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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Yamin
Gabriel Quintanilha
Joelma C. Sousa
Caroline Farias dos Santos
Mayara Pellenz
Clarissa Pereira Carello
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Cesar Toninelo
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Hernani Zanin Júnior
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Leonardo Antunes Morais
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Denúncia contra Lula
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Alexandre Pacheco Martins
Matheus Koerich Nobre
Cristiane Rebelo Limas
Ianê Santos dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Roberta Moura Faíz
Extensão Direito das Mulheres
Daniella Teixeira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Série Tecnologia e trabalho III
Isabel Fauth
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Charles da Costa Bruxel
Igor Borges La Rosa
Fernando Goya Maldonado
Edgard Usuy
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carlos Henrique Duarte Araújo
Augusto Barbosa Hackbarth
João Victor Rozatti Longhi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Melo Silva
Rodrigo José Leal
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniela Richter
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandre Ávalo Santana
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Otarão
Rafael Bruno de Sá
Higor Rezende Pessoa
Anderson Morais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carla A. Ventura
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Guimarães Chagas
Cezar Roberto Bitencourt
Wagner Luis Padilha
Amarilis Brito Costa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Letícia Bittencourt
Delano Câncio Brandão
Lígia de Freitas Barbosa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Karina Almeida Pinhão
Marcelo Ricardo Colaço
Deonísio Koch
Priscila Martins Dias
Bruno Braga Cavalcante
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Renê Beckmann Johann Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Laura Haddad
Fábio de Oliveira Camillo
Willian Alex Sander Amorim
Ficção académica
Luiz Eduardo Cani
Sofia Siman Salema
Cláudio Lucena
Gilberto Stürmer
Karina Guerreiro de Sá
Fabiano Pimentel
Tainá Machado Vargas
Matheus Fanti
Giovanni Chaim
Ricardo Luna
Cássio Rebouças de Moraes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fransuelen Geremias Silva
Daniel Brajal Veiga
Diogo de Paula Papel
Ana Luísa Schmidt Ramos
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Nery
Isaac Ribeiro
Wagner Francesco
Andreu Sacramento Luz
Márcia Cunha Teixeira
Camila Victorazzi Martta
Caroline Bispo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ardala Marta Corso
Urbano Félix Pugliese
Luana Oliveira Araújo
Benjamim Silva Rodrigues
Francine de Moura
Sandra Muriel Zadróski Zanette
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sílvia Gabriel Teixeira
Maria Fernanda Piva
Thais Nogueira Lopes
Fauzi Hassan Choukr
Yuri César de Almeida Silva
Fernando Rey Cota Filho
Heloisa Alves
Willame Parente Mazza
Lucas Murilo Wojcik
Mônia Clarissa Hennig Leal
Josiane Rose Petry Veronese
Júlia Dutra de Carvalho
Daniel Dore Lage
Sistemas inquisitório e acusatório
Giovana Atarasi
Dina Alves
Giselle da Cunha Cruz
Sinara Adriano da Trindade
Simone Henrique
Fernanda de Oliveira Crippa
Relação de trabalho
Victória Sell Feiber
Euclides Santos Bittencourt
Rodolpho Mattos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Elaine Cristina da Silva
Agrotóxicos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gustavo Borges Mariano
Clécia Cristina Galindo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marco Antônio Scapini
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Hellen Fernanda de Castro
João Pedro Gebran Neto
Luciana Chemin
José Muniz Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Henrique Abel
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Helfstein
Joselene Negra Black
Leonel Maschietto
Henrique Rabelo Quirino
Natascha Anchieta
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Calvo González
Alberto Silva Franco
Ana Paula Backes
Alessandra Wanderley
Negócios jurídicos processuais
Rafael Fernandes Caldeirão
Pedro Henrique Machado da Luz
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas de Oliveira Bressani
Nestor Távora
Fernando Rabelo Rodrigues
Fábio Camargo
r Luiz Ferri de Barros
Maykon Fagundes Machado
Leandro Bastos Nunes
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo de Mello Vieira
André Monteiro do Rosário
Thaís Mendes Webber Barelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Cidral
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Denis Sampaio
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Larissa da Silva Lopes
Casos criminais
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Bulhões
Matheus José da Silva Dillio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Francisca Accioly
Haneron Victor Marcos
Luiz Gustavo Tiroli
Zilka de Sá Barros
Taysa Matos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Dora A. Martins
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiza Silva Rodrigues
Cecília Bojarski Pires
Carolina Luísa Wichinheski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
João Vitor Ribatski
Felippe Borring Rocha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marina Cerqueira
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Lombardi Richetto
Nic Cardeal
Felipe Wild Varela
Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Forest
Newton Pereira Ramos Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Sebastião Marques Neto
Laura Dutra de Abreu
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Igor Domingos do Altíssimo
Bernardo Lima
Leonard Schmitz
Andréa Gill
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marilena Wolf de Mello Braga
Taynah Ignacio
Fredie Didier Júnior
Profa Dra Karine de Souza Silva
Cacau Novaes
Willian Antonio Meotti
Marcelo Buzaglo Dantas
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roney Fagundez Ávila
Adriano Valente
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Libaneo
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Antonio Andreucci
Desvirtuamento do jurídico
Redação
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luana Cabral
Jaqueline Moretti Quintero
Brena Bonachini
Lazara Carvalho
Rachel Serodio de Menezes
Wagner Yukito Kohatsu
Fábio Jun Capucho
Lis Arrais Oliveira
André Giamberardino
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre do Rosario Brito
Giulia da Silva Soares
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Felinto Martins Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Amanda de Medeiros Lima
Cleopas Isaías Santos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sofrimento
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduardo Borges
Daniel Gerhard
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Disputa de guarda judicial
Vívian De Gann dos Santos
Mariana Resende
Carolina Heloisa Guchel Berri
Yuri Calixto
Daniel Gomes Batista da Silveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ivan Bonifácio
Futuros profissionais do Direito
Luisa Oliveira Coelho
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando César Costa Xavier
Rosana Rufino
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Roberto de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno de Almeida Passadore
Thieser da Silva Farias
Luciana da Silva Caseiro
Marcella Boarato
Airton Gomes Braga
Glauco Salomão Leite
Alberto Jonathas Maia
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiz Fernando Ozawa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniela Bornin
Augusto Passamani Bufulin
Edilson Santana G. Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
João Ulysses Ferreira Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Frantz Becker
Fernando Hideo I. Lacerda
Tiago Spinato
Sandoval Alves da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lia Testa
Patrick Lendl Silva
Maria Rita Rodrigues
Merhej Najm Neto
Michelle Gironda Cabrera
Júlio Cesar Rossi
Frederico dos Santos Messias
Eliane Câmara Batista dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Série eProcesso - prática com teoria IV
Giovani dos Santos Ravagnani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Matheus Vignatti de Carli
João Marcos Buch
Márcia Letícia Gomes
Stella He Jin Kim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ian Martins
Lucas Sada
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcel Lopes
Hédel de Andrade Torres
Henderson Fürst
Nota de Apoio
Ravi Peixoto
Josiane Antunes
Gustavo Marques Krelling
Maíra Marchi Gomes
Emília Queiroz
Jorge Coutinho Paschoal
Erick Beyruth de Carvalho
Mauro Granemann de Souza Neto
Maurício Fontana Filho
Centros penitenciários brasileiros
Bryan Bueno Lechenakoski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fabrício Reis Costa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
André Alexandre Happke
Renata Carvalho Amaral
Bianca Bez
Rafael Moura
Paola Alcântara Lima Dumont
Alice Bianchini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gustavo Amorim
Daniel Willian Granado
Rodrigo Fernandes
Laura Mallmann Marcht
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juarez Cirino dos Santos
André Lucas Fernandes
Marcelo Pereira de Almeida
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Daniel da Costa Gaspar
Elizabete de Araújo Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Vicente de Paulo Barretto
Vanessa Kettermann Fernandes
Isaías Henrique Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luccas Tartuce
Matheus Martins Moitinho
Afrânio Silva Jardim
Lilian Katiusca
Humberto Santarosa de Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Maristela Tamazzia dos Santos
Élida Lauris
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Larissa Thielle Arcaro
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Holz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Davi Rodney Silva
Rafael de Deus Garcia
Amanda Ferreira dos Passos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lygia Molina
Daniele Lameira
Barbara Christina de Souza Rosa
Wanessa Assunção Ramos
Savio Rangel Santiago
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcelo Ribeiro
Janiere Portela
Fabiana Otero Marques
Antonio Notariano Jr.
Ellen Rodrigues
André Carneiro Leão
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcos Queiroz
João Lauro Serpeloni
Marcelo Palma de Brito
Larissa Clare Pochmann da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Tatyane de Araújo Campos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Augusto Jobim do Amaral
Fábio Alexandre Coelho
Juliano Cesar Zanini
Fábio Borges
Lorena Guedes
Rodrigo Darela de Souza
Eleição presidencial
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alexandre Junqueira Gomide
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Caroline Barreto
Série eProcesso: prática com teoria
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marli M. M. da Costa
Vinícius Alves
Juliane Facó
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago Souza de Albuquerque
Homero Chiaraba
Alice Costa Lima Salz
Daiana Menendez
Marcelo Oliveira de Moura
Luciane Maria Trippia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas de Lazari Dranski
Juarez Rogério Felix
José Luis da Silva Tavares
Bruna Marques da Silva
Welder Queiroz dos Santos
Rogério Carvalho da Rosa
Vanessa Brodt Martins
Roberto Carlos Rocha Kayat
José Ribas Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Caio Madureira Constantino
Larissa Zucco
Marcela Duarte
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jose Luis Bolzan de Morais
Isabela Sousa Bestetti
Lazara Carvalho
Ivy Farias
Caio Vlasak
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodolfo Pamplona Filho
Uso indevido de algemas
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Márcio Soares Berclaz
João Rafael de Oliveira
Luiza da Costa Alonso
Fiammetta Bonfigli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Elena de Carvalho Gomes
Zulmar Duarte
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Fabricio Lima Silva
Eduardo Januário Newton
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Donadel da Silva
Julia Drummond
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonel Betti Jr.
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gustavo Rocha Martins
Phillip Gil França
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Carlos Rezende e Santos
Monique Pena Kelles
Marcelo Ferreira Machado
Willian Cleber Zolandeck
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Junqueira Sales
Rodrigo D’Orio Dantas
Rosane Leal da Silva
Richard Quispe Salazar
Andrea Simone Frias
Léo Rosa de Andrade
Pedro Arruda Junior
Valdemar Habitzreuter
Luana Barros S. de Souza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernando Torres
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suzany Lima do Nascimento
Adalberto Ferrari
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Claudia da Rocha
Paula dos Santos Bregagnol
Marina Peixoto Dias
Espetacularização da violência
Giancarlo Montagner Copelli
Hugo Netto Natrielli de Almeida
William Galle Dietrich
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fabrício Morais da Costa
Kamila Alkmim Nascimento
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Thomas Bustamante
Bartira Macedo de Miranda
r Rodrigo Wasem Galia
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Vitor Nogueira
Gustavo Roberto Costa
Felipe Montiel da Silva
Ivana Leite Ruiz
Direitos dos homossexuais
Ruth Batista
Michela Petrini
Maíra Vida
Henry Colombi
Ursula Rodriguez Minhone
Mateus P. Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Luciana Severo
Pollyana Maria da Silva
Ubiratan de Mattos
Paola Bianchi Wojciechowski
Iolmar Alves Baltazar
Fabrício Pontin
Mariana Goulart
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jordane Costa Oliveira
Rafael Leme Macedo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Anthony Thiesen
Fernando José Sampaio Lobo
Diego Ken Osoegawa
Alessandro Rodrigues da Silva
Olívia Maria de Almeida
Carlos Augusto Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Thalita Abdala Aris
Thanderson Sousa
Conduta atípica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marta de Oliveira Torres
Elias Jacob Neto
Guilherme Machado Siqueira
João Pedro França Teixeira
Letícia Bürgel
Paulo Natanael Vieira Lima
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Feitosa da Mata
Luiz Antonio Ferrari Neto
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Paula de Souza Cury
Yasmine Pitol
José Barroso Filho
Samuel Silva
Ian Martin Vargas
Elisa Rech Dickel
Elane Pires Muniz Soranso
Abril Uscanga Barradas
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Wellington Jacó Messias
Bruno Campos Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Bertoldi Pescador
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Costa de Oliveira
Haroldo César Náter
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Ricardo Schier
Vânia Marian Guerino Farinha
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo López Zilio
Helena Patrícia Freitas
Millena Gêmero
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Wálber Araujo Carneiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maica Matos Leão
G. Couto de Novaes
Adriana Almeida Lima
Pedro Henrique Tonin
Gleidson Renato Martins Dias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Talita Quézia de Assis
Amanda de Medeiros Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Aline Amábile Zimmermann
Cintia Neves Godoi
Rafael de Araújo Alves
Alexandre Bahia
Guilherme Christen Möller
Hélio Rubens Brasil
André Luis Callegari
Valdemar Gomes
Aicha Eroud
Talise Rossi, Diéssica Adam
Noslen Melo
Pedro Dalese
Deckinho Mattos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafaela Silva Garcez
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Wunsch
Luara Colpa
Luana Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Melina Girardi Fachin
Jeovan Alves dos Santos
Thaís Magrini Schiavon
Wellington Jacó Messias
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Raphael Augusto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Victor B. Gonçalves
Mariana Seifert Bazzo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thais Silveira Pertille
Mauro Mendes Dias
Lucas Correia de Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Fabiano Moyses Furtado
Mariana Rodrigues Veras
Carla Benitez Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lei Antidrogas
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Flávia Santiago Lima
r Thomas Bustamante
Victor Pyles
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcus Vinícius Motter Borges
Amanda Avansini Arruda
Ygor Nasser Salah Salmen
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marina Alice de Souza Santos
Vitor Morais de Andrade
Diogo Dal Magro
Francisco Walter Rêgo Batista
Marina Bertinatto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriel Pereira de Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
Filipe Reinert
Maira Scavuzzi
Tiago Oliveira de Santana
Tiago Didier
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carmem Cavalcante
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Renê Francisco Hellman
João Antonio Tomporoski
Nádia de Castro Alves
Phillip Gunther
Fernanda Koch Carlan
Denize Carolina da Cunha
Tamires de Oliveira Garcia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carlos Alberto Crispim
Luís Eduardo Colavolpe
Gilberto Alves Júnior
Thiago da Silva Santana
Vinicius Silva Lemos
Marcelo Carneval
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thais Mello Doleys
América
Sabrina de Paula Braga
Ian Fernandes de Castilhos
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Kern Graziuso
Paulo Vinícius Feijó
Ilan Goldberg
Leonardo Carvalho Moura
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Matheus Felipe de Castro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Flora Augusta Varela Aranha
José Carlos Portella Junior
Ivani Contini Bramante
Murillo Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Lima Marques
Álvaro Castillo
Maurício Requião
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cláudio Rêgo
Manoel Cardoso Helfer
Rosa Benites Pelicani
Daniel dos Santos Rodrigues
Luís Renato Avezum
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Matemática Aplicada
Claudia Brum Mothé
Mauro Cesar Martins de Souza
Marlom Formigheri
Fernando Antunes Soubhia
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Maduell Guimarães
André L. Nicolitt
Rafael Ramos Rodolfo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pablo Freire Romão
Daniel Willian Granado
Alissar Ali Fahs
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Camila Canto
Belmiro Jorge Patto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Clarice Santos
Maria Alexandra Borba
Autoritarismo nacional
Juliana Simone Nandi
Luis Henrique Braga Madalena
Schirley Kamile Paplowski
Marsel Botelho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcos Prata Bentes
Giuliano Tamagno
Lei nº 8.137/1990
Luciana Santos Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Sophie Dall’Olmo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Derik Roberto da Silva Rozas
Joice Graciele Nielsson
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Wilson Macena da Silva
Wagner dos Santos
Antonio Graim Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Henrique Oliveira
Franceline Franco
Marcelo Masô
Roberto Bona Junior
Beatriz Vargas Ramos
Jhonatan Morais Barbosa
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Pereira Sagaz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jorge da Rosa
Henrique Picarelli
Escola Mineira de Processo Penal
Mariana Lopes
Estudantes secundaristas
Franciele Rieffel
Luana Renostro Heinen
Víctor Minervino Quintiere
Ademar Nitschke Júnior
Lívia Casimiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriel Cavalcante Cortez
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
David Tarciso Queiroz de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
David Salim Santos Hosni
Igor Guilhen Cardoso
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Persecução penal nos crimes tributários
Amarílis Costa
Lívio Oliveira
Izabele Pereira Barra
Fernanda da Rocha Fabiano
Dierle Nunes
Diogo Dal Magro
Silvia Felipe Marzagão
Viviane da Silva Sousa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Participação Privada
Fernando Sacco Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Caroline Machado Medeiros
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelino Sato Matsuda
Luíza Resende Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Ângelo Boreggio Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jader Marques
Fernanda da Silva Lima
Mayra Matuck Sarak
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aruani Kindermann Lapolli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Clarissa Demartini
Naína Ariana Tumelero
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Gouvêa
Paolla Hauser
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thiago Vasconcelos Moura
Aicha Eroud
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Suzany Brasil
Luciano Franco Ribeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thaís Boia Marçal
Thaís Rocha Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bianca Rosenthal
Vitor Pereira dos Santos
Mário Cesar Andrade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Evânia França
Rafael dos Santos da Silva
Priscila Serafin Proença
Maurício Ramires
André Leivas de Araújo Vianna
Juraci Mourão Lopes Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernanda Ely Borba
Leonardo Drigo
Giovani Clark
Camila Maciel Cavalheiro
Cristiano Duro
Lia Raquel Bloos Mossini
Luis Gustavo Cardoso
Carla Dietrich
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ricardo Pires
Carolina Farkasvolgyi
Renan Levenhagen Pelegrini
Alberto Bastos
Mateus Brandão Aires
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marly Fernandez
Gabriela M. Menezes
Joscimar Souza Silva
René Santos Piauilino
Ruan Zancanaro Catarini
Ney Bello
Solange Cordeiro Faria
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Julio Guilherme Müller
Rômulo de Andrade Moreira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Giulia Signor
Luiza Nagib Eluf
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rideko Suzuki
Mamadú Saido Djaló
Jorge Bheron Rocha
Karen Munhoz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luana G. de Vito
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Edson Carvalho
Alan Martinez Kozyreff
Stanley Souza Marques
Sarah Gomes Sakamoto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Silveira de Souza
Sofia Jessica Diaz
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Dayrell
João Marcos Braga de Melo
Celyce de Carvalho Carneiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Kelvin J. Bressan
Heitor Vitor Mendonça Sica
Soraia da Rosa Mendes
Gabriel Teixeira Santos
Flávio Quinaud Pedron
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Varela
Eduardo Oliveira Agustinho
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Muniz Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vinícius Loss
Bruno Henrique Alves Salomão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Kátia Parente Sena
Josiani da Silva Pospichil
Inexistência jurídica
Myrna Alves de Britto
Juliana Lopes
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Pacheco Amorim
Paula Saleh Arbs
Everton Sarraff Nascimento
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tabita Aija Silva Moreira
Victor Labate
Wendel Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Luiz Fernando Cortelini Meister
"Doping processual"
Pedro de Araujo Fernandes
Hugo Melo Falquer
Emmanuel Dockès
Amanda Ferreira dos Passos
Ataques cibernéticos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luciana Pimenta
Eduardo José da Fonseca Costa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Fernandes
Carolina Sena Vieira
Priscila Fichtner
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson Augusto de Paula
Eugênio Pacelli
Alan Furtado
Michel Zumerkorn Hassan
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ciro de Souza Brito
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Hoffmam
João Lucas da Costa Silva
Ulisses Schwarz Viana
Vínculo de emprego
David T. Queiroz de Souza
Diogo Bacha e Silva
Pollyanna Maria da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Articulistas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Geovane De Mori Peixoto
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei 8.625/93
Gustavo Noronha de Ávila
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Karla De Souza Oliveira
Tráfico internacional de drogas
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Érica Veríssimo Martins
PEC 241/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Requisições de Pequeno Valor
G. Couto de Novaes
Direito à educação
TRT 3ª Região
Ecstasy
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Mediação privada
PLC 6784/2016
Nova Súmula
Clenio Jair Schulze
Conferência de Haia
Eleições EUA
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Migrantes
Constituição e Poder Vol. 2
Armando Gallo Yahn Filho
Lucas Baratieri Francisco
Luciano Benetti Timm
Artur de Brito Gueiros Souza
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Portaria 930
Ricardo Genelhú
Alessandro Soares
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gilberto Souza dos Santos
Processo Penal e Garantias
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EMAB
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Estado do Ceará
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Antonio Graim Neto
Diderot Costa Souza Filho
crowdfunding
II jornada de Derecho civil
Jacqueline Sinhoretto
Agravo de Instrumento
Afrânio Silva Jardim
Renata Nascimento Gomes
ANAMORPHOSIS
Pedro Augusto Santos de Souza
Congresso de Psiquiatria Forense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Teste de paternidade
Quinta Constitucional
Fernando Gaspar Neisser
Confissão de culpa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Reforma previdenciária
Tabelionato de Notas
Catherine Figueiredo Escobar
Bruno Luís Marques Hapner
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ações Penais Constitucionais
Tratado
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Prazo Recursal
Comunidade jurídica brasileira
Ação Popular
Lei Municipal n. 4666/2010
Código de Trânsito Brasileiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rachel Riera
Andrea Bocelli
Revista Sistema Penal & Violência
Miguel Calmon Dantas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Onyx Lorenzoni
Documentos Público
Direito Contratual
r Bruno Miragem
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei n. 8.038/90
Aderlan Crespo
Competência Jurisdicional
Reclamação Disciplinar
André Henrique Lemos
âmbito de proteção
Espetáculo midiático no Processo Penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Comunicação ONU
Execução provisória da pena
Janiere Portela L. Paes
João Vítor de Araújo Santos
Julia Lafayette
João Batista Martins César
Roubo de carro
Giovana Giulia Silva
Responsabilidade Aquiliana
Projeto Ronda Maria da Penha
Competência criminal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CTB
Cármen Lúcia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adalberto Arruda Silva Júnior
I Jornada de Direito Processual Civil
Resolução n. 155/2012
Aicha Eroud
suspensão de penalidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Layane Leans Cardoso
Comunidades tradicionais
Professores da USP
buy a philosophy paper
10ª edição comemorativa
Franceses
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vereador SC
RAECC
Segurança Aeroportuária
IBAMA
Advocacia catarinense
Hugo Fernandes Matias
Carolina Iarocrinski
PLS 32/2016
Celso Costa Ramires
LEAP Brasil
Seriado
Conjunto Habitacional
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
WebRadio TJSC
Maurício Fontana Filho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Perda total
Abuso Sexual
dados estatísticos
Crimes Imprescritíveis
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Revista Eletrônica da ABDConst
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Crimes de natureza permanente
Indígenas
Rol de Procedimentos em Saúde
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Inconstitucionalidade da proibição
Juiz humano
Turquia
André Gonçalves Teixeira
Organização das Nações Unidas
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Carta de Conclusões
Projeto Cronos
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Participação nos Lucros e Resultados
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Desocupação de estudantes
Yeda Barbosa
Turmas Recursais
Legislação
Comarca de Timon/MA
Condenação
TJBA
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corretoras de seguro
Citação e intimação
gastos do Judiciário
Coaching para Liderança de Alta Performance
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sentença feita por estagiário
Danilo Nascimento Cruz
Lei anti-homofobia
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ADI
PLC 20/2016
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Ezilda Melo
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Estatuto da Advocacia
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Grécia
Tribunais se preparam
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Direitos dos cidadãos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Maurício Requião
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Lourival Almeida Trindade
terror e medo
Affonso Ghizzo Neto
PJSC
Fundo Penitenciário Nacional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Chamada pública
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Regime prisional
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Discriminação Racial
Estudos Constitucionais
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Prevenção do HIV
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Bem imóvel
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Recuperação de Créditos
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Rafael Fernandes Caldeirão
Lei n. 15.829/2012
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Teoria do Domínio do Fato
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Cadastro Nacional da Adoção
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Proteção jurídica
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Trabalho não remunerado
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artigo 33 do CP
infecção hospitalar
Curso de extensão
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Esquadrão Suicida
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Princípio do melhor interesse da criança
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Apelação Cível
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Documentários
Universidade de Berkeley
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PLS 195/2014
Homenagem póstuma
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
PEC 209
Mestrado e Doutorado 2017
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marinha do Brasil
Princípio da insignificância penal
Ricardo Conolly
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Suspensão de licença ambiental
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 13306
Flávio Andrade da Cruz
Fernanda Lencina Ribeiro
Adoção à brasileira
Marcelo Fernandez Urani
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alexia de Melo Miguel
Remição pelo estudo
Protetor solar
Marcelo Pichioli da Silveira
Alimentos no âmbito internacional
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Crimes na Internet
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bancos
Dóris Ghilardi
TRT 8º Região
Amanda Rodrigues Vander
PIS/COFINS
Djonatan Batista de Lima
Indenização por Dano Moral
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Por Danielle Mariel Heil
Balanço 2015 STJ
Dosimetria
Orientações Jurisprudenciais
Transição e Consolidação da Democracia
Cinthia Menescal
patologia ocupacional
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
José Roberto Moreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
adoção
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mestrado Direito Internacional
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Medo do futuro
Lei nº. 12.403/2011
Direito Humanos
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Legislação Francesa
Danos morais e materiais
Convite Vaticano
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Princípios Processuais Constitucionais
Polícia Civil do Distrito Federal
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TJ justiça
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POLÍTICA HIGIENISTA
retificação de registro civil
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Bloqueador de celular
Resolução n. 175 CNJ
Direito à Privacidade
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito Penal Sexual
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Homeoffice
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Indenização por cobrança indevida
Duílio Antero de Camargo
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biblioteca digital
Audiência de apresentação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Diogo Macruz
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Carnaval de Rua
Thieser da Silva Farias
Tiago do Carmo Martins
Formação Jurídica
Apart hotel
Botão de pânico
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Atualização
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Adoção homoparental masculina
Crime de perjúrio
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HC 143.247/RJ
Otelo
O Júri Objetivo II
Congresso dos Estados Unidos
Direito Unisul
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Péterson Niehues
LC 158/2006
Toca fitas
Los Angeles
Francisco Cordeiro
Resolução n. 203/2015
Terre des hommes (Tdh)
despesas nova eleição
Repetitivo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Requerente de asilo
Tragédia de Mariana
Emetério Silva de Oliveira Neto
Felipe da Silva Freitas
Juliana Ribeiro Goulart
John Nash
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Daniel Flores
Somália
Wagner Balera
Arnaldo Rocha Júnior
Evento internacional
Direito Interncional
Reforma da política de drogas no Brasil
Desenvolvedores de Aplicativos
Edital publicado
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Leandro Matsumota
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Contas inativas do FGTS
intimação e notificação
Lívia Maria Lucca Silva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Conselho Tutelar
Responsabilidade civil do Estado
Dia das Mulheres
Projeto Universidade no Cárcere
Varas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
STJ
Gratuidade do Ensino
Homologação de acordos consensuais
Movimentos sociais
oficinas de parentalidade
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PEC 209/2012
Gilmar Mendes
Legislação Italiana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
TJGO
Superintendência de Seguros Privados
Casamento Infantil
Alfredo Copetti Neto
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso de Direito Internacional Público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Reconhecimento de paternidade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Prevenção ao suicídio
Juizado do torcedor
Tempo de Resistência
Ausência do MP em audiência
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Recomendação 41
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Democracia em Desconstrução
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Cartório extrajudiciais
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história de mulheres
Código de Ética da Magistratura
Fila Preferencial
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Vínculo Empragatício
África do Sul
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Zéu Palmeira
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maurício Correia
feminicídio
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
telefonia celular
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UFOP
Exploração sexual de menores
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Obras Publicitárias
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Revista Pensamiento Americano
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Thayla Fernandes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Marcello Pietro Iacomini
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Prescrição da ação penal
convicção religiosa
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Juros de Mora
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Constituição Italiana
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colaborações premiadas
Queda em bueiro
Portaria Interministerial n. 405
Edução
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Direito eleitoral
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Justiça em número 2016
Desembargador
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito do Consumidor
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Imissão na posse de imóvel
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Medidas cautelares a parlamentares
Registro profissional
Psicologia em Estudo
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júri popular
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Maciana de Freitas e Souza
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Roger Machado
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Resolução n. 235/2016
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Saúde Prisional
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Inclusão
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direitos de sucessões
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TJAL
Cultura da sentença
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Jornal Estado de Direito
TVAL
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Câmara Especial Regional
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REsp 1613561
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Emenda Constitucional 95/2016
Carla Mari Robaina Marcondes
Renda Mínima
Josiane Rose Petry Veronese
Direito e Gênero
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Uber de Advogados
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Súmula 90 do TST
Exame preparatório OAB
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Caderno legislativo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
SAMARCO
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Segurança do Poder Judiciário
O objeto da ciência do direito penal
Futuro tecnológico
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medida socioeducativa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Lei 9.029/1995
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Andréa Gill
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Regime aberto
Psiquiatria Forense
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Medida alternativas à prisão
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Licitação
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Buraco em via pública
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Comunicado da ONU
padrão internacional de segurança
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Projeto MiniPac
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CEPAL
Julgamento pelo tribunal do júri
RIHJ
Consulta CNJ
RG
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Transporte de valores
João Guilherme Gualberto Torres
A Hiperintegração do Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito e Arte
Leandro Bastos Nunes
Aplicativo Replika
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Países latino-americanos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Curso de Espanhol
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administração judiciária
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Universidade Estadual de Maringá
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Regimes de casamento
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Guia
Registro de medicamento
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Súmula 563 do STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Crime de Furto
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Secretaria da Fazenda de MG
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Educação de Jovens e Adultos
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Ministros
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Decreto 8.615
Jonathan Cardoso Régis
Redes sociais
Princípio da presenução de inocência
Guarani-Kayowá
docencia y profesionalidad jurídicas
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Corrupção na Petrobrás
Adoção em conjunto de irmãos
Competência Delegada
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Coisa Julgada
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Lei estadual n. 319/1948
Lei 5.889/73
Advogado dativo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
2ª Câmara Criminal
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Pedro Valença Resende Ferreira
MESC
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Pena pecuniária
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Recurso Especial n. 1.285.789
Mato Grosso do Sul
Giselle Onofre
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Legalização da Prostituição
ADC 16
Crime Militar
Constrangimento
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Lei 11.340/2006
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Maria da penha
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Carla Estela Rodrigues
progressão de regime
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Trancamento do Processo
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TJPA
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Regulamentação do uso das algemas
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Tiago Protti Spinato
Direito de liberdade religiosa
Paternidade biológica
Lei 11.343/06
Descriminalização da Homossexualidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
EAD
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bingo
Arquivo digital
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Boletim n. 08
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TSJP
Politie Nijmegen-Zuid
Lei Pelé
Ygor Nasser Salah Salmen
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nathan Pilonetto Silva
Ruiz Ritter
Mensalão
Acordo de leniência
Coerência e Verdade em Direito
HC 135.100
MoWBrasil 2017
Recurso de Revista
Seguro obrigatório
Lei 13.429/2017
TJAC
Armas Nucleares
Walder Araújo de Oliveira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Robert Alexy International Legal Seminar
Samira Schultz Mansur
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
DPESP
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gamil Föppel
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei n. 8.213/91
Manuela Andrade
Julio Cezar Moura de Souza
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Materialidade delitiva
TJSE
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gustavo Henrique Dietrich
RE 760931
Regime domiciliar
Eduardo Lamy
Revista UERJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Resolução 235/2016
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Megatendências
Fabiano Oldoni
Congelamento de ajustes
Terrenos de Marinha
instituições financeiras
Incitar Suicídio
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito Animal
voto do preso provisório
Eugeniusz Cruz
Encontro dos Descobrimentos Online
Proteção à identidade de gênero
Agência Nacional de Aviação Civil
Laura Gigante Albuquerque
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tiago Fachin
Cristiane Rebelo Limas
Iverson Kech Ferreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carla Joana Magnago
Reforma da Previdência
UFG
Debate
torcedores do Corinthians
Lei dos Planos de Saúde
Bug
CCJ
Fernando Pegorini
Desvio de função
Verdade e Consenso
Eduardo Pereira dos Anjos
Juliana Miranda
Direito Forense
Luciane Mª Banfi Ferreira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Crime de trânsito
Parentalidade socioafetiva
Cursos online
Anuário da Justiça
Augusto Jobim do Amaral
Kelven de Castro Soeiro Santos
Atestado médico
situação de emergência
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Renee do Ó Souza
empréstimos
Rafael Beltrão Urtiga
Código Tributário nos Tribunais
Rômulo de Andrade Moreira
Memorial escravocata brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
MPMS
TRT 12ª Região
Pesquisa e Movimentos Sociais
Bruno Antonio Barros Santos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Brasil. Human Rights Watch
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
art. 334-A do Código Penal
João de Mendonça Salim
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Prefeito
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condições para reajuste de plano de saúde
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Comissão de Anistia
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Mudança de sexo
Suprema Corte do Chile
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Processo de validação de documentos
Abuso de menores
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PL 280/16
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José Enrique Teixeira Reinoso
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Sistemas Sociais
Manual de Processo Penal
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Regras da previdência
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Polícia Judiciaria Civil
Medida Provisória nº 712
Adilson Nunes Rodrigueiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Sexta Câmara Civil
Ex-presidente Lula
Karla de Souza Oliveira
Adel El Tasse
Irlanda
O resultado como fundamento do injusto penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Trícia Navarro Xavier
Juízes pela democracia
Lívia Bortolotto Cardoso
Reconhecimento fotográfico
Kennedy Henrique
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Goffredo Telles Junior
Voto divergente
Excesso em abordagem policial
Clarice A. Petramale
Especializações
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
185
Samira Schultz Mansur
IX Semana Jurídica
Morgana Henicka Galio
Deficiente físico
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
(MP) 746
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Atividades Complementares Eletivas
Audiência Digital
Sacha Darke
PEC 241 (PEC 55)
Romênia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
comemoração 125 anos
Doação de Órgãos
Curso de Direito com dupla titulação
Aline Gostinski
tratamento do preso
Processo Penal do Espetáculo
Boletim n. 09
Wellington Borghi
TST
STF
Marcelo Pertille
pedofilia na internet
Grupo de Estudos em Direito Público
Remessa de Artigos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
impenhorabilidade
AMARN
Tocha olímpica
1º Seminario de Derecho Maritimo
Estatuto da Primeira Infância
Denisse Raquel Montoya Elias
Camila Berni
Torcedores
Jurisdição Constitucional
Perdão Presidencial
João Marcos Braga
Ditadura Chilena
Kafka
Sala Verde
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Confisco de Bens
Assentamento agrário
O direito à extimidade
Defensores Assassinados no Maranhão
Leonardo Palma Malinverni
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Código Civil de 2002
PFDC
Fenastc
Constituição brasileira
Quarta Turma do STJ
Crise financeira
Controle de Convencionalidade
Marcos Luiz Alves de Melo
Mediação e Conciliação
Roberta Lídice
10 medidas
Rosimeire da Silva Meira
Nicholas Maciel Merlone
HC 129646
I Jornada sobre abuso sexual
Presidência da República
Introdução ao Direito Processual Penal
Ajuda Humanitária
Edição
Natália Barroca
Caixa 2
Roberto Bergalli
Instalação dos cursos jurídicos
Súmula 439 do STJ
Paulo Ferreira da Cunha
Ação Penal de Competência do Júri
societas sceleris
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cristiano Neves
Fornececimento de remédio de alto custo
Hora Extra
Trabalho remoto
Propaganda enganosa
Emergência Democrática
Direito e processo penal
Plano de Saúde
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Deputados
Tráfico privilegiado
Tragédia em Mariana
Desocupação UESB
Luciana Boiteux
Imperador
Tortura Sistêmica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
O Direito e a Sétima Arte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
SP
Pensão por Morte
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda Perrone Ausier
Fernando Salzer e Silva
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Poligamia
Estado Democrático de Direito
Antônio Carvalho Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
TRF2
Luciano Chacha de Rezende
Obrigação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Penhora de Bens
Justiça russa
Luciano Zanetti
Gustavo Rocha
Guilherme Reis Gonçalves
Processos administrativos
Nota de Repúdio
Daniel Garcia da Rosa
Concurso de Monografia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundo de Assistência Parlamentar
Gabriel Martins Furquim
Marco Aurélio Marrafon
Gustavo Cruz Jorge
Fernando Parente
António Guterres
Nicola Patel Filho
Vinícius Loss
Descriminalização
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Furto de Chocolate
Reforma do Judiciário
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Dano Estético
Holocausto
Processo de escolha dos ministros do STF
Víctor Minervino Quintiere
Wagner José Penereiro Armani
Filipe Maia Broeto
Paradoxos Penais – Vol. I
João Otávio de Noronha
Aula Magna
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernando A. N Galvão da Rocha
Curso ENFAM
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bis in idem
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
XIII Semana Acadêmica
Claudia da Rocha
Endividamento
desclassificação de crime
Boletim RDL
Allan Dias Toledo Malta
Concurso de Bolsas
Paulo Queiroz
Dia do Orgulho LGBT
Reação Alérgica
Sandro Luiz Bazzanella
Clássico do dia
Bruno Ferreira
empresa terceirizada
TRT da 9ª Região
Citação eletrônica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Eduardo Cunha
SEDESTMIDH
Amanda Viega Spaller
Antonio Marcos Gavazzoni
Massa Falida
Gianfranco Silva Caruso
Mundo do Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Acesso a ação penal
Arrecadação de Verbas Públicas
Aplicativos de Celular
estacionamentos
Naína Ariana Tumelero
Guilherme Alves Coutinho
O negociador
Obrigação propter rem
pena mínima
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
87 enunciados aprovados
Guilherme Barcelos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alexandre Matzenbacher
Victor Afonso Bastos Ribeiro
União estável
Adilson Pires Ribeiro
Eliana Rocha Oliveira
Direito sucessório
#Empório indica
Programa "De olho no Direito"
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Canal Empório do Direito no YouTube
Parlamento Europeu
Sanção Presidencial
Trabalho Forçado
Danos morais
crimes cibernéticos
Execuções
Recurso em Habeas Corpus
Gustavo Proença Mendonça
Mediação judicial
Lei 13.344
Consulta
Imigração
Leis internacionais de direitos humanos
Renato de Souza Matos Filho
Tiago Joffily
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Entre Nós
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Edição especial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Maioridade
Envenenamento de merenda escolar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Assunção tácita de culpa
Universidade Federal de Goiás
bloqueio de Whatsapp
Fernanda Becker
Maria Lúcia Karam
crimes contra a vida
Luanna Tomaz de Souza
Presídio Central de Porto Alegre
TRF da 3ª Região
Mariana Goulart
prazo exclusão de sócio
Meninas de Guaru
rede de proteção
Publicidade de cigarros
Suspensão condicional de processo
Porte de Armas
proibição de tatuagem em concurso
SAJ
Totalitarismo no século XXI
HC 139889
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Angela Cristina dos Santos Zen
Exame de DNA
Extra petita
Un News
Raphaela Lopes Rodrigues
Roberta Maia Gresta
Vinícius de Novaes Marques
Tainara Martinhago Virtuoso
Laísa Santos
CERS
Bibiana Fontella
Fornecimento de fraldas
PEC nº 287/2016
Cinthia Loise Jacob Denzin
Revista da AGU
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Detentas grávidas
TRF da 1ª Região
Albinismo
Eduardo Januário Newton
Danos Materiais e morais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gabriela Mendes Fontana
Relação de consumo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Acordo de paz na Colômbia
Justiça Criminal Negocial
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Austrália
Metodologia da Pesquisa
Solicitante de asilo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
RE 1217166
Violência contra a mulher
Kamile Medeiros do Valle
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Matheus Felipe de Castro
Tabelionatos de Notas
Nelson Camatta Moreira
Teoria do Crime Culposo
CFOAB
individualização
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Revisão Disciplinar
Rubia Souza Santos
Marcia Sarubbi Lippmann
Teto remuneratório
Cartórios e Registros
PJe 2.0
Tradução Regras de Bangkok
Bibliografia Temática
Plano Nacional de Segurança
Prova de dívida
Vítimas de Tortura
Ministro Eliseu Padilha
HC 75.716
Razoável Duração do Processo
Não é não
Rotativo
Parceria Público-Privada
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Abaixo assinado
Aula online e gratuita
Guerras as drogas
Big data
art. 5º da Constituição Federal
Lei nº 13.427
Quadrinhos puros do Direito
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Encontro Município Transparente
Gustavo de Miranda Coutinho
Gabriela Andrade
Acesso à Jurisdição
Soraia da Rosa Mendes
Escoteiros
Documentos falsificados
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aprovado
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Flórida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Judicialização da saúde
Ministérios Públicos do Mercosul
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atividade Especial
Doutrina previdenciária
Átila Da Rold Roesler
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
3ª Turma do STJ
Antonio Carlos Macedo de Castro
processos seletivos
Legislação americana
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Construção da identidade
Autismo
Magistério
Atraso imóvel na planta
Adicional de Periculosidade
Vestibular Udesc
HC 373364
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lei 9.099/95
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Promoção das Diversidades
Anna Paulina Corteletti
Gaspar
Marcelo Guerra
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mathias Vaiano Glens
ONU
Indeferimento
Damásio Educacional
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Luís Marques Hapner
Recomendação 44/2013
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
tutela urgente da saúde
CRCSC
Hélio Peixoto Júnior
Almir Megali Neto
Renajud
Julio Castro
Divulgação
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
INTERVENÇÃO
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunal de Justiça de Goiás
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Simone Henrique
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Sinase
María José Fariñas Dulce
Maria Coelho Rosa Nôvo
art. 385 do CPP
Tutela provisória
Cartilhas
Francisco vieira de Souza Junior
Gustavo Nascimento Tavares
João Salm
Dano moral e material
Mesa de Estudos e Debates
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
ACAD
Davi Pereira Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Malta
Menores infratores
Conciliação pelo WhatsApp
Furto de chocol
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Evaldo Silvan Duck de Freitas
OAB/ES
Nathaly Munarini
Fauzi Hassan Choukr
Jeffrey Chiquini
Professora Claudia Regina Freitas
Fernanda Moretzsohn
HC 383102
Imunidade diplomática
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plantão Judiciário
Universidade Pública
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cândice Lisbôa Alves
Ministro Moreira Franco
Alcenir José Demo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Greve Geral
Cuiabá
Prêmio Conciliar
Transparência Internacional
Indeferimento da inicial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Michelli Giacomossi
assédio sexual em metrô
Diego Zysman Quirós
Rio São Francisco
Ricardo Bucker Silva
Cursos Internacionais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
José Edvaldo Pereira Sales
Lara Ferreira Lorenzoni
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fabricio Gevaerd
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cláudio Álvares Sant’ana
Juliana de Alano Scheffer
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Crimes da Ditadura Militar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Entrevista do dia
Irlanda do Norte
Pena Capital
Recomendação 44
Alice Hammes
Luiz Henrique Silva Almeida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A construção da Identidade
Residência Judicial
Carlos Daniel Dias André
Jonatan Ramos de Oliveira
Segunda Turma do STF
Pedido genérico
Afastamento
Tramitação direta
Thais Silva Bernardes
Reinaldo Couto
Ministério Público Militar
maconha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Intimação
Nicole Moreiras Urbini
Enunciado 266 do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gabriela Antoniacomi Maschio
Comarca de Fortaleza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cirilo Tissot
HC 389.899
Leonardo Costella
carta
FHC
Idenização por danos morais
Alexander Meurer
Consolidação das Leis do Trabalho
Carlos Teixeira Teófilo
Expropriação
Precatórios
Direito à inclusão
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Falsa acusação de crime
Ana Maria Magro Martins
TC elaborado pela PM
Adriana Cecilio
Diogo Bacha e Silva
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
XXV CONPEDI
Benigno Núñez Novo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Combate à Corrupção
Grupo de Pesquisa
Magistratura Catarinense
Defensoria Pública Geral do Ceará
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Renata Flecha
Tribunal de Contas da União
construção de usina Teles Pires
Ricardo Souza Calcini
Luiz Eduardo Cani
E-book
DPESC
Guilherme Carvalho
aldeia indígena
Prazos
Lei Complementar 197/2000
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Henrique Perez Esteves
Juiz Hélio do Valle Pereira
mudança de nome
Abril Uscanga Barradas
7º Congresso Jurídico Online
Honorários Advocatícios
Súmulas
Denúncia Lula
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roma
Márcia Luisa da Silva
Compensação de carbono
Revogação de Resolução
Representação Criminal
Revista Iuris in mente
Igor De Lazari
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministro João Otávio de Noronha
tentativa de homicídio
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso de Filosofia Jurídica
Remoção de presos
pedido de cancelamento rejeitado
Reforma Eleitoral
acidente Mogi-Bertioga
Rompimento de barragens
Coreia do Sul
II Jornada Jurídica de Cascavel
Resolução 177/2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
Adir Freire Freitas
Audiência de custódia de foro privilegiado
Pai socioafetivo
Exportação
José Borges Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Auschwitz
Súmula 83
Gabriela Pivar Scaravelli
ato infracional análogo a crime de desacato
Wellington M. de Almeida
Thaís Janaina Wenczenovicz
Casa das Américas
Salto mortal
Trabalho em presídio
RVA
Volume 18
Transmissão on line
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Contagem de prazo
Direito das Migrações Transnacionais
Edson Damas da Silveira
Penal Tributário
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Observatório da Mulher
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Direito Imobiliário
Lei n. 13.431/2017
José Maria Zanuto
Informativo de Jurisprudência
Agressão Verbal
gestante
Turismo
Ministro Marco Aurélio
Itapema/SC
fraude
Citação por Hora Certa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernanda Maria Veronese
Lições de Direito Alternativo
Ministério Público
Coletivo por um Ministério Público Transformador
MS 30891
Jorge Bheron Rocha
Gustavo de Mattos Brentano
escravidão
Marcello Lopes
UNISUL
Inscrição OAB
André Luis Callegari
Cibele Cheron
Tânia Iró da Motta
Banco Mundial
Direitos do trabalhador doméstico
Aposentados
Paula Naves Brigagão
Cursos Gratuitos
consulta pública
Estado de Inocência
Princípios da oralidade e simplicidade
Abuso de autoridade
Lei 9.714/1998
PCB
atividade de risco
Oportunidades
Maíra Marchi Gomes
Decisão colegiada
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Valber Melo
Parentesco de terceiro grau
Amanda Oliari Melotto
Alepo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bruno Sá Freire Martins
Habeas Data
Marcius Tadeu Maciel Nahur
inteligência artificial no Judiciário
idoso com câncer
Tiago Resende Botelho
Certidão de Nascimento
CNJ
Soberania Nacional
Paulo Fonteles de Lima
OMS
Registro
Dica de Leitura
Gustavo Schlupp Winter
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Irineu Siqueira Leite
Paula Saleh Arbs
Feliz Aniversário Cesar Pasold
FAE Centro Universitário
Projeto de Lei 168/2015
Juliano de Oliveira Leonel
Albie Sachs
Leonardo Marques Vilela
Jacqueline dos Santos Fernandes
Entrevista com Freud
William Garcez
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rodrigo Wasem Galia
Objetivo 16
Instituto Jurídico Portucalense
confissão espontânea
Súmula 574
NeUnaMenos
PEC 287/2016
Evicção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Infração na adolescência
MIT
Flavio Antônio da Cruz
Universidades
Montreal
Investigação Social
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Banco de dados genéticos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lata de tinta
UNOESC
João Gabriel Cardoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Estudar Fora
famílias com renda baixa
Lei nº 13.441/2017
Planos de Saúde
Jogos Olímpicos 2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
CDA
Lei 13.293/16
sistema de justiça e segurança pública
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Andreza Gabriela Cuzma
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tragédia Vila Mariana
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
lei antimanicomin
Justiça em Números
publicação
Quilombos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Requisitos Mínimos
queixa-crime
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Imunidade profissional do advogado
Direito ao esquecimento
Evinis Talon
Forças Armadas
contratos bancários
Lei Complementar 73/93
Maus tratos
Eleonora Mesquita Ceia
Henrique B. Souto Maior Baião
Adimplemento Substancial
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CIIDI
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
O Controle da Moralidade Administrativa
II Simpósio de Direitos Humanos
Vitória/ES
Fernanda Martins
Aury Lopes
Cartilha completa com as instruções de uso
animais silvestres
Notícia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
José Ewerton
Acidente de trânsito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 9.099/1995
Concurso público para cartórios
Linda Rosa da Silva Azevedo
Maykon Fagundes Machado
Crime de roubo
Crime de ameaça
Luiz Regis Prado
Conselho Federal da OAB
Willame Parente Mazza
Desconto no salário
EMESC
danos estéticos
Renan Francelino da Silva
Quebra de decoro
Bolsas para Mestrado
Adriano Martins de Sousa
hoje?"
Criança indígena
distribuição de terras
Tribunal de Justiça do Chile
Leonardo Schmitt de Bem
Limites a internet
Facção Criminosa
Poesia
Gabriel Serra
Ricardo Martins
Frente Brasil Popular
Restituição de valores
ADPF 414
Lei nº. 13.257/16
Marcel Gomes de Oliveira
Contestação
Véu
saque mensal
Indulto
Michel Temer
Roberto Wagner Lima Nogueira
Embaixada dos EUA
Artigo Científico
Luiz Fernando Ozawa
Vinicius Lúcio de Andrade
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Destinação de Recursos
Constelação Familiar
Responsabilização criminal
Contribuição Previdenciária
Rodeio
Raphael Boldt
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gildson Gomes dos Santos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pamela Medeiros Gomes
Toronto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Élcio Arruda
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Paulo Incott
Lei n. 13.189/2015
Camila Ponciano
Mensageira da Paz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
IDDD
Mateus Sampaio Aranha
Acidente radiotivo
Decreto de indulto 2016
Dano Material
Programa Direito & Rock
Estados Lusófonos
Reino Unido
Matheus Souza
Servidores e Juízes
Jorge Alberto de Andrade
New York
RE 595676
Caio Rangel
Marcio Borges S. Castellões
Fabiano Oldoni
DIRPF/2017
Ditadura brasileira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cenário jurídico e político
Em busca das garantias perdidas
Revista Húmus
Leonardo Garcia
RENAP
Suspensão Processual
Leonel Pires Ohlweiler
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
posse-trabalho
Direitos LGBT
PLC 79/2016
Giancarlo Silkunas Vay
reedição de normas
Sobre a Guerra
Lei n. 13.247
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Alexandre Melo Franco Bahia
Thula Pires
Inelegibilidade
Lei Antimanicomial
Vitor Pereira dos Santos
Uso do telefone celular
Ônibus
Fernando Rodrigo Mroskowski
TRT4
Não recepção
Alan Maurano Savedra
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pedro Scuro Neto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ana Tereza Basílio
Lucas do Nascimento Nobre
Bruna Silva Carvalho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Trasnporte coletivo
fornecimento de medicamento e tratamento
Reinaldo Couto
Direito Penal da guerra às drogas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
cirurgia plástica reparadora
Sérgio Cabral
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei 12.850
Ministro Raul Jungmann
UNIFACS
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Comunicação ao juízo da execução
Felipe Cunha de Almeida
interceptação telefônica ilegal
Ações de Família
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Refém em assalto
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Clenir Sani Avanza
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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terras de cultivo de drogas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
greve de servidor
Consentimento do morador
Regime disciplinar diferenciado
Saúde
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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regime inicial do crime de roubo
Legislação russa
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Wallace Costa dos Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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