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Guilherme Vale Brum
Alexandre Junqueira Gomide
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Tiago Spinato
Hernani Zanin Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Zagonel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Paulo Lenzi
Samuel Medeiros Rocha
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Desumanização do traficante e do usuário
José Calvo González
Fernando Porto Martins
Lígia de Freitas Barbosa
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Samuel Mânica Radaelli
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Violência contra as mulheres
Filipe Reinert
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Atenuante inominada
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Injustiças raciais no Brasil
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Humberto Miranda
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Deise Helena Krantz Lora
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Wellington Jacó Messias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Sistema Penal do Rei Midas
Gleucival Zeed Estevão
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Marco Aurélio Peixoto
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Participação Privada
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Extensão Direito das Mulheres
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Vívian De Gann dos Santos
Gabriel Abrahao Costa
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Letícia Bittencourt
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago Minagé
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Vontade de Constituição
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Daniel Thiago Oterbach
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Marcela Duarte
Victor Labate
Fernando Antunes Soubhia
Katarina Peixoto
Caroline Perez Venturini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Débora Fernanda Ferreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carina Bezerra Kobashigawa
Edgard Usuy
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gustavo Medeiros
Lívio Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Jéssica Galvão
Gabriela Gomes Soncini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Schirley Kamile Paplowski
André Leivas de Araújo Vianna
Lara Kauark Santana
Lucio Barreto Guerreiro
Raique Lucas de J. Correia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jader Marques
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Monique Pena Kelles
Maria Alexandra Borba
Flávia Ávila Penido
Thiago Vieira de Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Pierre Moreau
Matheus José da Silva Dillio
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Bravim
Alexandre Basílio
William Galle Dietrich
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriela Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mário Cesar Andrade
Lazara Carvalho
Fernanda Pacheco Amorim
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel de Pádua Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tauana Fernandes Fontenelle
Missael Pinto Zampier
Marcelo Veiga Franco
Paulino Oliveira Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maurilio Casas Maia
Juliana Jacob
André Antônio Gavazini
Patrícia Henriques Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Manuella Fernandez
Maurício Moliner Nazário
Charles M. Machado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Martina Silvestri
Daiane Carlos Höhn
Karina Guerreiro de Sá
Luana I. Cabral dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Victor Hugo Ossowsky
Paulo Antonio Peressin
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Silveira Rigon
Elisandro Lotin de Souza
Kátia Debarba Machado
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Renan Levenhagen Pelegrini
Raphael de Souza Almeida Santos
Amanda de Medeiros Lima
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael de Deus Garcia
Carlos Henrique Soares
Guilherme Wunsch
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
André L. Nicolitt
Vitor Vilela Guglinski
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Myrna Alves de Britto
Guilherme de Luca
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Daniel Brajal Veiga
Por Danielle Mariel Heil
Leonardo de Souza Chaves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Camilo José d´Ávila Couto
Editora Tirant Lo Blanch
Daniela Villani Bonaccorsi
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Direito costumeiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
I Jornada de Direito Processual Civil
MoWBrasil 2017
Luis Calazans De Brito Bisneto
PEC 287/2016
TRT4
Sistema Cejusc-PJe
João Paulo Lima do Nascimento
Foro Privilegiado
Homenagem a Peter Häberle
Anna Paulina Corteletti
Airton Gomes Braga
Repetitivo
Cartórios e Registros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Justiça Juvenil
Bruno Lima Rocha
alcoolismo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cartilha de orientação
TRT9
buy a philosophy paper
Leonardo Nuñez Campos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Lei Municipal n. 4666/2010
André Sampaio
Gustavo Medeiros
Reclamação Trabalhista
Yuri Carneiro Coêlho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vinícius Núñez Pinheiro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Adir Freire Freitas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Simpósio
Nicola Patel Filho
Jacqueline dos Santos Fernandes
André Luis Callegari
Walter Bittar
Obrigação propter rem
Diogo Bacha e Silva
indígenas Warao
Airto Chaves Júnior
Encontro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Indulto
Juiz Luís Carlos Valois
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Convenção de Montreal
IRDR
EMESC
Bernardo Micherif Carneiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coaching
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
MIT
Eduardo José da Fonseca Costa
Tortura Sistêmica
Fernando Parente
IHU On-Line
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Encoge
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Endividamento
Código de Ética Médica
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Schmitt de Bem
Perna-de-pau
José Roberto Moreira
Soberania Nacional
Cidades e comunidades sustentáveis
crimes contra a vida
Thayla Fernandes
Edna Raquel Hogemann
Registro
Heredion Martins
Karla de Souza Oliveira
Poder Judiciário catarinense
Salvo conduto
Daniel da Costa Gaspar
Leis internacionais de direitos humanos
RE 601720
Blitz
Lauro do Nascimento Pereira
Comunicação ao juízo da execução
Murillo David Brito
Desembargador Sérgio Luz
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paulo Henrique Helene
Líbano
Wilson Knoner Campos
Zéu Palmeira
Legislação americana
Min. Carmem Lúcia
Lei 13.344
Liberdades públicas
TJMS
TJ justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tradução Regras de Bangkok
TRT-SC
Recomendação 44/2013
Presidência da República
Ilegitimidade de parte
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Universidade Federal de Minas Gerais
Maria Lúcia Karam
SAJ
Sorteio
Rita Matos Coitinho
Sexta Câmara Civil
Intimação whatsapp
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vitória/ES
Festa Junina
Liminar
Lívia Maria Lucca Silva
Clube de Regatas do Flamengo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Planos de Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Imissão na posse de imóvel
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Deputados
João Paulo Machado Piratelli
Cuiabá
Pedro Scuro Neto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Magistério
Lei 8.137/90
Gislaine Peixoto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Estatuto da Primeira Infância
Ministros
Relação de consumo
Mauricio Mota
Decreto Presidencial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Barcelona
Mudanças Climáticas
Ex-presidente Lula
Universidade de Berkeley
José Roberto Martins Junior
Medida Provisória nº 712
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Encontro Estadual do Direito à Saúde
bloqueio de Whatsapp
Violência e Cultura
Motorista
contratos de mútuo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fundação Getulio Vargas
Nelson Lacerda
MPM
Consentimento do morador
Acidente radiotivo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
sentença feita por estagiário
Redução da Emissão de Carbono
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Unesco
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei nº. 12.403/2011
Danos Materiais e morais
PUCMM
Guilherme Wunsch
ADI
Estudar Fora
Redação
TC elaborado pela PM
Estados Lusófonos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Plantão Judiciário
Bianka da Silva Carvalho
O objeto da ciência do direito penal
Polícia Civil do Distrito Federal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Isadora Nunes
Francisco Ferreira
Revista Pensamiento Americano
Lei Complementar 197/2000
CPC/73
artigo 33 do CP
dados estatísticos
Justiça além dos autos
ReDiHPP
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
2ª Edição
Natasha Karenina
individualização
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
IPDMS
PRISÃO
Flávio Baumgarten
João Paulo de Mello Filippin
Reforma da política de drogas no Brasil
Entrevista com Freud
Andrea Bocelli
Crime de trânsito
João Pedro Coutinho Barreto
Vitor Pereira dos Santos
Mentalidade Inquisitória
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
mudança de nome
27 anos do ECA
Eduardo Cunha
Lesa-majestade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Documentos Público
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
atividade de risco
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Alexandre Wunderlich
Lei proíbe Uber no RJ
MPSP
Agressão escatológica
Estado do Rio de Janeiro
Justiça Legal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
3º Turma
base de cálculo de honorários
CCJ
HC 143.247/RJ
Mutilação Genital Feminina
O resultado como fundamento do injusto penal
Processo Penal e Garantias
Prova de dívida
Lucas Silvy Santos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Séries
Virginia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Contribuição Previdenciária
Valores nutricionais
Gustavo Caetano Gomes
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Luiz Marcondes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Monografia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
SP
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fabíola de Oliveira Brum
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
87 enunciados aprovados
Nelson Camatta Moreira
DPVAT
Leonardo Palma Malinverni
UFPB
Thaise Mattar Assad
Mathias Vaiano Glens
indenização
Pretensão Punitiva
Rene José Keller
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Responsabilidade solidária
Flávio Andrade da Cruz
Reação Alérgica
Escritório Social
tratamento do preso
Universidade Estadual de Maringá
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Fernanda Maria Veronese
Paraíba
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Diniz Soares Mota
Eduarda Peixoto da Cunha França
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gustavo Proença Mendonça
Ecstasy
chapa Dilma-Temer
Emenda Constitucional 74/2013
Hilariane Teixeira Ghilardi
voa ou corre?
Bruno Sá Freire Martins
Duílio Antero de Camargo
Dilma Roussef
Fernando Rey Cota Filho
Juarez Cirino dos Santos
intercâmbio de jurisprudência
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Constituição brasileira
Ação Penal de Competência do Júri
Alexandre Miranda Aleixo
Programa de estágio
Novo Refis
Ilicitude das Provas
V Colóquio
Mensalão
Presídio Central de Porto Alegre
Menores infratores
Indeferimento
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Noruega
Cristiano Imhof
Ianca Souza Barauna
PEC 227/2016
Código Penal de 1940
Programa Apadrinhamento Afetivo
Daniel Roberto Hertel
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Câmara de Vereadores
Antônio Julião da Silva
Chicago
E-book
Juros
Daniela V. Pachito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Antonio Carlos Macedo de Castro
quem quebrou o Estado brasileiro
#Empório indica
Stephanie Noya S. R. Tanure
Giancarlo Silkunas Vay
casais homoafetivos
Cristiane Rebelo Limas
Programa "Pai Presente"
CERS
Antecipação de prova no processo penal
Indenização por cobrança indevida
Manual de Processo Penal
Juliana França David
Movimentos sociais
Tribunal Superior do Trabalho
Daniel Flores
Audiência por videoconferência
Educação Pública
FAE Centro Universitário
Testemunha de uma barbárie
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
princípio da correlação
Por Danielle Mariel Heil
Recurso Ordinário
cerceamento da liberdade do cidadão
Thiago Siffermann
Prenome de tratamento
Emenda Constitucional 95/2016
Cursos online
Justiça em número 2016
Eleições EUA
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Consumo on line
A Índole Filosófica do Direito
Cartórios
Samuel Saliba Moreira Pinto
Julia Lafayette
Projeto de Lei 168/2015
Entrevista do dia
Pedro Henrique Ferreira Marques
oficinas de parentalidade
MST
Affonso Ghizzo Neto
Getúlio Vargas
Fernanda Flórido Lui
Cibele Cheron
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André Gonçalves Teixeira
Incitar Suicídio
Oficiais de Justiça
Lei n. 8.213/91
Vítima tenta acordo
Moisés Rosa
Finlândia
Alfa Oumar Diallo
DPERJ
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ana Maria Magro Martins
Mediação on line
Lei 11.343/06
Aruani Kindermann Lapolli
Estatuto da Juventude
biblioteca digital
Geovane De Mori Peixoto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tiago Joffily
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Hermes Luz
Glauber William Duarte
Sistemas Sociais
Transferência para hospital
RE 595676
Ministério Público do Rio Grande do Sul
STJ
II Congresso Sul Brasileiro
Gilberto M. A. Rodrigues
Equipamento para Blindar a Sociedade
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Redação
Felipe Magalhães Bambirra
Rilmo Braga
A criminalização midiática do sex offender
Pedro Augusto Santos de Souza
IPEBJ
HC 374713
Bibiana Fontella
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Yara Singulano
Deficiente físico
Michelle Carducci
Teto remuneratório
Marcelo Melo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Reconhecimento de paternidade
Juros de Mora
John Nash
Francine Sgnaolin Schmitt
Café Informático
canabidiol
Poesia
Antropologia Teológica
art. 385 do CPP
Javan Moisés Girardi
Princípios da oralidade e simplicidade
Guerras as drogas
Indulto/2016
Leonardo Gonçalves Perin
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Cultura da Punição
Thiago André Silva Gonçalves
RE 587970
Abuso de menores
Vínculo Empragatício
Casamento Infantil
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Conduta atípica penal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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PLS 280/2016
Felipe Lima de Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 75.716
Europa
PLC 79/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Matheus Felipe de Castro
TJAL
Crise Migratória
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Corrupção na Petrobrás
Parentalidade socioafetiva
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
MPT
acervo disponível
prova do prejuízo extrapatrimonial
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Precatórios
Evinis Talon
TJPI
Advocacia catarinense
Gustavo Nascimento Tavares
Renajud
Otelo
Filipe de Morais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Joacir Sevegnani
tutela urgente da saúde
Maciel Colli
CTB
Doutor "honoris causa"
João Paulo Allain Teixeira
PLS 195/2014
Élcio Arruda
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
veículos autônomos
Abuso dos direitos humanos
O Júri Objetivo II
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Sobre a Guerra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Curso Novo CPC EAD
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Coisa Julgada
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Máfia chinesa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Polícia Judiciaria Civil
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Cannabis
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Publicidade das decisões administrativas
Turmas Recursais
Ausência de vagas
MS 30891
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Centro de mediação
Direito e Gênero
Aplicativos de Celular
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Palácio do Planalto
TRT 12ª Região
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Imóvel SFH
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Trasnporte coletivo
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HC 129646
Prescrição da ação penal
Professores da USP
regime inicial do crime de roubo
Denúncia sem fundamentar
Felippe Borring Rocha
Direito de Gênero
Fenastc
Pedro Valença Resende Ferreira
OIT
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
LC 158/2006
TRF da 3ª Região
Bruna Mayara de Oliveira
Nova data
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Costumes
Revista Iuris in mente
Súmula 90 do TST
Alexandre José Trovão Brito
Catherine Figueiredo Escobar
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aury Lopes
Edital de Parecerista
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Contratos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Resolução 225
Sine Fácil
SMS
Processo de adoção internacional
IBAMA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Camila Ponciano
ADI 5649
Karina Guerreiro de Sá
Ponto adicional
Teoria do adimplemento substancial
Cursos Gratuitos
Defensoria Pública de Goiás
Plano de Saúde
Tânia Iró da Motta
Alice Hammes
REsp 1338942
Ricardo Leonel da Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ditadura Chilena
Dano moral e material
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Legalização da Prostituição
Maciana de Freitas e Souza
Inscrição OAB
Audiência de Instrução
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
2ª Câmara Criminal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei 13.228
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
ONU Brasil
recesso forense
Recomendação 31 do CNJ
Lenio Luiz Streck
Paquistão
Imunidade profissional do advogado
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Interpretação conforme a Constituição
Tuberculose
e-JT
Processo Penal no Limite
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
uso de marca
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Magalhães Coelho
Lata de tinta
Editora Empório do Direito
Eugeniusz Cruz
Clariana Sommacal
Disney
ADPF 414
Parlamento Europeu
Gabriel Vicente Riva
Revista Contextos Clínicos
Vitor Pereira dos Santos
Fila Preferencial
distribuição de terras
Companhia aérea
Maíra Marchi Gomes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pietro de Jesús Lora Alarcón
danos materiais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministério Público da Bahia
Wagner Carmo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Denúncia Crime
Marcelo Guerra
Legalização da maconha
Marcus Alan de Melo Gomes
Recebimento
Direito de Guarda
Curso de Direito Internacional Público
Henrique Perez Esteves
Dolivar Gonçalves Junior
Curso Preparatório
Armas Nucleares
Marcos Ehrhardt Júnior
Lula
Érica Côrrea Simões Pires
Servidores
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Documentos exterior
TJAC
Ígor Araújo de Arruda
Documentário Não é Brinquedo
Trabalho Forçado
Resolução n. 235/2016
Eduem
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
A Hiperintegração do Direito
Renda Mínima
Casa das Américas
Meninas de Guaru
Congresso dos Estados Unidos
Lei Antimanicomial
Acidente de trabalho
África Ocidental
Século XXI
Agressão Verbal
Vinícius de Novaes Marques
Maus tratos
Acordo de leniência
Joaquim Leitão Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
revogação de prisão preventiva
IDDD
Ações de Família
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 9.714/1998
Marcel Gomes de Oliveira
João Manoel Vidal de Souza
Renda Mensal Inicial
Edução
Cadastro Nacional da Adoção
Trabalho remoto
Direito Penal da guerra às drogas
Alexandre Morais da Rosa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas do Nascimento Nobre
Câmara Especial Regional
Carlos Magno Spricigo
Eventos Gratuitos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
Benigno Núñez Novo
Apadrinhamento de crianças
Rito processual
Imigração
Cândice Lisbôa Alves
África do Sul
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Tratados de direitos humanos
Direito Animal
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Valmir Pereira Alcantara
Isabely Neves
Extremismo
Miguel Calmon Dantas
Rio São Francisco
Jorge Alberto de Andrade
Pokémon Go
Registro de medicamento
Juiz Rafael Bogo
posse-trabalho
Vinicius Almada Mozetic
Direito de defesa
Universidade do Porto
Assessoria para mulheres
Defensores Assassinados no Maranhão
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thaís Alves da Silva
Documentos sigilosos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Fernando Rodrigo Mroskowski
Paula Saleh Arbs
Perdão Presidencial
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Big data
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Assis da Costa Oliveira
Solon Cícero Linhares
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cadastro Nacional de Adoção
1º Seminario de Derecho Maritimo
Professora Claudia Regina Freitas
MPMS
Luciano Dantas Sampaio Filho
Dora Cavalcanti Cordani
Associação Brasileira de Direito Processual
Fernando Henrique Cardoso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Paulo de Mello Filippin
Karla De Souza Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Fraude em Título de Eleitor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Secretaria da Fazenda de MG
Rompimento de barragens
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Manuela Abath
sistema de justiça e segurança pública
Eugenia de Azevedo Neves
Crime de Furto
Disparidade Salarial
Recomendação 27/2009
Jamile Calheiros
Concurso de Bolsas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Gaspar
Sérgio Cabral
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
REsp 1428493
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Irineu Siqueira Leite
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Código Civil de 2002
danos morais coletivos
Estatuto do Idoso
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Japão
Investigações criminais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Exame preparatório OAB
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Prazos
Em blog del narco
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Presos provisório
Samir Mattar Assad
Jônata Souza Guimarães
HC 139889
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
jogo de azar
Futuro tecnológico
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei 9.876/99
patologia ocupacional
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Constituição e Poder Vol. 2
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Balanço 2015 STJ
Privatização de Presídios
Superintendência de Seguros Privados
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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José E. da C. Fontenelle Neto
A defesa intransitiva de direitos
Temas de Argumentação Jurídica
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Tragédia em Mariana
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Migrantes
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Antonio Marcos Gavazzoni
Claudio Melim
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Súmula 719 do STF
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Psiquiatria Forense
María José Fariñas Dulce
Un News
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Primeira Seção do STJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Leonardo Lucci
Justiça em Números
lei antimanicomin
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Legislação
Austrália
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Celpe-Bras
Luciana Boiteux
Luciana Ferreira Lima
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Promoção das Diversidades
Simone Henrique
Resolução 125 do CNJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
339 CP
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Responsabilidade Aquiliana
Mediação digital
Denúncias contra Aecio Neves
Furto em estabelecimento comercial.
mestrado Univali
Aplicativo
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Paulo Thiago Fernandes Dias
Pesquisa e Movimentos Sociais
Suíça
ANAMORPHOSIS
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INTERVENÇÃO
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Fúlvio Brasil Rosar Neto
O negociador
Refugiados e Migrantes
data-base
Luciano Benetti Timm
Rogério Leal
Luiz Fernando Ozawa
Fabricio da Mota Alves
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei nº 9.099/95
Centro Acadêmico Hugo Simas
Súmula 574
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Smart Lab
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Trabalhos Científicos
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Edição
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Dano Psíquico
Juliano Keller do Valle
Direito e processo penal
Poder e Corrupção
Suspensão da Liminar
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Regulamentação do uso das algemas
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Paulo Edgar da Rocha Resende
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Tainá Fernanda Pedrini
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Soraia da Rosa Mendes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Acordo de paz na Colômbia
Projeto “Integra-Idoso"
LEI 13.300/16
Rafael Faria
Metodologia da Pesquisa
Suspensão de licença ambiental
Luislinda Valois
crime ambiental
Aramis Nassif
Alexandre de Morais da Rosa
New York
Desistência da adoção
Compensação de carbono
Lei Complementar 73/93
Carros apreendidos
Adriano Consentino Cordeiro
Fernando Salzer e Silva
Andréa Gill
José Enrique Teixeira Reinoso
empréstimos
Gilberto Souza dos Santos
COAF
Juliana Lopes Andrade
Denisse Raquel Montoya Elias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Estado de Inocência
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cartório extrajudiciais
Uber de Advogados
Gustavo Capobianco Volaco
Especialização em Direito e Economia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rodrigo Francisco de Paula
Jader Marques
Segurança Digital
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pornografia Infantil
Remoção de presos
Direito Unisul
Requisitos Mínimos
Recurso Extraordinário 973837
Inquérito n 4.483
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Renata Condi Vescovi
construção de usina Teles Pires
Fernando Gaspar Neisser
Sistemas informatizados
Medida provisória
Zulmar Vieira Coutinho
Paolo Lollo
Tribunal de Contas da União
Fernanda Lencina Ribeiro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Palestrantes
Romance
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei de Licitações
Inconstitucionalidade do votos
Clarice A. Petramale
Jhonathan Fávero
Desaposentação
Registro profissional
Prevenção do HIV
Indeferimento da inicial
POLÍTICA HIGIENISTA
II Jornada Jurídica de Cascavel
Revista da AGU
Constrangimento
vidade político-partidária
Discriminação Racial
Rede Infoseg
fundamentos do constitucionalismo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Robinson Borges da Silva Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Não é não
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Delmes Rodrigues Feiten
torcedores do Corinthians
Lauro Francisco Mattei
CEAJud
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Súmula 439 do STJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Casamento Precoce
PEC 241/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
Daniel Brandão
Informativo de Jurisprudência
Pena de multa
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Mulheres vítimas de violência
Marcelo Figueiredo
AIDS
EAD
Poder Judiciário Estadual
Rafaela Alban
TJMT
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Fernanda Martins
HC 389.899
Imunidade parlamentar
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PUC-MINAS
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Irlanda
Hospital privado
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Deficiência visual
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HC 373364
Atahualpa Fernandez
Victor Afonso Bastos Ribeiro
RVA
Direito Internacional
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Jornal Estado de Direito
Gustavo Henrique Dietrich
Perda da Guarda
Verdade e Consenso
Jogos Olímpicos 2016
Resolução 177/2016
Resolução n. 155/2012
Cão Guia
Ana Paula de Souza Cury
Resolução 235/2016
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marlo Almeida Salvador
Michel Temer
mediação virtual
PEC 209
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
reintegração de posse
Direito ao esquecimento
Direito à inclusão
Dano Material
Pai socioafetivo
Micheli Silva
Seguro DPVAT
Revogação de Resolução
Leonardo Isaac Yarochewsky
Dia das Mulheres
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juliana Arrais Mousinho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei Maria da penha
José César Coimbra
Sedec
Nicole Moreiras Urbini
Sistemas Processuais Penais
assédio sexual em metrô
Lei 5.889/73
Portaria 930
Alexia de Melo Miguel
PLS 32/2016
Ivar Hartmann
Competência Jurisdicional
Bruno Sá Freire Martins
Lucas Manoel Soares Machado
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bloqueio whastapp
condições para reajuste de plano de saúde
Seguro obrigatório
TRT 3ª Região
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Síria
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcos Eberhardt
Bolsas para Brasileiros
Portaria 1/2017
Julio Castro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comunidade jurídica brasileira
professor Dr. Guido Aguila Grados
PLS 288/2013
Ohio
Doação
ADI 5357
Adriano Martins de Sousa
Maria Coelho Rosa Nôvo
Natália Barroca
Fernanda Oliveira Luvizotto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Alemanha
Flacso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ajuda Humanitária
Renata Nascimento Gomes
Grécia
Seguro
Fernanda Zambrotta
Colaboração premiada por delegados
Frederico Costa Greco
Recurso de Revista
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Parentesco de terceiro grau
Celso Costa Ramires
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Alexandre Matzenbacher
Quilombos
PJe Mobile
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Felipe Cunha de Almeida
Liminar em Habeas Corpus
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Texas
Bolsas para Mestrado
Razoável Duração do Processo
Apelação Criminal
Carla Mari Robaina Marcondes
Indonésia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Sistema Penal Contemporâneo
José Luiz Toro da Silva
Juliano Ralo Monteiro
Tiago Protti Spinato
Vilmar Urbaneski
Constelação Familiar
Instituto Patrícia Galvão
controle social e falsas promessas
Beatriz Zapelini
Caso Escher e outros
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Carnio Costa
Operação Greenfield
Motorista bêbado
Trícia Navarro Xavier
Wellington M. de Almeida
RE 845.779-STF
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Carlos Teixeira
Rafael Fernandes Caldeirão
Dica de Leitura
João Guilherme Gualberto Torres
Plano Nacional de Segurança
Ricardo Antonio Andreucci
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Antecedentes Criminais
Furto de Chocolate
Nova Súmula
Aline Ariane Fagundes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Teoria do Domínio do Fato
Botão de pânico
Fernando Neves
CFOAB
Cine Debate
Eugenio Zaffaroni
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Marcello Pietro Iacomini
Gabriela Mendes Fontana
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Assembleia Estudantil
Toca fitas
adoção homoafetiva
Segurança Aeroportuária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Carolina Greco Paes
Queda em bueiro
Estresse ocupacional
Eslovênia
Eliza Hartung
Estudos Feministas
Diego Zysman Quirós
Países latino-americanos
Inconstitucionalidade da proibição
TRT 8º Região
Heloísa Husadel Telles
Asilo
Nathan Pilonetto Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
gastos do Judiciário
Bruno de Omena Celestino
Legislação em vigor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Daniel Garcia da Rosa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Julgamento pelo tribunal do júri
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Emetério Silva de Oliveira Neto
audiolivro
Curso de extensão
Regras da previdência
Tragédia de Mariana
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Medo do futuro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
William Garcez
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Risco Precaução e Responsabilidade
Luiz Inácio Lula da Silva
SEDESTMIDH
Coação Testenhunha
Ricardo da Silva Fiorin
CNJ
afastamento de Renan Calheiros
Centro de mediação para solução de conflitos
A Casa de Vidro.com
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Desconto no salário
hoje?"
Academia Brasileira de Direito Internacional
UNIJUI
Escola sem partido
Congresso de Psiquiatria Forense
Cladem
Raphaela Lopes Rodrigues
Julia Santi Fischer
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
TRT-MG
Curso de Direito com dupla titulação
Káthia Ferreira dos Santos
Leandro Matsumota
Desenvolvedores de Aplicativos
Mara Rosane de Medeiros
Guarani-Kayowá
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Curso de Filosofia Jurídica
Jurisprudência
Lei 13.269/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
Maurilio Casas Maia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ramadã
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Judicialização democrática
Jonatan Ramos de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
URFJ
Penhora de Bens
TJPA
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direitos dos estagiários
Defensoria Pública Geral do Ceará
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei 9.099/95
Lei nº. 13.257/16
Estatuto da Criança e do Adolescente
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
falta de decoro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Direito Marítimo
A construção da Identidade
Carolina Sena Vieira
José Ribas Vieira
Willame Parente Mazza
“fosfoetanolamina sintética”
CPGUFSC
Universidade Pública
dependência de álcool
Tiago Clemente Souza
Art. 111 da LEP
Combate à tortura
Carlos Eduardo Martinez
Vestibular Udesc
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ministra Cármem Lúcia
idoso com câncer
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Quadro Saiba Mais
pedofilia na internet
Evento internacional
Ranking Anuário da Justiça
Consulta
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Guilherme Barcelos
Porte de Armas
prisão por débito tributário
Marcelo Ribeiro
Adimplemento Substancial
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Gustavo de Almeida Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Carvalho
Raimundo Simão de Melo
Wagner Balera
XIII Semana Acadêmica
Coerência e Verdade em Direito
Hélio Peixoto Júnior
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Walder Araújo de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Legislação Indígena
TRF da 1ª Região
CEPAL
Revista UERJ
José Roberto Martins da Silva Junior
Abril Uscanga Barradas
Julio Cesar de Souza
Adoção homoparental masculina
João Chiesa Farias
Silvio Donizete Chagas
Evicção
análise de redução de pena
Renê Hellman
Alan Maurano Savedra
Otávio Augusto Tirello Pulga
Microcefalia
lucros cessantes
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Projeto Releitura
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
ACAD
Roma
TRT da 12ª Região
Processo de Impeachment
Sandro Kozikoski
Luciano Zanetti
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei 13.293/16
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Residência Judicial
Felipe Wruck Médici
Obrigação Impossível
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Filipe Maia Broeto
Convenções Internacionais
Ausência do MP em audiência
SAMARCO
fornecimento de medicamento e tratamento
Estado Democrático de Direito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
ublicidade infantil em ambiente escolar.
José Eduardo Resende Chaves Júnior
TJDF
Rafael de Deus Garcia
Armando Gallo Yahn Filho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Convite Vaticano
Requerente de asilo
Crimes na Internet
Sistema Unificado de Execução Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Ronaldo Nogueira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Boletim RDL
Mario Cesar Andrade
Ministra Cármen Lúcia
Aline Gostinski
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei 8.625/93
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
retificação de registro civil
Tribunal de Justiça de Goiás
Exploração sexual de menores
Lei Federal 11.091/2005
Ação Direta de Inconstitucionalidade
4.º Congresso Médico e jurídico
FNDE
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tempo de Resistência
Lei anti-homofobia
UFG
Marcos Luiz Alves de Melo
Debate
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Layane Leans Cardoso
Resolução 213/2015
Conselho Federal da OAB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estatização dos Cartórios
Adalberto Arruda Silva Júnior
desclassificação de crime
Lei das Contravenções Penais
investimento
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Raissa de Cavassin Milanezi
Ação Cautelar 4327
Mediação privada
Ricardo Genelhú
MARCELO MARQUES
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Paulo de Souza Queiroz
Direitos dos cidadãos
Caderno legislativo
Mediação e Conciliação
DPESC
Restituição de valores
Doação de Órgãos
Áudio da entrevista
Resolução n. 107/2010 do CNJ
animais silvestres
Paradoxos Penais – Vol. I
Gustavo Schlupp Winter
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Marcio Guedes Berti
reunião com presidentes dos TJs.
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Giancarlo Montagner Copelli
Direitos de Privacidade
Falsa acusação de crime
Citação por Hora Certa
Gilberto Bruschi
O direito à extimidade
Imersão na Selva Amazônica
Editora Univali
Penal Tributário
abordagem policial
Expropriação
dupla maternidade
LGBTI
Parceria Público-Privada
TJGO
Protetor solar
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Seguro de Vida
Roberta Maia Gresta
Igor De Lazari
Hugo Fernandes Matias
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bancos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Felipe André Dani
Execuções
Tânia Maria Françosi Santhias
Natammy Bonissoni
Leonis de Oliveira Queiroz
ato infracional análogo a crime de desacato
Armando Júnior da Silva Gadelha
Guia
TJSE
Natureza da ação penal
Francine Guedes
Condenação
IBDFAM
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nota ADJ
Albinismo
Somália
confissão espontânea
Direito à educação
Edson Damas da Silveira
feminicídio
Ditadura brasileira
Laísa Santos
Revisão Disciplinar
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Consulta CNJ
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito de personalidade
Fabiano Oldoni
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Escravidão Moderna
Thula Pires
danos estéticos
Enamat
Adriana Cecilio
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
AMILTON BUENO DE CARVALHO
DIRPF/2017
Satélite Geoestacionário
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
BNMP 2.0
Arquivamente de Inquérito
Carla Joana Magnago
Guilherme Christen Möller
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Julio Cezar Moura de Souza
Carnaval de Rua
Universidade Federal de Goiás
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Carreira Jurídica
Aula Magna
Mesa de Estudos e Debates
Advogados públicos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mario Porto
Adriane Nogueira Naves Perez
OMS
crimes cibernéticos
Tocha olímpica
O Direito e a Sétima Arte
Bloqueador de celular
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Empresa de Telefonia
Fiança
Bruna S. Lago
Transgêneros
Suspensão condicional de processo
Contas Presidenciais
Aplicativo Replika
Matheus Henrique Mendonça
Nota de Repúdio
Léo Rosa de Andrade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tráfico internacional de drogas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Conselheiros Tutelares
Starbucks
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Oportunidades
Uso do telefone celular
Homologação de acordos consensuais
Concursos Públicos
Resolução n. 203/2015
Revista Avant
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Audiência Digital
Regras de Bangkok
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Raquel Von Hohendorff
Trabalho de Conclusão de Curso
docencia y profesionalidad jurídicas
Nicole Noschang
Filme Orestes
Marcelo Pertille
Andréia Ferreira Bispo
restituição
IX Semana Jurídica
LEAP Brasil
Desembargador Osmair Couto
Saída Temporária
rede de proteção
Reconhecimento fotográfico
Escoteiros
Usuária morta
despesas nova eleição
Legislação russa
Pedro González
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lei Pelé
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fabiano Oldoni
Guilherme Alcântara
Ricardo Carvalho Fraga
Guilherme Rosa Santos
Mestrado Direito Internacional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Moraes Pitombo Advogados
Processo de escolha dos ministros do STF
Abuso de autoridade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Yegor Moreira Junior
Cartilha completa com as instruções de uso
Reforma previdenciária
Escolas
Cinema Educativo
Judicialização da saúde
Politie Nijmegen-Zuid
Atividades Complementares Eletivas
suspensão de prazo
Lei nº 8.036 de 1990
PJe 2.0
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imperador
Terrenos de Marinha
Rodrigo Bahia de Souza
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Liminar em HC
Guilherme Alves Coutinho
Consolidação das Leis do Trabalho
UNIFACS
INQ. n. 4483
Poligamia
Matheus Almeida Caetano
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Fernanda Moretzsohn
MG
TRF2
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Voto provisório
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Ministério Público
Reforma da Previdência
Judiciário paulista agora é 100% digital
Revista Civitas
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Inquéritos arquivados
Cartilhas
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Saúde
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Dívida de condomínio
PCC
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Morte Assistida
Linkedin
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acidente Mogi-Bertioga
Juiz humano
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Atibaia
Vitória Buzzi
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Continua
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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pais solteiros
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Medidas alternativas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Lei de Mediação
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Tecnologia Comunicação e Informática
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito Público Temas Atuais
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Robert Alexy International Legal Seminar
Maioridade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pena pecuniária
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Curso online
Thiago de Miranda Coutinho
Marco civil da internet
TFT 4.ª Região
Mutirão conciliação
Prevenção ao suicídio
PEC 241 (PEC 55)
Eduardo Silva Bitti
Mato Grosso do Sul
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
TJBA
Certidão de Nascimento
Tribunais de Justiça Estaduais
Bruno Makowiecky Salles
Alexandre Vuckovic
Amanda Muniz Oliveira
pedido de cancelamento rejeitado
Filosofia de Zygmunt Bauman
Professor Adjunto
crowdfunding
Janiere Portela L. Paes
Clenio Jair Schulze
Douglas Anderson Dal Monte
Colóquio Internacional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Carolina Iarocrinski
Carta Aberta ao Senador Anastasia
aumento de tarifa de ônibus
nulidade absoluta no processo penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
refugiado
Reforma do Judiciário
Demissão por Homofobia
Mudança de sexo
Yuri Calixto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Violência de gênero
Luanna Tomaz de Souza
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Falta de vagas
Proteção à identidade de gênero
Portaria Interministerial n. 405
Decreto 8.615
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
I Encontro das Criminalistas
Lorena Silva e Silva Faustino
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Adriano Menino de Macedo Junior
Alcenir José Demo
João Otávio de Noronha
Ministro da Saúde
Direito sucessório
Eleições municipais 2016
Licitação
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TJCE
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito Interncional
progressão de regime
ADPF n. 461
Pamela Medeiros Gomes
Ministro José Barroso Filho
Ricardo Conolly
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Agravo de Instrumento
Penhora de honorários
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Projeto MiniPac
Sistema Quero uma Família
Inteligência Artificial
Regime domiciliar
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FALSA VENDA
Lei n. 8.038/90
TJMG
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Antecipação de Tutela
Lições de Direito Alternativo
Mundo do Direito
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Manifesto pela Democracia
exercícios sistêmicos
Pedido genérico
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
João Felipe B. Bastos
Áudio entrevista
Rafael Silveira de Souza
Hermes Moreira Jr
Decreto nº 8.727/2016
Adoção à brasileira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Salah Khaled Jr
Giovana Giulia Silva
Murillo Martins Toledo
Tiago Resende Botelho
Honorários Advocatícios
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Materialidade delitiva
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colaborações premiadas
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RDD
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Déficit da Previdência
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Propriedade Industrial
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Recurso Especial n. 1.285.789
PRefeitura de Jequitibá
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Direito e publicidade infantil
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Regimes de casamento
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Impeachment
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Superior Tribunal de Justiça
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Detector de mentiras
Desjudicialização
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Memorial escravocata brasileiro
Resolução 218/2016
Raphael Galvani
Conrado Gama Monteiro
Curso de Mediação
Hedlian S. Cândido
pós-graduação em direito processual civil
comemoração 125 anos
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Ministro Raul Jungmann
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Gardenia Mota Ayres
Lei n. 15.829/2012
Transição e Consolidação da Democracia
Francisco Oliveira Neto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Indenização seguradora
Bibliografia Temática
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Recomendação 41
a dor tem pressa
Contrato de crédito rural
Intercâmbio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ministro Moreira Franco
I Jornada sobre abuso sexual
Direito Imobiliário
Matheus Felipe de Castro
Giulia D'Amore
Mediação judicial
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Lei de Improbidade Administrativa
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Alexander Meurer
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Augusto Jobim do Amaral
Documentos falsificados
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Recuperação de Créditos
Redação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Diploma
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Dano Moral
A Constituição e o Supremo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
André Henrique Lemos
Revista Eletrônica da ABDConst
Holocausto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Vitor Cardoso
Tabelionatos de Notas
Havaí
Formação Promotoras Legais
Propaganda enganosa
Mayara Pellenz
Direito eleitoral
Lei 13.269/15
Medida Provisória 759/2016
Everaldo Luiz Oldoni
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Megatendências
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Francisco Sannini Neto
Ministro João Otávio de Noronha
Reclamação Disciplinar
Gianfranco Silva Caruso
Auxílio Transporte para magistrados
João Vítor de Araújo Santos
Lançamento de nova edição
Marco Aurélio Marrafon
Leandro Bastos Nunes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Devido Processo Legal Substancial
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Andressa Tomazini
Ligue 180
João Guilherme Alvares de Farias
Revista Jurídica Actualidad Penal
João Gabriel Cardoso
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
PEC 209/2012
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Roberto Simões Nogueira
suspensão de pagamento de 13 RS
Roberta Lídice
Child Best Interest
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Norberto Knebel
João Marcos Braga
José Calvo González
Denúncia Lula
Idenização por danos morais
dispensa discriminatória
Vereador SC
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tiago Didier
Crime Militar
Sírlei de Sá Moura
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Saiba Mais
Flávia Stringari Machado
Magistratura Catarinense
Universidade Luterana do Brasil
Carlos Bolonha
Manuela Valim Charpinel
PCB
Participação nos Lucros e Resultados
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Superior Tribunal Militar
Leonardo Godoy Drigo
Esquadrão Suicida
Desocupação de estudantes
Luciano Chacha de Rezende
TRT 10ª Região
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tiago Fachin
Daniel Fonseca Fernandes
Processos administrativos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Crime de Injúria
Aicha Eroud
Fabiana Ferreira Dalabona
Academia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Apreensão de passaporte
Advogado dativo
Márcia Luisa da Silva
Jonathan Cardoso Régis
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cláudio Álvares Sant’ana
Audiência de Custódia
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso de Direito
Sacha Darke
Aplicativo CPC Anotado
Remição pelo estudo
Edital publicado
Renova Cursos
Editora Tirant Lo Blanch
Julio Cezar de Oliveira Braga
China
Itapema/SC
Manuela Andrade
Totalitarismo no século XXI
Comissão de Anistia
Jean Vilbert
brazilian-journal-of-intl-law
Projeto Reeducar
Prisão Domiciliar
Vade Mecum Método Internacional
Princípios Processuais Constitucionais
Leonardo Sagrillo Santiago
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PLC 20/2016
Salto mortal
proibição de tatuagem em concurso
Justiça Criminal Negocial
Iverson Kech Ferreira
MESC
TVAL
Indicação Literária
Dr. Cesar Luiz Pasold
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
António Guterres
Introdução ao Direito Processual Penal
Alienação
Objetivo 16
ICMS Rio de Janeiro
Filmes Africanos
Orientações Jurisprudenciais
voto do preso provisório
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Grupo de Estudos em Direito Público
Vinicius Lúcio de Andrade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Clenir Sani Avanza
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prazo Recursal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Irlanda do Norte
Carlos Daniel Dias André
Greve Geral
Ação Popular
4º Turma do STJ
Estabelecimento prisional
Documentários
Julio Cesar Marcellino Junior
Comissão Especial
Crime de roubo
situação de emergência
Edilson Santana G. Filho
Decreto 27.784/1950
Autismo
ADJ
Corréus
Luanna Tomaz de Souza
Competência Delegada
Decisão Liminar
Quinta Constitucional
Rotativo
ONUBrasil
Danilo Nascimento Cruz
Turma Recursal
Especialista ONU
adoção
Claudia da Rocha
Plano de Ação dos Tribunais
Resolução 229/2016
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Criminologia Global
Buraco em via pública
João Conrado Blum Júnior
Kátia Debarba Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Frente Brasil Popular
Mauricio Silva Leite
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PLS 432/2013
Marco Aurélio Nunes da Silveira
André Alexandre Happke
Walder Araújo de Oliveira
Estudos
terras de cultivo de drogas
Intimação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Márcio Soares Berclaz
Equador
Confissão de culpa
Wellington Borghi
Soraia da Rosa Mendes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ricardo Souza Calcini
Teoria dos Jogos na Mediação
Marcelli Cipriani
André Leivas de Araújo Vianna
Princípio da insignificância penal
MP 784/2017
Fernanda Becker
Amanda Viega Spaller
Defensorxs
terror e medo
Tráfico privilegiado
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Projeto de Lei 3.729/04
Rosimeire da Silva Meira
HC 383102
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Seriado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Marcio Borges S. Castellões
Boletim da RDL
Instituto Jurídico Portucalense
Phillip Gil França
Indígenas
Gustavo Cruz Jorge
Felipe Dalenogare Alves
DPMS
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Abuso Sexual
Violência contra mulher
3ª Turma do STJ
Fabio Sevscuec
Banco Mundial
Nota de Pesar
Dez Medidas Anticorrupção
Jurisdição Constitucional
Resolução
Resolução nº 400/2016
Morgana Henicka Galio
suspensão de penalidade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Atraso imóvel na planta
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Processo Penal do Espetáculo
Madrid
Mulher nos cenários jurídicos
pena mínima
Pedro Henrique Ferreira Marques
Turismo
Instalação dos cursos jurídicos
ADI 5645
Érico Ricardo da Silveira
Flórida
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Legislação Francesa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Panamá
Cursos Internacionais
Maria Antonieta Fernandes
Pessoas portadoras de deficiência
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Fonteles de Lima
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
escravidão
PL 44/2016
HC 138207
Kamile Medeiros do Valle
Charles M. Machado
tema 945/STJ
Karla de Souza de Oliveira
Taysa Matos
Henrique B. Souto Maior Baião
Ângela M. Bagattini
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunal de Justiça do Chile
Vera Regina Pereira de Andrade
Péterson Niehues
Yeda Barbosa
RENAP
Pedro Roberto Donel
União estável
Dinamarca
Facção Criminosa
Desocupação UESB
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Rogério Muniz Barros
Adoção de grupos de irmãos
Diderot Costa Souza Filho
Prisão Perpétua
Luísa Claudia Faria dos Santos
Camila Berni
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Súmula 563 do STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Divulgação
Clássico do dia
Daniel Ribeiro Vaz
Código de Ética da Magistratura
Renata Simonetto Gonçalves
Teste de paternidade
Escudo de Vidro
Caixa 2
Onyx Lorenzoni
Suprema Corte dos Estados Unidos
Matrículas Abertas
Combate à Corrupção
Coletivo Lapices
Descriminalização da Homossexualidade
Benigna Teixeira
prazo exclusão de sócio
Cultura da sentença
Medidas cautelares a parlamentares
Rogério Gonçalves
Estatuto da Advocacia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ações Penais Constitucionais
Adoção em conjunto de irmãos
Vanessa Pedro
Jefrei Almeida Rocha
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Previdência Social
Perda total
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Segunda Turma do STF
Violencia Domestica
Erro médico
Renata Torri Saldanha Coelho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Geovane Peixoto
Fábio Rodrigues Paulino
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Publicidade de cigarros
Embaixada dos EUA
A construção da cidadania e a sexualidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
padrão internacional de segurança
Twig Santos Lopes
PEC 287/2016. ADPF 438
Defensor público José Ivan
Armadilhas da Cognição
Programa Direito & Rock
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
João Paulo Orsini Martinelli
Estevão Schultz Campos
Cinemas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luiz Ferri de Barros
Revista Contradogmáticas v. 09
convicção religiosa
COLCRIM Chile
Eduardo Januário Newton
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PPGCCrim
João Marcelo Negreiros Fernandes
Organização das Nações Unidas
Paris
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministro Mendonça Filho
MPF
Luciano Góes
Renata Flecha
Sergio Henrique Salvador
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
ADC 16
Adriana Calvo
Matheus Henrique Cordeiro
Boletim n. 09
Grupo de Pesquisa
Anna Paulina Corteletti
Código de Trânsito Brasileiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Assunção tácita de culpa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Raul Linhares
UNAERP
Internação involuntária
Faculdade de Direito de Vitória
Lívia Lucca
OCupações das Escolas e Universidades
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 9.099/1995
Redes sociais
Crime de perjúrio
Carla Marcondes
Atenção
Wagner Armani
Caroline Ribeiro dos Santos
Boletim n. 08
Audiência Pública
inteligência artificial no Judiciário
PJe-Mídia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Véu
Suspensão Processual
Márcio Ferreira
Rol de Procedimentos em Saúde
Rosalvo Ivarra Ortiz
Frantyelle Dorneles Gambin
Presunção de Inocência
Oriente Médio
Psicologia em Estudo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sinase
Teoria do Crime Culposo
Ana Tereza Basílio
Danos morais e materiais
Direitos do trabalhador doméstico
Lei n. 13.431/2017
Pessoas com deficiência
UFOP
intoxicação alimentar
Curso de Direito Penal Didático
Fernanda Pereira Labiak
Vladimir Safatle
Liberdade Religiosa
Estudante
Servidores e Juízes
Roberto Epifânio Tomaz
Eder Aleixo Bee
Intimação por telefone
Áudio
Juizado do torcedor
vítima de bala perdida
Magistratura
Decreto 3.413/2000
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
movimentação processual
Divórcio consensual estrangeiro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tornozeleira Eletrônica
Concurso público
Idosa
Afrânio Silva Jardim
CDC
Solicitante de asilo
Indenização por Dano Moral
Exame de DNA
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Dra. Maria Lucia Karam
Simone Pires Cipriano
S. Tavares-Pereira
Concorrência desleal
Níger
Nota
Três Poderes
medida socioeducativa
Casal homossexual
Nicholas Maciel Merlone
Proteção jurídica
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Acusada gestante
Goffredo Telles Junior
XXV CONPEDI
Ruiz Ritter
Quadrinhos puros do Direito
Gustavo de Miranda Coutinho
Luiz Regis Prado
Tribunais se preparam
Samira Schultz Mansur
EMAB
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Raphael Zanon da Silva
Súmula 562 STJ
Tribunal de Justiça de Sergipe
Atraso na entrega de diploma
Doulas no parto
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Vítor de Araújo Santos
famílias com renda baixa
Curso ENFAM
Paulo Queiroz
Arnaldo Rocha Júnior
INCADE
TJRO
Jeffrey Chiquini
Transmissão on line
doutorado
Estágio
Jacqueline Sinhoretto
Ezilda Melo
Fornecimento de fraldas
estacionamentos
Canibalismo
Geraldo Prado
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Apart hotel
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Procedimento Comum
Erradicação da Pobreza
Juliana Ribeiro Goulart
Audiência de apresentação
Hora Extra
Decreto 8.615/15
Tribunais de Justiça
Estado e Constituição
Direito dos Transexuais
Marina Almeida da Rosa
Abaixo assinado
Alfredo Copetti Neto
Kafka
Los Angeles
Processo de validação de documentos
Andréia Leal Ferro
Programa "De olho no Direito"
Organização Mundial de Saúde
Recomendação 44
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Audiências de custódia
Reajuste salarial
Marcello Lopes
FND
Lei nº 13.441/2017
Proposta de recomendação
Direitos dos animais
Acesso a ação penal
Mário Cesar Andrade
societas sceleris
telefonia celular
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
PIS/COFINS
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Racismo Institucional
RIHJ
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Recursos Repetitivos
Atendimento à Infância e Juventude
Maurício Correia
Prerrogativa de foro
Mackysuel Mendes Lins
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jaécio Matos Santos
Átila Da Rold Roesler
Gilmar Mendes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ministro Eliseu Padilha
Direitos LGBT
Conferência de Haia
Adriano Olian Cassano
Turquia
O Direito Achado na Rua
Doutrina previdenciária
Juliana Raisa dos Santos Silva
Princípio da presenução de inocência
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Anuário da Justila 2016
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Brexit
Roberta Werner Pinto
Programa de estágio PJSC
Isaac de Luna Ribeiro
Suprema Corte do Chile
Maurício Requião
PL 280/16
Marcia Sarubbi Lippmann
Atualização
cargo de Secretário de DiligênciaS
Entrevista Débora Fioratto
Jean Carlos Schaefer
Contardo Calligaris
Competência originária do STF
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gildson Gomes dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Crimes de natureza permanente
Camarões
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sanção Presidencial
Condenação Militar
Jean Rodrigues Salles
Prêmio Conciliar
Ricardo Martins
tentativa de homicídio
Paternidade tardia
Oficina de Pais e Filhos
Projeto Ronda Maria da Penha
r Bruno Miragem
Rodeio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Contas inativas do FGTS
Curso Novo CPC
Vladimir Saboia
publicação
Danos morais
Periódicos
Bingo
Excesso em abordagem policial
Antônio Carvalho Filho
Museus
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ezio Mauro
Lucas Henrique Fávero
Juliane Leandro Faresin
Glossário
Paulo Incott
impenhorabilidade
WebRadio TJSC
Igor Braga de Souza
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Navegador
Neurociências
Contestação
Eliseu Antônio da Silva Belo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Desabafo do juiz
Tânia Maria de Oliveira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Formação Jurídica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Daniel Roberto Hertel
Carlos Teixeira Teófilo
Homeoffice
Safira Bonilha de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Documentos estrangeiros
Ísis Fontenele
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pauta de Julgamento
art. 334-A do Código Penal
Felipe da Silva Freitas
contratos bancários
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei dos Planos de Saúde
José Nunes
Rafael Floriano
julgamento STF
REsp 1613561
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gabriela Antoniacomi Maschio
Trancamento de ação penal
Polônia
Entrevista
Fernando da Silva Albuquerque
Pesquisa Acadêmica
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Matheus Casimiro Gomes Serafim
ADC nº 43
Reforma do Ensino Médio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crime de ameaça
agravo interno e embargos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei 13306
O que funciona no plantão judiciário
Isabelly Cysne Augusto Maia
Romênia
Lista de Livros
queixa-crime
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recurso em Habeas Corpus
Alan Kardec Cabral
Decisão colegiada
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Márcia Krischke Matzenbacher
Ônibus
Preso provisório
Diplomatas
Andréa Pachá
Rodrigo Medeiros da Silva
Ciências Médicas Forenses
Mayra Matuck Sarak
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Exportação
Segurança do Poder Judiciário
crime de estupro
Responsabilização criminal
Publicidade abusiva
Gabriela Andrade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Câmara de Deputados
Rubens Correia Jr.
Informativo 553 STJ
Fernando Pegorini
Cenário jurídico e político
Pena Capital
empresa terceirizada
II Simpósio de Direitos Humanos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Juliana de Alano Scheffer
Laura Gigante Albuquerque
Lei 11.340/2006
Varas
administração judiciária
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Aldo Arantes
Tribunal online
Marcelo Ricardo Colaço
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Violência contra a mulher
Amanda Oliari Melotto
Livro Infantil
Bis in idem
Eliana Rocha Oliveira
Arrecadação de Verbas Públicas
Petição n. 7074
Acesso à Jurisdição
Eleição
Forças Armadas
Transparência Internacional
Paridade de Gênero
Olavo Fettback Neto
Rodrigo Medeiros da Silva
Laurita Vaz
Carta de Conclusões
Universidades
interceptação telefônica ilegal
PEC nº 287/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TJRS
Fertilização In Vitro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
10ª edição comemorativa
Bruno Ferreira
Mateus Vaz e Greco
Ilton Norberto Robl Filho
Remessa de Artigos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Voto divergente
Abolicionismos e cultura libertária
Reforma Eleitoral
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
13.271/16
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei nº 13.427
Coreia do Sul
Secretaria de Educação
Jornal
ameaça espiritual
orientação sexual
Kevin Quintiliano de Oliveira
Banco de dados genéticos
Renee do Ó Souza
Violência e Cinema
Espetáculo midiático no Processo Penal
Homenagem a Imre Kertész
Justiça russa
Bruno Milanez
Encontro dos Descobrimentos Online
Rosimar Ibiapina Batista
UNISINOS
Leonardo Costella
Luiz Fernando Cortelini Meister
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Vitor Dias Conceição
Plínio Gentil
Thiago Brega de Assis
Vinicius Valentin Raduan Miguel
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trabalho em presídio
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Wagner José Penereiro Armani
Fornececimento de remédio de alto custo
Investimento em fundos internacionais
adultério
Lei n. 13.247
valores retroativos
PEC 10/2013
Gustavo de Mattos Brentano
185
Tiago do Carmo Martins
Imunidade diplomática
Natália Katrine Doutor Branquinho
Luis Henrique Braga Madalena
Aluguel de Roupas
Cinthia Menescal
Projeto PROTEUS
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Massacre Manaus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Justiça que solta
Julgamentos Históricos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tema 98 STJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 214
promoção da igualdade étnico-racial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Observatório da Mulher
Dia do Orgulho LGBT
Bruna Vidal da Rocha
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Heleno Dozól Barabas
Democracia em Desconstrução
Direito Ambiental
Direito LGBT
Lei 13.429/2017
Decreto de indulto 2016
Curso de Espanhol
cirurgia plástica reparadora
Prefeito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TRT da 9ª Região
Rafael Espíndola Berndt
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lourival Almeida Trindade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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ONU Mulheres
Lei estadual n. 319/1948
Antonio Carlos Brandão
Ensino de Processo Penal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Francisco vieira de Souza Junior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
cooperativa de crédito
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Habeas Corpus nº 387244
Trabalho não remunerado
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alex da Silva Anhaia
Obrigação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Educação de Jovens e Adultos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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