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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Valter Guerreiro
Terceira idade
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rodolfo Pamplona Filho
Mario Porto
Urbano Félix Pugliese
Luisa Oliveira Coelho
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernanda Frizzo Bragato
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Monteiro Minotto
Aline Taraziuk Nicodemos
Amanda Souza Batista
Bartira Macedo de Miranda
Igor Guilhen Cardoso
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Tartuce
Jaqueline Moretti Quintero
Vontade de Constituição
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Victor Carvalho de Barros
Júlia Guimarães
Beatriz Scherpinski Fernandes
Amanda Muniz Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruna Marques da Silva
Kamilla Mello
Maica Matos Leão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Wunsch
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael de Araújo Alves
Lougan Cardoso Lima
Lucas Baratieri Francisco
Andreu Sacramento Luz
Diego Crevelin de Sousa
Rafael de Deus Garcia
Igor Cardoso
Felippe Borring Rocha
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Borges Mariano
Carolina Luísa Wichinheski
André De Marco
Crédito negativo
Fabiano Pimentel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Flora Augusta Varela Aranha
Polliana Corrêa Morais
Daniela Richter
Guilherme Vale Brum
Miguel Augusto Nisizaki
Cargos públicos de provimento efetivo
Lazara Carvalho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Cardoso
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
ciência penal
Salmi Paladini Neto
Haroldo César Náter
Série Cibersegurança II
Igor Borges La Rosa
Vinícius Alves
Gabriel Miranda
Marcelo Carneval
Juliana Nandi
Maurício Requião
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Dina Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Felipe Montiel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paula Brener
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Ferreira Machado
Caroline Köhler Teixeira
René Santos Piauilino
r Rodrigo Wasem Galia
Maiana Guimarães
Juarez Rogério Felix
Tatyane de Araújo Campos
George Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Constelação Familiar Sistêmica
Débora Tavares
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Elias Marques de Medeiros Neto
Misoginia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lia Raquel Bloos Mossini
Dayana de Carvalho Uhdre
Julia Santi Fischer
Davi Arnaut Kraiser
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gamil Föppel El Hireche
Alberto Sampaio Júnior
Humberto Miranda
Fernanda Tanus Costa
Marcos Queiroz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Sofia Jessica Diaz
Antônio Julião da Silva
Delano Câncio Brandão
r Tainá Aguiar Junquilho
Pedro Arruda Junior
Inexistência jurídica
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Tubone Magdaleno
Valdemar Habitzreuter
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Maduell Guimarães
Willian Cleber Zolandeck
Cecília Bojarski Pires
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ruiz Ritter
Ubirajara da Fonseca Neto
Larissa Tomazoni
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Theodoro Vicente Agostinho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vinícius Loss
Thiago Minagé
Clenio Jair Schulze
Fabiana Lanke
Lucélia de Sena Alves
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Maia Rebouças
r Raul Linhares
Rodrigo López Zilio
Rogério Pacheco Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Gustavo Noronha de Ávila
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fiammetta Bonfigli
Iara Antunes de Souza
Thiago Vieira de Sousa
Fernando Rubin
Mauro Mendes Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Matheus Martins Moitinho
Diogo Dal Magro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jocê Rodrigues
América
Stanley Souza Marques
Laís Mosso Ferfoglia
Carlos Henrique Soares
Tiago Zagonel
Leandro Bastos Nunes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Helena Patrícia Freitas
Eugenia de Azevedo Neves
Phillip Gunther
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Julyan Ramos da Fonseca
Luna Siqueira
Ana Paula Backes
Ficção académica
Alexandro Marcel
Ana Luísa Fioroni Reale
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Carolina Russo
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Calvo González
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Torres
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Renan Apolônio
Breno Botelho Vieira da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cristiano Duro
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas de Oliveira Bressani
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Bahia
Laraíne Catapan
Taynah Ignacio
Luciano Vianna Araújo
Gabriela Ponce
João Daniel Rassi
Guilherme Machado Siqueira
Michelle Gironda Cabrera
Jamilla Monteiro Sarkis
Wagner Inácio Dias
Felipe Bertazzo Tobar
Mateus Mantovani Sorgatto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Borges
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Oliveira de Castilhos
Yuri César de Almeida Silva
Tiago Joffily
Lucas Gabriel Furlan
Juliana de Alano Scheffer
Talissa Truccolo Reato
Silvia Arizio
Rogerio Licastro Torres de Mello
Sebastião Marques Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiza Lopes Bustamante
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Nestor Távora
r Gisela Maria Bester
Giovani dos Santos Ravagnani
Anderson Brasil
José Luiz Toro da Silva
Clarissa Tassinari
Gabriel Teixeira Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Daiana Menendez
Felinto Martins Filho
Pedro Dalese
r Élida Lauris e Denise Dora
Lei Antidrogas
Sistemas inquisitório e acusatório
José Henrique Mouta Araújo
Ivani Contini Bramante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Lara Martins
Patrícia Henriques Ribeiro
Alice Bianchini
Fábio Camargo
Victória Sell Feiber
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Patricia Gonzalez
Alice Hertzog Resadori
Willian de Meira
Felipe Cassel
Renata Oerle Kautzmann
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maykon Fagundes Machado
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Fretta
Stela Adriane
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Norberto Knebel
França Júnior
Bruno Marques Ribeiro
Manuel Martín Pino Estrada
Rafael Faria Basile
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Viviane Lícia Ribeiro
Laura Cascardi
Isadora Martinatti Penna
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vitor Morais de Andrade
Jaider Esbell
Amanda Ferreira dos Passos
Rosana Rufino
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renato S. S. Schindler Filho
Silvana Colombo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ilan Goldberg
André Monteiro do Rosário
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcella Granemann Ferreira
Beatriz Bork
Débora Veneral
Tiago Spinato
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wellington Jacó Messias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Stella He Jin Kim
Eder Fernandes Santana
Bruno de Almeida Passadore
Denis Donoso
Gisele Mazzoni Welsch
Myrna Alves de Britto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
André L. Nicolitt
Carlos Alberto Crispim
Débora Fernanda Ferreira
Marco Aurélio Peixoto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Juarez Cirino dos Santos
Roberto Livianu
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Brito Cairo
Marcela Münch
Giselle Couy
Marco Félix Jobim
Bruno Henrique Alves Salomão
Hélio Rubens Brasil
Ludmila Ângela Müller
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Persecução penal nos crimes tributários
Enzo Bello
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Lauro Serpeloni
Lucas Roberto de Souza
Luana Oliveira Araújo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Clarissa Pereira Carello
Espetacularização da violência
Marina Barcelos de Oliveira
Juliana Vieira
Leonardo Godoy Drigo
Jorge Bheron Rocha
Rosane Leal da Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Leonard Schmitz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alan Pinheiro de Paula
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tiago Oliveira de Santana
Paula dos Santos Bregagnol
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriel Vitor Nogueira
Samuel Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Luíza Resende Guimarães
Wagner Luis Padilha
Maira Bianca Scavuzzi
Mateus P. Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Priscila Serafin Proença
Lucas
Lis Arrais Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Wellington Jacó Messias
Vitória Sousa Lopes Pereira
Henrique Kaster
Caroline Ribeiro dos Santos
Denis Sampaio
Nadine Hellen Reis
Átila Da Rold Roesler
Lucas Varela
Sofrimento
Carla Froener Ferreira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Renê Hellman
Extensão Direito das Mulheres
Igor Raatz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
G. Couto de Novaes
Daniela Bornin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Patrícia Oliveira
Marsel Botelho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Juliana Simone Nandi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Augusto Jobim do Amaral
Vitória Passini
Guilherme Henrique Lage Faria
Hédel de Andrade Torres
Renata Cortez Vieira Peixoto
Solange Cordeiro Faria
Celso Augusto Uequed Pitol
Júlio Cesar Rossi
Vinicius Gregório
Thaís Magrini Schiavon
Eliza Cerutti
Caroline Perez Venturini
Samuel Oliveira Cersosimo
Carla A. Ventura
João Marcos Buch
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Roberto Costa
Produto eleitoral
Lorenzo Alvarez de Toledo
Amanda Arruda
Ursula Rodriguez Minhone
Martina Silvestri
Bernardo G.B. Nogueira
Centros penitenciários brasileiros
Bernardo Britto Guerra
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cândice Lisbôa Alves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Correia de Lima
Jackson Silva Wagner
Adriana Almeida Lima
Geralda Magella de Faria Rossetto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda da Silva Lima
Laura Dutra de Abreu
Ruth Barbosa
Leandro Augusto Alves da Silva
Ezilda Melo
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Trindade
Benjamim Silva Rodrigues
Ian Martin Vargas
Merhej Najm Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pedro Roberto Donel
Série Tecnologia e trabalho III
Desumanização do traficante e do usuário
Paulo Lenzi
Bruno Lopes Ninomiya
Juliano de Oliveira Leonel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Yuri Ivo Peralva Sales
César Barros Leal
Violência contra as mulheres
Luana G. de Vito
Felipe André Laranjo
Germano Rigotti Fiorio
Letícia Pereira de Araújo
Maria Alexandra Borba
Fernanda Mambrini Rudolfo
Veranice Melo Frota
Victor B. Gonçalves
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Guimarães Chagas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruna Maira Cavalheiro
Mamadú Saido Djaló
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Zilli
Ana Sophia Brioschi Santos
João Pedro França Teixeira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Pruinelli
Marcos Prata Bentes
Juraci Mourão Lopes Filho
Marília Siqueira Costa
Súmula vinculante
Jader Marques
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Silva Alves
Maurício Moliner Nazário
Suzany Brasil
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kátia Debarba Machado
Giselle da Cunha Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriel Cavalcante Cortez
Adriano Leitinho Campos
Lillian Pfleger
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lucas Romero Leite
Adriano Soares da Costa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Larissa Beleza
Josiani da Silva Pospichil
Marli M. M. da Costa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Darela de Souza
Matheus Felipe de Castro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Katarina Peixoto
Bárbara Fonseca de Moura
Savio Rangel Santiago
Vitor Santos Andrade
Felipo Pereira Bona
João Eduardo De Nadal
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Almeida Santos da Luz
Italo de Oliveira Guedes
Camila Cardoso de Mello Prando
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Flávia Pereira Hill
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Noslen Melo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo Fernandes
Alfredo Copetti Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
William Galle Dietrich
José Gouvêa
Julio Guilherme Müller
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Isabela Albuquerque Mustafa
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Moura
Thais Nogueira Lopes
Carla Joana Magnago
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo Vinícius Feijó
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Natascha Anchieta
Rizzatto Nunes
João Rafael de Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Milena Márcia de Almeida Alves
Tainá Machado Vargas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fabrício Pontin
Maciana de Freitas e Souza
José Muniz Neto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Deonísio Koch
Guilherme Zorzi Rosa
Cássio Rebouças de Moraes
Deonísio Koch
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Borges Fortes
Ana Priscila Correia Luz
Afrânio Silva Jardim
Glauco Salomão Leite
Bruno Takahashi
Jefferson de Carvalho Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maíra Marchi Gomes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcela Duarte
Marcelo Pereira de Almeida
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Karina Melo Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Thalita Caroline Faria de Assis
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elisa Viana Dias Chaves
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexandre José Mendes
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série eProcesso: prática com teoria
Roger Feichas
Zulmar Duarte
Gabriel Mantelli
Eduarda Peixoto da Cunha França
Danilo Luchetta Prado
r Nelson Lacerda
Cleiton Sacoman
Bruno da Costa Vaz
Débora Costa Ferreira
David Maxsuel Lima
Maria Luiza Gorga
Eleição presidencial
Wagner dos Santos
Felipe Chiavone Bueno
Lidia Isabel Lira
Rafael Motta e Correa
Caio Madureira Constantino
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Uso indevido de algemas
Luís Renato Avezum
Carla Mari Robaina Marcondes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Philipe Benoni Melo
Alice Costa Lima Salz
Gleucival Zeed Estevão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mauricio Stegemann Dieter
Juliano Cesar Zanini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Participação Privada
Simone Henrique
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Buzaglo Dantas
Mario Cesar Andrade
Carmem Cavalcante
Cintia Neves Godoi
Alexander Meurer
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Melo Franco Bahia
Nely Nazareth
Felipe Dalenogare Alves
Frederico dos Santos Messias
Marcela Duarte
Joyce Ariele Silva Meireles
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Bulhões
Grace Menck Figueroa
Lorena Vasconcelos Porto
Denúncia contra Lula
Laura Mallmann Marcht
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruna Maria Felix
Wendel Machado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raul Linhares
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Carla Dietrich
Henderson Fürst
Delano Câncio Brandão
Raquel Possolo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Juliana Lopes
Elisandro Lotin de Souza
Carlos Augusto de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
José Barroso Filho
Talita Quézia de Assis
André Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Bernardo Lima
João Victor Rozatti Longhi
Alan Martinez Kozyreff
Caroline Bispo
Paula Yurie Abiko
Lucas Vasconcelos Vieira
Alissar Ali Fahs
Gustavo Medeiros
Edenilza Gobbo
Bruno Taufner Zanotti
José Adaumir Arruda da Silva
Fabrício Morais da Costa
Alexandre Ávalo Santana
Letícia Bittencourt
Suelen Tavares Gil
Nelson Camatta Moreira
Ravi Peixoto
Felipe da Silva Freitas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diogo de Paula Papel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alessandra Simões Reis Abraão
Larissa Janoni de Araujo
Casos criminais
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Aicha Eroud
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Chamum Aguiar
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Bruno de Sá
Fauzi Hassan Choukr
Emílio Peluso Neder Meyer
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Letícia Bürgel
Arthur de Souza Bastos
Daniel Willian Granado
Patrícia Cordeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luana I. Cabral dos Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Alberto Jonathas Maia
Erick Beyruth de Carvalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Amanda de Medeiros Lima
Cristiane Rebelo Limas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luis Henrique Braga Madalena
Karla Fabrício de Godoy
Vinícius Arouck
Fabrício Reis Costa
Jordane Costa Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Palma de Brito
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Wild Varela
Ricardo Barbosa Tellini
Jeovan Alves dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Ruth Batista
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Guilherme Christen Möller
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luana Renostro Heinen
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wilson Knoner Campos
Claudia Brum Mothé
Willame Parente Mazza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
"Doping processual"
Adriana Calvo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Daniela Villani Bonaccorsi
Tatiana de Almeida Campos
Cleopas Isaías Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Périsson Otávio Rodrigues
Bruno Espiñeira Lemos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ricardo Antonio Andreucci
Victor B. Gonçalves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Samuel Bueno
Jeison Batista de Almeida
Alan Diógenes Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Geovane Peixoto
Poeta Ali Agora
Thanderson Sousa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Edson Carvalho
Modelo aristocrático de Direito
Renzo Cavani
Ruan Zancanaro Catarini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ardala Marta Corso
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Moreira Pires
Aicha Eroud
Fábio Salum
Paulo Antonio Peressin
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Ricardo Colaço
Olívia Maria de Almeida
Gabriela Balbinot
Renato Santos de Melo
Marcelo de Mello Vieira
Marina Cerqueira
Alexandre Senra
Helga do Nascimento de Almeida
Proporcionalidade e isonomia
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre de Morais da Rosa
Vitor Vilela Guglinski
Thaís Boia Marçal
Fábio Jun Capucho
Patrícia Otarão
Natã Ferraz Carpanez
Felipe Barreto de Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
João Ulysses Ferreira Neto
Felipe Montiel da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pablo Freire Romão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Porto Martins
Cristiano Peres Barbosa
Camila Savaris Cornelius
Víctor Minervino Quintiere
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Henrique Oliveira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thomas Bustamante
Wagner Carmo
Gabriela Nascimento Lima
Fernando Hoffmam
Sinara Adriano da Trindade
Mauricio Antonio Correia
Naína Ariana Tumelero
Lei nº 8.137/1990
Nilza Sarneski
Lara Teles Fernandes
Marcelo Marinho
Andréa Gill
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniela Portugal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Márcia Cunha Teixeira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jhonatan Morais Barbosa
James Walker Júnior
Gabriela Cristofolini Vaz
Ubiratan de Mattos
Dervana Coimbra
Bianca Cândido
Cássio Pitangueira
Aisha E. Road
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Autoritarismo nacional
Aline Miranda
Derik Roberto da Silva Rozas
Estudantes secundaristas
Maria Francisca Accioly
Débora Silva Massulo
Andressa Retori Teixeira Maia
Sílvia Gabriel Teixeira
Veyzon Campos Muniz
Izabele Pereira Barra
Gabriela Essig
Rafael Fernandes Caldeirão
Inês Virgínia Prado Soares
Suzany Lima do Nascimento
Rafaela Silva Garcez
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mayra Matuck Sarak
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marina de Carvalho Vieira
Lenon Gustavo Batista Taques
Fransuelen Geremias Silva
Rosa Benites Pelicani
Nayron Divino Toledo Malheiros
Beatriz Vargas Ramos
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bruna Kern Graziuso
Marco Aurélio Serau Junior
Relação de trabalho
Jorge da Rosa
Isis Regina de Paula
Lívia Casimiro
Fabiano Moyses Furtado
Mônica Pimenta Júdice
Joice Graciele Nielsson
Daniel Gomes Batista da Silveira
Robinson Nicácio de Miranda
Gilberto Alves Júnior
Anderson Nazário
Fernando José Sampaio Lobo
Camila Sallum
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Kenarik Boujikian
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wálber Araujo Carneiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo César Carbonari
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Silveira de Souza
Jorge Acosta Jr.
João Victor Mingorance
André Nicolitt
Antonella Galindo
Maurilio Casas Maia
Lazara Carvalho
Jamil Melo
Samuel Lourenço Filho
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo Borges
Adalberto Narciso Hommerding
Clécia Cristina Galindo
Barbara Christina de Souza Rosa
Marco Antonio Lima Berberi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Rafael Feitosa da Mata
Ianê Santos dos Santos
Leonardo de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Bruce Bastos Martins
Velocino Pacheco Filho
Rafaela Alban
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vicente de Paulo Barretto
Bruno Guimarães Pedrosa
André Alexandre Happke
Marcelino Sato Matsuda
Maria Rita Rodrigues
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marco Antônio Scapini
Fernanda Araujo Pereira
Gabriel Silas
Eduardo Silva Bitti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Konstantin Gerber
Thaís Rocha Lima
Leonel Maschietto
Joana Ribeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Samuel Medeiros Rocha
Sergio Henrique Salvador
Luciane Maria Trippia
Alan Furtado
Nathália Ribeiro Leite Silva
Articulistas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonardo Schmitt de Bem
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Medidas alternativas
Fernando César Costa Xavier
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vínculo Empragatício
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
New York
Ministro José Barroso Filho
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Felipe de Castro
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Medo do futuro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Reforma Eleitoral
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Consolidação das Leis do Trabalho
A Hiperintegração do Direito
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Ministério Público
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Isabely Neves
A Índole Filosófica do Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Condenação criminal
Gabriela Buarque Pereira Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Planos de Saúde
Habeas Data
Homenagem a Imre Kertész
Carla Joana Magnago
Nota de Pesar
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Fundação Getulio Vargas
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Legalização da maconha
Ausência de vagas
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tema 945/STJ
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Devido Processo Legal Substancial
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Cultura da sentença
Decreto 8.615/15
Cumulação de pensões
Tecnologia Comunicação e Informática
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MP 784/2017
Gratuidade do Ensino
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Atenção
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PFDC
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Redução da Emissão de Carbono
Zulmar Vieira Coutinho
Universidade de Berkeley
Eduardo José da Fonseca Costa
Princípio do melhor interesse da criança
Ismar Nascimento Jr.
Redação
Ministérios Públicos do Mercosul
Recurso em Habeas Corpus
Ana Gladis Thomas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
REsp 1613561
Abuso de autoridade
Regime aberto
Frente Brasil Popular
Pessoas com deficiência
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luiz Inácio Lula da Silva
Dóris Ghilardi
Sergio Henrique Salvador
Diego Prezzi Santos
PJSC
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Produtividade
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Direitos do trabalhador doméstico
Edição
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restabelecimento do fornecimento de água
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Edgar da Rocha Resende
suspensão de penalidade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bruno de Omena Celestino
Ricardo Martins
Recuperação de Créditos
Código de Trânsito Brasileiro
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Juros de Mora
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Antecedentes Criminais
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Citação e intimação
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Precatórios
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gilberto M. A. Rodrigues
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Tempo de Resistência
João Marcelo Negreiros Fernandes
João Felipe B. Bastos
Cartilha de orientação
Anuário da Justiça
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Súmula 439 do STJ
Bianka da Silva Carvalho
Jornal
Especialização em Ciências Penais
Marcelo Melo
Káthia Ferreira dos Santos
Câmara de SP
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
10ª edição da Jornada Maria da Penha
José Roberto Moreira
Fernanda Maria Veronese
Hélder Luis
Expropriação
Holocausto
Eugenio Zaffaroni
Decisão judicial
falta de decoro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Catherine Figueiredo Escobar
Yuri Carneiro Coêlho
TRT-MG
Israel Domingos Jorio
Teses
Justiça Legal
Atividade Especial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Alessandro Soares
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PRefeitura de Jequitibá
Ministério Público da Bahia
Duílio Antero de Camargo
Editora Univali
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Violência e Cultura
Fauzi Hassan Choukr
Ministra Maria Helena Mallmann
Fazenda nacional
Seguro obrigatório
João Vítor de Araújo Santos
FNDE
Curso online
Alan Kardec Cabral
IBAMA
Política Nacional de Solução de Conflitos
Thieser da Silva Farias
Erro médico
Idosa
PJe-Mídia
Novo Refis
Obrigação
Vilmar Urbaneski
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lenio Luiz Streck
Justiça Criminal Negocial
Uso do telefone celular
progressão vertical de carreira
Benigna Teixeira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Wagner Carmo
Hora Extra
Aicha Eroud
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vitória/ES
70ª edição Jornal AJD
Documentos estrangeiros
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Arquivo digital
Organização Mundial da Saúde
João Salm
Princípio da presenução de inocência
Fabíola de Oliveira Brum
Alimentos no âmbito internacional
Formação Promotoras Legais
IPDMS
ADI
Tiago Joffily
Anna Paulina Corteletti
Soraia da Rosa Mendes
Lei n. 13.431/2017
Rodeio
Laurita Vaz
Estatuto da Primeira Infância
Fabio Sevscuec
Mário Cesar Andrade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Violência de gênero
Portaria 930
Poder Judiciário de Santa Catarina
Marcus Alan de Melo Gomes
adultério
TRF2
Falsa acusação de crime
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Davi Pereira Junior
Séries
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luiz Regis Prado
Aplicativos de Celular
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Karla de Souza Oliveira
Resolução n. 155/2012
Carlos Magno Spricigo
Saída Temporária
Justiça em Números
Metodologia da Pesquisa
Direitos LGBT
Suprema Corte dos Estados Unidos
Embaixada Americana
Investimento em fundos internacionais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Damásio Educacional
Véu
Germano Schwartz
Casa Nostra
Alepo
Direito à inclusão
Barbara do Espírito Santo Pasello
Assunção tácita de culpa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Acidente radiotivo
TRT4
Construção da identidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Banco de dados genéticos
Antecipação de prova no processo penal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Publicações
Plantão Judiciário
Requisições de Pequeno Valor
Aline Ariane Fagundes
Homologação de acordos consensuais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Daniela V. Pachito
10ª edição comemorativa
Projeto Cronos
Direito sucessório
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ivar Hartmann
Agressão Verbal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Cursos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Litigância de má-fé
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
CFOAB
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Solicitante de asilo
Agência Nacional de Aviação Civil
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Abuso Sexual
júri popular
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Dano Estético
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Carlos Teixeira Teófilo
Sistema Cejusc-PJe
Educação de Jovens e Adultos
William Garcez
suspensão de prazo
Roubo de carro
87 enunciados aprovados
Ana Maria Magro Martins
Wagner Arnold Fensterseifer
Legislação Italiana
Centro Integrado de Cultura
Irlanda do Norte
princípio da correlação
Revista Contradogmáticas v. 09
Bianca Thais Nascimento
Wagner Balera
Leonardo Costella
Naína Ariana Tumelero
Rafaela Alban
Súmula 562 STJ
Irlanda
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direitos de sucessões
Democracia em Desconstrução
Gustavo Proença Mendonça
processos seletivos
Los Angeles
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Escolas
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Demissão por Homofobia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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cooperativa de crédito
patologia ocupacional
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Abuso dos direitos humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
ADI 5649
RE 958.252
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Layane Leans Cardoso
2ª Edição
Ações de Família
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Litiane Motta Marins Araújo
Aluguel de Roupas
Mediação privada
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Audiência Pública
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Carta de Conclusões
Marinha do Brasil
Registro profissional
RDD
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Formulário digital
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
suspensão de pagamento de 13 RS
afastamento de Renan Calheiros
Edução
Inquérito n 4.483
EMESC
Resolução nº 400/2016
Câmara de Deputados
Bloqueio judicial do WhatsApp
Lista de Livros
MPSP
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Camila Prando
Carlos Henrique Raguza
Armando Gallo Yahn Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tainara Martinhago Virtuoso
2ª Câmara Criminal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Paulo Incott
valores retroativos
exercícios sistêmicos
Estado do Rio de Janeiro
Pepperdine University
dispensa discriminatória
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luciano Benetti Timm
Organização das Nações Unidas
Doutrina previdenciária
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Morte Assistida
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Regulamentação do uso das algemas
Déficit da Previdência
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Evicção
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Douglas Anderson Dal Monte
Trabalhos Científicos
Perda total
Teoria do Crime Culposo
fraude
Vítimas de Tortura
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Caso Escher e outros
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
UNIFACS
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Crime de roubo
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Instituto Jurídico Portucalense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Luciana Ferreira Lima
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
PEC 241 (PEC 55)
Inconstitucionalidade do votos
Velocino Pacheco Filho
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Direito e processo penal
Crime de perjúrio
Contratos
interpretação conforme
Processos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Associação Brasileira de Direito Processual
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PLS 32/2016
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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RG
Países Lusófonos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
uso de marca
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Desconto no salário
Balanço 2015 STJ
Dano moral e material
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Migrantes
Direitos dos cidadãos
Paris
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Resolução 177/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso Novo CPC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Companhia aérea
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Resolução n. 235/2016
Inteligência Artificial
Introdução ao Direito Processual Penal
Murillo David Brito
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Estado Democrático de Direito
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Janiere Portela L. Paes
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Transparência Internacional
Revista Jurídica Actualidad Penal
Magistério
âmbito de proteção
refugiado
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Quebra de Sigilo
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Obras Publicitárias
Crise Migratória
PCRJ
distribuição de terras
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Alcenir José Demo
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Adilson Pires Ribeiro
Transporte de valores
Pessoa com deficência
Orientações Jurisprudenciais
POLÍTICA HIGIENISTA
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
comemoração 125 anos
Legalização da Prostituição
Presunção de Inocência
Enem 2016
Malta
Anuário da Justila 2016
Comissão Especial
Luciano Chacha de Rezende
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lilian Cristina Moraes
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
NYtimes
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Suspensão Processual
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Recursos Repetitivos
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Bloqueio whastapp
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Deficiente físico
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Entrevista com Freud
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Bem imóvel
instituições financeiras
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Servidores e Juízes
Congelamento de ajustes
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pós-graduação em direito processual civil
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Perdão Presidencial
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Documentos sigilosos
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Lute como uma menina
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Conrado Gama Monteiro
Igor De Lazari
Encoge
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Ministro Raul Jungmann
polícia civil DF
Danos Materiais e morais
Eugeniusz Cruz
Danos morais
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PJe 2.0
Acesso à Jurisdição
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HC 373364
despesas nova eleição
Parentalidade socioafetiva
Preso provisório
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Big data
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Satélite Geoestacionário
Estresse ocupacional
Armadilhas da Cognição
Mutirão conciliação
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direitos dos estagiários
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Extremismo
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Boletim n. 09
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Polícia Judiciaria Civil
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sobre a Guerra
Residência Judicial
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Lei anti-homofobia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fraude em Título de Eleitor
Superior Tribunal Militar
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Mateus Vaz e Greco
Intimação
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Parlamento Europeu
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comarca de Timon/MA
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Refugiados e Migrantes
Juros
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Nota de Repúdio
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TJPA
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Lei nº 13.441/2017
ADPF 414
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Decreto nº 8.727/2016
história de mulheres
Lições de Direito Alternativo
A Constituição e o Supremo
A construção da Identidade
Ruiz Ritter
Jader Marques
TVAL
Delmes Rodrigues Feiten
Vitor Augusto Faria Pereira
TJMS
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pós-natal da adoção
Contestação
Curso ENFAM
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Thiago Siffermann
empresa terceirizada
Interpretação conforme a Constituição
Roger Machado
Jeffrey Chiquini
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fernando Machado
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Maioridade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Thayla Fernandes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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acervo disponível
Recurso Especial n. 1.285.789
Doutor "honoris causa"
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Fernando Salzer e Silva
Lei 11.340/2006
Regulamentação da atuação de menores de idade
Combate à tortura
Recomendação 27/2009
Criminologia Forense – Tomo I
Ilicitude das Provas
Nova data
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Suprema Corte do Chile
Fernando Gaspar Neisser
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prestações Pecuniárias
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Julgamento pelo tribunal do júri
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África do Sul
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Mulher nos cenários jurídicos
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PEC 227/2016
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Lei Antimanicomial
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Denúncia Crime
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Imissão na posse de imóvel
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Curso de extensão
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Gustavo Medeiros
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Abolicionismos e cultura libertária
Bis in idem
Razoável Duração do Processo
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Iolmar Alves Baltazar
INQ. n. 4483
HC 139889
Síria
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Vinícius Loss
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Citação eletrônica
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Universidade Federal da Bahia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Daniel Soifer Kriger
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Felipe Magalhães Bambirra
Julgamentos Históricos
I Encontro das Criminalistas
CCJ
base de cálculo de honorários
Nathan Pilonetto Silva
Clenio Jair Schulze
Henrique Telles Vargas
Gustavo Gomes Brito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
António Guterres
Thaise Mattar Assad
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Estabelecimento prisional
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Recurso Especial
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Tragédia Vila Mariana
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Declaração de Brasília
Proposta de recomendação
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Consulta CNJ
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Terre des hommes (Tdh)
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Quarta Turma do STJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Voto provisório
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IHU On-Line
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Controle de Convencionalidade
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análise de redução de pena
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Lucas Silvy Santos
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Princípio da não surpresa
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Dano ambiental
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Segurança Aeroportuária
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Entrevista
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Detentas grávidas
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Eslovênia
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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3ª Turma do STJ
I Jornada de Direito Processual Civil
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cursos Gratuitos
Karla De Souza Oliveira
Volume 18
Denúncias contra Aecio Neves
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito das Migrações Transnacionais
Contribuição Previdenciária
Lei proíbe Uber no RJ
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Movimentos sociais
Ministro Og Fernandes
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a dor tem pressa
Indeferimento da inicial
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Totalitarismo no século XXI
Adimplemento Substancial
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Competência originária do STF
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RE 760931
Patrícia Cordeiro
Envenenamento de merenda escolar
societas sceleris
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto de Lei nº 3670/15
Periódicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
João Manoel Vidal de Souza
Kamile Medeiros do Valle
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Infração na adolescência
dados estatísticos
Portaria 1/2017
Cinemas
Matheus Almeida Caetano
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
art. 334-A do Código Penal
CRCSC
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DPMS
Restituição de valores
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Processo de validação de documentos
Acordo de leniência
Toronto
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ADPF n. 461
Ministro Rogério Schietti Cruz
Buraco em via pública
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Crime de Injúria
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Tabelionatos de Notas
OMS
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Rede Infoseg
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Livro Infantil
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Coerência e Verdade em Direito
Exame de DNA
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Felipe Dalenogare Alves
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
progressão de regime
Oficina de Pais e Filhos
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Saúde Prisional
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Proteção jurídica
Homenagem a Peter Häberle
Trasnporte coletivo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Decreto 8.789
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
pedofilia na internet
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Aplicativo CPC Anotado
Juiz humano
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Poder e Corrupção
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Dez Medidas Anticorrupção
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Os Novos Atores da Justiça Penal
dupla maternidade
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Psicologia em Estudo
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Risco Precaução e Responsabilidade
185
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Tema 98 STJ
Joacir Sevegnani
Relação de consumo
Alunas feministas da UFG
Michel Temer
Educação Pública
Resolução 218/2016
Ministro Noronha
Marcelo Lebre
reedição de normas
Vladimir Saboia
Juliano Ralo Monteiro
Luiz Fernando Moreira
MPF
Valores nutricionais
Código Tributário nos Tribunais
Luiz Ricardo de Castilhos
ONU
tratamento do preso
Mato Grosso do Sul
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Penhora de honorários
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Academia
Direito das Obrigações
condições para reajuste de plano de saúde
Karla de Souza de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Terrenos de Marinha
Pablo Ornelas Rosa
Aderlan Crespo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Direito Público Temas Atuais
Direitos dos animais
Márcia Sarubbi Lippmann
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Documentos Público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei estadual n. 319/1948
STJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Taysa Matos
IBDFAM
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
data-base
Alexandre do Rosario Brito
Previdência Social
docencia y profesionalidad jurídicas
Alexandre Matzenbacher
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tráfico internacional de drogas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
HC 383102
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Airton Gomes Braga
Camila Berni
Ísis Fontenele
Lei Complementar 197/2000
Comunidades carentes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Repetitivo
Racismo Institucional
Armando Júnior da Silva Gadelha
PCC
FND
Resolução 214
Luislinda Valois
Lata de tinta
Thiago de Miranda Coutinho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
João Vitor Cardoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
cerceamento da liberdade do cidadão
Nicholas Maciel Merlone
canabidiol
João de Mendonça Salim
CEAJud
Propaganda enganosa
doutorado
Habeas Corpus nº 387244
Vanderlei Da Silva Sampaio
Regime prisional
José Edvaldo Pereira Sales
Teto remuneratório
Ministro Moreira Franco
Criminologia Global
Ocupação das Escolas e Universidades
Trabalho remoto
Daniel Brandão
Ezair José Meurer Junior
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Festa Junina
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Inaiane Alves Gonçalves
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Charles M. Machado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Editora Tirant Lo Blanch
Mudança de sexo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento de paternidade
Apelação Criminal
Gardenia Mota Ayres
Especialização em Direito e Economia
Leonardo Godoy Drigo
Acusada gestante
gestante
quem quebrou o Estado brasileiro
João Pedro Coutinho Barreto
Melhor atendimento no Judiciário
Renajud
Seguro
Doação de Órgãos
Vera Regina Pereira de Andrade
Norberto Knebel
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paulo Queiroz
O negociador
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Francisco vieira de Souza Junior
O direito à extimidade
Paternidade
Transferência para hospital
RVA
Marcos Ehrhardt Júnior
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Informativo de Jurisprudência
Dano Material
Marcelo Guerra
Bernardo Micherif Carneiro
Banco do Nordeste
Depósito recursal
Direito do Consumidor
Poder Judiciário catarinense
O Direito Achado na Rua
RAECC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Requisitos Mínimos
Gabriela Minatto Cherubini
Adriano Menino de Macedo Junior
André Luis Callegari
Atestado médico
Reinaldo Couto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Turmas Recursais
Dra. Annette Cardoso Rocha
Prova de dívida
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dosimetria
Centro de mediação
Cláudio Álvares Sant’ana
Élcio Arruda
Rádio Web Justiça do Maranhão
Robert Alexy International Legal Seminar
Tratado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Responsabilidade solidária
Concursos Públicos
Agressão escatológica
Cursos Internacionais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Senha de cartão
App.
Ramadã
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Investigação Social
José Geraldo de Sousa Junior
Ex-cônjuges
Nota de Apoio
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Estado do Ceará
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Obrigação Impossível
Concurso público para cartórios
Sine Fácil
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Acidente de trânsito
Yara Singulano
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leis internacionais de direitos humanos
medida socioeducativa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
PEC 287/2016. ADPF 438
Notícia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gaspar
Legislação americana
Fernanda Oliveira Luvizotto
Maurício Requião
XIII Semana Acadêmica
Navegador
recesso forense
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Pedro Scuro Neto
PL 44/2016
SEDESTMIDH
Gustavo Nascimento Tavares
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Paternidade tardia
Renda Mínima
Acordo de paz na Colômbia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
DIRPF/2017
Alexandre Wunderlich
STF
Murillo Martins Toledo
Aula Magna
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministro João Otávio de Noronha
João Paulo Lima do Nascimento
XXV CONPEDI
Eduardo Cunha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Defensoria Pública Geral do Ceará
Vladimir Safatle
Henrique B. Souto Maior Baião
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Andressa Tomazini
Lei 13.228
Revista UERJ
Regras da previdência
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
TJAC
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Comunidade jurídica brasileira
Carlos Bolonha
Direito Internacional
PRISÃO
COAF
Teoria do adimplemento substancial
Juízes pela democracia
Crime de trânsito
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Matheus Henrique Cordeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paridade de Gênero
Alexandre de Morais da Rosa
Gislaine Peixoto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
João Paulo de Mello Filippin
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
tutela urgente da saúde
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Guilherme Alcântara
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunais se preparam
danos morais coletivos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Varas
Pai socioafetivo
Aplicativo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Projeto Reeducar
Revista da AGU
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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Ricardo Conolly
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Requerente de asilo
Giancarlo Silkunas Vay
Equipamento para Blindar a Sociedade
Texas
Mestrado Direito Internacional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Abuso de menores
Cão Guia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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ANAMORPHOSIS
DPESC
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Assessoria para mulheres
Madrid
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Revista Iuris in mente
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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África Ocidental
Direito Forense
Mutilação Genital Feminina
DPERJ
e-JT
FALSA VENDA
Estudante
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
intoxicação alimentar
Quinta Constitucional
A criminalização midiática do sex offender
ACNUDH
Palestra sobre Justiça Restaurativa
MARCELO MARQUES
Luciano Zanetti
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Desembargador Osmair Couto
Inquéritos arquivados
Formação Jurídica
Londres
Ponto adicional
Kátia Debarba Machado
Máfia chinesa
Juliano Keller do Valle
Claudio Melim
União estável
John Nash
XX Semana Jurídica
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Caixa 2
Áudio
Quadrinhos puros do Direito
Divulgação
Coletivo Lapices
Matrículas Abertas
Apelação Cível
Foro Privilegiado
Comarca de Fortaleza
Júlia Melim Borges Eleutério
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Bruno Makowiecky Salles
Gustavo Capobianco Volaco
Processo de adoção internacional
Heloísa Husadel Telles
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Guerras as drogas
Amanda Oliari Melotto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leonardo Nuñez Campos
Gabriela Andrade
Mara Rosane de Medeiros
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mediação e Conciliação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 13.269/2016
Clarice A. Petramale
Raul Linhares
André Henrique Lemos
Fabricio Gevaerd
Plano Nacional de Segurança
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TFT 4.ª Região
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rennan Herbert Mustafá
Publicidade de cigarros
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Polícia Civil do Distrito Federal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
OIT
vidade político-partidária
Curso de Filosofia Jurídica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Gabriel Cardoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eventos Gratuitos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Soberania Nacional
empréstimos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Almir Megali Neto
Resolução
Rito processual
Eduardo Bueno
Grupo de Estudos em Direito Público
Arrecadação de Verbas Públicas
Tortura Sistêmica
Adriano Olian Cassano
Ricardo Bucker Silva
Fotos
Museus
Rol de Procedimentos em Saúde
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PEC 209/2012
Primeira Seção do STJ
Quadro Saiba Mais
Turquia
Sírlei de Sá Moura
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
G. Couto de Novaes
José Ribas Vieira
Sorteio
Portaria Interministerial n. 405
Vitor Dias Conceição
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ministério Público Militar
Celso Gomes Pinheiro
Fernanda Moretzsohn
Lei n. 8.038/90
Queda em bueiro
Microcefalia
Boletim da RDL
7º Congresso Jurídico Online
Giulia D'Amore
Reconhecimento fotográfico
Tribunal de Justiça do Tocantins
Unesco
Lei 9.876/99
Violência contra a mulher
Tramitação direta
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Excesso em abordagem policial
Marcelo Fernandez Urani
Auxílio Transporte para magistrados
Luiz Ferri de Barros
CTPS
adoção homoafetiva
Faculdade de Direito de Vitória
Auschwitz
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crimes cibernéticos
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Felippe Borring Rocha
III Simpósio de Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Lei Complementar 73/93
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Suspensão da Liminar
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Tuberculose
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Remessa de Artigos
Materialidade delitiva
Curso Novo CPC EAD
Juliane Leandro Faresin
Meninas de Guaru
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Prerrogativa de foro
Desaposentação
Gabriela Pivar Scaravelli
Roberto Bergalli
Bolsa de Estudo
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Vidal da Rocha
Consulta Popular
Celpe-Bras
Thiago André Silva Gonçalves
Wagner José Penereiro Armani
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Direito dos Transexuais
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oficinas de parentalidade
Dano Psíquico
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Andréia Leal Ferro
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Tribunal online
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Trabalho Forçado
Professora Dra. Paula Saleh
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Raissa de Cavassin Milanezi
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernanda Ely Borba
Observatório da Mulher
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Programa "Pai Presente"
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aula online e gratuita
Carolina Marcondes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
adoção
HC 75.716
Audiência de Instrução
Polônia
Eduardo Lamy
Adriana Calvo
Mauricio Mota
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Filme Orestes
Flávio Andrade da Cruz
Clube de Regatas do Flamengo
Audiência Digital
Jonatan Ramos de Oliveira
reunião com presidentes dos TJs.
Brasil. Human Rights Watch
Lucas Manoel Soares Machado
Austrália
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bolsas para Mestrado
Processo Penal no Limite
Antônio Carvalho Filho
Direito de Guarda
Marco civil da internet
Encontro Município Transparente
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Imunidade parlamentar
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Indenização seguradora
Assembleia Estudantil
Greve Geral
Judicialização da saúde
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito e Gênero
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Resolução 213/2015
Zéu Palmeira
Boletim RDL
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Tribunal de Justiça de Goiás
Cristiano Botelho Alves
INTERVENÇÃO
Comunidades tradicionais
AP470
Laísa Santos
Citação por Hora Certa
Mulheres vítimas de violência
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei Pelé
Audiência de Conciliação
Marco Aurélio Marrafon
Antonio Graim Neto
corretoras de seguro
Direito Penal: Parte Especial
Oficiais de Justiça
Princípios Constitucionais Eleitorais
PEC 287/2016
Heredion Martins
Saúde
Guia
Recomendação 44
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Debate
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PLS 288/2013
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Consulta
Constituição Italiana
Chamada pública
João Vítor de Araújo Santos
Dr. Cesar Luiz Pasold
José Maria Zanuto
Legislação
(MP) 746
Gustavo de Miranda Coutinho
Cármen Lúcia
Maus tratos
EXCESSO DE PRAZO
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Eleições EUA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ações Penais Constitucionais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Franceses
Câmara Especial Regional
87º Feira do Livro de Lisboa
Prazos
Reclamação Disciplinar
Carros apreendidos
Revista Pensamiento Americano
desclassificação de crime
BNMP 2.0
Guilherme Moreira Pires
Cartórios
ONU Brasil
Registro de Nascimento
Código Penal de 1940
Luciano Góes
Violência na Escola
Comunicação ao juízo da execução
Kristian Rodrigo Pscheidt
MG
Trabalho de Conclusão de Curso
Maurício Fontana Filho
orçamento público
COLCRIM Chile
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Universidade Pública
UNIJUI
Leonardo Lucci
Fornececimento de remédio de alto custo
O objeto da ciência do direito penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Esquadrão Suicida
HC 135.100
Intercâmbio
Josiane Rose Petry Veronese
Dilma Roussef
Direito Animal
Ricardo Carvalho Fraga
Blitz
Apreensão de passaporte
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ana Paula de Souza Cury
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Valber Melo
Berçário
Refém em assalto
Universidade de Stanford
Olavo Fettback Neto
PCB
Cuiabá
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Competência criminal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso de Direito Penal Didático
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Execuções
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Ajuda Humanitária
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Prisão Domiciliar
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Conduta atípica penal
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estatização dos Cartórios
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Reforma da Previdência
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Vítima tenta acordo
Reforma da política de drogas no Brasil
Curso de Direito
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Confissão de culpa
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4.º Congresso Médico e jurídico
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PEC 241/2016
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
O Júri Objetivo II
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LEAP Brasil
VEC
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Politie Nijmegen-Zuid
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Pessoas portadoras de deficiência
Trabalho em presídio
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