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Justiça e vingança
Roberto Barbosa de Moura
Bruno César Gonçalves da Silva
Nádia de Castro Alves
Grace Menck Figueroa
Tiago Didier
Isabela Sousa Bestetti
Mônica Louise de Azevedo
Ygor Nasser Salah Salmen
Patrícia Leite Carvão
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Lozano Andrade
Nadine Hellen Reis
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fermín Canteros
Joseane de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Paula de Souza Cury
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Laire Faria Almeida
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rideko Suzuki
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antonio Graim Neto
Wellington Jacó Messias
Thaís Magrini Schiavon
Arthur Bicalho dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Olívia Maria de Almeida
Cristiano Duro
Mônia Clarissa Hennig Leal
José Carlos Portella Junior
Deonísio Koch
Bruno Campos Silva
Proporcionalidade e isonomia
Giovani dos Santos Ravagnani
Alissar Ali Fahs
Fabiano Moyses Furtado
Mírian Da Silveira Monte
Pedro Coelho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Tainá Machado Vargas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gustavo Rocha Martins
Marina Bertinatto
Maíra Marchi Gomes
Cezar Roberto Bitencourt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antonio Notariano Jr.
Lívio Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiano Botelho Alves
Henrique Rabelo Quirino
Claudia da Rocha
Rodrigo da Silva Brandalise
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Haneron Victor Marcos
Arthur de Souza Bastos
Eduarda Cruz Daudt
José Luiz Toro da Silva
Urbano Félix Pugliese
Agnes Pessoa
Amanda Viega Spaller
Mark Pickersgill Walker
Nariel Diotto
José de Assis Santiago Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Andressa Retori Teixeira Maia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thiago Siffermann
Rafaela Silva Garcez
Imane Rane
Leandro Bastos Nunes
Luana Oliveira Araújo
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Rodrigues Alves
Carla Froener Ferreira
Felipe Wild Varela
Fredie Didier Júnior
Leonardo Antunes Morais
Joice Graciele Nielsson
Cristiane Rebelo Limas
França Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Moura
Produto eleitoral
Mauro de Azevedo Menezes
Olavo de Oliveira Neto
Bianca Aline Becker
Cristiane Rodrigues Iwakura
Matheus Koerich Nobre
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Monteiro Rodrigues
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucélia de Sena Alves
Caroline Barreto
Willame Parente Mazza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Rodrigues
Gabriela Essig
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Moura
Matheus Novais da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Sinara Adriano da Trindade
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Gama de Miranda Netto
Stanley Souza Marques
Afrânio Silva Jardim
Daniel Cardoso
André Luiz Bermudez Pereira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Beatriz de Souza Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Patricia Gonzalez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Estudantes secundaristas
Jefferson Augusto de Paula
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Defensores Públicos
George Oliveira
Série Cibersegurança III
José Ribas Vieira
Amanda Avansini Arruda
Fransuelen Geremias Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruna Caroline de Oliveira
Luciana Berlini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Poeta Ali Agora
Pedro Henrique Tonin
Claudia Brum Mothé
Camilo José d´Ávila Couto
Carolina Moraes Migliavacca
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Javier Diez García
Caio Madureira Constantino
Deckinho Mattos
Dervana Coimbra
Lara Kauark Santana
Thiago Vasconcelos Moura
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriel Mantelli
César Barros Leal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luciane Maria Trippia
Fabiano Pimentel
José Luis da Silva Tavares
Edson Carvalho
Henrique Milanez Pirolla
Ciro de Souza Brito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Backes
Gustavo Santana do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Seifert Bazzo
Autoritarismo nacional
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Célio Pereira Oliveira Neto
Felipe da Silva Freitas
Maira Scavuzzi
Guilherme Sarri Carreira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe André Laranjo
Alexandre do Rosario Brito
Victor Labate
Raul Linhares
Igor Cardoso
Caio Ferreira Neto
Denis Donoso
Súmula vinculante
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcos dos Santos Ito Borem
João Paulo de Souza Carneiro
Veyzon Campos Muniz
Elaine Cristina da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
José Adaumir Arruda da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Erick Beyruth de Carvalho
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Vinícius Feijó
Guilherme Moreira Pires
Jose Luis Bolzan de Morais
André Zilli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruna Borges
Lia Testa
Larissa Tomazoni
Barbara Christina de Souza Rosa
Jeovan Alves dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Desvirtuamento do jurídico
Tatiana de Almeida Campos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matemática Aplicada
Sofrimento
Larissa Janoni de Araujo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Giulia Signor
Ana Paula Barbutti Rodrigues
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo Helfstein
Elisa Costa Cruz
Fernanda Becker
Alberto Bastos
Lorena Guedes
Patrícia Salviano
Guilherme Machado Siqueira
César Augusto Baldi
Pedro Dalese
Samuel Medeiros Rocha
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alberto Jonathas Maia
Elisa Rech Dickel
Mauricio Stegemann Dieter
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciano Góes
Amanda Ferreira dos Passos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Taynah Ignacio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Sebastião Marques Neto
Rosane Leal da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tânia Maria S. de Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Gabriel Miranda
Elson de Almeida Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sabrina de Paula Braga
Gleucival Zeed Estevão
Ana Miguel Gomes Regedor
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Eduardo Bitencourt
Thiago Freitas
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael Faria Basile
Rafael Bruno de Sá
Jéssica Galvão
Maurício Gomes Pereira França
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Lucas Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elias Jacob Neto
Gisele Mazzoni Welsch
André Sampaio
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulino Oliveira Santos
Juarez Cirino dos Santos
Gisela Maria Bester
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Renato Mantoanelli Tescari
Haroldo César Náter
Luana Renostro Heinen
Fernando Hoffmam
Paulo Natanael Vieira Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Gilberto Stürmer
Edson Silveira
Yuri César de Almeida Silva
Fábio Guimarães Timponi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Nicolitt
Simone Nacif
Guilherme Chamum Aguiar
Pedro Arruda Junior
Alexandre Junqueira Gomide
Marília Siqueira Costa
Kássio Henrique S. Aires
Débora Tavares
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Alves Bertolusci
Fernanda Melo Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Matheus José da Silva Dillio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre de Morais da Rosa
Ianê Santos dos Santos
David Maxsuel Lima
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Roberta Oliveira Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Patrícia Moreira de Lima
Edenilza Gobbo
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Clarice Santos
Letícia Bürgel
Aline Busch Czarnobai
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Monique Pena Kelles
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Libaneo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marina de Carvalho Vieira
Almir Megali Neto
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Pereira de Almeida
Rachel Serodio de Menezes
Raquel Possolo
Lilian Katiusca
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Celyce de Carvalho Carneiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Thais Mello Doleys
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cláudio Rêgo
Ezequiel Pires
Raphael de Souza Almeida Santos
Vívian De Gann dos Santos
Gabriel Esperança Lisboa
Recompensa
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marco Aurelio Serau Jr.
Jeison Batista de Almeida
Julyan Ramos da Fonseca
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Thomas Bustamante
Daniela Villani Bonaccorsi
Suelen Tavares Gil
Elisa Berton Eidt
João Paulo Atilio Godri
Ismar Nascimento Jr.
Luiz Eduardo Cani
Luciana Severo
Raique Lucas de J. Correia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poder “Reconstituinte”
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mônica Pimenta Júdice
Theodoro Vicente Agostinho
Kátia Debarba Machado
Vitor Santos Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Thula Pires
Alice Costa Lima Salz
Lucas de Lazari Dranski
Thereza Christina Nahas
Inexistência jurídica
Maciana de Freitas e Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tauana Fernandes Fontenelle
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Wellington Jacó Messias
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Heloisa Alves
Enzo Bello
Andréia Candida Vitor
Konstantin Gerber
Rodrigo Trindade
Heitor Pergher
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ruth Barbosa
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Flaviane de Magalhães Barros
Jorge Acosta Jr.
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Phillip Gunther
Suellen Regina Frantz
Charles M. Machado
Bruna Kern Graziuso
Frederico dos Santos Messias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mackysuel Mendes Lins
Vânia Marian Guerino Farinha
Marta de Oliveira Torres
Abel Ferreira Lopes Filho
Rogério Pacheco Alves
Franciele Rieffel
Adriano Leitinho Campos
Gabriel Lima Marques
Rosália Maria Carvalho Mourão
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelo Ferreira Machado
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria Luiza Ávila
Camila Belinaso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Ribeiro
Daniel Willian Granado
Elizabete de Araújo Souza
Aline Miranda
Aisha E. Road
Gabriela Balbinot
Aline Leves
Mário Cesar Andrade
Adriana Almeida Lima
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Tayane Caruso do Valle
Laura Mallmann Marcht
Antonio J. Capuzzi
André Tredinnick
Alana Oliveira
Gabriela Nascimento Lima
Por Danielle Mariel Heil
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Fabrício Reis Costa
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Fabrício Pontin
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo de Oliveira
Claudia Calmoni
Mauricio Antonio Correia
Wagner Yukito Kohatsu
Marcelo Maduell Guimarães
Eric Cwajgenbaum
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Andrezza Anzolin
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcos Queiroz
Martina Silvestri
Tiago Zagonel
Nilza Sarneski
Gil Rafael Ribas
Saulo Dutra de Oliveira
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"Doping processual"
Davi Augusto Santana de Lelis
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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Ardala Marta Corso
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Lucas Sada
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Lei Antidrogas
Violações de direitos humanos
Fernando Torres
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Raphael Augusto
Iara Antunes de Souza
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Ezilda Melo
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Juraci Mourão Lopes Filho
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Mariana Goulart
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Ana Carolina de Carvalho Neves
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Wanessa Assunção Ramos
Veronica Pacheco Viana
Paloma Leles
Maiana Guimarães
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Solange Luz
Davi Rodney Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Wanessa Almeida
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Karla Fabrício de Godoy
Víctor Minervino Quintiere
Renata Cortez Vieira Peixoto
Talita Quézia de Assis
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Marques da Silva
Rubens Correia Jr.
Mayara Pellenz
Wendel Machado
Stela Adriane
David T. Queiroz de Souza
Juarez Rogério Felix
Camila Canto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Série eProcesso: prática com teoria
Rafael Almeida Santos da Luz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andréa Keust Bandeira de Melo
Denis Sampaio
Paola Furtado
Helga do Nascimento de Almeida
Marcos Prata Bentes
Marcella Boarato
Roberta Moura Faíz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ivy Farias
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wagner Luis Padilha
Rodrigo Becker
Paulo Sérgio Restiffe
Regina Geni Amorim Juncal
Cláudia Toledo
Luanna Tomaz de Souza
Karen Munhoz
Luciano Scheer
Fábio Alexandre Coelho
Geraldo Marcell Azevedo
Ravi Peixoto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Maurício Requião
Fábio Jun Capucho
Geovana Leme
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Nicole Noschang
Marcelo Ribeiro
Erica Alves Aragão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Wagner Francesco
Maria Alexandra Borba
Sidineia Delai Onzi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Fernandes Pinheiro
Felipe Barreto de Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Nery
Daniel Dore Lage
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Leivas de Araújo Vianna
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alan Siraisi Fonseca
Humberto Miranda
Marcelino Sato Matsuda
Flávia Pereira Hill
Jorge Alan Wunderlich
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipo Pereira Bona
Juliana Ramos de Amorim
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
João Pedro França Teixeira
Mayra Matuck Sarak
Everton Sarraff Nascimento
Eduardo Pazinato
Welder Queiroz dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruce Bastos Martins
Brena Bonachini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
João Biffe Junior
Maria Walkiria Cabral
LETICIA ARENAL
René Santos Piauilino
Nota de Apoio
Thayna Macedo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ludmila Ângela Müller
Humberto Gomes Macedo
Sistemas inquisitório e acusatório
Gustavo Holz
Araken de Assis
Yuri Calixto
Rodrigo Ramos Melgaço
Vinicius Cardona
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernando Rabelo Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Elcemara Aparecida Zielinski
Felippe Borring Rocha
Fernanda da Rocha Fabiano
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafael de Deus Garcia
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Medeiros
Luiza Lopes Bustamante
Marcela Araújo Rosa
João Guilherme Alvares de Farias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Alexandre Silveira
r Raul Linhares
Caio Vlasak
Guilherme Christen Möller
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Kenarik Boujikian
Ellen Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Homero Chiaraba
Marcelo Palma de Brito
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Antonio Peressin
Gabriel Lombardi Richetto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Cesar Pereira
Franciane Hasse
Josiane Antunes
Herval Sampaio
r Rizzatto Nunes
Não Nos Renderemos
Gabriel Teixeira Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Bulhões
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giulia da Silva Soares
Rafael Ramos Rodolfo
Richard Quispe Salazar
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Joana Magnago
Rafaela Alban
Luana Barros S. de Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Michela Petrini
Mateus Brandão Aires
Henrique Kaster
Aline Amábile Zimmermann
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Suzany Lima do Nascimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando da Silva Albuquerque
Maurício Ramires
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael de Araújo Alves
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Ricardo Stipsky
Roberto Carlos Rocha Kayat
Teresa Arruda Alvim
Andréa Gill
Paula Brener
Patrícia Henriques Ribeiro
Fauzi Hassan Choukr
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ronicleici Santos da Conceição
Clenio Jair Schulze
Emrich Sá
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renzo Cavani
Giovana Atarasi
Juliana Carvalho Pavão
Danilo Luchetta Prado
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jamil Melo
Rodrigo Fernandes
Felipe Cassel
Paula Yurie Abiko
Cintia Neves Godoi
Bruno Lopes Ninomiya
Ge Mello
Diogo Dal Magro
Fernanda Ely Borba
Marco Couto
Marina Cerqueira
Wilson Macena da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Veranice Melo Frota
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Augusto Barbosa Hackbarth
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Luis Bolzan de Morais
Fernanda Araujo Pereira
Silva Batista Pilau
João de Castro Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
João Victor Mingorance
Maria Clara Gouveia Magalhães
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adalberto Narciso Hommerding
Maíra Vida
Périsson Otávio Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Valter Guerreiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alberto Sampaio Júnior
Ricardo Fiorin
Paloma Braga
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandre Ávalo Santana
Walter Bittar
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Michele Hübner
Marcelo Mazzola
Paulo Henrique Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
Injustiças raciais no Brasil
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Cordeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Priscila Martins Dias
Kamilla Mello
Isaac Ribeiro
Leonel Maschietto
Bruno Marques Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Hernani Zanin Júnior
Leonel Betti Jr.
Suzana Rahde Gerchmann
Solange Cordeiro Faria
Vinícius Arouck
Edgard Usuy
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Conduta atípica
Bernardo Cortez
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luciane Buriasco Isquerdo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Julia Vianna Correia da Silva
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Daiana Menendez
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Bruno da Costa Vaz
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Gil Ramos
Gabriela Cristofolini Vaz
Natascha Anchieta
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Lucas
Caroline Bispo
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Marisa Falcão
Mauricio Sousa da Silva
Luana G. de Vito
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Barbosa Tellini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vinícius Loss
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Gabriel Furlan
Leonel Pires Ohlweiler
Juliana Vieira
Gilberto Bruschi
Aruani Kindermann Lapolli
Ruan Zancanaro Catarini
Álvaro Castillo
Fausto Trentini
Phillip Gil França
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonard Schmitz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Adriano Soares da Costa
Matheus Martins Moitinho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Santana Cordeiro
Emelyn Almeida de Lima
Larissa Zucco
Gustavo de Melo Vicelli
Joelma C. Sousa
Hédel de Andrade Torres
Alfredo Copetti Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno de Almeida Passadore
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fábio de Oliveira Camillo
Júlio Marcelo de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Relação de trabalho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Luciana Chemin
Bruna Karoline Bezerra
Igor Raatz
Jessyka Zanella Costa
André Martino Dolabela Chagas
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Eduardo Silva Bitti
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Bruno Espiñeira Lemos
Fábio Camargo
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Especialização em Direito e Economia
10ª edição comemorativa
Testemunha de uma barbárie
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Recurso Extraordinário 973837
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Primeira Seção do STJ
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Prescrição da ação penal
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Ocupação das Escolas e Universidades
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Fabiana Ferreira Dalabona
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Somália
Érica Côrrea Simões Pires
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reação Alérgica
Totalitarismo no século XXI
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Jurídica Actualidad Penal
Bianka da Silva Carvalho
Austrália
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cristiano Imhof
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Luiz Fernando Ozawa
Excesso em abordagem policial
Smart Lab
Davi Pereira Junior
Resolução n. 155/2012
Apelação Criminal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Denarcy Souza e Silva Júnior
Falsa acusação de crime
Afastamento
Thieser da Silva Farias
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Gabriel Cardoso
Fábio Rodrigues Paulino
Igor De Lazari
Informativo 553 STJ
TRT-MG
Luiz Eduardo Cani
Lucas do Nascimento Nobre
Maria Antonieta Fernandes
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito de Guarda
adoção homoafetiva
O Direito e a Sétima Arte
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Documentos exterior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliano Ralo Monteiro
Patricia Burin
Natammy Bonissoni
Reclamação Trabalhista
Jaqueline Damasceno Alves
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Estado e Constituição
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Crime de Furto
Andrea Bocelli
Bruno Miragem
Crimes na Internet
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Projeto Universidade no Cárcere
Homeoffice
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Soraia da Rosa Mendes
Paolo Lollo
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Justiça Legal
Eleição
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Redação
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EAD
investimento
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carta Aberta ao Senador Anastasia
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Expropriação
Exame de Ordem
Obrigação Impossível
dados estatísticos
Atualização
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tuberculose
Professor Adjunto
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Reconhecimento fotográfico
Banco de dados genéticos
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Direito de defesa
Disparidade Salarial
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Roberta Maia Gresta
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Incitar Suicídio
Ricardo Conolly
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Centro Integrado de Cultura
LC 158/2006
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Confissão de culpa
Metodologia da Pesquisa
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Anuário da Justiça
Falta de vagas
história de mulheres
Jogos Olímpicos 2016
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Vítimas de Tortura
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Interpretação conforme a Constituição
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reedição de normas
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Inscrição OAB
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Mentalidade Inquisitória
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Defensores Assassinados no Maranhão
Direito Público Temas Atuais
pós-graduação em direito processual civil
Casa Nostra
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Dosimetria
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Plano de Saúde
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Registro de Nascimento
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RVA
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luiz Ricardo de Castilhos
Medida provisória
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Desvio de função
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
CPGUFSC
Luciano Zanetti
UNISINOS
Teoria do Domínio do Fato
Partilha de bens
Lucas Henrique Fávero
Turma Recursal
Lei 9.714/1998
Resolução n. 203/2015
corretoras de seguro
Atraso na entrega de diploma
Tatiana Stroppa
Nova data
Acesso a ação penal
Apadrinhamento de crianças
Comunicação ao juízo da execução
Yara Singulano
Convenção de Montreal
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Soraia da Rosa Mendes
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Fornececimento de remédio de alto custo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
MPM
Indeferimento
Audiência Digital
Objetivo 16
RE 958.252
Simone Pires Cipriano
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Giancarlo Montagner Copelli
Affonso Ghizzo Neto
HC 135.100
E-book
Prova de dívida
Penal Tributário
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Yuri Felix
Inclusão
Tratados de direitos humanos
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artigo 33 do CP
Felipe André Dani
Suspensão da Liminar
Ruiz Ritter
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Ligue 180
Tabelionato de Notas
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Carlos Eduardo Martinez
Contratos
Direito e Gênero
Imunidade profissional do advogado
PCC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Indenização por cobrança indevida
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Erro médico
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REsp 1613561
Tornozeleira Eletrônica
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Albinismo
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Dalenogare Alves
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Paulo Allain Teixeira
Simpósio
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Déficit da Previdência
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Paris
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Revista Húmus
Alunas feministas da UFG
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Márcia Sarubbi Lippmann
Mayra Matuck Sarak
Súmula 574
MIT
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Tânia Maria de Oliveira
Arquivamente de Inquérito
Nicole Noschang
Racismo Institucional
13.271/16
Carolina Iarocrinski
Revisão Disciplinar
indenização
Massacre em presídios
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Decreto Presidencial
despesas nova eleição
FHC
Fabiano Oldoni
Responsabilidade Aquiliana
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Concursos Públicos
Casa das Américas
Tânia Iró da Motta
Indonésia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
greve de servidor
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Dispositivos Móveis
Instituto Patrícia Galvão
Tiago Clemente Souza
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Soberania Nacional
Extra petita
Saiba Mais
Violência e Cultura
Laísa Santos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Roberto Martins da Silva Junior
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei n. 15.829/2012
Crime de trânsito
Dr. Cesar Luiz Pasold
Phillip Gil França
Indeferimento da inicial
Gislaine Peixoto
Servidores e Juízes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Reinaldo Couto
Gratuidade do Ensino
Prefeito
Bibliografia Temática
Psicologia em Estudo
Transferência para hospital
Envenenamento de merenda escolar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
individualização
desclassificação de crime
Recomendação 44/2013
Princípios Processuais Constitucionais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
PRISÃO
Tainá Fernanda Pedrini
Adel El Tasse
Rússia
Princípio da não surpresa
Código de Trânsito Brasileiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Chiesa Farias
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rito processual
SP
Danos morais e materiais
Convenções Internacionais
Karla De Souza Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Renata Nascimento Gomes
Liminar
base de cálculo de honorários
fornecimento de medicamento e tratamento
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Violência na Escola
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Angela Cristina dos Santos Zen
Ana Maria Magro Martins
Assédio Moral
Botão de pânico
Quebra de Sigilo
Liminar em Habeas Corpus
Direito dos Transexuais
João Paulo Lima do Nascimento
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Hélder Luis
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Medo do futuro
Torcedores
PPGCCrim
4º Turma do STJ
Súmulas
Recurso Especial n. 1.285.789
Nelson Camatta Moreira
Indenização seguradora
r Luiz Ferri de Barros
Inconstitucionalidade do votos
Renê Hellman
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Francine Guedes
Foro Privilegiado
Stephanie Noya S. R. Tanure
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Trancamento do Processo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Dia do Orgulho LGBT
chapa Dilma-Temer
Renata Flecha
Renúncia
Clássico do dia
Acesso à Jurisdição
Dano Estético
Criança indígena
TC elaborado pela PM
Vade Mecum Método
Parentalidade socioafetiva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Norberto Knebel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Legislação russa
Alessandro Soares
José Geraldo de Sousa Junior
Polícia Judiciaria Civil
Frente Brasil Popular
nulidade absoluta no processo penal
Guilherme Reis Gonçalves
RE 595676
Átila Lincoln Máximo Cunha
PCRJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Lebre
Luislinda Valois
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Paulo Incott
Pauta de Julgamento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Andréa Pachá
Wagner Arnold Fensterseifer
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Projeto “Integra-Idoso"
Linkedin
A construção da Identidade
Oportunidades
Precatórios
Centro de mediação para solução de conflitos
Concurso de Monografia
GLBTs
Luísa Claudia Faria dos Santos
Estatuto da Advocacia
Lívia Lucca
Leonardo Marques Vilela
Autismo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Legalização da maconha
Denúncias contra Aecio Neves
Direito Humanos
Fernanda Martins
1º Congresso de Criminologia(s)
julgamento STF
Marcelo Melo
Jonatan Ramos de Oliveira
Carlos Daniel Dias André
Raissa de Cavassin Milanezi
Luis Leandro Gomes Ramos
Magalhães Coelho
Lei proíbe Uber no RJ
Alice Hammes
OAB/MG
Seguro obrigatório
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Quadro Saiba Mais
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veiculação indevida de imagem
Berçário
Documentários
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Registro de medicamento
(MP) 746
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Juliana Miranda
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Adoção homoparental masculina
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A Índole Filosófica do Direito
Curso Novo CPC
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CTPS
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Publicidade das decisões administrativas
Diploma de 3º grau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Casamento Precoce
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
suspensão de penalidade
princípio da correlação
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
África Ocidental
Agressão escatológica
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Un News
TRF da 3ª Região
Curso de Mediação
Manuela Valim Charpinel
Maria Coelho Rosa Nôvo
Imprensa
Paulo Rogério Muniz Barros
Chamada para submissão de artigos
Matheus Felipe de Castro
danos morais coletivos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Márcio Ferreira
Antropologia Teológica
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Imigração
Carlos Magno Spricigo
IPEBJ
Marco Aurélio Marrafon
Arnaldo Rocha Júnior
Nathan Pilonetto Silva
Víctor Minervino Quintiere
Descriminalização da Homossexualidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Justiça em número 2016
Duílio Antero de Camargo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Saída Temporária
Hermes Moreira Jr
DPERJ
Aplicativo CPC Anotado
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Decreto nº 8.727/2016
Segunda Turma do STF
Rubia Souza Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Contradogmáticas v. 09
Gustavo Caetano Gomes
ICMS
José Maria Zanuto
Movimentos sociais
Lucas Silvy Santos
Eslovênia
Direito à Privacidade
Quilombos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fabio Sevscuec
87º Feira do Livro de Lisboa
Arrecadação de Verbas Públicas
Citação por Hora Certa
reunião com presidentes dos TJs.
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Perdão Presidencial
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Denúncia Lula
XIII Semana Acadêmica
Balanço 2015 STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Comissão de Anistia
Nota de Repúdio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mudanças Climáticas
Camarões
V Colóquio
Luiz Henrique Silva Almeida
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Alemanha
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Superintendência de Seguros Privados
Emenda Constitucional 88/2015
Ministério Público da Bahia
Chicago
Forças Armadas
Especialista ONU
Advocacia catarinense
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
TRT da 9ª Região
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Psiquiatria Forense
Juros de Mora
Militar
Recomendação 31 do CNJ
Mudança de sexo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Samir Mattar Assad
PEC 10/2013
Ações de Família
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Trabalho não remunerado
Monografia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jefrei Almeida Rocha
Estado de Inocência
Processo Penal no Limite
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Amanda Oliari Melotto
Tribunal de Justiça do Chile
Celso Gomes Pinheiro
Alexandre Vuckovic
Banco do Nordeste
Países Lusófonos
FNDE
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Habeas Data
Lei 9.876/99
RE 845.779-STF
Ígor Araújo de Arruda
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Layane Leans Cardoso
Miriam Garrido
Bruno Sá Freire Martins
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Controle de Convencionalidade
COLCRIM Chile
queixa-crime
Atibaia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alfa Oumar Diallo
Michelle Carducci
Samira Schultz Mansur
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marcel Gomes de Oliveira
Responsabilidade solidária
interpretação conforme
Rômulo de Andrade Moreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Guerras as drogas
Lei 9.099/95
Theodoro Vicente Agostinho
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Escudo de Vidro
Organização das Nações Unidas
João Vítor de Araújo Santos
Lei n. 8.213/91
Mensageira da Paz
Clarice A. Petramale
Alexander Meurer
Ministro Noronha
Áudio entrevista
Acidente de trabalho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei Complementar 197/2000
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Daniel Fonseca Fernandes
Direito Marítimo
I Jornada sobre abuso sexual
Procuradoria Regional Eleitoral
Curso online
Resolução 213/2015
Reforma da Previdência
Rubens Correia Jr.
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Teto remuneratório
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Curso de Direito Internacional Público
Catherine Figueiredo Escobar
Denúncia sem fundamentar
UFG
Princípios da oralidade e simplicidade
Mário Cesar Andrade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Judicialização democrática
CPC/73
João Vítor de Araújo Santos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 12.850
Child Best Interest
situação de emergência
Professora Claudia Regina Freitas
Doutor "honoris causa"
Maus tratos
Resolução n. 175 CNJ
Projeto Cronos
Anoreg/MA
Javan Moisés Girardi
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
EXCESSO DE PRAZO
Eliana Rocha Oliveira
Curso de Direito Penal Didático
Curso de Redação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Notícia
POLÍTICA HIGIENISTA
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
cerceamento da liberdade do cidadão
Dano moral e material
Revogação de Resolução
Tragédia de Mariana
Trabalho em presídio
Min. Carmem Lúcia
Sorteio
Julio Cesar de Souza
extradição
TJMS
veículos autônomos
Bárbara Lopes Gomes
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Raphael Zanon da Silva
Processos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
José César Coimbra
Suprema Corte do Chile
ANAMORPHOSIS
Encoge
Conciliação pelo WhatsApp
posse-trabalho
Guarani-Kayowá
Aula Magna
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Decisão colegiada
Magistratura Catarinense
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Encontro
PJSC
Flávia Stringari Machado
Francisco Cordeiro
José Emílio Medauar Ommati
Projeto de Lei 168/2015
Carla Estela Rodrigues
prisão por débito tributário
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pedro Henrique Ferreira Marques
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Condenação criminal
e-JT
Mutirão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ilegitimidade de parte
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
André Sampaio
Alienação
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
José Luiz Toro da Silva
Dica de Leitura
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Século XXI
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lute como uma menina
87 enunciados aprovados
Prevenção do HIV
Lei n. 13.247
Pesquisa e Movimentos Sociais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fundação Getulio Vargas
doutorado
Nazismo
G. Couto de Novaes
Museus
Cursos online
Fernando Rey Cota Filho
Acordo de leniência
Aline Gostinski
Bruno Luís Marques Hapner
Tiago Fachin
10 medidas
Leandro Machiniski
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mediação virtual
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
José Ribas Vieira
suspensão de prazo
Rafael Espíndola Berndt
Paradoxos Penais – Vol. I
Transgêneros
Exportação
Lições de Direito Alternativo
Materialidade delitiva
Pedro González
Denúncia Crime
Defensoria Pública de Goiás
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Constelação Familiar
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Princípio da presenução de inocência
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Direito e publicidade infantil
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Boletim da RDL
Israel
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HC 389211
Samila Gusmão Kalif Pereira
Clube de Regatas do Flamengo
regime inicial do crime de roubo
IBAMA
Privatização de Presídios
Yeda Barbosa
Rilmo Braga
Renato de Souza Matos Filho
José Borges Neto
Kafka
Ricardo Carvalho Fraga
TRT 10ª Região
Direito de Gênero
agressões físicas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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3ª Turma do STJ
mestrado Univali
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aumento de tarifa de ônibus
Ponto adicional
prova do prejuízo extrapatrimonial
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Art. 111 da LEP
Flórida
TRT4
Recomendação 44
Edilson Santana G. Filho
Regime aberto
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SMS
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Redação
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PEC 227/2016
Pena de multa
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Redes sociais
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Atendimento à Infância e Juventude
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Violência e Cinema
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
UNIFACS
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Congresso de Psiquiatria Forense
Reforma da política de drogas no Brasil
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Lei 8.137/90
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Direito Forense
Programa Direito & Rock
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Revista Contextos Clínicos
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Justiça criminal
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movimentação processual
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Irlanda do Norte
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rede Telesur
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Estatização dos Cartórios
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Cândido Furtado Maia Neto
Danos morais
Ministério Público Militar
Empresa de Telefonia
UFOP
UNAERP
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Audiências de custódia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Assembleia Estudantil
Projeto PROTEUS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Prenome de tratamento
Japão
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Escoteiros
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Fila Preferencial
Universidade de Stanford
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Habeas Corpus nº 387244
Giancarlo Silkunas Vay
Camila Prando
Máfia chinesa
Jurisprudência
Fernando Neves
Pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Élcio Arruda
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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SEDESTMIDH
Direito do Consumidor
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tragédia Vila Mariana
pena mínima
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vinicius Valentin Raduan Miguel
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MPSP
Atestado médico
Flacso
Paulo Silas Taporosky Filho
Licitação
Parentesco de terceiro grau
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PL 5555/2013
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Comunidade jurídica brasileira
atividade de risco
Projeto de Lei 3.277/2012
Roberto Epifânio Tomaz
Fabricio Gevaerd
Sandro Kozikoski
Daniel Roberto Hertel
Perda da Guarda
Mayara Pellenz
TVAL
INCADE
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Juiz Rafael Bogo
Fernanda Ely Borba
Reconhecimento de paternidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Adoção em conjunto de irmãos
Citação e intimação
Motorista
Rodrigo Dias da Fonseca
Documentário Não é Brinquedo
Fraude em Título de Eleitor
Regras de Bangkok
Resolução 177/2016
Daniel Roberto Hertel
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Terre des hommes (Tdh)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bolsa de Estudo
Remição pelo estudo
Guilherme Moreira Pires
Satélite Geoestacionário
casais homoafetivos
Rodrigo Medeiros da Silva
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Auschwitz
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Juiz humano
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Roberto Arriada Lorea
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fernanda Pereira Labiak
Boletim RDL
TRT-SC
Lei de Improbidade Administrativa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
exercícios sistêmicos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Justiça que solta
Assessoria para mulheres
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Oficina de Pais e Filhos
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Cinema Educativo
Mediação e Conciliação
Tocha olímpica
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Regulamentação do uso das algemas
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Detentas grávidas
Estado do Rio de Janeiro
Direito sucessório
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Lei dos Planos de Saúde
PJe Mobile
Documentos estrangeiros
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Segurança Digital
Conduta atípica penal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Direito à educação
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Acidente de trânsito
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
O Controle da Moralidade Administrativa
Marco civil da internet
danos materiais
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Morte Assistida
Investigações criminais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Exploração sexual de menores
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Programa "Pai Presente"
Furto em estabelecimento comercial.
terror e medo
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Imunidade parlamentar
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Mesa de Estudos e Debates
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Coaching
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Tribunal Superior do Trabalho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Universidade Federal de Minas Gerais
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Apelação Cível
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
suspensão de pagamento de 13 RS
Gabriela Mendes Fontana
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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João Otávio de Noronha
TRT da 12ª Região
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Transição e Consolidação da Democracia
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Crime de ameaça
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Teoria do adimplemento substancial
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Direitos dos cidadãos
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Reforma em creche
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Desistência da adoção
Tribunal de Contas da União
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Centro de mediação
CERS
Advertência
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Claudio Melim
Sonia Aparecida de Carvalho
Revista Pensar
Regras
Lei nº 13.441/2017
Cartório
Desocupação UESB
Sinase
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Celso de Mello
Ilton Norberto Robl Filho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Caixa 2
Novo Refis
hoje?"
Bruno Milanez
Celpe-Bras
Resolução 125 do CNJ
Dez Medidas Anticorrupção
Armando Gallo Yahn Filho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Infração na adolescência
Igor Labre de Oliveira Barros
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Defensorxs
Juizado do torcedor
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Revista Sistema Penal & Violência
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Leonardo Palma Malinverni
Organização Mundial da Saúde
Gustavo Capobianco Volaco
Poder Judiciário de Santa Catarina
Elpídio Paiva Luz Segundo
voto do preso provisório
Affonso Ghizzo Neto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Líbano
condições para reajuste de plano de saúde
Chamada pública
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Debate
infecção hospitalar
Maíra Marchi Gomes
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Filosofia de Zygmunt Bauman
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Redução da Emissão de Carbono
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Paquistão
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Justiça além dos autos
Prevenção ao suicídio
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Responsabilização criminal
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Pensão por Morte
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Projeto Ronda Maria da Penha
Confederação Brasileira de Futebol
Aula online e gratuita
Decreto 3.413/2000
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Crimes de natureza permanente
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Legalização da Prostituição
animais silvestres
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Abuso dos direitos humanos
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Recurso em Habeas Corpus
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Remoção de presos
Solicitante de asilo
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2ª Câmara Criminal
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Audiência de Instrução
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Direito de Trânsito
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Doação de Órgãos
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Colóquio Internacional
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Alimentos no âmbito internacional
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Boletim n. 09
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Nota de Apoio
Resolução 214
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Agravo de Instrumento
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agravo interno e embargos
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Legislação Alemã
patologia ocupacional
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art. 5º da Constituição Federal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fundo Penitenciário Nacional
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Teste de paternidade
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Cuiabá
Resolução 235/2016
Franceses
Decreto 8.789
MoWBrasil 2017
MPF
Concorrência desleal
Renova Cursos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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HC 138565
Criminologia Forense – Tomo I
Alfredo Copetti Neto
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Uso do telefone celular
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Suíça
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Leonardo Sagrillo Santiago
Leis internacionais de direitos humanos
Andréia Ferreira Bispo
Secretaria de Educação
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Palácio do Planalto
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crime de estupro
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Descriminalização
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Quarta Turma do STJ
Cartórios
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Tráfico privilegiado
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Refugiados e Migrantes
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Requerente de asilo
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Consulta Popular
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Tutela provisória
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abordagem policial
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Zéu Palmeira
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Discriminação Racial
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vidade político-partidária
Sanção Presidencial
Véu
IX Encontro Nacional do CONIMA
Frederico Costa Greco
Tema 98 STJ
Ricardo da Silva Fiorin
Laura Gauloski Machado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Reclamação
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Publicidade de cigarros
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Universidade Federal da Bahia
Contas inativas do FGTS
Fernando de Castro Faria
Afrânio Silva Jardim
Paraíba
reintegração de posse
Remessa de Artigos
Nicole Moreiras Urbini
r Bruno Miragem
Allan Dias Toledo Malta
Audiência de Custódia
Cartilha completa com as instruções de uso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cine Debate
Extremismo
Melhor atendimento no Judiciário
promoção da igualdade étnico-racial
Andréa Gill
Rafael Silveira de Souza
Estados Lusófonos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
RDD
Ana Paula de Souza Cury
Medida Provisória 759/2016
Brasil. Human Rights Watch
185
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Giulia Poeppl Pereira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Robert Alexy International Legal Seminar
Mariana Goulart
Indulto/2016
Curso de Direito
João de Mendonça Salim
Jornal Estado de Direito
SAMARCO
Projeto de Lei nº 3670/15
Marcelli Cipriani
Greve Geral
Homenagem a Peter Häberle
Inelegibilidade
Lei 9.029/1995
Heloísa Husadel Telles
Furto de chocol
Antonio Vercher Noguera
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Yegor Moreira Junior
Juros
Lei 11.340/2006
PUC-MINAS
Mutirão conciliação
Lei Antimanicomial
Direito Internacional
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Los Angeles
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Documentos sigilosos
Consumo on line
Limites a internet
Gilberto Bruschi
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Decisão judicial
Delmes Rodrigues Feiten
Hedlian S. Cândido
Marcio Guedes Berti
Mediação judicial
27 anos do ECA
RE 587970
INTERVENÇÃO
Direito costumeiro
Investigação Social
Construção da identidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sedec
Abaixo assinado
Gustavo Gomes Brito
Desocupação de estudantes
Eduardo Pereira dos Anjos
falta de decoro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juliano de Oliveira Leonel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lenio Luiz Streck
Damásio Educacional
Luanna Tomaz de Souza
Ana Gladis Thomas
Fernando Machado
Julia Santi Fischer
DPRJ
Jeferson Moreira de Carvalho
Henrique Telles Vargas
Execução provisória da pena
PLC 6784/2016
Diogo Bacha e Silva
MPSC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Juliano Keller do Valle
Raoni Gomes
Crimes Imprescritíveis
Mauricio Silva Leite
Erradicação da Pobreza
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
ADJ
Ditadura Chilena
Segurança do Poder Judiciário
Bancos
Salto mortal
PLS 288/2013
Lei 5.889/73
Faculdade de Direito de Vitória
Comissão Especial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PLC 79/2016
Legislação Italiana
Raul Linhares
Homologação de acordos consensuais
Obrigação
Direito de liberdade religiosa
Intimação por telefone
Armas Nucleares
Seguro
Julgamento pelo tribunal do júri
Residência Judicial
Jorge Alberto de Andrade
Ciências Médicas Forenses
Produtividade
Fernando da Silva Albuquerque
Revista Direito GV
Ricardo Souza Calcini
Deficiência visual
Alexandre Morais da Rosa
João Paulo Pirôpo de Abreu
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luciano Chacha de Rezende
RG
concurso oficial de justça
Legislação em vigor
Fúlvio Brasil Rosar Neto
RENAP
Linda Rosa da Silva Azevedo
João Pedro Coutinho Barreto
Patrícia Cordeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mateus Vaz e Greco
Direitos dos estagiários
Felipe Wruck Médici
Documento histórico
Poder Judiciário Estadual
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando Pegorini
HC 373364
Marcos Fagundes Salomão
Projeto Reeducar
PUCMM
Direitos de Privacidade
Cartilhas
Fiança
Adoção à brasileira
Daniel Carnio Costa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Grupo de Pesquisa
Josiane Rose Petry Veronese
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Ex-cônjuges
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paridade de Gênero
progressão vertical de carreira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Risco Precaução e Responsabilidade
tentativa de homicídio
Desabafo do juiz
O impacto da lentidão da Justiça na economia
HC 129646
Pena pecuniária
Proteção jurídica
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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