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Rodrigo Wasem Galia
Minhas Publicações
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 2)
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 1)
A Importância da perícia judicial no processo trabalhista
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte II
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – Análise Crítica e Possiblidade de Saque
Limites do Poder Diretivo do Empregador
Dispensa coletiva como geradora do Dano Moral Coletivo – Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Proteção contra o desemprego
Dispensa por Justa Causa
A função social da empresa na preservação do trabalho
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Limites e Possibilidades da Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito de FTGS na conta vinculada do trabalhado
Competência Material da Justiça do Trabalho nas Ações envolvendo Assédio Moral Horizontal nas Relações de Trabalho
Parâmetros Gerais para a Utilização das Revistas Pessoais na Preservação do Patrimônio do Empregador
Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas
Na busca da efetivação do direito fundamental social do trabalho
Colunistas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Cintia Neves Godoi
Gabrielly Caroline Porsebon
João Pedro França Teixeira
Thiago Priess Valiati
Francisco José Borges Motta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emrich Sá
Tiago Silva de Freitas
Crédito negativo
João Victor Carvalho de Barros
Barbara Christina de Souza Rosa
Karina Almeida Pinhão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Brener
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Abailard Jose de Sousa Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo Gomes Fernandes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cláudio Lucena
Isadora Martinatti Penna
Rafael Moura
Luana G. de Vito
Wagner Yukito Kohatsu
Fiammetta Bonfigli
Marcelo José Madeira Mauad
Suzany Lima do Nascimento
Ilana Lemos de Paiva
Thaís Rocha Lima
Elisa Berton Eidt
Fredie Didier Júnior
Moacir Henrique Júnior
Débora Silva Massulo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fernando José Sampaio Lobo
Urbano Félix Pugliese
Carolina Sena Vieira
Gustavo Medeiros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Mauricio Antonio Correia
Victória Sell Feiber
Ciro de Souza Brito
Carla Joana Magnago
Yuri César de Almeida Silva
Carlos Eduardo Martinez
Isis Regina de Paula
Filipe Reinert
Rodrigo Helfstein
Marcos dos Santos Ito Borem
Amarilis Brito Costa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Rideko Suzuki
José Calvo González
Thomas da Rosa de Bustamante
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Felipe Wild Varela
Igor Raatz
Marco Aurélio Peixoto
Élida Lauris
Carla Mari Robaina Marcondes
Wanessa Assunção Ramos
Cyntia Possídio
Gustavo de Almeida Ribeiro
r Breno Novelli
Maria Tereza Grassi Novaes
Fabrício Morais da Costa
Mamadú Saido Djaló
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alan Furtado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliana Carvalho Pavão
João Felipe Bezerra Bastos
Carlos Henrique Soares
Rodrigo Darela de Souza
Kenarik Boujikian
Adriano Leitinho Campos
Violações de direitos humanos
Cargos públicos de provimento efetivo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Radson Rangel F. Duarte
Jackson Silva Wagner
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Dayana de Carvalho Uhdre
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniel Brajal Veiga
Marina Bertinatto
Thiago da Silva Santana
Letícia Pereira de Araújo
Série Tecnologia e trabalho III
Renato Mantoanelli Tescari
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alessandro Rodrigues da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniele Lameira
Rafael Silveira de Souza
Tiago Joffily
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jordane Costa Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Talissa Truccolo Reato
Carolina Farkasvolgyi
Sophie Dall’Olmo
Luciano Franco Ribeiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Joana Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriela Mendes Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Giovanni Chaim
Magnum Roberto Cardoso
Diogo de Oliveira Gomes
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Carneval
João Pedro Gebran Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rosa Benites Pelicani
Giovana Atarasi
Amanda Lobão
Paola Alcântara Lima Dumont
Nayron Divino Toledo Malheiros
André Zilli
Bianca Bez
Daniel Brandão
Camilo José d´Ávila Couto
Lucélia de Sena Alves
Mateus Mantovani Sorgatto
Cleopas Isaías Santos
Lucas Sada
Felipe Monteiro Minotto
Fabiano Ramalho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Ricardo Colaço
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Violência contra as mulheres
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Maduell Guimarães
Maria Carolina Russo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marly Fernandez
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matemática Aplicada
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marlom Formigheri
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marina de Carvalho Vieira
Robinson Nicácio de Miranda
André Lozano Andrade
Lucas Lanner De Camillis
Alessandra Wanderley
¿Quién vigila a los vigilantes?
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Beatriz Gomes
Maria Rita Rodrigues
Heloisa Alves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Antunes Soubhia
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jose Luis Bolzan de Morais
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliana Simone Nandi
Maira Bianca Scavuzzi
Fabiano Zavanella
Injustiças raciais no Brasil
Ruiz Ritter
Deonísio Koch
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
Claudio Melim
Marcelo Maduell Guimarães
Gleidson Renato Martins Dias
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Batista Barbosa
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriel Miranda
Renata Oerle Kautzmann
Giulia da Silva Soares
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Lopes
Marcela Duarte
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ivan Bonifácio
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruna Kern Graziuso
Caroline Köhler Teixeira
Súmula vinculante
Enrique P. Haba
Wagner Luis Padilha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Giamberardino
Guilherme Felipe Miguel
Gabriela Oliveira Freitas
Carolina Lacerda Machado
Luana Andrade
Matheus Cristhian Kunze
Elisa Rech Dickel
Editora Tirant Lo Blanch
Juarez Rogério Felix
Daniela Villani Bonaccorsi
Inês Virgínia Prado Soares
Luis Gustavo Cardoso
Juliano Cesar Zanini
Pablo Freire Romão
Eduarda Cruz Daudt
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Amanda Ferreira dos Passos
Périsson Otávio Rodrigues
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriela M. Menezes
Raul Linhares
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Natanael Vieira Lima
Futuros profissionais do Direito
Humberto Miranda
Roberto Carlos Rocha Kayat
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernando Hoffmam
Felipe Dalenogare Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Tartuce
Regina Geni Amorim Juncal
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Gabriel Silas
Myrna Alves de Britto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mario Porto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tiago Didier
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cláudia Toledo
Denúncia contra Lula
Michelle Gironda Cabrera
Sarah Gomes Sakamoto
Léo Rosa de Andrade
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Marinho
Fausto Trentini
Rafael Alexandre Silveira
José Ribas Vieira
r Raul Linhares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Júlia Dutra de Carvalho
Aline Taraziuk Nicodemos
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel da Costa Gaspar
Roberta Oliveira Lima
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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Rosimeire da Silva Meira
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Eduardo Bitencourt
Gustavo Roberto Costa
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Márcia Cunha Teixeira
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Rodrigo Luz
Franceline Franco
Tatiana de Almeida Campos
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Eliane Câmara Batista dos Santos
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Roberto Barbosa de Moura
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Marlo Almeida Salvador
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Viviane de Santana
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Monique Pena Kelles
Kamilla Mello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lia Testa
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Andrea Simone Frias
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Marcela Münch
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Nascimento Lima
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Ricardo Moura
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Luana I. Cabral dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
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Luciana Rubini Tambosi
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Maurício Requião
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Eduardo Silva Bitti
r Tainá Aguiar Junquilho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mayara Pellenz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Belmiro Jorge Patto
Tabita Aija Silva Moreira
Alan Siraisi Fonseca
Desumanização do traficante e do usuário
Karla Fabrício de Godoy
Ana Carolina Calvo Tiberio
Igor Domingos do Altíssimo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ellen Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Centros penitenciários brasileiros
Suhel Sarhan Júnior
Roger Feichas
Gabriel Quintanilha
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antonio J. Capuzzi
Paola Furtado
Benjamim Silva Rodrigues
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Erica Alves Aragão
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André Monteiro do Rosário
Mario Cesar Andrade
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ricardo Pires
Leonardo de Souza Chaves
Daniela Campos Cerullo
Konstantin Gerber
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Murillo Andrade
Marcela Duarte
Marcos Catalan
Wálber Araujo Carneiro
Justiça e vingança
Rafaela Alban
José Antonio Farah Lopes de Lima
Autoritarismo nacional
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Buzaglo Dantas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Andreu Sacramento Luz
Mateus P. Gomes
Rodrigo Pontes Raldi
Débora Fernanda Ferreira
Vitor Santos Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ângelo Boreggio Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Raphael de Souza Almeida Santos
Aline Venutto
Samuel Lourenço Filho
Fabiano Pimentel
Davi Augusto Santana de Lelis
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Modelo aristocrático de Direito
Renê Francisco Hellman
Flávia Santiago Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Sabrina de Paula Braga
Raphael Augusto
Hugo Melo Falquer
Guilherme de Luca
Zulmar Duarte
Alexandre Morais da Rosa
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo José Leal
Proporcionalidade e isonomia
(Sub)Versões Processuais Penais
Elane Pires Muniz Soranso
Nely Nazareth
r Gisela Maria Bester
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexandre do Rosario Brito
Marta de Oliveira Torres
Haneron Victor Marcos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Antônio Pereira Gaio Júnior
Emmanuel Dockès
Raquel Possolo
Daniel Thiago Oterbach
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raique Lucas de J. Correia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo López Zilio
Luiz Carlos de Andrade
João Victor Mingorance
Marcelo Veiga Franco
Thayna Macedo
Nilzo Felisberto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Antunes Soubhia
Josevando Souza Andrade
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luiz Gustavo Tiroli
Izabele Pereira Barra
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Monteiro Rodrigues
Elisa Costa Cruz
Andréa Gill
RHC 75.800
Leonel Betti Jr.
Frederico dos Santos Messias
Evie Nogueira e Malafaia
David T. Queiroz de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Paulino Oliveira Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maciana de Freitas e Souza
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo da Silva Brandalise
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bruno Braga Cavalcante
Anna Carolina Faraco Lamy
Nelson Rosenvald
Andréa Araujo Bostelmam
Affonso Ghizzo Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Carla Dóro
Vitor Pereira dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiz Ricardo de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thomas Bustamante
Renê Beckmann Johann Júnior
Gisela Maria Bester
Aruani Kindermann Lapolli
João Paulo Orsini Martinelli
Caroline Farias dos Santos
Lara Kauark Santana
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jeovan Alves dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Diego Crevelin de Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Não Nos Renderemos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Renata Carvalho Amaral
Luís Renato Avezum
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Maia Rebouças
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Kamila Alkmim Nascimento
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Velocino Pacheco Filho
Bianca Cândido
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Analice Nogueira Santos Cunha
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Claudia da Rocha
Ismar Nascimento Jr.
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Alexandre Basílio
Marcelo de Mello Vieira
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Marcos Buch
Casos criminais
Wellington Jacó Messias
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Samuel Bueno
Tatyane de Araújo Campos
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gisele Mazzoni Welsch
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Admilton Figueiredo de Almeida
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Alfredo Copetti Neto
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Amanda de Medeiros Lima
Carlos Augusto Ribeiro
André Felipe Oliveira Moraes
Ricardo Antonio Andreucci
Flaviane de Magalhães Barros
Daniela Richter
Marcelo Palma de Brito
Leonardo Marques Vilela
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Fábio Camargo
Marcus Alan de Melo Gomes
Geovana Leme
Lia Raquel Bloos Mossini
Laís Arruda Marini
Conduta atípica
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Mônica Pimenta Júdice
George Oliveira
Victor B. Gonçalves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Henrique Lage Faria
Ricardo Leonel da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Victorazzi Martta
Hédel de Andrade Torres
Vínculo de emprego
Luciana Berlini
Felipe Pruinelli
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo César Carbonari
Alice Hertzog Resadori
André De Marco
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Escola Mineira de Processo Penal
Rodrigo Trindade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Patrícia Salviano
Lívia Rebouças da Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jorge Alan Wunderlich
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Neckel Ramos
Silvia Felipe Marzagão
Redação
Rosana Rufino
r Thomas Bustamante
Philipe Benoni Melo
Wilson Macena da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Thaís Magrini Schiavon
João Guilherme Alvares de Farias
Carmem Cavalcante
Cristiane Rebelo Limas
Denize Carolina da Cunha
Nic Cardeal
Marli M. M. da Costa
Amanda Avansini Arruda
Caroline Perez Venturini
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mauro Mendes Dias
Rafaela Silva Garcez
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Leonardo Godoy Drigo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vicente de Paulo Barretto
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Holz
Ruy Freire Ribeiro Neto
José Muniz Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Francine de Moura
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Ricardo Schier
Wendel Machado
Celyce de Carvalho Carneiro
Velocino Pacheco Filho
Laraíne Catapan
Luciano Scheer
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Araujo Pereira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rosane Reis Kerber
Ana Priscila Correia Luz
Adilson Pires Ribeiro
Evânia França
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcella Boarato
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Amorim de Aguiar
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcio Guedes Berti
Juliane Facó
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucio Barreto Guerreiro
Priscila Fichtner
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Breno Botelho Vieira da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Coelho
Theodoro Vicente Agostinho
Larissa Zucco
Homero Chiaraba
Michela Petrini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
André Luiz Bermudez Pereira
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Esperança Lisboa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Nery
Luiza Nagib Eluf
Gilberto Stürmer
Jovana de Oliveira Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Thais Silveira Pertille
Fabricio Lima Silva
José de Assis Santiago Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Alberto Silva Franco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Cardoso
Leonardo Drigo
Maurício Ramires
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Alberto Crispim
Marcelli Cipriani
Suellen Regina Frantz
Vitória Passini
Delano Câncio Brandão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Camila Holanda Aragão
Bruno Espiñeira Lemos
Amanda Viega Spaller
Eric Scapim Cunha Brandão
Karen Munhoz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Eliene Rodrigues de Oliveira
Simone Henrique
Agustín Laó-Montes
Hellen Fernanda de Castro
Marina Alice de Souza Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Hermes Zaneti Jr.
Emanuela dos Santos Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucas Pontes Ferreira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fábio Alexandre Coelho
Marco Aurélio Serau Junior
Mateus Costa Pereira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Tiago Spinato
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriela Ribeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maíra Vida
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Márcia Letícia Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Naína Ariana Tumelero
Hélio Rubens Brasil
Daniel Colnago Rodrigues
Adriana Calvo
Bruna Roberta de Borba
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Silvia Arizio
Franciane Hasse
Fabiana Otero Marques
Aicha Eroud
Igor Borges La Rosa
Lívio Oliveira
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Bianca Aline Becker
João de Castro Souza
Direitos dos homossexuais
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Bruno Henrique Alves Salomão
Adriano Valente
Thais Nogueira Lopes
Bruno Trento Hein
Carla A. Ventura
Felipe Barreto de Melo
André Luis Callegari
Lidia Isabel Lira
Sílvia Gabriel Teixeira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Mariana Lamassa da Fonseca
David Salim Santos Hosni
Alissar Ali Fahs
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Nota de Apoio
Cristiano Botelho Alves
Luiz Fernando Ozawa
Participação Privada
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Josiane Antunes
Luis Leandro Gomes Ramos
Javier Diez García
Edilson Santana Gonçalves Filho
Plínio Gentil
Wellington Lima Amorim
Fernanda Freitas de Melo
G. Couto de Novaes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ivan Gomes Bonifácio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Bertazzo Tobar
Luana Oliveira Araújo
Victor Hugo Ossowsky
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yasmine Pitol
Roberta Matzenbacher
Alexandre de Paula Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Thais Mello Doleys
José Antonio Herrera
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruno Guimarães Pedrosa
Luíza Resende Guimarães
Henry Colombi
Henrique Viana Pereira
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernanda de Oliveira Crippa
Vinicius Cardona
Glauco Salomão Leite
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Teixeira Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Ronan Robl
Juliana Nandi
Terceira idade
Renzo Cavani
Gustavo Pereira Freitas
Viviane da Silva Sousa
Claudia Brum Mothé
Matheus Fanti
Fabíola Sucasas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
r Luiz Ferri de Barros
Gamil Föppel El Hireche
Cristiano Aparecido Quinaia
Deckinho Mattos
Flora Augusta Varela Aranha
Marco Antônio Scapini
Gustavo Dayrell
Bruna Angélica Maistro
Abraham Hand Vargas Mencer
Marco Aurelio Serau Jr.
Fernando Hideo I. Lacerda
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maira Scavuzzi
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alberto Jonathas Maia
Ian Martin Vargas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Valéria Magalhães Schneider
Gabriela Ponce
Matheus José da Silva Dillio
Thanderson Sousa
Andréia Candida Vitor
Mírian Da Silveira Monte
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Diego Henrique Schuster
Leticia Maria Rosa Alves
Elizabete de Araújo Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Chiabay
Wellington Jacó Messias
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberta Moura Faíz
Tatiana Sogari Tormem
Lucas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luís Fernando Casara Corrêa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rubens Correia Jr.
Diogo de Paula Papel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jorge Coutinho Paschoal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Milena Márcia de Almeida Alves
Jeison Batista de Almeida
Helena Patrícia Freitas
Claudia da Rocha
Rogério Pacheco Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Leite Carvão
Elias Guilherme Trevisol
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Lenzi
Paulo Sérgio Restiffe
Juliana Ramos de Amorim
Vitor Andrade
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Giselle da Cunha Cruz
Emily Fidelix
André Lucas Fernandes
Anderson Brasil
Sinara Adriano da Trindade
Ana Sophia Brioschi Santos
Camila Zambrano de Souza
Adriana Regina Barcellos Pegini
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelino Sato Matsuda
Danúbia Souto de Faria Costa
Alexandre José Mendes
Amanda de Medeiros Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cristiana Cordeiro
Alexandre Leal
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Suzany Brasil
Antônio Julião da Silva
André Carneiro Leão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Paulo Atilio Godri
Martina Mariano Spanemberg
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Bruno de Sá
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Antonio Ferrari Neto
Camila Belinaso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Marques Krelling
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Juliana Jacob
Ravi Peixoto
Valdemar Gomes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Humberto Santarosa de Oliveira
Edson Carvalho
Thalita Abdala Aris
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mariana Rodrigues Veras
Filipe Reinert
Larissa da Silva Lopes
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Lombardi Richetto
Ziel Ferreira Lopes
Denis Donoso
Simone Nacif
Mackysuel Mendes Lins
Evanilsa Coelho Martins
Almir Megali Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suzana Rahde Gerchmann
Suelen Tavares Gil
Carla Dietrich
Clécia Cristina Galindo
Alexandre Carrinho Muniz
Thaís Mendes Webber Barelli
Alexandre Bahia
Jenifer Rodrigues
Aisha E. Road
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gil Ramos
Grace Menck Figueroa
Ricardo Yamin
Lucas Varela
Larissa Janoni de Araujo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Abel Ferreira Lopes Filho
Aline Busch Czarnobai
Henderson Fürst
Larissa Thielle Arcaro
Leonardo Carneiro da Cunha
André Sampaio
Fernanda Koch Carlan
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Antônio Gavazini
Produto eleitoral
Sandro Luiz Bazzanella
Marco Regulatório do Pré-Sal
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Gouvêa
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcello Terto e Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Braga da Silveira
Deivid Willian dos Prazeres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodolpho Mattos
Felipe Cassel
Charles M. Machado
Mário Cesar Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Luana Renostro Heinen
Lazara Carvalho
Daiane Carlos Höhn
Lúcio Delfino
Adalberto Ferrari
Recurso Especial
Henrique Franceschetto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jaqueline dos Santos Espíndula
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
David Tarciso Queiroz de Souza
Sandoval Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Feitosa da Mata
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tiago Resende Botelho
Vanessa Brodt Martins
Alexandre Pacheco Martins
Elpídio Paiva Luz Segundo
Natã Ferraz Carpanez
Carolina Luísa Wichinheski
José Calvo González
Marco Félix Jobim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo de Melo Vicelli
Rodrigo Portela Gomes
Laura Dutra de Abreu
Jéssica Galvão
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Maria Pereira de Souza
Lenio Luiz Streck
Aline Leves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Weber Luiz de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe André Laranjo
Marcelo Mazzola
André L. Nicolitt
Julyan Ramos da Fonseca
Williams Félix Gomes da Silva
Eleição presidencial
Anna Júlia Santana Vicente
Emanuela Gava Caciatori
Thiago Brega de Assis
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Victor Pyles
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Manoel Cardoso Helfer
Kátia Parente Sena
Mauricio Ferreira Cunha
Luccas Tartuce
Isabel Fauth
Daniela Bornin
Pedro Gabriel Goulart Barata
Roberto Livianu
Paulo Silas Taporosky Filho
Jorge da Rosa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ursula Rodriguez Minhone
William Galle Dietrich
Geovane Peixoto
Nic Cardeal
Coriolano A. Almeida Camargo
Luisa Oliveira Coelho
Pollyana Maria da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Monique Pena Kelles
Ataques cibernéticos
Beatriz Bork
Wagner Francesco
Bruno Sá Freire Martins
Bárbara Natália Lages Lobo
Kleber Zanchetta
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lívia Casimiro
Pedro Dalese
Bruno da Costa Vaz
Elaine Cristina da Silva
Maria Walkiria Cabral
Jader Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Derik Roberto da Silva Rozas
José Carlos Portella Junior
Franciele Rieffel
Abraham Hand Vargas Mencer
França Júnior
Camila Canto
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda da Rocha Fabiano
Estela Márcia Rondina Scandola
Henrique Rabelo Quirino
Alberto Bastos
Pedro Roberto Donel
Lei Antidrogas
Eduardo de Avelar Lamy
Bruna Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rachel Serodio de Menezes
Marcus Vinícius Motter Borges
Manuella Fernandez
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiza Silva Rodrigues
Tiago Oliveira de Santana
S. Tavares-Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Willian Antonio Meotti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maurilio Casas Maia
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Antonio Tomporoski
Guilherme Alcântara
Álvaro Castillo
Claudia Freesz Calmon
Cristiano Duro
Ademar Nitschke Júnior
Fernando Gama de Miranda Netto
Guilherme Sarri Carreira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cássio Rebouças de Moraes
Editora Empório do Direito
Fermín Canteros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla Benitez Martins
José Barroso Filho
Germano Rigotti Fiorio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinicius Silva Lemos
Carina Bezerra Kobashigawa
Maristela Tamazzia dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Alessa Pagan Veiga
Amanda Souza Batista
Nara Fernandes Lúcio
Giuliano Tamagno
Luciana Santos Silva
Luciana Chemin
Joseane de Souza
Wanessa Almeida
Manuel Martín Pino Estrada
Vívian De Gann dos Santos
César Augusto Baldi
Igor Cardoso
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Curci T. Risso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruna Karoline Bezerra
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Mariana Goulart
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maíra Marchi Gomes
Valéria Fernandes Vieira
Debora Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lygia Molina
Luana Cabral
Wellington Jacó Messias
Rômulo de Andrade Moreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Gurjão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jaqueline Moretti Quintero
Constelação Familiar Sistêmica
Natascha Anchieta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Higor Rezende Pessoa
Gabriel Bulhões
Tiago Zagonel
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Cavalcante Cortez
Maiana Guimarães
Mônica Bonetti Couto
Cleiton Sacoman
Guilherme Bonato Campos Caramês
Henrique Abel
Patrícia Otarão
Germano Schwartz
Amarílis Costa
Júlio Cesar Rossi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lougan Cardoso Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Rodrigo Fernandes
Larissa Beleza
André Tredinnick
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marina Cerqueira
Paulo Incott
Por Danielle Mariel Heil
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lilian Katiusca
Phillip Gunther
Ilan Goldberg
Marcos Paulo Campos
Andre Vasconcelos Roque
Henrique Picarelli
Angélica Mota Cabral
Renan Levenhagen Pelegrini
Ruan Zancanaro Catarini
Alan Diógenes Rodrigues
Diogo Dal Magro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caroline Barreto
Elcemara Aparecida Zielinski
Jorge Bheron Rocha
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Marques Ribeiro
Thiago Minagé
Bruno de Almeida Passadore
Mauro Cesar Martins de Souza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Jun Capucho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lorena Guedes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vinícius Anacleto Burato
Darci Guimarães Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Amorim
Nestor Távora
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Ferreira Machado
João Paulo Lordelo
Samuel Mânica Radaelli
Fabiano Moyses Furtado
José Ricardo Maciel Nerling
Josiani da Silva Pospichil
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo Wasem Galia
LETICIA ARENAL
Carimi Haber Cezarino Canuto
Wagner Inácio Dias
Luciane Maria Trippia
Yuri Ivo Peralva Sales
Tânia Maria S. de Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Darcie
Marta Lúcia Tittoni
Gabriela Balbinot
João Marcos Braga de Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Laura Cascardi
Luis Henrique Braga Madalena
José Luis da Silva Tavares
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Patricia Gonzalez
Carla Froener Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Catarina Hernandez Ferri
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Abril Uscanga Barradas
Eduardo Borges
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriano Sant’Ana Pedra
Alice Costa Lima Salz
Leonel Maschietto
Daniel Willian Granado
Efson Lima
Paula Saleh Arbs
Átila Da Rold Roesler
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thiago Caversan Antunes
Edilson Santana G. Filho
Katarina Peixoto
Vinícius Arouck
Ruth Barbosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauro Granemann de Souza Neto
Solange Cordeiro Faria
Rogério Carvalho da Rosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Anderson Nazário
Raça
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diego Ken Osoegawa
Poder “Reconstituinte”
Nadine Hellen Reis
Tainá Machado Vargas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Larissa Mozzatto Risério
Mariana Resende
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre Cesar Toninelo
Eduardo Santana Cordeiro
Bernardo Britto Guerra
Daniel Gerhard
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paula Franciele da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Cezar Roberto Bitencourt
Natalia Cintra
Rafaela Alban
Gustavo Silva Alves
Camila Amado Soares
Juraci Mourão Lopes Filho
Pollyanna Maria da Silva
Nilza Sarneski
Isaías Henrique Silva
Laura Mallmann Marcht
Ana Beatriz de Souza Martins
Mauricio Stegemann Dieter
Jarbas Matos
Lillian Pfleger
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Diogo de Oliveira Gomes
Sandra Cristina Maia
Rafael Lara Martins
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniela Richter
Fabrício Reis Costa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Edenilza Gobbo
Fernando Sacco Neto
Relação de trabalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patrick Lendl Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcela Araújo Rosa
Fausto Amador Alves Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Alan Pinheiro de Paula
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Alan Martinez Kozyreff
Gabriel Pereira de Carvalho
Adriano Soares da Costa
Tauana Fernandes Fontenelle
Flávia Pereira Hill
Talita Quézia de Assis
Imane Rane
Ian Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gláucia Borges
Marcelo Masô
Thiago Vieira de Sousa
André Fernandes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Noslen Melo
Eduardo José da Fonseca Costa
Recompensa
Olavo de Oliveira Neto
Willian Cleber Zolandeck
João Daniel Rassi
Inexistência jurídica
Ficção académica
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bianca Rosenthal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Daniel A. Dourado
Mariana Silva Nery
Caroline Ribeiro dos Santos
Emília Queiroz
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Sallum
Alexandre Coutinho da Silveira
Brena Bonachini
Leonardo Alves Côrrea
Fernando Filgueiras
Daiana Menendez
Taysa Matos
Assis da Costa Oliveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jeffrey Chiquini
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Lia Raquel Bloos Mossini
Edgard Usuy
Giovani Clark
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Benigno Núñez Novo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Christyan Muller Ajala
Fabrício Pontin
Alexandre Melo Franco Bahia
Alessandra Simões Reis Abraão
GABRIELA ALBINO UGIONI
Willian Alex Sander Amorim
Agnes Pessoa
Adalberto Narciso Hommerding
Marília Siqueira Costa
Cássio Pitangueira
Pierre Moreau
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Euclides Santos Bittencourt
Danilo Luchetta Prado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Lima Marques
Thiago Vasconcelos Moura
Série eProcesso – prática com teoria III
André Luís de Lima Maia
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maurício Moliner Nazário
Paulo Vinícius Feijó
Regiane Nistler
Misoginia
Fernando Torres
Gustavo Rocha Martins
Renato Santos de Melo
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Senra
Gil Rafael Ribas
Jaécio Matos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luciano Zanetti
Bruno de Macedo Dias
Leandro Bastos Nunes
Bernardo Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Affonso Ghizzo Neto
Kássio Henrique S. Aires
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael Libaneo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Enzo Bello
Diogo Dal Magro
Vontade de Constituição
André Dos Santos Carvalhal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Erick Beyruth de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Salmi Paladini Neto
Daniel de Pádua Andrade
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jaider Esbell
Luciano Góes
Rodrigo Ramos Melgaço
r Élida Lauris e Denise Dora
Thula Pires
Afrânio Silva Jardim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Matheus Felipe de Castro
Valdemar Habitzreuter
Camila Savaris Cornelius
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo de Lima Pereira
Marcelo Andrade de Azambuja
Henrique Milanez Pirolla
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maria Fernanda Piva
Dina Alves
Phillip Gil França
Juliana Ribeiro Goulart
Francielle Oliveira Gadonski
Eliza Cerutti
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Joscimar Souza Silva
Franklyn Celso Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Marques Rosado Ferraz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
André Alexandre Happke
Thieser da Silva Farias
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Leme Macedo
Ricardo Luna
Ubirajara da Fonseca Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camila Gouvêa de Araújo
João Lauro Serpeloni
Myrna Alves de Britto
Carlos Eduardo Martinez
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mariana Lopes
Thaís Boia Marçal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caelen Barros
Nelson Camatta Moreira
Edson Silveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Isabela Albuquerque Mustafa
Karina Guerreiro de Sá
Maria Luiza Ávila
Série Cibersegurança III
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Pedro Melchior
Fernando Jiménez Sánchez
Extensão Direito das Mulheres
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriano de Jesus Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mateus Brandão Aires
Marco Couto
Camila de Oliveira Koch
Gabriela Samrsla Möller
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucia Bastos
Joice Graciele Nielsson
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Willian de Meira
Luara Colpa
Evandro Regis Eckel
João Rafael de Oliveira
Fábio Salum
Clarissa Pereira Carello
André Luiz Maluf de Araujo
Taynah Ignacio
Juliana Hermes Luz
Jessyka Zanella Costa
Lucas Gabriel Furlan
Thiago Siffermann
Charles da Costa Bruxel
Mariane Bosa de Lins Neves
Henrique Kaster
Stella He Jin Kim
João Vitor Ribatski
Fernanda Pacheco Amorim
Giancarlo Montagner Copelli
Indyara Tayana Santos Rossetto
Lucas de Oliveira Bressani
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Caio Madureira Constantino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mariana Brito Cairo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marsel Botelho
Fernanda Euzébio Teixeira
Davi Rodney Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniela Dias Tomaz
Ricardo Souza Calcini
Samira Schultz Mansur
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Motta e Correa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Fábio Rodrigues Gomes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Claudio Daniel de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Julio Guilherme Müller
Renato S. S. Schindler Filho
Caio Ferreira Neto
René Santos Piauilino
Felipe Montiel
Débora Spagnol
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carlos Henrique Duarte Araújo
Veranice Melo Frota
Marcel Lopes
Espetacularização da violência
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Igor Labre de Oliveira Barros
O Direito e a Sociedade de Consumo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estudantes secundaristas
Herval Sampaio
Rafael de Araújo Alves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Porto Martins
Eric Cwajgenbaum
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna de Souza Fernandes
Quitéria Péres
Gabriel Mantelli
Marisa Falcão
Clarissa Demartini
James Walker Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Ricardo Fretta
Silvana Colombo
Ivy Farias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonio Graim Neto
Anna Luiza Cremonezi
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Takahashi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paula dos Santos Bregagnol
Wagner Carmo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Noronha de Ávila
Anderson Morais
Augusto Passamani Bufulin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Nariel Diotto
Matheus Novais da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ardala Marta Corso
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Koerich Nobre
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mauro de Azevedo Menezes
Alice Bianchini
Gabriela Araujo Souza Lima
Lei nº 8.137/1990
Jocê Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniella Teixeira
Ígor Araújo de Arruda
Julia Santi Fischer
Leonard Schmitz
Francisco Pereira Pinto Filho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Essig
Víctor Minervino Quintiere
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rafaela Alban
Antonio Notariano Jr.
Adriana Lopes
Rizzatto Nunes
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Faria Basile
Felipo Pereira Bona
Bruna Marques da Silva
Clenio Jair Schulze
Maica Matos Leão
Elisandro Lotin de Souza
Célia Iraci da Cunha
Dora A. Martins
Guilherme Machado Siqueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Antunes Morais
Felippe Borring Rocha
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Christen Möller
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Romero Leite
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Patricia Gonzalez
Sandra Gonçalves Daldegan França
Missael Pinto Zampier
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Biffe Junior
Gizeuda Sousa Rosi
Cecília Bojarski Pires
Lucas Costa de Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Becker
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Lucas da Costa Silva
Ubiratan de Mattos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Bahia de Souza
Letícia Bittencourt
Eduardo de Carvalho Rêgo
Negócios jurídicos processuais
Vitor Frederico Kümpel
Jéssica Feiteiro Portugal
Andreza Pantoja Smith
Mayra Matuck Sarak
Joelma C. Sousa
Adriana Bravim
Camila Renata Leme Martins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Valle Brum
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Cesar Pereira
Felipe Montiel da Silva
Aicha Eroud
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Goya Maldonado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Tayane Caruso do Valle
Marcelo dos Santos Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tássia Andressa Veber
Polliana Corrêa Morais
Larissa Tomazoni
João Marcos Braga
Luanna Tomaz de Souza
Emerson Garcia
Vinícius Loss
Bárbara Fonseca de Moura
Juliana Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Ubiratan de Mattos
Haroldo César Náter
Delano Câncio Brandão
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Soraia da Rosa Mendes
Bruce Bastos Martins
Catherine Juglair Nogari Valente
Uso indevido de algemas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruna Caroline de Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Sofia Jessica Diaz
Eduardo Januário Newton
Atenuante inominada
Cinthia Loise Jacob Denzin
Millena Gêmero
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Nicolitt
Ivani Contini Bramante
José Adaumir Arruda da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Ravi Peixoto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Claudia Calmoni
Nelson Lacerda
Giselle Couy
Martina Silvestri
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maykon Fagundes Machado
Paloma Braga
Gilberto Morbach
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alana Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Luciana Pimenta
Raígor Nascimento Borges
Bruna Maria Felix
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lucas Vasconcelos Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Merhej Najm Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Clarice Santos
Isaac Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Arthur de Souza Bastos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Karina Melo Vieira
Pedro Arruda Junior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ualy Matos
Pedro Ivo de Sousa
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Luiza Gorga
Daisson Flach
Felipe Abdel Malek
Ricardo Sanín Restrepo
Aisla de Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Sofia Siman Salema
João Eduardo De Nadal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio Guimarães Timponi
Zilka de Sá Barros
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciane Buriasco Isquerdo
Vitor Morais de Andrade
Guilherme Wunsch
Heitor Pergher
Michele Hübner
Ianê Santos dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
César Barros Leal
José Flávio Bueno Fischer
Letícia Bürgel
Ezilda Melo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Geraldo Marcell Azevedo
Raphael Fernando Pinheiro
Série eProcesso: prática com teoria
América
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcos Queiroz
Juliana de Alano Scheffer
Disputa de guarda judicial
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Josiane Rose Petry Veronese
Miguel Augusto Nisizaki
Lucília Napoleão Barros
Luiza Miranda Heinisch
Paulo Antonio Peressin
Luciana Severo
Paula Yurie Abiko
Stanley Souza Marques
Fransuelen Geremias Silva
Solange Luz
Kelvin J. Bressan
Rosane Leal da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marina Peixoto Dias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Samuel Medeiros Rocha
Jefferson Forest
Daniela Portugal
Bruno Silveira Rigon
Vanessa Kettermann Fernandes
Gisela Maria Bester
Alexander Meurer
"Doping processual"
Andrezza Anzolin
Maria Francisca Accioly
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Luísa Fioroni Reale
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Hinckel Teider
Paloma Leles
Atahualpa Fernandez
Guilherme Barros Martins de Souza
Yuri Calixto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Júlio da Silveira Moreira
Laís Mosso Ferfoglia
Série Cibersegurança II
Mark Pickersgill Walker
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Dierle Nunes
João Lucas D. de Azevêdo
Fábio de Oliveira Camillo
Eugenia de Azevedo Neves
Elias Jacob Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Renan Francelino da Silva
Araken de Assis
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ludmila Ângela Müller
Agrotóxicos
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas Roberto de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo Becker
Ruth Batista
Eron Corrêa da Silva
Simone Henrique
Arthur Bicalho dos Santos
Eder Fernandes Santana
Camila Cardoso de Mello Prando
Cintia Neves Godoi
Vanessa Milani Sgreccia
André Martino Dolabela Chagas
Schirley Kamile Paplowski
ciência penal
Renê Hellman
Denis Sampaio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Amanda Rodrigues Alves
r Rizzatto Nunes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Aline Miranda
Glauco Gumerato Ramos
Mateus Vaz e Greco
Grazielli Farias Fraga
Samuel Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco José Guardini Nogueira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Alexandre Ávalo Santana
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lara Teles Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Danilo Nascimento Cruz
Fauzi Hassan Choukr
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sofrimento
Davi Arnaut Kraiser
Gilberto Alves Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Tiago Oliveira de Castilhos
Janiere Portela
Luciano Vianna Araújo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Carlos Augusto de Assis
Lucas Machado
Newton Pereira Ramos Neto
Vinícius Alves
Mauricio Sousa da Silva
Caio Vlasak
Belmiro Fernandes
Hodavias Bibiano Chivinda
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonardo de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Juarez Cirino dos Santos
Renan Apolônio
Luiz Eduardo Cani
Fernando Rubin
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Victor B. Gonçalves
Antônio Carvalho Filho
Alberto Sampaio Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Donadel da Silva
Priscila Martins Dias
Ana Paula Siqueira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Defensores Públicos
Wagner dos Santos
Gilberto Bruschi
Augusto Jobim do Amaral
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laura Haddad
Caroline Bispo
Savio Rangel Santiago
Gabriela Gomes Soncini
Bernardo G.B. Nogueira
Airton Gomes Braga
Amanda Arruda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nádia de Castro Alves
Ricardo Fiorin
Valter Guerreiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Victor Labate
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TRF da 3ª Região
Terre des hommes (Tdh)
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concurso oficial de justça
Lei n. 13.189/2015
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rafael Espíndola Berndt
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Fernando Pegorini
Apreensão de passaporte
Trabalhos Científicos
Cartórios e Registros
Fornececimento de remédio de alto custo
Jonatan Ramos de Oliveira
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Iolmar Alves Baltazar
Roberta Lídice
Decreto Presidencial
Competência Delegada
Eduardo Lamy
Atraso na entrega de diploma
Abolicionismos e cultura libertária
Natammy Bonissoni
cargo de Secretário de DiligênciaS
Pedro Roberto Donel
Paridade de Gênero
Academia Brasileira de Direito Internacional
Nazismo
Carolina Souza Lopes
Criminologia Global
José Geraldo de Sousa Junior
Desjudicialização
Instituto Patrícia Galvão
Lute como uma menina
Tainara Martinhago Virtuoso
Repetitivo
Exame preparatório OAB
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Vade Mecum Método Internacional
Revista Pensamiento Americano
87 enunciados aprovados
Safira Bonilha de Oliveira
Comunidade jurídica brasileira
Militar
XIII Semana Acadêmica
Moisés Rosa
Flávio Andrade da Cruz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Construção da identidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jaécio Matos Santos
adultério
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Consentimento do morador
Roger Machado
Judicialização da saúde
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Destinação de Recursos
Encontro Município Transparente
Danos morais e materiais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Servidores e Juízes
Wellington M. de Almeida
Caixa 2
Francisco Ferreira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Eduardo José da Fonseca Costa
Descriminalização
Fabio Sevscuec
Marcel Gomes de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Documentos Público
Acusada gestante
Nathaly Munarini
Jonathan Cardoso Régis
Gilberto Souza dos Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mediação judicial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
atividade de risco
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tortura Sistêmica
Alexandre Vuckovic
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Renda Mensal Inicial
análise de redução de pena
exercícios sistêmicos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direito Animal
Ação Popular
Armando Gallo Yahn Filho
Lei n. 8.038/90
Resolução n. 203/2015
Estados Lusófonos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maurício Requião
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito de Guarda
comemoração 125 anos
Código de Trânsito Brasileiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Publicidade de cigarros
Alepo
PPGCCrim
Tiago Protti Spinato
Érico Ricardo da Silveira
Edna Raquel Hogemann
Concurso de Bolsas
Hospital privado
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Doação
Vitória Buzzi
Robinson Borges da Silva Junior
Ações de Família
Marcos Vinicius Tombini Munaro
processos seletivos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Texas
Manuela Abath
Lívia Lucca
Ministério Público
Min. Laurita Vaz
intoxicação alimentar
Trabalho em presídio
Cine Debate
Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Afastamento
Crime de Injúria
Centro de mediação para solução de conflitos
HC 143.247/RJ
Tabelionato de Notas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Jefrei Almeida Rocha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
OMS
Turquia
Tainá Fernanda Pedrini
Áudio da entrevista
Edital de Parecerista
Leonardo de Souza Chaves
Direito de Gênero
PCRJ
Direito e Arte
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Solicitante de asilo
Agressão escatológica
r Bruno Miragem
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Twig Santos Lopes
Legislação Italiana
Roberto Arriada Lorea
hoje?"
Licitação
Revista Jurídica Actualidad Penal
Paulo Queiroz
Pai socioafetivo
Daniel Garcia da Rosa
Fernanda Moretzsohn
Daniela V. Pachito
João Vitor Cardoso
Thiago Minagé
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Direito Achado na Rua
PL 280/16
Malta
Trasnporte coletivo
Adoção em conjunto de irmãos
Parentalidade socioafetiva
Fundo Penitenciário Nacional
Pretensão Punitiva
Barbara do Espírito Santo Pasello
Metodologia da Pesquisa
PEC 241 (PEC 55)
Quinta Constitucional
Congelamento de ajustes
Acesso a ação penal
Patricia Burin
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Direito costumeiro
Legalização da maconha
chapa Dilma-Temer
Carlos Teixeira Teófilo
Emenda Constitucional 88/2015
Audiências de custódia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Laboratório UbiNET
Anna Paulina Corteletti
FAE Centro Universitário
Desocupação de estudantes
Mateus Sampaio Aranha
Crimes na Internet
Beatriz Zapelini
individualização
Documentos falsificados
Miguel Calmon Dantas
reedição de normas
Lenio Luiz Streck
Direito à educação
Karla De Souza Oliveira
Recomendação 27/2009
Oficiais de Justiça
Carlos Magno Spricigo
Nelson Lacerda
Fernando Antunes Soubhia
Estágio
Revista Pensar
José Ribas Vieira
Conselho Tutelar
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
3º Turma
Seguro de Vida
Pedido genérico
Psiquiatria Forense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Imunidade diplomática
Indeferimento da inicial
Companhia aérea
veiculação indevida de imagem
Em busca das garantias perdidas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Charles M. Machado
Katarina Peixoto
Suíça
Monografia
Revista Iuris in mente
Tribunal online
Tocha olímpica
Luiz Henrique Silva Almeida
Igor De Lazari
Boletim n. 08
aldeia indígena
Paulo Ferreira da Cunha
Esquadrão Suicida
Linda Rosa da Silva Azevedo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Recurso Extraordinário 973837
Phillip Gil França
Nicole Noschang
Juliana França David
Conduta atípica penal
Regime disciplinar diferenciado
Comunicado da ONU
Curso Novo CPC
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Seleção de Artigos
João Guilherme Alvares de Farias
João Marcos Braga
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aluguel de Roupas
Carolina Iarocrinski
Menores infratores
fornecimento de medicamento e tratamento
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sentença feita por estagiário
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Caderno legislativo
Condenação Militar
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Ana Maria Magro Martins
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cidades e comunidades sustentáveis
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Infração na adolescência
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Abuso de autoridade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Confisco de Bens
DIRPF/2017
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Decisão Liminar
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Trabalho de Conclusão de Curso
Processo Penal e Garantias
Aula Magna
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
MG
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Sírlei de Sá Moura
Quebra de decoro
dados estatísticos
crimes contra a vida
Blitz
Imigração
Filipe de Morais
UFOP
Ministro Og Fernandes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
2ª Edição
Julgamentos Históricos
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Irlanda do Norte
Cinemas
Bibliografia Temática
Decreto 8.615
HC 373364
Violência contra mulher
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Código de Ética Médica
Lei n. 13.431/2017
Erro médico
Especializações
Imissão na posse de imóvel
Sandro Kozikoski
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Geovane De Mori Peixoto
Enrique Pedro Haba Müller
Márcia Krischke Matzenbacher
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei 3.729/04
Impeachment
Leonardo Godoy Drigo
Péterson Niehues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
EXCESSO DE PRAZO
Yuri Carneiro Coêlho
Conciliação pelo WhatsApp
Eduarda Peixoto da Cunha França
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aruani Kindermann Lapolli
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministro Eliseu Padilha
Qualificação Profissional
Cartilha de orientação
Dívida valor
Marcos Ehrhardt Júnior
telefonia celular
Magistério
Lições de Direito Alternativo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito de defesa
Sine Fácil
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cristiane Rebelo Limas
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei n. 12.318/2010
Regras da previdência
Mesa de Estudos e Debates
Vinicius Lúcio de Andrade
Juliane Leandro Faresin
Matheus Felipe de Castro
João Guilherme Gualberto Torres
Andressa Tomazini
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Abaixo assinado
Rio São Francisco
Rotativo
Augusto Jobim do Amaral
RE 958.252
estacionamentos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Filipe Maia Broeto
Amanda Rodrigues Vander
Davi Pereira Junior
4.º Congresso Médico e jurídico
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Exame de Ordem
Pedro Valença Resende Ferreira
CEPAL
Mentalidade Inquisitória
Presidência da República
Geovane Peixoto
Tribunal de Justiça de Goiás
Giulia D'Amore
Reforma em creche
Natasha Karenina
TRT-MG
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Resolução n. 155/2012
Geraldo Prado
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Consulta CNJ
TJCE
Igor Braga de Souza
Trancamento do Processo
Superior Tribunal Militar
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Racismo Institucional
Parceria Público-Privada
Verdade e Consenso
Conferência de Haia
Marcelli Cipriani
Tribunal de Justiça do Chile
canabidiol
Poesia
Luanna Tomaz de Souza
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alan Maurano Savedra
Seguro
Paulo Furquim de Azevedo
Wilyney Santana Borges
Érica Côrrea Simões Pires
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ocupação das Escolas e Universidades
Atualização
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei de Mediação
Antonio Vercher Noguera
Investimento em fundos internacionais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Medida provisória
Trícia Navarro Xavier
Operação Greenfield
ameaça espiritual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lista de Livros
Coerência e Verdade em Direito
Desaposentação
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Justiça Legal
Recurso Ordinário
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Saída Temporária
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso de Direito Internacional Público
Suspensão de licença ambiental
Audiência de Custódia
Renata Condi Vescovi
Emenda Constitucional 74/2013
Decreto 27.784/1950
Paulo Incott
Andrea Bocelli
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Luislinda Valois
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adriano Olian Cassano
Cumulação de pensões
Entrevista com Freud
Ricardo Mauricio Freire Soares
Inclusão
Frantyelle Dorneles Gambin
Recomendação 44/2013
Vereador SC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Corréus
Camila Berni
Francisco Sannini Neto
Satélite Geoestacionário
Carla Estela Rodrigues
Enem 2016
Reajuste salarial
Thiago Brega de Assis
Carlos Eduardo Martinez
III Simpósio de Direitos Humanos
Murillo Martins Toledo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
corretoras de seguro
Projeto de Lei 168/2015
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Nicole Moreiras Urbini
Alfa Oumar Diallo
tutela urgente da saúde
App.
Ministro João Otávio de Noronha
Flávio Baumgarten
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Professor Adjunto
Detentas grávidas
Auschwitz
FND
Projeto Releitura
Adimplemento Substancial
Gardenia Mota Ayres
Remessa de Artigos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Comissão de Anistia
RE 601720
Direito Humanos
falta de decoro
Roma
Visita Presídio Central Porto Alegre
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Joaquim Leitão Júnior
Resolução 229/2016
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Airto Chaves Júnior
Afrodescendendes
Acidente radiotivo
Eugenia de Azevedo Neves
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Celpe-Bras
Wagner Balera
Tráfico internacional de drogas
Rodeio
Karla de Souza de Oliveira
Polícia Civil do Distrito Federal
Ministro Raul Jungmann
Servidores
proibição de tatuagem em concurso
Revogação de Resolução
Desvio de função
Tânia Iró da Motta
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Justiça russa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Raimundo Simão de Melo
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
UNOESC
Rodrigo Medeiros da Silva
Bolsa de Estudo
II Simpósio de Direitos Humanos
Julio Cesar Marcellino Junior
Desconto no salário
Ministério Público Militar
Constituição e Poder Vol. 2
João Baptista Herkenhoff
CERS
Canal Empório do Direito no YouTube
Adoção de grupos de irmãos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ausência de vagas
Direitos dos estagiários
Devido Processo Legal Substancial
Indeferimento
Linkedin
Súmula 574
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernando Machado
Giulia Poeppl Pereira
Prestações Pecuniárias
Gildson Gomes dos Santos
crowdfunding
Fraude em Título de Eleitor
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Projeto MiniPac
Proteção à identidade de gênero
Gestão da Terceirização do Trabalho
Universidade Luterana do Brasil
Aicha Eroud
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
339 CP
Joinville/SC
Bruna S. Lago
aumento de tarifa de ônibus
Princípios Processuais Constitucionais
ONU Mulheres
PJe-Mídia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Exploração sexual de menores
Bruno Antonio Barros Santos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prova de dívida
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ana Carolina Greco Paes
Torcedores
Direito ao esquecimento
Getúlio Vargas
PEC 241/2016
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
John Nash
Diogo Macruz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Artur de Brito Gueiros Souza
Chamada para submissão de artigos
Antecedentes Criminais
Bloqueador de celular
ANAMORPHOSIS
fornecimento de energia elétrica
OIT
Audiência Pública
Luciana Boiteux
idoso com câncer
Ricardo Souza Calcini
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Lei Complementar 197/2000
situação de emergência
Reforma do Judiciário
Filme Orestes
Direito à inclusão
João Pedro Coutinho Barreto
Guilherme Reis Gonçalves
patologia ocupacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Vitor Pereira dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
mudança de nome
Certidão de Nascimento
Bloqueio whastapp
Filmes Africanos
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Divórcio consensual estrangeiro
Imunidade parlamentar
Previdência Social
Karina Guerreiro de Sá
Chicago
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tribunais de Justiça Estaduais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
greve de servidor
Idenização por danos morais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
E-book
Cursos online
Judiciário paulista agora é 100% digital
Recebimento
vítima de bala perdida
mediação virtual
Criminologia Forense – Tomo I
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Imersão na Selva Amazônica
Imperador
Smart Lab
Segunda Turma do STF
Violencia Domestica
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Totalitarismo no século XXI
Morgana Henicka Galio
Carreira Jurídica
Reforma previdenciária
Universidade de Stanford
RE 608872
Virginia
Comunidades carentes
Acidente de trânsito
Daniel Ribeiro Vaz
Massacre Manaus
Almir Megali Neto
voa ou corre?
Gustavo Medeiros
Evicção
Cândido Furtado Maia Neto
Atestado médico
Secretaria de Educação
UNISUL
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Direito e processo penal
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contratos bancários
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Austrália
Ministra Cármen Lúcia
Contestação
Casamento Precoce
Plínio Gentil
Samuel Mânica Radaelli
Antecipação de Tutela
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Prenome de tratamento
Forças Armadas
Cuiabá
Direito Imobiliário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei Municipal n. 4666/2010
Responsabilização criminal
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Ministérios Públicos do Mercosul
adoção
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Tiago Clemente Souza
princípio da correlação
Thaise Mattar Assad
Marcelo Figueiredo
Atividades Complementares Eletivas
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Brexit
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Projeto Universidade no Cárcere
carta
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Tuberculose
HC 389.899
Angela Cristina dos Santos Zen
Karla de Souza Oliveira
Defensorxs
Pedro Henrique Ferreira Marques
70ª edição Jornal AJD
Lei de Improbidade Administrativa
Restituição de valores
Cenário jurídico e político
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jurisdição Constitucional
Flórida
Paulo Henrique Helene
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Limites a internet
Gilberto M. A. Rodrigues
POLÍTICA HIGIENISTA
Especialização em Direito e Economia
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Boletim n. 09
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Manuela Valim Charpinel
Lei n. 13.247
Luiz Fernando Ozawa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
XX Semana Jurídica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Duílio Antero de Camargo
Segurança do Poder Judiciário
Programa Direito & Rock
TRT 3ª Região
Rita Matos Coitinho
Aldo Arantes
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei 13.270
abordagem policial
Eventos Gratuitos
Eliza Hartung
Projeto de Lei 4.850/2016
bloqueio de Whatsapp
Juizado Especial da Fazenda Pública
Taysa Matos
Liminar
UNIFACS
Recomendação 31 do CNJ
Refém em assalto
Prazo Recursal
Yeda Barbosa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recomendação 41
Lucas Baratieri Francisco
Súmula 439 do STJ
Estatuto da Advocacia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Luiz Ferri de Barros
Alexandre Miranda Aleixo
Bruna Silva Carvalho
Brasil. Human Rights Watch
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tema 98 STJ
Banco do Nordeste
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Caio Rangel
Resolução nº 400/2016
Princípio da insignificância penal
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
TRT4
Francisco Paula Ferreira Lavor
restituição
Documentos sigilosos
LEI 13.300/16
Mundo do Direito
Superintendência de Seguros Privados
Comunicação ONU
Mudanças Climáticas
Aposentados
Pena de multa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Alexandre Wunderlich
Eliseu Antônio da Silva Belo
Gustavo Faria Pereira
Câmara de Deputados
Encontro
Observatório da Mulher
Daniel Brandão
Fotos
Magistratura Catarinense
Jorge Luiz Souto Maior
Curso de extensão
Extra petita
Inteligência Artificial
Mestrado Direito Internacional
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Ciro Nogueira Coelho Rocha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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pós-graduação em direito processual civil
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indígenas Warao
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Iverson Kech Ferreira
Professores da USP
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Coletivo Lapices
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O Direito e a Sétima Arte
Lei nº 9.099/95
Por Danielle Mariel Heil
Convenção de Montreal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Competência criminal
Renova Cursos
BNMP 2.0
Bruna Mayara de Oliveira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Casal homossexual
Quadrinhos puros do Direito
Ângela M. Bagattini
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Promoção das Diversidades
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Airton Gomes Braga
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Redução da Emissão de Carbono
Fernando Rodrigo Mroskowski
Quarta Turma do STJ
Evento internacional
Europa
I Jornada sobre abuso sexual
Resolução n. 235/2016
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Concursos Públicos
Direitos dos cidadãos
Crime de trânsito
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Incitar Suicídio
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Direito Penal Sexual
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Projeito Pai Presente
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Transparência Internacional
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Comunidades tradicionais
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Residência Judicial
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Oficina de Pais e Filhos
Lei 13.429/2017
Estudos Constitucionais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Francisco Cordeiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PLC 6784/2016
Equador
Curso de Redação
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paquistão
Confederação Brasileira de Futebol
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Empresa de Telefonia
Eslovênia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lançamento de nova edição
Resolução n. 107/2010 do CNJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Legislação russa
DPVAT
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Renato de Souza Matos Filho
Documentos estrangeiros
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sistema de justiça e segurança pública
Emissora de Televisão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Daniel Roberto Hertel
fundamentos do constitucionalismo
Instituto Jurídico Portucalense
Fila Preferencial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Reforma do Ensino Médio
Holocausto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
CPC/73
Belarus
julgamento STF
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Desocupação UESB
Aplicativo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Homologação de acordos consensuais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Min. Carmem Lúcia
data-base
Michelli Giacomossi
Representação Criminal
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Cármen Lúcia
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Neurociências
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Daniel Roberto Hertel
Cristiano Botelho Alves
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Felipe Wruck Médici
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TJPA
Clenir Sani Avanza
Apart hotel
Execuções
Citação por Hora Certa
Danos Materiais e morais
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Mariana Goulart
Detector de mentiras
Henrique Perez Esteves
Registro profissional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Aderlan Crespo
Maurizio Oliviero
Janiere Portela L. Paes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Diego Zysman Quirós
posse-trabalho
Curso de Direito
Nicola Patel Filho
Curso Preparatório
João Vítor de Araújo Santos
Investigação de paternidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recurso de Revista
Gustavo Rocha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Oliveira Luvizotto
Renata Torri Saldanha Coelho
Editora Tirant Lo Blanch
Desabafo do juiz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Matias Hillesheim Stecker
Academia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Equipamento para Blindar a Sociedade
Súmula 83
Cartório
Juliana Miranda
Procuradoria Regional Eleitoral
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
TJRO
Cartório extrajudiciais
S. Tavares-Pereira
Competência originária do STF
Registro de medicamento
Gilmar Mendes
Parentesco de terceiro grau
Fauzi Hassan Choukr
Primeira Seção do STJ
Ana Gladis Thomas
Resolução 218/2016
Paternidade
Regras de Bangkok
Rômulo de Andrade Moreira
Cursos
Bibiana Fontella
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Medida Provisória 759/2016
Ligue 180
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Descriminalização da Homossexualidade
Indenização seguradora
Gabriel Martins Furquim
Filosofia de Zygmunt Bauman
Código Tributário nos Tribunais
Trabalho Forçado
Rafael Silveira de Souza
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jogos Olímpicos 2016
Raphaela Lopes Rodrigues
Tecnologia Comunicação e Informática
Documentários
Isaac de Luna Ribeiro
Código Penal de 1940
Raissa de Cavassin Milanezi
Julia Santi Fischer
Prerrogativa de foro
Estatização dos Cartórios
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
PL 5555/2013
Sandro Luiz Bazzanella
Tragédia de Mariana
Carla Marcondes
Londres
Claudio Melim
Jamile Calheiros
Divulgação
Comarca de Fortaleza
convicção religiosa
Thiago André Silva Gonçalves
Eleição
Estelionato emocional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hugo Fernandes Matias
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Artigo Científico
Guilherme Alves Coutinho
Magalhães Coelho
Proteção jurídica
Indulto/2016
Grupo de Estudos em Direito Público
Raphael Galvani
Un News
Antônio Julião da Silva
Violência na Escola
Seguro DPVAT
EMAB
Prêmio Conciliar
Noruega
José Edvaldo Pereira Sales
Alienação
Juliana de Alano Scheffer
Perda total
Lourival Almeida Trindade
saque mensal
Desembargador
João Paulo Machado Piratelli
Yara Singulano
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcello Pietro Iacomini
Fabiana Ferreira Dalabona
Henrique Telles Vargas
Israel
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Súmula 90 do TST
TJ justiça
Países Lusófonos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Publicidade abusiva
Desistência da adoção
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Turma Recursal
13.271/16
Aramis Nassif
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Requisições de Pequeno Valor
Víctor Minervino Quintiere
Resolução 225
Documentário Não é Brinquedo
Crime de roubo
Entrevista do dia
TRF da 1ª Região
Morgana Machado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Princípios Constitucionais Eleitorais
Exame de DNA
OCupações das Escolas e Universidades
TRT 10ª Região
Leonardo Costella
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
orientação sexual
agravo interno e embargos
biblioteca digital
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
restabelecimento do fornecimento de água
Dez Medidas Anticorrupção
Curso de Direito Penal Didático
Três Poderes
Especialização em Ciências Penais
Crimes Imprescritíveis
Facção Criminosa
Bem imóvel
Direito e Gênero
Justiça que solta
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Fernandes Caldeirão
Fundamentos de Direito Processual Penal
Montreal
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Teoria do Crime Culposo
RIHJ
Douglas Anderson Dal Monte
Não é não
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Paris
PEC 287/2016. ADPF 438
Editora Empório do Direito
Guia
assédio sexual em metrô
Decreto 3.413/2000
Introdução ao Direito Processual Penal
Ricardo Bucker Silva
Direitos do trabalhador doméstico
ADC nº 43
Manifesto pela Democracia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lei 9.714/1998
Naína Ariana Tumelero
Estudar Fora
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Romênia
Projeto de Pesquisa
TRF2
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Prefeito
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Gustavo Cruz Jorge
Carolina Sena Vieira
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Greve Geral
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Dívida de condomínio
Emenda Constitucional 95/2016
Meninas de Guaru
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investimento
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Fiança
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Dano Material
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Plano de Ação dos Tribunais
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Homeoffice
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Coleção Análise Alternativa do Direito
Partilha de bens
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Cão Guia
Paradoxos Penais – Vol. I
Renee do Ó Souza
Costumes
Consumo on line
adoção homoafetiva
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HC 374713
Acesso à Jurisdição
Estudos
Vestibular Udesc
Denúncias contra Aecio Neves
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Obrigação propter rem
Falsa acusação de crime
Superior Tribunal de Justiça
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Reclamação
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Cartórios
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Chamada pública
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Crime Militar
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Lei nº 8.036 de 1990
Wagner Carmo
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luciano Chacha de Rezende
2ª Câmara Criminal
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Direitos de Privacidade
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Transporte de valores
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Ministro Marco Aurélio
Saúde Prisional
Síria
Atenção
Liberdade Religiosa
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Assédio Moral
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Guarani-Kayowá
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
acervo disponível
polícia civil DF
Giovana Giulia Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gestantes
Dóris Ghilardi
Democracia em Desconstrução
4º Turma do STJ
Amanda Perrone Ausier
Tragédia Vila Mariana
Polônia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ação Cautelar 4327
orçamento público
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Tragédia em Mariana
história de mulheres
Tribunais de Justiça
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Informativo de Jurisprudência
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Indenização por cobrança indevida
Thayla Fernandes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Miriam Garrido
Memorial escravocata brasileiro
tentativa de homicídio
PEC 209/2012
Organização Mundial de Saúde
Interrogatório informal
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Darela de Souza
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Escravidão Moderna
Politie Nijmegen-Zuid
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Reino Unido
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
empresa terceirizada
Prisão Domiciliar
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Lula
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
China
Lei de Licitações
Decreto de indulto 2016
Gianfranco Silva Caruso
Dolivar Gonçalves Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Silas Taporosky Filho
Rede Infoseg
Notícia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gislaine Peixoto
João Daniel Rassi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tradução Regras de Bangkok
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Contribuição Previdenciária
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Medidas cautelares a parlamentares
Código Civil de 2002
Palestrantes
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Andréa Gill
AIDS
Direito Penal: Parte Especial
ADC 16
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Especialista ONU
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Antonio Carlos Brandão
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Juiz Luís Carlos Valois
Requerente de asilo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Princípio do melhor interesse da criança
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Comissão Especial
Hermes Moreira Jr
Asilo
10 medidas
Usuária morta
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PLS 432/2013
Medidas alternativas
Revista Eletrônica da ABDConst
rede de proteção
Valores nutricionais
Felipe Magalhães Bambirra
Perdão Presidencial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Projeto PROTEUS
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ADPF n. 461
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ACNUR
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Convite Vaticano
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PLS 32/2016
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
Irineu Siqueira Leite
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direito das Obrigações
ICMS
Inelegibilidade
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gabriela Pivar Scaravelli
Curso ENFAM
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Encoge
João Conrado Blum Júnior
Eder Aleixo Bee
Revista UERJ
Crime de Furto
Defensor público José Ivan
Concurso público para cartórios
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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consulta pública
medida socioeducativa
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Jornal
Plano Nacional de Segurança
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Roubo de carro
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Sanção Presidencial
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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cooperativa de crédito
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Plano de Saúde
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Vítimas de Tortura
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Damásio Educacional
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Transmissão on line
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Recursos Repetitivos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bianca Thais Nascimento
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Coação Testenhunha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A Constituição e o Supremo
Julia Lafayette
Inaiane Alves Gonçalves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
ADI 5357
progressão vertical de carreira
Direito Forense
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
administração judiciária
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Idosa
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Julio Cezar de Oliveira Braga
Assembleia Estudantil
Pedro González
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Lata de tinta
Gustavo Gomes Brito
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crimes cibernéticos
Casa das Américas
movimentação processual
FNDE
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tráfico privilegiado
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Ônibus
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Alemanha
DPMS
suspensão de penalidade
Proposta de recomendação
Dora Cavalcanti Cordani
Habeas Corpus nº 387244
Matheus Souza
Compensação de carbono
Lei nº 13.441/2017
Caroline Ribeiro dos Santos
Atendimento à Infância e Juventude
Juiz humano
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Educação Pública
Direito Contratual
Alessandro Soares
Juliana Lopes Andrade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Confissão de culpa
DPESC
Fazenda nacional
Caio Henrique Lopes Ramiro
Comarca de Timon/MA
Intimações
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Laurita Vaz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Patrícia Cordeiro da Silva
Risco Precaução e Responsabilidade
Giancarlo Montagner Copelli
Revista da AGU
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Enrique Teixeira Reinoso
Fabiano Oldoni
Responsabilidade civil do Estado
Fernando Rey Cota Filho
Testemunha de uma barbárie
Mediação on line
Penhora de honorários
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Trabalho remoto
#Empório indica
PEC nº 287/2016
Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Fragoso
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Consulta
Regime domiciliar
Recurso em Habeas Corpus
Motorista
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Adriano Martins de Sousa
Alimentos no âmbito internacional
Mediação e Conciliação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
REsp 1613561
Declaração de Brasília
Pena pecuniária
danos materiais
Leonardo Palma Malinverni
PCB
Segurança Digital
Guilherme Moreira Pires
curso é gratuito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rodrigo Wasem Galia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Assessoria para mulheres
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Trabalho não remunerado
Protetor solar
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Perna-de-pau
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Reforma da política de drogas no Brasil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Penal Tributário
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Botão de pânico
Curso Novo CPC EAD
Teoria do adimplemento substancial
Barbara Pasello
danos morais coletivos
Processo de adoção internacional
Mario L. Gambacorta
PUC-MINAS
Reação Alérgica
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei anti-homofobia
A defesa intransitiva de direitos
Resolução 213/2015
Antropologia Teológica
cirurgia plástica reparadora
Luciane Mª Banfi Ferreira
Mutilação Genital Feminina
Imóvel SFH
Concurso público
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Nota de Repúdio
Frente Brasil Popular
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Direito Internacional
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instituições financeiras
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Reforma da Previdência
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estado do Ceará
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Dinamarca
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Fundação Getulio Vargas
Universidade de Berkeley
Resolução 125 do CNJ
Homenagem póstuma
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pessoa com deficência
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TFT 4.ª Região
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Pensão por Morte
Coaching
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TJSE
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Apelação Cível
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Rafaela Alban
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Justiça Criminal Negocial
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Audiência de apresentação
Centro de mediação
Foro Privilegiado
Diogo Bacha e Silva
interpretação conforme
Pena Capital
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Inquérito n 4.483
Hora Extra
MPM
Ministro Rogério Schietti Cruz
Responsabilidade solidária
Dano moral e material
Bolsas para Brasileiros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Abuso dos direitos humanos
Japão
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Recuperação de Créditos
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Inconstitucionalidade da proibição
TRT da 12ª Região
Denúncia sem fundamentar
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Grécia
Embaixada dos EUA
Entrevista
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Estado e Constituição
Século XXI
Organização das Nações Unidas
Obrigação Impossível
II jornada de Derecho civil
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Márcio Soares Berclaz
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Condenação
pena mínima
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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