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Série Cibersegurança II
Evie Nogueira e Malafaia
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Antonio Peressin
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Mendes Machado
Guilherme Curci T. Risso
Thalles Ricardo Alciati Valim
Átila Da Rold Roesler
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernando Goya Maldonado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mateus Vaz e Greco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Frizzo Bragato
Bruna de Souza Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tânia Maria Françosi Santhias
Fabiano Moyses Furtado
Aruani Kindermann Lapolli
Cláudio Rêgo
Fausto Trentini
Débora Costa Ferreira
Euclides Santos Bittencourt
Nelson Rosenvald
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Giuliano Tamagno
André Sampaio
Lorena Vasconcelos Porto
Mauricio Sousa da Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Diego Henrique Schuster
Alexandre Senra
Wellington Jacó Messias
Silas Maycon Lopes Silva
Tayane Caruso do Valle
Daniela Bornin
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda Euzébio Teixeira
Aline Venutto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Viviane da Silva Sousa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Nathália Ribeiro Leite Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela M. Menezes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Inexistência jurídica
Ana Paula Backes
Lazara Carvalho
Nilzo Felisberto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Münch
Maiana Guimarães
Marli M. M. da Costa
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Emanuela Gava Caciatori
Catherine Juglair Nogari Valente
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Vitor Nogueira
Débora Spagnol
Luciana Rubini Tambosi
Caelen Barros
Thalita Abdala Aris
Bernardo Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Thieser da Silva Farias
Helga do Nascimento de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Paloma Leles
João Ulysses Ferreira Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mauro Mendes Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Sandra Cristina Maia
Carolina Sena Vieira
Adalberto Ferrari
Miguel Augusto Nisizaki
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Hernani Zanin Júnior
Breno Hoyos Guimarães
Yuri Ivo Peralva Sales
Rodrigo Darela de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Palma de Brito
Walter Bittar
Paulo Lenzi
Enrique P. Haba
Henrique Batista Barbosa
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Silveira de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Gisele Mazzoni Welsch
Cleiton Sacoman
Maica Matos Leão
Diego Crevelin de Sousa
Fabíola Sucasas
Bruno de Macedo Dias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cacau Novaes
Augusto Barbosa Hackbarth
Ruy Freire Ribeiro Neto
Evanilsa Coelho Martins
Lívia Rebouças da Costa
Claudio Daniel de Souza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Gerhard
Lucas Correia de Lima
Matheus José da Silva Dillio
Leonardo Marques Vilela
Maria Victória Jaeger Gubert
Atenuante inominada
Rodrigo Helfstein
Felipe Sorgi da Costa
Josevando Souza Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Junqueira Sales
Gil Rafael Ribas
Lucas Hinckel Teider
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Léo Rosa de Andrade
Pedro Arruda Junior
Rafael Libaneo
Eric Scapim Cunha Brandão
Lougan Cardoso Lima
Joelma C. Sousa
Adriano de Jesus Silva
Letícia Pereira de Araújo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Amanda Viega Spaller
Fernando Gama de Miranda Netto
Mark Pickersgill Walker
Ardala Marta Corso
Franklyn Celso Ferreira
Paula Yurie Abiko
Camila Renata Leme Martins
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Claudio Melim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Buzaglo Dantas
Maykon Fagundes Machado
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lenio Luiz Streck
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Abailard Jose de Sousa Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Marlom Formigheri
Bruna Maria Felix
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Raquel Possolo
Paulo Gurjão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gizeuda Sousa Rosi
Ivana Leite Ruiz
Victor B. Gonçalves
Eduardo Oliveira Agustinho
Philipe Benoni Melo
Bruna Caroline de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Elisa Viana Dias Chaves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Celyce de Carvalho Carneiro
Charles M. Machado
Lazara Carvalho
Franciane Hasse
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Maduell Guimarães
Camila Amado Soares
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Débora Veneral
Fernanda Tanus Costa
Guilherme Machado Siqueira
Antonio Pietro Almeida
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luciana Pimenta
Matheus Vignatti de Carli
Viviane Lícia Ribeiro
Juliane Facó
Mateus Costa Pereira
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Aisha E. Road
Francielle Oliveira Gadonski
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Veiga Franco
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Guimarães Chagas
Raul Linhares
Adriana Bravim
Alexandre Cesar Toninelo
Wellington Jacó Messias
Alexandre Basílio
Lucélia de Sena Alves
Stela Adriane
Rafael de Deus Garcia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Resende
Luiza Lopes Bustamante
Luana Barros S. de Souza
Sergio Matos
Alexandre Bahia
Ana Patricia Gonzalez
Jaqueline Moretti Quintero
Guilherme Vale Brum
Daniela Villani Bonaccorsi
Espírito republicano
Eduarda Cruz Daudt
André Luis Callegari
Taysa Matos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Regina Geni Amorim Juncal
José Edvaldo Pereira Sales
Pedro Roberto Donel
Ígor Araújo de Arruda
João de Castro Souza
Franciele Rieffel
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Willian Granado
Rodolfo Pamplona Filho
Jessyka Zanella Costa
Centros penitenciários brasileiros
Matheus Fanti
Enos Eduardo Lins de Paula
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ismar Nascimento Jr.
João Felipe Bezerra Bastos
Daniel de Pádua Andrade
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thaís Rocha Lima
Isadora Delfino Reis
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Roberto Costa
Gabriela Nascimento Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Barbosa Tellini
Lucas Roberto de Souza
Herval Sampaio
Taynah Ignacio
Luisa Oliveira Coelho
Marcelo dos Santos Melo
José Flávio Bueno Fischer
Gabriel Miranda
Bartira Macedo de Miranda
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marília Siqueira Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Luccas Tartuce
Série Tecnologia e trabalho III
Daniel Brajal Veiga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Deonísio Koch
Ataques cibernéticos
Nacle Safar Aziz Antônio
Matheus Koerich Nobre
Célio Pereira Oliveira Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alberto Jonathas Maia
Leonardo Carvalho Moura
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alana Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Vinícius Feijó
Matemática Aplicada
Eduardo Januário Newton
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luís Eduardo Colavolpe
Carlos Eduardo Martinez
Maurilio Casas Maia
Daiana Menendez
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Adriano Sant’Ana Pedra
Joana Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Roberta Matzenbacher
Danilo Nascimento Cruz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Moreira de Lima
Kenarik Boujikian
Giovanni Chaim
Gabriela Cristofolini Vaz
Cláudio Lucena
Antônio Julião da Silva
Delano Câncio Brandão
Jeovan Alves dos Santos
Denis Donoso
Rafael dos Santos da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Larissa da Silva Lopes
Maria do Socorro Freitas de Brito
David T. Queiroz de Souza
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo Alves Côrrea
Cláudia Toledo
Luíza Resende Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Cardoso de Mello Prando
Kássio Henrique S. Aires
Rafael Leme Macedo
Giulia da Silva Soares
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Andréa Araujo Bostelmam
Daisson Flach
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo José Leal
Daniel Brandão
Ianê Santos dos Santos
Antonella Galindo
Alexandre Junqueira Gomide
Vanessa Milani Sgreccia
Fernando da Silva Albuquerque
Leonel Pires Ohlweiler
Luiz Elias Miranda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juan David Gelacio Panesso
Jamil Melo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jeffrey Chiquini
Theodoro Vicente Agostinho
Fabiano Zavanella
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Mazzola
Jéssica Helena Borges Fraga
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luis Gustavo Cardoso
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jocê Rodrigues
Vânia Marian Guerino Farinha
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Murillo Andrade
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Rafael de Oliveira
Gabriela Ribeiro
Daniel Cardoso
Amanda Souza Batista
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carlos Henrique Soares
José Henrique Mouta Araújo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Claudia da Rocha
João Lucas da Costa Silva
Thais Mello Doleys
Martina Silvestri
João Lucas D. de Azevêdo
Rafaela Silva Garcez
Cleopas Isaías Santos
Geovana Leme
Daniel da Costa Gaspar
Vinícius Loss
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Newton Pereira Ramos Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Emmanuel Dockès
Marcos Prata Bentes
Thomas Bustamante
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vicente de Paulo Barretto
Marcus Vinícius Motter Borges
Urbano Félix Pugliese
Bruna Borges
Fernanda Pacheco Amorim
Edilson Santana G. Filho
Daniel Brantes Ferreira
Renzo Cavani
Paula Brener
Nely Nazareth
Gabriel Quintanilha
João Marcos Braga
Veyzon Campos Muniz
Rafael Moura
Estudantes secundaristas
Eduardo Pazinato
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernando José Sampaio Lobo
Luiza da Costa Alonso
Karini Nascimento
Rafael Alves Bertolusci
Lygia Molina
Simone Henrique
Fabricio Lima Silva
Lucas Costa de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Elizabete de Araújo Souza
Zulmar Duarte
Thiago Siffermann
Araken de Assis
David Salim Santos Hosni
Rogério Carvalho da Rosa
Camila Savaris Cornelius
Lei nº 8.137/1990
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gustavo de Lima Pereira
Heitor Pergher
João Victor Carvalho de Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruno Trento Hein
José Calvo González
Vinicius Silva Lemos
Katarina Peixoto
Olívia Maria de Almeida
Dina Alves
Salmi Paladini Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Talita Quézia de Assis
José Luis da Silva Tavares
Melina Girardi Fachin
Márcio Soares Berclaz
René Santos Piauilino
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Souza Calcini
Diogo de Oliveira Gomes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nelson Lacerda
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lorena Guedes
Cintia Neves Godoi
Giovana Atarasi
Ficção académica
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Wilson Knoner Campos
Bianca Bez
Carolina Luísa Wichinheski
Recurso Especial
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Dalese
Cecília Bojarski Pires
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa Beleza
Davi Arnaut Kraiser
Fábio Alexandre Coelho
Luara Colpa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Adriana Calvo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luis Calazans De Brito Bisneto
Julio Guilherme Müller
Elson de Almeida Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
André De Marco
Elane Pires Muniz Soranso
Veronica Pacheco Viana
Gabriela Ponce
Eder Fernandes Santana
Ualy Matos
Gustavo Dayrell
Andréia Candida Vitor
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Agnes Pessoa
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ivan Bonifácio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alissar Ali Fahs
Wanessa Almeida
Ester Eliana Hauser
Diogo Dal Magro
Michele Hübner
Bárbara Fonseca de Moura
Débora Tavares
Abel Ferreira Lopes Filho
José Carlos Portella Junior
Súmula vinculante
Antônio Aurélio de Souza Viana
André Alexandre Happke
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wagner Francesco
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Savio Rangel Santiago
Ricardo Yamin
Grace Menck Figueroa
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Alcântara
Sebastião Marques Neto
Paula Rodovalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Abril Uscanga Barradas
Marilena Wolf de Mello Braga
Marta de Oliveira Torres
Augusto Jobim do Amaral
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bernardo Cortez
Fernando Torres
Claudia Calmoni
Natalia Cintra
Nádia de Castro Alves
Gustavo Rocha Martins
Tatiana de Almeida Campos
Felipe Bertazzo Tobar
Affonso Ghizzo Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Cristiano Peres Barbosa
João Paulo Orsini Martinelli
Joyce Ariele Silva Meireles
Kamilla Mello
Estela Márcia Rondina Scandola
Escola Mineira de Processo Penal
José Ricardo Caetano Costa
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cássio Pitangueira
Rodrigo López Zilio
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Lopes
Ziel Ferreira Lopes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Victor Hugo Ossowsky
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paulo Henrique Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yuri César de Almeida Silva
André Carneiro Leão
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Sanín Restrepo
André Luiz Maluf de Araujo
Afrânio Silva Jardim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wanessa Assunção Ramos
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Gomes Fernandes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Willian de Meira
Victor Pyles
Marco Aurélio Peixoto
Marcela Araújo Rosa
Jéssica Galvão
Paula Franciele da Silva
Ana Júlia Batista
Alice Bianchini
Claudia Brum Mothé
Eugenia de Azevedo Neves
Leandro Bastos Nunes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre do Rosario Brito
Eduardo Bitencourt
Gabriela Samrsla Möller
Olavo de Oliveira Neto
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelino Sato Matsuda
Elias Marques de Medeiros Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rodrigo Fernandes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gilberto Stürmer
Marina Bertinatto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Fernandes Pinheiro
Gláucia Borges
Participação Privada
Delano Câncio Brandão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Luciane Maria Trippia
Humberto Santarosa de Oliveira
Antonio Notariano Jr.
Eduardo Borges
Laraíne Catapan
Rodolpho Mattos
Giulia Signor
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernanda Hablich
Rosana Rufino
Clarissa Tassinari
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Felipe Monteiro Minotto
Paulino Oliveira Santos
André Zilli
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Roberta de Borba
David Maxsuel Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leandro Augusto Alves da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Thiago Brega de Assis
Pedro Henrique Machado da Luz
Álvaro Castillo
Catarina Hernandez Ferri
Lucília Napoleão Barros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thais Nogueira Lopes
Maurício Requião
Gilberto Carlos Maistro Junior
Haneron Victor Marcos
Alexandre José Mendes
Gustavo Medeiros
Gustavo Borges Mariano
Barbara Christina de Souza Rosa
Samuel Mânica Radaelli
Victor B. Gonçalves
André Luís de Lima Maia
Marcelli Cipriani
Hellen Fernanda de Castro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Maira Bianca Scavuzzi
Fabrício Reis Costa
Leonard Schmitz
Assis da Costa Oliveira
João Victor Mingorance
Luciano Vianna Araújo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lauriston de Araújo Carvalho
Valdemar Gomes
Carla Dóro
Williams Félix Gomes da Silva
Ludmila Ângela Müller
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruno Takahashi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jarbas Matos
Fernanda da Silva Lima
Lívio Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Cinthia Loise Jacob Denzin
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renan Apolônio
Lucas Machado
Priscila Serafin Proença
Luiz Gustavo Tiroli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luciano Franco Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Michelle Gironda Cabrera
r Luiz Ferri de Barros
Zilka de Sá Barros
Tauana Fernandes Fontenelle
Veranice Melo Frota
Gustavo Holz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
G. Couto de Novaes
Caroline Barreto
Lívia Casimiro
Márcia Letícia Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner dos Santos
Rizzatto Nunes
Vitor Santos Andrade
Marina Cerqueira
Danúbia Souto de Faria Costa
Tiago Oliveira de Castilhos
Sofia Siman Salema
Célia Iraci da Cunha
Rideko Suzuki
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mônica Bonetti Couto
Luciana Berlini
Hédel de Andrade Torres
Maria Carolina Russo
Raique Lucas de J. Correia
Fernando Jiménez Sánchez
Pablo Freire Romão
Paulo Sérgio Restiffe
Mario Porto
Bruno de Almeida Passadore
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carimi Haber Cezarino Canuto
Renê Hellman
Beatriz Bork
Vinícius Anacleto Burato
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Murilo Wojcik
Ravi Peixoto
Luis Henrique Braga Madalena
Luís Gustavo Reis Mundim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eugênio Pacelli
Lucia Bastos
Marcelo Carneval
Lucas Pereira Sagaz
Maristela Tamazzia dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Willian Antonio Meotti
Benigna Teixeira
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriano Valente
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiza Nagib Eluf
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Claudia da Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fábio Jun Capucho
Manuella Fernandez
Valter Guerreiro
Augusto Passamani Bufulin
Angélica Mota Cabral
Velocino Pacheco Filho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jorge Bheron Rocha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
César Augusto Baldi
Amanda Arruda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Nic Cardeal
Aicha Eroud
Deivid Willian dos Prazeres
Yasmine Pitol
Rafael Ramos Rodolfo
Pollyana Maria da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Moacir Henrique Júnior
Raphael Augusto
André Monteiro do Rosário
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Futuros profissionais do Direito
Marisa Falcão
Périsson Otávio Rodrigues
Cyntia Possídio
Paula Saleh Arbs
Violações de direitos humanos
Terceira idade
Efson Lima
Suelen Tavares Gil
Eliza Cerutti
Gabriel Teixeira Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amarílis Costa
Clarissa Pereira Carello
Luciana Santos Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luciana Severo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marco Couto
Isaac Ribeiro
Debora Vieira
Redação
Ana Priscila Correia Luz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maria Clara Gouveia Magalhães
Júlio Cesar Rossi
Vanessa Saraiva de Abreu
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fermín Canteros
Stella He Jin Kim
Carolina Farkasvolgyi
Mariana Alves Lara
Raphael Fernando Pinheiro
Bernardo G.B. Nogueira
Sabrina de Paula Braga
Luiz Fernando Ozawa
Cristiano Aparecido Quinaia
William Galle Dietrich
Samira Schultz Mansur
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Juraci Mourão Lopes Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marsel Botelho
Bruno da Costa Vaz
Renê Francisco Hellman
Fabiana Otero Marques
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Flaviane de Magalhães Barros
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Felipe André Laranjo
Karina Guerreiro de Sá
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Felipe Dalenogare Alves
Lidia Isabel Lira
Marcelo Ferreira Machado
Vitória Passini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Darcie
Fabrício Morais da Costa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Henrique Picarelli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andrezza Anzolin
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Feitosa da Mata
Ana Luísa Schmidt Ramos
Diogo Bacha e Silva
Beatriz Vargas Ramos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gustavo Pereira Freitas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Clarice Santos
Priscila Fichtner
Felippe Borring Rocha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Matheus Felipe de Castro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rubens Correia Jr.
André Chiabay
Ricardo Washington Moraes de Melo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emanuela dos Santos Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vinicius Cardona
Inês Virgínia Prado Soares
Mauricio Stegemann Dieter
Claudio Melim
Isabelle de Cássia Mendonça
Laura Cascardi
Rubem Bilhalva Konig
Maíra Marchi Gomes
Ruth Barbosa
Felipe Cassel
Maria Luiza Ávila
João Daniel Rassi
André Felipe Oliveira Moraes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paola Furtado
Ruan Zancanaro Catarini
Welder Queiroz dos Santos
Belmiro Fernandes
Antonio Pedro Melchior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Melo Silva
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Goulart
Mamadú Saido Djaló
Marcos Queiroz
Lúcio Delfino
Samuel Lourenço Filho
ciência penal
Gabriel Bulhões
Vinícius Alves
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcella Boarato
Javier Diez García
Felipe da Silva Freitas
Igor Borges La Rosa
Espetacularização da violência
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Giorgio Dalla Barba
Matheus Cristhian Kunze
Julia Drummond
Karyna de Almeida Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
Thais Silveira Pertille
Antônio Carvalho Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Vinícius Cidral
Iara Antunes de Souza
Samuel Silva
Aisla de Carvalho
Fernando César Costa Xavier
Ângelo Boreggio Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Bispo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Mauro de Azevedo Menezes
Luana Andrade
Karen Munhoz
André Gustavo Salvador Kauffman
Articulistas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Equador
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei das Terceirizações
Maurício Fontana Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcelo Melo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Manual de Processo Penal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jean Vilbert
O direito à extimidade
Stephanie Noya S. R. Tanure
Cladem
Nota de Pesar
Autismo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rodrigo Darela de Souza
Marco civil da internet
Carlos Teixeira Teófilo
Faculdade de Direito de Vitória
Fabíola de Oliveira Brum
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Anuário da Justila 2016
Lucas Henrique Fávero
tutela urgente da saúde
Filipe de Morais
Especialização em Direito e Economia
Mensageira da Paz
Juizado do torcedor
(MP) 746
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Wallace Costa dos Santos
Direitos de sucessões
Mutilação Genital Feminina
Homeoffice
Países latino-americanos
adicional de insalubridade
Ação Cautelar 4327
r Bruno Miragem
Airto Chaves Júnior
Tribunal de Contas da União
Otávio Augusto Tirello Pulga
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Litigância de má-fé
ICMS Rio de Janeiro
Penhora de Bens
O resultado como fundamento do injusto penal
Yara Singulano
Alfredo Copetti Neto
Câmara de Vereadores
Juliana Ribeiro Goulart
Indenização por cobrança indevida
Fila Preferencial
Dinamarca
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Residência Judicial
Adriano Olian Cassano
Líbano
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei n. 15.829/2012
XXV CONPEDI
Adriana Cecilio
Rubia Souza Santos
Professor Boaventura de Sousa Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
NeUnaMenos
pós-graduação em direito processual civil
Sérgio Cabral
Documentos falsificados
Bruno Makowiecky Salles
Ilicitude das Provas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Doutor "honoris causa"
TRT 8º Região
Destinação de Recursos
Decreto 8.789
Contrato de crédito rural
PCB
Cristiane Rebelo Limas
Regimes de casamento
Guilherme Reis Gonçalves
Desistência da adoção
Naína Ariana Tumelero
Felipe Lima de Almeida
Coisa Julgada
Recurso Extraordinário 973837
Lourival Almeida Trindade
TJAC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Luiza Canavarros Caldart
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lívia Bortolotto Cardoso
Felipe Wruck Médici
Emilli Fátima Haskel da Silva
PLS 280/2016
Rede Telesur
Grupo de Pesquisa
Leonardo Marques Vilela
Luiz Fernando Moreira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fernando Rey Cota Filho
Marcos Ehrhardt Júnior
Nova data
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Universidade Federal de Goiás
Documentos Público
contratos bancários
Min. Laurita Vaz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Áudio entrevista
Eduardo Luiz Santos Cabette
Privatização de Presídios
Intercâmbio
Ranking Anuário da Justiça
Buraco em via pública
Samira Schultz Mansur
ato infracional análogo a crime de desacato
Pedro Scuro Neto
Encontro dos Descobrimentos Online
Pessoas com deficiência
Processos administrativos
Sorocaba-SP
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tânia Iró da Motta
movimentação processual
Constituição brasileira
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Prazos
Conselho Municipal de Assistência Social
China
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
cirurgia plástica reparadora
Marcos Fagundes Salomão
Eliseu Raphael Venturi
Lorena Silva e Silva Faustino
Ricardo Souza Calcini
RE 1217166
Medida Provisória 759/2016
Extra petita
Fabiano Oldoni
Direito LGBT
Reforma da política de drogas no Brasil
Consentimento do morador
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Irineu Siqueira Leite
Antecedentes Criminais
José Ribas Vieira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
87 enunciados aprovados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
União estável
Guilherme Carvalho
DPESP
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Recuperação de Créditos
Robert Alexy International Legal Seminar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Requisições de Pequeno Valor
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Heloísa Husadel Telles
investimento
Aldo Arantes
Karla de Souza Oliveira
Wagner Balera
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eugeniusz Cruz
Bibiana Fontella
intercâmbio de jurisprudência
O Direito e a Sétima Arte
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bloqueio whastapp
Câmara Especial Regional
Ausência do MP em audiência
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Salah Khaled Jr
Habeas Corpus nº 387244
Marlo Almeida Salvador
rede de proteção
Resolução 125 do CNJ
Alan Maurano Savedra
Dr. Cesar Luiz Pasold
Roberto Wagner Lima Nogueira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcio Guedes Berti
Dolivar Gonçalves Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
artigo 33 do CP
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
PEC 227/2016
Processo Penal no Limite
ReDiHPP
adoção
Desigualdade salarial entre os gêneros
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Cristiane Rebelo Limas
chapa Dilma-Temer
Súmula 83
Gabriel Gómez Benitez
10ª edição comemorativa
Reclamação Trabalhista
IPDMS
Curso de Direito Internacional Público
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CDC
Violência de gênero
Mudança de sexo
Menores infratores
Thayla Fernandes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Objetivo 16
Crime de ameaça
SEDESTMIDH
Cursos
Antropologia Teológica
Tribunal online
Rafael Floriano
Projeto de Lei 3.729/04
Lei nº 8.036 de 1990
TJRO
Dra. Maria Lucia Karam
Trabalhos Científicos
Luciano Góes
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Extremismo
Joaquim Leitão Júnior
Ramadã
Decreto 3.413/2000
A construção da cidadania e a sexualidade
Adimplemento Substancial
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Oriente Médio
Razoável Duração do Processo
Novo Refis
Natammy Bonissoni
Suíça
Eleonora Mesquita Ceia
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Legislação americana
INCADE
Requisitos Mínimos
Luiz Inácio Lula da Silva
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estatização dos Cartórios
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Diego Augusto Bayer
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Mario Cesar Andrade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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PIS/COFINS
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Concorrência desleal
Código Civil de 2002
PL 44/2016
Caixa 2
corretoras de seguro
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Violência na Escola
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prova do prejuízo extrapatrimonial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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PLS 288/2013
Espetáculo midiático no Processo Penal
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PEC 209
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Dano moral e material
Segurança Aeroportuária
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Estatuto da Advocacia
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Sentença de Pronúncia
Competência Jurisdicional
Recomendação 31 do CNJ
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ADC 16
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Democracia em Desconstrução
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A criminalização midiática do sex offender
Lei 11.340/2006
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Tortura Sistêmica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Transição e Consolidação da Democracia
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Superintendência de Seguros Privados
Defensoria Pública de Goiás
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Emergência Democrática
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RE 760931
Constituição e Poder Vol. 2
TJAL
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Documento histórico
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Repetitivo
Embaixada Americana
Estudos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Boletim da RDL
Imperador
CIDIL
Raphael Boldt
Ricardo Martins
Direito de liberdade religiosa
Dano Estético
Solicitante de asilo
Simpósio
Paulo Furquim de Azevedo
Ação Penal de Competência do Júri
buy a philosophy paper
Aposentados
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Homologação de acordos consensuais
Rômulo de Andrade Moreira
Desembargador
Luanna Tomaz de Souza
INTERVENÇÃO
assédio sexual em metrô
Proposta de recomendação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Indicação Literária
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Audiência Pública
Soraia da Rosa Mendes
RAECC
Paraíba
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
estacionamentos
Tabelionato de Notas
Guilherme Wunsch
13.271/16
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Casal homossexual
distribuição de terras
Audiência de Instrução
Greve Geral
Devido Processo Legal Substancial
HC 389211
TJ justiça
ACAD
Tratados de direitos humanos
Daniel Fonseca Fernandes
Lei Municipal n. 4666/2010
Amanda Bernardes Khouri
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Roberta Lídice
Curso de Direito
Andreza Gabriela Cuzma
colaborações premiadas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Simone Pires Cipriano
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Julio Cesar Marcellino Junior
João Vitor Cardoso
Qualificação Profissional
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Remoção de presos
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Luiz Eduardo Cani
Comissão Especial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Testemunha de uma barbárie
S. Tavares-Pereira
Estudos Constitucionais
Oficina de Pais e Filhos
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Obrigação
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Cinemas
Vinicius Lúcio de Andrade
Ação Popular
e-JT
Luiz Ferri de Barros
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Idenização por danos morais
O Controle da Moralidade Administrativa
Leonardo Godoy Drigo
Direito costumeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Relação de consumo
TSJP
Fernando César Costa Xavier
PLS 432/2013
Raoni Gomes
Estado do Rio de Janeiro
Londres
4º Turma do STJ
Alan Kardec Cabral
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
André Henrique Lemos
Edição
Pena de multa
Edital de Parecerista
Vinícius Núñez Pinheiro
Competência originária do STF
Direito Contratual
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Operação Greenfield
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Acidente de trabalho
Francine Guedes
art. 334-A do Código Penal
Clássico do dia
Maurício Requião
greve de servidor
Carla Marcondes
Interrogatório informal
Envenenamento de merenda escolar
Metodologia da Pesquisa
tentativa de homicídio
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bis in idem
Gustavo Gomes Brito
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Agressão escatológica
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Convenções Internacionais
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Reino Unido
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Legislação
Tornozeleira Eletrônica
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Boletim n. 09
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Direito de Guarda
Súmula 574
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fernanda Flórido Lui
Walter Bittar
RE 958.252
Regras de Bangkok
Márcia Sarubbi Lippmann
Varas
Encontro Município Transparente
Márcio Soares Berclaz
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Robinson Borges da Silva Junior
Súmula 439 do STJ
Roubo de carro
Exame de Ordem
Paula Naves Brigagão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Deputados
Conselho Federal da OAB
Lei nº. 12.403/2011
Formulário digital
Gustavo Capobianco Volaco
Reajuste salarial
Déficit da Previdência
Erradicação da Pobreza
PJe-Mídia
padrão internacional de segurança
Prevenção do HIV
Marcelo Ribeiro
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MPSP
Filme Orestes
Recurso Especial n. 1.285.789
Min. Carmem Lúcia
Justiça Legal
Ausência de vagas
Editora Univali
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Heredion Martins
Agência Nacional de Aviação Civil
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
AMAERJ
reedição de normas
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Rafael Faria
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Perda da Guarda
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lucros cessantes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Flávio Baumgarten
Tradução Regras de Bangkok
Nathaly Munarini
Direito e Gênero
Trancamento de ação penal
Limites a internet
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Edilson Santana Gonçalves Filho
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Casa das Américas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Imersão na Selva Amazônica
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Estudos Feministas
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Obras Publicitárias
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Clube de Regatas do Flamengo
Projeto Universidade no Cárcere
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lições de Direito Alternativo
Sistema Quero uma Família
prazo exclusão de sócio
Cristiano Botelho Alves
Curso de Redação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Terre des hommes (Tdh)
Renda Mensal Inicial
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Entrevista com Freud
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Pornografia Infantil
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Assentamento agrário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Curso de Filosofia Jurídica
COLCRIM Chile
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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PEC 287/2016
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Revista Sistema Penal & Violência
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Dívida valor
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Consulta
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Racismo Institucional
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Parentalidade socioafetiva
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José E. da C. Fontenelle Neto
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Apelação Criminal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Sine Fácil
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Mulher nos cenários jurídicos
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Mediação privada
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TRT da 12ª Região
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Ilegitimidade de parte
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Judicialização democrática
Estresse ocupacional
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Primeira Seção do STJ
ADI 5645
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Yuri Carneiro Coêlho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
pedido de cancelamento rejeitado
Combate à tortura
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Indígena
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pena Capital
Forças Armadas
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Desocupação de estudantes
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PL 280/16
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Memorial escravocata brasileiro
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Dívida de condomínio
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Perna-de-pau
Mutirão conciliação
Coaching para Liderança de Alta Performance
Temas de Argumentação Jurídica
Escola sem partido
Renova Cursos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Terrenos de Marinha
Auschwitz
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Código Tributário nos Tribunais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
OCupações das Escolas e Universidades
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resolução 213/2015
Superior Tribunal Militar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Nascimento Tavares
UFOP
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Decisão STJ
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Maria Magro Martins
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Angela Cristina dos Santos Zen
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito do Consumidor
Prova de dívida
Investigação de paternidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Mackysuel Mendes Lins
Manuela Valim Charpinel
Thiago de Miranda Coutinho
Anuário da Justiça
Matheus Almeida Caetano
Cartilhas
Registro de medicamento
Presunção de Inocência
Estado e Constituição
Atendimento à Infância e Juventude
Recurso em Habeas Corpus
Gustavo de Miranda Coutinho
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Milanez
Alexandre Hardt Bortolotto
Universidade Luterana do Brasil
Iverson Kech Ferreira
Século XXI
Aline Ariane Fagundes
Ministro Raul Jungmann
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Dano ambiental
Megatendências
HC 143.247/RJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
TC elaborado pela PM
Paulo Roberto Athie Piccelli
Escolas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
“fosfoetanolamina sintética”
Poligamia
Daniela V. Pachito
Fernando Henrique Cardoso
recesso forense
Felipe Wruck Médici
Centro Integrado de Cultura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ecstasy
Usuária morta
Paulo Silas Taporosky Filho
Assembleia Estudantil
Matheus Henrique Mendonça
Encoge
Rodeio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Projeto de Lei 3.277/2012
Raphael Zanon da Silva
Redação
Crime de Injúria
Internação involuntária
Gilberto M. A. Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Psicologia em Estudo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
REsp 1428493
Magalhães Coelho
STF
Grécia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Banco Mundial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Henrique Perez Esteves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comunidades tradicionais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça que solta
Bibliografia Temática
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mayara Pellenz
aumento de tarifa de ônibus
Aplicativos de Celular
ONU Mulheres
Escravidão Moderna
Samira Schultz Mansur
Diogo Macruz
Banco do Nordeste
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Direitos LGBT
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei Complementar 73/93
Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Camarões
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Dano Material
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Juros de Mora
Carolina Marcondes
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Tribunal de Justiça de Goiás
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Sistema Cejusc-PJe
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Direito Animal
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Lei Complementar 197/2000
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Trabalho não remunerado
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Crime Militar
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Justiça em número 2016
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Programa "Pai Presente"
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Curso de Direito Penal Didático
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Em busca das garantias perdidas
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Diploma de 3º grau
Comunidades carentes
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Denúncias contra Aecio Neves
Cursos Online Gratuitos
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Reforma do Judiciário
Responsabilidade civil do Estado
Criminologia Forense – Tomo I
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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