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Editora Tirant Lo Blanch
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ciência penal
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Futuros profissionais do Direito
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Nota de Apoio
Vanessa Milani Sgreccia
Bernardo Britto Guerra
Carla A. Ventura
Ualy Matos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Enzo Bello
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Walter Bittar
Anita Duarte
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Élida Lauris
Lucas Gabriel Furlan
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Tayane Caruso do Valle
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rafael Feitosa da Mata
Fábio Victor da Fonte Monnerat
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Claudia Freesz Calmon
Justiça e vingança
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Jeffrey Chiquini
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Gabriel Miranda
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César Barros Leal
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Gabriela M. Menezes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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ACNUDH
Francisco Paula Ferreira Lavor
refugiado
Lei n. 15.829/2012
Código Penal de 1940
RE 608872
STF
Direito das Migrações Transnacionais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito e Arte
Inscrição OAB
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Julgamentos Históricos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Competência criminal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Everaldo Luiz Oldoni
RVA
fornecimento de medicamento e tratamento
Comissão de Anistia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Leonardo Avelar Guimarães
Publicidade das decisões administrativas
GLBTs
Érica Côrrea Simões Pires
concurso oficial de justça
Salah Khaled Jr
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Reforma da Previdência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fernanda Fragoso
Leonardo Nuñez Campos
Phillip Gil França
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Suspensão de licença ambiental
Casa das Américas
Marcelo Ricardo Colaço
Direito LGBT
Direito Internacional
Ilegitimidade de parte
Canibalismo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Comarca de Fortaleza
Safira Bonilha de Oliveira
Acidente de trânsito
Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rafaela Alban
Comunicado da ONU
Amanda Bernardes Khouri
Ciências Médicas Forenses
Pablo Antonio Lago
IPDMS
Coleção Análise Alternativa do Direito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
PL 44/2016
PEC 287/2016. ADPF 438
Antônio Julião da Silva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Divulgação
Oportunidades
Paulo Roberto Athie Piccelli
Reforma Eleitoral
Leonis de Oliveira Queiroz
Enem 2016
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gustavo Faria Pereira
Ditadura Chilena
Anna Paulina Corteletti
Ricardo Antonio Andreucci
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jader Marques
Professor Adjunto
Raoni Gomes
MPMS
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei 13.228
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Exportação
Luciano Zanetti
Leandro Matsumota
Magalhães Coelho
Aplicativo CPC Anotado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Daniel Fonseca Fernandes
Professora Claudia Regina Freitas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Benigno Núñez Novo
UNISUL
Barbara do Espírito Santo Pasello
PL 5555/2013
Big data
José Enrique Teixeira Reinoso
CNJ
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tornozeleira Eletrônica
Seguro
Constelação Familiar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bernardo Micherif Carneiro
Ministro Og Fernandes
recesso forense
Desabafo do juiz
Armando Gallo Yahn Filho
TJGO
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Furto em estabelecimento comercial.
intercâmbio de jurisprudência
Armadilhas da Cognição
Balanço 2015 STJ
Rosalvo Ivarra Ortiz
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TRT-MG
Atraso imóvel na planta
Condenação criminal
Imissão na posse de imóvel
Sérgio São Bernardo
confissão espontânea
Ígor Araújo de Arruda
Matheus Souza
Dia do Orgulho LGBT
Detector de mentiras
Ricardo Souza Calcini
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Atualização
Deputados
Paternidade biológica
Audiência de Conciliação
Direito Penal Sexual
Teoria do Domínio do Fato
Lei de Improbidade Administrativa
Bruno de Omena Celestino
Lucas do Nascimento Nobre
Detentas grávidas
Clenio Jair Schulze
Promoção das Diversidades
RE 595676
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Reclamação
Países latino-americanos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
13.271/16
Julgamento pelo tribunal do júri
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jean Vilbert
Mathias Vaiano Glens
Pesquisa Acadêmica
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministro João Otávio de Noronha
Proteção à identidade de gênero
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
3ª Turma do STJ
Abuso de menores
Ricardo Genelhú
I Encontro das Criminalistas
Violencia Domestica
Direito de liberdade religiosa
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Antonio Graim Neto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ação Cautelar 4327
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Documento histórico
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Paulo Orsini Martinelli
Carta Aberta ao Senador Anastasia
RIHJ
Raphael Moreira Seraphim
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Emenda Constitucional 74/2013
Adriana Cecilio Marco dos Santos
INTERVENÇÃO
Excesso em abordagem policial
Lei Antimanicomial
Lei n. 13.247
Alexander Meurer
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
art. 5º da Constituição Federal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Heleno Dozól Barabas
Uso do telefone celular
LGBTI
Tragédia de Mariana
Segunda Turma do STF
Direito Penal: Parte Especial
Recomendação 27/2009
Wilyney Santana Borges
André Henrique Lemos
Francisco Ferreira
Gabriel Vicente Riva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Alexandre Barbosa da Silva
Revista Civitas
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Hélio Peixoto Júnior
Bianka da Silva Carvalho
suspensão de pagamento de 13 RS
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Patricia Burin
Gustavo Rocha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Documentos falsificados
Entrevista com Freud
Representação Criminal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rogério Leal
Igor De Lazari
Renata Simonetto Gonçalves
Rompimento de barragens
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Curso de Espanhol
distribuição de terras
Palestrantes
Caroline Ribeiro dos Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Denize dos Santos Ortiz
PEC 241/2016
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lenio Luiz Streck
Artigo Científico
Carla Marcondes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Convenções Internacionais
Renan Francelino da Silva
Bruno Lima Rocha
Danilo Nascimento Cruz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Chamada para submissão de artigos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Foro Privilegiado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ana Gladis Thomas
Ministro Noronha
Atividade Especial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Onyx Lorenzoni
RE 601720
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
#Empório indica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ismar Nascimento Jr.
Celpe-Bras
Apelação Criminal
Contrato de crédito rural
Obras Publicitárias
Marcos Fagundes Salomão
Testemunha de uma barbárie
Maykon Fagundes Machado
Fernando A. N Galvão da Rocha
Leonardo Godoy Drigo
TJAC
Andressa Tomazini
Direito ao esquecimento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PLC 20/2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
oficinas de parentalidade
ADI 5649
Jefrei Almeida Rocha
Luiz Inácio Lula da Silva
Estágio
Revisão Disciplinar
Acesso à Jurisdição
João Paulo de Mello Filippin
Rosimar Ibiapina Batista
contratos de mútuo
Isaac de Luna Ribeiro
Isabely Neves
cirurgia plástica reparadora
Refém em assalto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Fonteles de Lima
Karla De Souza Oliveira
I Jornada de Direito Processual Civil
idoso com câncer
Ministério Público de São Paulo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Acesso a ação penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Vinicius Lúcio de Andrade
Lula
Contratos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PLC 6784/2016
Caio Rangel
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paridade de Gênero
Agressão Verbal
Jogos Olímpicos 2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
7º Congresso Jurídico Online
Tribunais se preparam
Ensino de Processo Penal
aumento de tarifa de ônibus
EXCESSO DE PRAZO
Doulas no parto
Processo de adoção internacional
Consumo on line
Samir Mattar Assad
Perda total
Eduardo José da Fonseca Costa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1º Congresso de Criminologia(s)
Vladimir Safatle
Reinaldo Couto
Dora Cavalcanti Cordani
Obrigação Impossível
Meninas de Guaru
Renúncia
Luciana Boiteux
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Hilariane Teixeira Ghilardi
Descriminalização
art. 385 do CPP
Confisco de Bens
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Contribuição Previdenciária
Precatórios
Samuel Saliba Moreira Pinto
fraude
tutela urgente da saúde
Ramadã
vidade político-partidária
Informativo de Jurisprudência
Compensação de carbono
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fernando Pegorini
Constituição Italiana
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Código de Ética da Magistratura
pedido de cancelamento rejeitado
Turma Recursal
danos materiais
Seleção de Artigos
Atividades Complementares Eletivas
HC 373364
Violência na Escola
Carta de Conclusões
Eslovênia
Lei 13.344
Em blog del narco
Periódicos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Maria Coelho Rosa Nôvo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Simone Henrique
Secretaria de Educação
Andréa Gill
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 11.343/06
O Controle da Moralidade Administrativa
Holocausto
Turquia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fundo Penitenciário Nacional
Rafaela Alban
Hedlian S. Cândido
Thiago de Miranda Coutinho
Alexandre Vuckovic
Câmara Especial Regional
Lei dos Planos de Saúde
Jeffrey Chiquini
HC 138207
Leandro Machiniski
Suspensão da Liminar
Gustavo de Mattos Brentano
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Documentos Público
Abolicionismos e cultura libertária
Congresso dos Estados Unidos
Isadora Nunes
Salvo conduto
Jean Rodrigues Salles
Stephanie Noya S. R. Tanure
Honorários Advocatícios
Legislação Indígena
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Carreira Jurídica
Julia Santi Fischer
Acidente de trabalho
Cursos Online Gratuitos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Juliano Ralo Monteiro
Comarca de Timon/MA
Homenagem a Peter Häberle
gastos do Judiciário
Burca
PLS 432/2013
Carla Mari Robaina Marcondes
Estabelecimento prisional
Coaching para concurso
Renato S. S. Schindler Filho
Flávio Andrade da Cruz
Yeda Barbosa
Ausência de vagas
Irlanda do Norte
afastamento de Renan Calheiros
Superior Tribunal Militar
Fenastc
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Mackysuel Mendes Lins
João Gabriel Cardoso
Enrique Pedro Haba Müller
Casa Nostra
Giovana Giulia Silva
PJe-Mídia
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Nascimento Tavares
FND
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reforma do Ensino Médio
Sonia Aparecida de Carvalho
ADPF 414
Precedentes Judiciais Vinculantes
Joacir Sevegnani
Mario Cesar Andrade
Cartório
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Regulamentação do uso das algemas
Laura Gigante Albuquerque
Guerras as drogas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Pedro Scuro Neto
Acusada gestante
Crimes Imprescritíveis
Teses
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Lei 13.270
Guia
Jurisprudência
MARCELO MARQUES
João Felipe B. Bastos
Abuso dos direitos humanos
Ação Penal de Competência do Júri
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Investigações criminais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Competência Delegada
Escolas
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Olavo Fettback Neto
Direito Contratual
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Superintendência de Seguros Privados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
IHU On-Line
Mutirão conciliação
Paulo Incott
Trasnporte coletivo
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paula Naves Brigagão
Trabalho não remunerado
Materialidade delitiva
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso de Direito Penal Didático
Andréia Ferreira Bispo
Roberta Lídice
Velocino Pacheco Filho
PLS 195/2014
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cinthia Menescal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Liminar
Coisa Julgada
Intimações
Fertilização In Vitro
Rafael de Deus Garcia
Suíça
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito Unisul
Manuel Monteiro Guedes Valente
história de mulheres
Varas
animais silvestres
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Intimação por telefone
Demissão por Homofobia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Requisitos Mínimos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
José Borges Neto
impenhorabilidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estado do ES
mediação virtual
Aplicativo
cerceamento da liberdade do cidadão
Alfa Oumar Diallo
dependência de álcool
UFG
Ricardo Bucker Silva
Pretensão Punitiva
Voto provisório
Combate à tortura
Direito de defesa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
ACNUR
Decreto Presidencial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Wallace Costa dos Santos
Direitos dos estagiários
Audiência de custódia de foro privilegiado
Aramis Nassif
Matrículas Abertas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Justiça Juvenil
Transparência Internacional
Adel El Tasse
Andreza Gabriela Cuzma
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Queda em bueiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Investimento em fundos internacionais
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Leonardo Garcia
MPT
Informativo 553 STJ
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito à Privacidade
Medidas alternativas
PEC 209
Ohio
Febre Amarela
Princípios Processuais Constitucionais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RE 1217166
reunião com presidentes dos TJs.
Perna-de-pau
Fernanda Becker
João Paulo Allain Teixeira
Marcos Ehrhardt Júnior
Bloqueio whastapp
José Maria Zanuto
Legalização da Prostituição
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gilberto Souza dos Santos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lei 11.340/2006
Rotativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estado de Inocência
Mara Rosane de Medeiros
Luiz Fernando Ozawa
Intimação whatsapp
Clarice A. Petramale
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Intimação
Alexandre do Rosario Brito
Lei Complementar 197/2000
Prisão Domiciliar
IPEBJ
HC 389211
Recurso de Revista
Adir Freire Freitas
Justiça criminal
Prazo Recursal
situação de emergência
PUC-MINAS
Motorista
Geovane Peixoto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Contestação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Wellington Borghi
Alcenir José Demo
Estudar Fora
POLÍTICA HIGIENISTA
Projeito Pai Presente
Quarta Turma do STJ
Melhor atendimento no Judiciário
princípio da correlação
Yegor Moreira Junior
Lorena Silva e Silva Faustino
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei n. 8.038/90
estacionamentos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
greve de servidor
Professora Dra. Paula Saleh
Samuel Mânica Radaelli
Carla Joana Magnago
Conselho Federal da OAB
Leis internacionais de direitos humanos
Projeto de Lei 402/15
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Albie Sachs
João Paulo de Mello Filippin
João Vítor de Araújo Santos
Caroline Cardoso
Indicação Literária
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TST
Valber Melo
Sine Fácil
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fundação Getulio Vargas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Confissão de culpa
Lei nº 8.036 de 1990
Violência contra a mulher
Direito Imobiliário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recomendação 31 do CNJ
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernanda Flórido Lui
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
João Guilherme Alvares de Farias
Kafka
Nicola Patel Filho
Secretaria da Fazenda de MG
Nicole Noschang
Carolina Sena Vieira
Propriedade Industrial
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Litiane Motta Marins Araújo
restituição
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Audiência de Instrução
Pedro Henrique Ferreira Marques
Teoria do adimplemento substancial
Nelson Lacerda
interceptação telefônica ilegal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
reintegração de posse
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Marcos Luiz Alves de Melo
Gabriel Martins Furquim
Divórcio consensual estrangeiro
Ecstasy
Direito de Guarda
Renê Hellman
Poligamia
Roberta Maia Gresta
Revista de Direito Alternativo n. 01
Antônio Thulio Souza Bessa
Vera Regina Pereira de Andrade
Carolina Iarocrinski
Deficiência visual
Ministro Raul Jungmann
Duílio Antero de Camargo
ADC nº 43
Impeachment
PEC 287/2016
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Programa Direito & Rock
Flávio Baumgarten
Academia
Irineu Siqueira Leite
Princípio da insignificância penal
Registro
ameaça espiritual
Audiência de apresentação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Daniel da Costa Gaspar
Neurociências
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Edna Raquel Hogemann
Encoge
Presunção de Inocência
Paternidade tardia
Danos Materiais e morais
Remessa de Artigos
Estado e Constituição
Alan Maurano Savedra
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Agência Nacional de Aviação Civil
Endividamento
Desconto no salário
Raphaela Lopes Rodrigues
Emissora de Televisão
Gaspar
Resolução n. 235/2016
Cine Debate
Eliseu Antônio da Silva Belo
Djonatan Batista de Lima
RE 958.252
Samila Gusmão Kalif Pereira
Colóquio Internacional
Poder Judiciário catarinense
Davi Pereira Junior
Lara Ferreira Lorenzoni
Palácio do Planalto
Quadrinhos puros do Direito
RE 587970
Pornografia Infantil
Legislação Alemã
Terre des hommes (Tdh)
Gestão da Terceirização do Trabalho
Valores nutricionais
Homenagem a Imre Kertész
Wagner Armani
IX Semana Jurídica
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Escoteiros
Perdão Presidencial
Enamat
Organização das Nações Unidas
Fernanda Maria Veronese
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Democracia em Desconstrução
Alienação
Conselho Tutelar
contratos bancários
Direito de imagem
Robert Alexy International Legal Seminar
Maurício Requião
IMESB
Aula Magna
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tragédia Vila Mariana
Adicional de Periculosidade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Cartilhas
Alexia de Melo Miguel
Bruno Antonio Barros Santos
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recurso Extraordinário 973837
XX Semana Jurídica
Sentença de Pronúncia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernanda Martins
Bruno Luís Marques Hapner
Processo Penal e Garantias
Marco Aurélio Marrafon
Editora Empório do Direito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Decisão Liminar
Emetério Silva de Oliveira Neto
Daniela Muller
Oriente Médio
Francisco vieira de Souza Junior
TJCE
Faculdade de Direito de Vitória
Boletim n. 08
Bruno Sá Freire Martins
Microcefalia
Reconhecimento fotográfico
Documentos exterior
Legislação em vigor
instituições financeiras
Isabel Bueno
e-JT
Mediação judicial
Juizado do torcedor
Yuri Felix
Bruno Luís Marques Hapner
Child Best Interest
Cirilo Tissot
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thiago Minagé
Estatuto da Advocacia
Universidade do Porto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Lei 12.850
Tratados de direitos humanos
Lei nº 13.441/2017
Defensoria Pública de Goiás
medida socioeducativa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Editora Tirant Lo Blanch
UNAERP
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Zéu Palmeira
MIT
pais solteiros
Thieser da Silva Farias
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Consulta Popular
José Nunes
Espetáculo midiático no Processo Penal
PCB
Segurança Aeroportuária
UNISINOS
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
A construção da cidadania e a sexualidade
Prevenção do HIV
Wagner José Penereiro Armani
Átila Da Rold Roesler
Apreensão de passaporte
Vitor Sousa Freitas
Leonardo Palma Malinverni
Ministra Cármen Lúcia
Ação Popular
Medida Provisória nº 712
Atenção
Eduem
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito Marítimo
Marcelo Fernandez Urani
Paulo de Souza Queiroz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Coletivo Lapices
Competência Jurisdicional
Texas
Operação Greenfield
Sistema Quero uma Família
canabidiol
Fiança
Fauzi Hassan Choukr
Carlos Henrique Raguza
Alexandre de Morais da Rosa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Contardo Calligaris
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Líbano
Decreto 8.615/15
PFDC
Cartório extrajudiciais
Equipamento para Blindar a Sociedade
EMAB
Diploma de 3º grau
Quadro Saiba Mais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imperador
Regimes de casamento
Márcio Soares Berclaz
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Idosa
Concursos Públicos
Prestações Pecuniárias
CERS
Audiência de Custódia
Eugenio Zaffaroni
Fernanda Pereira Labiak
Daniel Ribeiro Vaz
Ponto adicional
Juarez Cirino dos Santos
Partilha de bens
consulta pública
Renata Nascimento Gomes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Delmes Rodrigues Feiten
casais homoafetivos
Constituição e Poder Vol. 1
repetência
desclassificação de crime
María José Fariñas Dulce
Revista Direito GV
UNIFACS
vítima de bala perdida
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
DIRPF/2017
Risco Precaução e Responsabilidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei proíbe Uber no RJ
Sandro Luiz Bazzanella
URFJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Contas inativas do FGTS
Daniel Brandão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decisão judicial
PLS 288/2013
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vitor Vilela Guglinski
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução 225
Antropologia Teológica
União estável
Maurício Fontana Filho
Mediação privada
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Schlupp Winter
Pedro Pierobon Costa do Prado
Márcia Sarubbi Lippmann
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alexandre Wunderlich
Peter Gabriel Molinari Schweikert
ACAD
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pokémon Go
Vladimir Saboia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Revista UERJ
Renato de Souza Matos Filho
TC elaborado pela PM
Medida alternativas à prisão
José Roberto Martins da Silva Junior
Imunidade diplomática
Tradução Regras de Bangkok
Francisco Cordeiro
10ª edição comemorativa
convicção religiosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Evicção
Camila Berni
Prêmio Conciliar
Erradicação da Pobreza
IBDFAM
Inquéritos arquivados
Publicidade abusiva
Clariana Sommacal
Marcelli Cipriani
Solicitante de asilo
João de Castro Souza
Paulo Edgar da Rocha Resende
reedição de normas
adicional de insalubridade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Universidade Federal de Goiás
promoção da igualdade étnico-racial
Resolução nº 400/2016
Filipe Maia Broeto
Solon Cícero Linhares
ADI 5357
base de cálculo de honorários
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Rômulo de Andrade Moreira
Kennedy Henrique
Envenenamento de merenda escolar
Adoção em conjunto de irmãos
Unesco
Liberdade Religiosa
Daniel Carnio Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
José Calvo González
Paula Saleh Arbs
Dosimetria
Magistratura
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direito e Gênero
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Polícia Judiciaria Civil
Condenação
Raul Linhares
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de mediação
Gabriela Andrade
Marcio Guedes Berti
Nicole Moreiras Urbini
Juiz Hélio do Valle Pereira
Primeira Seção do STJ
Alexandre Morais da Rosa
Art. 111 da LEP
Apadrinhamento de crianças
Regras da previdência
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Observatório da Mulher
REsp 1613561
Constituição brasileira
Usuária morta
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ísis Fontenele
Indonésia
Audiência Pública
Renda Mínima
Ministro Mendonça Filho
Camila Berni
PPGCCrim
Rádio Web Justiça do Maranhão
Assis da Costa Oliveira
Direitos de sucessões
Sistema Unificado de Execução Penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Hora Extra
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Contas Presidenciais
Imunidade profissional do advogado
empréstimos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Racismo Institucional
MPM
Aplicativo Replika
Aldo Arantes
Níger
Clair Jucerlei Mendes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Roberto Epifânio Tomaz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito Forense
Valerio Mazzuoli
Indeferimento
Competência originária do STF
Leonardo Sagrillo Santiago
Diderot Costa Souza Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
Massa Falida
Murillo Martins Toledo
Banco do Nordeste
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direito de Trânsito
Especialização em Ciências Penais
Marcel Gomes de Oliveira
Citação e intimação
SAMARCO
CTB
Arrecadação de Verbas Públicas
Ex-presidente Lula
júri popular
Dívida valor
tentativa de homicídio
Segurança Digital
PEC 10/2013
Tânia Maria de Oliveira
Projeto Cronos
Los Angeles
Resolução 229/2016
Exame de Ordem
Documentos estrangeiros
Disparidade Salarial
Ministério Público da Bahia
O resultado como fundamento do injusto penal
Remição pelo estudo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Antonio Carlos Brandão
Corrupção na Petrobrás
posse-trabalho
Pena Capital
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
RDD
Mensalão
Dra. Maria Lucia Karam
Sistema Cejusc-PJe
adultério
AMARN
Marcelo Guerra
S. Tavares-Pereira
Anoreg/MA
Ministro Marco Aurélio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Raquel Von Hohendorff
Mutirão
Cultura da sentença
Previdência Social
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Organização Criminosa
HC 139889
Salto mortal
Ministro da Saúde
Uber de Advogados
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Crise Migratória
TFT 4.ª Região
construção de usina Teles Pires
Bibiana Fontella
Pedro González
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Antecipação de Tutela
Acordo de leniência
João Manoel Vidal de Souza
Eder Aleixo Bee
Madrid
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
U2
Cibele Cheron
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
TJMG
João Chiesa Farias
Aline Ariane Fagundes
Embaixada dos EUA
João Vítor de Araújo Santos
Mauricio Mota
Cristiano Neves
análise de redução de pena
Projeto MiniPac
Apelação Cível
Roberta Werner Pinto
MPSC
INCADE
Resolução 177/2016
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJBA
Descriminalização da Homossexualidade
PEC nº 287/2016
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Nota de Pesar
Falta de vagas
Idenização por danos morais
Desembargador Sérgio Luz
Zulmar Vieira Coutinho
Costumes
Massacre em presídios
João Pedro Leite Barros
Rito processual
Vitória/ES
Renee do Ó Souza
OAB/ES
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Abuso Sexual
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dóris Ghilardi
TJPA
Ilicitude das Provas
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Homeoffice
IDDD
quem quebrou o Estado brasileiro
art. 334-A do Código Penal
VEC
Ajuda Humanitária
Tatiana Stroppa
João Conrado Blum Júnior
DPERJ
Auschwitz
corretoras de seguro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Isabelly Cysne Augusto Maia
Min. Carmem Lúcia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Carolina Greco Paes
Abuso de autoridade
Mateus Vaz e Greco
Jeferson Moreira de Carvalho
Resolução n. 203/2015
Reinaldo Couto
Cinemas
Recomendação 41
Edson Silva Barbosa
Sacha Darke
Construção da identidade
Geovane De Mori Peixoto
Revista Pensamiento Americano
O que funciona no plantão judiciário
José Borges Neto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso online
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Decreto 27.784/1950
Mentalidade Inquisitória
Porte de Armas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Trabalho em presídio
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tribunais de Justiça
TJRS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Natália Katrine Doutor Branquinho
AMAERJ
Lei nº. 12.403/2011
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jean Carlos Schaefer
Antonio Sepulveda
Cadastro Nacional de Adoção
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Juliano Keller do Valle
Jorge Alberto de Andrade
Angela Cristina dos Santos Zen
Citação por Hora Certa
adoção homoafetiva
Ministra Cármem Lúcia
Vítima tenta acordo
crimes cibernéticos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça russa
escravidão
FNDE
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Maurício Correia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Poesia
Curso de Mediação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Walter Bittar
Forças Armadas
Congelamento de ajustes
crime ambiental
Gustavo Henrique Aracheski
IX Encontro Nacional do CONIMA
controle social e falsas promessas
Juliana Ribeiro Goulart
Estado do Ceará
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Trabalhos Científicos
Gilmar Mendes
Encontro dos Descobrimentos Online
Aderlan Crespo
Juliana Miranda
Giulia D'Amore
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tribunal online
Reação Alérgica
Natasha Karenina
Menores infratores
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pai socioafetivo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Paris
Não é não
Medidas cautelares a parlamentares
Reino Unido
Acordo de paz na Colômbia
Lei n. 13.189/2015
Austrália
PJe 2.0
Nilson Costa Souza
Tribunal de Contas da União
Luiz Fernando Moreira
Lata de tinta
Limites a internet
Érica De Kássia Costa Da Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Direito à inclusão
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Jonathan Cardoso Régis
2ª Câmara Criminal
Mulher nos cenários jurídicos
Eleições municipais 2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Violência e Cultura
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
II Simpósio de Direitos Humanos
Roger Machado
Comunidades tradicionais
Curso de extensão
Doutrina previdenciária
Tiago Joffily
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça Legal
Regime aberto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Cristiano Imhof
Concorrência desleal
Eliseu Raphael Venturi
Recebimento
Alepo
Somália
Tuberculose
suspensão de prazo
Gabriela Mendes Fontana
Declaração de Brasília
Paolo Lollo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Transporte de valores
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Suspensão Processual
Programa Apadrinhamento Afetivo
Adoção homoparental masculina
lucros cessantes
China
Rilmo Braga
Notícia
Danos morais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Cladem
André Luis Callegari
Thula Pires
Dilma Roussef
Projeto PROTEUS
Vitor Dias Conceição
Resolução n. 175 CNJ
Reconhecimento de paternidade
feminicídio
Banco Mundial
Plano Nacional de Segurança
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernando Neves
MoWBrasil 2017
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estatização dos Cartórios
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ministros
Gustavo Proença Mendonça
Totalitarismo no século XXI
Cândido Furtado Maia Neto
Monografia
intimação e notificação
Universidade Federal da Bahia
NYtimes
Nova data
Tabelionato de Notas
Roberto Bergalli
Déficit da Previdência
Suspensão condicional de processo
Gabriela Minatto Cherubini
Afrodescendendes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Segurança do Poder Judiciário
Seguro obrigatório
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Nathaly Munarini
regime inicial do crime de roubo
tese reafirmada no STF
Cartórios
Toronto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Dívida de condomínio
Fundamentos de Direito Processual Penal
Conferência de Haia
Ezio Mauro
PEC 209/2012
Karina Guerreiro de Sá
José Luiz Toro da Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TRT 12ª Região
Direitos LGBT
TRT9
Estudos Feministas
Linkedin
AP470
Fundo de Assistência Parlamentar
2ª Edição
Vinicius Almada Mozetic
João de Mendonça Salim
Transição e Consolidação da Democracia
atividade de risco
Paulo Silas Taporosky Filho
Vilmar Urbaneski
Raphael Zanon da Silva
Revista Contextos Clínicos
Affonso Ghizzo Neto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Jurisdição Constitucional
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Coerência e Verdade em Direito
Ministério Público Militar
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Caixa 2
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Objetivo 16
ato infracional análogo a crime de desacato
MESC
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Lei das Contravenções Penais
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Lei Complementar 73/93
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Véu
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Renova Cursos
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Imigração
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Proteção jurídica
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Francisco Oliveira Neto
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Lei Municipal n. 4666/2010
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estresse ocupacional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Abril Uscanga Barradas
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Eleição
Gabriela Pivar Scaravelli
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Guilherme Reis Gonçalves
Cursos online
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Investigação de paternidade
Vereador SC
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Comunicação ao juízo da execução
Audiências de custódia
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Damásio Educacional
RE 760931
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Polônia
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Especialista ONU
PLS 280/2016
Regime domiciliar
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Gustavo Cruz Jorge
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Reforma previdenciária
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Comunidade jurídica brasileira
Direito de Gênero
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pós-graduação em direito processual civil
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progressão vertical de carreira
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Diploma
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PJSC
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II Congresso Sul Brasileiro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Felipe Wruck Médici
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Miguel Calmon Dantas
Assembleia Estudantil
Máfia chinesa
Preso provisório
NeUnaMenos
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Antonio Marcos Gavazzoni
Hospital privado
Marcia Sarubbi Lippmann
Bug
Trancamento de ação penal
Obrigação propter rem
HC 143.247/RJ
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Educação Pública
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Súmula 563 do STJ
Débora Costa Ferreira
Cadastro Nacional da Adoção
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lauro do Nascimento Pereira
Restituição de valores
TJSE
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Escola sem partido
torcedores do Corinthians
OAB/MG
Paternidade
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Emergência Democrática
Indeferimento da inicial
DPESC
ADI
Rio São Francisco
Márcio Ferreira
Barbara Pasello
FALSA VENDA
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Felipe Lima de Almeida
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
CEPAL
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LEI 13.300/16
Boletim RDL
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Criança indígena
Crise financeira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Geraldo de Sousa Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Estado Democrático de Direito
Recurso Especial n. 1.285.789
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Nota de Apoio
Tribunal de Justiça do Chile
Justiça em número 2016
Furto de Chocolate
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Mesa de Estudos e Debates
Dia das Mulheres
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Eventos Gratuitos
fundamentos do constitucionalismo
Século XXI
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Trabalho de Conclusão de Curso
colaborações premiadas
TRF2
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Reajuste salarial
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Crimes na Internet
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Rol de Procedimentos em Saúde
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V Colóquio
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Citação eletrônica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Júlia Melim Borges Eleutério
Bingo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei n. 8.213/91
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Prova de dívida
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cartilha completa com as instruções de uso
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Devido Processo Legal Substancial
Boletim n. 09
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Universidade Pública
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Arquivamente de Inquérito
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Cumulação de pensões
Curso de Direito com dupla titulação
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Legislação Francesa
Manual de Processo Penal
Káthia Ferreira dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
Legislação americana
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direitos de Privacidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Poder e Corrupção
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
87º Feira do Livro de Lisboa
Ângela M. Bagattini
Instalação dos cursos jurídicos
LEAP Brasil
José Ewerton
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vítimas de Tortura
Estatuto da Juventude
Lei 13.429/2017
O Direito Achado na Rua
Condomínio
Decreto de indulto 2016
Henrique B. Souto Maior Baião
ReDiHPP
Ana Luíza Teixeira Nazário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Felipe da Silva Freitas
Responsabilidade civil do Estado
Magistratura Catarinense
indenização
Audiência por videoconferência
orçamento público
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Matheus Felipe de Castro
Tiago Fachin
Execuções
Estados Lusófonos
Crime de Furto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
uso de marca
Nayara Swarowski
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Joinville/SC
Advogados públicos
doutorado
Cinema Educativo
Defensorxs
Robinson Borges da Silva Junior
Advertência
Finlândia
Interrogatório informal
Ilton Norberto Robl Filho
Dez Medidas Anticorrupção
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tempo de Resistência
LC 158/2006
Henrique Telles Vargas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Calvo
Laísa Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lauro Francisco Mattei
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
REsp 1428493
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mudanças Climáticas
XIII Semana Acadêmica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gianfranco Silva Caruso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
empresa terceirizada
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniel Roberto Hertel
Mariana de Assis Brasil e Weigert
HC 389.899
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei nº 9.099/95
Rafael Silveira de Souza
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcelo Pichioli da Silveira
Matheus Henrique Mendonça
Paulo Queiroz
Vitória Buzzi
Benigna Teixeira
Adoção à brasileira
Crime de Injúria
Defensoria Pública Geral do Ceará
Juliana Lopes Andrade
Daniel Garcia da Rosa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Crime de trânsito
extradição
Prevenção ao suicídio
saque mensal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Soraia da Rosa Mendes
Súmula 719 do STF
Guarani-Kayowá
STJ
Juliana de Alano Scheffer
Poder Judiciário de Santa Catarina
FHC
Assessoria para mulheres
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Arthur Martins Andrade Cardoso
10 medidas
Guilherme Alcântara
TJMS
Lista
Israel Domingos Jorio
Catherine Figueiredo Escobar
Carolina Marcondes
Gabriel Gavasso Lis
Alexandre Matzenbacher
Inteligência Artificial
Seguro DPVAT
Ações Penais Constitucionais
Wagner Arnold Fensterseifer
Julio Cesar Marcellino Junior
Tabelionatos de Notas
Luis Henrique Braga Madalena
Ministérios Públicos do Mercosul
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei n. 12.318/2010
Doação
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rede Infoseg
Universidade de Stanford
Marcus Alan de Melo Gomes
Francisco Sannini Neto
Márcia Krischke Matzenbacher
Romênia
orientação sexual
Moraes Pitombo Advogados
Julio Cezar Moura de Souza
Alimentos no âmbito internacional
maconha
Bancos
Penal Tributário
Dano Material
Coação Testenhunha
Rede Telesur
Medo do futuro
Psicologia em Estudo
Jacqueline Sinhoretto
Carolina Souza Lopes
Blitz
Homologação de acordos consensuais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei 13.293/16
Lei 8.625/93
indígenas Warao
Érico Ricardo da Silveira
Sistema Penal Contemporâneo
Gustavo Henrique Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Indulto
Sergio Henrique Salvador
MG
João Daniel Rassi
Lei de Licitações
Guilherme Rosa Santos
Pessoas com deficiência
Resolução 213/2015
Giancarlo Silkunas Vay
Tratado
Legislação russa
DPMS
ADC 16
Depósito recursal
Recomendação 44
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Quebra de Sigilo
Museus
Massacre Manaus
Direito sucessório
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Moisés Rosa
Leandro Bastos Nunes
Hermes Moreira Jr
Jonatan Ramos de Oliveira
Wagner Carmo
Súmula 439 do STJ
Indígenas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rafael Faria
danos estéticos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marina Almeida da Rosa
Lucas Silvy Santos
Sistemas Sociais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Juiz humano
Rubens Correia Jr.
Atendimento à Infância e Juventude
Reclamação Trabalhista
MPF
patologia ocupacional
Tiago do Carmo Martins
PLS 32/2016
Participação nos Lucros e Resultados
Prisão Perpétua
Curso ENFAM
cooperativa de crédito
PJe Mobile
Guilherme Wunsch
Rafael Espíndola Berndt
Felipe Pruinelli
Quinta Constitucional
Marcello Lopes
ADPF n. 461
Camila Ponciano
Livro Infantil
Fotos
Imunidade parlamentar
Universidade de Berkeley
Conselho Municipal de Assistência Social
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pós-natal da adoção
Assunção tácita de culpa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Liberdades públicas
Paulo Rogério Muniz Barros
Motorista bêbado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Eduardo Bueno
Áudio da entrevista
Tribunal de Justiça de Goiás
Javan Moisés Girardi
Transmissão on line
Temas de Argumentação Jurídica
Audiência Digital
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
A Casa de Vidro.com
Botão de pânico
Litigância de má-fé
Wellington M. de Almeida
Fernanda Ely Borba
Gabriel Luiz Marcondes
Danos morais e materiais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Revista Contradogmáticas v. 09
José E. da C. Fontenelle Neto
Processo Penal do Limite
crime de estupro
Interpretação conforme a Constituição
Decreto nº 8.727/2016
Exame preparatório OAB
Lei anti-homofobia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Laboratório UbiNET
João Guilherme Gualberto Torres
Judicialização democrática
Giselle Onofre
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Denúncia Lula
Marcelo Figueiredo
José Roberto Martins Junior
Leonel Pires Ohlweiler
Vínculo Empragatício
Claudio Melim
Vitor Pereira dos Santos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Avant
Ian Martin Vargas
Cidades e comunidades sustentáveis
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcelo Melo
lei antimanicomin
E-book
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Comunidades carentes
Pedro Augusto Santos de Souza
Eduardo Luiz Santos Cabette
8ª Vara Federal de Florianópolis
Laura Mallmann Marcht
polícia civil DF
Legislação
Jamile Calheiros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruna Mayara de Oliveira
assédio sexual em metrô
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
339 CP
Valmir Pereira Alcantara
Nathan Pilonetto Silva
Revogação de Resolução
Diogo Macruz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Aury Lopes
TRT 10ª Região
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Sérgio Oliva Reis
Thais Silva Bernardes
A construção da Identidade
André Luís de Lima Maia
Dinamarca
Documentários
Paulo Henrique Helene
Colaboração premiada por delegados
MS 30891
Simpósio
Heloísa Husadel Telles
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Leonardo de Souza Chaves
Saiba Mais
Resolução 218/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Desjudicialização
TSJP
PUCMM
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Murillo David Brito
Eugenia de Azevedo Neves
TJPI
Indenização por cobrança indevida
Constituição e Poder Vol. 2
Luana Gaia de Azevedo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Metodologia da Pesquisa
TJRO
Regime prisional
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Processo de Impeachment
revogação de prisão preventiva
danos morais coletivos
Direito Público Temas Atuais
Processos
Planos de Saúde
Dano Psíquico
Direito Animal
Reforma do Judiciário
Clube de Regatas do Flamengo
3º Turma
Migrantes
Cursos Gratuitos
Tráfico privilegiado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Nova Súmula
Câmara de Deputados
Paradoxos Penais – Vol. I
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ex-cônjuges
Dano moral e material
Prefeito
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Denúncia Crime
Gabriel Serra
Direito de personalidade
Justiça além dos autos
Tainá Fernanda Pedrini
Sérgio Cabral
Alessandro Soares
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Roubo de carro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Registro de Nascimento
Fila Preferencial
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
veiculação indevida de imagem
Flavio Antônio da Cruz
Adilson Pires Ribeiro
Mestrado Direito Internacional
Mestrado e Doutorado 2017
Conciliação pelo WhatsApp
Starbucks
Proposta de recomendação
Trancamento do Processo
Leonardo Lucci
audiolivro
Imigrantes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Goffredo Telles Junior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
PCC
Walder Araújo de Oliveira
Diego Augusto Bayer
Rosimeire da Silva Meira
Justiça que solta
Tragédia em Mariana
Adimplemento Substancial
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ministro Moreira Franco
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Parente
A defesa intransitiva de direitos
Diogo Bacha e Silva
Repetitivo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rennan Herbert Mustafá
Chamada pública
Thaís Janaina Wenczenovicz
Legislação Italiana
Ronaldo Nogueira
Conrado Gama Monteiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Contagem de prazo
Daniel Flores
Direito eleitoral
Memorial escravocata brasileiro
Refugiados e Migrantes
UNIJUI
Josiane Rose Petry Veronese
Lei Pelé
Resolução n. 155/2012
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pauta de Julgamento
tratamento do preso
Hélder Luis
Decreto 8.789
crowdfunding
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A Índole Filosófica do Direito
Luciano Góes
Felipe Cunha de Almeida
José Edvaldo P. Sales
ANAMORPHOSIS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Patrícia Cordeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Taysa Matos
Fornececimento de remédio de alto custo
chapa Dilma-Temer
Brenno Cavalcanti
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Celso Gomes Pinheiro
Manifesto pela Democracia
Judiciário paulista agora é 100% digital
TRT 3ª Região
Bolsas para Brasileiros
Carros apreendidos
Cartórios e Registros
Dolivar Gonçalves Junior
Mediação e Conciliação
Discriminação Racial
Controle de Convencionalidade
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maioridade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Julio Castro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Furquim de Azevedo
Lançamento de nova edição
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mario Porto
Luís Henrique Linhares Zouein
Advogado dativo
Diego Prezzi Santos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
UFOP
José Emílio Medauar Ommati
Incitar Suicídio
Matheus Almeida Caetano
Walder Araújo de Oliveira
Filme Orestes
Lei nº 13.427
Catharina Peçanha Martins Oroso
Matias Hillesheim Stecker
Hugo Fernandes Matias
Gustavo de Miranda Coutinho
Pensão por Morte
Centro de mediação para solução de conflitos
Roberto Arriada Lorea
Internação involuntária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ocupação das Escolas e Universidades
TRF da 1ª Região
CIDIL
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Processo de validação de documentos
Pessoas portadoras de deficiência
Programa de estágio PJSC
biblioteca digital
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estelionato emocional
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ana Luiza Canavarros Caldart
Confederação Brasileira de Futebol
a dor tem pressa
O Direito e a Sétima Arte
Vestibular Udesc
Desocupação de estudantes
Plano de Ação dos Tribunais
Fabricio da Mota Alves
Eugeniusz Cruz
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ADI 5645
Ausência do MP em audiência
Lei Maria da penha
Rússia
Pamela Medeiros Gomes
Concurso público
Clássico do dia
Maurizio Oliviero
Henrique Perez Esteves
Comunicação ONU
António Guterres
Enunciado 266 do STJ
Voto divergente
Exploração sexual de menores
progressão de regime
Antecedentes Criminais
prisão por débito tributário
Gilberto Bruschi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Em busca das garantias perdidas
Direito costumeiro
África Ocidental
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
RENAP
Aplicativos de Celular
Edital de Parecerista
Smart Lab
Falsa acusação de crime
Jeferson Almeida De Oliveira
Érica Veríssimo Martins
EAD
Renata Flecha
Buraco em via pública
Turismo
Saúde Prisional
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Charles M. Machado
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
comemoração 125 anos
Fabio Sevscuec
MP 784/2017
Cristiano Botelho Alves
Organização Mundial da Saúde
EMESC
Lesa-majestade
Liminar em HC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Aline Gostinski
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Fernando Rey Cota Filho
Convenção de Montreal
CRCSC
Alice Hammes
Redução da Emissão de Carbono
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução 235/2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Morgana Henicka Galio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estevão Schultz Campos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mauricio Silva Leite
Justiça Criminal Negocial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Criminologia Global
INQ. n. 4483
Gustavo Noronha de Ávila
Leonardo Costella
Atibaia
Guilherme Carvalho
Lei 9.099/1995
queixa-crime
Min. Laurita Vaz
Execução provisória da pena
Pessoa com deficência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rita Matos Coitinho
Arquivo digital
O objeto da ciência do direito penal
Manuela Valim Charpinel
Gestantes
Requisições de Pequeno Valor
Marinha do Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Autismo
Lei 13.269/15
TRT4
Dano Moral
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Publicações
Banco de dados genéticos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
SAJ
Leonardo Gonçalves Perin
XXV CONPEDI
Fernando Gaspar Neisser
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Medeiros da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
dupla maternidade
Getúlio Vargas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Airto Chaves Júnior
O direito à extimidade
Filipe de Morais
Bianca Thais Nascimento
Petição n. 7074
societas sceleris
Coaching
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Douglas Anderson Dal Monte
A Constituição e o Supremo
Igor Labre de Oliveira Barros
administração judiciária
José Roberto Moreira
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Deficiente físico
PIS/COFINS
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Recuperação de Créditos
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Soberania Nacional
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Justiça em Números
Código de Ética Médica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Diplomatas
Cartilha de orientação
(MP) 746
Processo Penal do Espetáculo
Boletim da RDL
Desigualdade salarial entre os gêneros
Afastamento
Não recepção
Pena de multa
Ezair José Meurer Junior
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
restabelecimento do fornecimento de água
Consulta
Bem imóvel
proibição de tatuagem em concurso
Câmara de Vereadores
Universidade Estadual de Maringá
Willame Parente Mazza
João Paulo Lima do Nascimento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Concurso de Monografia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Intercâmbio
PCRJ
Miriam Garrido
Nota ADJ
Janiere Portela L. Paes
Direito à educação
Jorge Bheron Rocha
Igor Braga de Souza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mulheres vítimas de violência
Caderno legislativo
Mediação digital
HC 374713
Síria
João Baptista Herkenhoff
Câmara de SP
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei 13.269/2016
Natureza da ação penal
Paquistão
individualização
Ana Paula de Souza Cury
Larissa Eloi Castro Santos
Rodrigo Dias da Fonseca
interpretação conforme
Desembargador Osmair Couto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Alisson Silveira da Luz
Inconstitucionalidade da proibição
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lei Federal 11.091/2005
Direito Penal da guerra às drogas
Mundo do Direito
curso é gratuito
Lei 9.099/95
Café Informático
Giulia Poeppl Pereira
Inelegibilidade
acervo disponível
Súmula 83
terras de cultivo de drogas
Eduardo Lamy
Responsabilidade solidária
Márcia Luisa da Silva
Anuário da Justila 2016
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso Preparatório
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fabiano Oldoni
Flávia Stringari Machado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Casamento Infantil
Decreto 3.413/2000
Emilli Fátima Haskel da Silva
veículos autônomos
Relação de consumo
Decisão STJ
TJMT
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mediação on line
Armas Nucleares
Rafael Beltrão Urtiga
Violência contra mulher
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Investigação Social
Eduardo Cunha
Mateus Sampaio Aranha
Concurso de Bolsas
Geraldo Prado
ADJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Raimundo Simão de Melo
Adriane Nogueira Naves Perez
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desistência da adoção
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
BNMP 2.0
Fabíola de Oliveira Brum
Recurso Ordinário
Jaqueline Damasceno Alves
pedofilia na internet
Condenação Militar
Anthony Garotinho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Alunas feministas da UFG
Luciano Chacha de Rezende
UFPB
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CPC/73
Áudio entrevista
Jônata Souza Guimarães
Superior Tribunal de Justiça
CIIDI
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Atraso na entrega de diploma
Cândice Lisbôa Alves
Lei das Terceirizações
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Natammy Bonissoni
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Eliana Rocha Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Penhora de Bens
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Séries
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Agravo de Instrumento
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Revista Eletrônica da ABDConst
José Ribas Vieira
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Remoção de presos
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Direito e publicidade infantil
IBAMA
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Abaixo assinado
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Terrenos de Marinha
Política Nacional de Solução de Conflitos
Aprovado
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Roma
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abordagem policial
Eduardo Pereira dos Anjos
PEC 227/2016
Estudos Constitucionais
CCJ
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Lei 9.714/1998
Carla Estela Rodrigues
Indenização por Dano Moral
Volume 18
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Criminologia Forense – Tomo I
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Sinase
Renata Torri Saldanha Coelho
André Alexandre Happke
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rodrigo Bahia de Souza
João Salm
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Renda Mensal Inicial
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Atestado médico
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Judicialização da saúde
Especialização em Direito e Economia
Lições de Direito Alternativo
Desaposentação
Ditadura brasileira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Trabalho remoto
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maria Antonieta Fernandes
Súmulas
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Vade Mecum Método Internacional
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direitos do trabalhador doméstico
I Jornada sobre abuso sexual
julgamento STF
Sírlei de Sá Moura
PRefeitura de Jequitibá
retificação de registro civil
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