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Wilson Knoner Campos
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Carlos Henrique Soares
Raquel Possolo
Myrna Alves de Britto
Matheus Cristhian Kunze
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Moura
Emília Queiroz
Aicha Eroud
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Freitas de Melo
Por Danielle Mariel Heil
Ruth Batista
Glauco Gumerato Ramos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Brantes Ferreira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Elias Miranda
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Porto Martins
Alice Hertzog Resadori
Márcia Letícia Gomes
Edilson Santana G. Filho
Daniela Dias Tomaz
Felinto Martins Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eleição municipal
Thanderson Sousa
Vanessa Milani Sgreccia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rosa Benites Pelicani
Antonio Pietro Almeida
Ian Fernandes de Castilhos
Eric Cwajgenbaum
Ravi Peixoto
Adriana Almeida Lima
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Denize Carolina da Cunha
João Pedro Gebran Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Marília Siqueira Costa
Série Cibersegurança II
Ricardo Barbosa Tellini
André L. Nicolitt
Nariel Diotto
Wanessa Almeida
Mariana Brito Cairo
Bruce Bastos Martins
Savio Rangel Santiago
Alexandre Bahia
Gabriel Bulhões
Roberta Oliveira Lima
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Yuri Carneiro Coêlho
Mauricio Ferreira Cunha
Zulmar Duarte
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lucília Napoleão Barros
Gizeuda Sousa Rosi
Luis Henrique Braga Madalena
Raphael de Souza Almeida Santos
Jorge Acosta Jr.
Constelação Familiar Sistêmica
Pedro Coelho
Diogo Bacha e Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gustavo Marques Krelling
Cláudio Lucena
Edenilza Gobbo
Danilo Luchetta Prado
Paola Bianchi Wojciechowski
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Gerhard
Anthony Thiesen
Rubens Almeida Passos de Freitas
Karina Melo Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel Brandão
Nota de Apoio
Felipe Barreto de Melo
Ardala Marta Corso
Ricardo Luna
Jéssica Helena Borges Fraga
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Naína Ariana Tumelero
Letícia Bittencourt
Elisa Costa Cruz
Marlo Almeida Salvador
Redação
Eliene Rodrigues de Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Radson Rangel F. Duarte
Alberto Bastos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lei nº 8.137/1990
Ivy Farias
Diego Ken Osoegawa
Maria Luiza Gorga
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Gouvêa
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabrielly Caroline Porsebon
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carlos Augusto de Assis
Marina Bertinatto
Erick Beyruth de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo Ricardo Colaço
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Takahashi
Marcelo Veiga Franco
Diogo Dal Magro
Daniela Richter
Marcos Queiroz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Wellington Jacó Messias
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Antunes Soubhia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wellington Jacó Messias
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camila Sallum
Dierle Nunes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Efson Lima
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Konstantin Gerber
Pierre Moreau
Jéssica Feiteiro Portugal
Vitor Vilela Guglinski
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Junqueira Gomide
Claudia Calmoni
Luís Renato Avezum
Alexandre dos Santos Priess
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandro Luiz Bazzanella
Aline Leves
Fernanda Frizzo Bragato
André Chiabay
Amanda Lobão
Daniela Portugal
r Rodrigo Wasem Galia
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda Ribeiro dos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ronan Robl
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Cássio Pitangueira
Maria Luiza Ávila
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Samuel Lourenço Filho
Rosane Reis Kerber
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriela Ponce
João Lucas D. de Azevêdo
Laura Souza Lima e Brito
Série eProcesso: prática com teoria
Larissa Beleza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Curci T. Risso
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Luiz Maluf de Araujo
Thiago Souza de Albuquerque
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lilian Katiusca
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maria Tereza Grassi Novaes
Priscila Serafin Proença
Cristiane Rodrigues Iwakura
Regina Geni Amorim Juncal
Nilzo Felisberto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anderson Nazário
Anna Carolina Faraco Lamy
Cristiano Aparecido Quinaia
Fabíola Sucasas
r Luiz Ferri de Barros
André Monteiro do Rosário
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Poder “Reconstituinte”
Anderson Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Clarissa Tassinari
Diogo de Oliveira Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Luiz Eduardo Cani
Léo Rosa de Andrade
Alana Oliveira
Bianca Bez
Jose Luis Bolzan de Morais
Victor Pyles
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe André Laranjo
Marcos Paulo Campos
Nadine Hellen Reis
Josiani da Silva Pospichil
André Dos Santos Carvalhal
Jocê Rodrigues
Roberto Livianu
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jaécio Matos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Fabiana Otero Marques
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rogério Carvalho da Rosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Javier Diez García
Henrique Kaster
Filipe Reinert
Guilherme Barros Martins de Souza
Julia Santi Fischer
Ruy Freire Ribeiro Neto
Haneron Victor Marcos
Paulo Ferrareze Filho
Augusto Jobim do Amaral
Bianor Arruda Bezerra Neto
Kamilla Mello
Daniel Octávio Silva Marinho
Henderson Fürst
Fernanda Donadel da Silva
Emmanuel Dockès
Antonio Notariano Jr.
Bruna Maria Felix
Fernando José Sampaio Lobo
Débora Tavares
José Carlos Portella Junior
Samuel Silva
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thiago Vieira de Sousa
Grazielli Farias Fraga
Ana Claudia de Souza Crotti
Luciane Maria Trippia
Marco Aurélio Peixoto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Barreto
Daniela Bornin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Suzany Brasil
Geovana Leme
Aline Busch Czarnobai
Fausto Amador Alves Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcelo Palma de Brito
Andréa Araujo Bostelmam
Larissa Mozzatto Risério
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Darci Guimarães Ribeiro
Gustavo Dayrell
Ângelo Boreggio Neto
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vinícius Arouck
Lucas Varela
Wagner Yukito Kohatsu
Marina Alice de Souza Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
André Luiz Bermudez Pereira
Tabita Aija Silva Moreira
Isadora Delfino Reis
Paula Yurie Abiko
Eduardo José da Fonseca Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jessyka Zanella Costa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rafael Alves Bertolusci
Eduardo Santana Cordeiro
Matheus Vignatti de Carli
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Trindade
Raul Linhares
Almir Megali Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Luis da Silva Tavares
Bárbara Natália Lages Lobo
Marina Cerqueira
Mírian Da Silveira Monte
Glauco Salomão Leite
Misoginia
Nicholas Maciel Merlone
Denis Donoso
Willame Parente Mazza
Marco Antônio Scapini
Bruno Campos Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Sampaio
Thomas da Rosa de Bustamante
Wellington Lima Amorim
André Felipe Oliveira Moraes
Dora A. Martins
Suellen Regina Frantz
Igor Raatz
William Galle Dietrich
Fernanda Darcie
Ezequiel Pires
Juliana Jacob
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pedro Arruda Junior
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Laire Faria Almeida
Alan Diógenes Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Airton Gomes Braga
André Antônio Gavazini
Justiça e vingança
Gabriel Miranda
Jenifer Carina Pereira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Brega de Assis
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cyntia Possídio
Alessandro Rodrigues da Silva
Leandro Bastos Nunes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel dos Santos Rodrigues
Marly Fernandez
Samira Schultz Mansur
Paulo Gurjão
Aicha Eroud
Jonathan Hernandes Marcantonio
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Osvaldo Agripino
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Ivan Gomes Bonifácio
Tássia Andressa Veber
Luana Barros S. de Souza
Benigno Núñez Novo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ismar Nascimento Jr.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Paulino Oliveira Santos
Vitor Morais de Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Diego Crevelin de Sousa
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Sinara Adriano da Trindade
r Élida Lauris e Denise Dora
Gustavo Pereira Freitas
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda da Rocha Fabiano
João Daniel Rassi
Ruiz Ritter
Lara Teles Fernandes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Evie Nogueira e Malafaia
Viviane de Santana
Joseane de Souza
Felipe Wild Varela
Lívia Rebouças da Costa
Vinícius Anacleto Burato
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Lia Testa
Gabriela Maia Rebouças
João Biffe Junior
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Henry Colombi
Robinson Nicácio de Miranda
Jeovan Alves dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Priscila Fichtner
Renê Hellman
Thais Silveira Pertille
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Bahia de Souza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ivan Bonifácio
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Oliveira Bernardino
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gabriel Quintanilha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Pontes Raldi
Débora Silva Massulo
Rafael de Araújo Alves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Larissa Thielle Arcaro
João Pedro França Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Vicente de Paulo Barretto
Silvia Felipe Marzagão
Edgard Usuy
David T. Queiroz de Souza
Maria Victória Jaeger Gubert
Andressa Retori Teixeira Maia
Nicole Noschang
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Victor Rodrigues da Silva Costa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mario Cesar Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Portela Gomes
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Christyan Muller Ajala
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carolina Luísa Wichinheski
Affonso Ghizzo Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Extensão Direito das Mulheres
Roberta Matzenbacher
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rosana Rufino
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Evânia França
Claudia da Rocha
Denis Sampaio
Flávia Santiago Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Abraham Hand Vargas Mencer
Paola Furtado
Deonísio Koch
Fabrício Reis Costa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Patrícia Moreira de Lima
Lívio Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marina Peixoto Dias
Silvia Arizio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Geraldo Marcell Azevedo
Amarilis Brito Costa
Melina Girardi Fachin
Maria Fernanda Piva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Pruinelli
Simone Henrique
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafaela Alban
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Francine de Moura
Elisandro Lotin de Souza
Mark Pickersgill Walker
Solange Luz
Rodrigo Helfstein
Ludmila Ângela Müller
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kenarik Boujikian
Mauricio Stegemann Dieter
Jaider Esbell
Josevando Souza Andrade
Átila Da Rold Roesler
Lucio Barreto Guerreiro
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Bruno de Sá
Larissa Janoni de Araujo
Luana Andrade
Fernanda Tanus Costa
Adilson Pires Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elisa Berton Eidt
Talita Quézia de Assis
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Grace Menck Figueroa
Jeffrey Chiquini
Rafael Lara Martins
Victor B. Gonçalves
Natalia Cintra
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leonardo Alves Côrrea
João Rafael de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Hinckel Teider
Luiz Ricardo de Castilhos
Assis da Costa Oliveira
Juliana Lopes
Guilherme Zorzi Rosa
Regis Fernando Freitas da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maurício Moliner Nazário
Rafael Fernandes Caldeirão
Quitéria Péres
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Viviane Lícia Ribeiro
Kamila Alkmim Nascimento
Alexandre Ávalo Santana
Rafael Motta e Correa
Alfredo Copetti Neto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luciano Góes
Jhonatan Morais Barbosa
Lei Antidrogas
Wanessa Assunção Ramos
Matheus José da Silva Dillio
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Felgueiras Rolo
Matheus Novais da Silva
Ricardo Souza Calcini
Suelen Tavares Gil
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
Raça
S. Tavares-Pereira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felipe Monteiro Minotto
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Nandi
Flávia Pereira Hill
Bruno Silveira Rigon
Lucas Romero Leite
Lillian Pfleger
Fábio Alexandre Coelho
Thiago Priess Valiati
Tânia Maria Françosi Santhias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Simone Nacif
Fabrício Pontin
Pedro Ivo de Sousa
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Maduell Guimarães
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas de Oliveira Bressani
Phillip Gil França
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre José Mendes
Joscimar Souza Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carlos Alberto Crispim
Julyan Ramos da Fonseca
Monique Pena Kelles
Victor B. Gonçalves
André Amorim de Aguiar
Ianê Santos dos Santos
Victor Labate
Natã Ferraz Carpanez
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jeison Batista de Almeida
Thomas Bustamante
Marcel Lopes
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Ely Borba
Wilson Macena da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda Araujo Pereira
David Maxsuel Lima
Marcelo Buzaglo Dantas
Adalberto Ferrari
Ziel Ferreira Lopes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
René Santos Piauilino
Amanda Ferreira dos Passos
Franklyn Celso Ferreira
Débora Spagnol
Samuel Bueno
Henrique Rabelo Quirino
Renan Francelino da Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Heitor Pergher
Weber Luiz de Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Sebastião Marques Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Carina Bezerra Kobashigawa
Ataques cibernéticos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thalita Abdala Aris
Fabiano Zavanella
Ge Mello
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Milena Márcia de Almeida Alves
Rennan Herbert Mustafá
Kássio Henrique S. Aires
Rosane Leal da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Victor Rozatti Longhi
Karen Munhoz
Camila Cardoso de Mello Prando
Eder Fernandes Santana
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Fauzi Hassan Choukr
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Marcus Vinícius Motter Borges
André Giamberardino
Patty Oliver
Júlio Cesar Rossi
Bianca Aline Becker
Patrícia Regina Coelho Pinto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Valter Guerreiro
Renata Carvalho Amaral
Jorge da Rosa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Francisco Pereira Pinto Filho
Henrique Franceschetto
Rideko Suzuki
Lucélia de Sena Alves
Tiago Spinato
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcos Catalan
Ana Miguel Gomes Regedor
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo Ramos Melgaço
Cristiana Cordeiro
Roberta Moura Faíz
Paulo Ferreira da Cunha
Clenio Jair Schulze
Clarissa Demartini
Elias Marques de Medeiros Neto
Fabiano Ramalho
Roberta Aparecida Varaschin
Eduardo Pazinato
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Rafaela Silva Garcez
Eduardo Borges
Mauro Granemann de Souza Neto
Giselle Couy
André Lucas Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Enzo Bello
Bruno Trento Hein
Camila Renata Leme Martins
Charles da Costa Bruxel
Vanessa Kettermann Fernandes
Pollyanna Maria da Silva
André Lozano Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Becker
Lazara Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Renê Francisco Hellman
Júlio da Silveira Moreira
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Debora Vieira
Urbano Félix Pugliese
Myrna Alves de Britto
Mariana Goulart
Evandro Regis Eckel
Samuel Firmino de Brito
Maurício Gomes Pereira França
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luciana Santos Silva
Marcela Araújo Rosa
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonardo Isaac Yarochewsky
André De Marco
Vínculo de emprego
Direitos dos homossexuais
Ian Martin Vargas
Martina Silvestri
Renato Mantoanelli Tescari
Euclides Santos Bittencourt
Cristiano Duro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Anita Duarte
Aruani Kindermann Lapolli
Marjorie Tolotti S. de Mello
Doacir Gonçalves de Quadros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Silas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Marcela Duarte
Sandoval Alves da Silva
Célia Iraci da Cunha
Gabriel Esperança Lisboa
Violações de direitos humanos
Alexander Meurer
Stanley Souza Marques
Mariana Seifert Bazzo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jenair Alves da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Dina Alves
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daiana Menendez
Raphaella Reis de Oliveira
Mariana Resende
Débora Veneral
Rodrigo López Zilio
Agnes Pessoa
Marina Barcelos de Oliveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro Roberto Donel
Laís Mosso Ferfoglia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cintia Neves Godoi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Júlio Marcelo de Oliveira
Marisa Falcão
Patrick Lendl Silva
Marta Lúcia Tittoni
Matheus Fanti
Juliana Ramos de Amorim
João Victor Mingorance
Camila Zambrano de Souza
Juliane Facó
Recurso Especial
Marcelo Masô
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lougan Cardoso Lima
Andrea Simone Frias
Maria Rita Rodrigues
Caroline Farias dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Juliana Vieira
Luiza da Costa Alonso
Thiago Freitas
Ruan Zancanaro Catarini
G. Couto de Novaes
Cecília Bojarski Pires
Adriana Bravim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Andréa Gill
Patrícia Otarão
Gustavo Medeiros
Fábio Camargo
Thula Pires
João Eduardo De Nadal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alexandre Pacheco Martins
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Alexandre Happke
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antonio J. Capuzzi
Mariana Alves Lara
Marcelo Pereira de Almeida
Luiz Fernando Cortelini Meister
Natascha Anchieta
Danúbia Souto de Faria Costa
França Júnior
Lidia Isabel Lira
Karini Nascimento
Ravi Peixoto
Elias Jacob Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Vitor Ribatski
Gabriel Teixeira Santos
Marcelo Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ademar Nitschke Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre de Morais da Rosa
Luana I. Cabral dos Santos
José Antonio Herrera
Bruna Braga da Silveira
José Calvo González
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Teresa Arruda Alvim
Marcelo de Mello Vieira
Willian Cleber Zolandeck
Henrique Picarelli
Marli M. M. da Costa
Guilherme Felipe Miguel
Marco Aurelio Serau Jr.
Fábio Salum
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Gomes e Souza Borges
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Talissa Truccolo Reato
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriel Abrahao Costa
Diego Henrique Schuster
Ana Patricia Gonzalez
Aisha E. Road
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Modelo aristocrático de Direito
Camila Belinaso
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Vale Brum
Daniel da Costa Gaspar
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fábio da Silva Bozza
Joelma C. Sousa
André Martino Dolabela Chagas
Rosimeire da Silva Meira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Karina Almeida Pinhão
Mônica Bonetti Couto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caroline Perez Venturini
Bruna Karoline Bezerra
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vitor Santos Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Lucas Roberto de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carla Dóro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
David Salim Santos Hosni
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Balbinot
Emílio Peluso Neder Meyer
Lucas Pereira Sagaz
Thaís Boia Marçal
Júlia Quaresma Passos Jorge
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas de Lazari Dranski
Recompensa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marco Antonio Lima Berberi
Arlene Mara de Sousa Dias
r Nelson Lacerda
Camila Victorazzi Martta
Bruno Marques Ribeiro
Alice Bianchini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo D’Orio Dantas
Fredie Didier Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ney Bello
Danilo Nascimento Cruz
Escola Mineira de Processo Penal
Larissa da Silva Lopes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nelson Lacerda
ciência penal
Pedro de Araujo Fernandes
Gisela Maria Bester
Camila Maciel Cavalheiro
Higor Rezende Pessoa
Willian de Meira
Marcela Münch
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maurilio Casas Maia
Mário Cesar Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Rubens Correia Jr.
Raique Lucas de J. Correia
Tatyane de Araújo Campos
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Sophie Dall’Olmo
Camila Canto
Articulistas
COAF
Cumulação de pensões
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
tese reafirmada no STF
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Regime disciplinar diferenciado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hilariane Teixeira Ghilardi
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PLS 32/2016
Contrato de crédito rural
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TJRS
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Razoável Duração do Processo
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Registro
Somália
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Estelionato emocional
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Ministro Mendonça Filho
Anthony Garotinho
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ministro Eliseu Padilha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Affonso Ghizzo Neto
Revista Contradogmáticas v. 09
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Felipe Cunha de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lei nº 7.716/89
10 medidas
Crise Migratória
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lute como uma menina
Violência e Cinema
MPSC
Márcia Luisa da Silva
Pokémon Go
construção de usina Teles Pires
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Guilherme Christen Möller
Simpósio
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Defensoria Pública de Goiás
Prova de dívida
Construção da identidade
Participação nos Lucros e Resultados
Estudos
Mayara Pellenz
Comunidades carentes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcelo Pertille
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fernanda Ely Borba
AIDS
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de Direito
Marina Almeida da Rosa
Julio Cesar Marcellino Junior
Boletim n. 08
Eleonora Mesquita Ceia
Universidade Estadual de Maringá
Rosimeire da Silva Meira
Judicialização da saúde
Cultura da sentença
Leonardo Schmitt de Bem
PPGCCrim
Afrânio Silva Jardim
Roberto Arriada Lorea
Katarina Peixoto
Programa Direito & Rock
Redução da Emissão de Carbono
Encontro Estadual do Direito à Saúde
XX Semana Jurídica
Divulgação
Orientações Jurisprudenciais
Rennan Herbert Mustafá
Luciano Góes
Escola sem partido
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
carta
Cadastro Nacional de Adoção
Proteção jurídica
Cinemas
Dano ambiental
Vitor Pereira dos Santos
Trabalho em presídio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tainá Fernanda Pedrini
Ponto adicional
revogação de prisão preventiva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Proteção à identidade de gênero
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juliana Hermes Luz
Precedentes Judiciais Vinculantes
Denúncia Crime
Inscrição OAB
Memorial escravocata brasileiro
Século XXI
Filipe Rodrigues Costa
Vitória Buzzi
Ricardo Leonel da Silva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Interrogatório informal
Lei Pelé
Condenação
Aposentados
Responsabilização criminal
Sacha Darke
Professora Dra. Paula Saleh
Comarca de Fortaleza
Autismo
Inteligência Artificial
administração judiciária
jogo de azar
Lei dos Planos de Saúde
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Processo de escolha dos ministros do STF
Universidade do Porto
Legalização da maconha
PEC 209/2012
África Ocidental
Matheus Henrique Cordeiro
Áudio da entrevista
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dóris Ghilardi
Deputados
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luciano Benetti Timm
Combate à Corrupção
Ana Maria Magro Martins
Fernanda Oliveira Luvizotto
Valmir Pereira Alcantara
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução 125 do CNJ
10ª edição comemorativa
Emenda Constitucional 88/2015
Art. 111 da LEP
Ilicitude das Provas
Leis internacionais de direitos humanos
Atibaia
Kennedy Henrique
PFDC
Programa de estágio
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Liberdades públicas
Abuso dos direitos humanos
Samir Mattar Assad
Depósito recursal
Panamá
TJMT
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Patrícia Cordeiro
Maciana de Freitas e Souza
ADI 5649
Manuel Monteiro Guedes Valente
ADI
PEC 227/2016
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
proibição de tatuagem em concurso
FND
Elcemara Aparecida Zielinski
Portaria Interministerial n. 405
saque mensal
Alessa Pagan Veiga
Entrevista com Freud
Criança indígena
Apart hotel
Uber de Advogados
Lei 11.343/06
PLS 288/2013
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lilian Cristina Moraes
Botão de pânico
Revista Pensamiento Americano
Justiça russa
Representação Criminal
Lauro Francisco Mattei
Fraude em Título de Eleitor
Direito Imobiliário
Raphael Galvani
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Gratuidade do Ensino
Roubo de carro
Revista Direito GV
Áudio entrevista
Servidores e Juízes
Teoria dos Jogos na Mediação
Evinis Talon
brazilian-journal-of-intl-law
Desembargador
Nova Súmula
Projeto de Lei 4.850/2016
Wellington M. de Almeida
Acidente de trânsito
PLS 280/2016
Conselheiros Tutelares
Bruna Vidal da Rocha
Giancarlo Silkunas Vay
Revista Sistema Penal & Violência
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Magno Spricigo
Operação Greenfield
ADPF 414
José Borges Neto
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 129646
Plano de Ação dos Tribunais
Armadilhas da Cognição
restituição
Previdência Social
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Alimentos no âmbito internacional
Lei 9.099/1995
Filipe Maia Broeto
Ministro Raul Jungmann
Projeto de Lei nº 3670/15
dependência de álcool
Salto mortal
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reintegração de posse
Café Informático
Angela Cristina dos Santos Zen
Giulia D'Amore
África do Sul
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Adriano Olian Cassano
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Direito sucessório
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Especialista ONU
Projeto Ronda Maria da Penha
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Tramitação direta
Adimplemento Substancial
Márcia Sarubbi Lippmann
Violência doméstica e familiar contra a mulher
alcoolismo
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Imigrantes
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Mundo do Direito
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Iolmar Alves Baltazar
Francine Guedes
Mario Porto
Balanço 2015 STJ
Júlia Melim Borges Eleutério
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Emissora de Televisão
agravo interno e embargos
Atividade Especial
Companhia aérea
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Refém em assalto
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Jurisdição Constitucional
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abordagem policial
Furto em estabelecimento comercial.
Indígenas
Evento internacional
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aruani Kindermann Lapolli
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Valerio Mazzuoli
Vinicius Lúcio de Andrade
Suprema Corte do Chile
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
CIDIL
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Proposta de recomendação
Indenização a familiares
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PCC
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
história de mulheres
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Impeachment
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2ª Edição
Bloqueador de celular
João Vitor Cardoso
Diogo Macruz
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jurisprudência
Temas de Argumentação Jurídica
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Auxílio Transporte para magistrados
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Plano de Saúde
Celso Gomes Pinheiro
Bis in idem
Precatórios
curso é gratuito
estacionamentos
Ricardo Bucker Silva
Liminar em Habeas Corpus
Eduem
II jornada de Derecho civil
Poder e Corrupção
Renata Simonetto Gonçalves
Crime de ameaça
Amanda Muniz Oliveira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Disparidade Salarial
Projeto Releitura
Layane Leans Cardoso
individualização
Adoção em conjunto de irmãos
Amanda Oliari Melotto
Paulo de Souza Queiroz
Abuso Sexual
Contagem de prazo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Apelação Cível
Curso de extensão
Cine Debate
Teoria do adimplemento substancial
Abuso de menores
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hora Extra
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ajuda Humanitária
Responsabilidade Aquiliana
Vítimas de Tortura
restabelecimento do fornecimento de água
Julgamento pelo tribunal do júri
Reclamação
Natália Barroca
Adoção homoparental masculina
Condomínio
danos morais coletivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Furto de chocol
Roma
Mentalidade Inquisitória
Armando Gallo Yahn Filho
Manual de Processo Penal
Lei 9.714/1998
Gustavo Capobianco Volaco
Embaixada dos EUA
Meninas de Guaru
Juliano Keller do Valle
70ª edição Jornal AJD
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Casamento Precoce
Diego Zysman Quirós
CDC
Objetivo 16
Jhonathan Fávero
Código de Ética da Magistratura
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Nelson Camatta Moreira
inteligência artificial no Judiciário
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Solon Cícero Linhares
Bloqueio whastapp
Direito costumeiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reforma da Previdência
Luiz Regis Prado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Corréus
Julia Santi Fischer
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Gustavo Cruz Jorge
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Nota
pós-graduação em direito processual civil
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Habeas Corpus nº 387244
Ação Cautelar 4327
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Camila Berni
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TJMG
Walter Bittar
RIHJ
Citação eletrônica
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Foro Privilegiado
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Prerrogativa de foro
Usuária morta
Direito Penal Sexual
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Lançamento de nova edição
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4º Turma do STJ
Sérgio São Bernardo
Imersão na Selva Amazônica
Poesia
Guilherme Reis Gonçalves
Robert Alexy International Legal Seminar
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Debate
sentença feita por estagiário
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Enem 2016
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Cannabis
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Banco do Nordeste
Mario Cesar Andrade
Cidades e comunidades sustentáveis
DPVAT
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Consulta CNJ
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
UNIJUI
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Justiça além dos autos
Reconhecimento de paternidade
Dispositivos Móveis
Escravidão Moderna
Francisco Cordeiro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Formação Jurídica
Antônio Carvalho Filho
Pornografia Infantil
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Morte Assistida
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Legislação em vigor
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Batista Martins César
Alfa Oumar Diallo
Banco de dados genéticos
Isabel Bueno
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Metodologia da Pesquisa
Rodrigo Wasem Galia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Samira Schultz Mansur
Escudo de Vidro
Casamento Infantil
Lei 13.269/15
Mortes e lesões causadas por policiais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Entrevista
Karla De Souza Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
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Protetor solar
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Ditadura brasileira
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concurso oficial de justça
Imissão na posse de imóvel
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Prazo Recursal
Editora Univali
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Perda total
Mutilação Genital Feminina
nulidade absoluta no processo penal
Ranking Anuário da Justiça
Mediação privada
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TRT-SC
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Congelamento de ajustes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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TRT 3ª Região
Mediação on line
Senha de cartão
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dano Moral
Indeferimento
Catharina Peçanha Martins Oroso
Certidão de Nascimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Enunciado 266 do STJ
Lições de Direito Alternativo
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situação de emergência
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Direito das Migrações Transnacionais
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Malta
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Tornozeleira Eletrônica
Clássico do dia
Tragédia Vila Mariana
regime inicial do crime de roubo
ONU
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Especialização em Ciências Penais
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Legalização da Prostituição
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Matrículas Abertas
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Cristiano Imhof
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Aplicativo CPC Anotado
Leonardo Gonçalves Perin
Lei das Terceirizações
Poder Judiciário de Santa Catarina
Inconstitucionalidade da proibição
Os Novos Atores da Justiça Penal
Grécia
Ausência do MP em audiência
Vínculo Empragatício
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Direito de Trânsito
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Iuris in mente
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Revisão Disciplinar
Transição e Consolidação da Democracia
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Mudanças Climáticas
Paradoxos Penais – Vol. I
STJ
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Contestação
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Corrupção na Petrobrás
Redes sociais
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Aplicativo
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Fernanda Pereira Labiak
Assunção tácita de culpa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Estudante
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Lucas Manoel Soares Machado
LGBTI
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gilberto Souza dos Santos
Prefeito
orientação sexual
Comarca de Timon/MA
Perdão Presidencial
Cão Guia
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Decreto nº 8.727/2016
Thiago André Silva Gonçalves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Revista Civitas
Confederação Brasileira de Futebol
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Luis Henrique Braga Madalena
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estatuto da Advocacia
Erradicação da Pobreza
Costumes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Artigo Científico
RDD
Educação Pública
Pamela Medeiros Gomes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Homenagem a Peter Häberle
Conselho Tutelar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Resolução n. 175 CNJ
Brexit
Propaganda enganosa
Indonésia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Denúncias contra Aecio Neves
Colaboração premiada por delegados
Fabiana Irala de Medeiros
Andréa Gill
intercâmbio de jurisprudência
Mateus Vaz e Greco
Idosa
Judicialização democrática
Versalhes Enos Nunes Ferreira
José Geraldo de Sousa Junior
Descriminalização da Homossexualidade
I Encontro das Criminalistas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Casa Nostra
Thaís Alves da Silva
Reinaldo Couto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rogério Gonçalves
Denúncia sem fundamentar
José Ewerton
Thiago Minagé
padrão internacional de segurança
Geovane Peixoto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartilhas
Confisco de Bens
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Floriano
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Inclusão
Concurso de Monografia
Comissão de Anistia
Iverson Kech Ferreira
Legislação
interceptação telefônica ilegal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
tratamento do preso
Bruno Ferreira
Advertência
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Coreia do Sul
Código Penal de 1940
Duílio Antero de Camargo
extradição
Gabriel Serra
Paridade de Gênero
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pensão por Morte
Audiência de Conciliação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Andreza Gabriela Cuzma
Criminologia Forense – Tomo I
Roberta Maia Gresta
Totalitarismo no século XXI
Abaixo assinado
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Concursos Públicos
LEAP Brasil
Segurança do Poder Judiciário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
acidente Mogi-Bertioga
Joaquim Leitão Júnior
Paula Saleh Arbs
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ângela M. Bagattini
Convite Vaticano
Montreal
Presidência da República
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Consentimento do morador
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Maurilio Casas Maia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
prova do prejuízo extrapatrimonial
Fazenda nacional
art. 5º da Constituição Federal
Atestado médico
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Democracia em Desconstrução
Psicologia em Estudo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
87º Feira do Livro de Lisboa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Massa Falida
Recomendação 44
Ecstasy
Justiça que solta
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Legislação Francesa
Lei anti-homofobia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Consulta Popular
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Professor Boaventura de Sousa Santos
Constrangimento
Aramis Nassif
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Competência Jurisdicional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Andréa Pachá
Nota ADJ
Jorge Bheron Rocha
José Emílio Medauar Ommati
Clair Jucerlei Mendes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Reforma em creche
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Sistemas Sociais
Regime prisional
ONUBrasil
Afastamento
Remição pelo estudo
Publicidade das decisões administrativas
Polícia Civil do Distrito Federal
Obrigação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rússia
Carla Joana Magnago
Bruno Sá Freire Martins
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cladem
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eder Aleixo Bee
João Pedro Coutinho Barreto
Marcel Gomes de Oliveira
Indicação Literária
Código Tributário nos Tribunais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Isaac de Luna Ribeiro
Projeto PROTEUS
Coação Testenhunha
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Goulart
Movimentos sociais
Ministério Público Militar
Apadrinhamento de crianças
PL 280/16
PLS 195/2014
Atualização
Desaposentação
Intimações
Casal homossexual
Internação involuntária
Isabely Neves
Alessandro Soares
Conduta atípica penal
Parceria Público-Privada
PJe 2.0
Sonia Aparecida de Carvalho
Universidade Federal da Bahia
Moisés Rosa
Inelegibilidade
consulta pública
Curso de Mediação
Curso de Direito Penal Didático
Execuções
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IX Encontro Nacional do CONIMA
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Filosofia Jurídica
Mensalão
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queixa-crime
BNMP 2.0
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Remoção de presos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cirilo Tissot
ato infracional análogo a crime de desacato
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Código de Trânsito Brasileiro
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Cartilha de orientação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Audiência de Custódia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PRISÃO
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Resolução 225
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
PL 44/2016
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assédio sexual em metrô
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Procuradoria Regional Eleitoral
Luanna Tomaz de Souza
Pedido genérico
Diploma
Vitor Sousa Freitas
Adriano Menino de Macedo Junior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Glossário
A Casa de Vidro.com
Brenno Cavalcanti
Câmara de Vereadores
art. 385 do CPP
Bruno Antonio Barros Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Renajud
MPF
Penhora de Bens
Súmula 83
IPEBJ
Mayra Matuck Sarak
Câmara Especial Regional
Fernando Antunes Soubhia
MST
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Alexandre José Trovão Brito
Recomendação 44/2013
João Marcelo Negreiros Fernandes
Paternidade
Redação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Recursos Repetitivos
MPSP
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito ao esquecimento
Processo de validação de documentos
Processo Penal e Garantias
HC 135.100
progressão de regime
Congresso dos Estados Unidos
Deficiente físico
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Juliana França David
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reclamação Trabalhista
Decreto 3.413/2000
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adel El Tasse
Estudos Feministas
Gabriel Martins Furquim
Abolicionismos e cultura libertária
Audiência Pública
Nicole Moreiras Urbini
EXCESSO DE PRAZO
Coletivo por um Ministério Público Transformador
infecção hospitalar
Havaí
crowdfunding
Educação de Jovens e Adultos
Sistemas informatizados
Daniel Garcia da Rosa
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Renova Cursos
Hélio Peixoto Júnior
Lista
Juiz Rafael Bogo
Contas inativas do FGTS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fabíola de Oliveira Brum
RE 958.252
Rol de Procedimentos em Saúde
Cinema Educativo
Celpe-Bras
Ex-cônjuges
Código Civil de 2002
ANAMORPHOSIS
Trabalhos Científicos
André Alexandre Happke
PUC-MINAS
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mestrado Direito Internacional
ICMS
Poder Judiciário catarinense
Lei 11.340/2006
Tabelionato de Notas
Vladimir Safatle
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Crime de roubo
Crime de trânsito
27 anos do ECA
Direitos fundamentais na era dos extremos
Decreto 8.615
Endividamento
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bancos
Carlos Teixeira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PJe-Mídia
Guarani-Kayowá
Casa das Américas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ricardo da Silva Fiorin
Materialidade delitiva
Uso do telefone celular
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Clarice A. Petramale
Sistemas Processuais Penais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tânia Maria Françosi Santhias
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antônio Julião da Silva
luta pelos direitos
ADI 5357
Zulmar Vieira Coutinho
Queda em bueiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Sistema Penal Contemporâneo
André Luis Callegari
Turismo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Motorista
Roger Machado
Testemunha de uma barbárie
Direito Internacional
Paulo Thiago Fernandes Dias
Enrique Pedro Haba Müller
Rilmo Braga
Documento histórico
Equador
Pretensão Punitiva
Pessoa com deficência
Otelo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
cooperativa de crédito
recesso forense
Madrid
Maria Madalena Telesca
Competência originária do STF
Wagner José Penereiro Armani
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Airton Gomes Braga
Djonatan Batista de Lima
Curso de Direito Internacional Público
EMESC
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Constituição brasileira
Filipe de Morais
Antecipação de Tutela
Grupo de Estudos em Direito Público
Revista Jurídica Actualidad Penal
LEI 13.300/16
Soberania Nacional
Thayla Fernandes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PL 5555/2013
Espetáculo midiático no Processo Penal
Josiane Rose Petry Veronese
Lei 8.625/93
TSJP
Revista Eletrônica da ABDConst
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alexandre do Rosario Brito
Bianka da Silva Carvalho
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniela V. Pachito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TJSE
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei de Improbidade Administrativa
TRF da 1ª Região
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gabriel Gómez Benitez
Natammy Bonissoni
Clube de Regatas do Flamengo
Princípios da oralidade e simplicidade
Alienação
Maus tratos
Cuiabá
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Professores da USP
Gabriela Andrade
TRF da 3ª Região
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Reação Alérgica
Raphael Zanon da Silva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
Países Lusófonos
Comissão Especial
Direito dos Transexuais
Centro Integrado de Cultura
Mediação e Conciliação
Estágio
Lucas Silvy Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Micheli Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sérgio Cabral
Daniel Ribeiro Vaz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Desvio de função
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
TST
Infração na adolescência
Fernanda Becker
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Julia Lafayette
Samuel Saliba Moreira Pinto
Honorários Advocatícios
Mutirão
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei proíbe Uber no RJ
Teoria do Domínio do Fato
Rita Matos Coitinho
Responsabilidade civil do Estado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mulheres vítimas de violência
Rodeio
Lei de Mediação
Sobre a Guerra
Risco Precaução e Responsabilidade
Ação Penal de Competência do Júri
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Silvio Donizete Chagas
Carlos Teixeira Teófilo
Organização das Nações Unidas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fornecimento de fraldas
Eduardo Pereira dos Anjos
Coletivo Lapices
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei n. 13.431/2017
Lei estadual n. 319/1948
INTERVENÇÃO
Magistério
Gustavo Nascimento Tavares
Ex-presidente Lula
Nova data
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Francisco Sannini Neto
Fernando Pegorini
Migrantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Naína Ariana Tumelero
Medidas cautelares a parlamentares
Desistência da adoção
Bem imóvel
Michelle Carducci
Chamada para submissão de artigos
Prescrição da ação penal
TJPA
Fabio Sevscuec
Gildson Gomes dos Santos
Marcelo Lebre
Coleção Análise Alternativa do Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Juliana de Alano Scheffer
Acusada gestante
Grupo de Pesquisa
Patricia Burin
João Vítor de Araújo Santos
Comunicado da ONU
Isadora Nunes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ricardo Antonio Andreucci
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Semana Nacional da Conciliação de 2016
SMS
Presos provisório
fornecimento de medicamento e tratamento
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernanda Lencina Ribeiro
Eliza Hartung
Sinase
Felipe Dalenogare Alves
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
UNISINOS
Indulto
Érico Ricardo da Silveira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bruno de Omena Celestino
lucros cessantes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Thaise Mattar Assad
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Armani
Fernando César Costa Xavier
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dez Medidas Anticorrupção
Edilson Santana G. Filho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Phillip Gil França
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Súmulas
Daniel Flores
Voto divergente
Convenções Internacionais
Processo Penal do Espetáculo
Intercâmbio
Antropologia Teológica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Catherine Figueiredo Escobar
Recuperação de Créditos
Doação
Maurício Fontana Filho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Processos
Fábio Rodrigues Paulino
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Morais da Rosa
veículos autônomos
Joacir Sevegnani
Revista de Direito Alternativo n. 01
Alfredo Copetti Neto
Élcio Arruda
Karina Guerreiro de Sá
Incitar Suicídio
Ações de Família
Paulo Ricardo Suliani
Presídio Central de Porto Alegre
Magistratura Catarinense
CEPAL
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
João Pedro Leite Barros
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
IBAMA
Extra petita
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Danos Materiais e morais
Jefrei Almeida Rocha
João Baptista Herkenhoff
Abuso de autoridade
Projeto Cronos
Antonio Sepulveda
HC 389211
Máfia chinesa
Presunção de Inocência
A Hiperintegração do Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Verdade e Consenso
Rodrigo Francisco de Paula
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Artur de Brito Gueiros Souza
TRT 12ª Região
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Claudia da Rocha
Desabafo do juiz
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
III Simpósio de Direitos Humanos
Imunidade parlamentar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernando Parente
Cartilha completa com as instruções de uso
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nota de Apoio
Vinícius Núñez Pinheiro
Belarus
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Albie Sachs
Violência na Escola
reunião com presidentes dos TJs.
suspensão de penalidade
Processo de Impeachment
Projeto MiniPac
Planos de Saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Acidente radiotivo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Conrado Gama Monteiro
TRT 10ª Região
veiculação indevida de imagem
PIS/COFINS
Conciliação pelo WhatsApp
Decreto 27.784/1950
Bolsas para Brasileiros
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Segunda Turma do STF
Publicações
Luciane Mª Banfi Ferreira
Mutirão conciliação
Fernanda Flórido Lui
Thais Silva Bernardes
mudança de nome
Resolução n. 155/2012
Rafael Silveira de Souza
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Flávio Andrade da Cruz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Emenda Constitucional 95/2016
Princípio da não surpresa
Violência contra mulher
Anuário da Justiça
Direito à inclusão
Thaís Janaina Wenczenovicz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Desconto no salário
Danos morais
Revista Húmus
Prevenção do HIV
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A Constituição e o Supremo
Unesco
Wilson Knoner Campos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juliane Leandro Faresin
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luislinda Valois
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lourival Almeida Trindade
Psiquiatria Forense
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
SP
Luciano Chacha de Rezende
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Asilo
Inconstitucionalidade do votos
danos materiais
Pedro González
Editora Empório do Direito
Mediação digital
Tribunal de Justiça de Goiás
Gestantes
Velocino Pacheco Filho
Mário Cesar Andrade
Fenastc
Daniel Soifer Kriger
Francisco vieira de Souza Junior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministério Público da Bahia
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
87 enunciados aprovados
princípio da correlação
Augusto Jobim do Amaral
Quadrinhos puros do Direito
Três Poderes
Contribuição Previdenciária
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Edição especial
Danilo Nascimento Cruz
Lei 13.269/2016
Direito Contratual
Ricardo Carvalho Fraga
Quilombos
Prêmio Conciliar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Promoção das Diversidades
Concurso de Bolsas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direitos do trabalhador doméstico
Érica Veríssimo Martins
UNIFACS
Greve Geral
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Ribeiro
Seguro obrigatório
Edital publicado
Disney
Arquivamente de Inquérito
Luiz Fernando Ozawa
Documentários
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Oficiais de Justiça
Tecnologia Comunicação e Informática
Dora Cavalcanti Cordani
Canal Empório do Direito no YouTube
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Nunes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sanção Presidencial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
1º Seminario de Derecho Maritimo
audiolivro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
INQ. n. 4483
maconha
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Segurança Aeroportuária
Diplomatas
Camila Ponciano
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Clenir Sani Avanza
TRT da 12ª Região
Raquel Von Hohendorff
Visita Presídio Central Porto Alegre
CCJ
Sandro Luiz Bazzanella
João Conrado Blum Júnior
Universidade de Berkeley
Gustavo Medeiros
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando Neves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Smart Lab
Esquadrão Suicida
publicação
Aldo Arantes
Lei 13.293/16
Estados Lusófonos
Desembargador Osmair Couto
Secretaria da Fazenda de MG
Atahualpa Fernandez
Rompimento de barragens
Eugeniusz Cruz
Tiago Joffily
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Direito LGBT
Débora Costa Ferreira
Alexandre Vuckovic
Carolina Iarocrinski
Fernando de Castro Faria
Direito Animal
OCupações das Escolas e Universidades
Miriam Garrido
Estado Democrático de Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lorena Silva e Silva Faustino
Paternidade biológica
Controle de Convencionalidade
Murillo David Brito
aldeia indígena
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
telefonia celular
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Renata Flecha
China
Raphael Moreira Seraphim
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bernardo Micherif Carneiro
Vera Regina Pereira de Andrade
júri popular
Lesa-majestade
Rafael Beltrão Urtiga
Extremismo
Antecipação de prova no processo penal
Sexta Câmara Civil
Intimação por telefone
Países latino-americanos
Desocupação de estudantes
Coaching para concurso
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei nº 13.441/2017
ACAD
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Destinação de Recursos
Coerência e Verdade em Direito
Israel Domingos Jorio
Constituição e Poder Vol. 2
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carreira Jurídica
Revista Contextos Clínicos
João Guilherme Alvares de Farias
Atendimento à Infância e Juventude
Penhora de honorários
Exame de DNA
greve de servidor
Requisitos Mínimos
Yeda Barbosa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ilegitimidade de parte
Thiago Siffermann
Transferência para hospital
Recomendação 41
Barcelona
Manuela Abath
Nicole Noschang
Medida alternativas à prisão
HC 389.899
Embaixada Americana
Lucas do Nascimento Nobre
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Interpretação conforme a Constituição
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alepo
Cartório extrajudiciais
Volume 18
Adriano Consentino Cordeiro
Lei 13.270
Crimes na Internet
Aplicativos de Celular
Aury Lopes
despesas nova eleição
Rubia Souza Santos
Encontro Município Transparente
Exame de Ordem
Solicitante de asilo
Programa "Pai Presente"
Cândido Furtado Maia Neto
FHC
Fernanda Fragoso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Registro de Nascimento
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Divórcio consensual estrangeiro
colaborações premiadas
Poligamia
New York
Segurança Digital
bloqueio de Whatsapp
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Acesso à Jurisdição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
doutorado
Amanda Bernardes Khouri
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A defesa intransitiva de direitos
Detector de mentiras
impenhorabilidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Entrevista do dia
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Liminar em HC
José Luiz Toro da Silva
Jornal Estado de Direito
TRT9
Privatização de Presídios
Mato Grosso do Sul
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Conferência de Haia
Direito Forense
DPERJ
Ministérios Públicos do Mercosul
Henrique Telles Vargas
Crime de perjúrio
valores retroativos
Reforma do Ensino Médio
Bruno Sá Freire Martins
Eduardo Cunha
MG
Programa de estágio PJSC
Albinismo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcos Luiz Alves de Melo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Paulo Lima do Nascimento
Decisão Liminar
quem quebrou o Estado brasileiro
Mensageira da Paz
escravidão
Dinamarca
Adilson Pires Ribeiro
Curso de Direito com dupla titulação
Diploma de 3º grau
Audiência de custódia de foro privilegiado
Toronto
Paulo Queiroz
Defensores Assassinados no Maranhão
Ana Luisa Buzaid
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Paulo Ferreira da Cunha
Carolina Marcondes
Laboratório UbiNET
Gaspar
Declaração de Brasília
Caderno legislativo
Yuri Calixto
Renan Francelino da Silva
Publicidade abusiva
URFJ
Discriminação Racial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
S. Tavares-Pereira
Jean Vilbert
Pablo Ornelas Rosa
Reforma previdenciária
Estado do ES
voto do preso provisório
Arquivo digital
LC 158/2006
Vereador SC
Ricardo Mauricio Freire Soares
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Julgamentos Históricos
NYtimes
Bingo
PEC 287/2016
Quadro Saiba Mais
Aplicativo Replika
Observatório da Mulher
Processos administrativos
Fernando Rey Cota Filho
Marinha do Brasil
Alan Maurano Savedra
Curso de Espanhol
Eduardo Silva Bitti
Vitor Pereira dos Santos
Microcefalia
Relação de consumo
Estado do Ceará
João de Castro Souza
Marcelo Guerra
MS 30891
Habeas Data
Guia
Japão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
II Congresso Sul Brasileiro
Fernando Machado
Boletim da RDL
Cinthia Menescal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Conjunto Habitacional
José Ribas Vieira
Desenvolvedores de Aplicativos
Regulamentação do uso das algemas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leandro Machiniski
Comunidade jurídica brasileira
Paternidade tardia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ígor Araújo de Arruda
uso de marca
DPESC
Hugo Fernandes Matias
Jonathan Cardoso Régis
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Juiz humano
Daniel Roberto Hertel
Recomendação 31 do CNJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ministro Marco Aurélio
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Pena pecuniária
Leonardo Avelar Guimarães
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bruno Milanez
Roberta Lídice
Tiago Fachin
Canibalismo
Exportação
João Paulo Orsini Martinelli
PLC 79/2016
Suspensão condicional de processo
Theodoro Vicente Agostinho
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Beatriz Zapelini
Direitos dos animais
vítima de bala perdida
Oriente Médio
Banco Mundial
HC 143.247/RJ
Juliana Miranda
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
controle social e falsas promessas
Universidade Pública
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Matheus Almeida Caetano
Paquistão
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Quinta Constitucional
Thiago Brega de Assis
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Condenação criminal
Imigração
Andrea Bocelli
Lei Municipal n. 4666/2010
Felipe da Silva Freitas
Trancamento do Processo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hermes Moreira Jr
Resolução 218/2016
fundamentos do constitucionalismo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Irlanda
Finlândia
Citação por Hora Certa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Francisco Oliveira Neto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Juliane Facó
Entre Nós
Assentamento agrário
Mathias Vaiano Glens
Walder Araújo de Oliveira
Doutor "honoris causa"
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regulamentação da atuação de menores de idade
Câmara de SP
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Jamile Calheiros
Lei nº 8.036 de 1990
Bruna Silva Carvalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Universidade Luterana do Brasil
Massacre em presídios
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O objeto da ciência do direito penal
TRF2
José César Coimbra
Rachel Riera
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Assembleia Estudantil
Aicha Eroud
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Leonardo Nuñez Campos
Geovane De Mori Peixoto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Adoção de grupos de irmãos
Aprovado
Vinicius Almada Mozetic
Tribunais de Justiça
Tribunais se preparam
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Massacre Manaus
TRT 8º Região
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Demissão por Homofobia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estresse ocupacional
Rodrigo Dias da Fonseca
UFOP
artigo 33 do CP
desclassificação de crime
Juliano de Oliveira Leonel
RE 587970
Lei das Contravenções Penais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Bruna Mayara de Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sine Fácil
Austrália
André Henrique Lemos
Investigação de paternidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Princípios Processuais Constitucionais
MPT
Furto de Chocolate
Gustavo Rocha
Navegador
Alex da Silva Anhaia
Heredion Martins
Pepperdine University
Igor De Lazari
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Audiência de apresentação
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministro da Saúde
Ana Carolina Greco Paes
Burca
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aline Gostinski
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Violencia Domestica
Natália Katrine Doutor Branquinho
3ª Turma do STJ
Periódicos
Renda Mínima
Juros de Mora
Código de Ética Médica
Lei 9.876/99
Princípio do melhor interesse da criança
João Gabriel Cardoso
Níger
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Camila Prando
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carla Marcondes
Petição n. 7074
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Militar
Seguro
Direito e Gênero
Registro de medicamento
José Edvaldo Pereira Sales
Eliseu Antônio da Silva Belo
Daniel Roberto Hertel
Onyx Lorenzoni
Diderot Costa Souza Filho
Lei 13306
RAECC
Projeito Pai Presente
O que funciona no plantão judiciário
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Zéu Palmeira
REsp 1338942
Charles M. Machado
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lenio Luiz Streck
João Vítor de Araújo Santos
O Procedimento Comum
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Secretaria de Educação
Combate à tortura
Justiça em número 2016
O Júri Objetivo II
Criminologia Global
Plínio Gentil
TJ justiça
suspensão de prazo
Paulo Fonteles de Lima
Víctor Minervino Quintiere
Soraia da Rosa Mendes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alcenir José Demo
PUCMM
Tribunal de Justiça do Tocantins
Comunidades tradicionais
WebRadio TJSC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
1º Congresso de Criminologia(s)
Sentença de Pronúncia
Rafael Fernandes Caldeirão
Suíça
Marco civil da internet
crime de estupro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Matheus Souza
PEC 209
Renda Mensal Inicial
Barbara Pasello
Rodrigo Darela de Souza
Mestrado e Doutorado 2017
Gilberto M. A. Rodrigues
FNDE
PEC 287/2016. ADPF 438
Kelven de Castro Soeiro Santos
Investimento em fundos internacionais
Resolução
Stephanie Noya S. R. Tanure
Atraso imóvel na planta
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tainara Martinhago Virtuoso
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TJRO
Lei 13.344
Ísis Fontenele
Juizado do torcedor
Seriado
João Paulo Allain Teixeira
ICMS Rio de Janeiro
Idenização por danos morais
Terre des hommes (Tdh)
Maria Jocélia Nogueira Lima
Decisão STJ
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Homenagem póstuma
Professor Adjunto
Conselho Federal da OAB
MESC
Direito Penal: Parte Especial
CERS
Guilherme Rosa Santos
Maurizio Oliviero
Estado do Rio de Janeiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
André Sampaio
Penal Tributário
Cartórios e Registros
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Saúde Prisional
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ADI 5645
Samira Schultz Mansur
Bibliografia Temática
tema 945/STJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TRT4
Diego Augusto Bayer
Bruno Miragem
Lei 5.889/73
chapa Dilma-Temer
Romance
Marcello Lopes
Racismo Institucional
Direito à Privacidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Olavo Fettback Neto
Justiça Juvenil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
OIT
e-JT
Gabriela Mendes Fontana
a dor tem pressa
Marcia Sarubbi Lippmann
José Roberto Martins da Silva Junior
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Taysa Matos
TJAL
Jacqueline Sinhoretto
HC 138565
Plano Nacional de Segurança
ADPF n. 461
Guerras as drogas
sistema de justiça e segurança pública
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
animais silvestres
Estudos Constitucionais
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Advogados públicos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Francisco Ferreira
Paris
biblioteca digital
distribuição de terras
TJDF
Edilson Santana Gonçalves Filho
Nazismo
Rodrigo Medeiros da Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rotativo
Organização Mundial de Saúde
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Israel
intimação e notificação
Trabalho de Conclusão de Curso
Trasnporte coletivo
Getúlio Vargas
Justiça Criminal Negocial
julgamento STF
Estatuto do Idoso
Direito de imagem
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei 13.228
Dolivar Gonçalves Junior
Trabalho não remunerado
Janiere Portela L. Paes
Frantyelle Dorneles Gambin
G. Couto de Novaes
Justiça Legal
Dano moral e material
Diego Prezzi Santos
Violência de gênero
Direito de defesa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Claudio Melim
Manifesto pela Democracia
Carolina Souza Lopes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CTB
Trabalho remoto
Yara Singulano
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
MARCELO MARQUES
Amanda Rodrigues Vander
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luiz Inácio Lula da Silva
I Jornada sobre abuso sexual
Vitória/ES
Flávia Stringari Machado
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Qualificação Profissional
Átila Da Rold Roesler
Prevenção ao suicídio
Estatuto da Juventude
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prestações Pecuniárias
Andréia Leal Ferro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
RE 608872
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rodrigo Bahia de Souza
Eduardo Lamy
Seguro DPVAT
Twig Santos Lopes
(MP) 746
Juros
Teto remuneratório
Tragédia de Mariana
Flávio Baumgarten
Claudia da Rocha
TJPI
Resolução nº 400/2016
Turquia
Ilton Norberto Robl Filho
Vitor Dias Conceição
Lista de Livros
Homenagem a Imre Kertész
Direito e Arte
José Roberto Moreira
Prisão Domiciliar
Morgana Henicka Galio
INCADE
Ministério Público
Wallace Costa dos Santos
Camila Berni
Manuela Valim Charpinel
PEC 241/2016
Refugiados e Migrantes
Bolsas para Mestrado
Nicola Patel Filho
Doutrina previdenciária
Ditadura Chilena
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
João Paulo de Mello Filippin
Quebra de decoro
Ministra Cármem Lúcia
ONU Mulheres
Roberto Epifânio Tomaz
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Dia do Orgulho LGBT
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Kafka
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tatiana Stroppa
Tribunais de Justiça Estaduais
Adicional de Periculosidade
Direito Unisul
Lorenzo Alvarez de Toledo
Child Best Interest
Projeto de Lei 402/15
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Consumo on line
Rubens Correia Jr.
refugiado
Monografia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tribunal Superior do Trabalho
Gustavo Gomes Brito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luiz Eduardo Cani
Rafaela Alban
Frente Brasil Popular
Reino Unido
CRCSC
Marcelli Cipriani
Aderlan Crespo
Delmes Rodrigues Feiten
Transmissão on line
Contratos
Fernando Salzer e Silva
Acordo de leniência
Lei 8.137/90
processos seletivos
Limites a internet
Direito do Consumidor
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Juiz Luís Carlos Valois
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei nº. 12.403/2011
Rafael Faria
Recebimento
V Colóquio
Escolas
Polônia
Não é não
Registro profissional
Lei Maria da penha
Vítima tenta acordo
Justiça em Números
Tânia Maria de Oliveira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Min. Laurita Vaz
Decisão colegiada
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Defensor público José Ivan
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gislaine Peixoto
OAB/ES
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alan Kardec Cabral
André Luís de Lima Maia
SAMARCO
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Diniz Soares Mota
Marlo Almeida Salvador
Fernando Rodrigo Mroskowski
Celso Costa Ramires
Informativo de Jurisprudência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fauzi Hassan Choukr
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Portaria 930
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Posse Ministra Carmen Lúcia
exercícios sistêmicos
Karla de Souza de Oliveira
O direito à extimidade
Liminar
Residência Judicial
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei 13.429/2017
Curso ENFAM
Resolução 214
Tragédia em Mariana
Expropriação
Processo de adoção internacional
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo de Miranda Coutinho
Rogério Leal
Detentas grávidas
Cenário jurídico e político
Recurso em Habeas Corpus
Chicago
Prazos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Assédio Moral
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Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexia de Melo Miguel
Teoria do Crime Culposo
Samuel Mânica Radaelli
Luciana Boiteux
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Norberto Knebel
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Vestibular Udesc
Turma Recursal
Guilherme Moreira Pires
Perda da Guarda
Excesso em abordagem policial
Prenome de tratamento
Damásio Educacional
Fundo de Assistência Parlamentar
Sistema Cejusc-PJe
3º Turma
Teses
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Cristiano Neves
Evicção
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Curso Preparatório
Reinaldo Couto
Tratado
Guilherme Alves Coutinho
Direito de personalidade
Liberdade Religiosa
Rede Telesur
convicção religiosa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Crime Militar
Recurso de Revista
Paulo Rogério Muniz Barros
Reforma do Judiciário
António Guterres
María José Fariñas Dulce
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito Interncional
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Projeto Universidade no Cárcere
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Encoge
Carlos Eduardo Martinez
Cartórios
falta de decoro
I Jornada de Direito Processual Civil
Caixa 2
Tutela provisória
fraude
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Jônata Souza Guimarães
Anna Paulina Corteletti
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito Penal da guerra às drogas
Kamile Medeiros do Valle
Ianca Souza Barauna
Cármen Lúcia
r Bruno Miragem
Instalação dos cursos jurídicos
O Direito e a Sétima Arte
Fabricio Gevaerd
Henrique Perez Esteves
Citação e intimação
mestrado Univali
Raul Linhares
Ronaldo Nogueira
Yuri Felix
Renato de Souza Matos Filho
Resolução 177/2016
Sala Verde
Desigualdade salarial entre os gêneros
gastos do Judiciário
Ministra Cármen Lúcia
Lei Complementar 197/2000
Competência criminal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Caio Rangel
Superior Tribunal Militar
Transporte de valores
Bruno Luís Marques Hapner
Primeira Seção do STJ
Convenção de Montreal
TJAC
João Paulo Machado Piratelli
adoção homoafetiva
Marco Aurélio Marrafon
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
DIRPF/2017
Igor Braga de Souza
Maria Cristtiane Lopes da Silva
AP470
Suspensão Processual
Karla de Souza Oliveira
Marcelo Figueiredo
Pai socioafetivo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
IMESB
Alexandre de Morais da Rosa
Eduardo Januário Newton
Ministério Público de São Paulo
Renee do Ó Souza
Coisa Julgada
VEC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
RE 845.779-STF
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
hoje?"
Documentos falsificados
interpretação conforme
Lei n. 12.318/2010
Giovana Giulia Silva
intoxicação alimentar
Resoluções NCPC
Gilberto Bruschi
Mara Rosane de Medeiros
Revogação de Resolução
Assessoria para mulheres
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Documentos Público
Filosofia de Zygmunt Bauman
Defensorxs
Marcio Borges S. Castellões
Davi Pereira Junior
Matias Hillesheim Stecker
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Palma Malinverni
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Rito processual
PLC 6784/2016
Luiz Fernando Moreira
Direito Marítimo
Guilherme Alcântara
Yegor Moreira Junior
Anuário da Justila 2016
Mediação judicial
Pedro Roberto Donel
Valores nutricionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
RVA
Comunicação ao juízo da execução
Andréia Ferreira Bispo
Eventos Gratuitos
Ana Tereza Basílio
Notícia
Ministro Celso de Mello
Pessoas com deficiência
Oportunidades
POLÍTICA HIGIENISTA
Fundamentos da Prisão Preventiva
Heloísa Husadel Telles
Doação de Órgãos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ministros
Gustavo Henrique Dietrich
Michel Temer
IHU On-Line
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Encontro
A criminalização midiática do sex offender
Ygor Nasser Salah Salmen
Márcio Ferreira
Felipe Magalhães Bambirra
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Tiago do Carmo Martins
Manuela Andrade
Escoteiros
voa ou corre?
Polícia Judiciaria Civil
Eliseu Raphael Venturi
João Daniel Rassi
Afrodescendendes
Politie Nijmegen-Zuid
Litigância de má-fé
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Murillo Martins Toledo
João Otávio de Noronha
Fabricio da Mota Alves
RE 1217166
Marcio Guedes Berti
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Consolidação das Leis do Trabalho
Edução
Paulo Furquim de Azevedo
Jorge Alberto de Andrade
CFOAB
Ciências Médicas Forenses
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PEC nº 287/2016
Renúncia
Crime de Furto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Holocausto
Audiência de Instrução
Carta de Conclusões
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carolina Sena Vieira
Lei Federal 11.091/2005
Turmas Recursais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
adicional de insalubridade
Pesquisa Acadêmica
Irineu Siqueira Leite
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ezair José Meurer Junior
Oficina de Pais e Filhos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Legislação Indígena
Dano Material
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Pedro Scuro Neto
MPM
Súmula 439 do STJ
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Curso Novo CPC
Uniplac
Cursos Internacionais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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PLS 432/2013
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
indígenas Warao
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Dra. Maria Lucia Karam
MP 784/2017
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
7º Congresso Jurídico Online
Súmula 562 STJ
CPC/73
Juliana Lopes Andrade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Adoção à brasileira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Paulo Incott
Vade Mecum Método
Boletim n. 09
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João de Mendonça Salim
Crimes da Ditadura Militar
Vinícius de Novaes Marques
Pena Capital
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Blitz
vidade político-partidária
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jader Marques
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prisão por débito tributário
Alunas feministas da UFG
Intimação
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Justiça criminal
Teste de paternidade
Imunidade profissional do advogado
Matheus Felipe de Castro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Starbucks
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Márcia Krischke Matzenbacher
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João Manoel Vidal de Souza
Maykon Fagundes Machado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ricardo Conolly
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Acelino Rodrigues Carvalho
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
r Luiz Ferri de Barros
Magistratura
Vladimir Saboia
Natureza da ação penal
Decreto de indulto 2016
Ruiz Ritter
CEAJud
Pós-natal da adoção
DPRJ
Advogado dativo
Estado de Inocência
Filmes Africanos
Indulto/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Medida Provisória nº 712
Contas Presidenciais
Paraíba
ameaça espiritual
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
José Enrique Teixeira Reinoso
Fila Preferencial
André Gonçalves Teixeira
Aline Ariane Fagundes
Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Resende Botelho
Tocha olímpica
RE 595676
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
condições para reajuste de plano de saúde
Parentesco de terceiro grau
HC 383102
Deficiência visual
Inquérito n 4.483
Direito de Guarda
Juliana Arrais Mousinho
Lei n. 15.829/2012
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
análise de redução de pena
Comunicação ONU
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renata Nascimento Gomes
famílias com renda baixa
Lei 9.099/95
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juízes pela democracia
Wagner Balera
Tradução Regras de Bangkok
Benigna Teixeira
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Projeto Reeducar
185
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunal online
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Publicidade de cigarros
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Crime de Injúria
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Quarta Turma do STJ
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Saúde
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Crimes Imprescritíveis
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Hugo Fernandes Matias
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernanda Zambrotta
MoWBrasil 2017
Cartório
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Abril Uscanga Barradas
Simone Pires Cipriano
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Introdução ao Direito Processual Penal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
José Calvo González
Revista da AGU
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Dívida de condomínio
Documentos estrangeiros
Continua
E-book
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
RENAP
Gamil Föppel
Colóquio Internacional
tutela urgente da saúde
CIIDI
José Maria Zanuto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Restituição de valores
Carlos Daniel Dias André
Salah Khaled Jr
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Schlupp Winter
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Clariana Sommacal
terror e medo
Lei Complementar 73/93
Maria Lúcia Karam
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Milca Paiva
HC 374713
Juliana Raisa dos Santos Silva
Wagner Carmo
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Eduardo Luiz Santos Cabette
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Walder Araújo de Oliveira
Curso de Redação
Séries
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Megatendências
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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UNOESC
Tuberculose
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Obrigação Impossível
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União estável
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Investigações criminais
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Envenenamento de merenda escolar
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Jeffrey Chiquini
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Transgêneros
Atraso na entrega de diploma
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Ismar Nascimento Jr.
O Direito Achado na Rua
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direitos dos cidadãos
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Mulher nos cenários jurídicos
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