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Claudia da Rocha
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Simone Nacif
Willian Alex Sander Amorim
Alberto Sampaio Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Camila Holanda Aragão
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Isaac Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jorge da Rosa
André Leivas de Araújo Vianna
Eleição presidencial
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabiano Zavanella
Ilana Lemos de Paiva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Samuel Silva
Ubiratan de Mattos
Gabriela Oliveira Freitas
Jorge Bheron Rocha
Caio Madureira Constantino
Daniel Cardoso
Claudio Melim
Marina Cerqueira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Cássio Pitangueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Deonísio Koch
Marcelo Palma de Brito
Futuros profissionais do Direito
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ricardo Luna
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniela Richter
Gisela Maria Bester
Abraham Hand Vargas Mencer
Luanna Tomaz de Souza
Renan Francelino da Silva
Maria Francisca Accioly
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fábio da Silva Bozza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thais Nogueira Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Holz
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre de Paula Filho
Espírito republicano
(Sub)Versões Processuais Penais
Josiane Antunes
Ricardo Souza Calcini
Tássia Andressa Veber
Extensão Direito das Mulheres
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marco Aurelio Serau Jr.
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Antonio Notariano Jr.
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Leme Macedo
Rosa Benites Pelicani
Filipe Reinert
Marcelo Mazzola
Renê Hellman
Gilberto Carlos Maistro Junior
Série eProcesso: prática com teoria
Geraldo Marcell Azevedo
Rafaela Alban
Alessa Pagan Veiga
Erica Alves Aragão
Ana Carolina de Carvalho Neves
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Samuel Mânica Radaelli
Everton Sarraff Nascimento
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruna Kern Graziuso
Claudia Calmoni
Marcos Paulo Campos
Lucas
Mateus P. Gomes
Rafael Moura
Luana G. de Vito
Vinicius Gregório
Rafael Ramos Rodolfo
Cássio Rebouças de Moraes
Luciana da Silva Caseiro
Rafael Feitosa da Mata
Recurso Especial
Ademar Nitschke Júnior
Paulo César Carbonari
Maria Victória Jaeger Gubert
Ricardo Yamin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gleucival Zeed Estevão
Júlia Guimarães
Ana Beatriz Gomes
Eugênio Pacelli
Willame Parente Mazza
José Edvaldo Pereira Sales
Rodolfo Pamplona Filho
Bruno Takahashi
Amanda Muniz Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Caso Althusser
Lei nº 8.137/1990
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Janiere Portela
Tatiana Sogari Tormem
Débora Fernanda Ferreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Raphaella Reis de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fredie Didier Júnior
Dierle Nunes
Roberta Moura Faíz
Marlo Almeida Salvador
Cleiton Sacoman
Camila Amado Soares
Deonísio Koch
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Júlio Cesar Rossi
Ravi Peixoto
João Paulo Orsini Martinelli
r Tainá Aguiar Junquilho
Naína Ariana Tumelero
José Ricardo Maciel Nerling
Giuliano Tamagno
Tânia Maria S. de Oliveira
Denis Donoso
Gustavo Roberto Costa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carolina Farkasvolgyi
Não Nos Renderemos
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Ely Borba
Filipe Reinert
Gabriela Ribeiro
Aisha E. Road
Joice Graciele Nielsson
Luís Eduardo Colavolpe
Guilherme Zorzi Rosa
Dervana Coimbra
Martina Silvestri
Savio Rangel Santiago
Rafael de Deus Garcia
Ronan Robl
Joseane de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Felipe Bezerra Bastos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maria Lúcia Barbosa
Olívia Maria de Almeida
Renan Apolônio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ezequiel Pires
Leonardo Gomes Fernandes
Plínio Gentil
Jessyka Zanella Costa
Rafael Bertoldi Pescador
Vanessa Milani Sgreccia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bernardo Cortez
r Gisela Maria Bester
Fernando Filgueiras
Leonardo Carneiro da Cunha
Juliana Jacob
Hellem Silveira Rebolças
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulo Incott
Talissa Truccolo Reato
Luiza Lopes Bustamante
Arthur de Souza Bastos
Sandro Luiz Bazzanella
Anna Júlia Santana Vicente
Marcelli Cipriani
Fábio Guimarães Timponi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Almir Megali Neto
Leonardo de Souza Chaves
Thiago Souza de Albuquerque
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruno de Macedo Dias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Persecução penal nos crimes tributários
Raquel Possolo
Lia Raquel Bloos Mossini
Kenarik Boujikian
Nadine Hellen Reis
Rodrigo José Leal
Adriana Calvo
Maykon Fagundes Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Maduell Guimarães
Wilson Macena da Silva
Tiago Didier
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Luiza da Costa Alonso
Benigna Teixeira
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafael Bruno de Sá
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniel Octávio Silva Marinho
Thayna Macedo
Lucas Pereira Sagaz
Luciana Chemin
Salmi Paladini Neto
Konstantin Gerber
André Gustavo Salvador Kauffman
Mônica Pimenta Júdice
João Biffe Junior
Vitor Morais de Andrade
Iara Antunes de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Chiavone Bueno
Flora Augusta Varela Aranha
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Nacle Safar Aziz Antônio
Josiani da Silva Pospichil
Carla A. Ventura
Doacir Gonçalves de Quadros
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Patricia Gonzalez
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Beleza
Tayane Caruso do Valle
Affonso Ghizzo Neto
Jorge Alan Wunderlich
Ian Martin Vargas
Vínculo de emprego
Elane Pires Muniz Soranso
Osvaldo Agripino
Thieser da Silva Farias
Teresa Arruda Alvim
Mauro de Azevedo Menezes
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Pacheco Amorim
Mariana Goulart
Paola Furtado
João Lucas D. de Azevêdo
Abel Ferreira Lopes Filho
Rizzatto Nunes
Jenifer Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cintia Neves Godoi
Patrícia Oliveira
Tiago Spinato
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Isabel Fauth
Natascha Anchieta
Eduardo Silva Bitti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ruiz Ritter
Ivana Leite Ruiz
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Débora Costa Ferreira
Paulo Ricardo Schier
Lucas Nicholas Santos de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raique Lucas de J. Correia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Wanessa Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Ruth Barbosa
Deckinho Mattos
Francisco José Borges Motta
Weber Luiz de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Priscila Serafin Proença
Nely Nazareth
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Vitor Frederico Kümpel
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Luciana Santos Silva
Luara Colpa
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Ramos Melgaço
João Lucas da Costa Silva
Nelson Lacerda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Felipe André Laranjo
Rafael de Araújo Alves
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Darcie
Julliana Nogueira Andrade Lima
Suelen Tavares Gil
Richard Quispe Salazar
Luis Henrique Braga Madalena
André Sampaio
Alexandre Leal
Edenilza Gobbo
Charles da Costa Bruxel
Rafael Tubone Magdaleno
Amanda de Medeiros Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Sofia Jessica Diaz
Julyan Ramos da Fonseca
Henrique Batista Barbosa
Daniela Dias Tomaz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Viviane Lícia Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Alice Hertzog Resadori
Karla Fabrício de Godoy
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vinícius Arouck
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Sá Freire Martins
Carla Benitez Martins
Paloma Leles
Cacau Novaes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Edgard Usuy
Paulo Sérgio Restiffe
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo dos Santos Melo
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Gurjão
Gustavo Rocha Martins
Diogo Dal Magro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mônica Bonetti Couto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucília Napoleão Barros
Danilo Luchetta Prado
Walter Gustavo da Silva Lemos
Denis Sampaio
Eric Cwajgenbaum
Desvirtuamento do jurídico
Enrique P. Haba
Magnum Roberto Cardoso
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Fernanda Piva
Lia Raquel Bloos Mossini
David Tarciso Queiroz de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
r Breno Novelli
Elisandro Lotin de Souza
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rosane Leal da Silva
Thiago Minagé
Leonard Schmitz
Imane Rane
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Javier Diez García
Carlos Augusto de Assis
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Amarilis Brito Costa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciano Vianna Araújo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
João Marcos Buch
Kamilla Mello
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Vale Brum
Victor Rodrigues da Silva Costa
Flávia Santiago Lima
Fabíola Sucasas
Giulia Signor
Súmula vinculante
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Melo Franco Bahia
Henrique Abel
Elaine Cristina da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Danúbia Souto de Faria Costa
Bryan Bueno Lechenakoski
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amanda Lobão
Patrícia Otarão
Matheus Koerich Nobre
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Trindade
Mayra Matuck Sarak
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Brena Bonachini
Célio Pereira Oliveira Neto
Adriano de Jesus Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Sidineia Delai Onzi
Marcos Queiroz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Henrique Mouta Araújo
Renzo Cavani
David T. Queiroz de Souza
Amarílis Costa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Franceline Franco
Clarissa Demartini
Adriana Lopes
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruce Bastos Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Carlos Rezende e Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alexandre Ávalo Santana
André Lozano Andrade
Camila Belinaso
Lucas Amaral Antunes
Bruno de Almeida Passadore
Maria Walkiria Cabral
ciência penal
Giovana Atarasi
Renê Beckmann Johann Júnior
Nariel Diotto
Rafaela Alban
Victor Labate
Sabrina de Paula Braga
Giulia da Silva Soares
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Victor Pyles
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tiago Joffily
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Felipe Miguel
Gabriel Quintanilha
Bruno Guimarães Pedrosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Ana Maria Pereira de Souza
Juliana Ramos de Amorim
Vontade de Constituição
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ualy Matos
Millena Gêmero
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Milena Márcia de Almeida Alves
Eduardo Januário Newton
Rafael Alves Bertolusci
Périsson Otávio Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Sophie Dall’Olmo
Tiago Silva de Freitas
Lucas Guimarães Chagas
Renato Santos de Melo
Ezilda Melo
Henrique Rabelo Quirino
Maria Luiza Ávila
Paulo Vinícius Feijó
Antonella Galindo
Lívia Rebouças da Costa
Lucas Costa de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernando Porto Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Jun Capucho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
João Lauro Serpeloni
Yasmine Pitol
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Larissa Mozzatto Risério
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thais Mello Doleys
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Fermín Canteros
Cláudio Lucena
Mariane Bosa de Lins Neves
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Alberto Crispim
Caio Ferreira Neto
Fábio Camargo
Geovana Leme
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daiane Carlos Höhn
Humberto Santarosa de Oliveira
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Alexandre Silveira
Luciano Scheer
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Série Cibersegurança II
Fábio Rodrigues Gomes
Laura Dutra de Abreu
João Marcos Braga de Melo
Fabiano Moyses Furtado
Bruna Karoline Bezerra
Valdemar Habitzreuter
Felipe Fernandes Pinheiro
Vanessa Brodt Martins
Amanda Viega Spaller
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Henrique Lage Faria
Luciane Buriasco Isquerdo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juliana de Alano Scheffer
Rogerio Licastro Torres de Mello
Edson Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
Francielle Oliveira Gadonski
Daniel Brajal Veiga
Fernanda da Rocha Fabiano
Alfredo Copetti Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paula dos Santos Bregagnol
Débora Spagnol
Fabrício Morais da Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriela Ponce
Clarissa Tassinari
Marcos Prata Bentes
Bernardo G.B. Nogueira
Stanley Souza Marques
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fernando Antunes Soubhia
Elisa Berton Eidt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thiago Caversan Antunes
Mauricio Sousa da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Josevando Souza Andrade
Atenuante inominada
Roberta Matzenbacher
Marcella Boarato
Daniel da Costa Gaspar
Belmiro Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Ruth Batista
Alanna Caroline Gadelha Alves
Tiago Oliveira de Santana
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emily Fidelix
Maica Matos Leão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caroline Perez Venturini
Jamil Melo
Marina Bertinatto
Rafael Caselli Pereira
Mariana Rodrigues Veras
Alissar Ali Fahs
Ana Tarna dos Santos Mendes
Daniela Richter
Por Danielle Mariel Heil
Lucas Hinckel Teider
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Valéria Fernandes Vieira
Lívio Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mírian Da Silveira Monte
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Abraham Hand Vargas Mencer
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marta Lúcia Tittoni
Felipe da Silva Freitas
Missael Pinto Zampier
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Paula Siqueira
Lucas Murilo Wojcik
Patrícia Moreira de Lima
Diogo Dal Magro
Claudio Melim
Recompensa
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Deivid Willian dos Prazeres
Gabriel Bulhões
Antonio Pedro Melchior
Rubens Correia Jr.
André Dos Santos Carvalhal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Marques Krelling
Manuella Fernandez
Davi Rodney Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Terceira idade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lúcio Delfino
Alexandre José Mendes
Solange Cordeiro Faria
Ricardo Fretta
William Galle Dietrich
Kátia Parente Sena
Marco Aurélio Serau Junior
Clarice Santos
René Santos Piauilino
Série Cibersegurança III
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio Alexandre Coelho
Gustavo Amorim
Felipe Cassel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Juarez Cirino dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Suhel Sarhan Júnior
Andreu Luz
Jefferson Forest
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Letícia Pereira de Araújo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Silva Batista Pilau
Gustavo de Lima Pereira
Patrícia Leite Carvão
Priscila Martins Dias
Alana Oliveira
Enos Eduardo Lins de Paula
Pedro Gabriel Goulart Barata
Série eProcesso - prática com teoria IV
Isabela Sousa Bestetti
Isis Regina de Paula
Fernando Sacco Neto
Larissa Janoni de Araujo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ricardo Moura
Thalita Abdala Aris
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lidia Isabel Lira
Dayana de Carvalho Uhdre
Alan Pinheiro de Paula
Aicha Eroud
José Calvo González
José Luis Bolzan de Morais
Marcus Vinícius Motter Borges
Jader Marques
Thais Silveira Pertille
Jorge Acosta Jr.
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Valdemar Gomes
Laura Souza Lima e Brito
r Thomas Bustamante
Felipe Barreto de Melo
Alexandre dos Santos Priess
Roberto Barbosa de Moura
Gisela Maria Bester
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Helfstein
Benigno Núñez Novo
Mauro Mendes Dias
Gustavo Medeiros
Andre Vasconcelos Roque
Bruno César Gonçalves da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Dora A. Martins
Joelma C. Sousa
Alexandre Senra
Vinicius Cardona
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo Fernandes
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Lanner De Camillis
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Paulo Lordelo
Rafael Felgueiras Rolo
Série eProcesso – prática com teoria III
Willian Cleber Zolandeck
Daniel Thiago Oterbach
Bianca Aline Becker
Philipe Benoni Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa da Silva Lopes
Aicha Eroud
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Karina Guerreiro de Sá
Leandro Bastos Nunes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fausto Amador Alves Neto
Daniel A. Dourado
Maria Luiza Gorga
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lara Kauark Santana
Hédel de Andrade Torres
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Campos Silva
Karina Almeida Pinhão
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Silveira Rigon
Luiza Correa Magalhães Dutra
Nelson Rosenvald
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Diego Crevelin de Sousa
Cargos públicos de provimento efetivo
Ivan Bonifácio
Abril Uscanga Barradas
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Paula Couto
Aisla de Carvalho
Vitor Santos Andrade
Alberto Bastos
Fabiano Ramalho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vinícius Cidral
Bruna Caroline de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Eduardo Borges
Giselle Couy
Nilzo Felisberto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Felippe Borring Rocha
Escola Mineira de Processo Penal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Patty Oliver
Efson Lima
Adilson Pires Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bianca Cândido
Thiago Siffermann
José Antonio Herrera
Lucas de Lazari Dranski
Leandro Augusto Alves da Silva
Mark Pickersgill Walker
Anthony Thiesen
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos Catalan
Myrna Alves de Britto
Leonardo de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Carla Dietrich
Leonardo Godoy Drigo
Michel Zumerkorn Hassan
Paula Yurie Abiko
Aline Miranda
Modelo aristocrático de Direito
Izabele Pereira Barra
Antônio Julião da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Banalidade do Mal
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marisa Falcão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jaécio Matos Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eduarda Couto Pessoa Othero
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Veiga Franco
Talita Quézia de Assis
Hellen Fernanda de Castro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yuri Carneiro Coêlho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Caroline Farias dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Andreu Sacramento Luz
Tiago Zagonel
Juan David Gelacio Panesso
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda da Silva Lima
Edson Silveira
Silvia Arizio
Paulo Ferreira da Cunha
Nicholas Maciel Merlone
Marcus Alan de Melo Gomes
Sandra Cristina Maia
Larissa Borges Fortes
Clécia Cristina Galindo
Paulino Oliveira Santos
Analice Nogueira Santos Cunha
André Carneiro Leão
Denize Carolina da Cunha
Jorge Luiz Souto Maior
Sarah Gomes Sakamoto
Andrezza Anzolin
Lorena Vasconcelos Porto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nelson Camatta Moreira
Davi Arnaut Kraiser
Stela Adriane
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Nathália Christina Caputo Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Emília Queiroz
Lucas Roberto de Souza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Rodrigo López Zilio
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Freitas de Melo
Rodolpho Mattos
Adriano Soares da Costa
Norberto Knebel
João Victor Mingorance
Gilberto Bruschi
Victor B. Gonçalves
Marcelo Ribeiro
Silvana Colombo
André Tredinnick
Cristiano Aparecido Quinaia
Maurício Moliner Nazário
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Heitor Pergher
Fausto Trentini
Marcelo Marinho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leonardo Marques Vilela
Luiza Silva Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Motta e Correa
Kássio Henrique S. Aires
Patrícia Salviano
Marina Alice de Souza Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Téssia Gallina Jorge
Pedro Roberto Donel
César Barros Leal
Marcela Duarte
Karina Melo Vieira
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriela M. Menezes
Andréa Araujo Bostelmam
Leonardo Alves Côrrea
Fernando Torres
Carmem Cavalcante
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andréia Candida Vitor
Alan Martinez Kozyreff
Beatriz Bork
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristina Motta
Felipe Montiel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rodrigo Pontes Raldi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Mendes Machado
Elisa Rech Dickel
Joscimar Souza Silva
Renata Carvalho Amaral
Ellen Rodrigues
Daniel Brandão
Ney Bello
Eduardo Bitencourt
Ciro de Souza Brito
Paloma Braga
Diogo de Paula Papel
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hélio Rubens Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Victor B. Gonçalves
Caio Vlasak
Emrich Sá
Lei Antidrogas
Matemática Aplicada
Anderson Morais
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karen Munhoz
André L. Nicolitt
Débora Tavares
Articulistas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Súmula 83
João Paulo Allain Teixeira
Grupo de Pesquisa
Márcia Sarubbi Lippmann
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Legislação
Direitos do trabalhador doméstico
Código Civil de 2002
O Direito Achado na Rua
Professores da USP
Filipe Rodrigues Costa
Polônia
chapa Dilma-Temer
III Simpósio de Direitos Humanos
DPESC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guerras as drogas
empresa terceirizada
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriela Antoniacomi Maschio
Olavo Fettback Neto
MIT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Larissa Eloi Castro Santos
Raquel Von Hohendorff
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
AP470
Perna-de-pau
María José Fariñas Dulce
Fazenda nacional
Rubia Souza Santos
exercícios sistêmicos
revogação de prisão preventiva
Quilombos
Marco civil da internet
José Edvaldo Pereira Sales
Adoção homoparental masculina
Cadastro Nacional de Adoção
Min. Laurita Vaz
Concorrência desleal
Excesso em abordagem policial
Coação Testenhunha
Juíza Maria Clara Sottomayor
Intimações
restituição
Atraso na entrega de diploma
Erradicação da Pobreza
Poligamia
Isabel Bueno
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Nicola Patel Filho
REsp 1428493
Marcos Vinicius Tombini Munaro
13.271/16
Jorge Alberto de Andrade
Audiência de apresentação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Tradução Regras de Bangkok
Escravidão Moderna
Diego Augusto Bayer
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juiz humano
Microcefalia
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Intercâmbio
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Defensoria Pública de Goiás
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Antropologia Teológica
Rafael Silveira de Souza
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Cadastro Nacional da Adoção
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Adriana Calvo
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Juliana Ribeiro Goulart
Projeto de Lei 168/2015
A construção da Identidade
Sistemas Sociais
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Estado do Rio de Janeiro
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escudo de Vidro
Concurso de Bolsas
CRCSC
Adoção em conjunto de irmãos
HC 389211
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Figueiredo
Irlanda
Academia Brasileira de Direito Internacional
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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regime inicial do crime de roubo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
OCupações das Escolas e Universidades
Tribunais de Justiça
Palestrantes
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Programa "De olho no Direito"
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Teoria do Domínio do Fato
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Ministra Cármem Lúcia
Controle de Convencionalidade
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Acordo de leniência
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Documentos sigilosos
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Josiane Rose Petry Veronese
Aramis Nassif
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Regime domiciliar
Augusto Jobim do Amaral
SMS
UNIJUI
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Eleição
87 enunciados aprovados
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Universidade de Berkeley
Marcio Borges S. Castellões
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernando de Castro Faria
Jader Marques
PLC 20/2016
Mediação privada
Rol de Procedimentos em Saúde
tratamento do preso
Paternidade
Combate à tortura
Paquistão
Direito do Consumidor
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vladimir Safatle
Revista Sistema Penal & Violência
Carlos Daniel Dias André
Cristiane Rebelo Limas
Relação de consumo
1º Congresso de Criminologia(s)
Rodrigo Hendges
Mackysuel Mendes Lins
Direito de imagem
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ana Luisa Buzaid
Condomínio
Robert Alexy International Legal Seminar
Eliana Rocha Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Direito de Gênero
Jean Rodrigues Salles
PLS 280/2016
Dívida de condomínio
RE 608872
hoje?"
Matheus Felipe de Castro
Prisão Perpétua
Revista Avant
Lata de tinta
Kelven de Castro Soeiro Santos
TJMG
(MP) 746
Luciana Ferreira Lima
Doação de Órgãos
Prefeito
New York
ANAMORPHOSIS
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Pesquisa Acadêmica
Legislação Indígena
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leonardo Schmitt de Bem
Mutirão conciliação
Centro Acadêmico Hugo Simas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Expropriação
Adoção de grupos de irmãos
Ministério Público de São Paulo
Felipe Cunha de Almeida
Taysa Matos
Detentas grávidas
Lei 9.029/1995
Legislação russa
Cultura da sentença
intoxicação alimentar
Armas Nucleares
Joinville/SC
Filme Orestes
Bruno Makowiecky Salles
Projeto de Lei nº 3670/15
Barcelona
Portaria 930
Ricardo Carvalho Fraga
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Recurso Especial n. 1.285.789
progressão de regime
IBDFAM
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Acelino Rodrigues Carvalho
Consumo on line
Documentos falsificados
Gestantes
Lei Complementar 73/93
PEC 209
Lourival Almeida Trindade
Superior Tribunal de Justiça
App.
Direito de personalidade
Bernardo Micherif Carneiro
Marcello Pietro Iacomini
Miriam Garrido
Márcio Ferreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Amanda Bernardes Khouri
Mário Cesar Andrade
Regras de Bangkok
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
José Borges Neto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Princípio da insignificância penal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Giulia D'Amore
Cidadania; Democracia e Justiça Social
promoção da igualdade étnico-racial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Apreensão de passaporte
Rosimar Ibiapina Batista
Lei 5.889/73
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Falta de vagas
Ligue 180
PFDC
Cuiabá
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Carolina Souza Lopes
princípio da correlação
Áudio entrevista
Pesquisa e Movimentos Sociais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Idenização por danos morais
Rafael Fernandes Caldeirão
Dosimetria
Redução da Emissão de Carbono
Direitos LGBT
Heredion Martins
Organização Mundial da Saúde
Belarus
Fauzi Hassan Choukr
Doutrina previdenciária
Detector de mentiras
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luislinda Valois
Poesia
Ecstasy
Laurita Vaz
A Índole Filosófica do Direito
Renata Flecha
Danos morais e materiais
Consolidação das Leis do Trabalho
Andréia Ferreira Bispo
Montreal
Andreza Gabriela Cuzma
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Constituição brasileira
Tiago Didier
Fabricio Gevaerd
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
condições para reajuste de plano de saúde
Programa de estágio PJSC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei 13306
Leonardo Godoy Drigo
Kamile Medeiros do Valle
XX Semana Jurídica
Mensageira da Paz
Jaqueline Damasceno Alves
pena mínima
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
AMARN
Francisco Sannini Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Instituto Patrícia Galvão
Murillo David Brito
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernanda Ely Borba
Elcemara Aparecida Zielinski
Ministro Celso de Mello
Revista Pensamiento Americano
Curso Novo CPC EAD
CDA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quebra de Sigilo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
REsp 1338942
pós-graduação em direito processual civil
Antonio Carlos Brandão
27 anos do ECA
Exame de DNA
Eslovênia
Nota ADJ
Alcenir José Demo
Câmara de Vereadores
Observatório da Mulher
André Luís de Lima Maia
Fundo Penitenciário Nacional
Declaração de Brasília
Hospital privado
Informativo 553 STJ
Companhia aérea
Constelação Familiar
Memorial escravocata brasileiro
Adriana Cecilio
Juliano Keller do Valle
Romênia
Tráfico privilegiado
Raimundo Simão de Melo
inteligência artificial no Judiciário
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Giselle Onofre
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rafael Beltrão Urtiga
Contardo Calligaris
Proteção à identidade de gênero
comemoração 125 anos
Gilberto M. A. Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Agência Nacional de Aviação Civil
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Seriado
Yegor Moreira Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Redes sociais
Ministro Marco Aurélio
Artigo Científico
José Calvo González
Bruno de Omena Celestino
bloqueio de Whatsapp
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Futuro tecnológico
Curso de extensão
sistema de justiça e segurança pública
Iolmar Alves Baltazar
Carla Estela Rodrigues
Londres
Jean Vilbert
Trícia Navarro Xavier
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jordânia
Tragédia Vila Mariana
Decisão STJ
Marcelo Melo
Notícia
Diderot Costa Souza Filho
Nota
Coletivo por um Ministério Público Transformador
João Paulo Lima do Nascimento
Regime prisional
Michel Temer
retificação de registro civil
MST
Tainá Fernanda Pedrini
Racismo Institucional
Imprensa
Vinicius Lúcio de Andrade
Sanção Presidencial
Alexandre Barbosa da Silva
Convite Vaticano
Discriminação Racial
Fenastc
Fabricio da Mota Alves
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Leandro Machiniski
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Psicologia em Estudo
Coaching
UFOP
Orientações Jurisprudenciais
Habeas Corpus nº 387244
Prazos
Mateus Sampaio Aranha
Polícia Judiciaria Civil
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Norberto Knebel
Encontro dos Descobrimentos Online
Desconto no salário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Furquim de Azevedo
Israel Domingos Jorio
XXV CONPEDI
Déficit da Previdência
Giancarlo Silkunas Vay
Sergio Henrique Salvador
Lívia Bortolotto Cardoso
Posse Ministra Carmen Lúcia
Felipe Wruck Médici
Usuária morta
Ilicitude das Provas
Cartório
Direito Contratual
Kennedy Henrique
distribuição de terras
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PRISÃO
Acidente de trabalho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Wallace Costa dos Santos
Nota de Apoio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
colaborações premiadas
Antonio Sepulveda
Lilian Cristina Moraes
publicação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tragédia de Mariana
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carla Marcondes
Wellington Borghi
Megatendências
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
EXCESSO DE PRAZO
Em busca das garantias perdidas
Jefrei Almeida Rocha
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Segunda Turma do STF
Bruna Mayara de Oliveira
Tema 98 STJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TJGO
Desenvolvedores de Aplicativos
Solon Cícero Linhares
CTB
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Jornal Estado de Direito
Ex-presidente Lula
Movimentos sociais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
IRDR
Abolicionismos e cultura libertária
Morgana Machado
Medidas alternativas
Anuário da Justila 2016
Resolução
Raoni Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
concurso oficial de justça
Vitor Sousa Freitas
Pamela Medeiros Gomes
Renata Torri Saldanha Coelho
PEC 209/2012
Karla De Souza Oliveira
art. 385 do CPP
RE 587970
Juiz Hélio do Valle Pereira
STJ
Eduardo Lamy
Lei 11.343/06
Layane Leans Cardoso
Direito e publicidade infantil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tiago Protti Spinato
Projeto Reeducar
Danos Materiais e morais
Yuri Carneiro Coêlho
Daniel Ribeiro Vaz
Alexandre José Trovão Brito
Resolução nº 400/2016
ADC 16
julgamento STF
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei nº 9.099/95
Totalitarismo no século XXI
Phillip Gil França
Maíra Marchi Gomes
Pokémon Go
Frantyelle Dorneles Gambin
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Níger
Francisco Cordeiro
MPF
Desembargador
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fornecimento de fraldas
Imperador
Julio Cezar Moura de Souza
Samira Schultz Mansur
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministro Moreira Franco
Ígor Araújo de Arruda
Paraíba
Roberta Werner Pinto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Litiane Motta Marins Araújo
Tecnologia Comunicação e Informática
Confederação Brasileira de Futebol
Transmissão on line
Gilberto Bruschi
Lei 13.293/16
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juliane Leandro Faresin
Geovane Peixoto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
ADI 5649
Reino Unido
Bruno Miragem
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Países latino-americanos
TJAC
Tornozeleira Eletrônica
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Cruz Jorge
Leonardo Avelar Guimarães
Julgamento pelo tribunal do júri
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
MPSC
Mestrado Direito Internacional
EMAB
Carla Joana Magnago
Morte Assistida
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Preso provisório
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Chamada pública
Burca
artigo 33 do CP
3ª Turma do STJ
Operação Greenfield
análise de redução de pena
Lei 13.270
Renúncia
Lei 9.714/1998
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Manual de Processo Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
crimes contra a vida
Presos provisório
Denisse Raquel Montoya Elias
Paulo Henrique dos Santos Lucon
TRT 3ª Região
CCJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
Rafaela Alban
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Bug
Prenome de tratamento
Turismo
Estado e Constituição
Direito Internacional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Imóvel SFH
suspensão de penalidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
art. 5º da Constituição Federal
Processos administrativos
Walder Araújo de Oliveira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Antonio Graim Neto
Conjunto Habitacional
Safira Bonilha de Oliveira
Legislação Alemã
restabelecimento do fornecimento de água
Cláudio Álvares Sant’ana
Justiça em Números
tutela urgente da saúde
Porte de Armas
Mediação e Conciliação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Alexandre Matzenbacher
Fraude em Título de Eleitor
Adimplemento Substancial
Pedido genérico
agressões físicas
cirurgia plástica reparadora
Bloqueador de celular
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Thiago de Miranda Coutinho
Suspensão condicional de processo
Escola sem partido
TJAL
Homenagem póstuma
Elpídio Paiva Luz Segundo
Isadora Nunes
STF
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência Digital
quem quebrou o Estado brasileiro
Concurso de Monografia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Atibaia
Marcelli Cipriani
Lauro Francisco Mattei
Tempo de Resistência
Criminologia Forense – Tomo I
Paulo Queiroz
dupla maternidade
João Felipe B. Bastos
HC 138565
Advocacia catarinense
Direito das Obrigações
CPGUFSC
Atendimento à Infância e Juventude
TRT-MG
Trabalho de Conclusão de Curso
Karla de Souza de Oliveira
I Jornada de Direito Processual Civil
Renata da Costa Sousa Meireles
Rennan Herbert Mustafá
Dano Estético
Documentário Não é Brinquedo
Cursos Gratuitos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Assédio Moral
Gardenia Mota Ayres
Debate
Ricardo Leonel da Silva
Habeas Data
Academia
Seleção de Artigos
HC 383102
Súmula 439 do STJ
João Gabriel Cardoso
uso de marca
Consulta
UNAERP
Maria Antonieta Fernandes
Guilherme Alves Coutinho
Nova Súmula
Revista Iuris in mente
Desembargador Sérgio Luz
Visita Presídio Central Porto Alegre
O que funciona no plantão judiciário
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Citação e intimação
Audiência de Instrução
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
DPMS
Investigações criminais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ônibus
Prescrição da ação penal
Ronaldo Nogueira
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Direito das Migrações Transnacionais
Recurso de Revista
Banco do Nordeste
Obras Publicitárias
Competência originária do STF
Guilherme Moreira Pires
Boletim da RDL
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ReDiHPP
Estelionato emocional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei proíbe Uber no RJ
Camila Prando
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Princípio da não surpresa
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jean Carlos Schaefer
Deputados
Claudia da Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paradoxos Penais – Vol. I
Cidades e comunidades sustentáveis
Maciel Colli
Medo do futuro
Responsabilidade solidária
José Geraldo de Sousa Junior
Denúncia sem fundamentar
Crimes de natureza permanente
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Banco de dados genéticos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Clássico do dia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ausência do MP em audiência
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Holocausto
João Guilherme Alvares de Farias
vítima de bala perdida
r Luiz Ferri de Barros
Roberta Lídice
Pornografia Infantil
Violência e Cinema
Lei Complementar 197/2000
TC elaborado pela PM
João de Mendonça Salim
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Execução provisória da pena
Goffredo Telles Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gustavo Nascimento Tavares
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tramitação direta
FHC
Ianca Souza Barauna
João Vitor Cardoso
Direito dos Transexuais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Não é não
Lucas Silvy Santos
Rafaela Alban
Casamento Infantil
Rede Telesur
CEPAL
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mayra Matuck Sarak
Certidão de Nascimento
Mortes e lesões causadas por policiais
Ruiz Ritter
infecção hospitalar
Universidade Federal da Bahia
Meninas de Guaru
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PLS 432/2013
Rubens Correia Jr.
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Natália Katrine Doutor Branquinho
José Borges Neto
Cultura da Punição
Estevão Schultz Campos
investimento
Sistemas informatizados
Ajuda Humanitária
Refém em assalto
Juiz Luís Carlos Valois
Atividade Especial
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PEC 227/2016
Furto de Chocolate
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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A defesa intransitiva de direitos
Mulher nos cenários jurídicos
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Adriano Martins de Sousa
MS 30891
João Paulo Machado Piratelli
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Formação Promotoras Legais
mudança de nome
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Revisão Disciplinar
Alexander Meurer
Exame preparatório OAB
Contribuição Previdenciária
Dano moral e material
Judicialização democrática
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indenização seguradora
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Risco Precaução e Responsabilidade
Demissão por Homofobia
Coaching para concurso
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
HC 75.716
extradição
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Ângela M. Bagattini
mestrado Univali
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Alexandre Hardt Bortolotto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Thieser da Silva Farias
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Flórido Lui
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dia do Orgulho LGBT
Crime de roubo
Escolas
Ausência de vagas
URFJ
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sentença de Pronúncia
Citação por Hora Certa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
intercâmbio de jurisprudência
Leonel Pires Ohlweiler
REsp 1613561
Eleições municipais 2016
Nova data
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Competência criminal
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Descriminalização
Pedro Henrique Ferreira Marques
Partilha de bens
Reforma do Judiciário
Vereador SC
crowdfunding
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Antônio Carvalho Filho
Centro Integrado de Cultura
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Mato Grosso do Sul
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Indenização por cobrança indevida
Curso de Direito com dupla titulação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ivar Hartmann
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Embaixada Americana
Adriano Olian Cassano
DPESP
João Paulo de Mello Filippin
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Renato S. S. Schindler Filho
Raul Linhares
corretoras de seguro
Editora Tirant Lo Blanch
Consulta Popular
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
consulta pública
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
NYtimes
Mensalão
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Artur de Brito Gueiros Souza
Organização das Nações Unidas
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Câmara de SP
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Áudio da entrevista
NeUnaMenos
Lei Antimanicomial
Mariana Goulart
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Affonso Ghizzo Neto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
1.º Simpósio Controvérsias criminais
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Indenização a familiares
Delmes Rodrigues Feiten
Cannabis
Karina Guerreiro de Sá
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Julia Lafayette
Licitação
PIS/COFINS
Homenagem a Peter Häberle
Evicção
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Lute como uma menina
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Roma
saque mensal
Centro de mediação para solução de conflitos
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Combate à Corrupção
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Revogação de Resolução
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Voto provisório
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Atraso imóvel na planta
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Indicação Literária
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Reforma previdenciária
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Oficiais de Justiça
Indeferimento da inicial
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exploração sexual de menores
Eugeniusz Cruz
Diego Zysman Quirós
RVA
Diego Prezzi Santos
Luanna Tomaz de Souza
Empresa de Telefonia
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei nº 13.441/2017
data-base
Romance
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Professora Dra. Paula Saleh
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Volume 18
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Felipe da Silva Freitas
Responsabilidade Aquiliana
Acusada gestante
Telismar Aparecido da Silva Júnior
canabidiol
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ricardo Antonio Andreucci
E-book
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei 12.850
Formulário digital
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Rio São Francisco
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Gabriel Serra
Responsabilidade civil do Estado
Tiago Joffily
João de Castro Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
“fosfoetanolamina sintética”
China
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pena pecuniária
Participação nos Lucros e Resultados
Leonardo Nuñez Campos
Thaise Mattar Assad
UNOESC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito Marítimo
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Auxílio Transporte para magistrados
Direito Ambiental
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mario Porto
Vade Mecum Método Internacional
Reclamação
Decreto 3.413/2000
Lei n. 13.431/2017
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Violência de gênero
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João Paulo de Mello Filippin
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Remessa de Artigos
Juliana Hermes Luz
Ricardo Genelhú
Regras da previdência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Justiça em número 2016
Bibiana Fontella
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Atividades Complementares Eletivas
Gabriela Minatto Cherubini
PL 44/2016
Leonis de Oliveira Queiroz
Sobre a Guerra
Contas Presidenciais
luta pelos direitos
Lei n. 13.247
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sonia Aparecida de Carvalho
Ministério Público da Bahia
Pena Capital
Valmir Pereira Alcantara
Alunas feministas da UFG
Concursos Públicos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Extremismo
Programa Direito & Rock
Imissão na posse de imóvel
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rompimento de barragens
RE 601720
Inquéritos arquivados
Zéu Palmeira
UFG
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O objeto da ciência do direito penal
Quadrinhos puros do Direito
Superior Tribunal Militar
Quarta Turma do STJ
Raphael Galvani
Violência na Escola
Incitar Suicídio
Aula online e gratuita
Fabiano Oldoni
Hélio Peixoto Júnior
Fernanda Maria Veronese
a dor tem pressa
PLS 288/2013
Wellington M. de Almeida
Motorista bêbado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rodrigo Francisco de Paula
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Luiz Ricardo de Castilhos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos de Privacidade
Ilegitimidade de parte
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vladimir Saboia
Recomendação 31 do CNJ
Crime de Furto
CTPS
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cursos online
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nathan Pilonetto Silva
Justiça Legal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ohio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Voto divergente
Tiago Fachin
Documentos Público
base de cálculo de honorários
Katarina Peixoto
Violencia Domestica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Antônio Thulio Souza Bessa
Daniel Roberto Hertel
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fundo de Assistência Parlamentar
Eliseu Raphael Venturi
situação de emergência
Camarões
Jeffrey Chiquini
SAJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
ONUBrasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alienação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tribunal de Contas da União
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Revista UERJ
Projeto “Integra-Idoso"
Tânia Iró da Motta
Facção Criminosa
Matheus Henrique Cordeiro
Vade Mecum Método
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