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João Lucas da Costa Silva
João Vitor Ribatski
Davi Arnaut Kraiser
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Matheus Felipe de Castro
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo da Silva Brandalise
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Izabele Pereira Barra
Aline Miranda
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Leonel Betti Jr.
Rafael Faria Basile
Vitória Sousa Lopes Pereira
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André Carneiro Leão
Ana Maria Pereira de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Elizabete de Araújo Souza
Maurício Ramires
Nota de Apoio
Olívia Maria de Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
Elisa Berton Eidt
Antonio Graim Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luana Renostro Heinen
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Pereira Sagaz
Fábio Borges
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcela Duarte
Périsson Otávio Rodrigues
Natascha Anchieta
Rafaela Alban
Jorge Luiz Souto Maior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gabriela Maia Rebouças
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Ribas Vieira
Carlos Augusto Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Willian Cleber Zolandeck
Luana I. Cabral dos Santos
Renata Moreira da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Maira Cavalheiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Tartuce
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Paula Backes
Matheus Vignatti de Carli
Maria Eduarda Sagás
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando Rubin
Bruno da Costa Vaz
Luciano Scheer
Conduta atípica
Germano Rigotti Fiorio
Tiago Joffily
Fernando Goya Maldonado
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Evandro Regis Eckel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maurício Fontana Filho
Regiane Nistler
Claudia Calmoni
Desvirtuamento do jurídico
Henrique Abel
Bruno Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leonardo Alves Côrrea
Daniel da Costa Gaspar
Laís Arruda Marini
Ricardo Fiorin
Alexander Meurer
Aline Taraziuk Nicodemos
Amanda Muniz Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Mariana Seifert Bazzo
Anderson Brasil
Wagner Francesco
Mauricio Mota
Diogo de Oliveira Gomes
Cristiano Duro
Emily Fidelix
Mateus P. Gomes
Marli M. M. da Costa
Gilberto Alves Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Karen Munhoz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Melina Girardi Fachin
Evie Nogueira e Malafaia
André Amorim de Aguiar
Rennan Herbert Mustafá
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alice Hertzog Resadori
Hernani Zanin Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pedro Ivo de Sousa
Herval Sampaio
Lucas Sada
Mackysuel Mendes Lins
Konstantin Gerber
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
José Calvo González
Polliana Corrêa Morais
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriela Oliveira Freitas
João Victor Rozatti Longhi
Denize Carolina da Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thais Mello Doleys
Joice Graciele Nielsson
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Junqueira Gomide
Luana Cabral
Alessandra Wanderley
Gustavo Amorim
Élida Lauris
Eric Cwajgenbaum
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo de Mello Vieira
Fernanda da Silva Lima
Carlos Henrique Duarte Araújo
Nacle Safar Aziz Antônio
Ubiratan de Mattos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rosane Leal da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiano Aparecido Quinaia
Gilberto Stürmer
Israel Lima
Bernardo Britto Guerra
Tainá Machado Vargas
Igor Raatz
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
José Luiz Toro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodolpho Mattos
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cintia Neves Godoi
ciência penal
Coriolano A. Almeida Camargo
Jordane Costa Oliveira
Felipo Pereira Bona
Clarissa Tassinari
Marcelo Marinho
Thaís Magrini Schiavon
Tauana Fernandes Fontenelle
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Melo Silva
Camila Holanda Aragão
Lygia Molina
RHC 75.800
Agrotóxicos
Defensores Públicos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Roberto Bona Junior
Amanda de Medeiros Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Bispo
Matheus Cristhian Kunze
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Viviane de Santana
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo de Lima Pereira
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Daniela Villani Bonaccorsi
Eduardo Januário Newton
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo Helfstein
Eduardo de Avelar Lamy
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Breno Botelho Vieira da Silva
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Rodrigo José Leal
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Carla Benitez Martins
Darci Guimarães Ribeiro
Henderson Fürst
Luana G. de Vito
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Miranda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wilson Macena da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alexandre Bahia
Emmanuel Dockès
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Victorazzi Martta
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Hablich
Humberto Santarosa de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Marcos Braga
Luisa Oliveira Coelho
Tiago Resende Botelho
Série Cibersegurança III
Bruno de Almeida Passadore
Moacir Henrique Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Solange Cordeiro Faria
Samuel Medeiros Rocha
G. Couto de Novaes
Thalita Abdala Aris
Juliana Ribeiro Goulart
Erica Alves Aragão
Inexistência jurídica
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Luiz Bermudez Pereira
Ricardo Leonel da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Sergio Henrique Salvador
Evânia França
Mauricio Stegemann Dieter
Ismar Nascimento Jr.
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marina Barcelos de Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Igor Borges La Rosa
Renzo Cavani
Velocino Pacheco Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Giselle da Cunha Cruz
Martina Silvestri
Bartira Macedo de Miranda
Renê Beckmann Johann Júnior
Série eProcesso – prática com teoria III
Carolina Heloisa Guchel Berri
Airton Gomes Braga
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sandra Cristina Maia
Maurício Moliner Nazário
Imane Rane
Claudia da Rocha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda de Oliveira Crippa
Schirley Kamile Paplowski
Talise Rossi, Diéssica Adam
Eduardo Oliveira Agustinho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marlom Formigheri
Márcio Soares Berclaz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
r Luiz Ferri de Barros
Luis Leandro Gomes Ramos
Uso indevido de algemas
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Henrique Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Caelen Yumi Takada Barros
Leonardo Antunes Morais
Maristela Tamazzia dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Claudio Melim
Maria Francisca Accioly
Leonel Pires Ohlweiler
André Alexandre Happke
Leonard Schmitz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bianca Mendes Pereira Richter
Aline Busch Czarnobai
Terceira idade
Gabriel Junqueira Sales
Tiago Silva de Freitas
Ualy Matos
Patrícia Cordeiro
Amanda Souza Batista
Francisco José Borges Motta
Isadora Martinatti Penna
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ian Fernandes de Castilhos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Ramos Rodolfo
Michele Hübner
Larissa Borges Fortes
Lucas Varela
Rodrigo Pontes Raldi
Nely Nazareth
Gabriela Gomes Soncini
Tiago de Lima Santos Reid
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Larissa da Silva Lopes
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Yuri Calixto
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André Fernandes
Bianca Rosenthal
Clenio Jair Schulze
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Antunes Soubhia
Andréia Candida Vitor
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Barreto de Melo
Denis Sampaio
Lucas Romero Leite
Edson Silveira
Samira Schultz Mansur
Thereza Christina Nahas
Hugo Melo Falquer
Camila Gouvêa de Araújo
Catarina Hernandez Ferri
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Frederico dos Santos Messias
Amanda Rodrigues Alves
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Marina de Carvalho Vieira
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Daniella Teixeira
Cezar Roberto Bitencourt
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriel Pereira de Carvalho
Camila de Oliveira Koch
Simone Nacif
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jorge Bheron Rocha
Kamilla Mello
Luana Oliveira Araújo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Matheus Martins Moitinho
Ivy Farias
Afrânio Silva Jardim
Paulo Victor Costa Brito
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diogo Bacha e Silva
Roger Feichas
Luciano Vianna Araújo
Beatriz Bork
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gustavo de Melo Vicelli
Nariel Diotto
Walter Bittar
Gisela Maria Bester
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Yuri César de Almeida Silva
Wilson Knoner Campos
Daniel dos Santos Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Maurilio Casas Maia
João Felipe Bezerra Bastos
Camila Canto
Tayane Caruso do Valle
Nelson Lacerda
Julio Guilherme Müller
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mauricio Antonio Correia
Ricardo Pires
Deonísio Koch
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Raça
Rodrigo Nery
Cacau Novaes
Ardala Marta Corso
Delano Câncio Brandão
Leonardo de Souza Chaves
Vitor Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Lucília Napoleão Barros
Juliana Ramos de Amorim
Mateus Mantovani Sorgatto
Carla Dóro
Gabriela Araujo Souza Lima
Clarice Santos
Daniel Willian Granado
Wanessa Assunção Ramos
Norberto Knebel
Maciana de Freitas e Souza
Taynah Ignacio
Marco Aurelio Serau Jr.
Josiane Antunes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lauriston de Araújo Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
r Raul Linhares
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Claudio Melim
Wellington Jacó Messias
Elcemara Aparecida Zielinski
Velocino Pacheco Filho
Andreu Sacramento Luz
Vitor Morais de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
r Élida Lauris e Denise Dora
Julia Santi Fischer
Carlos Henrique Soares
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Lanner De Camillis
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Raique Lucas de J. Correia
Fábio Camargo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafael de Araújo Alves
Ulisses Schwarz Viana
João Guilherme Alvares de Farias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ricardo Sanín Restrepo
Marília Siqueira Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carlos Alberto Crispim
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ianê Santos dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jeffrey Chiquini
Joelma C. Sousa
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Pacheco Amorim
Bianca Bez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Camila Sallum
Mayra Matuck Sarak
Wagner Yukito Kohatsu
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Gustavo Dayrell
Alberto Jonathas Maia
Rosa Benites Pelicani
Cláudia Toledo
Claudia da Rocha
Matheus Fanti
Camila Amado Soares
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda Araujo Pereira
Guilherme Moreira Pires
Alexandre de Morais da Rosa
Nic Cardeal
Mariana Resende
Paula Franciele da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jenifer Carina Pereira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Carneval
Raquel Possolo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Débora Spagnol
Sebastião Marques Neto
Luciana da Silva Caseiro
Richard Quispe Salazar
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiz Elias Miranda
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernanda Koch Carlan
Evanilsa Coelho Martins
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gil Rafael Ribas
Amanda Avansini Arruda
Felipe Dalenogare Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Phillip Gunther
Thomas Bustamante
Jarbas Matos
Paulo Ricardo Stipsky
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Rocha Lima
João Marcos Braga de Melo
Lenio Luiz Streck
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcos Queiroz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Regis Fernando Freitas da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Vanessa Brodt Martins
Ge Mello
Aisha E. Road
Renato S. S. Schindler Filho
Maria Carolina Russo
Dervana Coimbra
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Masô
Thais Nogueira Lopes
Andrea Simone Frias
Jéssica Helena Borges Fraga
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Samuel Firmino de Brito
Giovani Clark
Produto eleitoral
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mariana Silva Nery
Marina Carneiro Matos Sillmann
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Victor Hugo Ossowsky
César Augusto Baldi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Abel Ferreira Lopes Filho
Sophie Dall’Olmo
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo Mendes dos Santos
André Zilli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marina Peixoto Dias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniel Willian Granado
Karina Melo Vieira
Gil Ramos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Francisco Pereira Pinto Filho
Juliana Hermes Luz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Pedro Melchior
André Tredinnick
Guilherme Henrique Lage Faria
Antonio Carlos Macedo de Castro
Valmir Pereira Alcantara
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriano de Jesus Silva
Enzo Bello
Thomas da Rosa de Bustamante
Jéssica Feiteiro Portugal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thiago Brega de Assis
Pedro Dalese
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Cassel
Mônica Bonetti Couto
Wagner dos Santos
Bruno Trento Hein
Rodrigo Chandohá da Cruz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Fabiano Pimentel
Juliana de Alano Scheffer
Luís Fernando Casara Corrêa
Lia Testa
Amanda Lobão
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo Luz
André Luís de Lima Maia
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Caversan Antunes
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Antunes Soubhia
Salmi Paladini Neto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Rita Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Heitor Vitor Mendonça Sica
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Deivid Willian dos Prazeres
Jackson Silva Wagner
Felipe André Laranjo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Raphael de Souza Almeida Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fabiana Otero Marques
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Henry Colombi
Murillo Andrade
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Lis Arrais Oliveira
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Guilherme Curci T. Risso
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
Daniela Bornin
Lazara Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lívia Casimiro
Flávia Santiago Lima
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Henrique Franceschetto
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Thiago de Oliveira Vargas
Gilberto Bruschi
Michela Petrini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alexandre de Paula Filho
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Cintia Neves Godoi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Alcântara
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Arlene Mara de Sousa Dias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliana Vieira
Geraldo Marcell Azevedo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriel Lima Marques
Rogério Carvalho da Rosa
Estudantes secundaristas
Aluísio Celso Affonso Caldas
Delano Câncio Brandão
Roberto Barbosa de Moura
Ubirajara da Fonseca Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Jaider Esbell
Célia Iraci da Cunha
Victor B. Gonçalves
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Amanda Arruda
Giovanni Chaim
Urbano Félix Pugliese
Antônio Carvalho Filho
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Direitos dos homossexuais
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Lucas Hinckel Teider
Felipe Abdel Malek
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Ficção académica
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Rafael Leme Macedo
Elias Marques de Medeiros Neto
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Persecução penal nos crimes tributários
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Tratado
Laura Gigante Albuquerque
Wagner Carmo
Flacso
Denúncia Crime
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
José Ribas Vieira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
CERS
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
AMAERJ
Rodrigo Medeiros da Silva
VEC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lucas Henrique Fávero
Processo Penal no Limite
Lei 11.343/06
Divulgação
Luis Leandro Gomes Ramos
Competência Delegada
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Alfredo Copetti Neto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juliana Lopes Andrade
Tribunal de Justiça de Goiás
Revisão Disciplinar
HC 139889
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fenastc
suspensão de penalidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
MPM
Mayra Matuck Sarak
Secretaria da Fazenda de MG
danos materiais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Denúncias contra Aecio Neves
Aicha Eroud
Luana Gaia de Azevedo
EAD
Raul Linhares
Penhora de Bens
Mensalão
Juíza Maria Clara Sottomayor
Micheli Silva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Vercher Noguera
fundamentos do constitucionalismo
Investigação Social
Tragédia em Mariana
Débora Costa Ferreira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Banco do Nordeste
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Decisão colegiada
Coisa Julgada
XX Semana Jurídica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Guilherme Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Escudo de Vidro
Claudia da Rocha
Fernando Parente
Sistemas Processuais Penais
Danos morais e materiais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Turma Recursal
Quebra de decoro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Regulamentação da atuação de menores de idade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tabelionatos de Notas
Segurança do Poder Judiciário
Citação e intimação
Documentos exterior
Congresso de Psiquiatria Forense
Programa Apadrinhamento Afetivo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Liminar em HC
Jeferson Almeida De Oliveira
Leis internacionais de direitos humanos
João Vitor Cardoso
Daniela V. Pachito
Lesa-majestade
João Marcelo Negreiros Fernandes
PLS 432/2013
Interpretação conforme a Constituição
Audiência Digital
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Irineu Siqueira Leite
ADPF 414
publicação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direitos de sucessões
URFJ
Foro Privilegiado
Mortes e lesões causadas por policiais
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Países latino-americanos
Movimentos sociais
Curso de Direito com dupla titulação
Leandro Matsumota
Revista Iuris in mente
TRT 12ª Região
sentença feita por estagiário
Eduem
Reinaldo Couto
Diderot Costa Souza Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei 8.137/90
Audiência de Custódia
Twig Santos Lopes
Vínculo Empragatício
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
CPGUFSC
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Honorários Advocatícios
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Revista Húmus
Resoluções NCPC
Dinamarca
CEAJud
Judicialização da saúde
Decisão STJ
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Escravidão Moderna
Direito das Migrações Transnacionais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PEC 287/2016
Intimações
Revista Direito GV
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Greve Geral
Resolução
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Reconhecimento fotográfico
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O resultado como fundamento do injusto penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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movimentação processual
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Gustavo de Mattos Brentano
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei dos Planos de Saúde
pais solteiros
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Vade Mecum Método Internacional
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
pena mínima
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Judiciário paulista agora é 100% digital
MPT
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Súmula 439 do STJ
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Trabalho em presídio
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Caixa 2
Edital publicado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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CTPS
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Investigações criminais
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Prescrição da ação penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recuperação de Créditos
Apelação Criminal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Anthony Garotinho
Europa
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Antônio Carvalho Filho
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Revista da AGU
Portaria 930
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Responsabilidade Aquiliana
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Furto em estabelecimento comercial.
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Exportação
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Três Poderes
Redução da Emissão de Carbono
Manifesto pela Democracia
Quilombos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Arquivamente de Inquérito
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Constelação Familiar
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Reclamação
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Recebimento
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Remoção de presos
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Furto de chocol
Cidades e comunidades sustentáveis
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padrão internacional de segurança
Revista de Direito Alternativo n. 01
Publicidade das decisões administrativas
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Cartório extrajudiciais
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Gustavo Medeiros
Clair Jucerlei Mendes
Guilherme Alves Coutinho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cadastro Nacional de Adoção
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
POLÍTICA HIGIENISTA
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei proíbe Uber no RJ
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
danos morais coletivos
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agressões físicas
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Indulto/2016
ICMS
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Audiência de Instrução
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Daniel Roberto Hertel
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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PEC nº 287/2016
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Registro profissional
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Prazos
Tragédia Vila Mariana
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Trabalho remoto
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Reforma previdenciária
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Consulta CNJ
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Neurociências
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Dano moral e material
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Cartório
Direito de personalidade
Curso Preparatório
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Parceria Público-Privada
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
ADI
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Reação Alérgica
Carlos Magno Spricigo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Legislação russa
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Curso ENFAM
análise de redução de pena
OCupações das Escolas e Universidades
Rubia Souza Santos
Valerio Mazzuoli
repetência
Mario Cesar Andrade
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Virginia
Vítimas de Tortura
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Bianka da Silva Carvalho
Direito Internacional
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Continua
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Migrantes
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Tribunais se preparam
Revista Contradogmáticas v. 09
TRT 8º Região
Prefeito
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Comissão Especial
COLCRIM Chile
Eugenio Zaffaroni
progressão vertical de carreira
Boletim da RDL
escravidão
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Adriana Calvo
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Laurita Vaz
Caroline Cardoso
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
quem quebrou o Estado brasileiro
jogo de azar
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Revogação de Resolução
Carla Estela Rodrigues
Violência de gênero
Seguro de Vida
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Advogado dativo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Curso de Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eduardo Cunha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Corréus
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Dosimetria
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Escolas
Érica Côrrea Simões Pires
Palácio do Planalto
Larissa Eloi Castro Santos
Austrália
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PLS 288/2013
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Obrigação
Suspensão condicional de processo
Trabalho Forçado
Raphael Moreira Seraphim
Parentesco de terceiro grau
Envenenamento de merenda escolar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruno Sá Freire Martins
Rubens Correia Jr.
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Emenda Constitucional 74/2013
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Felippe Borring Rocha
ADI 5357
Divórcio consensual estrangeiro
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falta de decoro
André Alexandre Happke
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Direito e publicidade infantil
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Formulário digital
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Yuri Calixto
STF
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Combate à tortura
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Plantão Judiciário
Armadilhas da Cognição
Atraso imóvel na planta
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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júri popular
Quebra de Sigilo
SAMARCO
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Flávio Andrade da Cruz
Nathan Pilonetto Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ditadura brasileira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Regras
Douglas Anderson Dal Monte
Luciano Góes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Thieser da Silva Farias
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Prisão Domiciliar
Violência e Cinema
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Universidade do Porto
Direito Unisul
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Convite Vaticano
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Indeferimento da inicial
Remessa de Artigos
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Brasil. Human Rights Watch
Assunção tácita de culpa
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Lei nº 8.036 de 1990
Congelamento de ajustes
Andréa Gill
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Processo de adoção internacional
Lei 9.714/1998
Recomendação 31 do CNJ
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Renda Mensal Inicial
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Justiça além dos autos
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Dora Cavalcanti Cordani
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Alimentos no âmbito internacional
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Sistemas Sociais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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O objeto da ciência do direito penal
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Combate à Corrupção
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Em busca das garantias perdidas
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Processo Penal Contemporâneo em Debate
87º Feira do Livro de Lisboa
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Felipe Pruinelli
ADJ
Inclusão
ACNUDH
Gustavo Capobianco Volaco
Rafael Beltrão Urtiga
Ricardo Genelhú
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
revogação de prisão preventiva
Mentalidade Inquisitória
PEC 227/2016
Estatização dos Cartórios
Direito ao esquecimento
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Responsabilidade civil do Estado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pablo Antonio Lago
Habeas Data
professor Dr. Guido Aguila Grados
TJAC
Maurizio Oliviero
Pokémon Go
Periódicos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Indeferimento
UNIJUI
Antonio Sepulveda
Raquel Von Hohendorff
INTERVENÇÃO
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Barbara Pasello
Novo Refis
Tatiana Stroppa
Verdade e Consenso
A Casa de Vidro.com
Resolução 229/2016
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Simpósio
Fabricio da Mota Alves
Mariana Goulart
Sistema Cejusc-PJe
RE 958.252
Vitor Dias Conceição
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Art. 111 da LEP
Leonardo Gonçalves Perin
Os Novos Atores da Justiça Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eduardo Bueno
Lei 13.344
Murillo David Brito
Liberdades públicas
Rafaela Alban
Responsabilização criminal
Márcio Ferreira
Homeoffice
Banco de dados genéticos
Iolmar Alves Baltazar
Excesso em abordagem policial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Centro de mediação
PEC 209/2012
Flórida
Teoria do Domínio do Fato
TRT4
Bloqueio whastapp
Andréia Ferreira Bispo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Estatuto da Juventude
terras de cultivo de drogas
Níger
Queda em bueiro
Projeto Universidade no Cárcere
Hélio Peixoto Júnior
Marcelli Cipriani
Luiz Inácio Lula da Silva
Luciano Benetti Timm
Embaixada Americana
Quadrinhos puros do Direito
Publicações
Filipe Maia Broeto
Mesa de Estudos e Debates
Desabafo do juiz
Dano Material
Mayara Pellenz
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alan Maurano Savedra
Corrupção na Petrobrás
Teste de paternidade
Súmulas
Alexandre Matzenbacher
Tribunal Superior do Trabalho
Desocupação UESB
Camila Prando
Lei de Licitações
Mateus Sampaio Aranha
Julio Castro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
promoção da igualdade étnico-racial
Paridade de Gênero
Assembleia Estudantil
Seleção de Artigos
MS 30891
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rússia
Reforma do Ensino Médio
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Danos morais
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consulta pública
Jorge Luiz Souto Maior
Transporte de valores
Leonardo Nuñez Campos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Recurso Especial n. 1.285.789
Mensageira da Paz
Prenome de tratamento
âmbito de proteção
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Prestações Pecuniárias
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Segurança Digital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Andrea Bocelli
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Conselheiros Tutelares
despesas nova eleição
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
HC 138565
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Curso online
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Melhor atendimento no Judiciário
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Daniel Soifer Kriger
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danos estéticos
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Sistemas informatizados
87 enunciados aprovados
Crimes da Ditadura Militar
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito Contratual
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
individualização
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exercícios sistêmicos
Universidade Estadual de Maringá
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Curso Novo CPC EAD
Superintendência de Seguros Privados
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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instituições financeiras
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Seriado
Rol de Procedimentos em Saúde
TJPA
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Sanção Presidencial
Sistema Penal Contemporâneo
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Legalização da maconha
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Direito Humanos
Antecipação de prova no processo penal
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Crimes Imprescritíveis
Estatuto do Idoso
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Renúncia
Processos
Mundo do Direito
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Promoção das Diversidades
O que funciona no plantão judiciário
A construção da cidadania e a sexualidade
RE 601720
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Consumo on line
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Documentários
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Damásio Educacional
Salvo conduto
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Ação Popular
HC 374713
Doação
Estresse ocupacional
João Paulo Allain Teixeira
Arnaldo Rocha Júnior
Yegor Moreira Junior
crime de estupro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carla Joana Magnago
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paradoxos Penais – Vol. I
Suspensão Processual
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Déficit da Previdência
Apreensão de passaporte
Matias Hillesheim Stecker
A Índole Filosófica do Direito
Propriedade Industrial
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Devido Processo Legal Substancial
Fabíola de Oliveira Brum
Filosofia de Zygmunt Bauman
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Agência Nacional de Aviação Civil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Projeto MiniPac
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Voto divergente
Cinema Educativo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
4º Turma do STJ
r Luiz Ferri de Barros
Lei estadual n. 319/1948
Abuso Sexual
Aprovado
biblioteca digital
Curso Novo CPC
Reajuste salarial
Trasnporte coletivo
Vestibular Udesc
Saída Temporária
José Maria Zanuto
HC 75.716
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cultura da sentença
Direito de Gênero
Anoreg/MA
processos seletivos
Carolina Iarocrinski
Wilyney Santana Borges
Cartórios e Registros
Ex-presidente Lula
Registro
Licitação
Caio Rangel
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Onyx Lorenzoni
UFG
Fundação Getulio Vargas
Estudar Fora
Fernanda Ely Borba
Idenização por danos morais
Brenno Cavalcanti
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Germano Schwartz
Luiz Ferri de Barros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Consulta Popular
intercâmbio de jurisprudência
Clássico do dia
Véu
RG
Emergência Democrática
Ricardo Bucker Silva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Resolução 218/2016
Máfia chinesa
Gabriel Gómez Benitez
HC 373364
Lara Ferreira Lorenzoni
Massa Falida
Danos Materiais e morais
Marlo Almeida Salvador
Costumes
Proteção jurídica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Assentamento agrário
Desigualdade salarial entre os gêneros
RE 608872
Camarões
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ângela M. Bagattini
TJGO
Sonia Aparecida de Carvalho
Exame de Ordem
Guarani-Kayowá
Fabiana Irala de Medeiros
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Paulo Rogério Muniz Barros
Roberta Maia Gresta
Fernando Antunes Soubhia
Direito e Arte
Revista Pensamiento Americano
Nicole Moreiras Urbini
Competência criminal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José Geraldo de Sousa Junior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ministro Marco Aurélio
ICMS Rio de Janeiro
Documentário Não é Brinquedo
Saúde
Albie Sachs
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Indicação Literária
Resolução n. 235/2016
Satélite Geoestacionário
Raimundo Simão de Melo
IBAMA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Apelação Cível
Bruno Milanez
Cibele Cheron
Atenção
Produtividade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jeffrey Chiquini
Mario Porto
Laura Gauloski Machado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
crime ambiental
Albinismo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
27 anos do ECA
Paternidade tardia
CTB
Walter Bittar
Trabalho de Conclusão de Curso
Suspensão de licença ambiental
Deficiente físico
Conselho Municipal de Assistência Social
Maria Madalena Telesca
Angela Cristina dos Santos Zen
Manuela Andrade
Ditadura Chilena
Claudia da Rocha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Vitor Vilela Guglinski
Saúde Prisional
José Edvaldo Pereira Sales
Direito Penal da guerra às drogas
Recomendação 41
Desocupação de estudantes
Bolsas para Mestrado
Antecipação de Tutela
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Chicago
Tratados de direitos humanos
Encontro
Miguel Calmon Dantas
Imigração
Fernanda Fragoso
Desconto no salário
Contrato de crédito rural
Marcia Sarubbi Lippmann
Juiz Rafael Bogo
Por Danielle Mariel Heil
Comarca de Timon/MA
Ausência do MP em audiência
Câmara de Deputados
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casais homoafetivos
Jonathan Cardoso Régis
Indenização por Dano Moral
Armando Gallo Yahn Filho
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito Ambiental
Resolução 214
Gabriel Gavasso Lis
Cândice Lisbôa Alves
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Imissão na posse de imóvel
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Leonel Pires Ohlweiler
Idosa
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Almir Megali Neto
Kátia Debarba Machado
Flávio Baumgarten
Carnaval de Rua
Desjudicialização
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Câmara Especial Regional
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
Renata Nascimento Gomes
Especialização em Direito e Economia
Qualificação Profissional
Emenda Constitucional 88/2015
Jurisprudência
Alexandre Barbosa da Silva
Organização Mundial da Saúde
Caderno legislativo
Extra petita
Tempo de Resistência
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
art. 385 do CPP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Súmula 562 STJ
controle social e falsas promessas
Litigância de má-fé
Juarez Cirino dos Santos
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Jornal Estado de Direito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mediação on line
Programa de estágio
Somália
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Doação de Órgãos
Reforma do Judiciário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Voto provisório
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MG
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Magistério
Crime de ameaça
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regime inicial do crime de roubo
Ilegitimidade de parte
Antropologia Teológica
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Incitar Suicídio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Segunda Turma do STF
Presidência da República
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Celpe-Bras
Medidas cautelares a parlamentares
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O Direito Achado na Rua
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Investimento em fundos internacionais
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TC elaborado pela PM
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PRISÃO
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Direito sucessório
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Jogos Olímpicos 2016
Recurso Especial
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IMESB
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Declaração de Brasília
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Antonio Graim Neto
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Ilicitude das Provas
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Recurso em Habeas Corpus
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Intercâmbio
Reclamação Trabalhista
Projeto Releitura
Sedec
Previdência Social
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julgamento STF
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Transparência Internacional
Introdução ao Direito Processual Penal
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Erradicação da Pobreza
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CPC/73
Rede Infoseg
Princípio da não surpresa
Káthia Ferreira dos Santos
Interrogatório informal
Direito Forense
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Adriano Olian Cassano
Amanda Bernardes Khouri
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direitos do trabalhador doméstico
João Gabriel Cardoso
Homenagem póstuma
Eleições municipais 2016
Mauricio Silva Leite
Ana Maria Magro Martins
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cadastro Nacional da Adoção
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Forças Armadas
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Imersão na Selva Amazônica
Regime prisional
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Paternidade
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TRT da 9ª Região
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Cartilha de orientação
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Recurso Ordinário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paternidade biológica
fornecimento de medicamento e tratamento
Nota ADJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Estados Lusófonos
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Henrique Helene
Associação Brasileira de Direito Processual
Safira Bonilha de Oliveira
Lei n. 13.189/2015
Quarta Turma do STJ
REsp 1338942
concurso oficial de justça
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Cultura da Punição
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Mediação judicial
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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