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Colunista
Rodrigo Wasem Galia
Minhas Publicações
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 2)
A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 1)
A Importância da perícia judicial no processo trabalhista
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte II
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – Análise Crítica e Possiblidade de Saque
Limites do Poder Diretivo do Empregador
Dispensa coletiva como geradora do Dano Moral Coletivo – Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Proteção contra o desemprego
Dispensa por Justa Causa
A função social da empresa na preservação do trabalho
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Limites e Possibilidades da Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito de FTGS na conta vinculada do trabalhado
Competência Material da Justiça do Trabalho nas Ações envolvendo Assédio Moral Horizontal nas Relações de Trabalho
Parâmetros Gerais para a Utilização das Revistas Pessoais na Preservação do Patrimônio do Empregador
Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas
Na busca da efetivação do direito fundamental social do trabalho
Colunistas
Ian Fernandes de Castilhos
Ian Martins
Bianca Bez
Vânia Marian Guerino Farinha
Diego Henrique Schuster
Andréa Araujo Bostelmam
Erica Alves Aragão
Josiane Antunes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Rita Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Débora Tavares
Admilton Figueiredo de Almeida
Amanda Lobão
Rafael Bruno de Sá
Barbara Christina de Souza Rosa
Leandro Bastos Nunes
Sergio Matos
Luiz Elias Miranda
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Zilli
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Brandão
Anderson Brasil
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Nariel Diotto
Fernando Goya Maldonado
Negócios jurídicos processuais
Elias Guilherme Trevisol
Juliana Vieira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcos Queiroz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Diego Ken Osoegawa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Rafael Lara Martins
Valter Guerreiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Victor Labate
Sandro Luiz Bazzanella
Willian de Meira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Karen Munhoz
Lenio Luiz Streck
Rômulo de Andrade Moreira
Participação Privada
André Fernandes
Thereza Christina Nahas
José Luis Bolzan de Morais
João Lucas da Costa Silva
Talita Quézia de Assis
Paloma Leles
Pollyanna Maria da Silva
Maurício Fontana Filho
Guilherme Vale Brum
André Chiabay
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emrich Sá
Talissa Truccolo Reato
Maick Cristian Valino Pinheiro
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marina Bertinatto
Pierre Moreau
Jose Luis Bolzan de Morais
Wilson Macena da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alessa Pagan Veiga
Ester Eliana Hauser
Elena de Carvalho Gomes
Fiammetta Bonfigli
Savio Rangel Santiago
Gabriela Neckel Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sistemas inquisitório e acusatório
Nathália Ribeiro Leite Silva
Débora Costa Ferreira
Emmanuel Dockès
Andreu Sacramento Luz
Gilberto Morbach
Guilherme Curci T. Risso
Marsel Botelho
Victor B. Gonçalves
Ivana Leite Ruiz
René Santos Piauilino
Rosimeire da Silva Meira
Júlio Marcelo de Oliveira
Michele Hübner
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Douglas Carvalho Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Rafael de Araújo Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Ilana Lemos de Paiva
Flora Augusta Varela Aranha
Ataques cibernéticos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Elson de Almeida Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariana Goulart
Carla A. Ventura
Thiago Vasconcelos Moura
Fernando Antunes Soubhia
Suzana Rahde Gerchmann
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Lopes Ninomiya
Jamil Melo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marta de Oliveira Torres
Franklyn Celso Ferreira
João Rafael de Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Thiago Freitas
Guilherme Machado Siqueira
Daniel Dore Lage
Camila Canto
Leonardo Carvalho Moura
Terceira idade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniela Dias Tomaz
Renato Santos de Melo
Ardala Marta Corso
Geraldo Marcell Azevedo
Ronan Robl
Fernanda Ely Borba
Emerson Garcia
Lucio Barreto Guerreiro
Luciano Franco Ribeiro
Walter Bittar
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Hermes Zaneti Jr.
Jaider Esbell
Patty Oliver
Paola Furtado
Isabela Maria Cremasco Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Milanez Pirolla
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nilzo Felisberto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Recompensa
Felipe Pruinelli
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Letícia Bürgel
Defensores Públicos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Viega Spaller
Ana Beatriz Gomes
Alan Martinez Kozyreff
Diogo de Paula Papel
Viviane da Silva Sousa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rideko Suzuki
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luciano Scheer
Adriana Almeida Lima
Ludmila Ângela Müller
Leonardo Oliveira Bernardino
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mônica Bonetti Couto
Ademar Nitschke Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Centros penitenciários brasileiros
Tauana Fernandes Fontenelle
Francisco José Guardini Nogueira
Victor B. Gonçalves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Amanda Souza Batista
João Victor Carvalho de Barros
Iolmar Alves Baltazar
Thais Silveira Pertille
Bruno Espiñeira Lemos
Juliana Jacob
Rodrigo Becker
Paulo César Carbonari
Danúbia Souto de Faria Costa
Rubens Correia Jr.
Adilson Pires Ribeiro
Lucas Roberto de Souza
Everton Sarraff Nascimento
José Adaumir Arruda da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Débora Veneral
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Miranda
João Marcos Braga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Não Nos Renderemos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelino Sato Matsuda
Lei Antidrogas
Murillo Andrade
Caso Althusser
Williams Félix Gomes da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Maduell Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Gláucia Borges
Kamilla Mello
¿Quién vigila a los vigilantes?
Samira Schultz Mansur
Suhel Sarhan Júnior
Kelvin J. Bressan
Thula Pires
Silvana Colombo
Rogério Pacheco Alves
Patrícia Henriques Ribeiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Inês Virgínia Prado Soares
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo Antunes Morais
Juan David Gelacio Panesso
Glauco Salomão Leite
Bruna Karoline Bezerra
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel Brantes Ferreira
Marina Alice de Souza Santos
Vanessa Milani Sgreccia
Julliana Nogueira Andrade Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriel Mantelli
Caroline Farias dos Santos
Grazielli Farias Fraga
Roberto Bona Junior
William Galle Dietrich
Joana Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Eron Corrêa da Silva
Carla Dóro
Súmula vinculante
José de Assis Santiago Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauricio Stegemann Dieter
Renê Hellman
Mônica Louise de Azevedo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Tatiana de Almeida Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Marques Vilela
Joselene Negra Black
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Antonio Farah Lopes de Lima
Relação de trabalho
Fernanda de Oliveira Crippa
Isaac Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Sena Vieira
Ulisses Schwarz Viana
Priscila Serafin Proença
Pedro Dalese
Renan Levenhagen Pelegrini
Suzany Brasil
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cleiton Sacoman
Camila Renata Leme Martins
Fernando Filgueiras
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas Guimarães Chagas
Maiana Guimarães
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gil Rafael Ribas
Andréia Candida Vitor
Lucia Bastos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Henderson Fürst
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Pires
João Eduardo De Nadal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Uso indevido de algemas
Mônica Pimenta Júdice
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carlos Augusto de Assis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcus Vinícius Motter Borges
Jessyka Zanella Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Willian Alex Sander Amorim
Felippe Borring Rocha
Fernanda Freitas de Melo
Roberto Livianu
Gustavo Medeiros
Aruani Kindermann Lapolli
Antônio Julião da Silva
Luccas Tartuce
Samuel Medeiros Rocha
Fernando Sacco Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Camilo José d´Ávila Couto
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriel Bulhões
Modelo aristocrático de Direito
Gilberto Alves Júnior
Laura Souza Lima e Brito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Guimarães Timponi
Nicholas Maciel Merlone
Abraham Hand Vargas Mencer
Nelson Rosenvald
Marcos dos Santos Ito Borem
Karla Fabrício de Godoy
Lorena Vasconcelos Porto
Jenifer Rodrigues
Denúncia contra Lula
Marco Aurelio Serau Jr.
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camila Maciel Cavalheiro
Atenuante inominada
Lucas Vasconcelos Vieira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Ribeiro
r Breno Novelli
Nara Fernandes Lúcio
Urbano Félix Pugliese
Leonard Schmitz
Aline Busch Czarnobai
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Donadel da Silva
Ubiratan de Mattos
André Nicolitt
Amanda Muniz Oliveira
Phillip Gil França
Larissa Tomazoni
Célio Pereira Oliveira Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Geovana Leme
Mayara Pellenz
Andre Vasconcelos Roque
Fillipe Azevedo Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Igor Labre de Oliveira Barros
Weber Luiz de Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Yasmine Pitol
Cândice Lisbôa Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Beatriz Bork
Denize Carolina da Cunha
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Rubin
Ricardo Luna
Olavo de Oliveira Neto
Thiago da Silva Santana
Anderson Morais
Daniel Cardoso
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jenair Alves da Silva
Renata Moreira da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiano Botelho Alves
Rosana Rufino
S. Tavares-Pereira
Paulo Lenzi
Fernando Torres
Osvaldo Agripino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eduarda Couto Pessoa Othero
Velocino Pacheco Filho
Gil Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Jeovan Alves dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
David T. Queiroz de Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Rosa Benites Pelicani
Gabriel Junqueira Sales
Rafael Alexandre Silveira
Matheus Vignatti de Carli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Salviano
Samuel Oliveira Cersosimo
Aline Amábile Zimmermann
Larissa Janoni de Araujo
Bernardo Britto Guerra
Marcelli Cipriani
Vinicius Cardona
Diego Crevelin de Sousa
David Salim Santos Hosni
RHC 75.800
Amanda Ferreira dos Passos
Jeffrey Chiquini
Maurício Moliner Nazário
Velocino Pacheco Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Maria Carolina Russo
André De Marco
Deise Helena Krantz Lora
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Tanus Costa
Felipe Dalenogare Alves
Francielle Oliveira Gadonski
Camila Savaris Cornelius
Caelen Barros
Michelle Gironda Cabrera
Jorge Bheron Rocha
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Fretta
Fernanda Araujo Pereira
Andrezza Anzolin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maira Scavuzzi
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Paula Backes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jéssica Helena Borges Fraga
Gustavo de Lima Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruno Braga Cavalcante
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luana Oliveira Araújo
Valéria Fernandes Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Lara Kauark Santana
LETICIA ARENAL
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hellen Fernanda de Castro
Carolina Lacerda Machado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Antonella Galindo
Mauro de Azevedo Menezes
Thanderson Sousa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Myrna Alves de Britto
Elisandro Lotin de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafael Silveira de Souza
Rafael Leme Macedo
Jorge Alan Wunderlich
Isabelle de Cássia Mendonça
Mauro Mendes Dias
Anderson Nazário
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Murilo Wojcik
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro Henrique Machado da Luz
André Luiz Maluf de Araujo
João Pedro França Teixeira
Luiza Nagib Eluf
Talise Rossi, Diéssica Adam
André Luis Callegari
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcos Prata Bentes
Luiza Miranda Heinisch
Fernando Hoffmam
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alexandre do Rosario Brito
Joscimar Souza Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Júlia Guimarães
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Sorgi da Costa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eliane Câmara Batista dos Santos
Henry Colombi
Grace Menck Figueroa
Natã Ferraz Carpanez
Benigna Teixeira
Sebastião Marques Neto
Natascha Anchieta
Mateus Costa Pereira
Filipe Reinert
Renata Carvalho Amaral
Edilson Santana G. Filho
Paula Rodovalho
Monique Pena Kelles
Lucas Costa de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Patrick Lendl Silva
Giuliano Tamagno
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonel Betti Jr.
Zilka de Sá Barros
João Marcos Buch
Simone Henrique
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nádia de Castro Alves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Batista Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sabrina de Paula Braga
Rosane Reis Kerber
Fábio da Silva Bozza
Willian Cleber Zolandeck
Raígor Nascimento Borges
Wendel Machado
Almir Megali Neto
Wagner dos Santos
Álvaro Castillo
Samuel Bueno
Iara Antunes de Souza
Luciano Góes
Bruna Roberta de Borba
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francine de Moura
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael Motta e Correa
Sofia Jessica Diaz
Thais Mello Doleys
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Cintia Neves Godoi
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniella Teixeira
Deckinho Mattos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Isis Regina de Paula
Filipe Reinert
Marlom Formigheri
José Gouvêa
Felipe Abdel Malek
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Jordane Costa Oliveira
Myrna Alves de Britto
Pedro Ivo de Sousa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Ponce
Guilherme Valle Brum
Bianor Arruda Bezerra Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ricardo Souza Calcini
Charles M. Machado
Jhonatan Morais Barbosa
Tássia Andressa Veber
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lia Testa
Giselle da Cunha Cruz
Pollyana Maria da Silva
Stella He Jin Kim
Emily Fidelix
Alexandre Senra
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cintia Neves Godoi
Gabriel Quintanilha
Ana Beatriz de Souza Martins
Pedro Henrique Tonin
Carla Joana Magnago
Solange Cordeiro Faria
Luana Andrade
Alberto Jonathas Maia
Jéssica Feiteiro Portugal
Katarina Peixoto
Ismar Nascimento Jr.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Eduardo Silva Bitti
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Christyan Muller Ajala
Wanessa Almeida
Alexandre Bahia
Tiago Oliveira de Santana
Eduardo Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Elias Jacob Neto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rennan Herbert Mustafá
João Daniel Rassi
Rodrigo D’Orio Dantas
Sandra Gonçalves Daldegan França
Wellington M. de Almeida
Fernando César Costa Xavier
Polliana Corrêa Morais
Kleber Zanchetta
Paulo Gurjão
Maria Walkiria Cabral
Tiago Zagonel
Euclides Santos Bittencourt
Suellen Regina Frantz
Tainá Machado Vargas
Homero Chiaraba
Rafael Feitosa da Mata
Robinson Nicácio de Miranda
Lara Teles Fernandes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Diogo Dal Magro
Víctor Minervino Quintiere
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Francisco Pereira Pinto Filho
Poder “Reconstituinte”
Disputa de guarda judicial
Ricardo Antonio Andreucci
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriela Essig
Juliana Simone Nandi
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Monique Pena Kelles
Rodrigo López Zilio
Luciane Maria Trippia
Haneron Victor Marcos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Raique Lucas de J. Correia
Márcia Andrade Oliveira Bello
André Felipe Oliveira Moraes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Yuri Carneiro Coêlho
Casos criminais
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonardo Drigo
Adriano Valente
Mamadú Saido Djaló
Débora Silva Massulo
Rodrigo Portela Gomes
Alfredo Copetti Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Victor Pyles
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Thomas Bustamante
Luíza Resende Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
Antonio Pedro Melchior
Alice Costa Lima Salz
Caroline Ribeiro dos Santos
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kamila Alkmim Nascimento
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ângelo Boreggio Neto
r Raul Linhares
Gabriela Samrsla Möller
Bruno de Almeida Passadore
Júlia de Souza Machado
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodolpho Mattos
Laura Cascardi
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felinto Martins Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luiz Gustavo Tiroli
João Victor Mingorance
Luna Siqueira
Caio Vlasak
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Gerhard
Carla Dietrich
Gustavo Borges Mariano
João Ulysses Ferreira Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juliana de Alano Scheffer
Izabele Pereira Barra
Fábio Borges
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Caselli Pereira
Ana Júlia Batista
Bruno César Gonçalves da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Antonio Tomporoski
João Paulo Lordelo
José Henrique Mouta Araújo
r Élida Lauris e Denise Dora
Silas Maycon Lopes Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Jeison Batista de Almeida
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Rocha Martins
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ruiz Ritter
Luiz Eduardo Cani
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
César Barros Leal
Lúcio Delfino
Júlio Cesar Rossi
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda da Silva Lima
Rizzatto Nunes
Bruna Maria Felix
Ricardo Yamin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Veiga Franco
Giovani Clark
Quitéria Péres
Antonio Notariano Jr.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Philipe Benoni Melo
Futuros profissionais do Direito
Paula Yurie Abiko
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Conduta atípica
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Edenilza Gobbo
Aicha Eroud
Rodrigo Darela de Souza
Luís Renato Avezum
Thieser da Silva Farias
Claudio Daniel de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Roberta Matzenbacher
Rafael Libaneo
João Paulo Orsini Martinelli
Bruna Braga da Silveira
Tatiana Sogari Tormem
Luciana Rubini Tambosi
Nilza Sarneski
Charles da Costa Bruxel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isaías Henrique Silva
Daniela Richter
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jackson Silva Wagner
Marly Fernandez
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Renato S. S. Schindler Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wellington Lima Amorim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcello Terto e Silva
Luiz Fernando Ozawa
Maurício Gomes Pereira França
Bernardo Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Mesquita Estêves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mark Pickersgill Walker
Paula Franciele da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Elisa Costa Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Autoritarismo nacional
Benjamim Silva Rodrigues
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonardo Gomes Fernandes
Milena Márcia de Almeida Alves
Igor Raatz
Mariana Lamassa da Fonseca
Marco Félix Jobim
Wellington Jacó Messias
Cristiano Peres Barbosa
Lívio Oliveira
Thiago Siffermann
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Viviane Lícia Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sistema Penal do Rei Midas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Heitor Pergher
r Nelson Lacerda
Gabriel Vitor Nogueira
Henrique Franceschetto
Erick Oliveira Rocha Gomes
João Paulo Atilio Godri
Ygor Nasser Salah Salmen
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Hellem Silveira Rebolças
Caelen Yumi Takada Barros
Rafaela Silva Garcez
Darci Guimarães Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Belmiro Jorge Patto
Gabriela Oliveira Freitas
André Tredinnick
Rodrigo Fernandes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Trindade
Fabiana Otero Marques
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mario Porto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabiano Ramalho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Hermes Luz
Daniel Willian Granado
Rodrigo Bello
Caio Ferreira Neto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Juarez Cirino dos Santos
Aisla de Carvalho
Luciana Chemin
Larissa Mozzatto Risério
Schirley Kamile Paplowski
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo de Mello Vieira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pablo Freire Romão
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Silvia Felipe Marzagão
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Clarissa Pereira Carello
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Márcia Cunha Teixeira
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre José Mendes
Rodrigo Helfstein
Frederico dos Santos Messias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paulo Ricardo Stipsky
Sarah Gomes Sakamoto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Pontes Ferreira
Poeta Ali Agora
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luciane Buriasco Isquerdo
Maíra Marchi Gomes
Vinícius Anacleto Burato
Ana Paula Couto
Luiz Gustavo Tiroli
Melina Girardi Fachin
Carlos Alberto Crispim
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Vitor Ribatski
Gabriela Nascimento Lima
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Naína Ariana Tumelero
Franceline Franco
Ruth Batista
Vitor Morais de Andrade
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Felgueiras Rolo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Almeida Santos da Luz
Carlos Augusto Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Patrícia Cordeiro
Vívian De Gann dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Antonio J. Capuzzi
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Luz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Valéria Magalhães Schneider
Ualy Matos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Ávalo Santana
Fernando José Sampaio Lobo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Palma de Brito
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Juliano Cesar Zanini
Amanda Arruda
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriel Lima Marques
Agrotóxicos
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Augusto Passamani Bufulin
Felipe André Laranjo
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Marcio Guedes Berti
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Larissa Zucco
Marcelo Ferreira Machado
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Zorzi Rosa
Luana Barros S. de Souza
Henrique Abel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Andréa Gill
Larissa Borges Fortes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Zambrano de Souza
Cláudio Rêgo
Enzo Bello
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Victor Rozatti Longhi
Luís Fernando Casara Corrêa
José Antonio Herrera
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Camila Holanda Aragão
João Lauro Serpeloni
Benigno Núñez Novo
Laís Arruda Marini
Lucas Correia de Lima
José Barroso Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Banalidade do Mal
Edson Silveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Redação
Flávio Quinaud Pedron
Mauro Granemann de Souza Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Rodrigo José Leal
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Luciana Berlini
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Injustiças raciais no Brasil
Kenarik Boujikian
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Alana Oliveira
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Raça
Alexandre de Morais da Rosa
Renê Beckmann Johann Júnior
Joice Graciele Nielsson
Joelma C. Sousa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Clarissa Demartini
Jaqueline Moretti Quintero
Emanuela dos Santos Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Lívia Rebouças da Costa
Aicha Eroud
Nota de Apoio
Aline Venutto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carla Froener Ferreira
Camila Belinaso
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Ricardo Stipsky
Elisa Rech Dickel
Franciane Hasse
Por Danielle Mariel Heil
Regiane Nistler
Henrique Picarelli
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daisson Flach
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Moura
Samuel Mânica Radaelli
Luciana Severo
Cristina Motta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Cristiano Aparecido Quinaia
Alessandra Simões Reis Abraão
Giulia da Silva Soares
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Breno Hoyos Guimarães
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Paulo de Souza Carneiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Carmem Cavalcante
Júlia Dutra de Carvalho
Marcela Duarte
Cristiano Duro
Luciana Pimenta
Gustavo Holz
Julia Drummond
r Thomas Bustamante
Amanda Avansini Arruda
Diogo Dal Magro
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Viana Pereira
Mariana Resende
Amarilis Brito Costa
Marlo Almeida Salvador
André Lucas Fernandes
Daiane Carlos Höhn
Thomas da Rosa de Bustamante
Amarílis Costa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lidia Isabel Lira
Vinicius Gregório
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruno da Costa Vaz
Alexandre Carrinho Muniz
George Oliveira
Josevando Souza Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Flávia Ávila Penido
Stela Adriane
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcella Granemann Ferreira
Ravi Peixoto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliane Facó
Mayra Matuck Sarak
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Merhej Najm Neto
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Mazzola
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Lozano Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lígia de Freitas Barbosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sophie Dall’Olmo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Celyce de Carvalho Carneiro
Vitor Pereira dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Vitória Passini
Gabriela Oliveira Freitas
Marcela Duarte
Paulo Ricardo Schier
Gleucival Zeed Estevão
Gustavo Roberto Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Maykon Fagundes Machado
Kássio Henrique S. Aires
Franciele Rieffel
Lucas Laire Faria Almeida
Letícia Bittencourt
Rafael de Deus Garcia
Juliana Carvalho Pavão
Tiago Spinato
Adriano Sant’Ana Pedra
Missael Pinto Zampier
Maria Lúcia Barbosa
Gisela Maria Bester
Pedro Arruda Junior
Javier Diez García
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mauro Cesar Martins de Souza
Anthony Thiesen
Série eProcesso: prática com teoria
Bruna Marques da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruna Maira Cavalheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Afrânio Silva Jardim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Davi Arnaut Kraiser
Noslen Melo
Rafael Faria Basile
Maíra Vida
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Anita Duarte
Patrícia Otarão
Igor Cardoso
Claudia da Rocha
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Stanley Souza Marques
Márcia Letícia Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Crédito negativo
Martina Mariano Spanemberg
Priscila Martins Dias
Paulo Incott
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mateus P. Gomes
André Gustavo Salvador Kauffman
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Sanín Restrepo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fermín Canteros
Guilherme Christen Möller
Manuella Fernandez
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alessandra Wanderley
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel de Pádua Andrade
Kátia Debarba Machado
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Silveira Rigon
Willame Parente Mazza
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jaécio Matos Santos
Yuri Calixto
Bianca Rosenthal
João Biffe Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Luis da Silva Tavares
Ruan Zancanaro Catarini
Misoginia
Bruce Bastos Martins
Fábio Alexandre Coelho
Marília Siqueira Costa
Paloma Braga
Caroline Perez Venturini
Brena Bonachini
Debora Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lilian Katiusca
Emílio Peluso Neder Meyer
Giselle Couy
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcio Soares Berclaz
Adriana Bravim
Alan Siraisi Fonseca
Maria Luiza Ávila
Lucas Amaral Antunes
Rodrigo Pontes Raldi
Guilherme Wunsch
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucas Varela
Mário Cesar Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Débora Kamasche Henrique de Souza
Evânia França
Yuri Ivo Peralva Sales
Adalberto Narciso Hommerding
Sílvia Gabriel Teixeira
Thais Nogueira Lopes
Ana Sophia Brioschi Santos
Débora Fernanda Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
Série Tecnologia e trabalho III
Caio Madureira Constantino
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Cardoso de Mello Prando
Raphael Fernando Pinheiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
América
Emília Queiroz
Agnes Pessoa
Guilherme de Luca
Lis Arrais Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ian Martin Vargas
Paulo Ferreira da Cunha
Vontade de Constituição
Alexandre Basílio
Paula Saleh Arbs
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonardo Godoy Drigo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Evie Nogueira e Malafaia
José Ricardo Maciel Nerling
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raphael Augusto
Deonísio Koch
Clécia Cristina Galindo
Caroline Barreto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Affonso Ghizzo Neto
Matheus José da Silva Dillio
Pedro de Souza Gomes Milioni
Teresa Arruda Alvim
Catarina Hernandez Ferri
Radson Rangel F. Duarte
Jorge Coutinho Paschoal
Fabrício Pontin
Gabriel Teixeira Santos
Maria Alexandra Borba
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tiago Didier
Larissa Beleza
Lucélia de Sena Alves
Bruna Angélica Maistro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcia Cristina Xavier de Souza
Karini Nascimento
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Violações de direitos humanos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Marcos Braga de Melo
Denis Sampaio
Vinícius Loss
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniela Portugal
Bruna Kern Graziuso
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Nic Cardeal
Andressa Retori Teixeira Maia
Germano Schwartz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dora A. Martins
Paulo Victor Costa Brito
Rogério Carvalho da Rosa
Sofrimento
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Juarez Rogério Felix
Diogo de Oliveira Gomes
Luiza da Costa Alonso
Ilan Goldberg
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriela Cristofolini Vaz
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Bertoldi Pescador
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Patrícia Oliveira
Thaís Rocha Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Silas
Bruno Henrique Alves Salomão
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eduardo Pazinato
Bruno de Macedo Dias
James Walker Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Dina Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Nely Nazareth
Aisha E. Road
Justiça e vingança
Luana Cabral
Gisele Mazzoni Welsch
Valmir Pereira Alcantara
r Tainá Aguiar Junquilho
Fabrício Reis Costa
Maurilio Casas Maia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Elaine Cristina da Silva
Eugênio Pacelli
Lucas Pereira Sagaz
Sinara Adriano da Trindade
Sergio Henrique Salvador
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Silva Alves
Vinícius Cidral
Bartira Macedo de Miranda
Desvirtuamento do jurídico
Atahualpa Fernandez
Daniel Willian Granado
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila de Oliveira Koch
Isabela Albuquerque Mustafa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucília Napoleão Barros
Paulo Vinícius Feijó
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Ferreira Machado
Lívia Casimiro
Tiago de Lima Santos Reid
Marcus Alan de Melo Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas de Lazari Dranski
Ana Claudia de Almeida Garcia
Plínio Gentil
Ficção académica
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas Romero Leite
Ana Miguel Gomes Regedor
Theodoro Vicente Agostinho
Persecução penal nos crimes tributários
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Christian Frederico da Cunha Bundt
Konstantin Gerber
r Rizzatto Nunes
Doacir Gonçalves de Quadros
Leandro Augusto Alves da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Solange Luz
José Calvo González
Clarissa Tassinari
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Fabiano Pimentel
Fernando Henrique Cardoso
Vinicius Silva Lemos
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Natanael Vieira Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Estudantes secundaristas
Matheus Felipe de Castro
Clarice Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marli M. M. da Costa
Claudio Melim
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Chiavone Bueno
Bianca Aline Becker
Eder Fernandes Santana
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Maurício Ramires
Fabricio Lima Silva
Vinícius Arouck
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mariane Bosa de Lins Neves
Victor Hugo Ossowsky
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Dervana Coimbra
Fausto Trentini
Delano Câncio Brandão
Marco Antonio Lima Berberi
Francisco José Borges Motta
Luara Colpa
Bruno Trento Hein
Moacir Henrique Júnior
Jader Marques
Vinícius Alves
Nadine Hellen Reis
Humberto Santarosa de Oliveira
Efson Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André Luís de Lima Maia
José Muniz Neto
Fabiano Zavanella
Alan Furtado
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wellington Jacó Messias
André Monteiro do Rosário
João de Castro Souza
Fabrício Morais da Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alice Hertzog Resadori
Espírito republicano
Delano Câncio Brandão
Abel Ferreira Lopes Filho
Renan Apolônio
Marcelo Mendes dos Santos
Giulia Signor
Guilherme Felipe Miguel
Eleição presidencial
Maurício Requião
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Hinckel Teider
Nelson Lacerda
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo Noronha de Ávila
Jocê Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ziel Ferreira Lopes
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduarda Cruz Daudt
Téssia Gallina Jorge
Emelyn Almeida de Lima
r Gisela Maria Bester
Camila Gouvêa de Araújo
Lucas Baratieri Francisco
Bernardo Cortez
Ana Patricia Gonzalez
Daniela Villani Bonaccorsi
Juliana Nandi
Cargos públicos de provimento efetivo
Lazara Carvalho
Fabiana Lanke
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cláudio Lucena
Marcelo Buzaglo Dantas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Priscila Fichtner
Rodolfo Pamplona Filho
Augusto Barbosa Hackbarth
Geovane Peixoto
Coriolano A. Almeida Camargo
Luana Renostro Heinen
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ivani Contini Bramante
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Heloisa Alves
"Doping processual"
Alexandre de Paula Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniela Richter
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thalita Abdala Aris
Stephannye de Pinho Arcanjo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Wagner Francesco
Daniel da Costa Gaspar
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
José Calvo González
Fábio de Oliveira Camillo
Giancarlo Montagner Copelli
Thiago Caversan Antunes
Constelação Familiar Sistêmica
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anna Luiza Cremonezi
Enos Eduardo Lins de Paula
Natalia Cintra
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Victor B. Gonçalves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carolina Moraes Migliavacca
Victor Rodrigues da Silva Costa
César Augusto Baldi
Airton Gomes Braga
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ivy Farias
Amanda de Medeiros Lima
Assis da Costa Oliveira
Richard Quispe Salazar
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Koch Carlan
Ana Radig Denne Lobão Morais
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Herval Sampaio
Arlene Mara de Sousa Dias
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ubiratan de Mattos
Alan Pinheiro de Paula
Bruna Borges
Fernando Antunes Soubhia
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliana Ramos de Amorim
Araken de Assis
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Karina Melo Vieira
Raquel Possolo
Soraia da Rosa Mendes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Novais da Silva
Viviane de Santana
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Carneval
Eliza Cerutti
Felipe Montiel da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Veronica Pacheco Viana
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Santana do Nascimento
Angélica Mota Cabral
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Élida Lauris
Claudia Calmoni
Tiago Oliveira de Castilhos
Ivan Bonifácio
Mariana Lopes
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
Denis Donoso
Guilherme Freire de Melo Barros
Adriano Soares da Costa
Rachel Serodio de Menezes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gilberto Stürmer
Marcos Catalan
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lougan Cardoso Lima
Ravi Peixoto
Phillip Gunther
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Paula Siqueira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Cesar Pereira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tiago Joffily
Manuel Martín Pino Estrada
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Chamum Aguiar
Paola Alcântara Lima Dumont
Laraíne Catapan
Haroldo César Náter
Lucas de Oliveira Bressani
Fredie Didier Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direitos dos homossexuais
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Sallum
Gustavo Marques Krelling
Isabel Fauth
Marcel Lopes
Derik Roberto da Silva Rozas
Adriana Calvo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Frantz Becker
Thaís Magrini Schiavon
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Rabelo Rodrigues
José Carlos Portella Junior
Olívia Maria de Almeida
João Guilherme Alvares de Farias
Valdemar Gomes
Claudia Freesz Calmon
José Ribas Vieira
Luana G. de Vito
Deonísio Koch
André Sampaio
Bianca Cândido
Claudia da Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cristiana Cordeiro
Marcos Paulo Campos
Mateus Brandão Aires
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Eugenia de Azevedo Neves
Enrique P. Haba
Fernando Porto Martins
Rafaela Alban
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maria Francisca Accioly
Felipe Wild Varela
Laura Haddad
Wagner Luis Padilha
Ezequiel Pires
Paolla Hauser
Dierle Nunes
Alberto Bastos
Renzo Cavani
Fernanda Pacheco Amorim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Henrique Soares
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maciana de Freitas e Souza
Gabriela Maia Rebouças
Adalberto Ferrari
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Zulmar Duarte
Elisa Berton Eidt
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alexandro Marcel
Alan Diógenes Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Laura Mallmann Marcht
Inexistência jurídica
Ricardo Fiorin
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Alcântara
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wilson Knoner Campos
França Júnior
Lucas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Pacheco Martins
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Francelino da Silva
Marcelo Marinho
Fernanda Tartuce
Marina Peixoto Dias
Extensão Direito das Mulheres
Clenio Jair Schulze
Samuel Lourenço Filho
Adriana Lopes
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Guilherme Sarri Carreira
Marcelo Masô
Bárbara Fonseca de Moura
Tayane Caruso do Valle
Alessandro Rodrigues da Silva
Igor Borges La Rosa
Fernando Gama de Miranda Netto
André Alexandre Happke
G. Couto de Novaes
Walter Gustavo da Silva Lemos
João Lucas D. de Azevêdo
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Samuel Firmino de Brito
Jorge da Rosa
Cleopas Isaías Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Danilo Nascimento Cruz
Mauricio Mota
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Matheus Koerich Nobre
Vínculo de emprego
Paulino Oliveira Santos
Roberta Oliveira Lima
Thayna Macedo
Luis Gustavo Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Hélio Rubens Brasil
Mariana Rodrigues Veras
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Marcelo dos Santos Melo
Cássio Pitangueira
Samuel Silva
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Sofia Siman Salema
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rogerio Licastro Torres de Mello
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniel Octávio Silva Marinho
Larissa Thielle Arcaro
Mariana Brito Cairo
Mauricio Ferreira Cunha
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno Marques Ribeiro
Karina Almeida Pinhão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Hédel de Andrade Torres
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marco Antônio Scapini
Belmiro Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Lillian Pfleger
Veyzon Campos Muniz
Wagner Inácio Dias
Imane Rane
André Martino Dolabela Chagas
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ney Bello
Edson Carvalho
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Mateus Mantovani Sorgatto
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Machado
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Nicole Noschang
Camila Victorazzi Martta
Andreu Luz
Priscila Serafin Proença
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Série Cibersegurança II
Karina Guerreiro de Sá
Breno Botelho Vieira da Silva
Willian Antonio Meotti
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Antonio Peressin
Renê Francisco Hellman
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eduardo Januário Newton
Eduardo Rodrigues dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thiago Priess Valiati
André Dos Santos Carvalhal
Roberta Moura Faíz
Gabriela Balbinot
Norberto Knebel
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiz Carlos de Andrade
Wagner Carmo
André Giamberardino
Produto eleitoral
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ciro de Souza Brito
Humberto Miranda
Cândido Furtado Maia Neto
Eric Cwajgenbaum
Fernando Rey Cota Filho
Claudia Brum Mothé
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maristela Tamazzia dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruno Sá Freire Martins
Luís Eduardo Colavolpe
Cacau Novaes
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Átila Da Rold Roesler
Ge Mello
Elizabete de Araújo Souza
Editora Empório do Direito
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wagner Yukito Kohatsu
Luciano Zanetti
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Leal
Tânia Maria Françosi Santhias
Giovani dos Santos Ravagnani
Simone Henrique
Welder Queiroz dos Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Thiago Souza de Albuquerque
Alexandre Coutinho da Silveira
Rosane Leal da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Jéssica Galvão
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael dos Santos da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Léo Rosa de Andrade
Gustavo Pereira Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Antônio Gavazini
Gleidson Renato Martins Dias
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Monteiro Minotto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Flávia Santiago Lima
Ana Carolina Calvo Tiberio
Veranice Melo Frota
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Karyna de Almeida Carvalho
Cyntia Possídio
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Becker
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Frizzo Bragato
Fernanda da Rocha Fabiano
Cecília Bojarski Pires
Ruth Barbosa
Vanessa Brodt Martins
Gabriela M. Menezes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ana Paula de Souza Cury
Vitor Frederico Kümpel
Thiago Minagé
Hernani Zanin Júnior
Renata Oerle Kautzmann
Nestor Távora
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Camila Amado Soares
Marta Lúcia Tittoni
Sarah Lima
Tatyane de Araújo Campos
Eleição municipal
Israel Lima
Letícia Pereira de Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Mario Cesar Andrade
Alexandre Melo Franco Bahia
Sandoval Alves da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fábio Jun Capucho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pedro Roberto Donel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Thiago Oterbach
Maica Matos Leão
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marco Couto
Daniela Campos Cerullo
Daniela Bornin
Fransuelen Geremias Silva
Daniel Brajal Veiga
Raul Linhares
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Lauriston de Araújo Carvalho
Rafaela Alban
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ciência penal
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Priscila Correia Luz
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Violência contra as mulheres
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Arrecadação de Verbas Públicas
27 anos do ECA
Direito Interncional
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
torcedores do Corinthians
Comunicação ao juízo da execução
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Felipe Wruck Médici
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mario Porto
Exploração sexual de menores
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Ações Penais Constitucionais
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Wruck Médici
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Pruinelli
atividade de risco
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípios Constitucionais Eleitorais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reajuste salarial
Legislação Italiana
MG
Gilmar Mendes
Agressão escatológica
Aruani Kindermann Lapolli
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Calvo González
António Guterres
Arthur Martins Andrade Cardoso
Regime disciplinar diferenciado
Ministério Público da Bahia
Samira Schultz Mansur
Inconstitucionalidade do votos
colaborações premiadas
João Paulo Lima do Nascimento
HC 143.247/RJ
Ministro Og Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marcello Lopes
Benigna Teixeira
MARCELO MARQUES
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gustavo Noronha de Ávila
Mestrado Direito Internacional
Eduem
Bibliografia Temática
Lei dos Planos de Saúde
Francisco Ferreira
PEC 241 (PEC 55)
Alex da Silva Anhaia
Esquadrão Suicida
Bis in idem
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Matheus Henrique Cordeiro
Clair Jucerlei Mendes
Ronaldo Nogueira
Raphael Galvani
Anoreg/MA
Eduardo Silva Bitti
TFT 4.ª Região
regime inicial do crime de roubo
Boletim RDL
Jurisdição Constitucional
Divórcio consensual estrangeiro
Bianca Thais Nascimento
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Paquistão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maurizio Oliviero
Alexandre José Trovão Brito
Paternidade tardia
PEC 241/2016
Israel
júri popular
HC 75.716
Indeferimento da inicial
Gustavo Cruz Jorge
Tribunais de Justiça Estaduais
Revista Avant
Comissão Especial
PEC 10/2013
Leonardo de Souza Chaves
Vera Regina Pereira de Andrade
Filme Orestes
Conselho Municipal de Assistência Social
Indígenas
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Menores infratores
Recurso em Habeas Corpus
Restituição de valores
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Trancamento de ação penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Legislação Alemã
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Danos morais e materiais
Legislação em vigor
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jeferson Almeida De Oliveira
Ministra Maria Helena Mallmann
pedido de cancelamento rejeitado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Estatização dos Cartórios
Corréus
Fundo Penitenciário Nacional
prova do prejuízo extrapatrimonial
CTPS
Ricardo Conolly
Coaching para concurso
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Imunidade parlamentar
Poder Judiciário Estadual
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Escravidão Moderna
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Grécia
III Simpósio de Direitos Humanos
Bolsa de Estudo
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Recebimento
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falta de decoro
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Refugiados e Migrantes
Litigância de má-fé
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Combate à Corrupção
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Abuso dos direitos humanos
Legislação americana
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Redes sociais
Juízes pela democracia
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Porte de Armas
Responsabilidade solidária
Lançamento de nova edição
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Ilicitude das Provas
Lições de Direito Alternativo
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Pós-natal da adoção
Direito de defesa
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Agravo de Instrumento
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Juarez Cirino dos Santos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Vínculo Empragatício
Apelação Criminal
Concorrência desleal
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Banco de dados genéticos
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Justiça Criminal Negocial
Lei 8.137/90
Seriado
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empresa terceirizada
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernanda Lencina Ribeiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Suspensão de licença ambiental
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lei nº 7.716/89
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Sentença de Pronúncia
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A Índole Filosófica do Direito
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Paulo de Mello Filippin
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
RE 601720
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Ocupação das Escolas e Universidades
Registro de medicamento
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Petição n. 7074
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Flacso
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Código Civil de 2002
Eslovênia
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Projeto de Lei 3.729/04
Imigrantes
terror e medo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministério Público do Rio Grande do Sul
contratos de mútuo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consumo on line
Portaria Interministerial n. 405
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bem imóvel
Decreto 8.615
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Guilherme Christen Möller
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Relação de consumo
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Transporte de valores
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A construção da cidadania e a sexualidade
Instituto Jurídico Portucalense
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Rito processual
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Objetivo 16
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Certidão de Nascimento
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Maus tratos
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Mediação e Conciliação
Cultura da Punição
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Reino Unido
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Justiça russa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Carlos Henrique Raguza
Tribunal online
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reconhecimento de paternidade
Mortes e lesões causadas por policiais
Regulamentação do uso das algemas
Organização Mundial da Saúde
LC 158/2006
COAF
Soraia da Rosa Mendes
Voto divergente
Allan Dias Toledo Malta
Homenagem a Imre Kertész
André Gonçalves Teixeira
Previdência Social
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PEC 209
Legislação russa
Inaiane Alves Gonçalves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Adicional de Periculosidade
Protetor solar
e-JT
Gustavo Capobianco Volaco
Paulo Fonteles de Lima
Ricardo Souza Calcini
10ª edição comemorativa
CRCSC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Eliza Hartung
Em busca das garantias perdidas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
MP 784/2017
Rafael Fernandes Caldeirão
João Marcos Braga
Filipe Maia Broeto
Wagner Balera
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Daniel Flores
Caio Henrique Lopes Ramiro
art. 5º da Constituição Federal
Adriana Calvo
Karina Guerreiro de Sá
TRT-MG
Sinase
Thieser da Silva Farias
CPGUFSC
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Willame Parente Mazza
Atraso imóvel na planta
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juiz humano
Luiz Ferri de Barros
Trabalho Forçado
ADI 5649
Entrevista
Hugo Fernandes Matias
Alepo
Programa "Pai Presente"
Decisão judicial
Lei n. 15.829/2012
Gustavo Schlupp Winter
Cirilo Tissot
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
história de mulheres
EAD
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Aplicativo CPC Anotado
José Geraldo de Sousa Junior
Intimação por telefone
Tânia Maria de Oliveira
Natasha Karenina
Ministro Marco Aurélio
1º Congresso de Criminologia(s)
Reclamação Disciplinar
África Ocidental
contratos bancários
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 389.899
Alienação
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rafael Floriano
Sexta Câmara Civil
TJMT
Visita Presídio Central Porto Alegre
Romance
II jornada de Derecho civil
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Micheli Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Walder Araújo de Oliveira
Congresso de Psiquiatria Forense
Tratado
Acidente radiotivo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ezio Mauro
CCJ
Prestações Pecuniárias
João Guilherme Gualberto Torres
ADC nº 43
Saída Temporária
Racismo Institucional
Os Novos Atores da Justiça Penal
ONU Brasil
Cármen Lúcia
RVA
OCupações das Escolas e Universidades
Judicialização da saúde
TRT da 9ª Região
Antonio Sepulveda
Andréa Pachá
RIHJ
Ígor Araújo de Arruda
José Eduardo Resende Chaves Júnior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Professora Dra. Paula Saleh
Especialização em Ciências Penais
Trabalho não remunerado
Roger Machado
Reforma em creche
Salah Khaled Jr
PEC 227/2016
Curso ENFAM
Davi Pereira Junior
artigo 33 do CP
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Formação Promotoras Legais
Regime prisional
Acesso a ação penal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tiago Protti Spinato
Renê Hellman
Resolução 235/2016
Atibaia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Defensor público José Ivan
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Resolução nº 400/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
IDDD
Pedro Scuro Neto
José Ribas Vieira
casais homoafetivos
vidade político-partidária
Guilherme Moreira Pires
ADI 5645
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Soraia da Rosa Mendes
João Paulo Allain Teixeira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Evento internacional
Goffredo Telles Junior
EMAB
CEAJud
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cristiano Imhof
Bruno Makowiecky Salles
Parentalidade socioafetiva
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Processo Penal e Garantias
Eugenio Zaffaroni
Pessoas portadoras de deficiência
Alan Maurano Savedra
Recurso de Revista
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dilma Roussef
mudança de nome
OAB/ES
Patrícia Cordeiro
Nelson Lacerda
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Renato de Souza Matos Filho
Gianfranco Silva Caruso
Consulta Popular
Ditadura Chilena
padrão internacional de segurança
Igor Labre de Oliveira Barros
Medo do futuro
Resolução 214
MS 30891
Desigualdade salarial entre os gêneros
Imunidade diplomática
telefonia celular
Boletim n. 08
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Irlanda
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Agostinho Ramalho Marques Neto
Atestado médico
Camila Berni
Polícia Civil do Distrito Federal
AIDS
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Plano de Ação dos Tribunais
Quinta Constitucional
Pedro Roberto Donel
Continua
AP470
Juiz Luís Carlos Valois
Cartilhas
Curso de Mediação
Atividade Especial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
carta
Alexander Meurer
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Hora Extra
Penal Tributário
Wilyney Santana Borges
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcio Guedes Berti
Cannabis
Juiz Rafael Bogo
Eleições EUA
PFDC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Diego Prezzi Santos
Séries
Rafaela Alban
terras de cultivo de drogas
Arnaldo Rocha Júnior
Audiência de Custódia
Carreira Jurídica
Eduardo Pereira dos Anjos
Superior Tribunal de Justiça
Mario Cesar Andrade
Universidade de Berkeley
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ivar Hartmann
Meninas de Guaru
Gustavo Caetano Gomes
Entrevista do dia
Lei 5.889/73
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
UFPB
Hermes Moreira Jr
Promoção das Diversidades
Lívia Maria Lucca Silva
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Contardo Calligaris
Tiago Clemente Souza
Péterson Niehues
Roberto Bergalli
Aline Ariane Fagundes
Mensageira da Paz
RE 587970
Pensão por Morte
Germano Schwartz
PEC 287/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Canibalismo
Crimes Imprescritíveis
Carla Marcondes
FAE Centro Universitário
Trasnporte coletivo
Lorena Silva e Silva Faustino
Tragédia em Mariana
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Curso de Redação
Especialização em Direito e Economia
Direito à inclusão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TRT 3ª Região
App.
Silvio Donizete Chagas
Tráfico internacional de drogas
José Emílio Medauar Ommati
Renova Cursos
Albinismo
Emenda Constitucional 95/2016
Maurício Fontana Filho
Extremismo
Justiça em número 2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Javan Moisés Girardi
Antecedentes Criminais
José Nunes
Grupo de Estudos em Direito Público
Recursos Repetitivos
Segurança do Poder Judiciário
Anthony Garotinho
Adimplemento Substancial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
João Gabriel Cardoso
Revista da AGU
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ricardo Genelhú
Conselho Tutelar
Carolina Souza Lopes
Fernanda Becker
Londres
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Fabiana Irala de Medeiros
Henrique Perez Esteves
João de Castro Souza
70ª edição Jornal AJD
Plano de Saúde
Política Nacional de Solução de Conflitos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Justiça Juvenil
medida socioeducativa
Vereador SC
Lesa-majestade
Curso de Direito Penal Didático
Poesia
Nicola Patel Filho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Revista UERJ
Antônio Thulio Souza Bessa
Paolo Lollo
Publicações
Twig Santos Lopes
Luciano Góes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Déficit da Previdência
Solicitante de asilo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Companhia aérea
Comunicação ONU
Patricia Burin
Carlos Vinicius Mariano Magno
Processos
Guilherme Rosa Santos
Consulta
Raimundo Simão de Melo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Exame de Ordem
Depósito recursal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revisão Disciplinar
Mediação judicial
Murillo Martins Toledo
Obrigação propter rem
CTB
Universidade Federal de Minas Gerais
Crime de trânsito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
José Edvaldo P. Sales
Erradicação da Pobreza
Kelven de Castro Soeiro Santos
intimação e notificação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cartilha completa com as instruções de uso
Turma Recursal
ICMS
ICMS Rio de Janeiro
Joacir Sevegnani
Aposentados
Luciane Mª Banfi Ferreira
Eliana Rocha Oliveira
voto do preso provisório
TJ justiça
Crimes de natureza permanente
Palestrantes
Wilson Knoner Campos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Diego Zysman Quirós
Pamela Medeiros Gomes
Decreto 27.784/1950
Ruiz Ritter
Superintendência de Seguros Privados
Lei proíbe Uber no RJ
Curso de Filosofia Jurídica
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Tutela provisória
Estado de Inocência
Dia das Mulheres
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Constelação Familiar
MPT
Natureza da ação penal
Oriente Médio
Varas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
I Jornada sobre abuso sexual
buy a philosophy paper
sistema de justiça e segurança pública
Lourival Almeida Trindade
Estatuto da Juventude
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maciana de Freitas e Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
MST
Resoluções NCPC
Benigno Núñez Novo
Paulo Henrique Helene
Márcio Soares Berclaz
Segunda Turma do STF
Thais Silva Bernardes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lista de Livros
Carla Joana Magnago
Laísa Santos
Súmula 90 do TST
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Militar
Comarca de Fortaleza
Em blog del narco
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Neurociências
Sanção Presidencial
Pepperdine University
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Documentos estrangeiros
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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União estável
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Envenenamento de merenda escolar
Taysa Matos
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POLÍTICA HIGIENISTA
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Senha de cartão
Teoria do Crime Culposo
Formação Jurídica
abordagem policial
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administração judiciária
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Presunção de Inocência
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Magistério
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Advertência
Organização Mundial de Saúde
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Reforma do Ensino Médio
Requisitos Mínimos
Gabriel Martins Furquim
Vítimas de Tortura
Falsa acusação de crime
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Pai socioafetivo
Empresa de Telefonia
Instituto Patrícia Galvão
Antônio Carvalho Filho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Constituição e Poder Vol. 2
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Carolina Sena Vieira
Felipe da Silva Freitas
Joaquim Leitão Júnior
II Jornada Jurídica de Cascavel
André Luis Callegari
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Linda Rosa da Silva Azevedo
Clássico do dia
Wellington Borghi
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fernando Neves
Coleção Análise Alternativa do Direito
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Afrânio Silva Jardim
Convenção de Montreal
Confederação Brasileira de Futebol
Reinaldo Couto
Salvo conduto
Lei 13.270
Laura Gauloski Machado
Fundação Getulio Vargas
TJAC
Dez Medidas Anticorrupção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Repetitivo
Eugenia de Azevedo Neves
Documentos exterior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Luciano Chacha de Rezende
Palácio do Planalto
Tribunais de Justiça
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ligue 180
Polícia Judiciaria Civil
Francisco Oliveira Neto
Programa Direito & Rock
Eduarda Peixoto da Cunha França
Caroline Ribeiro dos Santos
Liberdades públicas
Fernando Parente
Alexandre Vuckovic
TJCE
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Prazo Recursal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Diego Augusto Bayer
Escudo de Vidro
José Roberto Martins Junior
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Convite Vaticano
Bruno Luís Marques Hapner
Execução provisória da pena
Art. 111 da LEP
Diploma de 3º grau
Homologação de acordos consensuais
Acordo de leniência
Resolução n. 235/2016
Ricardo Mauricio Freire Soares
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Primeira Seção do STJ
Direito à Privacidade
Ministro Celso de Mello
Partilha de bens
dados estatísticos
ADI 5357
Enunciado 266 do STJ
Redução da Emissão de Carbono
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ação Popular
movimentação processual
INQ. n. 4483
Coletivo Lapices
Tainara Martinhago Virtuoso
Presídio Central de Porto Alegre
jogo de azar
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Cristiane Rebelo Limas
Jonathan Cardoso Régis
Lei nº 13.427
Ísis Fontenele
Edna Raquel Hogemann
restabelecimento do fornecimento de água
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Reconhecimento fotográfico
Súmulas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estudar Fora
Sala Verde
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Associação Brasileira de Direito Processual
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Áudio entrevista
Sérgio Cabral
Mato Grosso do Sul
Bloqueio whastapp
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
exercícios sistêmicos
Marco Aurélio Marrafon
G. Couto de Novaes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vestibular Udesc
Casamento Infantil
João Vítor de Araújo Santos
NeUnaMenos
Malta
Aramis Nassif
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marco civil da internet
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
UNAERP
Tiago Resende Botelho
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gustavo Faria Pereira
Ministro Moreira Franco
Programa Apadrinhamento Afetivo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Assunção tácita de culpa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Interrogatório informal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bruno Miragem
Advogado dativo
Regras de Bangkok
Rafael de Deus Garcia
Iverson Kech Ferreira
Adir Freire Freitas
Portaria 1/2017
Laboratório UbiNET
Programa de estágio
Futuro tecnológico
RENAP
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lei estadual n. 319/1948
TJPI
Medidas alternativas
IRDR
TRT9
Daniel Roberto Hertel
Leandro Bastos Nunes
Endividamento
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aplicativo
Felipe André Dani
Acusada gestante
Paulo Incott
Adriano Martins de Sousa
Apelação Cível
Renata da Costa Sousa Meireles
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Espíndola Berndt
Paris
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito Internacional
Gabriela Antoniacomi Maschio
Corrupção na Petrobrás
TJBA
Geovane De Mori Peixoto
Código Tributário nos Tribunais
Balanço 2015 STJ
Matheus Souza
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito do Consumidor
voa ou corre?
situação de emergência
Rogério Leal
Thaís Alves da Silva
Ministro Raul Jungmann
A construção da Identidade
Princípio da insignificância penal
Pornografia Infantil
posse-trabalho
CEPAL
Érica Veríssimo Martins
Adoção à brasileira
Alunas feministas da UFG
HC 139889
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Medida provisória
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Razoável Duração do Processo
Tempo de Resistência
PEC nº 287/2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
Entre Nós
Escritório Social
Igor De Lazari
Encoge
Simpósio
Direito de imagem
Código de Ética Médica
Ezilda Melo
Ilegitimidade de parte
condições para reajuste de plano de saúde
Interpretação conforme a Constituição
Atendimento à Infância e Juventude
concurso oficial de justça
Judicialização democrática
Assis da Costa Oliveira
Pena de multa
#Empório indica
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thales Sousa da Silva
Caroline Cardoso
Tiago Didier
Estado do ES
Madrid
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Idosa
Atividades Complementares Eletivas
PJe Mobile
Periódicos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito e publicidade infantil
Leis internacionais de direitos humanos
Amanda Muniz Oliveira
Aline Gostinski
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Adel El Tasse
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Morgana Machado
ACAD
Embaixada dos EUA
Paulo Rogério Muniz Barros
Festa Junina
Raphaela Lopes Rodrigues
Construção da identidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
empréstimos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Salm
Desembargador Sérgio Luz
Impeachment
Jornal
fornecimento de energia elétrica
Competência Jurisdicional
Gustavo Rocha
Nicole Moreiras Urbini
Refém em assalto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Congelamento de ajustes
ADC 16
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Clube de Regatas do Flamengo
Tortura Sistêmica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Beatriz Zapelini
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Vitor Sousa Freitas
Incitar Suicídio
Legalização da Prostituição
Deputados
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
prazo exclusão de sócio
Fernanda Diniz Soares Mota
Qualificação Profissional
Samir Mattar Assad
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Nota de Pesar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
PPGCCrim
Homenagem a Peter Häberle
Reclamação Trabalhista
Estelionato emocional
Káthia Ferreira dos Santos
Fernando de Castro Faria
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Alexandre do Rosario Brito
Desocupação UESB
Bernardo Micherif Carneiro
Olavo Fettback Neto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Concurso público
Nota
“fosfoetanolamina sintética”
Marcello Pietro Iacomini
adultério
Lei 13.269/15
João Paulo Allain Teixeira
Convenções Internacionais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ranking Anuário da Justiça
Temas de Argumentação Jurídica
A defesa intransitiva de direitos
Crime de Furto
Processo de escolha dos ministros do STF
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
danos estéticos
Pena pecuniária
Encontro
Lei 9.099/95
Camila Prando
Renata Nascimento Gomes
Direito Marítimo
Armadilhas da Cognição
Robert Alexy International Legal Seminar
Lucas do Nascimento Nobre
Projeito Pai Presente
Abuso Sexual
ReDiHPP
Jader Marques
Francine Guedes
Delmes Rodrigues Feiten
Bruno Antonio Barros Santos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Desvio de função
Leandro Machiniski
Medida Provisória nº 712
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Adriano Olian Cassano
Documento histórico
UNIFACS
Isabel Bueno
Direito LGBT
DPERJ
Affonso Ghizzo Neto
RAECC
Renata Condi Vescovi
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Marlo Almeida Salvador
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mauricio Mota
Documentos Público
William Garcez
Ohio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
AMARN
MPM
Ex-presidente Lula
Kennedy Henrique
Princípios Processuais Constitucionais
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Investimento em fundos internacionais
Chamada pública
Ezair José Meurer Junior
Antecipação de Tutela
Ministério Público Militar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TST
Requerente de asilo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Daniel Fonseca Fernandes
veículos autônomos
Plantão Judiciário
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Franceses
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito sucessório
Jornal Estado de Direito
Roubo de carro
Mudanças Climáticas
Documentos falsificados
Adoção homoparental masculina
Karla de Souza de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Comunidade jurídica brasileira
audiolivro
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Paula Saleh Arbs
4º Turma do STJ
Daniel Brandão
Afrodescendendes
João Chiesa Farias
Direito Penal Sexual
Precatórios
Máfia chinesa
Mulheres vítimas de violência
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Condenação
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Alimentos no âmbito internacional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal de Contas da União
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Liminar em HC
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TRT 8º Região
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Mackysuel Mendes Lins
Clenir Sani Avanza
Albie Sachs
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XIII Semana Acadêmica
Programa de estágio PJSC
Lei n. 13.189/2015
SAMARCO
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Prisão Perpétua
Norberto Knebel
Bruna Vidal da Rocha
O objeto da ciência do direito penal
Direito Público Temas Atuais
Luciano Zanetti
Doutor "honoris causa"
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Regimes de casamento
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Turismo
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Raphael Boldt
Márcia Luisa da Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Residência Judicial
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Museus
Auxílio Transporte para magistrados
Thaise Mattar Assad
Prêmio Conciliar
Somália
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Turquia
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XXV CONPEDI
Acidente de trânsito
Constituição brasileira
Felippe Borring Rocha
Foro Privilegiado
Fila Preferencial
escravidão
Kafka
Gustavo Henrique Aracheski
Editora Univali
Renata Simonetto Gonçalves
Fernando Pegorini
Indulto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Citação e intimação
Parlamento Europeu
Juizado Especial da Fazenda Pública
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Defensoria Pública de Goiás
polícia civil DF
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alfa Oumar Diallo
Hospital privado
João Paulo de Mello Filippin
Formulário digital
Buraco em via pública
Maria Lúcia Karam
construção de usina Teles Pires
MPSC
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Educação de Jovens e Adultos
Luciana Ferreira Lima
Israel Domingos Jorio
Roberta Maia Gresta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei 13.228
Ministro Eliseu Padilha
Magistratura Catarinense
Antonio Marcos Gavazzoni
Diploma
doutorado
Indenização por cobrança indevida
r Bruno Miragem
Recomendação 44
Jonatan Ramos de Oliveira
Guia
Yegor Moreira Junior
alcoolismo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso de extensão
Teto remuneratório
Congresso dos Estados Unidos
Plínio Gentil
Amanda Viega Spaller
Gustavo de Miranda Coutinho
Montreal
Luciano Benetti Timm
Dano Psíquico
Dano Estético
O direito à extimidade
Natália Barroca
Antônio Julião da Silva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Véu
Camila Berni
Imprensa
Coaching
Teste de paternidade
análise de redução de pena
Dinamarca
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
tratamento do preso
Thiago Siffermann
Cartórios
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Aplicativos de Celular
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Audiência de Instrução
HC 373364
Pedro Valença Resende Ferreira
Desembargador Osmair Couto
Constrangimento
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Matheus Henrique Mendonça
Rubens Correia Jr.
João Pedro Coutinho Barreto
Sobre a Guerra
Vinícius Loss
Ismar Nascimento Jr.
Duílio Antero de Camargo
Thiago Brega de Assis
Lista
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei Pelé
Frantyelle Dorneles Gambin
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fundamentos da Prisão Preventiva
A Constituição e o Supremo
TC elaborado pela PM
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Otávio de Noronha
Contribuição Previdenciária
Homenagem póstuma
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Roberto Wagner Lima Nogueira
Filipe Rodrigues Costa
Hélio Peixoto Júnior
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juliano de Oliveira Leonel
Renee do Ó Souza
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Estresse ocupacional
Jogos Olímpicos 2016
Lívia Lucca
Remoção de presos
Resolução
Audiência Pública
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Aprovado
Politie Nijmegen-Zuid
Paulo Ferreira da Cunha
Imigração
MESC
Otávio Augusto Tirello Pulga
Quarta Turma do STJ
Nathan Pilonetto Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Desconto no salário
Competência originária do STF
Resolução 213/2015
Curso Novo CPC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alexandre Matzenbacher
Andréia Ferreira Bispo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lenio Luiz Streck
Marcelo Pertille
Lei 9.099/1995
Sírlei de Sá Moura
Direito dos Transexuais
Belarus
HC 138565
Legalização da maconha
Marcelo Melo
Agência Nacional de Aviação Civil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Sagrillo Santiago
Blitz
progressão de regime
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juíza Maria Clara Sottomayor
TRF da 1ª Região
Douglas Anderson Dal Monte
Direito de personalidade
Layane Leans Cardoso
China
Heleno Dozól Barabas
Michel Temer
Cuiabá
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Boletim da RDL
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Forças Armadas
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
2ª Edição
Ana Carolina De Macedo Buzzi
STF
Direito de Gênero
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nota de Apoio
Oportunidades
Lei nº 9.099/95
Violência e Cinema
Evinis Talon
Matheus Felipe de Castro
Tânia Maria Françosi Santhias
Affonso Ghizzo Neto
Escola sem partido
Inteligência Artificial
Recomendação 31 do CNJ
saque mensal
rede de proteção
Cinemas
lei antimanicomin
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Renata Torri Saldanha Coelho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernando Gaspar Neisser
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eleição
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Centro Integrado de Cultura
Leonardo Nuñez Campos
Conduta atípica penal
UNOESC
Equador
Defensores Assassinados no Maranhão
Dano moral e material
Prerrogativa de foro
Desistência da adoção
Giancarlo Montagner Copelli
Infração na adolescência
RDD
Mentalidade Inquisitória
Gustavo Gomes Brito
Ana Carolina Greco Paes
Direito e processo penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
r Luiz Ferri de Barros
Filmes Africanos
ADPF 414
Audiência Digital
Érica Côrrea Simões Pires
Brasil. Human Rights Watch
Caso Escher e outros
suspensão de prazo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Bruno Sá Freire Martins
Justiça criminal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Alessandro Soares
Responsabilidade civil do Estado
Toronto
Adalberto Arruda Silva Júnior
Melhor atendimento no Judiciário
PLS 280/2016
Licitação
Mediação digital
Vinícius Núñez Pinheiro
Mudança de sexo
Resolução 225
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Litiane Motta Marins Araújo
controle social e falsas promessas
tutela urgente da saúde
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Marcelo Fernandez Urani
Felipe Dalenogare Alves
FALSA VENDA
Agressão Verbal
Equipamento para Blindar a Sociedade
Uber de Advogados
Informativo 553 STJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
pais solteiros
SEDESTMIDH
Casal homossexual
Recomendação 44/2013
Gustavo Medeiros
Walter Bittar
Voto provisório
Satélite Geoestacionário
João Vítor de Araújo Santos
Tornozeleira Eletrônica
Informativo de Jurisprudência
quem quebrou o Estado brasileiro
Débora Costa Ferreira
Ricardo Carvalho Fraga
Gabriel Luiz Marcondes
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Recuperação de Créditos
Luiz Inácio Lula da Silva
Indenização por Dano Moral
Maioridade
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PL 44/2016
Recomendação 41
Quilombos
PEC 209/2012
TRT 10ª Região
Suprema Corte do Chile
Documentários
Abuso de menores
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Afastamento
Contagem de prazo
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Operação Greenfield
progressão vertical de carreira
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Camarões
Colaboração premiada por delegados
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Cartório
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RE 1217166
Revista Jurídica Actualidad Penal
interpretação conforme
Fernando Rey Cota Filho
Rio São Francisco
Movimentos sociais
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Rachel Riera
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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RE 845.779-STF
Mundo do Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Responsabilidade Aquiliana
Sacha Darke
Introdução ao Direito Processual Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Manuela Andrade
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Cartório extrajudiciais
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Gratuidade do Ensino
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Direito ao esquecimento
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Servidores e Juízes
confissão espontânea
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Direito e Gênero
(MP) 746
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Antropologia Teológica
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HC 129646
Súmula 562 STJ
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Morte Assistida
Quadro Saiba Mais
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Raissa de Cavassin Milanezi
Advogados públicos
Proteção à identidade de gênero
Renúncia
Tradução Regras de Bangkok
Indulto/2016
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Código de Trânsito Brasileiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Combate à tortura
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Direito costumeiro
Legislação Francesa
ADI
Concursos Públicos
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Livro Infantil
Decreto de indulto 2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Havaí
Lei Federal 11.091/2005
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Centro de mediação
Habeas Corpus nº 387244
Nicholas Maciel Merlone
Registro de Nascimento
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJRO
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
IMESB
Paula Naves Brigagão
Juizado do torcedor
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fernanda Flórido Lui
Decisão colegiada
PLC 79/2016
Quebra de Sigilo
Comissão de Anistia
Projeto MiniPac
Solon Cícero Linhares
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Megatendências
Inquéritos arquivados
Demissão por Homofobia
Nathaly Munarini
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processo Penal do Limite
Liminar
Criança indígena
Perda da Guarda
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3º Turma
OMS
Ausência do MP em audiência
Reforma da Previdência
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Fazenda nacional
Daniela Muller
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Fernanda Fragoso
Bug
Cine Debate
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
PEC 287/2016. ADPF 438
Crise Migratória
Inelegibilidade
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Bruna Silva Carvalho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Poder e Corrupção
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito das Migrações Transnacionais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Anna Paulina Corteletti
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fernanda Martins
Rodrigo Pereira Moreira
patologia ocupacional
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
orçamento público
Curso de Direito com dupla titulação
Leonardo Isaac Yarochewsky
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Trabalho em presídio
Direitos do trabalhador doméstico
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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TRT-SC
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Trabalhos Científicos
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Crime de perjúrio
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Holocausto
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Manual de Processo Penal
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Direitos dos cidadãos
CNJ
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Julgamento pelo tribunal do júri
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PLS 32/2016
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Banco Mundial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Encontro Município Transparente
Desaposentação
Crime de ameaça
Decreto 3.413/2000
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Costella
greve de servidor
Paulo Queiroz
URFJ
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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