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Amanda Muniz Oliveira
Thayna Macedo
Iolmar Alves Baltazar
Martina Mariano Spanemberg
Extensão Direito das Mulheres
Nayara Swarowski
Radson Rangel F. Duarte
Bruna Caroline de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Nic Cardeal
Fernanda Donadel da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Júlio Marcelo de Oliveira
Norberto Knebel
Marina Peixoto Dias
Beatriz Bork
RHC 75.800
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Leite Carvão
Arlene Mara de Sousa Dias
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruno Taufner Zanotti
Paulo César Carbonari
Deckinho Mattos
Tabita Aija Silva Moreira
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Motta e Correa
Solange Cordeiro Faria
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ígor Araújo de Arruda
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Chamum Aguiar
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Hermes Zaneti Jr.
Silva Batista Pilau
Regina Geni Amorim Juncal
Humberto Miranda
Konstantin Gerber
Paula Saleh Arbs
João Vitor Ribatski
Ubiratan de Mattos
Thanderson Sousa
Sofia Jessica Diaz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lucas Costa de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fausto Amador Alves Neto
Ubiratan de Mattos
Carlos Eduardo Martinez
Savio Rangel Santiago
Andréia Candida Vitor
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Franco Ribeiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Daniel Cardoso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cecília Bojarski Pires
Marina Barcelos de Oliveira
André Zilli
Manoel Cardoso Helfer
Mª Emília M. de O. Queiroz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alessandra Simões Reis Abraão
Isis Regina de Paula
Andrezza Anzolin
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela Samrsla Möller
Elisa Rech Dickel
Banalidade do Mal
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Eduardo Cani
Elson de Almeida Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Karina Almeida Pinhão
Brena Bonachini
Filipe Reinert
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Marcela Duarte
João Lucas da Costa Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Grace Menck Figueroa
Fernando Rubin
Urbano Félix Pugliese
Marco Antônio Scapini
Renê Hellman
Mateus Vaz e Greco
Bruna Braga da Silveira
Luíza Resende Guimarães
Camila Gouvêa de Araújo
José Gouvêa
Juliana Jacob
Agrotóxicos
Jefferson Augusto de Paula
Daisson Flach
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Evânia França
Amanda Avansini Arruda
Mateus P. Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Moacir Henrique Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ian Martins
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fermín Canteros
Guilherme Machado Siqueira
Robinson Nicácio de Miranda
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberto Livianu
Renata Carvalho Amaral
Regis Fernando Freitas da Silva
Jackson Silva Wagner
Mônica Pimenta Júdice
Juliano Cesar Zanini
Queila de Araújo Duarte Vahl
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio Pereira Gaio Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Arthur de Souza Bastos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rosana Rufino
Gustavo Dayrell
Veranice Melo Frota
Ana Sophia Brioschi Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Valle Brum
Juarez Cirino dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Felipe Pruinelli
Gabriel Miranda
Cleopas Isaías Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luciana Pimenta
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João de Castro Souza
Marco Couto
Marco Aurélio Serau Junior
Cândice Lisbôa Alves
Cintia Neves Godoi
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tatiana de Almeida Campos
Lazara Carvalho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiz Gustavo Tiroli
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexandre Carrinho Muniz
Escola Mineira de Processo Penal
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno Campos Silva
Gabriela Nascimento Lima
Luana Cabral
Elane Pires Muniz Soranso
Débora Tavares
Priscila Serafin Proença
Luanna Tomaz de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Daniella Teixeira
Simone Henrique
Thiago Priess Valiati
Wanessa Almeida
Tiago Zagonel
Alexandre Junqueira Gomide
César Barros Leal
Vinicius Cardona
Adriana Almeida Lima
Rodrigo Portela Gomes
Dora A. Martins
Clarice Santos
Bruno de Almeida Passadore
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Carolina Moraes Migliavacca
r Breno Novelli
Carlos Eduardo Martinez
Nicholas Maciel Merlone
Renato Mantoanelli Tescari
Patty Oliver
Leandro Augusto Alves da Silva
Missael Pinto Zampier
Fabiana Lanke
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Silvana Colombo
Raça
Maria Luiza Ávila
Guilherme Barros Martins de Souza
Júlia de Souza Machado
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Buzaglo Dantas
Maria Tereza Grassi Novaes
Suzany Lima do Nascimento
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Junqueira Sales
Marli M. M. da Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Claudia da Rocha
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lara Teles Fernandes
Maria Walkiria Cabral
Autoritarismo nacional
Bernardo Lima
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thaís Mendes Webber Barelli
Adilson Pires Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Alberto Sampaio Júnior
Diogo Dal Magro
Wellington Jacó Messias
Laura Cascardi
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Tartuce
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Fanti
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maria Rita Rodrigues
"Doping processual"
Tiago Oliveira de Castilhos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paloma Leles
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo D’Orio Dantas
Fredie Didier Júnior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Valéria Magalhães Schneider
Eduardo Borges
Daniela Campos Cerullo
Giovanni Chaim
Mauro Granemann de Souza Neto
Josevando Souza Andrade
Luciano Scheer
Rodrigo da Silva Brandalise
Vitor Santos Andrade
Stela Adriane
Giselle Couy
Marcelo de Mello Vieira
Ana Maria Pereira de Souza
Michela Petrini
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruce Bastos Martins
Thaís Boia Marçal
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Paulo Atilio Godri
Juliana Carvalho Pavão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Sampaio
Pedro Dalese
Dervana Coimbra
Alexandre Leal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Alexandre José Mendes
Caroline Bispo
Bruno Takahashi
Simone Henrique
David Maxsuel Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marco Antonio Lima Berberi
Wellington M. de Almeida
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Leonard Schmitz
Felipe Cassel
Rodrigo Pontes Raldi
Marcos Catalan
Cláudio Rêgo
Willian Cleber Zolandeck
Luciane Maria Trippia
Mario Cesar Andrade
Luara Colpa
Antonella Galindo
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio da Silva Bozza
Gabriel Abrahao Costa
Rachel Serodio de Menezes
Samuel Firmino de Brito
Alexandre do Rosario Brito
Camila Maciel Cavalheiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniel Gomes Batista da Silveira
Violência contra as mulheres
Davi Augusto Santana de Lelis
Lígia de Freitas Barbosa
Emily Fidelix
Ubirajara da Fonseca Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Por Danielle Mariel Heil
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mauricio Ferreira Cunha
Julia Santi Fischer
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Amanda de Medeiros Lima
Letícia Bürgel
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Dina Alves
Ângelo Boreggio Neto
Melina Girardi Fachin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Welder Queiroz dos Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fábio Jun Capucho
Elaine Cristina da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Theodoro Vicente Agostinho
Merhej Najm Neto
Alexandre Ávalo Santana
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Abel Ferreira Lopes Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriela Essig
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Viviane da Silva Sousa
Benigno Núñez Novo
Terceira idade
Victor Pyles
José Luis Bolzan de Morais
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Sacco Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Espetacularização da violência
Gustavo Borges Mariano
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Luiz Ferri de Barros
Anita Duarte
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Paula Couto
James Walker Júnior
Luciano Zanetti
Joyce Ariele Silva Meireles
Isadora Delfino Reis
Lucas
Davi Arnaut Kraiser
Maria Eduarda Sagás
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Gerhard
Adriano Soares da Costa
Célia Iraci da Cunha
Rodrigo Nery
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sabrina de Paula Braga
Marisa Falcão
Larissa Zucco
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lucília Napoleão Barros
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sandra Cristina Maia
Camila Renata Leme Martins
Fernanda Becker
Danilo Nascimento Cruz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Camila Canto
Carlos Henrique Soares
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Affonso Ghizzo Neto
André L. Nicolitt
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marly Fernandez
Maíra Vida
Igor Raatz
Cristiano Peres Barbosa
Francisco José Guardini Nogueira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
João Lauro Serpeloni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Oliveira de Santana
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ilan Goldberg
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Henrique Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Becker
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Felipe Montiel da Silva
Mauricio Antonio Correia
Fauzi Hassan Choukr
Cleiton Sacoman
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Vitor Nogueira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lis Arrais Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Renan Francelino da Silva
Renato Santos de Melo
Giuliano Tamagno
Jorge Luiz Souto Maior
França Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Caroline Barreto
João Lucas D. de Azevêdo
Phillip Gunther
Christyan Muller Ajala
Anderson Nazário
Sebastião Marques Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Modelo aristocrático de Direito
Regiane Nistler
Edilson Santana G. Filho
Gil Ramos
Gustavo Holz
Nariel Diotto
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda da Silva Lima
Eduardo de Avelar Lamy
Dayana de Carvalho Uhdre
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Lopes
Antonio J. Capuzzi
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aline Miranda
Thiago Siffermann
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Heloisa Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Kátia Parente Sena
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hellen Fernanda de Castro
Desvirtuamento do jurídico
Leandro Bastos Nunes
Gisela Maria Bester
Roger Feichas
Não Nos Renderemos
S. Tavares-Pereira
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Daniel da Costa Gaspar
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Vinicius Gregório
Eduardo Pazinato
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Felipe André Laranjo
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Davi Rodney Silva
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Cyntia Possídio
Fábio Guimarães Timponi
Giovani dos Santos Ravagnani
Luís Renato P. A. F. Avezum
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Ivan Gomes Bonifácio
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Eleição presidencial
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Tubone Magdaleno
Guilherme Henrique Lage Faria
Igor Cardoso
Rosimeire da Silva Meira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Belmiro Jorge Patto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ilana Lemos de Paiva
Luana Barros S. de Souza
Maiana Guimarães
Débora Veneral
Fernando Gama de Miranda Netto
Francisco Walter Rêgo Batista
Talita Quézia de Assis
Gabriela Maia Rebouças
Elisa Berton Eidt
Maria Alexandra Borba
Gilberto Bruschi
Fernando Hoffmam
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Henrique Machado da Luz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Silveira de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Valdemar Habitzreuter
Isabela Albuquerque Mustafa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Darela de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Espírito republicano
Murillo Andrade
r Thomas Bustamante
Élida Lauris
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriano de Jesus Silva
Araken de Assis
Marcelo Mendes dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Claudio Melim
Cristiane Rebelo Limas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fabiano Zavanella
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Williams Félix Gomes da Silva
Sergio Matos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ricardo Luna
Série Cibersegurança III
Lazara Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gisele Mazzoni Welsch
Elisa Costa Cruz
Maristela Tamazzia dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Rafael Faria Basile
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Milena Márcia de Almeida Alves
Juliana Vieira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Editora Empório do Direito
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marina Cerqueira
Lucia Bastos
Bruna Karoline Bezerra
Aline Amábile Zimmermann
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Andreu Luz
Negócios jurídicos processuais
Paulo Ferreira da Cunha
Juraci Mourão Lopes Filho
Caelen Barros
Eugenia de Azevedo Neves
Aline Taraziuk Nicodemos
Mateus Costa Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Marques da Silva
Adriana Bravim
Ciro de Souza Brito
William Galle Dietrich
Maira Bianca Scavuzzi
Alan Siraisi Fonseca
Vanessa Saraiva de Abreu
Lia Raquel Bloos Mossini
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tayane Caruso do Valle
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ronan Robl
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vinícius Cidral
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Carvalho Moura
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rubem Bilhalva Konig
Daniel Dore Lage
Juliana Ribeiro Goulart
Enzo Bello
Daniela Portugal
Analice Nogueira Santos Cunha
Ana Caroline Machado Medeiros
Flávio Quinaud Pedron
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Luísa Fioroni Reale
José Luiz Toro da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Plínio Gentil
Caroline Köhler Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
André Alexandre Happke
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo de Melo Vicelli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Bertazzo Tobar
Henrique Franceschetto
Rafaela Alban
Renê Francisco Hellman
Ricardo Leonel da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Clarissa Demartini
Fernando Antunes Soubhia
Josiane Antunes
Luciana Berlini
Lucas Sada
Amanda Viega Spaller
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Pedro Gebran Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
André Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renzo Cavani
Rizzatto Nunes
Ana Paula Siqueira
João Biffe Junior
Elias Jacob Neto
João Pedro França Teixeira
Eduarda Cruz Daudt
Michel Zumerkorn Hassan
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Gurjão
Débora Silva Massulo
Recurso Especial
Clenio Jair Schulze
Yuri Ivo Peralva Sales
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lei nº 8.137/1990
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pedro Ivo de Sousa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Noronha de Ávila
Germano Rigotti Fiorio
Natascha Anchieta
Stanley Souza Marques
Antonio Pedro Melchior
Edenilza Gobbo
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael de Deus Garcia
Teresa Arruda Alvim
Luiza Nagib Eluf
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Montiel
Fábio Camargo
Jamilla Monteiro Sarkis
Denize Carolina da Cunha
Alice Hertzog Resadori
Anderson Brasil
Sinara Adriano da Trindade
Rennan Herbert Mustafá
Tiago Spinato
Giovana Atarasi
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Cordeiro
Marcela Araújo Rosa
Tiago Joffily
Rafael Feitosa da Mata
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Marinho
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Cesar Toninelo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Proporcionalidade e isonomia
Thais Mello Doleys
Maykon Fagundes Machado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Libaneo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Périsson Otávio Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernando Rabelo Rodrigues
Jenifer Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria Lúcia Barbosa
Monique Pena Kelles
Matheus Martins Moitinho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nara Fernandes Lúcio
Maica Matos Leão
Justiça e vingança
Laura Haddad
Danúbia Souto de Faria Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Mazzola
André Martino Dolabela Chagas
Catarina Hernandez Ferri
Daniel A. Dourado
Lucélia de Sena Alves
Osvaldo Agripino
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Darcie
Francine de Moura
Patrícia Cordeiro da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Quintanilha
Gabriela Cristofolini Vaz
Franciele Rieffel
Fabiano Ramalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isaías Henrique Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Silas
Juarez Rogério Felix
Ana Patricia Gonzalez
José Antonio Farah Lopes de Lima
Weber Luiz de Oliveira
Higor Rezende Pessoa
Jorge Alan Wunderlich
Denis Donoso
Kelvin J. Bressan
Thalles Ricardo Alciati Valim
Myrna Alves de Britto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcella Granemann Ferreira
Rafaela Alban
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ronicleici Santos da Conceição
Thiago da Silva Santana
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Franceline Franco
Vinícius Arouck
Fernanda Melo Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Victor B. Gonçalves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Isabel Fauth
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Vale Brum
Antonio Graim Neto
Priscila Martins Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Martina Silvestri
Mariana Rodrigues Veras
André Carneiro Leão
Júlio Cesar Rossi
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Joseane de Souza
Polliana Corrêa Morais
Luana I. Cabral dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Matheus Cristhian Kunze
Carmem Cavalcante
Samuel Silva
Carlos Augusto de Assis
Nely Nazareth
Camila Savaris Cornelius
Nic Cardeal
Fábio Borges
Rafael Lara Martins
Marcelo Palma de Brito
Mauricio Stegemann Dieter
Marina Alice de Souza Santos
Henrique Kaster
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vânia Marian Guerino Farinha
Vontade de Constituição
Felipe da Silva Freitas
Velocino Pacheco Filho
Matheus Koerich Nobre
Luiza Lopes Bustamante
Andreza Pantoja Smith
Bruno César Gonçalves da Silva
André Antônio Gavazini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Márcio Gil Tostes dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Patrick Lendl Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Henrique Pinto Santiago
Valter Guerreiro
Antônio Carvalho Filho
Taysa Matos
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Euclides Santos Bittencourt
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eric Scapim Cunha Brandão
Jaider Esbell
Karini Nascimento
Jeison Batista de Almeida
Larissa Mozzatto Risério
Diego Ken Osoegawa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antonio Notariano Jr.
Luana G. de Vito
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Série eProcesso: prática com teoria
Victor B. Gonçalves
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Evanilsa Coelho Martins
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fornecimento de medicamento e tratamento
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Guia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
RE 760931
Projeto de Lei nº 3670/15
Legalização da Prostituição
Servidores
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Guarani-Kayowá
Tráfico internacional de drogas
Karla de Souza de Oliveira
Ana Carolina Greco Paes
TRT da 9ª Região
II Jornada Jurídica de Cascavel
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Dolivar Gonçalves Junior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vitor Dias Conceição
Ígor Araújo de Arruda
(MP) 746
Dívida de condomínio
John Nash
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
OCupações das Escolas e Universidades
Pensão por Morte
Decreto de indulto 2016
Luciano Góes
e-JT
Rafael Silveira de Souza
Daniel Roberto Hertel
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Joacir Sevegnani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Alexandre Barbosa da Silva
Novo Refis
Medida provisória
Lauro do Nascimento Pereira
revogação de prisão preventiva
Marcel Gomes de Oliveira
Congelamento de ajustes
Projeto Releitura
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Quilombos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Renata Nascimento Gomes
Isadora Nunes
Agressão Verbal
Mentalidade Inquisitória
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialização em Direito e Economia
Celso Costa Ramires
Século XXI
Lei 11.340/2006
Ilicitude das Provas
Bolsas para Mestrado
Tornozeleira Eletrônica
Andreza Gabriela Cuzma
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Direito Penal Didático
Palestrantes
Atividade Especial
João Vítor de Araújo Santos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direitos fundamentais na era dos extremos
Falta de vagas
Igor Labre de Oliveira Barros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Organização Mundial de Saúde
PLC 79/2016
Lista
Lei 13.293/16
FHC
ADI
Ecstasy
Eleições municipais 2016
Pessoas com deficiência
Convenção de Montreal
Gustavo Rocha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Cibele Cheron
Uber de Advogados
Rodrigo Medeiros da Silva
Desembargador Sérgio Luz
Guilherme Alves Coutinho
PEC 209
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Roberta Lídice
Julio Cezar Moura de Souza
Segurança do Poder Judiciário
Não é não
UNIFACS
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
DPESP
RIHJ
Imperador
Processo Penal no Limite
pós-graduação em direito processual civil
Marcello Pietro Iacomini
Pablo Ornelas Rosa
Mara Rosane de Medeiros
Países Lusófonos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Reajuste salarial
Prisão Perpétua
Amanda Rodrigues Vander
Gislaine Peixoto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Henrique Perez Esteves
Registro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
ACNUDH
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sistemas Sociais
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
10ª edição comemorativa
Doulas no parto
Mediação digital
quem quebrou o Estado brasileiro
Nathan Pilonetto Silva
Edição
HC 143.247/RJ
Ministro Og Fernandes
Idenização por danos morais
Barbara do Espírito Santo Pasello
Sérgio Cabral
uso de marca
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lei das Contravenções Penais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Contextos Clínicos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
PCC
Geovane De Mori Peixoto
Recursos Repetitivos
base de cálculo de honorários
Diplomatas
Carlos Bolonha
João Vitor Cardoso
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Assis da Costa Oliveira
Agravo de Instrumento
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
indígenas Warao
ADI 5645
Duílio Antero de Camargo
Remessa de Artigos
terras de cultivo de drogas
Adoção de grupos de irmãos
Ausência de vagas
Prefeito
Mathias Vaiano Glens
João Gabriel Cardoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Adilson Pires Ribeiro
João Manoel Vidal de Souza
Programa "Pai Presente"
Propaganda enganosa
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análise de redução de pena
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Soberania Nacional
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TRT9
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consulta pública
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Direito eleitoral
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Dosimetria
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Atraso na entrega de diploma
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Liberdades públicas
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Curso de Espanhol
Descriminalização
Tragédia Vila Mariana
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extradição
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Direito dos Transexuais
CPC/73
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tainá Fernanda Pedrini
Termo circunstânciado de Ocorrência
Inteligência Artificial
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eduardo Cunha
Simpósio
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Almir Megali Neto
UFPB
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Gilmar Mendes
Paulo Henrique Helene
Sistema Quero uma Família
movimentação processual
Tribunal de Contas da União
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Especialista ONU
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Arrecadação de Verbas Públicas
Jogos Olímpicos 2016
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Antonio Graim Neto
Ajuda Humanitária
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rede de proteção
Encontro
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Adoção homoparental masculina
Quinta Constitucional
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Ditadura brasileira
Ausência do MP em audiência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Intimação por telefone
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Seguro DPVAT
Tribunal de Justiça do Chile
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Envenenamento de merenda escolar
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Curso online
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Quadrinhos puros do Direito
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LC 158/2006
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Estado e Constituição
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Cladem
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Estudos Constitucionais
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Trabalho Forçado
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Caso Escher e outros
Enunciado 266 do STJ
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Residência Judicial
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Revista UERJ
Alexandre Morais da Rosa
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Criminologia Forense – Tomo I
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UNISINOS
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Resolução 235/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Justiça criminal
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A Hiperintegração do Direito
Pedro Roberto Donel
infecção hospitalar
Princípio da insignificância penal
Resolução 125 do CNJ
NYtimes
danos morais coletivos
Juiz Rafael Bogo
Poder Judiciário Estadual
Jean Rodrigues Salles
Jeferson Almeida De Oliveira
Judicialização democrática
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Competência criminal
Tribunais se preparam
Carnaval de Rua
âmbito de proteção
Julio Cesar Marcellino Junior
Bruna Vidal da Rocha
Maykon Fagundes Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Justiça que solta
Norberto Knebel
Luanna Tomaz de Souza
confissão espontânea
João Vítor de Araújo Santos
CCJ
Operação Greenfield
Pedro Valença Resende Ferreira
Augusto Jobim do Amaral
Resolução 225
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Adriano Consentino Cordeiro
Falsa acusação de crime
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Contardo Calligaris
Inscrição OAB
João Paulo de Mello Filippin
CFOAB
Descriminalização da Homossexualidade
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3ª Turma do STJ
CEAJud
Angela Cristina dos Santos Zen
Estudos Feministas
Salto mortal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
DPVAT
Alfa Oumar Diallo
Rennan Herbert Mustafá
Legislação
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Liminar
Acesso à Jurisdição
lucros cessantes
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Cuiabá
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orçamento público
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Juiz humano
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artigo 33 do CP
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Crise financeira
Licitação
Discriminação Racial
José Borges Neto
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Doutrina previdenciária
Concorrência desleal
Ruiz Ritter
polícia civil DF
Forças Armadas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guilherme Wunsch
Vínculo Empragatício
O Procedimento Comum
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei 13.344
Prova de dívida
Getúlio Vargas
“fosfoetanolamina sintética”
Bruno Ferreira
Mulheres vítimas de violência
Inconstitucionalidade da proibição
CPGUFSC
PPGCCrim
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Objetivo 16
Transporte de valores
Precedentes Judiciais Vinculantes
empresa terceirizada
Edilson Santana G. Filho
intoxicação alimentar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Aprovado
pena mínima
Ricardo Mauricio Freire Soares
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Secretaria da Fazenda de MG
Entrevista Débora Fioratto
Crime Militar
Blitz
oficinas de parentalidade
Taysa Matos
Felipe Cunha de Almeida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Programa de estágio PJSC
Homeoffice
Romênia
Fernanda Zambrotta
Albinismo
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HC 129646
Enamat
Violência contra a mulher
Diogo Macruz
Presos provisório
STJ
Theodoro Vicente Agostinho
Renata da Costa Sousa Meireles
Formação Promotoras Legais
Aplicativo CPC Anotado
ADC nº 43
Direito Imobiliário
Cartilha completa com as instruções de uso
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fornececimento de remédio de alto custo
Uso do telefone celular
Fauzi Hassan Choukr
Reforma Eleitoral
Voto provisório
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Tiago Fachin
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Júlia Melim Borges Eleutério
luta pelos direitos
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Apadrinhamento de crianças
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Penal Tributário
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Máfia chinesa
CDA
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Materialidade delitiva
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Oficina de Pais e Filhos
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Oportunidades
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Publicações
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Prazo Recursal
CTB
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Doutor "honoris causa"
Política Nacional de Solução de Conflitos
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intimação e notificação
SMS
Verdade e Consenso
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Constelação Familiar
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Barcelona
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Estudos
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Conjunto Habitacional
Solicitante de asilo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
José Nunes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Márcia Luisa da Silva
REsp 1338942
Registro profissional
Luciano Dantas Sampaio Filho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Processos
Fundação Getulio Vargas
Mudanças Climáticas
Lei n. 15.829/2012
Isaac de Luna Ribeiro
Programa Direito & Rock
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Programa "De olho no Direito"
ONU Brasil
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Mato Grosso do Sul
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Inconstitucionalidade do votos
Daniel Garcia da Rosa
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
João Paulo Allain Teixeira
Mundo do Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
assédio sexual em metrô
queixa-crime
Roma
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Coaching para concurso
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Quebra de decoro
Palácio do Planalto
Resolução
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lucas Baratieri Francisco
Imunidade parlamentar
Professores da USP
Decreto 8.615/15
Eugenio Zaffaroni
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Divórcio consensual estrangeiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Justiça além dos autos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
MP 784/2017
João Paulo Lima do Nascimento
Documento histórico
Luiz Ferri de Barros
Alessandro Soares
Áudio entrevista
Vítimas de Tortura
Denize dos Santos Ortiz
retificação de registro civil
João Vítor de Araújo Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Incott
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Lei Federal 11.091/2005
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jonatan Ramos de Oliveira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Vitor Sousa Freitas
Luiz Regis Prado
telefonia celular
Informativo 553 STJ
Crimes da Ditadura Militar
Josiane Rose Petry Veronese
Celpe-Bras
Superior Tribunal Militar
Andressa Tomazini
Concurso de Monografia
Arquivo digital
Memorial escravocata brasileiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Compensação de carbono
Coaching para Liderança de Alta Performance
agressões físicas
Valores nutricionais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pena pecuniária
Casa Nostra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
tratamento do preso
IMESB
Servidores e Juízes
RE 601720
Lei dos Planos de Saúde
Valber Melo
Leonardo Avelar Guimarães
Aplicativo Replika
Denúncia sem fundamentar
Fraude em Título de Eleitor
Rodrigo Bahia de Souza
doutorado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Reforma previdenciária
Direito Público Temas Atuais
Ligue 180
Carlos Teixeira Teófilo
Juliana Lopes Andrade
Casamento Infantil
Ministério Público de São Paulo
10 medidas
Gilberto Bruschi
inteligência artificial no Judiciário
Recurso em Habeas Corpus
Imigração
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ações Penais Constitucionais
Camila Berni
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Laurita Vaz
Ezair José Meurer Junior
Salah Khaled Jr
SAJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Inaiane Alves Gonçalves
Monografia
medida socioeducativa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Conselho Federal da OAB
Auschwitz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Phillip Gil França
Por Danielle Mariel Heil
investimento
convicção religiosa
FAE Centro Universitário
Reclamação Trabalhista
Finlândia
Lívia Lucca
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rita Matos Coitinho
Filme Orestes
Itapema/SC
Matheus Almeida Caetano
Sérgio Oliva Reis
Estresse ocupacional
HC 389.899
Lei 13.429/2017
Revista Sistema Penal & Violência
Responsabilidade Aquiliana
Lei n. 12.318/2010
reintegração de posse
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tutela provisória
Exame de Ordem
3º Turma
Juliano Ralo Monteiro
Henrique B. Souto Maior Baião
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PIS/COFINS
DPERJ
Paternidade biológica
Paulo Afonso Brum Vaz
Legislação americana
indenização
Inquérito n 4.483
Bancos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lei 9.029/1995
PUCMM
Patrícia Cordeiro da Silva
Resolução 214
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Igor Braga de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Massacre em presídios
Mulher nos cenários jurídicos
SAMARCO
TRT-SC
Madrid
Crise Migratória
Museus
Síria
Marcelo Figueiredo
Reconhecimento de paternidade
Homologação de acordos consensuais
Agência Nacional de Aviação Civil
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Clenio Jair Schulze
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Amanda Oliari Melotto
Francisco Sannini Neto
Belarus
Suspensão de licença ambiental
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Desocupação de estudantes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
sentença feita por estagiário
Adriana Calvo
Racismo Institucional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Rafael Espíndola Berndt
Paula Naves Brigagão
Renato de Souza Matos Filho
Apart hotel
Maria Coelho Rosa Nôvo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Maria Madalena Telesca
Prisão Domiciliar
Contribuição Previdenciária
Direitos do trabalhador doméstico
Ações de Família
José Ribas Vieira
Juízes pela democracia
José Emílio Medauar Ommati
Transparência Internacional
Leonardo Palma Malinverni
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Militar
185
Irineu Siqueira Leite
Pessoa com deficência
Controle de Convencionalidade
Ministério Público
Magalhães Coelho
Ana Luiza Canavarros Caldart
vidade político-partidária
Representação Criminal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Frederico Costa Greco
Marcos Ehrhardt Júnior
Fotos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
PEC 227/2016
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito Contratual
Michel Temer
Leonardo Garcia
Estágio
Refém em assalto
Revista de Direito Alternativo n. 01
SEDESTMIDH
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Curso Preparatório
Eliseu Raphael Venturi
Adicional de Periculosidade
Escravidão Moderna
Países latino-americanos
TJ justiça
Pesquisa e Movimentos Sociais
Não recepção
Mayara Pellenz
Introdução ao Direito Processual Penal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
INQ. n. 4483
Tainara Martinhago Virtuoso
Documentos falsificados
María José Fariñas Dulce
Aicha Eroud
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Indenização por Dano Moral
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fiança
Queda em bueiro
adoção
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Torcedores
Roberta Werner Pinto
Ônibus
Conrado Gama Monteiro
adultério
Universidade Federal de Goiás
Câmara de SP
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Áudio
Nota de Repúdio
Encontro Município Transparente
Refugiados e Migrantes
Estabelecimento prisional
Renajud
Tradução Regras de Bangkok
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Caroline Cardoso
Eslovênia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renova Cursos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cartórios e Registros
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Raphael Zanon da Silva
Germano Schwartz
Documentos sigilosos
Desaposentação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Soraia da Rosa Mendes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
DPMS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Prestações Pecuniárias
Três Poderes
Cartilhas
Estatuto da Juventude
Migrantes
RE 845.779-STF
Raphael Moreira Seraphim
Condenação Militar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
refugiado
Thayla Fernandes
Observatório da Mulher
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Cine Debate
Juliane Facó
Diploma
Rafaela Alban
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tânia Maria Françosi Santhias
Asilo
Arquivamente de Inquérito
Turismo
Associação Brasileira de Direito Processual
Colóquio Internacional
Eleições EUA
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei 8.137/90
Lei Pelé
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Malta
Plano Nacional de Segurança
Trabalho em presídio
Alexandre Melo Franco Bahia
Coaching
Estelionato emocional
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ADPF 414
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 27.784/1950
Ação Popular
Maria Lúcia Karam
MG
Programa de estágio
Víctor Minervino Quintiere
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Extra petita
Bernardo Micherif Carneiro
Érico Ricardo da Silveira
PLS 432/2013
Decisão colegiada
New York
Recomendação 31 do CNJ
Consulta
Criminologia Global
Karla de Souza Oliveira
Albie Sachs
Centro Acadêmico Hugo Simas
Massacre Manaus
júri popular
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Jeffrey Chiquini
Responsabilização criminal
Cláudio Álvares Sant’ana
UFG
Wilyney Santana Borges
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
URFJ
Recomendação 41
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Excesso em abordagem policial
Ezilda Melo
Sergio Henrique Salvador
afastamento de Renan Calheiros
Flávio Andrade da Cruz
Buraco em via pública
Homenagem a Imre Kertész
Remoção de presos
MPM
Fernando Gaspar Neisser
Paris
Internação involuntária
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Moisés Rosa
sistema de justiça e segurança pública
Alfredo Copetti Neto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regime domiciliar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Cirilo Tissot
Partilha de bens
Direito LGBT
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Zulmar Vieira Coutinho
Cursos Online Gratuitos
Thiago André Silva Gonçalves
CTPS
Raissa de Cavassin Milanezi
ADI 5357
Livro Infantil
Rodrigo Darela de Souza
TJPA
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Formação Jurídica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Alienação
Alice Hammes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministro Marco Aurélio
Dóris Ghilardi
Fernanda Becker
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Em busca das garantias perdidas
Revista Contradogmáticas v. 09
Átila Da Rold Roesler
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rotativo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cultura da sentença
Justiça russa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Comunidades carentes
Microcefalia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Transição e Consolidação da Democracia
Manuela Valim Charpinel
Danilo Nascimento Cruz
Cultura da Punição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Vade Mecum Método
Jonathan Cardoso Régis
Meninas de Guaru
Gabriela Mendes Fontana
Lucas Henrique Fávero
Larissa Eloi Castro Santos
Homenagem a Peter Häberle
PEC 287/2016
Lições de Direito Alternativo
Gustavo de Mattos Brentano
Trasnporte coletivo
Direitos de sucessões
Allan Dias Toledo Malta
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
chapa Dilma-Temer
Leonardo Marques Vilela
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Detentas grávidas
Direito Penal Sexual
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Contagem de prazo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Matheus Henrique Mendonça
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Futuro tecnológico
Juliana Ribeiro Goulart
Câmara de Deputados
Indulto/2016
Thiago Siffermann
história de mulheres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ângela M. Bagattini
Matheus Felipe de Castro
PLS 280/2016
Morgana Machado
Relação de consumo
A criminalização midiática do sex offender
crowdfunding
Marcelo Fernandez Urani
Botão de pânico
Smart Lab
Leonardo Costella
Somália
Antônio Thulio Souza Bessa
Elpídio Paiva Luz Segundo
prova do prejuízo extrapatrimonial
GLBTs
EMESC
Regime disciplinar diferenciado
Fundamentos de Direito Processual Penal
Dia do Orgulho LGBT
Paternidade tardia
contratos de mútuo
Suíça
Clássico do dia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista da AGU
Áudio da entrevista
Pedro Scuro Neto
Maurício Requião
Lei 9.099/1995
Armando Gallo Yahn Filho
Vinicius Almada Mozetic
HC 135.100
Qualificação Profissional
Mayra Matuck Sarak
Investigações criminais
José Calvo González
Walder Araújo de Oliveira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Totalitarismo no século XXI
Dano Psíquico
Marina Almeida da Rosa
Projeto “Integra-Idoso"
Nota ADJ
Saída Temporária
Documentos Público
Lei de Mediação
Márcio Ferreira
promoção da igualdade étnico-racial
atividade de risco
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Acesso a ação penal
Natammy Bonissoni
Rússia
Rol de Procedimentos em Saúde
Renda Mensal Inicial
Indenização seguradora
Celso Gomes Pinheiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Resoluções NCPC
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bibliografia Temática
Direito sucessório
Investimento em fundos internacionais
O objeto da ciência do direito penal
Fernanda Lencina Ribeiro
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
tentativa de homicídio
gastos do Judiciário
curso é gratuito
Desistência da adoção
Documentos exterior
Especialização em Ciências Penais
Violência de gênero
Andréia Ferreira Bispo
Mesa de Estudos e Debates
Iolmar Alves Baltazar
Documentários
Chicago
Cursos Internacionais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
RE 608872
Benigna Teixeira
África Ocidental
Mauricio Silva Leite
Camila Prando
Congresso dos Estados Unidos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Saúde
Nova Súmula
Ana Luisa Buzaid
Medidas alternativas
crime ambiental
Megatendências
Natureza da ação penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Editora Empório do Direito
Súmula 562 STJ
Pena Capital
fraude
Incitar Suicídio
Convenções Internacionais
Frente Brasil Popular
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
RG
Tráfico privilegiado
Impeachment
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Maria Jocélia Nogueira Lima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carolina Marcondes
COAF
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Atibaia
Atahualpa Fernandez
Véu
IX Encontro Nacional do CONIMA
RAECC
Informativo de Jurisprudência
Manifesto pela Democracia
Juliana de Alano Scheffer
Resolução 177/2016
Processo de Impeachment
Medida Provisória 759/2016
PLS 32/2016
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tiago Protti Spinato
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Centro de mediação
Direito das Obrigações
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cannabis
Jornal Estado de Direito
LEI 13.300/16
Equador
Rachel Riera
Crime de perjúrio
Projeto de Pesquisa
Fernanda Mambrini Rudolfo
HC 138207
Panamá
Carla Joana Magnago
Investigação de paternidade
Hugo Fernandes Matias
Jordânia
Antonio Carlos Macedo de Castro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Edital de Parecerista
Parentesco de terceiro grau
Direito de personalidade
prisão por débito tributário
Diderot Costa Souza Filho
Luanna Tomaz de Souza
Intimação whatsapp
Turmas Recursais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Concurso público
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Teto remuneratório
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Projeto Reeducar
Desabafo do juiz
condições para reajuste de plano de saúde
PEC 209/2012
Juizado Especial da Fazenda Pública
Adoção à brasileira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leandro Bastos Nunes
Jurisprudência
Fabricio da Mota Alves
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Registro de Nascimento
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fernanda Fragoso
Polônia
Geovane Peixoto
RE 958.252
Cármen Lúcia
Morte Assistida
Reconhecimento fotográfico
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Decreto 8.789
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
CIIDI
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Los Angeles
Julgamentos Históricos
Instituto Patrícia Galvão
Direito Penal: Parte Especial
comemoração 125 anos
Ensino de Processo Penal
Bug
Marcio Borges S. Castellões
Anna Paulina Corteletti
Renda Mínima
Felipe Pruinelli
Adir Freire Freitas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Henrique Dietrich
Flacso
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Raimundo Simão de Melo
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Gómez Benitez
Crime de trânsito
Adriano Olian Cassano
Quarta Turma do STJ
Cristiane Rebelo Limas
Aramis Nassif
Irlanda do Norte
gestante
Vinicius Lúcio de Andrade
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernanda Diniz Soares Mota
Lei Antimanicomial
Doação de Órgãos
Márcia Sarubbi Lippmann
Affonso Ghizzo Neto
HC 374713
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Medo do futuro
Felipe Magalhães Bambirra
Organização Mundial da Saúde
Legislação Italiana
Recebimento
Especializações
Saúde Prisional
Barbara Pasello
Eder Aleixo Bee
Penhora de Bens
Empresa de Telefonia
João Chiesa Farias
Edital publicado
Japão
Onyx Lorenzoni
Lute como uma menina
Nota Pública contra o processo de Impeachment
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
PEC 241/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Entrevista
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tratado
João Marcos Braga
Clarissa de Cerqueira Pereira
TST
Robert Alexy International Legal Seminar
Cartórios
Mensageira da Paz
TJRS
XXV CONPEDI
Súmula 563 do STJ
Maioridade
Jurisdição Constitucional
João Daniel Rassi
idoso com câncer
Matheus Henrique Cordeiro
Djonatan Batista de Lima
Renee do Ó Souza
TRT da 12ª Região
Pai socioafetivo
TC elaborado pela PM
Nayara Swarowski
Bruno Miragem
Escoteiros
Indígenas
veículos autônomos
UNIJUI
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Revogação de Resolução
Processos administrativos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Extremismo
Child Best Interest
TRT 8º Região
Diploma de 3º grau
Paulo Thiago Fernandes Dias
Paulo Ricardo Suliani
Glauber William Duarte
Jean Vilbert
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Regulamentação da atuação de menores de idade
Igor De Lazari
Marcos Fagundes Salomão
José César Coimbra
Wilson Knoner Campos
Risco Precaução e Responsabilidade
João Conrado Blum Júnior
Construção da identidade
Competência Delegada
Lei 9.099/95
#Empório indica
OAB/MG
A defesa intransitiva de direitos
exercícios sistêmicos
Rômulo de Andrade Moreira
contratos bancários
Camarões
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tabelionatos de Notas
Bingo
Oficiais de Justiça
Psiquiatria Forense
Lucas Manoel Soares Machado
Código Civil de 2002
Sandro Kozikoski
China
Jaécio Matos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
MST
Mario Cesar Andrade
Rogério Leal
Direito do Consumidor
Salvo conduto
Desenvolvedores de Aplicativos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Julio Cezar de Oliveira Braga
Marco Aurélio Marrafon
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
patologia ocupacional
João Felipe B. Bastos
Fernando Antunes Soubhia
Lei n. 13.431/2017
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Penhora de honorários
Banco de dados genéticos
Parceria Público-Privada
Recomendação 27/2009
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Execução provisória da pena
Indicação Literária
Tiago do Carmo Martins
Lesa-majestade
Marcello Lopes
Rio São Francisco
Decreto nº 8.727/2016
Cursos Gratuitos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Israel Domingos Jorio
Damásio Educacional
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Furto em estabelecimento comercial.
vítima de bala perdida
Autismo
Brenno Cavalcanti
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Professora Dra. Paula Saleh
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vitor Pereira dos Santos
art. 5º da Constituição Federal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 9.714/1998
Sobre a Guerra
Foro Privilegiado
Restituição de valores
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bruno Sá Freire Martins
Coleção Análise Alternativa do Direito
Paradoxos Penais – Vol. I
Advogado dativo
PL 5555/2013
Otelo
Advertência
Primeira Seção do STJ
Giovani Clark
Érica Côrrea Simões Pires
Sistema Cejusc-PJe
TJGO
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ministério Público Militar
Alexandre Matzenbacher
Contestação
animais silvestres
Tânia Maria de Oliveira
Bolsas para Brasileiros
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Noruega
Cristiane Rebelo Limas
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Andréa Pachá
Carlos Magno Spricigo
4.º Congresso Médico e jurídico
Assembleia Estudantil
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Infração na adolescência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Advogados públicos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Atenção
Responsabilidade solidária
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
IBAMA
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Prenome de tratamento
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Regras da previdência
IBDFAM
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Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
SP
Ocupação das Escolas e Universidades
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Filipe Maia Broeto
Processo Penal e Garantias
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TJMG
pedido de cancelamento rejeitado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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controle social e falsas promessas
Anuário da Justiça
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Francine Sgnaolin Schmitt
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danos estéticos
Davi Pereira Junior
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CEPAL
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Audiência de Custódia
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Imunidade profissional do advogado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Imissão na posse de imóvel
Vereador SC
TJRO
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Wallace Costa dos Santos
ADC 16
Vestibular Udesc
Hilariane Teixeira Ghilardi
Dilma Roussef
restabelecimento do fornecimento de água
Prêmio Conciliar
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Violência contra mulher
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Tempo de Resistência
Revista Húmus
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Maciana de Freitas e Souza
PEC 241 (PEC 55)
Montreal
Sanção Presidencial
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Luciana Boiteux
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito de liberdade religiosa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fabíola de Oliveira Brum
Léo Rosa de Andrade
Afrânio Silva Jardim
Manuela Andrade
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Naína Ariana Tumelero
PJSC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pretensão Punitiva
Projeto Universidade no Cárcere
87 enunciados aprovados
José Edvaldo Pereira Sales
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Mediação on line
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Medida alternativas à prisão
Marcelo Ricardo Colaço
Crimes na Internet
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Regulamentação do uso das algemas
Joinville/SC
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Liminar em Habeas Corpus
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Direito Internacional Público
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Ministro Moreira Franco
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Vladimir Saboia
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Constituição e Poder Vol. 1
Tribunais de Justiça Estaduais
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greve de servidor
O que funciona no plantão judiciário
Comunicação ONU
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Polícia Judiciaria Civil
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Deficiência visual
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Fernando Rey Cota Filho
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Sistemas Processuais Penais
Propriedade Industrial
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Filipe de Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renata Simonetto Gonçalves
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Revista Civitas
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AMARN
Conduta atípica penal
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Lei nº 9.099/95
Citação por Hora Certa
Neurociências
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Investigação Social
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
André Gonçalves Teixeira
Juliana Arrais Mousinho
Ação Penal de Competência do Júri
XIII Semana Acadêmica
escravidão
Sorteio
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito Penal da guerra às drogas
Projeto de Lei 168/2015
Consulta CNJ
Beatriz Zapelini
Prazos
Wagner Balera
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bruno Makowiecky Salles
Gildson Gomes dos Santos
Habeas Corpus nº 387244
Marcus Alan de Melo Gomes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Imersão na Selva Amazônica
Manual de Processo Penal
Notícia
Coisa Julgada
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito Humanos
Emissora de Televisão
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lilian Cristina Moraes
crime de estupro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Samira Schultz Mansur
MS 30891
Guilherme Moreira Pires
Intimação
Edson Damas da Silveira
VEC
Gilberto M. A. Rodrigues
Paridade de Gênero
Linda Rosa da Silva Azevedo
PEC 10/2013
Temas de Argumentação Jurídica
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Comarca de Timon/MA
Recomendação 44/2013
Evicção
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Acusada gestante
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Ohio
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Nota de Pesar
Superior Tribunal de Justiça
Alimentos no âmbito internacional
PUC-MINAS
Thiago de Miranda Coutinho
Mutirão conciliação
Afastamento
Abuso de autoridade
S. Tavares-Pereira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Obrigação Impossível
Rafael Floriano
Idosa
empréstimos
ACAD
Heleno Dozól Barabas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ricardo Carvalho Fraga
Registro de medicamento
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Hugo Fernandes Matias
Aderlan Crespo
Yuri Felix
Felippe Borring Rocha
Juros de Mora
Alexander Meurer
art. 385 do CPP
Dia das Mulheres
RE 595676
Clariana Sommacal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luciano Chacha de Rezende
Direito de Gênero
Assédio Moral
mestrado Univali
Atestado médico
Clube de Regatas do Flamengo
Exportação
Academia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
UNAERP
A construção da cidadania e a sexualidade
Hora Extra
Marcelo Lebre
Vinícius Loss
Adalberto Arruda Silva Júnior
Willame Parente Mazza
André Luis Callegari
Ricardo Conolly
I Jornada sobre abuso sexual
Stephanie Noya S. R. Tanure
Atualização
Benigno Núñez Novo
Rilmo Braga
Raul Linhares
PLC 20/2016
Legislação Alemã
Terre des hommes (Tdh)
José Maria Zanuto
Paulo Furquim de Azevedo
Lei nº 8.036 de 1990
Ivar Hartmann
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cândice Lisbôa Alves
Guerras as drogas
Justiça Legal
Lei 13.269/15
Condenação criminal
II Simpósio de Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
RENAP
DPESC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Érica De Kássia Costa Da Silva
Natália Barroca
Pesquisa Acadêmica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luciano Benetti Timm
Redação
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Curso Novo CPC EAD
Bibiana Fontella
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gardenia Mota Ayres
Plano de Ação dos Tribunais
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito de Guarda
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Recuperação de Créditos
Adriane Nogueira Naves Perez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cristiano Neves
Leonardo Gonçalves Perin
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Boletim da RDL
Professor Boaventura de Sousa Santos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Queiroz
Tramitação direta
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
2ª Edição
Eduardo Lamy
IHU On-Line
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
José Borges Neto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Decisão judicial
Mateus Sampaio Aranha
Tratados de direitos humanos
Lei n. 13.189/2015
Vilmar Urbaneski
Daniel Brandão
Recurso Especial
carta
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Princípio do melhor interesse da criança
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernanda Martins
MPMS
Segurança Aeroportuária
Escolas
Portaria 930
Rosimeire da Silva Meira
Luís Henrique Linhares Zouein
Gustavo Schlupp Winter
Criança indígena
Rede Telesur
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Esquadrão Suicida
TJCE
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei de Improbidade Administrativa
Luis Calazans De Brito Bisneto
PRefeitura de Jequitibá
Atraso imóvel na planta
Tortura Sistêmica
Seguro obrigatório
Juliana Raisa dos Santos Silva
Justiça Juvenil
Kátia Debarba Machado
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Isabel Bueno
João Paulo de Mello Filippin
Doação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Murillo David Brito
Paulo Silas Taporosky Filho
Aury Lopes
A Constituição e o Supremo
Sorocaba-SP
O Controle da Moralidade Administrativa
AIDS
Luiz Fernando Moreira
Fenastc
Leandro Machiniski
Delmes Rodrigues Feiten
Violência e Cultura
Direito costumeiro
4º Turma do STJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Jeferson Moreira de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Citação e intimação
Ex-presidente Lula
Giselle Onofre
Dano Moral
José Roberto Martins Junior
Sentença de Pronúncia
Requisições de Pequeno Valor
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tiago Joffily
Lívia Maria Lucca Silva
Imprensa
Miriam Garrido
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
André Sampaio
Adriano Menino de Macedo Junior
Fabiana Ferreira Dalabona
Mestrado e Doutorado 2017
Proteção à identidade de gênero
orientação sexual
Prescrição da ação penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aula online e gratuita
Silvio Donizete Chagas
Daniela Muller
Plínio Gentil
Micheli Silva
O Júri Objetivo II
Guilherme Reis Gonçalves
DIRPF/2017
Evinis Talon
Heredion Martins
Litigância de má-fé
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Reação Alérgica
Nicola Patel Filho
Teoria do adimplemento substancial
Cartilha de orientação
Editora Univali
Audiência de Instrução
Convite Vaticano
Jacqueline dos Santos Fernandes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Obras Publicitárias
Pena de multa
Guilherme Rosa Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Usuária morta
Constituição Italiana
Direitos de Privacidade
Prerrogativa de foro
Privatização de Presídios
Disney
Indenização a familiares
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Frantyelle Dorneles Gambin
Projeito Pai Presente
Jorge Alberto de Andrade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei 11.343/06
Democracia em Desconstrução
Antecedentes Criminais
Estevão Schultz Campos
Direito e processo penal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Dica de Leitura
Curso de Mediação
Turma Recursal
Luciana Ferreira Lima
REsp 1428493
Leonardo Lucci
I Jornada de Direito Processual Civil
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei 13306
Presídio Central de Porto Alegre
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
TRF da 3ª Região
HC 373364
Fernando de Castro Faria
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ilegitimidade de parte
Artigo Científico
Thieser da Silva Farias
Súmula 90 do TST
Marcos Eberhardt
Walter Bittar
Editora Tirant Lo Blanch
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lenio Luiz Streck
Arthur Corrêa da Silva Neto
Chamada para submissão de artigos
Lei estadual n. 319/1948
OMS
Rádio Web Justiça do Maranhão
regime inicial do crime de roubo
Direito Interncional
EMAB
Vítima tenta acordo
Julio Cesar de Souza
IRDR
Denúncias contra Aecio Neves
Laísa Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estado do Ceará
Alexia de Melo Miguel
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernando Salzer e Silva
Alcenir José Demo
Estado Democrático de Direito
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marinha do Brasil
Roberto Epifânio Tomaz
corretoras de seguro
Estados Lusófonos
Indenização por cobrança indevida
Terrenos de Marinha
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Assessoria para mulheres
Detector de mentiras
Gestantes
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Emergência Democrática
colaborações premiadas
Maíra Marchi Gomes
Wagner Armani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Intercâmbio
UNOESC
Petição n. 7074
Eduardo Luiz Santos Cabette
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Coerência e Verdade em Direito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Constrangimento
Ministro Celso de Mello
Massa Falida
Trancamento de ação penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Trabalho remoto
Universidade Federal da Bahia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Adel El Tasse
Indonésia
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Toronto
Dez Medidas Anticorrupção
Teoria do Crime Culposo
Princípios Processuais Constitucionais
Carreira Jurídica
Revista Iuris in mente
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
José Edvaldo P. Sales
Confederação Brasileira de Futebol
Projeto de Lei 402/15
Faculdade de Direito de Vitória
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Educação de Jovens e Adultos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
João de Castro Souza
TJAC
interpretação conforme
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito e publicidade infantil
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Previdência Social
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Virginia
Curso de Direito
Concurso de Bolsas
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Judicialização da saúde
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Claudia da Rocha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Devido Processo Legal Substancial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
progressão de regime
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Assunção tácita de culpa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Julia Lafayette
Thais Silva Bernardes
suspensão de prazo
Rompimento de barragens
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Luiz Fernando Ozawa
Publicidade de cigarros
Proposta de recomendação
Ex-cônjuges
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
REsp 1613561
Paquistão
Estatuto da Advocacia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gustavo Noronha de Ávila
Gianfranco Silva Caruso
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Banco do Nordeste
Resolução 218/2016
Poder e Corrupção
Instituto Jurídico Portucalense
Legislação em vigor
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Código Tributário nos Tribunais
Direitos LGBT
TRF2
A Índole Filosófica do Direito
a dor tem pressa
Divulgação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
alcoolismo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
13.271/16
Inclusão
Balanço 2015 STJ
Presunção de Inocência
Marlo Almeida Salvador
Regimes de casamento
Ação Cautelar 4327
Pauta de Julgamento
Direito das Migrações Transnacionais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bloqueio whastapp
Parentalidade socioafetiva
repetência
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNMP 2.0
Interrogatório informal
Lançamento de nova edição
Limites a internet
Satélite Geoestacionário
Direito à educação
Joaquim Leitão Júnior
Giulia Poeppl Pereira
LEAP Brasil
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Cumulação de pensões
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Reforma do Judiciário
Carlos Eduardo Martinez
Tuberculose
Facção Criminosa
Daniel Roberto Hertel
Paula Saleh Arbs
Mediação judicial
Erro médico
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Medida Provisória nº 712
Obrigação propter rem
distribuição de terras
Mário Cesar Andrade
Código de Ética da Magistratura
O direito à extimidade
Caderno legislativo
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Austrália
Ministro José Barroso Filho
Lata de tinta
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Teoria do Domínio do Fato
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Audiência por videoconferência
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Acidente radiotivo
Seleção de Artigos
Emenda Constitucional 95/2016
Kafka
TRF da 1ª Região
Edição especial
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Quadro Saiba Mais
Cidades e comunidades sustentáveis
Cadastro Nacional de Adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juizado do torcedor
Emenda Constitucional 74/2013
casais homoafetivos
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Abuso dos direitos humanos
Segunda Turma do STF
Transgêneros
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Consulta Popular
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Legalização da maconha
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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África do Sul
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Antecipação de prova no processo penal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito Unisul
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tutela urgente da saúde
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Legislação russa
Saiba Mais
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adoção homoafetiva
Oriente Médio
Teses
Medidas cautelares a parlamentares
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Nova data
Daniela V. Pachito
Raquel Von Hohendorff
ADJ
Andréa Gill
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
William Garcez
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
nulidade absoluta no processo penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gabriela Antoniacomi Maschio
Nelson Lacerda
recesso forense
Coletivo Lapices
José Luiz Toro da Silva
Razoável Duração do Processo
Desvio de função
administração judiciária
Abaixo assinado
Curso de extensão
Carta de Conclusões
Coreia do Sul
Trancamento do Processo
Reclamação Disciplinar
Tribunal de Justiça de Goiás
Gestão da Terceirização do Trabalho
José E. da C. Fontenelle Neto
Consentimento do morador
Comunidade jurídica brasileira
U2
Comunidades tradicionais
TRT-MG
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Visita Presídio Central Porto Alegre
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
RVA
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Sistema Unificado de Execução Penal
Ricardo Leonel da Silva
Regime prisional
Acidente de trânsito
Juarez Cirino dos Santos
tese reafirmada no STF
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Resolução n. 203/2015
Professor Adjunto
Min. Laurita Vaz
Disparidade Salarial
Certidão de Nascimento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Secretaria de Educação
Pablo Antonio Lago
Luiz Henrique Silva Almeida
estacionamentos
Honorários Advocatícios
Projeto Ronda Maria da Penha
Renata Condi Vescovi
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gamil Föppel
Processo Penal do Limite
II jornada de Derecho civil
Boletim n. 09
Fernando Parente
Legislação Francesa
Direito Forense
Fabiano Oldoni
FND
Trabalho de Conclusão de Curso
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Trabalho não remunerado
Bruno Milanez
Lei anti-homofobia
Armas Nucleares
Projeto MiniPac
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Erradicação da Pobreza
João Pedro Coutinho Barreto
Justiça em número 2016
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Orientações Jurisprudenciais
Carros apreendidos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Maurizio Oliviero
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Anna Paulina Corteletti
docencia y profesionalidad jurídicas
Reinaldo Couto
societas sceleris
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Direito ao esquecimento
Unesco
Aluguel de Roupas
prazo exclusão de sócio
Comarca de Fortaleza
mudança de nome
Código de Trânsito Brasileiro
Direito Marítimo
MPT
Luiz Fernando Cortelini Meister
Magistério
Felipe Wruck Médici
Juíza Maria Clara Sottomayor
tema 945/STJ
Lei n. 13.247
V Colóquio
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcelo Melo
Gustavo Nascimento Tavares
Alemanha
O Direito e a Sétima Arte
Gabriela Andrade
Interpretação conforme a Constituição
Roberto Arriada Lorea
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Casamento Precoce
Luciano Zanetti
hoje?"
Cristiano Imhof
Educação Pública
Lucas do Nascimento Nobre
Alexandre Wunderlich
Samila Gusmão Kalif Pereira
voto do preso provisório
Pedro Pierobon Costa do Prado
João de Mendonça Salim
Fernanda Pereira Labiak
Lei nº 7.716/89
Direito Ambiental
Matheus Souza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Eduardo José da Fonseca Costa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Abuso de menores
Justiça Criminal Negocial
Corréus
Imóvel SFH
Uniplac
7º Congresso Jurídico Online
Pedro González
Universidade do Porto
Tatiana Stroppa
Acidente de trabalho
Câmara Especial Regional
Ministro João Otávio de Noronha
Wellington Borghi
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
ICMS Rio de Janeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Flores
Daniel Carnio Costa
Fabio Sevscuec
Audiências de custódia
Perda total
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Lei Maria da penha
Felipe André Dani
PL 44/2016
CERS
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Thiago Brega de Assis
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gabriel Vicente Riva
Greve Geral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Combate à Corrupção
Reforma em creche
TFT 4.ª Região
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Clarice A. Petramale
Safira Bonilha de Oliveira
Navegador
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Suspensão Processual
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Nota
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Processo de validação de documentos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Nazismo
Juliana França David
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Alexandre Hardt Bortolotto
Paulo de Souza Queiroz
Tribunal Superior do Trabalho
PLC 6784/2016
Desembargador Osmair Couto
abordagem policial
Contrato de crédito rural
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MESC
Amanda Bernardes Khouri
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mortes e lesões causadas por policiais
Nota de Apoio
Yara Singulano
Ian Martin Vargas
Enem 2016
Curso de Redação
Debate
José Ewerton
Seguro de Vida
Javan Moisés Girardi
EAD
Imunidade diplomática
Mario L. Gambacorta
Leonardo Schmitt de Bem
27 anos do ECA
Lei das Terceirizações
Marcelo Pertille
Rubens Correia Jr.
Thula Pires
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Contas Presidenciais
ADPF n. 461
Legislação Indígena
Assentamento agrário
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Kennedy Henrique
Súmula 574
Aplicativos de Celular
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Preso provisório
Direito Internacional
Fernanda Ely Borba
Aline Gostinski
Corrupção na Petrobrás
Apelação Criminal
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dispensa discriminatória
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Art. 111 da LEP
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Affonso Ghizzo Neto
TJPI
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Reino Unido
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Daniel Fonseca Fernandes
Comissão Especial
julgamento STF
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desjudicialização
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Maurício Correia
Rodrigo Hendges
Eventos Gratuitos
Alepo
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