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Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Freitas de Melo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Deonísio Koch
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Anthony Thiesen
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Luiza Silva Rodrigues
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Carla Dóro
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Bertoldi Pescador
Rafael de Deus Garcia
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Maíra Marchi Gomes
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Andréa Keust Bandeira de Melo
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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André Martino Dolabela Chagas
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Luciana Rubini Tambosi
Escola Mineira de Processo Penal
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Recompensa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Conduta atípica
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Rodrigo Pereira Moreira
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Misoginia
Franceline Franco
Alessandra Wanderley
Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Marina Barcelos de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fermín Canteros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João de Castro Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Edgard Usuy
Adriana Lopes
Eduardo Borges
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Dalese
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marina de Carvalho Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Erick Beyruth de Carvalho
Aline Miranda
Camila Savaris Cornelius
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniela Villani Bonaccorsi
Raul Linhares
Ianê Santos dos Santos
Victor Labate
Henrique Bonacina Bonfanti
Millena Gêmero
Marcos dos Santos Ito Borem
José de Assis Santiago Neto
Luciano Zanetti
Paulo Incott
r Luiz Ferri de Barros
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Samuel Oliveira Cersosimo
Benjamim Silva Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Rosimeire da Silva Meira
Violações de direitos humanos
Saulo Dutra de Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Delano Câncio Brandão
Jaider Esbell
Sandoval Alves da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernando Hoffmam
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Maduell Guimarães
Homero Chiaraba
Giancarlo Montagner Copelli
Leonardo de Oliveira
Thais Mello Doleys
Juliana Nandi
Dora A. Martins
André Monteiro do Rosário
Maria Cecília Soares Vannucchi
Giselle da Cunha Cruz
Thieser da Silva Farias
Daniele Lameira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renan Francelino da Silva
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Amanda Bernardes Khouri
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei Antimanicomial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ilicitude das Provas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Raissa de Cavassin Milanezi
TRT 12ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
Estatuto da Primeira Infância
Gardenia Mota Ayres
mudança de nome
Judicialização da saúde
Daniel Flores
Germano Schwartz
Walder Araújo de Oliveira
Abaixo assinado
PIS/COFINS
Rol de Procedimentos em Saúde
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orçamento público
Itapema/SC
Prenome de tratamento
Resolução 213/2015
Rosalvo Ivarra Ortiz
Joacir Sevegnani
Banco Mundial
Maria Antonieta Fernandes
Magalhães Coelho
Gabriel Vicente Riva
Quadrinhos puros do Direito
Inelegibilidade
GLBTs
Roberto Bergalli
Obrigação
Reforma Eleitoral
Pablo Ornelas Rosa
Ministra Cármem Lúcia
Thais Silva Bernardes
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XXV CONPEDI
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Código Tributário nos Tribunais
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito Ambiental
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Raul Linhares
Redes sociais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
ONU Mulheres
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Natammy Bonissoni
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
doutorado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cartilha completa com as instruções de uso
Jacqueline Sinhoretto
Pedro Valença Resende Ferreira
Leonis de Oliveira Queiroz
Aplicativo
Samira Schultz Mansur
Fernando Rey Cota Filho
Audiência Pública
Súmula 719 do STF
Oportunidades
Direito sucessório
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Contagem de prazo
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Educação de Jovens e Adultos
Futuro tecnológico
Buraco em via pública
Teses
A Índole Filosófica do Direito
Glauber William Duarte
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Curso online
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Terre des hommes (Tdh)
sentença feita por estagiário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Thiago Minagé
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Interpretação conforme a Constituição
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Suspensão da Liminar
Legalização da maconha
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Pauta de Julgamento
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Princípio da não surpresa
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Direito à educação
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Documentos exterior
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Acidente radiotivo
Roberta Maia Gresta
João Paulo de Mello Filippin
Bruna Silva Carvalho
Bug
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Informativo 553 STJ
Projeto de Lei 4.850/2016
Gabriela Andrade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministro José Barroso Filho
Meninas de Guaru
Grécia
Rafaela Alban
Tribunais de Justiça Estaduais
Manuela Valim Charpinel
Legislação americana
PRISÃO
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Estudos Feministas
Luiz Ricardo de Castilhos
Virginia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Senha de cartão
Lei n. 12.318/2010
João Pedro Leite Barros
Cristiane Rebelo Limas
Suspensão de licença ambiental
Tribunal de Justiça do Tocantins
TRF2
Professores da USP
Idosa
Processo de Impeachment
Claudia da Rocha
Liminar em Habeas Corpus
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Eventos Gratuitos
Alienação
Contas inativas do FGTS
Direito de Guarda
Cândido Furtado Maia Neto
luta pelos direitos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Andreza Gabriela Cuzma
Luciana Ferreira Lima
STJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Falta de vagas
Jorge Bheron Rocha
Everaldo Luiz Oldoni
escravidão
RE 595676
Cartilha de orientação
Cine Debate
Estudos
Felipe da Silva Freitas
padrão internacional de segurança
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Evicção
1º Seminario de Derecho Maritimo
SAJ
HC 383102
Catharina Peçanha Martins Oroso
339 CP
Bibliografia Temática
Instalação dos cursos jurídicos
Teoria do adimplemento substancial
Bingo
Universidade Pública
Constelação Familiar
societas sceleris
contratos de mútuo
Carnaval de Rua
Justiça Legal
INCADE
Maurício Fontana Filho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Márcia Krischke Matzenbacher
Processo de validação de documentos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Universidade Estadual de Maringá
PJe 2.0
Programa de estágio
Fazenda nacional
Prevenção do HIV
Justiça além dos autos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Vitor Vilela Guglinski
João Marcos Braga
Ministro Og Fernandes
CIDIL
crowdfunding
Revista UERJ
SMS
Wellington M. de Almeida
Armando Júnior da Silva Gadelha
Luislinda Valois
TRT-SC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ministro João Otávio de Noronha
Indeferimento
João Vítor de Araújo Santos
II Simpósio de Direitos Humanos
TJ justiça
Cristiane Rebelo Limas
Antonio Marcos Gavazzoni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
convicção religiosa
Smart Lab
Francisco Paula Ferreira Lavor
Emissora de Televisão
Tribunal Superior do Trabalho
O Procedimento Comum
Eduardo Januário Newton
cargo de Secretário de DiligênciaS
Imóvel SFH
Atraso na entrega de diploma
Elcemara Aparecida Zielinski
Estabelecimento prisional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Armas Nucleares
Gianfranco Silva Caruso
Lei Municipal n. 4666/2010
IHU On-Line
Cursos Gratuitos
Projeto MiniPac
uso de marca
Debate
Divórcio consensual estrangeiro
Guarani-Kayowá
Márcio Ferreira
Paulo Ricardo Suliani
Resolução 218/2016
Lesa-majestade
Suprema Corte do Chile
Palestrantes
Furto de Chocolate
Phillip Gil França
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
biblioteca digital
Ministério Público
Pornografia Infantil
Recurso Extraordinário 973837
Condomínio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Kennedy Henrique
Colaboração premiada por delegados
Introdução ao Direito Processual Penal
TRT4
Publicidade de cigarros
João Felipe B. Bastos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Países Lusófonos
Comissão de Anistia
Estatuto da Juventude
Regime disciplinar diferenciado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Renee do Ó Souza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Toca fitas
Ministra Cármen Lúcia
3º Turma
Costumes
Recursos Repetitivos
Anna Paulina Corteletti
Patrícia Cordeiro
AP470
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thiago Brega de Assis
medida socioeducativa
Recebimento
Sexta Câmara Civil
Igor Labre de Oliveira Barros
Renova Cursos
Gratuidade do Ensino
Nota
assédio sexual em metrô
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Em blog del narco
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Endividamento
Dolivar Gonçalves Junior
Paternidade biológica
Andrea Bocelli
Giancarlo Montagner Copelli
A construção da cidadania e a sexualidade
Renata Nascimento Gomes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
10 medidas
Maurizio Oliviero
Universidade do Porto
FNDE
Preso provisório
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei 13.228
Combate à Corrupção
DIRPF/2017
A defesa intransitiva de direitos
Luis Henrique Braga Madalena
Áudio da entrevista
Código de Ética Médica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Projeto de Lei 402/15
Lata de tinta
RE 1217166
José E. da C. Fontenelle Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
3ª Turma do STJ
Fernanda Maria Veronese
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Heredion Martins
Teoria dos Jogos na Mediação
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Doutor "honoris causa"
Thiago André Silva Gonçalves
Denúncia sem fundamentar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Trícia Navarro Xavier
pedofilia na internet
HC 135.100
carta
Desvio de função
Controle de Convencionalidade
Estresse ocupacional
PEC 241 (PEC 55)
Previdência Social
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Nota de Apoio
Diogo Bacha e Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Código de Ética da Magistratura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sine Fácil
Cadastro Nacional de Adoção
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tainara Martinhago Virtuoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Editora Univali
PLC 20/2016
Daniel da Costa Gaspar
BNMP 2.0
Camila Prando
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Perdão Presidencial
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Reforma previdenciária
Eduardo Lamy
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Reforma em creche
Justiça Juvenil
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crise Migratória
MPMS
Inscrição OAB
Seguro de Vida
Ana Luíza Teixeira Nazário
Matias Hillesheim Stecker
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Wagner Carmo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Átila Lincoln Máximo Cunha
pena mínima
PCRJ
Uber de Advogados
Tribunal online
Jonathan Cardoso Régis
Reforma da política de drogas no Brasil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fabricio Gevaerd
Sanção Presidencial
70ª edição Jornal AJD
Indenização a familiares
Balanço 2015 STJ
Yuri Carneiro Coêlho
Mackysuel Mendes Lins
Sandro Luiz Bazzanella
Antecipação de Tutela
CRCSC
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Theodoro Vicente Agostinho
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei n. 13.247
Lei 9.099/1995
Crimes da Ditadura Militar
RE 845.779-STF
Jornal
Fabiano Oldoni
Segunda Turma do STF
TC elaborado pela PM
dupla maternidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
4º Turma do STJ
Diderot Costa Souza Filho
Eliana Rocha Oliveira
Júlia Melim Borges Eleutério
Adicional de Periculosidade
HC 138565
Gislaine Peixoto
Curso de Direito Penal Didático
reintegração de posse
Juliane Leandro Faresin
Wellington Borghi
Entrevista com Freud
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Secretaria da Fazenda de MG
ameaça espiritual
Indenização seguradora
Cultura da sentença
empréstimos
Denúncia Lula
Arquivamente de Inquérito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Roberta Werner Pinto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Wallace Costa dos Santos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Dano Material
Felipe Dalenogare Alves
Direito dos Transexuais
CCJ
Amanda Perrone Ausier
Ângela M. Bagattini
Indenização por Dano Moral
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Decreto 8.789
condições para reajuste de plano de saúde
Camila Berni
Jefrei Almeida Rocha
crimes contra a vida
quem quebrou o Estado brasileiro
África Ocidental
José Borges Neto
Intimações
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estado do ES
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Fernando César Costa Xavier
Estágio
Lei nº 7.716/89
Poder Judiciário Estadual
Projeto Releitura
Magistratura
Min. Laurita Vaz
Ditadura brasileira
Cladem
Seriado
Poligamia
Cadastro Nacional da Adoção
Lei Maria da penha
Súmula 574
China
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Francine Guedes
HC 374713
Aluguel de Roupas
Vitor Augusto Faria Pereira
Contestação
Resolução 225
Thales Sousa da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Miguel Calmon Dantas
Curso de Espanhol
colaborações premiadas
Lei nº 9.099/95
Gustavo de Almeida Ribeiro
atividade de risco
Constituição brasileira
Roberto Arriada Lorea
Gaspar
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Programa "De olho no Direito"
Ygor Nasser Salah Salmen
REsp 1428493
Daniela Muller
Inteligência Artificial
José Maria Zanuto
Pensão por Morte
O Controle da Moralidade Administrativa
Companhia aérea
Recomendação 41
CTB
Continua
Antonio Graim Neto
Ana Gladis Thomas
Greve Geral
construção de usina Teles Pires
Leonardo Avelar Guimarães
Michelli Giacomossi
FND
progressão vertical de carreira
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Daniel Rassi
Promoção das Diversidades
Rafael Silveira de Souza
Sistema Cejusc-PJe
Polícia Judiciaria Civil
Paternidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Consulta CNJ
Eliseu Raphael Venturi
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Competência Delegada
Responsabilização criminal
Cibele Cheron
Lei 13.293/16
Espetáculo midiático no Processo Penal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Curso Avançado de Direitos Humanos
Medida Provisória 759/2016
Coreia do Sul
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
87 enunciados aprovados
Contas Presidenciais
U2
Tragédia em Mariana
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
progressão de regime
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito de Gênero
Imperador
cooperativa de crédito
Thiago Siffermann
Luiz Henrique Silva Almeida
Jean Rodrigues Salles
Asilo
Trancamento do Processo
Jeferson Moreira de Carvalho
Luiz Fernando Moreira
Iolmar Alves Baltazar
Julgamento pelo tribunal do júri
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Paulo Afonso Brum Vaz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Criança indígena
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Sarubbi Lippmann
Solicitante de asilo
Revisão Disciplinar
Lívia Bortolotto Cardoso
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Constrangimento
185
Mutirão
Disparidade Salarial
Goffredo Telles Junior
Quebra de decoro
Comarca de Fortaleza
Revista Contextos Clínicos
Layane Leans Cardoso
Dia das Mulheres
Estudos Constitucionais
Fabiana Ferreira Dalabona
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Diniz Soares Mota
José Emílio Medauar Ommati
Marcelo Ribeiro
Amanda Oliari Melotto
Amanda Viega Spaller
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Karla de Souza Oliveira
Ex-cônjuges
Nazismo
Prevenção ao suicídio
Sírlei de Sá Moura
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Nicola Patel Filho
Fernando Machado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Kafka
Investigações criminais
José Luiz Toro da Silva
Paraíba
Juliana Ribeiro Goulart
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Murillo David Brito
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mundo do Direito
Parlamento Europeu
Contratos
TRT 8º Região
João Pedro Coutinho Barreto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
posse-trabalho
Direitos de sucessões
Renda Mensal Inicial
William Garcez
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Yuri Felix
Mestrado Direito Internacional
Crime Militar
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
POLÍTICA HIGIENISTA
Concurso público
Assédio Moral
Francisco vieira de Souza Junior
Testemunha de uma barbárie
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Affonso Ghizzo Neto
Trabalhos Científicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Giselle Onofre
Geovane De Mori Peixoto
Caderno legislativo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Procuradoria Regional Eleitoral
reedição de normas
Ranking Anuário da Justiça
Construção da identidade
Direito e processo penal
Marcelo Guerra
Leonardo de Souza Chaves
REsp 1613561
Sedec
alcoolismo
Renato de Souza Matos Filho
Paradoxos Penais – Vol. I
Consentimento do morador
Indonésia
Ana Tereza Basílio
Pedro Henrique Ferreira Marques
inteligência artificial no Judiciário
Melhor atendimento no Judiciário
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Processo de adoção internacional
Revista Pensamiento Americano
Flavio Antônio da Cruz
TRT da 12ª Região
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei de Improbidade Administrativa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Andréa Pachá
PL 280/16
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Convenções Internacionais
análise de redução de pena
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Eleição
Ricardo Bucker Silva
Transferência para hospital
Bolsas para Mestrado
Projeto de Lei 3.729/04
Prêmio Conciliar
Chicago
Conjunto Habitacional
Máfia chinesa
Curso de Direito com dupla titulação
Congresso de Psiquiatria Forense
Homenagem a Peter Häberle
Competência Jurisdicional
Mudança de sexo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Escoteiros
Eduardo Cunha
Citação por Hora Certa
Juliano Keller do Valle
Direitos dos animais
Assentamento agrário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito de liberdade religiosa
Ministro Noronha
Cartório extrajudiciais
Soraia da Rosa Mendes
Caio Rangel
Fernanda Zambrotta
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Detentas grávidas
recesso forense
Dano Moral
Remoção de presos
FALSA VENDA
Consumo on line
Belarus
LEAP Brasil
Lei nº 13.441/2017
Ricardo Genelhú
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Vanessa Pedro
Observatório da Mulher
Princípios Processuais Constitucionais
Casal homossexual
Rogério Leal
Violência de gênero
Tribunais de Justiça
Responsabilidade Aquiliana
Fernanda Ely Borba
Obrigação propter rem
Aldo Arantes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carolina Sena Vieira
Cândice Lisbôa Alves
Wilyney Santana Borges
Emenda Constitucional 88/2015
Estatuto do Idoso
Antonio Vercher Noguera
Alisson Silveira da Luz
Escudo de Vidro
Grupo de Pesquisa
abordagem policial
Recomendação 44/2013
Posse Ministra Carmen Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Plano Nacional de Segurança
Secretaria de Educação
Rene José Keller
Risco Precaução e Responsabilidade
Fila Preferencial
Auschwitz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Alessa Pagan Veiga
Valmir Pereira Alcantara
Transparência Internacional
Equador
tentativa de homicídio
Tiago Fachin
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
adicional de insalubridade
patologia ocupacional
Instituto Patrícia Galvão
Gustavo Nascimento Tavares
polícia civil DF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Centro de mediação para solução de conflitos
Thayla Fernandes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vinicius Valentin Raduan Miguel
regime inicial do crime de roubo
ReDiHPP
TJDF
Advertência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Débora Costa Ferreira
Processos
HC 129646
Maria Coelho Rosa Nôvo
Recurso em Habeas Corpus
José Borges Neto
Direito Forense
Tânia Maria de Oliveira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 3.413/2000
Carlos Magno Spricigo
Glossário
Crime de Furto
Manuela Abath
falta de decoro
Ministro Eliseu Padilha
Documentário Não é Brinquedo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Giovana Giulia Silva
Transição e Consolidação da Democracia
Apart hotel
José Nunes
Raphaela Lopes Rodrigues
PEC 287/2016. ADPF 438
Boletim da RDL
MoWBrasil 2017
Vitor Sousa Freitas
Pedro Scuro Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Responsabilidade solidária
Maíra Marchi Gomes
Café Informático
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei 5.889/73
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Antecipação de prova no processo penal
Legislação Francesa
Alfredo Copetti Neto
Lei n. 13.189/2015
Rede Infoseg
Recurso Especial
Formulário digital
Saúde Prisional
Ezilda Melo
Agravo de Instrumento
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Bernardo Micherif Carneiro
Pena Capital
Grupo de Estudos em Direito Público
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Marcelo Figueiredo
Poder Judiciário de Santa Catarina
RE 608872
Enunciado 266 do STJ
Fabíola de Oliveira Brum
Rio São Francisco
Assembleia Estudantil
Fabricio da Mota Alves
Giulia Poeppl Pereira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Banco do Nordeste
Universidade de Stanford
Reação Alérgica
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Imunidade diplomática
Lilian Cristina Moraes
Escritório Social
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Curso Novo CPC EAD
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Portaria 930
Indígenas
Direito e publicidade infantil
Marcello Lopes
Curso de Direito
Ensino de Processo Penal
Homologação de acordos consensuais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito Penal: Parte Especial
Criminologia Global
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Contribuição Previdenciária
Publicações
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Convenção de Montreal
SP
Voto divergente
TRT-MG
Simone Pires Cipriano
Divulgação
Káthia Ferreira dos Santos
Barcelona
Devido Processo Legal Substancial
Defensor público José Ivan
Universidades
Tráfico internacional de drogas
Revista Contradogmáticas v. 09
Bem imóvel
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Seleção de Artigos
Apelação Criminal
IDDD
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
agravo interno e embargos
Pretensão Punitiva
Conselho Tutelar
Recurso de Revista
Lei 11.343/06
A Hiperintegração do Direito
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Soberania Nacional
Jean Vilbert
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ponto adicional
RE 958.252
Conselheiros Tutelares
Vinícius Núñez Pinheiro
RDD
hoje?"
TJPA
Colóquio Internacional
Fundo Penitenciário Nacional
Ação Cautelar 4327
Ministro Moreira Franco
Gustavo Capobianco Volaco
André Gonçalves Teixeira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mutirão conciliação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tribunal de Justiça do Chile
Boletim RDL
Diego Zysman Quirós
Tempo de Resistência
Deputados
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
curso é gratuito
Marcos Luiz Alves de Melo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Politie Nijmegen-Zuid
PJSC
r Bruno Miragem
Oficiais de Justiça
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ministros do Supremo Tribunal Federal
CPC/73
Direito Marítimo
Gustavo Henrique Dietrich
PLC 6784/2016
Affonso Ghizzo Neto
Vade Mecum Método Internacional
Denúncias contra Aecio Neves
Vitor Pereira dos Santos
Aplicativo CPC Anotado
Aula Magna
Diego Prezzi Santos
Indulto
Trabalho remoto
Direito costumeiro
CPGUFSC
Expropriação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Recomendação 27/2009
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Heloísa Husadel Telles
Brexit
Áudio entrevista
João Vítor de Araújo Santos
Limites a internet
Paulo Thiago Fernandes Dias
Djonatan Batista de Lima
Casamento Infantil
IPEBJ
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TFT 4.ª Região
Eleições EUA
UNOESC
Direito Contratual
Diplomatas
Carolina Iarocrinski
Carla Estela Rodrigues
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Recomendação 44
João de Mendonça Salim
Dica de Leitura
Portaria 1/2017
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Magistério
Imissão na posse de imóvel
Daniel Carnio Costa
Oficina de Pais e Filhos
Alfa Oumar Diallo
refugiado
Fernanda Becker
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Henrique B. Souto Maior Baião
Damásio Educacional
Murillo Martins Toledo
Concurso de Bolsas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
PJe-Mídia
Sentença de Pronúncia
Advogados públicos
Jeffrey Chiquini
Sala Verde
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Wasem Galia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Otávio Augusto Tirello Pulga
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Arrecadação de Verbas Públicas
Turma Recursal
Legislação Alemã
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Silva Bitti
Péterson Niehues
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Sobre a Guerra
Marcio Guedes Berti
Mario L. Gambacorta
movimentação processual
Imunidade parlamentar
Empresa de Telefonia
Lauro do Nascimento Pereira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Atividades Complementares Eletivas
Decreto 8.615/15
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Justiça Criminal Negocial
Autismo
Marco civil da internet
HC 373364
Ex-presidente Lula
Reforma da Previdência
Lei n. 15.829/2012
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PLC 79/2016
Turquia
João Conrado Blum Júnior
Lívia Lucca
Lucas Henrique Fávero
Revista Jurídica Actualidad Penal
Gabriel Gómez Benitez
corretoras de seguro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Regras da previdência
Patricia Burin
Resolução n. 203/2015
mediação virtual
Luiz Regis Prado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Incott
Atestado médico
Comissão Especial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Compensação de carbono
Alan Maurano Savedra
Bancos
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Organização Mundial de Saúde
Polônia
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Tainá Fernanda Pedrini
Julio Cezar de Oliveira Braga
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Érica De Kássia Costa Da Silva
Caixa 2
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Valber Melo
Yuri Calixto
Monografia
Lei das Contravenções Penais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Juiz Rafael Bogo
Resolução n. 235/2016
Pokémon Go
Programa de estágio PJSC
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carlos Teixeira Teófilo
María José Fariñas Dulce
Razoável Duração do Processo
Fornececimento de remédio de alto custo
Congelamento de ajustes
Abuso Sexual
Projeto de Lei 3.277/2012
Raquel Von Hohendorff
HC 143.247/RJ
Maria Madalena Telesca
Quarta Turma do STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Rodrigo Pereira Moreira
Patrícia Cordeiro da Silva
Rennan Herbert Mustafá
MS 30891
Materialidade delitiva
Presos provisório
João Gabriel Cardoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Remição pelo estudo
Audiência de Custódia
Condenação criminal
Roberta Lídice
PLS 280/2016
Berçário
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Edital publicado
Crimes de natureza permanente
Curso Novo CPC
Reconhecimento de paternidade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Schlupp Winter
Comunidade jurídica brasileira
Orientações Jurisprudenciais
Pesquisa Acadêmica
Especialização em Ciências Penais
Lei 8.625/93
TRT da 9ª Região
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Impeachment
Decisão STJ
Segurança Digital
I Jornada de Direito Processual Civil
Embaixada Americana
Thiago de Miranda Coutinho
Alcenir José Demo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conciliação pelo WhatsApp
Mediação privada
Direito de Trânsito
Bruno Makowiecky Salles
A criminalização midiática do sex offender
terror e medo
Marcos Eberhardt
Marcelli Cipriani
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jaécio Matos Santos
Cinthia Menescal
Gilberto Souza dos Santos
Duílio Antero de Camargo
Militar
Vade Mecum Método
Michel Temer
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Neurociências
Adriano Consentino Cordeiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MPF
Andréia Ferreira Bispo
Lei 9.876/99
Código Civil de 2002
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Jurisprudência
Arquivo digital
Registro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Cartórios
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Bis in idem
Lei de Mediação
Soraia da Rosa Mendes
Alan Kardec Cabral
Relação de consumo
Resoluções NCPC
Pena de multa
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ADI 5649
João de Castro Souza
Residência Judicial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Acidente de trânsito
Julia Santi Fischer
Cursos online
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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