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Série Tecnologia e trabalho III
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Maria Cecília Soares Vannucchi
Ezequiel Pires
Valter Guerreiro
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Ricardo Fiorin
André Lozano Andrade
José Ricardo Maciel Nerling
José Muniz Neto
Leonardo Godoy Drigo
Luis Gustavo Cardoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Goya Maldonado
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
João Felipe Bezerra Bastos
Agustín Laó-Montes
Francisco José Guardini Nogueira
Tiago Didier
Editora Tirant Lo Blanch
Gabrielly Caroline Porsebon
Juliane Facó
Thula Pires
Recurso Especial
O Direito e a Sociedade de Consumo
Isabela Albuquerque Mustafa
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo Ricardo Stipsky
Geovane Peixoto
Gabriela Ponce
Brena Bonachini
Nara Fernandes Lúcio
Patrícia Moreira de Lima
Jaider Esbell
Mayara Pellenz
Charles da Costa Bruxel
Gamil Föppel El Hireche
Maria do Socorro Freitas de Brito
Eduarda Cruz Daudt
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Yuri César de Almeida Silva
Larissa Beleza
Amanda Ferreira dos Passos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thiago Siffermann
Vinícius Alves
Deise Helena Krantz Lora
Dierle Nunes
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Bulhões
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Paula Backes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José Edvaldo Pereira Sales
Fabiano Zavanella
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Baratieri Francisco
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme de Luca
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ravi Peixoto
Violações de direitos humanos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Filgueiras
Bianca Rosenthal
Tiago Spinato
Clarissa Demartini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rideko Suzuki
Felipe Sorgi da Costa
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Maduell Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mateus Brandão Aires
Solange Cordeiro Faria
Flávia Ávila Penido
Mariana Seifert Bazzo
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Bruno Guimarães Pedrosa
Julia Vianna Correia da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Lucas Laire Faria Almeida
Diogo de Paula Papel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Araken de Assis
Carla Dietrich
Marcella Granemann Ferreira
João Biffe Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Débora Costa Ferreira
Luciano Góes
Analice Nogueira Santos Cunha
Almir Megali Neto
Iara Antunes de Souza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kássio Henrique S. Aires
Willian de Meira
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Maiana Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Tiago de Lima Santos Reid
Denis Sampaio
Defensores Públicos
Jéssica Galvão
Fábio Borges
Felipe Monteiro Minotto
Marco Antonio Lima Berberi
Recompensa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Glauco Salomão Leite
Pedro Henrique Machado da Luz
Sergio Matos
Bruno da Costa Vaz
Valdemar Habitzreuter
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lazara Carvalho
Mariana Alves Lara
Roberto Carlos Rocha Kayat
Caio Vlasak
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nota de Apoio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Guilherme Alcântara
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alan Diógenes Rodrigues
Caso Althusser
Sophie Dall’Olmo
Giovani Clark
Desvirtuamento do jurídico
Karen Munhoz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marco Couto
Alessa Pagan Veiga
Nádia de Castro Alves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Felipe Abdel Malek
Guilherme Freire de Melo Barros
Daniele Lameira
Fernando Jiménez Sánchez
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pedro Dalese
Eduardo Pazinato
Carlos Alberto Crispim
Tayane Caruso do Valle
Elisandro Lotin de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Urbano Félix Pugliese
Jefferson Forest
Poder “Reconstituinte”
Joyce Ariele Silva Meireles
Fabrício Reis Costa
Caio Madureira Constantino
Felipe Pruinelli
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando Gama de Miranda Netto
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Lara Martins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maristela Tamazzia dos Santos
Lucia Bastos
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Cristhian Kunze
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Pedro Gebran Neto
Augusto Jobim do Amaral
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jaécio Matos Santos
Flávio Quinaud Pedron
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gláucia Borges
Aluísio Celso Affonso Caldas
Konstantin Gerber
Natalia Cintra
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luciano Scheer
Doacir Gonçalves de Quadros
Gustavo Borges Mariano
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcela Araújo Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Botelho Alves
Marina Alice de Souza Santos
João Paulo Lordelo
Rodrigo Becker
Lucas Lanner De Camillis
Pedro Ivo de Sousa
Leticia Maria Rosa Alves
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Guilherme Mesquita Estêves
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Daiana Menendez
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gustavo de Lima Pereira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe da Silva Freitas
Velocino Pacheco Filho
Kleber Zanchetta
Amarilis Brito Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Lougan Cardoso Lima
Roberta Oliveira Lima
Conduta atípica
Eugenia de Azevedo Neves
Thais Silveira Pertille
Ivan Gomes Bonifácio
Alice Bianchini
Victor Rodrigues da Silva Costa
Renato Santos de Melo
Sandoval Alves da Silva
Maria Walkiria Cabral
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lei nº 8.137/1990
Adriana Calvo
Osvaldo Agripino
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Vinícius Feijó
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ademar Nitschke Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo de Melo Vicelli
Mauro Cesar Martins de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Camila Canto
João Lucas da Costa Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Caroline Farias dos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafael Alexandre Silveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marco Aurélio Peixoto
Suelen Tavares Gil
Marcio Guedes Berti
Simone Henrique
Andréa Araujo Bostelmam
Renato Mantoanelli Tescari
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo José Leal
Victor Pyles
Alexandre Coutinho da Silveira
Ualy Matos
Daniel Cardoso
João Paulo de Souza Carneiro
Caroline Perez Venturini
Vontade de Constituição
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Resende
Marcela Münch
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fabíola Sucasas
Maira Bianca Scavuzzi
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Leves
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Medeiros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Franceline Franco
Daniel Gerhard
Bernardo Lima
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Suellen Regina Frantz
Hermes Zaneti Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Súmula vinculante
Christyan Muller Ajala
André Antônio Gavazini
Giselle da Cunha Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cândido Furtado Maia Neto
Isadora Delfino Reis
Helena Patrícia Freitas
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Sophia Brioschi Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Diogo Dal Magro
Ianê Santos dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Alessandro Rodrigues da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eric Cwajgenbaum
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Renzo Cavani
Jarbas Matos
Luciana Santos Silva
Matemática Aplicada
Tiago Silva de Freitas
Fernanda Hablich
César Augusto Baldi
Julio Guilherme Müller
André Luis Callegari
Juliana Ramos de Amorim
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Bruno de Sá
James Walker Júnior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Victor B. Gonçalves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Amanda Rodrigues Alves
João Guilherme Alvares de Farias
Thiago Souza de Albuquerque
João Ulysses Ferreira Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Manuel Martín Pino Estrada
Cargos públicos de provimento efetivo
Anderson Morais
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Bahia de Souza
Maurício Fontana Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Inexistência jurídica
Fabiano Moyses Furtado
Luciano Zanetti
Luana Renostro Heinen
Thomas Bustamante
Fábio Guimarães Timponi
Thiago Minagé
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Senra
Julyan Ramos da Fonseca
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Edgard Usuy
Lorena Guedes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcia Cristina Xavier de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Mônica Bonetti Couto
Marsel Botelho
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo José Madeira Mauad
João Victor Mingorance
Bianca Aline Becker
Hédel de Andrade Torres
Fransuelen Geremias Silva
Ester Eliana Hauser
Jenifer Rodrigues
Daisson Flach
Ruth Batista
Eder Fernandes Santana
Fernando Porto Martins
Eduardo Januário Newton
João Lucas D. de Azevêdo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas Nicholas Santos de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo Darela de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Amarílis Costa
Ângelo Boreggio Neto
Mário Cesar Andrade
Italo de Oliveira Guedes
Millena Gêmero
Ana Radig Denne Lobão Morais
Danilo Luchetta Prado
Raça
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pablo Freire Romão
Ronicleici Santos da Conceição
Marco Aurelio Serau Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniel Thiago Oterbach
Júlio Cesar Rossi
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Mambrini Rudolfo
Roberto Bona Junior
Fernando Rubin
Leandro Augusto Alves da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Renê Francisco Hellman
Karina Almeida Pinhão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Proporcionalidade e isonomia
Carolina Sena Vieira
Fernanda da Silva Lima
Márcio Soares Berclaz
João Marcos Braga de Melo
Solange Luz
Carlos Daniel Ferreira Dias
Adriano Valente
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Dayana de Carvalho Uhdre
Felippe Borring Rocha
Felipe Wild Varela
Marcelo Mendes dos Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luciana Severo
Soraia da Rosa Mendes
Thiago da Silva Santana
Stanley Souza Marques
Emily Fidelix
André Luís de Lima Maia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Denis Donoso
Larissa Borges Fortes
André Giamberardino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alana Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruna Marques da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ubiratan de Mattos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
r Luiz Ferri de Barros
Paula Rodovalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Karyna de Almeida Carvalho
Bruna Braga da Silveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Radson Rangel F. Duarte
Claudio Daniel de Souza
Lívia Casimiro
Bárbara Fonseca de Moura
Raphaella Reis de Oliveira
Bruno Trento Hein
Nathália Ribeiro Leite Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fredie Didier Júnior
Robinson Nicácio de Miranda
João Lauro Serpeloni
Joice Graciele Nielsson
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luanna Tomaz de Souza
Editora Empório do Direito
Thayna Macedo
Maurício Ramires
Marcela Duarte
Cássio Pitangueira
Gleidson Renato Martins Dias
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Moura
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thereza Christina Nahas
Luiza Silva Rodrigues
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Juliano de Oliveira Leonel
Paolla Hauser
Júlio Marcelo de Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ruiz Ritter
Aline Miranda
Ezilda Melo
Lucas Romero Leite
José Barroso Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Elias Miranda
Guilherme Christen Möller
Thiago Brega de Assis
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Junqueira Gomide
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tatyane de Araújo Campos
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Saulo Dutra de Oliveira
Mauricio Mota
Mariana Rodrigues Veras
Gabriel Lima Marques
Everton Sarraff Nascimento
Rafael de Araújo Alves
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Laís Mosso Ferfoglia
Katarina Peixoto
Nacle Safar Aziz Antônio
Maurício Moliner Nazário
José Antonio Herrera
Nic Cardeal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Patrick Lendl Silva
Schirley Kamile Paplowski
Emanuela Gava Caciatori
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Frizzo Bragato
Thiago Vieira de Sousa
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Grace Menck Figueroa
Estudantes secundaristas
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Abraham Hand Vargas Mencer
Participação Privada
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciano Vianna Araújo
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Amanda Viega Spaller
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Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Fernando Cortelini Meister
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Heitor Vitor Mendonça Sica
Série Cibersegurança III
Rodrigo Pontes Raldi
Amanda de Medeiros Lima
Letícia Bittencourt
Giulia da Silva Soares
André Zilli
André Chiabay
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Jorge Bheron Rocha
Efson Lima
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vinícius Loss
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Leonardo Carvalho Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ellen Rodrigues
Carla A. Ventura
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Samuel Medeiros Rocha
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Mateus P. Gomes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Claudia de Almeida Garcia
Por Danielle Mariel Heil
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Gustavo Marques Krelling
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Gabriel Teixeira Santos
Ricardo Pires
Fernando Rey Cota Filho
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Marco Aurélio Peixoto
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Ygor Nasser Salah Salmen
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Lucas Hinckel Teider
Fabiano Pimentel
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Isis Regina de Paula
Lucas Varela
Belmiro Fernandes
Homero Chiaraba
Luciana Chemin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelino Sato Matsuda
Ana Patricia Gonzalez
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Norberto Knebel
Marlo Almeida Salvador
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Vinícius Arouck
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Gabriel Miranda
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Bernardo G.B. Nogueira
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Rosane Leal da Silva
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Lívio Oliveira
Silva Batista Pilau
Filipe Reinert
Gilberto Alves Júnior
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"Doping processual"
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Nicole Noschang
José Flávio Bueno Fischer
Claudio Melim
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Autoritarismo nacional
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Contrato de crédito rural
Abuso de autoridade
Princípio do melhor interesse da criança
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Ação Cautelar 4327
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Lei Maria da penha
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Ruiz Ritter
Pauta de Julgamento
OMS
Justiça em número 2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Djonatan Batista de Lima
Inquéritos arquivados
Wagner Balera
FAE Centro Universitário
Juros de Mora
Direito Público Temas Atuais
Agravo de Instrumento
A delação/colaboração premiada em perspectiva
processos seletivos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João Daniel Rassi
Compensação de carbono
PL 5555/2013
Estevão Schultz Campos
ADC 16
Ausência de vagas
intimação e notificação
Nicola Patel Filho
Trancamento de ação penal
Jurisprudência
Luciana Ferreira Lima
Ministro Rogério Schietti Cruz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Facção Criminosa
Periódicos
Crimes na Internet
Responsabilidade civil do Estado
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Salzer e Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
análise de redução de pena
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Remição pelo estudo
Lei de Mediação
I Jornada de Direito Processual Civil
Adriana Cecilio
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Giancarlo Montagner Copelli
Nelson Camatta Moreira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
ICMS
suspensão de prazo
Obrigação propter rem
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mutirão conciliação
Daniela Muller
José Roberto Moreira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Habeas Corpus nº 387244
agressões físicas
Kamile Medeiros do Valle
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro Og Fernandes
Pena pecuniária
Legislação Alemã
Endividamento
TJAC
RENAP
Daniel Carnio Costa
Manuela Abath
Emissora de Televisão
Lições de Direito Alternativo
Debate
doutorado
orçamento público
Recomendação 44
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Programa "De olho no Direito"
Princípios Constitucionais Eleitorais
Programa "Pai Presente"
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Benigna Teixeira
Curso de Direito Internacional Público
Resolução n. 235/2016
Crime de Furto
Atividades Complementares Eletivas
Tragédia de Mariana
Danilo Nascimento Cruz
Registro de medicamento
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Abaixo assinado
Turmas Recursais
Paulo Furquim de Azevedo
Atraso imóvel na planta
Ricardo Martins
infecção hospitalar
Seguro DPVAT
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Fabricio Gevaerd
Sorocaba-SP
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Cuiabá
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Propriedade Industrial
Véu
Carnaval de Rua
Porte de Armas
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Bolsas para Brasileiros
Alexandre Barbosa da Silva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marcello Lopes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Uber de Advogados
Simone Henrique
Consentimento do morador
Plano Nacional de Segurança
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Imunidade profissional do advogado
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Medeiros da Silva
PEC 209
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PFDC
Violência na Escola
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Projeto de Lei 4.850/2016
Mateus Sampaio Aranha
FHC
Prisão Perpétua
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Tema 98 STJ
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Arquivamente de Inquérito
O Júri Objetivo II
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animais silvestres
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Jefrei Almeida Rocha
Gustavo Rocha
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Execução provisória da pena
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Recomendação 31 do CNJ
Dano moral e material
Dano Psíquico
Movimentos sociais
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Judicialização democrática
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Dra. Annette Cardoso Rocha
Barcelona
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Turquia
URFJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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1º Congresso de Criminologia(s)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cristiano Neves
Ricardo da Silva Fiorin
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Rádio Web Justiça do Maranhão
controle social e falsas promessas
Defensor público José Ivan
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Lei 13.293/16
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Estado do Rio de Janeiro
Comunidades carentes
Sobre a Guerra
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veículos autônomos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
afastamento de Renan Calheiros
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Bingo
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Adoção à brasileira
EAD
Erradicação da Pobreza
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Alimentos no âmbito internacional
Káthia Ferreira dos Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
RE 595676
PJe 2.0
Filme Orestes
Assembleia Estudantil
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Quadro Saiba Mais
PJe-Mídia
Legislação americana
Defensor Público-Geral da DPE/SC
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Henrique B. Souto Maior Baião
CDA
Daniel Roberto Hertel
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Moraes Pitombo Advogados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Direito de personalidade
Ramadã
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bis in idem
Educação Pública
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Penhora de honorários
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Introdução ao Direito Processual Penal
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Legislação Italiana
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei n. 12.318/2010
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Suspensão condicional de processo
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Psicologia em Estudo
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
EMESC
Charles M. Machado
Manual de Processo Penal
Reclamação
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Indenização por cobrança indevida
Caixa 2
Ana Luíza Teixeira Nazário
Processo de validação de documentos
empréstimos
Edição
Mario Porto
Filipe Maia Broeto
Josiane Rose Petry Veronese
Lívia Lucca
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Primeira Seção do STJ
BNMP 2.0
Expropriação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Instituto Patrícia Galvão
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eduardo Luiz Santos Cabette
Átila Da Rold Roesler
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Renata Condi Vescovi
restabelecimento do fornecimento de água
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
MPSP
Maurício Fontana Filho
Direito Marítimo
Vladimir Saboia
TJAL
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Casa das Américas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
3ª Turma do STJ
Leonardo Avelar Guimarães
Professora Dra. Paula Saleh
Posse Ministra Carmen Lúcia
Chamada pública
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Portaria Interministerial n. 405
agravo interno e embargos
Marco Aurélio Marrafon
Código de Ética da Magistratura
Evento internacional
Propaganda enganosa
Processo de escolha dos ministros do STF
Academia Brasileira de Direito Internacional
Processos
Dívida de condomínio
Megatendências
Colóquio Internacional
Eventos Gratuitos
Investigação Social
Amanda Muniz Oliveira
Morgana Henicka Galio
Fernanda Lencina Ribeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
RE 958.252
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
adicional de insalubridade
Gabriela Mendes Fontana
Verdade e Consenso
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Davi Pereira Junior
Curso de extensão
Escolas
padrão internacional de segurança
Direito Unisul
Estresse ocupacional
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro González
Revista Húmus
Conselho Federal da OAB
Oportunidades
Ministério Público de São Paulo
Paridade de Gênero
Áudio entrevista
Eduardo Januário Newton
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Entre Nós
Investigação de paternidade
Romênia
TJGO
convicção religiosa
Justiça Criminal Negocial
ADI 5357
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Paulo Queiroz
Cibele Cheron
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Mathias Vaiano Glens
Manuela Andrade
Juliano Keller do Valle
brazilian-journal-of-intl-law
Roberto Arriada Lorea
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sonia Aparecida de Carvalho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Felippe Borring Rocha
Pessoa com deficência
progressão vertical de carreira
Catherine Figueiredo Escobar
Afastamento
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Amanda Rodrigues Vander
societas sceleris
Sala Verde
Dia das Mulheres
CTPS
Aplicativo Replika
Plantão Judiciário
COAF
Regime aberto
Gilberto Souza dos Santos
Comunidade jurídica brasileira
Escola sem partido
Plínio Gentil
Montreal
Virginia
Juliana Ribeiro Goulart
Raphaela Lopes Rodrigues
Remoção de presos
Comunicação ONU
Albie Sachs
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Antecedentes Criminais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Coletivo Lapices
Reforma em creche
Mario L. Gambacorta
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dano Moral
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Desembargador
Curso online
Leonardo Schmitt de Bem
Onyx Lorenzoni
ADC nº 43
Direito Interncional
Projeto Reeducar
Trabalho de Conclusão de Curso
Gabriela Pivar Scaravelli
Julio Cesar de Souza
Bolsas para Mestrado
Catharina Peçanha Martins Oroso
Acusada gestante
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Melo
Ronaldo Nogueira
Frederico Costa Greco
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 13.269/15
Trancamento do Processo
Lei 9.714/1998
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Trabalho não remunerado
XX Semana Jurídica
júri popular
Giulia D'Amore
Universidade Luterana do Brasil
TRT 3ª Região
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ministro Celso de Mello
Direito Ambiental
Alessandro Soares
Alisson Silveira da Luz
Prevenção ao suicídio
Divulgação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Decreto nº 8.727/2016
Estatuto do Idoso
dupla maternidade
Indeferimento da inicial
Afrodescendendes
Secretaria de Educação
Tuberculose
Estudar Fora
Lula
Acelino Rodrigues Carvalho
Igor De Lazari
orientação sexual
PCRJ
Deputados
Emenda Constitucional 74/2013
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
7º Congresso Jurídico Online
o especialista em prender e a prisão
Thiago André Silva Gonçalves
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fabiano Oldoni
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Rodrigo Mroskowski
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Anuário da Justila 2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Auschwitz
Desjudicialização
Francisco Oliveira Neto
Reação Alérgica
Lista de Livros
Condomínio
Mesa de Estudos e Debates
Celso Gomes Pinheiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Texas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
estacionamentos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Escudo de Vidro
TJRS
Luciano Benetti Timm
Condenação criminal
Gardenia Mota Ayres
Vitor Dias Conceição
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Concursos Públicos
Min. Laurita Vaz
Dora Cavalcanti Cordani
Ensino de Processo Penal
Oficiais de Justiça
Raquel Von Hohendorff
Deficiente físico
Francisco Ferreira
Dóris Ghilardi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Flacso
Filipe de Morais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Desconto no salário
Súmula 563 do STJ
Arquivo digital
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Atibaia
Bruna Vidal da Rocha
IPEBJ
Paternidade tardia
OAB/ES
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
tratamento do preso
Comunidades tradicionais
Otelo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ex-presidente Lula
desclassificação de crime
Recomendação 44/2013
Medidas alternativas
Stephanie Noya S. R. Tanure
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Valores nutricionais
Nicholas Maciel Merlone
Toronto
DPESC
Refugiados e Migrantes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Crise financeira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luciano Chacha de Rezende
4.º Congresso Médico e jurídico
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Contardo Calligaris
New York
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
art. 385 do CPP
Caroline Ribeiro dos Santos
Samuel Saliba Moreira Pinto
veiculação indevida de imagem
Conselho Municipal de Assistência Social
Devido Processo Legal Substancial
João Batista Martins César
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adir Freire Freitas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
tentativa de homicídio
RE 1217166
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto de Lei 3.729/04
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Bruno Makowiecky Salles
Zéu Palmeira
Juizado do torcedor
Inconstitucionalidade do votos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rotativo
Máfia chinesa
Conduta atípica penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Confederação Brasileira de Futebol
Observatório da Mulher
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rafael Beltrão Urtiga
4º Turma do STJ
Regime domiciliar
Ação Penal de Competência do Júri
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Servidores e Juízes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
PEC nº 287/2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Petição n. 7074
Alexandre Hardt Bortolotto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Miriam Garrido
Paulo Silas Taporosky Filho
João Paulo Lima do Nascimento
Neurociências
UNOESC
Eugenia de Azevedo Neves
A Casa de Vidro.com
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Márcio Soares Berclaz
Formação Jurídica
Política Nacional de Solução de Conflitos
Salah Khaled Jr
Juliane Leandro Faresin
Renato de Souza Matos Filho
Alexandre Vuckovic
Holocausto
Audiência por videoconferência
Universidades
Revisão Disciplinar
Armas Nucleares
Daniel da Costa Gaspar
Publicidade de cigarros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Matheus Henrique Cordeiro
Fernanda Ely Borba
Memorial escravocata brasileiro
Obras Publicitárias
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei Pelé
Cristiano Botelho Alves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Willame Parente Mazza
Regulamentação do uso das algemas
dispensa discriminatória
Big data
Gamil Föppel
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
quem quebrou o Estado brasileiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nayara Swarowski
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Editora Univali
Wellington M. de Almeida
Processos administrativos
Cadastro Nacional de Adoção
Sergio Henrique Salvador
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Publicações
Defensorxs
Léo Rosa de Andrade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Chamada para submissão de artigos
Curso de Redação
Ditadura brasileira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Audiência Digital
Almir Megali Neto
Alexandre do Rosario Brito
Representação Criminal
Princípio da não surpresa
Leonardo Isaac Yarochewsky
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
DPRJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Israel
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei Complementar 73/93
Pamela Medeiros Gomes
Leonardo Lucci
crimes cibernéticos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rafael Floriano
Aline Ariane Fagundes
Legislação russa
Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação Francesa
Fabiola Marese de Freitas Grotto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Henrique Fávero
Prescrição da ação penal
dados estatísticos
Cristiane Rebelo Limas
Marcia Sarubbi Lippmann
Leonardo Sagrillo Santiago
Patrícia Cordeiro da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
CDC
Comarca de Fortaleza
S. Tavares-Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Crime Militar
Affonso Ghizzo Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tânia Maria de Oliveira
Eleonora Mesquita Ceia
Un News
“fosfoetanolamina sintética”
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Raphael Zanon da Silva
Risco Precaução e Responsabilidade
Aula Magna
Acordo de leniência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cândice Lisbôa Alves
Resolução 218/2016
Lei n. 8.213/91
Recurso de Revista
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Núñez Pinheiro
Destinação de Recursos
Samira Schultz Mansur
Gabriela Minatto Cherubini
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
III Simpósio de Direitos Humanos
TJMS
Walder Araújo de Oliveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Armando Gallo Yahn Filho
Lei Municipal n. 4666/2010
Milca Paiva
Rita Matos Coitinho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
ICMS Rio de Janeiro
Parlamento Europeu
Revogação de Resolução
Cartilha completa com as instruções de uso
Bruno Miragem
Evinis Talon
situação de emergência
Havaí
Fernanda Mambrini Rudolfo
PJe Mobile
ameaça espiritual
Curso de Filosofia Jurídica
Tráfico internacional de drogas
voa ou corre?
TJMG
PLC 79/2016
Lara Ferreira Lorenzoni
Mediação on line
Direito e processo penal
Fotos
Massa Falida
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clenir Sani Avanza
Carolina Souza Lopes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ecstasy
Francine Sgnaolin Schmitt
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ezio Mauro
Jordânia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
MoWBrasil 2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
O Procedimento Comum
Ivar Hartmann
Vinícius Loss
Abuso Sexual
Medida Provisória 759/2016
Ex-cônjuges
Auxílio Transporte para magistrados
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Inácio Lula da Silva
Eduardo Pereira dos Anjos
Dano Material
Direito costumeiro
Direito LGBT
Consulta CNJ
Melhor atendimento no Judiciário
Agressão Verbal
Ações de Família
Prêmio Conciliar
Bianka da Silva Carvalho
Superior Tribunal de Justiça
Alexander Meurer
Revista Iuris in mente
Felipe Wruck Médici
Luiz Eduardo Cani
sentença feita por estagiário
IPDMS
Diego Augusto Bayer
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rogério Gonçalves
Lilian Cristina Moraes
Rede Infoseg
Wagner Armani
Organização das Nações Unidas
Paulo Ricardo Suliani
Vitor Pereira dos Santos
Promoção das Diversidades
Inclusão
Sine Fácil
Víctor Minervino Quintiere
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Coisa Julgada
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Falsa acusação de crime
Cirilo Tissot
Projeto Releitura
Magalhães Coelho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
70ª edição Jornal AJD
Pretensão Punitiva
Renúncia
Direito Animal
Apelação Criminal
Tiago Resende Botelho
Jacqueline Sinhoretto
STJ
Lei 13.269/2016
Marcelo Figueiredo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Editora Empório do Direito
Tribunal de Justiça do Chile
Caso Escher e outros
Jonathan Cardoso Régis
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Agostinho Ramalho Marques Neto
TRF2
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
concurso oficial de justça
Prazo Recursal
Pedro Augusto Santos de Souza
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Organização Mundial de Saúde
Envenenamento de merenda escolar
Tatiana da Silva Morim Kashio
Sírlei de Sá Moura
Solon Cícero Linhares
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
TJDF
Ministérios Públicos do Mercosul
IRDR
Daniel Fonseca Fernandes
Rio São Francisco
Criminologia Global
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cultura da Punição
Prerrogativa de foro
Portaria 1/2017
TC elaborado pela PM
Adriano Martins de Sousa
Militar
Guia
Tiago Protti Spinato
Julio Castro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jean Carlos Schaefer
Centro de mediação
Eduardo Silva Bitti
Leonardo de Souza Chaves
Intimação por telefone
Medida provisória
Nota de Repúdio
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RVA
João Paulo de Mello Filippin
Camila Berni
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Joaquim Leitão Júnior
Andréia Ferreira Bispo
interpretação conforme
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Camila Prando
Objetivo 16
Gabriel Gómez Benitez
Súmula 439 do STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
João Chiesa Farias
pedofilia na internet
Vestibular Udesc
Direito eleitoral
cirurgia plástica reparadora
Cartório extrajudiciais
Emenda Constitucional 95/2016
Revista Sistema Penal & Violência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Divórcio consensual estrangeiro
Dano ambiental
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pokémon Go
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Casamento Precoce
Moisés Rosa
Gustavo Henrique Dietrich
Regimes de casamento
Hugo Fernandes Matias
Carolina Sena Vieira
Estado de Inocência
Roberto Bergalli
Direito de imagem
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Embaixada Americana
Maíra Marchi Gomes
Casa Nostra
julgamento STF
corretoras de seguro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Elcemara Aparecida Zielinski
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Polônia
José Borges Neto
Natasha Karenina
Marcello Pietro Iacomini
Violência e Cinema
Estudante
Fernanda Oliveira Luvizotto
Câmara Especial Regional
Materialidade delitiva
Redes sociais
Ligue 180
Tribunal de Justiça de Sergipe
Emergência Democrática
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
história de mulheres
Sistema Penal Contemporâneo
Luís Henrique Linhares Zouein
VEC
TRT 12ª Região
Gilberto Bruschi
Lei n. 13.431/2017
Mundo do Direito
PPGCCrim
Guilherme Alcântara
Thieser da Silva Farias
Ísis Fontenele
Revista da AGU
Contratos
Homologação de acordos consensuais
Trabalhos Científicos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Europa
Competência Jurisdicional
Direito de liberdade religiosa
27 anos do ECA
queixa-crime
Direito e publicidade infantil
Eduardo Lamy
Esquadrão Suicida
sistema de justiça e segurança pública
Encoge
Francisco Cordeiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Educação de Jovens e Adultos
Ezilda Melo
Teses
Péterson Niehues
África do Sul
HC 389211
Princípios da oralidade e simplicidade
Massacre Manaus
Juiz Hélio do Valle Pereira
2ª Câmara Criminal
Matias Hillesheim Stecker
pós-graduação em direito processual civil
IHU On-Line
contratos de mútuo
Refém em assalto
Tramitação direta
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
E-book
Jader Marques
Estudos Feministas
Direito Contratual
Estados Lusófonos
Frente Brasil Popular
Samuel Mânica Radaelli
Mato Grosso do Sul
Contagem de prazo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Voto divergente
tema 945/STJ
Renata Nascimento Gomes
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Andressa Magnabosco Koch
Poder Judiciário Estadual
PLS 32/2016
Homeoffice
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
José Emílio Medauar Ommati
Planos de Saúde
Países Lusófonos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estudos
Alfa Oumar Diallo
Direitos dos cidadãos
Aplicativos de Celular
Desenvolvedores de Aplicativos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Marcus Alan de Melo Gomes
AP470
Thiago Brega de Assis
Resolução nº 400/2016
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alexandre Morais da Rosa
Marcos Fagundes Salomão
Luislinda Valois
Lei proíbe Uber no RJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Em busca das garantias perdidas
Desvio de função
João Paulo Orsini Martinelli
Hélio Ricardo Diniz Krebs
8ª Vara Federal de Florianópolis
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Dia do Orgulho LGBT
Indenização seguradora
Superior Tribunal Militar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Elpídio Paiva Luz Segundo
curso é gratuito
AIDS
Clássico do dia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Patrícia Cordeiro
audiolivro
Raissa de Cavassin Milanezi
docencia y profesionalidad jurídicas
Banco de dados genéticos
instituições financeiras
Emetério Silva de Oliveira Neto
MST
Defensoria Pública de Goiás
Murillo David Brito
cerceamento da liberdade do cidadão
Nathan Pilonetto Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Saúde
Rodeio
Vitor Sousa Freitas
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo Medeiros da Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luiz Ricardo de Castilhos
Desabafo do juiz
Trabalho remoto
assédio sexual em metrô
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Programa de estágio
HC 389.899
Fauzi Hassan Choukr
Bruno Luís Marques Hapner
Phillip Gil França
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Maurício Correia
Inelegibilidade
Escoteiros
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Fundamentos de Direito Processual Penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Adoção em conjunto de irmãos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bruno Antonio Barros Santos
polícia civil DF
MPSC
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Marcio Guedes Berti
Maurizio Oliviero
Nathaly Munarini
Torcedores
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
fundamentos do constitucionalismo
Decreto 8.615/15
Transição e Consolidação da Democracia
I Jornada sobre abuso sexual
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Procuradoria Regional Eleitoral
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decisão colegiada
Enunciado 266 do STJ
Uso do telefone celular
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Liminar em Habeas Corpus
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carla Marcondes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tiago Didier
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Séries
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Restituição de valores
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Justiça que solta
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Reino Unido
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
U2
Pornografia Infantil
Estado e Constituição
Raimundo Simão de Melo
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Curso ENFAM
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