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Nely Nazareth
Wagner dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rosana Rufino
David Salim Santos Hosni
Isabela Maria Cremasco Vieira
André Antônio Gavazini
Tiago Joffily
Rafaela Alban
Maria Walkiria Cabral
Enrique P. Haba
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Pires
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alexandre Pacheco Martins
Ana Paula Backes
Jefferson de Carvalho Gomes
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Luz
Patty Oliver
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alan Pinheiro de Paula
Giovani Clark
Leonardo de Souza Chaves
Denis Sampaio
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernanda da Silva Lima
Fabiano Pimentel
Rosane Reis Kerber
Daniela Portugal
Lei Antidrogas
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Roberto Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alan Siraisi Fonseca
Debora Vieira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Pruinelli
Elisa Rech Dickel
Bianca Cândido
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiz Carlos de Andrade
Luciano Zanetti
Lucas Pereira Sagaz
Henrique Franceschetto
Nelson Camatta Moreira
Fabrício Pontin
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Masô
Gabriela Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Jorge Acosta Jr.
Lazara Carvalho
Matheus Novais da Silva
Felipe Cassel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sergio Matos
Nathália Christina Caputo Gomes
David Maxsuel Lima
Luiza Silva Rodrigues
Deivid Willian dos Prazeres
Thomas da Rosa de Bustamante
Thaís Rocha Lima
Felipe André Laranjo
Luis Henrique Braga Madalena
Gil Rafael Ribas
Belmiro Jorge Patto
Renan Apolônio
Carolina Luísa Wichinheski
Caroline Bispo
Rosa Benites Pelicani
Marco Aurélio Peixoto
Claudia da Rocha
Higor Rezende Pessoa
Lucas Baratieri Francisco
Maria Rita Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Willian Alex Sander Amorim
Maurício Fontana Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Myrna Alves de Britto
Heloisa Alves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Leal
Alexandre dos Santos Priess
Manuella Fernandez
Márcia Cunha Teixeira
Fábio Alexandre Coelho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ianê Santos dos Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bernardo G.B. Nogueira
André Sampaio
Brena Bonachini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Samira Schultz Mansur
Gabriel Lima Marques
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vívian De Gann dos Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Agnes Pessoa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
André Zilli
Fernanda Hablich
Gilberto Alves Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Joana Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Davi Arnaut Kraiser
Alan Furtado
Átila Da Rold Roesler
Jenair Alves da Silva
Ruiz Ritter
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Flávia Santiago Lima
Christyan Muller Ajala
João Paulo Orsini Martinelli
Analice Nogueira Santos Cunha
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Chamum Aguiar
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Affonso Ghizzo Neto
(Sub)Versões Processuais Penais
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ian Martins
Alexandre do Rosario Brito
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lygia Molina
Geovane Peixoto
Sarah Gomes Sakamoto
Francisco José Borges Motta
Elane Pires Muniz Soranso
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Henrique Cardoso
Eduardo Borges
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Hédel de Andrade Torres
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marta de Oliveira Torres
Mírian Da Silveira Monte
Débora Spagnol
Vânia Marian Guerino Farinha
Raça
Eduardo Rodrigues dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Alessandra Wanderley
Giovana Atarasi
Gilberto Morbach
Mônica Louise de Azevedo
Juliana Ramos de Amorim
Ruan Zancanaro Catarini
Marcos Paulo Campos
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucas Guimarães Chagas
Bruno Lopes Ninomiya
Nara Fernandes Lúcio
Alexander Meurer
Marcelo Ricardo Colaço
Valdemar Habitzreuter
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Profa Dra Karine de Souza Silva
Simone Henrique
Josiani da Silva Pospichil
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Ferreira da Cunha
Julia Vianna Correia da Silva
Jaécio Matos Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thiago Freitas
Heitor Pergher
Luís Eduardo Colavolpe
Ubiratan de Mattos
Série Cibersegurança III
Maíra Vida
Larissa Beleza
Mackysuel Mendes Lins
Cássio Rebouças de Moraes
Alice Costa Lima Salz
Thiago Minagé
Ricardo Luna
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cacau Novaes
Bruna Marques da Silva
Ana Beatriz Gomes
Alfredo Copetti Neto
Rafael Faria Basile
Juliana Simone Nandi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Rafael de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Benjamim Silva Rodrigues
Nic Cardeal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Relação de trabalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Torres
Wendel Machado
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Plínio Gentil
Gabriela Oliveira Freitas
Isabel Fauth
Samuel Mânica Radaelli
Andréia Candida Vitor
José Gouvêa
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Pereira Freitas
Wagner Inácio Dias
Gisela Maria Bester
Andreza Pantoja Smith
Danilo Luchetta Prado
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliana Jacob
David Tarciso Queiroz de Souza
Thiago Vasconcelos Moura
Direitos dos homossexuais
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Joelma C. Sousa
Marcos Prata Bentes
Gleidson Renato Martins Dias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alberto Jonathas Maia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo Gurjão
Aisha E. Road
José Adaumir Arruda da Silva
Nadine Hellen Reis
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Samuel Firmino de Brito
Katarina Peixoto
Wellington Lima Amorim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gamil Föppel El Hireche
Ge Mello
Mariana Alves Lara
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno Silveira Rigon
Fransuelen Geremias Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda de Oliveira Crippa
Monica Cecilio Rodrigues
Anna Luiza Cremonezi
Flavio Antônio da Cruz
Airton Gomes Braga
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo da Silva Brandalise
Tauana Fernandes Fontenelle
Italo de Oliveira Guedes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Willian Granado
Ian Martin Vargas
Nestor Távora
Caio Vlasak
Hermes Zaneti Jr.
André Lucas Fernandes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lenio Luiz Streck
Camila Belinaso
Roberta Aparecida Varaschin
Ângelo Boreggio Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thiago Caversan Antunes
Fabrício Reis Costa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vitor Morais de Andrade
Dierle Nunes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Josevando Souza Andrade
Lucia Bastos
Priscila Martins Dias
Aurélio Franco de Camargo
Thereza Christina Nahas
Antônio Carvalho Filho
Thalita Abdala Aris
Fabiano Moyses Furtado
Téssia Gallina Jorge
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Diogo de Paula Papel
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonard Schmitz
Gustavo Medeiros
Natalia Cintra
Miguel Augusto Nisizaki
Velocino Pacheco Filho
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Antonio Andreucci
Thiago Vieira de Sousa
Gabriel Mantelli
Gizeuda Sousa Rosi
Glauco Gumerato Ramos
Clarissa Tassinari
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariane Bosa de Lins Neves
Antonio Pedro Melchior
Andreu Sacramento Luz
David T. Queiroz de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cristiano Duro
Solange Cordeiro Faria
Elcemara Aparecida Zielinski
Felippe Borring Rocha
Andréa Keust Bandeira de Melo
Isis Regina de Paula
Ualy Matos
Ellen Rodrigues
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Bianca Bez
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Pedro Ivo de Sousa
Guilherme Sarri Carreira
Pedro Dalese
Matheus Martins Moitinho
Marcos Queiroz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Felipo Pereira Bona
André Amorim de Aguiar
Alexandre de Morais da Rosa
Périsson Otávio Rodrigues
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Gilberto Stürmer
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Gabriel Bulhões
Bruno da Costa Vaz
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Valter Guerreiro
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Amanda Muniz Oliveira
Marcio Guedes Berti
Eduarda Cruz Daudt
Luana Barros S. de Souza
Kamila Alkmim Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Francisco José Guardini Nogueira
Autoritarismo nacional
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Patricia Gonzalez
Matheus Felipe de Castro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Guilherme Machado Siqueira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Isaías Henrique Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Mariana Lopes
João Lucas D. de Azevêdo
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Maria Felix
Constelação Familiar Sistêmica
Karina Almeida Pinhão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciana Severo
Alice Bianchini
Laura Haddad
Ciro de Souza Brito
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
José Muniz Neto
João Daniel Rassi
Bruna Kern Graziuso
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcela Araújo Rosa
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Eduardo De Nadal
Claudio Melim
¿Quién vigila a los vigilantes?
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
William Galle Dietrich
Jefferson Augusto de Paula
Silvia Arizio
Ivani Contini Bramante
Ney Bello
Rômulo de Andrade Moreira
Cleiton Sacoman
Silvia Felipe Marzagão
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ficção académica
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giuliano Tamagno
César Augusto Baldi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tatiana de Almeida Campos
Monique Pena Kelles
Marina Alice de Souza Santos
Daniela Dias Tomaz
Javier Diez García
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriela Samrsla Möller
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ivan Gomes Bonifácio
Caio Madureira Constantino
Cintia Neves Godoi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Augusto Barbosa Hackbarth
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paola Furtado
Thaís Magrini Schiavon
Camila Savaris Cornelius
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Joice Graciele Nielsson
Murillo Andrade
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Hinckel Teider
Marcos dos Santos Ito Borem
Edgard Usuy
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo Veiga Franco
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Andréa Gill
Espetacularização da violência
Rizzatto Nunes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Monteiro Minotto
Veyzon Campos Muniz
Schirley Kamile Paplowski
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Milanez Pirolla
Júlio Cesar Rossi
Roberta Moura Faíz
Lia Testa
Elisandro Lotin de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mario Cesar Andrade
r Raul Linhares
Mariana Brito Cairo
Paulo Ricardo Stipsky
Saulo Dutra de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Alcântara
Evanilsa Coelho Martins
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Santana do Nascimento
Marcela Münch
Rafael dos Santos da Silva
Tiago Didier
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando da Silva Albuquerque
Vanessa Kettermann Fernandes
Sara Vieira Matos Figueiredo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carla Benitez Martins
Nilzo Felisberto
Rodrigo Portela Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Sinara Adriano da Trindade
Talissa Truccolo Reato
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mariana Rodrigues Veras
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Wilson Knoner Campos
César Barros Leal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luccas Tartuce
Anthony Thiesen
Tiago Spinato
r Rizzatto Nunes
Talita Quézia de Assis
José Luis da Silva Tavares
Marco Antônio Scapini
Deonísio Koch
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Beatriz de Souza Martins
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Deckinho Mattos
Bruno de Almeida Passadore
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Elisa Viana Dias Chaves
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Claudio Melim
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bianca Mendes Pereira Richter
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Letícia Pereira de Araújo
Matheus José da Silva Dillio
Belmiro Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renê Hellman
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Francielle Oliveira Gadonski
Raígor Nascimento Borges
Solange Luz
Ruth Barbosa
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Rafael Caselli Pereira
Fernando Goya Maldonado
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Diego Henrique Schuster
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Jorge Coutinho Paschoal
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Terceira idade
Danúbia Souto de Faria Costa
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Centros penitenciários brasileiros
Paulo Victor Costa Brito
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ciência penal
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Nota de Apoio
André Luis Callegari
Priscila Serafin Proença
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Mario Porto
Mauricio Stegemann Dieter
Alessa Pagan Veiga
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniela Villani Bonaccorsi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Breno Botelho Vieira da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Jefferson Forest
Flávio Quinaud Pedron
Laraíne Catapan
Yuri Calixto
Paula Brener
Letícia Bürgel
Rafael Libaneo
Débora Fernanda Ferreira
Caroline Perez Venturini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Hélio Rubens Brasil
Naína Ariana Tumelero
Roberto Livianu
Assis da Costa Oliveira
Patrick Lendl Silva
Evânia França
Charles da Costa Bruxel
Frederico dos Santos Messias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Marcos Braga
Martina Mariano Spanemberg
Lougan Cardoso Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Felgueiras Rolo
Ester Eliana Hauser
Ricardo Mauricio Freire Soares
Série Tecnologia e trabalho III
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Erica Alves Aragão
Joselene Negra Black
Davi Rodney Silva
Pedro Roberto Donel
Marcos Catalan
Thaís Boia Marçal
Olavo de Oliveira Neto
Imane Rane
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Tanus Costa
Alexandre Carrinho Muniz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Darela de Souza
Agrotóxicos
Guilherme Zorzi Rosa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fábio Rodrigues Gomes
Valdemar Gomes
Willame Parente Mazza
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Ilan Goldberg
Débora Costa Ferreira
Eduardo de Avelar Lamy
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Alan Wunderlich
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Silvana Colombo
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduardo Silva Bitti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Eron Corrêa da Silva
Thanderson Sousa
Iolmar Alves Baltazar
Marcel Lopes
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marlom Formigheri
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Felipe Miguel
Fábio da Silva Bozza
Thula Pires
Paola Alcântara Lima Dumont
Jackson Silva Wagner
Savio Rangel Santiago
Luiz Otávio Fontana Baldin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bernardo Britto Guerra
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Suzany Brasil
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Matheus Cristhian Kunze
Tainá Machado Vargas
Dora A. Martins
Matheus Koerich Nobre
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marina de Carvalho Vieira
Larissa Thielle Arcaro
Marina Bertinatto
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Octávio Silva Marinho
Deonísio Koch
Delano Câncio Brandão
Rodolfo Pamplona Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Rubin
Alberto Bastos
Flávia Pereira Hill
Noslen Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Chiabay
Fabíola Sucasas
Rogério Pacheco Alves
Giselle da Cunha Cruz
Merhej Najm Neto
Grace Menck Figueroa
Patrícia Otarão
Yuri César de Almeida Silva
Vitória Passini
Hodavias Bibiano Chivinda
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
LETICIA ARENAL
Monique Pena Kelles
Alan Diógenes Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Diego Crevelin de Sousa
Não Nos Renderemos
João Marcos Buch
Lucas Costa de Oliveira
Michela Petrini
Ana Caroline Machado Medeiros
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Biffe Junior
Bruno Trento Hein
Ludmila Ângela Müller
Homero Chiaraba
Laura Mallmann Marcht
Nádia de Castro Alves
Luís Fernando Casara Corrêa
Denis Donoso
Camila Canto
Marcella Granemann Ferreira
Igor Guilhen Cardoso
Jaider Esbell
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Violações de direitos humanos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mônica Pimenta Júdice
Giancarlo Montagner Copelli
Maiana Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Rafael de Deus Garcia
Tiago Zagonel
Lara Teles Fernandes
Sebastião Marques Neto
Emily Fidelix
Rodrigo Helfstein
Elaine Cristina da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Rafael Feitosa da Mata
Isaac Ribeiro
Vicente de Paulo Barretto
Carmem Cavalcante
Emanuela dos Santos Silva
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Dez Medidas Anticorrupção
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pós-graduação em direito processual civil
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movimentação processual
Fernando Pegorini
João Paulo Allain Teixeira
Denúncia Crime
Thiago Siffermann
Ministro Noronha
Felipe Lima de Almeida
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliano Keller do Valle
Inconstitucionalidade do votos
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
falta de decoro
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Rachel Riera
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Recursos Repetitivos
Representação Criminal
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Inteligência Artificial
Lei Federal 11.091/2005
Direito do Consumidor
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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II jornada de Derecho civil
Desconto no salário
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Acidente de trânsito
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Lei Pelé
RE 587970
Universidade Pública
Marina Almeida da Rosa
tutela urgente da saúde
lucros cessantes
Reforma da política de drogas no Brasil
Liminar em Habeas Corpus
Deputados
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Cartório
Código de Ética da Magistratura
Estatuto da Juventude
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Gilberto Bruschi
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Poesia
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Itapema/SC
ADPF n. 461
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gianfranco Silva Caruso
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Razoável Duração do Processo
Bem imóvel
Uso do telefone celular
Juliana de Alano Scheffer
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estudar Fora
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STJ
Princípio da não surpresa
John Nash
Registro de Nascimento
Henrique Perez Esteves
Acesso à Jurisdição
Consulta CNJ
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Chamada para submissão de artigos
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Atividade Especial
Código de Trânsito Brasileiro
Redução da Emissão de Carbono
Gustavo Rocha
Súmula 563 do STJ
Denúncia Lula
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CTPS
pedofilia na internet
PLC 20/2016
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Crime de roubo
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Novo Refis
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Carreira Jurídica
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Posse Ministra Carmen Lúcia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Arquivamente de Inquérito
Roberto Wagner Lima Nogueira
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interceptação telefônica ilegal
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Teste de paternidade
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Atibaia
Soraia da Rosa Mendes
Formação Promotoras Legais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Otávio de Noronha
Alexandre de Morais da Rosa
Processo Penal do Limite
Exploração sexual de menores
Desocupação de estudantes
Abuso Sexual
Rilmo Braga
Tribunal online
Mato Grosso do Sul
RVA
Exame preparatório OAB
Direitos do trabalhador doméstico
URFJ
Paulo Ferreira da Cunha
Direito de personalidade
Legislação Alemã
patologia ocupacional
Concursos Públicos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Alimentos no âmbito internacional
Daniel Roberto Hertel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tuberculose
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Clube de Regatas do Flamengo
Inquérito n 4.483
Mestrado e Doutorado 2017
Polícia Civil do Distrito Federal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rene José Keller
Virginia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
4.º Congresso Médico e jurídico
LEI 13.300/16
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Edvaldo P. Sales
Maria Coelho Rosa Nôvo
Nota
Anuário da Justila 2016
Direito das Migrações Transnacionais
SAMARCO
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Idosa
PFDC
Bruno Sá Freire Martins
concurso oficial de justça
Paulo de Souza Queiroz
Decreto 3.413/2000
Fabiana Ferreira Dalabona
TRT 8º Região
Léo Rosa de Andrade
Jonathan Cardoso Régis
Dr. Cesar Luiz Pasold
retificação de registro civil
Condomínio
Professores da USP
Teses
UFOP
Igor Braga de Souza
Estado do Rio de Janeiro
Paternidade biológica
Coreia do Sul
Manuela Valim Charpinel
comemoração 125 anos
Matheus Felipe de Castro
Estatuto do Idoso
Pós-natal da adoção
Aderlan Crespo
Cladem
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Imóvel SFH
Teoria dos Jogos na Mediação
A Hiperintegração do Direito
Crime de perjúrio
Roma
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Dano moral e material
despesas nova eleição
Regimes de casamento
Maurício Requião
OIT
Encontro
3ª Turma do STJ
Câmara de SP
prazo exclusão de sócio
abordagem policial
Comunidades carentes
Cristiano Imhof
Mackysuel Mendes Lins
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lei 13306
Cadastro Nacional de Adoção
Foro Privilegiado
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indenização por Dano Moral
Roberto Arriada Lorea
Tema 98 STJ
Partilha de bens
saque mensal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Informativo de Jurisprudência
regime inicial do crime de roubo
ADC nº 43
Documentos sigilosos
Armando Gallo Yahn Filho
Trabalhos Científicos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Aline Gostinski
Ranking Anuário da Justiça
Tiago do Carmo Martins
Tribunais de Justiça Estaduais
Rogério Leal
Defensorxs
Marcio Guedes Berti
Vade Mecum Método Internacional
Tainá Fernanda Pedrini
Yuri Calixto
Assessoria para mulheres
Japão
Recomendação 27/2009
A construção da cidadania e a sexualidade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carla Marcondes
Luiz Eduardo Cani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
suspensão de penalidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Israel Domingos Jorio
Direito de Trânsito
O Júri Objetivo II
Direito Contratual
Glossário
Marcos Ehrhardt Júnior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carlos Eduardo Martinez
Tiago Protti Spinato
Escravidão Moderna
Cartórios
Registro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Intimação whatsapp
Abolicionismos e cultura libertária
Fundo de Assistência Parlamentar
Bruno Ferreira
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lei 8.137/90
fraude
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Brenno Cavalcanti
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Manuela Andrade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
U2
Trícia Navarro Xavier
Universidade do Porto
Eliseu Raphael Venturi
Noruega
gastos do Judiciário
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Armadilhas da Cognição
Valber Melo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
José Nunes
Revista UERJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
voa ou corre?
Matrículas Abertas
Competência criminal
Sanção Presidencial
Maciana de Freitas e Souza
Amanda Viega Spaller
Indulto/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Flórida
André Luís de Lima Maia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Prazos
Mutirão conciliação
Redes sociais
Marcelo Guerra
Escola sem partido
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Vinicius Almada Mozetic
FAE Centro Universitário
Antônio Carvalho Filho
Estado de Inocência
Decreto 8.789
Jurisprudência
Eduarda Peixoto da Cunha França
Competência originária do STF
Fábio Rodrigues Paulino
Cursos
Direito Penal: Parte Especial
Quadro Saiba Mais
RAECC
Ana Paula de Souza Cury
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Indeferimento da inicial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Reforma em creche
Art. 111 da LEP
Víctor Minervino Quintiere
Joinville/SC
Editora Tirant Lo Blanch
TJCE
Rodrigo Francisco de Paula
Ilicitude das Provas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Daniel Rassi
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dora Cavalcanti Cordani
Airton Gomes Braga
Frederico Costa Greco
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PEC 241/2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tiago Clemente Souza
Felipe Wruck Médici
Terre des hommes (Tdh)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Pietro de Jesús Lora Alarcón
lei antimanicomin
Clássico do dia
Rompimento de barragens
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Resoluções NCPC
Antecedentes Criminais
Valores nutricionais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direitos de sucessões
Projeto PROTEUS
Educação de Jovens e Adultos
TRT4
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vitor Pereira dos Santos
Direito Imobiliário
Ilton Norberto Robl Filho
CDC
José Calvo González
Casamento Precoce
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Poder e Corrupção
Giovani Clark
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Teoria do Crime Culposo
Paulo Incott
Camila Prando
Curso online
Resolução 235/2016
Documentário Não é Brinquedo
Renda Mínima
Bingo
Ministros
Edital de Parecerista
Prenome de tratamento
Seguro obrigatório
Adilson Nunes Rodrigueiro
Programa "De olho no Direito"
Relação de consumo
Escudo de Vidro
ato infracional análogo a crime de desacato
Juros de Mora
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
data-base
uso de marca
Rio São Francisco
Sala Verde
orientação sexual
TC elaborado pela PM
Saída Temporária
INQ. n. 4483
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Eduardo Januário Newton
João Paulo Lima do Nascimento
Ministério Público Militar
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Crime de ameaça
Aicha Eroud
Lei das Terceirizações
Violência na Escola
Universidade Estadual de Maringá
Periódicos
Inscrição OAB
Laboratório UbiNET
Fernando Neves
Sistema Quero uma Família
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giancarlo Montagner Copelli
Marcus Alan de Melo Gomes
ADC 16
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Internação involuntária
Europa
Joacir Sevegnani
Lei n. 8.213/91
Racismo Institucional
Projeto de Lei 4.850/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Registro profissional
tentativa de homicídio
Carros apreendidos
Flavio Antônio da Cruz
Matheus Almeida Caetano
Defensoria Pública de Goiás
AMAERJ
Daniel Roberto Hertel
HC 138207
maconha
Seleção de Artigos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Danos Materiais e morais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Saúde Prisional
Lei 13.269/2016
artigo 33 do CP
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reação Alérgica
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cartório extrajudiciais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Amanda Perrone Ausier
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Palácio do Planalto
Câmara Especial Regional
Vanessa Pedro
Edição especial
Matias Hillesheim Stecker
Assunção tácita de culpa
Legalização da maconha
Giulia D'Amore
Coaching para concurso
Mulher nos cenários jurídicos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Penhora de Bens
Guilherme Rosa Santos
Tocha olímpica
Bolsas para Brasileiros
Alex da Silva Anhaia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Penal Tributário
Dívida valor
Professor Adjunto
Reclamação
Alexandre Morais da Rosa
Márcia Krischke Matzenbacher
África do Sul
Holocausto
Medida provisória
Estresse ocupacional
Gabriel Serra
WebRadio TJSC
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Diego Prezzi Santos
Hilariane Teixeira Ghilardi
desclassificação de crime
Lorena Silva e Silva Faustino
Rosimeire da Silva Meira
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Flórido Lui
Parentalidade socioafetiva
Legislação Indígena
PRefeitura de Jequitibá
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Lei n. 13.431/2017
Fornececimento de remédio de alto custo
Falta de vagas
Revista da AGU
Paula Saleh Arbs
Ricardo Martins
Adel El Tasse
Processo de adoção internacional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei Maria da penha
Teoria do adimplemento substancial
Demissão por Homofobia
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução
Vitor Sousa Freitas
Filipe Maia Broeto
Saiba Mais
Pedro Valença Resende Ferreira
Maurilio Casas Maia
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Nota de Apoio
Frantyelle Dorneles Gambin
Remição pelo estudo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Embaixada dos EUA
Karina Guerreiro de Sá
Decisão Liminar
controle social e falsas promessas
Camarões
Tratados de direitos humanos
Direito de Gênero
Sistema Unificado de Execução Penal
Atualização
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Edição
Gustavo Cruz Jorge
veiculação indevida de imagem
Materialidade delitiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Revista Iuris in mente
Morgana Machado
Reforma do Judiciário
Barbara Pasello
Tabelionato de Notas
PLS 195/2014
Paulo Incott
Defensores Assassinados no Maranhão
Wagner Armani
Ramadã
Solon Cícero Linhares
Atahualpa Fernandez
Carolina Iarocrinski
Paulo Ricardo Suliani
Lívia Lucca
Patrícia Cordeiro
Mesa de Estudos e Debates
Juliana Arrais Mousinho
Universidade de Berkeley
Reinaldo Couto
13.271/16
João Baptista Herkenhoff
Luciano Chacha de Rezende
Parlamento Europeu
Luísa Claudia Faria dos Santos
Testemunha de uma barbárie
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Notícia
Convenção de Montreal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fertilização In Vitro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Adoção em conjunto de irmãos
Constituição e Poder Vol. 2
Giselle Onofre
Agravo de Instrumento
José Ribas Vieira
Thiago Minagé
Sobre a Guerra
Wellington Borghi
Resolução 177/2016
Wagner Balera
CCJ
Furto de chocol
Lourival Almeida Trindade
escravidão
GLBTs
Habeas Corpus nº 387244
Ações de Família
Natureza da ação penal
Yuri Carneiro Coêlho
S. Tavares-Pereira
Denúncias contra Aecio Neves
Revista Direito GV
Súmula 90 do TST
Secretaria de Educação
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito Público Temas Atuais
Raimundo Simão de Melo
Edital publicado
Heloísa Husadel Telles
VEC
Havaí
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fernando César Costa Xavier
Raissa de Cavassin Milanezi
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fundamentos da Prisão Preventiva
Kátia Debarba Machado
Eugeniusz Cruz
TJPA
Hugo Fernandes Matias
Associação Brasileira de Direito Processual
O Direito Achado na Rua
Karla de Souza Oliveira
ICMS Rio de Janeiro
Recebimento
Massa Falida
adoção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 13.269/15
Luciana Ferreira Lima
Reforma previdenciária
Descriminalização
Luislinda Valois
Código de Ética Médica
Projeto Releitura
Saúde
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vladimir Safatle
PLS 32/2016
Olavo Fettback Neto
Estudos Constitucionais
Deficiência visual
Reconhecimento fotográfico
Jaécio Matos Santos
Aprovado
Auxílio Transporte para magistrados
Ecstasy
Tempo de Resistência
Jamile Calheiros
Geraldo Prado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Roberto Moreira
Benigna Teixeira
Recurso Extraordinário 973837
ReDiHPP
Processo Penal no Limite
Certidão de Nascimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rafael Faria
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Câmara de Deputados
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Eduem
Presídio Central de Porto Alegre
Desembargador Sérgio Luz
mestrado Univali
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Flávia Stringari Machado
José Roberto Martins da Silva Junior
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paulo Rogério Muniz Barros
Mauricio Mota
Grupo de Estudos em Direito Público
Karla De Souza Oliveira
Adriano Menino de Macedo Junior
Poder Judiciário de Santa Catarina
Nicola Patel Filho
Fornecimento de fraldas
Mário Cesar Andrade
Adriano Consentino Cordeiro
terras de cultivo de drogas
Lei 9.099/95
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Doulas no parto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Érica De Kássia Costa Da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo Bueno
Hélio Peixoto Júnior
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Leandro Matsumota
Tiago Resende Botelho
Paulo Queiroz
Caso Escher e outros
Indulto
Lei de Mediação
Tráfico privilegiado
Vitor Vilela Guglinski
Rafael Fernandes Caldeirão
Antonio Carlos Brandão
Renova Cursos
Decreto 27.784/1950
Direitos dos cidadãos
Portaria Interministerial n. 405
Hedlian S. Cândido
ANAMORPHOSIS
Andressa Tomazini
I Jornada sobre abuso sexual
Reinaldo Couto
Revisão Disciplinar
PLC 79/2016
A Constituição e o Supremo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Smart Lab
Ação Popular
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vínculo Empragatício
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Evicção
Carolina Souza Lopes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
CPC/73
Manual de Processo Penal
Eugenio Zaffaroni
posse-trabalho
Crimes na Internet
Curso de Espanhol
Divórcio consensual estrangeiro
Satélite Geoestacionário
FNDE
Felipe Dalenogare Alves
Direito Ambiental
Ana Gladis Thomas
Alepo
Criminologia Forense – Tomo I
Big data
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Remessa de Artigos
Bruno Milanez
Bruno Miragem
Vanderlei Da Silva Sampaio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Leonardo Marques Vilela
REsp 1428493
Processos
Karla de Souza de Oliveira
III Simpósio de Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fernanda Martins
Países Lusófonos
gestante
Balanço 2015 STJ
Benigno Núñez Novo
Bis in idem
Ensino de Processo Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto de Lei 168/2015
tema 945/STJ
hoje?"
Homologação de acordos consensuais
Execução provisória da pena
Legislação Francesa
Fernando Gaspar Neisser
Thaise Mattar Assad
Universidade Federal da Bahia
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Súmula 562 STJ
Tribunais se preparam
cooperativa de crédito
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Audiência de apresentação
Desabafo do juiz
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rede de proteção
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Crimes Imprescritíveis
Recomendação 44
Plantão Judiciário
Tráfico internacional de drogas
ICMS
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Publicidade de cigarros
José Borges Neto
Curso Preparatório
Acidente radiotivo
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Discriminação Racial
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Líbano
Renda Mensal Inicial
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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TRT 12ª Região
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Bolsa de Estudo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
adultério
Tribunal de Justiça do Chile
Francisco Cordeiro
Gaspar
Emetério Silva de Oliveira Neto
agravo interno e embargos
Justiça russa
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Jurisdição Constitucional
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Nota ADJ
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feminicídio
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Trasnporte coletivo
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cursos Internacionais
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Canibalismo
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Contagem de prazo
Direito Forense
Nicole Noschang
Universidade Luterana do Brasil
Acidente de trabalho
Desenvolvedores de Aplicativos
crimes cibernéticos
Pesquisa Acadêmica
EMAB
Melhor atendimento no Judiciário
Súmula 719 do STF
Leonardo Lucci
Congresso dos Estados Unidos
Lei 13.293/16
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
União estável
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Vade Mecum Método
Projeto de Pesquisa
Projeto de Lei 3.729/04
Segurança Aeroportuária
Marinha do Brasil
Rede Infoseg
Interpretação conforme a Constituição
Onyx Lorenzoni
Litigância de má-fé
Maciel Colli
Fernanda Moretzsohn
Lei anti-homofobia
José Edvaldo Pereira Sales
Volume 18
sentença feita por estagiário
Lucas Manoel Soares Machado
Véu
Cultura da sentença
DPERJ
IRDR
Juros
Paulo Fonteles de Lima
Especializações
Rito processual
Clair Jucerlei Mendes
Mario L. Gambacorta
exercícios sistêmicos
Jorge Bheron Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Roberto Simões Nogueira
impenhorabilidade
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
PCC
Burca
Madrid
Min. Carmem Lúcia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Taysa Matos
Felipe Magalhães Bambirra
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mudanças Climáticas
Paolo Lollo
contratos de mútuo
Ditadura Chilena
Matheus Henrique Cordeiro
Jhonathan Fávero
INTERVENÇÃO
Condenação criminal
Indenização por cobrança indevida
HC 143.247/RJ
estacionamentos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Nova data
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vestibular Udesc
Djonatan Batista de Lima
Paulo Furquim de Azevedo
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Seguro DPVAT
Ministério Público de São Paulo
Child Best Interest
Juliane Facó
Andrea Bocelli
Metodologia da Pesquisa
construção de usina Teles Pires
José Ewerton
Rodrigo Medeiros da Silva
Patricia Burin
XX Semana Jurídica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gestantes
TJSE
Tabelionatos de Notas
II Jornada Jurídica de Cascavel
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Daniel Garcia da Rosa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jean Vilbert
Contas inativas do FGTS
Vitor Augusto Faria Pereira
María José Fariñas Dulce
Ministro Eliseu Padilha
Congelamento de ajustes
Bruno Antonio Barros Santos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Contradogmáticas v. 09
PLS 280/2016
TRT da 12ª Região
a dor tem pressa
Paulo Henrique Helene
Paternidade tardia
Rafael Silveira de Souza
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Sistemas Sociais
II Congresso Sul Brasileiro
Uber de Advogados
Superior Tribunal Militar
Recuperação de Créditos
Cursos Online Gratuitos
Leandro Bastos Nunes
Lei proíbe Uber no RJ
87 enunciados aprovados
Pornografia Infantil
Voto provisório
Academia
refugiado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Kamile Medeiros do Valle
Diogo Bacha e Silva
Recurso de Revista
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Allan Dias Toledo Malta
Audiência de custódia de foro privilegiado
Moisés Rosa
audiolivro
Parentesco de terceiro grau
Albie Sachs
Constituição Italiana
CRCSC
RIHJ
proibição de tatuagem em concurso
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Armas Nucleares
Robert Alexy International Legal Seminar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
fundamentos do constitucionalismo
Indenização a familiares
Dispositivos Móveis
PJe Mobile
Museus
ACNUR
Universidade Federal de Minas Gerais
Leis internacionais de direitos humanos
FND
Bibiana Fontella
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cartilhas
Consulta
Prisão Domiciliar
Rodrigo Bahia de Souza
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jacqueline Sinhoretto
RE 760931
Cristiano Botelho Alves
Crimes de natureza permanente
Dóris Ghilardi
Lançamento de nova edição
Democracia em Desconstrução
Projeto Ronda Maria da Penha
Aluguel de Roupas
Motorista
Robinson Borges da Silva Junior
Desaposentação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Convenções Internacionais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 373364
Alexandre do Rosario Brito
Limites a internet
Furto de Chocolate
Vinícius Núñez Pinheiro
O que funciona no plantão judiciário
Consumo on line
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Samira Schultz Mansur
Meninas de Guaru
Combate à Corrupção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Abril Uscanga Barradas
Maioridade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ADI 5357
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Heleno Dozól Barabas
Processo Penal do Espetáculo
Projeito Pai Presente
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Dias da Fonseca
Reforma da Previdência
Fabiana Irala de Medeiros
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho Forçado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
1º Congresso de Criminologia(s)
Paulo Silas Taporosky Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mayara Pellenz
Filme Orestes
Marcelo Pertille
Orientações Jurisprudenciais
Dano Material
Ísis Fontenele
Adoção de grupos de irmãos
João Gabriel Cardoso
MESC
Organização das Nações Unidas
Pessoas com deficiência
Enamat
Preso provisório
oficinas de parentalidade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Plínio Gentil
Vitória Buzzi
Guilherme Barcelos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vítimas de Tortura
Lei estadual n. 319/1948
Justiça que solta
Luiz Ferri de Barros
Homenagem póstuma
Centro de mediação para solução de conflitos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Finlândia
PUC-MINAS
José Enrique Teixeira Reinoso
Paulo Afonso Brum Vaz
Natália Barroca
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Adoção homoparental masculina
Lei nº. 12.403/2011
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Magistratura
Irlanda do Norte
Juliana Miranda
Ana Maria Magro Martins
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei n. 12.318/2010
Direito Marítimo
Reajuste salarial
Vereador SC
V Colóquio
Fernando Henrique Cardoso
Habeas Data
Danos morais e materiais
Daniel Soifer Kriger
Direitos LGBT
Academia Brasileira de Direito Internacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Audiência de Custódia
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Reforma Eleitoral
BNMP 2.0
Toronto
PEC 10/2013
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
voto do preso provisório
buy a philosophy paper
danos morais coletivos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Artigo Científico
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rafael Floriano
Lívia Bortolotto Cardoso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Liberdades públicas
André Luis Callegari
Felipe Cunha de Almeida
Regras da previdência
intimação e notificação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
cerceamento da liberdade do cidadão
promoção da igualdade étnico-racial
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Thieser da Silva Farias
Eduardo Cunha
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carlos Teixeira
Julia Lafayette
Parceria Público-Privada
Remoção de presos
Amanda Bernardes Khouri
Decreto de indulto 2016
Alcenir José Demo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Proposta de recomendação
Áudio da entrevista
339 CP
Objetivo 16
Fenastc
Microcefalia
Lucas Baratieri Francisco
Thiago de Miranda Coutinho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eliseu Antônio da Silva Belo
TRT9
Verdade e Consenso
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Sacha Darke
Decisão STJ
Enunciado 266 do STJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Abuso dos direitos humanos
famílias com renda baixa
Thais Silva Bernardes
Vítima tenta acordo
Lista
Cine Debate
Porte de Armas
Catherine Figueiredo Escobar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Francine Sgnaolin Schmitt
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Andréa Gill
Interrogatório informal
Pedido genérico
Jônata Souza Guimarães
Decisão colegiada
Redação
Rede Telesur
Michel Temer
Ana Tereza Basílio
Murillo David Brito
dispensa discriminatória
Samuel Mânica Radaelli
Davi Pereira Junior
Henrique Telles Vargas
Encontro Município Transparente
Silvio Donizete Chagas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana França David
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Marcello Lopes
Cartilha completa com as instruções de uso
bloqueio de Whatsapp
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
convicção religiosa
Programa Direito & Rock
Andréia Leal Ferro
Processo de validação de documentos
O objeto da ciência do direito penal
PRISÃO
Dinamarca
Congresso de Psiquiatria Forense
Francisco Paula Ferreira Lavor
Massacre Manaus
Imperador
Evaldo Silvan Duck de Freitas
AIDS
Raphael Boldt
Fernanda Ely Borba
Prestações Pecuniárias
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito dos Transexuais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Refugiados e Migrantes
Empresa de Telefonia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ministro Og Fernandes
Programa de estágio PJSC
Febre Amarela
Judicialização democrática
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manuela Abath
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Miriam Garrido
Falsa acusação de crime
Maurizio Oliviero
Gustavo de Miranda Coutinho
art. 334-A do Código Penal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
MARCELO MARQUES
Tortura Sistêmica
Presos provisório
UNIFACS
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Especialização em Direito e Economia
Transparência Internacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luiz Ricardo de Castilhos
Mediação e Conciliação
Fernanda Maria Veronese
Prefeito
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Igor De Lazari
Hermes Moreira Jr
Restituição de valores
Protetor solar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
extradição
Programa de estágio
IPDMS
Paris
Henrique B. Souto Maior Baião
Francine Guedes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Licitação
Matheus Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto de Lei 3.277/2012
Lívia Maria Lucca Silva
Clarice A. Petramale
Gilberto M. A. Rodrigues
Súmula 83
OMS
MoWBrasil 2017
Adoção à brasileira
Jacqueline dos Santos Fernandes
RE 958.252
Especialista ONU
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Un News
Medida Provisória 759/2016
Juízes pela democracia
#Empório indica
Propriedade Industrial
Péterson Niehues
Turismo
Alexandre Matzenbacher
Fabio Sevscuec
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Defensor público José Ivan
PJe 2.0
Projeto Reeducar
Máfia chinesa
Belarus
Estágio
Júlia Melim Borges Eleutério
Estatuto da Advocacia
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Regime disciplinar diferenciado
Tragédia de Mariana
Samuel Saliba Moreira Pinto
HC 129646
CDA
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Documentos estrangeiros
Fabricio Gevaerd
Getúlio Vargas
Mensalão
Ligue 180
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tutela provisória
Carolina Marcondes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
TJRS
Sérgio Cabral
Ricardo Antonio Andreucci
Josiane Rose Petry Veronese
Construção da identidade
Lata de tinta
Irineu Siqueira Leite
Comunicação ONU
administração judiciária
Filipe de Morais
Lei nº. 13.257/16
Tatiana da Silva Morim Kashio
Afrânio Silva Jardim
Yuri Felix
Proteção à identidade de gênero
Alfa Oumar Diallo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Compensação de carbono
Lista de Livros
Lei 9.876/99
Fernando Rey Cota Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Atestado médico
Curso de Direito Penal Didático
Revista Pensamiento Americano
Recurso em Habeas Corpus
Áudio
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Audiência Digital
Honorários Advocatícios
Justiça Legal
Agressão Verbal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Tornozeleira Eletrônica
Gildson Gomes dos Santos
Oportunidades
Aposentados
Conduta atípica penal
Carlos Teixeira Teófilo
Sine Fácil
greve de servidor
Pretensão Punitiva
Trabalho remoto
Giulia Poeppl Pereira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Destinação de Recursos
RE 1217166
Convite Vaticano
Corrupção na Petrobrás
Raoni Gomes
Ana Luisa Buzaid
Vitor Dias Conceição
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ricardo Bucker Silva
Violência contra mulher
restabelecimento do fornecimento de água
Daniel Brandão
Estevão Schultz Campos
Direito Unisul
Antecipação de prova no processo penal
Fernando Machado
Direitos fundamentais na era dos extremos
Festa Junina
João Manoel Vidal de Souza
art. 385 do CPP
Curso de Direito com dupla titulação
Presidência da República
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tiago Fachin
Gabriela Andrade
Renee do Ó Souza
RENAP
Estabelecimento prisional
Acesso a ação penal
Sandro Kozikoski
Gustavo de Mattos Brentano
Bug
Recomendação 44/2013
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
mediação virtual
Indonésia
Alisson Silveira da Luz
Rafael Espíndola Berndt
Oficina de Pais e Filhos
Cármen Lúcia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Contribuição Previdenciária
Fotos
Bruno Sá Freire Martins
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Exportação
PLS 432/2013
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Danilo Nascimento Cruz
Átila Lincoln Máximo Cunha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Curso Novo CPC EAD
Alunas feministas da UFG
Ezilda Melo
Apadrinhamento de crianças
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Constituição e Poder Vol. 1
Ilegitimidade de parte
Atenção
Resolução 229/2016
Daniela V. Pachito
Lei 13.429/2017
Cinemas
Gabriel Gómez Benitez
Luciano Benetti Timm
Alexandre Barbosa da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pedro Roberto Donel
Direitos dos animais
TJDF
José Eduardo Resende Chaves Júnior
DPESC
Adalberto Arruda Silva Júnior
Renata Flecha
Suspensão condicional de processo
Revogação de Resolução
André Alexandre Happke
Autismo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wellington M. de Almeida
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Otelo
Direito de Guarda
Tainara Martinhago Virtuoso
Psicologia em Estudo
Superintendência de Seguros Privados
João Vitor Cardoso
restituição
Yara Singulano
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Adimplemento Substancial
André Sampaio
Paulo Reyner Camargo Mousinho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
progressão de regime
Mateus Vaz e Greco
Bloqueador de celular
atividade de risco
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Obras Publicitárias
Fernando da Silva Albuquerque
Alemanha
Cristiane Rebelo Limas
PEC 241 (PEC 55)
João Paulo de Mello Filippin
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Resolução nº 400/2016
Cinema Educativo
TRF da 1ª Região
Recurso Ordinário
Direito LGBT
dependência de álcool
Ministro Moreira Franco
orçamento público
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
New York
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PLS 288/2013
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eliana Rocha Oliveira
XIII Semana Acadêmica
Los Angeles
Dano Psíquico
Boletim da RDL
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fazenda nacional
Previdência Social
AMARN
casais homoafetivos
Eder Aleixo Bee
Desembargador Osmair Couto
SMS
Michelli Giacomossi
Anuário da Justiça
Katarina Peixoto
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Carta de Conclusões
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
adicional de insalubridade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Guilherme Roedel Fernandez Silva
animais silvestres
Lula
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Concurso público
Estudante
Processo de escolha dos ministros do STF
confissão espontânea
EMESC
Gustavo Capobianco Volaco
Rafaela Alban
Déficit da Previdência
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
HC 389.899
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
repetência
Ian Martin Vargas
Faculdade de Direito de Vitória
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Alexandre Vuckovic
Artur de Brito Gueiros Souza
Antônio Julião da Silva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
UNOESC
Detector de mentiras
Conjunto Habitacional
COLCRIM Chile
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
EXCESSO DE PRAZO
Lei de Licitações
Contardo Calligaris
Penhora de honorários
pena mínima
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Professora Dra. Paula Saleh
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
O Essencialismo nos Direitos Humanos
carta
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Amanda Rodrigues Vander
Disparidade Salarial
Maria Madalena Telesca
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Mediação on line
Coletivo Lapices
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Segurança do Poder Judiciário
Fernando Parente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução 225
Asilo
Clenio Jair Schulze
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Raphael Galvani
Mediação privada
Gislaine Peixoto
Teto remuneratório
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Maus tratos
Universidade Federal de Goiás
Adir Freire Freitas
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Citação e intimação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cannabis
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Assis da Costa Oliveira
Acordo de leniência
Descriminalização da Homossexualidade
Confisco de Bens
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IPEBJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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