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Clarissa Demartini
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Luciana Severo
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Banalidade do Mal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Dos Santos Carvalhal
Lucas Hinckel Teider
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Monique Pena Kelles
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Vanessa Saraiva de Abreu
Marcella Granemann Ferreira
Eron Corrêa da Silva
Renê Hellman
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sofia Jessica Diaz
Luciana Santos Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Júlio Cesar Rossi
Vinicius Gregório
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matheus Felipe de Castro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Priscila Serafin Proença
Nic Cardeal
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karen Munhoz
Luana Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eleição presidencial
João Ulysses Ferreira Neto
Marcela Duarte
Rafael Caselli Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Poder “Reconstituinte”
Henrique Kaster
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas Pereira Sagaz
Mauro Granemann de Souza Neto
Maria Luiza Ávila
Lucas Sada
Luiza da Costa Alonso
Márcio Soares Berclaz
Amanda Muniz Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Sá Freire Martins
Thiago Brega de Assis
Yuri Calixto
Kátia Parente Sena
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Viviane da Silva Sousa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Josiane Antunes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maiana Guimarães
Jorge Acosta Jr.
Juliana Jacob
Lidia Isabel Lira
Débora Costa Ferreira
Caroline Farias dos Santos
Caio Vlasak
Newton Pereira Ramos Neto
Luccas Tartuce
Sebastião Marques Neto
Paulino Oliveira Santos
Fernanda Frizzo Bragato
Renato Mantoanelli Tescari
William Galle Dietrich
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fiammetta Bonfigli
Felipe André Laranjo
Flora Augusta Varela Aranha
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Arruda Junior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo Bacha e Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Ruth Batista
Terceira idade
Fernanda Koch Carlan
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Fauzi Hassan Choukr
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cyntia Possídio
Laís Arruda Marini
Erick Beyruth de Carvalho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Filipe Reinert
Savio Rangel Santiago
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo César Carbonari
Maykon Fagundes Machado
Victor Labate
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gleidson Renato Martins Dias
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
Gabriel Mantelli
Thula Pires
João Marcos Braga
Thomas Bustamante
Fernando Rey Cota Filho
Euclides Santos Bittencourt
Antonella Galindo
Joana Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Fernanda Freitas de Melo
Rafael de Araújo Alves
Marcella Boarato
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Victor Hugo Ossowsky
Ivana Leite Ruiz
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Eduardo De Nadal
Giovani Clark
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Katarina Peixoto
Bruno de Macedo Dias
Leandro Augusto Alves da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Atahualpa Fernandez
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Ferreira dos Passos
Vitória Passini
Fernanda Becker
Thiago Vieira de Sousa
Joscimar Souza Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eugênio Pacelli
Gabriel Lombardi Richetto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Airton Gomes Braga
Italo de Oliveira Guedes
Davi Rodney Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nádia de Castro Alves
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paulo Victor Costa Brito
Angélica Mota Cabral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Wasem Galia
Marco Aurélio Peixoto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Suelen Tavares Gil
Fernando Porto Martins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Tamires de Oliveira Garcia
r Thomas Bustamante
André Nicolitt
Matemática Aplicada
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lorena Guedes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Paula Yurie Abiko
Camila Canto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelli Cipriani
Maria Clara Gouveia Magalhães
Guilherme de Luca
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Maduell Guimarães
Carmem Cavalcante
r Tainá Aguiar Junquilho
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo Ramos Melgaço
Janiere Portela
Vicente de Paulo Barretto
Luana Cabral
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Matheus Koerich Nobre
Fábio Borges
Osmar Mendes Paixão Côrtes
James Walker Júnior
Edilson Santana G. Filho
Andreu Luz
Raul Linhares
Jocê Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Felipe Oliveira Moraes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriano Sant’Ana Pedra
Matheus Vignatti de Carli
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Nandi
Leonardo Antunes Morais
Juan David Gelacio Panesso
André Martino Dolabela Chagas
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sophie Dall’Olmo
Emmanuel Dockès
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Sarri Carreira
Maciana de Freitas e Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Germano Schwartz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Claudia Brum Mothé
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Naína Ariana Tumelero
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Avansini Arruda
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Diego Henrique Schuster
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mariane Bosa de Lins Neves
André Luís de Lima Maia
Rafaela Alban
Regina Geni Amorim Juncal
Patrick Lendl Silva
Maurício Gomes Pereira França
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Misoginia
Kátia Debarba Machado
Mariana Alves Lara
Natalia Cintra
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Raphaella Reis de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Ney Bello
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcus Vinícius Motter Borges
Ian Martin Vargas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Evanilsa Coelho Martins
Cristiano Duro
Arlene Mara de Sousa Dias
Nelson Lacerda
Júlia Guimarães
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciane Buriasco Isquerdo
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Brajal Veiga
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leonel Betti Jr.
r Raul Linhares
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Débora Spagnol
Gleucival Zeed Estevão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Luiz Maluf de Araujo
Marcelo Andrade de Azambuja
Nic Cardeal
David Tarciso Queiroz de Souza
Daiana Menendez
Ficção académica
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Antonio Tomporoski
Bruno Silveira Rigon
Marta Lúcia Tittoni
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nacle Safar Aziz Antônio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giulia Signor
Pollyanna Maria da Silva
João Paulo Atilio Godri
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Anacleto Burato
Sílvia Gabriel Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sergio Matos
Araken de Assis
Paola Bianchi Wojciechowski
Mateus P. Gomes
Mário Cesar Andrade
Gustavo Dayrell
Patrícia Salviano
Magnum Roberto Cardoso
Olívia Maria de Almeida
Suzany Brasil
Mamadú Saido Djaló
Vitor Frederico Kümpel
Daniela Richter
Flávio Quinaud Pedron
Teresa Arruda Alvim
Átila Da Rold Roesler
Mírian Da Silveira Monte
Direitos dos homossexuais
Marcel Lopes
Lilian Katiusca
Adriano Soares da Costa
Izabele Pereira Barra
José Ribas Vieira
Bernardo Lima
Carlos Eduardo Martinez
Roberta Aparecida Varaschin
Velocino Pacheco Filho
André Sampaio
Efson Lima
Maíra Marchi Gomes
Giuliano Tamagno
Igor Guilhen Cardoso
Solange Luz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jorge Luiz Souto Maior
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Lívio Oliveira
Melina Girardi Fachin
Luiz Eduardo Cani
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elson de Almeida Santos
Fabíola Sucasas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Isabelle de Cássia Mendonça
Elcemara Aparecida Zielinski
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Joffily
Ubirajara da Fonseca Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tiago Didier
Nathália Christina Caputo Gomes
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Maduell Guimarães
Clarissa Pereira Carello
Guilherme Alcântara
Alexandre de Morais da Rosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Gurjão
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo López Zilio
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriela Gomes Soncini
S. Tavares-Pereira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Lucas D. de Azevêdo
Giancarlo Montagner Copelli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Graim Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adalberto Ferrari
Luana G. de Vito
Valdemar Habitzreuter
Marisa Falcão
Ana Priscila Correia Luz
Sistemas inquisitório e acusatório
Maria Eduarda Sagás
Haroldo César Náter
Fábio Guimarães Timponi
Juliana Carvalho Pavão
Daniel Willian Granado
Danilo Luchetta Prado
Laura Cascardi
Juliane Facó
Maria Carolina Russo
Arthur de Souza Bastos
Rodolfo Pamplona Filho
Ataques cibernéticos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Rodrigues
Hellem Silveira Rebolças
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruno Campos Silva
Felipe Chiavone Bueno
David Maxsuel Lima
Ana Miguel Gomes Regedor
Isis Regina de Paula
Barbara Tude de Souza Ferreira
Aruani Kindermann Lapolli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Antonio Peressin
João Lauro Serpeloni
Milena Márcia de Almeida Alves
Andre Vasconcelos Roque
Fillipe Azevedo Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Junqueira Gomide
Lei Antidrogas
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Nota de Apoio
Ursula Rodriguez Minhone
Bruce Bastos Martins
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rosana Rufino
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jarbas Matos
Luiza Nagib Eluf
r Nelson Lacerda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Bahia de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Alexandre Silveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Amanda Viega Spaller
Caio Ferreira Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Paula Rodovalho
Renata Oerle Kautzmann
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Larissa Thielle Arcaro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Luis da Silva Tavares
Ewerton Luiz Lima De Marchi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Millena Gêmero
Wagner dos Santos
Agrotóxicos
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Urbano Félix Pugliese
Guilherme Henrique Lage Faria
Diogo Dal Magro
Marcos Prata Bentes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Carla Dóro
Cássio Rebouças de Moraes
Jefferson de Carvalho Gomes
Giselle Couy
Bruno da Costa Vaz
Josiani da Silva Pospichil
Carina Bezerra Kobashigawa
Vinícius Arouck
Maria Francisca Accioly
Thais Silveira Pertille
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fabiano Zavanella
Maria Cecília Soares Vannucchi
Amarílis Costa
Rachel Serodio de Menezes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cristiano Duro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marlom Formigheri
Pierre Moreau
Herval Sampaio
Marlo Almeida Salvador
Fábio Camargo
Alessandra Wanderley
Alice Hertzog Resadori
Adriana Bravim
Luciana Chemin
Grace Menck Figueroa
Felipe Sorgi da Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Víctor Minervino Quintiere
Elisa Costa Cruz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Matheus José da Silva Dillio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tayane Caruso do Valle
Elisandro Lotin de Souza
Pedro Roberto Donel
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniella Teixeira
Fausto Trentini
Victória Sell Feiber
Mario Cesar Andrade
Luara Colpa
Thiago Priess Valiati
Daniel Gerhard
Rafael Felgueiras Rolo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernanda Hablich
Mauricio Antonio Correia
Marcos Queiroz
Nara Fernandes Lúcio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fábio Salum
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Editora Empório do Direito
Luana Barros S. de Souza
Maurício Ramires
Alexandre Ávalo Santana
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Luiza Gorga
Maria Lúcia Barbosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Laura Haddad
Dayana de Carvalho Uhdre
Deonísio Koch
Wellington M. de Almeida
Leonardo Carvalho Moura
André Carneiro Leão
Guilherme Felipe Miguel
Marina Cerqueira
Fabrício Morais da Costa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Larissa Mozzatto Risério
Danúbia Souto de Faria Costa
João Rafael de Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcos Paulo Sousa Campelo
José de Assis Santiago Neto
Suelen Tavares Gil
Zulmar Duarte
Conduta atípica
José Edvaldo Pereira Sales
Thereza Christina Nahas
Javier Diez García
Felipe Cassel
João Pedro Gebran Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando Rubin
Luís Eduardo Colavolpe
Mônica Louise de Azevedo
Ivan Bonifácio
Tiago Oliveira de Castilhos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eduarda Cruz Daudt
Kenarik Boujikian
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Palma de Brito
Afrânio Silva Jardim
Centros penitenciários brasileiros
Vitória Sousa Lopes Pereira
Débora Silva Massulo
Vívian De Gann dos Santos
Marcello Terto e Silva
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Montiel
Marcos dos Santos Ito Borem
Lazara Carvalho
Clenio Jair Schulze
Deonísio Koch
Danilo Nascimento Cruz
Derik Roberto da Silva Rozas
Karini Nascimento
Paulo Ricardo Schier
Maira Bianca Scavuzzi
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Série Cibersegurança II
Sandro Luiz Britto Sprenger
Indyara Tayana Santos Rossetto
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Wellington Jacó Messias
Larissa Janoni de Araujo
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Soraia da Rosa Mendes
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Carlos Augusto Ribeiro
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Iara Antunes de Souza
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Yasmine Pitol
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Darela de Souza
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Ana Paula de Souza Cury
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Luiz Bermudez Pereira
Marcela Duarte
Maria Rita Rodrigues
Ana Sophia Brioschi Santos
Hugo Melo Falquer
Jader Marques
Leonel Pires Ohlweiler
Fernando Gama de Miranda Netto
Aphonso Vinicius Garbin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipo Pereira Bona
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Dalese
Eric Cwajgenbaum
Ana Paula Couto
r Rizzatto Nunes
Daniel da Costa Gaspar
Luanna Tomaz de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Silva Bitti
Thieser da Silva Farias
Claudio Daniel de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Velocino Pacheco Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Maria Julia Pardal Simonato
Priscila Martins Dias
Série Tecnologia e trabalho III
Luiza Lopes Bustamante
Giulia da Silva Soares
Guilherme Chamum Aguiar
Deivid Willian dos Prazeres
Luis Henrique Braga Madalena
Laís Mosso Ferfoglia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Enrique P. Haba
Welder Queiroz dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Mariana Brito Cairo
Luís Gustavo Reis Mundim
Belmiro Fernandes
Desumanização do traficante e do usuário
Amanda Lobão
Álvaro Castillo
Ge Mello
Gustavo Noronha de Ávila
Regiane Nistler
Lucas Machado
Gustavo Borges Mariano
Roberto Carlos Rocha Kayat
Augusto Jobim do Amaral
João Victor Mingorance
Lucas Laire Faria Almeida
Nicole Noschang
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Anderson Morais
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriela Balbinot
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio da Silva Bozza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nely Nazareth
Adilson Pires Ribeiro
Gustavo Holz
Bruna Braga da Silveira
Daniel A. Dourado
Thiago Minagé
r Luiz Ferri de Barros
Hélio Rubens Brasil
Ismar Nascimento Jr.
Ellen Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Proporcionalidade e isonomia
Daniel de Pádua Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Lenio Luiz Streck
Élida Lauris
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Libaneo
Roberto Livianu
Rodrigo Becker
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lougan Cardoso Lima
Daisson Flach
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Mesquita Estêves
Caso Althusser
Homero Chiaraba
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo D’Orio Dantas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alberto Bastos
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carlos Alberto Crispim
Escola Mineira de Processo Penal
Raquel Possolo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jhonatan Morais Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Antônio Julião da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Thayna Macedo
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Marinho
Tainá Machado Vargas
Gilberto Morbach
Erica Alves Aragão
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Rabelo Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliana Hermes Luz
Não Nos Renderemos
Mariana Lopes
Lia Raquel Bloos Mossini
Sinara Adriano da Trindade
Bárbara Fonseca de Moura
Rogério Carvalho da Rosa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Clarissa Tassinari
Gabriela Neckel Ramos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriel Teixeira Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Cavalcante Cortez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Nelson Rosenvald
Camila Holanda Aragão
Thanderson Sousa
Fabiano Ramalho
Guilherme Valle Brum
Luciana Rubini Tambosi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Igor Domingos do Altíssimo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Merhej Najm Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Priscila Fichtner
Celyce de Carvalho Carneiro
Stanley Souza Marques
Luana Oliveira Araújo
Willian de Meira
Rafael Alves Bertolusci
Célio Pereira Oliveira Neto
Emanuela dos Santos Silva
Stela Adriane
Cristiano Peres Barbosa
Felipe da Silva Freitas
Daniele Lameira
Stella He Jin Kim
Luiz Elias Miranda
Camila Belinaso
Tiago Zagonel
Yuri César de Almeida Silva
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Périsson Otávio Rodrigues
Espetacularização da violência
Gisela Maria Bester
Breno Botelho Vieira da Silva
Pollyana Maria da Silva
Julia Drummond
André Lozano Andrade
Ana Paula Siqueira
Ricardo Luna
Bruno de Almeida Passadore
Lei nº 8.137/1990
Aicha Eroud
André L. Nicolitt
Marina Alice de Souza Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
José Muniz Neto
Salmi Paladini Neto
Leonardo de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
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Por Danielle Mariel Heil
Jenifer Rodrigues
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Pedro Henrique Tonin
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Gilberto Stürmer
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre Morais da Rosa
Mariana Goulart
Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Abrahao Costa
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Márcia Andrade Oliveira Bello
Marina Peixoto Dias
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas Pontes Ferreira
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Wunsch
Bianca Rosenthal
Marli M. M. da Costa
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonel Maschietto
Joice Graciele Nielsson
Alexandre Cesar Toninelo
Renan Levenhagen Pelegrini
Henrique Viana Pereira
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Lucas Correia de Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Luana Renostro Heinen
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Renata Moreira da Silva
Produto eleitoral
Ian Fernandes de Castilhos
Heloisa Alves
Barbara Christina de Souza Rosa
Mariana Seifert Bazzo
Marcelino Sato Matsuda
Alice Costa Lima Salz
Victor B. Gonçalves
Caelen Barros
Thaís Rocha Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Oliveira de Moura
Humberto Miranda
André Zilli
Yuri Carneiro Coêlho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Luiz Toro da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Norberto Knebel
Amanda Souza Batista
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rodolpho Mattos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruno Takahashi
Bianca Mendes Pereira Richter
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Marques da Silva
Paulo Lenzi
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Oliveira de Santana
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
G. Couto de Novaes
"Doping processual"
Jéssica Galvão
Fernanda Darcie
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Paloma Leles
Camila Zambrano de Souza
Rafael Lara Martins
Claudia Freesz Calmon
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cássio Pitangueira
João Biffe Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruna Kern Graziuso
Sarah Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Autoritarismo nacional
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Alexandre Vuckovic
Diderot Costa Souza Filho
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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ADI
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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pós-graduação em direito processual civil
Atendimento à Infância e Juventude
Contas Presidenciais
Lei 11.340/2006
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Informativo de Jurisprudência
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Luis Calazans De Brito Bisneto
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promoção da igualdade étnico-racial
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Lei de Licitações
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Lei de Improbidade Administrativa
Grupo de Estudos em Direito Público
Magistratura Catarinense
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Consentimento do morador
Reclamação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Seguro de Vida
Competência originária do STF
art. 385 do CPP
Observatório da Mulher
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Germano Schwartz
Boletim RDL
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Processo Penal no Limite
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progressão de regime
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O direito à extimidade
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Crimes da Ditadura Militar
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Contas inativas do FGTS
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Julgamentos Históricos
Legalização da maconha
PEC 241 (PEC 55)
Camila Prando
Curso de Direito Penal Didático
Indenização por Dano Moral
Cristiano Botelho Alves
Crimes de natureza permanente
Tainá Fernanda Pedrini
Gabriela Pivar Scaravelli
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marcelo Figueiredo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dr. Leonardo Marcondes Machado
ADPF 414
Diplomatas
Camarões
Bruno Luís Marques Hapner
UNISINOS
Imunidade profissional do advogado
Desistência da adoção
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Daniel da Costa Gaspar
Ministério Público da Bahia
Medida Provisória 759/2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 9.029/1995
Pedro Roberto Donel
INQ. n. 4483
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Mudança de sexo
TFT 4.ª Região
Solicitante de asilo
Tânia Maria Françosi Santhias
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Liminar em Habeas Corpus
ONUBrasil
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Imersão na Selva Amazônica
Ramadã
10 medidas
Vladimir Safatle
Presunção de Inocência
Inaiane Alves Gonçalves
Gustavo Noronha de Ávila
Bruna Vidal da Rocha
Min. Carmem Lúcia
Direitos de sucessões
Juiz Hélio do Valle Pereira
Saída Temporária
Resolução n. 175 CNJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Carlos Bolonha
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Microcefalia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Manifesto pela Democracia
Combate à tortura
Rene José Keller
Felippe Borring Rocha
João Chiesa Farias
PL 5555/2013
Luciane Mª Banfi Ferreira
Voto divergente
Denize dos Santos Ortiz
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
orientação sexual
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Monografia
Daniel Brandão
Decisão Liminar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PEC 10/2013
Indenização seguradora
Indígenas
Assessoria para mulheres
Denúncia Crime
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
AMAERJ
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Carvalho Filho
luta pelos direitos
Febre Amarela
Casamento Precoce
Pedro Augusto Santos de Souza
Samantha Ribas Teixeira Madalena
BNMP 2.0
Londres
China
Segunda Turma do STF
Estudante
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Roberto Moreira
Liberdades públicas
Gustavo Caetano Gomes
Sine Fácil
Lute como uma menina
comemoração 125 anos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Eduardo Bueno
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Consumo on line
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Prazos
Adriano Consentino Cordeiro
Qualificação Profissional
Lara Ferreira Lorenzoni
Estudos
Fernando Pegorini
Nicole Moreiras Urbini
Remição pelo estudo
Parentalidade socioafetiva
Transmissão on line
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
III Simpósio de Direitos Humanos
João Vitor Cardoso
Vladimir Saboia
NYtimes
Alexandre Melo Franco Bahia
Edson Silva Barbosa
Ministro João Otávio de Noronha
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Navegador
Polônia
empresa terceirizada
Mediação e Conciliação
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Erro médico
Abuso dos direitos humanos
Érica Veríssimo Martins
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
V Colóquio
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Bibliografia Temática
Fundamentos de Direito Processual Penal
Juliano Keller do Valle
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Péterson Niehues
Maurício Requião
Juliana Raisa dos Santos Silva
lei antimanicomin
Ian Martin Vargas
Decisão colegiada
LEAP Brasil
Súmula 562 STJ
adoção
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Rafaela Alban
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Doação de Órgãos
progressão vertical de carreira
Bruno Milanez
Medidas cautelares a parlamentares
Atividades Complementares Eletivas
Privatização de Presídios
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ygor Nasser Salah Salmen
Ação Cautelar 4327
dupla maternidade
Tabelionatos de Notas
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Lei 8.137/90
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Deputados
Editora Tirant Lo Blanch
Especializações
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Cartórios
Liminar
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Comunidade jurídica brasileira
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Verdade e Consenso
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Berçário
Lula
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Lei 9.099/95
Rio São Francisco
Academia Brasileira de Direito Internacional
Vilmar Urbaneski
Ministro da Saúde
Curso de Filosofia Jurídica
Grécia
A construção da Identidade
Crime de trânsito
suspensão de prazo
Processo Penal do Espetáculo
Curso de Mediação
Processo de validação de documentos
Quarta Turma do STJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentos falsificados
Texas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Professora Claudia Regina Freitas
acervo disponível
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lucas Manoel Soares Machado
Twig Santos Lopes
TST
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Alunas feministas da UFG
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Recomendação 27/2009
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MPT
Gabriel Martins Furquim
Otávio Augusto Tirello Pulga
Divulgação
Carlos Daniel Dias André
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dinamarca
Emenda Constitucional 74/2013
Tratados de direitos humanos
Antropologia Teológica
Walter Bittar
Cine Debate
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carlos Vinicius Mariano Magno
Projeto Ronda Maria da Penha
Politie Nijmegen-Zuid
Indeferimento da inicial
Equipamento para Blindar a Sociedade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Defensoria Pública Geral do Ceará
Obrigação Impossível
Lei 13.293/16
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Patricia Burin
cirurgia plástica reparadora
Projeto Universidade no Cárcere
Uniplac
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PEC 209
Contratos
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Raquel Von Hohendorff
júri popular
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Rodeio
Fundo de Assistência Parlamentar
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Phillip Gil França
Filosofia de Zygmunt Bauman
Somália
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Emenda Constitucional 95/2016
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Rito processual
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Acordo de leniência
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Contribuição Previdenciária
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Metodologia da Pesquisa
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Anuário da Justila 2016
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito Marítimo
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Curso de Direito com dupla titulação
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reedição de normas
Organização Criminosa
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Suspensão condicional de processo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Editora Univali
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Ministro Raul Jungmann
âmbito de proteção
Revista Jurídica Actualidad Penal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pessoa com deficência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vera Regina Pereira de Andrade
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jogo de azar
Direitos de Privacidade
tema 945/STJ
Samira Schultz Mansur
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Vade Mecum Método Internacional
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Teto remuneratório
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Criminologia Forense – Tomo I
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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I Jornada sobre abuso sexual
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Armadilhas da Cognição
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Curso de Direito
Resolução n. 235/2016
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A Índole Filosófica do Direito
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Trabalho em presídio
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Constituição e Poder Vol. 1
análise de redução de pena
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Sanção Presidencial
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Diploma de 3º grau
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Direito de Gênero
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Revista Iuris in mente
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Déficit da Previdência
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Direito e Arte
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XXV CONPEDI
movimentação processual
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Plano de Ação dos Tribunais
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fabiano Oldoni
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Evicção
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Condenação criminal
Eliza Hartung
Noruega
Furto de chocol
Manuela Valim Charpinel
Portaria Interministerial n. 405
João Gabriel Cardoso
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Enunciado 266 do STJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Poder Judiciário catarinense
Rodrigo Pereira Moreira
PL 280/16
Programa Apadrinhamento Afetivo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Teste de paternidade
Pena Capital
Érica Côrrea Simões Pires
Materialidade delitiva
Adoção de grupos de irmãos
FND
Oficiais de Justiça
Mara Rosane de Medeiros
Decreto nº 8.727/2016
XIII Semana Acadêmica
Poesia
Leandro Matsumota
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução nº 400/2016
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rodrigo Darela de Souza
Vitor Augusto Faria Pereira
Concurso de Monografia
CDA
Prevenção ao suicídio
Curso de Redação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TJAC
Bolsas para Brasileiros
RENAP
Prerrogativa de foro
Alexandre Wunderlich
Danos morais
Instalação dos cursos jurídicos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Imóvel SFH
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Boletim n. 09
Abaixo assinado
Justiça Juvenil
Thula Pires
Gustavo Faria Pereira
Ricardo Leonel da Silva
Boletim da RDL
Jean Rodrigues Salles
data-base
Estudos Constitucionais
Certidão de Nascimento
AMARN
Quilombos
Informativo 553 STJ
Sistemas Sociais
alcoolismo
Felipe Wruck Médici
Roberta Lídice
Renato S. S. Schindler Filho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bruno Makowiecky Salles
Debate
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leonardo Garcia
Ohio
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Maria Lúcia Karam
Fabiola Marese de Freitas Grotto
administração judiciária
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luislinda Valois
Érica De Kássia Costa Da Silva
construção de usina Teles Pires
TJRS
Abril Uscanga Barradas
Anna Paulina Corteletti
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Adriana Cecilio Marco dos Santos
HC 138207
Trabalho Forçado
Soberania Nacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
patologia ocupacional
Atibaia
ICMS Rio de Janeiro
Mediação on line
Amanda Viega Spaller
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Código de Trânsito Brasileiro
Corrupção na Petrobrás
Jefrei Almeida Rocha
Airton Gomes Braga
Wellington M. de Almeida
Flavio Antônio da Cruz
Enamat
TJ justiça
Emissora de Televisão
Senha de cartão
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Atestado médico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
NeUnaMenos
Promoção das Diversidades
Daniel Soifer Kriger
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Imunidade parlamentar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Processo Penal e Garantias
João Paulo Allain Teixeira
Duílio Antero de Camargo
Crime de ameaça
suspensão de penalidade
XX Semana Jurídica
Inquéritos arquivados
Alepo
Zéu Palmeira
Megatendências
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Decreto Presidencial
Eventos Gratuitos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Coerência e Verdade em Direito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Publicações
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mayra Matuck Sarak
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Dias Conceição
Internação involuntária
Cartilha completa com as instruções de uso
Vítimas de Tortura
Legislação Francesa
Marcio Borges S. Castellões
EAD
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pesquisa Acadêmica
Lauro do Nascimento Pereira
CFOAB
Lei 13.429/2017
ADI 5645
Clarice A. Petramale
Projeto de Lei 4.850/2016
Prova de dívida
Samira Schultz Mansur
Fernando Parente
Centro Acadêmico Hugo Simas
idoso com câncer
Juliano Ralo Monteiro
Paolo Lollo
João Paulo Allain Teixeira
Estatuto da Juventude
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ministra Cármem Lúcia
Fornececimento de remédio de alto custo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tribunais de Justiça Estaduais
Wilyney Santana Borges
Lorena Silva e Silva Faustino
Marcelli Cipriani
posse-trabalho
Comunidades tradicionais
Leonardo Sagrillo Santiago
IBDFAM
Democracia em Desconstrução
Lei das Contravenções Penais
Lei 13.269/15
Ecstasy
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Juiz Luís Carlos Valois
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
UNOESC
Gustavo de Mattos Brentano
Exame de Ordem
87º Feira do Livro de Lisboa
Lata de tinta
Gaspar
Pornografia Infantil
Matheus Henrique Cordeiro
PFDC
Dez Medidas Anticorrupção
Atividade Especial
Aline Ariane Fagundes
Indonésia
medida socioeducativa
Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Teixeira Teófilo
Secretaria da Fazenda de MG
Lei 9.714/1998
Liberdade Religiosa
ADI 5357
João Marcelo Negreiros Fernandes
Laboratório UbiNET
Burca
mediação virtual
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carla Joana Magnago
prova do prejuízo extrapatrimonial
Raissa de Cavassin Milanezi
Arquivamente de Inquérito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Conrado Gama Monteiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ministro Celso de Mello
Líbano
Benigna Teixeira
Alexandre Barbosa da Silva
Danos Materiais e morais
Gabriel Luiz Marcondes
Rafaela Alban
valores retroativos
Reclamação Disciplinar
Elcemara Aparecida Zielinski
Thaís Alves da Silva
Thaise Mattar Assad
Bloqueio whastapp
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Thayla Fernandes
Paulo de Souza Queiroz
Mario Porto
Caroline Ribeiro dos Santos
INCADE
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
TRT 10ª Região
New York
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito de Trânsito
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Estado do ES
tese reafirmada no STF
Competência Jurisdicional
Armas Nucleares
Rubia Souza Santos
Cursos Gratuitos
Projeto de Lei 3.277/2012
Instituto Patrícia Galvão
Alfa Oumar Diallo
INTERVENÇÃO
Rádio Web Justiça do Maranhão
instituições financeiras
MoWBrasil 2017
biblioteca digital
Lei Municipal n. 4666/2010
Perda total
José Roberto Martins da Silva Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Inteligência Artificial
Manuel Monteiro Guedes Valente
Albie Sachs
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
CPC/73
Gildson Gomes dos Santos
Câmara de SP
Eduardo Lamy
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aplicativo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Roberta Werner Pinto
Nayara Swarowski
Anoreg/MA
RDD
Lei n. 13.431/2017
polícia civil DF
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Resolução 235/2016
Deficiente físico
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Claudio Melim
Renê Hellman
Botão de pânico
Walder Araújo de Oliveira
atividade de risco
Recurso em Habeas Corpus
Zulmar Vieira Coutinho
Lenio Luiz Streck
Janiere Portela L. Paes
repetência
RE 595676
Recomendação 44
Anna Paulina Corteletti
HC 383102
Mensalão
SP
Comunicação ONU
Marcelo Pertille
Filme Orestes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Estado de Inocência
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Francisco Cordeiro
Tema 98 STJ
Advogado dativo
Constrangimento
Adriano Menino de Macedo Junior
greve de servidor
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fernando Neves
Procuradoria Regional Eleitoral
Mensageira da Paz
Léo Rosa de Andrade
abordagem policial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
LGBTI
Vínculo Empragatício
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pokémon Go
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Aderlan Crespo
Estudar Fora
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito Imobiliário
TSJP
Regimes de casamento
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
escravidão
Tratado
Dívida de condomínio
Educação de Jovens e Adultos
Norberto Knebel
Flávio Andrade da Cruz
Ministro Og Fernandes
Suspensão de licença ambiental
Sorocaba-SP
Natammy Bonissoni
ANAMORPHOSIS
Isabely Neves
Coaching
Reajuste salarial
PLS 432/2013
Giulia D'Amore
Guilherme Rosa Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
TRF2
Direito das Migrações Transnacionais
Finlândia
Comunidades carentes
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Reis Gonçalves
Jornal Estado de Direito
Renata Simonetto Gonçalves
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Roberto Bergalli
Yeda Barbosa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Resolução 225
ACNUR
Nova Súmula
Átila Da Rold Roesler
CTB
PLS 32/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Andréia Ferreira Bispo
Fenastc
Paula Saleh Arbs
Inquérito n 4.483
Denisse Raquel Montoya Elias
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
DPRJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Justiça em número 2016
Direito Forense
Gustavo Rocha
Leonardo Gonçalves Perin
Aluguel de Roupas
Gamil Föppel
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TJMG
Sobre a Guerra
Direito Penal da guerra às drogas
Legislação russa
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fábio Rodrigues Paulino
PUC-MINAS
Davi Pereira Junior
Fila Preferencial
Flávio Baumgarten
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
HC 135.100
despesas nova eleição
Ezio Mauro
Abuso Sexual
Prazo Recursal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
DPERJ
TJRO
Câmara de Vereadores
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João Pedro Leite Barros
Fornecimento de fraldas
Maus tratos
assédio sexual em metrô
Processos administrativos
crime ambiental
Ministro Moreira Franco
Sérgio Cabral
RE 958.252
PJe 2.0
veiculação indevida de imagem
Jonathan Cardoso Régis
COLCRIM Chile
Almir Megali Neto
Alienação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
controle social e falsas promessas
Rafael Floriano
Lei 13.228
Belarus
Decreto 8.789
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
VEC
Karina Guerreiro de Sá
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Resolução 218/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
MPF
Alexandre do Rosario Brito
Leonardo Marques Vilela
Pretensão Punitiva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Constelação Familiar
Pessoas portadoras de deficiência
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
estacionamentos
Lauro Francisco Mattei
Publicidade abusiva
Antonio Marcos Gavazzoni
Ações de Família
Silvio Donizete Chagas
Quadro Saiba Mais
Antonio Carlos Brandão
Leonardo Palma Malinverni
adultério
Academia
Caso Escher e outros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Idosa
Samuel Mânica Radaelli
Nota de Pesar
Voto provisório
Programa "De olho no Direito"
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luiz Inácio Lula da Silva
Estado Democrático de Direito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tornozeleira Eletrônica
Valmir Pereira Alcantara
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Miguel Calmon Dantas
Redação
Condomínio
Israel
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renata Torri Saldanha Coelho
Marina Almeida da Rosa
Armando Gallo Yahn Filho
adoção homoafetiva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Toca fitas
Indulto/2016
pais solteiros
Lei proíbe Uber no RJ
André Luís de Lima Maia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Súmula 90 do TST
Violência de gênero
Antonio Graim Neto
Alan Kardec Cabral
Universidade de Stanford
Marcel Gomes de Oliveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Quebra de Sigilo
André Leivas de Araújo Vianna
Joaquim Leitão Júnior
OAB/ES
Estabelecimento prisional
8ª Vara Federal de Florianópolis
ADC nº 43
Teses
Alfredo Copetti Neto
Camila Berni
Soraia da Rosa Mendes
Desaposentação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Revista Direito GV
Audiência de custódia de foro privilegiado
Cinthia Loise Jacob Denzin
IPDMS
Jean Vilbert
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Restituição de valores
Marcos Fagundes Salomão
Gardenia Mota Ayres
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ranking Anuário da Justiça
Carlos Eduardo Martinez
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Juliano de Oliveira Leonel
DPMS
Renata da Costa Sousa Meireles
Bruno Miragem
Leonel Pires Ohlweiler
O Procedimento Comum
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Súmula 563 do STJ
Jornal
Massacre em presídios
Guilherme Alves Coutinho
Ex-cônjuges
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
#Empório indica
Cibele Cheron
Hora Extra
interpretação conforme
Massacre Manaus
proibição de tatuagem em concurso
docencia y profesionalidad jurídicas
Sírlei de Sá Moura
Acidente de trânsito
Prisão Perpétua
famílias com renda baixa
Marcello Lopes
Leonardo Schmitt de Bem
Luanna Tomaz de Souza
Hedlian S. Cândido
Maria Antonieta Fernandes
Universidade de Berkeley
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gabriel Gavasso Lis
Soraia da Rosa Mendes
Psiquiatria Forense
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bolsas para Mestrado
Legislação Italiana
SAJ
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Audiência Pública
Fernanda Becker
Introdução ao Direito Processual Penal
Tânia Maria de Oliveira
Dano moral e material
Casamento Infantil
Cursos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Universidade Luterana do Brasil
Gustavo Medeiros
Registro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Esquadrão Suicida
Carla Mari Robaina Marcondes
corretoras de seguro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Banco do Nordeste
Mudanças Climáticas
Mundo do Direito
Vestibular Udesc
Licitação
185
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Juízes pela democracia
Clube de Regatas do Flamengo
Safira Bonilha de Oliveira
Renda Mínima
Judicialização democrática
Adimplemento Substancial
Juliana Arrais Mousinho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Estatuto do Idoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Nilson Costa Souza
Mestrado Direito Internacional
Bruno Sá Freire Martins
Direitos do trabalhador doméstico
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Aula Magna
Luísa Claudia Faria dos Santos
HC 373364
RG
Níger
Tiago Fachin
Responsabilidade solidária
Brexit
Trabalho de Conclusão de Curso
Direito e processo penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Companhia aérea
reintegração de posse
S. Tavares-Pereira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito de imagem
Revista Civitas
Repetitivo
Arrecadação de Verbas Públicas
A Hiperintegração do Direito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Julia Santi Fischer
Pai socioafetivo
HC 374713
Daniela Muller
inteligência artificial no Judiciário
Everaldo Luiz Oldoni
Pablo Ornelas Rosa
Participação nos Lucros e Resultados
Superior Tribunal de Justiça
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juliane Facó
África do Sul
Aline Gostinski
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei nº 9.099/95
Obras Publicitárias
Fernando Rodrigo Mroskowski
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Simpósio de Direitos Humanos
Resolução
Irlanda
Caderno legislativo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Colóquio Internacional
Direito sucessório
Adriane Nogueira Naves Perez
Gabriela Mendes Fontana
Rosimeire da Silva Meira
Luciano Góes
PEC nº 287/2016
Curso Novo CPC EAD
Lucas Henrique Fávero
Aprovado
Direito ao esquecimento
Imissão na posse de imóvel
Leonardo Costella
Recomendação 31 do CNJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fabiano Oldoni
ADPF n. 461
13.271/16
Isabel Bueno
Educação Pública
Cleber Francisco Alves
Paradoxos Penais – Vol. I
Intimações
Bancos
Remessa de Artigos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Raphael Galvani
revogação de prisão preventiva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ausência de vagas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Havaí
Tiago Joffily
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agostinho Ramalho Marques Neto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Frente Brasil Popular
Queda em bueiro
Lançamento de nova edição
Paridade de Gênero
refugiado
PEC 241/2016
Amanda Perrone Ausier
Escudo de Vidro
Guia
distribuição de terras
João Pedro Coutinho Barreto
Projeto Releitura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ricardo da Silva Fiorin
Direitos dos cidadãos
Aldo Arantes
Lei n. 13.189/2015
Consulta CNJ
Coreia do Sul
Guilherme Alcântara
Países Lusófonos
Sistema Cejusc-PJe
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Denúncia Lula
Preso provisório
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gratuidade do Ensino
Renee do Ó Souza
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Revista Eletrônica da ABDConst
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Contradogmáticas v. 09
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal da Bahia
Júlia Melim Borges Eleutério
Suprema Corte do Chile
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Emílio Medauar Ommati
3ª Turma do STJ
Empresa de Telefonia
Resolução n. 155/2012
João Vítor de Araújo Santos
impenhorabilidade
consulta pública
Petição n. 7074
societas sceleris
acidente Mogi-Bertioga
Extremismo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ponto adicional
Prevenção do HIV
Felipe Dalenogare Alves
Congresso dos Estados Unidos
Registro profissional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Publicidade das decisões administrativas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Edilson Santana G. Filho
Especialização em Ciências Penais
Suíça
Revista da AGU
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
tentativa de homicídio
Paulo Queiroz
Daniel Ribeiro Vaz
maconha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Acesso a ação penal
Redução da Emissão de Carbono
Súmula 719 do STF
Marcos Eberhardt
Coleção Análise Alternativa do Direito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ligue 180
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei 9.099/1995
UNIJUI
Boletim n. 08
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito de liberdade religiosa
Cultura da Punição
Quebra de decoro
Velocino Pacheco Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marcia Sarubbi Lippmann
Wagner Armani
Clarissa de Cerqueira Pereira
Justiça além dos autos
Dica de Leitura
Rafael Espíndola Berndt
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Servidores e Juízes
Luciana Boiteux
Direito Unisul
Usuária morta
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
PL 44/2016
carta
MPMS
Antecipação de prova no processo penal
José Ribas Vieira
Operação Greenfield
Rogério Leal
Especialização em Direito e Economia
Cristiano Neves
Periódicos
retificação de registro civil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Organização Mundial de Saúde
Cinemas
Ministro José Barroso Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Medida alternativas à prisão
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bloqueio judicial do WhatsApp
André Sampaio
André Henrique Lemos
lucros cessantes
Lei 13.270
Eleições municipais 2016
Oportunidades
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Homenagem a Peter Häberle
Indenização a familiares
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Nova data
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Transgêneros
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OIT
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Julgamento pelo tribunal do júri
Bruno Ferreira
Dosimetria
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Comissão de Anistia
Desocupação de estudantes
Documentários
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Bloqueador de celular
Lei nº. 13.257/16
Prescrição da ação penal
Costumes
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Direito costumeiro
Súmula 83
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Adoção homoparental masculina
Tramitação direta
Thiago Brega de Assis
Sorteio
Igor De Lazari
Pessoas com deficiência
Dora Cavalcanti Cordani
agravo interno e embargos
Jordânia
Revista Húmus
Superintendência de Seguros Privados
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Aplicativos de Celular
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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PCB
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Direito Público Temas Atuais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
O Júri Objetivo II
PJSC
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Parceria Público-Privada
TRT-SC
Projeto Cronos
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Paternidade biológica
José Borges Neto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
a dor tem pressa
Karla de Souza de Oliveira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Esther Maria de Magalhães Arantes
chapa Dilma-Temer
Paula Naves Brigagão
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