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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Phillip Gunther
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cássio Pitangueira
Josiane Antunes
Leonardo Drigo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vinicius Cardona
Lillian Pfleger
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marco Aurélio Peixoto
Danilo Luchetta Prado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Vinícius Cidral
Fabiano Pimentel
Larissa Thielle Arcaro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alexandre Carrinho Muniz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Vinicius Silva Lemos
Paulo Sérgio Restiffe
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lazara Carvalho
Mauricio Mota
André Luis Callegari
Débora Spagnol
Bruno Marques Ribeiro
Fabiano Zavanella
Melina Girardi Fachin
Gilberto Alves Júnior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Priscila Fichtner
Alexandre José Mendes
Felipe Pruinelli
Antonio Notariano Jr.
Patty Oliver
Luisa Oliveira Coelho
Giuliano Tamagno
Pedro Pierobon Costa do Prado
Imane Rane
Fernando Antunes Soubhia
João Lauro Serpeloni
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ravi Peixoto
Benigna Teixeira
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Leonel da Silva
Kenarik Boujikian
Rafael Caselli Pereira
Lucas Baratieri Francisco
Darci Guimarães Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Gustavo Borges Mariano
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raquel Possolo
Edilson Santana G. Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lucília Napoleão Barros
Amanda Ferreira dos Passos
Thieser da Silva Farias
Thiago da Silva Santana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Casos criminais
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mateus Mantovani Sorgatto
João Lucas da Costa Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elias Guilherme Trevisol
Célio Pereira Oliveira Neto
Sandro Luiz Bazzanella
Luiza Correa Magalhães Dutra
Matemática Aplicada
Geovana Leme
Luanna Tomaz de Souza
Claudia Brum Mothé
Alan Diógenes Rodrigues
Williams Félix Gomes da Silva
Gilberto Bruschi
Eduardo Oliveira Agustinho
André De Marco
Rideko Suzuki
Valéria Fernandes Vieira
André Fernandes
Felipe Montiel
Victória Sell Feiber
Pedro de Araujo Fernandes
Vitor Pereira dos Santos
Giovana Atarasi
Caroline Ribeiro dos Santos
Vívian De Gann dos Santos
Leonardo Carvalho Moura
Adalberto Narciso Hommerding
Millena Gêmero
Agnes Pessoa
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Pereira de Almeida
Hernani Zanin Júnior
Gustavo Dayrell
Elias Marques de Medeiros Neto
Sergio Henrique Salvador
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriel Junqueira Sales
João Marcos Braga
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Thayna Macedo
João Felipe Bezerra Bastos
Nariel Diotto
Leandro Bastos Nunes
Ana Beatriz de Souza Martins
João Victor Mingorance
Fabrício Pontin
Matheus Fanti
Amanda Rodrigues Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Felipe Miguel
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiz Carlos de Andrade
Phillip Gil França
Kamilla Mello
Felipe Abdel Malek
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Henrique Franceschetto
Ricardo Fiorin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Série eProcesso: prática com teoria
Valdemar Habitzreuter
Suzana Rahde Gerchmann
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Caroline de Oliveira
Laura Haddad
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Incott
Pablo Freire Romão
Adriano de Jesus Silva
Leonardo de Oliveira
Sidineia Delai Onzi
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luara Colpa
Dora A. Martins
Lucas Gabriel Furlan
Evandro Regis Eckel
Maria Tereza Grassi Novaes
Anna Júlia Santana Vicente
João Marcos Braga de Melo
Debora Vieira
Carolina Sena Vieira
Martina Silvestri
Ana Paula de Souza Cury
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Porto Martins
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maurilio Casas Maia
Júlia Guimarães
Carlos Alberto Crispim
Paulo Ferrareze Filho
Mariana Alves Lara
Letícia Bürgel
Laura Dutra de Abreu
Constelação Familiar Sistêmica
Bernardo Cortez
Roberta Aparecida Varaschin
Tiago Joffily
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Alexandre Bahia
Willian Cleber Zolandeck
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Mendes dos Santos
r Rizzatto Nunes
Luana G. de Vito
Bartira Macedo de Miranda
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Javier Diez García
Rafael Feitosa da Mata
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Luz
Rafael Motta e Correa
Denis Donoso
Eduardo Borges
Lougan Cardoso Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marília Siqueira Costa
Gisela Maria Bester
Alexandre Morais da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Fiammetta Bonfigli
Rodrigo López Zilio
Ficção académica
Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Fabiano Moyses Furtado
Ciro de Souza Brito
Marcos Clebson Pereira Diniz
Silvana Colombo
Thaís Magrini Schiavon
Larissa Clare Pochmann da Silva
Deonísio Koch
Cristiano Aparecido Quinaia
Glauco Salomão Leite
Julia Drummond
Monique Pena Kelles
Pedro Henrique Tonin
Lucas Sada
Valdemar Gomes
Cláudia Toledo
Franklyn Celso Ferreira
Silvia Arizio
Delano Câncio Brandão
Savio Rangel Santiago
Josevando Souza Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Carolina Farkasvolgyi
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando Jiménez Sánchez
Marcus Vinícius Motter Borges
Beatriz Bork
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Antonio Peressin
Martina Mariano Spanemberg
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Claudio Melim
Élida Lauris
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Henrique Pinto Santiago
Giovanni Chaim
Samuel Oliveira Cersosimo
João Paulo Atilio Godri
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael Leme Macedo
Fernanda Tartuce
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gustavo Pereira Freitas
Bruno da Costa Vaz
Rosimeire da Silva Meira
Gabriel Bulhões
Marina Cerqueira
Vinicius Gregório
Juliano Cesar Zanini
Pedro Ivo de Sousa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antônio Julião da Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lucas Murilo Wojcik
Monique Pena Kelles
Silva Batista Pilau
Roberto Bona Junior
Hellem Silveira Rebolças
André Dos Santos Carvalhal
Lara Kauark Santana
Fernando Rey Cota Filho
Anderson Morais
Eliza Cerutti
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas
Daniela Richter
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tiago Silva de Freitas
José Ribas Vieira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Adalberto Ferrari
Ursula Rodriguez Minhone
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo José Madeira Mauad
Marco Aurélio Serau Junior
Caelen Barros
Carlos Henrique Soares
Lucélia de Sena Alves
Ge Mello
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Theodoro Vicente Agostinho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pedro Roberto Donel
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luciano Zanetti
Taynah Ignacio
Tamires de Oliveira Garcia
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe André Laranjo
Ivan Gomes Bonifácio
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Antonio J. Capuzzi
Claudia Calmoni
Marli M. M. da Costa
Guilherme Curci T. Risso
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Carneval
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edson Silveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Erica Alves Aragão
Cyntia Possídio
Felipe Bertazzo Tobar
Jefferson de Carvalho Gomes
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Marques Krelling
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alan Pinheiro de Paula
Dervana Coimbra
Ronicleici Santos da Conceição
Renzo Cavani
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sandra Gonçalves Daldegan França
Emelyn Almeida de Lima
Clécia Cristina Galindo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alberto Jonathas Maia
Maria Victória Jaeger Gubert
Douglas Carvalho Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Velocino Pacheco Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Ramos Melgaço
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nic Cardeal
Regiane Nistler
Ivani Contini Bramante
Gustavo Silva Alves
Josiane Rose Petry Veronese
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Valmir Pereira Alcantara
Fernando Filgueiras
Marcelli Cipriani
Matheus Martins Moitinho
Bruno de Macedo Dias
Henderson Fürst
Priscila Serafin Proença
Maíra Vida
Marsel Botelho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Raphael Fernando Pinheiro
Raígor Nascimento Borges
Luciana Severo
Lygia Molina
Bruna de Souza Fernandes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hédel de Andrade Torres
Diogo de Oliveira Gomes
LETICIA ARENAL
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
RHC 75.800
Ivy Farias
Camila Savaris Cornelius
Davi Rodney Silva
Nicole Noschang
Noslen Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marina de Carvalho Vieira
Alexandre Melo Franco Bahia
José Henrique Mouta Araújo
Julia Santi Fischer
r Breno Novelli
Marco Antônio Scapini
Marcelo de Mello Vieira
José Muniz Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcello Terto e Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Rosane Leal da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luiz Eduardo Cani
Tiago Spinato
Matheus Novais da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Agustín Laó-Montes
Léo Rosa de Andrade
Ana Júlia Batista
Daniela Portugal
Denúncia contra Lula
Guilherme Sarri Carreira
Nádia de Castro Alves
Violações de direitos humanos
André Luiz Maluf de Araujo
Letícia Bittencourt
José Luis da Silva Tavares
Roberta Moura Faíz
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Veiga Franco
Myrna Alves de Britto
Alan Siraisi Fonseca
Hugo Melo Falquer
Jenifer Rodrigues
Igor Cardoso
Leonardo Antunes Morais
Rafaela Silva Garcez
Affonso Ghizzo Neto
Rosana Rufino
Aisha E. Road
Beatriz Vargas Ramos
Wanessa Almeida
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Luciano Franco Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
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Karina Guerreiro de Sá
Por Danielle Mariel Heil
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Violência contra as mulheres
Atenuante inominada
Laís Arruda Marini
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Jocê Rodrigues
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliana Ribeiro Goulart
Isabela Maria Cremasco Vieira
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Luís Gustavo Reis Mundim
Soraia da Rosa Mendes
Maristela Tamazzia dos Santos
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Eleição presidencial
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcela Duarte
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Gustavo Roberto Costa
Wellington Lima Amorim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Pierre Moreau
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Lopes Ninomiya
Frederico dos Santos Messias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo César Carbonari
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Melo Silva
Letícia Pereira de Araújo
Ricardo Souza Calcini
Alan Furtado
Fábio Salum
Leonardo Isaac Yarochewsky
Súmula vinculante
Profa Dra Karine de Souza Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Larissa Borges Fortes
Luciana Chemin
Ana Patricia Gonzalez
r Nelson Lacerda
Luciano Vianna Araújo
Daniel Cardoso
Andreu Sacramento Luz
Glauco Gumerato Ramos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Felipe Wild Varela
Andre Vasconcelos Roque
Jhonatan Morais Barbosa
Marcio Guedes Berti
Camila Marques Rosado Ferraz
Wellington Jacó Messias
Jamil Melo
Victor B. Gonçalves
Daniel Thiago Oterbach
Júlia Quaresma Passos Jorge
Mauricio Antonio Correia
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael de Deus Garcia
Renan Apolônio
Tiago de Lima Santos Reid
Sergio Matos
Nely Nazareth
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paloma Leles
Aline Miranda
Abailard Jose de Sousa Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Ricardo Stipsky
Rodolpho Mattos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ricardo Luna
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jéssica Feiteiro Portugal
Roberto Livianu
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliana Lopes
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Silas Maycon Lopes Silva
Lucas Pontes Ferreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Flávia Pereira Hill
Mariana Silva Nery
Teresa Arruda Alvim
Herval Sampaio
Mariana Goulart
Denis Sampaio
Adriana Bravim
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alice Bianchini
Ricardo Barbosa Tellini
Lucas de Oliveira Bressani
Desvirtuamento do jurídico
Daiane Carlos Höhn
Kássio Henrique S. Aires
Wagner Inácio Dias
Amarílis Costa
Marcella Boarato
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriela Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Luciana da Silva Caseiro
André Alexandre Happke
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Álvaro Castillo
Higor Rezende Pessoa
Konstantin Gerber
Jeffrey Chiquini
Fernanda Freitas de Melo
Emily Fidelix
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Renata Carvalho Amaral
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno de Almeida Passadore
Relação de trabalho
Ronan Robl
Juliane Facó
Patrícia Salviano
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Belmiro Jorge Patto
Benigno Núñez Novo
Igor Domingos do Altíssimo
Aicha Eroud
Jaider Esbell
Marcos Paulo Campos
André Carneiro Leão
João Eduardo De Nadal
Suhel Sarhan Júnior
Renata Oerle Kautzmann
Ellen Rodrigues
Zilka de Sá Barros
Carla Dietrich
Lucas Varela
Pedro Coelho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jorge Acosta Jr.
Karina Almeida Pinhão
Misoginia
Alexandro Marcel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alessandra Wanderley
Polliana Corrêa Morais
Juliana Jacob
Thiago Brega de Assis
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marisa Falcão
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Andrea Simone Frias
René Santos Piauilino
Diogo Dal Magro
Lia Raquel Bloos Mossini
Suellen Regina Frantz
Fernanda Ely Borba
José Edvaldo Pereira Sales
Amanda de Medeiros Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Mateus P. Gomes
Marina Alice de Souza Santos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Claudia da Rocha
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Yuri Calixto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Victor Hugo Ossowsky
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Alice Costa Lima Salz
Mario Cesar Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
Elisa Berton Eidt
Rodrigo Helfstein
Luiza Miranda Heinisch
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Anderson Nazário
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Caroline Köhler Teixeira
Sarah Lima
Elena de Carvalho Gomes
Miguel Augusto Nisizaki
Wellington Jacó Messias
Jorge Coutinho Paschoal
Lívia Casimiro
William Galle Dietrich
Guilherme Henrique Lage Faria
Jaécio Matos Santos
Andreza Pantoja Smith
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cássio Rebouças de Moraes
Rachel Serodio de Menezes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Airton Gomes Braga
Fernanda Darcie
André Luís de Lima Maia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Andreu Luz
Emília Queiroz
Walter Bittar
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Francisca Accioly
Vicente de Paulo Barretto
Isadora Martinatti Penna
Gabriela Samrsla Möller
Willame Parente Mazza
Quitéria Péres
Cristina Motta
Julliana Nogueira Andrade Lima
Juliana Ramos de Amorim
Maria Rita Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael de Araújo Alves
Proporcionalidade e isonomia
Marco Regulatório do Pré-Sal
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lucas Roberto de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Taysa Matos
Amarilis Brito Costa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Humberto Gomes Macedo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Victor Labate
Carlos Augusto Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ilan Goldberg
Aline Busch Czarnobai
João Daniel Rassi
Sistema Penal do Rei Midas
Wanessa Assunção Ramos
Mario Porto
Helga do Nascimento de Almeida
Jeison Batista de Almeida
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cargos públicos de provimento efetivo
Maurício Requião
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Leonardo Alves Côrrea
Matheus Koerich Nobre
Natalia Cintra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniel Brajal Veiga
Alessandra Simões Reis Abraão
"Doping processual"
Francisco José Borges Motta
Ricardo Sanín Restrepo
Adilson Pires Ribeiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nestor Távora
Olívia Maria de Almeida
Bruno Guimarães Pedrosa
Conduta atípica
Filipe Reinert
Isadora Delfino Reis
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Luísa Fioroni Reale
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rizzatto Nunes
Joana Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Defensores Públicos
Enrique P. Haba
Clenio Jair Schulze
Leonardo Oliveira Bernardino
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Série Cibersegurança II
Autoritarismo nacional
Caroline Perez Venturini
Diogo Dal Magro
Sabrina de Paula Braga
Saulo Dutra de Oliveira
Caroline Bispo
Charles da Costa Bruxel
Eron Corrêa da Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Larissa Tomazoni
Luís Eduardo Colavolpe
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Kátia Parente Sena
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nelson Rosenvald
Angélica Mota Cabral
Victor Pyles
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Masô
Anna Luiza Cremonezi
Juliano de Oliveira Leonel
Valéria Magalhães Schneider
Alana Oliveira
Viviane de Santana
Ygor Nasser Salah Salmen
Haroldo César Náter
Fransuelen Geremias Silva
Víctor Minervino Quintiere
Gil Ramos
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Ian Fernandes de Castilhos
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Antonio Pedro Melchior
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Leonardo Gomes Fernandes
Raça
Escola Mineira de Processo Penal
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Maria Walkiria Cabral
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Injustiças raciais no Brasil
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Rafaela Alban
André Henrique Lemos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Aula Magna
TJRO
Átila Lincoln Máximo Cunha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Estatuto da Criança e do Adolescente
Medidas alternativas
Orientações Jurisprudenciais
Velocino Pacheco Filho
Giselle Onofre
Transição e Consolidação da Democracia
Paolo Lollo
Reinaldo Couto
Turismo
Prova de dívida
Guilherme Rosa Santos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito de Trânsito
Samuel Mânica Radaelli
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Child Best Interest
Denúncias contra Aecio Neves
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Regime domiciliar
Exame de Ordem
Luiz Henrique Silva Almeida
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Súmula 563 do STJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Eduardo Luiz Santos Cabette
Licitação
MESC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ezilda Melo
Refém em assalto
Comarca de Fortaleza
Bem imóvel
Camila Berni
Bruna Mayara de Oliveira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tabelionatos de Notas
José Luiz Toro da Silva
Sistemas Processuais Penais
André Luís de Lima Maia
Denúncia sem fundamentar
Citação e intimação
Projeto PROTEUS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Súmula 562 STJ
Gabriel Gavasso Lis
Morgana Machado
TJCE
restabelecimento do fornecimento de água
Rachel Riera
Paternidade
Lei 13.344
Indonésia
Ilton Norberto Robl Filho
Sergio Henrique Salvador
INTERVENÇÃO
Corréus
Pensão por Morte
Coletivo Lapices
Registro profissional
Alexandre Morais da Rosa
Dosimetria
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tiago Didier
Luiz Ferri de Barros
Luana Gaia de Azevedo
Rennan Herbert Mustafá
Renajud
Silvio Donizete Chagas
Tráfico privilegiado
Irlanda
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Obrigação
PRefeitura de Jequitibá
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcos Eberhardt
Vinicius Lúcio de Andrade
Código Penal de 1940
intoxicação alimentar
Judiciário paulista agora é 100% digital
Enunciado 266 do STJ
Lei nº 7.716/89
Mackysuel Mendes Lins
Direito à educação
Jacqueline Sinhoretto
Vitor Pereira dos Santos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Benigno Núñez Novo
Habeas Data
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Objetivo 16
Dano moral e material
FAE Centro Universitário
II Jornada Jurídica de Cascavel
comemoração 125 anos
Edital publicado
Atraso imóvel na planta
Gustavo Nascimento Tavares
Entre Nós
Estatuto do Idoso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IDDD
Karla de Souza Oliveira
Dóris Ghilardi
júri popular
Hélio Peixoto Júnior
PJe Mobile
Lei 12.850
Luis Leandro Gomes Ramos
Intercâmbio
Emergência Democrática
Privatização de Presídios
Ponto adicional
Comunidades tradicionais
Wagner Arnold Fensterseifer
Requisitos Mínimos
Vitor Pereira dos Santos
Crise financeira
REsp 1428493
Daniel Brandão
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Aula online e gratuita
Alexia de Melo Miguel
Gardenia Mota Ayres
Estudos Feministas
ADJ
Direito Penal Sexual
PCB
Márcia Luisa da Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Geraldo Prado
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nota de Repúdio
TC elaborado pela PM
Ausência do MP em audiência
Lei Pelé
Especialista ONU
Leonardo de Souza Chaves
Zéu Palmeira
Robinson Borges da Silva Junior
Operação Greenfield
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Raphael Galvani
Virginia
Rosimar Ibiapina Batista
Projeto Ronda Maria da Penha
Clarissa de Cerqueira Pereira
Controle de Convencionalidade
Guilherme Reis Gonçalves
Solon Cícero Linhares
Não recepção
Bianca Thais Nascimento
Casa das Américas
Nicole Noschang
Conselho Tutelar
Fernando Gaspar Neisser
João Paulo Orsini Martinelli
PLC 20/2016
Claudia da Rocha
Justiça Juvenil
MS 30891
Gustavo Cruz Jorge
Demissão por Homofobia
Atahualpa Fernandez
SEDESTMIDH
Direito costumeiro
Código Tributário nos Tribunais
Trabalhos Científicos
Sanção Presidencial
Consulta Popular
Tribunal de Justiça de Goiás
Comunicado da ONU
Marcelo Ricardo Colaço
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
A Hiperintegração do Direito
dupla maternidade
TJPI
Germano Schwartz
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Arquivo digital
Secretaria de Educação
Filmes Africanos
Airto Chaves Júnior
Ministério Público da Bahia
Caroline Cardoso
Convenção de Montreal
Alexandre Vuckovic
princípio da correlação
Curso de extensão
Documentos exterior
Guilherme Christen Möller
Concurso de Monografia
U2
Paulo Incott
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Valores nutricionais
Contas inativas do FGTS
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gratuidade do Ensino
Oriente Médio
Desocupação UESB
Transporte de valores
Colaboração premiada por delegados
acervo disponível
Alexandre José Trovão Brito
Endividamento
corretoras de seguro
Afrânio Silva Jardim
lucros cessantes
Fundo de Assistência Parlamentar
Extra petita
Safira Bonilha de Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Adriana Cecilio
Murillo Martins Toledo
Preso provisório
Roberto Epifânio Tomaz
Cartórios e Registros
Jhonathan Fávero
Rodrigo Dias da Fonseca
Vítima tenta acordo
Paulo de Souza Queiroz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cursos Internacionais
Transferência para hospital
Fernando Neves
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Trancamento de ação penal
Lei n. 13.247
Pornografia Infantil
Jean Vilbert
PJe-Mídia
Pai socioafetivo
Competência Delegada
Dano Estético
Eugeniusz Cruz
Migrantes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Léo Rosa de Andrade
William Garcez
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Érico Ricardo da Silveira
Projeto “Integra-Idoso"
Leonardo Garcia
Burca
Larissa Eloi Castro Santos
Francisco Oliveira Neto
G. Couto de Novaes
Big data
Mudanças Climáticas
Teste de paternidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fernanda Maria Veronese
Ex-presidente Lula
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Turma Recursal
Sorteio
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Aline Gostinski
Pauta de Julgamento
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
ANAMORPHOSIS
Lula
Documentos falsificados
Legislação americana
Eugenio Zaffaroni
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Razoável Duração do Processo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Los Angeles
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cartório extrajudiciais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Henrique Perez Esteves
Janiere Portela L. Paes
processos seletivos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maciel Colli
Vinícius de Novaes Marques
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Advocacia catarinense
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Memorial escravocata brasileiro
LEI 13.300/16
Antonio Vercher Noguera
Isaac de Luna Ribeiro
Foro Privilegiado
Repetitivo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tráfico internacional de drogas
ONU Brasil
Concorrência desleal
Mediação e Conciliação
Politie Nijmegen-Zuid
CPGUFSC
Juliana Raisa dos Santos Silva
Mortes e lesões causadas por policiais
Aluguel de Roupas
Teses
Luciano Zanetti
Renata da Costa Sousa Meireles
Costumes
Julio Cesar Marcellino Junior
Conrado Gama Monteiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
suspensão de penalidade
Requisições de Pequeno Valor
Descriminalização da Homossexualidade
Walter Bittar
Acidente radiotivo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Filipe Rodrigues Costa
Lei Antimanicomial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Redes sociais
Barbara Pasello
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Isadora Nunes
Recomendação 41
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ligue 180
Uniplac
Gabriela Minatto Cherubini
João Felipe B. Bastos
Edson Silva Barbosa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Prêmio Conciliar
Livro Infantil
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fazenda nacional
Documentários
Código Civil de 2002
TJPA
voto do preso provisório
art. 5º da Constituição Federal
Parlamento Europeu
Rodeio
7º Congresso Jurídico Online
Fernando Henrique Cardoso
Rotativo
Fernando Antunes Soubhia
posse-trabalho
Justiça Legal
María José Fariñas Dulce
Gabriela Pivar Scaravelli
Inconstitucionalidade do votos
Wilson Knoner Campos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vestibular Udesc
Simone Pires Cipriano
Pena Capital
Denize dos Santos Ortiz
Rússia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Divulgação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Senha de cartão
Maus tratos
Universidade Estadual de Maringá
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Celso Gomes Pinheiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
mestrado Univali
Chamada para submissão de artigos
Nathaly Munarini
Universidade Luterana do Brasil
Seguro
Apart hotel
Nota
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mutilação Genital Feminina
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Luciano Góes
Câmara de Vereadores
Mediação digital
Ministro Rogério Schietti Cruz
Exploração sexual de menores
Porte de Armas
acidente Mogi-Bertioga
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Assentamento agrário
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Formação Promotoras Legais
Súmula 90 do TST
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
185
TVAL
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Felipe Lima de Almeida
Coletivo por um Ministério Público Transformador
2ª Câmara Criminal
Celso Costa Ramires
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Anoreg/MA
Programa "Pai Presente"
Duílio Antero de Camargo
SAMARCO
Marina Almeida da Rosa
Denisse Raquel Montoya Elias
Ohio
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
tratamento do preso
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Arrecadação de Verbas Públicas
Eduarda Peixoto da Cunha França
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Renova Cursos
Evento internacional
Ações de Família
Alienação
ONU
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Afastamento
Coleção Análise Alternativa do Direito
Teto remuneratório
Congresso dos Estados Unidos
veículos autônomos
Micheli Silva
Barcelona
Polônia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Manuela Valim Charpinel
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lauro Francisco Mattei
Crimes Imprescritíveis
Bárbara Lopes Gomes
Instalação dos cursos jurídicos
Ilicitude das Provas
Felipe Pruinelli
Recuperação de Créditos
Plínio Gentil
Emenda Constitucional 95/2016
Atestado médico
Clariana Sommacal
Tribunal online
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luiz Inácio Lula da Silva
Intimação
CFOAB
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei nº 8.036 de 1990
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Curso de Espanhol
Esquadrão Suicida
Prisão Perpétua
Quilombos
Sine Fácil
ICMS Rio de Janeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Congresso de Psiquiatria Forense
Nicole Moreiras Urbini
Homenagem a Imre Kertész
Franceses
Bruno Sá Freire Martins
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rol de Procedimentos em Saúde
patologia ocupacional
Envenenamento de merenda escolar
Patrícia Cordeiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luanna Tomaz de Souza
Thieser da Silva Farias
Juarez Cirino dos Santos
Editora Univali
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Regras
LC 158/2006
Barbara do Espírito Santo Pasello
Princípios Constitucionais Eleitorais
retificação de registro civil
Marcos Luiz Alves de Melo
Paulo Incott
Alfa Oumar Diallo
Reforma do Judiciário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberta Werner Pinto
Bibliografia Temática
Cannabis
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito Interncional
Juiz humano
Estados Lusófonos
Gustavo Caetano Gomes
Canal Empório do Direito no YouTube
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aldeia indígena
Rompimento de barragens
Inquéritos arquivados
Desvio de função
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
investimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Luiz Ricardo de Castilhos
O Procedimento Comum
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Julio Cezar Moura de Souza
Mariana Goulart
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 9.876/99
Homeoffice
Ana Tereza Basílio
Airton Gomes Braga
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Usuária morta
PEC 227/2016
Thayla Fernandes
Acesso à Jurisdição
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Abuso dos direitos humanos
PLS 280/2016
Igor Labre de Oliveira Barros
Publicações
Paternidade biológica
Jônata Souza Guimarães
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tecnologia Comunicação e Informática
PJe 2.0
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministro José Barroso Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Curso de Mediação
Recomendação 44
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Eliza Hartung
Filipe de Morais
ameaça espiritual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
10 medidas
AMAERJ
A Casa de Vidro.com
Idenização por danos morais
Eventos Gratuitos
Marcelo Fernandez Urani
Programa Direito & Rock
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos do trabalhador doméstico
Maurício Correia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
App.
CCJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Universidade Federal da Bahia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ministro Mendonça Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Berçário
Valerio Mazzuoli
Reclamação Trabalhista
Universidades
Caixa 2
Gabriela Andrade
Projeto Reeducar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Teoria do Domínio do Fato
Excesso em abordagem policial
Cumulação de pensões
administração judiciária
Parceria Público-Privada
Gabriel Martins Furquim
Crime de Furto
Lei de Mediação
Theodoro Vicente Agostinho
Irlanda do Norte
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Refugiados e Migrantes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
REsp 1613561
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
CEPAL
8ª Vara Federal de Florianópolis
cooperativa de crédito
Havaí
Fernanda Diniz Soares Mota
Câmara Especial Regional
Documento histórico
Febre Amarela
buy a philosophy paper
Juizado do torcedor
Valmir Pereira Alcantara
Aruani Kindermann Lapolli
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Curso de Direito com dupla titulação
Flórida
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tainá Fernanda Pedrini
Responsabilidade civil do Estado
Lições de Direito Alternativo
Informativo de Jurisprudência
DPVAT
Boletim n. 09
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Regime disciplinar diferenciado
Luciano Benetti Timm
Resolução n. 235/2016
Greve Geral
Ciências Médicas Forenses
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MIT
Ação Popular
Morgana Henicka Galio
Quadrinhos puros do Direito
Abuso de menores
quem quebrou o Estado brasileiro
Alexander Meurer
Luis Henrique Braga Madalena
Carla Joana Magnago
PIS/COFINS
Encoge
Continua
Soraia da Rosa Mendes
Thiago Brega de Assis
Rômulo de Andrade Moreira
Comunidade jurídica brasileira
Marlo Almeida Salvador
Recurso Ordinário
João Otávio de Noronha
Fernando Rey Cota Filho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Escritório Social
alcoolismo
UFG
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Raoni Gomes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Desaposentação
Registro de Nascimento
V Colóquio
Instituto Jurídico Portucalense
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Carolina Souza Lopes
Daniel Flores
TFT 4.ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Dia das Mulheres
I Jornada de Direito Processual Civil
Direito sucessório
Imunidade profissional do advogado
Conselheiros Tutelares
Indeferimento da inicial
Miriam Garrido
Rodrigo Medeiros da Silva
Magistério
HC 383102
Direito LGBT
Homologação de acordos consensuais
Luislinda Valois
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Frantyelle Dorneles Gambin
João Marcos Braga
Luis Calazans De Brito Bisneto
Violência e Cinema
Thiago Siffermann
Evaldo Silvan Duck de Freitas
A criminalização midiática do sex offender
Violencia Domestica
Atividades Complementares Eletivas
greve de servidor
Tribunal de Justiça de Sergipe
Contagem de prazo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Daniel Soifer Kriger
Matheus Henrique Mendonça
339 CP
Michelli Giacomossi
Melhor atendimento no Judiciário
Súmula 574
Lei n. 15.829/2012
Lei Federal 11.091/2005
Ana Paula de Souza Cury
Israel
Pablo Antonio Lago
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Alunas feministas da UFG
João de Castro Souza
Ramadã
Artigo Científico
Laura Gauloski Machado
RE 1217166
Organização das Nações Unidas
Bianka da Silva Carvalho
bloqueio de Whatsapp
Robert Alexy International Legal Seminar
Honorários Advocatícios
Cartilhas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Desabafo do juiz
Contratos
Rubens Correia Jr.
José Geraldo de Sousa Junior
Renan Francelino da Silva
Alexandre Hardt Bortolotto
Portaria Interministerial n. 405
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Agravo de Instrumento
Ismar Nascimento Jr.
crimes cibernéticos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rádio Web Justiça do Maranhão
Edital de Parecerista
Suspensão condicional de processo
Prestações Pecuniárias
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Olavo Fettback Neto
Indulto/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Carta de Conclusões
Fabiano Oldoni
Maria Antonieta Fernandes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Financiamento de Campanhas Eleitorais
A Constituição e o Supremo
Intimação por telefone
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
PEC 241/2016
Lei n. 13.431/2017
Walder Araújo de Oliveira
87º Feira do Livro de Lisboa
Nelson Lacerda
TJRS
Intimações
Cláudio Álvares Sant’ana
Verdade e Consenso
CDA
Natália Barroca
Projeto de Lei 4.850/2016
EMESC
Condomínio
Decisão judicial
Restituição de valores
Construção da identidade
Mediação on line
TJAL
Ronaldo Nogueira
Código de Ética Médica
Atraso na entrega de diploma
Indulto
Vínculo Empragatício
biblioteca digital
Segurança Aeroportuária
Vladimir Safatle
Decreto 27.784/1950
Wagner Armani
Ministro Noronha
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Agressão Verbal
Processos administrativos
Crimes na Internet
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Cândido Furtado Maia Neto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Uso do telefone celular
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Projeto de Lei 3.729/04
Maykon Fagundes Machado
Lei Municipal n. 4666/2010
SAJ
Ivar Hartmann
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Imigrantes
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Dra. Maria Lucia Karam
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Plano de Saúde
Consulta CNJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Consolidação das Leis do Trabalho
Constituição brasileira
Pedro Valença Resende Ferreira
Adicional de Periculosidade
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Violência e Cultura
Conferência de Haia
Contrato de crédito rural
Revista Contradogmáticas v. 09
MP 784/2017
Súmula 439 do STJ
Matheus Almeida Caetano
Remição pelo estudo
13.271/16
Defensoria Pública Geral do Ceará
Advertência
TRT9
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Assembleia Estudantil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Andressa Magnabosco Koch
Carnaval de Rua
Adimplemento Substancial
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Universidade de Berkeley
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Máfia chinesa
PL 44/2016
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Concurso público
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Citação por Hora Certa
Ministra Cármem Lúcia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ministério Público
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Diploma de 3º grau
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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II jornada de Derecho civil
Redução da Emissão de Carbono
Coisa Julgada
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Processo de adoção internacional
Consumo on line
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Lei Complementar 197/2000
Extremismo
TST
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Crimes de natureza permanente
Aury Lopes
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
recesso forense
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Regras da previdência
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Diogo Bacha e Silva
Asilo
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societas sceleris
Abaixo assinado
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Partilha de bens
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Rosalvo Ivarra Ortiz
Jurisdição Constitucional
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Chicago
Dano Psíquico
Eduardo Pereira dos Anjos
Lei 13.228
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Medida Provisória 759/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Exame preparatório OAB
tese reafirmada no STF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Teoria do Crime Culposo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Concursos Públicos
Execução provisória da pena
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mestrado Direito Internacional
Intimação whatsapp
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crimes contra a vida
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Indicação Literária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Romance
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Proteção à identidade de gênero
Rogério Leal
Instituto Patrícia Galvão
Reinaldo Couto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito e Arte
impenhorabilidade
distribuição de terras
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Sacha Darke
Pessoas com deficiência
Confissão de culpa
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Discriminação Racial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jogos Olímpicos 2016
Botão de pânico
PEC 241 (PEC 55)
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Acesso a ação penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
União estável
Ilegitimidade de parte
Paradoxos Penais – Vol. I
Eduardo Silva Bitti
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Furto de Chocolate
Ministro Marco Aurélio
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Dívida de condomínio
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art. 385 do CPP
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Direito Penal: Parte Especial
Escudo de Vidro
Apelação Criminal
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história de mulheres
Suspensão de licença ambiental
Emissora de Televisão
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Reação Alérgica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Jeferson Moreira de Carvalho
Recurso Especial n. 1.285.789
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