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Alan Furtado
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Tartuce
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Flaviane de Magalhães Barros
Flávia Santiago Lima
Fernanda Melo Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
George Oliveira
Ricardo Pires
Edgard Usuy
Monica Cecilio Rodrigues
Maria Alexandra Borba
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Herval Sampaio
Flávio Quinaud Pedron
Claudia Calmoni
Juliana Carvalho Pavão
Silvana Colombo
Nayara Swarowski
Lucas Vasconcelos Vieira
Jeffrey Chiquini
Gabriela Cristofolini Vaz
Katarina Peixoto
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Thiago Oterbach
Enzo Bello
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Rey Cota Filho
França Júnior
Ricardo Yamin
Ursula Rodriguez Minhone
Isabelle de Cássia Mendonça
Emmanuel Dockès
Fábio da Silva Bozza
Alexandre Coutinho da Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Raça
Marcelo Veiga Franco
Maria Eduarda Sagás
David Tarciso Queiroz de Souza
Nilza Sarneski
Clarissa Tassinari
Pedro Roberto Donel
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucas Costa de Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tiago Resende Botelho
Ana Sophia Brioschi Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Ney Bello
Lorena Guedes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thiago Souza de Albuquerque
Bernardo Lima
Alexander Meurer
Mauro Mendes Dias
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Palma de Brito
Rafael dos Santos da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Débora Spagnol
Aicha Eroud
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Torres
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Farias dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre Cesar Toninelo
Belmiro Jorge Patto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jéssica Helena Borges Fraga
Violações de direitos humanos
Fernando Henrique Cardoso
João Vitor Ribatski
Robinson Nicácio de Miranda
Atahualpa Fernandez
Márcio Gil Tostes dos Santos
Antonio Notariano Jr.
André Giamberardino
Clécia Cristina Galindo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Clarice Santos
Lilian Katiusca
Gabriela Samrsla Möller
Fábio Jun Capucho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Calvo González
Ian Martins
Marcelo Oliveira de Moura
Nic Cardeal
Guilherme Vale Brum
Alan Siraisi Fonseca
Mariana Seifert Bazzo
Mariana Rodrigues Veras
Julio Guilherme Müller
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe André Laranjo
Rafael Caselli Pereira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Konstantin Gerber
Karen Munhoz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo dos Santos Melo
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Hoffmam
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Barros Martins de Souza
Marly Fernandez
Ubiratan de Mattos
Fabiana Otero Marques
Laraíne Catapan
Mateus Mantovani Sorgatto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mírian Da Silveira Monte
Fermín Canteros
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Gouvêa
Célia Iraci da Cunha
Thais Mello Doleys
Ubiratan de Mattos
Wellington Lima Amorim
Silva Batista Pilau
Rosana Rufino
Átila Da Rold Roesler
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Masô
Andre Vasconcelos Roque
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Andreu Luz
Alexandre José Mendes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Monique Pena Kelles
Vânia Marian Guerino Farinha
Patrícia Otarão
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcelino Sato Matsuda
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bernardo Cortez
Rafael Libaneo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paolla Hauser
Jaider Esbell
r Breno Novelli
Marco Félix Jobim
Nota de Apoio
Marilena Wolf de Mello Braga
Jorge Acosta Jr.
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriela Mendes Machado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Laire Faria Almeida
Paulo Antonio Peressin
Jorge Alan Wunderlich
Pollyana Maria da Silva
Geovane Peixoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Lopes
Lucas Romero Leite
Analice Nogueira Santos Cunha
Vínculo de emprego
Tiago Spinato
Lucas Pontes Ferreira
Natalia Cintra
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Gil Ramos
Pierre Moreau
Casos criminais
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maristela Tamazzia dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Trento Hein
Felipe Chiavone Bueno
Elisa Berton Eidt
Fernanda Frizzo Bragato
Ruth Batista
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Pedro Henrique Tonin
Soraia da Rosa Mendes
Renata Carvalho Amaral
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Filipe Reinert
Redação
Daniel Dore Lage
Luciano Franco Ribeiro
Savio Rangel Santiago
Renata Oerle Kautzmann
Heloisa Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ulisses Schwarz Viana
Júlia Quaresma Passos Jorge
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Barbara Christina de Souza Rosa
Aline Busch Czarnobai
Ana Tarna dos Santos Mendes
André L. Nicolitt
Willian Antonio Meotti
Michele Hübner
Dervana Coimbra
Fernando Sacco Neto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruna Angélica Maistro
Jordane Costa Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bruna Caroline de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Persecução penal nos crimes tributários
Rogério Carvalho da Rosa
Eduardo Borges
Isabela Albuquerque Mustafa
Willian Alex Sander Amorim
Josiani da Silva Pospichil
André Leivas de Araújo Vianna
Noslen Melo
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcela Araújo Rosa
Daniela Bornin
Samuel Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Thalita Caroline Faria de Assis
Pedro Dalese
Thereza Christina Nahas
Alice Hertzog Resadori
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Talita Quézia de Assis
Urbano Félix Pugliese
Franceline Franco
Eugenia de Azevedo Neves
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Claudio Melim
Antônio Julião da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gilberto Bruschi
Sistemas inquisitório e acusatório
Emanuela Gava Caciatori
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Gabriela Neckel Ramos
Mateus Costa Pereira
Rodrigo D’Orio Dantas
Vitor Andrade
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lúcio Delfino
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Eduardo de Avelar Lamy
João de Castro Souza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Matheus José da Silva Dillio
Lucas de Oliveira Bressani
Evandro Regis Eckel
Laura Cascardi
Gamil Föppel El Hireche
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Bruno de Sá
Rosa Duprado de Carvalho Mello
René Santos Piauilino
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando Porto Martins
Rodrigo José Leal
Tiago Zagonel
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jorge Bheron Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Willian Cleber Zolandeck
Renan Levenhagen Pelegrini
Tiago Oliveira de Castilhos
Thula Pires
Gustavo Pereira Freitas
Elisa Costa Cruz
Myrna Alves de Britto
Fábio Camargo
Gustavo de Melo Vicelli
Franciele Rieffel
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo de Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Paulo Lenzi
Fabricio Lima Silva
Vitor Vilela Guglinski
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Daniela Richter
Rafael Alves Bertolusci
Laura Haddad
Lucio Barreto Guerreiro
Luara Colpa
Marina Peixoto Dias
Alberto Jonathas Maia
Fabrício Pontin
Thiago da Silva Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo Silas Taporosky Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Antunes Soubhia
Felinto Martins Filho
Sandra Cristina Maia
David Maxsuel Lima
Autoritarismo nacional
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Andréa Araujo Bostelmam
r Nelson Lacerda
Paulino Oliveira Santos
Manuella Fernandez
Karina Melo Vieira
Patrícia Moreira de Lima
Luiza Miranda Heinisch
Bianca Aline Becker
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Ana Luísa Fioroni Reale
Joselene Negra Black
Augusto Jobim do Amaral
Eliza Cerutti
Ana Caroline Machado Medeiros
Thieser da Silva Farias
Clarissa Pereira Carello
Raphael Augusto
Felipe Montiel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Larissa Borges Fortes
José de Assis Santiago Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Wendel Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Deckinho Mattos
Flora Augusta Varela Aranha
Emílio Peluso Neder Meyer
Assis da Costa Oliveira
Victor B. Gonçalves
Marcelo Buzaglo Dantas
Olavo de Oliveira Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Roberto de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Yasmine Pitol
Stanley Souza Marques
Nádia de Castro Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Recompensa
Thalita Abdala Aris
Alessa Pagan Veiga
Alexandro Marcel
Marsel Botelho
Justiça e vingança
Terceira idade
Thiago de Oliveira Vargas
Andréa Gill
Richard Quispe Salazar
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Joseane de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jeison Batista de Almeida
Daniela Campos Cerullo
Carolina Lacerda Machado
Henry Colombi
Ronan Robl
Celyce de Carvalho Carneiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Raul Linhares
Vinicius Silva Lemos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Adriana Bravim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lia Testa
Ataques cibernéticos
Elias Guilherme Trevisol
Diogo Dal Magro
Gleucival Zeed Estevão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Victor Pyles
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Solange Luz
Sarah Gomes Sakamoto
Bruna Roberta de Borba
Carla Mari Robaina Marcondes
Suellen Regina Frantz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marisa Falcão
Lucas Gabriel Furlan
Wilson Macena da Silva
Uso indevido de algemas
Leonel Pires Ohlweiler
Izabele Pereira Barra
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Alcântara
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Catarina Hernandez Ferri
Abel Ferreira Lopes Filho
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Teixeira Santos
Abril Uscanga Barradas
Rafael Moura
Tainá Machado Vargas
Franciane Hasse
Rômulo de Andrade Moreira
Cristina Motta
LETICIA ARENAL
Cristiano Duro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Taynah Ignacio
Henderson Fürst
Ana Júlia Batista
Gabriela M. Menezes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rafael de Deus Garcia
Bruno de Macedo Dias
Marlo Almeida Salvador
Andréia Candida Vitor
Caelen Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paloma Leles
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo Silva Alves
Guilherme Christen Möller
Ivy Farias
Cleiton Sacoman
Inexistência jurídica
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nestor Távora
(Sub)Versões Processuais Penais
Carla A. Ventura
Elizabete de Araújo Souza
Júlia de Souza Machado
Maurilio Casas Maia
Geovana Leme
Fabiano Zavanella
Paulo César Carbonari
Bruno Silveira Rigon
Henrique Franceschetto
Quitéria Péres
Gil Rafael Ribas
Paulo Sérgio Restiffe
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Senra
Juliana Simone Nandi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eleição presidencial
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marco Aurelio Serau Jr.
Lei nº 8.137/1990
Carla Benitez Martins
Polliana Corrêa Morais
Christyan Muller Ajala
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Bertazzo Tobar
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliana Lopes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cecília Bojarski Pires
Giuliano Tamagno
Daniel Brajal Veiga
Gisele Mazzoni Welsch
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lívia Casimiro
Nelson Lacerda
Ester Eliana Hauser
Edson Silveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Amaral Antunes
Deise Helena Krantz Lora
Filipe Reinert
Euclides Santos Bittencourt
Lucélia de Sena Alves
Priscila Martins Dias
Marina de Carvalho Vieira
Proporcionalidade e isonomia
Igor Raatz
Ruan Zancanaro Catarini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vívian De Gann dos Santos
Luccas Tartuce
Cássio Pitangueira
Felipe da Silva Freitas
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Maia Rebouças
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Produto eleitoral
Claudio Melim
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciana da Silva Caseiro
Raígor Nascimento Borges
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Campos Silva
Daniel Brantes Ferreira
Adriano Leitinho Campos
Suzany Brasil
Celso Augusto Uequed Pitol
Adilson Pires Ribeiro
Cândice Lisbôa Alves
Erica Alves Aragão
João Rafael de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Isis Regina de Paula
Ciro de Souza Brito
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Pereira de Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Antonella Galindo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniela Richter
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vinícius Cidral
José Ricardo Maciel Nerling
Adriana Calvo
Caio Madureira Constantino
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Grazielli Farias Fraga
José Muniz Neto
Diogo Dal Magro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Araken de Assis
Julia Santi Fischer
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo Antunes Morais
Ana Miguel Gomes Regedor
Hellen Fernanda de Castro
Laura Dutra de Abreu
Priscila Serafin Proença
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mateus Vaz e Greco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mauricio Mota
Alexandre Junqueira Gomide
Mauricio Sousa da Silva
Samuel Firmino de Brito
Tiago Didier
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Série Cibersegurança II
Luana Andrade
Germano Rigotti Fiorio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sinara Adriano da Trindade
Almir Megali Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eder Fernandes Santana
Bruno de Almeida Passadore
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Ricardo Schier
José Flávio Bueno Fischer
Williams Félix Gomes da Silva
Ezequiel Pires
Anderson Nazário
Isaac Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Imane Rane
Fernanda Pacheco Amorim
Negócios jurídicos processuais
Clenio Jair Schulze
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelli Cipriani
Modelo aristocrático de Direito
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Letícia Bürgel
Ruth Barbosa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Belmiro Fernandes
Caroline Perez Venturini
Fauzi Hassan Choukr
Osvaldo Agripino
Rafael Faria Basile
Mauro Granemann de Souza Neto
Raique Lucas de J. Correia
Letícia Bittencourt
Amanda de Medeiros Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Claudia Brum Mothé
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Solange Cordeiro Faria
Mauricio Stegemann Dieter
Alexandre Cesar Pereira
Emelyn Almeida de Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Arruda Junior
Ricardo Luna
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo Bacha e Silva
João Lauro Serpeloni
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliana Vieira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gustavo Rocha Martins
Evanilsa Coelho Martins
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Amanda de Medeiros Lima
r Rizzatto Nunes
Thiago Vieira de Sousa
Alberto Sampaio Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sílvia Gabriel Teixeira
Ademar Nitschke Júnior
Jamil Melo
Júlio Cesar Rossi
Rubem Bilhalva Konig
Davi Arnaut Kraiser
Marcelo Maduell Guimarães
Sarah Lima
Humberto Gomes Macedo
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Regina Geni Amorim Juncal
Luciano Vianna Araújo
Anthony Thiesen
Camila Savaris Cornelius
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thiago Felício Barbosa Pereira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Paula Rodovalho
Rodolpho Mattos
Bruna Karoline Bezerra
Suhel Sarhan Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Afrânio Silva Jardim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Bertoldi Pescador
Regiane Nistler
Cyntia Possídio
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Daniel Cardoso
Marcos Paulo Campos
Wagner Carmo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Brega de Assis
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruna Maira Cavalheiro
Moacir Henrique Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Hugo Melo Falquer
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Agnes Pessoa
Rafael Feitosa da Mata
Luna Siqueira
r Rodrigo Wasem Galia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Inês Virgínia Prado Soares
Lillian Pfleger
Debora Vieira
Gustavo Holz
Daniel de Pádua Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maria Lúcia Barbosa
Suelen Tavares Gil
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Martina Silvestri
Lazara Carvalho
Luiz Carlos de Andrade
Claudia da Rocha
Sergio Matos
João Daniel Rassi
Matemática Aplicada
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maykon Fagundes Machado
Gleidson Renato Martins Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Samuel Lourenço Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Antônio Carvalho Filho
Leonel Maschietto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Leonardo Drigo
Rodrigo Bello
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Isaías Henrique Silva
Eduardo Silva Bitti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Carolina Calvo Tiberio
Larissa Clare Pochmann da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Adriano Soares da Costa
Guilherme Sarri Carreira
Emanuela dos Santos Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wagner dos Santos
Nilzo Felisberto
Giovani Clark
Joscimar Souza Silva
Deonísio Koch
Luiza Nagib Eluf
Igor Borges La Rosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Yuri César de Almeida Silva
Diego Ken Osoegawa
Caroline Köhler Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Samuel Bueno
Agrotóxicos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Relação de trabalho
Millena Gêmero
Tatiana Sogari Tormem
Nicole Noschang
Futuros profissionais do Direito
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruna Kern Graziuso
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alessandra Simões Reis Abraão
Wellington Jacó Messias
André Monteiro do Rosário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vitor Frederico Kümpel
José Antonio Herrera
Gabriela Ribeiro
Carmem Cavalcante
Marcelo Mendes dos Santos
João Pedro Gebran Neto
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Valle Brum
Fernando Jiménez Sánchez
Alexandre Morais da Rosa
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mariana Brito Cairo
Julia Drummond
Maria Cecília Soares Vannucchi
Vinícius Arouck
Adriano de Jesus Silva
Frederico dos Santos Messias
Alexandre Bahia
Gabriela Essig
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Elisa Rech Dickel
Paula Saleh Arbs
Wálber Araujo Carneiro
Carolina Sena Vieira
Rosane Leal da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nely Nazareth
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Edenilza Gobbo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Ricardo Colaço
Carla Froener Ferreira
Eduardo Pazinato
Série eProcesso – prática com teoria III
André Dos Santos Carvalhal
Ana Paula Siqueira
Valéria Magalhães Schneider
Pedro Ivo de Sousa
Daniel da Costa Gaspar
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcio Guedes Berti
Rafael Leme Macedo
Tânia Maria S. de Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernanda da Silva Lima
Thais Nogueira Lopes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Zilka de Sá Barros
Jessyka Zanella Costa
Cláudio Lucena
Nic Cardeal
Aline Taraziuk Nicodemos
Cristiano Peres Barbosa
Elaine Cristina da Silva
Lei Antidrogas
Gabriela Balbinot
Juliano Cesar Zanini
Pedro de Araujo Fernandes
João Paulo de Souza Carneiro
Priscila Fichtner
Matheus Koerich Nobre
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juarez Rogério Felix
Juliana Jacob
Aurélio Franco de Camargo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriel Silas
Guilherme Wunsch
Isabel Fauth
Ivan Bonifácio
Janiere Portela
Luís Fernando Casara Corrêa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Admilton Figueiredo de Almeida
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Wild Varela
Paola Bianchi Wojciechowski
Mariana Lamassa da Fonseca
Luiza da Costa Alonso
Lauriston de Araújo Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Wellington M. de Almeida
S. Tavares-Pereira
Mariana Alves Lara
Thiago Siffermann
Thiago Vasconcelos Moura
Fernanda da Rocha Fabiano
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vanessa Saraiva de Abreu
Débora Tavares
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcela Duarte
João Paulo Atilio Godri
Rodolfo Pamplona Filho
Leonardo Alves Côrrea
Ian Martin Vargas
Henrique Rabelo Quirino
Roberto Livianu
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Pereira Sagaz
Giovana Atarasi
Bianca Bez
Ana Patricia Gonzalez
Welder Queiroz dos Santos
João Carlos Castranheira Pedroza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rizzatto Nunes
Marta Lúcia Tittoni
Simone Henrique
Jose Luis Bolzan de Morais
André Felipe Oliveira Moraes
Rosane Reis Kerber
Rafaela Alban
Nelson Rosenvald
Lucas Gabriel e Luis Wagner
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gustavo Borges Mariano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Jenifer Carina Pereira
Recurso Especial
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Trindade
Thais Silveira Pertille
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Rodrigo Bahia de Souza
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Lucas Machado
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Uso do telefone celular
Regime prisional
Racismo Institucional
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Lorena Silva e Silva Faustino
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Vítor de Araújo Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Execuções
Prestações Pecuniárias
Fábio Rodrigues Paulino
Decreto nº 8.727/2016
Lei 13.293/16
Alunas feministas da UFG
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alex da Silva Anhaia
Corrupção na Petrobrás
Descriminalização da Homossexualidade
A Índole Filosófica do Direito
Péterson Niehues
Café Informático
Frederico Costa Greco
Comissão de Anistia
Luiz Ferri de Barros
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Henrique dos Santos Lucon
UNIJUI
Violência contra mulher
Wilyney Santana Borges
Marcelo Lebre
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Balanço 2015 STJ
Direito de defesa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Encontro dos Descobrimentos Online
Esquadrão Suicida
Licitação
José César Coimbra
Curso de Filosofia Jurídica
Ronaldo Nogueira
II Congresso Sul Brasileiro
Citação eletrônica
Investimento em fundos internacionais
Marina Almeida da Rosa
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Polônia
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Aplicativo Replika
Cândido Furtado Maia Neto
Matrículas Abertas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Samuel Saliba Moreira Pinto
Caio Rangel
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reclamação
Ações de Família
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INCADE
TRF da 3ª Região
Parentesco de terceiro grau
Ministérios Públicos do Mercosul
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Consolidação das Leis do Trabalho
LGBTI
Brasil. Human Rights Watch
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Maria Lúcia Karam
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Inconstitucionalidade do votos
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Roma
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Asilo
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4º Turma do STJ
Extremismo
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Danos morais e materiais
Documentos falsificados
Polícia Judiciaria Civil
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Mulher nos cenários jurídicos
Panamá
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Introdução ao Direito Processual Penal
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Diploma de 3º grau
Resolução 235/2016
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Felipe Wruck Médici
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Escolas
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A Hiperintegração do Direito
Márcia Krischke Matzenbacher
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Lei proíbe Uber no RJ
Atraso na entrega de diploma
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Envenenamento de merenda escolar
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Súmula 574
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Informativo 553 STJ
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Código Penal de 1940
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Ilicitude das Provas
Inscrição OAB
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Audiência de apresentação
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RE 587970
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Mestrado e Doutorado 2017
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Banco de dados genéticos
Demissão por Homofobia
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rachel Riera
cirurgia plástica reparadora
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Medeiros da Silva
terror e medo
Mayra Matuck Sarak
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
1º Congresso de Criminologia(s)
Universidade de Berkeley
Vladimir Safatle
Mestrado Direito Internacional
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bruna Silva Carvalho
Emenda Constitucional 88/2015
Eliana Rocha Oliveira
Bruno de Omena Celestino
Ricardo Souza Calcini
Poesia
Jeffrey Chiquini
Rodrigo Medeiros da Silva
Chamada pública
luta pelos direitos
Felipe André Dani
Catharina Peçanha Martins Oroso
Recuperação de Créditos
Regras da previdência
Quebra de decoro
Aury Lopes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Apadrinhamento de crianças
Samuel Mânica Radaelli
Projeto de Lei nº 3670/15
Sorteio
Sobre a Guerra
Recomendação 41
PEC 10/2013
Estudos Feministas
I Jornada de Direito Processual Civil
Juliano de Oliveira Leonel
Clariana Sommacal
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal de Justiça do Tocantins
Código de Trânsito Brasileiro
TJPA
Justiça Juvenil
Competência Jurisdicional
Carta de Conclusões
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Gustavo Noronha de Ávila
falta de decoro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Indulto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Roger Machado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Wagner José Penereiro Armani
Revista Avant
Alepo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Patricia Burin
Gabriela Pivar Scaravelli
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carlos Roberto Simões Nogueira
Motorista bêbado
Edson Damas da Silveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
App.
Aluguel de Roupas
Por Danielle Mariel Heil
Nicholas Maciel Merlone
Thiago Siffermann
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Claudia da Rocha
Leonardo Palma Malinverni
Violência de gênero
RIHJ
Julgamentos Históricos
Conciliação pelo WhatsApp
Edital publicado
Tiago Resende Botelho
Universidade do Porto
recesso forense
Perdão Presidencial
dados estatísticos
restabelecimento do fornecimento de água
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Idosa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Enunciado 266 do STJ
Daniel Roberto Hertel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Paulo Roberto Athie Piccelli
TST
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PEC 209
27 anos do ECA
fornecimento de medicamento e tratamento
Lei 5.889/73
Quinta Constitucional
Iolmar Alves Baltazar
Big data
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Daniel da Costa Gaspar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
curso é gratuito
Tiago Joffily
Lei n. 13.189/2015
Sandro Luiz Bazzanella
Menores infratores
Maurício Requião
Bolsas para Brasileiros
agressões físicas
Raphael Zanon da Silva
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
lei antimanicomin
Paulo Rogério Muniz Barros
Pesquisa Acadêmica
MPSC
João Paulo Allain Teixeira
Matheus Almeida Caetano
Coisa Julgada
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Antônio Julião da Silva
Recurso Ordinário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
VEC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Trancamento do Processo
idoso com câncer
Vitor Augusto Faria Pereira
Empresa de Telefonia
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TRF2
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reclamação Disciplinar
Resolução 214
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Tornozeleira Eletrônica
Grécia
Contagem de prazo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Karla de Souza de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Desocupação UESB
Afrodescendendes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nathaly Munarini
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Temas de Argumentação Jurídica
ato infracional análogo a crime de desacato
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Combate à tortura
Homologação de acordos consensuais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Proteção à identidade de gênero
Mediação on line
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Casa Nostra
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Especializações
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Ausência do MP em audiência
Carreira Jurídica
Memorial escravocata brasileiro
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Saúde Prisional
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Albie Sachs
Festa Junina
ADC nº 43
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cão Guia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TRT 12ª Região
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Documentos Público
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Requisições de Pequeno Valor
Seguro
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Universidade Pública
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medida socioeducativa
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Daniel Soifer Kriger
PLS 32/2016
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Áudio entrevista
Sistema Quero uma Família
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Oportunidades
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PL 5555/2013
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
FHC
Destinação de Recursos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Manifesto pela Democracia
II Simpósio de Direitos Humanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Consulta
Mutirão conciliação
Lei 13.269/15
Curso de Espanhol
Metodologia da Pesquisa
Eleição
Ruiz Ritter
Alcenir José Demo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Pedido genérico
87º Feira do Livro de Lisboa
Grupo de Estudos em Direito Público
pedofilia na internet
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cartório
suspensão de prazo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Déficit da Previdência
Pauta de Julgamento
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Compensação de carbono
Walter Bittar
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Valores nutricionais
ACNUDH
Lei n. 13.431/2017
Indicação Literária
Belarus
Giovana Giulia Silva
Gabriela Minatto Cherubini
Testemunha de uma barbárie
Intimação whatsapp
Lei nº. 12.403/2011
Abuso Sexual
Laura Mallmann Marcht
PLS 432/2013
ANAMORPHOSIS
Francisco Cordeiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Acordo de paz na Colômbia
Recomendação 27/2009
Limites a internet
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tempo de Resistência
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UNISUL
José Geraldo de Sousa Junior
Gilberto Bruschi
Nota de Pesar
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cármen Lúcia
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PLS 288/2013
Documentário Não é Brinquedo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Ricardo Suliani
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Perda total
PJe-Mídia
Paris
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Legislação americana
Universidade Federal de Goiás
suspensão de pagamento de 13 RS
HC 383102
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Século XXI
Requisitos Mínimos
Megatendências
Professores da USP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Séries
Lei Municipal n. 4666/2010
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TC elaborado pela PM
Eugenia de Azevedo Neves
Trancamento de ação penal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jhonathan Fávero
Abuso de autoridade
Estresse ocupacional
Audiência de Instrução
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Sírlei de Sá Moura
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Art. 111 da LEP
Marcia Sarubbi Lippmann
Recurso em Habeas Corpus
Tribunal Superior do Trabalho
Vitória/ES
Comunicação ONU
Eduardo Januário Newton
Entrevista
empresa terceirizada
Frente Brasil Popular
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
Nicole Moreiras Urbini
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fazenda nacional
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Heloísa Husadel Telles
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bruno Sá Freire Martins
Portaria 930
Jeferson Moreira de Carvalho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Educação de Jovens e Adultos
Mario Porto
Vínculo Empragatício
Gilmar Mendes
Rodrigo Pereira Moreira
HC 139889
Manuela Andrade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
CDA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Palácio do Planalto
Sistema Cejusc-PJe
Equador
Melhor atendimento no Judiciário
Suspensão Processual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Orientações Jurisprudenciais
Teto remuneratório
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Kátia Debarba Machado
regime inicial do crime de roubo
Tainá Fernanda Pedrini
Átila Lincoln Máximo Cunha
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Comunidade jurídica brasileira
Exportação
Comunidades carentes
Estudos
Projeto de Lei 3.729/04
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Centro Integrado de Cultura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Poder Judiciário de Santa Catarina
Henrique Perez Esteves
Volume 18
Ricardo Antonio Andreucci
Trasnporte coletivo
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Autismo
Rafael Fernandes Caldeirão
Ian Martin Vargas
Projeto Universidade no Cárcere
Geovane Peixoto
Carolina Souza Lopes
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PLC 20/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Revista Contradogmáticas v. 09
Indenização por cobrança indevida
Princípio da presenução de inocência
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Guilherme Reis Gonçalves
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Trabalho não remunerado
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Lei Antimanicomial
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Cursos Gratuitos
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Luciano Dantas Sampaio Filho
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
princípio da correlação
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Quebra de Sigilo
Jean Rodrigues Salles
PCB
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Mesa de Estudos e Debates
Direito das Obrigações
Segunda Turma do STF
Suspensão condicional de processo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Centro de mediação
Projeto Cronos
Jonathan Cardoso Régis
Luis Calazans De Brito Bisneto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Barbara Pasello
Abaixo assinado
Prova de dívida
Imunidade profissional do advogado
Jornal Estado de Direito
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Juros de Mora
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TRT 8º Região
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Blitz
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Resolução
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Legislação
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Mudança de sexo
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Contratos
Cartilha completa com as instruções de uso
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Aicha Eroud
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Fernando Ozawa
Fernando César Costa Xavier
Legislação em vigor
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Secretaria da Fazenda de MG
Tatiana Stroppa
Descriminalização
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Banco Mundial
fornecimento de energia elétrica
dupla maternidade
Recurso Especial n. 1.285.789
Psiquiatria Forense
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Aruani Kindermann Lapolli
Investigações criminais
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Goffredo Telles Junior
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Estado e Constituição
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Gestantes
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Véu
Lançamento de nova edição
Reação Alérgica
TJMS
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Carla Marcondes
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Direito das Migrações Transnacionais
Cartilhas
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Documento histórico
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Direito e Gênero
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Crime de Injúria
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
alcoolismo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
70ª edição Jornal AJD
Direito à Privacidade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Impeachment
Aplicativos de Celular
Zulmar Vieira Coutinho
Pena pecuniária
terras de cultivo de drogas
Julio Cesar de Souza
Aramis Nassif
Casamento Infantil
Maioridade
Ministros
Crimes de natureza permanente
Fernanda Zambrotta
Terrenos de Marinha
Países Lusófonos
Soraia da Rosa Mendes
Mara Rosane de Medeiros
EMAB
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Berçário
Medida alternativas à prisão
Documentos sigilosos
Pessoas com deficiência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Informativo de Jurisprudência
Inelegibilidade
Gustavo Henrique Aracheski
Gabriel Vicente Riva
Airton Gomes Braga
Medida Provisória 759/2016
Seguro obrigatório
contratos de mútuo
ReDiHPP
Ministra Cármen Lúcia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Andressa Magnabosco Koch
Franceses
análise de redução de pena
Otávio Augusto Tirello Pulga
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Simone Henrique
Suprema Corte do Chile
Condenação criminal
Bruno Milanez
Guilherme Alves Coutinho
Resolução n. 235/2016
TJBA
Mateus Vaz e Greco
Fernando Rey Cota Filho
Decisão STJ
Henrique B. Souto Maior Baião
Turquia
Imóvel SFH
Ministra Cármem Lúcia
adoção
Lei nº. 13.257/16
Estatização dos Cartórios
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Extra petita
TRT da 9ª Região
Matheus Souza
Desconto no salário
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Manuela Abath
Recomendação 31 do CNJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Adriano Menino de Macedo Junior
Intimação por telefone
Ditadura Chilena
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tráfico internacional de drogas
Ação Cautelar 4327
Regulamentação do uso das algemas
Luiz Henrique Silva Almeida
adicional de insalubridade
Cinemas
Everaldo Luiz Oldoni
desclassificação de crime
RVA
suspensão de penalidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministro Noronha
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Massacre Manaus
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Infração na adolescência
Káthia Ferreira dos Santos
Luciano Góes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gabriel Luiz Marcondes
Confederação Brasileira de Futebol
Smart Lab
Perda da Guarda
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Acordo de leniência
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
dependência de álcool
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso Preparatório
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Ewerton
Jordânia
Roberta Werner Pinto
Homenagem a Peter Häberle
Acesso à Jurisdição
Mulheres vítimas de violência
Clenio Jair Schulze
Segurança do Poder Judiciário
art. 385 do CPP
Sedec
Inclusão
4.º Congresso Médico e jurídico
Resoluções NCPC
Instituto Jurídico Portucalense
Adriano Olian Cassano
Câmara de SP
Lei nº 13.427
Cristiane Rebelo Limas
Audiência de Custódia
Lula
Fernando Rodrigo Mroskowski
Francine Guedes
Plano de Saúde
Curso Novo CPC EAD
Contrato de crédito rural
Intimação
V Colóquio
POLÍTICA HIGIENISTA
Massa Falida
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Expropriação
Súmula 90 do TST
Vítimas de Tortura
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Coaching
Litiane Motta Marins Araújo
Câmara Especial Regional
Lei nº 13.441/2017
proibição de tatuagem em concurso
João Gabriel Cardoso
Ana Maria Magro Martins
Ygor Nasser Salah Salmen
Livro Infantil
julgamento STF
Greve Geral
Responsabilização criminal
Arnaldo Rocha Júnior
Convite Vaticano
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TJRS
3ª Turma do STJ
3º Turma
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Romance
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Nota de Apoio
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paternidade tardia
TJSE
Conselho Federal da OAB
Dinamarca
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Coação Testenhunha
Pedro Valença Resende Ferreira
veículos autônomos
Ministério Público de São Paulo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
XX Semana Jurídica
CERS
Teoria do Domínio do Fato
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei Maria da penha
Resolução n. 175 CNJ
Gabriel Martins Furquim
Transgêneros
Casamento Precoce
Convenções Internacionais
Acelino Rodrigues Carvalho
Filipe Maia Broeto
Poder Judiciário catarinense
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei 11.340/2006
Nayara Swarowski
Agostinho Ramalho Marques Neto
Hermes Moreira Jr
Divórcio consensual estrangeiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
construção de usina Teles Pires
XXV CONPEDI
Resolução 177/2016
LC 158/2006
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sistemas Processuais Penais
Fabricio da Mota Alves
Lei de Improbidade Administrativa
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Dano moral e material
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Saúde
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Nazismo
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Nota ADJ
Mundo do Direito
Lei 8.137/90
ONU Mulheres
Jaécio Matos Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Atendimento à Infância e Juventude
Entrevista com Freud
ADI
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Diego Augusto Bayer
TSJP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Justiça criminal
Prevenção do HIV
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Maurício Fontana Filho
repetência
Otelo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
CFOAB
brazilian-journal-of-intl-law
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Tuberculose
Direitos LGBT
Direito e Arte
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Aposentados
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TVAL
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Pablo Antonio Lago
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Caderno legislativo
Child Best Interest
Eventos Gratuitos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
interpretação conforme
CIIDI
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Revista Direito GV
Lista de Livros
Inteligência Artificial
Publicidade de cigarros
Obras Publicitárias
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Juiz humano
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TRT da 12ª Região
Investigação Social
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Revisão Disciplinar
Especialização em Direito e Economia
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Magistratura
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Justiça em número 2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Competência originária do STF
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Poder Judiciário Estadual
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MPT
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Penal Tributário
Curso de Direito com dupla titulação
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Desaposentação
Direito dos Transexuais
Advogado dativo
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Valerio Mazzuoli
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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patologia ocupacional
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Tribunais de Justiça
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Assédio Moral
Denúncia sem fundamentar
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Processo Penal do Limite
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Concurso público para cartórios
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Lições de Direito Alternativo
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Cartório extrajudiciais
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Conduta atípica penal
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Revista Contextos Clínicos
Redação
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Condenação
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Mediação e Conciliação
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Boletim RDL
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Habeas Corpus nº 387244
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