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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Janiere Portela
Luanna Tomaz de Souza
Andréa Gill
Fernanda Koch Carlan
Ana Carolina de Carvalho Neves
Enzo Bello
Lucília Napoleão Barros
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Persecução penal nos crimes tributários
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Desvirtuamento do jurídico
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r Nelson Lacerda
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Luana Barros S. de Souza
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Por Danielle Mariel Heil
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Gabriel Cavalcante Cortez
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Edilson Santana G. Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Claudia Brum Mothé
Camila Zambrano de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eder Fernandes Santana
Leonardo de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Thiago Siffermann
Fernanda Araujo Pereira
Lenon Gustavo Batista Taques
Nota de Apoio
RHC 75.800
Helena Patrícia Freitas
Daniel dos Santos Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fausto Trentini
Marcelo de Mello Vieira
Aline Miranda
Fábio Rodrigues Gomes
Geovane Peixoto
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo Luz
Rachel Serodio de Menezes
Kenarik Boujikian
Paloma Braga
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ianê Santos dos Santos
Maria Walkiria Cabral
Henrique Abel
Rodrigo Trindade
Thiago Vieira de Sousa
Élida Lauris
Missael Pinto Zampier
Amanda Ferreira dos Passos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Abraham Hand Vargas Mencer
Nelson Lacerda
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vinicius Cardona
Lazara Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Aphonso Vinicius Garbin
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Abraham Hand Vargas Mencer
Leonard Schmitz
Bruno Marques Ribeiro
Bruno de Macedo Dias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariane Bosa de Lins Neves
Gustavo Rocha Martins
Matheus Felipe de Castro
Sergio Henrique Salvador
Fiammetta Bonfigli
Henrique Viana Pereira
Ígor Araújo de Arruda
Belmiro Jorge Patto
Evie Nogueira e Malafaia
Henry Colombi
Suhel Sarhan Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Lorena Vasconcelos Porto
Ismar Nascimento Jr.
G. Couto de Novaes
João Marcos Braga de Melo
Giselle Couy
Samuel Medeiros Rocha
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonardo Gomes Fernandes
Marcello Terto e Silva
Lucio Barreto Guerreiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Hédel de Andrade Torres
Luciane Maria Trippia
Alexandre de Paula Filho
Mario Cesar Andrade
Herval Sampaio
Stanley Souza Marques
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Luiza Miranda Heinisch
Paulo César Carbonari
Wellington Jacó Messias
Daiane Carlos Höhn
Ivy Farias
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Luna
Fernando Hoffmam
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinicius Gregório
Ivan Gomes Bonifácio
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristiano Botelho Alves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Elson de Almeida Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jorge Luiz Souto Maior
Amanda Lobão
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Ramos Rodolfo
Pedro Roberto Donel
Gabriela Gomes Soncini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Paula Siqueira
Welder Queiroz dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruna Kern Graziuso
Bruno Guimarães Pedrosa
Andreza Pantoja Smith
Fabrício Pontin
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Lozano Andrade
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mauricio Ferreira Cunha
André Giamberardino
Luís Renato P. A. F. Avezum
Yuri Calixto
Juliana Simone Nandi
Alexandre Ávalo Santana
Felipe Fernandes Pinheiro
Laraíne Catapan
Velocino Pacheco Filho
Cláudio Lucena
Filipe Reinert
Luiza Silva Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Veronica Pacheco Viana
Guilherme Barros Martins de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adriano Valente
Amanda Viega Spaller
Marco Aurelio Serau Jr.
André Luiz Maluf de Araujo
Antônio Julião da Silva
Marcela Araújo Rosa
Henrique Bonacina Bonfanti
Antonio Carlos Macedo de Castro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucélia de Sena Alves
Melina Girardi Fachin
André Lucas Fernandes
Analice Nogueira Santos Cunha
Eduarda Cruz Daudt
Juliana de Alano Scheffer
Monica Cecilio Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Araken de Assis
Davi Augusto Santana de Lelis
Isadora Delfino Reis
Marcos Prata Bentes
Camilo José d´Ávila Couto
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Ferreira da Cunha
Espírito republicano
Higor Rezende Pessoa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vitor Morais de Andrade
Rafael Leme Macedo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lucas
Alberto Bastos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Nestor Távora
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alan Siraisi Fonseca
Lia Raquel Bloos Mossini
Proporcionalidade e isonomia
Fábio de Oliveira Camillo
Diogo de Paula Papel
Rodrigo Nery
Ana Miguel Gomes Regedor
Queila de Araújo Duarte Vahl
Roberta Aparecida Varaschin
Léo Rosa de Andrade
Ubiratan de Mattos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Igor Guilhen Cardoso
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Daniel Gerhard
Fernando Antunes Soubhia
Kátia Parente Sena
Fernando Antunes Soubhia
O Direito e a Sociedade de Consumo
Pablo Freire Romão
Davi Arnaut Kraiser
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cândice Lisbôa Alves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Claudio Melim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Kleber Zanchetta
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fabrício Morais da Costa
Larissa Borges Fortes
Renê Beckmann Johann Júnior
Edgard Usuy
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Thomas Bustamante
Joselene Negra Black
Marcus Vinícius Motter Borges
Marsel Botelho
Ubirajara da Fonseca Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cláudia Toledo
Marcelo Carneval
Lygia Molina
Leandro Augusto Alves da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernanda Pacheco Amorim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Lima Marques
Guilherme Henrique Lage Faria
Polliana Corrêa Morais
Rideko Suzuki
Rodrigo Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriano Sant’Ana Pedra
André Antônio Gavazini
Henrique Franceschetto
Crédito negativo
Carla A. Ventura
Marcelo Palma de Brito
Alexandre do Rosario Brito
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelli Cipriani
Paulo Roney Fagundez Ávila
Deonísio Koch
Clarissa Pereira Carello
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Paulo Atilio Godri
Carolina Heloisa Guchel Berri
Débora Costa Ferreira
Thanderson Sousa
Não Nos Renderemos
Raphael Augusto
Paulo Ferreira da Cunha
Felipe Abdel Malek
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Henrique Rabelo Quirino
Denis Donoso
Fauzi Hassan Choukr
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Eduardo Cani
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Machado Siqueira
Thereza Christina Nahas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Silvana Colombo
Vontade de Constituição
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Pazinato
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Daniela Portugal
Maurício Moliner Nazário
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Daniel de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Camila Maciel Cavalheiro
Nadine Hellen Reis
Gabriel Esperança Lisboa
Jefferson Forest
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Ferreira Machado
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Antonio Peressin
Luís Eduardo Colavolpe
Ruth Batista
Marly Fernandez
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Aline Busch Czarnobai
Felipe Sorgi da Costa
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Victorazzi Martta
Amanda Souza Batista
Thaís Magrini Schiavon
Elizabete de Araújo Souza
Gabriela Nascimento Lima
Rodolfo Pamplona Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Valdemar Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luana Renostro Heinen
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Anderson Morais
Célia Iraci da Cunha
Bárbara Natália Lages Lobo
Delano Câncio Brandão
Bruno Martins Duarte Ortiz
Daniella Teixeira
Fernando Rabelo Rodrigues
Rosane Leal da Silva
Marcela Duarte
Wellington M. de Almeida
Tiago Didier
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leonel Maschietto
Daniel Dore Lage
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinicius Silva Lemos
Amanda de Medeiros Lima
Brena Bonachini
Sabrina de Paula Braga
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luíza Nívea Dias Pessoa
Manoel Cardoso Helfer
Tiago Spinato
Francisco Walter Rêgo Batista
Flavio Antônio da Cruz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Matemática Aplicada
Ana Caroline Machado Medeiros
Gleucival Zeed Estevão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Patty Oliver
Rafael Caselli Pereira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bianca Aline Becker
Priscila Fichtner
Roberto Bona Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thais Nogueira Lopes
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriela Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Paula Rodovalho
Violência contra as mulheres
Lenio Luiz Streck
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Paula de Souza Cury
Série Cibersegurança III
Carlos Eduardo Martinez
Talita Quézia de Assis
Henderson Fürst
Nara Fernandes Lúcio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Renzo Cavani
Rosimeire da Silva Meira
Wellington Jacó Messias
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luíza Resende Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Mariana Seifert Bazzo
Roberta Moura Faíz
Konstantin Gerber
Luiz Gustavo Tiroli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Teresa Arruda Alvim
Renata Cortez Vieira Peixoto
Juliana Hermes Luz
França Júnior
Matheus Fanti
Leonardo de Souza Chaves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
André L. Nicolitt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernanda Hablich
Lucas Machado
Marco Aurélio Peixoto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inexistência jurídica
José Flávio Bueno Fischer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Felipe Miguel
Ellen Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Claudia de Souza Crotti
Elisa Berton Eidt
Justiça e vingança
Danilo Luchetta Prado
Terceira idade
Beatriz Bork
Wendel Machado
Haneron Victor Marcos
"Doping processual"
Bianca Mendes Pereira Richter
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
David T. Queiroz de Souza
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Sergio Matos
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Velocino Pacheco Filho
Everton Sarraff Nascimento
Bruno Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Natalia Cintra
William Galle Dietrich
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Inês Virgínia Prado Soares
Assis da Costa Oliveira
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Ruiz Ritter
Jorge Alan Wunderlich
Mauricio Stegemann Dieter
Fabíola Sucasas
Savio Rangel Santiago
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
Giancarlo Montagner Copelli
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Alves Côrrea
Haroldo César Náter
Fábio Salum
Lucas Romero Leite
Angélica Mota Cabral
Rodrigo José Leal
Rafaela Silva Garcez
Bruno da Costa Vaz
André Chiabay
Thomas Bustamante
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrick Lendl Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Tatiana de Almeida Campos
Anita Duarte
Jordane Costa Oliveira
Valter Guerreiro
Renan Apolônio
João Biffe Junior
Ravi Peixoto
Franklyn Celso Ferreira
Sebastião Marques Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Evanilsa Coelho Martins
Camila Holanda Aragão
Deivid Willian dos Prazeres
Zilka de Sá Barros
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Pichioli da Silveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Joscimar Souza Silva
Bernardo Britto Guerra
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexandre Senra
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Modelo aristocrático de Direito
Clenio Jair Schulze
Raul Linhares
João Victor Rozatti Longhi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Natanael Vieira Lima
Andreu Luz
Caelen Barros
Bruna Karoline Bezerra
Lucas de Lazari Dranski
Anna Júlia Santana Vicente
Leonel Betti Jr.
Elaine Cristina da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Flávia Pereira Hill
Gabriel Quintanilha
Arthur de Souza Bastos
Paulo Ricardo Schier
Gabriela M. Menezes
Luis Gustavo Cardoso
Antonio Notariano Jr.
Márcia Andrade Oliveira Bello
Caroline Farias dos Santos
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Marjorie Tolotti S. de Mello
Deise Helena Krantz Lora
Karini Nascimento
Homero Chiaraba
Fernanda Darcie
Estudantes secundaristas
Rodrigo López Zilio
Mariana Silva Nery
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nic Cardeal
Daniela Dias Tomaz
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Pedro Henrique Machado da Luz
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Amado Soares
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Larissa Tomazoni
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luara Colpa
Carolina Moraes Migliavacca
Daisson Flach
Extensão Direito das Mulheres
(Sub)Versões Processuais Penais
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
r Élida Lauris e Denise Dora
Suzany Brasil
Tayane Caruso do Valle
Patrícia Salviano
Zulmar Duarte
Daniel Octávio Silva Marinho
Amanda Rodrigues Alves
Germano Rigotti Fiorio
Flávia Ávila Penido
Amarilis Brito Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Maria Felix
Desumanização do traficante e do usuário
Clarissa Tassinari
Rennan Herbert Mustafá
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Ribeiro
Rafael Feitosa da Mata
Cacau Novaes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marco Aurélio Peixoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriela Oliveira Freitas
Vanessa Kettermann Fernandes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Carneiro Leão
Fabricio Lima Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ludmila Ângela Müller
Ana Patricia Gonzalez
Gustavo Roberto Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Felinto Martins Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Lis Arrais Oliveira
Luciana Santos Silva
Sinara Adriano da Trindade
Tássia Andressa Veber
Manuella Fernandez
Marlom Formigheri
Espetacularização da violência
Viviane da Silva Sousa
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafaela Alban
Myrna Alves de Britto
Vanessa Milani Sgreccia
Rubens Correia Jr.
João Vitor Ribatski
Lucas Sada
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nelson Rosenvald
Edson Silveira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Larissa Zucco
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Haddad
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruno Silveira Rigon
Ana Paula Couto
João Ulysses Ferreira Neto
Marco Félix Jobim
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Iolmar Alves Baltazar
Giuliano Tamagno
Mayara Pellenz
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Andreu Sacramento Luz
Roberto Barbosa de Moura
Maíra Vida
Geovana Leme
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Emrich Sá
Marcelo Veiga Franco
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Aurélio Franco de Camargo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo dos Santos Melo
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Pires
Rafael de Deus Garcia
Diego Ken Osoegawa
Anna Carolina Faraco Lamy
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Carlos Castranheira Pedroza
Vitória Passini
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Leite Carvão
Igor Borges La Rosa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Tiago Silva de Freitas
Julia Vianna Correia da Silva
Fabrício Reis Costa
Augusto Passamani Bufulin
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcos dos Santos Ito Borem
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Cesar Toninelo
Bruna Borges
Matheus José da Silva Dillio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Hodavias Bibiano Chivinda
Produto eleitoral
Maurício Fontana Filho
Lucas Baratieri Francisco
Juliano de Oliveira Leonel
Alberto Silva Franco
José Calvo González
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Libaneo
Caroline Bispo
Lei nº 8.137/1990
Jorge Bheron Rocha
Erica Alves Aragão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel Brantes Ferreira
Wagner Yukito Kohatsu
Fernando Filgueiras
Mírian Da Silveira Monte
Violações de direitos humanos
Nádia de Castro Alves
Thiago Freitas
Josiane Rose Petry Veronese
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruna Roberta de Borba
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pollyana Maria da Silva
Wanessa Almeida
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Elpídio Paiva Luz Segundo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Franceline Franco
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Tartuce
Átila Da Rold Roesler
Robinson Nicácio de Miranda
Marilena Wolf de Mello Braga
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago da Silva Santana
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Deonísio Koch
Jefferson de Carvalho Gomes
João Eduardo De Nadal
Mauro Cesar Martins de Souza
Wálber Araujo Carneiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno Trento Hein
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gabriela Mendes Machado
Cláudio Rêgo
Flávio Quinaud Pedron
Maria Carolina Russo
Nicole Noschang
Carolina Luísa Wichinheski
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pedro Arruda Junior
Humberto Miranda
Ezequiel Pires
Rodrigo Helfstein
Flávia Santiago Lima
Lívia Casimiro
Editora Empório do Direito
Noslen Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Balbinot
Caroline Köhler Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Ponce
Marcelo Pereira de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Marinho
Gláucia Borges
Gilberto Morbach
Mackysuel Mendes Lins
Renê Francisco Hellman
Felipe Cardoso Scandiuzzi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marco Aurélio Serau Junior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Paulo de Souza Carneiro
André De Marco
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Campos Silva
Yuri César de Almeida Silva
Antonio Pedro Melchior
Bruno Takahashi
Delano Câncio Brandão
Phillip Gunther
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Williams Félix Gomes da Silva
Ricardo Fretta
Débora Tavares
Juarez Rogério Felix
Olavo de Oliveira Neto
Wilson Macena da Silva
Willian de Meira
Giovanni Chaim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eduardo Santana Cordeiro
Lívio Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Fransuelen Geremias Silva
Marco Antônio Scapini
Pollyanna Maria da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Valéria Magalhães Schneider
João Marcos Buch
r Tainá Aguiar Junquilho
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Costa de Oliveira
Luís Renato Avezum
Escola Mineira de Processo Penal
Sofrimento
Paulo Victor Costa Brito
Eugênio Pacelli
Paula Yurie Abiko
Fermín Canteros
Súmula vinculante
Fabiana Otero Marques
Alexandre Coutinho da Silveira
Mamadú Saido Djaló
Juliana Ribeiro Goulart
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruce Bastos Martins
Ronan Robl
Alexandre Leal
Thiago de Oliveira Vargas
Norberto Knebel
Roberta Oliveira Lima
Henrique Batista Barbosa
Marina Alice de Souza Santos
Mônica Pimenta Júdice
Série eProcesso – prática com teoria III
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carolina Farkasvolgyi
Italo de Oliveira Guedes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vinícius Cidral
Murillo Andrade
Misoginia
Alexandre Cesar Pereira
Ualy Matos
Elisa Rech Dickel
Gustavo Marques Krelling
Mariana Lamassa da Fonseca
Roberta Matzenbacher
Antonio Graim Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Willame Parente Mazza
Marcelo Mazzola
Benigno Núñez Novo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
Jaqueline dos Santos Espíndula
r Breno Novelli
Camila Canto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Solange Cordeiro Faria
Matheus Koerich Nobre
Mario Porto
Isaac Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
Paolla Hauser
Cristiana Cordeiro
Camila Sallum
Ana Maria Pereira de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipo Pereira Bona
Airton Gomes Braga
Rosa Benites Pelicani
Larissa Mozzatto Risério
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Saulo Dutra de Oliveira
Imane Rane
Marcelo Oliveira de Moura
Julyan Ramos da Fonseca
Igor Cardoso
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo Noronha de Ávila
Adalberto Ferrari
Paula dos Santos Bregagnol
Gil Ramos
Henrique Picarelli
Gustavo Borges Mariano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pedro Dalese
Diogo Dal Magro
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Ivo de Sousa
Simone Henrique
Débora Silva Massulo
André Zilli
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aline Amábile Zimmermann
Sandoval Alves da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
Luccas Tartuce
Juliana Jacob
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carla Froener Ferreira
Felipe Pruinelli
Celso Augusto Uequed Pitol
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Beatriz Vargas Ramos
Cyntia Possídio
João Pedro Gebran Neto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ian Martins
Guilherme Vale Brum
Jorge Coutinho Paschoal
César Barros Leal
Recurso Especial
Leonardo Oliveira Bernardino
Cargos públicos de provimento efetivo
José Calvo González
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Dayrell
Ana Paula Backes
Nelson Camatta Moreira
Valmir Pereira Alcantara
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Schirley Kamile Paplowski
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jocê Rodrigues
Direitos dos homossexuais
Lucas Varela
João Marcos Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Brega de Assis
Débora Spagnol
Vanessa Brodt Martins
Jéssica Feiteiro Portugal
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Newton Pereira Ramos Neto
José Luis da Silva Tavares
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Joice Graciele Nielsson
Rafael Tubone Magdaleno
Sistemas inquisitório e acusatório
Camila Belinaso
Bruno Sá Freire Martins
Luana G. de Vito
Jose Luis Bolzan de Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Erick Oliveira Rocha Gomes
João Lucas da Costa Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
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António Guterres
Pedido genérico
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Toca fitas
Chamada pública
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Crime de ameaça
UNISUL
Trasnporte coletivo
Refugiados e Migrantes
Resolução 218/2016
13.271/16
Abuso Sexual
Isabely Neves
Eliza Hartung
TRT-SC
Conselho Federal da OAB
Processos administrativos
I Encontro das Criminalistas
Dano Moral
Sistema Penal Contemporâneo
Flórida
Alienação
Leonis de Oliveira Queiroz
ACAD
Rede Infoseg
Wagner Armani
Lucas Manoel Soares Machado
Intimação whatsapp
Sandro Kozikoski
Abuso dos direitos humanos
Érica Veríssimo Martins
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Transporte de valores
Prevenção ao suicídio
Sergio Henrique Salvador
PL 280/16
Consulta CNJ
RE 958.252
Marcelo Lebre
Edson Damas da Silveira
Fabio Sevscuec
Depósito recursal
Lei 11.340/2006
Antecedentes Criminais
INTERVENÇÃO
A Hiperintegração do Direito
Legislação Indígena
Reinaldo Couto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Segurança Aeroportuária
Reconhecimento de paternidade
Ivar Hartmann
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fernando da Silva Albuquerque
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
análise de redução de pena
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tortura Sistêmica
Mortes e lesões causadas por policiais
Coação Testenhunha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Yuri Felix
Rafael Faria
colaborações premiadas
Chicago
Princípio da insignificância penal
UNIFACS
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Democracia em Desconstrução
Estudar Fora
Ígor Araújo de Arruda
Mudanças Climáticas
Câmara de SP
RE 760931
O resultado como fundamento do injusto penal
Bruno de Omena Celestino
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ana Luíza Teixeira Nazário
CDC
IMESB
ACNUDH
Morte Assistida
Mara Rosane de Medeiros
Bug
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
João Paulo Orsini Martinelli
MIT
Organização das Nações Unidas
Isabelly Cysne Augusto Maia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 177/2016
João Guilherme Gualberto Torres
Advogado dativo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
João Vítor de Araújo Santos
sentença feita por estagiário
Guia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Concurso de Monografia
Tiago Fachin
Samira Schultz Mansur
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luiz Henrique Silva Almeida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Pedro Coutinho Barreto
Cristiano Neves
Ausência de vagas
Defensor público José Ivan
Aramis Nassif
Gamil Föppel
Universidade Estadual de Maringá
Audiência de apresentação
Cinema Educativo
Julia Santi Fischer
Oportunidades
Barbara Pasello
Curso de Espanhol
Seriado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Boletim RDL
Nicole Moreiras Urbini
Reconhecimento fotográfico
pedido de cancelamento rejeitado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Marcelo Guerra
Fernanda Pereira Labiak
Eliseu Raphael Venturi
Juliana Miranda
Min. Carmem Lúcia
Direito LGBT
Vínculo Empragatício
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Escravidão Moderna
Tragédia de Mariana
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Mensalão
Ministério Público de São Paulo
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Erradicação da Pobreza
Carlos Teixeira Teófilo
Assunção tácita de culpa
Eduardo Silva Bitti
Direito de defesa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Artur de Brito Gueiros Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Everaldo Luiz Oldoni
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Roberto Martins Junior
Ação Cautelar 4327
Mauricio Silva Leite
Geovane Peixoto
Anna Paulina Corteletti
Fernando de Castro Faria
Grupo de Estudos em Direito Público
Julia Lafayette
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OAB/MG
Violencia Domestica
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Agressão Verbal
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Operação Greenfield
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Centro de mediação para solução de conflitos
Moraes Pitombo Advogados
Eleição
Ministro Mendonça Filho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Racismo Institucional
Teoria do Domínio do Fato
Murillo David Brito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mutilação Genital Feminina
Antonio Carlos Brandão
Aluguel de Roupas
Contratos
Ana Carolina Greco Paes
RE 1217166
Violência contra mulher
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Renda Mínima
Resolução n. 155/2012
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Atenção
tutela urgente da saúde
Registro
Decreto nº 8.727/2016
Revista Húmus
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
FAE Centro Universitário
Prazo Recursal
Trícia Navarro Xavier
Regime disciplinar diferenciado
torcedores do Corinthians
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Child Best Interest
Enamat
Cândice Lisbôa Alves
Dano moral e material
Queda em bueiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
TJSE
Kamile Medeiros do Valle
Aposentados
Resolução 125 do CNJ
Servidores
Pós-natal da adoção
UNOESC
Finlândia
polícia civil DF
Prefeito
Comissão de Anistia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sonia Aparecida de Carvalho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jônata Souza Guimarães
Deputados
Doação
Irlanda
Decreto Presidencial
Cuiabá
Luciana Ferreira Lima
Andressa Tomazini
Bolsas para Mestrado
Intimação por telefone
HC 389211
Prestações Pecuniárias
princípio da correlação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fernando Antunes Soubhia
PEC 287/2016. ADPF 438
Tuberculose
Somália
José Roberto Martins da Silva Junior
Natasha Karenina
Ações de Família
Londres
Maurizio Oliviero
Hedlian S. Cândido
Adoção à brasileira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Emergência Democrática
Curso de Filosofia Jurídica
TFT 4.ª Região
Tratado
Yeda Barbosa
Aline Gostinski
José Ewerton
Regime domiciliar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Desaposentação
Fabricio da Mota Alves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
LEAP Brasil
Seleção de Artigos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência e Cinema
veiculação indevida de imagem
Alexandre Vuckovic
1º Congresso de Criminologia(s)
MPSP
Auxílio Transporte para magistrados
RIHJ
PEC 241/2016
Café Informático
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Formação Promotoras Legais
Ministra Cármem Lúcia
TRF da 3ª Região
Crime Militar
Roma
Documentos exterior
Redação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Projeto de Pesquisa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Caso Escher e outros
Inscrição OAB
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 138565
Decisão judicial
Armando Júnior da Silva Gadelha
Competência Jurisdicional
Fernanda Oliveira Luvizotto
Greve Geral
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Palestra sobre Justiça Restaurativa
XIII Semana Acadêmica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Julgamento pelo tribunal do júri
Litiane Motta Marins Araújo
TSJP
Processo Penal do Espetáculo
Sobre a Guerra
PEC 287/2016
João Baptista Herkenhoff
concurso oficial de justça
REsp 1613561
Brenno Cavalcanti
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jaécio Matos Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Tutela provisória
Alexandre de Morais da Rosa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tribunal de Justiça do Chile
Irineu Siqueira Leite
Acidente de trabalho
Projeto MiniPac
revogação de prisão preventiva
Juliana França David
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ligue 180
Confissão de culpa
Fiança
Direito sucessório
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
A criminalização midiática do sex offender
Tema 98 STJ
Ismar Nascimento Jr.
nulidade absoluta no processo penal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tribunais de Justiça Estaduais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Revista UERJ
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Emenda Constitucional 74/2013
Cartório
Direito de Gênero
TJGO
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Indígenas
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Neurociências
Acesso à Jurisdição
Atividade Especial
Revista de Direito Alternativo n. 01
Valores nutricionais
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Medida Provisória nº 712
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito das Migrações Transnacionais
Fernando Salzer e Silva
Oficiais de Justiça
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Átila Da Rold Roesler
Juiz Rafael Bogo
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Condenação Militar
Manuela Andrade
Vinícius Núñez Pinheiro
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I Jornada de Direito Processual Civil
Furto de Chocolate
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Direito e processo penal
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Lei das Contravenções Penais
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Casal homossexual
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Mayara Pellenz
Conselho Municipal de Assistência Social
Mulher nos cenários jurídicos
Trabalho remoto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Vilmar Urbaneski
retificação de registro civil
Clair Jucerlei Mendes
LC 158/2006
Evaldo Silvan Duck de Freitas
IHU On-Line
Samuel Mânica Radaelli
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Tiago Joffily
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interceptação telefônica ilegal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Maurício Fontana Filho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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IPEBJ
Plano Nacional de Segurança
SP
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Legislação em vigor
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PLS 195/2014
Memorial escravocata brasileiro
Eduardo Lamy
Psiquiatria Forense
Alisson Silveira da Luz
Países Lusófonos
Trancamento de ação penal
Denúncias contra Aecio Neves
Regimes de casamento
Pedro González
Presos provisório
Orientações Jurisprudenciais
Adoção de grupos de irmãos
Projeto PROTEUS
Indulto
Fenastc
Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcello Pietro Iacomini
Direito Público Temas Atuais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Justiça Criminal Negocial
MoWBrasil 2017
Filipe Rodrigues Costa
INQ. n. 4483
João Chiesa Farias
Alex da Silva Anhaia
A construção da Identidade
Márcia Sarubbi Lippmann
Legislação Francesa
Vitor Dias Conceição
Laurita Vaz
Maria Jocélia Nogueira Lima
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Liminar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ocupação das Escolas e Universidades
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Sinase
Resolução
Imunidade diplomática
Márcio Soares Berclaz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio Graim Neto
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vinícius de Novaes Marques
Renata Simonetto Gonçalves
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ricardo Bucker Silva
Rosimeire da Silva Meira
Execuções
Austrália
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Dano Psíquico
Cumulação de pensões
Dispositivos Móveis
Kafka
Natália Katrine Doutor Branquinho
Crime de Injúria
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ditadura brasileira
Liberdade Religiosa
Direitos dos animais
Coreia do Sul
Ponto adicional
Desabafo do juiz
Rubens Correia Jr.
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Corréus
Roberto Epifânio Tomaz
Recurso Especial n. 1.285.789
Adir Freire Freitas
Carnaval de Rua
Lauro Francisco Mattei
Programa Apadrinhamento Afetivo
Carta de Conclusões
Código de Trânsito Brasileiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Abril Uscanga Barradas
SAJ
TJMT
Código de Ética Médica
Palestrantes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Dia das Mulheres
Véu
COAF
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Indulto/2016
João Gabriel Cardoso
Douglas Anderson Dal Monte
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mediação e Conciliação
Violência e Cultura
O que funciona no plantão judiciário
Bloqueio whastapp
John Nash
Especialista ONU
Andrea Bocelli
Djonatan Batista de Lima
LEI 13.300/16
Roger Machado
Crime de perjúrio
Clenio Jair Schulze
Tribunais se preparam
Audiência de Instrução
Violência na Escola
87º Feira do Livro de Lisboa
Adicional de Periculosidade
Bloqueador de celular
Fraude em Título de Eleitor
Felipe Magalhães Bambirra
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fernanda Diniz Soares Mota
Sala Verde
Coaching
Decreto 27.784/1950
Guilherme Carvalho
intoxicação alimentar
Crime de Furto
Construção da identidade
Alexandre Morais da Rosa
Processo de validação de documentos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vitor Vilela Guglinski
Processo Penal no Limite
rede de proteção
Descriminalização
Doação de Órgãos
Dinamarca
Pamela Medeiros Gomes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministro Celso de Mello
Projeto Cronos
Lei 13.269/15
Portaria Interministerial n. 405
EMESC
Cinthia Menescal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Senha de cartão
Temas de Argumentação Jurídica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Transferência para hospital
situação de emergência
IRDR
Karla de Souza Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
Prazos
Israel
Juizado do torcedor
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Texas
Objetivo 16
condições para reajuste de plano de saúde
Valmir Pereira Alcantara
Conjunto Habitacional
New York
Ministério Público
Resolução 213/2015
Lei de Mediação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Publicidade das decisões administrativas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Dolivar Gonçalves Junior
Rompimento de barragens
Coletivo Lapices
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Aline Ariane Fagundes
Inconstitucionalidade da proibição
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Abaixo assinado
Revisão Disciplinar
Totalitarismo no século XXI
Leonardo Avelar Guimarães
PJe Mobile
AMILTON BUENO DE CARVALHO
A Casa de Vidro.com
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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