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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Paula dos Santos Bregagnol
Rosane Reis Kerber
Renato Santos de Melo
Luiza Nagib Eluf
Wilson Knoner Campos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mayara Pellenz
Leonardo Godoy Drigo
Bianca Mendes Pereira Richter
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Desvirtuamento do jurídico
Alessandra Wanderley
Paula Yurie Abiko
Patrick Lendl Silva
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Alexandre Silveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Derik Roberto da Silva Rozas
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Sofrimento
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Larissa Borges Fortes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriel Abrahao Costa
Tatyane de Araújo Campos
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Evandro Regis Eckel
Giancarlo Montagner Copelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Guilherme Valle Brum
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Paulo Gurjão
Almir Megali Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriel Junqueira Sales
José Carlos Portella Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Francisca Accioly
Rafael Feitosa da Mata
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luana Andrade
Haroldo César Náter
Caroline Ribeiro dos Santos
Ilan Goldberg
Marco Aurélio Peixoto
Geovana Leme
Andreza Pantoja Smith
Raça
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Karina Almeida Pinhão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Joselene Negra Black
Lara Kauark Santana
Guilherme Freire de Melo Barros
Cássio Rebouças de Moraes
Paulo Ricardo Schier
Elisa Berton Eidt
José Luiz Toro da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Téssia Gallina Jorge
Luciano Vianna Araújo
Luiz Gustavo Tiroli
Saulo Dutra de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Olívia Maria de Almeida
Marjorie Tolotti S. de Mello
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio da Silva Bozza
Polliana Corrêa Morais
Affonso Ghizzo Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Priscila Serafin Proença
Ana Caroline Machado Medeiros
Mateus Mantovani Sorgatto
Série Cibersegurança II
Felipe Monteiro Minotto
Adriano Soares da Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabiano Ramalho
Isaías Henrique Silva
Wilson Macena da Silva
Millena Gêmero
Ivan Bonifácio
Monique Pena Kelles
Vinícius Cidral
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vinícius Loss
João Guilherme Alvares de Farias
Giovana Atarasi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Álvaro Castillo
Willian Antonio Meotti
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Victor Pyles
Lucas Gabriel Furlan
Maurício Ramires
Série eProcesso – prática com teoria III
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felipe Montiel da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
André Dos Santos Carvalhal
Daniela Dias Tomaz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Giulia Signor
r Raul Linhares
André Monteiro do Rosário
Marcelo de Mello Vieira
Bianca Rosenthal
Mario Porto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Sidineia Delai Onzi
Thaís Mendes Webber Barelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Franceline Franco
Antonio Pietro Almeida
Cláudio Rêgo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bartira Macedo de Miranda
Brena Bonachini
Carolina Sena Vieira
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno da Costa Vaz
RHC 75.800
James Walker Júnior
Marsel Botelho
Fábio Camargo
Valdemar Gomes
Mariana Brito Cairo
Matheus Vignatti de Carli
René Santos Piauilino
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcio Guedes Berti
Robinson Nicácio de Miranda
Wagner dos Santos
Luiz Carlos de Andrade
Tainá Machado Vargas
Herval Sampaio
Luís Renato Avezum
Inexistência jurídica
Yuri Calixto
Murillo Andrade
Jaqueline dos Santos Espíndula
João Daniel Rassi
Conduta atípica
Lougan Cardoso Lima
Jenair Alves da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lauriston de Araújo Carvalho
Thaís Boia Marçal
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Pedro Gebran Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Tayane Caruso do Valle
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Elpídio Paiva Luz Segundo
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo Fernandes
Rizzatto Nunes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Patrícia Otarão
Isadora Delfino Reis
Luccas Tartuce
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thalita Abdala Aris
Víctor Minervino Quintiere
Atenuante inominada
Sofia Jessica Diaz
Camila de Oliveira Koch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thiago Souza de Albuquerque
Letícia Bürgel
Melina Girardi Fachin
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Savio Rangel Santiago
Ianê Santos dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Adriano Sant’Ana Pedra
Kamilla Mello
Daniel Brajal Veiga
Phillip Gunther
Caio Madureira Constantino
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Emily Fidelix
Talita Quézia de Assis
Cintia Neves Godoi
Lucas Sada
Vitória Passini
Marcella Boarato
Veranice Melo Frota
Amarílis Costa
Homero Chiaraba
Rafaela Alban
Proporcionalidade e isonomia
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Antonio Herrera
Roberta Moura Faíz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Adaumir Arruda da Silva
Ruiz Ritter
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Suzany Brasil
Bruna Braga da Silveira
Victor B. Gonçalves
Hédel de Andrade Torres
Não Nos Renderemos
Rodrigo Helfstein
Aicha Eroud
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernando Antunes Soubhia
Germano Schwartz
Jarbas Matos
Lucas Roberto de Souza
Claudia da Rocha
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jader Marques
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maria Rita Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Maira Bianca Scavuzzi
Theodoro Vicente Agostinho
Leticia Maria Rosa Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Injustiças raciais no Brasil
Vitor Frederico Kümpel
Ana Claudia de Almeida Garcia
Silvia Arizio
Bruno Braga Cavalcante
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Incott
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Daiana Menendez
Silvia Felipe Marzagão
Suellen Regina Frantz
Sistemas inquisitório e acusatório
Valéria Magalhães Schneider
Gisele Mazzoni Welsch
Luanna Tomaz de Souza
Fabíola Sucasas
Lenon Gustavo Batista Taques
Rodrigo José Leal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ravi Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Maria Pereira de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Caio Ferreira Neto
Sebastião Marques Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Edson Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marina Bertinatto
Ian Martins
João Victor Rozatti Longhi
Mário Cesar Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Benigna Teixeira
Márcia Letícia Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ivy Farias
Aline Miranda
Aline Venutto
Luciana Berlini
Thiago Brega de Assis
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriela M. Menezes
Ademar Nitschke Júnior
Leandro Augusto Alves da Silva
Gustavo Marques Krelling
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Josiani da Silva Pospichil
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Victória Sell Feiber
Amanda Arruda
Jefferson Forest
Paula Brener
Fábio Salum
Willian Alex Sander Amorim
Débora Spagnol
Anderson Morais
Renata Oerle Kautzmann
Juraci Mourão Lopes Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Fernando Sacco Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Samira Schultz Mansur
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Rey Cota Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Alves Bertolusci
Priscila Fichtner
Alan Martinez Kozyreff
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno de Almeida Passadore
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Bruna de Souza Fernandes
Cacau Novaes
Felipe Montiel
Magnum Roberto Cardoso
Edson Carvalho
Jamil Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael Bertoldi Pescador
Luiz Otávio Fontana Baldin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Konstantin Gerber
Giselle da Cunha Cruz
Maciana de Freitas e Souza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Deckinho Mattos
Marcos Prata Bentes
Luiza Miranda Heinisch
Luana I. Cabral dos Santos
Beatriz Bork
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rosane Leal da Silva
Andreu Sacramento Luz
Rafaela Alban
Amanda Souza Batista
Evânia França
Misoginia
Daniel A. Dourado
Igor Domingos do Altíssimo
Ilana Lemos de Paiva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Renzo Cavani
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Torres
Fábio Alexandre Coelho
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Novais da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Périsson Otávio Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Vitor Pereira dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniela Richter
Flávia Santiago Lima
Viviane de Santana
Antonio J. Capuzzi
Mírian Da Silveira Monte
Bruno Sá Freire Martins
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Gouvêa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bernardo Cortez
Lívia Rebouças da Costa
Ivani Contini Bramante
Isabel Fauth
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Valéria Fernandes Vieira
Maria Luiza Gorga
Ruth Batista
Átila Da Rold Roesler
Marcos Paulo Campos
Fernando Goya Maldonado
Ana Sophia Brioschi Santos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandre Bahia
Luciana Santos Silva
Janiere Portela
Pedro de Araujo Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Fernanda da Silva Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Rocha Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Martina Silvestri
Felipo Pereira Bona
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bianca Cândido
Lillian Pfleger
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Kelvin J. Bressan
Michela Petrini
Bruno Marques Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andrea Simone Frias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Stela Adriane
Franciane Hasse
Alberto Silva Franco
Victor Hugo Ossowsky
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paola Bianchi Wojciechowski
Ursula Rodriguez Minhone
Antônio Pereira Gaio Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Wagner Carmo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leonardo Carneiro da Cunha
Lucas Vasconcelos Vieira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wagner Yukito Kohatsu
Tamires de Oliveira Garcia
Roberto Barbosa de Moura
Daiane Carlos Höhn
Marlo Almeida Salvador
Rafaela Silva Garcez
Bruna Marques da Silva
Philipe Benoni Melo
Marco Antônio Scapini
César Augusto Baldi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gustavo Medeiros
Daniel Cardoso
Marli M. M. da Costa
Marcelo Palma de Brito
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonel Maschietto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Chamum Aguiar
Júlia Guimarães
Gabriel Esperança Lisboa
Adriano Leitinho Campos
Kamila Alkmim Nascimento
Marco Regulatório do Pré-Sal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Kátia Parente Sena
Heloisa Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Andreu Luz
Carla Joana Magnago
Benjamim Silva Rodrigues
Recurso Especial
Aline Taraziuk Nicodemos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Raphaella Reis de Oliveira
Lucio Barreto Guerreiro
Sandro Luiz Bazzanella
r Nelson Lacerda
Celyce de Carvalho Carneiro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Viviane da Silva Sousa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fabiana Lanke
Nicole Noschang
Pedro Henrique Machado da Luz
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Talissa Truccolo Reato
Davi Arnaut Kraiser
Leonardo Antunes Morais
Isadora Martinatti Penna
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Renata Moreira da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Anita Duarte
Fabricio Lima Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Fábio Borges
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Cassel
Erica Alves Aragão
Ígor Araújo de Arruda
Fabrício Morais da Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Giselle Couy
Mateus P. Gomes
Pedro Coelho
Imane Rane
Juliana de Alano Scheffer
Suzany Lima do Nascimento
Juarez Rogério Felix
Guilherme Barros Martins de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juan David Gelacio Panesso
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Lúcia Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Silas
Mauricio Antonio Correia
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thais Silveira Pertille
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruce Bastos Martins
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Leal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mônica Bonetti Couto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Katarina Peixoto
Tatiana de Almeida Campos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Larissa Thielle Arcaro
Celso Augusto Uequed Pitol
Vontade de Constituição
Gisela Maria Bester
Ricardo Fretta
Marcos Catalan
Eduardo Januário Newton
Carlos Henrique Duarte Araújo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriel Bulhões
Wellington Jacó Messias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Camila Cardoso de Mello Prando
Aline Leves
Wellington Jacó Messias
Amanda Ferreira dos Passos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vinicius Silva Lemos
Suelen Tavares Gil
Paloma Leles
Constelação Familiar Sistêmica
João Marcos Braga
Juliane Facó
Ester Eliana Hauser
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cândice Lisbôa Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Amanda Lobão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maica Matos Leão
Carla Dietrich
Humberto Santarosa de Oliveira
Suhel Sarhan Júnior
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sofia Siman Salema
Analice Nogueira Santos Cunha
Eugênio Pacelli
Leonardo Drigo
Marcelo Buzaglo Dantas
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Guimarães Pedrosa
Flora Augusta Varela Aranha
Gisela Maria Bester
Gil Rafael Ribas
Fábio de Oliveira Camillo
Persecução penal nos crimes tributários
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
Lívio Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
Wellington Jacó Messias
Mauro Cesar Martins de Souza
Mateus Costa Pereira
João Paulo Orsini Martinelli
Marina Alice de Souza Santos
Karen Munhoz
Emanuela dos Santos Silva
Tiago Zagonel
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felipe Sorgi da Costa
Ricardo Moura
Isis Regina de Paula
Wagner Luis Padilha
Roger Feichas
Élida Lauris
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Victor Rodrigues da Silva Costa
André De Marco
André Nicolitt
Yuri César de Almeida Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Heitor Pergher
Tauana Fernandes Fontenelle
Uso indevido de algemas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Alexandre Happke
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre dos Santos Priess
Tiago Resende Botelho
Darci Guimarães Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wendel Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Filgueiras
Juliano Cesar Zanini
Eduardo Santana Cordeiro
Henrique Franceschetto
Nacle Safar Aziz Antônio
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Letícia Bittencourt
Fausto Trentini
Fausto Amador Alves Neto
Karini Nascimento
Marilena Wolf de Mello Braga
Paolla Hauser
Clarissa Pereira Carello
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiano Zavanella
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thayna Macedo
Noslen Melo
Mariana Lamassa da Fonseca
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Débora Costa Ferreira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Renê Beckmann Johann Júnior
r Thomas Bustamante
Camila Amado Soares
Ricardo Pires
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcel Lopes
Ardala Marta Corso
Tiago Oliveira de Castilhos
Francine de Moura
Laura Souza Lima e Brito
André Martino Dolabela Chagas
Jackson Silva Wagner
Humberto Gomes Macedo
Igor Guilhen Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Lei Antidrogas
Marcelo Carneval
Bruna Maira Cavalheiro
Rubens Correia Jr.
Bruno Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Graim Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Diogo Dal Magro
Alan Furtado
Eduardo Pazinato
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Arthur de Souza Bastos
David Maxsuel Lima
Samuel Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Raphael Augusto
r Élida Lauris e Denise Dora
Jefferson Augusto de Paula
Mariana Seifert Bazzo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Javier Diez García
Elisa Rech Dickel
João Victor Mingorance
Marcelo Maduell Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Relação de trabalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Luciano Scheer
Gabriel Cavalcante Cortez
Marina Barcelos de Oliveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Helga do Nascimento de Almeida
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alexandre Morais da Rosa
Ezilda Melo
Catarina Hernandez Ferri
Alice Hertzog Resadori
Márcia Cunha Teixeira
Frederico dos Santos Messias
Leonard Schmitz
Larissa Janoni de Araujo
Ataques cibernéticos
Paula Franciele da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Raique Lucas de J. Correia
Claudia Calmoni
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Miranda
Sandra Cristina Maia
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Ricardo Colaço
Paulino Oliveira Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Natã Ferraz Carpanez
Ualy Matos
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sergio Matos
Bruno Takahashi
Carla Benitez Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Luiza Ávila
Clarissa Demartini
Carlos Augusto de Assis
Fernando Reis de Carvalho Peres
Doacir Gonçalves de Quadros
Jefferson de Carvalho Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elisa Viana Dias Chaves
Vinícius Anacleto Burato
Vitor Vilela Guglinski
Mônia Clarissa Hennig Leal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Afrânio Silva Jardim
Ivan Gomes Bonifácio
Fernanda Melo Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Manuella Fernandez
Rafael Moura
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
América
Fernanda Tanus Costa
Elisa Costa Cruz
Ricardo Fiorin
Helena Patrícia Freitas
Vanessa Brodt Martins
Danilo Nascimento Cruz
Tatiana Sogari Tormem
Emrich Sá
Bruno César Gonçalves da Silva
Thiago Siffermann
Euclides Santos Bittencourt
Maurício Requião
Laura Mallmann Marcht
João Vitor Ribatski
João Lucas da Costa Silva
Gleucival Zeed Estevão
Raquel Possolo
Eliza Cerutti
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo dos Santos Melo
Alberto Sampaio Júnior
Eric Scapim Cunha Brandão
Henderson Fürst
Juliana Nandi
Carimi Haber Cezarino Canuto
José Calvo González
Deise Helena Krantz Lora
Filipe Reinert
Abraham Hand Vargas Mencer
Mauricio Stegemann Dieter
Fernando José Sampaio Lobo
João Marcos Braga de Melo
Larissa Zucco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lilian Katiusca
Cristiane Rebelo Limas
Terceira idade
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marco Couto
Bruno Silveira Rigon
Urbano Félix Pugliese
Vanessa Milani Sgreccia
Abril Uscanga Barradas
Jhonatan Morais Barbosa
Jorge Alan Wunderlich
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernanda da Rocha Fabiano
Gilberto Stürmer
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Felippe Borring Rocha
Fernanda Ely Borba
Angelo Moreno Cintra Fragelli
r Rodrigo Wasem Galia
Yasmine Pitol
Claudia da Rocha
Lucas Varela
Vínculo de emprego
Lorena Vasconcelos Porto
Cássio Pitangueira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Samuel Bueno
Luciano Zanetti
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Leme Macedo
Diogo Dal Magro
Enzo Bello
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando Hoffmam
Adriano Valente
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Zulmar Duarte
Amanda Ferreira dos Passos
Bernardo G.B. Nogueira
Samuel Firmino de Brito
Tiago Silva de Freitas
Emerson Garcia
Fermín Canteros
Maurício Moliner Nazário
Cleopas Isaías Santos
Maria Carolina Russo
Sílvia Gabriel Teixeira
Mariana Silva Nery
Franciele Rieffel
Nariel Diotto
Dayana de Carvalho Uhdre
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Karyna de Almeida Carvalho
Atahualpa Fernandez
Rafael dos Santos da Silva
Marcela Duarte
Autoritarismo nacional
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruna Maria Felix
Ricardo Yamin
S. Tavares-Pereira
Anderson Nazário
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Tubone Magdaleno
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nelson Rosenvald
Mariana Resende
Amanda de Medeiros Lima
Valmir Pereira Alcantara
Guilherme Vale Brum
Antônio Julião da Silva
Alexander Meurer
Defensores Públicos
Mamadú Saido Djaló
Barbara Christina de Souza Rosa
Grazielli Farias Fraga
Sergio Henrique Salvador
Emmanuel Dockès
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dervana Coimbra
Rafael Lara Martins
Evie Nogueira e Malafaia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alexandre Junqueira Gomide
Danúbia Souto de Faria Costa
Priscila Martins Dias
Mariana Rodrigues Veras
Pablo Freire Romão
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Clenio Jair Schulze
França Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonel Pires Ohlweiler
Stanley Souza Marques
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adriano de Jesus Silva
Lidia Isabel Lira
Bruno Trento Hein
Maurício Gomes Pereira França
Paula Saleh Arbs
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniel Brandão
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruna Roberta de Borba
Fernanda Donadel da Silva
Nic Cardeal
Lia Raquel Bloos Mossini
Carmem Cavalcante
Maíra Vida
João Pedro França Teixeira
Marcelo Pereira de Almeida
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Denis Donoso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vinícius Arouck
Vitor Morais de Andrade
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriela Balbinot
José Calvo González
Paulo Vinícius Feijó
Leandro Bastos Nunes
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Luna
Fernando Antunes Soubhia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Simone Nacif
Júlio Cesar Rossi
Velocino Pacheco Filho
Tânia Maria S. de Oliveira
Giovanni Chaim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Renê Francisco Hellman
Fernanda Koch Carlan
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Masô
Ronicleici Santos da Conceição
Jorge Acosta Jr.
Pedro de Souza Gomes Milioni
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339 CP
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Edital publicado
Fazenda nacional
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Ruiz Ritter
Processo Penal e Garantias
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Portaria 930
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Sentença de Pronúncia
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Direito LGBT
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XXV CONPEDI
Desocupação de estudantes
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Empresa de Telefonia
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adoção
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julgamento STF
Detector de mentiras
Desembargador Sérgio Luz
Documentos Público
Coaching para concurso
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
New York
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
S. Tavares-Pereira
Processo Penal no Limite
Rompimento de barragens
Natália Katrine Doutor Branquinho
Promoção das Diversidades
Habeas Data
Contestação
Thais Silva Bernardes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
queixa-crime
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
condições para reajuste de plano de saúde
Cirilo Tissot
Feliz Aniversário Cesar Pasold
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juliane Facó
Acusada gestante
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Revista Contextos Clínicos
Lei de Licitações
Linkedin
Corrupção na Petrobrás
Bloqueador de celular
promoção da igualdade étnico-racial
Carlos Teixeira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
HC 129646
Honorários Advocatícios
danos morais coletivos
HC 138565
CERS
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fila Preferencial
3ª Turma do STJ
Wagner Balera
João Manoel Vidal de Souza
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Trabalho Forçado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
indenização
Regras da previdência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
TVAL
Estados Lusófonos
RE 608872
Obrigação Impossível
Homologação de acordos consensuais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aldo Arantes
Apart hotel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Raphaela Lopes Rodrigues
saque mensal
Código Civil de 2002
Tradução Regras de Bangkok
acidente Mogi-Bertioga
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Raissa de Cavassin Milanezi
Tribunal Superior do Trabalho
Danos morais e materiais
Lívia Maria Lucca Silva
Legislação
Em busca das garantias perdidas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Isabel Bueno
Daniel da Costa Gaspar
RE 1217166
Denize dos Santos Ortiz
Felipe Cunha de Almeida
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pesquisa e Movimentos Sociais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
orientação sexual
Universidade Pública
Projeto Universidade no Cárcere
Audiência Pública
Resolução 177/2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Reforma previdenciária
Renata Condi Vescovi
FHC
UFG
Janiere Portela L. Paes
3º Turma
Instituto Jurídico Portucalense
Recomendação 41
PLS 288/2013
Maciana de Freitas e Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Defensores Assassinados no Maranhão
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jorge Alberto de Andrade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jorge Bheron Rocha
Irlanda do Norte
Residência Judicial
Juizado do torcedor
TJMG
Competência originária do STF
análise de redução de pena
Flávio Andrade da Cruz
John Nash
Carla Mari Robaina Marcondes
Luiz Inácio Lula da Silva
Proteção jurídica
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
ADI
Emetério Silva de Oliveira Neto
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Fundamentos da Prisão Preventiva
EXCESSO DE PRAZO
Protetor solar
Decreto 27.784/1950
Ministra Cármem Lúcia
Refugiados e Migrantes
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Eleições municipais 2016
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tragédia Vila Mariana
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Divórcio consensual estrangeiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Direito sucessório
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Legalização da maconha
Pedido genérico
Parentalidade socioafetiva
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Indulto
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Cartilha de orientação
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Diploma
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Coerência e Verdade em Direito
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Bingo
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Nota de Pesar
Três Poderes
Mutirão conciliação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adoção em conjunto de irmãos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abuso dos direitos humanos
Magistério
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OCupações das Escolas e Universidades
Academia Brasileira de Direito Internacional
Noruega
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Germano Schwartz
Recurso Extraordinário 973837
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Aplicativo CPC Anotado
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Voto divergente
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Disparidade Salarial
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Fertilização In Vitro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Inconstitucionalidade da proibição
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E-book
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Crime de Injúria
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exercícios sistêmicos
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Diploma de 3º grau
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Bruno Lima Rocha
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Boletim RDL
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Constrangimento
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Dívida valor
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Dosimetria
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Direitos de sucessões
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Crimes da Ditadura Militar
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Perda da Guarda
Exame de Ordem
Flávio Baumgarten
Ações Penais Constitucionais
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Declaração de Brasília
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
processos seletivos
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regime inicial do crime de roubo
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
HC 383102
Processo Penal do Espetáculo
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tutela urgente da saúde
Brexit
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Curso online
Direito Humanos
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Falta de vagas
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Justiça além dos autos
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Cursos Internacionais
Certidão de Nascimento
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Imóvel SFH
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Reforma do Ensino Médio
Regime domiciliar
biblioteca digital
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Legislação Francesa
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Atraso imóvel na planta
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REsp 1428493
Quarta Turma do STJ
Acesso a ação penal
Atendimento à Infância e Juventude
PLS 195/2014
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vidade político-partidária
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Roma
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Antropologia Teológica
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Vínculo Empragatício
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A criminalização midiática do sex offender
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danos estéticos
Conciliação pelo WhatsApp
Trancamento do Processo
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Câmara de Vereadores
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Teoria do Crime Culposo
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Abuso de autoridade
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Dano Moral
Áudio da entrevista
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Súmula 439 do STJ
Ensino de Processo Penal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Exportação
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Saúde Prisional
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Felipe Wruck Médici
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TRT 12ª Região
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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RE 595676
Chicago
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Medida alternativas à prisão
Legislação americana
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Voto provisório
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Maria Lúcia Karam
José Geraldo de Sousa Junior
MPT
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Fernando Machado
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inteligência artificial no Judiciário
suspensão de penalidade
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Marcelo Melo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Usuária morta
Direitos LGBT
Trabalho remoto
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Mulher nos cenários jurídicos
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Transporte de valores
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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