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Bruna Maira Cavalheiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
André Amorim de Aguiar
Gabriela Mendes Machado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Karini Nascimento
Suzany Lima do Nascimento
Maria Clara Gouveia Magalhães
Walter Bittar
Clécia Cristina Galindo
Augusto Jobim do Amaral
Bruno Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Bruno Takahashi
Ana Paula Backes
Helena Patrícia Freitas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna Marques da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
André Chiabay
Rafaela Alban
Fernanda Frizzo Bragato
Bernardo G.B. Nogueira
Nariel Diotto
Alan Diógenes Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcos Paulo Campos
Marcelo Marinho
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Trindade
Viviane de Santana
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabíola Sucasas
Maria Walkiria Cabral
Samuel Firmino de Brito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maria Tereza Grassi Novaes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Holz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Kamila Alkmim Nascimento
Juliano Cesar Zanini
Eduardo Januário Newton
Wilson Knoner Campos
Vinícius Cidral
Gamil Föppel El Hireche
Bruno Sá Freire Martins
José Calvo González
Heloisa Alves
Lucas
Fernando Goya Maldonado
Luana G. de Vito
Daniela Portugal
Talita Quézia de Assis
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Fernandes
Ge Mello
Victória Sell Feiber
Marcelo Andrade de Azambuja
Laura Haddad
r Nelson Lacerda
Samuel Bueno
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nilzo Felisberto
Fernando Jiménez Sánchez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tayane Caruso do Valle
Luciano Scheer
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno da Costa Vaz
Thais Nogueira Lopes
Viviane da Silva Sousa
Magnum Roberto Cardoso
Patty Oliver
Juliana Nandi
Isabela Sousa Bestetti
Vontade de Constituição
Priscila Martins Dias
Rodrigo Ramos Melgaço
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lucia Bastos
Rafael Felgueiras Rolo
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo José Leal
Julio Guilherme Müller
Ulisses Schwarz Viana
Denis Sampaio
Alana Oliveira
Pedro Coelho
Produto eleitoral
Gabriel Mantelli
João Marcos Braga de Melo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Larissa Zucco
José Humberto Pereira Muniz Filho
Charles M. Machado
Luiz Carlos de Andrade
Samuel Mânica Radaelli
Maciana de Freitas e Souza
Clarice Santos
Espírito republicano
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bartira Macedo de Miranda
Camila Savaris Cornelius
Leonardo Drigo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Brajal Veiga
Darci Guimarães Ribeiro
Veranice Melo Frota
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniela Dias Tomaz
Conduta atípica
Débora Veneral
Luccas Tartuce
Deonísio Koch
Leonel Betti Jr.
Sílvia Gabriel Teixeira
Cargos públicos de provimento efetivo
Fauzi Hassan Choukr
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ney Bello
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alexandre José Mendes
Lara Teles Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Célia Iraci da Cunha
Paula Yurie Abiko
Elson de Almeida Santos
Lenio Luiz Streck
Daniel Dore Lage
Clenio Jair Schulze
Vitória Passini
Claudia da Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo José Madeira Mauad
Aline Busch Czarnobai
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Santana do Nascimento
Isaac Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Célio Pereira Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Henrique Batista Barbosa
Relação de trabalho
Eder Fernandes Santana
Zilka de Sá Barros
Karen Munhoz
Mauricio Antonio Correia
Maurício Requião
Alexandre Leal
Víctor Minervino Quintiere
Lia Raquel Bloos Mossini
Thomas da Rosa de Bustamante
Milena Márcia de Almeida Alves
Karina Melo Vieira
Rafael de Deus Garcia
Samuel Oliveira Cersosimo
Martina Mariano Spanemberg
Isadora Delfino Reis
Julia Drummond
Viviane Lícia Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Bornin
Geovana Leme
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiza Nagib Eluf
Daniel Willian Granado
Paloma Braga
Carla Dóro
Emílio Peluso Neder Meyer
Lívia Rebouças da Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexander Meurer
Luciano Zanetti
Igor Borges La Rosa
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Neckel Ramos
Banalidade do Mal
Antonio Pedro Melchior
Everton Sarraff Nascimento
Gabriela Gomes Soncini
Desumanização do traficante e do usuário
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Diogo de Oliveira Gomes
Gleidson Renato Martins Dias
João Paulo Atilio Godri
Daniel dos Santos Rodrigues
Fábio Jun Capucho
Aline Amábile Zimmermann
Mayara Pellenz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mark Pickersgill Walker
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luís Renato Avezum
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Monica Cecilio Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Giselle da Cunha Cruz
Rosane Leal da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cyntia Possídio
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andrea Simone Frias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Maduell Guimarães
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcela Araújo Rosa
Ricardo Fretta
Ricardo Fiorin
Marli M. M. da Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maíra Vida
Savio Rangel Santiago
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo de Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sophie Dall’Olmo
Cintia Neves Godoi
Andréa Araujo Bostelmam
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Fernandes Pinheiro
Salmi Paladini Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rubem Bilhalva Konig
Adriano Sant’Ana Pedra
Camilo José d´Ávila Couto
Ronan Robl
Daniel Gerhard
Deonísio Koch
Eduardo Pazinato
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Darela de Souza
Francisco Walter Rêgo Batista
Jéssica Feiteiro Portugal
Mírian Da Silveira Monte
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael Bruno de Sá
Antonio Pietro Almeida
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Thula Pires
r Breno Novelli
Fernando Antunes Soubhia
Valdemar Habitzreuter
Silvia Arizio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Izabele Pereira Barra
Ana Carolina Calvo Tiberio
Aline Leves
Marina Peixoto Dias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliane Facó
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Bahia de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Glauco Salomão Leite
Eliza Cerutti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Moura
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Veyzon Campos Muniz
Thaís Rocha Lima
Rodrigo Wasem Galia
Daniel de Pádua Andrade
Rogério Carvalho da Rosa
Leonardo Godoy Drigo
Fabrício Reis Costa
Marlom Formigheri
Felipe Dalenogare Alves
Kátia Debarba Machado
Raphael Augusto
Ubiratan de Mattos
Matheus Fanti
Marcus Alan de Melo Gomes
Carlos Eduardo Martinez
Adilson Pires Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
Ubiratan de Mattos
Humberto Santarosa de Oliveira
Marcel Lopes
Amanda Rodrigues Alves
Rafaela Silva Garcez
Lygia Molina
Jorge Acosta Jr.
Paloma Leles
Vinícius Loss
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriel Lombardi Richetto
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alessandra Simões Reis Abraão
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Nic Cardeal
Airton Gomes Braga
Matemática Aplicada
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Pontes Raldi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felinto Martins Filho
Lucas Sada
Jeison Batista de Almeida
Lei nº 8.137/1990
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alissar Ali Fahs
Paula dos Santos Bregagnol
Alexandre de Morais da Rosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Autoritarismo nacional
Luiz Elias Miranda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Vitor Ribatski
Anita Duarte
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Stanley Souza Marques
Fabiano Pimentel
Fausto Trentini
Maria Luiza Ávila
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
André Sampaio
Lucas Pontes Ferreira
Ricardo Moura
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Rubin
Roberta Matzenbacher
Vitor Andrade
Guilherme Alcântara
Roberto Barbosa de Moura
Luiz Carlos Rezende e Santos
Nelson Lacerda
Paulo Vinícius Feijó
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Noslen Melo
Laraíne Catapan
Caio Ferreira Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Jarbas Matos
Philipe Benoni Melo
Andre Vasconcelos Roque
Ana Claudia de Souza Crotti
Sidineia Delai Onzi
Carolina Moraes Migliavacca
Paolla Hauser
Laura Dutra de Abreu
Veronica Pacheco Viana
Evânia França
Carla Joana Magnago
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Barbara Christina de Souza Rosa
David Maxsuel Lima
Wellington Jacó Messias
Mario Porto
Leonardo Alves Côrrea
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Elcemara Aparecida Zielinski
Wellington Lima Amorim
Alexandre Pacheco Martins
Paulo Victor Costa Brito
Pedro de Araujo Fernandes
Adalberto Ferrari
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Amanda Viega Spaller
Fernanda Darcie
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
ciência penal
Bruna Angélica Maistro
Adriano Valente
Yuri Ivo Peralva Sales
Karyna de Almeida Carvalho
Henrique Kaster
Júlio Cesar Rossi
Camila Renata Leme Martins
Quitéria Péres
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre Morais da Rosa
Editora Tirant Lo Blanch
Abril Uscanga Barradas
Homero Chiaraba
Luciana Santos Silva
Edenilza Gobbo
Alexandre do Rosario Brito
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jéssica Helena Borges Fraga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre de Paula Filho
Matheus Martins Moitinho
Márcia Cunha Teixeira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Michel Zumerkorn Hassan
Mônica Louise de Azevedo
Suellen Regina Frantz
Giancarlo Montagner Copelli
Hernani Zanin Júnior
Fabiana Otero Marques
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Tredinnick
Cristiane Rebelo Limas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Juliana Jacob
Joice Graciele Nielsson
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Amarílis Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Valter Guerreiro
Jéssica Galvão
Disputa de guarda judicial
Injustiças raciais no Brasil
Filipe Reinert
r Gisela Maria Bester
Jeovan Alves dos Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Prata Bentes
Fernanda Hablich
Andreu Luz
Lucélia de Sena Alves
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Adriana Calvo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
João Victor Rozatti Longhi
Paola Furtado
Vínculo de emprego
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Tartuce
Luis Leandro Gomes Ramos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Henderson Fürst
Natascha Anchieta
Simone Nacif
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Renato Santos de Melo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Wild Varela
Luana Barros S. de Souza
Ian Martin Vargas
Stela Adriane
Eduarda Cruz Daudt
Vinicius Gregório
Renato S. S. Schindler Filho
Eleição presidencial
Ester Eliana Hauser
Ana Beatriz de Souza Martins
Alanna Caroline Gadelha Alves
João Guilherme Alvares de Farias
Thaís Boia Marçal
Daniel Willian Granado
Gisela Maria Bester
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucio Barreto Guerreiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jackson Silva Wagner
Simone Henrique
Amanda Muniz Oliveira
Tássia Andressa Veber
Wagner Inácio Dias
Arthur de Souza Bastos
Paula Brener
Samuel Lourenço Filho
Maykon Fagundes Machado
Marcelli Cipriani
Caio Vlasak
Futuros profissionais do Direito
Lucas de Lazari Dranski
Igor Domingos do Altíssimo
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Silveira de Souza
Wanessa Assunção Ramos
Elaine Cristina da Silva
João Lauro Serpeloni
Marcelo Masô
Pollyanna Maria da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Vinicius Cardona
Henrique Viana Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Atahualpa Fernandez
Natã Ferraz Carpanez
Melina Girardi Fachin
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre Junqueira Gomide
Atenuante inominada
Gabriela Nascimento Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Profa Dra Karine de Souza Silva
Débora Spagnol
(Sub)Versões Processuais Penais
Assis da Costa Oliveira
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ruiz Ritter
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Souza Batista
Rodolpho Mattos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Carneval
Bruna de Souza Fernandes
Thiago Priess Valiati
Zulmar Duarte
Negócios jurídicos processuais
Valmir Pereira Alcantara
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Benjamim Silva Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Ravi Peixoto
Claudia Brum Mothé
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Pereira de Almeida
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Sacco Neto
Gabriel Miranda
Katarina Peixoto
Augusto Barbosa Hackbarth
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mauro de Azevedo Menezes
Lia Testa
Mário Cesar Andrade
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernando Henrique Cardoso
Nacle Safar Aziz Antônio
Guilherme Valle Brum
Paulo Ricardo Schier
Tânia Maria S. de Oliveira
Defensores Públicos
Richard Quispe Salazar
Marcelo Ferreira Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Anthony Thiesen
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ciro de Souza Brito
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Wellington M. de Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Constelação Familiar Sistêmica
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio Notariano Jr.
Weber Luiz de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Guilherme Vale Brum
Leonardo Carneiro da Cunha
Carla A. Ventura
Gustavo Borges Mariano
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Daniel Brantes Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
João Antonio Tomporoski
Hugo Melo Falquer
Mariana Resende
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Josiane Antunes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Flávia Santiago Lima
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thaís Mendes Webber Barelli
Renan Apolônio
Thiago Vieira de Sousa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adriano Soares da Costa
David T. Queiroz de Souza
Marcela Münch
Eduardo Silva Bitti
Thiago Brega de Assis
Pedro Arruda Junior
Antonio J. Capuzzi
Efson Lima
Julia Santi Fischer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonardo Marques Vilela
Adriana Almeida Lima
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Matheus Felipe de Castro
Samuel Medeiros Rocha
Ilan Goldberg
Vinicius Silva Lemos
Lucas de Oliveira Bressani
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Evie Nogueira e Malafaia
Hodavias Bibiano Chivinda
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Maiana Guimarães
César Barros Leal
Renzo Cavani
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Lozano Andrade
Leonardo Gomes Fernandes
Valéria Magalhães Schneider
João Rafael de Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Marcelo Ferreira Machado
Gilberto Morbach
André Nicolitt
Aruani Kindermann Lapolli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Juliana Ramos de Amorim
André Alexandre Happke
Thiago Siffermann
Ivan Gomes Bonifácio
Mariana Lopes
Elisa Rech Dickel
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Lanner De Camillis
Wagner Francesco
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ivy Farias
Marcelo de Mello Vieira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Átila Da Rold Roesler
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Marcos Braga
Henry Colombi
Suelen Tavares Gil
Guilherme Machado Siqueira
Rodrigo Becker
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafael de Araújo Alves
Violações de direitos humanos
Fernando Gama de Miranda Netto
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Sofrimento
Nayron Divino Toledo Malheiros
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Aicha Eroud
Lucas Varela
Jamil Melo
Larissa Beleza
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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Série Cibersegurança II
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Wagner dos Santos
Alice Costa Lima Salz
Não Nos Renderemos
Yasmine Pitol
Nathália Christina Caputo Gomes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antônio Julião da Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Violência contra as mulheres
Cacau Novaes
Matheus Vignatti de Carli
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo Palma de Brito
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Larissa Tomazoni
Recurso Especial
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Misoginia
Tatyane de Araújo Campos
Roger Feichas
r Rodrigo Wasem Galia
André Lucas Fernandes
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Nilza Sarneski
Extensão Direito das Mulheres
Diogo Dal Magro
José Flávio Bueno Fischer
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Marcelo Mendes dos Santos
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Rafael Alves Bertolusci
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo López Zilio
Luciana Pimenta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Maria Pereira de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paula Saleh Arbs
Renata Oerle Kautzmann
Luís Eduardo Colavolpe
Vinícius Arouck
Série eProcesso - prática com teoria IV
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo dos Santos Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Adriana Lopes
Paulo Ferrareze Filho
Tatiana de Almeida Campos
Clarissa Tassinari
Gabriela Araujo Souza Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gisela Maria Bester
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Taynah Ignacio
Matheus Novais da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Lucas Correia de Lima
Valdemar Gomes
Christyan Muller Ajala
Alan Martinez Kozyreff
Gustavo Pereira Freitas
João Paulo Lordelo
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Redação
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Inexistência jurídica
Ravi Peixoto
Velocino Pacheco Filho
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Caroline Perez Venturini
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Dierle Nunes
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Abel Ferreira Lopes Filho
Franciele Rieffel
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Lei estadual n. 319/1948
Súmula 83
PL 5555/2013
Inquérito n 4.483
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Recurso Extraordinário 973837
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Alcântara
Irlanda do Norte
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Matrículas Abertas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
José Enrique Teixeira Reinoso
Tiago Resende Botelho
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Diogo Bacha e Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
PRefeitura de Jequitibá
afastamento de Renan Calheiros
Ação Popular
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
HC 129646
Investigação Social
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei Maria da penha
r Bruno Miragem
Laísa Santos
Conjunto Habitacional
interpretação conforme
João Guilherme Gualberto Torres
Márcio Soares Berclaz
Poder Judiciário catarinense
Superior Tribunal de Justiça
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Reforma do Judiciário
Registro profissional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Suspensão Processual
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Daniel Brandão
Estelionato emocional
Novo Refis
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Assédio Moral
Estabelecimento prisional
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Irineu Siqueira Leite
Alexandre Matzenbacher
Totalitarismo no século XXI
Vladimir Saboia
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Informativo 553 STJ
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pais solteiros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Morgana Henicka Galio
Lançamento de nova edição
Patrícia Cordeiro
Reforma em creche
Ditadura brasileira
Ponto adicional
Jurisdição Constitucional
Javan Moisés Girardi
André Luís de Lima Maia
Três Poderes
Pretensão Punitiva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
EAD
TRT9
Valmir Pereira Alcantara
Agostinho Ramalho Marques Neto
Acesso à Jurisdição
Mateus Vaz e Greco
Alexandre Hardt Bortolotto
MPSC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Processo de Impeachment
ANAMORPHOSIS
Universidade Pública
Maciel Colli
Bruno Luís Marques Hapner
Armas Nucleares
gestante
TFT 4.ª Região
Liminar em HC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Adel El Tasse
Tribunal de Justiça do Chile
II Congresso Sul Brasileiro
Renan Francelino da Silva
análise de redução de pena
Súmula 562 STJ
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Medidas cautelares a parlamentares
Grupo de Estudos em Direito Público
Oficina de Pais e Filhos
Prazos
Indulto
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Plano de Ação dos Tribunais
Imunidade diplomática
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Revista de Direito Alternativo n. 01
Documentos estrangeiros
Publicidade das decisões administrativas
CCJ
Magistratura Catarinense
Tatiana Stroppa
Ísis Fontenele
Tortura Sistêmica
Marlo Almeida Salvador
Encoge
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Maus tratos
Meninas de Guaru
Rodrigo Darela de Souza
Anna Paulina Corteletti
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ricardo Antonio Andreucci
Advertência
regime inicial do crime de roubo
Gabriel Serra
Escudo de Vidro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jeffrey Chiquini
TJAC
Professora Claudia Regina Freitas
Mara Rosane de Medeiros
João Paulo Allain Teixeira
Turismo
Violência e Cultura
Toca fitas
Ministro da Saúde
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ONU Brasil
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
AMARN
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Indulto/2016
Rússia
Desabafo do juiz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Paulo Rogério Muniz Barros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
agressões físicas
Audiências de custódia
William Garcez
Bibliografia Temática
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Antonio Carlos Brandão
Universidade Luterana do Brasil
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PJe-Mídia
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hélder Luis
Gabriel Gómez Benitez
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Gestantes
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Politie Nijmegen-Zuid
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Legislação americana
Resolução 218/2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Deputados
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Vade Mecum Método
história de mulheres
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Arquivamente de Inquérito
Sedec
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Crise financeira
recesso forense
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princípio da correlação
Neurociências
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Danos Materiais e morais
Roma
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Catherine Figueiredo Escobar
Havaí
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Código Tributário nos Tribunais
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Especialização em Direito e Economia
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Direito Marítimo
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Danos morais
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Regras de Bangkok
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Aula online e gratuita
Ministério Público da Bahia
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Direito de Guarda
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Estudos Constitucionais
Lei n. 13.431/2017
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Universidade Estadual de Maringá
Resoluções NCPC
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
reedição de normas
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Educação Pública
Espetáculo midiático no Processo Penal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Imprensa
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Alimentos no âmbito internacional
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U2
PEC 227/2016
Decreto 8.789
Consolidação das Leis do Trabalho
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Habeas Data
Aplicativo Replika
Quebra de decoro
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Rogério Gonçalves
Redação
Habeas Corpus nº 387244
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Embaixada dos EUA
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PEC 241/2016
Valber Melo
Benigno Núñez Novo
Curso de Direito Internacional Público
Ação Cautelar 4327
E-book
Crime de trânsito
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ana Luisa Buzaid
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito à Privacidade
Child Best Interest
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Revista Direito GV
Simone Pires Cipriano
Recomendação 44
Thiago André Silva Gonçalves
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cartilha de orientação
Fernando Parente
Gilberto Bruschi
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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O que funciona no plantão judiciário
RE 1217166
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TVAL
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Organização Criminosa
Mentalidade Inquisitória
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Indeferimento
1º Congresso de Criminologia(s)
TRT 12ª Região
Manifesto pela Democracia
Mudanças Climáticas
TJCE
Edital de Parecerista
Indeferimento da inicial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
art. 385 do CPP
Objetivo 16
27 anos do ECA
Paternidade tardia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Intercâmbio
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Afastamento
impenhorabilidade
Carreira Jurídica
Malta
WebRadio TJSC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Clariana Sommacal
art. 334-A do Código Penal
Boletim n. 09
DPRJ
TJ justiça
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Cristiano Neves
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Projeto Ronda Maria da Penha
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patologia ocupacional
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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A construção da Identidade
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Investimento em fundos internacionais
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Teses
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Rafael de Deus Garcia
Alunas feministas da UFG
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
UFPB
hoje?"
Decisão Liminar
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acidente Mogi-Bertioga
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Responsabilidade solidária
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Filme Orestes
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Diploma
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Antecedentes Criminais
Conselho Municipal de Assistência Social
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Usuária morta
Petição n. 7074
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Kevin Quintiliano de Oliveira
Giselle Onofre
Séries
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Revista Húmus
Direito ao esquecimento
Daniel Soifer Kriger
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Inelegibilidade
Resolução 213/2015
Mundo do Direito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pedro Augusto Santos de Souza
Tratado
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Documento histórico
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abordagem policial
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Reforma previdenciária
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
IMESB
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Constituição e Poder Vol. 1
Condenação
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Direito dos Transexuais
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Saúde
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Antecipação de Tutela
Prescrição da ação penal
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Desocupação UESB
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Concorrência desleal
Precedentes Judiciais Vinculantes
ONU
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O Controle da Moralidade Administrativa
Homenagem a Imre Kertész
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Trabalhos Científicos
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185
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Marcelli Cipriani
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Certidão de Nascimento
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júri popular
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Justiça que solta
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Primeira Seção do STJ
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PPGCCrim
corretoras de seguro
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Adicional de Periculosidade
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Compensação de carbono
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Brexit
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Máfia chinesa
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Imigrantes
Melhor atendimento no Judiciário
HC 138565
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Vade Mecum Método Internacional
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
intercâmbio de jurisprudência
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Combate à tortura
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Remoção de presos
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Materialidade delitiva
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Proteção jurídica
Valores nutricionais
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HC 374713
Filipe de Morais
Pedro Scuro Neto
Giulia Poeppl Pereira
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Descriminalização da Homossexualidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Transgêneros
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fraude
aldeia indígena
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Tornozeleira Eletrônica
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Requerente de asilo
Tramitação direta
Gianfranco Silva Caruso
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Escolas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei nº 13.441/2017
Orientações Jurisprudenciais
Antropologia Teológica
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Seguro de Vida
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Contas Presidenciais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Direito Penal da guerra às drogas
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Natureza da ação penal
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Direitos de sucessões
Luiz Fernando Moreira
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Lei nº. 13.257/16
Lei Complementar 197/2000
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Atualização
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terror e medo
Jeferson Moreira de Carvalho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Parentalidade socioafetiva
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Especialista ONU
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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O Procedimento Comum
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Crime Militar
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Cartórios e Registros
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UNOESC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Segurança do Poder Judiciário
Botão de pânico
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Juiz humano
Medida alternativas à prisão
Legalização da maconha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
OIT
Cadastro Nacional de Adoção
Academia
INTERVENÇÃO
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Lições de Direito Alternativo
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Concurso público para cartórios
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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