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Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Atenuante inominada
Hermes Zaneti Jr.
Futuros profissionais do Direito
José Edvaldo Pereira Sales
Eduardo Oliveira Agustinho
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Luis da Silva Tavares
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Débora Spagnol
Henrique Franceschetto
Zilka de Sá Barros
Amanda Ferreira dos Passos
Luana G. de Vito
Juliana Vieira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flora Augusta Varela Aranha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruno Braga Cavalcante
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Marinho
Giovani Clark
Laura Mallmann Marcht
David Maxsuel Lima
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bruno Espiñeira Lemos
Ravi Peixoto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Clécia Cristina Galindo
Lia Raquel Bloos Mossini
Espírito republicano
Amanda Souza Batista
Veranice Melo Frota
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lívio Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Quitéria Péres
Samuel Bueno
Rafael Feitosa da Mata
Víctor Minervino Quintiere
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ellen Rodrigues
Espetacularização da violência
Marcela Duarte
Marco Aurélio Serau Junior
Nota de Apoio
Tiago de Lima Santos Reid
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Antonio Peressin
Dierle Nunes
Luís Gustavo Reis Mundim
Thaís Boia Marçal
Pierre Moreau
Katarina Peixoto
França Júnior
Não Nos Renderemos
Mário Cesar Andrade
Gustavo de Melo Vicelli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriela Samrsla Möller
Estudantes secundaristas
Mauricio Antonio Correia
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fábio Alexandre Coelho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Camila Canto
Lucas Costa de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mark Pickersgill Walker
Pedro de Souza Gomes Milioni
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Alves Côrrea
Mariana Alves Lara
Renata Moreira da Silva
João Daniel Rassi
Denis Sampaio
Edenilza Gobbo
Guilherme Sarri Carreira
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela Essig
Kenarik Boujikian
Maurício Moliner Nazário
Luciane Buriasco Isquerdo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Karina Almeida Pinhão
Vinícius Arouck
Airton Gomes Braga
Aline Miranda
Catarina Hernandez Ferri
Samuel Medeiros Rocha
Jamilla Monteiro Sarkis
Luis Henrique Braga Madalena
João Paulo Lordelo
Lúcio Delfino
Ursula Rodriguez Minhone
Mariana Seifert Bazzo
Fredie Didier Júnior
Rodolpho Mattos
Humberto Santarosa de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ardala Marta Corso
Gustavo Dayrell
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ubiratan de Mattos
Alberto Jonathas Maia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Joyce Ariele Silva Meireles
Julia Santi Fischer
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Enzo Bello
José Calvo González
Ivana Leite Ruiz
Andréia Candida Vitor
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alan Martinez Kozyreff
Andreu Luz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Cintia Neves Godoi
Welder Queiroz dos Santos
Tiago Resende Botelho
Grazielli Farias Fraga
Cecília Bojarski Pires
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Moura
Rizzatto Nunes
Elisandro Lotin de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Alexandre Morais da Rosa
Salmi Paladini Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alexandre Cesar Pereira
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Luz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Flávia Pereira Hill
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thereza Christina Nahas
Claudia Brum Mothé
Cláudio Lucena
Marina de Carvalho Vieira
Karina Melo Vieira
Henrique Picarelli
Aline Taraziuk Nicodemos
Gustavo Santana do Nascimento
Fabiano Moyses Furtado
Priscila Serafin Proença
Lucas Hinckel Teider
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Euzébio Teixeira
Larissa Beleza
Carina Bezerra Kobashigawa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo César Carbonari
Radson Rangel F. Duarte
João Victor Rozatti Longhi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luís Fernando Casara Corrêa
Giselle Couy
Priscila Fichtner
Marco Aurélio Peixoto
Aline Busch Czarnobai
Rafaela Silva Garcez
Rafaela Alban
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Henrique Rabelo Quirino
Willian Cleber Zolandeck
Affonso Ghizzo Neto
Vínculo de emprego
Sabrina de Paula Braga
Daniel Colnago Rodrigues
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriela Maia Rebouças
Gabriel Abrahao Costa
Arthur Bicalho dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Luiz Ricardo de Castilhos
Laís Arruda Marini
Mario Porto
Mateus Mantovani Sorgatto
Jorge Acosta Jr.
Gabriel Bulhões
Igor Cardoso
Rubens Correia Jr.
Fabrício Reis Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo José da Fonseca Costa
Luiz Fernando Ozawa
Karini Nascimento
Maiana Guimarães
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Frantz Becker
Jordane Costa Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Amanda de Medeiros Lima
Valter Guerreiro
Bruna Caroline de Oliveira
Isaac Ribeiro
André Felipe Oliveira Moraes
Recompensa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Larissa da Silva Lopes
Bernardo Britto Guerra
Alexandre José Mendes
Natalia Cintra
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Walkiria Cabral
Daniela Bornin
João de Castro Souza
Carlos Alberto Crispim
Wagner Yukito Kohatsu
Martina Mariano Spanemberg
Ana Paula Backes
José Muniz Neto
Marco Couto
Aicha Eroud
Rogério Pacheco Alves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Dervana Coimbra
Diogo de Oliveira Gomes
Ciro de Souza Brito
Jorge Luiz Souto Maior
Lucília Napoleão Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suhel Sarhan Júnior
Belmiro Fernandes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Breno Botelho Vieira da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Tartuce
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Balbinot
Larissa Janoni de Araujo
Felipe Montiel da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Marisa Falcão
Lucas Gabriel Furlan
Fiammetta Bonfigli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Yuri Carneiro Coêlho
Aicha Eroud
Willian de Meira
Bruna Kern Graziuso
Matheus Cristhian Kunze
Marta Lúcia Tittoni
André Lozano Andrade
Samuel Firmino de Brito
André Luiz Maluf de Araujo
Silvana Colombo
Nilza Sarneski
Fransuelen Geremias Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Edilson Santana G. Filho
William Galle Dietrich
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Bertoldi Pescador
Wagner Francesco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vinícius Anacleto Burato
Arthur de Souza Bastos
Leonardo Gomes Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ricardo Leonel da Silva
João Antonio Tomporoski
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Mesquita Estêves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vanessa Kettermann Fernandes
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Misoginia
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Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Ramos Melgaço
Ge Mello
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Casos criminais
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitor Frederico Kümpel
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
José Ribas Vieira
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Redação
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Wellington Jacó Messias
Celso Augusto Uequed Pitol
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Lara Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maira Scavuzzi
Bruna Roberta de Borba
Abel Ferreira Lopes Filho
Sofrimento
Juliane Facó
Merhej Najm Neto
Rubem Bilhalva Konig
Raphael Augusto
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Tatiana de Almeida Campos
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Terceira idade
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José Carlos Portella Junior
Igor Borges La Rosa
Urbano Félix Pugliese
Bernardo G.B. Nogueira
Eduardo Santana Cordeiro
João Paulo Atilio Godri
Geovane Peixoto
Gustavo Borges Mariano
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Vinicius Silva Lemos
Persecução penal nos crimes tributários
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Guilherme Moreira Pires
Carlos Eduardo Martinez
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Roberto de Souza
Luana Andrade
Gabriela Araujo Souza Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Admilton Figueiredo de Almeida
Alan Siraisi Fonseca
Adriana Almeida Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiz Carlos de Andrade
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Milena Márcia de Almeida Alves
Velocino Pacheco Filho
Nic Cardeal
S. Tavares-Pereira
Débora Costa Ferreira
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gustavo Holz
Josevando Souza Andrade
Plínio Gentil
Fernando Rey Cota Filho
Isabela Albuquerque Mustafa
Marília Siqueira Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Myrna Alves de Britto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus Vignatti de Carli
Fabrício Pontin
Maria Fernanda Piva
Fernanda Hablich
Gabriela Gomes Soncini
José Flávio Bueno Fischer
José Antonio Herrera
Paulo Vinícius Feijó
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo de Oliveira
Raça
Conduta atípica
Mariane Bosa de Lins Neves
Eleição presidencial
Bruno de Almeida Passadore
Paulo Roney Fagundez Ávila
Helga do Nascimento de Almeida
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno da Costa Vaz
Paulo Ricardo Schier
Antonio Notariano Jr.
Nicole Noschang
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Viviane da Silva Sousa
Eugênio Pacelli
Gabriel Lombardi Richetto
André Monteiro do Rosário
Súmula vinculante
Fernando Porto Martins
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Luciano Góes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gamil Föppel El Hireche
Fernando Sacco Neto
Lidia Isabel Lira
Diogo Dal Magro
Karina Guerreiro de Sá
Cargos públicos de provimento efetivo
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Guilherme Henrique Lage Faria
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Solange Cordeiro Faria
Carolina Lacerda Machado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Murillo Andrade
Fernanda da Rocha Fabiano
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Fernanda de Oliveira Crippa
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Clarissa Pereira Carello
Tiago Oliveira de Castilhos
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Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Arruda Junior
Daniel Dore Lage
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Rosa Benites Pelicani
Elisa Berton Eidt
Claudio Melim
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Dalese
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Direitos dos homossexuais
Luara Colpa
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Brajal Veiga
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Rabelo Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Fernando Gama de Miranda Netto
Caso Althusser
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Alice Hertzog Resadori
Felipe Abdel Malek
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Luccas Tartuce
Luiza Nagib Eluf
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Esperança Lisboa
Wellington Jacó Messias
Lívia Rebouças da Costa
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Sistema Penal do Rei Midas
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Modelo aristocrático de Direito
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Violência contra as mulheres
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Autoritarismo nacional
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Camila Victorazzi Martta
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Araken de Assis
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Crédito negativo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Jeovan Alves dos Santos
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Série eProcesso – prática com teoria III
André Antônio Gavazini
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Luana Cabral
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Lei nº 8.137/1990
Alexandre Basílio
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Hodavias Bibiano Chivinda
Adriana Calvo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felippe Borring Rocha
Claudia Freesz Calmon
Caroline Farias dos Santos
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Eduardo Borges
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Gleidson Renato Martins Dias
Mônia Clarissa Hennig Leal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Darela de Souza
Mariana Resende
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Dina Alves
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Aline Venutto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Henrique Alves Salomão
Lia Raquel Bloos Mossini
Thalita Caroline Faria de Assis
Newton Pereira Ramos Neto
Alexandre Pacheco Martins
Antonio Pietro Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Franceline Franco
Maria Tereza Grassi Novaes
Giancarlo Montagner Copelli
Giovana Atarasi
Aurélio Franco de Camargo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Missael Pinto Zampier
Proporcionalidade e isonomia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago Minagé
Juarez Cirino dos Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel Willian Granado
Raphael de Souza Almeida Santos
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João Pedro Gebran Neto
Mariana Lopes
Monique Pena Kelles
Bruno Campos Silva
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Talita Quézia de Assis
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade de Berkeley
Responsabilização criminal
João Guilherme Gualberto Torres
Raquel Von Hohendorff
Quebra de decoro
Tânia Iró da Motta
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Alessandro Soares
TVAL
Fauzi Hassan Choukr
Augusto Jobim do Amaral
Atendimento à Infância e Juventude
Registro de Nascimento
Reino Unido
Vladimir Saboia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Paolo Lollo
Formação Jurídica
SP
Recursos Repetitivos
intimação e notificação
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Processo de validação de documentos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Satélite Geoestacionário
tutela urgente da saúde
PJe 2.0
Controle de Convencionalidade
Professora Dra. Paula Saleh
José Borges Neto
Daniel Soifer Kriger
Plano Nacional de Segurança
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Concorrência desleal
Lucas Baratieri Francisco
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Michelle Carducci
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Edilson Santana G. Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Audiência de Conciliação
RDD
Adalberto Arruda Silva Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Reis Gonçalves
Poesia
Direito Contratual
Natasha Karenina
Seguro obrigatório
Nota
situação de emergência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Repetitivo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Parlamento Europeu
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Internacional
Julio Cesar de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Quinta Constitucional
Transferência para hospital
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Seguro de Vida
Registro profissional
Procuradoria Regional Eleitoral
Felippe Borring Rocha
Ações Penais Constitucionais
Eduardo Cunha
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei nº 7.716/89
Projeto MiniPac
70ª edição Jornal AJD
Camarões
Luis Leandro Gomes Ramos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei Federal 11.091/2005
Motorista
Daniel Roberto Hertel
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Redes sociais
crime de estupro
Súmula 719 do STF
interceptação telefônica ilegal
Mentalidade Inquisitória
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lições de Direito Alternativo
Robert Alexy International Legal Seminar
Remição pelo estudo
Resolução 218/2016
Irlanda
PLS 280/2016
Hora Extra
Compensação de carbono
Lei 11.340/2006
Paulo Ferreira da Cunha
Competência originária do STF
Léo Rosa de Andrade
Defensor público José Ivan
Alexandre Vuckovic
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Roma
HC 389211
Mackysuel Mendes Lins
Renova Cursos
vidade político-partidária
Mestrado Direito Internacional
Mariana Goulart
MST
João Paulo de Mello Filippin
Fabricio Gevaerd
José Ribas Vieira
Processo Penal e Garantias
ato infracional análogo a crime de desacato
Turquia
Leonardo Palma Malinverni
Vinicius Valentin Raduan Miguel
DPESC
Nicholas Maciel Merlone
Eduardo Lamy
Infração na adolescência
Frantyelle Dorneles Gambin
Boletim RDL
Tema 98 STJ
Empresa de Telefonia
Joaquim Leitão Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fernanda Ely Borba
Ministro Moreira Franco
Edson Silva Barbosa
Mediação digital
Inquérito n 4.483
Fabiana Ferreira Dalabona
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dóris Ghilardi
Por Danielle Mariel Heil
Camila Ponciano
Direito do Consumidor
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Caio Henrique Lopes Ramiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Alexandre Matzenbacher
Dinamarca
Voto provisório
Aderlan Crespo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
agravo interno e embargos
Cristiano Botelho Alves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Rito processual
luta pelos direitos
Planos de Saúde
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Maioridade
Prazos
Idosa
Sorteio
Carros apreendidos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Incott
Direito costumeiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fillipe Azevedo Rodrigues
Estudos Feministas
Maykon Fagundes Machado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Marcello Lopes
S. Tavares-Pereira
Lei Maria da penha
Luiz Henrique Silva Almeida
Marinha do Brasil
Indenização a familiares
Armando Gallo Yahn Filho
Violência contra a mulher
Imunidade parlamentar
Porte de Armas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juíza Maria Clara Sottomayor
Willame Parente Mazza
Acusada gestante
4º Turma do STJ
Leonardo de Souza Chaves
Dolivar Gonçalves Junior
Exame preparatório OAB
Carta de Conclusões
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Desaposentação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Rogério Gonçalves
promoção da igualdade étnico-racial
Foro Privilegiado
Academia
Acesso a ação penal
tentativa de homicídio
Nilson Costa Souza
nulidade absoluta no processo penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Universidade Estadual de Maringá
Evento internacional
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Plano de Saúde
Caderno legislativo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
o especialista em prender e a prisão
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prefeito
Comunidades carentes
Gildson Gomes dos Santos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Wagner Balera
Luiz Fernando Ozawa
Alexia de Melo Miguel
Maurício Fontana Filho
Nota de Repúdio
Ditadura brasileira
Fertilização In Vitro
Remessa de Artigos
Estado Democrático de Direito
exercícios sistêmicos
Cursos
Trabalho não remunerado
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Comunicação ao juízo da execução
TJSE
SMS
Ezio Mauro
Tragédia em Mariana
A culpabilização da vítima no crime de estupro
José Enrique Teixeira Reinoso
Processo Penal do Espetáculo
Belarus
Século XXI
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto de Lei 3.729/04
Alunas feministas da UFG
RAECC
Gustavo Capobianco Volaco
pedido de cancelamento rejeitado
Advogados públicos
Jônata Souza Guimarães
Regimes de casamento
Bancos
Curso de Direito com dupla titulação
prazo exclusão de sócio
Mudança de sexo
Violência na Escola
Marcelo Pertille
Princípio do melhor interesse da criança
Marcio Borges S. Castellões
Requisitos Mínimos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
crimes cibernéticos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Julia Lafayette
Projeto Releitura
Crimes da Ditadura Militar
TJCE
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Entrevista
Eduem
Julgamentos Históricos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
MPSC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
canabidiol
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Forças Armadas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luciana Ferreira Lima
Seguro DPVAT
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Concurso de Bolsas
STJ
Extra petita
Liberdade Religiosa
Lei 5.889/73
Thais Silva Bernardes
Vestibular Udesc
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Código de Ética Médica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Crime de Furto
Mario L. Gambacorta
Liminar em Habeas Corpus
AMAERJ
Suspensão Processual
Bruno Makowiecky Salles
Carlos Daniel Dias André
Resoluções NCPC
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estudar Fora
Direito de imagem
Curso de Direito Penal Didático
Jamile Calheiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ian Martin Vargas
Juiz Rafael Bogo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Tereza Basílio
Holocausto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Magistratura Catarinense
Ranking Anuário da Justiça
João Batista Martins César
Almir Megali Neto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Precatórios
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Constituição e Poder Vol. 1
Voto divergente
Rilmo Braga
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
G. Couto de Novaes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Antecipação de Tutela
Ísis Fontenele
Samuel Saliba Moreira Pinto
Matheus Henrique Cordeiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Doutor "honoris causa"
Jaécio Matos Santos
Maurilio Casas Maia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wagner Carmo
Flávia Stringari Machado
CDA
Assembleia Estudantil
Marco Aurélio Marrafon
pais solteiros
O que funciona no plantão judiciário
Desvio de função
Cristiane Rebelo Limas
Líbano
Legislação Francesa
Programa de estágio
Resolução 214
Márcia Luisa da Silva
Código de Ética da Magistratura
TJMG
Thieser da Silva Farias
pena mínima
Penal Tributário
Ilton Norberto Robl Filho
Resolução
Twig Santos Lopes
Direito dos Transexuais
Ruiz Ritter
Edição especial
Bolsas para Mestrado
Yara Singulano
telefonia celular
Sanção Presidencial
dependência de álcool
China
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paulo Roberto Athie Piccelli
Samuel Mânica Radaelli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
Wilyney Santana Borges
Juliano Ralo Monteiro
Legislação
Layane Leans Cardoso
julgamento STF
João de Castro Souza
agressões físicas
Projeto “Integra-Idoso"
Fabio Sevscuec
Lute como uma menina
Desenvolvedores de Aplicativos
Reforma do Ensino Médio
Thiago André Silva Gonçalves
Maria Madalena Telesca
Volume 18
falta de decoro
Isabely Neves
Ana Gladis Thomas
Luanna Tomaz de Souza
PLS 288/2013
Universidade Luterana do Brasil
Apelação Criminal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Programa "Pai Presente"
Equipamento para Blindar a Sociedade
Enrique Pedro Haba Müller
TJDF
Tribunal de Justiça do Tocantins
Wallace Costa dos Santos
Processo de adoção internacional
Defensores Assassinados no Maranhão
Clair Jucerlei Mendes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Continua
Verdade e Consenso
sistema de justiça e segurança pública
Novo Refis
Informativo 553 STJ
Danos morais e materiais
processos seletivos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Imersão na Selva Amazônica
Vítimas de Tortura
Roberta Maia Gresta
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Safira Bonilha de Oliveira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei n. 8.038/90
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Assis da Costa Oliveira
Adriana Cecilio
Henrique Telles Vargas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fabiana Irala de Medeiros
Luiz Regis Prado
Homenagem póstuma
Lei nº 13.427
Gustavo Caetano Gomes
Escola sem partido
Paridade de Gênero
Antropologia Teológica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juliano de Oliveira Leonel
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
IX Encontro Nacional do CONIMA
adoção
Laura Mallmann Marcht
Juros
Contestação
movimentação processual
Luiz Fernando Cortelini Meister
Min. Carmem Lúcia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
RE 601720
Manual de Processo Penal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Matrículas Abertas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidades
Dano Psíquico
CERS
Carla Estela Rodrigues
Adimplemento Substancial
Megatendências
POLÍTICA HIGIENISTA
Escritório Social
Alienação
CEAJud
Indicação Literária
Princípios Processuais Constitucionais
Anuário da Justiça
Vinícius Loss
Kevin Quintiliano de Oliveira
O objeto da ciência do direito penal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Disparidade Salarial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Márcio Soares Berclaz
Indeferimento
Maíra Marchi Gomes
Dosimetria
Documentos estrangeiros
Convenção de Montreal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
empresa terceirizada
Estevão Schultz Campos
PEC 287/2016
Bruno Antonio Barros Santos
Noruega
Víctor Minervino Quintiere
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Marcia Sarubbi Lippmann
art. 385 do CPP
convicção religiosa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lesa-majestade
Marco civil da internet
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Danilo Nascimento Cruz
Racismo Institucional
Luanna Tomaz de Souza
crimes contra a vida
Nova data
Rubia Souza Santos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
HC 374713
Paulo Furquim de Azevedo
Centro de mediação
Mayara Pellenz
Ministro Og Fernandes
José Borges Neto
Ricardo Genelhú
Afrodescendendes
Cartilhas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Trancamento do Processo
Fotos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
3ª Turma do STJ
Taysa Matos
Metodologia da Pesquisa
Defensorxs
Parentalidade socioafetiva
Abril Uscanga Barradas
Alan Kardec Cabral
Universidade Pública
Publicações
Audiência Pública
ICMS
Temas de Argumentação Jurídica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Kátia Debarba Machado
Cleber Francisco Alves
Investigação de paternidade
Paquistão
Partilha de bens
Projeto de Lei 402/15
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Raphael Zanon da Silva
Aury Lopes
CTPS
Legislação russa
Renúncia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Projeto Universidade no Cárcere
II Congresso Sul Brasileiro
Felipe André Dani
Antonio Sepulveda
Bruna Vidal da Rocha
Terre des hommes (Tdh)
Velocino Pacheco Filho
Direitos dos estagiários
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tocha olímpica
Direito Unisul
Facção Criminosa
ACNUDH
Flávio Baumgarten
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
concurso oficial de justça
Cursos Gratuitos
4.º Congresso Médico e jurídico
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
refugiado
Rotativo
José Nunes
Curso Preparatório
Reclamação Trabalhista
Registro de medicamento
Paulo Queiroz
desclassificação de crime
reunião com presidentes dos TJs.
Rompimento de barragens
Quadrinhos puros do Direito
polícia civil DF
TRF2
2ª Câmara Criminal
Ianca Souza Barauna
Maciana de Freitas e Souza
Imunidade profissional do advogado
Processos
Ramadã
Roberto Wagner Lima Nogueira
júri popular
torcedores do Corinthians
Ação Popular
Furto de Chocolate
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Stephanie Noya S. R. Tanure
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aula Magna
Reconhecimento fotográfico
Desconto no salário
Presos provisório
Guilherme Christen Möller
gastos do Judiciário
MPT
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Evinis Talon
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito Animal
Desocupação UESB
Justiça em Números
Inclusão
Luis Henrique Braga Madalena
Países Lusófonos
Síria
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Dano Moral
r Luiz Ferri de Barros
Organização Mundial de Saúde
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Direitos de sucessões
Airto Chaves Júnior
Conselheiros Tutelares
lei antimanicomin
Fernando Salzer e Silva
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vereador SC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
UNIFACS
Antecipação de prova no processo penal
MPMS
Participação nos Lucros e Resultados
Norberto Knebel
Brenno Cavalcanti
Ministro Noronha
Erradicação da Pobreza
Bruna Silva Carvalho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
João Vítor de Araújo Santos
Rede Telesur
Introdução ao Direito Processual Penal
Tainara Martinhago Virtuoso
Sistemas Sociais
RE 595676
José Emílio Medauar Ommati
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Audiência de Instrução
Emetério Silva de Oliveira Neto
Atividades Complementares Eletivas
Leonardo Gonçalves Perin
Ministério Público Militar
Laboratório UbiNET
Kafka
Israel
Agostinho Ramalho Marques Neto
Romance
Pesquisa e Movimentos Sociais
Giulia D'Amore
Flacso
chapa Dilma-Temer
Luiz Fernando Moreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Moreira Pires
Citação e intimação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Nelson Lacerda
Fernando Neves
Ricardo da Silva Fiorin
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabriela Mendes Fontana
Projeto de Lei 168/2015
Catharina Peçanha Martins Oroso
Advogado dativo
Seriado
Aruani Kindermann Lapolli
Bibiana Fontella
Universidade Federal de Minas Gerais
sentença feita por estagiário
Gustavo Gomes Brito
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Inconstitucionalidade da proibição
Felipe da Silva Freitas
Theodoro Vicente Agostinho
Magalhães Coelho
Perda da Guarda
Advocacia catarinense
Francine Guedes
Fernanda Becker
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Escolas
Tramitação direta
Mathias Vaiano Glens
Direito sucessório
Wilson Knoner Campos
Reforma em creche
Sinase
Poder e Corrupção
Excesso em abordagem policial
Plano de Ação dos Tribunais
Jorge Alberto de Andrade
TJRS
Igor Braga de Souza
Aplicativo
Jefrei Almeida Rocha
Audiência Digital
Coaching para Liderança de Alta Performance
Concurso público para cartórios
Uso do telefone celular
Defensoria Pública de Goiás
Daniela Muller
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Decisão Liminar
Alexandre Morais da Rosa
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Resolução 213/2015
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
CPC/73
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruno Luís Marques Hapner
Tuberculose
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
curso é gratuito
Marcos Luiz Alves de Melo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Países latino-americanos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ReDiHPP
ONUBrasil
Prêmio Conciliar
casais homoafetivos
Alexandre Melo Franco Bahia
Acesso à Jurisdição
Lei n. 13.431/2017
suspensão de pagamento de 13 RS
Ministro Eliseu Padilha
Coaching
Obrigação
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luciana Boiteux
Suprema Corte do Chile
Decreto nº 8.727/2016
Fornecimento de fraldas
EMESC
Revista Avant
Cláudio Álvares Sant’ana
Aula online e gratuita
Requisições de Pequeno Valor
Risco Precaução e Responsabilidade
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
fornecimento de energia elétrica
II Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Faria Pereira
Transporte de valores
Inquéritos arquivados
Gaspar
CIIDI
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Murillo David Brito
Trabalho remoto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Trasnporte coletivo
PL 5555/2013
Gabriela Andrade
Ígor Araújo de Arruda
contratos bancários
Acelino Rodrigues Carvalho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Raul Linhares
Publicidade de cigarros
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Yuri Carneiro Coêlho
Tragédia de Mariana
interpretação conforme
ADC nº 43
Súmula 574
Cenário jurídico e político
Ministro Raul Jungmann
Estado do Rio de Janeiro
Guilherme Barcelos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ligue 180
Encoge
Melhor atendimento no Judiciário
Felipe Cunha de Almeida
CPGUFSC
Fiança
Paternidade biológica
10ª edição comemorativa
Ministra Cármen Lúcia
Soraia da Rosa Mendes
Gilberto Souza dos Santos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Perna-de-pau
Aldo Arantes
Nicole Noschang
Adilson Pires Ribeiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tráfico internacional de drogas
Eugenio Zaffaroni
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Superior Tribunal Militar
TRT 8º Região
Juros de Mora
Clube de Regatas do Flamengo
I Jornada de Direito Processual Civil
Luiz Ferri de Barros
Refém em assalto
Acordo de leniência
Renato S. S. Schindler Filho
Wellington Borghi
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito à inclusão
João Chiesa Farias
Marcello Pietro Iacomini
Dia do Orgulho LGBT
Colóquio Internacional
Coerência e Verdade em Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
Observatório da Mulher
REsp 1428493
inteligência artificial no Judiciário
Luciano Benetti Timm
Nathaly Munarini
Ministério Público da Bahia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Abolicionismos e cultura libertária
Bruno Lima Rocha
Morgana Machado
Produtividade
PLC 6784/2016
quem quebrou o Estado brasileiro
Programa "De olho no Direito"
Devido Processo Legal Substancial
TC elaborado pela PM
Denúncia Crime
Aplicativos de Celular
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito Marítimo
CFOAB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Saúde Prisional
Processo Penal do Limite
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gratuidade do Ensino
Jornal
queixa-crime
Medida provisória
Estudos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
danos estéticos
Carreira Jurídica
Jonatan Ramos de Oliveira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
O Direito Achado na Rua
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Interrogatório informal
Daniel Roberto Hertel
Rosimeire da Silva Meira
Mediação privada
Clariana Sommacal
Crime de trânsito
PEC 227/2016
Asilo
Superior Tribunal de Justiça
Intimação
UNOESC
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Requerente de asilo
Natammy Bonissoni
valores retroativos
Acordo de paz na Colômbia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Penhora de Bens
FHC
HC 143.247/RJ
Especialização em Ciências Penais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
cooperativa de crédito
Lei 9.714/1998
Revista Iuris in mente
Constrangimento
Fenastc
IMESB
Resolução 177/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Dano moral e material
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Organização Mundial da Saúde
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Turismo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Denisse Raquel Montoya Elias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ismar Nascimento Jr.
Rafael Floriano
Movimentos sociais
Lei das Contravenções Penais
Rennan Herbert Mustafá
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PIS/COFINS
Revista Húmus
Cinthia Menescal
Sacha Darke
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei de Improbidade Administrativa
RE 760931
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Eliza Hartung
Mediação on line
Torcedores
Medida alternativas à prisão
Samira Schultz Mansur
Bruna Mayara de Oliveira
Promoção das Diversidades
Ministro João Otávio de Noronha
ADPF 414
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vitor Vilela Guglinski
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
339 CP
Finlândia
2ª Edição
Walder Araújo de Oliveira
Starbucks
Esquadrão Suicida
Marcelo Guerra
Tempo de Resistência
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo Medeiros
Revista Pensamiento Americano
Banco Mundial
Jornal Estado de Direito
cirurgia plástica reparadora
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
TJAL
Servidores
suspensão de penalidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Expropriação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Corrupção na Petrobrás
Furto em estabelecimento comercial.
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Conciliação pelo WhatsApp
Andréia Ferreira Bispo
Tabelionato de Notas
Tecnologia Comunicação e Informática
Tatiana da Silva Morim Kashio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Elcemara Aparecida Zielinski
Arnaldo Rocha Júnior
Gardenia Mota Ayres
Resolução n. 175 CNJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Prestações Pecuniárias
Condomínio
Marcelo Pichioli da Silveira
Imperador
Lenio Luiz Streck
cerceamento da liberdade do cidadão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tatiana Stroppa
Sandro Luiz Bazzanella
Doulas no parto
Prova de dívida
Universidade de Stanford
Katarina Peixoto
Hedlian S. Cândido
Lauro do Nascimento Pereira
Refugiados e Migrantes
Curso de Direito Internacional Público
Habeas Data
Relação de consumo
Citação eletrônica
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Rodrigo Dias da Fonseca
OAB/MG
Constituição e Poder Vol. 2
administração judiciária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direitos dos cidadãos
Inelegibilidade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Thula Pires
UFOP
XXV CONPEDI
história de mulheres
Encontro
Diogo Macruz
Vitor Dias Conceição
Enem 2016
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marco Aurélio Nunes da Silveira
adoção homoafetiva
Patricia Burin
Rosalvo Ivarra Ortiz
Indulto/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Conselho Municipal de Assistência Social
Geovane Peixoto
Danos Materiais e morais
Alisson Silveira da Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luiz Inácio Lula da Silva
TSJP
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Matheus Felipe de Castro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Café Informático
Dra. Maria Lucia Karam
Ausência de vagas
Recomendação 44
Edital de Parecerista
Trabalho Forçado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
prisão por débito tributário
Curso de Direito
Consulta CNJ
Europa
Glauber William Duarte
EXCESSO DE PRAZO
Péterson Niehues
Denúncia Lula
Ivar Hartmann
Divulgação
Casal homossexual
Rússia
13.271/16
Execução provisória da pena
Rol de Procedimentos em Saúde
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PFDC
Prisão Perpétua
TJ justiça
Recomendação 31 do CNJ
Anuário da Justila 2016
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
empréstimos
Direito à Privacidade
Judicialização democrática
Hospital privado
Homenagem a Peter Häberle
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João Vitor Cardoso
Casamento Precoce
Sentença de Pronúncia
pedofilia na internet
Fernando Gaspar Neisser
Instalação dos cursos jurídicos
HC 135.100
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Germano Schwartz
Litiane Motta Marins Araújo
PJSC
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Legalização da maconha
Lei anti-homofobia
Brasil. Human Rights Watch
Investimento em fundos internacionais
Desocupação de estudantes
Gabriel Martins Furquim
Medida Provisória nº 712
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Responsabilidade solidária
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tainá Fernanda Pedrini
Roberto Epifânio Tomaz
Uber de Advogados
Sistemas informatizados
Crime de perjúrio
Samira Schultz Mansur
Roger Machado
Frederico Costa Greco
societas sceleris
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Presídio Central de Porto Alegre
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
BNMP 2.0
Guerras as drogas
Sérgio São Bernardo
Abuso de autoridade
Marcos Ehrhardt Júnior
Véu
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Criminologia Forense – Tomo I
data-base
Polônia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Rodrigo Darela de Souza
Maus tratos
ADJ
adultério
intercâmbio de jurisprudência
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Terrenos de Marinha
Lei 8.137/90
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Carolina Souza Lopes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mato Grosso do Sul
Varas
Hélio Peixoto Júnior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Flórida
Lei 13306
Rachel Riera
Érica Veríssimo Martins
Deficiência visual
Bianka da Silva Carvalho
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Greve Geral
Residência Judicial
Psicologia em Estudo
PL 44/2016
Linda Rosa da Silva Azevedo
Austrália
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Antecedentes Criminais
HC 138565
Câmara de SP
Lívia Bortolotto Cardoso
Justiça Criminal Negocial
TRT da 9ª Região
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Juliane Facó
Processo de escolha dos ministros do STF
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Habeas Corpus nº 387244
Daniel Ribeiro Vaz
José Roberto Moreira
Guilherme Alves Coutinho
escravidão
Arrecadação de Verbas Públicas
Saúde
CRCSC
Acidente radiotivo
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Entrevista do dia
ADI 5649
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Martins
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
feminicídio
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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I Encontro das Criminalistas
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Documentos exterior
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Obrigação Impossível
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Lei n. 13.247
Vilmar Urbaneski
Trabalho em presídio
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Revista da AGU
Curso de extensão
Penhora de honorários
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Regras da previdência
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Decreto de indulto 2016
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Revista Sistema Penal & Violência
Idenização por danos morais
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Estudos Constitucionais
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Tribunais de Justiça
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Thiago de Miranda Coutinho
CIDIL
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Crime de Injúria
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Resolução nº 400/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Palácio do Planalto
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Tortura Sistêmica
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PLS 432/2013
Renajud
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei das Terceirizações
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Cadastro Nacional da Adoção
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Justiça em número 2016
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Tribunal de Justiça do Chile
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Arquivamente de Inquérito
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Guia
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Prevenção do HIV
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Enunciado 266 do STJ
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Discriminação Racial
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Regulamentação do uso das algemas
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Internação involuntária
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Tráfico privilegiado
Leitura de memoriais nas sustentações orais
7º Congresso Jurídico Online
Dano ambiental
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IX Semana Jurídica
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Constituição brasileira
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Lei proíbe Uber no RJ
Cultura da Punição
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Indulto
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Bolsas para Brasileiros
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Estatuto da Juventude
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África do Sul
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Julgamento pelo tribunal do júri
restabelecimento do fornecimento de água
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Condenação
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carta
HC 139889
Transparência Internacional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Incitar Suicídio
Juliana França David
Recurso Especial n. 1.285.789
Estelionato emocional
Casamento Infantil
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
A criminalização midiática do sex offender
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Festa Junina
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gabriela Minatto Cherubini
Mestrado e Doutorado 2017
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
SAMARCO
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Monografia
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audiolivro
Princípios da oralidade e simplicidade
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mateus Vaz e Greco
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Lei Antimanicomial
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Recurso Ordinário
Encontro Município Transparente
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Agressão escatológica
Aposentados
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dados estatísticos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Claudia da Rocha
Lei Municipal n. 4666/2010
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Presunção de Inocência
Exportação
Legislação Alemã
TJBA
PLS 195/2014
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Justiça Legal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Curso de Filosofia Jurídica
artigo 33 do CP
Chicago
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Descriminalização
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“fosfoetanolamina sintética”
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Teto remuneratório
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Resolução 225
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Reforma da Previdência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Propaganda enganosa
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Adicional de Periculosidade
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Eleições municipais 2016
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Aplicativo CPC Anotado
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