth Batista
Marli M. M. da Costa
Camila Zambrano de Souza
Maria Francisca Accioly
David Salim Santos Hosni
Izabele Pereira Barra
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo de Souza Chaves
Christyan Muller Ajala
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gustavo Holz
Luciane Maria Trippia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiza Lopes Bustamante
Giulia Signor
Alexandre Morais da Rosa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Extensão Direito das Mulheres
Michele Hübner
Stanley Souza Marques
Carlos Augusto Ribeiro
Débora Fernanda Ferreira
Bruna Braga da Silveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Leme Macedo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Kamila Alkmim Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Haroldo César Náter
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Dina Alves
Lucas Amaral Antunes
Caso Althusser
Victória Sell Feiber
Gabriel Silas
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Laire Faria Almeida
João Carlos Castranheira Pedroza
Paula Brener
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thiago Brega de Assis
Guilherme Felipe Miguel
José Barroso Filho
Gil Rafael Ribas
Gabriela Ponce
Gabriela Oliveira Freitas
Enzo Bello
João Ulysses Ferreira Neto
Rafael Bruno de Sá
Guilherme Vale Brum
Nilo Carlos Pereira de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vanessa Kettermann Fernandes
Ricardo Pires
Maica Matos Leão
Denúncia contra Lula
Carla Dóro
Mônia Clarissa Hennig Leal
r Rodrigo Wasem Galia
Yuri César de Almeida Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Francielle Oliveira Gadonski
Hermes Zaneti Jr.
Lougan Cardoso Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando da Silva Albuquerque
Wellington Lima Amorim
Deonísio Koch
Maurício Fontana Filho
Mateus Brandão Aires
Luiz Eduardo Cani
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ezilda Melo
Ana Sophia Brioschi Santos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Isabelle de Cássia Mendonça
Rubem Bilhalva Konig
Márcia Letícia Gomes
Henrique Viana Pereira
Fernanda Melo Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Magnum Roberto Cardoso
ciência penal
Nádia de Castro Alves
João Pedro França Teixeira
r Gisela Maria Bester
Camila Sallum
Luciana Chemin
Pablo Freire Romão
Felipe Fernandes Pinheiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Alexandre José Mendes
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André Zilli
José Humberto Pereira Muniz Filho
Priscila Serafin Proença
Wellington Jacó Messias
Silvana Colombo
Williams Félix Gomes da Silva
David Maxsuel Lima
Rodrigo Becker
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Claudia Brum Mothé
Fauzi Hassan Choukr
Raquel Possolo
Jenifer Rodrigues
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Rodrigo Nery
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sistema Penal do Rei Midas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Alexandre Carrinho Muniz
Viviane de Santana
Elane Pires Muniz Soranso
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Guilherme Freire de Melo Barros
Bárbara Fonseca de Moura
André Giamberardino
Evânia França
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Disputa de guarda judicial
Augusto Jobim do Amaral
Luiz Fernando Ozawa
Luanna Tomaz de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Giuliano Tamagno
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marco Antonio Lima Berberi
Téssia Gallina Jorge
Miguel Augusto Nisizaki
Thaís Mendes Webber Barelli
Velocino Pacheco Filho
Sandra Cristina Maia
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Rafael de Araújo Alves
Marcos Queiroz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Articulistas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Márcia Krischke Matzenbacher
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cão Guia
Poesia
Níger
Emissora de Televisão
Furto de chocol
Enunciado 266 do STJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei estadual n. 319/1948
Lara Ferreira Lorenzoni
Legislação
Fernando de Castro Faria
Roberta Maia Gresta
Competência Jurisdicional
quem quebrou o Estado brasileiro
Melhor atendimento no Judiciário
Professora Dra. Paula Saleh
Mutirão
Penhora de Bens
NeUnaMenos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Káthia Ferreira dos Santos
Fernanda Moretzsohn
Indeferimento
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Antonio Sepulveda
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Colóquio Internacional
Justiça que solta
Ísis Fontenele
Remição pelo estudo
Tribunais de Justiça
Karla de Souza Oliveira
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Transmissão on line
Bug
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
restabelecimento do fornecimento de água
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crime de ameaça
Devido Processo Legal Substancial
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Sentença de Pronúncia
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei Antimanicomial
UFG
Estudos Constitucionais
Cumulação de pensões
Aicha Eroud
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Roberto Wagner Lima Nogueira
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Princípios da oralidade e simplicidade
Direito das Obrigações
Victor Afonso Bastos Ribeiro
empresa terceirizada
Comunidades tradicionais
Jean Carlos Schaefer
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Homeoffice
Gustavo Capobianco Volaco
Tramitação direta
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medidas cautelares a parlamentares
Filipe Maia Broeto
Documento histórico
Resolução n. 203/2015
Poder Judiciário de Santa Catarina
Vinícius Loss
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Corrupção na Petrobrás
TRF da 3ª Região
PJe 2.0
Nicola Patel Filho
Cartilhas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alan Maurano Savedra
Testemunha de uma barbárie
Consulta Popular
CERS
RE 601720
Citação e intimação
intoxicação alimentar
Maurício Requião
Entrevista com Freud
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mestrado Direito Internacional
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Guilherme Alcântara
Isabelly Cysne Augusto Maia
Gustavo Gomes Brito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito e processo penal
Bem imóvel
Editora Empório do Direito
Mensalão
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Redação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Getúlio Vargas
voa ou corre?
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Albinismo
Roubo de carro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Universidade Federal de Goiás
Resolução n. 175 CNJ
3ª Turma do STJ
Direito de liberdade religiosa
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Legalização da maconha
Aplicativo
Formação Jurídica
S. Tavares-Pereira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Reclamação Trabalhista
Defensorxs
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Documentos falsificados
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Revisão Disciplinar
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AMAERJ
I Encontro das Criminalistas
Direito de Trânsito
Cursos online
Adriano Martins de Sousa
Projeto Reeducar
Mediação judicial
Dano Material
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Idenização por danos morais
Curso de Direito com dupla titulação
Érica Côrrea Simões Pires
vítima de bala perdida
Ana Luiza Canavarros Caldart
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tiago Resende Botelho
Renajud
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Barbara Pasello
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
situação de emergência
Projeto de Lei 3.277/2012
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Procuradoria Regional Eleitoral
Moraes Pitombo Advogados
Indenização seguradora
Enem 2016
Prevenção do HIV
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Qualificação Profissional
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Direito das Migrações Transnacionais
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Estatuto do Idoso
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fundamentos do constitucionalismo
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Restituição de valores
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Sistemas informatizados
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TRF da 1ª Região
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Coação Testenhunha
Processos
“fosfoetanolamina sintética”
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Prestações Pecuniárias
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Evinis Talon
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Petição n. 7074
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Instalação dos cursos jurídicos
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Reinaldo Couto
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Acordo de paz na Colômbia
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 9.876/99
A Índole Filosófica do Direito
Estado do Rio de Janeiro
Encoge
Adoção em conjunto de irmãos
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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despesas nova eleição
Déficit da Previdência
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Legalização da Prostituição
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Boletim RDL
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Legislação Italiana
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Século XXI
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Europa
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Decreto 3.413/2000
RAECC
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Suspensão da Liminar
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Curso de Direito Penal Didático
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Prerrogativa de foro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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exercícios sistêmicos
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Quinta Constitucional
Confisco de Bens
Evicção
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Rompimento de barragens
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Arquivamente de Inquérito
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Democracia em Desconstrução
Juliana de Alano Scheffer
Países latino-americanos
Bloqueador de celular
Raissa de Cavassin Milanezi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Medida Provisória nº 712
Agostinho Ramalho Marques Neto
Guilherme Reis Gonçalves
PFDC
Contestação
Ministro Celso de Mello
Anna Paulina Corteletti
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Roberto Simões Nogueira
FAE Centro Universitário
Cristiane Rebelo Limas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Deputados
Luciano Dantas Sampaio Filho
Marinha do Brasil
Marcos Fagundes Salomão
PEC 227/2016
Unesco
TRT9
Mateus Sampaio Aranha
Maciel Colli
Cidades e comunidades sustentáveis
Mario L. Gambacorta
Luislinda Valois
Lei 9.714/1998
Murillo Martins Toledo
Fernando Salzer e Silva
Quadro Saiba Mais
Heleno Dozól Barabas
Vinicius Almada Mozetic
Fiança
Marcelo Lebre
Ações de Família
Estatuto da Juventude
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
87º Feira do Livro de Lisboa
Alfredo Copetti Neto
Marcelli Cipriani
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Presunção de Inocência
Arrecadação de Verbas Públicas
José Enrique Teixeira Reinoso
Concurso de Bolsas
Alexandre Vuckovic
Direito à educação
Katarina Peixoto
Alexandre José Trovão Brito
Direito Ambiental
Construção da identidade
Lei 11.340/2006
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 11.343/06
LGBTI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dóris Ghilardi
Antonio Carlos Brandão
Reação Alérgica
pós-graduação em direito processual civil
Estágio
escravidão
Tabelionatos de Notas
Tiago Fachin
Bruno de Omena Celestino
Sérgio Oliva Reis
Carros apreendidos
Criminologia Global
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Segurança Digital
FALSA VENDA
Dosimetria
Denize dos Santos Ortiz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alexandre Miranda Aleixo
Atividade Especial
Vera Regina Pereira de Andrade
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Inaiane Alves Gonçalves
Estatuto da Primeira Infância
Thiago Brega de Assis
Temas de Argumentação Jurídica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Uber de Advogados
Luciane Mª Banfi Ferreira
TRT da 9ª Região
O Direito e a Sétima Arte
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
EMESC
Chicago
TJAL
PRISÃO
Min. Carmem Lúcia
repetência
STJ
Secretaria de Educação
Acusada gestante
Fundamentos da Prisão Preventiva
Depósito recursal
Direito e Gênero
João Gabriel Cardoso
27 anos do ECA
Advocacia catarinense
Destinação de Recursos
reedição de normas
Comissão de Anistia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito costumeiro
Furto em estabelecimento comercial.
Informativo 553 STJ
MPSP
Renee do Ó Souza
Wilson Knoner Campos
Wallace Costa dos Santos
Neurociências
Portaria Interministerial n. 405
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Centro de mediação para solução de conflitos
José Edvaldo Pereira Sales
Infração na adolescência
União estável
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Grécia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PEC 241 (PEC 55)
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Affonso Ghizzo Neto
XXV CONPEDI
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
FND
Divulgação
Alexandre Wunderlich
ADJ
abordagem policial
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Antecedentes Criminais
Julgamentos Históricos
Falsa acusação de crime
Leonardo Nuñez Campos
Combate à Corrupção
Sistema Penal Contemporâneo
uso de marca
Yuri Calixto
Noruega
Tânia Maria de Oliveira
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fernanda Pereira Labiak
Inquérito n 4.483
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Simpósio
cirurgia plástica reparadora
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Simone Henrique
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Dívida de condomínio
Séries
Lei n. 13.247
Justiça Legal
Recurso de Revista
Natureza da ação penal
Alunas feministas da UFG
Inquéritos arquivados
MARCELO MARQUES
investimento
base de cálculo de honorários
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rodrigo Pereira Moreira
Mutilação Genital Feminina
Impeachment
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Recomendação 31 do CNJ
TJMT
Samuel Mânica Radaelli
Carolina Iarocrinski
Escravidão Moderna
Endividamento
Un News
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Projeto MiniPac
Revista Húmus
Atestado médico
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Inconstitucionalidade do votos
Bruna Silva Carvalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal de Contas da União
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
RE 608872
Equipamento para Blindar a Sociedade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Trancamento de ação penal
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O Controle da Moralidade Administrativa
Crise Migratória
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Luís Henrique Linhares Zouein
Rafaela Alban
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Boletim n. 08
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Direitos do trabalhador doméstico
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Javan Moisés Girardi
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Gustavo Proença Mendonça
Transporte de valores
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Programa "De olho no Direito"
Liberdades públicas
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Estado de Inocência
Moisés Rosa
Saiba Mais
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Douglas Anderson Dal Monte
Renata Flecha
Saúde Prisional
Eliana Rocha Oliveira
Acidente radiotivo
Lei nº 9.099/95
Daniel Carnio Costa
Guarani-Kayowá
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
lucros cessantes
Jornal Estado de Direito
Alan Kardec Cabral
Maria Coelho Rosa Nôvo
Diogo Macruz
Súmulas
Abuso de menores
NYtimes
Código de Ética da Magistratura
Auxílio Transporte para magistrados
Segunda Turma do STF
Teoria do adimplemento substancial
Publicidade das decisões administrativas
Kamile Medeiros do Valle
Luanna Tomaz de Souza
Montreal
Lesa-majestade
Imersão na Selva Amazônica
Adalberto Arruda Silva Júnior
Reforma previdenciária
Revista Civitas
Rachel Riera
Davi Pereira Junior
Prescrição da ação penal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TRT 12ª Região
Audiências de custódia
Aplicativo Replika
Sorocaba-SP
greve de servidor
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Albie Sachs
mediação virtual
Adilson Nunes Rodrigueiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Justiça em Números
Especialização em Ciências Penais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Regras da previdência
Paolo Lollo
Buraco em via pública
Caroline Ribeiro dos Santos
Monografia
vidade político-partidária
Jaqueline Damasceno Alves
ADI
Ricardo Antonio Andreucci
App.
Medida Provisória 759/2016
Inteligência Artificial
Felipe Wruck Médici
Guilherme Moreira Pires
Palácio do Planalto
Affonso Ghizzo Neto
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Los Angeles
Diego Augusto Bayer
Investimento em fundos internacionais
Camarões
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Recursos Repetitivos
SAMARCO
Allan Dias Toledo Malta
Wagner José Penereiro Armani
Hugo Fernandes Matias
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Amanda Viega Spaller
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Franceses
Marcelo Pertille
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernanda Lencina Ribeiro
Súmula 90 do TST
Joaquim Leitão Júnior
Andréia Ferreira Bispo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Convite Vaticano
Foro Privilegiado
Marlo Almeida Salvador
feminicídio
Juliana França David
Edna Raquel Hogemann
Resolução 214
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Ana Carolina Greco Paes
Vinícius Núñez Pinheiro
Finlândia
Ângela M. Bagattini
Rodrigo Hendges
Obrigação propter rem
Paridade de Gênero
Tribunal de Justiça do Tocantins
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Carlos Bolonha
Turismo
Paulo Fonteles de Lima
Produtividade
Processo de validação de documentos
Maurizio Oliviero
Eleonora Mesquita Ceia
Nota
Mediação on line
Pessoas portadoras de deficiência
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Blitz
Ministério Público Militar
Código Civil de 2002
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PJe Mobile
Alice Hammes
Oportunidades
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ditadura brasileira
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
tutela urgente da saúde
Juizado do torcedor
Constituição brasileira
HC 374713
Legislação russa
Interpretação conforme a Constituição
acervo disponível
Filme Orestes
Rosalvo Ivarra Ortiz
Manuela Abath
Lucas Manoel Soares Machado
Ditadura Chilena
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reconhecimento fotográfico
PLC 79/2016
Decisão STJ
Mauricio Mota
Execuções
Superintendência de Seguros Privados
José Edvaldo P. Sales
Alexandre do Rosario Brito
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
João Felipe B. Bastos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Escolas
Marcelo Ricardo Colaço
Documentário Não é Brinquedo
Gilberto Souza dos Santos
Karla De Souza Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Anthony Garotinho
Hospital privado
Controle de Convencionalidade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
UNISUL
TRT 3ª Região
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Andréa Gill
Valber Melo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tiago Didier
Eduardo Luiz Santos Cabette
Oficina de Pais e Filhos
Ezilda Melo
Resolução nº 400/2016
Fernanda Becker
Estabelecimento prisional
Projeto Cronos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Phillip Gil França
Desaposentação
Afastamento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei nº. 12.403/2011
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Professor Adjunto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Kátia Debarba Machado
Lorena Silva e Silva Faustino
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Certidão de Nascimento
Convenções Internacionais
Estado do Ceará
Detentas grávidas
Cuiabá
Razoável Duração do Processo
Paradoxos Penais – Vol. I
UNISINOS
Daniel Fonseca Fernandes
África do Sul
Representação Criminal
Leonardo Godoy Drigo
Twig Santos Lopes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atraso na entrega de diploma
Documentos estrangeiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lata de tinta
artigo 33 do CP
Flávio Andrade da Cruz
André Sampaio
Felipe Magalhães Bambirra
Cursos Gratuitos
HC 138565
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Periódicos
Érico Ricardo da Silveira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Marco Aurélio Nunes da Silveira
A construção da Identidade
pais solteiros
Companhia aérea
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito eleitoral
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
julgamento STF
Tráfico internacional de drogas
Projeto Releitura
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Paulo de Mello Filippin
Costumes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Arthur Corrêa da Silva Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Educação Pública
Indeferimento da inicial
SEDESTMIDH
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Regime domiciliar
TJAC
4.º Congresso Médico e jurídico
João Conrado Blum Júnior
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Crimes na Internet
Amanda Perrone Ausier
Voto provisório
TJDF
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Antônio Thulio Souza Bessa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fernando César Costa Xavier
CDA
Trabalho remoto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
Estatuto da Advocacia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Raphaela Lopes Rodrigues
consulta pública
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 9.099/1995
Motorista
Imissão na posse de imóvel
China
Paulo Silas Taporosky Filho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
pedofilia na internet
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Rilmo Braga
Eduardo Silva Bitti
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Publicidade de cigarros
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ação Penal de Competência do Júri
Princípio da presenução de inocência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Extra petita
Theodoro Vicente Agostinho
Taysa Matos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Adir Freire Freitas
Norberto Knebel
Denúncia sem fundamentar
Princípio da não surpresa
Senha de cartão
Nota de Pesar
André Henrique Lemos
Eventos Gratuitos
Dano Psíquico
Atibaia
Bruno Makowiecky Salles
Clariana Sommacal
Boletim n. 09
Silvio Donizete Chagas
Armas Nucleares
Mediação privada
Direito sucessório
Thiago André Silva Gonçalves
contratos bancários
Materialidade delitiva
WebRadio TJSC
O negociador
PIS/COFINS
Reforma do Judiciário
Recurso Especial
Bianka da Silva Carvalho
Ministro Raul Jungmann
Marcelo Melo
movimentação processual
Nova Súmula
LEI 13.300/16
Naína Ariana Tumelero
Fábio Rodrigues Paulino
Luciano Zanetti
Novo Refis
Djonatan Batista de Lima
tentativa de homicídio
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ministro Mendonça Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Incott
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TRT4
Resolução 229/2016
Guilherme Barcelos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito Penal Sexual
Turma Recursal
Direito Interncional
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Átila Da Rold Roesler
Rômulo de Andrade Moreira
O Direito Achado na Rua
UNIJUI
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eleição
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Excesso em abordagem policial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
LC 158/2006
Gislaine Peixoto
Luana Gaia de Azevedo
Queda em bueiro
Transição e Consolidação da Democracia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
SMS
MPSC
Prefeito
Congresso de Psiquiatria Forense
Glossário
Leonardo Schmitt de Bem
IX Encontro Nacional do CONIMA
MST
DIRPF/2017
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Descriminalização
Joacir Sevegnani
Ligue 180
Imprensa
torcedores do Corinthians
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Coisa Julgada
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Erradicação da Pobreza
Propriedade Industrial
Polícia Judiciaria Civil
Ivar Hartmann
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Renova Cursos
Valores nutricionais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Aluguel de Roupas
Hora Extra
Homenagem a Peter Häberle
Embaixada Americana
Desabafo do juiz
Juros de Mora
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Demissão por Homofobia
Lista
O Procedimento Comum
Aula Magna
Samira Schultz Mansur
contratos de mútuo
Antônio Carvalho Filho
Justiça além dos autos
Presídio Central de Porto Alegre
Andréa Pachá
Nilson Costa Souza
Crime de perjúrio
PEC 287/2016. ADPF 438
Magistratura Catarinense
Cristiano Botelho Alves
CPGUFSC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
BNMP 2.0
PEC 209
Fundo Penitenciário Nacional
Curso online
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jurisdição Constitucional
ADC nº 43
Leonis de Oliveira Queiroz
Gratuidade do Ensino
danos materiais
TJCE
CIIDI
Curso de Espanhol
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Comissão Especial
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Microcefalia
Panamá
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Juliana Ribeiro Goulart
RVA
Psiquiatria Forense
Direito Contratual
suspensão de prazo
Perda total
Marcius Tadeu Maciel Nahur
suspensão de pagamento de 13 RS
Tribunal de Justiça de Sergipe
E-book
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
interceptação telefônica ilegal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministério Público da Bahia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
II jornada de Derecho civil
Habeas Data
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ranking Anuário da Justiça
José Roberto Martins Junior
Plano de Saúde
CNJ
Teto remuneratório
Recurso Extraordinário 973837
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TVAL
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei nº 8.036 de 1990
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Hilariane Teixeira Ghilardi
Confederação Brasileira de Futebol
Conciliação pelo WhatsApp
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Frederico Costa Greco
Ministra Maria Helena Mallmann
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estatização dos Cartórios
Especializações
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Revista Contradogmáticas v. 09
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Almir Megali Neto
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Justiça russa
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RE 595676
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Revista Contextos Clínicos
cerceamento da liberdade do cidadão
Mudança de sexo
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Solon Cícero Linhares
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Bruno Lima Rocha
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progressão vertical de carreira
Armadilhas da Cognição
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Banco do Nordeste
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Estado Democrático de Direito
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Contas Presidenciais
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Bolsas para Brasileiros
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Ricardo Carvalho Fraga
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SP
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Seguro
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Conduta atípica penal
PEC 209/2012
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Conselheiros Tutelares
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ADI 5645
REsp 1613561
Airto Chaves Júnior
UFPB
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei 13.270
Poder Judiciário catarinense
Clarice A. Petramale
Educação de Jovens e Adultos
Ilicitude das Provas
Regulamentação do uso das algemas
Giovana Giulia Silva
Cândice Lisbôa Alves
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Toronto
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lei antimanicomin
Alexandre Barbosa da Silva
Portaria 930
Ricardo Mauricio Freire Soares
Julia Lafayette
Organização Criminosa
ADC 16
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Princípios Processuais Constitucionais
RE 845.779-STF
Imunidade profissional do advogado
Direitos dos animais
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Medidas alternativas
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Registro
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Direito de Gênero
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Intercâmbio
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ONU
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Itapema/SC
Felipe da Silva Freitas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Inscrição OAB
Conjunto Habitacional
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Vínculo Empragatício
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orientação sexual
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Cinthia Menescal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tribunal de Justiça do Chile
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Manifesto pela Democracia
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Paulo Queiroz
Dra. Annette Cardoso Rocha
Decreto 8.615/15
fornecimento de energia elétrica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Roberta Werner Pinto
Projeto de Lei 4.850/2016
Formação Promotoras Legais
Teoria do Domínio do Fato
Registro de medicamento
Direito do Consumidor
Catherine Figueiredo Escobar
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Programa Direito & Rock
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Aline Ariane Fagundes
Tecnologia Comunicação e Informática
O resultado como fundamento do injusto penal
Poder e Corrupção
o especialista em prender e a prisão
bloqueio de Whatsapp
Julio Cesar de Souza
revogação de prisão preventiva
Marcelo Ribeiro
Austrália
OCupações das Escolas e Universidades
queixa-crime
Caderno legislativo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vitória Buzzi
URFJ
Vereador SC
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adriane Nogueira Naves Perez
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei proíbe Uber no RJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cláudio Álvares Sant’ana
Edson Silva Barbosa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Refém em assalto
Lições de Direito Alternativo
oficinas de parentalidade
Leandro Bastos Nunes
Convenção de Montreal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei Complementar 197/2000
casais homoafetivos
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Hugo Fernandes Matias
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Vitória/ES
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Edital de Parecerista
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Redes sociais
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Juízes pela democracia
Big data
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Direito de personalidade
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José Borges Neto
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lourival Almeida Trindade
Linda Rosa da Silva Azevedo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Heredion Martins
Raquel Von Hohendorff
Estudante
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Lucas do Nascimento Nobre
Suprema Corte do Chile
Revista UERJ
Thula Pires
Gustavo Cruz Jorge
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Nota de Apoio
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Regimes de casamento
Crime de Furto
Lei Complementar 73/93
Justiça Juvenil
Processos administrativos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Mediação e Conciliação
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei dos Planos de Saúde
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Portaria 1/2017
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Execução provisória da pena
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Audiência de Conciliação
Direito à Privacidade
Renúncia
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Resolução
Direitos de sucessões
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Desjudicialização
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Audiência Pública
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Medida alternativas à prisão
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Tragédia de Mariana
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Associação Brasileira de Direito Processual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Visita Presídio Central Porto Alegre
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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185
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