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Derik Roberto da Silva Rozas
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Daniel Brantes Ferreira
Mayara Pellenz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lei nº 8.137/1990
Matheus Koerich Nobre
Humberto Gomes Macedo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mauricio Antonio Correia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Tainá Aguiar Junquilho
Evie Nogueira e Malafaia
Ubiratan de Mattos
Ian Martins
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vontade de Constituição
Carla Benitez Martins
Ubirajara da Fonseca Neto
Igor Borges La Rosa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Abraham Hand Vargas Mencer
Darci Guimarães Ribeiro
Isadora Delfino Reis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luis Leandro Gomes Ramos
Fábio de Oliveira Camillo
Danilo Luchetta Prado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Richard Quispe Salazar
Gustavo Santana do Nascimento
Marcus Alan de Melo Gomes
Ivan Bonifácio
Fabrício Pontin
Eugênio Pacelli
Ruiz Ritter
Edgard Usuy
André Martino Dolabela Chagas
Série Tecnologia e trabalho III
Matheus Cristhian Kunze
Augusto Jobim do Amaral
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Anderson Brasil
Hodavias Bibiano Chivinda
Lucas Pontes Ferreira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marta Lúcia Tittoni
Giancarlo Montagner Copelli
Zilka de Sá Barros
Antônio de Padova Marchi Júnior
João Antonio Tomporoski
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernando Reis de Carvalho Peres
Wellington Lima Amorim
Jamilla Monteiro Sarkis
Bernardo Lima
Samuel Medeiros Rocha
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Débora Fernanda Ferreira
Ricardo Yamin
Vitor Pereira dos Santos
Eduardo Januário Newton
Leonard Schmitz
Giselle Couy
Guilherme Valle Brum
Tatiana de Almeida Campos
Proporcionalidade e isonomia
Laura Dutra de Abreu
Fauzi Hassan Choukr
Guilherme Barros Martins de Souza
França Júnior
Mônica Pimenta Júdice
Ian Fernandes de Castilhos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Millena Gêmero
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thaís Magrini Schiavon
Ilan Goldberg
Nestor Távora
Mauricio Sousa da Silva
Pedro Roberto Donel
Carolina Luísa Wichinheski
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Raígor Nascimento Borges
Konstantin Gerber
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Baratieri Francisco
Carolina Farkasvolgyi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henrique Milanez Pirolla
Defensores Públicos
Rafael Bruno de Sá
André Antônio Gavazini
James Walker Júnior
Alice Costa Lima Salz
João Victor Rozatti Longhi
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo Frantz Becker
Lis Arrais Oliveira
Tainá Machado Vargas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cláudio Rêgo
Luciana Santos Silva
Araken de Assis
Lorena Vasconcelos Porto
Cyntia Possídio
Kleber Zanchetta
Paola Furtado
Centros penitenciários brasileiros
Rafael Libaneo
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Fernandes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Evanilsa Coelho Martins
Felinto Martins Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Muniz Neto
André Fernandes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Charles da Costa Bruxel
Lucas Amaral Antunes
Renê Francisco Hellman
Ricardo Pires
Eduardo Pazinato
Cintia Neves Godoi
Laís Mosso Ferfoglia
Luíza Resende Guimarães
Juliana Hermes Luz
João Marcos Braga de Melo
Eric Cwajgenbaum
Rosana Rufino
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luara Colpa
Samuel Bueno
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João de Castro Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Polliana Corrêa Morais
Mateus Vaz e Greco
Raul Linhares
Patrícia Cordeiro da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fabiana Otero Marques
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aline Miranda
Gustavo Roberto Costa
Suelen Tavares Gil
Julia Vianna Correia da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jaider Esbell
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Teresa Arruda Alvim
Guilherme Henrique Lage Faria
Pollyana Maria da Silva
Bernardo Cortez
Ciro de Souza Brito
Paulo Antonio Peressin
Lucas Sada
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Pablo Freire Romão
Elson de Almeida Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jéssica Galvão
Filipe Reinert
Camilo José d´Ávila Couto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maristela Tamazzia dos Santos
Ualy Matos
Marcos dos Santos Ito Borem
Alexandre José Mendes
Frederico dos Santos Messias
Alissar Ali Fahs
César Augusto Baldi
Alexandre Carrinho Muniz
Larissa Beleza
Ataques cibernéticos
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Andrade de Azambuja
Walter Bittar
Mario Porto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Elisa Viana Dias Chaves
Enos Eduardo Lins de Paula
Yasmine Pitol
Fabiana Lanke
Maria Lúcia Barbosa
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thaís Rocha Lima
Rogério Pacheco Alves
Mariana Seifert Bazzo
Maurício Requião
Marco Antonio Lima Berberi
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Ângelo Boreggio Neto
Elizabete de Araújo Souza
Luiz Gustavo Tiroli
João Rafael de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Rafael Feitosa da Mata
Ellen Rodrigues
Vinicius Cardona
Gizeuda Sousa Rosi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo Becker
Gustavo de Melo Vicelli
Juliano de Oliveira Leonel
Adriana Bravim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucília Napoleão Barros
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Roberta Matzenbacher
Caso Althusser
Josiani da Silva Pospichil
José Flávio Bueno Fischer
Mariana Goulart
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiz Gustavo Tiroli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Stela Adriane
Nayara Swarowski
Rodrigo Wasem Galia
Thiago da Silva Santana
Phillip Gil França
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Marques da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Karla Fabrício de Godoy
Alexander Meurer
Marli M. M. da Costa
Viviane de Santana
Luiz Carlos de Andrade
Poeta Ali Agora
Marilena Wolf de Mello Braga
Marília Siqueira Costa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Pedro Ivo de Sousa
Gamil Föppel El Hireche
Estudantes secundaristas
Débora Spagnol
Sandoval Alves da Silva
Marcella Boarato
Guilherme Moreira Pires
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jeffrey Chiquini
Recompensa
Willame Parente Mazza
Fernanda Ely Borba
Carmem Cavalcante
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Renata Moreira da Silva
Jamil Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Uso indevido de algemas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Francisco José Borges Motta
Paulo Lenzi
Alan Pinheiro de Paula
João Carlos Castranheira Pedroza
Leonardo Marques Vilela
Marina Alice de Souza Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Luana Renostro Heinen
Carla A. Ventura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Felipe Wild Varela
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabiano Moyses Furtado
Bernardo Britto Guerra
Aicha Eroud
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Myrna Alves de Britto
Edson Carvalho
Andréa Araujo Bostelmam
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Felipe Monteiro Minotto
Eleição municipal
Camila Renata Leme Martins
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Simone Nandi
Julia Santi Fischer
Paula dos Santos Bregagnol
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Moura
Espírito republicano
André Alexandre Happke
Plínio Gentil
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Felipe Montiel
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Italo de Oliveira Guedes
Henrique Abel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Paulo de Souza Carneiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Suellen Regina Frantz
Michel Zumerkorn Hassan
Átila Da Rold Roesler
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Sallum
Karina Guerreiro de Sá
Cláudio Lucena
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Victor Mingorance
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana Andrade
Rodrigo Nery
Silas Maycon Lopes Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alan Martinez Kozyreff
José Calvo González
Fernando Porto Martins
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Felipe Abdel Malek
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Antunes Soubhia
Letícia Pereira de Araújo
Sofia Siman Salema
Willian Cleber Zolandeck
Júlia Dutra de Carvalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
João Lucas D. de Azevêdo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juliana Carvalho Pavão
Breno Hoyos Guimarães
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Raquel Possolo
Carlos Augusto Ribeiro
G. Couto de Novaes
Pedro de Araujo Fernandes
Renato Santos de Melo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jenair Alves da Silva
Tabita Aija Silva Moreira
Bruna Angélica Maistro
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Marinho
Tássia Andressa Veber
Ricardo Luna
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alberto Bastos
Bruno Taufner Zanotti
Juliana Jacob
Jorge Coutinho Paschoal
Rizzatto Nunes
Priscila Serafin Proença
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Francisco Pereira Pinto Filho
Pedro Coelho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thalita Abdala Aris
Thomas da Rosa de Bustamante
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo Bello
Jefferson Augusto de Paula
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Michele Hübner
Rosane Reis Kerber
Guilherme Machado Siqueira
Caelen Barros
Lucas Laire Faria Almeida
Elias Jacob Neto
Luiza Silva Rodrigues
Vinícius Loss
Aisla de Carvalho
Henrique Picarelli
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leonardo Alves Côrrea
Willian Antonio Meotti
Diego Henrique Schuster
Caroline Köhler Teixeira
Lucio Barreto Guerreiro
Claudio Melim
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Octávio Silva Marinho
Erick Beyruth de Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Caroline Bispo
Joselene Negra Black
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Letícia Bittencourt
Débora Silva Massulo
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Alcântara
José Ribas Vieira
Luciano Scheer
Bruno de Almeida Passadore
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Murilo Wojcik
Gabriel Silas
Ana Patricia Gonzalez
Ana Sophia Brioschi Santos
Poder “Reconstituinte”
Diogo Dal Magro
Marcelo Palma de Brito
Carolina Lacerda Machado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tiago Zagonel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Javier Diez García
Lenon Gustavo Batista Taques
Fausto Amador Alves Neto
Maurício Gomes Pereira França
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jaécio Matos Santos
André Tredinnick
Luana I. Cabral dos Santos
Laís Arruda Marini
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ruth Batista
Maira Scavuzzi
Márcia Letícia Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Carolina Moraes Migliavacca
Diogo Bacha e Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriela Maia Rebouças
Paloma Braga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo Holz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jorge da Rosa
Nadine Hellen Reis
Participação Privada
Danilo Nascimento Cruz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Deonísio Koch
Isabel Fauth
r Nelson Lacerda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Katarina Peixoto
Samuel Lourenço Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fabricio Lima Silva
Alice Hertzog Resadori
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Caroline Ribeiro dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Willian de Meira
Amanda de Medeiros Lima
Gilberto Morbach
Lia Raquel Bloos Mossini
Amanda Ferreira dos Passos
Paulino Oliveira Santos
Adriano Soares da Costa
Daniel Brajal Veiga
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
William Galle Dietrich
Marcos Catalan
Diego Crevelin de Sousa
Renato Mantoanelli Tescari
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fabrício Reis Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lorenzo Alvarez de Toledo
Helga do Nascimento de Almeida
Gleucival Zeed Estevão
Lenio Luiz Streck
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alexandre Cesar Toninelo
Patty Oliver
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juarez Cirino dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Homero Chiaraba
Amanda de Medeiros Lima
Thais Mello Doleys
Antônio Aurélio de Souza Viana
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Matemática Aplicada
Gabriela Samrsla Möller
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Marco Aurélio Peixoto
Carlos Eduardo Martinez
Lúcio Delfino
Ana Júlia Batista
Jeovan Alves dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Felipe Pruinelli
Dervana Coimbra
Urbano Félix Pugliese
Tiago Oliveira de Santana
Matheus Fanti
Patrícia Salviano
João Biffe Junior
Andreu Sacramento Luz
Suhel Sarhan Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ivana Leite Ruiz
Marcelo Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Donadel da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lilian Katiusca
Gil Rafael Ribas
Solange Luz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Caselli Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Haroldo César Náter
Rafael Moura
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lucas Costa de Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Larissa Tomazoni
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafaela Alban
Lívia Rebouças da Costa
Amanda Viega Spaller
Mateus Mantovani Sorgatto
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Sandro Luiz Bazzanella
Wellington Jacó Messias
Felippe Borring Rocha
Mayra Matuck Sarak
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre Bahia
Merhej Najm Neto
Misoginia
Taynah Ignacio
Série eProcesso: prática com teoria
Denis Sampaio
Marcelo Masô
Daniel Gerhard
Geovana Leme
Maiana Guimarães
Carla Froener Ferreira
Bernardo G.B. Nogueira
Amanda Lobão
Lucia Bastos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thais Nogueira Lopes
Fábio Alexandre Coelho
Suzany Lima do Nascimento
Renata Carvalho Amaral
Caio Madureira Constantino
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Talita Quézia de Assis
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Joscimar Souza Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Rodrigo Bahia de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Letícia Bürgel
Danúbia Souto de Faria Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thiago Priess Valiati
Enzo Bello
Alexandre Pacheco Martins
Débora Kamasche Henrique de Souza
Flávia Ávila Penido
Marcela Araújo Rosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna Maria Felix
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Léo Rosa de Andrade
Thomas Bustamante
Andre Vasconcelos Roque
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Fretta
Vanessa Milani Sgreccia
Paloma Leles
Ziel Ferreira Lopes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ludmila Ângela Müller
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Roberto Barbosa de Moura
Ana Luísa Schmidt Ramos
Juliane Facó
Ulisses Schwarz Viana
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Chiabay
Victória Sell Feiber
Bruno da Costa Vaz
Célia Iraci da Cunha
Júlio Marcelo de Oliveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Silva Batista Pilau
Sofia Jessica Diaz
Beatriz Vargas Ramos
Tânia Maria S. de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Victor Labate
Luiz Elias Miranda
Pedro Henrique Tonin
Saulo Dutra de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Lozano Andrade
Daisson Flach
Roberto Bona Junior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alan Furtado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marco Couto
Alessa Pagan Veiga
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Henderson Fürst
Élida Lauris
Hugo Melo Falquer
Maria Luiza Gorga
José Luis Bolzan de Morais
Simone Nacif
Paula Rodovalho
Kenarik Boujikian
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Balbinot
Claudia da Rocha
Lauriston de Araújo Carvalho
Bárbara Fonseca de Moura
Rubem Bilhalva Konig
Hermes Zaneti Jr.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Trindade
Cândido Furtado Maia Neto
Afrânio Silva Jardim
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Darela de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Almir Megali Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Augusto Passamani Bufulin
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lívio Oliveira
Fernanda Darcie
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda Euzébio Teixeira
José Luis da Silva Tavares
Regina Geni Amorim Juncal
Jhonatan Morais Barbosa
Daniela Richter
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cláudia Toledo
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Haddad
Iara Antunes de Souza
Aline Venutto
André Sampaio
Theodoro Vicente Agostinho
Bruna Kern Graziuso
Camila Zambrano de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Ezilda Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago Siffermann
Geovane Peixoto
Rafael de Araújo Alves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Atenuante inominada
Davi Rodney Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Tanus Costa
Mario Cesar Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Débora Tavares
Adalberto Narciso Hommerding
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ravi Peixoto
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo Borges
Andrezza Anzolin
Guilherme Vale Brum
Nelson Lacerda
Igor Cardoso
Samuel Firmino de Brito
Abailard Jose de Sousa Neto
Ubiratan de Mattos
Guilherme Sarri Carreira
Thayna Macedo
Assis da Costa Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rubens Correia Jr.
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Andrade
Juliano Cesar Zanini
Delano Câncio Brandão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre Leal
Gil Ramos
Carolina Sena Vieira
Stanley Souza Marques
Fransuelen Geremias Silva
Luciano Franco Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cristiano Duro
Ana Caroline Machado Medeiros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Braga Cavalcante
Leandro Augusto Alves da Silva
Igor Raatz
Guilherme Christen Möller
André Lucas Fernandes
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Gurjão
Lucas de Oliveira Bressani
Mark Pickersgill Walker
João Pedro Gebran Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rafaela Silva Garcez
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mariana Lopes
Guilherme Freire de Melo Barros
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Larissa Janoni de Araujo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruno de Macedo Dias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Rubens Almeida Passos de Freitas
Quitéria Péres
Marjorie Tolotti S. de Mello
Denize Carolina da Cunha
Victor B. Gonçalves
Alexandre Coutinho da Silveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Aline Taraziuk Nicodemos
Karen Munhoz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thiago Vieira de Sousa
Larissa Mozzatto Risério
Denúncia contra Lula
Vinicius Gregório
Nilzo Felisberto
Noslen Melo
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Tereza Grassi Novaes
Antônio Julião da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Série Cibersegurança II
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gláucia Borges
Violações de direitos humanos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ana Patricia Gonzalez
Marlom Formigheri
Moacir Henrique Júnior
Alexandre dos Santos Priess
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Cristina Motta
Luana Oliveira Araújo
Gabriel Miranda
Eduarda Cruz Daudt
Rideko Suzuki
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel A. Dourado
Editora Empório do Direito
Marcelo Veiga Franco
Matheus Novais da Silva
Savio Rangel Santiago
Deonísio Koch
Alexandre Basílio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Michela Petrini
Marcelo Pereira de Almeida
Injustiças raciais no Brasil
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Olavo de Oliveira Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Pollyanna Maria da Silva
Wagner dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Cassel
Renan Francelino da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aruani Kindermann Lapolli
Joyce Ariele Silva Meireles
Gilberto Bruschi
Amarílis Costa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel de Pádua Andrade
Ricardo Fiorin
Roberto Livianu
Flavio Antônio da Cruz
Gabriel Teixeira Santos
Matheus José da Silva Dillio
Joelma C. Sousa
Raique Lucas de J. Correia
Welder Queiroz dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Jefferson Forest
Rafael dos Santos da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Ruth Barbosa
Ana Paula Backes
Luciana Chemin
Amanda Souza Batista
Abril Uscanga Barradas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Renata Oerle Kautzmann
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas de Lazari Dranski
Marina Bertinatto
Daniella Teixeira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonardo Carneiro da Cunha
Alice Bianchini
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo de Mello Vieira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alana Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Dayana de Carvalho Uhdre
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas Vasconcelos Vieira
Luciano Góes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno Takahashi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Daniela Bornin
Adriano Leitinho Campos
Gabriela Cristofolini Vaz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Júlia de Souza Machado
Não Nos Renderemos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Barreto de Melo
Murillo Andrade
Alberto Jonathas Maia
Wilson Macena da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Mônica Bonetti Couto
Guilherme Zorzi Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lucas Machado
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Nascimento Lima
Nely Nazareth
Roberta Oliveira Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vanessa Saraiva de Abreu
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Sistema Penal do Rei Midas
Produto eleitoral
Daniel Thiago Oterbach
Marisa Falcão
Clarissa Pereira Carello
Barbara Christina de Souza Rosa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Beatriz Gomes
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Texas
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Obrigação
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
movimentação processual
Ação Cautelar 4327
Áudio da entrevista
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matias Hillesheim Stecker
María José Fariñas Dulce
II Simpósio de Direitos Humanos
júri popular
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vítima tenta acordo
Penhora de Bens
Adoção homoparental masculina
Estatização dos Cartórios
Resolução 229/2016
Sacha Darke
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
87 enunciados aprovados
Gabriela Andrade
Pena pecuniária
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto de Lei 3.729/04
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Voto divergente
Jean Rodrigues Salles
Miriam Garrido
Bernardo Micherif Carneiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Julio Cesar de Souza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Assédio Moral
Liberdades públicas
Walder Araújo de Oliveira
Abuso de menores
Luiz Fernando Ozawa
STJ
Tratados de direitos humanos
Ensino de Processo Penal
Jamile Calheiros
PL 5555/2013
Fernando Antunes Soubhia
Inquéritos arquivados
interpretação conforme
adoção homoafetiva
Laura Gigante Albuquerque
impenhorabilidade
Henrique B. Souto Maior Baião
Nelson Camatta Moreira
Flavio Antônio da Cruz
dupla maternidade
despesas nova eleição
Professora Dra. Paula Saleh
agravo interno e embargos
Felipe Wruck Médici
João de Mendonça Salim
Violência contra a mulher
Presídio Central de Porto Alegre
Cândido Furtado Maia Neto
TRT 12ª Região
Totalitarismo no século XXI
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
fornecimento de medicamento e tratamento
Anna Paulina Corteletti
Por Danielle Mariel Heil
Acelino Rodrigues Carvalho
Competência originária do STF
Condenação
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Legalização da Prostituição
Claudia da Rocha
Nicole Noschang
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Pós-natal da adoção
Programa de estágio PJSC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei Pelé
Universidade de Stanford
Detentas grávidas
Banco Mundial
Antônio Thulio Souza Bessa
Cultura da sentença
Violência e Cinema
SEDESTMIDH
Legislação americana
Lei nº. 12.403/2011
Declaração de Brasília
Comissão de Anistia
Roberto Arriada Lorea
ONU Mulheres
TRT-SC
Acidente de trânsito
Países latino-americanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Entre Nós
Vinicius Almada Mozetic
COAF
Pessoas portadoras de deficiência
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Danos Materiais e morais
Adilson Pires Ribeiro
Aury Lopes
Mario L. Gambacorta
Marco civil da internet
Ação Penal de Competência do Júri
Rodeio
Israel
COLCRIM Chile
Daniel Flores
Lei 5.889/73
prisão por débito tributário
reunião com presidentes dos TJs.
Cenário jurídico e político
Áudio entrevista
Fernando Rodrigo Mroskowski
contratos de mútuo
Curso de Direito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Flávia Stringari Machado
PJSC
Benigna Teixeira
Ciências Médicas Forenses
valores retroativos
Direito Marítimo
Prescrição da ação penal
Fornececimento de remédio de alto custo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 13.293/16
Nova data
Juliana Ribeiro Goulart
Forças Armadas
Direitos de sucessões
Ônibus
Rafael Silveira de Souza
Seleção de Artigos
Raphaela Lopes Rodrigues
chapa Dilma-Temer
Otelo
MPF
Comunicação ONU
87º Feira do Livro de Lisboa
Atibaia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
IPEBJ
Austrália
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Serra
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Infração na adolescência
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Legalização da maconha
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Uso do telefone celular
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Rol de Procedimentos em Saúde
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Cursos Gratuitos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
art. 334-A do Código Penal
concurso oficial de justça
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Vanessa Pedro
Renova Cursos
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Violencia Domestica
Instituto Patrícia Galvão
Noruega
Daniel da Costa Gaspar
Regime prisional
Carta de Conclusões
Decisão colegiada
PEC 287/2016
Centro Integrado de Cultura
Responsabilização criminal
Coletivo Lapices
audiolivro
Tiago Didier
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Universidade Estadual de Maringá
RE 595676
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Projeto Ronda Maria da Penha
Aplicativo Replika
Cristiane Rebelo Limas
Celso Costa Ramires
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4.º Congresso Médico e jurídico
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei n. 13.247
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
HC 143.247/RJ
ADI 5645
análise de redução de pena
Comunicação ao juízo da execução
TC elaborado pela PM
Democracia em Desconstrução
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Pedro Valença Resende Ferreira
Exploração sexual de menores
Suspensão da Liminar
Rennan Herbert Mustafá
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Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Justiça do Chile
UNIJUI
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Recomendação 44/2013
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Consolidação das Leis do Trabalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
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João Paulo de Mello Filippin
prova do prejuízo extrapatrimonial
Devido Processo Legal Substancial
Giancarlo Montagner Copelli
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Acesso a ação penal
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ADI
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Simone Henrique
Karina Guerreiro de Sá
Theodoro Vicente Agostinho
Processo Penal no Limite
Suspensão de licença ambiental
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cartilha completa com as instruções de uso
Luiz Regis Prado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Interncional
10ª edição comemorativa
Crime Militar
Anna Paulina Corteletti
Concorrência desleal
Child Best Interest
Combate à Corrupção
Yegor Moreira Junior
Káthia Ferreira dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Carreira Jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Estatuto do Idoso
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcello Pietro Iacomini
XXV CONPEDI
Guilherme Alves Coutinho
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei n. 13.431/2017
Universidade Pública
Antecedentes Criminais
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Vade Mecum Método
Lei n. 12.318/2010
ONU Brasil
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Trícia Navarro Xavier
Projeto Reeducar
Refugiados e Migrantes
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Documentos falsificados
RENAP
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Emenda Constitucional 74/2013
Bruno Lima Rocha
Curso de Direito Internacional Público
Lara Ferreira Lorenzoni
Investigação de paternidade
Tráfico internacional de drogas
Edson Silva Barbosa
Lourival Almeida Trindade
Comunidades carentes
XX Semana Jurídica
Buraco em via pública
PUC-MINAS
Conselho Municipal de Assistência Social
Congelamento de ajustes
Ricardo Bucker Silva
Amanda Rodrigues Vander
João Paulo Lima do Nascimento
TRT 10ª Região
Ministro Marco Aurélio
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jeffrey Chiquini
Boletim n. 09
O Procedimento Comum
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo Gomes Brito
TJMG
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
dependência de álcool
Interrogatório informal
Bancos
Prevenção do HIV
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gustavo Henrique Aracheski
Processo de Impeachment
Requisições de Pequeno Valor
4º Turma do STJ
HC 135.100
acervo disponível
Ana Carolina Greco Paes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 8.625/93
Imissão na posse de imóvel
Ministro José Barroso Filho
Vitor Sousa Freitas
Apelação Cível
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Indulto/2016
Aldo Arantes
PEC 209/2012
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
AMAERJ
Gilmar Mendes
Decreto Presidencial
Ministra Cármen Lúcia
Imunidade parlamentar
Politie Nijmegen-Zuid
TJCE
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
PLC 6784/2016
Aline Ariane Fagundes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
José Luiz Toro da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Autismo
Escravidão Moderna
Segurança Aeroportuária
Contas Presidenciais
canabidiol
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Delmes Rodrigues Feiten
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto Cronos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelo Ricardo Colaço
Festa Junina
Maíra Marchi Gomes
Consulta Popular
Liminar em Habeas Corpus
Assembleia Estudantil
Alexandre José Trovão Brito
Câmara de Vereadores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
intercâmbio de jurisprudência
Crime de Injúria
Homenagem póstuma
Guerras as drogas
Deficiente físico
TST
Código Civil de 2002
Poder Judiciário Estadual
João Paulo Machado Piratelli
Mato Grosso do Sul
Ismar Nascimento Jr.
comemoração 125 anos
Desembargador Sérgio Luz
HC 373364
CERS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fernando da Silva Albuquerque
Catherine Figueiredo Escobar
Lei nº 8.036 de 1990
Indenização por Dano Moral
Processo Penal do Espetáculo
Geovane Peixoto
Lei 13.429/2017
Cleber Francisco Alves
José Roberto Martins Junior
Diploma
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Maria Antonieta Fernandes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Francisco Oliveira Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Recomendação 31 do CNJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Orientações Jurisprudenciais
Dano moral e material
Armadilhas da Cognição
Medida alternativas à prisão
Thiago Siffermann
Operação Greenfield
Atraso imóvel na planta
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Transferência para hospital
Ranking Anuário da Justiça
base de cálculo de honorários
Turismo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O que funciona no plantão judiciário
HC 138207
Defensor público José Ivan
Previdência Social
Juíza Maria Clara Sottomayor
Paolo Lollo
Morgana Henicka Galio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Murillo Martins Toledo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
reedição de normas
Trabalho em presídio
Cultura da Punição
Arquivo digital
Ana Luisa Buzaid
Coerência e Verdade em Direito
Paulo Silas Taporosky Filho
Mutirão conciliação
ANAMORPHOSIS
Bis in idem
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jordânia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Proteção jurídica
África Ocidental
PFDC
Palestrantes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Recomendação 27/2009
Carlos Magno Spricigo
Hedlian S. Cândido
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 13.269/2016
Zulmar Vieira Coutinho
Wellington Borghi
Em busca das garantias perdidas
Suíça
Mudanças Climáticas
Mediação e Conciliação
empréstimos
infecção hospitalar
Samila Gusmão Kalif Pereira
Regulamentação da atuação de menores de idade
suspensão de prazo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
tutela urgente da saúde
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tornozeleira Eletrônica
Megatendências
UNISUL
Luciano Benetti Timm
Menores infratores
Francisco vieira de Souza Junior
Bruno de Omena Celestino
Matheus Felipe de Castro
Imunidade profissional do advogado
Direito Internacional
Fertilização In Vitro
Lucas Baratieri Francisco
Véu
GLBTs
Não é não
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O objeto da ciência do direito penal
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Matheus Almeida Caetano
Carnaval de Rua
Luislinda Valois
sistema de justiça e segurança pública
Demissão por Homofobia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Albinismo
Rio São Francisco
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Mateus Sampaio Aranha
Érico Ricardo da Silveira
Cão Guia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Encontro
HC 129646
Dano Moral
Curso de Mediação
Nota ADJ
AP470
Alexandre do Rosario Brito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
princípio da correlação
Organização Mundial de Saúde
Cursos Online Gratuitos
Concurso público para cartórios
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pretensão Punitiva
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Antecipação de prova no processo penal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Aruani Kindermann Lapolli
Licitação
Luís Henrique Linhares Zouein
colaborações premiadas
OMS
PUCMM
Pablo Ornelas Rosa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
José Nunes
Gustavo Rocha
Amanda Oliari Melotto
Conselheiros Tutelares
hoje?"
Antonio Sepulveda
Maurilio Casas Maia
Davi Pereira Junior
Onyx Lorenzoni
Audiência de Instrução
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Chicago
Giancarlo Silkunas Vay
âmbito de proteção
Rita Matos Coitinho
Mauricio Silva Leite
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Súmula 719 do STF
Londres
doutorado
Liminar em HC
Jaqueline Damasceno Alves
Heleno Dozól Barabas
Mudança de sexo
Desocupação de estudantes
PCRJ
e-JT
Princípio do melhor interesse da criança
Alexander Meurer
Indenização por cobrança indevida
TRT4
Revista Iuris in mente
Lei 13.344
Pedido genérico
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Leandro Matsumota
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lei das Contravenções Penais
Sanção Presidencial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Canal Empório do Direito no YouTube
controle social e falsas promessas
Fornecimento de fraldas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Morgana Machado
Marcelo Ribeiro
Hélio Peixoto Júnior
Nova Súmula
Concurso de Monografia
Guarani-Kayowá
pedido de cancelamento rejeitado
PLS 432/2013
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lauro Francisco Mattei
Alienação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Maria Madalena Telesca
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Joaquim Leitão Júnior
UNOESC
Anuário da Justila 2016
João Paulo Allain Teixeira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
interceptação telefônica ilegal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Adriano Olian Cassano
voto do preso provisório
Abuso Sexual
Montreal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Projeto de Lei 402/15
Destinação de Recursos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Programa de estágio
Iverson Kech Ferreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Roma
Crime de roubo
Reajuste salarial
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Concurso público
Disparidade Salarial
Produtividade
Mensalão
patologia ocupacional
William Garcez
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Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Henrique Helene
Estudante
Curso de Filosofia Jurídica
FNDE
Ministério Público da Bahia
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Encontro Município Transparente
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Revista UERJ
Ex-cônjuges
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Processos administrativos
Suspensão condicional de processo
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CEPAL
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Competência Jurisdicional
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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INQ. n. 4483
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Medida Provisória 759/2016
Rachel Riera
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Processo Penal e Garantias
Felippe Borring Rocha
Síria
Gustavo de Almeida Ribeiro
Salvo conduto
mudança de nome
Nota de Pesar
Dano Psíquico
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Dano Material
Damásio Educacional
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Judicialização da saúde
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carros apreendidos
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Liminar
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Brasil. Human Rights Watch
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carlos Henrique Raguza
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inteligência artificial no Judiciário
biblioteca digital
publicação
Abuso dos direitos humanos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Revista Civitas
Tecnologia Comunicação e Informática
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Escudo de Vidro
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mestrado Direito Internacional
Trabalho não remunerado
Lei 9.099/1995
Contrato de crédito rural
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Clariana Sommacal
Naína Ariana Tumelero
Organização Mundial da Saúde
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Decisão STJ
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intoxicação alimentar
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Cidades e comunidades sustentáveis
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Requisitos Mínimos
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Advertência
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Maus tratos
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Sistema Cejusc-PJe
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casais homoafetivos
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III Simpósio de Direitos Humanos
João Batista Martins César
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Doutor "honoris causa"
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Justiça em número 2016
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jogos Olímpicos 2016
Congresso dos Estados Unidos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Art. 111 da LEP
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Lucas Silvy Santos
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Oriente Médio
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Lei 13306
Direito dos Transexuais
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
IDDD
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Teoria do Domínio do Fato
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Atraso na entrega de diploma
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Decreto de indulto 2016
Quebra de decoro
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Recurso Extraordinário 973837
Alfa Oumar Diallo
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Código Penal de 1940
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Manual de Processo Penal
João Paulo Orsini Martinelli
Juros de Mora
Renata Condi Vescovi
Julio Castro
Palácio do Planalto
Revogação de Resolução
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Milca Paiva
Lesa-majestade
Inaiane Alves Gonçalves
Acidente radiotivo
afastamento de Renan Calheiros
João Felipe B. Bastos
Direito de Trânsito
Tiago Protti Spinato
Coação Testenhunha
Suprema Corte do Chile
HC 383102
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mediação judicial
Daniela V. Pachito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
#Empório indica
Daniel Brandão
Angela Cristina dos Santos Zen
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lista de Livros
Alunas feministas da UFG
Sérgio São Bernardo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Simpósio
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Projeto de Lei 3.277/2012
Michelle Carducci
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei 13.270
Psicologia em Estudo
Honorários Advocatícios
Apadrinhamento de crianças
Estado e Constituição
Clube de Regatas do Flamengo
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Sedec
Envenenamento de merenda escolar
Holocausto
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Dia do Orgulho LGBT
Estado Democrático de Direito
Direito Forense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Oficina de Pais e Filhos
Audiências de custódia
Curso de Redação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Inconstitucionalidade do votos
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Crimes de natureza permanente
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Direito Penal da guerra às drogas
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Tribunal de Justiça de Goiás
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Código de Trânsito Brasileiro
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Déficit da Previdência
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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