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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Yamin
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giselle da Cunha Cruz
Diego Ken Osoegawa
Carolina Moraes Migliavacca
r Élida Lauris e Denise Dora
Sidineia Delai Onzi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ismar Nascimento Jr.
Viviane Lícia Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Marina Alice de Souza Santos
Ana Priscila Correia Luz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Murilo Wojcik
João Marcos Braga de Melo
Alexandre de Paula Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Participação Privada
Kenarik Boujikian
Lilian Katiusca
Lucas Lanner De Camillis
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tiago Resende Botelho
Jessyka Zanella Costa
Bianca Aline Becker
Konstantin Gerber
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Sorgi da Costa
Rodrigo D’Orio Dantas
Benigno Núñez Novo
Giovana Atarasi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Victoria Ushuaia Passos Escobar
João Marcos Buch
Rafael Lara Martins
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sandra Cristina Maia
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Emílio Peluso Neder Meyer
Samuel Lourenço Filho
Elisa Berton Eidt
Ilan Goldberg
Tiago Didier
Karla Fabrício de Godoy
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniela Richter
LETICIA ARENAL
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maíra Vida
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Ribeiro
Nayara Swarowski
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Jun Capucho
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Beatriz Vargas Ramos
Ana Miguel Gomes Regedor
Disputa de guarda judicial
Andrea Simone Frias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Márcia Cunha Teixeira
Williams Félix Gomes da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Renê Francisco Hellman
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
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Amarílis Costa
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Milena Márcia de Almeida Alves
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Filipe Reinert
Raphael de Souza Almeida Santos
Marli M. M. da Costa
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Henrique Pinto Santiago
Yuri Calixto
Fabiana Lanke
Bernardo G.B. Nogueira
Tabita Aija Silva Moreira
Ruan Zancanaro Catarini
Suhel Sarhan Júnior
João Lauro Serpeloni
Marisa Falcão
Fernanda Koch Carlan
Por Danielle Mariel Heil
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo Oliveira Bernardino
Silas Maycon Lopes Silva
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Pimenta
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Siffermann
Ricardo Moura
Diogo Dal Magro
Carla Joana Magnago
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo Ricardo Colaço
Elane Pires Muniz Soranso
Série eProcesso – prática com teoria III
Sofrimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aphonso Vinicius Garbin
Luciana Santos Silva
Daiane Carlos Höhn
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Emelyn Almeida de Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucas
Marco Aurélio Peixoto
César Barros Leal
Daniela Dias Tomaz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Baratieri Francisco
Juliano Cesar Zanini
Julio Guilherme Müller
Bruno Henrique Alves Salomão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Enrique P. Haba
Felipe Wild Varela
Rodrigo Pontes Raldi
Thiago Minagé
Paulo Ferrareze Filho
Daniela Portugal
Fermín Canteros
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila Amado Soares
André Tredinnick
Gustavo Holz
Daniel Brandão
José Muniz Neto
Gisela Maria Bester
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Caselli Pereira
João Pedro Gebran Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Gabriela Essig
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipo Pereira Bona
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Monica Cecilio Rodrigues
Luiza Costa de Medeiros Werner
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Franciele Rieffel
Hodavias Bibiano Chivinda
Sandro Luiz Bazzanella
Proporcionalidade e isonomia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo Becker
Alexandre Bahia
Relação de trabalho
Giulia Signor
Marília Siqueira Costa
Lazara Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Marco Antônio Scapini
Fernando Rabelo Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Bruno Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernando Sacco Neto
Delano Câncio Brandão
Taynah Ignacio
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Juliana Ramos de Amorim
Gabrielly Caroline Porsebon
Erick Beyruth de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael de Deus Garcia
Luiz Fernando Ozawa
Tiago Joffily
Leonardo Marques Vilela
Rafael dos Santos da Silva
Cássio Pitangueira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
r Nelson Lacerda
David T. Queiroz de Souza
Marcela Duarte
Fernando Jiménez Sánchez
Valéria Fernandes Vieira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Igor Raatz
Aisha E. Road
Vinícius Arouck
Rubens Correia Jr.
Ricardo Pires
Ana Cristina Teixeira Barreto
Renê Beckmann Johann Júnior
Nota de Apoio
Marcelo Marinho
Daniel Willian Granado
Alan Pinheiro de Paula
Cintia Neves Godoi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Zulmar Duarte
r Breno Novelli
Fernanda da Rocha Fabiano
Raça
Alana Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Israel Lima
Fabiano Ramalho
Maria Rita Rodrigues
Daniel Willian Granado
Roberta Oliveira Lima
Julia Vianna Correia da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Francielle Oliveira Gadonski
Patrícia Cordeiro
Lucas Pereira Sagaz
Fransuelen Geremias Silva
Roberta Moura Faíz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gil Rafael Ribas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ricardo Souza Calcini
José Adaumir Arruda da Silva
Laura Cascardi
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Chamum Aguiar
Anderson Brasil
Caroline Barreto
Pollyanna Maria da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alberto Silva Franco
Paulo Ferreira da Cunha
Ciro de Souza Brito
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernanda Ely Borba
Bernardo Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ademar Nitschke Júnior
Iara Antunes de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luís Renato Avezum
Tatiana de Almeida Campos
Luana G. de Vito
Fábio Guimarães Timponi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Montiel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Sarah Lima
Diogo Bacha e Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Aline Miranda
Deise Helena Krantz Lora
Yuri César de Almeida Silva
Paulo Lenzi
Mônica Louise de Azevedo
Isabel Fauth
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Morais da Rosa
Espírito republicano
Luís Fernando Casara Corrêa
Editora Empório do Direito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luciano Scheer
Admilton Figueiredo de Almeida
Cristina Motta
Pierre Moreau
Filipe Reinert
Luisa Oliveira Coelho
Marcela Duarte
Fernanda Melo Silva
Lucas Pontes Ferreira
Humberto Santarosa de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
r Rizzatto Nunes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo Ricardo Schier
Ualy Matos
Alice Costa Lima Salz
Richard Quispe Salazar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Silvia Felipe Marzagão
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Tanus Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gláucia Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mª Emília M. de O. Queiroz
Haroldo César Náter
Lara Kauark Santana
Mateus Brandão Aires
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Juliana Jacob
Laís Arruda Marini
Stenio Henrique Sousa Guimarães
César Augusto Baldi
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Juliana Nandi
Daniella Teixeira
Amanda de Medeiros Lima
Clarissa Demartini
Luíza Resende Guimarães
Rafael Alves Bertolusci
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Anderson Morais
Guilherme Alcântara
Anna Carolina Faraco Lamy
José Henrique Mouta Araújo
Gabriela Araujo Souza Lima
Ataques cibernéticos
Laura Mallmann Marcht
Paula Rodovalho
Tiago Oliveira de Castilhos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Victor B. Gonçalves
Fernando Hoffmam
Daniel Dore Lage
Luciane Buriasco Isquerdo
Carolina Luísa Wichinheski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Amanda Avansini Arruda
r Luiz Ferri de Barros
Willian de Meira
João Victor Carvalho de Barros
Evânia França
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Lucas Gabriel Furlan
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Andrade de Azambuja
Carla Froener Ferreira
Alice Bianchini
Thaís Rocha Lima
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Diego Crevelin de Sousa
Rafaela Alban
Matheus Koerich Nobre
Camila Cardoso de Mello Prando
James Walker Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Grazielli Farias Fraga
Thomas Bustamante
Marco Couto
Misoginia
Marcio Guedes Berti
Ellen Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Ruiz Ritter
Elpídio Paiva Luz Segundo
Izabele Pereira Barra
Estela Márcia Rondina Scandola
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laura Haddad
Ana Sara Oliveira do Nascimento
João de Castro Souza
Patrícia Moreira de Lima
Juliana Vieira
Sophie Dall’Olmo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriel Teixeira Santos
Raphael Augusto
Lucio Barreto Guerreiro
Matheus Felipe de Castro
Sistema Penal do Rei Midas
Bruna Angélica Maistro
Vinícius Anacleto Burato
Igor Domingos do Altíssimo
Vínculo de emprego
Alexandre Junqueira Gomide
Christian Frederico da Cunha Bundt
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Agustín Laó-Montes
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Carla Dóro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Juan David Gelacio Panesso
Isaías Henrique Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno Sá Freire Martins
Ígor Araújo de Arruda
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Miranda
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Lucas Fernandes
r Gisela Maria Bester
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana Oliveira Araújo
Andressa Retori Teixeira Maia
Raquel Possolo
Adriana Almeida Lima
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Gabriela Ribeiro
Anita Duarte
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José Ribas Vieira
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alexandre Coutinho da Silveira
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Produto eleitoral
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Luciano Franco Ribeiro
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"Doping processual"
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Carolina Sena Vieira
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Javier Diez García
Editora Tirant Lo Blanch
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Magnum Roberto Cardoso
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Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Motta e Correa
Estudantes secundaristas
Zilka de Sá Barros
Fernando Porto Martins
Henrique Abel
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre do Rosario Brito
Saulo Dutra de Oliveira
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thiago Brega de Assis
Simone Henrique
Marcelino Sato Matsuda
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Rodrigo Bello
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Sabrina de Paula Braga
Elisa Rech Dickel
Catarina Hernandez Ferri
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Manuel Martín Pino Estrada
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Júlio Marcelo de Oliveira
Belmiro Fernandes
Juliana Ribeiro Goulart
Guilherme Freire de Melo Barros
Luana Renostro Heinen
Abel Ferreira Lopes Filho
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tayane Caruso do Valle
Francine de Moura
Nely Nazareth
Casos criminais
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Antonio Peressin
Paolla Hauser
Natascha Anchieta
Christyan Muller Ajala
Monique Pena Kelles
André Nicolitt
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Souza Batista
Andreu Luz
Lara Teles Fernandes
Ygor Nasser Salah Salmen
Esther Maria de Magalhães Arantes
Flávia Ávila Penido
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Giselle Couy
Danilo Nascimento Cruz
Julia Drummond
Adalberto Ferrari
Leonardo Drigo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carina Bezerra Kobashigawa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caroline Bispo
Guilherme de Luca
Henderson Fürst
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Juliana Hermes Luz
Edson Carvalho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Hellen Fernanda de Castro
Aline Amábile Zimmermann
Lenon Gustavo Batista Taques
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thiago da Silva Santana
Kleber Zanchetta
Luana Andrade
André Chiabay
Ilana Lemos de Paiva
Alessa Pagan Veiga
Ney Bello
Douglas Carvalho Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luis Gustavo Cardoso
Pedro Dalese
Leonardo Antunes Morais
Glauco Salomão Leite
Terceira idade
Bruna Marques da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Catalan
Eron Corrêa da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Geovana Leme
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Augusto de Assis
Fábio Rodrigues Gomes
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Michela Petrini
Álvaro Castillo
Ivy Farias
Alexandre Cesar Toninelo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Modelo aristocrático de Direito
Alexandre Cesar Pereira
Ruth Batista
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Carneiro Leão
Guilherme Vale Brum
Lucas Varela
Alessandro Rodrigues da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Breno Hoyos Guimarães
Marcos Paulo Campos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Teixeira de Medeiros
Darci Guimarães Ribeiro
José Barroso Filho
Recompensa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Direitos dos homossexuais
Tatiana de Marsillac Linn Heck
RHC 75.800
Gabriel Esperança Lisboa
Cristiano Duro
Camila Victorazzi Martta
Felipe Montiel da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lei Antidrogas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando José Sampaio Lobo
Luiza Lopes Bustamante
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Raul Linhares
Victor B. Gonçalves
Renan Francelino da Silva
Luciano Zanetti
Wellington M. de Almeida
Joscimar Souza Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Samuel Medeiros Rocha
Priscila Serafin Proença
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jarbas Matos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Larissa da Silva Lopes
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Noronha de Ávila
Amanda Rodrigues Alves
Germano Schwartz
Marlo Almeida Salvador
Carmem Cavalcante
Thais Nogueira Lopes
Atenuante inominada
Leonardo Godoy Drigo
André Luis Callegari
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Darcie
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Roberto Costa
Persecução penal nos crimes tributários
Murillo Andrade
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Henrique Oliveira
França Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Adriano Leitinho Campos
Herval Sampaio
Heloisa Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fabiano Moyses Furtado
Suellen Regina Frantz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Romero Leite
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Autoritarismo nacional
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giovani Clark
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Portela Gomes
Francisco Walter Rêgo Batista
Caelen Barros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo Rodrigues dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Mark Pickersgill Walker
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Gomes Batista da Silveira
Angélica Mota Cabral
Alan Diógenes Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vinicius Silva Lemos
Clécia Cristina Galindo
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriel Lima Marques
Cezar Roberto Bitencourt
Carlos Henrique Soares
Fernando Antunes Soubhia
Naína Ariana Tumelero
Nelson Lacerda
João Paulo de Souza Carneiro
Tiago Spinato
Antonio J. Capuzzi
Priscila Martins Dias
Larissa Janoni de Araujo
Daniele Lameira
João Antonio Tomporoski
Ana Júlia Batista
Thais Silveira Pertille
Isadora Delfino Reis
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Franceline Franco
Regiane Nistler
Raphael Fernando Pinheiro
João Biffe Junior
Gabriel Mantelli
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Silas
Savio Rangel Santiago
Norberto Knebel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Luís de Lima Maia
André Zilli
Mayra Matuck Sarak
Felipe Cassel
Gilberto Stürmer
Henrique Viana Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelli Cipriani
Kátia Debarba Machado
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Luis Bolzan de Morais
Thalita Abdala Aris
Alexandre dos Santos Priess
Doacir Gonçalves de Quadros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Evanilsa Coelho Martins
Lucas de Lazari Dranski
José Luiz Toro da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo Incott
Sarah Gomes Sakamoto
Jefferson de Carvalho Gomes
Lívio Oliveira
Ficção académica
Ricardo Luna
Glauco Gumerato Ramos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fábio da Silva Bozza
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Mazzola
Sílvia Gabriel Teixeira
Pollyana Maria da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Edson Silveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mauricio Mota
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Luiz Gustavo Tiroli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Samuel Mânica Radaelli
Sofia Siman Salema
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Rodolpho Mattos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Afrânio Silva Jardim
r Rodrigo Wasem Galia
Rizzatto Nunes
João Vitor Ribatski
Ludmila Ângela Müller
Alexandre Pacheco Martins
Rafael Feitosa da Mata
Thereza Christina Nahas
Evandro Regis Eckel
Cyntia Possídio
Fernando da Silva Albuquerque
Wendel Machado
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Espetacularização da violência
João Paulo Lordelo
Airton Gomes Braga
Deonísio Koch
Eder Fernandes Santana
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
René Santos Piauilino
Wellington Jacó Messias
Caelen Yumi Takada Barros
Charles da Costa Bruxel
Renato Santos de Melo
Rodrigo Trindade
Vontade de Constituição
Adriana Gonçalves Cravinhos
Hernani Zanin Júnior
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Denize Carolina da Cunha
Ana Beatriz Gomes
Felippe Borring Rocha
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Bertoldi Pescador
Wagner Carmo
Guilherme Felipe Miguel
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André De Marco
Ana Luísa Fioroni Reale
Nilza Sarneski
Viviane de Santana
Thiago de Oliveira Vargas
André Fernandes
Andréa Gill
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Katarina Peixoto
Wilson Macena da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Guilherme Moreira Pires
Flávio Quinaud Pedron
Simone Nacif
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriel Bulhões
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lei nº 8.137/1990
Adriano Soares da Costa
Débora Tavares
Marcelo Ferreira Machado
Abraham Hand Vargas Mencer
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Eduardo Januário Newton
Patty Oliver
Fernando Gama de Miranda Netto
Henrique Bonacina Bonfanti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Patrícia Leite Carvão
Tiago Zagonel
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matemática Aplicada
Sergio Matos
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Santana Cordeiro
Lucélia de Sena Alves
Fernanda Hablich
Nicole Noschang
Andreu Sacramento Luz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Felipe Barreto de Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Henrique Batista Barbosa
Gabriela Oliveira Freitas
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
REsp 1338942
Ministério Público de São Paulo
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Casamento Precoce
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Relação de consumo
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Desjudicialização
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Teto remuneratório
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Proteção jurídica
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Maíra Marchi Gomes
Citação e intimação
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Ausência do MP em audiência
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Antônio Thulio Souza Bessa
Condenação
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Contestação
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Luislinda Valois
Filosofia de Zygmunt Bauman
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Giancarlo Montagner Copelli
Maciel Colli
IPEBJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Germano Schwartz
Não recepção
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Alfa Oumar Diallo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
HC 135.100
Vitor Sousa Freitas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Henrique Telles Vargas
Resolução nº 400/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Austrália
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Legalização da Prostituição
Ministério Público
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carolina Sena Vieira
Eleições EUA
torcedores do Corinthians
Maus tratos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Megatendências
Contas inativas do FGTS
Renda Mínima
Heredion Martins
Reforma da Previdência
professor Dr. Guido Aguila Grados
Isaac de Luna Ribeiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Inscrição OAB
José Ribas Vieira
Prerrogativa de foro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fornecimento de fraldas
Ronaldo Nogueira
Professora Dra. Paula Saleh
Javan Moisés Girardi
proibição de tatuagem em concurso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Raimundo Simão de Melo
Inquérito n 4.483
Polícia Civil do Distrito Federal
Presídio Central de Porto Alegre
Flávia Stringari Machado
Trabalho não remunerado
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
IHU On-Line
Ricardo Souza Calcini
Código de Ética Médica
Resolução 213/2015
greve de servidor
José Emílio Medauar Ommati
Víctor Minervino Quintiere
Continua
mediação virtual
Sarah Mirella Moreno da Cunha
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bruna Vidal da Rocha
José Edvaldo Pereira Sales
Dóris Ghilardi
Escola sem partido
pedido de cancelamento rejeitado
Cinema Educativo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Anuário da Justila 2016
Nota de Repúdio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Competência originária do STF
Felipe Wruck Médici
Crimes na Internet
Jhonathan Fávero
Wagner Arnold Fensterseifer
Tragédia em Mariana
Érica De Kássia Costa Da Silva
Aluguel de Roupas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gabriela Pivar Scaravelli
Acesso a ação penal
Cuiabá
casais homoafetivos
Sentença de Pronúncia
Combate à Corrupção
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ricardo Mauricio Freire Soares
Século XXI
Davi Pereira Junior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Redução da Emissão de Carbono
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Olavo Fettback Neto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
UFPB
Roberta Maia Gresta
Lei Maria da penha
Falsa acusação de crime
Liminar
Glossário
Terrenos de Marinha
José Nunes
UFOP
Raphaela Lopes Rodrigues
Concorrência desleal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Decisão STJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Mato Grosso do Sul
Lucas Baratieri Francisco
prisão por débito tributário
Líbano
voto do preso provisório
Violência e Cultura
Solicitante de asilo
Érica Veríssimo Martins
Concursos Públicos
Bloqueador de celular
Rodrigo Francisco de Paula
Alex da Silva Anhaia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Amanda Rodrigues Vander
Vinicius Almada Mozetic
Recomendação 41
Marcelo Pichioli da Silveira
DPVAT
Sorteio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O direito à extimidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Quilombos
Wagner Carmo
Lista
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministro José Barroso Filho
Citação por Hora Certa
Adriana Calvo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TC elaborado pela PM
Somália
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Pai socioafetivo
Luis Calazans De Brito Bisneto
concurso oficial de justça
Totalitarismo no século XXI
Metodologia da Pesquisa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Josiane Rose Petry Veronese
Documento histórico
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Atividades Complementares Eletivas
Plantão Judiciário
Regimes de casamento
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Marcelli Cipriani
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Franceses
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Primeira Seção do STJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
Bruna Silva Carvalho
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#Empório indica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Direito à inclusão
Andréa Gill
Lei Pelé
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Varas
PLC 79/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Thiago Brega de Assis
progressão vertical de carreira
Cartório
Blitz
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hoje?"
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Movimentos sociais
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Dinamarca
Parentalidade socioafetiva
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei das Contravenções Penais
Ismar Nascimento Jr.
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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3ª Turma do STJ
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Foro Privilegiado
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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HC 143.247/RJ
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Justiça que solta
Afrânio Silva Jardim
CNJ
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Inteligência Artificial
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Demissão por Homofobia
Decisão Liminar
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José Eduardo Resende Chaves Júnior
carta
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sistemas Sociais
Artigo Científico
Camila Berni
Direitos dos animais
João Vítor de Araújo Santos
Filipe de Morais
Edução
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Execuções
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Caso Escher e outros
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Suprema Corte do Chile
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Bruno Milanez
aumento de tarifa de ônibus
Dispositivos Móveis
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lei de Improbidade Administrativa
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mestrado e Doutorado 2017
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
colaborações premiadas
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PEC 209/2012
Fabiano Oldoni
O resultado como fundamento do injusto penal
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Associação Brasileira de Direito Processual
AP470
Lourival Almeida Trindade
promoção da igualdade étnico-racial
Ministro Mendonça Filho
Brenno Cavalcanti
Adriano Olian Cassano
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Mathias Vaiano Glens
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Leonardo Marques Vilela
Geovane Peixoto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Melhor atendimento no Judiciário
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Enem 2016
Desistência da adoção
Reconhecimento de paternidade
Theodoro Vicente Agostinho
Residência Judicial
Fertilização In Vitro
Aula Magna
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Endividamento
Art. 111 da LEP
controle social e falsas promessas
Walter Bittar
Coaching
Plano de Saúde
Direito sucessório
vidade político-partidária
Cultura da sentença
Felipe Pruinelli
Produtividade
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Cartórios e Registros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
regime inicial do crime de roubo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
RG
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gestantes
Aplicativo
Seguro
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Câmara de Vereadores
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Prova de dívida
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tocha olímpica
Lei anti-homofobia
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Diploma
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Legislação russa
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medida Provisória 759/2016
Estatuto da Advocacia
Curso de Espanhol
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Direito Marítimo
Coerência e Verdade em Direito
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aula online e gratuita
Exame de Ordem
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gratuidade do Ensino
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
suspensão de penalidade
Requisições de Pequeno Valor
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Lucas do Nascimento Nobre
interceptação telefônica ilegal
Resolução
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Descriminalização da Homossexualidade
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Lei de Mediação
PRISÃO
Leis internacionais de direitos humanos
Direito e publicidade infantil
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Vítimas de Tortura
biblioteca digital
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Mateus Vaz e Greco
Três Poderes
PEC 209
Ministro Raul Jungmann
Atendimento à Infância e Juventude
Crime de Furto
Natureza da ação penal
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Remoção de presos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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8ª Vara Federal de Florianópolis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cão Guia
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Crime de perjúrio
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Bancos
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Devido Processo Legal Substancial
Projeto de Pesquisa
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Tragédia de Mariana
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Acesso à Jurisdição
suspensão de prazo
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Proposta de recomendação
Centro de mediação para solução de conflitos
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Lei nº 13.427
Fernando da Silva Albuquerque
Gilberto Souza dos Santos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Andrea Bocelli
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Servidores e Juízes
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HC 383102
Tribunais se preparam
Súmula 83
Plínio Gentil
Ministro Og Fernandes
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Guerras as drogas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Especialização em Direito e Economia
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PLC 20/2016
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Imigração
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei 9.099/1995
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Alemanha
Gildson Gomes dos Santos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jonathan Cardoso Régis
Judicialização democrática
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
João Paulo de Mello Filippin
II Congresso Sul Brasileiro
Informativo de Jurisprudência
PLS 195/2014
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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