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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Débora Tavares
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Adriana Bravim
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Victor B. Gonçalves
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Luana Andrade
Tiago Joffily
Desumanização do traficante e do usuário
Urbano Félix Pugliese
Gisela Maria Bester
Laura Dutra de Abreu
Coriolano A. Almeida Camargo
Modelo aristocrático de Direito
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Escola Mineira de Processo Penal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Souza Calcini
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Martins Duarte Ortiz
Dayana de Carvalho Uhdre
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Alcântara
Flávio Quinaud Pedron
Henrique Picarelli
James Walker Júnior
Wellington Jacó Messias
Rafael Bruno de Sá
Sergio Henrique Salvador
Antonio Pedro Melchior
Maykon Fagundes Machado
Luciana da Silva Caseiro
Andréa Araujo Bostelmam
Rafaela Alban
Gizeuda Sousa Rosi
Patrick Lendl Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Tauana Fernandes Fontenelle
Solange Cordeiro Faria
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernando Sacco Neto
Konstantin Gerber
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniele Lameira
Lougan Cardoso Lima
Roberto Barbosa de Moura
Felipe Pruinelli
Alexandro Marcel
Cristiano Peres Barbosa
Fábio Borges
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Daniel Colnago Rodrigues
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Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Produto eleitoral
Valter Guerreiro
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Felipe Bertazzo Tobar
Caroline Farias dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Aline Venutto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruna Maira Cavalheiro
Monique Pena Kelles
Editora Tirant Lo Blanch
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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RHC 75.800
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Desvirtuamento do jurídico
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Sistema Penal do Rei Midas
Abel Ferreira Lopes Filho
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Paula dos Santos Bregagnol
Veyzon Campos Muniz
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana Nandi
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Por Danielle Mariel Heil
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Futuros profissionais do Direito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Ficção académica
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Injustiças raciais no Brasil
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Denúncia contra Lula
Ricardo Barbosa Tellini
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Banalidade do Mal
Agrotóxicos
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Justiça e vingança
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Espetacularização da violência
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Eric Scapim Cunha Brandão
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Uso indevido de algemas
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Poeta Ali Agora
Cleiton Sacoman
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Simone Henrique
Marcelo de Mello Vieira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Sá Freire Martins
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Luana G. de Vito
Patrícia Moreira de Lima
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Gabriela Nascimento Lima
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Daniela Campos Cerullo
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Gilberto Morbach
Tayane Caruso do Valle
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Medeiros
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Zulmar Duarte
Millena Gêmero
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Alfredo Copetti Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Joyce Ariele Silva Meireles
Valmir Pereira Alcantara
Patrícia Leite Carvão
Tiago Didier
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Rabelo Quirino
Ricardo Sanín Restrepo
Suzany Brasil
Wellington Lima Amorim
Belmiro Fernandes
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Iolmar Alves Baltazar
Gabriel Silas
Atenuante inominada
Luiz Carlos Rezende e Santos
Willame Parente Mazza
Davi Augusto Santana de Lelis
Bárbara Natália Lages Lobo
Jeovan Alves dos Santos
Ruth Batista
Aluísio Celso Affonso Caldas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marisa Falcão
Ester Eliana Hauser
Eliene Rodrigues de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
João Paulo Orsini Martinelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago Caversan Antunes
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo de Lima Pereira
Evanilsa Coelho Martins
Marcelli Cipriani
Ricardo Leonel da Silva
Antonio J. Capuzzi
Mauricio Sousa da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexandre Coutinho da Silveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antonio Graim Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriel Abrahao Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Edenilza Gobbo
Erica Alves Aragão
Andreu Luz
Marco Antônio Scapini
Ravi Peixoto
Mariana Silva Nery
r Nelson Lacerda
Affonso Ghizzo Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
David Salim Santos Hosni
Mackysuel Mendes Lins
Patty Oliver
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Machado Siqueira
Talissa Truccolo Reato
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcella Granemann Ferreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mariane Bosa de Lins Neves
Stella He Jin Kim
Flaviane de Magalhães Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fiammetta Bonfigli
Richard Quispe Salazar
Daniel Brantes Ferreira
Raphaella Reis de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Espírito republicano
Nathália Ribeiro Leite Silva
Savio Rangel Santiago
Lidia Isabel Lira
Gabriela M. Menezes
Ludmila Ângela Müller
Sabrina de Paula Braga
Flávia Santiago Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Arthur de Souza Bastos
Renan Francelino da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Wagner dos Santos
Igor Raatz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Joelma C. Sousa
Gabriela Oliveira Freitas
Viviane Lícia Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Thieser da Silva Farias
Thaís Boia Marçal
Ian Martins
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriela Essig
Manuel Martín Pino Estrada
Wellington M. de Almeida
Cristiana Cordeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Luccas Tartuce
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Lopes
Bianca Cândido
Sílvia Gabriel Teixeira
Delano Câncio Brandão
Maria Julia Pardal Simonato
Fabiana Lanke
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcella Boarato
Henrique Milanez Pirolla
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Letícia Pereira de Araújo
André Amorim de Aguiar
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel dos Santos Rodrigues
Laraíne Catapan
Isabela Sousa Bestetti
César Barros Leal
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Persecução penal nos crimes tributários
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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(Sub)Versões Processuais Penais
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André Luiz Bermudez Pereira
Diogo Dal Magro
Rafael Almeida Santos da Luz
Rafaela Silva Garcez
Myrna Alves de Britto
Caso Althusser
Gabriel Miranda
Wanessa Almeida
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Luis Calazans De Brito Bisneto
André Lozano Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gleidson Renato Martins Dias
Marcos Paulo Campos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcos Queiroz
Ricardo Luna
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Cândido Furtado Maia Neto
Casos criminais
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Nelson Camatta Moreira
Ravi Peixoto
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Laura Mallmann Marcht
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Gustavo Pereira Freitas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Ulysses Ferreira Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Sofia Jessica Diaz
Lucas Romero Leite
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucas Hinckel Teider
Francielle Oliveira Gadonski
Claudia da Rocha
Adriano Soares da Costa
Tatiana Sogari Tormem
Antônio Carvalho Filho
Márcio Soares Berclaz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carlos Eduardo Martinez
Marcelo Buzaglo Dantas
Mateus P. Gomes
Franceline Franco
Ciro de Souza Brito
Milena Márcia de Almeida Alves
Matheus José da Silva Dillio
Eduardo Pazinato
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João Vitor Ribatski
Marina Peixoto Dias
Renato Santos de Melo
Carlos Augusto Ribeiro
Nic Cardeal
Inexistência jurídica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felippe Borring Rocha
Ana Paula Siqueira
Adilson Pires Ribeiro
Veronica Pacheco Viana
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Humberto Gomes Macedo
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Soraia da Rosa Mendes
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tiago Zagonel
Mariana Brito Cairo
Patrícia Salviano
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Borges
Dervana Coimbra
Patrícia Otarão
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Giovanni Chaim
Aline Leves
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S. Tavares-Pereira
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O Direito e a Sétima Arte
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Almir Megali Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Katarina Peixoto
Bruna S. Lago
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Camila Prando
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Cuiabá
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Ministro da Saúde
Jacqueline Sinhoretto
João Daniel Rassi
Carla Estela Rodrigues
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TRT 10ª Região
Marcello Pietro Iacomini
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Seguro DPVAT
Fazenda nacional
Denúncia sem fundamentar
ReDiHPP
movimentação processual
agravo interno e embargos
Gildson Gomes dos Santos
Murillo Martins Toledo
Lista de Livros
distribuição de terras
Vítimas de Tortura
Depósito recursal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei nº 9.099/95
Transporte de valores
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
DIRPF/2017
UNAERP
Maioridade
Motorista
ADI 5649
Convenções Internacionais
Abril Uscanga Barradas
Nota de Pesar
Publicidade das decisões administrativas
Estudante
Banco Mundial
Aderlan Crespo
Protetor solar
MP 784/2017
Curso de Mediação
Constelação Familiar
Congresso dos Estados Unidos
Alienação
185
Sala Verde
RE 601720
tentativa de homicídio
Aplicativo CPC Anotado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Edução
Andréa Gill
Juiz humano
Yuri Carneiro Coêlho
Paolo Lollo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
audiolivro
Regras de Bangkok
Lívia Maria Lucca Silva
Quadrinhos puros do Direito
Regulamentação do uso das algemas
Vitor Pereira dos Santos
Walder Araújo de Oliveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gilberto Souza dos Santos
VEC
Bolsas para Mestrado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Leandro Machiniski
Dica de Leitura
Adoção em conjunto de irmãos
Mara Rosane de Medeiros
Sistemas Processuais Penais
Companhia aérea
Taysa Matos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marcelo Guerra
COAF
Teoria do adimplemento substancial
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Estatuto da Advocacia
10ª edição comemorativa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Violência de gênero
Ezilda Melo
Julio Cesar de Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Blitz
Alimentos no âmbito internacional
Princípio da presenução de inocência
REsp 1428493
Amanda Rodrigues Vander
Ivar Hartmann
Cadastro Nacional de Adoção
Debate
Vilmar Urbaneski
TRF da 1ª Região
Carlos Daniel Dias André
Universidade Estadual de Maringá
Layane Leans Cardoso
Ricardo Genelhú
Abuso de autoridade
#Empório indica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Roberto Bergalli
Presos provisório
Trabalho de Conclusão de Curso
Confissão de culpa
Leonardo Avelar Guimarães
LC 158/2006
Leonardo Gonçalves Perin
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
gestante
Débora Costa Ferreira
TFT 4.ª Região
TJAL
Fernanda Maria Veronese
Direito e publicidade infantil
Furto de Chocolate
Lata de tinta
PJe-Mídia
André Luís de Lima Maia
André Gonçalves Teixeira
Renê Hellman
Direito à Privacidade
Bruno Makowiecky Salles
Renan Francelino da Silva
Plano Nacional de Segurança
Seguro obrigatório
Roberta Maia Gresta
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernanda Moretzsohn
Regime disciplinar diferenciado
Quilombos
Juizado do torcedor
Nathan Pilonetto Silva
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Melhor atendimento no Judiciário
Participação nos Lucros e Resultados
Gabriel Vicente Riva
Liminar
Princípios Processuais Constitucionais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Damásio Educacional
MARCELO MARQUES
Thaise Mattar Assad
Coaching
Arthur Corrêa da Silva Neto
II Simpósio de Direitos Humanos
Curso ENFAM
MPSC
ADPF n. 461
Reforma previdenciária
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Memorial escravocata brasileiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
fraude
Tânia Iró da Motta
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PLS 32/2016
Ministros
PEC 241/2016
4.º Congresso Médico e jurídico
Doutrina previdenciária
Responsabilidade civil do Estado
Redução da Emissão de Carbono
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Judicialização democrática
Programa Apadrinhamento Afetivo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Uniplac
Tragédia de Mariana
Irineu Siqueira Leite
Gustavo Cruz Jorge
DPRJ
Paulo Ricardo Suliani
Trancamento de ação penal
Trabalho não remunerado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Leonel Pires Ohlweiler
Pedro Roberto Donel
Nicole Moreiras Urbini
Direito de Gênero
Eleições EUA
CTB
Marina Almeida da Rosa
Thiago Minagé
Totalitarismo no século XXI
Mario Porto
Ísis Fontenele
Curso de extensão
Laura Gauloski Machado
Adriano Martins de Sousa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Plano de Ação dos Tribunais
Gustavo Faria Pereira
Julio Cesar Marcellino Junior
Doação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Guilherme Alvares de Farias
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lições de Direito Alternativo
Obras Publicitárias
Estresse ocupacional
Bancos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Francisco Paula Ferreira Lavor
medida socioeducativa
Rafael Faria
Brenno Cavalcanti
Magistratura Catarinense
Magalhães Coelho
Conjunto Habitacional
Marcos Fagundes Salomão
Giselle Onofre
Lei 13.344
Coerência e Verdade em Direito
Lei de Licitações
Fernanda Zambrotta
José Ribas Vieira
Legalização da Prostituição
Ministro Noronha
UFG
Por Danielle Mariel Heil
Discriminação Racial
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dívida valor
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 11.340/2006
Cartilhas
Dóris Ghilardi
Paulo Fonteles de Lima
Febre Amarela
Luiz Ricardo de Castilhos
Restituição de valores
Benigno Núñez Novo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pai socioafetivo
Gustavo Rocha
Atendimento à Infância e Juventude
“fosfoetanolamina sintética”
data-base
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paulo Ferreira da Cunha
Recomendação 41
Rafael Beltrão Urtiga
Carlos Magno Spricigo
Londres
Karina Guerreiro de Sá
Congresso de Psiquiatria Forense
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência Digital
art. 334-A do Código Penal
Intimações
Renata Simonetto Gonçalves
Boletim RDL
Exportação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Neves
10 medidas
Foro Privilegiado
Trabalho Forçado
Renata Nascimento Gomes
Ministro Celso de Mello
Dr. Leonardo Marcondes Machado
polícia civil DF
Megatendências
Luís Henrique Linhares Zouein
Medida Provisória 759/2016
Francine Guedes
Jonathan Cardoso Régis
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Assembleia Estudantil
Ações Penais Constitucionais
Aldo Arantes
Ministro João Otávio de Noronha
Marcio Borges S. Castellões
rede de proteção
Violencia Domestica
Tiago Fachin
Wagner José Penereiro Armani
Raphael Moreira Seraphim
Aposentados
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Princípio da insignificância penal
Festa Junina
Casa das Américas
IMESB
Palácio do Planalto
Adriano Olian Cassano
ameaça espiritual
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Natureza da ação penal
Seguro de Vida
João Paulo Machado Piratelli
Direito Público Temas Atuais
SMS
Reforma da Previdência
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Curso de Direito Penal Didático
Registro profissional
revogação de prisão preventiva
Direito Animal
Vade Mecum Método
Ações de Família
Regulamentação da atuação de menores de idade
Menores infratores
LEI 13.300/16
Parentesco de terceiro grau
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transferência para hospital
Eduardo Silva Bitti
Henrique B. Souto Maior Baião
Direito Penal Sexual
Exploração sexual de menores
Volume 18
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
o especialista em prender e a prisão
Ygor Nasser Salah Salmen
Guilherme Reis Gonçalves
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ensino de Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luis Leandro Gomes Ramos
Karla De Souza Oliveira
Estudos Constitucionais
TRT-SC
CERS
Aline Ariane Fagundes
Lucas do Nascimento Nobre
Cursos online
Revista da AGU
Escoteiros
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III Simpósio de Direitos Humanos
Adriana Cecilio
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Daniel Carnio Costa
Universidades
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Poder Judiciário catarinense
Sistema Unificado de Execução Penal
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Conferência de Haia
Emenda Constitucional 88/2015
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Pokémon Go
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XXV CONPEDI
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TJSE
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministérios Públicos do Mercosul
Palestrantes
Tema 98 STJ
Súmula 83
Claudia da Rocha
Tribunal de Justiça do Chile
Reação Alérgica
Afastamento
Direito Ambiental
Gianfranco Silva Caruso
Requerente de asilo
HC 138565
Indenização por cobrança indevida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Boletim n. 09
Superintendência de Seguros Privados
hoje?"
PEC 287/2016
Secretaria de Educação
Princípio do melhor interesse da criança
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Observatório da Mulher
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Doutor "honoris causa"
Marcelo Fernandez Urani
TJDF
Frente Brasil Popular
ANAMORPHOSIS
Pornografia Infantil
Concurso de Monografia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sacha Darke
Renúncia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Ely Borba
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Violência na Escola
Gislaine Peixoto
Cirilo Tissot
Tribunais de Justiça
Psiquiatria Forense
Leis internacionais de direitos humanos
Leonardo Marques Vilela
U2
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Diploma
Legislação Italiana
prazo exclusão de sócio
José E. da C. Fontenelle Neto
Poder Judiciário Estadual
Direito das Obrigações
crimes contra a vida
Direito de defesa
Alexandre Miranda Aleixo
jogo de azar
Magistério
Twig Santos Lopes
Marcelo Ricardo Colaço
José Geraldo de Sousa Junior
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernando Machado
Filipe de Morais
Ministro Moreira Franco
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Apadrinhamento de crianças
Portaria 930
OAB/MG
Declaração de Brasília
Clarissa de Cerqueira Pereira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Líbano
Onyx Lorenzoni
Acelino Rodrigues Carvalho
Empresa de Telefonia
dependência de álcool
Fundação Getulio Vargas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guilherme Alves Coutinho
Glossário
Costumes
Transgêneros
Juliana Miranda
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Leandro Bastos Nunes
Penhora de Bens
Propaganda enganosa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
processos seletivos
UFPB
Camila Berni
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Michel Temer
individualização
PLS 432/2013
João Vitor Cardoso
Suspensão condicional de processo
Agostinho Ramalho Marques Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Academia Brasileira de Direito Internacional
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
O negociador
Ajuda Humanitária
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pamela Medeiros Gomes
Resolução 225
Projeto de Lei 402/15
Celso Costa Ramires
PEC 10/2013
TST
Súmulas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mensageira da Paz
Camila Berni
Edson Damas da Silveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Atenção
2ª Câmara Criminal
Sorocaba-SP
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Hélder Luis
aumento de tarifa de ônibus
Walder Araújo de Oliveira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Proteção jurídica
Exame preparatório OAB
Racismo Institucional
Resolução 229/2016
Antonio Carlos Brandão
Lei n. 12.318/2010
Giancarlo Montagner Copelli
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Leonardo Lucci
Presunção de Inocência
Audiência por videoconferência
Responsabilidade solidária
Decreto 27.784/1950
Miguel Calmon Dantas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Thaís Alves da Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
Patrícia Cordeiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Diego Augusto Bayer
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alessandro Soares
Ricardo Bucker Silva
vítima de bala perdida
Camila Ponciano
Paulo Afonso Brum Vaz
Renajud
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Francine Sgnaolin Schmitt
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Desembargador
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rogério Gonçalves
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Noruega
Pessoas com deficiência
Código de Trânsito Brasileiro
Erro médico
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Meninas de Guaru
Resolução nº 400/2016
PLS 195/2014
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rompimento de barragens
Antônio Carvalho Filho
Pablo Ornelas Rosa
Lucas Manoel Soares Machado
IBAMA
Lei 12.850
Colóquio Internacional
corretoras de seguro
Thais Silva Bernardes
Prova de dívida
Aramis Nassif
Inclusão
Processos
Leonardo Sagrillo Santiago
Resolução 218/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Renda Mínima
Corréus
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Antônio Thulio Souza Bessa
Cármen Lúcia
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direito eleitoral
Eliana Rocha Oliveira
Cartilha de orientação
Julgamento pelo tribunal do júri
Autismo
Trabalho remoto
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Polícia Civil do Distrito Federal
A Hiperintegração do Direito
Século XXI
Malta
impenhorabilidade
Estatuto da Juventude
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Universidade Luterana do Brasil
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Remessa de Artigos
TJCE
orçamento público
ACAD
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veículos autônomos
Tratados de direitos humanos
HC 389211
Lei Pelé
Wellington Borghi
Paridade de Gênero
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito Unisul
crowdfunding
Dinamarca
Consulta Popular
Tribunais se preparam
Regime aberto
Justiça Legal
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Suprema Corte dos Estados Unidos
OAB/ES
Criminologia Forense – Tomo I
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Ligue 180
Inteligência Artificial
Fraude em Título de Eleitor
Emetério Silva de Oliveira Neto
Súmula 562 STJ
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Universidade Federal de Goiás
Transparência Internacional
UNOESC
Sedec
Cinthia Loise Jacob Denzin
Desabafo do juiz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Micheli Silva
Entrevista
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Lei 9.029/1995
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Renata Condi Vescovi
BNMP 2.0
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Irlanda
Direito de liberdade religiosa
Fabíola de Oliveira Brum
Polícia Judiciaria Civil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Estado do Rio de Janeiro
Bloqueio judicial do WhatsApp
China
Citação e intimação
torcedores do Corinthians
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análise de redução de pena
Pablo Antonio Lago
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
PLC 20/2016
Hugo Fernandes Matias
Soberania Nacional
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Investigações criminais
Desconto no salário
cerceamento da liberdade do cidadão
Adoção de grupos de irmãos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dia das Mulheres
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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queixa-crime
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Mesa de Estudos e Debates
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Germano Schwartz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vinicius Almada Mozetic
Isabelly Cysne Augusto Maia
TRT 3ª Região
Abaixo assinado
HC 383102
Entrevista com Freud
Comunidades tradicionais
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Roma
Tortura Sistêmica
Recurso em Habeas Corpus
Ministério Público
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Crimes de natureza permanente
Revista Sistema Penal & Violência
Prevenção do HIV
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INCADE
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Evicção
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Competência criminal
Abuso de menores
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Reclamação
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lucros cessantes
patologia ocupacional
Nota
Máfia chinesa
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Daniel Ribeiro Vaz
Cumulação de pensões
Encontro dos Descobrimentos Online
Assédio Moral
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Renova Cursos
Reinaldo Couto
Revista Direito GV
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Concursos Públicos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Pensão por Morte
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Programa de estágio PJSC
UNIJUI
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Júlia Melim Borges Eleutério
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Juros de Mora
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pós-graduação em direito processual civil
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Resolução n. 203/2015
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gustavo Schlupp Winter
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Denúncia Crime
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4º Turma do STJ
Lei nº 8.036 de 1990
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Direito e Gênero
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Pesquisa Acadêmica
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Tabelionatos de Notas
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Perdão Presidencial
Manual de Processo Penal
Competência originária do STF
Prenome de tratamento
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Aplicativo Replika
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Acidente de trânsito
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Juliana França David
Limites a internet
Precatórios
administração judiciária
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Direito de Guarda
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Qualificação Profissional
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Proposta de recomendação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Organização Mundial da Saúde
Fenastc
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Atividade Especial
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Perna-de-pau
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Violência e Cinema
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Igor Braga de Souza
André Sampaio
Juliano Ralo Monteiro
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Danos morais e materiais
Notícia
Velocino Pacheco Filho
Solon Cícero Linhares
1º Congresso de Criminologia(s)
Frederico Costa Greco
Habeas Corpus nº 387244
José Ewerton
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Tráfico internacional de drogas
Tradução Regras de Bangkok
A defesa intransitiva de direitos
Mutirão conciliação
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Advocacia catarinense
Felippe Borring Rocha
Fiança
Direito Penal: Parte Especial
Maurizio Oliviero
Facção Criminosa
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Moraes Pitombo Advogados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Clube de Regatas do Flamengo
3ª Turma do STJ
Teste de paternidade
Adir Freire Freitas
João de Castro Souza
Canibalismo
José Edvaldo P. Sales
Pessoas portadoras de deficiência
Jonatan Ramos de Oliveira
Acusada gestante
DPESP
Imigração
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
IBDFAM
Giulia D'Amore
Desistência da adoção
Confisco de Bens
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito Interncional
artigo 33 do CP
Ministro Eliseu Padilha
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Desocupação UESB
Resolução 125 do CNJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
inteligência artificial no Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Souza Calcini
Prescrição da ação penal
Síria
prisão por débito tributário
Motorista bêbado
Lei 13306
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Imunidade parlamentar
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Pena Capital
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Projeto de Pesquisa
Queda em bueiro
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Montreal
PLS 280/2016
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PJSC
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eugenio Zaffaroni
Dano Psíquico
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voto do preso provisório
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Exame de Ordem
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Legislação
Saúde Prisional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça Criminal Negocial
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito Internacional
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Raquel Von Hohendorff
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rafaela Alban
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Geovane De Mori Peixoto
adicional de insalubridade
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PCRJ
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Razoável Duração do Processo
CPC/73
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Abuso dos direitos humanos
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Projeto de Lei 3.277/2012
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concurso oficial de justça
mestrado Univali
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Direito de personalidade
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Prazo Recursal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Resolução 214
Centro de mediação
Presídio Central de Porto Alegre
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Carlos Teixeira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Caio Rangel
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
suspensão de pagamento de 13 RS
Imunidade diplomática
Moisés Rosa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Grécia
Jeferson Almeida De Oliveira
Allan Dias Toledo Malta
Convenção de Montreal
AMAERJ
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A construção da cidadania e a sexualidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
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Reforma do Judiciário
luta pelos direitos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Raissa de Cavassin Milanezi
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Liminar em HC
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Resolução n. 155/2012
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Constituição brasileira
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Justiça em Números
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padrão internacional de segurança
Apelação Cível
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