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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thayna Macedo
Participação Privada
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Karina Almeida Pinhão
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Fernanda Darcie
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Cláudia Toledo
Rodrigo D’Orio Dantas
Luccas Tartuce
Ivana Leite Ruiz
Juliana Lopes
João Pedro França Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Silvia Arizio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Marco Aurelio Serau Jr.
Caroline Bispo
Lucas Baratieri Francisco
Jorge Luiz Souto Maior
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Oliveira Cersosimo
Tiago Zagonel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maria Alexandra Borba
Marcelo Andrade de Azambuja
Jenair Alves da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruna Marques da Silva
Lygia Molina
Aisla de Carvalho
Lillian Pfleger
Camila Marques Rosado Ferraz
Eder Fernandes Santana
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Aphonso Vinicius Garbin
Valéria Fernandes Vieira
Rodrigo Darela de Souza
Isaías Henrique Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Tanus Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
René Santos Piauilino
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ian Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aurélio Franco de Camargo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Nely Nazareth
Emerson Erivan de Araújo Ramos
David Maxsuel Lima
Eduardo Borges
Javier Diez García
Alessandra Wanderley
Júlia Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Henrique Franceschetto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leonardo Gomes Fernandes
Adriano Valente
Camila Belinaso
Lúcio Delfino
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marco Aurélio Serau Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Philipe Benoni Melo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paola Alcântara Lima Dumont
Urbano Félix Pugliese
Ruy Freire Ribeiro Neto
William Galle Dietrich
Larissa Borges Fortes
Bruno Braga Cavalcante
Igor Raatz
Carolina Lacerda Machado
Henry Colombi
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Claudia da Rocha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maiana Guimarães
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Samira Schultz Mansur
Nayder Rommel de Araújo Godói
Israel Lima
João Paulo de Souza Carneiro
Andre Vasconcelos Roque
Mariana Brito Cairo
Lara Teles Fernandes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bianca Cândido
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Balbinot
Ivan Bonifácio
Iara Antunes de Souza
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme Machado Siqueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriela Gomes Soncini
Mackysuel Mendes Lins
Marco Aurélio Peixoto
Rodolpho Mattos
Bruno Campos Silva
Cláudio Lucena
r Nelson Lacerda
Daniel A. Dourado
Vínculo de emprego
Fausto Trentini
Série Cibersegurança III
Casos criminais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafaela Alban
Larissa Beleza
João Rafael de Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Denis Donoso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gil Ramos
Nicole Noschang
João Pedro Gebran Neto
Diogo Dal Magro
Daniel Thiago Oterbach
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thais Silveira Pertille
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Daiana Menendez
Franciane Hasse
Alberto Silva Franco
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo Fernandes
Deckinho Mattos
Haroldo César Náter
Patrícia Henriques Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rodrigo Trindade
Eliza Cerutti
Júlio Cesar Rossi
Nestor Távora
João Felipe Bezerra Bastos
Paola Bianchi Wojciechowski
Wellington Lima Amorim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aline Leves
Fernanda Euzébio Teixeira
Ivy Farias
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruna Maira Cavalheiro
Sofrimento
Karina Melo Vieira
Augusto Passamani Bufulin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo José Leal
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Veranice Melo Frota
Jordane Costa Oliveira
Fabiana Otero Marques
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinicius Gregório
Ígor Araújo de Arruda
Rosane Leal da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rodrigo Pereira Moreira
Yuri Calixto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bernardo Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo José Madeira Mauad
Maira Scavuzzi
Paulo Henrique Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Tiago Spinato
Jorge Acosta Jr.
Claudia Calmoni
Amarilis Brito Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Felipe Wild Varela
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Anna Júlia Santana Vicente
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nelson Lacerda
Patrícia Leite Carvão
Giovana Atarasi
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Brajal Veiga
Ian Martin Vargas
Persecução penal nos crimes tributários
Fabrício Pontin
Bruno Silveira Rigon
Willian Alex Sander Amorim
Matheus Novais da Silva
Patrick Lendl Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gustavo Dayrell
Merhej Najm Neto
Marco Couto
Clenio Jair Schulze
Thiago de Oliveira Vargas
Marina Peixoto Dias
Espírito republicano
Adriana Lopes
Tatiana Sogari Tormem
Maurício Moliner Nazário
José Antonio Herrera
Milena Márcia de Almeida Alves
Mauro de Azevedo Menezes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Márcia Letícia Gomes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Adriano Leitinho Campos
Anderson Brasil
Arthur de Souza Bastos
Thais Nogueira Lopes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Juliana Simone Nandi
Maria Walkiria Cabral
Jocê Rodrigues
Humberto Miranda
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mário Cesar Andrade
Wilson Knoner Campos
Williams Félix Gomes da Silva
Luciano Scheer
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Claudia Brum Mothé
Caelen Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elias Marques de Medeiros Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fauzi Hassan Choukr
Vinicius Cardona
André Lucas Fernandes
Modelo aristocrático de Direito
r Luiz Ferri de Barros
Marina Barcelos de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcos Clebson Pereira Diniz
Suelen Tavares Gil
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Flora Augusta Varela Aranha
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André Giamberardino
Bruno de Almeida Passadore
José Luis da Silva Tavares
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandre Morais da Rosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Clarissa Tassinari
Geraldo Marcell Azevedo
Rafael Alves Bertolusci
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Mazzola
Dervana Coimbra
Camila Savaris Cornelius
Debora Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gustavo Roberto Costa
Vitor Vilela Guglinski
Sandra Cristina Maia
Veronica Pacheco Viana
Willame Parente Mazza
Marcela Münch
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tatiana de Almeida Campos
Fredie Didier Júnior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Indyara Tayana Santos Rossetto
Daniel dos Santos Rodrigues
Joseane de Souza
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiza Miranda Heinisch
Fernando Antunes Soubhia
Juan David Gelacio Panesso
Víctor Minervino Quintiere
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruna Angélica Maistro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Cassel
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Claudio Melim
Norberto Knebel
Flávia Pereira Hill
Felipe Chiavone Bueno
Rideko Suzuki
Luciana Severo
Marília Siqueira Costa
Josevando Souza Andrade
Bruno Lopes Ninomiya
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Sorgi da Costa
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Lima Marques
Alice Hertzog Resadori
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Sacco Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Edenilza Gobbo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ivani Contini Bramante
André Tredinnick
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Série Tecnologia e trabalho III
Adriana Bravim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Fabricio Lima Silva
Thiago Siffermann
Emrich Sá
Fernando Hoffmam
Bruce Bastos Martins
Jamilla Monteiro Sarkis
Anita Duarte
Márcio Soares Berclaz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Thalita Abdala Aris
Karina Guerreiro de Sá
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Suhel Sarhan Júnior
Maurilio Casas Maia
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bartira Macedo de Miranda
Mateus Costa Pereira
Ana Sophia Brioschi Santos
G. Couto de Novaes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jarbas Matos
Andréia Candida Vitor
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Nery
Rogério Pacheco Alves
Marina Alice de Souza Santos
Josiane Antunes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Alexandre Happke
Juarez Cirino dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
Nelson Camatta Moreira
Roberto Barbosa de Moura
Gláucia Borges
Thiago Brega de Assis
Eric Scapim Cunha Brandão
Fábio Alexandre Coelho
Série eProcesso: prática com teoria
Cristiano Duro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maurício Ramires
Ruth Barbosa
Solange Luz
Ubiratan de Mattos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Sarri Carreira
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafaela Silva Garcez
Edilson Santana G. Filho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Andrezza Anzolin
Amanda Arruda
Juarez Rogério Felix
João Paulo Atilio Godri
Gisela Maria Bester
Sílvia Gabriel Teixeira
Valter Guerreiro
Ana Luísa Fioroni Reale
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Higor Rezende Pessoa
Davi Arnaut Kraiser
Regina Geni Amorim Juncal
Antonio Pietro Almeida
Eduardo Bitencourt
Wellington Jacó Messias
Pierre Moreau
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniel Willian Granado
Recurso Especial
Laís Mosso Ferfoglia
Gustavo Silva Alves
Gilberto Morbach
Henrique Kaster
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rosa Benites Pelicani
Cristina Motta
Beatriz Vargas Ramos
Assis da Costa Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Eugenia de Azevedo Neves
Natalia Cintra
Raul Linhares
Caio Vlasak
Edilson Santana Gonçalves Filho
Francisco José Borges Motta
Wagner Inácio Dias
Débora Costa Ferreira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ursula Rodriguez Minhone
Marcella Granemann Ferreira
Ianê Santos dos Santos
Fabiano Pimentel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Alberto Crispim
Mariana Seifert Bazzo
Autoritarismo nacional
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marco Antônio Scapini
Marcos Prata Bentes
Lia Raquel Bloos Mossini
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Samuel Bueno
Fernando Jiménez Sánchez
Regiane Nistler
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ardala Marta Corso
Alessa Pagan Veiga
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sandoval Alves da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thaís Boia Marçal
Guilherme Curci T. Risso
Joscimar Souza Silva
Débora Silva Massulo
Kenarik Boujikian
Evânia França
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Antonio Peressin
Victor B. Gonçalves
Ricardo Antonio Andreucci
Hugo Melo Falquer
Lorena Guedes
Denúncia contra Lula
Maria Fernanda Piva
Wellington Jacó Messias
Tânia Maria S. de Oliveira
Mario Porto
Daniella Teixeira
Belmiro Jorge Patto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Evandro Regis Eckel
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anderson Nazário
Talissa Truccolo Reato
Laura Dutra de Abreu
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Misoginia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nadine Hellen Reis
Fábio da Silva Bozza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mônica Pimenta Júdice
Lucas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafaela Alban
Bruno Sá Freire Martins
Luna Siqueira
Sistemas inquisitório e acusatório
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cleopas Isaías Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Constelação Familiar Sistêmica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Faria Basile
Andreza Cristina Dos Santos Borges
João Victor Carvalho de Barros
João Daniel Rassi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Felipe Pruinelli
Cristiano Duro
Sophie Dall’Olmo
João Marcos Buch
Direitos dos homossexuais
Ygor Nasser Salah Salmen
Yasmine Pitol
Nelson Rosenvald
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Francisca Accioly
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cristiane Rebelo Limas
Renata Carvalho Amaral
Inês Virgínia Prado Soares
Lei Antidrogas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Evanilsa Coelho Martins
Michele Hübner
Tânia Maria Françosi Santhias
Ellen Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vanessa Kettermann Fernandes
Alan Diógenes Rodrigues
Alice Bianchini
Stela Adriane
Leonardo Marques Vilela
Larissa da Silva Lopes
Marcello Terto e Silva
Gabriela Nascimento Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Junqueira Gomide
Priscila Martins Dias
Maria Luiza Gorga
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giovanni Chaim
Michel Zumerkorn Hassan
Giulia Signor
Wellington Jacó Messias
Marcelo Ribeiro
Roberto Bona Junior
Caroline Perez Venturini
Jeison Batista de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Geovana Leme
Juliana Ramos de Amorim
Luiz Fernando Ozawa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Vieira
Hodavias Bibiano Chivinda
Luana Cabral
Guilherme Chamum Aguiar
Vinícius Arouck
Elisa Rech Dickel
Marcelo dos Santos Melo
Polliana Corrêa Morais
Luana I. Cabral dos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Karyna de Almeida Carvalho
Bruna Caroline de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vinícius Anacleto Burato
Ziel Ferreira Lopes
Eduardo Pazinato
Ficção académica
Talita Quézia de Assis
Vitor Andrade
Moacir Henrique Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Wagner Luis Padilha
Lucas Gabriel Furlan
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Flávia Santiago Lima
Alissar Ali Fahs
Nic Cardeal
Mateus P. Gomes
Josiani da Silva Pospichil
Sebastião Marques Neto
Marcela Duarte
Isabel Fauth
Caio Madureira Constantino
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tatyane de Araújo Campos
Benigna Teixeira
Vinicius Silva Lemos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Desumanização do traficante e do usuário
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Euclides Santos Bittencourt
João Marcos Braga
Heitor Pergher
Felipe André Laranjo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sergio Matos
Ronicleici Santos da Conceição
Rizzatto Nunes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mariana Silva Nery
José Calvo González
Luciano Franco Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Raphael Augusto
Thaís Rocha Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Becker
Amanda Rodrigues Alves
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fábio de Oliveira Camillo
Melina Girardi Fachin
Paulo Lenzi
Jader Marques
Lucas Varela
Felipe da Silva Freitas
Daniela Richter
Paolla Hauser
Simone Henrique
André Monteiro do Rosário
Vitor Santos Andrade
Martina Silvestri
Ravi Peixoto
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriel Quintanilha
João Lucas D. de Azevêdo
Extensão Direito das Mulheres
Dayana de Carvalho Uhdre
Valéria Magalhães Schneider
Augusto Jobim do Amaral
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Tubone Magdaleno
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauricio Mota
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Sidineia Delai Onzi
Matheus Cristhian Kunze
Marcus Vinícius Motter Borges
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Noslen Melo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Joelma C. Sousa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Simone Henrique
Rafael Alexandre Silveira
Francisco José Guardini Nogueira
Marisa Falcão
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo César Carbonari
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alan Pinheiro de Paula
Fabiano Ramalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Marques Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Fabrício Reis Costa
Camila Renata Leme Martins
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Vitor Nogueira
Pedro Dalese
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bianca Rosenthal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Elias Miranda
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Willian Antonio Meotti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Neckel Ramos
Luisa Oliveira Coelho
Julia Santi Fischer
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Grace Menck Figueroa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Pichioli da Silveira
Carla Dóro
Tiago de Lima Santos Reid
Laura Souza Lima e Brito
Bruna Maria Felix
Roberta Matzenbacher
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo Helfstein
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rogério Carvalho da Rosa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Bello
Abailard Jose de Sousa Neto
Danilo Luchetta Prado
Victor Hugo Ossowsky
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alexander Meurer
Rogerio Licastro Torres de Mello
Aisha E. Road
Bianca Aline Becker
Rafael Bertoldi Pescador
Fábio Guimarães Timponi
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carmem Cavalcante
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Bahia de Souza
Luciana Santos Silva
Carla Dietrich
Evie Nogueira e Malafaia
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Vasconcelos Vieira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Letícia Bürgel
Rafael de Araújo Alves
José Gouvêa
Thalita Caroline Faria de Assis
Renan Levenhagen Pelegrini
Débora Fernanda Ferreira
Ana Luísa Schmidt Ramos
América
João de Castro Souza
Willian Cleber Zolandeck
Jenifer Carina Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Pires
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Felgueiras Rolo
Yuri César de Almeida Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Miguel Gomes Regedor
Danúbia Souto de Faria Costa
Germano Rigotti Fiorio
Emanuela Gava Caciatori
Larissa Zucco
Laura Cascardi
Pedro Roberto Donel
Plínio Gentil
Daniela Portugal
Leonardo de Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Poder “Reconstituinte”
Agrotóxicos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
Marilena Wolf de Mello Braga
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Cavalcante Cortez
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Carlos Augusto de Assis
Giuliano Tamagno
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marsel Botelho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alessandra Simões Reis Abraão
Jenifer Rodrigues
Relação de trabalho
José Barroso Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Diego Ken Osoegawa
Juliano de Oliveira Leonel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Denize Carolina da Cunha
Mariana Rodrigues Veras
Quitéria Péres
Frederico dos Santos Messias
Victor Pyles
Júlio da Silveira Moreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcela Araújo Rosa
Thieser da Silva Farias
Adriano de Jesus Silva
George Oliveira
Guilherme de Luca
Não Nos Renderemos
Jaécio Matos Santos
Marcela Duarte
Caroline Farias dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Brandão
Claudio Daniel de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruno Henrique Alves Salomão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jose Luis Bolzan de Morais
Tayane Caruso do Valle
Daiane Carlos Höhn
Isis Regina de Paula
Clarissa Demartini
Jaider Esbell
Dora A. Martins
Monique Pena Kelles
Julia Vianna Correia da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Cristiano Botelho Alves
Wagner dos Santos
Guilherme Felipe Miguel
Glauco Gumerato Ramos
David Salim Santos Hosni
Paula Saleh Arbs
Marcelo Oliveira de Moura
r Rodrigo Wasem Galia
João Marcos Braga de Melo
Daniela Bornin
Antônio Carvalho Filho
ciência penal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Moura
Douglas Carvalho Ribeiro
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexandre de Paula Filho
Alberto Sampaio Júnior
Natascha Anchieta
Maristela Tamazzia dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Deonísio Koch
Marcelo Marinho
Cândido Furtado Maia Neto
Emelyn Almeida de Lima
Dierle Nunes
Felipe Dalenogare Alves
Fiammetta Bonfigli
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Silva Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Valmir Pereira Alcantara
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Vontade de Constituição
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Patricia Gonzalez
Mariane Bosa de Lins Neves
Paula Brener
Henrique Milanez Pirolla
Charles M. Machado
Bruna Kern Graziuso
Lucas de Lazari Dranski
Edgard Usuy
Maurício Fontana Filho
Gabriel Silas
Vânia Marian Guerino Farinha
Michelle Gironda Cabrera
Leonardo Carneiro da Cunha
Renan Francelino da Silva
Negócios jurídicos processuais
Samuel Medeiros Rocha
Andréa Gill
Matheus Vignatti de Carli
Camilo José d´Ávila Couto
Lilian Katiusca
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eron Corrêa da Silva
Leonard Schmitz
Soraia da Rosa Mendes
Silvana Colombo
Welder Queiroz dos Santos
Simone Nacif
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Ricardo Caetano Costa
Elson de Almeida Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda Tartuce
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando José Sampaio Lobo
Stanley Souza Marques
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Justiça e vingança
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Wagner Francesco
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sérgio Cabral
TJSE
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Acesso à Jurisdição
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cristiano Neves
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dívida valor
Fernanda Diniz Soares Mota
Rodrigo Darela de Souza
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Geovane Peixoto
Imigrantes
Ígor Araújo de Arruda
Chamada para submissão de artigos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O objeto da ciência do direito penal
Sérgio São Bernardo
Criança indígena
Eleições municipais 2016
André Gonçalves Teixeira
PLC 6784/2016
aldeia indígena
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ministro Raul Jungmann
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
João Salm
base de cálculo de honorários
TJMT
Alan Kardec Cabral
Código Penal de 1940
William Garcez
Lourival Almeida Trindade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Clube de Regatas do Flamengo
Imunidade parlamentar
UNAERP
adoção
Consulta CNJ
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Naína Ariana Tumelero
Juliana Lopes Andrade
Reclamação Disciplinar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Plano Nacional de Segurança
Sistemas Sociais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
artigo 33 do CP
Resoluções NCPC
Gabriela Andrade
Jaqueline Damasceno Alves
8ª Vara Federal de Florianópolis
Maurício Correia
suspensão de penalidade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça em Números
curso é gratuito
Maurício Fontana Filho
Seguro
Alexander Meurer
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Matrículas Abertas
PJe-Mídia
Reconhecimento de paternidade
Maria Antonieta Fernandes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
S. Tavares-Pereira
inteligência artificial no Judiciário
Desjudicialização
Revogação de Resolução
ADI
consulta pública
Vade Mecum Método
princípio da correlação
Liminar em Habeas Corpus
Lei 13.269/15
Aplicativo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Carnaval de Rua
Juliano Ralo Monteiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Refém em assalto
brazilian-journal-of-intl-law
Clarissa de Cerqueira Pereira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fabiano Oldoni
reunião com presidentes dos TJs.
Allan Dias Toledo Malta
URFJ
Iverson Kech Ferreira
Massacre em presídios
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lei nº 8.036 de 1990
Daniel Carnio Costa
Andressa Magnabosco Koch
Alex da Silva Anhaia
Carolina Sena Vieira
Volume 18
Felipe Dalenogare Alves
Stephanie Noya S. R. Tanure
Denarcy Souza e Silva Júnior
REsp 1613561
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Imperador
Flavio Antônio da Cruz
Condenação
Andreza Gabriela Cuzma
Márcia Luisa da Silva
Fazenda nacional
Direito e Gênero
Havaí
Bloqueio judicial do WhatsApp
Extremismo
Buraco em via pública
2ª Câmara Criminal
Aline Gostinski
Murillo David Brito
Guilherme Reis Gonçalves
PEC 287/2016
CRCSC
Kátia Debarba Machado
Giovana Giulia Silva
Princípios da oralidade e simplicidade
João Vitor Cardoso
Indeferimento
Enrique Pedro Haba Müller
O Júri Objetivo II
Leonel Pires Ohlweiler
Presidência da República
mestrado Univali
Ministro Mendonça Filho
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
HC 373364
Estatuto da Juventude
Vitor Pereira dos Santos
Andréa Pachá
Dosimetria
Rômulo de Andrade Moreira
Desabafo do juiz
TRT 10ª Região
João Paulo de Mello Filippin
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Código de Ética Médica
Jeferson Almeida De Oliveira
Jader Marques
Eduem
Continua
New York
Cumulação de pensões
Fraude em Título de Eleitor
Pepperdine University
Estado e Constituição
Adriano Menino de Macedo Junior
Comunidade jurídica brasileira
Kafka
HC 138207
Fernando Parente
Anthony Garotinho
Cláudio Álvares Sant’ana
dispensa discriminatória
Parentesco de terceiro grau
Audiência de Custódia
Descriminalização
Antonio Marcos Gavazzoni
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Citação eletrônica
I Jornada sobre abuso sexual
Guilherme Barcelos
Thaise Mattar Assad
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rosimar Ibiapina Batista
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
GLBTs
Conciliação pelo WhatsApp
Carros apreendidos
Ana Luisa Buzaid
regime inicial do crime de roubo
Código Civil de 2002
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso ENFAM
Voto divergente
Henrique B. Souto Maior Baião
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Panamá
Thaís Janaina Wenczenovicz
Penal Tributário
Israel
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TFT 4.ª Região
CFOAB
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ex-cônjuges
Decreto nº 8.727/2016
Suspensão Processual
Ricardo Conolly
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bruno Luís Marques Hapner
HC 75.716
Solon Cícero Linhares
Lula
Documentos sigilosos
Francisco Ferreira
Sírlei de Sá Moura
Juizado Especial da Fazenda Pública
interceptação telefônica ilegal
idoso com câncer
Holocausto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PJe 2.0
Superintendência de Seguros Privados
Câmara de Deputados
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
EMESC
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Medida provisória
Charles M. Machado
Fotos
Tânia Iró da Motta
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Juiz Rafael Bogo
Anuário da Justiça
Natureza da ação penal
Lei de Mediação
Acesso a ação penal
Lenio Luiz Streck
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
agravo interno e embargos
Documentos Público
Ilegitimidade de parte
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei 13.269/2016
Daniel Ribeiro Vaz
Eduardo José da Fonseca Costa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
TJRO
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Salvo conduto
Princípio da não surpresa
Excesso em abordagem policial
Violência e Cinema
Cristiano Botelho Alves
Editora Univali
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mayra Matuck Sarak
progressão de regime
Orientações Jurisprudenciais
empréstimos
Desconto no salário
Duílio Antero de Camargo
Dez Medidas Anticorrupção
Marcelo Melo
Imunidade diplomática
Eliseu Raphael Venturi
Magistério
Jorge Luiz Souto Maior
Caio Henrique Lopes Ramiro
Transporte de valores
André Leivas de Araújo Vianna
Autismo
Fiança
FHC
Judicialização da saúde
Democracia em Desconstrução
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cultura da sentença
Professora Dra. Paula Saleh
Constituição e Poder Vol. 2
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Valber Melo
Contratos
Mario L. Gambacorta
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gardenia Mota Ayres
I Encontro das Criminalistas
interpretação conforme
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
TJDF
Danos morais e materiais
Casa das Américas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Guilherme Carvalho
Reforma do Judiciário
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei n. 13.247
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
E-book
Kristian Rodrigo Pscheidt
Melhor atendimento no Judiciário
Pesquisa Acadêmica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juízes pela democracia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ilton Norberto Robl Filho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pauta de Julgamento
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
confissão espontânea
Diego Augusto Bayer
Fernando Machado
Tema 98 STJ
Flacso
Abuso de menores
Suspensão de licença ambiental
Organização Mundial da Saúde
Assentamento agrário
Resolução n. 175 CNJ
Resolução
Wagner Balera
Antonio Carlos Brandão
Processo Penal no Limite
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
suspensão de prazo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Palácio do Planalto
João Felipe B. Bastos
Razoável Duração do Processo
Direito sucessório
repetência
saque mensal
IBDFAM
Rene José Keller
Processos administrativos
Crime de trânsito
Alexandre Matzenbacher
Tornozeleira Eletrônica
Comunidades tradicionais
Emenda Constitucional 74/2013
Mario Porto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Glauber William Duarte
Marcelo Figueiredo
Regimes de casamento
Parlamento Europeu
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gabriel Martins Furquim
Preso provisório
Reino Unido
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Walter Bittar
Metodologia da Pesquisa
Celpe-Bras
Juliana Hermes Luz
Paulo Incott
Estado do ES
Remessa de Artigos
Superior Tribunal de Justiça
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Élcio Arruda
Mundo do Direito
Segunda Turma do STF
cirurgia plástica reparadora
Ocupação das Escolas e Universidades
Consulta
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
RIHJ
Bruno Miragem
Felipe Cunha de Almeida
Henrique Telles Vargas
Ezilda Melo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Congresso de Psiquiatria Forense
Recurso Especial n. 1.285.789
A construção da Identidade
Renan Francelino da Silva
MIT
Gabriela Minatto Cherubini
Gustavo Henrique Aracheski
Eleições EUA
Protetor solar
Alexandre José Trovão Brito
Roberta Lídice
Educação de Jovens e Adultos
Programa "De olho no Direito"
João Baptista Herkenhoff
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pokémon Go
China
Proteção à identidade de gênero
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paternidade biológica
Audiência Digital
Polícia Judiciaria Civil
Juliana Arrais Mousinho
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano moral e material
AP470
Zéu Palmeira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 9.029/1995
Emenda Constitucional 95/2016
Bolsa de Estudo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Hermes Moreira Jr
Paulo Incott
CNJ
3ª Turma do STJ
Wallace Costa dos Santos
Alexandre Barbosa da Silva
Matheus Henrique Mendonça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Arnaldo Rocha Júnior
Carla Marcondes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gustavo de Almeida Ribeiro
progressão vertical de carreira
Concurso de Bolsas
Paridade de Gênero
Alisson Silveira da Luz
Danos Materiais e morais
Tortura Sistêmica
Danos morais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministro João Otávio de Noronha
julgamento STF
PUC-MINAS
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Diego Prezzi Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
ADI 5645
Fernanda Flórido Lui
Consentimento do morador
Renajud
Guilherme Rosa Santos
investimento
LEAP Brasil
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei n. 12.318/2010
Gabriel Luiz Marcondes
Marcio Borges S. Castellões
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marcos Luiz Alves de Melo
CEPAL
Brasil. Human Rights Watch
INQ. n. 4483
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei Maria da penha
Envenenamento de merenda escolar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
UNOESC
Segurança Aeroportuária
Adoção homoparental masculina
Carla Estela Rodrigues
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Phillip Gil França
Péterson Niehues
IBAMA
Mulheres vítimas de violência
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Evinis Talon
Carlos Roberto Simões Nogueira
Legislação em vigor
Guia
Primeira Seção do STJ
Pedido genérico
Juros
valores retroativos
PEC nº 287/2016
(MP) 746
gestante
Almir Megali Neto
Sacha Darke
Medidas alternativas
PEC 209
Mestrado Direito Internacional
Vitor Augusto Faria Pereira
Especialista ONU
bloqueio de Whatsapp
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Carolina Iarocrinski
Turquia
Liberdade Religiosa
Justiça Juvenil
acervo disponível
Cartilhas
Doação de Órgãos
ADPF n. 461
Nicole Moreiras Urbini
João Marcos Braga
Legislação russa
Ana Maria Magro Martins
Trabalho em presídio
Pornografia Infantil
Processo de escolha dos ministros do STF
Paulo Ferreira da Cunha
João Guilherme Gualberto Torres
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Casamento Infantil
Lei n. 15.829/2012
Lei n. 13.189/2015
Bruno Lima Rocha
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruna Mayara de Oliveira
André Sampaio
Responsabilização criminal
Safira Bonilha de Oliveira
Esquadrão Suicida
Declaração de Brasília
Daniel Soifer Kriger
Devido Processo Legal Substancial
4.º Congresso Médico e jurídico
Paternidade
Os Novos Atores da Justiça Penal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Larissa Eloi Castro Santos
Antecipação de Tutela
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Zulmar Vieira Coutinho
Direito à inclusão
indígenas Warao
Obras Publicitárias
Legislação Italiana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
chapa Dilma-Temer
Coaching para concurso
Ministro Celso de Mello
Súmula 439 do STJ
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Joinville/SC
Seguro obrigatório
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crise financeira
Disparidade Salarial
Bruno Antonio Barros Santos
Plínio Gentil
José Maria Zanuto
Lei 13.344
Mentalidade Inquisitória
NeUnaMenos
Coisa Julgada
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Audiências de custódia
história de mulheres
docencia y profesionalidad jurídicas
AMARN
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Paulo Afonso Brum Vaz
Dóris Ghilardi
Douglas Anderson Dal Monte
gastos do Judiciário
Nota de Apoio
Roubo de carro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Dia das Mulheres
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Curso de Filosofia Jurídica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Layane Leans Cardoso
Paulo Furquim de Azevedo
Projeto de Lei nº 3670/15
Criminologia Forense – Tomo I
RE 587970
Sine Fácil
Juliane Facó
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei Federal 11.091/2005
TRT-MG
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
intoxicação alimentar
Thiago de Miranda Coutinho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Exame de DNA
Los Angeles
PPGCCrim
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei 11.343/06
Tribunal de Justiça do Chile
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pamela Medeiros Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Yuri Calixto
Ronaldo Nogueira
Diploma
Prisão Perpétua
Carolina Souza Lopes
UNIJUI
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Totalitarismo no século XXI
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Arthur Martins Andrade Cardoso
Renê Hellman
Agressão Verbal
Mensalão
Regime disciplinar diferenciado
José Ewerton
Instituto Jurídico Portucalense
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leonardo Nuñez Campos
Recurso de Revista
Luiz Fernando Cortelini Meister
Belarus
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Colóquio Internacional
Átila Lincoln Máximo Cunha
Samira Schultz Mansur
Legislação americana
Michel Temer
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Alexia de Melo Miguel
Curso de Mediação
Alemanha
Leonardo Lucci
Bis in idem
RE 760931
Antonio Vercher Noguera
aumento de tarifa de ônibus
Portaria Interministerial n. 405
Ygor Nasser Salah Salmen
Roberto Epifânio Tomaz
Paulo Henrique Helene
XIII Semana Acadêmica
Sergio Henrique Salvador
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pedro Roberto Donel
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Incitar Suicídio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Oportunidades
Raissa de Cavassin Milanezi
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
FNDE
Soberania Nacional
Ministro José Barroso Filho
Moraes Pitombo Advogados
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei 402/15
Jonathan Cardoso Régis
Câmara de SP
Mutilação Genital Feminina
doutorado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Estresse ocupacional
Prazo Recursal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
WebRadio TJSC
Documentos exterior
Interpretação conforme a Constituição
Ação Direta de Inconstitucionalidade
júri popular
Idenização por danos morais
Juiz Luís Carlos Valois
Bug
TJ justiça
Emergência Democrática
Hospital privado
Centro de mediação para solução de conflitos
Ruiz Ritter
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
restituição
MESC
Fernanda Zambrotta
Competência Delegada
Suspensão condicional de processo
Direito de liberdade religiosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eduardo Januário Newton
TC elaborado pela PM
Defensor público José Ivan
TST
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Amanda Muniz Oliveira
SAMARCO
Não recepção
Vitor Vilela Guglinski
TJGO
Fernanda Martins
Bibiana Fontella
atividade de risco
Reforma da Previdência
Tiago do Carmo Martins
adultério
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mauricio Silva Leite
Testemunha de uma barbárie
ameaça espiritual
Moisés Rosa
padrão internacional de segurança
Érica Veríssimo Martins
Camila Prando
Japão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Revista da AGU
Especialização em Direito e Economia
sistema de justiça e segurança pública
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Raoni Gomes
Teses
jogo de azar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Indulto
Daniel Garcia da Rosa
Lauro Francisco Mattei
Instalação dos cursos jurídicos
José Calvo González
Eliseu Antônio da Silva Belo
Prescrição da ação penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Periódicos
Atualização
Lei Complementar 73/93
Greve Geral
Claudia da Rocha
Michelle Carducci
Proteção jurídica
André Luís de Lima Maia
Gratuidade do Ensino
Publicidade de cigarros
Reclamação
Acordo de leniência
Código de Trânsito Brasileiro
Maurizio Oliviero
Joacir Sevegnani
Doutor "honoris causa"
Bem imóvel
Sandro Kozikoski
Presos provisório
Resolução 214
Indicação Literária
Penhora de honorários
Universidade Pública
Marcelo Fernandez Urani
Documentário Não é Brinquedo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lei n. 8.213/91
Homeoffice
Guilherme Moreira Pires
Mutirão
Marcos Eberhardt
Rodrigo Pereira Moreira
Direito Imobiliário
Indulto/2016
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Professores da USP
CEAJud
Indenização a familiares
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Unesco
Tânia Maria de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Christen Möller
Maioridade
Justiça em número 2016
Gamil Föppel
João Manoel Vidal de Souza
Ian Martin Vargas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Legalização da maconha
Celso Costa Ramires
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Privatização de Presídios
pena mínima
voa ou corre?
Atibaia
Justiça russa
Eliana Rocha Oliveira
proibição de tatuagem em concurso
Intimações
pós-graduação em direito processual civil
Denúncias contra Aecio Neves
Luciano Dantas Sampaio Filho
Turma Recursal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pretensão Punitiva
Eduardo Silva Bitti
Cursos Online Gratuitos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Prenome de tratamento
7º Congresso Jurídico Online
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ismar Nascimento Jr.
U2
Coletivo Lapices
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Telismar Aparecido da Silva Júnior
extradição
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João Batista Martins César
CDC
Samila Gusmão Kalif Pereira
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Concurso público
Geovane De Mori Peixoto
Samira Schultz Mansur
Isabelly Cysne Augusto Maia
Inelegibilidade
Regras de Bangkok
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Smart Lab
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Nicole Noschang
Clarice A. Petramale
Coaching
Imunidade profissional do advogado
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estado de Inocência
Informativo 553 STJ
alcoolismo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Memorial escravocata brasileiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
SEDESTMIDH
Condenação criminal
Jeffrey Chiquini
medida socioeducativa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
1º Congresso de Criminologia(s)
Participação nos Lucros e Resultados
Direito do Consumidor
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Silvio Donizete Chagas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei dos Planos de Saúde
IX Semana Jurídica
Bruno Makowiecky Salles
Patrícia Cordeiro
João Pedro Leite Barros
Matheus Almeida Caetano
e-JT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jaécio Matos Santos
Superior Tribunal Militar
IPDMS
Reforma previdenciária
Karla de Souza Oliveira
queixa-crime
Reconhecimento fotográfico
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei 8.137/90
fornecimento de medicamento e tratamento
Movimentos sociais
Giselle Onofre
SMS
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Súmula 90 do TST
Tramitação direta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leonardo Avelar Guimarães
TJAC
reedição de normas
Oficiais de Justiça
tese reafirmada no STF
Clenir Sani Avanza
Antonio Graim Neto
UNISUL
dados estatísticos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Câmara Especial Regional
Francisco Cordeiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ligue 180
Empresa de Telefonia
TRF da 3ª Região
Marcelo Ricardo Colaço
PRefeitura de Jequitibá
Pessoas portadoras de deficiência
Malta
CPC/73
Airton Gomes Braga
Ações Penais Constitucionais
Súmula 562 STJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
José Nunes
Comissão de Anistia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Felipe André Dani
Resolução n. 203/2015
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Rogério Muniz Barros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direitos dos estagiários
Sistema Quero uma Família
Áudio
O Direito Achado na Rua
retificação de registro civil
Pessoa com deficência
TSJP
Entrevista
Adicional de Periculosidade
NYtimes
Rafael de Deus Garcia
João Paulo Orsini Martinelli
Jean Carlos Schaefer
Palestra sobre Justiça Restaurativa
CIIDI
Mário Cesar Andrade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Yuri Carneiro Coêlho
Súmula 574
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Saúde Prisional
Detentas grávidas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ação Popular
Ângela M. Bagattini
Aplicativos de Celular
LEI 13.300/16
Interrogatório informal
STF
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Uso do telefone celular
Anuário da Justila 2016
Construção da identidade
Andrea Bocelli
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dilma Roussef
Crimes de natureza permanente
art. 334-A do Código Penal
Armando Gallo Yahn Filho
Recurso Extraordinário 973837
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alfa Oumar Diallo
Marco civil da internet
Andréia Ferreira Bispo
Propaganda enganosa
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando de Castro Faria
Miriam Garrido
Guilherme Alcântara
A Constituição e o Supremo
Quebra de decoro
Consumo on line
Joaquim Leitão Júnior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 213/2015
Bruna Silva Carvalho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sonia Aparecida de Carvalho
Walder Araújo de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Estado do Rio de Janeiro
Maíra Marchi Gomes
Prevenção ao suicídio
Porte de Armas
Eugenia de Azevedo Neves
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministério Público de São Paulo
Tragédia de Mariana
Enamat
Amanda Perrone Ausier
Coaching para Liderança de Alta Performance
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Novo Refis
Assis da Costa Oliveira
Hugo Fernandes Matias
Raphael Galvani
Raquel Von Hohendorff
Direito costumeiro
Reação Alérgica
Kennedy Henrique
Lei nº. 12.403/2011
Edilson Santana G. Filho
desclassificação de crime
Getúlio Vargas
MP 784/2017
Amanda Oliari Melotto
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
HC 139889
Franceses
Decreto 8.615
Giulia D'Amore
Conselheiros Tutelares
Desocupação UESB
Claudia da Rocha
IHU On-Line
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Conjunto Habitacional
Risco Precaução e Responsabilidade
Aplicativo CPC Anotado
Bloqueio whastapp
Residência Judicial
Lei de Improbidade Administrativa
Súmula 719 do STF
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei Pelé
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lei de Licitações
Rito processual
Remoção de presos
Desistência da adoção
André Alexandre Happke
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Aury Lopes
âmbito de proteção
Projeto de Pesquisa
Everaldo Luiz Oldoni
Cartório
Paulo Thiago Fernandes Dias
Onyx Lorenzoni
Polônia
#Empório indica
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ministros
COLCRIM Chile
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CIDIL
Vera Regina Pereira de Andrade
Júlia Melim Borges Eleutério
Estudos
“fosfoetanolamina sintética”
Ministérios Públicos do Mercosul
João Guilherme Alvares de Farias
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luiz Eduardo Cani
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei nº 7.716/89
Francisco Oliveira Neto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Bianca Thais Nascimento
Lei Municipal n. 4666/2010
Lívia Lucca
Direito de personalidade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cenário jurídico e político
Transparência Internacional
Adriana Cecilio
Jacqueline Sinhoretto
infecção hospitalar
Justiça que solta
Cinemas
Conselho Municipal de Assistência Social
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PCC
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Floriano
Thiago Brega de Assis
Celso Gomes Pinheiro
Luiz Fernando Ozawa
indenização
Leonardo Sagrillo Santiago
famílias com renda baixa
Adriane Nogueira Naves Perez
O Direito e a Sétima Arte
RE 845.779-STF
Irlanda do Norte
Renato S. S. Schindler Filho
José Borges Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Justiça Criminal Negocial
TJMG
Resolução nº 400/2016
Curso de extensão
Ricardo da Silva Fiorin
Alexandre Miranda Aleixo
Nelson Lacerda
Janiere Portela L. Paes
Asilo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Denize dos Santos Ortiz
João Vítor de Araújo Santos
Pessoas com deficiência
veículos autônomos
Universidade Federal de Minas Gerais
Diploma de 3º grau
Perna-de-pau
Investigações criminais
Motorista
Noruega
Danilo Nascimento Cruz
Confissão de culpa
RE 608872
Embaixada Americana
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cadastro Nacional da Adoção
CDA
Obrigação Impossível
Lei n. 13.431/2017
Encontro dos Descobrimentos Online
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Morgana Henicka Galio
Regime prisional
Câmara de Vereadores
Redação
Planos de Saúde
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lata de tinta
Psicologia em Estudo
Gustavo Cruz Jorge
Reclamação Trabalhista
Auxílio Transporte para magistrados
Desembargador Osmair Couto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bruno de Omena Celestino
Decreto Presidencial
Casamento Precoce
Emenda Constitucional 88/2015
Corréus
Nayara Swarowski
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ecstasy
Claudio Melim
Robinson Borges da Silva Junior
Condomínio
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Vladimir Safatle
Crime de Furto
Rodrigo Medeiros da Silva
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Especialização em Ciências Penais
Exame de Ordem
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Contestação
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Violencia Domestica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Felipe Wruck Médici
Tribunal de Contas da União
Canibalismo
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Resolução 235/2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Responsabilidade solidária
Antônio Julião da Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Wagner Arnold Fensterseifer
Juarez Cirino dos Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Trícia Navarro Xavier
Justiça criminal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Falsa acusação de crime
Microcefalia
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Audiência de Conciliação
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O Controle da Moralidade Administrativa
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Contrato de crédito rural
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Violência contra a mulher
contratos de mútuo
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Direito e publicidade infantil
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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EXCESSO DE PRAZO
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Revista Eletrônica da ABDConst
Academia Brasileira de Direito Internacional
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HC 383102
ato infracional análogo a crime de desacato
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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TRT 8º Região
Dispositivos Móveis
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dupla maternidade
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Poder e Corrupção
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Parceria Público-Privada
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Cartórios
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Teste de paternidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Abuso dos direitos humanos
Três Poderes
PEC 241 (PEC 55)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estado do Ceará
Divórcio consensual estrangeiro
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Ministro Marco Aurélio
TRT-SC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Decreto 8.789
Solicitante de asilo
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Carlos Bolonha
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Filme Orestes
PEC 287/2016. ADPF 438
Sobre a Guerra
Vade Mecum Método Internacional
Idosa
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Lições de Direito Alternativo
Vereador SC
administração judiciária
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Convenções Internacionais
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Lei Complementar 197/2000
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Ponto adicional
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Estatuto do Idoso
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Encontro Município Transparente
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Antecedentes Criminais
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Especializações
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Revisão Disciplinar
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Camarões
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Jordânia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tráfico privilegiado
maconha
Publicações
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Dano ambiental
Neurociências
Rafaela Alban
Frente Brasil Popular
Visita Presídio Central Porto Alegre
Quarta Turma do STJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Quilombos
Mediação judicial
Bibliografia Temática
MPF
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Medida Provisória 759/2016
Parentalidade socioafetiva
Luísa Claudia Faria dos Santos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Mudança de sexo
HC 138565
Curso de Direito
Nazismo
Ministra Cármen Lúcia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lista de Livros
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Prerrogativa de foro
ADC 16
Ações de Família
Luis Leandro Gomes Ramos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Samuel Mânica Radaelli
Jogos Olímpicos 2016
Atahualpa Fernandez
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Gilberto Souza dos Santos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gilberto Bruschi
Quadrinhos puros do Direito
Lei estadual n. 319/1948
Racismo Institucional
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ana Luíza Teixeira Nazário
Anna Paulina Corteletti
Escravidão Moderna
Universidade Luterana do Brasil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Universidade do Porto
Gabriel Gavasso Lis
Costumes
Lei 12.850
Juliana França David
Gustavo de Miranda Coutinho
Eduardo Cunha
Cadastro Nacional de Adoção
Lucas Manoel Soares Machado
Resolução n. 235/2016
Mediação privada
Lei nº 13.427
Carlos Teixeira
Homenagem póstuma
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tribunal Superior do Trabalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Clair Jucerlei Mendes
Mudanças Climáticas
Ramadã
Sentença de Pronúncia
Bernardo Micherif Carneiro
3º Turma
Toronto
Acusada gestante
Estudos Feministas
DIRPF/2017
ADC nº 43
Gustavo de Mattos Brentano
Fabricio da Mota Alves
Tragédia Vila Mariana
Procuradoria Regional Eleitoral
PLS 32/2016
Benigna Teixeira
Thais Silva Bernardes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fábio Rodrigues Paulino
Ciências Médicas Forenses
Eugenio Zaffaroni
mudança de nome
Rio São Francisco
Sistema Unificado de Execução Penal
Fernando Salzer e Silva
Sorocaba-SP
Lilian Cristina Moraes
Roberto Bergalli
O resultado como fundamento do injusto penal
Países latino-americanos
Lei 13.270
Pena Capital
Dr. Cesar Luiz Pasold
RENAP
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
mediação virtual
oficinas de parentalidade
Yeda Barbosa
Dano Estético
Fundamentos da Prisão Preventiva
Projeto de Lei 3.277/2012
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito Penal da guerra às drogas
Saída Temporária
Laura Gigante Albuquerque
Constituição e Poder Vol. 1
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Editora Tirant Lo Blanch
Limites a internet
Afrodescendendes
Vínculo Empragatício
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Projeto “Integra-Idoso"
Leonardo de Souza Chaves
Concurso de Monografia
José Ribas Vieira
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Mayara Pellenz
João Gabriel Cardoso
Vítima tenta acordo
Revista Pensar
Walder Araújo de Oliveira
Lucas Henrique Fávero
Recomendação 41
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
EMAB
Alessa Pagan Veiga
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Nota de Repúdio
Direito e processo penal
Recomendação 31 do CNJ
Lei anti-homofobia
Daniel Roberto Hertel
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Daniela Muller
Transição e Consolidação da Democracia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pablo Antonio Lago
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Varas
Lei das Terceirizações
Nova data
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Hedlian S. Cândido
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Otelo
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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4º Turma do STJ
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Trasnporte coletivo
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art. 385 do CPP
processos seletivos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rafael Espíndola Berndt
Massacre Manaus
Nilson Costa Souza
DPMS
Apart hotel
Gustavo Nascimento Tavares
Jornal
polícia civil DF
Isabely Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruna S. Lago
Estudar Fora
Curso de Redação
XXV CONPEDI
João Pedro Coutinho Barreto
MPT
Laurita Vaz
Sexta Câmara Civil
Crime de Injúria
Registro de medicamento
Dano Psíquico
Princípio da insignificância penal
Torcedores
1º Seminario de Derecho Maritimo
Gustavo Caetano Gomes
Edital de Parecerista
Agência Nacional de Aviação Civil
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ausência de vagas
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
III Simpósio de Direitos Humanos
Furto de chocol
Requisições de Pequeno Valor
Eduardo Lamy
Divulgação
Direito à educação
Berçário
Cladem
II Congresso Sul Brasileiro
Daniel Flores
Davi Pereira Junior
Renúncia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lesa-majestade
Gildson Gomes dos Santos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Citação e intimação
Leandro Bastos Nunes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Dra. Maria Lucia Karam
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Extra petita
Antecipação de prova no processo penal
Reinaldo Couto
Ministra Cármem Lúcia
Dano Moral
Marcelli Cipriani
refugiado
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Constelação Familiar
Entrevista com Freud
I Jornada de Direito Processual Civil
Julio Cezar Moura de Souza
João Conrado Blum Júnior
Livro Infantil
Advocacia catarinense
CTB
13.271/16
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
RAECC
Paraíba
Direito Marítimo
TJMS
Lorena Silva e Silva Faustino
Caio Rangel
Lei 9.876/99
Delmes Rodrigues Feiten
Tiago Clemente Souza
Lista
Legislação Alemã
PCRJ
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei das Contravenções Penais
Tribunais de Justiça
Denúncia sem fundamentar
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Crime de perjúrio
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
A Índole Filosófica do Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Revista Direito GV
Princípio da presenução de inocência
Crime de ameaça
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ONUBrasil
distribuição de terras
Formação Jurídica
Recurso em Habeas Corpus
Século XXI
art. 5º da Constituição Federal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº. 13.257/16
Armadilhas da Cognição
Blitz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Gustavo Capobianco Volaco
Aposentados
Adoção de grupos de irmãos
Transmissão on line
Antropologia Teológica
Nota de Pesar
Seriado
Twig Santos Lopes
Evento internacional
Secretaria de Educação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Indenização por cobrança indevida
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
exercícios sistêmicos
Enem 2016
Saúde
A defesa intransitiva de direitos
TRT9
Conrado Gama Monteiro
Formulário digital
Matheus Felipe de Castro
Intimação whatsapp
tratamento do preso
Grupo de Estudos em Direito Público
Direitos LGBT
Giancarlo Silkunas Vay
Lei Antimanicomial
Responsabilidade civil do Estado
Alepo
Projeto Cronos
Grécia
orientação sexual
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Programa de estágio PJSC
luta pelos direitos
Entrevista Débora Fioratto
Combate à Corrupção
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rogério Gonçalves
Centro Acadêmico Hugo Simas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Renova Cursos
Thula Pires
Acidente radiotivo
o especialista em prender e a prisão
Adriano Olian Cassano
Afastamento
rede de proteção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Paulo Allain Teixeira
Un News
Confederação Brasileira de Futebol
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito Forense
MS 30891
Ausência do MP em audiência
Felipe Lima de Almeida
Maurilio Casas Maia
José Luiz Toro da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre Melo Franco Bahia
Amanda Rodrigues Vander
Impeachment
Bruna Vidal da Rocha
Deficiência visual
TJCE
87 enunciados aprovados
Rol de Procedimentos em Saúde
Associação Brasileira de Direito Processual
Gustavo Medeiros
Wagner José Penereiro Armani
Adel El Tasse
Ricardo Leonel da Silva
Leandro Matsumota
quem quebrou o Estado brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito Unisul
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
ADI 5357
A Casa de Vidro.com
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cândice Lisbôa Alves
Denúncia Lula
Não é não
Plantão Judiciário
Edução
Luciano Chacha de Rezende
Tiago Protti Spinato
Maria Jocélia Nogueira Lima
TRT da 9ª Região
Alexandre Wunderlich
Polícia Civil do Distrito Federal
HC 374713
Aplicativo Replika
PEC 10/2013
Perda total
Ministro Moreira Franco
INCADE
Diego Zysman Quirós
Satélite Geoestacionário
Renda Mínima
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Decreto 27.784/1950
Wellington M. de Almeida
José Edvaldo P. Sales
Tempo de Resistência
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Julio Cesar Marcellino Junior
Botão de pânico
Organização Criminosa
Ranking Anuário da Justiça
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Código Tributário nos Tribunais
Edital publicado
Lei 13.293/16
PLC 20/2016
Liminar
INTERVENÇÃO
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gilberto M. A. Rodrigues
Medidas cautelares a parlamentares
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Boletim n. 08
HC 389211
Intimação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Reforma do Ensino Médio
cooperativa de crédito
Magistratura
Fernando Antunes Soubhia
Tribunal online
Revista Contextos Clínicos
Boletim n. 09
Itapema/SC
Adoção à brasileira
Apreensão de passaporte
Disney
Tráfico internacional de drogas
José Borges Neto
Fabio Sevscuec
Thiago Minagé
Gabriela Buarque Pereira Silva
Discriminação Racial
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Thaís Alves da Silva
Curso Novo CPC
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gabriel Serra
Objetivo 16
prazo exclusão de sócio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cristiane Rebelo Limas
Medo do futuro
Reforma Eleitoral
Projeto MiniPac
Prazos
Súmulas
Rosalvo Ivarra Ortiz
animais silvestres
Barcelona
Paulo Queiroz
uso de marca
Luciana Ferreira Lima
Mediação on line
André Luis Callegari
patologia ocupacional
análise de redução de pena
Programa de estágio
LC 158/2006
Líbano
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Coleção Análise Alternativa do Direito
Responsabilidade Aquiliana
João Paulo de Mello Filippin
Vitória Buzzi
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gustavo Faria Pereira
instituições financeiras
TRT 3ª Região
Séries
IMESB
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Mariana Goulart
Alexandre Vuckovic
Redação
Assessoria para mulheres
Intimação por telefone
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Aula Magna
Sistema Cejusc-PJe
Art. 111 da LEP
cargo de Secretário de DiligênciaS
danos materiais
Raul Linhares
Dano Material
Plano de Ação dos Tribunais
casais homoafetivos
colaborações premiadas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Chamada pública
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bloqueador de celular
Víctor Minervino Quintiere
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Documentos falsificados
Fabiano Oldoni
Germano Schwartz
Marcello Lopes
Felipe da Silva Freitas
Massa Falida
MG
Direitos de sucessões
Pedro Henrique Ferreira Marques
dependência de álcool
Giulia Poeppl Pereira
Ministro Og Fernandes
Seleção de Artigos
Caderno legislativo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito dos Transexuais
Tuberculose
Maus tratos
Café Informático
Taysa Matos
Furto em estabelecimento comercial.
crime ambiental
José Geraldo de Sousa Junior
afastamento de Renan Calheiros
Teoria do adimplemento substancial
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Paradoxos Penais – Vol. I
Fernanda Antunes Marques Junqueira
PL 44/2016
ICMS Rio de Janeiro
Direito ao esquecimento
Ilicitude das Provas
Curso de Direito Penal Didático
Ação Cautelar 4327
Gabriel Gómez Benitez
Fernanda Becker
Justiça Legal
Vanessa Pedro
Medida Provisória nº 712
Legislação Indígena
convicção religiosa
Audiência de apresentação
Jurisdição Constitucional
Marcel Gomes de Oliveira
Thayla Fernandes
Banco Mundial
acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Turmas Recursais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Advertência
Aprovado
Cleber Francisco Alves
Rafael Faria
pais solteiros
Roberta Maia Gresta
Ivar Hartmann
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Luciano Benetti Timm
Pedro Augusto Santos de Souza
Penhora de Bens
José Enrique Teixeira Reinoso
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
crowdfunding
André Henrique Lemos
Estados Lusófonos
Flávio Andrade da Cruz
Prêmio Conciliar
A construção da cidadania e a sexualidade
Abaixo assinado
Juiz humano
societas sceleris
Poder Judiciário Estadual
Artur de Brito Gueiros Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eventos Gratuitos
Vitor Sousa Freitas
Recuperação de Créditos
Terrenos de Marinha
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Estatuto da Advocacia
Mutirão conciliação
Daniel Brandão
data-base
Centro Integrado de Cultura
Gustavo Henrique Dietrich
Depósito recursal
Restituição de valores
Cursos Internacionais
Centro de mediação
Alan Maurano Savedra
Lara Ferreira Lorenzoni
Josiane Rose Petry Veronese
Paternidade tardia
Internação involuntária
Luiz Fernando Moreira
Curso de Direito Internacional Público
Burca
Fundação Getulio Vargas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Adriano Consentino Cordeiro
Teoria do Crime Culposo
Imersão na Selva Amazônica
TRT4
Vitor Dias Conceição
Militar
CPGUFSC
Projeto de Lei 4.850/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Megatendências
Roberta Werner Pinto
Luciano Zanetti
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Alice Hammes
Dívida de condomínio
Ricardo Bucker Silva
Linkedin
União estável
Máfia chinesa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ianca Souza Barauna
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rádio Web Justiça do Maranhão
Denisse Raquel Montoya Elias
Balanço 2015 STJ
Imprensa
Promoção das Diversidades
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Voto provisório
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Partilha de bens
COAF
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
27 anos do ECA
Grupo de Pesquisa
Fernando da Silva Albuquerque
Ministro Eliseu Padilha
Gianfranco Silva Caruso
Tainara Martinhago Virtuoso
Debate
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cine Debate
Menores infratores
falta de decoro
Legislação
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alexandre Morais da Rosa
Hélder Luis
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Estatuto da Primeira Infância
Clariana Sommacal
Representação Criminal
Somália
Renda Mensal Inicial
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Fonteles de Lima
Wagner Carmo
Palestrantes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
PL 5555/2013
Vladimir Saboia
Universidade Federal de Goiás
Transgêneros
Cannabis
Lei 13.429/2017
Desocupação de estudantes
Fabiana Irala de Medeiros
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
RE 958.252
LGBTI
Wilyney Santana Borges
Rotativo
Rodrigo Wasem Galia
Ministério Público
Nota
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Constrangimento
Rogério Leal
construção de usina Teles Pires
Eugeniusz Cruz
Henrique Perez Esteves
Recomendação 44
Carla Joana Magnago
Chicago
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Starbucks
Anna Paulina Corteletti
Fila Preferencial
Ministro Noronha
Lucas do Nascimento Nobre
Thiago Siffermann
Jean Vilbert
Crise Migratória
Informativo de Jurisprudência
Exportação
Cartórios e Registros
DPRJ
carta
Quebra de Sigilo
Estevão Schultz Campos
suspensão de pagamento de 13 RS
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Manuel Monteiro Guedes Valente
Resolução 177/2016
Lute como uma menina
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Gustavo Proença Mendonça
Raphael Moreira Seraphim
Roberto Arriada Lorea
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Mathias Vaiano Glens
Ricardo Martins
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vilmar Urbaneski
Direito Penal: Parte Especial
Direito das Obrigações
PEC 209/2012
Leonardo Garcia
Léo Rosa de Andrade
Tribunais de Justiça Estaduais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago Resende Botelho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Falta de vagas
Estelionato emocional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Valmir Pereira Alcantara
hoje?"
Atendimento à Infância e Juventude
DPERJ
Mediação e Conciliação
Paolo Lollo
Curso de Direito com dupla titulação
Anoreg/MA
Romance
Jacqueline dos Santos Fernandes
ONU Brasil
Direito Animal
10ª edição comemorativa
TJBA
Saiba Mais
Portaria 930
Simone Pires Cipriano
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Audiência de Instrução
Luiz Henrique Silva Almeida
Redes sociais
Frantyelle Dorneles Gambin
ACNUR
Fabricio Gevaerd
OCupações das Escolas e Universidades
Paula Saleh Arbs
Aline Ariane Fagundes
Professor Adjunto
Cristiano Imhof
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Juliana Miranda
Paulo de Souza Queiroz
Rússia
Imissão na posse de imóvel
Emissora de Televisão
Curso online
Paula Naves Brigagão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Wellington Borghi
Débora Costa Ferreira
Homologação de acordos consensuais
Repetitivo
Decisão STJ
lucros cessantes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Alexandre Hardt Bortolotto
Fundo Penitenciário Nacional
Caroline Cardoso
Projeto Releitura
ACNUDH
HC 389.899
HC 135.100
Caixa 2
Tribunais se preparam
Estatização dos Cartórios
Direitos dos cidadãos
Liminar em HC
Fauzi Hassan Choukr
Barbara do Espírito Santo Pasello
Evicção
Desembargador
Documentários
Apelação Cível
Maciel Colli
Advogados públicos
Javan Moisés Girardi
Edição
Ex-presidente Lula
Karina Guerreiro de Sá
Condenação Militar
João Paulo Machado Piratelli
Código de Ética da Magistratura
Pensão por Morte
OIT
John Nash
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Auschwitz
Destinação de Recursos
HC 143.247/RJ
Ricardo Antonio Andreucci
Wagner Armani
Francine Guedes
Direito de Guarda
Relação de consumo
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito Humanos
Laura Gauloski Machado
Leonardo Marques Vilela
Lei 9.714/1998
Universidade Estadual de Maringá
Direito eleitoral
Prova de dívida
Homenagem a Imre Kertész
ADJ
Processo de validação de documentos
Lei 9.099/1995
publicação
Trancamento de ação penal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Exploração sexual de menores
Publicidade abusiva
Crimes na Internet
Yegor Moreira Junior
Revista Pensamiento Americano
BNMP 2.0
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eslovênia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Resolução n. 155/2012
Juliano de Oliveira Leonel
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Academia
REsp 1338942
Instituto Patrícia Galvão
Registro profissional
Fernando Pegorini
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Acidente de trabalho
Raimundo Simão de Melo
Flávia Stringari Machado
r Luiz Ferri de Barros
Decisão Liminar
Adalberto Arruda Silva Júnior
O direito à extimidade
Vinícius Núñez Pinheiro
Audiência por videoconferência
Verdade e Consenso
Violência na Escola
Big data
Ônibus
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rafael Silveira de Souza
Leis internacionais de direitos humanos
Maykon Fagundes Machado
Convenção de Montreal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Renata Simonetto Gonçalves
Patricia Burin
IX Encontro Nacional do CONIMA
Precatórios
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Pena pecuniária
DPVAT
Geraldo Prado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Síria
ONU
Natália Katrine Doutor Branquinho
Adriano Martins de Sousa
Ensino de Processo Penal
Cuiabá
O Procedimento Comum
Pedro Pierobon Costa do Prado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Oriente Médio
Salto mortal
Camila Berni
Citação por Hora Certa
Renata Flecha
Qualificação Profissional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
adicional de insalubridade
Escolas
Olavo Fettback Neto
Crime de roubo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ação Penal de Competência do Júri
Beatriz Zapelini
Processo Penal do Espetáculo
Prefeito
pedofilia na internet
Elcemara Aparecida Zielinski
Conferência de Haia
Imigração
Maria Lúcia Karam
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Programa "Pai Presente"
Crime Militar
João Chiesa Farias
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juliana de Alano Scheffer
Entre Nós
Plano de Saúde
Simone Henrique
Ministério Público da Bahia
João Vítor de Araújo Santos
Secretaria da Fazenda de MG
Carlos Henrique Raguza
Pena de multa
Guilherme Wunsch
tutela urgente da saúde
Alienação
Doulas no parto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cartilha completa com as instruções de uso
Manual de Processo Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Revista Civitas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Denúncia Crime
assédio sexual em metrô
RVA
Arquivo digital
Pedro Scuro Neto
A criminalização midiática do sex offender
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Marcelo Lebre
Constituição Italiana
Fernando César Costa Xavier
Teto remuneratório
Processo de Impeachment
Morgana Machado
Violência contra mulher
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito de Gênero
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intimação e notificação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Contas inativas do FGTS
Regime domiciliar
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PLC 79/2016
Investigação Social
Ministro da Saúde
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Processo Penal e Garantias
Simpósio
Justiça além dos autos
Poligamia
Érica Côrrea Simões Pires
Escudo de Vidro
Cursos online
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Detector de mentiras
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Reforma em creche
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Concorrência desleal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Trabalho não remunerado
Politie Nijmegen-Zuid
Ajuda Humanitária
fraude
Alcenir José Demo
OAB/MG
Marcelo Ribeiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Pedro Valença Resende Ferreira
Comunicado da ONU
Ricardo Carvalho Fraga
Matheus Henrique Cordeiro
pedido de cancelamento rejeitado
Comunicação ONU
Antônio Carvalho Filho
FALSA VENDA
Juíza Maria Clara Sottomayor
Virginia
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Casa Nostra
África Ocidental
PFDC
Tradução Regras de Bangkok
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
vidade político-partidária
Conselho Federal da OAB
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Quinta Constitucional
Lei proíbe Uber no RJ
ONU Mulheres
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Agressão escatológica
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Aluguel de Roupas
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Presunção de Inocência
Oficina de Pais e Filhos
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Reajuste salarial
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Resolução 225
Prestações Pecuniárias
controle social e falsas promessas
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Contribuição Previdenciária
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Direito à Privacidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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