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Colunista
Rodrigo Wasem Galia
Minhas Publicações
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 2)
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 1)
A Importância da perícia judicial no processo trabalhista
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte II
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – Análise Crítica e Possiblidade de Saque
Limites do Poder Diretivo do Empregador
Dispensa coletiva como geradora do Dano Moral Coletivo – Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Proteção contra o desemprego
Dispensa por Justa Causa
A função social da empresa na preservação do trabalho
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Limites e Possibilidades da Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito de FTGS na conta vinculada do trabalhado
Competência Material da Justiça do Trabalho nas Ações envolvendo Assédio Moral Horizontal nas Relações de Trabalho
Parâmetros Gerais para a Utilização das Revistas Pessoais na Preservação do Patrimônio do Empregador
Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas
Na busca da efetivação do direito fundamental social do trabalho
Colunistas
Olívia Maria de Almeida
Joselene Negra Black
Edenilza Gobbo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Henrique Milanez Pirolla
Leonardo de Souza Chaves
André Giamberardino
Bruno da Costa Vaz
Bruno de Macedo Dias
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Bahia de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Giovanni Chaim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Inexistência jurídica
Fábio Salum
Abailard Jose de Sousa Neto
João Daniel Rassi
G. Couto de Novaes
Editora Empório do Direito
Fernanda Becker
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Chiabay
Carlos Eduardo Martinez
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliana Lopes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Donadel da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Elcemara Aparecida Zielinski
Ludmila Ângela Müller
Marília Siqueira Costa
Dora A. Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandre dos Santos Priess
José Calvo González
Marcello Terto e Silva
Marco Aurélio Peixoto
Willian Alex Sander Amorim
Marco Antônio Scapini
Fernanda Melo Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Matheus Felipe de Castro
Lara Kauark Santana
Ricardo Fretta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Roberto de Souza
José de Assis Santiago Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Francisco José Borges Motta
r Tainá Aguiar Junquilho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Guilherme Vale Brum
Ana Claudia de Almeida Garcia
Wellington Jacó Messias
Bernardo Cortez
Ygor Nasser Salah Salmen
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Patricia Gonzalez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandro Marcel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Eric Scapim Cunha Brandão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Regina Geni Amorim Juncal
Eleição presidencial
Gabriela Ribeiro
Beatriz Bork
Daniela Richter
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo Luz
Ana Claudia de Souza Crotti
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Felipe Montiel
João Lucas da Costa Silva
Rafael Lara Martins
Darci Guimarães Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fermín Canteros
Leonardo Monteiro Rodrigues
Anderson Brasil
Velocino Pacheco Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Nádia de Castro Alves
Laís Arruda Marini
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mauricio Sousa da Silva
Maurício Requião
Bruno Silveira Rigon
Talita Quézia de Assis
Luana Barros S. de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carlos Alberto Crispim
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Andreu Sacramento Luz
Diego Henrique Schuster
Felipe Sorgi da Costa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Igor Domingos do Altíssimo
Adriana Almeida Lima
Samuel Lourenço Filho
Marta de Oliveira Torres
Cecília Bojarski Pires
Mônica Bonetti Couto
Rizzatto Nunes
Abraham Hand Vargas Mencer
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Antunes Soubhia
Téssia Gallina Jorge
Ricardo Souza Calcini
Maria Carolina Russo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Súmula vinculante
Rodrigo Ramos Melgaço
José Luis da Silva Tavares
Vinícius Loss
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcos Prata Bentes
Fernando Torres
Rafael de Deus Garcia
Paulo Ricardo Schier
Thanderson Sousa
Laura Dutra de Abreu
David T. Queiroz de Souza
Natascha Anchieta
Lucas Lanner De Camillis
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Vitor Nogueira
Bruce Bastos Martins
Matemática Aplicada
Fernanda Tanus Costa
Aline Miranda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Ely Borba
Raphael Fernando Pinheiro
Ademar Nitschke Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre do Rosario Brito
Márcio Soares Berclaz
Erick Beyruth de Carvalho
Geovana Leme
André Martino Dolabela Chagas
Samuel Bueno
Bruna de Souza Fernandes
Série Cibersegurança III
Manuella Fernandez
Alexandre de Paula Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Fiammetta Bonfigli
Carolina Farkasvolgyi
Mariana Brito Cairo
Cândice Lisbôa Alves
Elisa Viana Dias Chaves
Imane Rane
João Biffe Junior
Alessandra Wanderley
Emily Fidelix
Renan Francelino da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Francisca Accioly
Guilherme Alcântara
Gabriel Abrahao Costa
Natalia Cintra
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vinicius Gregório
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Flavio Antônio da Cruz
Henrique Franceschetto
Giovana Atarasi
Luis Henrique Braga Madalena
Victor B. Gonçalves
Nilzo Felisberto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Heloisa Alves
Osvaldo Agripino
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Wellington Jacó Messias
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Resende Botelho
Veranice Melo Frota
Luanna Tomaz de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Persecução penal nos crimes tributários
Roberta Moura Faíz
Wendel Machado
RHC 75.800
Alessa Pagan Veiga
Daniel Octávio Silva Marinho
Alberto Sampaio Júnior
Desvirtuamento do jurídico
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Amanda de Medeiros Lima
Joana Ribeiro
Marco Couto
Direitos dos homossexuais
Fernanda Frizzo Bragato
Silva Batista Pilau
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Júlia Batista
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bianca Aline Becker
Jorge Alan Wunderlich
Andréa Gill
Cristiano Duro
Jamilla Monteiro Sarkis
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Marques Vilela
Everton Sarraff Nascimento
Flaviane de Magalhães Barros
Leonel Pires Ohlweiler
Assis da Costa Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paola Alcântara Lima Dumont
Diogo de Paula Papel
Guilherme Curci T. Risso
Guilherme Valle Brum
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Leme Macedo
Francisco José Guardini Nogueira
Thieser da Silva Farias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Helfstein
Simone Henrique
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Débora Costa Ferreira
Uso indevido de algemas
Roberta Oliveira Lima
Rafael Caselli Pereira
Alexandre Carrinho Muniz
Diego Ken Osoegawa
Evanilsa Coelho Martins
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Diogo Dal Magro
Sergio Matos
Valéria Magalhães Schneider
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcos Catalan
Richard Quispe Salazar
Leonardo Isaac Yarochewsky
r Thomas Bustamante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Emanuela Gava Caciatori
Gil Ramos
Thiago Vieira de Sousa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Paula de Souza Cury
Willian Antonio Meotti
Fernando Hoffmam
Humberto Gomes Macedo
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
Ualy Matos
Ianê Santos dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laura Haddad
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anthony Thiesen
Vinícius Alves
Tainá Machado Vargas
Lara Teles Fernandes
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paula Yurie Abiko
Mariana Rodrigues Veras
Willame Parente Mazza
Marina Cerqueira
Ravi Peixoto
Augusto Jobim do Amaral
Monique Pena Kelles
Sandro Luiz Britto Sprenger
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ricardo Sanín Restrepo
Michela Petrini
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sílvia Gabriel Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
Flávia Pereira Hill
Misoginia
Daniela Portugal
Alice Hertzog Resadori
Lei nº 8.137/1990
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Eduardo Cani
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Humberto Pereira Muniz Filho
r Gisela Maria Bester
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Correia de Lima
João Victor Mingorance
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Célia Iraci da Cunha
Walter Bittar
Felipe Montiel da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Alexandre Basílio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Larissa Mozzatto Risério
Paulo Natanael Vieira Lima
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Rocha Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo César Carbonari
João Pedro França Teixeira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Gustavo Pereira Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Emerson Garcia
Aruani Kindermann Lapolli
Lívia Rebouças da Costa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno Taufner Zanotti
Rosimeire da Silva Meira
Rogério Pacheco Alves
Crédito negativo
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Costa de Oliveira
Claudia Brum Mothé
Andre Vasconcelos Roque
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Beatriz Gomes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Quintanilha
Henrique Batista Barbosa
Pedro Dalese
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Caroline Machado Medeiros
Renato Santos de Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Geovane Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniela Campos Cerullo
Nicole Noschang
Wanessa Almeida
Luana Cabral
Gisele Mazzoni Welsch
Raphael de Souza Almeida Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Moacir Henrique Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
Juliano de Oliveira Leonel
Dervana Coimbra
Camila Holanda Aragão
Bruna Maira Cavalheiro
Desumanização do traficante e do usuário
Fernanda Tartuce
Luiza Costa de Medeiros Werner
Débora Silva Massulo
Carlos Eduardo Martinez
Ian Martin Vargas
Plínio Gentil
Henrique Picarelli
Amanda Lobão
Daisson Flach
Fernanda Gomes e Souza Borges
Elias Jacob Neto
Silvia Arizio
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Souza de Albuquerque
Participação Privada
Fábio da Silva Bozza
João Victor Rozatti Longhi
Thiago Freitas
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno Takahashi
Delano Câncio Brandão
Catarina Hernandez Ferri
Konstantin Gerber
r Rizzatto Nunes
Fábio Jun Capucho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Elias Guilherme Trevisol
Wagner Francesco
Maira Bianca Scavuzzi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel da Costa Gaspar
Weber Luiz de Oliveira
Roberta Matzenbacher
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Júlia Dutra de Carvalho
Gustavo Marques Krelling
Eduarda Cruz Daudt
Elena de Carvalho Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiza Nagib Eluf
Sandro Luiz Bazzanella
Germano Schwartz
Thais Silveira Pertille
Lucas de Alvarenga Gontijo
Raphael Augusto
Caso Althusser
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliana Nandi
Gustavo de Lima Pereira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Neckel Ramos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Camila Sallum
Rafael Moura
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Marinho
Lorena Guedes
Daniela Bornin
Paula Rodovalho
Fernanda Freitas de Melo
Cleopas Isaías Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Enrique P. Haba
Denize Carolina da Cunha
Larissa Tomazoni
Eleição municipal
Tabita Aija Silva Moreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Savio Rangel Santiago
José Luis Bolzan de Morais
Recompensa
Vinicius Silva Lemos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marco Aurélio Peixoto
Aicha Eroud
André Luiz Maluf de Araujo
Lucas Pontes Ferreira
Camila de Oliveira Koch
Rodolpho Mattos
André L. Nicolitt
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Francine de Moura
Joyce Ariele Silva Meireles
Welder Queiroz dos Santos
Negócios jurídicos processuais
Thaís Rocha Lima
Edgard Usuy
Paolla Hauser
Julia Santi Fischer
Nelson Rosenvald
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ezequiel Pires
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jovana de Oliveira Rodrigues
Claudia da Rocha
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Flora Augusta Varela Aranha
Carmem Cavalcante
Luciano Zanetti
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Ricardo Stipsky
Sandra Gonçalves Daldegan França
Laís Mosso Ferfoglia
Clécia Cristina Galindo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Henrique Soares
Gustavo Noronha de Ávila
Caio Vlasak
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabiana Lanke
Marcelo Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Felipe Wild Varela
Marcelo Oliveira de Moura
Bruna Kern Graziuso
Daniel dos Santos Rodrigues
Jéssica Galvão
Luara Colpa
Ana Sophia Brioschi Santos
Mário Cesar Andrade
João Eduardo De Nadal
França Júnior
Bruna Roberta de Borba
Marilena Wolf de Mello Braga
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vitória Passini
Alice Bianchini
Luciano Vianna Araújo
Quitéria Péres
Andréia Candida Vitor
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Veiga Franco
Mayra Matuck Sarak
Maria Tereza Grassi Novaes
Coriolano A. Almeida Camargo
Fabiano Ramalho
Por Danielle Mariel Heil
Extensão Direito das Mulheres
João Marcos Braga
Marcelino Sato Matsuda
Marco Félix Jobim
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Bello
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lazara Carvalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nicholas Maciel Merlone
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Victorazzi Martta
Ney Bello
Roberto Barbosa de Moura
Tamires de Oliveira Garcia
André Alexandre Happke
Alan Furtado
Marcela Münch
Matheus Martins Moitinho
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Larissa Borges Fortes
André De Marco
Marcel Lopes
Alberto Bastos
Karyna de Almeida Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Marly Fernandez
Letícia Pereira de Araújo
Conduta atípica
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gilberto Morbach
André Lucas Fernandes
Edson Silveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ellen Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Ricardo Moura
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Pires
Emrich Sá
Dina Alves
Rafael Almeida Santos da Luz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antonio J. Capuzzi
Haneron Victor Marcos
Thula Pires
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Clara Gouveia Magalhães
André Fernandes
Júlio Marcelo de Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Paulino Oliveira Santos
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo Drigo
Não Nos Renderemos
Alan Siraisi Fonseca
Karina Melo Vieira
Fernando César Costa Xavier
Bruna Marques da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Lorena Vasconcelos Porto
Jamil Melo
Gleucival Zeed Estevão
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Samuel Medeiros Rocha
Tatiana de Almeida Campos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Giselle da Cunha Cruz
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniela Dias Tomaz
Diogo de Oliveira Gomes
Suzany Brasil
Adriano Soares da Costa
Valdemar Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Vieira
Cláudia Toledo
Humberto Santarosa de Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Thiago Caversan Antunes
Rideko Suzuki
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adriana Gonçalves Cravinhos
LETICIA ARENAL
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucas Murilo Wojcik
Franciane Hasse
Marina Alice de Souza Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Wanessa Assunção Ramos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kamilla Mello
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Simone Henrique
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Tredinnick
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo Fernandes
Amanda Viega Spaller
Marcelo Andrade de Azambuja
Stanley Souza Marques
Isabelle de Cássia Mendonça
Gustavo Roberto Costa
Daniel Brajal Veiga
Felipe Bertazzo Tobar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliana Hermes Luz
Daiana Menendez
Defensores Públicos
Antonio Pietro Almeida
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Débora Fernanda Ferreira
José Edvaldo Pereira Sales
Nariel Diotto
Jeffrey Chiquini
Claudio Melim
Cássio Rebouças de Moraes
Jaider Esbell
Sophie Dall’Olmo
Caio Ferreira Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wagner Luis Padilha
Sebastião Marques Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Wunsch
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jorge Bheron Rocha
Lazara Carvalho
Claudio Melim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nilza Sarneski
Elaine Cristina da Silva
Fausto Trentini
Joice Graciele Nielsson
Wellington Lima Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Camila Savaris Cornelius
Felipo Pereira Bona
Débora Spagnol
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Arruda
Claudia da Rocha
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Augusto de Assis
Marcella Granemann Ferreira
Adriana Bravim
Maykon Fagundes Machado
Ana Priscila Correia Luz
Samira Schultz Mansur
Adilson Pires Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Aicha Eroud
Karina Guerreiro de Sá
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vitor Pereira dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Aurélio Franco de Camargo
Cristiano Duro
Fernanda Pacheco Amorim
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vitor Santos Andrade
Maria Fernanda Piva
Igor Guilhen Cardoso
David Maxsuel Lima
Wagner Carmo
Erica Alves Aragão
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriel Miranda
Maria Alexandra Borba
Merhej Najm Neto
Ana Paula Couto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Daniela Richter
Gabriela Samrsla Möller
Pollyanna Maria da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda da Rocha Fabiano
Lucas Romero Leite
Efson Lima
Flávio Quinaud Pedron
Luiza Miranda Heinisch
Priscila Fichtner
Júlio da Silveira Moreira
Wellington M. de Almeida
Erick Oliveira Rocha Gomes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sergio Henrique Salvador
Casos criminais
Evandro Regis Eckel
Rafaela Alban
Amanda Avansini Arruda
Luiza da Costa Alonso
Camila Cardoso de Mello Prando
Raul Linhares
Almir Megali Neto
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Marcelo Mendes dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Ricardo Leonel da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Modelo aristocrático de Direito
Gisela Maria Bester
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jeison Batista de Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
r Raul Linhares
Lenon Gustavo Batista Taques
Escola Mineira de Processo Penal
Anna Júlia Santana Vicente
Aline Amábile Zimmermann
Maurício Gomes Pereira França
Luna Siqueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Walkiria Cabral
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Machado
Heitor Pergher
Gustavo Holz
Tânia Maria Françosi Santhias
Suzana Rahde Gerchmann
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nathália Ribeiro Leite Silva
José Flávio Bueno Fischer
Vicente de Paulo Barretto
r Breno Novelli
Daniel Brandão
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Sada
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Elias Miranda
Lúcio Delfino
Bianca Bez
Carolina Luísa Wichinheski
José Luiz Toro da Silva
Frederico dos Santos Messias
Eduardo Santana Cordeiro
Danilo Nascimento Cruz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carla Dóro
Lígia de Freitas Barbosa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cintia Neves Godoi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Franciele Rieffel
Luciana da Silva Caseiro
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Brantes Ferreira
Filipe Reinert
Elane Pires Muniz Soranso
Aisla de Carvalho
Felipe Abdel Malek
Luiz Gustavo Tiroli
Carla Joana Magnago
Juliana de Alano Scheffer
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ronan Robl
Luana Andrade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Solange Cordeiro Faria
Douglas Carvalho Ribeiro
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Fabiano Zavanella
Rafaela Alban
Márcia Letícia Gomes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nara Fernandes Lúcio
Ravi Peixoto
Rodrigo Frantz Becker
Kleber Zanchetta
Lucas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fábio Camargo
Mackysuel Mendes Lins
Vitor Morais de Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Benjamim Silva Rodrigues
Cleiton Sacoman
Ciro de Souza Brito
Ilan Goldberg
Rafaela Alban
Marjorie Tolotti S. de Mello
Giulia da Silva Soares
Phillip Gunther
Sandoval Alves da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Vinicius Cardona
Agrotóxicos
Javier Diez García
Nilo Carlos Pereira de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Missael Pinto Zampier
Vinícius Cidral
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduardo Pazinato
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Guilherme Felipe Miguel
Hellem Silveira Rebolças
Eugênio Pacelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eugenia de Azevedo Neves
Mariana Silva Nery
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ricardo Fiorin
Gabriel Bulhões
Enzo Bello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ricardo Yamin
Renata Carvalho Amaral
Luiz Fernando Ozawa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Angélica Mota Cabral
Suelen Tavares Gil
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriela Maia Rebouças
Taysa Matos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Letícia Bittencourt
Enos Eduardo Lins de Paula
Naína Ariana Tumelero
Karina Almeida Pinhão
Giovani dos Santos Ravagnani
Theodoro Vicente Agostinho
Jefferson de Carvalho Gomes
Isis Regina de Paula
Alexandre Pacheco Martins
Vanessa Saraiva de Abreu
Alana Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Luiz Otávio Fontana Baldin
Celyce de Carvalho Carneiro
Lougan Cardoso Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jackson Silva Wagner
Ulisses Schwarz Viana
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Philipe Benoni Melo
Belmiro Fernandes
Recurso Especial
Ruiz Ritter
Renato Mantoanelli Tescari
Eduardo Borges
Thiago Priess Valiati
Mauro de Azevedo Menezes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amarílis Costa
Claudio Daniel de Souza
Felipe Cassel
André Lozano Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caroline Barreto
Nadine Hellen Reis
Gabriela Araujo Souza Lima
Roberto Bona Junior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Victor B. Gonçalves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Raphaella Reis de Oliveira
Jessyka Zanella Costa
Luciana Santos Silva
Kássio Henrique S. Aires
Sara Vieira Matos Figueiredo
ciência penal
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renan Levenhagen Pelegrini
Hédel de Andrade Torres
Patrícia Cordeiro
Cláudio Lucena
Rafael Faria Basile
Andréa Keust Bandeira de Melo
Débora Veneral
Lucas Nicholas Santos de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Jose Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carla Benitez Martins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Priscila Serafin Proença
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Antônio Carvalho Filho
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Autoritarismo nacional
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Zulmar Duarte
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Élida Lauris
Mario Cesar Andrade
Jenifer Rodrigues
Bruna Karoline Bezerra
Bruno de Almeida Passadore
João Rafael de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lis Arrais Oliveira
Kátia Parente Sena
Igor Raatz
Luciane Buriasco Isquerdo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniel Gerhard
Suellen Regina Frantz
João Marcos Braga de Melo
Cintia Neves Godoi
Tiago Didier
Laura Cascardi
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Felgueiras Rolo
Solange Luz
Thomas Bustamante
André Zilli
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mariana Alves Lara
Patty Oliver
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nathália Christina Caputo Gomes
Caelen Yumi Takada Barros
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Beatriz Vargas Ramos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lucélia de Sena Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luciane Maria Trippia
Diogo Dal Magro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriel Cavalcante Cortez
Yuri César de Almeida Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Paola Furtado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Paula Backes
Ubiratan de Mattos
Luana Oliveira Araújo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Otarão
João Felipe Bezerra Bastos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Italo de Oliveira Guedes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Nic Cardeal
Felipe da Silva Freitas
Bianca Rosenthal
Marcella Boarato
Marsel Botelho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Viviane da Silva Sousa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antonella Galindo
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo dos Santos Melo
Eduardo Silva Bitti
Wilson Macena da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gustavo Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Mantelli
Bruna Braga da Silveira
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Carneiro Leão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Renzo Cavani
Guilherme Chamum Aguiar
Nota de Apoio
Luís Renato P. A. F. Avezum
Juliana Simone Nandi
Eduardo Januário Newton
Leonardo Alves Côrrea
Zilka de Sá Barros
Daniele Lameira
Mariane Bosa de Lins Neves
Rodrigo Portela Gomes
Fernando Rubin
Yuri Calixto
Glauco Gumerato Ramos
Diogo Bacha e Silva
Jader Marques
Lia Raquel Bloos Mossini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio Julião da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Andréa Araujo Bostelmam
Daiane Carlos Höhn
Eric Cwajgenbaum
Rafael Bruno de Sá
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Glauco Salomão Leite
André Luiz Bermudez Pereira
Fabrício Reis Costa
Marcelo Roseno de Oliveira
Anna Carolina Faraco Lamy
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
r Élida Lauris e Denise Dora
Gabriela Essig
Lívio Oliveira
Giovani Clark
Viviane Lícia Ribeiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nely Nazareth
Guilherme Barros Martins de Souza
Luciana Severo
Cristiano Botelho Alves
Lívia Casimiro
Thiago Vasconcelos Moura
Maíra Marchi Gomes
Cyntia Possídio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carolina Moraes Migliavacca
Wellington Jacó Messias
Velocino Pacheco Filho
Fernando Filgueiras
Danúbia Souto de Faria Costa
João de Castro Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
Debora Vieira
Higor Rezende Pessoa
Cristiane Rebelo Limas
Victor Pyles
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Darcie
André Monteiro do Rosário
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Justiça e vingança
Rodolfo Pamplona Filho
Josiani da Silva Pospichil
Henrique Kaster
Ana Paula Siqueira
Bruna Borges
Paulo Gurjão
Ana Miguel Gomes Regedor
Renan Apolônio
Iara Antunes de Souza
Elizabete de Araújo Souza
Ian Martins
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Junqueira Sales
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pierre Moreau
Marcela Duarte
Bernardo Britto Guerra
Clarissa Demartini
Tiago de Lima Santos Reid
Fabíola Sucasas
Camila Gouvêa de Araújo
Cássio Pitangueira
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre José Mendes
Willian de Meira
Guilherme Christen Möller
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bernardo Lima
Alexander Meurer
Denis Sampaio
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Flávia Santiago Lima
Tiago Zagonel
Mateus Mantovani Sorgatto
Renê Beckmann Johann Júnior
Yasmine Pitol
Tássia Andressa Veber
Cristina Motta
Gilberto Stürmer
Felipe Pruinelli
André Amorim de Aguiar
Giuliano Tamagno
Vitória Sousa Lopes Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonard Schmitz
Ivy Farias
Thalita Caroline Faria de Assis
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lucas Baratieri Francisco
Abril Uscanga Barradas
Janiere Portela
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lygia Molina
Ian Fernandes de Castilhos
Eduardo Oliveira Agustinho
Sarah Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Pedro Henrique Machado da Luz
Edilson Santana G. Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Sidineia Delai Onzi
Juraci Mourão Lopes Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Leonel Maschietto
José Henrique Mouta Araújo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Sistemas inquisitório e acusatório
Araken de Assis
Luiz Ricardo de Castilhos
Mauricio Antonio Correia
Luccas Tartuce
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Ivo de Sousa
Emanuela dos Santos Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luíza Resende Guimarães
Pedro Roberto Donel
Guilherme de Luca
Manuel Martín Pino Estrada
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Hermes Zaneti Jr.
César Barros Leal
José Barroso Filho
Maira Scavuzzi
Luciana Pimenta
Breno Botelho Vieira da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Deivid Willian dos Prazeres
Maurício Ramires
Suzany Lima do Nascimento
Dayana de Carvalho Uhdre
Cacau Novaes
Ricardo Luna
Airton Gomes Braga
Ana Patricia Gonzalez
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruna Angélica Maistro
Maria Luiza Ávila
Roger Feichas
Belmiro Jorge Patto
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Antunes Morais
Juliane Facó
Mônica Louise de Azevedo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Gouvêa
Yuri Carneiro Coêlho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sistema Penal do Rei Midas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juliana Ramos de Amorim
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Poeta Ali Agora
Guilherme Henrique Lage Faria
Mariana Resende
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Henry Colombi
Alice Costa Lima Salz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Stela Adriane
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wilson Knoner Campos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Redação
Karla Fabrício de Godoy
Vitor Vilela Guglinski
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Daniela Villani Bonaccorsi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ivan Bonifácio
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiz Carlos de Andrade
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Jiménez Sánchez
Relação de trabalho
Patrícia Cordeiro da Silva
Thalita Abdala Aris
Camila Canto
Guilherme Mesquita Estêves
Caroline Bispo
Giselle Couy
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Cesar Pereira
Milena Márcia de Almeida Alves
Luciana Berlini
Gustavo de Melo Vicelli
Wagner Yukito Kohatsu
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Paulo de Souza Carneiro
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Silas
Camila Amado Soares
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fredie Didier Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Deckinho Mattos
Isabel Fauth
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juarez Rogério Felix
Inês Virgínia Prado Soares
Centros penitenciários brasileiros
João Lauro Serpeloni
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Colnago Rodrigues
Monique Pena Kelles
Bruno Campos Silva
Deonísio Koch
Alberto Jonathas Maia
Vívian De Gann dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Hernani Zanin Júnior
Gabriela Mendes Machado
Leonardo de Oliveira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Murillo Andrade
Giulia Signor
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sofia Siman Salema
Cristiana Cordeiro
Mauro Cesar Martins de Souza
Henrique Viana Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Márcia Cunha Teixeira
Felipe Dalenogare Alves
Fabiana Otero Marques
Rodrigo José Leal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Noslen Melo
Marco Antonio Lima Berberi
Gisela Maria Bester
Wagner Inácio Dias
Mauro Mendes Dias
Ardala Marta Corso
Isabela Sousa Bestetti
André Sampaio
Alissar Ali Fahs
Luís Renato Avezum
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Nacle Safar Aziz Antônio
Lucas Amaral Antunes
Bryan Bueno Lechenakoski
Francisco Pereira Pinto Filho
Isabela Albuquerque Mustafa
Adriana Lopes
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas de Oliveira Bressani
Patrícia Salviano
Beatriz Scherpinski Fernandes
Carolina Sena Vieira
Fernanda Araujo Pereira
Thais Nogueira Lopes
Vinícius Arouck
Violência contra as mulheres
Maristela Tamazzia dos Santos
Nayara Swarowski
Priscila Martins Dias
Maria Rita Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Trento Hein
José Adaumir Arruda da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Agustín Laó-Montes
Espetacularização da violência
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando Rabelo Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
Mayara Pellenz
Bruna Caroline de Oliveira
Carla A. Ventura
Rafael Bertoldi Pescador
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo da Silva Brandalise
Breno Hoyos Guimarães
Helena Patrícia Freitas
Felipe Chiavone Bueno
Luana G. de Vito
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Ramos Rodolfo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Sofrimento
Gabriela Ponce
Thaís Mendes Webber Barelli
Série Cibersegurança II
Pedro Arruda Junior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Larissa da Silva Lopes
Clarice Santos
Leonel Betti Jr.
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Daniel Dore Lage
Franceline Franco
José Antonio Herrera
Rodrigo Pontes Raldi
Poder “Reconstituinte”
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Janoni de Araujo
Júlio Cesar Rossi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rogério Carvalho da Rosa
Claudia Freesz Calmon
Tatiana Sogari Tormem
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Deise Helena Krantz Lora
Amarilis Brito Costa
Ge Mello
Luana Renostro Heinen
Rafael Feitosa da Mata
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Laraíne Catapan
Matheus Koerich Nobre
Adriano Valente
Rubem Bilhalva Konig
Agnes Pessoa
Lucia Bastos
América
Gamil Föppel El Hireche
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Ester Eliana Hauser
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José Muniz Neto
Futuros profissionais do Direito
Anderson Morais
Jarbas Matos
Bruna Maria Felix
Silas Maycon Lopes Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Antunes Soubhia
Mariana Lopes
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Tubone Magdaleno
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Lucas D. de Azevêdo
Lucas Hinckel Teider
Bianca Mendes Pereira Richter
Lei Antidrogas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Iolmar Alves Baltazar
José Carlos Portella Junior
Salmi Paladini Neto
Valmir Pereira Alcantara
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gustavo Medeiros
Marco Aurélio Serau Junior
Injustiças raciais no Brasil
Camilo José d´Ávila Couto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alexandre Senra
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre Leal
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Phillip Gil França
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Urbano Félix Pugliese
Fábio Guimarães Timponi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela Nascimento Lima
Caelen Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jefferson Forest
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Lombardi Richetto
Eduardo de Avelar Lamy
Andrezza Anzolin
Pollyana Maria da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rosane Leal da Silva
João Vitor Ribatski
Rosane Reis Kerber
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Victor Labate
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Porto Martins
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
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Teresa Arruda Alvim
Simone Nacif
S. Tavares-Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Maciana de Freitas e Souza
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Victor Costa Brito
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Tonin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Caroline Farias dos Santos
Ruth Barbosa
Marina de Carvalho Vieira
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Palma de Brito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Elisa Costa Cruz
Alfredo Copetti Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael dos Santos da Silva
Paula Brener
Fernando Sacco Neto
Soraia da Rosa Mendes
Millena Gêmero
Karini Nascimento
Patrícia Moreira de Lima
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
David Salim Santos Hosni
Karen Munhoz
Raquel Possolo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael de Araújo Alves
Thaís Magrini Schiavon
Felipe André Laranjo
Eliza Cerutti
Lucio Barreto Guerreiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ficção académica
Caio Madureira Constantino
Maria Eduarda Sagás
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Myrna Alves de Britto
Stella He Jin Kim
Bárbara Natália Lages Lobo
Sabrina de Paula Braga
Elisandro Lotin de Souza
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Maria Pereira de Souza
Adriana Calvo
Luis Gustavo Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Lillian Pfleger
Mauricio Mota
Amanda Muniz Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Gabriela Oliveira Freitas
Álvaro Castillo
Gustavo Silva Alves
Maíra Vida
Fransuelen Geremias Silva
Joseane de Souza
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelli Cipriani
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fabiano Pimentel
Renê Hellman
Gustavo Borges Mariano
Fausto Amador Alves Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno Guimarães Pedrosa
Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Gomes Fernandes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Denúncia contra Lula
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Ferreira Machado
Marina Peixoto Dias
Priscila Serafin Proença
Elisa Rech Dickel
Maiana Guimarães
Débora Tavares
Henrique Rabelo Quirino
Monica Cecilio Rodrigues
Rafaela Silva Garcez
Fernando José Sampaio Lobo
Roberta Aparecida Varaschin
Fabricio Lima Silva
Valter Guerreiro
Marcelo Ricardo Colaço
Paulo Ferreira da Cunha
Igor Labre de Oliveira Barros
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Lima Marques
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Teixeira Santos
James Walker Júnior
Arthur de Souza Bastos
Juan David Gelacio Panesso
Regiane Nistler
Dierle Nunes
Alexandre Morais da Rosa
Victor B. Gonçalves
Jaécio Matos Santos
Marlom Formigheri
"Doping processual"
Jéssica Helena Borges Fraga
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ruth Batista
Bruno Rodrigues
Atahualpa Fernandez
Marcelo Mazzola
Saulo Dutra de Oliveira
Gustavo Dayrell
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Maduell Guimarães
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando Hideo I. Lacerda
Christyan Muller Ajala
Denis Donoso
Gilberto Bruschi
Rosa Benites Pelicani
Isaac Ribeiro
Viviane de Santana
Patrícia Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Amanda Ferreira dos Passos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mark Pickersgill Walker
Gabriel Esperança Lisboa
Marco Aurelio Serau Jr.
Estela Márcia Rondina Scandola
Schirley Kamile Paplowski
Wagner dos Santos
Paulo Incott
Sarah Gomes Sakamoto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Israel Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Cezar Roberto Bitencourt
Elisa Berton Eidt
Fernanda Hablich
Juliana Jacob
Luís Eduardo Colavolpe
Samuel Firmino de Brito
Vontade de Constituição
Ana Radig Denne Lobão Morais
Andressa Retori Teixeira Maia
Bárbara Fonseca de Moura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre Ávalo Santana
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Novais da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Joscimar Souza Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernando da Silva Albuquerque
Marisa Falcão
Antonio Notariano Jr.
Hodavias Bibiano Chivinda
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo Trindade
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Evânia França
Anderson Nazário
Felinto Martins Filho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda de Oliveira Crippa
Veronica Pacheco Viana
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Benigna Teixeira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Varela
Maurício Moliner Nazário
Henderson Fürst
Felipe Monteiro Minotto
João Victor Carvalho de Barros
Daniel Willian Granado
Josevando Souza Andrade
Renato S. S. Schindler Filho
Andreu Luz
Banalidade do Mal
Maurício Fontana Filho
Izabele Pereira Barra
Gabriela Balbinot
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lidia Isabel Lira
Raígor Nascimento Borges
Regis Fernando Freitas da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Olavo de Oliveira Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paula Saleh Arbs
Tatyane de Araújo Campos
Anita Duarte
Edilson Santana Gonçalves Filho
Davi Rodney Silva
Ricardo Barbosa Tellini
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Libaneo
Patrick Lendl Silva
Patrícia Leite Carvão
Marli M. M. da Costa
Diego Crevelin de Sousa
João Antonio Tomporoski
Mauricio Ferreira Cunha
Daniel Thiago Oterbach
Homero Chiaraba
Hugo Melo Falquer
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tayane Caruso do Valle
Kenarik Boujikian
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruno Espiñeira Lemos
Luciana Rubini Tambosi
Camila Belinaso
Lilian Katiusca
Julyan Ramos da Fonseca
Marcio Guedes Berti
Polliana Corrêa Morais
Norberto Knebel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel A. Dourado
Camila Renata Leme Martins
Atenuante inominada
Kelvin J. Bressan
Matheus José da Silva Dillio
João Marcos Buch
Clenio Jair Schulze
Júlia de Souza Machado
Kamila Alkmim Nascimento
Jorge da Rosa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Delano Câncio Brandão
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thiago Brega de Assis
Willian Cleber Zolandeck
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda Souza Batista
Aline Busch Czarnobai
Valdemar Habitzreuter
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro Coelho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda Koch Carlan
Terceira idade
Emmanuel Dockès
Gabriela M. Menezes
Paulo Antonio Peressin
Vitor Frederico Kümpel
Lia Testa
Lauriston de Araújo Carvalho
André Luis Callegari
Paloma Leles
Luiza Silva Rodrigues
Disputa de guarda judicial
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabrielly Caroline Porsebon
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Matheus Fanti
Maria Victória Jaeger Gubert
Mateus Costa Pereira
Victor Hugo Ossowsky
Tiago Silva de Freitas
Fábio Rodrigues Gomes
Renata Moreira da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Célio Pereira Oliveira Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Deonísio Koch
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jordane Costa Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Raique Lucas de J. Correia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Suelen Tavares Gil
Fernanda da Silva Lima
Fábio Borges
Tiago Spinato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ataques cibernéticos
Júlia Guimarães
Catherine Juglair Nogari Valente
João Paulo Atilio Godri
Bernardo G.B. Nogueira
Helga do Nascimento de Almeida
Daniella Teixeira
Ivana Leite Ruiz
Luciana Chemin
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Violações de direitos humanos
Sandra Cristina Maia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leandro Bastos Nunes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Talissa Truccolo Reato
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Julia Pardal Simonato
Brena Bonachini
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
René Santos Piauilino
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Souza Lima e Brito
Aline Venutto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thaís Boia Marçal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gleidson Renato Martins Dias
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caroline Ribeiro dos Santos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Dos Santos Carvalhal
Ubiratan de Mattos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcos Paulo Campos
Marcelo Masô
Gilberto Alves Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Julia Drummond
Guilherme Zorzi Rosa
Augusto Passamani Bufulin
Mônica Pimenta Júdice
Adriano Sant’Ana Pedra
Thiago Siffermann
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ezilda Melo
David Tarciso Queiroz de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mateus Brandão Aires
Samuel Mânica Radaelli
Euclides Santos Bittencourt
Emília Queiroz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marina Bertinatto
Charles da Costa Bruxel
Larissa Zucco
Isaías Henrique Silva
Marcelo de Mello Vieira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiano Moyses Furtado
Alan Martinez Kozyreff
Marcela Duarte
Gabriela Oliveira Freitas
André Antônio Gavazini
Rodrigo Becker
Samuel Oliveira Cersosimo
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Pereira Moreira
Fernando Henrique Cardoso
Grazielli Farias Fraga
André Gustavo Salvador Kauffman
Affonso Ghizzo Neto
Raça
Nic Cardeal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Julio Guilherme Müller
Emelyn Almeida de Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Aisha E. Road
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Thiago Minagé
Thereza Christina Nahas
Sofia Jessica Diaz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rodrigo López Zilio
Ana Luísa Schmidt Ramos
André Nicolitt
Mauricio Stegemann Dieter
Charles M. Machado
Rodrigo Nery
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Herval Sampaio
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Graim Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alan Diógenes Rodrigues
Roberto Livianu
r Nelson Lacerda
Carla Froener Ferreira
r Rodrigo Wasem Galia
José Ricardo Caetano Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Humberto Miranda
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre Junqueira Gomide
Robinson Nicácio de Miranda
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Carneval
Mariana Goulart
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcos Queiroz
Rafael Motta e Correa
André Luís de Lima Maia
George Oliveira
Mario Porto
Léo Rosa de Andrade
Estudantes secundaristas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliano Cesar Zanini
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre Bahia
Ana Luísa Fioroni Reale
Isadora Delfino Reis
Martina Silvestri
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Cardoso
Claudia Calmoni
João Pedro Gebran Neto
Lucas Pereira Sagaz
Gláucia Borges
Igor Borges La Rosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando Antunes Soubhia
César Augusto Baldi
Joelma C. Sousa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felippe Borring Rocha
Renê Francisco Hellman
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pablo Freire Romão
Clarissa Pereira Carello
Daniel Willian Granado
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nestor Távora
Paulo Ferrareze Filho
Rubens Correia Jr.
Newton Pereira Ramos Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Pedro de Araujo Fernandes
José Ribas Vieira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rosana Rufino
Ivani Contini Bramante
Paulo Lenzi
Davi Arnaut Kraiser
Isadora Martinatti Penna
Carla Dietrich
Antonio Pedro Melchior
Tânia Maria S. de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Paulo Henrique Pinto Santiago
Hélio Rubens Brasil
Magnum Roberto Cardoso
Aline Leves
Alessandro Rodrigues da Silva
Thais Mello Doleys
Jhonatan Morais Barbosa
Haroldo César Náter
Vínculo de emprego
Jaqueline Moretti Quintero
Maica Matos Leão
Thiago Ribeiro Rafagnin
Eder Fernandes Santana
William Galle Dietrich
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Produto eleitoral
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cristiano Peres Barbosa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo Bitencourt
Carlos Augusto Ribeiro
Bianca Cândido
Melina Girardi Fachin
Analice Nogueira Santos Cunha
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcela Araújo Rosa
Paula Franciele da Silva
Silvana Colombo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Katarina Peixoto
Adriano de Jesus Silva
Marlo Almeida Salvador
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago da Silva Santana
Luciano Scheer
Carolina Lacerda Machado
Larissa Beleza
José Calvo González
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Paulo Lordelo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paloma Braga
Veyzon Campos Muniz
Bruno César Gonçalves da Silva
Alberto Silva Franco
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leandro Augusto Alves da Silva
Thayna Macedo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabrício Pontin
Jorge Acosta Jr.
Maria Luiza Gorga
Samuel Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elson de Almeida Santos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabrício Morais da Costa
Fernando Gama de Miranda Netto
Benigno Núñez Novo
Fernanda Euzébio Teixeira
Martina Mariano Spanemberg
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Kátia Debarba Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Myrna Alves de Britto
Gabriela Gomes Soncini
Michele Hübner
Articulistas
Diderot Costa Souza Filho
Direito LGBT
Alice Hammes
Recomendação 41
Ex-cônjuges
Violência de gênero
Karla de Souza de Oliveira
Alex da Silva Anhaia
Magistratura Catarinense
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Processo Penal do Espetáculo
Direito de defesa
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Seguro de Vida
Projeto de Lei 4.850/2016
Daniel Roberto Hertel
Romance
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Processo de Impeachment
Clair Jucerlei Mendes
339 CP
intercâmbio de jurisprudência
Novo Refis
Dinamarca
Superior Tribunal Militar
Dia das Mulheres
Alfa Oumar Diallo
Poder e Corrupção
Lenio Luiz Streck
Lauro do Nascimento Pereira
Seguro DPVAT
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Prazo Recursal
Curso de Espanhol
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Art. 111 da LEP
Direito Penal da guerra às drogas
Responsabilidade solidária
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Jonatan Ramos de Oliveira
TJAC
Controle de Convencionalidade
Estado Democrático de Direito
Inelegibilidade
Hedlian S. Cândido
Pauta de Julgamento
TJDF
Escravidão Moderna
Átila Da Rold Roesler
Juliana Hermes Luz
Resolução n. 235/2016
Ana Tereza Basílio
Liminar
Mensageira da Paz
confissão espontânea
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei 9.029/1995
Indulto/2016
Alisson Silveira da Luz
Tatiana Stroppa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Obrigação Impossível
Marcelo Ricardo Colaço
G. Couto de Novaes
Burca
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Boletim n. 09
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Anuário da Justiça
Legislação
Japão
Thais Silva Bernardes
Polícia Judiciaria Civil
Denúncia Lula
Corréus
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rômulo de Andrade Moreira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Benigna Teixeira
Programa "De olho no Direito"
base de cálculo de honorários
HC 138207
Contrato de crédito rural
Joacir Sevegnani
orçamento público
Regime prisional
Abuso de autoridade
Audiências de custódia
Crime de Furto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Élcio Arruda
Emergência Democrática
Lei Maria da penha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Luciana Boiteux
Súmula 563 do STJ
IMESB
Samuel Saliba Moreira Pinto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Robert Alexy International Legal Seminar
Decreto Presidencial
Universidade Pública
Sexta Câmara Civil
Sinase
Eugeniusz Cruz
Eleições EUA
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
DPESP
José Eduardo Resende Chaves Júnior
João Paulo Machado Piratelli
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Adriane Nogueira Naves Perez
Responsabilidade Aquiliana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
VEC
Assembleia Estudantil
Teoria dos Jogos na Mediação
O Júri Objetivo II
Mario Cesar Andrade
pais solteiros
Lei 13.270
Renata Torri Saldanha Coelho
Especialização em Ciências Penais
Eugenia de Azevedo Neves
Varas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Medida Provisória nº 712
Bruno Luís Marques Hapner
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Violência contra a mulher
Amanda Oliari Melotto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto PROTEUS
Consolidação das Leis do Trabalho
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Indenização a familiares
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William Garcez
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Princípio da presenução de inocência
Entrevista Débora Fioratto
Edilson Santana G. Filho
Furto de chocol
Ministro Eliseu Padilha
Renata Nascimento Gomes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
III Simpósio de Direitos Humanos
FND
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Descriminalização
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Antecipação de prova no processo penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Divulgação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dra. Annette Cardoso Rocha
Formulário digital
O Direito Achado na Rua
Itapema/SC
Professor Boaventura de Sousa Santos
Jean Vilbert
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Concurso de Monografia
AMARN
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Cinemas
(MP) 746
construção de usina Teles Pires
colaborações premiadas
Lei de Mediação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
patologia ocupacional
Associação Brasileira de Direito Processual
danos estéticos
Tainara Martinhago Virtuoso
Assunção tácita de culpa
Quebra de Sigilo
Satélite Geoestacionário
Alexandre do Rosario Brito
Rodrigo Darela de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Formação Jurídica
IBDFAM
mediação virtual
RE 1217166
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Nazismo
Valmir Pereira Alcantara
Diogo Macruz
Violência na Escola
situação de emergência
Exame preparatório OAB
Gustavo Henrique Dietrich
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Ponto adicional
TJAL
Morte Assistida
Fabiana Ferreira Dalabona
PJSC
Dano Material
Tiago Didier
Heloísa Husadel Telles
Eventos Gratuitos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Níger
TJ justiça
Stephanie Noya S. R. Tanure
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Voto provisório
Homenagem a Imre Kertész
Lista de Livros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Documentários
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mediação on line
jogo de azar
revogação de prisão preventiva
Francisco Ferreira
Franceses
Massacre Manaus
Affonso Ghizzo Neto
Introdução ao Direito Processual Penal
Teste de paternidade
Imigração
Câmara Especial Regional
MST
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Reajuste salarial
ADI 5649
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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PEC 287/2016
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Salto mortal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Justiça além dos autos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Empresa de Telefonia
Trícia Navarro Xavier
Documentos exterior
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista UERJ
Adoção de grupos de irmãos
PIS/COFINS
Mediação privada
Kennedy Henrique
Salah Khaled Jr
Claudia da Rocha
UNAERP
Medo do futuro
artigo 33 do CP
Perdão Presidencial
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Execuções
art. 334-A do Código Penal
Lei estadual n. 319/1948
Adoção em conjunto de irmãos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Curso ENFAM
Responsabilidade civil do Estado
Enrique Pedro Haba Müller
Juliana de Alano Scheffer
Quilombos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei n. 13.189/2015
Lei n. 13.431/2017
Gustavo Schlupp Winter
Amanda Muniz Oliveira
Coletivo Lapices
Otelo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Banco do Nordeste
Arthur Corrêa da Silva Neto
Indígenas
Audiência de apresentação
Não recepção
Julio Cesar Marcellino Junior
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Lauro Francisco Mattei
Suspensão condicional de processo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Jurisprudência
reintegração de posse
FHC
Hospital privado
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
hoje?"
União estável
Isabely Neves
Daniel Carnio Costa
queixa-crime
Gianfranco Silva Caruso
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 8.137/90
Víctor Minervino Quintiere
Manuela Valim Charpinel
Justiça Criminal Negocial
Tragédia em Mariana
Maurício Correia
Roubo de carro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Seguro obrigatório
João de Mendonça Salim
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
IX Semana Jurídica
Asilo
Eliza Hartung
Reinaldo Couto
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Superintendência de Seguros Privados
Diplomatas
Bruno Lima Rocha
Legislação russa
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Dispositivos Móveis
Resolução nº 400/2016
AMAERJ
Lesa-majestade
Simpósio
Flávia Stringari Machado
MoWBrasil 2017
Rodrigo Francisco de Paula
PLC 79/2016
Tiago do Carmo Martins
Obras Publicitárias
Roberta Werner Pinto
José Emílio Medauar Ommati
história de mulheres
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
danos materiais
Recurso em Habeas Corpus
Inconstitucionalidade da proibição
António Guterres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Teoria do Domínio do Fato
Pessoas portadoras de deficiência
Programa Direito & Rock
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Eugenio Zaffaroni
Projeito Pai Presente
Lata de tinta
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gratuidade do Ensino
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
MPSC
Anoreg/MA
Justiça em número 2016
Comissão Especial
José Geraldo de Sousa Junior
Jorge Luiz Souto Maior
Direito à educação
Violência e Cultura
8ª Vara Federal de Florianópolis
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tabelionatos de Notas
Liberdade Religiosa
falta de decoro
Devido Processo Legal Substancial
Janiere Portela L. Paes
Limites a internet
Documentos Público
controle social e falsas promessas
Fundação Getulio Vargas
Amanda Bernardes Khouri
ACNUR
João Guilherme Gualberto Torres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Presunção de Inocência
Indenização por Dano Moral
Camarões
Carlos Henrique Raguza
Luísa Claudia Faria dos Santos
Chamada para submissão de artigos
Erro médico
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito Humanos
Violência e Cinema
Juliana França David
Cartilhas
Parceria Público-Privada
Aplicativo Replika
Estatuto da Advocacia
Pedro Henrique Ferreira Marques
África do Sul
Giovani Clark
Guilherme Carvalho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Incitar Suicídio
Planos de Saúde
Alexandre Vuckovic
Maria Lúcia Karam
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Denúncia sem fundamentar
Fabiana Irala de Medeiros
Justiça Legal
Combate à Corrupção
Adilson Nunes Rodrigueiro
Acidente radiotivo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juiz Rafael Bogo
A construção da Identidade
Samira Schultz Mansur
Embaixada dos EUA
Comunidades tradicionais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Polônia
Mesa de Estudos e Debates
Informativo 553 STJ
Fiança
Imunidade parlamentar
Rosalvo Ivarra Ortiz
Advogados públicos
João Conrado Blum Júnior
Silvio Donizete Chagas
vidade político-partidária
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Lei Pelé
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Revista da AGU
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Idosa
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Estudar Fora
Constituição e Poder Vol. 1
Protetor solar
Bolsas para Brasileiros
mudança de nome
repetência
Recurso Extraordinário 973837
Liminar em HC
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comemoração 125 anos
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Direito à inclusão
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Comarca de Timon/MA
Curso de Direito com dupla titulação
Medidas alternativas
Crimes de natureza permanente
Audiência de Custódia
Ministro da Saúde
Cenário jurídico e político
Leonardo Avelar Guimarães
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Judicialização da saúde
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sistema Penal Contemporâneo
“fosfoetanolamina sintética”
Anuário da Justila 2016
Código Civil de 2002
Revista Iuris in mente
lei antimanicomin
XXV CONPEDI
Revista Eletrônica da ABDConst
Publicidade de cigarros
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veículos autônomos
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Solicitante de asilo
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Liberdades públicas
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Deficiência visual
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MPF
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Estabelecimento prisional
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Assentamento agrário
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Quebra de decoro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Cinthia Menescal
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Contribuição Previdenciária
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Conduta atípica penal
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Condenação Militar
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Agência Nacional de Aviação Civil
Observatório da Mulher
Dia do Orgulho LGBT
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Recurso Especial
Presidência da República
Lei das Contravenções Penais
Carlos Eduardo Martinez
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Everaldo Luiz Oldoni
Micheli Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Edital publicado
Aline Ariane Fagundes
UFOP
Jurisdição Constitucional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
João Vítor de Araújo Santos
Estatuto da Primeira Infância
Curso Novo CPC
medida socioeducativa
UNOESC
Movimentos sociais
indenização
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
agressões físicas
Lei 13306
Cinema Educativo
Clenio Jair Schulze
SAJ
Vinicius Almada Mozetic
Congresso dos Estados Unidos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Companhia aérea
Microcefalia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Violência contra mulher
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Smart Lab
Rubens Correia Jr.
Educação de Jovens e Adultos
Cristiane Rebelo Limas
Norberto Knebel
Márcia Krischke Matzenbacher
Justiça russa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
PLS 32/2016
PCB
Gustavo Cruz Jorge
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
reedição de normas
Guilherme Rosa Santos
Danos morais e materiais
Desembargador Osmair Couto
Lei de Licitações
João Otávio de Noronha
Luiz Ferri de Barros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Luiz Fernando Cortelini Meister
TRT4
Paulo Thiago Fernandes Dias
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruno Makowiecky Salles
Boletim n. 08
Fazenda nacional
extradição
Aula Magna
Pedro Augusto Santos de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministério Público da Bahia
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Flórido Lui
João Vítor de Araújo Santos
Súmula 439 do STJ
Ligue 180
Política Nacional de Solução de Conflitos
Indeferimento
Raphael Boldt
Luana Gaia de Azevedo
Estado de Inocência
Carta de Conclusões
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cartório
uso de marca
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O direito à extimidade
Felipe Pruinelli
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Giovana Giulia Silva
proibição de tatuagem em concurso
Turmas Recursais
Propaganda enganosa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Irineu Siqueira Leite
Indicação Literária
Gustavo de Miranda Coutinho
Consulta Popular
Morgana Henicka Galio
Resolução n. 175 CNJ
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Mauricio Freire Soares
Legislação em vigor
Dano Psíquico
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Encontro Município Transparente
Citação por Hora Certa
Nicholas Maciel Merlone
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernando Gaspar Neisser
Cursos
Raphael Moreira Seraphim
Reforma do Judiciário
Emetério Silva de Oliveira Neto
Democracia em Desconstrução
Lucas Silvy Santos
I Encontro das Criminalistas
PEC 227/2016
Desjudicialização
Pai socioafetivo
Marcelli Cipriani
Dosimetria
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Refugiados e Migrantes
Professora Claudia Regina Freitas
impenhorabilidade
LGBTI
Milca Paiva
Tocha olímpica
Usuária morta
Simone Henrique
Fila Preferencial
Nilson Costa Souza
7º Congresso Jurídico Online
Paulo Henrique Helene
Ministra Maria Helena Mallmann
Laura Gigante Albuquerque
princípio da correlação
Virginia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Renato S. S. Schindler Filho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Orientações Jurisprudenciais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Inclusão
Centro Integrado de Cultura
Editora Empório do Direito
Poder Judiciário Estadual
Gustavo de Mattos Brentano
Enem 2016
Sonia Aparecida de Carvalho
Saúde Prisional
Francine Sgnaolin Schmitt
abordagem policial
Segurança do Poder Judiciário
progressão de regime
Wagner Carmo
Recomendação 44
Resolução 218/2016
Código Tributário nos Tribunais
Transparência Internacional
TRT9
Objetivo 16
Academia Brasileira de Direito Internacional
Regulamentação do uso das algemas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduardo Lamy
Jornal Estado de Direito
Entrevista com Freud
Conselho Tutelar
Inconstitucionalidade do votos
Mario Porto
Paraíba
Laísa Santos
Transgêneros
Marcos Fagundes Salomão
Ricardo Leonel da Silva
Lei 9.714/1998
fornecimento de medicamento e tratamento
Indonésia
Precatórios
Gustavo Nascimento Tavares
Crime de ameaça
Projeto de Lei 168/2015
desclassificação de crime
Edna Raquel Hogemann
José Enrique Teixeira Reinoso
Rafael Beltrão Urtiga
Guilherme Moreira Pires
Decisão Liminar
Três Poderes
Suíça
Armadilhas da Cognição
Marcia Sarubbi Lippmann
Volume 18
processos seletivos
Lições de Direito Alternativo
IRDR
João Daniel Rassi
Celpe-Bras
Registro de medicamento
Requisições de Pequeno Valor
Danos morais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Wellington M. de Almeida
Antônio Thulio Souza Bessa
Sírlei de Sá Moura
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Paridade de Gênero
Coação Testenhunha
Trabalho em presídio
Inaiane Alves Gonçalves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
EMAB
Cladem
Samir Mattar Assad
Ministérios Públicos do Mercosul
Universidade Federal da Bahia
Lei nº 7.716/89
Militar
Legalização da Prostituição
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
HC 389.899
Reino Unido
Renajud
Regimes de casamento
Botão de pânico
Márcio Ferreira
intoxicação alimentar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
fundamentos do constitucionalismo
Paradoxos Penais – Vol. I
João Manoel Vidal de Souza
Educação Pública
Mayra Matuck Sarak
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Camila Berni
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Carlos Daniel Dias André
MIT
Sérgio Oliva Reis
Kafka
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cartório extrajudiciais
Mackysuel Mendes Lins
Karla De Souza Oliveira
Ministro Raul Jungmann
Resolução 225
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Decreto 3.413/2000
XIII Semana Acadêmica
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Menores infratores
Reação Alérgica
Joaquim Leitão Júnior
indígenas Warao
Medida provisória
Plantão Judiciário
Regime disciplinar diferenciado
Condomínio
Contas inativas do FGTS
lucros cessantes
Aruani Kindermann Lapolli
Ianca Souza Barauna
Trancamento do Processo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
#Empório indica
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gabriel Martins Furquim
Adilson Pires Ribeiro
Revista Civitas
Medida Provisória 759/2016
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direitos dos cidadãos
I Jornada de Direito Processual Civil
O que funciona no plantão judiciário
Direitos do trabalhador doméstico
Rogério Leal
PEC 209/2012
Adriano Martins de Sousa
Eder Aleixo Bee
Resolução 177/2016
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Museus
Karina Guerreiro de Sá
terror e medo
Roberto Arriada Lorea
Direito eleitoral
Fernanda Mambrini Rudolfo
TSJP
Danos Materiais e morais
Miriam Garrido
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Felipe Lima de Almeida
África Ocidental
João de Castro Souza
Tratado
DPVAT
CRCSC
Thiago de Miranda Coutinho
Juliana Ribeiro Goulart
Formação Promotoras Legais
Direito e Gênero
Habeas Corpus nº 387244
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Falsa acusação de crime
Daniela Muller
Torcedores
UNISUL
Tiago Clemente Souza
Estevão Schultz Campos
Paris
Ana Maria Magro Martins
HC 389211
Julia Lafayette
Adriano Menino de Macedo Junior
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lívia Lucca
Pepperdine University
Tráfico privilegiado
adicional de insalubridade
Eliseu Raphael Venturi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Oficina de Pais e Filhos
HC 139889
Revista Jurídica Actualidad Penal
Renda Mensal Inicial
Em busca das garantias perdidas
PLS 280/2016
Brasil. Human Rights Watch
Luiz Fernando Moreira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luislinda Valois
Fernando Henrique Cardoso
Resolução 213/2015
Natália Katrine Doutor Branquinho
Bloqueador de celular
Luiz Inácio Lula da Silva
Extremismo
Desistência da adoção
Evinis Talon
e-JT
Bruno Antonio Barros Santos
Oriente Médio
MPMS
Prerrogativa de foro
PL 5555/2013
Paulo Silas Taporosky Filho
Infração na adolescência
Reforma previdenciária
Requisitos Mínimos
Acusada gestante
Tiago Fachin
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Montreal
Ministro José Barroso Filho
Coaching
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Universidade de Berkeley
Suspensão de licença ambiental
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Aicha Eroud
Patricia Burin
Emenda Constitucional 74/2013
Gilberto Bruschi
Sistemas Sociais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Criança indígena
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paternidade biológica
Recomendação 44/2013
Lucas Manoel Soares Machado
Projeto MiniPac
Clariana Sommacal
Países Lusófonos
condições para reajuste de plano de saúde
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maurizio Oliviero
Projeto Reeducar
Imersão na Selva Amazônica
Vinícius Loss
Mestrado Direito Internacional
Destinação de Recursos
Marcus Alan de Melo Gomes
UFG
Jônata Souza Guimarães
RE 601720
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Wagner Arnold Fensterseifer
Julia Santi Fischer
André Henrique Lemos
O Controle da Moralidade Administrativa
Vereador SC
Fernanda Moretzsohn
Curso de Redação
Caso Escher e outros
Tutela provisória
Lei n. 13.247
Projeto “Integra-Idoso"
Segurança Aeroportuária
movimentação processual
Péterson Niehues
Manuel Monteiro Guedes Valente
Magistratura
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Giancarlo Montagner Copelli
Gislaine Peixoto
Wagner José Penereiro Armani
Sérgio São Bernardo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Penal Tributário
greve de servidor
dados estatísticos
Diego Zysman Quirós
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
ONU Brasil
O Procedimento Comum
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Benigno Núñez Novo
Lei 13.269/15
Pretensão Punitiva
Lançamento de nova edição
TST
Rússia
Lei Complementar 73/93
Pablo Ornelas Rosa
Curso de Direito Internacional Público
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paulo Ricardo Suliani
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paternidade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Mutirão conciliação
Jorge Bheron Rocha
Artur de Brito Gueiros Souza
Big data
crowdfunding
Cristiane Rebelo Limas
Lei 11.340/2006
Vitor Vilela Guglinski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fundo de Assistência Parlamentar
Tabelionato de Notas
Legislação Francesa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito de imagem
Certidão de Nascimento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Turma Recursal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Portaria Interministerial n. 405
Alexandre de Morais da Rosa
E-book
Diploma
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Contas Presidenciais
Rosimar Ibiapina Batista
Estudante
Fernando de Castro Faria
Inquérito n 4.483
João Felipe B. Bastos
Jogos Olímpicos 2016
Plano de Saúde
AP470
Estudos Constitucionais
Fernando Pegorini
Soberania Nacional
Reconhecimento de paternidade
Curso de Direito Penal Didático
Ação Penal de Competência do Júri
Citação eletrônica
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Roma
Rafaela Alban
Renato de Souza Matos Filho
Fernando César Costa Xavier
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Claudio Melim
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Exame de DNA
Deficiente físico
Seguro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Trabalho não remunerado
Lei Municipal n. 4666/2010
Concurso público para cartórios
BNMP 2.0
Ensino de Processo Penal
Mathias Vaiano Glens
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Atividades Complementares Eletivas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Trancamento de ação penal
dispensa discriminatória
Recurso Especial n. 1.285.789
Bibiana Fontella
Detector de mentiras
Matrículas Abertas
Alcenir José Demo
Memorial escravocata brasileiro
Pedido genérico
Inquéritos arquivados
Juíza Maria Clara Sottomayor
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Condenação criminal
Thiago André Silva Gonçalves
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rosimeire da Silva Meira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Delmes Rodrigues Feiten
Isadora Nunes
Rede Infoseg
Ígor Araújo de Arruda
Adriana Cecilio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
ADI 5357
Juizado do torcedor
Augusto Jobim do Amaral
PEC 241 (PEC 55)
PL 280/16
Migrantes
Prescrição da ação penal
Lei n. 12.318/2010
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Princípio da não surpresa
Prisão Domiciliar
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comissão de Anistia
Saúde
Eduem
Grécia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
José Nunes
Acordo de paz na Colômbia
Ministro Marco Aurélio
Revista Avant
Uber de Advogados
Saída Temporária
Endividamento
Futuro tecnológico
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Doação
Justiça que solta
Tribunal de Contas da União
Raoni Gomes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Recursos Repetitivos
Penhora de Bens
Atendimento à Infância e Juventude
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Erradicação da Pobreza
Defensor público José Ivan
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juros de Mora
Projeto de Lei 3.729/04
Dra. Maria Lucia Karam
PRefeitura de Jequitibá
Racismo Institucional
Advocacia catarinense
Alexandre José Trovão Brito
Intimação whatsapp
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Agressão Verbal
Marinha do Brasil
PLS 195/2014
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paulo Furquim de Azevedo
Matheus Henrique Mendonça
HC 143.247/RJ
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
UNISINOS
UNIJUI
pena mínima
Constituição e Poder Vol. 2
Blitz
Regras de Bangkok
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
DPESC
Intimação por telefone
adoção
Qualificação Profissional
Guilherme Reis Gonçalves
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
polícia civil DF
Felipe Cunha de Almeida
Tribunais de Justiça Estaduais
Legislação americana
Pornografia Infantil
STJ
Princípios Constitucionais Eleitorais
brazilian-journal-of-intl-law
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
tema 945/STJ
Indeferimento da inicial
Estudos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Senha de cartão
Matheus Almeida Caetano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Auschwitz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Henrique B. Souto Maior Baião
Carolina Iarocrinski
Caroline Ribeiro dos Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tânia Iró da Motta
Andrea Bocelli
Resolução 125 do CNJ
Atividade Especial
Quinta Constitucional
crime de estupro
restabelecimento do fornecimento de água
COLCRIM Chile
Canibalismo
Ministério Público de São Paulo
Publicidade das decisões administrativas
empresa terceirizada
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Edital de Parecerista
FAE Centro Universitário
Gardenia Mota Ayres
Contestação
Toca fitas
Bug
MPSP
Prevenção ao suicídio
dependência de álcool
Marcelo Figueiredo
Programa de estágio PJSC
Raquel Von Hohendorff
TRT 8º Região
Competência Jurisdicional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ygor Nasser Salah Salmen
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Hélio Ricardo Diniz Krebs
CPGUFSC
Consumo on line
José Edvaldo P. Sales
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Judicialização democrática
Rede Telesur
Redes sociais
Ronaldo Nogueira
FNDE
Adoção à brasileira
Francisco Cordeiro
Márcia Luisa da Silva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Servidores
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Alexandre Matzenbacher
HC 138565
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fornecimento de fraldas
Ana Luíza Teixeira Nazário
José Ribas Vieira
Criminologia Global
Boletim RDL
Revista Pensar
Rodrigo Medeiros da Silva
Chamada pública
PFDC
TJRS
ADJ
Fabiano Oldoni
Tortura Sistêmica
suspensão de penalidade
Turismo
Casa Nostra
Cândice Lisbôa Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministra Cármem Lúcia
Rafael Faria
Barbara do Espírito Santo Pasello
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação digital
Advertência
Bruno Miragem
Érico Ricardo da Silveira
Festa Junina
INQ. n. 4483
Débora Costa Ferreira
TC elaborado pela PM
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Homenagem a Peter Häberle
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PEC 241/2016
Nelson Lacerda
Buraco em via pública
acervo disponível
Projeto de Lei 3.277/2012
Fernanda Lencina Ribeiro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Curso de extensão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcelo Pertille
Vitória Buzzi
Ocupação das Escolas e Universidades
Carolina Sena Vieira
Mara Rosane de Medeiros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Agostinho Ramalho Marques Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aline Gostinski
Gabriel Gómez Benitez
Abuso de menores
João Chiesa Farias
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Goffredo Telles Junior
Contardo Calligaris
Taysa Matos
Julgamentos Históricos
CPC/73
Larissa Eloi Castro Santos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Catherine Figueiredo Escobar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Eduardo Januário Newton
Los Angeles
Casal homossexual
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ministra Cármen Lúcia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei de Improbidade Administrativa
Leis internacionais de direitos humanos
Direito sucessório
OCupações das Escolas e Universidades
Litigância de má-fé
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vladimir Safatle
Mateus Sampaio Aranha
Mario L. Gambacorta
Laura Mallmann Marcht
Felipe da Silva Freitas
Lei nº. 13.257/16
Contagem de prazo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Luiz Fernando Ozawa
Cartórios
Detentas grávidas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
corretoras de seguro
progressão vertical de carreira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Vinicius Mariano Magno
Debate
Tratados de direitos humanos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
A culpabilização da vítima no crime de estupro
prisão por débito tributário
Lei n. 8.213/91
Daniel Brandão
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TJMS
LEAP Brasil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cibele Cheron
Tribunal online
Celso Gomes Pinheiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carla Marcondes
Denize dos Santos Ortiz
Allan Dias Toledo Malta
Áudio da entrevista
Maria Antonieta Fernandes
Fernanda Diniz Soares Mota
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Thiago Minagé
tentativa de homicídio
Redução da Emissão de Carbono
Daniel Roberto Hertel
Decisão colegiada
Prisão Perpétua
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Armas Nucleares
pedofilia na internet
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Hugo Fernandes Matias
Café Informático
Clarice A. Petramale
Andréia Ferreira Bispo
Juros
Cristiano Imhof
Resoluções NCPC
Fábio Rodrigues Paulino
Direito de liberdade religiosa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Publicidade abusiva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Indenização por cobrança indevida
Oportunidades
José Borges Neto
Lute como uma menina
MS 30891
Oficiais de Justiça
Carolina Marcondes
Extra petita
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
suspensão de prazo
José Borges Neto
Maíra Marchi Gomes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
INTERVENÇÃO
Marina Almeida da Rosa
Construção da identidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tempo de Resistência
Carla Estela Rodrigues
Prêmio Conciliar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Declaração de Brasília
Obrigação
Revogação de Resolução
Escoteiros
Ciências Médicas Forenses
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Onyx Lorenzoni
quem quebrou o Estado brasileiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei nº 9.099/95
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
alcoolismo
HC 383102
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Navegador
Consulta CNJ
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Antonio Marcos Gavazzoni
suspensão de pagamento de 13 RS
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Samuel Mânica Radaelli
Bernardo Micherif Carneiro
Dóris Ghilardi
Direito e publicidade infantil
Matheus Henrique Cordeiro
Robinson Borges da Silva Junior
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Acordo de leniência
Reinaldo Couto
Decreto 8.615
Saiba Mais
Ana Luiza Canavarros Caldart
Antecedentes Criminais
II Congresso Sul Brasileiro
Ana Gladis Thomas
Competência originária do STF
Maurício Fontana Filho
Gabriel Gavasso Lis
Liminar em Habeas Corpus
Kevin Quintiliano de Oliveira
Bem imóvel
Estatização dos Cartórios
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Celso Costa Ramires
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Projeto de Pesquisa
Rodrigo Hendges
cirurgia plástica reparadora
EXCESSO DE PRAZO
Geraldo Prado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Child Best Interest
Lei nº. 12.403/2011
Cão Guia
Recomendação 31 do CNJ
Mutilação Genital Feminina
Filipe de Morais
Coisa Julgada
Desocupação UESB
valores retroativos
Ana Paula de Souza Cury
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
CIIDI
Internação involuntária
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jordânia
Princípio do melhor interesse da criança
Princípios da oralidade e simplicidade
S. Tavares-Pereira
Inteligência Artificial
Vitor Sousa Freitas
Rol de Procedimentos em Saúde
Organização Mundial da Saúde
Irlanda
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Homeoffice
Petição n. 7074
Tribunal de Justiça do Tocantins
Imprensa
Roberta Maia Gresta
Nelson Camatta Moreira
Conrado Gama Monteiro
Especializações
Vitor Pereira dos Santos
Ranking Anuário da Justiça
Crime de perjúrio
Registro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Emenda Constitucional 88/2015
Condenação
Daniel Ribeiro Vaz
RE 845.779-STF
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ricardo da Silva Fiorin
Twig Santos Lopes
Tânia Maria de Oliveira
Denúncias contra Aecio Neves
Gestantes
Lei 11.343/06
Marcos Eberhardt
RE 595676
concurso oficial de justça
Guilherme Christen Möller
Trasnporte coletivo
Crime de trânsito
ato infracional análogo a crime de desacato
Representação Criminal
Constituição Italiana
Natasha Karenina
Evicção
Morgana Machado
I Jornada sobre abuso sexual
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Assessoria para mulheres
Tuberculose
Grupo de Pesquisa
Centro de mediação
vítima de bala perdida
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito Animal
Tiago Protti Spinato
Acelino Rodrigues Carvalho
Ricardo Conolly
Douglas Anderson Dal Monte
Luanna Tomaz de Souza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
inteligência artificial no Judiciário
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Bueno
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
regime inicial do crime de roubo
RG
Edição especial
Abril Uscanga Barradas
Prestações Pecuniárias
Arrecadação de Verbas Públicas
Frente Brasil Popular
Matheus Souza
Francisco Sannini Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Remessa de Artigos
TJBA
Carlos Roberto Simões Nogueira
Constrangimento
Lei 5.889/73
Documentos sigilosos
Adriano Consentino Cordeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Claudia da Rocha
Direitos de Privacidade
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fundamentos de Direito Processual Penal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Crime de roubo
Concorrência desleal
estacionamentos
MESC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Professora Dra. Paula Saleh
Natammy Bonissoni
Processo de escolha dos ministros do STF
A criminalização midiática do sex offender
Trabalho de Conclusão de Curso
Mauricio Mota
Lei 13.293/16
Guilherme Wunsch
Fauzi Hassan Choukr
Reforma da Previdência
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Matias Hillesheim Stecker
Mentalidade Inquisitória
Roberto Bergalli
Michel Temer
Cursos online
publicação
restituição
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Poder Judiciário de Santa Catarina
José Roberto Martins da Silva Junior
Escola sem partido
Amanda Perrone Ausier
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Perda da Guarda
Direito Marítimo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Partilha de bens
Agravo de Instrumento
Thayla Fernandes
Confederação Brasileira de Futebol
ACNUDH
recesso forense
Gilberto Souza dos Santos
Estado e Constituição
Madrid
Séries
Cuiabá
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sacha Darke
Luciano Benetti Timm
Comunicação ONU
Alienação
Excesso em abordagem policial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Greve Geral
Assis da Costa Oliveira
4º Turma do STJ
Gabriel Serra
Isabel Bueno
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Execução provisória da pena
Direitos dos estagiários
INCADE
Revista Pensamiento Americano
Ação Popular
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Documentos estrangeiros
Centro de mediação para solução de conflitos
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Cultura da Punição
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
ADPF 414
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Poesia
Audiência Digital
Envenenamento de merenda escolar
Paulo Incott
Gabriela Pivar Scaravelli
Universidades
Quadrinhos puros do Direito
Raimundo Simão de Melo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
sistema de justiça e segurança pública
Aplicativo
Lei n. 8.038/90
Joinville/SC
Fernando Salzer e Silva
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PPGCCrim
Tramitação direta
Rogério Gonçalves
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Superior Tribunal de Justiça
HC 129646
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Acidente de trânsito
Presídio Central de Porto Alegre
Lei nº 13.427
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Organização Mundial de Saúde
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Criminologia Forense – Tomo I
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Aplicativo CPC Anotado
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