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Kelven de Castro Soeiro Santos
Minhas Publicações
Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
Juliano de Oliveira Leonel
Michelle Gironda Cabrera
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo Carvalho Moura
George Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Everton Sarraff Nascimento
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafaela Silva Garcez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Claudia de Souza Crotti
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Luís de Lima Maia
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Maurício Ramires
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Renata Moreira da Silva
Inexistência jurídica
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Hoffmam
¿Quién vigila a los vigilantes?
Homero Chiaraba
Clenio Jair Schulze
Paulo Ricardo Schier
Débora Tavares
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Souza Calcini
Rennan Herbert Mustafá
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Caroline Machado Medeiros
Alan Martinez Kozyreff
Eric Cwajgenbaum
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Pedro Gebran Neto
Larissa Zucco
Vinícius Anacleto Burato
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gabriela Gomes Soncini
Lucio Barreto Guerreiro
Heitor Pergher
Lilian Katiusca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karla Fabrício de Godoy
Camila Sallum
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thalita Abdala Aris
Thais Mello Doleys
Thula Pires
Marcelo Buzaglo Dantas
Fredie Didier Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Becker
Sophie Dall’Olmo
Bianca Bez
Danilo Luchetta Prado
Nádia de Castro Alves
Manoel Cardoso Helfer
Marco Aurélio Peixoto
Luís Gustavo Reis Mundim
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Bruno César Gonçalves da Silva
Valéria Fernandes Vieira
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Rodrigo Nery
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Ricardo Colaço
Eduardo Januário Newton
Jessyka Zanella Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniel Octávio Silva Marinho
Rogério Carvalho da Rosa
Deonísio Koch
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Mayra Matuck Sarak
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Helga do Nascimento de Almeida
Joana Ribeiro
Eleição presidencial
Daniel Dore Lage
Delano Câncio Brandão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Angélica Mota Cabral
Extensão Direito das Mulheres
Renato Mantoanelli Tescari
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Beatriz de Souza Martins
Mark Pickersgill Walker
Marlo Almeida Salvador
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Maduell Guimarães
Laís Arruda Marini
Ellen Rodrigues
Ficção académica
Sistemas inquisitório e acusatório
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Myrna Alves de Britto
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriel Mantelli
Luana Oliveira Araújo
Fabiano Zavanella
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jhonatan Morais Barbosa
Carla Joana Magnago
Clécia Cristina Galindo
Lorena Vasconcelos Porto
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Autoritarismo nacional
Eliane Vieira Lacerda Almeida
O Direito e a Sociedade de Consumo
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Mendes dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Andréa Araujo Bostelmam
José Edvaldo Pereira Sales
Banalidade do Mal
Almir Megali Neto
Glauco Salomão Leite
René Santos Piauilino
Mauro Mendes Dias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Yasmine Pitol
Redação
Fausto Amador Alves Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jackson Silva Wagner
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vinícius Alves
Fernanda da Silva Lima
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Ricardo Barbosa Tellini
Mateus Mantovani Sorgatto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Espírito republicano
Lauriston de Araújo Carvalho
Guilherme Machado Siqueira
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juraci Mourão Lopes Filho
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Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernanda da Rocha Fabiano
Fabiano Ramalho
Mônica Pimenta Júdice
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Thaís Rocha Lima
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Conduta atípica
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Recompensa
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Camila Maciel Cavalheiro
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Marcela Duarte
Tiago Spinato
Diogo de Paula Papel
Marcella Granemann Ferreira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Velocino Pacheco Filho
Thiago Freitas
Fabiana Otero Marques
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alexandre Carrinho Muniz
Manuel Martín Pino Estrada
Camila Renata Leme Martins
Pedro de Souza Gomes Milioni
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Sada
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Violência contra as mulheres
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Direitos dos homossexuais
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Série eProcesso: prática com teoria
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Welder Queiroz dos Santos
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Amanda Souza Batista
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Isabela Albuquerque Mustafa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Carolina Farkasvolgyi
Noslen Melo
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel A. Dourado
Eduardo Oliveira Agustinho
Mariana Goulart
Abraham Hand Vargas Mencer
Gil Rafael Ribas
Diego Crevelin de Sousa
Jamil Melo
Nota de Apoio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Andrezza Anzolin
Fernanda Tartuce
Téssia Gallina Jorge
Fernando Jiménez Sánchez
Júlio da Silveira Moreira
Silvana Colombo
Ana Paula Siqueira
Filipe Reinert
Fernanda Koch Carlan
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Mário Cesar Andrade
Lougan Cardoso Lima
Henry Colombi
Renê Hellman
Ricardo Pires
Benigna Teixeira
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Marcelo Masô
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Bruna Maria Felix
Luís Eduardo Colavolpe
Ubirajara da Fonseca Neto
Mateus P. Gomes
Doacir Gonçalves de Quadros
José Henrique Mouta Araújo
Kamilla Mello
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Marcelo Maduell Guimarães
José Muniz Neto
Lazara Carvalho
Thayna Macedo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Yuri César de Almeida Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Bianca Aline Becker
Márcio Soares Berclaz
Rosane Leal da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paulo César Carbonari
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniella Teixeira
Vinícius Loss
Matheus Novais da Silva
Matemática Aplicada
Lidia Isabel Lira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ivy Farias
Léo Rosa de Andrade
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Centros penitenciários brasileiros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Bitencourt
Andreza Pantoja Smith
Germano Schwartz
Cássio Pitangueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
André Tredinnick
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Raphael de Souza Almeida Santos
Rosane Reis Kerber
Gabriela Ponce
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Schirley Kamile Paplowski
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Gurjão
Lucas Correia de Lima
Cândice Lisbôa Alves
Leticia Maria Rosa Alves
Vicente de Paulo Barretto
Joelma C. Sousa
Francisco Walter Rêgo Batista
Urbano Félix Pugliese
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carla Mari Robaina Marcondes
Justiça e vingança
Patty Oliver
Marco Antônio Scapini
Gabriela M. Menezes
José Ricardo Caetano Costa
Pierre Moreau
Antonio J. Capuzzi
João Carlos Castranheira Pedroza
Antonella Galindo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafaela Alban
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luciana Chemin
Débora Silva Massulo
Camila Amado Soares
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yuri Ivo Peralva Sales
Ana Paula Rengel Gonçalves
Moacir Henrique Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Crédito negativo
Ataques cibernéticos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Julyan Ramos da Fonseca
Rafael Faria Basile
Fernanda Donadel da Silva
Daniela Bornin
Alexandre José Mendes
Adriano Valente
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo Pereira Moreira
Elson de Almeida Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Rizzatto Nunes
Maíra Marchi Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Libaneo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Benjamim Silva Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Millena Gêmero
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Chamum Aguiar
Suelen Tavares Gil
Diego Ken Osoegawa
Gabriel Abrahao Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cintia Neves Godoi
Ardala Marta Corso
Estudantes secundaristas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonardo de Souza Chaves
Bruna Angélica Maistro
Juliano Cesar Zanini
Juliane Facó
Deckinho Mattos
Rafael Alves Bertolusci
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Soraia da Rosa Mendes
Giovani Clark
João Ulysses Ferreira Neto
Mamadú Saido Djaló
Rafael Almeida Santos da Luz
Maurício Requião
Samuel Medeiros Rocha
Ubiratan de Mattos
Patrícia Moreira de Lima
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabela Sousa Bestetti
Savio Rangel Santiago
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Francine de Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Gilberto Bruschi
Edson Carvalho
Evandro Regis Eckel
Fabricio Lima Silva
Luiza da Costa Alonso
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Regina Geni Amorim Juncal
Fábio Camargo
Paula Brener
Vinícius Arouck
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Ribas Vieira
Ana Maria Pereira de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo de Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
Bruna Marques da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bartira Macedo de Miranda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alberto Silva Franco
Fabrício Pontin
Sebastião Marques Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vanessa Kettermann Fernandes
RHC 75.800
Série eProcesso – prática com teoria III
Deise Helena Krantz Lora
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Olívia Maria de Almeida
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Willian Antonio Meotti
Nathália Christina Caputo Gomes
Martina Mariano Spanemberg
Ana Radig Denne Lobão Morais
Josiani da Silva Pospichil
Isis Regina de Paula
Leonardo Carneiro da Cunha
Anna Júlia Santana Vicente
Alexandre Senra
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Raphael Fernando Pinheiro
Juliana Simone Nandi
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Ferreira Machado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Cristiana Cordeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kleber Zanchetta
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Romero Leite
Matheus Martins Moitinho
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Moura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Letícia Bürgel
Constelação Familiar Sistêmica
Maurício Moliner Nazário
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Victor Carvalho de Barros
Maria do Socorro Freitas de Brito
Wagner Carmo
João Victor Rozatti Longhi
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Euclides Santos Bittencourt
Recurso Especial
Lívio Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Antônio Gavazini
Jorge da Rosa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Roney Fagundez Ávila
Aline Busch Czarnobai
Cleopas Isaías Santos
André Dos Santos Carvalhal
Alberto Sampaio Júnior
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo de Mello Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Andrea Simone Frias
Bruna Karoline Bezerra
Juliana Carvalho Pavão
André Lozano Andrade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gabriela Essig
Christian Frederico da Cunha Bundt
Humberto Santarosa de Oliveira
Patrick Lendl Silva
Ana Beatriz Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Gouvêa
Paola Bianchi Wojciechowski
Gleucival Zeed Estevão
Vitor Pereira dos Santos
Alexander Meurer
Rubens Correia Jr.
Marsel Botelho
Deonísio Koch
Marco Regulatório do Pré-Sal
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Borges Mariano
Bruna Maira Cavalheiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Cristina Teixeira Barreto
(Sub)Versões Processuais Penais
Mauro Cesar Martins de Souza
Valter Guerreiro
Renata Oerle Kautzmann
Humberto Gomes Macedo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Barbara Christina de Souza Rosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Paula Couto
Escola Mineira de Processo Penal
Vívian De Gann dos Santos
Luiz Eduardo Cani
Solange Cordeiro Faria
Victor B. Gonçalves
Nic Cardeal
Fábio Guimarães Timponi
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Milena Márcia de Almeida Alves
Patrícia Cordeiro da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Uso indevido de algemas
Isaac Ribeiro
Efson Lima
Jenair Alves da Silva
César Augusto Baldi
Sandro Luiz Bazzanella
Tiago Didier
David T. Queiroz de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Samuel Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Denis Donoso
Marcelo Roseno de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Luz
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Leal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Joselene Negra Black
Ana Luísa Fioroni Reale
Poder “Reconstituinte”
Súmula vinculante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
André Sampaio
Fabiano Moyses Furtado
Fausto Trentini
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Sofia Siman Salema
Rafael Bruno de Sá
Emerson Garcia
Willian Cleber Zolandeck
Claudio Melim
Carlos Henrique Soares
Fernando Rubin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ígor Araújo de Arruda
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas Baratieri Francisco
Luciano Zanetti
Elisa Rech Dickel
Luciana da Silva Caseiro
Lucas Guimarães Chagas
Tiago Oliveira de Castilhos
Vitor Frederico Kümpel
Violações de direitos humanos
Emília Queiroz
Eliza Cerutti
Claudia da Rocha
Adriano Soares da Costa
Cristiano Duro
Ivan Bonifácio
Sarah Gomes Sakamoto
Ruth Batista
Ana Luísa Schmidt Ramos
Frederico dos Santos Messias
Alan Furtado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Giselle Couy
Luccas Tartuce
Natalia Cintra
André De Marco
r Luiz Ferri de Barros
Marisa Falcão
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana G. de Vito
André Carneiro Leão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Gil Ramos
Luiza Silva Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Wanessa Almeida
Andréia Candida Vitor
Paulo Antonio Peressin
Gustavo Dayrell
Jefferson Augusto de Paula
Jefferson de Carvalho Gomes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Editora Tirant Lo Blanch
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodrigo Fernandes
Claudia da Rocha
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Stela Adriane
Vínculo de emprego
Alice Bianchini
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Tanus Costa
Luciano Scheer
João Lucas da Costa Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Antonio Tomporoski
André Martino Dolabela Chagas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Larissa Beleza
Fabrício Morais da Costa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme Felipe Miguel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Débora Veneral
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Andrade
Marli M. M. da Costa
Sergio Matos
Camila Gouvêa de Araújo
Jefferson Forest
Victor Pyles
Laraíne Catapan
Germano Rigotti Fiorio
Bárbara Natália Lages Lobo
Belmiro Fernandes
Camilo José d´Ávila Couto
André Fernandes
Pablo Freire Romão
Iolmar Alves Baltazar
Patrícia Leite Carvão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Ana Paula de Souza Cury
Rômulo de Andrade Moreira
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana Pimenta
Anderson Brasil
Agustín Laó-Montes
Jarbas Matos
Marco Couto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno da Costa Vaz
Henrique Batista Barbosa
Flávia Santiago Lima
Laura Haddad
Mackysuel Mendes Lins
Eduardo de Avelar Lamy
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Suzany Brasil
Andréa Gill
Daniel de Pádua Andrade
Stanley Souza Marques
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Pereira de Carvalho
Rosimeire da Silva Meira
Leonel Maschietto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Fernandes Pinheiro
Josiane Rose Petry Veronese
Gustavo Holz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Willian de Meira
Karina Guerreiro de Sá
Evânia França
Murillo Andrade
João Lauro Serpeloni
Adriano Leitinho Campos
Silvia Felipe Marzagão
Juliana de Alano Scheffer
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Roberto Barbosa de Moura
Claudio Melim
Mariana Alves Lara
Giancarlo Montagner Copelli
Leandro Bastos Nunes
Victor B. Gonçalves
Hellem Silveira Rebolças
Samuel Oliveira Cersosimo
ciência penal
Gabriel Lombardi Richetto
João Rafael de Oliveira
Marcelo Carneval
Daniel Brandão
Maria Francisca Accioly
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Abraham Hand Vargas Mencer
Lenio Luiz Streck
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Danilo Nascimento Cruz
Aline Miranda
Marcus Vinícius Motter Borges
Karina Melo Vieira
Ismar Nascimento Jr.
Ney Bello
Cristiano Duro
Myrna Alves de Britto
Christyan Muller Ajala
Espetacularização da violência
Alanna Caroline Gadelha Alves
Guilherme Christen Möller
José Luiz Toro da Silva
Wendel Machado
Marcos Prata Bentes
Michel Zumerkorn Hassan
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cristiane Rebelo Limas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Franceline Franco
r Gisela Maria Bester
Emrich Sá
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Felipe Montiel da Silva
Isadora Delfino Reis
Franklyn Celso Ferreira
Felipe Monteiro Minotto
Marcus Alan de Melo Gomes
Rubem Bilhalva Konig
José Ricardo Maciel Nerling
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo Pereira Freitas
Luiz Elias Miranda
Theodoro Vicente Agostinho
Lorena Guedes
Poeta Ali Agora
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Priscila Correia Luz
Ivani Contini Bramante
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernando Filgueiras
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ian Fernandes de Castilhos
Aphonso Vinicius Garbin
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriela Cristofolini Vaz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Arthur Bicalho dos Santos
Brena Bonachini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Vale Brum
Júlia Dutra de Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Elizabete de Araújo Souza
João de Castro Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Série Cibersegurança II
Eugênio Pacelli
Thiago da Silva Santana
Vinicius Gregório
Alissar Ali Fahs
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cintia Neves Godoi
Diego Henrique Schuster
Eduarda Cruz Daudt
Vitor Morais de Andrade
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ezequiel Pires
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mateus Vaz e Greco
Gabriel Bulhões
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Pollyana Maria da Silva
Veyzon Campos Muniz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marco Aurélio Serau Junior
André Monteiro do Rosário
Jenifer Carina Pereira
Luís Fernando Casara Corrêa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Geovane Peixoto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alessandra Wanderley
Patrícia Salviano
Fernando Antunes Soubhia
Luisa Oliveira Coelho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Bahia
Tamires de Oliveira Garcia
Jéssica Feiteiro Portugal
João Marcos Braga de Melo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Newton Pereira Ramos Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carlos Augusto de Assis
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcela Araújo Rosa
Fabrício Reis Costa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Becker
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliana Lopes
Rodrigo Pontes Raldi
Jocê Rodrigues
Enrique P. Haba
Mauricio Stegemann Dieter
José Barroso Filho
Raça
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Zulmar Duarte
Luciane Maria Trippia
Viviane da Silva Sousa
Luiz Ricardo de Castilhos
Camila Victorazzi Martta
Nelson Rosenvald
André Luiz Bermudez Pereira
Daiane Carlos Höhn
Philipe Benoni Melo
Katarina Peixoto
Paula Yurie Abiko
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Mazzola
Ludmila Ângela Müller
Edgard Usuy
Fernanda Darcie
Elisa Costa Cruz
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcos Paulo Campos
Adriana Almeida Lima
Eduardo Santana Cordeiro
Aline Venutto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mariana Brito Cairo
Victória Sell Feiber
Kátia Parente Sena
Paloma Leles
César Barros Leal
Paulo Ricardo Stipsky
Davi Rodney Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Ferrareze Filho
André Nicolitt
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda Freitas de Melo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rodolpho Mattos
Enos Eduardo Lins de Paula
Ianê Santos dos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Robinson Nicácio de Miranda
Rodrigo Portela Gomes
Bruno Trento Hein
Gustavo Silva Alves
Fernando César Costa Xavier
Thaís Mendes Webber Barelli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marina de Carvalho Vieira
Bruno Guimarães Pedrosa
Sofia Jessica Diaz
Paloma Braga
Mariana Lopes
Ricardo Yamin
Daniela Portugal
André L. Nicolitt
Pollyanna Maria da Silva
Renata Carvalho Amaral
Gustavo Marques Krelling
João Vitor Ribatski
Marcos dos Santos Ito Borem
Erick Beyruth de Carvalho
Atenuante inominada
Júlia de Souza Machado
Italo de Oliveira Guedes
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Braga da Silveira
Wálber Araujo Carneiro
Julia Drummond
Hellen Fernanda de Castro
Paula Franciele da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Gláucia Borges
Mayara Pellenz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Tauana Fernandes Fontenelle
Nathália Ribeiro Leite Silva
Caroline Perez Venturini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marlom Formigheri
Alice Hertzog Resadori
Felipe Barreto de Melo
Daniel Colnago Rodrigues
Natã Ferraz Carpanez
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Letícia Bittencourt
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Márcia Andrade Oliveira Bello
Priscila Serafin Proença
Lígia de Freitas Barbosa
Igor Raatz
Camila de Oliveira Koch
Roberta Oliveira Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eleição municipal
Giselle da Cunha Cruz
Camila Zambrano de Souza
Leonel Betti Jr.
Ricardo Luna
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Pereira de Almeida
"Doping processual"
Amanda Ferreira dos Passos
David Tarciso Queiroz de Souza
Plínio Gentil
Daniele Lameira
r Rizzatto Nunes
Marcio Guedes Berti
Lucas Machado
Gilberto Morbach
Lara Kauark Santana
Konstantin Gerber
Thieser da Silva Farias
Eduarda Peixoto da Cunha França
Amanda Avansini Arruda
Gabriela Oliveira Freitas
Afrânio Silva Jardim
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Carina Bezerra Kobashigawa
Carolina Lacerda Machado
Walter Bittar
Wanessa Assunção Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Kaster
Yuri Calixto
Merhej Najm Neto
Guilherme Valle Brum
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gustavo Noronha de Ávila
Lei Antidrogas
Eduardo Silva Bitti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Lúcia Barbosa
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Matheus Cristhian Kunze
Emily Fidelix
Rodrigo López Zilio
Javier Diez García
José Carlos Portella Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Israel Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio da Silva Bozza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luanna Tomaz de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marco Antonio Lima Berberi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Larissa da Silva Lopes
Alice Costa Lima Salz
Luana Cabral
Gabriela Balbinot
Arlene Mara de Sousa Dias
Lei nº 8.137/1990
Phillip Gunther
Caroline Barreto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vitória Passini
Leonardo Gomes Fernandes
Camila Belinaso
Antonio Pedro Melchior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Laura Cascardi
Pedro Henrique Tonin
Delano Câncio Brandão
Talissa Truccolo Reato
Emílio Peluso Neder Meyer
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Lara Martins
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Lanner De Camillis
Luis Henrique Braga Madalena
Fermín Canteros
Luna Siqueira
Maria Luiza Ávila
Weber Luiz de Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Daniel Gerhard
Ruth Barbosa
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Breno Hoyos Guimarães
Tiago de Toledo Rodrigues
Alana Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Raul Linhares
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Canto
Bruno Campos Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Amanda Arruda
João Lucas D. de Azevêdo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Daniel Willian Granado
Rodrigo Trindade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jonathan Hernandes Marcantonio
Aisla de Carvalho
Daniela Richter
Rafael Moura
Rodolfo Pamplona Filho
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Priess Valiati
Daniel Willian Granado
Paola Furtado
Marcelo Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caso Althusser
Aline Taraziuk Nicodemos
Evie Nogueira e Malafaia
André Luiz Maluf de Araujo
Giovani dos Santos Ravagnani
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pedro Arruda Junior
Raquel Possolo
Kássio Henrique S. Aires
Laura Souza Lima e Brito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Amanda Lobão
José Calvo González
Atahualpa Fernandez
Geraldo Marcell Azevedo
Marina Peixoto Dias
Herval Sampaio
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcos Queiroz
Ubiratan de Mattos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Cláudio Rêgo
Edilson Santana G. Filho
Arthur de Souza Bastos
Rosana Rufino
Clarissa Demartini
Jeison Batista de Almeida
Felipe Cassel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariana Resende
Zilka de Sá Barros
Mariana Rodrigues Veras
Alexandre Morais da Rosa
Nicole Noschang
Fauzi Hassan Choukr
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eder Fernandes Santana
r Tainá Aguiar Junquilho
Joyce Ariele Silva Meireles
Jeffrey Chiquini
Lucas de Oliveira Bressani
Ge Mello
Juliana Hermes Luz
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Darela de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Francisco José Borges Motta
Ester Eliana Hauser
Sistema Penal do Rei Midas
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Marques Ribeiro
Lucia Bastos
Ilana Lemos de Paiva
Silvia Arizio
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luana Renostro Heinen
Camila Holanda Aragão
Nayron Divino Toledo Malheiros
João Victor Mingorance
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Patricia Gonzalez
Ravi Peixoto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Ferreira da Cunha
Giovanni Chaim
Aicha Eroud
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Espiñeira Lemos
Amarilis Brito Costa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jorge Alan Wunderlich
Rafael de Araújo Alves
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Neckel Ramos
Renan Apolônio
Mônica Bonetti Couto
Mario Porto
Claudio Daniel de Souza
Henderson Fürst
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gustavo de Lima Pereira
Veranice Melo Frota
Alberto Bastos
Daniel Brajal Veiga
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Fernandes Caldeirão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Marjorie Tolotti S. de Mello
Charles M. Machado
Nara Fernandes Lúcio
Luis Gustavo Cardoso
Anna Luiza Cremonezi
Igor Guilhen Cardoso
Taynah Ignacio
Helena Patrícia Freitas
Thiago Siffermann
Imane Rane
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Guilherme Curci T. Risso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo Helfstein
Felipo Pereira Bona
João Marcos Buch
Gustavo Rocha Martins
LETICIA ARENAL
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Melo Silva
Daiana Menendez
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tiago Silva de Freitas
Maurício Fontana Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda de Medeiros Lima
Marta de Oliveira Torres
Franciele Rieffel
Cecília Bojarski Pires
Thalles Ricardo Alciati Valim
Débora Costa Ferreira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Victor B. Gonçalves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Elias Marques de Medeiros Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Ruiz Ritter
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Priscila Martins Dias
Tássia Andressa Veber
Jorge Bheron Rocha
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G. Couto de Novaes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Crime de trânsito
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Privatização de Presídios
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Fabíola de Oliveira Brum
Soraia da Rosa Mendes
danos materiais
Democracia em Desconstrução
Litigância de má-fé
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Garcia
Judicialização democrática
Trabalhos Científicos
Juliana Arrais Mousinho
Regras da previdência
TJPI
Tratados de direitos humanos
UFPB
Prefeito
Lei n. 8.038/90
Acidente de trabalho
Empresa de Telefonia
Tânia Maria Françosi Santhias
reedição de normas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
confissão espontânea
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernando Salzer e Silva
Felipe Pruinelli
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Teto remuneratório
Exame preparatório OAB
Ianca Souza Barauna
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Mateus Vaz e Greco
HC 143.247/RJ
Heleno Dozól Barabas
Samuel Saliba Moreira Pinto
Revogação de Resolução
Claudia da Rocha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Polícia Civil do Distrito Federal
Decisão colegiada
professor Dr. Guido Aguila Grados
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Rocha
Cristiane Rebelo Limas
Processo Penal do Espetáculo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
suspensão de pagamento de 13 RS
4.º Congresso Médico e jurídico
Legislação Francesa
Dica de Leitura
Revista Contradogmáticas v. 09
proibição de tatuagem em concurso
Cursos online
Sandro Luiz Bazzanella
Consentimento do morador
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Condenação Militar
ADPF 414
Combate à Corrupção
Processos
Liminar
Gustavo Cruz Jorge
Fauzi Hassan Choukr
Roberto Epifânio Tomaz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Vitor Sousa Freitas
pós-graduação em direito processual civil
Justiça Juvenil
Tragédia Vila Mariana
Acordo de leniência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo Proença Mendonça
Chicago
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Naína Ariana Tumelero
Jurisprudência
Lei estadual n. 319/1948
Regime prisional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Suprema Corte do Chile
Ministra Cármem Lúcia
Guilherme Wunsch
Israel Domingos Jorio
CERS
Paolo Lollo
Ministro Moreira Franco
Promoção das Diversidades
Roger Machado
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Gustavo de Miranda Coutinho
Volume 18
doutorado
Ezair José Meurer Junior
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Remessa de Artigos
Universidade Luterana do Brasil
Henrique Telles Vargas
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Recurso em Habeas Corpus
controle social e falsas promessas
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Estresse ocupacional
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U2
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Curso de Direito Penal Didático
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Plano de Ação dos Tribunais
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Concurso público para cartórios
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Legalização da Prostituição
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ADPF n. 461
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Vitória/ES
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Decreto nº 8.727/2016
Verdade e Consenso
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Roubo de carro
Mediação judicial
Adicional de Periculosidade
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tese reafirmada no STF
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Reforma do Ensino Médio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Liminar em Habeas Corpus
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Emissora de Televisão
Obrigação
Tribunal de Contas da União
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Gardenia Mota Ayres
8ª Vara Federal de Florianópolis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diploma de 3º grau
Ministros do Supremo Tribunal Federal
colaborações premiadas
Ministro Marco Aurélio
Tabelionatos de Notas
O Direito Achado na Rua
Carlos Henrique Raguza
Jaécio Matos Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
LC 158/2006
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thiago de Miranda Coutinho
societas sceleris
MESC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
fornecimento de energia elétrica
Toronto
Concurso público
Pessoas portadoras de deficiência
Ministério Público Militar
Saúde Prisional
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Interpretação conforme a Constituição
Luiz Fernando Moreira
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Lista
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Ísis Fontenele
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Janiere Portela L. Paes
Servidores e Juízes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Centro de mediação para solução de conflitos
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Auxílio Transporte para magistrados
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aury Lopes
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Recomendação 27/2009
análise de redução de pena
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Jurídica Actualidad Penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Afrodescendendes
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7º Congresso Jurídico Online
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Auschwitz
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Direito Público Temas Atuais
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Juiz humano
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Antropologia Teológica
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Suspensão Processual
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Balanço 2015 STJ
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A criminalização midiática do sex offender
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Embaixada dos EUA
Juliano Keller do Valle
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Gaspar
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Reforma previdenciária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Atraso na entrega de diploma
Direito eleitoral
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PRISÃO
Caixa 2
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Assentamento agrário
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Máfia chinesa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Súmula 562 STJ
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Diderot Costa Souza Filho
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Transferência para hospital
Oficina de Pais e Filhos
Centro de mediação
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Comunidade jurídica brasileira
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Natureza da ação penal
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Comunicação ao juízo da execução
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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ADC 16
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Crime de Injúria
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Lucas Manoel Soares Machado
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Citação eletrônica
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Allan Dias Toledo Malta
HC 138207
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Patricia Burin
Thaís Janaina Wenczenovicz
Nova data
Professores da USP
TJPA
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Almir Megali Neto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Apadrinhamento de crianças
Reclamação Disciplinar
Gilmar Mendes
Direitos dos cidadãos
AMAERJ
Fotos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Intimação por telefone
Hedlian S. Cândido
lucros cessantes
Extra petita
adoção homoafetiva
Projeto de Lei nº 3670/15
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Franceses
Advocacia catarinense
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Katarina Peixoto
Duílio Antero de Camargo
Willame Parente Mazza
Marcos Eberhardt
Os Novos Atores da Justiça Penal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei 8.137/90
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Eleições municipais 2016
Lei n. 13.189/2015
Caio Rangel
Kátia Debarba Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guia
Bibliografia Temática
João de Castro Souza
Fernando Rey Cota Filho
Pensão por Morte
reintegração de posse
Thaise Mattar Assad
Getúlio Vargas
Resolução n. 175 CNJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Defensor público José Ivan
Mackysuel Mendes Lins
Comunidades tradicionais
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tutela urgente da saúde
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Uso do telefone celular
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
fraude
Preso provisório
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artigo 33 do CP
Alfredo Copetti Neto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Câmara de Vereadores
DPVAT
PLS 280/2016
ADI
Curso Avançado de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Indenização a familiares
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HC 389.899
Formação Promotoras Legais
Danos morais e materiais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Proteção jurídica
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Reforma em creche
Decreto de indulto 2016
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Ensino de Processo Penal
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Compensação de carbono
PL 280/16
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Constrangimento
Lei nº 7.716/89
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Decisão STJ
Especialista ONU
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Pesquisa Acadêmica
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Resolução n. 203/2015
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Abuso de menores
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Audiência por videoconferência
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Doulas no parto
Juiz Rafael Bogo
Programa "De olho no Direito"
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Estatuto da Advocacia
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Desistência da adoção
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
“fosfoetanolamina sintética”
Educação de Jovens e Adultos
Oportunidades
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
infecção hospitalar
Código Civil de 2002
Academia
Tema 98 STJ
Kennedy Henrique
Emenda Constitucional 74/2013
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução 225
Exame de DNA
Projeto Reeducar
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Curso Novo CPC
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Organização das Nações Unidas
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cirurgia plástica reparadora
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Cultura da sentença
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Joinville/SC
Academia Brasileira de Direito Internacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Léo Rosa de Andrade
Arrecadação de Verbas Públicas
Introdução ao Direito Processual Penal
Anoreg/MA
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
185
PLS 32/2016
10ª edição comemorativa
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Poligamia
Bolsas para Mestrado
Lei 13.344
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art. 5º da Constituição Federal
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Legalização da maconha
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Sobre a Guerra
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Furto em estabelecimento comercial.
Curso Preparatório
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Café Informático
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Sistema Penal Contemporâneo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Controle da Moralidade Administrativa
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Vítima tenta acordo
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Direito de Trânsito
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Curso de Espanhol
Caderno legislativo
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Convite Vaticano
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Esquadrão Suicida
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