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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Editora Empório do Direito: "Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio", de Carlos Hélder Mendes
Entrevista com Carlos Hélder Mendes, autor da obra “Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Ratio”
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Daniela Richter
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Lis Arrais Oliveira
Ruiz Ritter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sílvia Gabriel Teixeira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Helena Patrícia Freitas
José Antonio Herrera
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Godoy Drigo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luciano Vianna Araújo
João Vitor Ribatski
Bruna Caroline de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Monique Pena Kelles
Eron Corrêa da Silva
Tiago Joffily
Fausto Trentini
Newton Pereira Ramos Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Disputa de guarda judicial
João Marcos Buch
Bárbara Fonseca de Moura
Jeovan Alves dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Missael Pinto Zampier
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Michelle Gironda Cabrera
Augusto Barbosa Hackbarth
Juliana Lopes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruno Trento Hein
r Breno Novelli
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Davi Arnaut Kraiser
Beatriz Scherpinski Fernandes
Patrícia Henriques Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Raique Lucas de J. Correia
Rodolpho Mattos
Marcelo Ricardo Colaço
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fábio Camargo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bruna Braga da Silveira
Suzany Brasil
Bianca Rosenthal
Victor B. Gonçalves
Antônio Carvalho Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Editora Tirant Lo Blanch
Ester Eliana Hauser
Gustavo Silva Alves
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Lopes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Felipe Montiel
Deonísio Koch
Alexandre Senra
Melina Girardi Fachin
Rosane Leal da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Emelyn Almeida de Lima
Diego Crevelin de Sousa
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucas Romero Leite
Gabriela Oliveira Freitas
Fabrício Morais da Costa
Alberto Sampaio Júnior
Ubiratan de Mattos
Marcela Duarte
Bianca Mendes Pereira Richter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Roberto Donel
Alessa Pagan Veiga
Arthur de Souza Bastos
Veranice Melo Frota
Vitória Passini
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felipe Dalenogare Alves
Lígia de Freitas Barbosa
Camila Holanda Aragão
Samuel Bueno
Camila Zambrano de Souza
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Thais Nogueira Lopes
Felipe Abdel Malek
Ana Priscila Correia Luz
Felipe Pruinelli
Fernanda Euzébio Teixeira
Zilka de Sá Barros
André Sampaio
José Luiz Toro da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Desvirtuamento do jurídico
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Patrícia Cordeiro
Mariana Lopes
Luciano Zanetti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bianor Arruda Bezerra Neto
Wellington Jacó Messias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alana Oliveira
Fernanda Ely Borba
André Nicolitt
Ricardo Luna
Bruno Henrique Alves Salomão
Maria Luiza Gorga
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
André De Marco
Maíra Vida
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Ataques cibernéticos
Raígor Nascimento Borges
Juliana Nandi
Lazara Carvalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Samuel Firmino de Brito
Kelvin J. Bressan
Douglas Carvalho Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Aruani Kindermann Lapolli
Elisa Berton Eidt
Amanda de Medeiros Lima
Talita Quézia de Assis
Alexandre do Rosario Brito
Cristiano Peres Barbosa
Caroline Bispo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thanderson Sousa
Rafael Fernandes Caldeirão
Daniel Octávio Silva Marinho
Giovana Atarasi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Roseno de Oliveira
Carmem Cavalcante
Bruno de Almeida Passadore
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Italo de Oliveira Guedes
Urbano Félix Pugliese
Marcela Münch
Suelen Tavares Gil
Amanda Lobão
Leandro Augusto Alves da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Lenio Luiz Streck
Rômulo de Andrade Moreira
Víctor Minervino Quintiere
Juliana Jacob
Tássia Andressa Veber
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Evanilsa Coelho Martins
Samuel Lourenço Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Grazielli Farias Fraga
Ana Claudia de Souza Crotti
Vitor Andrade
Marcela Duarte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vívian De Gann dos Santos
Bruce Bastos Martins
Noslen Melo
Alexandre Leal
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nic Cardeal
LETICIA ARENAL
Thula Pires
Ravi Peixoto
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo de Mello Vieira
Kenarik Boujikian
Derik Roberto da Silva Rozas
Camilo José d´Ávila Couto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Mazzola
João Pedro França Teixeira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cláudio Lucena
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Darela de Souza
Juliana Ramos de Amorim
Wellington Jacó Messias
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ricardo Antonio Andreucci
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Manuel Martín Pino Estrada
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luis Henrique Braga Madalena
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Masô
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cyntia Possídio
Rogerio Licastro Torres de Mello
Constelação Familiar Sistêmica
João Victor Rozatti Longhi
René Santos Piauilino
Poeta Ali Agora
Mamadú Saido Djaló
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paola Alcântara Lima Dumont
Sebastião Marques Neto
André Alexandre Happke
Thieser da Silva Farias
Nilzo Felisberto
Por Danielle Mariel Heil
Pedro Coelho
Maurício Moliner Nazário
Francielle Oliveira Gadonski
Matheus Koerich Nobre
Olívia Maria de Almeida
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ubiratan de Mattos
Leonardo Alves Côrrea
Helga do Nascimento de Almeida
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Cristiane Rodrigues Iwakura
RHC 75.800
Rafael Moura
Alice Bianchini
Cláudia Toledo
Luís Eduardo Colavolpe
João Victor Mingorance
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Lucas Hinckel Teider
Jader Marques
André Tredinnick
Lucélia de Sena Alves
Wagner Carmo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alberto Silva Franco
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Matemática Aplicada
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Siffermann
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dina Alves
Clarissa Tassinari
Modelo aristocrático de Direito
Simone Henrique
Fernando César Costa Xavier
Rosane Reis Kerber
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriano Soares da Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Júlio Marcelo de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Samuel Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luisa Oliveira Coelho
Maristela Tamazzia dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Marina Alice de Souza Santos
Abril Uscanga Barradas
Andressa Retori Teixeira Maia
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Tomazoni
Matheus Cristhian Kunze
Veronica Pacheco Viana
Marta Lúcia Tittoni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiana Lanke
Agrotóxicos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelli Cipriani
Germano Schwartz
Valmir Pereira Alcantara
Rafael de Araújo Alves
Roberto Barbosa de Moura
Cristiano Botelho Alves
André Lozano Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando da Silva Albuquerque
Gil Rafael Ribas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodolfo Pamplona Filho
Danilo Nascimento Cruz
Bruno César Gonçalves da Silva
Gláucia Borges
Kamila Alkmim Nascimento
Alice Costa Lima Salz
Vanessa Brodt Martins
Rideko Suzuki
José Calvo González
Paula Saleh Arbs
Marcelo Marinho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Taynah Ignacio
Rafael Alexandre Silveira
Caio Madureira Constantino
Ana Caroline Machado Medeiros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Justiça e vingança
Fernanda Tanus Costa
Geovana Leme
Jackson Silva Wagner
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Martino Dolabela Chagas
Elisa Viana Dias Chaves
Sandro Luiz Bazzanella
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Desumanização do traficante e do usuário
Sandoval Alves da Silva
Martina Silvestri
Cezar Roberto Bitencourt
Larissa Beleza
Daniel de Pádua Andrade
Lenon Gustavo Batista Taques
Matheus Martins Moitinho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Heitor Pergher
Eric Scapim Cunha Brandão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Caelen Barros
João Lucas da Costa Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Mateus P. Gomes
Glauco Salomão Leite
Assis da Costa Oliveira
Merhej Najm Neto
Jenair Alves da Silva
Evânia França
Amanda de Medeiros Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Claudio Daniel de Souza
Leonardo Drigo
Daniel Colnago Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Erick Beyruth de Carvalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Rafael Bertoldi Pescador
Bruna Marques da Silva
Josiane Antunes
Marco Aurélio Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Jiménez Sánchez
Lara Kauark Santana
Bruno Silveira Rigon
Leandro Bastos Nunes
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Júlia Guimarães
Rodrigo López Zilio
Eugênio Pacelli
Gabriel Cavalcante Cortez
Diogo de Oliveira Gomes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vinicius Cardona
Marcelo Veiga Franco
Homero Chiaraba
Monique Pena Kelles
João Paulo Orsini Martinelli
Enos Eduardo Lins de Paula
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Karini Nascimento
r Rodrigo Wasem Galia
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Faria Basile
Laura Mallmann Marcht
Thiago Priess Valiati
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Basílio
Alexandro Marcel
Luciano Scheer
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Miguel Gomes Regedor
Thaís Rocha Lima
Amarilis Brito Costa
Abel Ferreira Lopes Filho
Paula Rodovalho
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Fernando Antunes Soubhia
Caio Ferreira Neto
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Christen Möller
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Guilherme Henrique Lage Faria
Antonio Pedro Melchior
Wagner dos Santos
Bruno Taufner Zanotti
Espírito republicano
Daniele Lameira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Francisco José Guardini Nogueira
Willian de Meira
Bruno Braga Cavalcante
Ziel Ferreira Lopes
José Ricardo Caetano Costa
Javier Diez García
Paulo Antonio Peressin
Ana Radig Denne Lobão Morais
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gilberto Morbach
Israel Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Naína Ariana Tumelero
Sarah Lima
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas de Lazari Dranski
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leticia Maria Rosa Alves
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Motta e Correa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Leite Carvão
Marcos Catalan
Gabriela Samrsla Möller
Viviane de Santana
Lucas Varela
Mauricio Mota
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Renato Santos de Melo
Felipe Barreto de Melo
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Franklyn Celso Ferreira
Giuliano Tamagno
Glauco Gumerato Ramos
Marcelo Pichioli da Silveira
Fabrício Reis Costa
Luanna Tomaz de Souza
Ian Martins
Adalberto Narciso Hommerding
Jarbas Matos
Gabriela Gomes Soncini
Anderson Nazário
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Ramos Melgaço
Bernardo Cortez
Marli M. M. da Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Amanda Ribeiro dos Santos
Vitor Frederico Kümpel
Doacir Gonçalves de Quadros
Lucas Correia de Lima
Yuri Carneiro Coêlho
André Fernandes
Joseane de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Essig
Andréa Gill
Valdemar Habitzreuter
Almir Megali Neto
Josiani da Silva Pospichil
Alexandre Cesar Toninelo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariana Goulart
Guilherme Machado Siqueira
José Edvaldo Pereira Sales
Júlio da Silveira Moreira
S. Tavares-Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriel Lima Marques
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Incott
Myrna Alves de Britto
Diogo de Paula Papel
Alexandre dos Santos Priess
Jorge da Rosa
Pablo Freire Romão
Mateus Brandão Aires
ciência penal
Rafael Leme Macedo
Ilan Goldberg
Gabriel Junqueira Sales
Mayara Pellenz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcos dos Santos Ito Borem
Carolina Moraes Migliavacca
Herval Sampaio
Lei Antidrogas
Maykon Fagundes Machado
Diogo Dal Magro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Palma de Brito
Charles M. Machado
Jenifer Carina Pereira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Jefferson Forest
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria Eduarda Sagás
Gabriel Silas
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Pontes Raldi
José Adaumir Arruda da Silva
Bruna Borges
Tabita Aija Silva Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Flávia Santiago Lima
Cintia Neves Godoi
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Campos Cerullo
Emílio Peluso Neder Meyer
Jorge Acosta Jr.
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Takahashi
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Carrinho Muniz
Mariana Rodrigues Veras
Thiago Freitas
Stela Adriane
Iara Antunes de Souza
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ellen Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Vinícius Cidral
Radson Rangel F. Duarte
¿Quién vigila a los vigilantes?
João Paulo Pirôpo de Abreu
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Matheus Fanti
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carolina Sena Vieira
Gilberto Bruschi
Ricardo Fiorin
Inês Virgínia Prado Soares
Eduardo Bitencourt
Tauana Fernandes Fontenelle
Bernardo Gonçalves Fernandes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Solange Cordeiro Faria
José Ricardo Maciel Nerling
Gustavo Noronha de Ávila
Geovane Peixoto
r Rizzatto Nunes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carlos Alberto Crispim
Ricardo Souza Calcini
Jordane Costa Oliveira
Regiane Nistler
Wagner Francesco
Hellen Fernanda de Castro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lidia Isabel Lira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jorge Coutinho Paschoal
Henrique Bonacina Bonfanti
Talise Rossi, Diéssica Adam
Henry Colombi
Mariana Seifert Bazzo
Moacir Henrique Júnior
Fernando Gama de Miranda Netto
Bartira Macedo de Miranda
Fábio de Oliveira Camillo
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Stürmer
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Série eProcesso: prática com teoria
Vitor Santos Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniella Teixeira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gustavo Marques Krelling
Bernardo Britto Guerra
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Willian Alex Sander Amorim
Caroline Ribeiro dos Santos
Benigna Teixeira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Isaías Henrique Silva
Giovani Clark
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliana Hermes Luz
Celso Augusto Uequed Pitol
Magnum Roberto Cardoso
Higor Rezende Pessoa
Emerson Garcia
Paula Franciele da Silva
Marlom Formigheri
Theodoro Vicente Agostinho
Anderson Morais
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Sofia Siman Salema
Henrique Milanez Pirolla
Luís Renato Avezum
Laura Cascardi
Myrna Alves de Britto
Samuel Oliveira Cersosimo
Gustavo Dayrell
Ana Paula Siqueira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Benigno Núñez Novo
João Lucas D. de Azevêdo
Alexandre Pacheco Martins
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruno de Macedo Dias
David Tarciso Queiroz de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Rafaela Alban
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Julia Drummond
Isabelle de Cássia Mendonça
Bianca Bez
Fábio Borges
Jéssica Feiteiro Portugal
Rosimeire da Silva Meira
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Bahia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cláudio Rêgo
Conduta atípica
Silas Maycon Lopes Silva
Banalidade do Mal
Patrícia Salviano
Wagner Luis Padilha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernando Rabelo Rodrigues
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre de Morais da Rosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Leonardo Carvalho Moura
Gabrielly Caroline Porsebon
Guilherme Curci T. Risso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Murilo Wojcik
Lívia Rebouças da Costa
Mariana Alves Lara
Ian Martin Vargas
Marcella Boarato
Fernando Goya Maldonado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauricio Antonio Correia
Natalia Cintra
Rafael Feitosa da Mata
Maurilio Casas Maia
João Rafael de Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Daniel Willian Granado
Marcio Guedes Berti
Victor B. Gonçalves
Juarez Rogério Felix
Débora Spagnol
João Daniel Rassi
Luciana Rubini Tambosi
Fabiano Zavanella
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Hablich
Manuella Fernandez
Pollyanna Maria da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jeffrey Chiquini
Silvana Colombo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Isabel Fauth
Roberta Oliveira Lima
Luiza Lopes Bustamante
Solange Luz
Thais Mello Doleys
Maurício Gomes Pereira França
Daniel Thiago Oterbach
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Caroline Köhler Teixeira
Lucia Bastos
Schirley Kamile Paplowski
Clarissa Demartini
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alissar Ali Fahs
Gizeuda Sousa Rosi
Elson de Almeida Santos
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo Marques Vilela
Arthur Corrêa da Silva Neto
Elaine Cristina da Silva
Richard Quispe Salazar
Bruno Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
Igor Borges La Rosa
Marco Antônio Scapini
Vinicius Gregório
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo Bahia de Souza
Lucas Machado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Henrique Viana Pereira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Hernani Zanin Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Henrique Batista Barbosa
Luiza Miranda Heinisch
Suzana Rahde Gerchmann
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Estudantes secundaristas
Série Cibersegurança III
Laís Mosso Ferfoglia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
João Antonio Tomporoski
Silva Batista Pilau
Sandra Cristina Maia
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Willame Parente Mazza
Maira Bianca Scavuzzi
Sistema Penal do Rei Midas
Luiz Fernando Ozawa
Claudia da Rocha
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulino Oliveira Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila de Oliveira Koch
Denis Sampaio
Elisa Costa Cruz
Julio Guilherme Müller
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Ramos Rodolfo
Júlia de Souza Machado
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Miranda
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonardo de Oliveira
Antonio Graim Neto
Mauricio Sousa da Silva
Camila Belinaso
Daniela Portugal
Philipe Benoni Melo
Vínculo de emprego
Débora Veneral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lougan Cardoso Lima
Kátia Debarba Machado
Brena Bonachini
Thaís Mendes Webber Barelli
Autoritarismo nacional
Rafael Lara Martins
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Maíra Marchi Gomes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Roger Feichas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rizzatto Nunes
Laura Haddad
Bruna Kern Graziuso
Renata Moreira da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Priscila Martins Dias
Andréa Araujo Bostelmam
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Violência contra as mulheres
Camila Gouvêa de Araújo
James Walker Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thayna Macedo
Mackysuel Mendes Lins
Renzo Cavani
Belmiro Jorge Patto
Vanessa Kettermann Fernandes
Efson Lima
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Ferreira Machado
Tiago Spinato
Aline Busch Czarnobai
Ronan Robl
Letícia Bittencourt
Maurício Ramires
Fabíola Sucasas
Thiago da Silva Santana
Josiane Rose Petry Veronese
Priscila Fichtner
Giulia Signor
Yuri Ivo Peralva Sales
João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Hideo I. Lacerda
Vinicius Silva Lemos
Alice Hertzog Resadori
Recurso Especial
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Clarissa Pereira Carello
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Márcia Cunha Teixeira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pierre Moreau
Katarina Peixoto
Salmi Paladini Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Bianca Aline Becker
Vinícius Loss
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucília Napoleão Barros
Redação
Igor Domingos do Altíssimo
Eleição presidencial
Karina Guerreiro de Sá
André Lucas Fernandes
Airton Gomes Braga
Mark Pickersgill Walker
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Henrique Rabelo Quirino
Luana Cabral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nota de Apoio
Delano Câncio Brandão
Veyzon Campos Muniz
Fernando José Sampaio Lobo
Célio Pereira Oliveira Neto
Norberto Knebel
Manoel Cardoso Helfer
Emily Fidelix
Camila Savaris Cornelius
Matheus José da Silva Dillio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wellington Jacó Messias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ivani Contini Bramante
Velocino Pacheco Filho
Luciano Franco Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Andrea Simone Frias
Maria Carolina Russo
Christyan Muller Ajala
Dierle Nunes
Michele Hübner
Luís Renato P. A. F. Avezum
Wálber Araujo Carneiro
Ruth Barbosa
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Thomas da Rosa de Bustamante
Miguel Augusto Nisizaki
Bruna Karoline Bezerra
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Pires
Terceira idade
Luciana Severo
Thiago Brega de Assis
Daniela Dias Tomaz
Silvia Felipe Marzagão
Davi Rodney Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Amarílis Costa
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Guilherme Wunsch
André Amorim de Aguiar
Marcelo José Madeira Mauad
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonella Galindo
Matheus Novais da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gilberto Alves Júnior
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Eleição municipal
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Rodrigo Bello
Suzany Lima do Nascimento
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Justiça que solta
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
TRT 12ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pensão por Morte
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Caso Escher e outros
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Adel El Tasse
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Recebimento
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Inconstitucionalidade do votos
Lei 12.850
Luis Henrique Braga Madalena
Regime disciplinar diferenciado
Megatendências
Empresa de Telefonia
Plínio Gentil
impenhorabilidade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Antecedentes Criminais
Litigância de má-fé
Estatuto da Advocacia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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A construção da Identidade
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Projeto “Integra-Idoso"
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Decreto de indulto 2016
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Atividade Especial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Verdade e Consenso
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PEC 227/2016
administração judiciária
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Direitos de sucessões
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Pokémon Go
Quadrinhos puros do Direito
André Alexandre Happke
PEC 241/2016
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Magistério
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recesso forense
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José Nunes
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto Cronos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Medida alternativas à prisão
Consolidação das Leis do Trabalho
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Lei 8.625/93
Redes sociais
Coerência e Verdade em Direito
Diploma de 3º grau
Equipamento para Blindar a Sociedade
África do Sul
Temas de Argumentação Jurídica
Alice Hammes
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Programa "De olho no Direito"
Terre des hommes (Tdh)
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I Encontro das Criminalistas
Cannabis
Crimes da Ditadura Militar
Incitar Suicídio
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Ação Cautelar 4327
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Propaganda enganosa
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Bis in idem
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Registro profissional
Homenagem a Imre Kertész
Alemanha
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Universidade Pública
Matheus Henrique Mendonça
185
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Mundo do Direito
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Orientações Jurisprudenciais
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situação de emergência
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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José Roberto Martins Junior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei 13.269/15
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alexandre Hardt Bortolotto
Carlos Teixeira
Curso de Mediação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Paquistão
Gratuidade do Ensino
Aplicativo CPC Anotado
João Paulo de Mello Filippin
MARCELO MARQUES
Poesia
lucros cessantes
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Obras Publicitárias
Reforma em creche
Combate à Corrupção
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Condomínio
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Revista UERJ
Audiência Digital
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Hora Extra
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RE 958.252
Processos administrativos
Trancamento de ação penal
Ditadura brasileira
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Andréa Gill
Celso Gomes Pinheiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cinthia Menescal
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Congelamento de ajustes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Antônio Thulio Souza Bessa
O direito à extimidade
Ministros
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Quinta Constitucional
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Violência de gênero
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Cursos Gratuitos
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Proteção à identidade de gênero
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Súmula 562 STJ
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Art. 111 da LEP
Pretensão Punitiva
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Lei nº 8.036 de 1990
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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TJAC
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
“fosfoetanolamina sintética”
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sentença feita por estagiário
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Vítimas de Tortura
Direito Marítimo
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Regulamentação do uso das algemas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Ações Penais Constitucionais
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TRT da 12ª Região
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Suíça
LC 158/2006
Direito e Gênero
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Crime de ameaça
MPT
Trabalho de Conclusão de Curso
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raphael Galvani
Níger
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Bárbara Lopes Gomes
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dupla maternidade
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Exportação
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Descriminalização
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Sistemas informatizados
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Relação de consumo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rompimento de barragens
Saúde
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MG
Juliano de Oliveira Leonel
Kennedy Henrique
PJe Mobile
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Não é não
Edson Silva Barbosa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sedec
Lei Antimanicomial
Jeferson Moreira de Carvalho
Condenação criminal
MoWBrasil 2017
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TJMT
Ricardo Bucker Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
IPDMS
Marcelo Pertille
Endividamento
Ministro José Barroso Filho
Sírlei de Sá Moura
Julio Castro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Combate à tortura
Celso Costa Ramires
Fundação Getulio Vargas
Guilherme Alves Coutinho
Aldo Arantes
Comunicação ao juízo da execução
Lei nº 9.099/95
Fernanda Lencina Ribeiro
Reconhecimento de paternidade
Mensalão
Simone Pires Cipriano
Affonso Ghizzo Neto
Revista Pensamiento Americano
Movimentos sociais
Detentas grávidas
aumento de tarifa de ônibus
Jean Vilbert
Aluguel de Roupas
Programa Direito & Rock
Aruani Kindermann Lapolli
Brasil. Human Rights Watch
Dívida valor
Leandro Machiniski
Crimes na Internet
Comissão de Anistia
Gustavo Faria Pereira
prazo exclusão de sócio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Renata da Costa Sousa Meireles
feminicídio
Flávio Baumgarten
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Redação
Roberto Wagner Lima Nogueira
Preso provisório
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Forças Armadas
Leonardo Isaac Yarochewsky
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Revista Iuris in mente
Boletim n. 08
Recuperação de Créditos
jogo de azar
Liminar em Habeas Corpus
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acidente de trabalho
Afrodescendendes
Arnaldo Rocha Júnior
Atraso na entrega de diploma
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito eleitoral
Defensorxs
ANAMORPHOSIS
Morgana Machado
Guerras as drogas
Marcelo Ricardo Colaço
Ruiz Ritter
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Linda Rosa da Silva Azevedo
Direito Público Temas Atuais
Citação e intimação
Comunidades tradicionais
Legislação Francesa
Franceses
gestante
Autismo
Disney
Gustavo Rocha
27 anos do ECA
Bruno Antonio Barros Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O Direito Achado na Rua
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pedro Augusto Santos de Souza
restabelecimento do fornecimento de água
Luciano Zanetti
Flávio Andrade da Cruz
Comunicado da ONU
Juros
Rio São Francisco
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fábio Rodrigues Paulino
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernanda Oliveira Luvizotto
Prescrição da ação penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Desocupação UESB
Felipe Dalenogare Alves
Jonatan Ramos de Oliveira
TJPA
João Paulo Machado Piratelli
Valmir Pereira Alcantara
Ministérios Públicos do Mercosul
orçamento público
Sine Fácil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
OMS
Aramis Nassif
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Vinícius Núñez Pinheiro
III Simpósio de Direitos Humanos
SAJ
RE 608872
Escolas
Desaposentação
Seguro DPVAT
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Prazos
Furto de chocol
Depósito recursal
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Atividades Complementares Eletivas
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Máfia chinesa
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Contas inativas do FGTS
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Cladem
instituições financeiras
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Ação Penal de Competência do Júri
estacionamentos
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alcoolismo
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Prova de dívida
Código Tributário nos Tribunais
João Guilherme Alvares de Farias
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rilmo Braga
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Condenação
Giovani Clark
Mathias Vaiano Glens
A Hiperintegração do Direito
INCADE
Cultura da sentença
Democracia em Desconstrução
Nazismo
Pedro Roberto Donel
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Filmes Africanos
Tribunal de Contas da União
confissão espontânea
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Israel
lei antimanicomin
Citação eletrônica
Publicidade de cigarros
abordagem policial
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Decreto 3.413/2000
Medo do futuro
cooperativa de crédito
Reforma da política de drogas no Brasil
Homenagem póstuma
Reclamação Trabalhista
danos morais coletivos
Audiência por videoconferência
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Theodoro Vicente Agostinho
Gustavo de Mattos Brentano
Nota de Apoio
Investigações criminais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Idosa
Déficit da Previdência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
CFOAB
Transição e Consolidação da Democracia
Direito Interncional
Abaixo assinado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei proíbe Uber no RJ
Direito Internacional
Cultura da Punição
Comunicação ONU
desclassificação de crime
o especialista em prender e a prisão
Adicional de Periculosidade
PLS 195/2014
CEAJud
Juliana Arrais Mousinho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Processo de Impeachment
Direito Contratual
carta
Nelson Camatta Moreira
Fabio Sevscuec
Alessandro Soares
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Poligamia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
RE 760931
A Índole Filosófica do Direito
SP
Violencia Domestica
Princípios da oralidade e simplicidade
animais silvestres
CRCSC
Anoreg/MA
Lei 11.343/06
Cartório
ameaça espiritual
Carlos Roberto Simões Nogueira
REsp 1338942
Constelação Familiar
Paulo Silas Taporosky Filho
Tutela provisória
Elcemara Aparecida Zielinski
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Revisão Disciplinar
Colóquio Internacional
Motorista
Lara Ferreira Lorenzoni
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TJCE
Juliano Ralo Monteiro
Gestantes
Direito e publicidade infantil
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Renan Francelino da Silva
Gabriel Martins Furquim
Tiago Joffily
voto do preso provisório
dispensa discriminatória
Ministro Celso de Mello
Sistema Quero uma Família
Adir Freire Freitas
PEC nº 287/2016
VI Jornada de Direito e Psicanálise
falta de decoro
Fotos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Reino Unido
Vinicius Almada Mozetic
Davi Pereira Junior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Parentalidade socioafetiva
CPGUFSC
339 CP
Armadilhas da Cognição
TJRO
Layane Leans Cardoso
Finlândia
Rodrigo Darela de Souza
Fraude em Título de Eleitor
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernando Rodrigo Mroskowski
Thales Sousa da Silva
Tribunais de Justiça
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
padrão internacional de segurança
Tragédia Vila Mariana
Laboratório UbiNET
HC 138565
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Clariana Sommacal
Charles M. Machado
REsp 1613561
Juarez Cirino dos Santos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Inscrição OAB
Mesa de Estudos e Debates
Eduem
TC elaborado pela PM
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Laura Gigante Albuquerque
Professora Claudia Regina Freitas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Oriente Médio
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Países Lusófonos
Evento internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
acervo disponível
Bruno Makowiecky Salles
Raissa de Cavassin Milanezi
Karla De Souza Oliveira
Pedro González
Simpósio
Responsabilidade Aquiliana
3º Turma
Homologação de acordos consensuais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista Pensar
Convenção de Montreal
PUCMM
Otávio Augusto Tirello Pulga
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Julia Lafayette
Luciano Chacha de Rezende
Reforma do Ensino Médio
Jeffrey Chiquini
Alexandre José Trovão Brito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Boletim RDL
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
CERS
Intimações
Luiz Henrique Silva Almeida
Resolução nº 400/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
corretoras de seguro
adoção homoafetiva
CDA
Lei nº 13.427
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
veiculação indevida de imagem
Juliana Ribeiro Goulart
hoje?"
Deficiência visual
Joacir Sevegnani
Concorrência desleal
HC 374713
agravo interno e embargos
Prisão Domiciliar
Lei n. 13.247
Legalização da Prostituição
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Yuri Calixto
Dia das Mulheres
Luciana Boiteux
danos estéticos
PCB
IX Encontro Nacional do CONIMA
Laura Gauloski Machado
Ana Tereza Basílio
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indígenas Warao
Eduardo Bueno
Péterson Niehues
Caio Rangel
Regras de Bangkok
Responsabilidade civil do Estado
Citação por Hora Certa
Alexandre Barbosa da Silva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
(MP) 746
Saiba Mais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fundo Penitenciário Nacional
Coação Testenhunha
Pornografia Infantil
PL 280/16
Michelli Giacomossi
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
contratos de mútuo
Alexandre do Rosario Brito
Seriado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pamela Medeiros Gomes
Instituto Jurídico Portucalense
Brenno Cavalcanti
Ministério Público
Associação Brasileira de Direito Processual
PUC-MINAS
Carolina Souza Lopes
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HC 389211
professor Dr. Guido Aguila Grados
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Constituição Italiana
Grupo de Estudos em Direito Público
AIDS
Saída Temporária
DPMS
Privatização de Presídios
Ana Gladis Thomas
Matheus Felipe de Castro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei n. 12.318/2010
Regime aberto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cenário jurídico e político
Ana Paula de Souza Cury
Direitos dos animais
Cristiane Rebelo Limas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rennan Herbert Mustafá
Moisés Rosa
intimação e notificação
HC 383102
Fenastc
Montreal
Superior Tribunal de Justiça
Termo circunstânciado de Ocorrência
Somália
reunião com presidentes dos TJs.
Documentário Não é Brinquedo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fernando Gaspar Neisser
Entrevista
Tratado
Transmissão on line
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Universidades
UNOESC
Boletim n. 09
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reintegração de posse
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Ministra Maria Helena Mallmann
Informativo de Jurisprudência
Giulia D'Amore
Segurança Aeroportuária
Projeto de Lei 402/15
Perda da Guarda
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Apreensão de passaporte
júri popular
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Interrogatório informal
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Heredion Martins
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Prisão Perpétua
Risco Precaução e Responsabilidade
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DPVAT
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Rafaela Alban
Ajuda Humanitária
Psicologia em Estudo
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Lei de Improbidade Administrativa
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei das Terceirizações
Remição pelo estudo
Mara Rosane de Medeiros
Curso de Direito com dupla titulação
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Devido Processo Legal Substancial
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Inconstitucionalidade da proibição
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Decreto 8.615/15
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Desabafo do juiz
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Atahualpa Fernandez
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Justiça Criminal Negocial
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Revista Sistema Penal & Violência
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Assis da Costa Oliveira
Alienação
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MPMS
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Curso de Espanhol
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Daniel Roberto Hertel
agressões físicas
Felipe Magalhães Bambirra
UNISUL
Londres
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luciane Mª Banfi Ferreira
Wilson Knoner Campos
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Lula
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adriano Martins de Sousa
Acidente de trânsito
Estudos
Henrique B. Souto Maior Baião
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Documentos estrangeiros
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Ministério Público de São Paulo
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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LGBTI
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Teoria do Domínio do Fato
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