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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, condenou a ministra Cármen Lúcia
Colunistas
André Dos Santos Carvalhal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruna Karoline Bezerra
Catarina Hernandez Ferri
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Fernandes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carolina Luísa Wichinheski
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Danúbia Souto de Faria Costa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniel Cardoso
João Lauro Serpeloni
Alan Martinez Kozyreff
Derik Roberto da Silva Rozas
Vínculo de emprego
Wendel Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Affonso Ghizzo Neto
Flávia Ávila Penido
Julia Santi Fischer
Patrícia Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Nicolitt
Bruna Maira Cavalheiro
Violência contra as mulheres
Higor Rezende Pessoa
Marcela Münch
Felipo Pereira Bona
Felippe Borring Rocha
Estudantes secundaristas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucas Murilo Wojcik
Gustavo Pereira Freitas
Alexandre Cesar Pereira
João Paulo de Souza Carneiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série eProcesso: prática com teoria
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Ferreira da Cunha
Maiana Guimarães
Marco Regulatório do Pré-Sal
Viviane da Silva Sousa
Mark Pickersgill Walker
Izabele Pereira Barra
Thiago Vieira de Sousa
Silvia Arizio
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Sanín Restrepo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thiago Souza de Albuquerque
Wagner Carmo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paloma Leles
Paulo Henrique Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Relação de trabalho
Fernanda Freitas de Melo
Alan Furtado
Josiani da Silva Pospichil
Ellen Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Evandro Regis Eckel
Marcela Duarte
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Cassel
Luana I. Cabral dos Santos
João Paulo Atilio Godri
Lia Testa
Tiago Zagonel
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Iara Antunes de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Não Nos Renderemos
Ana Paula Couto
Gabriela Ponce
Cristiano Duro
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Frantz Becker
Willian Cleber Zolandeck
Laís Mosso Ferfoglia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Danilo Nascimento Cruz
Recurso Especial
Karina Guerreiro de Sá
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Josiane Antunes
Patrícia Moreira de Lima
Laís Arruda Marini
Ilana Lemos de Paiva
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Diogo de Oliveira Gomes
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo Lenzi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jeison Batista de Almeida
Pollyanna Maria da Silva
Luiza Nagib Eluf
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Silva Alves
Carolina Lacerda Machado
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mauro Granemann de Souza Neto
Paolla Hauser
Alexandre José Mendes
Eduarda Cruz Daudt
Everton Sarraff Nascimento
Mariana Alves Lara
Nara Fernandes Lúcio
Hermes Zaneti Jr.
Humberto Santarosa de Oliveira
Daniel A. Dourado
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Jun Capucho
Lucas Laire Faria Almeida
Sidineia Delai Onzi
Emília Queiroz
Cristina Motta
Diogo Bacha e Silva
Ana Paula Siqueira
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Lima Marques
Thiago Priess Valiati
Fábio Guimarães Timponi
Tayane Caruso do Valle
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ricardo Moura
Lorena Vasconcelos Porto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jordane Costa Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Série Tecnologia e trabalho III
Aline Busch Czarnobai
Lucas Guimarães Chagas
Kátia Debarba Machado
Lorena Guedes
Gilberto Bruschi
Bianca Bez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Benigno Núñez Novo
João Felipe Bezerra Bastos
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Gabriela Mendes Machado
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Desumanização do traficante e do usuário
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Dayana de Carvalho Uhdre
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Larissa Tomazoni
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
William Galle Dietrich
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José Luis da Silva Tavares
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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Claudia Calmoni
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Laura Haddad
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Mônica Louise de Azevedo
Larissa Janoni de Araujo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Espetacularização da violência
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Denúncia contra Lula
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Caso Althusser
Nic Cardeal
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Antônio Gavazini
Letícia Bittencourt
Bruna Caroline de Oliveira
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Ivan Gomes Bonifácio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lígia de Freitas Barbosa
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Modelo aristocrático de Direito
Ubirajara da Fonseca Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabrício Morais da Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Ataques cibernéticos
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Marcello Terto e Silva
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Laura Souza Lima e Brito
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Almir Megali Neto
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Marco Aurelio Serau Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Editora Tirant Lo Blanch
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Poder “Reconstituinte”
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Raphaella Reis de Oliveira
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Centros penitenciários brasileiros
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Jorge da Rosa
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Lenon Gustavo Batista Taques
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Rodrigo Darela de Souza
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Nilo Carlos Pereira de Souza
João Rafael de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Cleopas Isaías Santos
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Carolina Farkasvolgyi
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
André De Marco
Giovani dos Santos Ravagnani
Cássio Rebouças de Moraes
Marco Aurélio Peixoto
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Paulino Oliveira Santos
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Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre Senra
Ney Bello
Ludmila Ângela Müller
Camila Amado Soares
Juliana Carvalho Pavão
Camilo José d´Ávila Couto
Rosimeire da Silva Meira
Clarice Santos
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Produto eleitoral
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Francisco José Borges Motta
Cristiano Duro
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Marta de Oliveira Torres
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Agrotóxicos
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Aisla de Carvalho
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Giulia da Silva Soares
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Bruna Borges
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Efson Lima
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Lucas Romero Leite
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Rubens Correia Jr.
Elisa Costa Cruz
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Rogério Carvalho da Rosa
Ubiratan de Mattos
Ricardo Souza Calcini
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Andressa Retori Teixeira Maia
Luciana Chemin
Vitor Pereira dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Yasmine Pitol
Paloma Braga
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vinicius Gregório
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Davi Augusto Santana de Lelis
Vinícius Loss
Alfredo Copetti Neto
Thieser da Silva Farias
Rosane Reis Kerber
Lucas Nicholas Santos de Souza
Geovana Leme
Ricardo Luna
Daniel Brantes Ferreira
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Ramos Rodolfo
Felipe Chiavone Bueno
Emrich Sá
Rubens Almeida Passos de Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Débora Fernanda Ferreira
Bruna Roberta de Borba
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daisson Flach
Ualy Matos
Cyntia Possídio
Fernando Hideo I. Lacerda
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Brega de Assis
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Bruno Espiñeira Lemos
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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Marcelo Veiga Franco
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América
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Gomes e Souza Borges
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Carlos Vinicius Mariano Magno
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ciência penal
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Joana Ribeiro
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Vitor Andrade
Fernanda da Silva Lima
Fausto Amador Alves Neto
Recompensa
Alberto Jonathas Maia
Série eProcesso – prática com teoria III
José Barroso Filho
Marcela Duarte
Priscila Serafin Proença
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Marcelo Andrade de Azambuja
Wellington Jacó Messias
Samuel Medeiros Rocha
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Carlos Daniel Ferreira Dias
Victória Sell Feiber
Paulo Roberto Athie Piccelli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Isabela Sousa Bestetti
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Vanessa Brodt Martins
Emily Fidelix
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciano Zanetti
Belmiro Jorge Patto
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Série Cibersegurança II
Atahualpa Fernandez
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Paulo Victor Costa Brito
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Ana Caroline Machado Medeiros
Filipe Reinert
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Fernando César Costa Xavier
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S. Tavares-Pereira
José Antonio Herrera
Gabriel Mantelli
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Ana Júlia Batista
Giovani Clark
Igor Raatz
Luís Gustavo Reis Mundim
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André Lozano Andrade
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Sarah Gomes Sakamoto
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Bruce Bastos Martins
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Nicole Noschang
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Barros S. de Souza
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Giovana Atarasi
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Rafael Motta e Correa
Bruno Sá Freire Martins
Ursula Rodriguez Minhone
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Marsel Botelho
Wanessa Almeida
Denis Donoso
Vitor Morais de Andrade
Poeta Ali Agora
Rizzatto Nunes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Justiça e vingança
Missael Pinto Zampier
Antonella Galindo
Aline Amábile Zimmermann
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nelson Camatta Moreira
Ficção académica
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Gerhard
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Trindade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Edgard Usuy
Ana Beatriz Gomes
Elias Jacob Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Banalidade do Mal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Patrick Lendl Silva
Fransuelen Geremias Silva
Thais Mello Doleys
Charles da Costa Bruxel
Felipe André Laranjo
Bernardo Lima
Plínio Gentil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Débora Tavares
Ana Beatriz de Souza Martins
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Adalberto Narciso Hommerding
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eliza Cerutti
Paulo Ricardo Stipsky
Lucia Bastos
Benigna Teixeira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Ricardo Schier
Fabiano Ramalho
Thiago de Oliveira Vargas
Analice Nogueira Santos Cunha
Maria Julia Pardal Simonato
Renê Francisco Hellman
Alice Hertzog Resadori
Marcel Lopes
Taynah Ignacio
Fernando Hoffmam
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Manoel Cardoso Helfer
Fausto Trentini
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Roger Feichas
Marina de Carvalho Vieira
Thaís Rocha Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cleiton Sacoman
Diego Ken Osoegawa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Valdemar Habitzreuter
Patrícia Cordeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raphael de Souza Almeida Santos
João Lucas da Costa Silva
Marcos Queiroz
Casos criminais
Ge Mello
Fernando Sacco Neto
Leonardo de Souza Chaves
Marcos Paulo Campos
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Redação
Gabriel Silas
Uso indevido de algemas
Renan Francelino da Silva
Haroldo César Náter
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Bahia
Gustavo de Melo Vicelli
Maurício Gomes Pereira França
Luana Oliveira Araújo
Vontade de Constituição
Claudia da Rocha
Aicha Eroud
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rosane Leal da Silva
Aline Miranda
Bianca Mendes Pereira Richter
Thiago Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcelo Ferreira Machado
Isaac Ribeiro
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Natanael Vieira Lima
Letícia Pereira de Araújo
Rosana Rufino
Charles M. Machado
Marcelo José Madeira Mauad
Flávia Santiago Lima
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gustavo Medeiros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cláudio Rêgo
r Rodrigo Wasem Galia
Luís Eduardo Colavolpe
André Leivas de Araújo Vianna
Lia Raquel Bloos Mossini
Suzany Lima do Nascimento
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Amaral Antunes
Gustavo de Lima Pereira
Guilherme Barros Martins de Souza
Jackson Silva Wagner
Marcela Araújo Rosa
Rodolpho Mattos
Alice Bianchini
Antonio Notariano Jr.
Lucas de Oliveira Bressani
André Alexandre Happke
Rafael Tubone Magdaleno
Gustavo Marques Krelling
Ruy Freire Ribeiro Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Solange Cordeiro Faria
Enrique P. Haba
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Helfstein
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Solange Luz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carlos Alberto Crispim
r Tainá Aguiar Junquilho
Leandro Augusto Alves da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Daniel Willian Granado
Luiza Miranda Heinisch
Phillip Gil França
Admilton Figueiredo de Almeida
Maykon Fagundes Machado
Fernando Jiménez Sánchez
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Masô
Maurício Ramires
Emílio Peluso Neder Meyer
Vanessa Milani Sgreccia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Luiza Ávila
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rachel Serodio de Menezes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Delano Câncio Brandão
Roberto Livianu
Sílvia Gabriel Teixeira
Letícia Bürgel
Helga do Nascimento de Almeida
Raça
r Gisela Maria Bester
Diogo Dal Magro
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcella Boarato
João Marcos Braga
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lidia Isabel Lira
Fernanda Araujo Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Valle Brum
Mamadú Saido Djaló
Suhel Sarhan Júnior
André Chiabay
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camila Belinaso
Simone Henrique
Mírian Da Silveira Monte
Mateus Vaz e Greco
Henrique Rabelo Quirino
Carlos Eduardo Martinez
Regiane Nistler
Pablo Freire Romão
Edson Carvalho
Gabriela Nascimento Lima
Téssia Gallina Jorge
Direitos dos homossexuais
Fernanda Becker
Luís Fernando Casara Corrêa
César Barros Leal
José Henrique Mouta Araújo
Luís Renato Avezum
Fabrício Reis Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Lazara Carvalho
Delano Câncio Brandão
Sebastião Marques Neto
Lara Teles Fernandes
Michele Hübner
Ricardo Yamin
Maristela Tamazzia dos Santos
Carla Dietrich
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel de Pádua Andrade
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonel Betti Jr.
André Lucas Fernandes
Nestor Távora
Deonísio Koch
Alice Costa Lima Salz
Defensores Públicos
Maurício Requião
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Maria Fernanda Piva
Felipe Dalenogare Alves
Rafaela Alban
Bruno Trento Hein
Álvaro Castillo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Aicha Eroud
Matheus Felipe de Castro
Alan Diógenes Rodrigues
Bernardo Cortez
Alexander Meurer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jenifer Carina Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Ferreira Machado
Bruno Taufner Zanotti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Costa de Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Bernardo Britto Guerra
André Monteiro do Rosário
Luciano Vianna Araújo
Fábio Salum
Emelyn Almeida de Lima
Manuella Fernandez
Andre Vasconcelos Roque
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Leme Macedo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Faria Basile
Danilo Luchetta Prado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marco Antônio Scapini
Ianê Santos dos Santos
Airton Gomes Braga
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jocê Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Maciana de Freitas e Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luana Cabral
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Elane Pires Muniz Soranso
Raphael Augusto
Ravi Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Imane Rane
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Bianca Aline Becker
Guilherme Mesquita Estêves
Adriano Sant’Ana Pedra
Ezilda Melo
Lucas
Milena Márcia de Almeida Alves
Wilson Macena da Silva
André Fernandes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Pereira Sagaz
Isabel Fauth
Bruno Augusto Sampaio Fuga
André Luiz Maluf de Araujo
Darci Guimarães Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Borges
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Mario Cesar Andrade
Mateus Brandão Aires
Thiago Siffermann
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lillian Pfleger
Rafael de Deus Garcia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Crédito negativo
Karina Almeida Pinhão
Hellem Silveira Rebolças
Fernando Rabelo Rodrigues
Ruth Barbosa
Tiago Silva de Freitas
LETICIA ARENAL
Luciane Maria Trippia
Adriana Almeida Lima
Grace Menck Figueroa
Marcelo Mendes dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rodrigo Ramos Melgaço
Filipe Reinert
Marcelo Carneval
Alexandre Melo Franco Bahia
Schirley Kamile Paplowski
Valter Guerreiro
Luiz Eduardo Cani
Joscimar Souza Silva
Ricardo Barbosa Tellini
José Calvo González
Wálber Araujo Carneiro
Priscila Serafin Proença
Adriana Lopes
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Simone Nacif
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luisa Oliveira Coelho
Pierre Moreau
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Montiel da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Evanilsa Coelho Martins
Haneron Victor Marcos
Daniela Portugal
Daniele Lameira
Gustavo Santana do Nascimento
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriel Bulhões
Gabriela Samrsla Möller
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Luísa Schmidt Ramos
Hodavias Bibiano Chivinda
David Salim Santos Hosni
Persecução penal nos crimes tributários
Mônica Pimenta Júdice
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Vale Brum
Eron Corrêa da Silva
Aline Leves
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme de Luca
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Débora Spagnol
Alan Siraisi Fonseca
Felipe Barreto de Melo
Elson de Almeida Santos
Léo Rosa de Andrade
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sinara Adriano da Trindade
Isis Regina de Paula
Gabriel Abrahao Costa
Daniel Willian Granado
Heloisa Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jéssica Galvão
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniela Richter
Mariana Seifert Bazzo
Soraia da Rosa Mendes
Renzo Cavani
Rafael Libaneo
Bruno Marques Ribeiro
Fabrício Pontin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Sistema Penal do Rei Midas
Périsson Otávio Rodrigues
Eduardo Borges
Thereza Christina Nahas
r Breno Novelli
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Emanuela Gava Caciatori
Denize Carolina da Cunha
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonard Schmitz
Violações de direitos humanos
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago Minagé
Série eProcesso - prática com teoria IV
Juliana Hermes Luz
Richard Quispe Salazar
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Extensão Direito das Mulheres
Tiago Joffily
Constelação Familiar Sistêmica
André Giamberardino
Jaécio Matos Santos
Laura Cascardi
Bruno César Gonçalves da Silva
Lilian Katiusca
Agustín Laó-Montes
Paola Furtado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Lúcia Barbosa
Fabiano Pimentel
Melina Girardi Fachin
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel da Costa Gaspar
Affonso Ghizzo Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Zilli
Lenio Luiz Streck
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Melo Silva
Camila Holanda Aragão
João Carlos Adalberto Zolandeck
Raul Linhares
João Victor Mingorance
Radson Rangel F. Duarte
Larissa Thielle Arcaro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Phillip Gunther
Matheus Novais da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Homero Chiaraba
Nota de Apoio
Súmula vinculante
Vinícius Alves
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberto Barbosa de Moura
José Muniz Neto
Igor Cardoso
Marlo Almeida Salvador
Ana Priscila Correia Luz
Luiz Carlos de Andrade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Renan Levenhagen Pelegrini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Hellen Fernanda de Castro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Christyan Muller Ajala
Daniela Campos Cerullo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sandra Cristina Maia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Caio Madureira Constantino
Jhonatan Morais Barbosa
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Souza Batista
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre Junqueira Gomide
Jorge Bheron Rocha
Carlos Henrique Soares
Lucas Machado
Leonardo Marques Vilela
Maíra Vida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Larissa Zucco
Herval Sampaio
Disputa de guarda judicial
Cristiano Peres Barbosa
Silva Batista Pilau
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luana G. de Vito
Dervana Coimbra
Jose Luis Bolzan de Morais
Glauco Salomão Leite
Bianor Arruda Bezerra Neto
Natalia Cintra
André Carneiro Leão
Laura Mallmann Marcht
Thaís Magrini Schiavon
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Vitor Nogueira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Amarilis Brito Costa
Paula Franciele da Silva
Italo de Oliveira Guedes
Caroline Barreto
Gustavo Holz
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Hinckel Teider
Suelen Tavares Gil
Deckinho Mattos
Vicente de Paulo Barretto
Fernanda Pacheco Amorim
Maria Francisca Accioly
Beatriz Vargas Ramos
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paulo Ferrareze Filho
Felipe Montiel
Nely Nazareth
João Lucas D. de Azevêdo
Carolina Sena Vieira
Julia Drummond
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giuliano Tamagno
Paula Yurie Abiko
José Adaumir Arruda da Silva
Erica Alves Aragão
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Lygia Molina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo da Silva Brandalise
Diogo de Paula Papel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gisela Maria Bester
Matheus José da Silva Dillio
Vitor Santos Andrade
França Júnior
Nathália Christina Caputo Gomes
Ziel Ferreira Lopes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mauricio Sousa da Silva
Bruno da Costa Vaz
Daniela Bornin
Emanuela dos Santos Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Isabela Albuquerque Mustafa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Carla A. Ventura
Jessyka Zanella Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Márcio Gil Tostes dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Aline Taraziuk Nicodemos
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Pereira de Almeida
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Milanez Pirolla
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Varela
Sandoval Alves da Silva
Olavo de Oliveira Neto
René Santos Piauilino
GABRIELA ALBINO UGIONI
Henrique Picarelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Talita Quézia de Assis
Fabiano Zavanella
Weber Luiz de Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Luana Andrade
Evânia França
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Sarah Lima
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Mazzola
Nic Cardeal
José Ricardo Maciel Nerling
Thaís Boia Marçal
Amanda Avansini Arruda
Amanda Ferreira dos Passos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Afrânio Silva Jardim
Camila Savaris Cornelius
Beatriz Bork
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Moreira Pires
Abraham Hand Vargas Mencer
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jader Marques
Luiz Otávio Fontana Baldin
Victor B. Gonçalves
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Tatyane de Araújo Campos
Suzany Brasil
Juliana Ribeiro Goulart
Júlio da Silveira Moreira
Henry Colombi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flora Augusta Varela Aranha
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Samuel Mânica Radaelli
Giselle Couy
Veranice Melo Frota
Ester Eliana Hauser
Bruno Takahashi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marilena Wolf de Mello Braga
Deonísio Koch
Kleber Zanchetta
Kamila Alkmim Nascimento
Samuel Bueno
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tássia Andressa Veber
Celyce de Carvalho Carneiro
Dora A. Martins
Victor Pyles
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernando Gama de Miranda Netto
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Tanus Costa
Catherine Juglair Nogari Valente
Samira Schultz Mansur
Wellington M. de Almeida
r Raul Linhares
Rafael Bruno de Sá
Gilberto Stürmer
Yuri Carneiro Coêlho
Monique Pena Kelles
Cristiane Rodrigues Iwakura
Caroline Farias dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Giovanni Chaim
Ruan Zancanaro Catarini
Renê Hellman
Eric Scapim Cunha Brandão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wellington Jacó Messias
Caio Vlasak
Juliana Ramos de Amorim
Araken de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Daniel Rassi
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marta Lúcia Tittoni
Murillo Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Jenair Alves da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alberto Bastos
Lucas de Lazari Dranski
Fiammetta Bonfigli
Ricardo Antonio Andreucci
Marco Couto
João Ulysses Ferreira Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Beleza
Kelvin J. Bressan
Sophie Dall’Olmo
José Ribas Vieira
Ricardo Pires
Arthur de Souza Bastos
Júlia de Souza Machado
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Miranda
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Machado Siqueira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mauricio Mota
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Ribeiro dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Rafael Almeida Santos da Luz
Cândido Furtado Maia Neto
Roberta Moura Faíz
Fabíola Sucasas
Andreu Sacramento Luz
Diogo Dal Magro
Larissa da Silva Lopes
Paulo César Carbonari
Amanda Arruda
Clarissa Tassinari
Luiz Elias Miranda
Luiza Lopes Bustamante
Adriano de Jesus Silva
Cláudio Lucena
Victor B. Gonçalves
José Luis Bolzan de Morais
Luiza Silva Rodrigues
Thiago Vasconcelos Moura
Marcelo Palma de Brito
José Luiz Toro da Silva
Nelson Lacerda
Caroline Bispo
Rafaela Alban
Rideko Suzuki
Camila Victorazzi Martta
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucélia de Sena Alves
Yuri Ivo Peralva Sales
Gustavo Noronha de Ávila
Andréia Candida Vitor
Flávio Quinaud Pedron
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Belmiro Fernandes
Márcia Cunha Teixeira
Wellington Jacó Messias
Ardala Marta Corso
Alessandro Rodrigues da Silva
Vinícius Cidral
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruna de Souza Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Júlia Guimarães
Kássio Henrique S. Aires
Elisa Viana Dias Chaves
Breno Hoyos Guimarães
Ana Patricia Gonzalez
Marina Cerqueira
Talissa Truccolo Reato
Ana Maria Pereira de Souza
Vinicius Cardona
Juraci Mourão Lopes Filho
Marina Bertinatto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ubiratan de Mattos
Leonardo Alves Côrrea
Willame Parente Mazza
Marcelo Maduell Guimarães
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Michela Petrini
Rafael Alves Bertolusci
Leonel Pires Ohlweiler
Anthony Thiesen
Rogério Pacheco Alves
Enzo Bello
Thalles Ricardo Alciati Valim
Claudio Daniel de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Carla Froener Ferreira
Quitéria Péres
Fernanda Donadel da Silva
Tiago Spinato
Marlom Formigheri
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernando Torres
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Silvana Colombo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gisele Mazzoni Welsch
Hédel de Andrade Torres
Cezar Roberto Bitencourt
Luciano Góes
Marina Peixoto Dias
Vanessa Saraiva de Abreu
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda de Oliveira Crippa
Antônio Carvalho Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
André Felipe Oliveira Moraes
Renan Apolônio
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Gilberto Morbach
Mariana Goulart
Participação Privada
Lei nº 8.137/1990
Jenifer Rodrigues
Daniela Richter
Maica Matos Leão
Futuros profissionais do Direito
Renato Mantoanelli Tescari
Luíza Resende Guimarães
Juliana Vieira
Breno Botelho Vieira da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Valéria Magalhães Schneider
João Vitor Ribatski
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Fernando Ozawa
Eleição presidencial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Átila Da Rold Roesler
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Myrna Alves de Britto
Guilherme Curci T. Risso
José Carlos Portella Junior
Leonel Maschietto
Ricardo Fretta
Magnum Roberto Cardoso
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rafael Lara Martins
Luciana Santos Silva
Rafael Moura
João Eduardo De Nadal
Amarílis Costa
Inexistência jurídica
Rodrigo Portela Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ivy Farias
Tiago Oliveira de Santana
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Katarina Peixoto
Konstantin Gerber
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Júlia Dutra de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Drigo
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Porto Martins
Ruth Batista
Thalita Abdala Aris
Maira Scavuzzi
Flaviane de Magalhães Barros
Franciane Hasse
José Humberto Pereira Muniz Filho
Mariana Silva Nery
Dierle Nunes
Eleição municipal
Editora Empório do Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Clécia Cristina Galindo
Polliana Corrêa Morais
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Antunes Soubhia
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo Wasem Galia
Laraíne Catapan
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jamil Melo
Terceira idade
Humberto Miranda
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Raígor Nascimento Borges
Lucas Baratieri Francisco
Carlos Eduardo Martinez
Ademar Nitschke Júnior
Lucília Napoleão Barros
Wagner Francesco
Mariana Rodrigues Veras
Millena Gêmero
Clenio Jair Schulze
Ana Patricia Gonzalez
Deivid Willian dos Prazeres
Fabiana Otero Marques
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Yuri Calixto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Saulo Dutra de Oliveira
Mauro de Azevedo Menezes
Marcelli Cipriani
Ian Martin Vargas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe Abdel Malek
Geovane Peixoto
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Renata Carvalho Amaral
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Direito Penal Sexual
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Adoção homoparental masculina
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Penal Tributário
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Tuberculose
Imigração
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Jaécio Matos Santos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
EAD
Glossário
Vinicius Almada Mozetic
PFDC
Leonis de Oliveira Queiroz
Maciana de Freitas e Souza
Alienação
Banco de dados genéticos
dupla maternidade
Líbano
Atividade Especial
Constelação Familiar
Germano Schwartz
Defensoria Pública de Goiás
vítima de bala perdida
Bianca Thais Nascimento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Justiça que solta
HC 138207
bloqueio de Whatsapp
Dívida de condomínio
Eleições EUA
Kátia Debarba Machado
E-book
Justiça em número 2016
João Pedro Coutinho Barreto
Nicole Noschang
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Tráfico internacional de drogas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Paulo Furquim de Azevedo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rafael Fernandes Caldeirão
OAB/MG
Defensores Assassinados no Maranhão
Cândido Furtado Maia Neto
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
nulidade absoluta no processo penal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Wagner Carmo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Boletim n. 09
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
rede de proteção
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito das Obrigações
Liminar
voto do preso provisório
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Goffredo Telles Junior
Conferência de Haia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Condenação criminal
Fernando de Castro Faria
Murillo David Brito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
RE 760931
UNIJUI
Violência na Escola
Carolina Souza Lopes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Súmula 90 do TST
Ricardo Bucker Silva
TST
Reino Unido
Kafka
convicção religiosa
Direito Animal
Marcelo Ricardo Colaço
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Servidores e Juízes
Evento internacional
Atividades Complementares Eletivas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Un News
Marcelo Lebre
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Matrículas Abertas
Havaí
intoxicação alimentar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Andressa Tomazini
Carros apreendidos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trancamento do Processo
Portaria Interministerial n. 405
Ricardo Leonel da Silva
Gratuidade do Ensino
Marcello Lopes
Isadora Nunes
Sentença de Pronúncia
Vítimas de Tortura
Tribunal de Justiça de Goiás
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Conduta atípica penal
Matheus Henrique Cordeiro
Resolução n. 155/2012
Coaching
João Marcelo Negreiros Fernandes
Dano Moral
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Europa
Perda da Guarda
Feliz Aniversário Cesar Pasold
interpretação conforme
II Simpósio de Direitos Humanos
Decisão Liminar
CIIDI
Poligamia
Flávio Baumgarten
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Clarice A. Petramale
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Diploma de 3º grau
Transporte de valores
Carnaval de Rua
Denúncias contra Aecio Neves
II Congresso Sul Brasileiro
María José Fariñas Dulce
Antecedentes Criminais
André Luis Callegari
PLC 20/2016
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Conolly
Medidas cautelares a parlamentares
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Solicitante de asilo
Emenda Constitucional 95/2016
Museus
Marcos Ehrhardt Júnior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Trabalho remoto
Terrenos de Marinha
Antonio Sepulveda
Gustavo Capobianco Volaco
Rodrigo Wasem Galia
Michel Temer
adicional de insalubridade
Procuradoria Regional Eleitoral
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Luana Gaia de Azevedo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
I Jornada de Direito Processual Civil
Renúncia
Dra. Annette Cardoso Rocha
José Ribas Vieira
Geovane Peixoto
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito de liberdade religiosa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
quem quebrou o Estado brasileiro
Atahualpa Fernandez
dispensa discriminatória
Defensoria Pública Geral do Ceará
Juros
Cenário jurídico e político
SAJ
Recurso de Revista
Amanda Perrone Ausier
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Murillo Martins Toledo
Confisco de Bens
Mesa de Estudos e Debates
Professores da USP
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
José Roberto Moreira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
crime de estupro
Phillip Gil França
Mutilação Genital Feminina
Lucas do Nascimento Nobre
Recurso Especial n. 1.285.789
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei 9.099/1995
Joaquim Leitão Júnior
Crimes da Ditadura Militar
Pepperdine University
Salvo conduto
Fernando Salzer e Silva
Francine Guedes
prazo exclusão de sócio
Resolução
Sedec
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Adriano Olian Cassano
Guilherme Barcelos
Tráfico privilegiado
Equador
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Justiça de Sergipe
Raoni Gomes
Crime de perjúrio
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TJAC
Eliseu Raphael Venturi
Cuiabá
Comarca de Timon/MA
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Mediação digital
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Leis internacionais de direitos humanos
corretoras de seguro
Magistério
Código de Ética Médica
suspensão de pagamento de 13 RS
Tratados de direitos humanos
uso de marca
Abuso de menores
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Judicialização da saúde
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Assessoria para mulheres
Processo Penal do Espetáculo
Comunicado da ONU
Londres
Boletim n. 08
Regras da previdência
Inclusão
Marcia Sarubbi Lippmann
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África do Sul
Yara Singulano
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3ª Turma do STJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Matheus Felipe de Castro
Organização Mundial de Saúde
Rita Matos Coitinho
Bolsa de Estudo
terror e medo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gabriela Buarque Pereira Silva
Giselle Onofre
Marcelo Fernandez Urani
Marcos Luiz Alves de Melo
Alexandre Barbosa da Silva
Solon Cícero Linhares
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Concursos Públicos
Rosimar Ibiapina Batista
Edição especial
Confederação Brasileira de Futebol
Indenização seguradora
curso é gratuito
Fiança
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ezio Mauro
RVA
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Quinta Constitucional
China
Nova data
Lei n. 13.189/2015
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Dano ambiental
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gabriela Andrade
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patologia ocupacional
Grécia
Carreira Jurídica
Daniel Ribeiro Vaz
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Resolução 214
Competência Jurisdicional
Indígenas
Saúde
Marco Aurélio Marrafon
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
POLÍTICA HIGIENISTA
Responsabilização criminal
TJMS
Buraco em via pública
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Sala Verde
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Preso provisório
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instituto Jurídico Portucalense
Estado de Inocência
Ausência de vagas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Violência contra a mulher
Testemunha de uma barbárie
João Paulo Machado Piratelli
TJRO
CDC
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Coerência e Verdade em Direito
Lei 9.099/95
Registro
Regime prisional
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Cartilhas
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mudança de nome
Danilo Nascimento Cruz
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Casa Nostra
Convenções Internacionais
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Juiz humano
Flórida
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Imperador
Massacre em presídios
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Saída Temporária
XXV CONPEDI
Estatuto da Advocacia
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Anoreg/MA
PJSC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
abordagem policial
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Jean Rodrigues Salles
Direito dos Transexuais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei n. 15.829/2012
Ministério Público Militar
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
José Borges Neto
Comunicação ao juízo da execução
Aprovado
Catherine Figueiredo Escobar
crowdfunding
Lei n. 12.318/2010
Impeachment
Denúncia Crime
Danos morais
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rol de Procedimentos em Saúde
CTPS
Princípio da não surpresa
DIRPF/2017
PEC 209/2012
Vinícius Núñez Pinheiro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fernanda Martins
Laboratório UbiNET
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista Iuris in mente
Trasnporte coletivo
Juiz Luís Carlos Valois
Exame de Ordem
Salah Khaled Jr
Estado e Constituição
Dia do Orgulho LGBT
Mensalão
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Aula Magna
Rompimento de barragens
Vestibular Udesc
Geraldo Prado
Mario Cesar Andrade
Luis Leandro Gomes Ramos
Desistência da adoção
regime inicial do crime de roubo
Fernanda Flórido Lui
TJPA
Refugiados e Migrantes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lei Federal 11.091/2005
Suspensão condicional de processo
Consulta
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Concurso de Monografia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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colaborações premiadas
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PLC 6784/2016
A construção da cidadania e a sexualidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Pretensão Punitiva
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Seguro de Vida
Mutirão
Greve Geral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Clarissa de Cerqueira Pereira
Em busca das garantias perdidas
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Luanna Tomaz de Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Henrique Perez Esteves
Matheus Almeida Caetano
Feliz Aniversário Ernildo Stein
saque mensal
Lorena Silva e Silva Faustino
Violência e Cinema
maconha
Flávio Andrade da Cruz
Plano Nacional de Segurança
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Incott
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leonardo Marques Vilela
Rafaela Alban
Repetitivo
Segurança Aeroportuária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Camila Berni
Obras Publicitárias
Julio Cezar Moura de Souza
Débora Costa Ferreira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Carlos Magno Spricigo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo Gonçalves Perin
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Poder Judiciário de Santa Catarina
Criança indígena
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Alimentos no âmbito internacional
Decreto 3.413/2000
Arnaldo Rocha Júnior
Consulta CNJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Educação Pública
Constituição brasileira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Renda Mínima
Roberto Epifânio Tomaz
Adriana Cecilio
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Redação
Vitor Pereira dos Santos
Paolo Lollo
Gianfranco Silva Caruso
HC 374713
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Pensamiento Americano
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Amanda Bernardes Khouri
Sérgio São Bernardo
Regime disciplinar diferenciado
Fernando Machado
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Texas
Isabely Neves
João Paulo de Mello Filippin
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Afastamento
Felipe André Dani
Adicional de Periculosidade
Conjunto Habitacional
Tecnologia Comunicação e Informática
Pauta de Julgamento
Alexandre de Morais da Rosa
Leonel Pires Ohlweiler
comemoração 125 anos
julgamento STF
Programa Direito & Rock
Judicialização democrática
ANAMORPHOSIS
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Roberta Maia Gresta
Decisão colegiada
TC elaborado pela PM
Programa "Pai Presente"
MS 30891
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
PPGCCrim
art. 5º da Constituição Federal
Guilherme Rosa Santos
José E. da C. Fontenelle Neto
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Gustavo Henrique Dietrich
Leonardo Costella
Precatórios
Quebra de Sigilo
Charles M. Machado
Cladem
DPESC
Mestrado Direito Internacional
FAE Centro Universitário
Rodrigo Darela de Souza
Atraso imóvel na planta
Política Nacional de Solução de Conflitos
Diderot Costa Souza Filho
Moisés Rosa
Concorrência desleal
Fornececimento de remédio de alto custo
Bruno Luís Marques Hapner
Lei n. 8.038/90
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo de Miranda Coutinho
Remoção de presos
Aldo Arantes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Jean Carlos Schaefer
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A criminalização midiática do sex offender
Fundamentos de Direito Processual Penal
Yuri Felix
Fernando Rodrigo Mroskowski
Investigação de paternidade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Teoria do Domínio do Fato
individualização
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tainá Fernanda Pedrini
Orientações Jurisprudenciais
Fernanda Pereira Labiak
Psicologia em Estudo
Gabriel Vicente Riva
Lucas Henrique Fávero
Bruna S. Lago
Alexandre Wunderlich
orientação sexual
Daniela V. Pachito
Cláudio Álvares Sant’ana
Transferência para hospital
Sanção Presidencial
Princípio do melhor interesse da criança
Informativo de Jurisprudência
Medida alternativas à prisão
Remessa de Artigos
Davi Pereira Junior
Rene José Keller
Execução provisória da pena
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fernanda Zambrotta
Programa "De olho no Direito"
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Habeas Corpus nº 387244
Eduarda Peixoto da Cunha França
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Plantão Judiciário
Thieser da Silva Farias
Revista Sistema Penal & Violência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Parentesco de terceiro grau
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Mario L. Gambacorta
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Calvo González
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gardenia Mota Ayres
Manuela Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliano Ralo Monteiro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Imunidade parlamentar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Wagner Balera
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito e processo penal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Responsabilidade Aquiliana
Imunidade diplomática
Prazo Recursal
Micheli Silva
UFG
PCC
Clenir Sani Avanza
MP 784/2017
Filosofia de Zygmunt Bauman
Medo do futuro
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Dívida valor
administração judiciária
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Crime de Furto
restituição
Luis Calazans De Brito Bisneto
inteligência artificial no Judiciário
Previdência Social
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Camila Prando
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
A Hiperintegração do Direito
José Nunes
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Pedro Roberto Donel
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Violência contra mulher
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Pena Capital
Futuro tecnológico
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Quadro Saiba Mais
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Emenda Constitucional 74/2013
Soberania Nacional
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Curso online
Curso de Mediação
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
veículos autônomos
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âmbito de proteção
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Direito LGBT
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Ministro João Otávio de Noronha
Juarez Cirino dos Santos
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Companhia aérea
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tabelionatos de Notas
PCB
Reforma do Judiciário
Homeoffice
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Destinação de Recursos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ensino de Processo Penal
intercâmbio de jurisprudência
Atestado médico
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PEC 241/2016
Inconstitucionalidade da proibição
Cibele Cheron
Mundo do Direito
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andreza Gabriela Cuzma
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pensão por Morte
Litigância de má-fé
CRCSC
CCJ
Art. 111 da LEP
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Denúncia Lula
Trícia Navarro Xavier
Violência de gênero
Reconhecimento fotográfico
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Anuário da Justila 2016
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Prova de dívida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Poder Judiciário catarinense
Magistratura
Judiciário paulista agora é 100% digital
Roberta Werner Pinto
Intimação whatsapp
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Reforma Eleitoral
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Editora Empório do Direito
339 CP
Edição
Katarina Peixoto
Márcio Soares Berclaz
Ministério Público de São Paulo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernanda Becker
Rodrigo Bahia de Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
João Paulo Orsini Martinelli
Projeito Pai Presente
Licitação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cão Guia
Ações de Família
casais homoafetivos
Francisco Cordeiro
Livro Infantil
Uso do telefone celular
Processos administrativos
restabelecimento do fornecimento de água
Abaixo assinado
NeUnaMenos
Los Angeles
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alepo
Audiência de Conciliação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Finlândia
Furto de Chocolate
Leonardo Godoy Drigo
Jornal
Instituto Patrícia Galvão
LC 158/2006
oficinas de parentalidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Carolina Sena Vieira
RE 1217166
retificação de registro civil
Revista Pensar
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Consolidação das Leis do Trabalho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
animais silvestres
Voto divergente
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AMAERJ
Teoria do adimplemento substancial
Súmula 563 do STJ
Consumo on line
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jogo de azar
A Índole Filosófica do Direito
Exportação
TJMG
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Renee do Ó Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Prêmio Conciliar
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Direito Contratual
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Tribunais de Justiça
Consulta Popular
Ponto adicional
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mestrado Univali
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Pessoas com deficiência
Nota de Repúdio
Decisão judicial
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mato Grosso do Sul
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Paternidade
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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adoção homoafetiva
Confissão de culpa
IX Encontro Nacional do CONIMA
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Antonio Graim Neto
Síria
Habeas Data
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Resolução n. 235/2016
Mayra Matuck Sarak
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Acordo de leniência
Facção Criminosa
Direito Penal da guerra às drogas
Projeto Cronos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mediação privada
Atraso na entrega de diploma
Prescrição da ação penal
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Direito Humanos
Crime de ameaça
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IMESB
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crimes cibernéticos
Eleições municipais 2016
ACAD
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4º Turma do STJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Déficit da Previdência
Adimplemento Substancial
Jornal Estado de Direito
John Nash
Projeto de Lei 3.277/2012
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Disparidade Salarial
Nota ADJ
Guilherme Christen Möller
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito de imagem
Adel El Tasse
Nathan Pilonetto Silva
Reconhecimento de paternidade
Oportunidades
Deficiente físico
Ranking Anuário da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Presidência da República
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medida socioeducativa
Lei 13.228
III Simpósio de Direitos Humanos
Observatório da Mulher
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Ministra Cármen Lúcia
Robinson Borges da Silva Junior
Interrogatório informal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Enrique Pedro Haba Müller
Processo Penal no Limite
Níger
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Ana Luíza Teixeira Nazário
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Filipe Maia Broeto
processos seletivos
Processo de adoção internacional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Acusada gestante
Cinemas
Vinicius Lúcio de Andrade
Recebimento
Roma
HC 129646
PLS 32/2016
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Crime Militar
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mário Cesar Andrade
Manuela Abath
Partilha de bens
Thiago Minagé
Transgêneros
Constituição Italiana
Laura Mallmann Marcht
Nota de Apoio
Juliana Hermes Luz
Boletim RDL
Ygor Nasser Salah Salmen
Por Danielle Mariel Heil
Érico Ricardo da Silveira
HC 143.247/RJ
Matheus Souza
Holocausto
fraude
Ângela M. Bagattini
Adriana Calvo
Bloqueador de celular
Requisitos Mínimos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Matheus Felipe de Castro
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Airto Chaves Júnior
Linda Rosa da Silva Azevedo
TRF2
Direitos dos estagiários
Child Best Interest
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aplicativos de Celular
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rafael Faria
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Guilherme Wunsch
Polícia Civil do Distrito Federal
Curso de Espanhol
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Claudia da Rocha
Alexandre do Rosario Brito
Anthony Garotinho
Memorial escravocata brasileiro
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Países latino-americanos
Madrid
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agressões físicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Certidão de Nascimento
Lei Complementar 197/2000
Lenio Luiz Streck
PLS 288/2013
Trancamento de ação penal
Wellington M. de Almeida
Jurisprudência
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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TJCE
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Penhora de honorários
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Reforma do Ensino Médio
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Cartilha de orientação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Estatuto da Criança e do Adolescente
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Universidade de Stanford
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Oriente Médio
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Albinismo
Indenização por Dano Moral
Direitos do trabalhador doméstico
Menores infratores
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construção de usina Teles Pires
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Guilherme Gualberto Torres
Teoria do Crime Culposo
OCupações das Escolas e Universidades
Requisições de Pequeno Valor
Direito à educação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Contrato de crédito rural
Corréus
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7º Congresso Jurídico Online
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Forense
Registro de Nascimento
Ex-presidente Lula
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pós-natal da adoção
Regimes de casamento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
João Paulo Allain Teixeira
Audiência Digital
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Prevenção ao suicídio
Dispositivos Móveis
progressão de regime
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Exploração sexual de menores
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fornecimento de fraldas
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greve de servidor
Balanço 2015 STJ
FHC
distribuição de terras
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PLC 79/2016
Suspensão Processual
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Revisão Disciplinar
Teste de paternidade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Curso Preparatório
Formação Promotoras Legais
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Juizado do torcedor
Nota de Pesar
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lições de Direito Alternativo
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Prenome de tratamento
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Direitos de Privacidade
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Aplicativo CPC Anotado
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Trabalho não remunerado
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Combate à Corrupção
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Constituição e Poder Vol. 1
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Princípios da oralidade e simplicidade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito costumeiro
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Enunciado 266 do STJ
Condenação
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Direito Público Temas Atuais
falta de decoro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Abril Uscanga Barradas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Academia
Coisa Julgada
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Representação Criminal
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Marinha do Brasil
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Ditadura Chilena
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Enem 2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Totalitarismo no século XXI
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Encontro
Direito à inclusão
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HC 138565
O resultado como fundamento do injusto penal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Detentas grávidas
Curso de Direito Penal Didático
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Decreto 8.789
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
185
Natammy Bonissoni
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Assentamento agrário
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Direito de Trânsito
O Direito Achado na Rua
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Colóquio Internacional
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Criminologia Forense – Tomo I
Paternidade biológica
Direito e Arte
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei de Licitações
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