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Tiago Joffily
Wendel Machado
Rodrigo Luz
Ivani Contini Bramante
Camila Sallum
Monique Pena Kelles
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Alexandre Happke
Paula dos Santos Bregagnol
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marlo Almeida Salvador
Alexander Meurer
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gamil Föppel El Hireche
Adriano Leitinho Campos
Paulo Incott
Júlio Marcelo de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Henrique Batista Barbosa
Aisha E. Road
Guilherme de Luca
Lívia Rebouças da Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Taynah Ignacio
Noslen Melo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jéssica Galvão
Yuri César de Almeida Silva
Mackysuel Mendes Lins
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Moura
Leonel Pires Ohlweiler
Tiago Silva de Freitas
Veronica Pacheco Viana
André Luis Callegari
Camila Renata Leme Martins
Ge Mello
Giovana Atarasi
Patrícia Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maria Walkiria Cabral
Cássio Rebouças de Moraes
Patty Oliver
Ziel Ferreira Lopes
Weber Luiz de Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mauricio Ferreira Cunha
José Muniz Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Cristina Motta
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Masô
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Sílvia Gabriel Teixeira
Sebastião Marques Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Conduta atípica
Mauricio Sousa da Silva
Haroldo César Náter
Imane Rane
Luiza Miranda Heinisch
Evânia França
Analice Nogueira Santos Cunha
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Adriana Bravim
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Joscimar Souza Silva
Ubiratan de Mattos
André Leivas de Araújo Vianna
Não Nos Renderemos
Tiago de Lima Santos Reid
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Igor Labre de Oliveira Barros
Renê Beckmann Johann Júnior
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Diogo de Oliveira Gomes
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Direitos dos homossexuais
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Cintia Neves Godoi
Luís Gustavo Reis Mundim
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Editora Tirant Lo Blanch
Evie Nogueira e Malafaia
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Leonardo Marques Vilela
Pedro Roberto Donel
Profa Dra Karine de Souza Silva
Crédito negativo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thieser da Silva Farias
Marsel Botelho
Leonardo Carvalho Moura
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Henrique Rabelo Quirino
Victor Labate
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Tanus Costa
Deonísio Koch
Carla Froener Ferreira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Thais Nogueira Lopes
Daniela Dias Tomaz
Isabela Maria Cremasco Vieira
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Affonso Ghizzo Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Por Danielle Mariel Heil
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Gabriela Mendes Machado
Talita Quézia de Assis
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Savaris Cornelius
Davi Arnaut Kraiser
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Talissa Truccolo Reato
Caso Althusser
Renato Mantoanelli Tescari
Marco Aurélio Serau Junior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Celso Augusto Uequed Pitol
RHC 75.800
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Karyna de Almeida Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Anna Luiza Cremonezi
Amarílis Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camila Belinaso
Maira Bianca Scavuzzi
Mírian Da Silveira Monte
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tainá Machado Vargas
Adriano de Jesus Silva
André Giamberardino
Marília Siqueira Costa
Vicente de Paulo Barretto
Osvaldo Agripino
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Dayrell
Eric Scapim Cunha Brandão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raquel Possolo
Fernanda Becker
Ian Martins
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Denize Carolina da Cunha
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jorge Bheron Rocha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Nilzo Felisberto
Amanda Rodrigues Alves
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andrea Simone Frias
Ney Bello
Bruno Trento Hein
Clarice Santos
Andrezza Anzolin
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Flávia Santiago Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Maira Scavuzzi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renata Oerle Kautzmann
Fabiano Pimentel
Franciane Hasse
Claudia da Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Ciro de Souza Brito
Mayra Matuck Sarak
Bruno Rodrigues
Pierre Moreau
Maria Eduarda Sagás
r Élida Lauris e Denise Dora
Fábio Alexandre Coelho
Carla Joana Magnago
Geovana Leme
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Vale Brum
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Alves Côrrea
Arthur Bicalho dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberta Moura Faíz
Henry Colombi
Raphael de Souza Almeida Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Marina Peixoto Dias
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maykon Fagundes Machado
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Danilo Luchetta Prado
Robinson Nicácio de Miranda
Elena de Carvalho Gomes
Constelação Familiar Sistêmica
Autoritarismo nacional
Nota de Apoio
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Marco Antonio Lima Berberi
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcus Alan de Melo Gomes
Cezar Roberto Bitencourt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Milanez Pirolla
Antonio Notariano Jr.
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Bulhões
Claudia da Rocha
Adriano Valente
Magnum Roberto Cardoso
Aline Busch Czarnobai
Ilan Goldberg
Paulo Ricardo Schier
Rafael Ramos Rodolfo
Priscila Martins Dias
Luiz Fernando Cortelini Meister
José de Assis Santiago Neto
Gabriel Teixeira Santos
Terceira idade
Diego Ken Osoegawa
Euclides Santos Bittencourt
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Leite Carvão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gustavo de Lima Pereira
William Galle Dietrich
Tiago Zagonel
Caelen Yumi Takada Barros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Súmula vinculante
Gleidson Renato Martins Dias
Jefferson de Carvalho Gomes
Isabela Sousa Bestetti
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gustavo Pereira Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lívio Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Emanuela dos Santos Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mônica Pimenta Júdice
João Paulo Orsini Martinelli
r Tainá Aguiar Junquilho
Sistemas inquisitório e acusatório
Luís Fernando Casara Corrêa
Andréa Gill
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Merhej Najm Neto
Flávia Ávila Penido
Fernanda Euzébio Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renata Carvalho Amaral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
r Rizzatto Nunes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Anna Carolina Faraco Lamy
Kássio Henrique S. Aires
Herval Sampaio
Maristela Tamazzia dos Santos
Vinícius Arouck
Rodrigo Chandohá da Cruz
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Faria Basile
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Miguel Gomes Regedor
Caio Madureira Constantino
Gustavo Noronha de Ávila
Denis Sampaio
Julio Guilherme Müller
Airton Gomes Braga
Ellen Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Paulo César Carbonari
Letícia Pereira de Araújo
Mateus Mantovani Sorgatto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luara Colpa
Luciana Pimenta
Lucas Baratieri Francisco
André Zilli
Gustavo Amorim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Antonio Herrera
Luciano Franco Ribeiro
Mayara Pellenz
Flora Augusta Varela Aranha
Juarez Rogério Felix
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alexandre Bahia
Téssia Gallina Jorge
Geraldo Marcell Azevedo
Ilana Lemos de Paiva
Paloma Braga
Gabriel Mantelli
Fernando José Sampaio Lobo
Bruno Campos Silva
Bruno Takahashi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme Christen Möller
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Eduardo Januário Newton
Nely Nazareth
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
r Raul Linhares
Luiz Eduardo Cani
José Henrique Mouta Araújo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Oliveira de Moura
Banalidade do Mal
Bianca Rosenthal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Filipe Reinert
Dervana Coimbra
Silvia Felipe Marzagão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniel Brandão
Lygia Molina
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raça
Matemática Aplicada
Rodrigo Helfstein
Ivan Bonifácio
Hélio Rubens Brasil
Fabrício Pontin
LETICIA ARENAL
Tiago Resende Botelho
Bruna Braga da Silveira
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda da Rocha Fabiano
Raígor Nascimento Borges
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafaela Alban
Tiago de Toledo Rodrigues
José Barroso Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Félix Jobim
Ursula Rodriguez Minhone
Paulo Gurjão
Bernardo G.B. Nogueira
Juliana Ribeiro Goulart
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alessa Pagan Veiga
Urbano Félix Pugliese
José Calvo González
Victor B. Gonçalves
Suzany Brasil
André Luiz Maluf de Araujo
Cristiane Rebelo Limas
Giuliano Tamagno
Belmiro Fernandes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda de Medeiros Lima
Wanessa Assunção Ramos
Daniel Thiago Oterbach
Maria Cecília Soares Vannucchi
Série Tecnologia e trabalho III
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Uso indevido de algemas
Amanda Avansini Arruda
Ricardo Yamin
Felipe Bertazzo Tobar
Paula Franciele da Silva
Atenuante inominada
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fabiano Zavanella
Cristiano Aparecido Quinaia
Jader Marques
Plínio Gentil
Willian Alex Sander Amorim
Rodrigo Bello
João Pedro Gebran Neto
Poder “Reconstituinte”
Débora Kamasche Henrique de Souza
César Barros Leal
Leonardo Carneiro da Cunha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Christyan Muller Ajala
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Justiça e vingança
Francisco Walter Rêgo Batista
Samuel Bueno
Valter Guerreiro
Suelen Tavares Gil
Sandro Luiz Bazzanella
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rogério Pacheco Alves
Lucas Gabriel Furlan
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Amaral Antunes
Fernando César Costa Xavier
Felipe Chiavone Bueno
Lucia Bastos
Marta de Oliveira Torres
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Anderson Morais
Cláudia Toledo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ruth Batista
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gisele Mazzoni Welsch
Maria Tereza Grassi Novaes
Laura Haddad
Charles M. Machado
David T. Queiroz de Souza
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Dore Lage
Amanda Lobão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jarbas Matos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Drigo
Fernando Antunes Soubhia
Flávio Quinaud Pedron
Paola Furtado
Lucas de Oliveira Bressani
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maurício Requião
Natascha Anchieta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriela Araujo Souza Lima
Gustavo Silva Alves
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Junqueira Gomide
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Luís de Lima Maia
André Monteiro do Rosário
Maíra Marchi Gomes
r Gisela Maria Bester
Alexandre Leal
Lucas Vasconcelos Vieira
Alice Bianchini
Tatiana de Almeida Campos
Anna Júlia Santana Vicente
Eugênio Pacelli
r Luiz Ferri de Barros
Jorge Luiz Souto Maior
Rafaela Silva Garcez
Nacle Safar Aziz Antônio
Vinicius Silva Lemos
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Karini Nascimento
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mauro Mendes Dias
Maria Carolina Russo
Gustavo Marques Krelling
Hellen Fernanda de Castro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre José Mendes
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcelo José Madeira Mauad
Suhel Sarhan Júnior
Nelson Lacerda
Tatyane de Araújo Campos
René Santos Piauilino
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Adriana Calvo
Konstantin Gerber
André Lozano Andrade
Eduardo Pazinato
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Luciana da Silva Caseiro
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Alberto Sampaio Júnior
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Marcela Araújo Rosa
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Paraíba
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Glossário
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Anthony Garotinho
Roberto Epifânio Tomaz
O negociador
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
danos morais coletivos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
indenização
Clenio Jair Schulze
lei antimanicomin
André Sampaio
Revista Pensar
Princípios da oralidade e simplicidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
RE 595676
Direito sucessório
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Catherine Figueiredo Escobar
Gustavo Capobianco Volaco
Lei nº 9.099/95
Luísa Claudia Faria dos Santos
Laboratório UbiNET
Faculdade de Direito de Vitória
Conduta atípica penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Superintendência de Seguros Privados
Seguro
TSJP
Wallace Costa dos Santos
Tânia Maria de Oliveira
Suspensão da Liminar
Prisão Perpétua
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Toca fitas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ministro José Barroso Filho
Lei de Licitações
Cândido Furtado Maia Neto
Nathan Pilonetto Silva
Fernando Antunes Soubhia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Desembargador Osmair Couto
Rotativo
TRT9
Poder Judiciário de Santa Catarina
Remoção de presos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Douglas Anderson Dal Monte
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Trabalhos Científicos
docencia y profesionalidad jurídicas
Davi Pereira Junior
Lista
Motorista
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tânia Maria Françosi Santhias
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Armas Nucleares
Gianfranco Silva Caruso
tutela urgente da saúde
Ministro Og Fernandes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Contardo Calligaris
Direito Imobiliário
suspensão de prazo
Luanna Tomaz de Souza
atividade de risco
Parceria Público-Privada
Mario L. Gambacorta
Tratados de direitos humanos
7º Congresso Jurídico Online
CEPAL
Gratuidade do Ensino
Felippe Borring Rocha
Quadrinhos puros do Direito
Indenização seguradora
Direitos de sucessões
Mutirão
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Eder Aleixo Bee
Maurício Correia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Wilyney Santana Borges
João Vítor de Araújo Santos
IX Semana Jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Banco de dados genéticos
Legislação
Assunção tácita de culpa
Publicidade de cigarros
Valber Melo
Pós-natal da adoção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Competência Jurisdicional
Jogos Olímpicos 2016
Ivar Hartmann
Audiência por videoconferência
App.
Israel Domingos Jorio
Eduardo Januário Newton
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
LC 158/2006
Ministra Cármem Lúcia
Unesco
Alan Maurano Savedra
Carlos Teixeira Teófilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Redução da Emissão de Carbono
Universidade de Stanford
Paulo Thiago Fernandes Dias
Poligamia
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jurisprudência
Daniel Roberto Hertel
José Borges Neto
Risco Precaução e Responsabilidade
Poder e Corrupção
Bárbara Lopes Gomes
Ocupação das Escolas e Universidades
Poder Judiciário catarinense
CDA
Medida alternativas à prisão
Crime de roubo
Reajuste salarial
Recomendação 44
Lei nº 13.441/2017
Imersão na Selva Amazônica
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conrado Gama Monteiro
Thiago André Silva Gonçalves
Matrículas Abertas
Ação Cautelar 4327
Marco civil da internet
Patrícia Cordeiro
Doação
Investigação Social
indígenas Warao
Dora Cavalcanti Cordani
Liberdade Religiosa
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Sedec
A Hiperintegração do Direito
Vladimir Safatle
PEC 10/2013
Polícia Judiciaria Civil
Seguro DPVAT
Advocacia catarinense
Mayara Pellenz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Resolução 235/2016
Estudante
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Suspensão de licença ambiental
Obras Publicitárias
Beatriz Zapelini
Advogado dativo
Min. Carmem Lúcia
Paradoxos Penais – Vol. I
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ricardo Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Exame preparatório OAB
Benigno Núñez Novo
Edital publicado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
orientação sexual
Legislação Francesa
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Afastamento
Prerrogativa de foro
ONU Brasil
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sorteio
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ADI
LGBTI
Organização Mundial de Saúde
Constituição brasileira
Filipe Maia Broeto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
PLS 32/2016
Indenização a familiares
Érica Veríssimo Martins
Jurisdição Constitucional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
telefonia celular
Gustavo Nascimento Tavares
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Reclamação Trabalhista
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comemoração 125 anos
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tiago Protti Spinato
Conciliação pelo WhatsApp
Justiça que solta
Câmara Especial Regional
Soraia da Rosa Mendes
Volume 18
PEC 287/2016. ADPF 438
valores retroativos
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TJMG
Curso Novo CPC
Belarus
Direito do Consumidor
Comunicado da ONU
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
voto do preso provisório
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Rússia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Mediação judicial
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LEAP Brasil
Imissão na posse de imóvel
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Decreto 3.413/2000
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Daniel Ribeiro Vaz
Roberta Lídice
Child Best Interest
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Remessa de Artigos
Recurso em Habeas Corpus
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Direito Penal: Parte Especial
Presidência da República
Revista da AGU
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
4.º Congresso Médico e jurídico
Audiência de Instrução
Barbara do Espírito Santo Pasello
biblioteca digital
Acesso a ação penal
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Rio São Francisco
controle social e falsas promessas
Ministro João Otávio de Noronha
Maciel Colli
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Casal homossexual
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Seriado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Processo Penal do Espetáculo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Recurso de Revista
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MoWBrasil 2017
Cão Guia
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Legalização da maconha
Cursos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sistemas Sociais
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Propriedade Industrial
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Em busca das garantias perdidas
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Colóquio Internacional
Direito Internacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
orçamento público
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Encontro Município Transparente
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Lei Antimanicomial
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processos seletivos
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polícia civil DF
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Responsabilidade civil do Estado
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Dano moral e material
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Responsabilização criminal
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Renda Mínima
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Programa de estágio PJSC
julgamento STF
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Intimação por telefone
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Internação involuntária
Direito de Trânsito
Quadro Saiba Mais
O Controle da Moralidade Administrativa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Tráfico internacional de drogas
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Constelação Familiar
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Direito de personalidade
Regulamentação do uso das algemas
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Atraso imóvel na planta
Acidente de trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
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Cadastro Nacional de Adoção
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Ilegitimidade de parte
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Reforma em creche
Neurociências
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Fiança
sentença feita por estagiário
Projeto de Pesquisa
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Defensores Assassinados no Maranhão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carla Marcondes
Suprema Corte do Chile
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crimes Imprescritíveis
I Encontro das Criminalistas
acidente Mogi-Bertioga
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Buraco em via pública
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Segunda Turma do STF
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Tabelionato de Notas
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ezilda Melo
Direito Marítimo
Lei dos Planos de Saúde
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Lata de tinta
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Redação
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Depósito recursal
Universidade de Berkeley
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Crimes de natureza permanente
Canibalismo
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Aplicativo
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Palácio do Planalto
Cultura da sentença
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Teses
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Excesso em abordagem policial
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Agravo de Instrumento
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Quinta Constitucional
Escolas
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Apelação Criminal
Constituição e Poder Vol. 2
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casais homoafetivos
Desocupação de estudantes
Escudo de Vidro
Direito de imagem
Antropologia Teológica
Movimentos sociais
“fosfoetanolamina sintética”
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O Procedimento Comum
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Registro de Nascimento
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Lei 13.269/2016
Curso de Direito Penal Didático
Resolução 214
Direito eleitoral
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O direito à extimidade
Processo Penal no Limite
Melhor atendimento no Judiciário
Estatização dos Cartórios
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
I Jornada de Direito Processual Civil
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Direitos dos animais
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aldeia indígena
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
uso de marca
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RE 587970
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Legislação americana
crimes contra a vida
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Crime de perjúrio
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Manifesto pela Democracia
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Totalitarismo no século XXI
Código Tributário nos Tribunais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Educação Pública
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Direitos dos cidadãos
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Violência de gênero
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Resolução n. 235/2016
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Imóvel SFH
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Livro Infantil
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Petição n. 7074
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Revista Civitas
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Carreira Jurídica
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185
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Revista de Direito Alternativo n. 01
fundamentos do constitucionalismo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Juliana de Alano Scheffer
Audiência de Conciliação
Especialização em Ciências Penais
Ministra Maria Helena Mallmann
Wellington Borghi
João Salm
Artigo Científico
vítima de bala perdida
Processo Penal e Garantias
João Baptista Herkenhoff
Luiz Fernando Cortelini Meister
Virginia
Asilo
HC 383102
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Oficina de Pais e Filhos
José Edvaldo P. Sales
Ministro Noronha
RE 845.779-STF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando da Silva Albuquerque
Abolicionismos e cultura libertária
Marcos Fagundes Salomão
Homologação de acordos consensuais
Estado Democrático de Direito
posse-trabalho
Robinson Borges da Silva Junior
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Luana Gaia de Azevedo
Salvo conduto
Antonio Carlos Brandão
Renato S. S. Schindler Filho
Pedro Roberto Donel
Denúncia Lula
Deficiente físico
Vinicius Almada Mozetic
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pretensão Punitiva
Porte de Armas
Wagner Balera
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
administração judiciária
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Psicologia em Estudo
Expropriação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Projeto de Lei nº 3670/15
Súmula 562 STJ
Emissora de Televisão
Extremismo
Trasnporte coletivo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ReDiHPP
Gislaine Peixoto
27 anos do ECA
Romance
Cristiano Neves
Rogério Leal
Amanda Muniz Oliveira
Dano Psíquico
Yuri Calixto
Diplomatas
Novo Refis
Cristiane Rebelo Limas
Léo Rosa de Andrade
Direito e publicidade infantil
colaborações premiadas
Fazenda nacional
Direito Contratual
assédio sexual em metrô
Programa de estágio
8ª Vara Federal de Florianópolis
Violência contra mulher
Juízes pela democracia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Murillo David Brito
Pesquisa Acadêmica
Pauta de Julgamento
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Direito de liberdade religiosa
Flórida
Demissão por Homofobia
Medida provisória
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Havaí
Eduem
Pena pecuniária
Penhora de honorários
Ricardo Souza Calcini
Evinis Talon
Paridade de Gênero
Zulmar Vieira Coutinho
Irlanda do Norte
Leonardo Garcia
Senha de cartão
Maria Madalena Telesca
Renata Flecha
Teoria dos Jogos na Mediação
Anuário da Justila 2016
Ministro Raul Jungmann
Véu
BNMP 2.0
Arthur Martins Andrade Cardoso
Procuradoria Regional Eleitoral
ICMS
Carolina Iarocrinski
Amanda Rodrigues Vander
Víctor Minervino Quintiere
Requerente de asilo
Raul Linhares
Wagner Carmo
Filipe Rodrigues Costa
Arrecadação de Verbas Públicas
Juíza Maria Clara Sottomayor
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Documentos sigilosos
Direitos do trabalhador doméstico
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fila Preferencial
Comunidades tradicionais
Curso de Filosofia Jurídica
Juros
CEAJud
Renê Hellman
Carlos Bolonha
Audiências de custódia
TJBA
Resolução 125 do CNJ
Leandro Matsumota
Tânia Iró da Motta
Lei 11.343/06
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ausência de vagas
Vestibular Udesc
Contratos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme Alcântara
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Revista UERJ
EAD
Atualização
Séries
restabelecimento do fornecimento de água
Voto divergente
Vitória/ES
Kátia Debarba Machado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Usuária morta
Reconhecimento de paternidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Homenagem a Imre Kertész
José Ewerton
PPGCCrim
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fernando A. N Galvão da Rocha
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Camarões
Princípio da insignificância penal
Congelamento de ajustes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
análise de redução de pena
Por Danielle Mariel Heil
Fertilização In Vitro
Marlo Almeida Salvador
Mário Cesar Andrade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lista de Livros
Andréa Pachá
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
PEC 209/2012
Emenda Constitucional 95/2016
Curso Preparatório
Parlamento Europeu
Pablo Ornelas Rosa
Estado do Ceará
Matheus Felipe de Castro
Audiência Pública
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Crimes da Ditadura Militar
Atividades Complementares Eletivas
Paulo Ricardo Suliani
Seleção de Artigos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Princípio da presenução de inocência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RVA
interpretação conforme
Regime aberto
Toronto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
IX Encontro Nacional do CONIMA
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fabiano Oldoni
Aplicativos de Celular
Teto remuneratório
base de cálculo de honorários
mediação virtual
queixa-crime
TRT 8º Região
Rol de Procedimentos em Saúde
Presídio Central de Porto Alegre
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Iolmar Alves Baltazar
Processo de adoção internacional
Rubens Correia Jr.
Constituição Italiana
Simone Henrique
Trícia Navarro Xavier
sistema de justiça e segurança pública
Medo do futuro
Daniel Garcia da Rosa
dados estatísticos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Airton Gomes Braga
DPVAT
Professor Adjunto
O resultado como fundamento do injusto penal
Dosimetria
Registro profissional
Tabelionatos de Notas
Kamile Medeiros do Valle
Felipe da Silva Freitas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Memorial escravocata brasileiro
Cartório
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tiago Didier
Indonésia
Desabafo do juiz
hoje?"
Imprensa
Cannabis
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
TRF da 1ª Região
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Valores nutricionais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcos Eberhardt
Materialidade delitiva
TJAC
José Geraldo de Sousa Junior
Morgana Machado
Estudar Fora
Ministério Público da Bahia
suspensão de pagamento de 13 RS
Daniela Muller
Samila Gusmão Kalif Pereira
luta pelos direitos
Destinação de Recursos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
societas sceleris
Combate à tortura
Marcelli Cipriani
Tragédia Vila Mariana
Remição pelo estudo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dinamarca
RDD
Bibliografia Temática
Lucas Henrique Fávero
SAJ
Transmissão on line
Tocha olímpica
Juliana Ribeiro Goulart
Marcello Pietro Iacomini
Cursos Internacionais
Lei 9.714/1998
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
crime ambiental
Alunas feministas da UFG
Gabriela Andrade
PLC 6784/2016
PLS 195/2014
Stephanie Noya S. R. Tanure
Onyx Lorenzoni
Regime domiciliar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Meninas de Guaru
Envenenamento de merenda escolar
Súmula 439 do STJ
João Marcos Braga
adoção homoafetiva
Lei 9.876/99
José Ribas Vieira
Rede Telesur
A defesa intransitiva de direitos
Sistema Unificado de Execução Penal
Contribuição Previdenciária
TJRS
Defensor público José Ivan
Sentença de Pronúncia
Código de Ética da Magistratura
3º Turma
Eleonora Mesquita Ceia
Projeto de Lei 3.277/2012
Concursos Públicos
Exploração sexual de menores
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mediação on line
Compensação de carbono
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fornecimento de fraldas
Amanda Bernardes Khouri
Litigância de má-fé
Sexta Câmara Civil
Violência na Escola
Equador
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rodrigo Bahia de Souza
Patricia Burin
Renata Torri Saldanha Coelho
PCC
ONU
HC 143.247/RJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Márcia Sarubbi Lippmann
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ranking Anuário da Justiça
Ecstasy
Documentos falsificados
canabidiol
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
HC 75.716
Tratado
MESC
Revista Húmus
Transição e Consolidação da Democracia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Londres
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pessoas portadoras de deficiência
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
júri popular
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Texas
Lei Municipal n. 4666/2010
Psiquiatria Forense
Privatização de Presídios
distribuição de terras
João Paulo Lima do Nascimento
Tragédia em Mariana
Mulheres vítimas de violência
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Homenagem póstuma
Proteção à identidade de gênero
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Súmulas
maconha
Liberdades públicas
Gustavo Rocha
José Maria Zanuto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pedro Henrique Ferreira Marques
Universidade Federal de Goiás
Recomendação 44/2013
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 13.270
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Nova Súmula
Airto Chaves Júnior
UFPB
O objeto da ciência do direito penal
Big data
Solon Cícero Linhares
Consulta
MPMS
Decreto 8.615/15
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mensalão
Febre Amarela
Mato Grosso do Sul
Megatendências
danos materiais
Vilmar Urbaneski
Roberto Bergalli
Leonel Pires Ohlweiler
PJSC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Portaria 1/2017
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Projeto de Lei 402/15
Construção da identidade
Camila Berni
Telismar Aparecido da Silva Júnior
SAMARCO
Assentamento agrário
Penhora de Bens
Refém em assalto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juarez Cirino dos Santos
Câmara de SP
Adoção de grupos de irmãos
Japão
Lei n. 13.247
ANAMORPHOSIS
Honorários Advocatícios
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal de Justiça de Goiás
Jornal Estado de Direito
MG
Turismo
Recebimento
Delmes Rodrigues Feiten
inteligência artificial no Judiciário
regime inicial do crime de roubo
Miriam Garrido
Uso do telefone celular
Filosofia de Zygmunt Bauman
RE 608872
Marcio Guedes Berti
Reclamação Disciplinar
E-book
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Convite Vaticano
Universidade Federal de Minas Gerais
Medidas cautelares a parlamentares
Idosa
Leandro Bastos Nunes
Súmula 563 do STJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Rádio Web Justiça do Maranhão
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Felipe Dalenogare Alves
Perda da Guarda
O que funciona no plantão judiciário
Estatuto do Idoso
Produtividade
Três Poderes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Mediação e Conciliação
Ohio
Marcello Lopes
João Manoel Vidal de Souza
Formação Promotoras Legais
Imunidade profissional do advogado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Contrato de crédito rural
Estados Lusófonos
DPRJ
Conselheiros Tutelares
Luciano Benetti Timm
Gustavo Medeiros
CTPS
Felipe Lima de Almeida
Juros de Mora
Bolsa de Estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Luis Henrique Braga Madalena
João Vítor de Araújo Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Princípio do melhor interesse da criança
TRF2
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Luciana Boiteux
Vinicius Lúcio de Andrade
Coreia do Sul
Instituto Jurídico Portucalense
Turmas Recursais
Jornal
Duílio Antero de Camargo
Fernando Henrique Cardoso
Defensoria Pública Geral do Ceará
Revista Pensamiento Americano
Inelegibilidade
Festa Junina
Lei Pelé
Claudia da Rocha
Javan Moisés Girardi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Reconhecimento fotográfico
Sérgio São Bernardo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Wagner José Penereiro Armani
(MP) 746
Isabel Bueno
João Paulo Orsini Martinelli
Cursos online
Previdência Social
Carlos Eduardo Martinez
Guarani-Kayowá
Moraes Pitombo Advogados
Inquéritos arquivados
Cursos Online Gratuitos
Déficit da Previdência
Áudio da entrevista
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciano Chacha de Rezende
Raphael Galvani
Lei n. 12.318/2010
RE 958.252
Caso Escher e outros
Intimação whatsapp
Fundação Getulio Vargas
Mestrado e Doutorado 2017
Direito Forense
Liminar em Habeas Corpus
Ações Penais Constitucionais
Eleições municipais 2016
Direitos dos estagiários
Renata Simonetto Gonçalves
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gustavo Henrique Dietrich
Matheus Almeida Caetano
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Diploma de 3º grau
Nilson Costa Souza
Lara Ferreira Lorenzoni
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bibiana Fontella
OIT
PIS/COFINS
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Justiça em número 2016
Lei Federal 11.091/2005
Requisições de Pequeno Valor
Eduardo Silva Bitti
Julio Cesar Marcellino Junior
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Assembleia Estudantil
Concurso de Bolsas
UNAERP
Itapema/SC
UNOESC
Luiz Inácio Lula da Silva
Registro
Navegador
ACNUDH
Satélite Geoestacionário
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Antônio Thulio Souza Bessa
Alisson Silveira da Luz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jeferson Almeida De Oliveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Renda Mensal Inicial
Paquistão
Ian Martin Vargas
Súmula 90 do TST
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei n. 13.189/2015
Olavo Fettback Neto
Brasil. Human Rights Watch
João Pedro Coutinho Barreto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Projeto “Integra-Idoso"
Rafaela Alban
Amanda Viega Spaller
Un News
Elcemara Aparecida Zielinski
Organização das Nações Unidas
Walder Araújo de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nicole Noschang
art. 385 do CPP
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Conjunto Habitacional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Plano de Saúde
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Motorista bêbado
Rafael Espíndola Berndt
Assessoria para mulheres
Prefeito
Cadastro Nacional da Adoção
Eleições EUA
Contas Presidenciais
Rodrigo Darela de Souza
Impeachment
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adriano Consentino Cordeiro
Direito costumeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Arquivamente de Inquérito
Laurita Vaz
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Diploma
adultério
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Professora Dra. Paula Saleh
Renata da Costa Sousa Meireles
Bolsas para Brasileiros
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cleber Francisco Alves
Transparência Internacional
Cartórios e Registros
Irlanda
Carlos Magno Spricigo
Documentos exterior
Ana Paula de Souza Cury
FND
Benigna Teixeira
PEC 241 (PEC 55)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Joinville/SC
Natália Katrine Doutor Branquinho
Chamada para submissão de artigos
Recomendação 41
Formulário digital
terror e medo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei 13.269/15
Jônata Souza Guimarães
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
UFOP
Balanço 2015 STJ
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Thayla Fernandes
Lívia Bortolotto Cardoso
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Decreto de indulto 2016
Jorge Luiz Souto Maior
João Vitor Cardoso
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Morgana Henicka Galio
Blitz
Corrupção na Petrobrás
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Andréia Ferreira Bispo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Sorocaba-SP
Entrevista
Ygor Nasser Salah Salmen
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renova Cursos
Giulia Poeppl Pereira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Espetáculo midiático no Processo Penal
PCRJ
Justiça Legal
Thales Sousa da Silva
Rito processual
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Eduardo José da Fonseca Costa
Cristiane Rebelo Limas
Regime prisional
Kafka
Dóris Ghilardi
Instalação dos cursos jurídicos
Alcenir José Demo
Direito LGBT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Advertência
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Recursos Repetitivos
Lei nº 7.716/89
Inaiane Alves Gonçalves
Desocupação UESB
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sine Fácil
Direito de Gênero
Níger
Clássico do dia
ameaça espiritual
Tuberculose
Participação nos Lucros e Resultados
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Medida Provisória 759/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pena Capital
Maria Coelho Rosa Nôvo
Violência e Cultura
Migrantes
Diego Augusto Bayer
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Henrique Raguza
Danos morais
Ligue 180
impenhorabilidade
tratamento do preso
Aplicativo Replika
animais silvestres
COLCRIM Chile
Luiz Eduardo Cani
Thieser da Silva Farias
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marcia Sarubbi Lippmann
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Banco do Nordeste
Dra. Annette Cardoso Rocha
Estatuto da Advocacia
Enrique Pedro Haba Müller
Panamá
Universidade Luterana do Brasil
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Guilherme Wunsch
Abaixo assinado
Érico Ricardo da Silveira
Inconstitucionalidade do votos
IDDD
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei das Contravenções Penais
Ricardo Carvalho Fraga
Direito Penal da guerra às drogas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Penal Tributário
Dano ambiental
Associação Brasileira de Direito Processual
Ricardo Antonio Andreucci
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Alemanha
MPF
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Inquérito n 4.483
TJPA
Reforma do Ensino Médio
Sérgio Cabral
Concurso de Monografia
HC 135.100
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Marcelo Pichioli da Silveira
TFT 4.ª Região
Flávio Baumgarten
Pablo Antonio Lago
Justiça Criminal Negocial
Recurso Ordinário
Bruno Sá Freire Martins
Raimundo Simão de Melo
Charles M. Machado
Ministro Celso de Mello
Aluguel de Roupas
Albinismo
André Henrique Lemos
Direito Ambiental
Terre des hommes (Tdh)
II Simpósio de Direitos Humanos
Lívia Maria Lucca Silva
Agostinho Ramalho Marques Neto
Embaixada dos EUA
Consulta CNJ
Acidente de trânsito
Luiz Ferri de Barros
Adir Freire Freitas
Paulo Afonso Brum Vaz
IBAMA
chapa Dilma-Temer
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cirilo Tissot
Programa Direito & Rock
Luiz Ricardo de Castilhos
Chicago
Gilberto Souza dos Santos
Plínio Gentil
IBDFAM
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Vladimir Saboia
Transporte de valores
Processos administrativos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Wilson Knoner Campos
Vereador SC
Publicidade abusiva
Bruno de Omena Celestino
Fabiana Irala de Medeiros
Resolução nº 400/2016
Indulto/2016
Julia Lafayette
Cláudio Álvares Sant’ana
Daniel Brandão
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Prisão Domiciliar
Direito dos Transexuais
Democracia em Desconstrução
TJPI
Formação Jurídica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Dano Material
Fraude em Título de Eleitor
Paulo Incott
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Alexia de Melo Miguel
Ônibus
Juliana Lopes Andrade
AMAERJ
Centro de mediação
Estevão Schultz Campos
José Roberto Martins Junior
Érica De Kássia Costa Da Silva
Dia do Orgulho LGBT
João Gabriel Cardoso
WebRadio TJSC
Competência criminal
Coação Testenhunha
CFOAB
Eliza Hartung
Imunidade diplomática
Tornozeleira Eletrônica
Yara Singulano
Renata Nascimento Gomes
Maciana de Freitas e Souza
Coletivo Lapices
desclassificação de crime
Igor Labre de Oliveira Barros
PLS 288/2013
Renee do Ó Souza
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Casa Nostra
TJ justiça
Emenda Constitucional 74/2013
Flávia Stringari Machado
Matheus Henrique Mendonça
O impacto da lentidão da Justiça na economia
tema 945/STJ
falta de decoro
escravidão
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ministros
Poesia
Pedido genérico
Prevenção ao suicídio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Confissão de culpa
Resolução
William Garcez
Ações de Família
Exame de DNA
Cinemas
Boletim n. 09
Doação de Órgãos
João Conrado Blum Júnior
Luis Leandro Gomes Ramos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Projeito Pai Presente
Ana Carolina Greco Paes
Ana Luisa Buzaid
Samir Mattar Assad
Francine Guedes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito e Arte
Adoção homoparental masculina
Manual de Processo Penal
Guia
Damásio Educacional
Propaganda enganosa
Rosimar Ibiapina Batista
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jorge Alberto de Andrade
Proposta de recomendação
Recurso Extraordinário 973837
Péterson Niehues
Leonardo Palma Malinverni
Cartórios
Ministério Público de São Paulo
Monografia
Layane Leans Cardoso
Felipe Magalhães Bambirra
Contagem de prazo
Auschwitz
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RAECC
consulta pública
Legislação russa
Maurício Fontana Filho
Obrigação Impossível
Adriana Cecilio
refugiado
prazo exclusão de sócio
Recomendação 31 do CNJ
publicação
Decreto 8.789
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito à Privacidade
Silvio Donizete Chagas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lucas Manoel Soares Machado
Consumo on line
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei nº. 12.403/2011
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Dívida de condomínio
Erradicação da Pobreza
Paternidade tardia
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Parentalidade socioafetiva
Palestrantes
Pokémon Go
Mackysuel Mendes Lins
Cuiabá
Gabriel Vicente Riva
Rompimento de barragens
PLC 79/2016
Presos provisório
TRT da 12ª Região
Documentários
Rennan Herbert Mustafá
Luislinda Valois
Gestantes
Jeffrey Chiquini
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Deficiência visual
Vinicius Valentin Raduan Miguel
HC 138207
Organização Criminosa
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