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Gabriel Abrahao Costa
r Élida Lauris e Denise Dora
Igor Borges La Rosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Anna Carolina Faraco Lamy
Gabriela Maia Rebouças
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leonardo Alves Côrrea
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Henrique Rabelo Quirino
Rodrigo Becker
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniela Villani Bonaccorsi
Aline Amábile Zimmermann
Monica Cecilio Rodrigues
Gil Ramos
Monique Pena Kelles
Renê Hellman
Lucas Machado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
André Fernandes
Nestor Távora
Rafael Faria Basile
Bianca Bez
Natalia Cintra
Giulia Signor
Talita Quézia de Assis
Patrícia Moreira de Lima
Higor Rezende Pessoa
João Paulo de Souza Carneiro
Marília Siqueira Costa
Anderson Brasil
Persecução penal nos crimes tributários
Tássia Andressa Veber
Rizzatto Nunes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Letícia Bittencourt
Katarina Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jader Marques
Flaviane de Magalhães Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Mônica Louise de Azevedo
Fabricio Lima Silva
Cristiano Duro
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Trindade
Paulo Silas Taporosky Filho
Ellen Rodrigues
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcio Guedes Berti
Misoginia
Direitos dos homossexuais
Yuri Ivo Peralva Sales
Richard Quispe Salazar
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
João Guilherme Alvares de Farias
Thieser da Silva Farias
Heitor Pergher
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Essig
Gisele Mazzoni Welsch
Luís Gustavo Reis Mundim
Urbano Félix Pugliese
Clarice Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruno Sá Freire Martins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Merhej Najm Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Mallmann Marcht
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gil Rafael Ribas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nariel Diotto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Paula de Souza Cury
Afrânio Silva Jardim
Lucia Bastos
André Dos Santos Carvalhal
Olavo de Oliveira Neto
Ricardo Leonel da Silva
Eder Fernandes Santana
Velocino Pacheco Filho
Súmula vinculante
Helena Patrícia Freitas
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Marques Ribeiro
Conduta atípica
Renato Mantoanelli Tescari
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Walkiria Cabral
Ubiratan de Mattos
Fabiana Otero Marques
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Sousa da Silva
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Valéria Magalhães Schneider
Elaine Cristina da Silva
Joelma C. Sousa
Bianca Aline Becker
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Ramos Rodolfo
André Nicolitt
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jackson Silva Wagner
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Paulo Victor Costa Brito
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Aline Busch Czarnobai
Fernando Gama de Miranda Netto
Desvirtuamento do jurídico
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daniel Gomes Batista da Silveira
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José de Assis Santiago Neto
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Desumanização do traficante e do usuário
Extensão Direito das Mulheres
Gustavo Santana do Nascimento
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Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Felipe de Castro
Adriano Sant’Ana Pedra
Samuel Firmino de Brito
Carlos Henrique Soares
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thiago da Silva Santana
Alexandro Marcel
Fernanda Araujo Pereira
Danilo Nascimento Cruz
José Henrique Mouta Araújo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elisandro Lotin de Souza
Jenair Alves da Silva
Isis Regina de Paula
Gabriela Araujo Souza Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Júlia de Souza Machado
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Rafael Tubone Magdaleno
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lívio Oliveira
Felipe Abdel Malek
Sergio Matos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gustavo Noronha de Ávila
Tayane Caruso do Valle
Camila de Oliveira Koch
Fábio Borges
Dierle Nunes
Thiago Caversan Antunes
Elisa Viana Dias Chaves
Joscimar Souza Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexandre Ávalo Santana
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Produto eleitoral
Bruno Campos Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Homero Chiaraba
Maria Fernanda Piva
Patrícia Cordeiro da Silva
Mayara Pellenz
Philipe Benoni Melo
Alan Diógenes Rodrigues
Anita Duarte
Daniel Colnago Rodrigues
Paolla Hauser
Lucas de Alvarenga Gontijo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Renato S. S. Schindler Filho
Gustavo Dayrell
André Leivas de Araújo Vianna
Karini Nascimento
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Haroldo César Náter
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Participação Privada
Caelen Barros
Marcos Queiroz
Martina Silvestri
r Thomas Bustamante
Cláudia Toledo
Giovani dos Santos Ravagnani
Jeffrey Chiquini
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Simone Henrique
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Freitas de Melo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paula Saleh Arbs
Wellington M. de Almeida
Gabriela Cristofolini Vaz
Patrícia Cordeiro
Mônica Bonetti Couto
Sergio Henrique Salvador
Bruna Maira Cavalheiro
Ziel Ferreira Lopes
Ge Mello
Lucas Romero Leite
Crédito negativo
Rodolpho Mattos
Daniela Campos Cerullo
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo Ricardo Stipsky
Lara Teles Fernandes
Camila Renata Leme Martins
Priscila Serafin Proença
Juliana Nandi
Mariana Lopes
Ian Martin Vargas
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Valdemar Habitzreuter
Mariana Brito Cairo
Jose Luis Bolzan de Morais
Guilherme Mesquita Estêves
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Luísa Fioroni Reale
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Francisco Walter Rêgo Batista
RHC 75.800
Aline Miranda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Diogo Dal Magro
Mauricio Ferreira Cunha
Ruth Barbosa
Rodrigo Frantz Becker
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Claudia Calmoni
Luiz Eduardo Cani
Renê Beckmann Johann Júnior
Ruth Batista
Wanessa Assunção Ramos
Débora Costa Ferreira
Paloma Leles
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiz Fernando Ozawa
r Tainá Aguiar Junquilho
Henry Colombi
Felinto Martins Filho
André Luiz Bermudez Pereira
Talissa Truccolo Reato
Marcelo Palma de Brito
Lygia Molina
Eleição municipal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Adriana Lopes
Ana Patricia Gonzalez
Série eProcesso – prática com teoria III
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo D’Orio Dantas
Missael Pinto Zampier
Camila Holanda Aragão
r Gisela Maria Bester
Luciana Chemin
Renata Moreira da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Clarissa Tassinari
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Leal
Efson Lima
Fernanda Melo Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Périsson Otávio Rodrigues
Maíra Vida
Paloma Braga
Mário Cesar Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Nicholas Santos de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Estela Márcia Rondina Scandola
Almir Megali Neto
Ismar Nascimento Jr.
Marcelo Ricardo Colaço
Caroline Barreto
Mario Cesar Andrade
Cleopas Isaías Santos
Claudia da Rocha
José Luiz Toro da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Cássio Pitangueira
Amanda Ribeiro dos Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Bartira Macedo de Miranda
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Guimarães Timponi
Daniel Thiago Oterbach
Michelle Gironda Cabrera
Matheus Cristhian Kunze
Mauro Cesar Martins de Souza
Ianê Santos dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Schirley Kamile Paplowski
Fiammetta Bonfigli
José Carlos Portella Junior
Maria Eduarda Sagás
Kelvin J. Bressan
Jocê Rodrigues
Alexandre de Morais da Rosa
Gisela Maria Bester
Melina Girardi Fachin
Valéria Fernandes Vieira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caio Vlasak
Flávio Quinaud Pedron
Marcella Boarato
Jaqueline dos Santos Espíndula
André Zilli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Felipe Cassel
Josiane Antunes
Nelson Camatta Moreira
Fabíola Sucasas
André Luis Callegari
Natascha Anchieta
Jarbas Matos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Karoline de Fatima Ferreira Barros
André Lucas Fernandes
Francisco Pereira Pinto Filho
Zilka de Sá Barros
Simone Henrique
Aline Leves
Simone Nacif
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriela Ponce
Juliana Carvalho Pavão
Fernando Filgueiras
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Masô
Marcelo Carneval
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mauro Mendes Dias
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiza Correa Magalhães Dutra
Por Danielle Mariel Heil
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Biffe Junior
Fernando César Costa Xavier
Evie Nogueira e Malafaia
Gamil Föppel El Hireche
Francine de Moura
Jordane Costa Oliveira
ciência penal
João Victor Rozatti Longhi
Gabriel Vitor Nogueira
Joseane de Souza
Camila Marques Rosado Ferraz
Felipe Chiavone Bueno
Valdemar Gomes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Hinckel Teider
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daisson Flach
Felipe Barreto de Melo
Dina Alves
Izabele Pereira Barra
Karina Guerreiro de Sá
João Marcos Braga
Ester Eliana Hauser
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alberto Jonathas Maia
João Vitor Ribatski
João Carlos Castranheira Pedroza
Ivan Gomes Bonifácio
Airton Gomes Braga
Rafael Bruno de Sá
Amanda Arruda
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Vinícius Feijó
Cargos públicos de provimento efetivo
Wagner Francesco
Matheus José da Silva Dillio
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Patrícia Leite Carvão
Mariana Rodrigues Veras
Maiana Guimarães
Filipe Reinert
Willian Alex Sander Amorim
Guilherme Sarri Carreira
Deonísio Koch
José Antonio Herrera
Kássio Henrique S. Aires
Júlio da Silveira Moreira
Theodoro Vicente Agostinho
João Eduardo De Nadal
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gustavo Pereira Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Tiago Didier
Letícia Pereira de Araújo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre Morais da Rosa
Wellington Jacó Messias
Célia Iraci da Cunha
Weber Luiz de Oliveira
Gabriela Nascimento Lima
Luciano Góes
Edilson Santana G. Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kátia Debarba Machado
Tânia Maria S. de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Gustavo Amorim
Ana Paula Backes
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Oerle Kautzmann
Diego Crevelin de Sousa
Thiago Freitas
Denúncia contra Lula
Daniela Richter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Drigo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Lozano Andrade
Thiago Minagé
Norberto Knebel
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Luís de Lima Maia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Karina Melo Vieira
Deivid Willian dos Prazeres
Samuel Medeiros Rocha
Camila Victorazzi Martta
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jefferson de Carvalho Gomes
Kátia Parente Sena
Rafael Motta e Correa
Thula Pires
França Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gustavo de Melo Vicelli
Fabiano Moyses Furtado
Wagner Inácio Dias
Igor Domingos do Altíssimo
Felipe Pruinelli
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Janiere Portela
Ricardo Fretta
Benigna Teixeira
José Calvo González
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Pires
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Incott
Regina Geni Amorim Juncal
Ronan Robl
Tauana Fernandes Fontenelle
Nelson Rosenvald
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lívia Casimiro
Bruno Takahashi
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Christyan Muller Ajala
Cyntia Possídio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Ângelo Boreggio Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Antonella Galindo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Elena de Carvalho Gomes
Luciana Santos Silva
Delano Câncio Brandão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Resende Botelho
Fabiana Lanke
Clarissa Pereira Carello
Anderson Nazário
Fábio Rodrigues Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Franciele Rieffel
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maíra Marchi Gomes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Bertazzo Tobar
Cristiano Peres Barbosa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo Roney Fagundez Ávila
Victória Sell Feiber
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitor Vilela Guglinski
Bruce Bastos Martins
Daniela Dias Tomaz
José Gouvêa
Anthony Thiesen
Isabel Fauth
Daniel Willian Granado
Rafael de Araújo Alves
Marco Aurélio Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Nacle Safar Aziz Antônio
Série Cibersegurança III
Paulo Lenzi
Espetacularização da violência
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Bertoldi Pescador
Lívia Rebouças da Costa
Ulisses Schwarz Viana
Victor B. Gonçalves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mariane Bosa de Lins Neves
Mateus Mantovani Sorgatto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Relação de trabalho
Nadine Hellen Reis
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Mazzola
Marta de Oliveira Torres
Pedro Dalese
Lei nº 8.137/1990
Rosana Rufino
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniela Richter
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aicha Eroud
Luanna Tomaz de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Samuel Bueno
Teresa Arruda Alvim
Giovani Clark
Thiago Vasconcelos Moura
Thaís Rocha Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriel Lima Marques
Henrique Abel
r Breno Novelli
Deise Helena Krantz Lora
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Nery
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Brantes Ferreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Alexandra Borba
Mariana Alves Lara
Marco Aurélio Serau Junior
Daniel A. Dourado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Eduardo Januário Newton
Daiana Menendez
Claudia Brum Mothé
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Fernandes
Rafael Felgueiras Rolo
Juliano Cesar Zanini
Lucas Lanner De Camillis
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Caroline Ribeiro dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Geovane Peixoto
Andrezza Anzolin
Tatiana de Almeida Campos
Haneron Victor Marcos
Giulia da Silva Soares
Jaider Esbell
Williams Félix Gomes da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelli Cipriani
Jefferson Forest
Vontade de Constituição
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Edenilza Gobbo
Thalita Abdala Aris
Fernando Goya Maldonado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Centros penitenciários brasileiros
André Alexandre Happke
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sinara Adriano da Trindade
Fernando Rabelo Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felippe Borring Rocha
Adriana Gonçalves Cravinhos
Violações de direitos humanos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Silva Batista Pilau
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nádia de Castro Alves
Gabriela Neckel Ramos
Larissa Zucco
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Átila Da Rold Roesler
Camila Gouvêa de Araújo
André L. Nicolitt
Roberto Bona Junior
César Augusto Baldi
Wagner Luis Padilha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Mauro de Azevedo Menezes
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Saúde Prisional
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Dosimetria
Carlos Magno Spricigo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vitor Vilela Guglinski
Min. Laurita Vaz
II jornada de Derecho civil
Tribunal de Contas da União
Mayra Matuck Sarak
Assessoria para mulheres
Guilherme Rosa Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
África do Sul
João Pedro Coutinho Barreto
Desocupação UESB
Panamá
Cultura da sentença
Sistema Penal Contemporâneo
Salvo conduto
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Camila Prando
PL 44/2016
Motorista
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Casa Nostra
Rede Infoseg
suspensão de penalidade
Adalberto Arruda Silva Júnior
DIRPF/2017
Cursos online
Mauricio Mota
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Comunicação ONU
Bruno Antonio Barros Santos
famílias com renda baixa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Getúlio Vargas
O objeto da ciência do direito penal
Parceria Público-Privada
crime ambiental
Itapema/SC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Thayla Fernandes
Lei Antimanicomial
Adriano Olian Cassano
Gaspar
Emenda Constitucional 88/2015
Suspensão Processual
TJMT
Alexandre do Rosario Brito
Atestado médico
Kátia Debarba Machado
Charles M. Machado
Jogos Olímpicos 2016
Lei 9.099/95
Congelamento de ajustes
Arquivo digital
Sírlei de Sá Moura
Barcelona
Ianca Souza Barauna
Registro de Nascimento
Moraes Pitombo Advogados
aldeia indígena
Recurso em Habeas Corpus
Assis da Costa Oliveira
Envenenamento de merenda escolar
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tatiana Stroppa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Londres
Conselheiros Tutelares
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
terror e medo
Atendimento à Infância e Juventude
João Vítor de Araújo Santos
Vitor Pereira dos Santos
Comunidades carentes
Matheus Almeida Caetano
Audiência Digital
Estatuto do Idoso
CERS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruno Makowiecky Salles
Ana Tereza Basílio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Thales Sousa da Silva
Lei de Improbidade Administrativa
Carla Joana Magnago
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ex-cônjuges
história de mulheres
Editora Tirant Lo Blanch
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Oportunidades
Extra petita
Wellington Borghi
Servidores e Juízes
Brasil. Human Rights Watch
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
UNIJUI
Livro Infantil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Revista Iuris in mente
Desabafo do juiz
Continua
PLS 280/2016
Roberta Maia Gresta
Lei 13.269/15
Microcefalia
Danos morais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Somália
Satélite Geoestacionário
Eugeniusz Cruz
Vladimir Safatle
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
curso é gratuito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Regime domiciliar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Exame de DNA
Abril Uscanga Barradas
Paula Naves Brigagão
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ONUBrasil
Rosimar Ibiapina Batista
Reajuste salarial
Clarice A. Petramale
Suspensão de licença ambiental
Teses
Antecedentes Criminais
pedido de cancelamento rejeitado
Segurança Digital
ato infracional análogo a crime de desacato
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Recursos Repetitivos
CIDIL
Mediação judicial
Competência criminal
Denize dos Santos Ortiz
Dinamarca
Registro
Criminologia Global
Amanda Muniz Oliveira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TRT 8º Região
André Leivas de Araújo Vianna
MPSP
Dica de Leitura
Revista Civitas
Cine Debate
progressão de regime
Samuel Mânica Radaelli
UNAERP
NYtimes
Corréus
Processos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
UNOESC
OAB/MG
PPGCCrim
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Francisco vieira de Souza Junior
Regime disciplinar diferenciado
IPDMS
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Estudos
Daniel Fonseca Fernandes
Saiba Mais
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Programa "Pai Presente"
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Mesa de Estudos e Debates
Ministro João Otávio de Noronha
Imperador
Máfia chinesa
Lições de Direito Alternativo
revogação de prisão preventiva
Rodrigo Hendges
A Constituição e o Supremo
Imigração
RE 587970
Direito Penal: Parte Especial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Presidência da República
Saúde
Juliana Miranda
MG
Comissão Especial
Exame preparatório OAB
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Edilson Santana G. Filho
Direito e publicidade infantil
II Simpósio de Direitos Humanos
Ministro da Saúde
Migrantes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Objetivo 16
Consulta Popular
progressão vertical de carreira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cartilha completa com as instruções de uso
Otávio Augusto Tirello Pulga
Plano de Saúde
Trabalho remoto
empréstimos
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ADPF 414
Lucas Baratieri Francisco
7º Congresso Jurídico Online
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rol de Procedimentos em Saúde
Taysa Matos
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Equador
Geovane De Mori Peixoto
Phillip Gil França
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Projeto de Lei 3.277/2012
Blitz
A Índole Filosófica do Direito
luta pelos direitos
Foro Privilegiado
Entrevista Débora Fioratto
HC 389211
Raphael Boldt
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Luiz Eduardo Cani
Cristiane Rebelo Limas
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Velocino Pacheco Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Deficiência visual
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Guilherme Alcântara
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Resolução 125 do CNJ
Denúncia sem fundamentar
Obras Publicitárias
Paternidade biológica
Arthur Corrêa da Silva Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Decreto de indulto 2016
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Defensor público José Ivan
tese reafirmada no STF
Comunicação ao juízo da execução
Toca fitas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso de Mediação
Adilson Nunes Rodrigueiro
PRefeitura de Jequitibá
Limites a internet
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Pretensão Punitiva
Exame de Ordem
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gastos do Judiciário
Raoni Gomes
Construção da identidade
pedofilia na internet
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Ilicitude das Provas
(MP) 746
POLÍTICA HIGIENISTA
Olavo Fettback Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Transferência para hospital
Samir Mattar Assad
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Direito de defesa
Futuro tecnológico
Transporte de valores
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Adoção à brasileira
Aula online e gratuita
Imigrantes
Resolução
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Luanna Tomaz de Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
José Emílio Medauar Ommati
Rito processual
Transparência Internacional
Lute como uma menina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso de extensão
Mulheres vítimas de violência
Divulgação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João Vitor Cardoso
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
A Hiperintegração do Direito
Paolo Lollo
Resolução 177/2016
Eleições municipais 2016
Indenização a familiares
Soberania Nacional
Estatização dos Cartórios
IBAMA
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rafael Floriano
ACNUR
Armando Júnior da Silva Gadelha
Promoção das Diversidades
Renê Hellman
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Meninas de Guaru
Rubens Correia Jr.
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Antropologia Teológica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Responsabilidade solidária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ronaldo Nogueira
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Lei 13.293/16
data-base
Belarus
Quadro Saiba Mais
Processo Penal do Espetáculo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fundação Getulio Vargas
Ex-presidente Lula
Contratos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manuela Valim Charpinel
Alexandre Vuckovic
Advogado dativo
Crimes Imprescritíveis
Suspensão da Liminar
Juliana Lopes Andrade
Pedro Henrique Ferreira Marques
HC 383102
Conselho Tutelar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Liberdades públicas
Marcello Pietro Iacomini
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
STJ
Edital publicado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leandro Bastos Nunes
Comunidade jurídica brasileira
João Paulo de Mello Filippin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Resolução nº 400/2016
Marcel Gomes de Oliveira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Advogados públicos
Intimação por telefone
Habeas Data
Detentas grávidas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Auxílio Transporte para magistrados
Érica De Kássia Costa Da Silva
Marcelo Fernandez Urani
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito Público Temas Atuais
Nilson Costa Souza
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Imersão na Selva Amazônica
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Estado Democrático de Direito
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O Procedimento Comum
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Código de Ética da Magistratura
Sistema Unificado de Execução Penal
Legislação Indígena
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Medidas cautelares a parlamentares
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Cartórios
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei das Terceirizações
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Competência originária do STF
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Quarta Turma do STJ
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Quebra de decoro
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Investigações criminais
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Renda Mínima
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Manual de Processo Penal
RE 601720
Interpretação conforme a Constituição
Câmara de Vereadores
Evento internacional
Carlos Teixeira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Crime de Injúria
Recebimento
Neurociências
Judiciário paulista agora é 100% digital
Djonatan Batista de Lima
Direito ao esquecimento
Valmir Pereira Alcantara
Revista Contextos Clínicos
Reclamação Trabalhista
Clenio Jair Schulze
Cristiano Botelho Alves
tutela urgente da saúde
Decreto Presidencial
Antonio Marcos Gavazzoni
Samira Schultz Mansur
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gabriel Luiz Marcondes
Roberta Werner Pinto
Centro de mediação para solução de conflitos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Professores da USP
Publicidade das decisões administrativas
Recurso Ordinário
Julio Cezar Moura de Souza
tentativa de homicídio
Renan Francelino da Silva
10 medidas
Maus tratos
Leonardo Avelar Guimarães
Glossário
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
O direito à extimidade
Editora Empório do Direito
Fernando César Costa Xavier
Noruega
Juliana Hermes Luz
Nathan Pilonetto Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TJRS
Exportação
Lilian Cristina Moraes
impenhorabilidade
Julia Santi Fischer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paquistão
Penhora de honorários
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Henrique Perez Esteves
Excesso em abordagem policial
Carlos Roberto Simões Nogueira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
João Paulo Machado Piratelli
Súmula 439 do STJ
TJDF
Tecnologia Comunicação e Informática
Francine Guedes
Albinismo
João Pedro Leite Barros
Prisão Domiciliar
Glauber William Duarte
Recurso Extraordinário 973837
João Baptista Herkenhoff
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Síria
Fabíola de Oliveira Brum
Henrique B. Souto Maior Baião
Fauzi Hassan Choukr
Caio Rangel
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Auschwitz
Lesa-majestade
agressões físicas
Mudança de sexo
Pedido genérico
CDA
Crimes de natureza permanente
Ponto adicional
Renata Flecha
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Natammy Bonissoni
Walter Bittar
pós-graduação em direito processual civil
Mateus Sampaio Aranha
Reinaldo Couto
CFOAB
Andréia Leal Ferro
Ângela M. Bagattini
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Extremismo
Gilberto Bruschi
CTPS
Súmula 719 do STF
Cristiano Neves
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Termo circunstânciado de Ocorrência
Walder Araújo de Oliveira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Casamento Precoce
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Robert Alexy International Legal Seminar
Acidente radiotivo
UFPB
Lei nº. 12.403/2011
OAB/ES
Fernando da Silva Albuquerque
Ministérios Públicos do Mercosul
Roberto Epifânio Tomaz
Alcenir José Demo
Inteligência Artificial
WebRadio TJSC
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paulo Queiroz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Uniplac
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rafaela Alban
Daniela Muller
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João de Mendonça Salim
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Paulo Furquim de Azevedo
Tribunal Superior do Trabalho
ACAD
Casal homossexual
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Lauro do Nascimento Pereira
Juíza Maria Clara Sottomayor
Advocacia catarinense
Boletim n. 08
Crimes na Internet
recesso forense
Indicação Literária
Hospital privado
Decisão judicial
Inscrição OAB
Forças Armadas
Tornozeleira Eletrônica
Eslovênia
Gamil Föppel
Antecipação de Tutela
Julio Cesar Marcellino Junior
Doulas no parto
Lucas Manoel Soares Machado
TRF da 3ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Guilherme Carvalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
87 enunciados aprovados
Legalização da maconha
Lei n. 15.829/2012
Duílio Antero de Camargo
Lei 13.270
Antonio Carlos Macedo de Castro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministra Cármen Lúcia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Professora Claudia Regina Freitas
Anoreg/MA
Gustavo de Miranda Coutinho
Requisitos Mínimos
Crime de trânsito
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei Maria da penha
Carlos Henrique Raguza
Seguro obrigatório
Acordo de paz na Colômbia
Leonel Pires Ohlweiler
PRISÃO
Joinville/SC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Defensores Assassinados no Maranhão
Previdência Social
13.271/16
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marcelli Cipriani
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Espetáculo midiático no Processo Penal
New York
António Guterres
Giancarlo Montagner Copelli
Adriano Consentino Cordeiro
Ministério Público da Bahia
Fernando Gaspar Neisser
Estelionato emocional
Fernando de Castro Faria
Lançamento de nova edição
Evicção
Por Danielle Mariel Heil
Raquel Von Hohendorff
Elpídio Paiva Luz Segundo
DPESC
Manuela Abath
Raphael Galvani
Estudante
Renato de Souza Matos Filho
Violência na Escola
fraude
Direito à educação
MS 30891
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Decreto nº 8.727/2016
Palestrantes
Romance
José Roberto Martins Junior
Diogo Bacha e Silva
controle social e falsas promessas
Sentença de Pronúncia
Luiz Regis Prado
Colaboração premiada por delegados
DPERJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maurício Correia
Lei 11.340/2006
Maykon Fagundes Machado
João Paulo Allain Teixeira
Bárbara Lopes Gomes
Direito de imagem
Curso Avançado de Direitos Humanos
Filipe Rodrigues Costa
Adir Freire Freitas
Informativo 553 STJ
Arquivamente de Inquérito
Eleições EUA
Madrid
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Dano Moral
Banco do Nordeste
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
HC 138207
Liminar
Audiência de apresentação
Polônia
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Laboratório UbiNET
Sérgio São Bernardo
mestrado Univali
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Psicologia em Estudo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Luis Calazans De Brito Bisneto
Denúncias contra Aecio Neves
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Julia Lafayette
Desembargador Sérgio Luz
Princípio da insignificância penal
Ana Luisa Buzaid
Direito sucessório
Tainá Fernanda Pedrini
Autismo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Teoria do adimplemento substancial
Carla Marcondes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A criminalização midiática do sex offender
Parentesco de terceiro grau
RE 760931
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Propaganda enganosa
Vinícius de Novaes Marques
Revista Contradogmáticas v. 09
Thula Pires
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fernando Rey Cota Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Vitória Buzzi
Lei 9.029/1995
Murillo Martins Toledo
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patologia ocupacional
Conselho Municipal de Assistência Social
Déficit da Previdência
Acusada gestante
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Apelação Cível
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Dano Material
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Direito das Obrigações
Furto em estabelecimento comercial.
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Boletim RDL
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Concurso público para cartórios
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base de cálculo de honorários
assédio sexual em metrô
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Resolução 235/2016
Violência de gênero
Cenário jurídico e político
Ônibus
TC elaborado pela PM
Furto de Chocolate
Lei 9.876/99
Obrigação Impossível
Direito de Gênero
Uber de Advogados
Desocupação de estudantes
rede de proteção
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Acidente de trabalho
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Estresse ocupacional
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Reforma em creche
Decisão colegiada
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
10ª edição da Jornada Maria da Penha
dupla maternidade
Ilegitimidade de parte
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alexandre de Morais da Rosa
Renúncia
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Magistério
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HC 138565
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Irlanda do Norte
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Responsabilidade civil do Estado
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Contagem de prazo
TST
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Código Penal de 1940
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Polícia Civil do Distrito Federal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ciências Médicas Forenses
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Carlos Bolonha
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
RDD
ublicidade infantil em ambiente escolar.
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Trabalho não remunerado
Adriane Nogueira Naves Perez
Sacha Darke
Fernanda Ely Borba
Banco Mundial
Plano de Ação dos Tribunais
Cumulação de pensões
Enem 2016
Marcos Ehrhardt Júnior
Política Nacional de Solução de Conflitos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Crimes da Ditadura Militar
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Processo de adoção internacional
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Edson Damas da Silveira
Camila Berni
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Vitor Sousa Freitas
Sonia Aparecida de Carvalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direito eleitoral
Revista UERJ
Chamada pública
Jeffrey Chiquini
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Thiago Brega de Assis
Paulo de Souza Queiroz
Celso Gomes Pinheiro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Educação Pública
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Agressão Verbal
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Palácio do Planalto
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Cinthia Menescal
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Isadora Nunes
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Natasha Karenina
Direito e processo penal
Reforma do Ensino Médio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Trasnporte coletivo
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danos morais coletivos
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Decreto 27.784/1950
Comarca de Fortaleza
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Apart hotel
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Dispositivos Móveis
Ricardo da Silva Fiorin
Julgamento pelo tribunal do júri
Honorários Advocatícios
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Gustavo Faria Pereira
Gustavo Medeiros
Recurso de Revista
A defesa intransitiva de direitos
Raissa de Cavassin Milanezi
Vera Regina Pereira de Andrade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Mato Grosso do Sul
Precedentes Judiciais Vinculantes
Estado do Rio de Janeiro
Adoção em conjunto de irmãos
Mutirão conciliação
Julgamentos Históricos
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito Penal Sexual
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Nota de Repúdio
Vítima tenta acordo
Emissora de Televisão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Consulta
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Especialista ONU
Direito de Trânsito
Marcelo Lebre
Gabriel Serra
Medida alternativas à prisão
Acelino Rodrigues Carvalho
27 anos do ECA
Alimentos no âmbito internacional
Condenação Militar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Entre Nós
Organização Criminosa
Jurisprudência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Morgana Henicka Galio
UFOP
Canal Empório do Direito no YouTube
Abuso de menores
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ajuda Humanitária
Theodoro Vicente Agostinho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Danos Materiais e morais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministro Mendonça Filho
Violência contra a mulher
Rita Matos Coitinho
André Luis Callegari
Febre Amarela
Roger Machado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Caroline Ribeiro dos Santos
Samila Gusmão Kalif Pereira
TJAC
Gustavo Capobianco Volaco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tabelionatos de Notas
Diplomatas
medida socioeducativa
Especialização em Ciências Penais
Liminar em HC
Declaração de Brasília
Prerrogativa de foro
extradição
XX Semana Jurídica
Agressão escatológica
Hélder Luis
HC 129646
Diego Zysman Quirós
Periódicos
Edna Raquel Hogemann
Leonardo Lucci
Imprensa
Universidade Estadual de Maringá
Carlos Teixeira Teófilo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
UNIFACS
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Criança indígena
Lei nº 13.441/2017
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Recomendação 44
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Claudia da Rocha
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Diniz Soares Mota
Luciana Boiteux
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
RE 595676
Paraíba
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bloqueador de celular
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Desembargador
Crise Migratória
Resoluções NCPC
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo Schmitt de Bem
Constituição Italiana
Universidade Federal de Minas Gerais
Alexia de Melo Miguel
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Cursos Gratuitos
Audiência por videoconferência
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Tribunal de Justiça do Chile
Documentários
Armadilhas da Cognição
Armando Gallo Yahn Filho
Ezilda Melo
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Bibliografia Temática
aumento de tarifa de ônibus
Operação Greenfield
Coisa Julgada
carta
Leandro Matsumota
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jonatan Ramos de Oliveira
Sistema Cejusc-PJe
Lei proíbe Uber no RJ
Felipe Wruck Médici
cirurgia plástica reparadora
Constituição e Poder Vol. 2
Lauro Francisco Mattei
Massacre Manaus
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Parlamento Europeu
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Adoção homoparental masculina
Eduardo Januário Newton
Projeto MiniPac
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Festa Junina
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Quadrinhos puros do Direito
3ª Turma do STJ
Silvio Donizete Chagas
contratos de mútuo
Flávio Andrade da Cruz
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Curso ENFAM
Audiência de Conciliação
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RE 1217166
Legislação Italiana
Lei 5.889/73
Lei nº 9.099/95
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Acesso à Jurisdição
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sine Fácil
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I Encontro das Criminalistas
Violencia Domestica
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Parentalidade socioafetiva
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Vítimas de Tortura
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Mutilação Genital Feminina
Trabalhos Científicos
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Constituição e Poder Vol. 1
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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feminicídio
Antônio Julião da Silva
Revista da AGU
Fúlvio Brasil Rosar Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Estado e Constituição
Vitor Dias Conceição
Bug
João Manoel Vidal de Souza
proibição de tatuagem em concurso
Investigação Social
Aramis Nassif
Justiça russa
Leonardo Marques Vilela
Márcia Luisa da Silva
Manuel Monteiro Guedes Valente
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Prefeito
Sobre a Guerra
Polícia Judiciaria Civil
UNISINOS
Botão de pânico
Tiago do Carmo Martins
Testemunha de uma barbárie
Wagner Armani
Reclamação Disciplinar
Rosalvo Ivarra Ortiz
10ª edição comemorativa
Tribunal online
TJPA
Guarani-Kayowá
Indenização por Dano Moral
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Direito Imobiliário
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AMARN
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PCC
Lei 13.344
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pablo Antonio Lago
PJSC
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Dora Cavalcanti Cordani
Maíra Marchi Gomes
Mediação privada
ONU Brasil
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África Ocidental
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
ICMS
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Licitação
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Melhor atendimento no Judiciário
Luísa Claudia Faria dos Santos
Atraso imóvel na planta
TRT-SC
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Portaria 1/2017
Três Poderes
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O Direito Achado na Rua
Revista Pensar
Karla de Souza Oliveira
infecção hospitalar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pós-natal da adoção
Carros apreendidos
Reforma Eleitoral
Competência Delegada
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Poesia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TJBA
Direito Interncional
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Marcelo Figueiredo
Desenvolvedores de Aplicativos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
José E. da C. Fontenelle Neto
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orientação sexual
Defensorxs
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TJRO
Wellington M. de Almeida
Clariana Sommacal
Romênia
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Cartórios e Registros
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Atividades Complementares Eletivas
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Roma
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Politie Nijmegen-Zuid
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artigo 33 do CP
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei n. 12.318/2010
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Programa de estágio PJSC
Gilberto M. A. Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Universidade do Porto
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Estatuto da Criança e do Adolescente
uso de marca
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Totalitarismo no século XXI
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Direito à Privacidade
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei de Licitações
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Tramitação direta
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PL 280/16
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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crowdfunding
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Estudos Feministas
Lei 12.850
administração judiciária
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Cão Guia
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
maconha
Contestação
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Obrigação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Direito do Consumidor
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XXV CONPEDI
Emenda Constitucional 95/2016
Legislação russa
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Princípios Constitucionais Eleitorais
reedição de normas
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei n. 8.038/90
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Países Lusófonos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Bolsas para Brasileiros
Século XXI
Lei 9.099/1995
EMAB
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Quinta Constitucional
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Conjunto Habitacional
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Sanção Presidencial
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Senha de cartão
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Falta de vagas
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Projeto Universidade no Cárcere
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Rompimento de barragens
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