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Gabriela Balbinot
Isis Regina de Paula
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Heloisa Alves
Vívian De Gann dos Santos
Alberto Jonathas Maia
Karina Almeida Pinhão
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Wild Varela
Matheus Koerich Nobre
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Agustín Laó-Montes
Higor Rezende Pessoa
RHC 75.800
Fábio Alexandre Coelho
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Gabriela Essig
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Oliveira de Moura
Nara Fernandes Lúcio
Mark Pickersgill Walker
Lucas Romero Leite
Thalita Caroline Faria de Assis
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João Victor Rozatti Longhi
Ruan Zancanaro Catarini
Aicha Eroud
Eduarda Cruz Daudt
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wanessa Almeida
Phillip Gil França
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Elias Jacob Neto
Ana Paula Backes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Defensores Públicos
Série Cibersegurança II
Roberto Barbosa de Moura
Janiere Portela
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila Sallum
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Thiago Freitas
Maíra Marchi Gomes
André Luiz Maluf de Araujo
Vanessa Saraiva de Abreu
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renê Francisco Hellman
Andréa Gill
Gustavo Rocha Martins
David T. Queiroz de Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Thiago Siffermann
Rodolfo Pamplona Filho
Ricardo Leonel da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Eduardo De Nadal
Camila Savaris Cornelius
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiano Duro
Diego Crevelin de Sousa
Tiago Spinato
Ataques cibernéticos
Márcia Andrade Oliveira Bello
GABRIELA ALBINO UGIONI
Guilherme Felipe Miguel
Pollyana Maria da Silva
Wilson Knoner Campos
Mario Cesar Andrade
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Janoni de Araujo
Gustavo Borges Mariano
Claudio Melim
Leonel Pires Ohlweiler
Marlo Almeida Salvador
Guilherme Chamum Aguiar
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcelo Carneval
Samuel Medeiros Rocha
Guilherme Henrique Lage Faria
Alan Pinheiro de Paula
Maurício Ramires
Claudia da Rocha
Ubirajara da Fonseca Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jenifer Carina Pereira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wilson Macena da Silva
Luiza da Costa Alonso
Luciane Maria Trippia
Maria Walkiria Cabral
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Cavalcante Cortez
Letícia Bittencourt
Eduardo Oliveira Agustinho
André Amorim de Aguiar
Ricardo Fretta
Amanda Avansini Arruda
Josiane Antunes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samuel Mânica Radaelli
Jorge Acosta Jr.
Karina Guerreiro de Sá
Bruna Marques da Silva
Savio Rangel Santiago
Nathália Christina Caputo Gomes
Lilian Katiusca
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre do Rosario Brito
Laís Arruda Marini
Richard Quispe Salazar
Natascha Anchieta
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Osvaldo Agripino
Julyan Ramos da Fonseca
Camilo José d´Ávila Couto
Giuliano Tamagno
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Mendes dos Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Delano Câncio Brandão
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcela Duarte
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vitor Vilela Guglinski
Emerson Garcia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela M. Menezes
Emmanuel Dockès
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Regina Geni Amorim Juncal
Evânia França
Belmiro Jorge Patto
Fernanda da Rocha Fabiano
Beatriz Bork
Henrique Picarelli
Thiago Minagé
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Koch Carlan
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Tartuce
Flávio Quinaud Pedron
Matheus Fanti
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Cardoso
João Marcos Braga de Melo
Manuella Fernandez
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fábio Borges
Ana Miguel Gomes Regedor
Mauro Mendes Dias
Franciane Hasse
Paulo Incott
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucília Napoleão Barros
Thaís Rocha Lima
Alessandra Simões Reis Abraão
Alberto Sampaio Júnior
Bruna Kern Graziuso
Rafael Feitosa da Mata
Isadora Delfino Reis
Anderson Morais
Rafael Motta e Correa
Viviane da Silva Sousa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sílvia Gabriel Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luana Andrade
Direitos dos homossexuais
Bernardo Lima
Alice Bianchini
Thieser da Silva Farias
Nayara Swarowski
Ricardo Pires
Adriano de Jesus Silva
Joscimar Souza Silva
Alexandre dos Santos Priess
Renato S. S. Schindler Filho
Luiza Miranda Heinisch
Ricardo Mauricio Freire Soares
Kelvin J. Bressan
Luiz Elias Miranda
Alexandre Ávalo Santana
Sarah Gomes Sakamoto
Tauana Fernandes Fontenelle
Élida Lauris
Francielle Oliveira Gadonski
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcos Catalan
André Carneiro Leão
Ademar Nitschke Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
LETICIA ARENAL
Marcelo Ricardo Colaço
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Marques Krelling
Uso indevido de algemas
Nacle Safar Aziz Antônio
Claudio Melim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jader Marques
André Giamberardino
Paulo Ricardo Schier
Vitor Morais de Andrade
Marcelo Palma de Brito
Luciana Santos Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Agnes Pessoa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Daniela Villani Bonaccorsi
Dierle Nunes
Ruth Batista
Carla Froener Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Moacir Henrique Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Eron Corrêa da Silva
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Vale Brum
Germano Rigotti Fiorio
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno de Almeida Passadore
Ge Mello
Guilherme Barros Martins de Souza
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriela Mendes Machado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Rafael de Araújo Alves
Vinicius Silva Lemos
Hermes Zaneti Jr.
Eduardo José da Fonseca Costa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alice Hertzog Resadori
Lucas Costa de Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriela Oliveira Freitas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Henrique Abel
Ficção académica
Leonardo Alves Côrrea
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elias Marques de Medeiros Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Raphaella Reis de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jamil Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Marli M. M. da Costa
Ângelo Boreggio Neto
Emanuela dos Santos Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Esperança Lisboa
Aline Miranda
Henrique Milanez Pirolla
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renan Francelino da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Jorge da Rosa
Germano Schwartz
Lucas Pontes Ferreira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wagner Inácio Dias
Jefferson de Carvalho Gomes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Antonio Tomporoski
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Justiça e vingança
Tássia Andressa Veber
Bruna Braga da Silveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Caio Vlasak
Danúbia Souto de Faria Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luciano Zanetti
José Luis Bolzan de Morais
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Julio Guilherme Müller
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Dias Tomaz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aline Busch Czarnobai
Juliana Ramos de Amorim
Kássio Henrique S. Aires
Thiago Brega de Assis
Jackson Silva Wagner
Débora Silva Massulo
Anna Carolina Faraco Lamy
Fauzi Hassan Choukr
Mateus Mantovani Sorgatto
r Nelson Lacerda
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cristiane Rebelo Limas
Lauriston de Araújo Carvalho
Tainá Machado Vargas
Felipe Montiel da Silva
Michele Hübner
Cintia Neves Godoi
Carlos Augusto de Assis
Emily Fidelix
Welder Queiroz dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Ribeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonardo Oliveira Bernardino
Nicholas Maciel Merlone
Ezequiel Pires
Marco Couto
Taysa Matos
Solange Luz
Alan Siraisi Fonseca
Álvaro Castillo
Evanilsa Coelho Martins
Imane Rane
Rodrigo Portela Gomes
Rachel Serodio de Menezes
Laura Dutra de Abreu
Yuri Calixto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Rey Cota Filho
Júlia Dutra de Carvalho
Frederico dos Santos Messias
Ney Bello
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniel A. Dourado
Débora Tavares
Josiane Rose Petry Veronese
Natalia Cintra
Nestor Távora
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Kátia Parente Sena
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Ponce
Teresa Arruda Alvim
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Andréa Araujo Bostelmam
Simone Henrique
Poder “Reconstituinte”
Felipe Sorgi da Costa
Glauco Gumerato Ramos
Bruna Borges
Alexandre de Paula Filho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Phillip Gunther
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Junqueira Gomide
Darci Guimarães Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Vinícius Cidral
Carla A. Ventura
Williams Félix Gomes da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marco Félix Jobim
Pedro Dalese
Thiago Priess Valiati
Suelen Tavares Gil
Gustavo Santana do Nascimento
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Denis Sampaio
Emília Queiroz
Bruno Sá Freire Martins
Almir Megali Neto
Maurício Moliner Nazário
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ilana Lemos de Paiva
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Samuel Silva
Clarissa Demartini
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Buzaglo Dantas
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Glauco Salomão Leite
Ana Luísa Fioroni Reale
Olívia Maria de Almeida
Tatyane de Araújo Campos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Série eProcesso: prática com teoria
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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César Augusto Baldi
Sergio Matos
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Felipe Pruinelli
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Gabriel Teixeira Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Masô
Marcelo dos Santos Melo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Erick Beyruth de Carvalho
Edilson Santana G. Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciano Vianna Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Clenio Jair Schulze
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
Thomas Bustamante
Clécia Cristina Galindo
Sistema Penal do Rei Midas
Samuel Bueno
Paulo Sérgio Restiffe
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Alcântara
Laraíne Catapan
Leonardo Carneiro da Cunha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Henderson Fürst
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniela Portugal
Priscila Martins Dias
Weber Luiz de Oliveira
Vicente de Paulo Barretto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marco Antonio Lima Berberi
Nádia de Castro Alves
Marcelo Ferreira Machado
Marlom Formigheri
Luiz Ricardo de Castilhos
Elena de Carvalho Gomes
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo Frantz Becker
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Tarna dos Santos Mendes
Isabela Albuquerque Mustafa
Vânia Marian Guerino Farinha
Igor Guilhen Cardoso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Thiago da Silva Santana
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcelo Ferreira Machado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Willame Parente Mazza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alberto Silva Franco
Renata Oerle Kautzmann
Jefferson Augusto de Paula
Mauricio Antonio Correia
r Breno Novelli
Igor Raatz
Luciana Chemin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Celyce de Carvalho Carneiro
Homero Chiaraba
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luisa Oliveira Coelho
Lígia de Freitas Barbosa
Michela Petrini
Myrna Alves de Britto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Laire Faria Almeida
Juliana Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
Diogo Dal Magro
Adriano Valente
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luis da Silva Tavares
André Alexandre Happke
Rodrigo López Zilio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Claudia de Almeida Garcia
Millena Gêmero
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Martina Silvestri
Daniel Octávio Silva Marinho
Carolina Luísa Wichinheski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Abril Uscanga Barradas
Patrícia Otarão
Fernando Goya Maldonado
Elisandro Lotin de Souza
r Gisela Maria Bester
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nic Cardeal
Eugênio Pacelli
Juliana Simone Nandi
Tiago Joffily
Bernardo G.B. Nogueira
Flávia Santiago Lima
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Hodavias Bibiano Chivinda
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Libaneo
Eugenia de Azevedo Neves
Karini Nascimento
Antonio Pedro Melchior
Denúncia contra Lula
André Chiabay
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Monteiro Minotto
Anthony Thiesen
Sistemas inquisitório e acusatório
José Adaumir Arruda da Silva
Suzany Brasil
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alfredo Copetti Neto
Claudio Daniel de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bryan Bueno Lechenakoski
Maurício Gomes Pereira França
André L. Nicolitt
Mauro Cesar Martins de Souza
Filipe Reinert
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Machado
Fábio de Oliveira Camillo
Marcella Boarato
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelino Sato Matsuda
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Silva Alves
Thaís Mendes Webber Barelli
Adriana Lopes
Marina Barcelos de Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Marcos Clebson Pereira Diniz
Kamilla Mello
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Danilo Nascimento Cruz
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela Gomes Soncini
Patrick Lendl Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Henrique Kaster
Aluísio Celso Affonso Caldas
Débora Veneral
André Fernandes
Alexandre José Mendes
Gustavo de Melo Vicelli
Adriana Calvo
Josiani da Silva Pospichil
Thiago Ribeiro Rafagnin
Deckinho Mattos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Lara Martins
r Thomas Bustamante
Fábio Rodrigues Gomes
Rafael de Deus Garcia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe da Silva Freitas
Debora Vieira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luis Leandro Gomes Ramos
Amanda de Medeiros Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marisa Falcão
Jéssica Feiteiro Portugal
Flaviane de Magalhães Barros
Fausto Trentini
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Espiñeira Lemos
Christyan Muller Ajala
Deise Helena Krantz Lora
Fabrício Morais da Costa
Fernando Hoffmam
Ester Eliana Hauser
Fabiano Zavanella
Luana I. Cabral dos Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Nascimento Lima
Amanda Rodrigues Alves
Fábio Guimarães Timponi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Medeiros
Augusto Passamani Bufulin
Benigna Teixeira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Basílio
Alan Martinez Kozyreff
Polliana Corrêa Morais
Thais Silveira Pertille
Luciano Scheer
Marcos Paulo Campos
Aline Taraziuk Nicodemos
Maria Francisca Accioly
Mateus Brandão Aires
Paulo Ferreira da Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Julia Drummond
Caroline Köhler Teixeira
Amanda Lobão
Nelson Rosenvald
Lucio Barreto Guerreiro
Jefferson Forest
Jorge Alan Wunderlich
Rosane Leal da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
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José Borges Neto
CDA
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Julio Cesar Marcellino Junior
Rita Matos Coitinho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Estatização dos Cartórios
Superior Tribunal Militar
Massa Falida
Rádio Web Justiça do Maranhão
Súmula 90 do TST
Tainara Martinhago Virtuoso
Indenização a familiares
Luís Henrique Linhares Zouein
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Habeas Data
Big data
Gustavo Noronha de Ávila
Refém em assalto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nota de Pesar
REsp 1428493
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cristiano Neves
Condenação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pamela Medeiros Gomes
Jacqueline Sinhoretto
UFG
A defesa intransitiva de direitos
ADPF n. 461
Igor Labre de Oliveira Barros
Conselheiros Tutelares
Desconto no salário
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernando Neves
Dispositivos Móveis
Simone Pires Cipriano
adoção homoafetiva
Regime aberto
África do Sul
Alexandre do Rosario Brito
Juizado Especial da Fazenda Pública
I Jornada sobre abuso sexual
Concorrência desleal
Estágio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Execuções
Sorteio
jogo de azar
Presunção de Inocência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DPRJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Arrecadação de Verbas Públicas
Bruna Vidal da Rocha
HC 373364
Luciana Ferreira Lima
Dra. Maria Lucia Karam
mediação virtual
Armas Nucleares
Fabiano Oldoni
HC 135.100
Juliano de Oliveira Leonel
Mudança de sexo
Ministro Celso de Mello
Acidente radiotivo
Alexandre Melo Franco Bahia
Consulta
Fernando Machado
ICMS
Agravo de Instrumento
Zéu Palmeira
Curso Preparatório
O Júri Objetivo II
Direitos dos estagiários
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Teses
EMAB
AMARN
IHU On-Line
Estudos Feministas
PEC 209
Holocausto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Resolução
Idenização por danos morais
Alienação
Carla Mari Robaina Marcondes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Inteligência Artificial
Gislaine Peixoto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Miragem
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei proíbe Uber no RJ
Moraes Pitombo Advogados
Pedido genérico
restituição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Confissão de culpa
185
Denúncia Crime
Walter Bittar
Perna-de-pau
CFOAB
Morgana Machado
Curso online
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Divórcio consensual estrangeiro
Coaching
Min. Laurita Vaz
Maria Antonieta Fernandes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Marcio Guedes Berti
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
II Jornada Jurídica de Cascavel
Terre des hommes (Tdh)
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fauzi Hassan Choukr
patologia ocupacional
Marlo Almeida Salvador
Conrado Gama Monteiro
Inquéritos arquivados
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Saída Temporária
Decreto nº 8.727/2016
TRT-MG
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Desaposentação
Conduta atípica penal
Dia do Orgulho LGBT
Saúde
Gabriela Buarque Pereira Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Thieser da Silva Farias
Matrículas Abertas
Lista
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ianca Souza Barauna
Estado do ES
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tânia Iró da Motta
Processo Penal no Limite
Raquel Von Hohendorff
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Operação Greenfield
Kátia Debarba Machado
Seguro DPVAT
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Caixa 2
Extremismo
A Índole Filosófica do Direito
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Comarca de Fortaleza
Idosa
Tribunais de Justiça
Guilherme Alves Coutinho
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Memorial escravocata brasileiro
Advertência
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Homenagem a Peter Häberle
Jonatan Ramos de Oliveira
Estatuto da Juventude
87 enunciados aprovados
Gustavo Caetano Gomes
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
pena mínima
COLCRIM Chile
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Roubo de carro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alepo
Marcel Gomes de Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Lei 13.269/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Thais Silva Bernardes
dupla maternidade
Justiça russa
Princípios da oralidade e simplicidade
Projeto “Integra-Idoso"
Processo Penal do Espetáculo
Medida provisória
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Antropologia Teológica
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PLS 280/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
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OMS
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Adoção em conjunto de irmãos
Contas inativas do FGTS
Panamá
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código de Ética da Magistratura
Crime de perjúrio
júri popular
Wellington M. de Almeida
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Desvio de função
TRT 12ª Região
A criminalização midiática do sex offender
Felipe Wruck Médici
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Barbara do Espírito Santo Pasello
ACNUDH
Metodologia da Pesquisa
Pedro González
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Cândido Furtado Maia Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
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Recuperação de Créditos
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Violência contra mulher
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
curso é gratuito
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Maus tratos
Investigação Social
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Palácio do Planalto
Medo do futuro
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Prêmio Conciliar
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Politie Nijmegen-Zuid
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Lei 9.714/1998
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Julgamentos Históricos
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ADJ
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Raphael Zanon da Silva
crime ambiental
Coerência e Verdade em Direito
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Penhora de Bens
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Adimplemento Substancial
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Recurso de Revista
Tutela provisória
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ACAD
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Atestado médico
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O Procedimento Comum
Lei de Improbidade Administrativa
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Requisitos Mínimos
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Melhor atendimento no Judiciário
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Mestrado e Doutorado 2017
Racismo Institucional
Atraso na entrega de diploma
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HC 138565
XX Semana Jurídica
saque mensal
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Filme Orestes
Código Penal de 1940
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
tratamento do preso
Suprema Corte do Chile
Quadrinhos puros do Direito
Crimes da Ditadura Militar
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Massacre em presídios
Min. Carmem Lúcia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bianka da Silva Carvalho
Reforma do Ensino Médio
Documentário Não é Brinquedo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Indulto
Superintendência de Seguros Privados
Carla Marcondes
Forças Armadas
Ações Penais Constitucionais
Ausência do MP em audiência
Quadro Saiba Mais
TJMS
Aury Lopes
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ricardo Antonio Andreucci
Wilson Knoner Campos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei Maria da penha
Eduardo Cunha
Márcio Soares Berclaz
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei nº. 13.257/16
ONU Mulheres
Direito dos Transexuais
Justiça Juvenil
Instalação dos cursos jurídicos
mudança de nome
Aderlan Crespo
Direito de Guarda
Andréa Pachá
Doutrina previdenciária
Igor De Lazari
PL 280/16
Nilson Costa Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
New York
Lauro Francisco Mattei
Súmulas
Investigação de paternidade
Laboratório UbiNET
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Legislação Indígena
Érica De Kássia Costa Da Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ação Cautelar 4327
Maíra Marchi Gomes
Voto divergente
Tortura Sistêmica
Juliana Miranda
Regime prisional
UNISUL
Victor Afonso Bastos Ribeiro
UNAERP
Marcelo Fernandez Urani
Súmula 574
Matheus Henrique Cordeiro
Parentalidade socioafetiva
TRF da 1ª Região
Michel Temer
Formulário digital
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexander Meurer
Diego Augusto Bayer
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fazenda nacional
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
ADI
Risco Precaução e Responsabilidade
Filosofia de Zygmunt Bauman
Diego Zysman Quirós
Fernanda Martins
Mara Rosane de Medeiros
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Paulo Allain Teixeira
vidade político-partidária
Luislinda Valois
Lula
AMAERJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
Canibalismo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ministro José Barroso Filho
Norberto Knebel
extradição
Rodeio
Julio Castro
André Sampaio
Três Poderes
Daniel Roberto Hertel
base de cálculo de honorários
Lei 9.099/1995
Thayla Fernandes
Natália Barroca
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fabio Sevscuec
Reclamação
corretoras de seguro
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ruiz Ritter
“fosfoetanolamina sintética”
Roberta Maia Gresta
Atibaia
O resultado como fundamento do injusto penal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Justiça Legal
A Hiperintegração do Direito
Marcelo Pertille
Entrevista com Freud
TRT-SC
Ian Martin Vargas
Lei Complementar 197/2000
Cirilo Tissot
Guarani-Kayowá
Criminologia Forense – Tomo I
Legislação Francesa
Programa de estágio
Camila Ponciano
Direito Unisul
Bruno Lima Rocha
Exame preparatório OAB
Camarões
Projeito Pai Presente
Miguel Calmon Dantas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
consulta pública
Juliana Arrais Mousinho
Lara Ferreira Lorenzoni
Roberta Werner Pinto
Lei Pelé
Perda da Guarda
Natasha Karenina
Estabelecimento prisional
TJGO
Verdade e Consenso
Segurança Digital
Paternidade
Marcus Alan de Melo Gomes
recesso forense
Tocha olímpica
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bolsa de Estudo
Atahualpa Fernandez
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direito das Migrações Transnacionais
Revista Iuris in mente
Medida alternativas à prisão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Embaixada dos EUA
Notícia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Kennedy Henrique
Carreira Jurídica
Thiago André Silva Gonçalves
Ação Direta de Inconstitucionalidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Enunciado 266 do STJ
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lesa-majestade
Dra. Annette Cardoso Rocha
Promoção das Diversidades
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Leis internacionais de direitos humanos
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Cartório extrajudiciais
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Paridade de Gênero
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Grupo de Estudos em Direito Público
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Damásio Educacional
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Contrato de crédito rural
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Mestrado Direito Internacional
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Dilma Roussef
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Desjudicialização
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Esquadrão Suicida
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Curso de Direito Internacional Público
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Internação involuntária
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tuberculose
XIII Semana Acadêmica
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mutirão
situação de emergência
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Proposta de recomendação
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Direito à educação
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Qualificação Profissional
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Estudos Constitucionais
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Violencia Domestica
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Lei de Mediação
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tragédia Vila Mariana
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Juliano Ralo Monteiro
Buraco em via pública
Centro de mediação
Totalitarismo no século XXI
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Deficiente físico
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Corrupção na Petrobrás
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Tribunal de Justiça do Chile
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terror e medo
Constelação Familiar
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Parlamento Europeu
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Direito eleitoral
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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