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Juan David Gelacio Panesso
Maria Luiza Gorga
Merhej Najm Neto
Plínio Gentil
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana da Silva Caseiro
Fábio da Silva Bozza
Joscimar Souza Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriel Junqueira Sales
Savio Rangel Santiago
Daniel Cardoso
Rosimeire da Silva Meira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria Lúcia Barbosa
Norberto Knebel
Alexandre de Paula Filho
Glauco Salomão Leite
Ilan Goldberg
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernando Rubin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gil Rafael Ribas
Bruno Braga Cavalcante
Fransuelen Geremias Silva
Gabriela Balbinot
José Calvo González
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Palma de Brito
Ricardo Antonio Andreucci
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe Sorgi da Costa
Alan Furtado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rubem Bilhalva Konig
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Evanilsa Coelho Martins
Bruna Maria Felix
Fernanda Hablich
Guilherme Vale Brum
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ge Mello
Rennan Herbert Mustafá
Périsson Otávio Rodrigues
João Marcos Buch
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Beatriz Gomes
Marcos Paulo Campos
Caio Madureira Constantino
Víctor Minervino Quintiere
Luiza Correa de Magalhães Dutra
André Fernandes
Douglas Carvalho Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vínculo de emprego
Rogério Pacheco Alves
José Flávio Bueno Fischer
Newton Pereira Ramos Neto
Mônica Pimenta Júdice
Jorge Coutinho Paschoal
João Guilherme Alvares de Farias
Persecução penal nos crimes tributários
Carla Froener Ferreira
Leonel Maschietto
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Luz
Clarissa Tassinari
Polliana Corrêa Morais
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Patrícia Oliveira
Bruno Trento Hein
Paulo Ricardo Stipsky
Kenarik Boujikian
Larissa Borges Fortes
Gisela Maria Bester
Sistemas inquisitório e acusatório
João Victor Mingorance
Luciana Rubini Tambosi
Suzany Brasil
João Rafael de Oliveira
Ruiz Ritter
Elane Pires Muniz Soranso
Cyntia Possídio
Amanda Souza Batista
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Correia de Lima
Fernanda Araujo Pereira
Henrique Franceschetto
Marina Bertinatto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alberto Sampaio Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Henrique Tonin
Bianca Aline Becker
Magnum Roberto Cardoso
José Carlos Portella Junior
Editora Empório do Direito
Alfredo Copetti Neto
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela Nascimento Lima
Victor Hugo Ossowsky
Marco Aurélio Peixoto
Regina Geni Amorim Juncal
Heitor Pergher
André De Marco
Casos criminais
Marilena Wolf de Mello Braga
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Pereira de Carvalho
Futuros profissionais do Direito
Carolina Luísa Wichinheski
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Zorzi Rosa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Martina Mariano Spanemberg
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Nicholas Santos de Souza
Renata Moreira da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriela Neckel Ramos
Daniele Lameira
Mackysuel Mendes Lins
Fabiano Pimentel
Joseane de Souza
Airton Gomes Braga
Vinicius Gregório
Clenio Jair Schulze
Isaac Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Luccas Tartuce
Victor B. Gonçalves
Alice Bianchini
Alan Diógenes Rodrigues
Cristiano Duro
Karina Almeida Pinhão
Jessyka Zanella Costa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Analice Nogueira Santos Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Patricia Gonzalez
Jeovan Alves dos Santos
Myrna Alves de Britto
Fernando Hoffmam
Araken de Assis
Enzo Bello
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernanda Koch Carlan
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mateus Costa Pereira
Gustavo Holz
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
Marcos Queiroz
Maria Rita Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Gabriela Gomes Soncini
Daniel Dore Lage
Modelo aristocrático de Direito
Lia Testa
Lucas Varela
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Alexandre do Rosario Brito
Jeffrey Chiquini
Participação Privada
Nelson Lacerda
Amanda Muniz Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Alice Hertzog Resadori
José Henrique Mouta Araújo
Daniel dos Santos Rodrigues
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gilberto Alves Júnior
Paola Alcântara Lima Dumont
João Marcos Braga
Juliana Hermes Luz
Ravi Peixoto
Welder Queiroz dos Santos
Nayara Swarowski
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fábio Salum
Escola Mineira de Processo Penal
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eric Scapim Cunha Brandão
Murillo Andrade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marina Peixoto Dias
Rodrigo Pontes Raldi
Jenifer Rodrigues
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Hélio Rubens Brasil
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Guilherme Wunsch
Luiza Nagib Eluf
Adriana Calvo
Carolina Farkasvolgyi
Bruna Marques da Silva
Josevando Souza Andrade
Rodrigo Wasem Galia
Ivy Farias
Gabriela Samrsla Möller
Ezequiel Pires
Emanuela Gava Caciatori
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristina Motta
Matheus Vignatti de Carli
Jaécio Matos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Victória Sell Feiber
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Inexistência jurídica
Ronan Robl
Juliana Nandi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Masô
Henrique Batista Barbosa
Franciele Rieffel
Leonardo Godoy Drigo
Celso Augusto Uequed Pitol
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elisandro Lotin de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Enos Eduardo Lins de Paula
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José de Assis Santiago Neto
Camila Renata Leme Martins
Nicholas Maciel Merlone
Mayra Matuck Sarak
Grazielli Farias Fraga
Thalita Caroline Faria de Assis
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonel Betti Jr.
Rodrigo Chandohá da Cruz
Deise Helena Krantz Lora
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Laire Faria Almeida
Marina de Carvalho Vieira
Daniel Thiago Oterbach
Wagner Francesco
Lazara Carvalho
Fábio Alexandre Coelho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Felipe Bezerra Bastos
Maiana Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caroline Köhler Teixeira
Tiago Oliveira de Santana
Indyara Tayana Santos Rossetto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Valdemar Gomes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Zulmar Duarte
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lorena Guedes
Paula Yurie Abiko
Rafaela Alban
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Veranice Melo Frota
Doacir Gonçalves de Quadros
André L. Nicolitt
Tiago Didier
Juarez Rogério Felix
Aurélio Franco de Camargo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ardala Marta Corso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elson de Almeida Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Roberta Aparecida Varaschin
Autoritarismo nacional
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thiago Minagé
Bruno Silveira Rigon
Proporcionalidade e isonomia
Felipe Pruinelli
Por Danielle Mariel Heil
Luiza Correa Magalhães Dutra
Hédel de Andrade Torres
Fernando José Sampaio Lobo
Cleiton Sacoman
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriel Abrahao Costa
Luciana Santos Silva
Roberta Moura Faíz
Denis Donoso
Marlo Almeida Salvador
Denúncia contra Lula
Lidia Isabel Lira
Jefferson Augusto de Paula
Julia Vianna Correia da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Claudia de Souza Crotti
Laraíne Catapan
Luciano Góes
Laura Dutra de Abreu
Arthur de Souza Bastos
Daniel Octávio Silva Marinho
Não Nos Renderemos
Fernanda Freitas de Melo
Marcio Guedes Berti
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Mazzola
Mark Pickersgill Walker
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marília Siqueira Costa
Ualy Matos
Jhonatan Morais Barbosa
João Pedro França Teixeira
Ruan Zancanaro Catarini
Espetacularização da violência
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adalberto Narciso Hommerding
Agustín Laó-Montes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Priscila Serafin Proença
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luana Renostro Heinen
Maíra Vida
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Felipe Chiavone Bueno
Grace Menck Figueroa
João Victor Carvalho de Barros
Denis Sampaio
Antônio Julião da Silva
Flávia Santiago Lima
Francielle Oliveira Gadonski
Isadora Martinatti Penna
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jocê Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nely Nazareth
Fernando Gama de Miranda Netto
Rubens Correia Jr.
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Rey Cota Filho
Kamila Alkmim Nascimento
André Amorim de Aguiar
Fredie Didier Júnior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Renato S. S. Schindler Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Larissa Thielle Arcaro
Ziel Ferreira Lopes
Willame Parente Mazza
Davi Arnaut Kraiser
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Thieser da Silva Farias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Afrânio Silva Jardim
André Luiz Bermudez Pereira
Glauco Gumerato Ramos
Renata Carvalho Amaral
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo Bahia de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Adriana Bravim
Adriana Almeida Lima
Clarissa Pereira Carello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Aicha Eroud
Luís Eduardo Colavolpe
Gustavo Dayrell
Olívia Maria de Almeida
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andreu Sacramento Luz
Gustavo Marques Krelling
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mayara Pellenz
Marcelo Andrade de Azambuja
Moacir Henrique Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Elcemara Aparecida Zielinski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
(Sub)Versões Processuais Penais
André Luiz Maluf de Araujo
Vitor Andrade
Vinícius Loss
Luiz Ricardo de Castilhos
Carlos Augusto Ribeiro
Camila Amado Soares
Lei nº 8.137/1990
Talissa Truccolo Reato
Paulo Henrique Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Priscila Serafin Proença
Gabriel Lima Marques
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cezar Roberto Bitencourt
Felipe Monteiro Minotto
Vitor Vilela Guglinski
Tayane Caruso do Valle
Ricardo Yamin
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniela Bornin
Thiago Souza de Albuquerque
Eliza Cerutti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo Helfstein
Fábio Borges
Sinara Adriano da Trindade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Delano Câncio Brandão
André Luis Callegari
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Pereira Freitas
Marcelino Sato Matsuda
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renan Francelino da Silva
Thais Silveira Pertille
Edenilza Gobbo
Jonathan Hernandes Marcantonio
David Maxsuel Lima
Jefferson Forest
Thalita Abdala Aris
Mauro Granemann de Souza Neto
Willian Antonio Meotti
Ruth Barbosa
Yuri Calixto
Mauro Mendes Dias
Marina Barcelos de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Laís Mosso Ferfoglia
Silvia Arizio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tiago de Toledo Rodrigues
Alberto Bastos
Rosa Benites Pelicani
Antonio Notariano Jr.
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ludmila Ângela Müller
Lucas Murilo Wojcik
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre dos Santos Priess
Roberto Livianu
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Augusto Jobim do Amaral
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Paula Backes
Nara Fernandes Lúcio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nicole Noschang
Emmanuel Dockès
Camila Maciel Cavalheiro
Recurso Especial
Gleidson Renato Martins Dias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduardo Santana Cordeiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carolina Moraes Migliavacca
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Guilherme de Luca
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kleber Zanchetta
Gabriel Lombardi Richetto
João Ulysses Ferreira Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Phillip Gunther
Camila Zambrano de Souza
Bernardo G.B. Nogueira
Evie Nogueira e Malafaia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Porto Martins
Giulia da Silva Soares
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Andre Vasconcelos Roque
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ricardo Souza Calcini
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Ferrareze Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Larissa Beleza
Violações de direitos humanos
Aicha Eroud
Theodoro Vicente Agostinho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Amanda Arruda
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Ricardo Schier
Fábio Camargo
Maria Luiza Ávila
Jordane Costa Oliveira
Alberto Silva Franco
Fabíola Sucasas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Victor Costa Brito
Vinícius Alves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bruno Takahashi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ficção académica
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Torres
Mario Porto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anderson Morais
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Becker
Yuri Ivo Peralva Sales
Vinicius Silva Lemos
Richard Quispe Salazar
Vinícius Arouck
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Matheus Felipe de Castro
Bruno Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Daiane Carlos Höhn
Carmem Cavalcante
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sebastião Marques Neto
Maria Walkiria Cabral
Maria Tereza Grassi Novaes
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Baratieri Francisco
r Rizzatto Nunes
Fábio Rodrigues Gomes
Affonso Ghizzo Neto
José Gouvêa
Recompensa
Guilherme Sarri Carreira
Lis Arrais Oliveira
Caroline Bispo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Admilton Figueiredo de Almeida
Laura Mallmann Marcht
Carlos Augusto de Assis
Ygor Nasser Salah Salmen
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bruno Henrique Alves Salomão
Aline Amábile Zimmermann
Defensores Públicos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Frantz Becker
Maurilio Casas Maia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Paula Siqueira
Rafael Silveira de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Firmino de Brito
Thiago Vasconcelos Moura
Diego Ken Osoegawa
Luciano Zanetti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ivana Leite Ruiz
Matheus Novais da Silva
Débora Costa Ferreira
Gabriela Ponce
Iolmar Alves Baltazar
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jaqueline Moretti Quintero
Iara Antunes de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Jorge Luiz Souto Maior
Marcello Terto e Silva
Geovana Leme
Mariane Bosa de Lins Neves
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodolfo Pamplona Filho
José Ribas Vieira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Edgard Usuy
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonard Schmitz
Larissa Zucco
Alexandre Bahia
João Daniel Rassi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Naína Ariana Tumelero
Joice Graciele Nielsson
Patrick Lendl Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Série Cibersegurança III
Jaqueline dos Santos Espíndula
ciência penal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ana Carolina de Carvalho Neves
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Raphael Fernando Pinheiro
Laís Arruda Marini
Pierre Moreau
Carina Bezerra Kobashigawa
Thiago Priess Valiati
Samuel Silva
Lucas Guimarães Chagas
Juliana de Alano Scheffer
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Higor Rezende Pessoa
Thanderson Sousa
Débora Fernanda Ferreira
Uso indevido de algemas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Luís de Lima Maia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Schirley Kamile Paplowski
Bruno de Macedo Dias
Belmiro Jorge Patto
Nic Cardeal
Marco Aurelio Serau Jr.
Sandro Luiz Britto Sprenger
Monique Pena Kelles
Camila Marques Rosado Ferraz
Thais Nogueira Lopes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marlom Formigheri
Jarbas Matos
Roberto Bona Junior
Anita Duarte
João Victor Rozatti Longhi
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Léo Rosa de Andrade
José Muniz Neto
Antonio Pietro Almeida
Anthony Thiesen
Cintia Neves Godoi
João Paulo Orsini Martinelli
Janiere Portela
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruna Roberta de Borba
Adalberto Ferrari
Gabriel Teixeira Santos
Nadine Hellen Reis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cássio Rebouças de Moraes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Elena de Carvalho Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Ivan Bonifácio
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Ferreira Machado
Marta de Oliveira Torres
Paolla Hauser
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sabrina de Paula Braga
Camila Gouvêa de Araújo
Henrique Rabelo Quirino
Renê Francisco Hellman
Claudia Calmoni
Suzana Rahde Gerchmann
Fábio Guimarães Timponi
Paola Furtado
Christyan Muller Ajala
Daniel da Costa Gaspar
Renê Beckmann Johann Júnior
Giovana Atarasi
Walter Bittar
Átila Da Rold Roesler
Angélica Mota Cabral
Bruno da Costa Vaz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Márcia Letícia Gomes
James Walker Júnior
Luara Colpa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vanessa Kettermann Fernandes
Bartira Macedo de Miranda
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Roberto Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Deonísio Koch
Ursula Rodriguez Minhone
Eric Cwajgenbaum
Jeison Batista de Almeida
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Colnago Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Disputa de guarda judicial
Emanuela dos Santos Silva
Carolina Lacerda Machado
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Stella He Jin Kim
Camila Sallum
Henrique Milanez Pirolla
Everton Sarraff Nascimento
r Raul Linhares
Claudia Freesz Calmon
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre Ávalo Santana
Série eProcesso: prática com teoria
Ilana Lemos de Paiva
José Antonio Herrera
Fábio Jun Capucho
Eron Corrêa da Silva
Renan Apolônio
Júlia Dutra de Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Monica Cecilio Rodrigues
Almir Megali Neto
Luana G. de Vito
Viviane da Silva Sousa
r Breno Novelli
Sistema Penal do Rei Midas
Joana Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Dalenogare Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Erica Alves Aragão
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel Brajal Veiga
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Caroline de Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Martina Silvestri
Lucas Vasconcelos Vieira
Amanda Lobão
Natascha Anchieta
Marcos Prata Bentes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe Fernandes Pinheiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victor B. Gonçalves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cintia Neves Godoi
Thomas da Rosa de Bustamante
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiz Carlos de Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Lucia Bastos
Josiane Rose Petry Veronese
Marcela Münch
Nariel Diotto
Letícia Pereira de Araújo
Eleição presidencial
Gilberto Stürmer
Karla Fabrício de Godoy
Marcos dos Santos Ito Borem
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa da Silva Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Mauro de Azevedo Menezes
Flávio Quinaud Pedron
Lara Kauark Santana
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lazara Carvalho
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vitor Morais de Andrade
Vinícius Cidral
Claudio Melim
Deckinho Mattos
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Alessandra Wanderley
Francisco José Guardini Nogueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Andréa Araujo Bostelmam
Dayana de Carvalho Uhdre
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Borges
Leonardo Antunes Morais
Rosana Rufino
Diogo Bacha e Silva
João Biffe Junior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucas Lanner De Camillis
Daniel de Pádua Andrade
Fermín Canteros
Paulo Antonio Peressin
Samuel Bueno
Thayna Macedo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kátia Debarba Machado
Patrícia Salviano
Marco Antônio Scapini
Arthur Bicalho dos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rafael Fernandes Caldeirão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Suelen Tavares Gil
Jose Luis Bolzan de Morais
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo Nery
Darci Guimarães Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Luiz Eduardo Cani
Gisele Mazzoni Welsch
Victor B. Gonçalves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Suhel Sarhan Júnior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Daniela Campos Cerullo
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Tubone Magdaleno
Lenio Luiz Streck
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rômulo de Andrade Moreira
André Lozano Andrade
William Galle Dietrich
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cláudio Lucena
Imane Rane
Heloisa Alves
Andreza Pantoja Smith
Wanessa Almeida
Silva Batista Pilau
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eugenia de Azevedo Neves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Romero Leite
Monique Pena Kelles
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Fretta
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Marcelo Roseno de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Carla Dóro
Clarissa Demartini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Articulistas
Poder Judiciário catarinense
Pedro Roberto Donel
Citação e intimação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Kátia Debarba Machado
Intimação
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Tribunais de Justiça
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Obras Publicitárias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Denisse Raquel Montoya Elias
Violência de gênero
Finlândia
João Marcos Braga
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Projeito Pai Presente
Residência Judicial
Desabafo do juiz
Comunidades tradicionais
TRT da 12ª Região
Cultura da sentença
Bloqueador de celular
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
INQ. n. 4483
Intimações
Allan Dias Toledo Malta
Direito das Obrigações
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
exercícios sistêmicos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Pensão por Morte
Pamela Medeiros Gomes
Vitor Vilela Guglinski
RE 608872
Defensoria Pública de Goiás
Direito Contratual
Acidente de trânsito
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Decreto 8.615
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Barcelona
individualização
Estelionato emocional
Associação Brasileira de Direito Processual
Panamá
João Marcelo Negreiros Fernandes
Gabriel Vicente Riva
TRF2
Gustavo Medeiros
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal online
Jean Vilbert
Jordânia
Thales Sousa da Silva
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Wasem Galia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fernando Gaspar Neisser
Valber Melo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Requerente de asilo
Escritório Social
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Banco Mundial
Criminologia Forense – Tomo I
Entrevista com Freud
Lorenzo Alvarez de Toledo
Felipe Dalenogare Alves
Arquivamente de Inquérito
CEPAL
Juliano de Oliveira Leonel
Almir Megali Neto
Lucas Henrique Fávero
Constrangimento
CTB
Apreensão de passaporte
PLS 32/2016
Dolivar Gonçalves Junior
ACNUDH
Alexandre Matzenbacher
Vitor Pereira dos Santos
Projeto de Lei nº 3670/15
Gustavo de Mattos Brentano
TRT 8º Região
infecção hospitalar
Auschwitz
Ocupação das Escolas e Universidades
Leonardo Gonçalves Perin
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Fernanda Pereira Labiak
Fraude em Título de Eleitor
Matheus Almeida Caetano
New York
Paraíba
Ana Gladis Thomas
Documentos sigilosos
TVAL
Paridade de Gênero
Paulo Silas Taporosky Filho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito de liberdade religiosa
Citação eletrônica
Flórida
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direito Penal: Parte Especial
TRT 3ª Região
INTERVENÇÃO
Walder Araújo de Oliveira
Artigo Científico
Atestado médico
Manuela Valim Charpinel
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
acervo disponível
Regras da previdência
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Revista da AGU
Pauta de Julgamento
Resolução 225
PLS 288/2013
Celso Gomes Pinheiro
Motorista bêbado
Saída Temporária
Documentos Público
Compensação de carbono
Liminar
Cármen Lúcia
Gustavo Schlupp Winter
Fernanda Moretzsohn
Chicago
ANAMORPHOSIS
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Contas inativas do FGTS
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cândice Lisbôa Alves
Interrogatório informal
Lei de Mediação
Liminar em Habeas Corpus
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
dependência de álcool
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Plano de Saúde
André Alexandre Happke
Lei 13306
Alexandre Wunderlich
José Maria Zanuto
Lições de Direito Alternativo
Ricardo Genelhú
Lauro do Nascimento Pereira
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Matias Hillesheim Stecker
Valores nutricionais
art. 5º da Constituição Federal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Recurso Extraordinário 973837
PEC 241/2016
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Sinase
Comunicado da ONU
Chamada para submissão de artigos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Dóris Ghilardi
Edna Raquel Hogemann
Mackysuel Mendes Lins
fornecimento de energia elétrica
MP 784/2017
Teto remuneratório
Ruiz Ritter
Homenagem póstuma
Enamat
empresa terceirizada
A construção da cidadania e a sexualidade
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alcoolismo
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ADI 5645
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Julio Cezar Moura de Souza
Acelino Rodrigues Carvalho
Revista Avant
Boletim n. 08
Escudo de Vidro
Sentença de Pronúncia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Atividade Especial
Ricardo Conolly
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Controle da Moralidade Administrativa
Recomendação 44
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
União estável
Adriano Consentino Cordeiro
Resolução
Rogério Leal
LEI 13.300/16
Confisco de Bens
Hermes Moreira Jr
Leonardo Schmitt de Bem
III Simpósio de Direitos Humanos
Tânia Iró da Motta
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Júlia Melim Borges Eleutério
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei Complementar 73/93
Willame Parente Mazza
Processos
Dinamarca
despesas nova eleição
Flávio Baumgarten
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito costumeiro
MIT
Torcedores
Violencia Domestica
Wagner Balera
Guia
Mutilação Genital Feminina
Brexit
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tiago Joffily
Buraco em via pública
José Luiz Toro da Silva
Igor Braga de Souza
Wilyney Santana Borges
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Soberania Nacional
Paulo Edgar da Rocha Resende
Wagner Armani
tese reafirmada no STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thayla Fernandes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Toca fitas
Violência e Cultura
Registro de medicamento
Arnaldo Rocha Júnior
Medidas cautelares a parlamentares
Cursos Gratuitos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Everaldo Luiz Oldoni
MPF
Clenir Sani Avanza
Pessoas portadoras de deficiência
HC 373364
Luiz Henrique Silva Almeida
afastamento de Renan Calheiros
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fila Preferencial
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ricardo Leonel da Silva
Artur de Brito Gueiros Souza
CIDIL
Professores da USP
Gilberto Souza dos Santos
Corrupção na Petrobrás
Claudia da Rocha
Teste de paternidade
Juliana Ribeiro Goulart
John Nash
Dano ambiental
Rodeio
Pedro Valença Resende Ferreira
João Paulo Lima do Nascimento
Matheus Henrique Cordeiro
Lívia Maria Lucca Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PLS 195/2014
Gustavo Gomes Brito
Indenização a familiares
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Detentas grávidas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcelli Cipriani
Bingo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fábio Rodrigues Paulino
Fernando Rodrigo Mroskowski
Formação Jurídica
HC 389211
Milca Paiva
Rosimar Ibiapina Batista
Mario L. Gambacorta
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Londres
Gustavo Faria Pereira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Concurso público
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Casamento Infantil
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Paulo Allain Teixeira
Simpósio
Lei estadual n. 319/1948
Luciano Góes
Adoção em conjunto de irmãos
Combate à tortura
Anoreg/MA
Jamile Calheiros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carla Joana Magnago
Zéu Palmeira
PEC nº 287/2016
Dano Estético
DPMS
Nicole Moreiras Urbini
Legislação em vigor
Ex-cônjuges
Princípio da insignificância penal
Reclamação
Alexia de Melo Miguel
mestrado Univali
Revista de Direito Alternativo n. 01
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei dos Planos de Saúde
Uso do telefone celular
Responsabilidade solidária
Rodrigo Hendges
promoção da igualdade étnico-racial
Brenno Cavalcanti
Confissão de culpa
Gabriela Andrade
Marcos Luiz Alves de Melo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Salvo conduto
Conferência de Haia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Poder Judiciário Estadual
Adriana Cecilio
Contas Presidenciais
Declaração de Brasília
Consentimento do morador
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Eugenio Zaffaroni
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Grécia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Giulia D'Amore
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S. Tavares-Pereira
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rilmo Braga
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Mulher nos cenários jurídicos
Rubens Correia Jr.
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
XIII Semana Acadêmica
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Seleção de Artigos
Politie Nijmegen-Zuid
Doação de Órgãos
Homenagem a Peter Häberle
Renova Cursos
Cartório extrajudiciais
Ministério Público
Contribuição Previdenciária
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Produtividade
Revista Sistema Penal & Violência
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça Juvenil
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Inconstitucionalidade da proibição
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carta
Coaching
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Especialização em Ciências Penais
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Curso de Filosofia Jurídica
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Interpretação conforme a Constituição
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Exportação
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TRT da 9ª Região
Coerência e Verdade em Direito
Berçário
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Los Angeles
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PL 5555/2013
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Tânia Maria de Oliveira
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Marcello Pietro Iacomini
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Tribunais se preparam
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paternidade tardia
Roma
87º Feira do Livro de Lisboa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Eduardo Silva Bitti
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Poligamia
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Trancamento de ação penal
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Recursos Repetitivos
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Sistema Quero uma Família
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Fornecimento de fraldas
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Conselho Federal da OAB
Processo Penal no Limite
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Teoria do Domínio do Fato
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Confederação Brasileira de Futebol
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Abuso de autoridade
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Crimes de natureza permanente
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Tragédia Vila Mariana
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Indonésia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dia das Mulheres
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AP470
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Direito de Gênero
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Demissão por Homofobia
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Quebra de decoro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Medida Provisória 759/2016
Laura Gigante Albuquerque
Henrique Telles Vargas
construção de usina Teles Pires
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
professor Dr. Guido Aguila Grados
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernanda Flórido Lui
Davi Pereira Junior
Ministros
Gardenia Mota Ayres
Materialidade delitiva
Curso Preparatório
Bianca Thais Nascimento
Sistemas informatizados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andréia Ferreira Bispo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Isabel Bueno
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Roberto Athie Piccelli
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Moisés Rosa
Marco civil da internet
Antonio Sepulveda
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lista de Livros
Gratuidade do Ensino
Reinaldo Couto
instituições financeiras
Marcos Fagundes Salomão
Rosimeire da Silva Meira
Yuri Calixto
Comarca de Fortaleza
docencia y profesionalidad jurídicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartório
Testemunha de uma barbárie
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Resoluções NCPC
Extremismo
Adoção à brasileira
Luiz Ricardo de Castilhos
Justiça em número 2016
CCJ
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Carla Estela Rodrigues
Yuri Carneiro Coêlho
Rachel Riera
MESC
Processo Penal e Garantias
Alepo
Consolidação das Leis do Trabalho
Liberdade Religiosa
Convenções Internacionais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
danos estéticos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luis Henrique Braga Madalena
CFOAB
Especializações
Layane Leans Cardoso
POLÍTICA HIGIENISTA
Francisco vieira de Souza Junior
veículos autônomos
Lilian Cristina Moraes
Fabricio da Mota Alves
Encontro Município Transparente
Direito Penal Sexual
Maria Jocélia Nogueira Lima
Projeto de Lei 402/15
Matheus Souza
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Laísa Santos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Recurso Ordinário
Sonia Aparecida de Carvalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
sistema de justiça e segurança pública
Remoção de presos
Requisitos Mínimos
ONU Mulheres
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Emissora de Televisão
Revista Jurídica Actualidad Penal
crime de estupro
Queda em bueiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
UFG
Bem imóvel
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Penhora de honorários
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Descriminalização
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Noronha de Ávila
Formação Promotoras Legais
Divórcio consensual estrangeiro
Gustavo Nascimento Tavares
convicção religiosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Geovane De Mori Peixoto
Ação Popular
Juliana Arrais Mousinho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eleonora Mesquita Ceia
Kristian Rodrigo Pscheidt
IRDR
Daniel Flores
Tiago Protti Spinato
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Menores infratores
Alfredo Copetti Neto
Burca
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Emenda Constitucional 88/2015
SMS
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rede Infoseg
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alienação
URFJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mentalidade Inquisitória
Rafael Beltrão Urtiga
Francisco Oliveira Neto
Juizado do torcedor
Jônata Souza Guimarães
TJAL
Sanção Presidencial
Ex-presidente Lula
Emenda Constitucional 95/2016
Casal homossexual
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Silvio Donizete Chagas
IPDMS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
EMAB
Prazo Recursal
Estatuto do Idoso
veiculação indevida de imagem
Ana Maria Magro Martins
Dano Material
Comissão Especial
data-base
Lei Pelé
Juliano Ralo Monteiro
RE 595676
Ajuda Humanitária
Recomendação 31 do CNJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
Wilson Knoner Campos
Ian Martin Vargas
greve de servidor
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
CPGUFSC
185
Academia
Rita Matos Coitinho
Grupo de Pesquisa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Deficiência visual
Hélder Luis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rafaela Alban
Regras
prazo exclusão de sócio
Educação Pública
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Joaquim Leitão Júnior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Sorocaba-SP
Presunção de Inocência
Érica Côrrea Simões Pires
recesso forense
Ecstasy
João de Castro Souza
Danos morais e materiais
Eduardo Januário Newton
Claudio Melim
Lei n. 8.038/90
terras de cultivo de drogas
Processos administrativos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito e publicidade infantil
Lívia Bortolotto Cardoso
Benigno Núñez Novo
José Ribas Vieira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Montreal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cartilha de orientação
Superior Tribunal de Justiça
Matrículas Abertas
Felipe da Silva Freitas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Turismo
Legalização da maconha
Homologação de acordos consensuais
Resolução 218/2016
buy a philosophy paper
A Hiperintegração do Direito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Advocacia catarinense
Nota
LEAP Brasil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
UFOP
XXV CONPEDI
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Maurício Correia
Reinaldo Couto
TRT4
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Grupo de Estudos em Direito Público
Curso de Mediação
Amanda Rodrigues Vander
Migrantes
Catherine Figueiredo Escobar
Dispositivos Móveis
voto do preso provisório
Celpe-Bras
prova do prejuízo extrapatrimonial
Elpídio Paiva Luz Segundo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Reforma em creche
Estudante
Vera Regina Pereira de Andrade
Flacso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensorxs
Curso de Direito
ICMS Rio de Janeiro
Juízes pela democracia
condições para reajuste de plano de saúde
Igor De Lazari
Febre Amarela
Eleições municipais 2016
Saiba Mais
júri popular
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Frederico Costa Greco
Leandro Matsumota
Marcos Eberhardt
Daniel Garcia da Rosa
Inconstitucionalidade do votos
Cuiabá
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Rotativo
José Borges Neto
Imunidade parlamentar
Condomínio
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jefrei Almeida Rocha
princípio da correlação
Reino Unido
Empresa de Telefonia
tema 945/STJ
Escola sem partido
Previdência Social
Comunicação ONU
Investigação de paternidade
Mato Grosso do Sul
Fernando Neves
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução n. 155/2012
Paulo Furquim de Azevedo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Felippe Borring Rocha
Rosalvo Ivarra Ortiz
Defensores Assassinados no Maranhão
TST
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Linkedin
EAD
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
(MP) 746
Trabalho Forçado
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
10ª edição comemorativa
Publicações
Luciane Mª Banfi Ferreira
Edução
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Daniel Ribeiro Vaz
Revista Contradogmáticas v. 09
Bug
Lei n. 13.189/2015
Combate à Corrupção
Romênia
Legislação Indígena
Juliana França David
Código Civil de 2002
Intercâmbio
Glauber William Duarte
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Projeto Ronda Maria da Penha
Reajuste salarial
Direito de personalidade
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corretoras de seguro
Julio Cesar Marcellino Junior
Gislaine Peixoto
Juíza Maria Clara Sottomayor
Juiz Rafael Bogo
Alexandre do Rosario Brito
Raphael Boldt
Condenação criminal
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
DPERJ
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gastos do Judiciário
Assunção tácita de culpa
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agravo interno e embargos
Mediação on line
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Consumo on line
FHC
Gustavo Caetano Gomes
PCC
PJe 2.0
Obrigação propter rem
Ricardo Souza Calcini
TJRO
Crimes da Ditadura Militar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jean Carlos Schaefer
Introdução ao Direito Processual Penal
Tiago Clemente Souza
Vladimir Saboia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Adimplemento Substancial
Carla Mari Robaina Marcondes
Tribunal de Contas da União
Olavo Fettback Neto
Thiago Minagé
Trabalho em presídio
José Roberto Martins da Silva Junior
Enrique Pedro Haba Müller
Nota de Repúdio
Bruno Lima Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estresse ocupacional
Imunidade profissional do advogado
Márcia Luisa da Silva
Bruna S. Lago
Chamada pública
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Natureza da ação penal
África do Sul
Execução provisória da pena
Direitos LGBT
Proteção à identidade de gênero
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Seriado
Rodrigo Bahia de Souza
Abuso dos direitos humanos
Responsabilização criminal
Direito Interncional
Bis in idem
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Uber de Advogados
Inquéritos arquivados
Karina Guerreiro de Sá
Reforma da Previdência
Sérgio Cabral
casais homoafetivos
Advertência
Obrigação
art. 334-A do Código Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Morte Assistida
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Século XXI
Guarani-Kayowá
Lauro Francisco Mattei
DPVAT
estacionamentos
Juliane Facó
Curso Novo CPC EAD
Justiça Criminal Negocial
oficinas de parentalidade
Judicialização democrática
intimação e notificação
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Tortura Sistêmica
António Guterres
Robinson Borges da Silva Junior
Aposentados
Lei 11.340/2006
Luís Henrique Linhares Zouein
Paulo Fonteles de Lima
Direitos dos cidadãos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ministro Eliseu Padilha
Revisão Disciplinar
RIHJ
Gustavo Henrique Dietrich
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Competência originária do STF
Fernando Parente
Vladimir Safatle
Acusada gestante
Universidade Pública
Marcus Alan de Melo Gomes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Mathias Vaiano Glens
Fernanda Maria Veronese
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio Vercher Noguera
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fernanda Ely Borba
Daniela Muller
7º Congresso Jurídico Online
Marcelo Guerra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cidades e comunidades sustentáveis
Europa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maciana de Freitas e Souza
Mediação e Conciliação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito de defesa
Antecedentes Criminais
87 enunciados aprovados
Fundamentos da Prisão Preventiva
Em busca das garantias perdidas
Especialização em Direito e Economia
Professora Claudia Regina Freitas
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Dias da Fonseca
Mestrado Direito Internacional
Alemanha
Advogado dativo
Embaixada Americana
Código Penal de 1940
Turmas Recursais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Paris
telefonia celular
Regime aberto
Direito de Guarda
Franceses
ADC nº 43
Oficina de Pais e Filhos
Editora Empório do Direito
Competência Delegada
Bancos
Medo do futuro
PLC 79/2016
Poesia
Abolicionismos e cultura libertária
Desjudicialização
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eliza Hartung
Anna Paulina Corteletti
Registro
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Divulgação
Ação Cautelar 4327
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Litigância de má-fé
Rafael Silveira de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Planos de Saúde
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marina Almeida da Rosa
Séries
Caio Rangel
Celso Costa Ramires
Lei 12.850
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei Federal 11.091/2005
Ezio Mauro
José Edvaldo P. Sales
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Código de Ética da Magistratura
Amanda Muniz Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Lei 9.029/1995
Mudança de sexo
Entrevista do dia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Extra petita
MS 30891
Juliana Hermes Luz
CNJ
Bolsas para Mestrado
Canibalismo
1º Congresso de Criminologia(s)
Crimes na Internet
crimes cibernéticos
Sergio Henrique Salvador
Organização das Nações Unidas
João Gabriel Cardoso
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estatização dos Cartórios
Soraia da Rosa Mendes
Disparidade Salarial
Dívida de condomínio
Leonardo Avelar Guimarães
Fotos
OAB/MG
Regime disciplinar diferenciado
pós-graduação em direito processual civil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
adultério
Decreto 8.789
Adilson Pires Ribeiro
RENAP
Controle de Convencionalidade
DPRJ
Indígenas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Universidade Federal de Goiás
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Inclusão
Revista Direito GV
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Violência contra a mulher
Diego Prezzi Santos
audiolivro
Wagner Arnold Fensterseifer
suspensão de prazo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Giulia Poeppl Pereira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Portaria 1/2017
Edital de Parecerista
DPESP
Secretaria de Educação
Entrevista
Comitê Brasileiro de Arbitragem
TRF da 3ª Região
Processo de adoção internacional
abordagem policial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Suprema Corte do Chile
doutorado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Naína Ariana Tumelero
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Violência e Cinema
Aplicativos de Celular
interceptação telefônica ilegal
comemoração 125 anos
Raimundo Simão de Melo
Apelação Cível
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Carolina Sena Vieira
pedofilia na internet
Sérgio São Bernardo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Acesso à Jurisdição
Wallace Costa dos Santos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Wagner José Penereiro Armani
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ministro da Saúde
João Paulo Allain Teixeira
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Carnaval de Rua
Francine Sgnaolin Schmitt
Alexandre Vuckovic
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RDD
Mateus Vaz e Greco
HC 75.716
Casa Nostra
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Princípios da oralidade e simplicidade
Princípio da presenução de inocência
Safira Bonilha de Oliveira
Raquel Von Hohendorff
2ª Câmara Criminal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei nº 13.427
dupla maternidade
Mundo do Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
torcedores do Corinthians
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Albie Sachs
Gilmar Mendes
Joacir Sevegnani
Suspensão de licença ambiental
Informativo de Jurisprudência
animais silvestres
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tabelionato de Notas
Coreia do Sul
Adoção homoparental masculina
Súmula 719 do STF
Curso ENFAM
Carreira Jurídica
Oriente Médio
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Habeas Corpus nº 387244
Revista Civitas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Claudia da Rocha
Legislação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
RAECC
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vanessa Pedro
Luciano Benetti Timm
José Enrique Teixeira Reinoso
COAF
Lei nº 7.716/89
TJPA
Parlamento Europeu
Denúncias contra Aecio Neves
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
“fosfoetanolamina sintética”
PLC 20/2016
Forças Armadas
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Furto de Chocolate
Câmara de Deputados
Países latino-americanos
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Coaching para Liderança de Alta Performance
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vítimas de Tortura
Formulário digital
Direito Internacional
Parentalidade socioafetiva
Armadilhas da Cognição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
crime ambiental
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suprema Corte dos Estados Unidos
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PRefeitura de Jequitibá
Camila Berni
Bibiana Fontella
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UNISINOS
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IX Semana Jurídica
Pena pecuniária
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Direitos dos animais
Eventos Gratuitos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recuperação de Créditos
Parentesco de terceiro grau
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Polícia Civil do Distrito Federal
Eduem
Ministério Público da Bahia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Diogo Macruz
Bolsa de Estudo
Editora Tirant Lo Blanch
Discriminação Racial
Afrodescendendes
Leonardo Palma Malinverni
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ameaça espiritual
José Calvo González
Alessa Pagan Veiga
Idosa
Jorge Bheron Rocha
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
prisão por débito tributário
XX Semana Jurídica
Maurilio Casas Maia
Luciana Boiteux
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dora Cavalcanti Cordani
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
bloqueio de Whatsapp
Autismo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Cândido Furtado Maia Neto
Rito processual
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Internação involuntária
HC 374713
Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Eduardo Cani
Guilherme Barcelos
Andréa Pachá
Natasha Karenina
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Decisão Liminar
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cenário jurídico e político
Carolina Souza Lopes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tiago Fachin
Leonardo Garcia
Evinis Talon
BNMP 2.0
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Sistema Unificado de Execução Penal
Lucas Baratieri Francisco
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
societas sceleris
Abuso Sexual
Pepperdine University
Microcefalia
Inaiane Alves Gonçalves
Usuária morta
Gabriela Minatto Cherubini
colaborações premiadas
Luciano Chacha de Rezende
posse-trabalho
a dor tem pressa
Restituição de valores
Congresso dos Estados Unidos
Ranking Anuário da Justiça
Frantyelle Dorneles Gambin
Rafael Espíndola Berndt
progressão de regime
Thiago Brega de Assis
Vilmar Urbaneski
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Maciel Colli
reunião com presidentes dos TJs.
Estado e Constituição
Doação
fornecimento de medicamento e tratamento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Henrique Perez Esteves
João Guilherme Gualberto Torres
Lei 13.344
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Valmir Pereira Alcantara
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
PLS 432/2013
Consulta Popular
Daniel Roberto Hertel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Roberta Lídice
Universidade de Berkeley
Lei nº. 12.403/2011
Estatuto da Primeira Infância
App.
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cartórios
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Habeas Data
Tânia Maria Françosi Santhias
Barbara Pasello
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Juarez Cirino dos Santos
ONU
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
I Encontro das Criminalistas
Francisco Ferreira
Tutela provisória
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TFT 4.ª Região
Curso Novo CPC
André Gonçalves Teixeira
assédio sexual em metrô
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago Didier
Imóvel SFH
patologia ocupacional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Murillo Martins Toledo
Desocupação de estudantes
Quebra de Sigilo
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mediação virtual
Paquistão
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Transporte de valores
Guerras as drogas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Teoria do adimplemento substancial
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Direito Marítimo
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Colóquio Internacional
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Novo Refis
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Brasil. Human Rights Watch
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queixa-crime
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Direito à Privacidade
Documentos falsificados
Desembargador
tutela urgente da saúde
Contrato de crédito rural
Jurisprudência
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Responsabilidade civil do Estado
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Mestrado e Doutorado 2017
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Direito Imobiliário
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Crime de roubo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Objetivo 16
Exame de DNA
Ciências Médicas Forenses
Organização Mundial de Saúde
África Ocidental
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Resolução nº 400/2016
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José Roberto Moreira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
COLCRIM Chile
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ricardo Carvalho Fraga
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Bucker Silva
Ministro Celso de Mello
Câmara de Vereadores
Paolo Lollo
adicional de insalubridade
Oficiais de Justiça
Legislação Italiana
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Paradoxos Penais – Vol. I
Raphaela Lopes Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Programa Apadrinhamento Afetivo
Procuradoria Regional Eleitoral
Medida provisória
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Redução da Emissão de Carbono
Jorge Luiz Souto Maior
ADPF 414
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ministro Noronha
Não é não
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Dra. Maria Lucia Karam
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Matheus Henrique Mendonça
Agência Nacional de Aviação Civil
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Porte de Armas
Tatiana Stroppa
Segurança do Poder Judiciário
Malta
PEC 209/2012
TJAC
Nova data
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Varas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TJCE
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Assessoria para mulheres
Vítima tenta acordo
Vínculo Empragatício
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Eleição
Organização Criminosa
Antecipação de Tutela
Conciliação pelo WhatsApp
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tiago Resende Botelho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bruno de Omena Celestino
Daniel Fonseca Fernandes
Abaixo assinado
José Nunes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Érico Ricardo da Silveira
Iverson Kech Ferreira
Servidores
Fundamentos de Direito Processual Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Processo de Impeachment
Crime de Injúria
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
OIT
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reintegração de posse
Antonio Carlos Macedo de Castro
Suspensão Processual
chapa Dilma-Temer
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Trabalhos Científicos
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Publicidade abusiva
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Fernando César Costa Xavier
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ministérios Públicos do Mercosul
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Documentário Não é Brinquedo
Intimação por telefone
Evento internacional
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Wellington Borghi
Lute como uma menina
Pessoa com deficência
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Agravo de Instrumento
Notícia
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Participação nos Lucros e Resultados
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Amanda Bernardes Khouri
Relação de consumo
Voto provisório
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Debate
Curso online
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Carlos Teixeira Teófilo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista Pensamiento Americano
Processo de validação de documentos
Totalitarismo no século XXI
distribuição de terras
Crime de perjúrio
suspensão de pagamento de 13 RS
Escolas
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Ditadura brasileira
Direito de Trânsito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJMS
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Miguel Calmon Dantas
Informativo 553 STJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Patricia Burin
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cannabis
Wagner Carmo
Carros apreendidos
Morgana Henicka Galio
progressão vertical de carreira
Jacqueline Sinhoretto
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução 214
Massa Falida
Walter Bittar
Desembargador Osmair Couto
Ivar Hartmann
Boletim n. 09
PEC 209
terror e medo
Fabiano Oldoni
RE 958.252
Escoteiros
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Ricardo da Silva Fiorin
Michelle Carducci
Saúde
Pornografia Infantil
Plantão Judiciário
cargo de Secretário de DiligênciaS
Marcelo Pertille
Marcio Guedes Berti
Constituição brasileira
Entre Nós
Programa "De olho no Direito"
Dano Psíquico
Aluguel de Roupas
Emenda Constitucional 74/2013
Dano moral e material
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
SAMARCO
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
desclassificação de crime
Catharina Peçanha Martins Oroso
Falta de vagas
Audiência de Instrução
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
AMILTON BUENO DE CARVALHO
María José Fariñas Dulce
O Direito e a Sétima Arte
Francisco Paula Ferreira Lavor
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tráfico privilegiado
Direitos de sucessões
Código de Ética Médica
SAJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Renajud
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sistemas Processuais Penais
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OAB/ES
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Descriminalização da Homossexualidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tratados de direitos humanos
FALSA VENDA
Adoção de grupos de irmãos
Roberta Maia Gresta
STJ
IDDD
TRT-MG
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Projeto de Lei 3.729/04
Contestação
Solicitante de asilo
idoso com câncer
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Doutrina previdenciária
Resolução n. 203/2015
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