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Laura Souza Lima e Brito
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Negócios jurídicos processuais
Marcelo José Madeira Mauad
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Eleição presidencial
David Maxsuel Lima
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Guilherme Zorzi Rosa
Yasmine Pitol
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Débora Kamasche Henrique de Souza
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
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Marcelino Sato Matsuda
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Donadel da Silva
Frederico dos Santos Messias
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Extensão Direito das Mulheres
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Relação de trabalho
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Heitor Vitor Mendonça Sica
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Cristiano Botelho Alves
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Átila Da Rold Roesler
Silvana Colombo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gláucia Borges
Lucas Laire Faria Almeida
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Uso indevido de algemas
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Marcella Boarato
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Violações de direitos humanos
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Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Nery
André Fernandes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gustavo Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Valter Guerreiro
Alana Oliveira
Andréia Candida Vitor
Amarilis Brito Costa
Bruna de Souza Fernandes
Participação Privada
Ana Paula Couto
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre Leal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nestor Távora
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Wellington Jacó Messias
André Sampaio
Rodrigo da Silva Brandalise
João Antonio Tomporoski
Rafael Leme Macedo
Ana Paula Siqueira
Rafael Faria Basile
Terceira idade
Suzana Rahde Gerchmann
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Nicole Noschang
Diego Henrique Schuster
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Diogo de Oliveira Gomes
Taynah Ignacio
Leonardo Carvalho Moura
José Calvo González
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Moura
Espírito republicano
Manoel Cardoso Helfer
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcus Alan de Melo Gomes
Flávia Pereira Hill
Maristela Tamazzia dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Samuel Lourenço Filho
Mario Cesar Andrade
Ataques cibernéticos
Jader Marques
Pedro Coelho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gustavo Borges Mariano
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Lanner De Camillis
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Murilo Wojcik
Produto eleitoral
Alessandra Wanderley
Isabelle de Cássia Mendonça
Naína Ariana Tumelero
Alanna Caroline Gadelha Alves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Humberto Santarosa de Oliveira
Stanley Souza Marques
Grazielli Farias Fraga
Marco Aurelio Serau Jr.
João Eduardo De Nadal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Barros Martins de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Roberto Barbosa de Moura
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre Cesar Pereira
Airton Gomes Braga
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Hermes Luz
Fernando Rabelo Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Antonio Carlos Macedo de Castro
Phillip Gunther
Ivani Contini Bramante
Alan Furtado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Roberto de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thais Nogueira Lopes
Wagner Yukito Kohatsu
Bruna Braga da Silveira
Polliana Corrêa Morais
Fernando Rey Cota Filho
André Antônio Gavazini
Marcelo Maduell Guimarães
Atenuante inominada
Gabriel Quintanilha
Fábio Jun Capucho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ficção académica
Cláudia Toledo
Guilherme Valle Brum
Glauco Gumerato Ramos
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elena de Carvalho Gomes
Roberta Moura Faíz
Série eProcesso – prática com teoria III
Carolina Luísa Wichinheski
José Adaumir Arruda da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Emília Queiroz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Pires
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andreu Luz
Débora Tavares
Stela Adriane
Alexandre Cesar Toninelo
José Ricardo Maciel Nerling
Marina Peixoto Dias
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosa Benites Pelicani
Evânia França
Rachel Serodio de Menezes
Cleopas Isaías Santos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Haneron Victor Marcos
Diogo de Oliveira Gomes
Henrique Kaster
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paula Yurie Abiko
Paolla Hauser
Rodrigo Frantz Becker
Jeison Batista de Almeida
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio Rodrigues Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gil Rafael Ribas
Anna Júlia Santana Vicente
Filipe Reinert
Aurélio Franco de Camargo
Gisela Maria Bester
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André Amorim de Aguiar
Leonel Betti Jr.
Caroline Barreto
Derik Roberto da Silva Rozas
Jorge Luiz Souto Maior
Camila Holanda Aragão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Karina Melo Vieira
Juliana Ramos de Amorim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Fernandes
Bruno Trento Hein
Camila Gouvêa de Araújo
Augusto Jobim do Amaral
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carolina Moraes Migliavacca
Lara Teles Fernandes
Thereza Christina Nahas
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Novais da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcela Duarte
Marina Bertinatto
Vínculo de emprego
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Thiago da Silva Santana
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Rubens Correia Jr.
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Isis Regina de Paula
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Gabriela M. Menezes
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
mediação virtual
Salto mortal
Medo do futuro
Revista Direito GV
Alexia de Melo Miguel
Wilson Knoner Campos
Dano Material
Nicole Moreiras Urbini
Paolo Lollo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
corretoras de seguro
Theodoro Vicente Agostinho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Simpósio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Manifesto pela Democracia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Curso de Redação
Guilherme Barcelos
Renata Torri Saldanha Coelho
Willame Parente Mazza
Wilyney Santana Borges
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Idosa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Robinson Borges da Silva Junior
ADPF n. 461
Diploma
Luanna Tomaz de Souza
CIIDI
danos materiais
Aplicativos de Celular
Companhia aérea
REsp 1338942
Requisitos Mínimos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Embaixada Americana
10ª edição comemorativa
Maioridade
Diogo Macruz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Colaboração premiada por delegados
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Transgêneros
Anuário da Justila 2016
Claudio Melim
Legislação
Lei 11.343/06
Fernanda Ely Borba
Projeto Reeducar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carlos Teixeira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lista
ameaça espiritual
Consulta CNJ
Thiago Minagé
Ranking Anuário da Justiça
Fundação Getulio Vargas
Thales Sousa da Silva
Comunidade jurídica brasileira
Daniel Carnio Costa
Polônia
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Saúde
Bruno Ferreira
Michel Temer
Futuro tecnológico
Eduardo Pereira dos Anjos
Líbano
Citação e intimação
TJRO
Contas inativas do FGTS
Paternidade
Procuradoria Regional Eleitoral
João Paulo de Mello Filippin
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Evicção
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Samuel Saliba Moreira Pinto
Vanessa Pedro
Carolina Souza Lopes
Giancarlo Montagner Copelli
URFJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Curso de Direito
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Andressa Tomazini
TRF da 1ª Região
Carla Marcondes
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Voto divergente
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CERS
Áudio da entrevista
Tatiana Stroppa
Compensação de carbono
Trancamento de ação penal
Cadastro Nacional de Adoção
3ª Turma do STJ
Transferência para hospital
Inteligência Artificial
Rodrigo Bahia de Souza
Tribunal Superior do Trabalho
XX Semana Jurídica
Universidades
Márcia Krischke Matzenbacher
Affonso Ghizzo Neto
ONU Brasil
Reinaldo Couto
Acidente de trânsito
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Clenio Jair Schulze
EXCESSO DE PRAZO
curso é gratuito
1º Congresso de Criminologia(s)
Razoável Duração do Processo
Câmara Especial Regional
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Revisão Disciplinar
polícia civil DF
prisão por débito tributário
OIT
empresa terceirizada
Ezio Mauro
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Segurança Aeroportuária
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Boletim n. 08
Mediação privada
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Responsabilização criminal
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Conduta atípica penal
Justiça Legal
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Justiça em Números
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oficinas de parentalidade
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PCC
Revista Contradogmáticas v. 09
Detector de mentiras
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Reconhecimento de paternidade
Advogado dativo
Portaria 930
Tramitação direta
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Parentalidade socioafetiva
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Ponto adicional
Primeira Seção do STJ
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Lei n. 13.247
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tentativa de homicídio
Revista Sistema Penal & Violência
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(MP) 746
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Guarani-Kayowá
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vitória Buzzi
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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TRT 12ª Região
Publicações
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Representação Criminal
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EMAB
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terras de cultivo de drogas
SAJ
Novo Refis
Tema 98 STJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Coisa Julgada
Cartilha completa com as instruções de uso
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Liberdade Religiosa
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Antecipação de prova no processo penal
Súmula 574
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ADC 16
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Condenação
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estatuto do Idoso
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Jonathan Cardoso Régis
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intoxicação alimentar
Bruno Lima Rocha
Súmula 439 do STJ
Vinicius Almada Mozetic
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Publicidade de cigarros
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito de Trânsito
Desistência da adoção
Henrique B. Souto Maior Baião
Lorena Silva e Silva Faustino
Anuário da Justiça
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Abaixo assinado
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Danos Materiais e morais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
MPSP
Exame de DNA
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carta
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Cartilha de orientação
Documentos estrangeiros
II jornada de Derecho civil
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HC 139889
lucros cessantes
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Responsabilidade solidária
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Colóquio Internacional
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Projeto Cronos
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Publicidade das decisões administrativas
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Jornal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Licitação
Condenação criminal
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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publicação
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Cultura da Punição
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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A construção da cidadania e a sexualidade
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A Índole Filosófica do Direito
Ministérios Públicos do Mercosul
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Regime disciplinar diferenciado
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Gratuidade do Ensino
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promoção da igualdade étnico-racial
TRT9
Fazenda nacional
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Justiça Criminal Negocial
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Violência na Escola
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Direito Penal Sexual
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Nota ADJ
pena mínima
progressão vertical de carreira
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Lei 13.344
Denúncia Lula
Justiça russa
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Lei de Mediação
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bingo
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Juliano Keller do Valle
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
audiolivro
Uniplac
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Oriente Médio
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Mediação on line
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Leonardo Palma Malinverni
julgamento STF
Projeto Releitura
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fornecimento de medicamento e tratamento
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PLS 32/2016
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Ciências Médicas Forenses
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Violência e Cultura
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Interpretação conforme a Constituição
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ações Penais Constitucionais
TST
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Direito de Gênero
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Francisco Sannini Neto
Valber Melo
Alfa Oumar Diallo
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condições para reajuste de plano de saúde
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Extremismo
Estudos Feministas
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito sucessório
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Seguro DPVAT
Hélder Luis
Súmula 83
II Jornada Jurídica de Cascavel
interceptação telefônica ilegal
Recurso Especial n. 1.285.789
TJSE
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Resolução n. 235/2016
OMS
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Fernanda Martins
Adriano Menino de Macedo Junior
Cartórios
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Imigração
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Reação Alérgica
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Reforma da Previdência
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RE 760931
Vade Mecum Método
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II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Contratual
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Súmula 562 STJ
PL 5555/2013
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Princípios Processuais Constitucionais
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Denúncia Crime
I Encontro das Criminalistas
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Contribuição Previdenciária
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Balanço 2015 STJ
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O objeto da ciência do direito penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Noruega
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Resolução 235/2016
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Petição n. 7074
2ª Edição
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Direito e publicidade infantil
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TJ justiça
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Soraia da Rosa Mendes
Documentos falsificados
Gestantes
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Juízes pela democracia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ADI
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Lei Maria da penha
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Educação Pública
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Lei das Terceirizações
Revista Contextos Clínicos
Rito processual
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Holocausto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Decreto nº 8.727/2016
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Ações de Família
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Congresso dos Estados Unidos
restabelecimento do fornecimento de água
Projeto de Lei 3.729/04
Oficina de Pais e Filhos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Bancos
Ajuda Humanitária
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escravidão
Tráfico internacional de drogas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Thieser da Silva Farias
Renato de Souza Matos Filho
Laboratório UbiNET
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Seguro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Naína Ariana Tumelero
Tecnologia Comunicação e Informática
Brasil. Human Rights Watch
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João de Mendonça Salim
Concurso público para cartórios
Lei Municipal n. 4666/2010
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Documentários
A construção da Identidade
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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TC elaborado pela PM
Coaching para concurso
Adicional de Periculosidade
Sistema Cejusc-PJe
Consentimento do morador
Criança indígena
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TSJP
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Constelação Familiar
casais homoafetivos
Rompimento de barragens
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Concurso de Monografia
Renee do Ó Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Reforma em creche
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Cadastro Nacional da Adoção
União estável
Direito de defesa
Cidades e comunidades sustentáveis
Parlamento Europeu
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Tânia Maria Françosi Santhias
Cidadania; Democracia e Justiça Social
processos seletivos
Thiago André Silva Gonçalves
Sistemas informatizados
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Taysa Matos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Igor Labre de Oliveira Barros
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Daniel Brandão
Associação Brasileira de Direito Processual
Estado Democrático de Direito
Jean Vilbert
Código Civil de 2002
Marlo Almeida Salvador
João Pedro Coutinho Barreto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paternidade tardia
Paridade de Gênero
Jordânia
Rogério Leal
Lilian Cristina Moraes
telefonia celular
Cladem
Trabalho não remunerado
Fraude em Título de Eleitor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Programa Apadrinhamento Afetivo
3º Turma
Imigrantes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
âmbito de proteção
ADI 5649
Tradução Regras de Bangkok
Foro Privilegiado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito Penal: Parte Especial
TRF da 3ª Região
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Medeiros
TJDF
Objetivo 16
Ex-cônjuges
Natammy Bonissoni
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Condenação Militar
Atestado médico
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Havaí
Universidade do Porto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Prêmio Conciliar
Samira Schultz Mansur
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Saída Temporária
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Coerência e Verdade em Direito
Igor De Lazari
Beatriz Zapelini
dados estatísticos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Imersão na Selva Amazônica
Roger Machado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cine Debate
Cuiabá
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paulo Ferreira da Cunha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei nº 9.099/95
Indenização por Dano Moral
Obras Publicitárias
Por Danielle Mariel Heil
Kennedy Henrique
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MS 30891
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mayra Matuck Sarak
Debate
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Prefeito
Acordo de paz na Colômbia
O direito à extimidade
Camila Ponciano
Andressa Magnabosco Koch
Direito Público Temas Atuais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ygor Nasser Salah Salmen
Daniela V. Pachito
Abuso de autoridade
Consulta
Thayla Fernandes
MP 784/2017
José Maria Zanuto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
África Ocidental
Itapema/SC
Instalação dos cursos jurídicos
Rafael Silveira de Souza
Revista da AGU
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Controle da Moralidade Administrativa
Indenização por cobrança indevida
Renê Hellman
Casa das Américas
Indonésia
Controle de Convencionalidade
Mediação e Conciliação
Descriminalização
AMAERJ
Gaspar
AP470
NeUnaMenos
Paulo Rogério Muniz Barros
Diogo Bacha e Silva
Competência Jurisdicional
Ligue 180
Dia das Mulheres
Henrique Telles Vargas
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Becker
Clássico do dia
Dano Estético
Getúlio Vargas
Universidade de Stanford
Chamada pública
Legislação em vigor
FHC
Marcio Borges S. Castellões
Carlos Teixeira Teófilo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Atividade Especial
Cirilo Tissot
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Servidores e Juízes
Camarões
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Desembargador Sérgio Luz
Rogério Gonçalves
Alexandre de Morais da Rosa
PLC 79/2016
MoWBrasil 2017
Moisés Rosa
RDD
Produtividade
Sanção Presidencial
Julio Cezar de Oliveira Braga
Charles M. Machado
Tiago do Carmo Martins
Expropriação
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriela Antoniacomi Maschio
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João de Castro Souza
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Medidas cautelares a parlamentares
Polícia Judiciaria Civil
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Concorrência desleal
Maus tratos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Damásio Educacional
Comunicação ao juízo da execução
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Doação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Juizado do torcedor
Diplomatas
Antonio Sepulveda
Lei 9.099/1995
Falta de vagas
Antecipação de Tutela
#Empório indica
Processo Penal e Garantias
Laura Mallmann Marcht
Giovani Clark
CDC
Fabio Sevscuec
Ministra Cármen Lúcia
Segurança Digital
Conselheiros Tutelares
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Bruno Miragem
Processo Penal do Espetáculo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Secretaria da Fazenda de MG
Síria
Leonardo Godoy Drigo
Bibliografia Temática
ACNUDH
Refugiados e Migrantes
Panamá
Juliana Lopes Andrade
Pokémon Go
Ausência do MP em audiência
torcedores do Corinthians
Disparidade Salarial
adicional de insalubridade
Judiciário paulista agora é 100% digital
Francisco vieira de Souza Junior
Cartório
Abuso de menores
Felipe Wruck Médici
Curso de Direito com dupla titulação
André Luís de Lima Maia
Paula Naves Brigagão
José Emílio Medauar Ommati
Lei 9.876/99
A criminalização midiática do sex offender
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Aplicativo CPC Anotado
Projeto de Lei 3.277/2012
XIII Semana Acadêmica
Lucas do Nascimento Nobre
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Felippe Borring Rocha
Francine Guedes
Convenção de Montreal
Soberania Nacional
Verdade e Consenso
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal de Justiça de Goiás
Aula online e gratuita
Juiz Rafael Bogo
PEC 287/2016
Preso provisório
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Wellington Borghi
Massacre Manaus
Erro médico
Festa Junina
crimes contra a vida
Fernando Antunes Soubhia
Presunção de Inocência
Luiz Inácio Lula da Silva
Ângela M. Bagattini
PFDC
Ivar Hartmann
Lei nº 13.427
Daniel da Costa Gaspar
Divulgação
reunião com presidentes dos TJs.
Decreto de indulto 2016
Érica Veríssimo Martins
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Redação
Recomendação 31 do CNJ
13.271/16
Rotativo
Não recepção
Recursos Repetitivos
Direito Animal
Juliane Facó
Emenda Constitucional 88/2015
Lei 8.137/90
Aldo Arantes
Prisão Perpétua
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reforma do Judiciário
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
tratamento do preso
Thula Pires
Massa Falida
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estudos Constitucionais
Oficiais de Justiça
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
mudança de nome
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tainara Martinhago Virtuoso
Eleição
Envenenamento de merenda escolar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Assunção tácita de culpa
Exportação
Marinha do Brasil
Universidade de Berkeley
Lucas Henrique Fávero
Giselle Onofre
Programa "Pai Presente"
Reino Unido
Márcia Sarubbi Lippmann
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Constrangimento
Princípio do melhor interesse da criança
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fila Preferencial
Roberta Werner Pinto
Tribunais de Justiça Estaduais
Juiz Luís Carlos Valois
Márcio Soares Berclaz
IRDR
Júlia Melim Borges Eleutério
Abuso dos direitos humanos
Suspensão de licença ambiental
Decreto 8.789
PEC 241 (PEC 55)
Luciano Benetti Timm
Yegor Moreira Junior
Deputados
OAB/MG
Ricardo Genelhú
Leis internacionais de direitos humanos
Vinícius Loss
MPMS
Escravidão Moderna
Antônio Carvalho Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
cirurgia plástica reparadora
Patricia Burin
Motorista bêbado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Véu
LC 158/2006
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tempo de Resistência
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Bibiana Fontella
7º Congresso Jurídico Online
Curso de Espanhol
orientação sexual
Paulo de Souza Queiroz
Matheus Felipe de Castro
Defensor público José Ivan
Fernando Salzer e Silva
Tutela provisória
PLC 20/2016
José César Coimbra
Judicialização da saúde
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
valores retroativos
TJPA
José Calvo González
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paulo Incott
cooperativa de crédito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Celso Costa Ramires
Gilberto M. A. Rodrigues
Furto de chocol
UNAERP
Filosofia de Zygmunt Bauman
Armas Nucleares
A Hiperintegração do Direito
Medidas alternativas
Banco do Nordeste
Curso ENFAM
Diderot Costa Souza Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Qualificação Profissional
veículos autônomos
Sistema Penal Contemporâneo
Afrodescendendes
Valerio Mazzuoli
Fabiano Oldoni
Olavo Fettback Neto
Paulo Incott
Reconhecimento fotográfico
Mudanças Climáticas
Cristiano Imhof
Geovane Peixoto
Seguro obrigatório
Abril Uscanga Barradas
Mentalidade Inquisitória
Imunidade diplomática
José Enrique Teixeira Reinoso
Projeto “Integra-Idoso"
Vitor Augusto Faria Pereira
Atraso na entrega de diploma
Amanda Oliari Melotto
danos morais coletivos
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Daniel Dias André
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcos Luiz Alves de Melo
ONU Mulheres
Turismo
Publicidade abusiva
Fernanda Oliveira Luvizotto
Crime de Injúria
dupla maternidade
Ianca Souza Barauna
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rodrigo Hendges
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Turma Recursal
Élcio Arruda
Alexandre Matzenbacher
famílias com renda baixa
Encoge
Superintendência de Seguros Privados
Ministro Noronha
Princípios da oralidade e simplicidade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Roberta Lídice
IBAMA
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito e Arte
Centro Integrado de Cultura
Repetitivo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Curso de Direito Internacional Público
Tiago Fachin
sistema de justiça e segurança pública
Recomendação 44/2013
queixa-crime
Reforma Eleitoral
Lei Federal 11.091/2005
Jurisdição Constitucional
Tribunal de Contas da União
societas sceleris
Formação Jurídica
Franceses
Jhonathan Fávero
Reclamação
Maciana de Freitas e Souza
Raul Linhares
Bruno Antonio Barros Santos
Daniel Roberto Hertel
Investimento em fundos internacionais
Racismo Institucional
Felipe Wruck Médici
TFT 4.ª Região
Káthia Ferreira dos Santos
Mortes e lesões causadas por policiais
Jorge Bheron Rocha
Augusto Jobim do Amaral
Áudio entrevista
Lei das Contravenções Penais
Direito Humanos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
App.
Michelle Carducci
Filipe Maia Broeto
Máfia chinesa
Ação Penal de Competência do Júri
Claudia da Rocha
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Matrículas Abertas
Solon Cícero Linhares
Bernardo Micherif Carneiro
LGBTI
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ministro da Saúde
Guilherme Alves Coutinho
investimento
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desjudicialização
Academia
PLS 432/2013
Fabiana Ferreira Dalabona
ADI 5357
Consulta Popular
Satélite Geoestacionário
Rodeio
Arquivo digital
Audiência de apresentação
rede de proteção
Lei Antimanicomial
Dez Medidas Anticorrupção
Assédio Moral
Sinase
Eleonora Mesquita Ceia
buy a philosophy paper
Manuela Valim Charpinel
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Propriedade Industrial
Gustavo Noronha de Ávila
Sala Verde
Renova Cursos
Luis Henrique Braga Madalena
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Vitor Pereira dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Diniz Soares Mota
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Los Angeles
Ministério Público de São Paulo
Regulamentação do uso das algemas
Casal homossexual
Lei 9.714/1998
animais silvestres
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Velocino Pacheco Filho
Combate à Corrupção
Fernanda Fragoso
Mário Cesar Andrade
Súmula 563 do STJ
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Construção da identidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Execuções
Luanna Tomaz de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Antecedentes Criminais
Giovana Giulia Silva
Transmissão on line
Cartório extrajudiciais
Tânia Iró da Motta
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Maíra Marchi Gomes
Especialização em Ciências Penais
Organização Mundial da Saúde
S. Tavares-Pereira
Carlos Bolonha
Lute como uma menina
Poder Judiciário de Santa Catarina
Súmula 90 do TST
PEC nº 287/2016
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Liminar em Habeas Corpus
Processos administrativos
Laísa Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Curso Preparatório
Doutor "honoris causa"
Formulário digital
Luiz Regis Prado
O negociador
Responsabilidade Aquiliana
Francine Sgnaolin Schmitt
Adalberto Arruda Silva Júnior
Escola sem partido
Conjunto Habitacional
Roma
Luiz Fernando Moreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Manoel Vidal de Souza
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sentença de Pronúncia
Pena de multa
Afastamento
Romance
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Citação eletrônica
Código de Ética da Magistratura
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Sedec
Carta de Conclusões
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Partilha de bens
veiculação indevida de imagem
CFOAB
Código de Trânsito Brasileiro
Nova Súmula
Joinville/SC
pais solteiros
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcelli Cipriani
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Boletim n. 09
Lei nº 13.441/2017
Recuperação de Créditos
Cinthia Menescal
TRF2
Alunas feministas da UFG
Guilherme Christen Möller
2ª Câmara Criminal
Trabalhos Científicos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Medida Provisória nº 712
Direito LGBT
Hora Extra
Ricardo Souza Calcini
Combate à tortura
Processo de Impeachment
Resolução 214
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Bianca Thais Nascimento
Botão de pânico
Frantyelle Dorneles Gambin
Joaquim Leitão Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ministério Público
MIT
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Clariana Sommacal
Caroline Ribeiro dos Santos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
III Simpósio de Direitos Humanos
Curso Novo CPC
Aicha Eroud
Matheus Souza
Francisco Ferreira
Tortura Sistêmica
Ilicitude das Provas
Medida Provisória 759/2016
Alepo
Juiz humano
Lei nº. 13.257/16
Mulher nos cenários jurídicos
Crime de Furto
João Paulo Orsini Martinelli
Violência contra a mulher
Extra petita
Documentário Não é Brinquedo
TRT-SC
nulidade absoluta no processo penal
Cristiano Neves
Paula Saleh Arbs
Paternidade biológica
Raphael Moreira Seraphim
Justiça Juvenil
Airton Gomes Braga
Rosimar Ibiapina Batista
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Henrique Aracheski
Frederico Costa Greco
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Instituto Jurídico Portucalense
Instituto Patrícia Galvão
Eugenia de Azevedo Neves
Jean Rodrigues Salles
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vitória/ES
Superior Tribunal de Justiça
Fernando Gaspar Neisser
UNOESC
Luciana Boiteux
Turquia
Ísis Fontenele
Massacre em presídios
Denúncias contra Aecio Neves
Documentos sigilosos
Informativo 553 STJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Remoção de presos
Pretensão Punitiva
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Renúncia
Estelionato emocional
TRT4
Matheus Henrique Mendonça
Edilson Santana G. Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
Hilariane Teixeira Ghilardi
Legislação Francesa
OCupações das Escolas e Universidades
Bis in idem
Armando Gallo Yahn Filho
Quebra de Sigilo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
PEC 287/2016. ADPF 438
Afrânio Silva Jardim
Lei anti-homofobia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Miriam Garrido
Ricardo Martins
Editora Empório do Direito
Giulia Poeppl Pereira
Karla De Souza Oliveira
Nicola Patel Filho
Marcelo Ricardo Colaço
PEC 10/2013
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Voto provisório
Alexandre Barbosa da Silva
Fernanda Flórido Lui
Nazismo
Estabelecimento prisional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Phillip Gil França
Eslovênia
Interrogatório informal
Edson Damas da Silveira
Pedro González
Ministro Raul Jungmann
Eliseu Raphael Venturi
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emissora de Televisão
prazo exclusão de sócio
Falsa acusação de crime
Cinema Educativo
Natureza da ação penal
Redução da Emissão de Carbono
greve de servidor
Eleições EUA
posse-trabalho
Débora Costa Ferreira
Regime domiciliar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Carlos Vinicius Mariano Magno
Saiba Mais
Resolução n. 155/2012
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
CCJ
HC 143.247/RJ
Marco civil da internet
87 enunciados aprovados
Imóvel SFH
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Indeferimento da inicial
Mariana Goulart
Ministro Moreira Franco
Estados Lusófonos
ADPF 414
Poligamia
Aplicativo
Rafael Faria
Pessoas portadoras de deficiência
Regras da previdência
Janiere Portela L. Paes
Lívia Bortolotto Cardoso
Isadora Nunes
Déficit da Previdência
Periódicos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito Ambiental
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Apreensão de passaporte
Antonio Carlos Brandão
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Roberto Bergalli
Luiz Eduardo Cani
Flávio Baumgarten
Trancamento do Processo
José Roberto Moreira
Carolina Iarocrinski
Gabriela Pivar Scaravelli
Ditadura brasileira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Hugo Fernandes Matias
Bruno Sá Freire Martins
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Especialista ONU
Dinamarca
Pedro Roberto Donel
Microcefalia
Londres
Marcia Sarubbi Lippmann
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vínculo Empragatício
Precedentes Judiciais Vinculantes
Wagner José Penereiro Armani
Caixa 2
André Leivas de Araújo Vianna
Uber de Advogados
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei proíbe Uber no RJ
Paulo Queiroz
Otelo
Jurisprudência
CPGUFSC
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei 9.029/1995
Paris
Homenagem a Peter Häberle
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei de Licitações
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Proteção jurídica
Airto Chaves Júnior
Lei 12.850
regime inicial do crime de roubo
Penhora de Bens
Luiz Fernando Cortelini Meister
ato infracional análogo a crime de desacato
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Burca
Diego Prezzi Santos
Chamada para submissão de artigos
Desocupação UESB
COLCRIM Chile
Princípio da insignificância penal
Alan Maurano Savedra
O Direito Achado na Rua
Resolução n. 175 CNJ
Albie Sachs
PLC 6784/2016
Marcos Fagundes Salomão
Luísa Claudia Faria dos Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Caso Escher e outros
Cenário jurídico e político
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Rachel Riera
Pedro Valença Resende Ferreira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Motorista
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito de Guarda
Direitos de sucessões
art. 5º da Constituição Federal
Alfredo Copetti Neto
Benigno Núñez Novo
Wagner Arnold Fensterseifer
Quebra de decoro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Raimundo Simão de Melo
Berçário
comemoração 125 anos
Inaiane Alves Gonçalves
Mauricio Silva Leite
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nota
Marcelo Guerra
Barbara Pasello
Servidores
Projeto MiniPac
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
indenização
Perdão Presidencial
Prazo Recursal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rússia
Casa Nostra
Maria Madalena Telesca
Tratado
Matias Hillesheim Stecker
Justiça além dos autos
Curso de Filosofia Jurídica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Hermes Moreira Jr
Cursos Internacionais
Zulmar Vieira Coutinho
Israel
Gabriela Andrade
pedido de cancelamento rejeitado
Cursos online
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Mara Rosane de Medeiros
Aula Magna
terror e medo
Un News
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tratados de direitos humanos
Delmes Rodrigues Feiten
Kamile Medeiros do Valle
HC 135.100
Heleno Dozól Barabas
Paquistão
Ministros
Aluguel de Roupas
Inclusão
Catharina Peçanha Martins Oroso
Deficiente físico
Vereador SC
Cândice Lisbôa Alves
Direito de imagem
Felipe Dalenogare Alves
Wallace Costa dos Santos
Teste de paternidade
Carlos Eduardo Martinez
Prestações Pecuniárias
Ecstasy
Detentas grávidas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Gardenia Mota Ayres
Projeto PROTEUS
Eventos Gratuitos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
José Roberto Martins Junior
Eugenio Zaffaroni
PIS/COFINS
Pepperdine University
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dr. Cesar Luiz Pasold
Litigância de má-fé
Quadrinhos puros do Direito
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Paulo de Mello Filippin
Recurso Ordinário
colaborações premiadas
Fabiana Irala de Medeiros
Ônibus
Lista de Livros
IX Semana Jurídica
Corrupção na Petrobrás
Tiago Clemente Souza
dispensa discriminatória
Dosimetria
Redação
Mato Grosso do Sul
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernanda Pereira Labiak
Regimes de casamento
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cristiano Botelho Alves
Quadro Saiba Mais
Diego Augusto Bayer
Lenio Luiz Streck
Dra. Maria Lucia Karam
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juliana de Alano Scheffer
Auxílio Transporte para magistrados
Cândido Furtado Maia Neto
Nicholas Maciel Merlone
HC 383102
Contrato de crédito rural
Lei n. 12.318/2010
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
instituições financeiras
Eduardo José da Fonseca Costa
Trabalho Forçado
Gustavo de Miranda Coutinho
Indeferimento
Quarta Turma do STJ
Onyx Lorenzoni
PJSC
TJAL
Eduardo Lamy
Yuri Calixto
Volume 18
Movimentos sociais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Laurita Vaz
Marina Almeida da Rosa
Livro Infantil
Geraldo Prado
Imunidade parlamentar
ONU
empréstimos
PL 280/16
Emilli Fátima Haskel da Silva
Audiência de Instrução
afastamento de Renan Calheiros
Direito dos Transexuais
Bruno de Omena Celestino
Vladimir Saboia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Atualização
Jônata Souza Guimarães
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adriano Olian Cassano
Convite Vaticano
O Procedimento Comum
patologia ocupacional
Mediação digital
Bolsas para Mestrado
Desvio de função
Competência Delegada
Guilherme Rosa Santos
Lei Pelé
Gustavo Cruz Jorge
Caderno legislativo
Fundo Penitenciário Nacional
Francisco Oliveira Neto
Empresa de Telefonia
recesso forense
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rene José Keller
Jamile Calheiros
Acesso a ação penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Educação de Jovens e Adultos
Violencia Domestica
Projeto de Lei 168/2015
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Clarice A. Petramale
339 CP
Plano de Saúde
Usuária morta
Ruiz Ritter
Fernanda Lencina Ribeiro
Anoreg/MA
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Maria Magro Martins
Laura Gigante Albuquerque
medida socioeducativa
lei antimanicomin
Cão Guia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Infração na adolescência
Adriano Consentino Cordeiro
Homeoffice
Proposta de recomendação
Edução
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Robert Alexy International Legal Seminar
Gabriela Mendes Fontana
Adriana Cecilio
Bruna Silva Carvalho
A Constituição e o Supremo
Lei 13.429/2017
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
distribuição de terras
Carolina Sena Vieira
Allan Dias Toledo Malta
Adoção em conjunto de irmãos
sentença feita por estagiário
Projeto Universidade no Cárcere
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
controle social e falsas promessas
João Paulo Allain Teixeira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juliane Leandro Faresin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Douglas Anderson Dal Monte
Vinícius de Novaes Marques
Forças Armadas
UNISUL
Flávia Stringari Machado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fiança
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Regras
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PJe Mobile
Fernando Pegorini
Amanda Muniz Oliveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Assessoria para mulheres
Gianfranco Silva Caruso
Ausência de vagas
Poder Judiciário Estadual
Recurso em Habeas Corpus
Seguro de Vida
Advocacia catarinense
Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Nascimento Tavares
Lívia Lucca
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cumulação de pensões
André Henrique Lemos
Ocupação das Escolas e Universidades
Fornecimento de fraldas
Processo de escolha dos ministros do STF
movimentação processual
Flórida
Posse Ministra Carmen Lúcia
John Nash
Parentesco de terceiro grau
Direitos dos estagiários
Comissão de Anistia
Fernando César Costa Xavier
Ensino de Processo Penal
art. 385 do CPP
Albinismo
Juliana Arrais Mousinho
Cartórios e Registros
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
CTB
Nota de Apoio
FNDE
Acidente de trabalho
Estágio
Professora Claudia Regina Freitas
Rol de Procedimentos em Saúde
Código de Ética Médica
UFPB
Roberta Maia Gresta
Raphael Galvani
Abolicionismos e cultura libertária
Justiça que solta
Raphael Zanon da Silva
Legalização da maconha
Dolivar Gonçalves Junior
Poder Judiciário catarinense
GLBTs
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
RG
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Justiça criminal
Orientações Jurisprudenciais
Excesso em abordagem policial
José E. da C. Fontenelle Neto
Goffredo Telles Junior
Saúde Prisional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Câmara de Vereadores
Direitos LGBT
Mario Cesar Andrade
Escritório Social
Reforma da política de drogas no Brasil
Registro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniela Muller
MPF
Leandro Machiniski
Pesquisa Acadêmica
Aposentados
Contas Presidenciais
Metodologia da Pesquisa
Nayara Swarowski
Aruani Kindermann Lapolli
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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