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Tayane Caruso do Valle
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lauriston de Araújo Carvalho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Janiere Portela
Thaís Magrini Schiavon
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Dias Tomaz
Martina Silvestri
Daniele Lameira
Adriana Lopes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marcelino Sato Matsuda
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luciane Maria Trippia
Ricardo Yamin
Bruno Taufner Zanotti
Solange Cordeiro Faria
Sílvia Gabriel Teixeira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Trindade
Coriolano A. Almeida Camargo
Claudio Daniel de Souza
Paulo Antonio Peressin
Afrânio Silva Jardim
Edson Carvalho
André Gustavo Salvador Kauffman
Emerson Garcia
Guilherme Curci T. Risso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Clarissa Tassinari
Fabrício Reis Costa
Alexander Meurer
Júlia Dutra de Carvalho
Thiago Ribeiro Rafagnin
Proporcionalidade e isonomia
Danúbia Souto de Faria Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gláucia Borges
Marcos Prata Bentes
Fernanda Pacheco Amorim
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marina de Carvalho Vieira
Marcos Paulo Campos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo dos Santos Melo
Eduardo Oliveira Agustinho
Caroline Farias dos Santos
Laraíne Catapan
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maria Walkiria Cabral
Bruno César Gonçalves da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Anna Luiza Cremonezi
Wellington Jacó Messias
Tiago Spinato
Ianê Santos dos Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jéssica Helena Borges Fraga
Wilson Macena da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leonardo Gomes Fernandes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thaís Boia Marçal
Vitor Andrade
Juliano Cesar Zanini
Maciana de Freitas e Souza
César Barros Leal
Elisandro Lotin de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo Drigo
Francisco Walter Rêgo Batista
Ester Eliana Hauser
Luana G. de Vito
Thomas da Rosa de Bustamante
Thanderson Sousa
Amanda Ferreira dos Passos
Karina Guerreiro de Sá
Grazielli Farias Fraga
Giselle da Cunha Cruz
André Martino Dolabela Chagas
Merhej Najm Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Gisela Maria Bester
r Nelson Lacerda
Bianca Aline Becker
Larissa Thielle Arcaro
Gustavo Rocha Martins
Paulino Oliveira Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniela Bornin
Crédito negativo
Andreu Luz
Rafael Libaneo
Carla Joana Magnago
Inês Virgínia Prado Soares
Fausto Trentini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ígor Araújo de Arruda
Camila Maciel Cavalheiro
Thais Silveira Pertille
Marlo Almeida Salvador
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
João Pedro França Teixeira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ezequiel Pires
Lígia de Freitas Barbosa
Iara Antunes de Souza
Michela Petrini
José Calvo González
Fernanda Tanus Costa
Deonísio Koch
Bruna Braga da Silveira
Cristiane Rebelo Limas
Grace Menck Figueroa
Andrezza Anzolin
Larissa Beleza
Maurício Ramires
Paulo Victor Costa Brito
Higor Rezende Pessoa
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernanda Darcie
Diogo Dal Magro
Maria Luiza Gorga
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Norberto Knebel
Inexistência jurídica
Clécia Cristina Galindo
Luciano Scheer
Mariana Lamassa da Fonseca
Edenilza Gobbo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bárbara Natália Lages Lobo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Isabelle de Cássia Mendonça
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maria Lúcia Barbosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Vinícius Cidral
Erick Oliveira Rocha Gomes
Beatriz Bork
Nicole Noschang
Guilherme Zorzi Rosa
Alice Costa Lima Salz
Lucas Gabriel Furlan
Franciane Hasse
Vitor Pereira dos Santos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jocê Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wendel Machado
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ravi Peixoto
Renan Levenhagen Pelegrini
Celyce de Carvalho Carneiro
Nara Fernandes Lúcio
Claudia Brum Mothé
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Christen Möller
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marco Antonio Lima Berberi
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luciano Góes
(Sub)Versões Processuais Penais
Gustavo Silva Alves
Quitéria Péres
Patrícia Oliveira
Não Nos Renderemos
Guilherme Chamum Aguiar
Fábio Salum
Marta Lúcia Tittoni
Ana Carolina Calvo Tiberio
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gilberto Bruschi
Nota de Apoio
Luiz Ricardo de Castilhos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Hablich
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriel Esperança Lisboa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Sanín Restrepo
Carlos Eduardo Martinez
Alissar Ali Fahs
Nilza Sarneski
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elson de Almeida Santos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tássia Andressa Veber
Konstantin Gerber
Gustavo Amorim
Rafael Moura
Mauricio Stegemann Dieter
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Cardoso de Mello Prando
André Tredinnick
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thiago de Oliveira Vargas
Rodrigo D’Orio Dantas
Elaine Cristina da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Karina Melo Vieira
Raphael Augusto
Giovana Atarasi
Guilherme Alcântara
Thiago Priess Valiati
Joana Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Tiago Oliveira de Castilhos
Suellen Regina Frantz
Emília Queiroz
Polliana Corrêa Morais
Leticia Maria Rosa Alves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Leonardo Antunes Morais
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Eduardo Borges
Carla Benitez Martins
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago Zagonel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lívio Oliveira
Pablo Freire Romão
Rodrigo Pereira Moreira
Paula Saleh Arbs
Bruna Roberta de Borba
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cristiano Duro
Rafael Giorgio Dalla Barba
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wagner Yukito Kohatsu
Roberta Oliveira Lima
Henrique Rabelo Quirino
r Rizzatto Nunes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Marco Aurélio Peixoto
Eron Corrêa da Silva
Recompensa
Lucas
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Carrinho Muniz
Fernanda Melo Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Juraci Mourão Lopes Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jorge Bheron Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Lara Kauark Santana
Ludmila Ângela Müller
Thiago Caversan Antunes
Lei Antidrogas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Jenair Alves da Silva
Thais Mello Doleys
Franklyn Celso Ferreira
Bruno Sá Freire Martins
André Antônio Gavazini
Mônica Pimenta Júdice
Newton Pereira Ramos Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Aicha Eroud
Júlio Marcelo de Oliveira
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Analice Nogueira Santos Cunha
David Salim Santos Hosni
Nadine Hellen Reis
Paloma Braga
Jamil Melo
Fernando Rey Cota Filho
João Victor Carvalho de Barros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Airton Gomes Braga
Sara Vieira Matos Figueiredo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Igor Cardoso
Rosane Leal da Silva
Daniel Gerhard
Melina Girardi Fachin
Lucas Romero Leite
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo José Pereira Trindade Júnior
r Luiz Ferri de Barros
Alberto Bastos
Constelação Familiar Sistêmica
Gilberto Stürmer
Produto eleitoral
Isabela Albuquerque Mustafa
Enzo Bello
Rogério Pacheco Alves
Christyan Muller Ajala
Carlos Eduardo Martinez
Élida Lauris
Ruth Barbosa
Giselle Couy
André Alexandre Happke
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ursula Rodriguez Minhone
Brena Bonachini
Anita Duarte
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Jefferson Forest
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Medeiros
Flávia Santiago Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernanda Mambrini Rudolfo
Erick Beyruth de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Julia Drummond
Isadora Delfino Reis
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Wagner Luis Padilha
Defensores Públicos
Leonardo Godoy Drigo
Mark Pickersgill Walker
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Deise Helena Krantz Lora
Mateus Mantovani Sorgatto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Amarílis Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Michel Zumerkorn Hassan
Aline Venutto
Nelson Rosenvald
Manoel Cardoso Helfer
Felipe Bertazzo Tobar
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Stanley Souza Marques
Mateus P. Gomes
Paula dos Santos Bregagnol
Desvirtuamento do jurídico
Jéssica Feiteiro Portugal
Daniel Thiago Oterbach
Catarina Hernandez Ferri
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Carolina Farkasvolgyi
Mateus Brandão Aires
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luisa Oliveira Coelho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Daniel Brandão
João Marcos Buch
Fabiano Ramalho
r Raul Linhares
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Sinara Adriano da Trindade
Natã Ferraz Carpanez
Enrique P. Haba
Alexandre Junqueira Gomide
Eduardo José da Fonseca Costa
Elena de Carvalho Gomes
Alice Bianchini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Kamilla Mello
Vanessa Saraiva de Abreu
Thiago Vasconcelos Moura
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Palma de Brito
Gamil Föppel El Hireche
Suzany Lima do Nascimento
Roberta Aparecida Varaschin
Daniel Brantes Ferreira
Ivana Leite Ruiz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Caroline Perez Venturini
Fernando Rubin
Regina Geni Amorim Juncal
João Paulo Orsini Martinelli
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Ferreira da Cunha
Daniella Teixeira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Lara Martins
César Augusto Baldi
Wellington Jacó Messias
Felipe André Laranjo
Ricardo Moura
Leonel Maschietto
Disputa de guarda judicial
Daiana Menendez
Anderson Brasil
Gabriel Mantelli
Bianca Cândido
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carolina Lacerda Machado
Laura Mallmann Marcht
Samuel Mânica Radaelli
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Lidia Isabel Lira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Evanilsa Coelho Martins
Gabriela Nascimento Lima
Wellington Lima Amorim
Ivan Bonifácio
Catherine Juglair Nogari Valente
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Pedro Gebran Neto
André Nicolitt
Eleição municipal
Rômulo de Andrade Moreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Matheus Fanti
Bruno de Almeida Passadore
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lygia Molina
Luiz Elias Miranda
Aline Busch Czarnobai
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Hélio Rubens Brasil
Rogerio Licastro Torres de Mello
Karla Fabrício de Godoy
Luciana Pimenta
Juliana Vieira
David Maxsuel Lima
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Luiza Ávila
LETICIA ARENAL
Bruno Campos Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Felgueiras Rolo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Francisco Pereira Pinto Filho
Ivy Farias
Solange Luz
Alexandre Cesar Toninelo
Flavio Antônio da Cruz
Frederico dos Santos Messias
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Filipe Reinert
Lei nº 8.137/1990
Rafael Faria Basile
Victor Pyles
Renan Francelino da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Célio Pereira Oliveira Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camila Marques Rosado Ferraz
Missael Pinto Zampier
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Henrique Lage Faria
Pedro Dalese
Rodrigo José Leal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fábio Borges
Fábio da Silva Bozza
Felinto Martins Filho
Aline Miranda
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Clenio Jair Schulze
Tiago de Toledo Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Juliana Jacob
Debora Vieira
Fernanda Freitas de Melo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Francielle Oliveira Gadonski
Wagner Francesco
Fernanda Becker
Cássio Pitangueira
Márcia Letícia Gomes
Lougan Cardoso Lima
Juliane Facó
Myrna Alves de Britto
Alberto Sampaio Júnior
Agnes Pessoa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luíza Resende Guimarães
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Fretta
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Samuel Oliveira Cersosimo
Eder Fernandes Santana
Bruno Takahashi
Barbara Christina de Souza Rosa
Monique Pena Kelles
Vitor Vilela Guglinski
Phillip Gil França
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonel Betti Jr.
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Yasmine Pitol
Jéssica Galvão
Isaac Ribeiro
Luciano Zanetti
Rodrigo Chandohá da Cruz
Larissa Tomazoni
Fernando Hoffmam
Millena Gêmero
Urbano Félix Pugliese
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jader Marques
Talita Quézia de Assis
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marco Couto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mariana Seifert Bazzo
Luana Renostro Heinen
Zilka de Sá Barros
Manuel Martín Pino Estrada
Eduardo de Carvalho Rêgo
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Fernando Ozawa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Silva Nery
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Nandi
Alberto Jonathas Maia
Thiago da Silva Santana
Theodoro Vicente Agostinho
Isadora Martinatti Penna
Javier Diez García
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gabriela Essig
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Celso Augusto Uequed Pitol
Amanda Avansini Arruda
Mônica Bonetti Couto
Marli M. M. da Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Tiago de Lima Santos Reid
Patrícia Leite Carvão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gil Ramos
Daniel Dore Lage
Jeovan Alves dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
Henderson Fürst
Cintia Neves Godoi
Paulo Silas Taporosky Filho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cesar Augusto Cavazzola Junior
"Doping processual"
Mauro Cesar Martins de Souza
Davi Rodney Silva
Casos criminais
Simone Henrique
Thomas Bustamante
Guilherme Wunsch
Welder Queiroz dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Jefferson Augusto de Paula
Larissa Janoni de Araujo
Maykon Fagundes Machado
Murillo Andrade
Thiago Freitas
Anderson Morais
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carla Dietrich
Letícia Pereira de Araújo
Jeffrey Chiquini
Leonardo Carneiro da Cunha
Thayna Macedo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Débora Fernanda Ferreira
Diego Ken Osoegawa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre de Paula Filho
Cleopas Isaías Santos
Amanda Ribeiro dos Santos
Germano Schwartz
Rodrigo Darela de Souza
Maria Alexandra Borba
Adriano Sant’Ana Pedra
Willame Parente Mazza
Henrique Kaster
Maurício Moliner Nazário
Persecução penal nos crimes tributários
Luccas Tartuce
Gabriel Pereira de Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Patrícia Moreira de Lima
Thiago Minagé
Bernardo Britto Guerra
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Luiz Maluf de Araujo
Luiza Miranda Heinisch
Recurso Especial
Lucélia de Sena Alves
Marcelo Masô
Arthur Bicalho dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Herval Sampaio
Tabita Aija Silva Moreira
Clarissa Pereira Carello
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Adriana Bravim
Giovani dos Santos Ravagnani
Diego Crevelin de Sousa
Lenon Gustavo Batista Taques
Leonardo de Oliveira
João Eduardo De Nadal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Claudia da Rocha
Sandoval Alves da Silva
Matheus Vignatti de Carli
Myrna Alves de Britto
Igor Raatz
Fabiana Otero Marques
Rodrigo Frantz Becker
Julia Santi Fischer
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Stela Adriane
Leonel Pires Ohlweiler
Mariana Brito Cairo
Haroldo César Náter
João de Castro Souza
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Gustavo Tiroli
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Karen Munhoz
Rafaela Alban
Leonardo Alves Côrrea
Samuel Bueno
Diogo Dal Magro
David Tarciso Queiroz de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Jaécio Matos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Eliza Cerutti
Ana Miguel Gomes Regedor
Viviane de Santana
Alexandre de Morais da Rosa
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas Pereira Sagaz
Flávio Quinaud Pedron
Felipe da Silva Freitas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo Holz
Bruno Silveira Rigon
Bruno Marques Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Fabricio Lima Silva
Elizabete de Araújo Souza
Willian de Meira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriana Gonçalves Cravinhos
Série Cibersegurança III
Carla Froener Ferreira
Vinicius Silva Lemos
Luiz Gustavo Tiroli
Aruani Kindermann Lapolli
Roberto Livianu
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Banalidade do Mal
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Elisa Rech Dickel
José Barroso Filho
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Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Dervana Coimbra
r Breno Novelli
Fernando César Costa Xavier
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Série Cibersegurança II
Bruno Trento Hein
Marcelo Maduell Guimarães
José Carlos Portella Junior
Andreza Pantoja Smith
Victor Labate
Andréia Candida Vitor
Guilherme Sarri Carreira
Victor B. Gonçalves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Claudia da Rocha
Paloma Leles
Alfredo Copetti Neto
Aisla de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marco Aurelio Serau Jr.
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lúcio Delfino
Eugenia de Azevedo Neves
Paolla Hauser
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Euzébio Teixeira
Sophie Dall’Olmo
Thiago Siffermann
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fausto Amador Alves Neto
Giancarlo Montagner Copelli
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Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Almir Megali Neto
Simone Nacif
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Mauro Mendes Dias
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Irlanda
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TJBA
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Verdade e Consenso
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Guilherme Alves Coutinho
Segurança Aeroportuária
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
TJPI
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Yuri Carneiro Coêlho
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A Hiperintegração do Direito
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Totalitarismo no século XXI
Coação Testenhunha
Tribunais se preparam
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Ponto adicional
Toronto
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direitos LGBT
Universidade Federal da Bahia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Francisco Cordeiro
Jhonathan Fávero
Fundo de Assistência Parlamentar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Desocupação de estudantes
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RVA
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Anthony Garotinho
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Irlanda do Norte
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Crimes da Ditadura Militar
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análise de redução de pena
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reedição de normas
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inteligência artificial no Judiciário
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Recomendação 44/2013
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Maíra Marchi Gomes
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Consentimento do morador
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Justiça criminal
Requerente de asilo
Lute como uma menina
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Teste de paternidade
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II jornada de Derecho civil
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Lei das Contravenções Penais
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Violência contra mulher
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Recebimento
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Extra petita
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Juizado do torcedor
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Murillo Martins Toledo
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Medida provisória
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Projeto Universidade no Cárcere
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Gabriel Martins Furquim
Conselho Federal da OAB
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Asilo
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terras de cultivo de drogas
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Fraude em Título de Eleitor
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei estadual n. 319/1948
Direitos dos animais
Recuperação de Créditos
Sistemas Processuais Penais
consulta pública
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
mestrado Univali
DPERJ
Lei 13.293/16
Projeto de Lei 4.850/2016
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Equipamento para Blindar a Sociedade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto de Lei 3.277/2012
AMILTON BUENO DE CARVALHO
TJMG
veículos autônomos
Tribunal de Justiça de Sergipe
intercâmbio de jurisprudência
Concursos Públicos
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MP 784/2017
José Maria Zanuto
Justiça em Números
Suíça
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Murillo David Brito
Revista Eletrônica da ABDConst
Suprema Corte dos Estados Unidos
Bloqueio whastapp
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jefrei Almeida Rocha
Recomendação 41
Nota ADJ
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Quinta Constitucional
Lesa-majestade
Entrevista Débora Fioratto
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei 13306
Curso Novo CPC
Ruiz Ritter
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PLC 6784/2016
Lançamento de nova edição
Prova de dívida
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Estatuto da Primeira Infância
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Imersão na Selva Amazônica
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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SP
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Legislação Italiana
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Reclamação
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10 medidas
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Bancos
Ministra Cármem Lúcia
administração judiciária
Cultura da Punição
Informativo de Jurisprudência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Recomendação 27/2009
tema 945/STJ
Resolução n. 155/2012
Luiz Inácio Lula da Silva
Hugo Fernandes Matias
Editora Tirant Lo Blanch
Jeferson Moreira de Carvalho
Olavo Fettback Neto
Judicialização democrática
Arthur Corrêa da Silva Neto
Residência Judicial
Perna-de-pau
Decisão Liminar
Paulo Ricardo Suliani
Risco Precaução e Responsabilidade
Rafael Espíndola Berndt
Cinemas
Sala Verde
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gilmar Mendes
Jamile Calheiros
Internação involuntária
Marcelo Melo
Ditadura brasileira
Transgêneros
Stephanie Noya S. R. Tanure
“fosfoetanolamina sintética”
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Danos morais e materiais
Dinamarca
José Borges Neto
PPGCCrim
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Mestrado Direito Internacional
Pedro González
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lorena Silva e Silva Faustino
Crise financeira
lucros cessantes
TRT 3ª Região
PRefeitura de Jequitibá
Paulo Ferreira da Cunha
GLBTs
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Assentamento agrário
Fernanda Martins
Documentos estrangeiros
Edução
pena mínima
Márcio Soares Berclaz
Organização Mundial da Saúde
Tratados de direitos humanos
Direito Imobiliário
Lei n. 8.038/90
Centro Integrado de Cultura
UNIFACS
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Estado Democrático de Direito
Lívia Maria Lucca Silva
Mauricio Silva Leite
danos estéticos
Audiências de custódia
Thaise Mattar Assad
Cartilhas
Gustavo Faria Pereira
Giancarlo Silkunas Vay
Pedro Valença Resende Ferreira
Meninas de Guaru
Marcelo Fernandez Urani
COLCRIM Chile
Cartilha de orientação
Defensoria Pública de Goiás
Gustavo Henrique Aracheski
Pedro Scuro Neto
Enem 2016
Natammy Bonissoni
William Garcez
Direitos dos estagiários
Advertência
DPMS
Heloísa Husadel Telles
Inelegibilidade
Bloqueio judicial do WhatsApp
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Parlamento Europeu
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Yara Singulano
restituição
Carlos Teixeira
Banco do Nordeste
Wagner Balera
Justiça em número 2016
Constituição brasileira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Diploma
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito de Gênero
Extremismo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Getúlio Vargas
Banco Mundial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Convite Vaticano
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ministros do Supremo Tribunal Federal
André Leivas de Araújo Vianna
Nayara Swarowski
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Eslovênia
Recurso Extraordinário 973837
O resultado como fundamento do injusto penal
O que funciona no plantão judiciário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Soifer Kriger
Frantyelle Dorneles Gambin
Leonardo Costella
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Secretaria da Fazenda de MG
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Entrevista
Fabiana Ferreira Dalabona
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Balanço 2015 STJ
princípio da correlação
Lei 12.850
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fernando Rodrigo Mroskowski
condições para reajuste de plano de saúde
Crime de trânsito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Reforma do Judiciário
Magistratura Catarinense
Eduardo Silva Bitti
Lei 13.270
Daniel Roberto Hertel
Érica Veríssimo Martins
Suspensão de licença ambiental
Lei nº 7.716/89
Soraia da Rosa Mendes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carla Joana Magnago
Edilson Santana G. Filho
Ana Paula de Souza Cury
Auxílio Transporte para magistrados
Direito de Trânsito
OIT
UNIJUI
Adicional de Periculosidade
Indenização a familiares
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito das Migrações Transnacionais
Imigrantes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Antonio Vercher Noguera
TJAC
Sexta Câmara Civil
tutela urgente da saúde
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Francisco Sannini Neto
Lei nº. 12.403/2011
José Roberto Moreira
Audiência Digital
TVAL
Pessoa com deficência
Interpretação conforme a Constituição
Diego Zysman Quirós
Juliana Lopes Andrade
Sinase
Abuso Sexual
Dilma Roussef
Vitor Vilela Guglinski
O Júri Objetivo II
Investigação Social
Dano Psíquico
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cinema Educativo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
CIIDI
Mestrado e Doutorado 2017
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bruno Sá Freire Martins
Los Angeles
Crime de perjúrio
I Jornada de Direito Processual Civil
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei n. 12.318/2010
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Dano Moral
Tiago Joffily
Indulto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comarca de Timon/MA
Raphael Zanon da Silva
greve de servidor
Silvio Donizete Chagas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
10ª edição comemorativa
Direito das Obrigações
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
MPSP
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Arquivamente de Inquérito
Decreto nº 8.727/2016
Damásio Educacional
Thieser da Silva Farias
ADI
Fernando da Silva Albuquerque
Direito Animal
PFDC
PJe-Mídia
TJCE
Ricardo Conolly
Renajud
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Medidas alternativas
Contribuição Previdenciária
João Pedro Leite Barros
Leonardo de Souza Chaves
jogo de azar
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Glauber William Duarte
Seleção de Artigos
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Criminologia Global
Danos Materiais e morais
Liberdade Religiosa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Recurso de Revista
Marcio Guedes Berti
Paulo Edgar da Rocha Resende
Processo Penal do Limite
Regras de Bangkok
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Mayara Pellenz
IPDMS
HC 135.100
PEC 287/2016
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Eleições municipais 2016
vítima de bala perdida
Resolução 125 do CNJ
Documentário Não é Brinquedo
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Nascimento Tavares
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Comunidades carentes
Direito e publicidade infantil
Paternidade tardia
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Portaria 1/2017
Zéu Palmeira
Antonio Graim Neto
Rodrigo Dias da Fonseca
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Armadilhas da Cognição
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Laboratório UbiNET
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Jornal
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Resolução 218/2016
João Paulo Machado Piratelli
João Otávio de Noronha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
MoWBrasil 2017
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Desistência da adoção
Legalização da maconha
Regulamentação do uso das algemas
Atenção
Coaching
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
(MP) 746
Regras
situação de emergência
O negociador
Documentos falsificados
Tânia Maria de Oliveira
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3º Turma
tratamento do preso
Gustavo Schlupp Winter
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruna Vidal da Rocha
suspensão de penalidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gestantes
Luciano Chacha de Rezende
Projeto de Lei 402/15
Vítimas de Tortura
fornecimento de medicamento e tratamento
Código de Ética Médica
Edital de Parecerista
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Poder Judiciário catarinense
adoção
Bug
Allan Dias Toledo Malta
Uniplac
PCB
Coisa Julgada
Aprovado
Hélder Luis
Marcelo Pertille
RENAP
INQ. n. 4483
Rito processual
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
MPM
Raquel Von Hohendorff
Curso de Direito Penal Didático
Sentença de Pronúncia
Sacha Darke
Flávio Andrade da Cruz
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
ICMS
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Apreensão de passaporte
Adriana Calvo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernando de Castro Faria
Milca Paiva
Senha de cartão
Renúncia
Homologação de acordos consensuais
VEC
Regras da previdência
Eduardo Lamy
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Refugiados e Migrantes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Quilombos
dispensa discriminatória
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Expropriação
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escravidão
Filipe Maia Broeto
Séries
Advocacia catarinense
Benigna Teixeira
saque mensal
Wallace Costa dos Santos
Nota
Citação eletrônica
Direito Forense
Sistema Cejusc-PJe
Juros de Mora
Carla Estela Rodrigues
data-base
Emilli Fátima Haskel da Silva
âmbito de proteção
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mesa de Estudos e Debates
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dra. Annette Cardoso Rocha
julgamento STF
art. 334-A do Código Penal
Audiência de Conciliação
Condenação
ADPF 414
Samira Schultz Mansur
RIHJ
Decreto de indulto 2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Líbano
4.º Congresso Médico e jurídico
Tuberculose
Processos administrativos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Suspensão da Liminar
Luiz Henrique Silva Almeida
Poder e Corrupção
Panamá
Precedentes Judiciais Vinculantes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fernanda Zambrotta
SAJ
Gustavo Cruz Jorge
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Guerras as drogas
Noruega
Servidores
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tribunal Superior do Trabalho
Registro profissional
concurso oficial de justça
Mara Rosane de Medeiros
Camila Prando
DPRJ
Henrique Perez Esteves
Obrigação propter rem
Súmula 719 do STF
Mediação on line
suspensão de pagamento de 13 RS
José Enrique Teixeira Reinoso
O Direito Achado na Rua
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 5.889/73
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Organização Criminosa
Pena pecuniária
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
II Jornada Jurídica de Cascavel
pedofilia na internet
Aplicativo Replika
Acidente radiotivo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Contrato de crédito rural
Convenção de Montreal
Participação nos Lucros e Resultados
prisão por débito tributário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
RE 958.252
Min. Carmem Lúcia
Direito Internacional
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Formação Promotoras Legais
Henrique Telles Vargas
Caixa 2
Desembargador Sérgio Luz
art. 5º da Constituição Federal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Morgana Machado
Nelson Camatta Moreira
contratos bancários
Consulta CNJ
Aline Gostinski
Objetivo 16
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ricardo Antonio Andreucci
Contagem de prazo
André Alexandre Happke
Leonardo Garcia
corretoras de seguro
Juliano de Oliveira Leonel
mudança de nome
Desigualdade salarial entre os gêneros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lilian Cristina Moraes
Julgamento pelo tribunal do júri
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Instalação dos cursos jurídicos
RE 760931
Disney
XX Semana Jurídica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei nº 8.036 de 1990
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
José César Coimbra
Ohio
Decisão STJ
Lista de Livros
Juiz Luís Carlos Valois
Clair Jucerlei Mendes
27 anos do ECA
Fernanda Becker
assédio sexual em metrô
Ricardo Martins
Guilherme Christen Möller
Cadastro Nacional de Adoção
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Violencia Domestica
Os Novos Atores da Justiça Penal
Inaiane Alves Gonçalves
Adel El Tasse
Súmula 562 STJ
Ministro da Saúde
mediação virtual
casais homoafetivos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Boletim da RDL
Comunidade jurídica brasileira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Agressão Verbal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Juliana Hermes Luz
Raul Linhares
João Conrado Blum Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
87º Feira do Livro de Lisboa
MIT
Alex da Silva Anhaia
Adoção à brasileira
Francine Sgnaolin Schmitt
Luciano Góes
Competência criminal
Bruna Silva Carvalho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pedro Augusto Santos de Souza
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
aldeia indígena
Rene José Keller
Crimes de natureza permanente
Atibaia
Tornozeleira Eletrônica
Mackysuel Mendes Lins
Projeto PROTEUS
Lenio Luiz Streck
Solon Cícero Linhares
Regime prisional
Mensageira da Paz
Assunção tácita de culpa
Péterson Niehues
voa ou corre?
Sérgio Cabral
Adoção de grupos de irmãos
Bem imóvel
CFOAB
Produtividade
Patrícia Cordeiro
Matias Hillesheim Stecker
Preso provisório
Carolina Souza Lopes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Concorrência desleal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fernanda Pereira Labiak
Thiago Brega de Assis
Exploração sexual de menores
Kátia Debarba Machado
Legislação russa
Evento internacional
Luiz Regis Prado
Sorteio
Regime domiciliar
Adimplemento Substancial
RAECC
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Filme Orestes
Lei Federal 11.091/2005
Nazismo
Evicção
Nicole Noschang
87 enunciados aprovados
Julio Cezar de Oliveira Braga
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Rafael de Deus Garcia
fundamentos do constitucionalismo
Penhora de honorários
339 CP
Cláudio Álvares Sant’ana
Kamile Medeiros do Valle
Ígor Araújo de Arruda
Privatização de Presídios
Aposentados
Lei 9.876/99
Medida alternativas à prisão
Resolução
Otávio Augusto Tirello Pulga
Edital publicado
Leandro Machiniski
Furto de Chocolate
Mateus Vaz e Greco
Desabafo do juiz
Direito eleitoral
Especialização em Direito e Economia
Prestações Pecuniárias
Países Lusófonos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tutela provisória
Seguro
Carros apreendidos
Agressão escatológica
Universidade do Porto
Gabriela Pivar Scaravelli
Boletim n. 09
Ministro Eliseu Padilha
Andréia Ferreira Bispo
Homenagem a Imre Kertész
PL 44/2016
Direito Penal Sexual
Guarani-Kayowá
Julio Cesar Marcellino Junior
Michelli Giacomossi
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Sine Fácil
Vilmar Urbaneski
Lei Municipal n. 4666/2010
Ilegitimidade de parte
Medidas cautelares a parlamentares
Lucas Henrique Fávero
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tramitação direta
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Madrid
Combate à tortura
Jônata Souza Guimarães
João Baptista Herkenhoff
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
dupla maternidade
União estável
TRT-SC
ADPF n. 461
CEAJud
Lourival Almeida Trindade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Evinis Talon
Mario L. Gambacorta
TRF da 1ª Região
Karina Guerreiro de Sá
Responsabilização criminal
Luis Henrique Braga Madalena
Revista Pensamiento Americano
Malta
Ministro Noronha
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João de Mendonça Salim
Élcio Arruda
Bruno Sá Freire Martins
Indenização seguradora
Redução da Emissão de Carbono
Portaria Interministerial n. 405
Legislação em vigor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Londres
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Carlos Daniel Dias André
Chamada para submissão de artigos
Gabriel Vicente Riva
PEC 209
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Racismo Institucional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sírlei de Sá Moura
Dosimetria
bloqueio de Whatsapp
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cannabis
Vinicius Almada Mozetic
IX Encontro Nacional do CONIMA
Enrique Pedro Haba Müller
Súmulas
Prazo Recursal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Publicidade das decisões administrativas
Renato de Souza Matos Filho
Texas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Crime Militar
Violência contra a mulher
Roma
PLS 288/2013
Moraes Pitombo Advogados
Vade Mecum Método
Juiz Rafael Bogo
interpretação conforme
Documentos sigilosos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Denúncia sem fundamentar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Austrália
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hedlian S. Cândido
Liminar
Ministra Cármen Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Encontro dos Descobrimentos Online
Compensação de carbono
Direitos fundamentais na era dos extremos
Daniel da Costa Gaspar
MPMS
Pesquisa Acadêmica
África Ocidental
Virginia
Instituto Jurídico Portucalense
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Litigância de má-fé
África do Sul
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Idenização por danos morais
pedido de cancelamento rejeitado
Tribunais de Justiça
Defensores Assassinados no Maranhão
Justiça Legal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mulher nos cenários jurídicos
PLS 432/2013
ADC nº 43
Fotos
Apart hotel
CEPAL
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juízes pela democracia
Renê Hellman
Lei Complementar 197/2000
UFPB
Curso Novo CPC EAD
Amanda Muniz Oliveira
Julio Castro
Boletim n. 08
Armas Nucleares
China
Costumes
Debate
Contas Presidenciais
Lei proíbe Uber no RJ
empréstimos
Recurso Especial
Child Best Interest
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Safira Bonilha de Oliveira
Nova Súmula
Nilson Costa Souza
Militar
Construção da identidade
Alexandre José Trovão Brito
Uber de Advogados
Juliana Raisa dos Santos Silva
José Geraldo de Sousa Junior
PL 5555/2013
empresa terceirizada
Fenastc
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Berçário
RE 1217166
Emenda Constitucional 88/2015
SAMARCO
ANAMORPHOSIS
Djonatan Batista de Lima
EAD
Terrenos de Marinha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bianka da Silva Carvalho
Direito Penal da guerra às drogas
Turma Recursal
Vinicius Lúcio de Andrade
prova do prejuízo extrapatrimonial
cerceamento da liberdade do cidadão
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Suspensão Processual
TC elaborado pela PM
Concurso público
Regulamentação da atuação de menores de idade
Nathan Pilonetto Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
MESC
Lei anti-homofobia
Fernando Gaspar Neisser
Lucas Baratieri Francisco
Confederação Brasileira de Futebol
Filipe Rodrigues Costa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gustavo Henrique Dietrich
adoção homoafetiva
Trasnporte coletivo
Processo Penal e Garantias
Emergência Democrática
Indígenas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tiago Didier
Ausência de vagas
TRT 12ª Região
Gianfranco Silva Caruso
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Salvo conduto
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