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Alexandre Leal
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Ponce
André De Marco
Marly Fernandez
Jovana de Oliveira Rodrigues
Imane Rane
Theodoro Vicente Agostinho
Nota de Apoio
Marcelo Pereira de Almeida
Recurso Especial
Redação
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Violência contra as mulheres
Ravi Peixoto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vívian De Gann dos Santos
André Antônio Gavazini
Aline Busch Czarnobai
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João Victor Rozatti Longhi
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Recompensa
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Alan Siraisi Fonseca
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André Sampaio
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Fernando Hideo I. Lacerda
Renata Carvalho Amaral
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gleucival Zeed Estevão
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Mauricio Freire Soares
Larissa Zucco
Newton Pereira Ramos Neto
Nilzo Felisberto
Luís Fernando Casara Corrêa
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Roberto de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Série Cibersegurança II
Ismar Nascimento Jr.
Gilberto Alves Júnior
Léo Rosa de Andrade
Simone Henrique
Giulia da Silva Soares
Glauco Salomão Leite
Suzany Lima do Nascimento
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Victor Pyles
Mauricio Mota
Gabriel Cavalcante Cortez
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luana Oliveira Araújo
José Gouvêa
Caroline Bispo
Thais Nogueira Lopes
Lucas Gabriel Furlan
Luana Renostro Heinen
Alan Furtado
Flávia Santiago Lima
Amanda Arruda
Arthur de Souza Bastos
Felipe Sorgi da Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Thais Mello Doleys
Jéssica Galvão
Letícia Bittencourt
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre Carrinho Muniz
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Salum
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Moacir Henrique Júnior
Diogo Bacha e Silva
Fernanda Freitas de Melo
Letícia Bürgel
David Tarciso Queiroz de Souza
Editora Empório do Direito
Ian Fernandes de Castilhos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Belmiro Jorge Patto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elias Marques de Medeiros Neto
Silvia Felipe Marzagão
Ricardo Barbosa Tellini
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eugenia de Azevedo Neves
Lillian Pfleger
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Paulo Orsini Martinelli
Cecília Bojarski Pires
Felipe Wild Varela
Paulo Henrique Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
George Oliveira
Matheus Novais da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
David Salim Santos Hosni
Roberta Moura Faíz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Angélica Mota Cabral
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Souza Calcini
Monique Pena Kelles
Marina Cerqueira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Edenilza Gobbo
Renan Apolônio
Elisa Costa Cruz
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Espiñeira Lemos
Davi Rodney Silva
Rodrigo José Leal
Clenio Jair Schulze
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruno Taufner Zanotti
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucia Bastos
Cristiana Cordeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo José da Fonseca Costa
Carolina Sena Vieira
Giulia Signor
Jocê Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carolina Luísa Wichinheski
André Luiz Bermudez Pereira
Ulisses Schwarz Viana
Fábio Guimarães Timponi
Rafaela Alban
José Muniz Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thaís Rocha Lima
Cristiano Botelho Alves
Thieser da Silva Farias
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Paula Backes
Tiago Zagonel
Aisla de Carvalho
José Calvo González
Vitor Morais de Andrade
Claudia da Rocha
Júlia de Souza Machado
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Josevando Souza Andrade
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitor Vilela Guglinski
Rafael Motta e Correa
Vitor Pereira dos Santos
Patty Oliver
Luis Gustavo Cardoso
Josiane Rose Petry Veronese
Kleber Zanchetta
Lenio Luiz Streck
Eduarda Peixoto da Cunha França
Caio Vlasak
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Vale Brum
Bianca Cândido
André Luís de Lima Maia
Vinicius Cardona
Bruno Trento Hein
Claudio Melim
Evie Nogueira e Malafaia
Veyzon Campos Muniz
Daniela Dias Tomaz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rogério Carvalho da Rosa
André Zilli
Efson Lima
Jefferson Forest
Súmula vinculante
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Júlio da Silveira Moreira
Luciana Pimenta
Ficção académica
Eric Cwajgenbaum
Violações de direitos humanos
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Luísa Fioroni Reale
Franceline Franco
Roberta Oliveira Lima
Franciane Hasse
GABRIELA ALBINO UGIONI
Glauco Gumerato Ramos
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Cristhian Kunze
Caio Madureira Constantino
Alan Diógenes Rodrigues
Renzo Cavani
Caelen Barros
Lis Arrais Oliveira
Veronica Pacheco Viana
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Aline Venutto
Camila Renata Leme Martins
Roberta Matzenbacher
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Claudia Calmoni
Grazielli Farias Fraga
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ricardo Fiorin
Daiane Carlos Höhn
Erica Alves Aragão
Não Nos Renderemos
Élida Lauris
Marcelo Buzaglo Dantas
Maristela Tamazzia dos Santos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Hermes Zaneti Jr.
Carmem Cavalcante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rizzatto Nunes
Leonardo Drigo
Cleiton Sacoman
Flávio Quinaud Pedron
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sandra Cristina Maia
Ardala Marta Corso
Ian Martin Vargas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Juliana Ramos de Amorim
Marcel Lopes
Fabrício Reis Costa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maria Luiza Gorga
Vinícius Cidral
Maria Lúcia Barbosa
Nariel Diotto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rideko Suzuki
Raça
Rafael Faria Basile
Espetacularização da violência
Evandro Regis Eckel
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiz Fernando Ozawa
Ruan Zancanaro Catarini
Daniela Bornin
Camila Gouvêa de Araújo
Alana Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno da Costa Vaz
Francisco José Guardini Nogueira
Mônica Louise de Azevedo
Breno Botelho Vieira da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Amorim
Belmiro Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Caroline Perez Venturini
Daniel da Costa Gaspar
Thais Silveira Pertille
Fernanda da Rocha Fabiano
Terceira idade
Ricardo Sanín Restrepo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Guilherme Valle Brum
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Crédito negativo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mauro Cesar Martins de Souza
Justiça e vingança
Fausto Trentini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Andressa Retori Teixeira Maia
Profa Dra Karine de Souza Silva
Kamilla Mello
Silvana Colombo
Antonio Graim Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo de Paula Papel
Deonísio Koch
Heloisa Alves
Ellen Rodrigues
Geraldo Marcell Azevedo
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo Darela de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lara Kauark Santana
Philipe Benoni Melo
Juliana Carvalho Pavão
Larissa Janoni de Araujo
Evanilsa Coelho Martins
Wagner Luis Padilha
Felipo Pereira Bona
João Pedro Gebran Neto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maria Victória Jaeger Gubert
Paloma Braga
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cezar Roberto Bitencourt
Julia Vianna Correia da Silva
Anderson Brasil
Tatiana Sogari Tormem
Elizabete de Araújo Souza
Maíra Marchi Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Willame Parente Mazza
Bruce Bastos Martins
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rubens Correia Jr.
Téssia Gallina Jorge
Matheus Martins Moitinho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Proporcionalidade e isonomia
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Carolina Lacerda Machado
Simone Henrique
Jorge Acosta Jr.
Ígor Araújo de Arruda
Pedro Henrique Machado da Luz
Norberto Knebel
José Luiz Toro da Silva
Emerson Garcia
Isaac Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Teixeira de Medeiros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mamadú Saido Djaló
Rômulo de Andrade Moreira
Abril Uscanga Barradas
Gabriela Cristofolini Vaz
Fabíola Sucasas
Gabriela Araujo Souza Lima
Franciele Rieffel
Euclides Santos Bittencourt
Emílio Peluso Neder Meyer
Haneron Victor Marcos
Marcelino Sato Matsuda
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Lucas Fernandes
Juarez Rogério Felix
Manoel Cardoso Helfer
Enos Eduardo Lins de Paula
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Pedro Dalese
Luís Renato Avezum
Lucio Barreto Guerreiro
G. Couto de Novaes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jorge Alan Wunderlich
André L. Nicolitt
Kátia Parente Sena
Wilson Knoner Campos
Diego Henrique Schuster
João Biffe Junior
Nic Cardeal
Guilherme Wunsch
Plínio Gentil
Leonardo de Souza Chaves
Fausto Amador Alves Neto
Rafael Silveira de Souza
Vontade de Constituição
José Ribas Vieira
Daniel Dore Lage
Juliana Hermes Luz
Eric Scapim Cunha Brandão
Banalidade do Mal
Rafael Libaneo
Marcelli Cipriani
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carlos Augusto de Assis
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Espírito republicano
Hellem Silveira Rebolças
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Masô
Marina Bertinatto
Ciro de Souza Brito
Vinicius Silva Lemos
Jorge Coutinho Paschoal
Daniel Thiago Oterbach
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Francisca Accioly
Willian Alex Sander Amorim
Gabriela Oliveira Freitas
Ademar Nitschke Júnior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Admilton Figueiredo de Almeida
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fábio Victor da Fonte Monnerat
r Rodrigo Wasem Galia
Thiago Vieira de Sousa
Anderson Nazário
Cristiane Rebelo Limas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Henrique Batista Barbosa
Paula Saleh Arbs
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elias Guilherme Trevisol
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Bahia
Eduarda Cruz Daudt
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Carlos Rezende e Santos
Michele Hübner
Alessandro Rodrigues da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Germano Schwartz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Franklyn Celso Ferreira
Vanessa Saraiva de Abreu
Leonardo Antunes Morais
Ruth Batista
Nelson Camatta Moreira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Giuliano Tamagno
Rodrigo Frantz Becker
Camila Zambrano de Souza
Giselle Couy
Ygor Nasser Salah Salmen
Vitória Sousa Lopes Pereira
Vitor Frederico Kümpel
Vinicius Gregório
Amanda Muniz Oliveira
Thaís Boia Marçal
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Cassel
Myrna Alves de Britto
Pollyana Maria da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luciano Scheer
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jackson Silva Wagner
LETICIA ARENAL
Amanda Ferreira dos Passos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carlos Augusto Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
André Monteiro do Rosário
Editora Tirant Lo Blanch
Alexandre Morais da Rosa
Fabiana Otero Marques
Igor Guilhen Cardoso
Marta de Oliveira Torres
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lucas Costa de Oliveira
Charles M. Machado
Raígor Nascimento Borges
Osvaldo Agripino
Rosana Rufino
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Fernandes Caldeirão
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vitória Passini
Marlo Almeida Salvador
Carolina Moraes Migliavacca
Marcello Terto e Silva
Vitor Andrade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcus Alan de Melo Gomes
Ronicleici Santos da Conceição
Josiani da Silva Pospichil
Luanna Tomaz de Souza
Queila de Araújo Duarte Vahl
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Araujo Pereira
Patrícia Salviano
Misoginia
Daniela Campos Cerullo
Mariana Alves Lara
André Alexandre Happke
Merhej Najm Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Gamil Föppel El Hireche
Arthur Corrêa da Silva Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Átila Da Rold Roesler
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Victor Labate
Juliana Jacob
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Matheus Koerich Nobre
Marcelo Marinho
Wellington Jacó Messias
Paulo Victor Costa Brito
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Larissa da Silva Lopes
Benigno Núñez Novo
Danilo Luchetta Prado
João Ulysses Ferreira Neto
Daniel Octávio Silva Marinho
João Paulo Atilio Godri
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marli M. M. da Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcela Duarte
Carla Joana Magnago
Wagner dos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Patrícia Oliveira
Larissa Tomazoni
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Caio Ferreira Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Fábio da Silva Bozza
Marcos dos Santos Ito Borem
Mauricio Stegemann Dieter
Nathália Ribeiro Leite Silva
Beatriz Bork
Série Cibersegurança III
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maria Walkiria Cabral
Celso Augusto Uequed Pitol
Antônio Julião da Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Nacle Safar Aziz Antônio
João Eduardo De Nadal
Tatiana de Almeida Campos
Leonardo Alves Côrrea
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Assis da Costa Oliveira
Camila Amado Soares
Igor Cardoso
João Marcos Buch
Gilberto Stürmer
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas de Oliveira Bressani
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Paula Siqueira
Luisa Oliveira Coelho
Vanessa Milani Sgreccia
José Calvo González
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Gabriel Mantelli
Frederico dos Santos Messias
Noslen Melo
Raphael de Souza Almeida Santos
André Luis Callegari
Luciana Chemin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Kelvin J. Bressan
Camila Belinaso
Joice Graciele Nielsson
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Andréa Araujo Bostelmam
Anna Júlia Santana Vicente
Pierre Moreau
Isis Regina de Paula
Viviane Lícia Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ilan Goldberg
Laura Cascardi
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Pruinelli
Gabriela Samrsla Möller
Marina de Carvalho Vieira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bartira Macedo de Miranda
Giovana Atarasi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wálber Araujo Carneiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maciana de Freitas e Souza
Participação Privada
Teresa Arruda Alvim
Víctor Minervino Quintiere
Luciano Zanetti
David Maxsuel Lima
Adriana Calvo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Christen Möller
r Nelson Lacerda
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elisandro Lotin de Souza
Geovane Peixoto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Antonio Notariano Jr.
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Mesquita Estêves
Jenifer Carina Pereira
Bruno Silveira Rigon
Vitor Santos Andrade
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mauro Granemann de Souza Neto
Anita Duarte
Katarina Peixoto
René Santos Piauilino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiza Miranda Heinisch
Henrique Rabelo Quirino
Alexandre de Morais da Rosa
Débora Costa Ferreira
Gustavo Silva Alves
Lucas Sada
Jefferson Augusto de Paula
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila Marques Rosado Ferraz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Tânia Maria S. de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Maria Carolina Russo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Conduta atípica
Lucas Correia de Lima
Modelo aristocrático de Direito
Davi Augusto Santana de Lelis
Mauricio Sousa da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Queiroz
José Edvaldo Pereira Sales
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Roger Feichas
Marcus Vinícius Motter Borges
Sarah Lima
Casos criminais
Defensores Públicos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Silvia Arizio
Rosimeire da Silva Meira
Melina Girardi Fachin
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Larissa Mozzatto Risério
Ana Claudia de Souza Crotti
Luciano Vianna Araújo
Wellington Lima Amorim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Wilson Macena da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Laís Mosso Ferfoglia
Álvaro Castillo
Emelyn Almeida de Lima
Inexistência jurídica
Paula Franciele da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Antonio Tomporoski
Paulo Vinícius Feijó
Miguel Augusto Nisizaki
Tayane Caruso do Valle
Yuri Ivo Peralva Sales
João Daniel Rassi
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Yuri César de Almeida Silva
Flavio Antônio da Cruz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Denis Donoso
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Suzany Brasil
André Amorim de Aguiar
Hédel de Andrade Torres
Luana I. Cabral dos Santos
Ruiz Ritter
Danúbia Souto de Faria Costa
Alan Pinheiro de Paula
Eduardo Silva Bitti
Júlia Guimarães
Bruna Karoline Bezerra
Tiago de Lima Santos Reid
Willian de Meira
r Tainá Aguiar Junquilho
Eliza Cerutti
Uso indevido de algemas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Machado Siqueira
José Luis Bolzan de Morais
Caso Althusser
Marcos Paulo Campos
Tiago Oliveira de Castilhos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Henriques Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Amaral Antunes
Thiago Souza de Albuquerque
Lia Raquel Bloos Mossini
Brena Bonachini
Diego Crevelin de Sousa
Rafael Bruno de Sá
Gilberto Morbach
Fernando Torres
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Santana do Nascimento
Mírian Da Silveira Monte
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Urbano Félix Pugliese
Bernardo Lima
Luana Cabral
Ana Miguel Gomes Regedor
José Ricardo Caetano Costa
r Raul Linhares
Vinícius Anacleto Burato
Taynah Ignacio
Abraham Hand Vargas Mencer
Kátia Debarba Machado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Moreira Pires
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Veiga Franco
Felipe André Laranjo
Jéssica Feiteiro Portugal
James Walker Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Paola Furtado
Humberto Miranda
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Débora Fernanda Ferreira
Thiago Caversan Antunes
r Breno Novelli
Lucas Lanner De Camillis
Germano Rigotti Fiorio
Manuella Fernandez
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucília Napoleão Barros
Thalita Abdala Aris
Solange Luz
Natalia Cintra
Maria Julia Pardal Simonato
Henry Colombi
Atahualpa Fernandez
Inês Virgínia Prado Soares
Matemática Aplicada
r Rizzatto Nunes
Daniela Portugal
Fernanda Becker
Luis Henrique Braga Madalena
Mônica Bonetti Couto
Antonio Pedro Melchior
Aurélio Franco de Camargo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elisa Berton Eidt
Tiago Oliveira de Santana
Helena Patrícia Freitas
Julyan Ramos da Fonseca
Ricardo Pires
Paulo Roney Fagundez Ávila
Emily Fidelix
Patrícia Cordeiro
Delano Câncio Brandão
Cleopas Isaías Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gustavo Rocha Martins
Nelson Lacerda
Fabiano Pimentel
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Adriano Sant’Ana Pedra
Emília Queiroz
Isabela Sousa Bestetti
Clarissa Demartini
Fernanda da Silva Lima
Nayara Swarowski
Elson de Almeida Santos
Valdemar Gomes
Fernando Rabelo Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Natã Ferraz Carpanez
Suellen Regina Frantz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Rengel Gonçalves
Márcio Soares Berclaz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcela Münch
Lucas Varela
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Junqueira Gomide
Bianca Bez
Darci Guimarães Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Guilherme Chamum Aguiar
Felipe Dalenogare Alves
Atenuante inominada
Luanna Tomaz de Souza
Ubiratan de Mattos
Amanda Ribeiro dos Santos
Daniele Lameira
Caroline Köhler Teixeira
Savio Rangel Santiago
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karen Munhoz
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Lopes Bustamante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Quintanilha
Aline Leves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernando Henrique Cardoso
Ana Priscila Correia Luz
Daisson Flach
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Dos Santos Carvalhal
Luiz Gustavo Tiroli
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Takahashi
Quitéria Péres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jessyka Zanella Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Yuri Calixto
Felipe Montiel
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Henrique Kaster
Célio Pereira Oliveira Neto
Giovani Clark
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marco Antônio Scapini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Humberto Santarosa de Oliveira
Alexander Meurer
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Ricardo Stipsky
Luiz Eduardo Cani
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcelo Maduell Guimarães
Emrich Sá
Vínculo de emprego
Gabriel Lima Marques
Higor Rezende Pessoa
Fabrício Morais da Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Henderson Fürst
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gustavo Roberto Costa
Josiane Antunes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Leonel Pires Ohlweiler
Bianca Aline Becker
Humberto Gomes Macedo
Rafael Almeida Santos da Luz
Thiago de Oliveira Vargas
Luíza Resende Guimarães
Ezilda Melo
Produto eleitoral
Juliane Facó
Lia Testa
Lougan Cardoso Lima
Guilherme Felipe Miguel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
"Doping processual"
(Sub)Versões Processuais Penais
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Carlos Castranheira Pedroza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Tredinnick
Marco Félix Jobim
Felipe Chiavone Bueno
Marcella Boarato
Rodrigo Fernandes
Anna Luiza Cremonezi
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luciano Góes
Mateus Costa Pereira
Pedro Henrique Tonin
Paulo César Carbonari
Ubirajara da Fonseca Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Bueno
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcela Araújo Rosa
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre José Mendes
Wanessa Assunção Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Patrícia Otarão
Ricardo Fretta
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Sérgio Restiffe
r Thomas Bustamante
Renan Levenhagen Pelegrini
Patrícia Moreira de Lima
Valdemar Habitzreuter
Mateus Brandão Aires
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Maurício Correia
TJMS
Ana Luíza Teixeira Nazário
Vitor Pereira dos Santos
Confissão de culpa
Tainá Fernanda Pedrini
ONUBrasil
interpretação conforme
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Rocha
Abaixo assinado
Investimento em fundos internacionais
Gabriel Vicente Riva
Carolina Souza Lopes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
FNDE
PEC 209
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Acesso a ação penal
Princípio da presenução de inocência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Edital publicado
Crime Militar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estágio
Excesso em abordagem policial
chapa Dilma-Temer
Murillo David Brito
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ministério Público
Cinemas
ADC 16
Texas
Ezilda Melo
RVA
Nota de Apoio
Manuela Valim Charpinel
Paulo Rogério Muniz Barros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Guia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luís Henrique Linhares Zouein
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ação Popular
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Douglas Anderson Dal Monte
Ana Gladis Thomas
Antônio Thulio Souza Bessa
TRT-SC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Suspensão da Liminar
Decreto 8.789
Marina Almeida da Rosa
Claudia da Rocha
cirurgia plástica reparadora
Requisitos Mínimos
Ministérios Públicos do Mercosul
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Caetano Gomes
Recurso Especial n. 1.285.789
Rachel Riera
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Greve Geral
Iverson Kech Ferreira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mundo do Direito
Bruna Silva Carvalho
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Satélite Geoestacionário
Operação Greenfield
Pablo Antonio Lago
Hilariane Teixeira Ghilardi
II jornada de Derecho civil
Edna Raquel Hogemann
Tribunal de Justiça do Tocantins
Direito de personalidade
Andréia Leal Ferro
Resolução 125 do CNJ
Pedro Augusto Santos de Souza
A Hiperintegração do Direito
Filipe de Morais
Solon Cícero Linhares
ONU Mulheres
Séries
Criança indígena
Violência contra mulher
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carla Joana Magnago
Comunidades carentes
LEAP Brasil
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Canibalismo
Renata Condi Vescovi
Yeda Barbosa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Código de Trânsito Brasileiro
Aluguel de Roupas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Assunção tácita de culpa
Quadro Saiba Mais
Brexit
Níger
Visita Presídio Central Porto Alegre
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Barcelos
Fabricio da Mota Alves
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Morte Assistida
MPMS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito Penal da guerra às drogas
Orientações Jurisprudenciais
Ísis Fontenele
Fundamentos da Prisão Preventiva
Caio Rangel
Luana Gaia de Azevedo
Valerio Mazzuoli
Marcus Alan de Melo Gomes
Inaiane Alves Gonçalves
Diego Augusto Bayer
Concurso de Bolsas
Encoge
Marcelo Guerra
Felippe Borring Rocha
Soberania Nacional
Wilyney Santana Borges
Francine Guedes
Aldo Arantes
Convite Vaticano
Igor De Lazari
Não é não
Alex da Silva Anhaia
Thula Pires
Exame preparatório OAB
CTB
Andressa Magnabosco Koch
alcoolismo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
7º Congresso Jurídico Online
Mestrado e Doutorado 2017
Apreensão de passaporte
Boletim RDL
Remoção de presos
Tratados de direitos humanos
Redação
Caio Henrique Lopes Ramiro
Teoria do Domínio do Fato
Emenda Constitucional 74/2013
Resolução
CCJ
Ação Cautelar 4327
Projeto de Lei 3.729/04
Henrique Perez Esteves
distribuição de terras
Mara Rosane de Medeiros
José Calvo González
Marcello Pietro Iacomini
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Privatização de Presídios
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Caroline Ribeiro dos Santos
PCB
Objetivo 16
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Homenagem a Peter Häberle
Alexandre Morais da Rosa
Direito Animal
HC 138207
TSJP
Renúncia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Eslovênia
Declaração de Brasília
Jonathan Cardoso Régis
Direito LGBT
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ministro Marco Aurélio
proibição de tatuagem em concurso
Regras
Marcia Sarubbi Lippmann
Maciel Colli
Pedro González
Mario L. Gambacorta
Toronto
Diploma de 3º grau
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luísa Claudia Faria dos Santos
Transparência Internacional
Procuradoria Regional Eleitoral
ADI 5357
Mediação e Conciliação
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alexandre Barbosa da Silva
Antonio Carlos Brandão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Eugenio Zaffaroni
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Expropriação
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tuberculose
Sonia Aparecida de Carvalho
DPRJ
Panamá
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Escolas
Benigno Núñez Novo
Érica Côrrea Simões Pires
Medida Provisória 759/2016
Câmara de Vereadores
Recurso Especial
Prevenção do HIV
ONU
Austrália
Vladimir Saboia
Thaís Janaina Wenczenovicz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Enem 2016
Lute como uma menina
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Nota de Pesar
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Investigação Social
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruna S. Lago
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tragédia de Mariana
Quebra de decoro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
impenhorabilidade
Juros
Direito Público Temas Atuais
Portaria Interministerial n. 405
Curso de Direito Penal Didático
Comunicação ao juízo da execução
Luiz Ricardo de Castilhos
Dia das Mulheres
DPESC
Luciano Góes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ministro Og Fernandes
José Borges Neto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Maíra Marchi Gomes
Armadilhas da Cognição
Litiane Motta Marins Araújo
Enamat
Alexandre Hardt Bortolotto
Mudança de sexo
Véu
José Enrique Teixeira Reinoso
Camila Berni
Jean Carlos Schaefer
Desigualdade salarial entre os gêneros
Roberto Bergalli
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Escritório Social
feminicídio
IBAMA
Fernanda Maria Veronese
tentativa de homicídio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
André Leivas de Araújo Vianna
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei Maria da penha
Nicholas Maciel Merlone
PL 280/16
Fernando Henrique Cardoso
Suspensão condicional de processo
Concorrência desleal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Recurso de Revista
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministra Cármem Lúcia
Presidência da República
Romênia
tutela urgente da saúde
Lula
Luiz Regis Prado
Maioridade
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Javan Moisés Girardi
PEC 241 (PEC 55)
Luciano Dantas Sampaio Filho
Velocino Pacheco Filho
Airton Gomes Braga
Márcia Krischke Matzenbacher
Juiz Luís Carlos Valois
Heloísa Husadel Telles
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
TFT 4.ª Região
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
V Colóquio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estado Democrático de Direito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Maria Lúcia Karam
Transgêneros
Delmes Rodrigues Feiten
Francisco Cordeiro
Regime aberto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Projeito Pai Presente
Protetor solar
Transmissão on line
Beatriz Zapelini
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ajuda Humanitária
Francisco Oliveira Neto
O que funciona no plantão judiciário
Publicidade de cigarros
Direito eleitoral
jogo de azar
corretoras de seguro
Seguro
intercâmbio de jurisprudência
Competência Jurisdicional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Goiás
Tatiana da Silva Morim Kashio
Resolução 214
Informativo de Jurisprudência
Elcemara Aparecida Zielinski
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Antecipação de prova no processo penal
Concurso público para cartórios
Ministério Público de São Paulo
falta de decoro
Vereador SC
análise de redução de pena
O direito à extimidade
Armando Júnior da Silva Gadelha
progressão vertical de carreira
MoWBrasil 2017
Pesquisa Acadêmica
Chamada pública
RDD
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Nazismo
Julia Santi Fischer
Racismo Institucional
Tradução Regras de Bangkok
Lei Municipal n. 4666/2010
CFOAB
Olavo Fettback Neto
Tiago do Carmo Martins
Audiência de apresentação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direitos de sucessões
Curso de Redação
Emenda Constitucional 95/2016
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
III Simpósio de Direitos Humanos
rede de proteção
Daniel Roberto Hertel
Londres
Jaécio Matos Santos
Porte de Armas
Qualificação Profissional
I Jornada de Direito Processual Civil
Cultura da sentença
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Paternidade tardia
Rotativo
Thiago Brega de Assis
Lei das Contravenções Penais
Propriedade Industrial
Sistema Penal Contemporâneo
Poder e Corrupção
Recuperação de Créditos
Lucas Henrique Fávero
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vítimas de Tortura
Kristian Rodrigo Pscheidt
Condenação criminal
Escola sem partido
PLS 280/2016
Fiança
Atraso na entrega de diploma
Felipe da Silva Freitas
Resolução n. 203/2015
história de mulheres
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
pedofilia na internet
investimento
Resoluções NCPC
Repetitivo
Contardo Calligaris
Soraia da Rosa Mendes
Seguro de Vida
Eleição
Hora Extra
Doenças Sexualmente Transmissíveis
restabelecimento do fornecimento de água
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Turismo
Cadastro Nacional da Adoção
Revista Jurídica Actualidad Penal
Fornececimento de remédio de alto custo
STJ
O Júri Objetivo II
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcos Fagundes Salomão
Recurso Ordinário
Documentos falsificados
URFJ
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Magistratura
ato infracional análogo a crime de desacato
Regime disciplinar diferenciado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Káthia Ferreira dos Santos
Assembleia Estudantil
Doutrina previdenciária
Súmula 90 do TST
Clenir Sani Avanza
José E. da C. Fontenelle Neto
Turquia
Medida Provisória nº 712
Taysa Matos
Justiça Legal
Grécia
UNIJUI
CTPS
OAB/ES
Arrecadação de Verbas Públicas
Jacqueline Sinhoretto
Liminar
IRDR
Juliana Arrais Mousinho
Marcelo Pertille
Constrangimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Prova de dívida
Estatuto da Primeira Infância
Marcio Guedes Berti
exercícios sistêmicos
Indeferimento da inicial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Coaching para concurso
Fertilização In Vitro
Primeira Seção do STJ
Alfa Oumar Diallo
Karla de Souza de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo Faria Pereira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Antonio Graim Neto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
agressões físicas
Universidade Estadual de Maringá
Raquel Von Hohendorff
mestrado Univali
Lesa-majestade
Transição e Consolidação da Democracia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Manuela Abath
Andréa Pachá
reedição de normas
Lei estadual n. 319/1948
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
André Gonçalves Teixeira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Estatuto da Juventude
Academia
Suprema Corte do Chile
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rosimeire da Silva Meira
MST
Fundo Penitenciário Nacional
saque mensal
art. 385 do CPP
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Reforma do Ensino Médio
Ronaldo Nogueira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei Antimanicomial
Estresse ocupacional
Tiago Didier
Internação involuntária
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Resolução n. 175 CNJ
Segurança Digital
Confederação Brasileira de Futebol
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Wagner Balera
TRF da 1ª Região
Legislação Italiana
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Paternidade biológica
Aplicativos de Celular
Refugiados e Migrantes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Abolicionismos e cultura libertária
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Giovana Giulia Silva
Assis da Costa Oliveira
Cine Debate
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prazo Recursal
Rafaela Alban
RE 958.252
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Princípio da não surpresa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministra Cármen Lúcia
Guilherme Christen Möller
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Costumes
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Formação Promotoras Legais
RE 1217166
TJDF
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Lei 11.343/06
Assédio Moral
II Congresso Sul Brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Solicitante de asilo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Extra petita
Falsa acusação de crime
Terrenos de Marinha
Marco Aurélio Marrafon
Renata da Costa Sousa Meireles
Lições de Direito Alternativo
Gabriela Andrade
artigo 33 do CP
prazo exclusão de sócio
Filipe Maia Broeto
HC 374713
Isabely Neves
Tribunal online
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ana Carolina Greco Paes
Acidente radiotivo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
FAE Centro Universitário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paraíba
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Direito Interncional
PUC-MINAS
Ricardo Martins
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rosimar Ibiapina Batista
João Paulo Lima do Nascimento
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Adimplemento Substancial
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Leandro Bastos Nunes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mediação on line
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Infração na adolescência
Laura Gigante Albuquerque
Imóvel SFH
suspensão de penalidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Intimação
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Indenização seguradora
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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339 CP
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fraude
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Resolução 225
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Jurisprudência
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mediação privada
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Teoria do adimplemento substancial
Crimes Imprescritíveis
Acidente de trânsito
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Dívida de condomínio
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Brasil. Human Rights Watch
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Rito processual
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Ilegitimidade de parte
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Parentesco de terceiro grau
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Recebimento
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Apadrinhamento de crianças
Entre Nós
I Encontro das Criminalistas
Mario Cesar Andrade
Decreto 3.413/2000
Miguel Calmon Dantas
Atahualpa Fernandez
Evento internacional
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Conjunto Habitacional
BNMP 2.0
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Edução
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Atestado médico
CRCSC
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Eliana Rocha Oliveira
Audiência de Conciliação
Mudanças Climáticas
Inelegibilidade
Exame de Ordem
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CPGUFSC
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reclamação
Editora Empório do Direito
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Ponto adicional
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Duílio Antero de Camargo
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Revista Civitas
Constituição Italiana
Rede Telesur
Reinaldo Couto
Mariana Goulart
Gabriel Gómez Benitez
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Regime prisional
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Uso do telefone celular
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Seguro obrigatório
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Justiça em número 2016
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Medida alternativas à prisão
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Maciana de Freitas e Souza
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Século XXI
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Ohio
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Queda em bueiro
Alexandre de Morais da Rosa
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G. Couto de Novaes
Aline Gostinski
Edilson Santana G. Filho
RE 608872
CDC
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Bug
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Proposta de recomendação
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Edson Silva Barbosa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
adoção homoafetiva
Código Tributário nos Tribunais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcos Ehrhardt Júnior
Juiz Rafael Bogo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Concurso público
Érica De Kássia Costa Da Silva
Benigna Teixeira
Tráfico privilegiado
Gratuidade do Ensino
Homenagem póstuma
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Fabíola de Oliveira Brum
Fernanda Fragoso
Paulo Incott
Marcelo Fernandez Urani
Trabalho não remunerado
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Jorge Alberto de Andrade
empresa terceirizada
Curso de Direito
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Plano Nacional de Segurança
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Miriam Garrido
Indicação Literária
Tutela provisória
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bruno Luís Marques Hapner
SAMARCO
Gustavo Gomes Brito
Curso Preparatório
Child Best Interest
Crise Migratória
Lei 13.228
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Evinis Talon
Bianka da Silva Carvalho
Mensageira da Paz
TST
Desconto no salário
Companhia aérea
Giancarlo Silkunas Vay
PLS 432/2013
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
João Paulo Machado Piratelli
Banco do Nordeste
INQ. n. 4483
controle social e falsas promessas
Centro de mediação
Lei 13.293/16
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PFDC
Pedido genérico
Gustavo de Miranda Coutinho
Reforma em creche
Roger Machado
Judicialização democrática
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adriano Olian Cassano
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Doutor "honoris causa"
Natasha Karenina
Itapema/SC
Havaí
Bruno Antonio Barros Santos
Descriminalização
Paulo Queiroz
Josiane Rose Petry Veronese
Estado do Ceará
Rodeio
Matheus Souza
Renata Simonetto Gonçalves
Reino Unido
Leonardo Schmitt de Bem
Atividades Complementares Eletivas
Discriminação Racial
Alfredo Copetti Neto
COLCRIM Chile
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Aula online e gratuita
Estelionato emocional
Amanda Bernardes Khouri
Bem imóvel
Reação Alérgica
Bloqueio whastapp
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ações de Família
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Patrícia Cordeiro
China
Falta de vagas
Secretaria de Educação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vínculo Empragatício
Dora Cavalcanti Cordani
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Enunciado 266 do STJ
Lei das Terceirizações
Guilherme Reis Gonçalves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Floriano
João Baptista Herkenhoff
Ygor Nasser Salah Salmen
Ruiz Ritter
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Giovani Clark
aldeia indígena
AMARN
Leonardo Marques Vilela
vítima de bala perdida
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denúncia Lula
Wilson Knoner Campos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
INCADE
PLS 288/2013
Desembargador Osmair Couto
UNAERP
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ricardo Genelhú
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
danos materiais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Bárbara Lopes Gomes
Medidas cautelares a parlamentares
Desembargador Sérgio Luz
danos morais coletivos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gustavo Henrique Aracheski
Pena pecuniária
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Organização Mundial da Saúde
TRF da 3ª Região
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Resolução 218/2016
Manual de Processo Penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Alimentos no âmbito internacional
XX Semana Jurídica
A Índole Filosófica do Direito
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Trabalho em presídio
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Ações Penais Constitucionais
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Assentamento agrário
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Judicialização da saúde
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Dano moral e material
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Lei dos Planos de Saúde
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Resolução 235/2016
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Parentalidade socioafetiva
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Juizado do torcedor
(MP) 746
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Direitos dos estagiários
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Lei 9.714/1998
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Direito costumeiro
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Art. 111 da LEP
Carta de Conclusões
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Terre des hommes (Tdh)
Obras Publicitárias
Fundação Getulio Vargas
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Lei nº. 13.257/16
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fundamentos do constitucionalismo
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Construção da identidade
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Desabafo do juiz
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Direito Marítimo
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CIIDI
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convicção religiosa
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Direito Internacional
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Estatuto do Idoso
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Interpretação conforme a Constituição
Advocacia catarinense
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Imigração
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Imigrantes
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Trancamento de ação penal
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Juros de Mora
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Asilo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei Pelé
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Renata Torri Saldanha Coelho
Vítima tenta acordo
Banco Mundial
Curso de Mediação
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Caso Escher e outros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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societas sceleris
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Crime de Furto
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Futuro tecnológico
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Franceses
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Lei de Licitações
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Legislação Indígena
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MPF
O resultado como fundamento do injusto penal
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Yuri Carneiro Coêlho
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Turma Recursal
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Curso de Direito Internacional Público
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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