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Relação de trabalho
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Thiago Freitas
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Naína Ariana Tumelero
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Pollyana Maria da Silva
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Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Nery
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Sistema Penal do Rei Midas
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Hermes Zaneti Jr.
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João Ulysses Ferreira Neto
Rafaela Alban
Lucília Napoleão Barros
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Gabriela Samrsla Möller
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Caroline Bispo
André Sampaio
Marta de Oliveira Torres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ian Martins
Marco Félix Jobim
Victor Labate
Renata Carvalho Amaral
Juan David Gelacio Panesso
Raquel Possolo
Matheus Felipe de Castro
Adilson Pires Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Nadine Hellen Reis
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gizeuda Sousa Rosi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Vinicius Gregório
Camila Holanda Aragão
Helena Patrícia Freitas
Roberta Oliveira Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Emanuela Gava Caciatori
Diogo de Paula Papel
Renato S. S. Schindler Filho
Carla Dietrich
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo López Zilio
Mauricio Ferreira Cunha
Heitor Pergher
Joscimar Souza Silva
Luiza Lopes Bustamante
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Matheus Martins Moitinho
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Jorge Luiz Souto Maior
Martina Mariano Spanemberg
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Breno Hoyos Guimarães
Paulo Gurjão
Luciana Pimenta
Konstantin Gerber
Roberto Livianu
Catarina Hernandez Ferri
Marcos Queiroz
Sergio Henrique Salvador
Elisandro Lotin de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Cecília Bojarski Pires
Rodrigo Becker
Rodrigo Helfstein
Rafael Felgueiras Rolo
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Monteiro Minotto
Bruno Trento Hein
Suzany Lima do Nascimento
Fausto Trentini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cacau Novaes
Roberta Aparecida Varaschin
Lucas Machado
Claudia Calmoni
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Juliana Vieira
Antonio Pietro Almeida
Pollyanna Maria da Silva
Ravi Peixoto
Diogo Bacha e Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Bruna Borges
Francisco José Borges Motta
Karen Munhoz
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Franciele Rieffel
Augusto Barbosa Hackbarth
Raul Linhares
Fabrício Reis Costa
Felipe Pruinelli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Daisson Flach
Thais Nogueira Lopes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andrea Simone Frias
Marco Regulatório do Pré-Sal
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Emerson Garcia
Camila Zambrano de Souza
Claudia da Rocha
René Santos Piauilino
Lucas Baratieri Francisco
Adriana Bravim
Giovanni Chaim
Isabel Fauth
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando César Costa Xavier
Produto eleitoral
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daniel Dore Lage
Enzo Bello
Edilson Santana G. Filho
Rosana Rufino
Bruce Bastos Martins
Carolina Moraes Migliavacca
Cristina Motta
Denis Sampaio
Bruno Marques Ribeiro
Franceline Franco
(Sub)Versões Processuais Penais
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Francisco Pereira Pinto Filho
Carmem Cavalcante
Fernanda Darcie
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Kamila Alkmim Nascimento
Eric Cwajgenbaum
Fernando Rubin
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Firmino de Brito
Diego Henrique Schuster
Edgard Usuy
Caio Ferreira Neto
Philipe Benoni Melo
Daniel Brantes Ferreira
Yuri César de Almeida Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Lenio Luiz Streck
Série Cibersegurança II
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Matheus Fanti
André Felipe Oliveira Moraes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda da Rocha Fabiano
Valter Guerreiro
Flávia Ávila Penido
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Tainá Machado Vargas
Vinícius Arouck
Paula Saleh Arbs
Rodrigo José Leal
Nathália Ribeiro Leite Silva
Veronica Pacheco Viana
Editora Tirant Lo Blanch
Germano Schwartz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Clarissa Pereira Carello
Marcelo Marinho
Claudia da Rocha
Michelle Gironda Cabrera
Luiza Miranda Heinisch
Alexandre Morais da Rosa
Luciana Berlini
Weber Luiz de Oliveira
Henry Colombi
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Katarina Peixoto
Silva Batista Pilau
Elson de Almeida Santos
André Alexandre Happke
Emília Queiroz
Matheus Koerich Nobre
Victor B. Gonçalves
Bianca Cândido
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maiana Guimarães
Daniel Octávio Silva Marinho
João Marcos Buch
Marcella Boarato
Laura Souza Lima e Brito
Suellen Regina Frantz
Elias Guilherme Trevisol
Proporcionalidade e isonomia
Gustavo Marques Krelling
Renato Santos de Melo
Cyntia Possídio
Denize Carolina da Cunha
Paulo Antonio Peressin
Marco Aurélio Peixoto
Joselene Negra Black
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Yuri Ivo Peralva Sales
Ianê Santos dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Catalan
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Átila Da Rold Roesler
Thiago Felício Barbosa Pereira
Sebastião Marques Neto
Italo de Oliveira Guedes
Luccas Tartuce
Gabriela Essig
Caio Vlasak
Lucas
Alexandre Melo Franco Bahia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Regiane Nistler
Luciana da Silva Caseiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Alessandra Wanderley
Antonio Notariano Jr.
Renê Hellman
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elisa Costa Cruz
Felipe Barreto de Melo
Ricardo Fiorin
Ulisses Schwarz Viana
José Luiz Toro da Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo de Oliveira Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Henrique Kaster
Inexistência jurídica
Elias Jacob Neto
Lilian Katiusca
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Matemática Aplicada
Henrique Franceschetto
João Felipe Bezerra Bastos
Isabela Albuquerque Mustafa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tatiana Sogari Tormem
Evanilsa Coelho Martins
Integrantes do Grupo de Pesquisa
r Luiz Ferri de Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda Pacheco Amorim
José Antonio Farah Lopes de Lima
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Francielle Oliveira Gadonski
Bruno Espiñeira Lemos
João Daniel Rassi
Amanda de Medeiros Lima
Casos criminais
Talita Quézia de Assis
Alessa Pagan Veiga
Debora Vieira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Charles M. Machado
Priscila Serafin Proença
Rafael Moura
Maria Fernanda Piva
Leonel Betti Jr.
Daniela Portugal
Ana Luísa Schmidt Ramos
Anderson Nazário
Belmiro Jorge Patto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jarbas Matos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pablo Freire Romão
Marco Aurelio Serau Jr.
Humberto Miranda
Fernando Porto Martins
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alessandra Simões Reis Abraão
Simone Nacif
Bárbara Fonseca de Moura
Clarissa Tassinari
Maira Scavuzzi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Caio Madureira Constantino
Lei Antidrogas
Fábio da Silva Bozza
Ana Júlia Batista
Mackysuel Mendes Lins
Abril Uscanga Barradas
Felipe Fernandes Pinheiro
Airton Gomes Braga
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Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Carvalho Pavão
Fernando Hideo I. Lacerda
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
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Tiago Oliveira de Castilhos
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Cristiano Aparecido Quinaia
Jessyka Zanella Costa
Guilherme Barros Martins de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gilberto Bruschi
América
Alan Pinheiro de Paula
Ge Mello
Futuros profissionais do Direito
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Samuel Oliveira Cersosimo
r Élida Lauris e Denise Dora
Samuel Mânica Radaelli
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alberto Jonathas Maia
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Rosimeire da Silva Meira
Victor Hugo Ossowsky
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Adriana Regina Barcellos Pegini
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Delano Câncio Brandão
João Lucas D. de Azevêdo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Eduardo Januário Newton
Nilzo Felisberto
Maria Eduarda Sagás
José Carlos Portella Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Isis Regina de Paula
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro de Souza Gomes Milioni
João Paulo Lordelo
Cristiano Duro
Ian Martin Vargas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nariel Diotto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Pires
Michela Petrini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nely Nazareth
Carla Benitez Martins
Admilton Figueiredo de Almeida
Missael Pinto Zampier
Daniel A. Dourado
Humberto Gomes Macedo
Aicha Eroud
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Helga do Nascimento de Almeida
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria Luiza Gorga
Denúncia contra Lula
Josevando Souza Andrade
Guilherme de Luca
André Tredinnick
Leonardo Gomes Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Luna Siqueira
Ana Caroline Machado Medeiros
Sandro Luiz Britto Sprenger
Laraíne Catapan
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Atahualpa Fernandez
Lívia Rebouças da Costa
Giuliano Tamagno
Daniela Bornin
Carlos Alberto Crispim
Paula Brener
Igor Borges La Rosa
Cezar Roberto Bitencourt
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Bertazzo Tobar
Lenon Gustavo Batista Taques
Roberto Bona Junior
Agrotóxicos
Raphaella Reis de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Participação Privada
Cristiano Botelho Alves
Vitor Andrade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nota de Apoio
Agustín Laó-Montes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luana G. de Vito
Germano Rigotti Fiorio
Débora Fernanda Ferreira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Kamilla Mello
Daniel Thiago Oterbach
Derik Roberto da Silva Rozas
Imane Rane
Nayron Divino Toledo Malheiros
Wanessa Assunção Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela Oliveira Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Lygia Molina
Victor Pyles
Ziel Ferreira Lopes
Paloma Braga
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mauricio Stegemann Dieter
Julia Santi Fischer
Haneron Victor Marcos
Maurício Gomes Pereira França
Paloma Leles
Jefferson Augusto de Paula
Millena Gêmero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Isaac Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Elena de Carvalho Gomes
Franklyn Celso Ferreira
Maria Francisca Accioly
Paulo César Carbonari
Ricardo Moura
Alanna Caroline Gadelha Alves
Norberto Knebel
Rizzatto Nunes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Davi Rodney Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Theodoro Vicente Agostinho
Anna Carolina Faraco Lamy
Nilza Sarneski
Wanessa Almeida
Ivy Farias
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luis Gustavo Cardoso
Geraldo Marcell Azevedo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriela Cristofolini Vaz
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Lucas Fernandes
Juliana Lopes
Patrícia Cordeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Bárbara Natália Lages Lobo
Paulo Natanael Vieira Lima
Extensão Direito das Mulheres
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Silva Alves
Thais Mello Doleys
Claudio Daniel de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Felipe André Laranjo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonard Schmitz
Ficção académica
Fernanda Tanus Costa
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda Ely Borba
Maurício Moliner Nazário
Rafael de Deus Garcia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lúcio Delfino
Noslen Melo
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Constelação Familiar Sistêmica
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vanessa Saraiva de Abreu
Luciano Franco Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
José Flávio Bueno Fischer
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Série eProcesso: prática com teoria
José Calvo González
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RHC 75.800
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Redação
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OCupações das Escolas e Universidades
Voto divergente
Maria Lúcia Karam
VEC
Direitos dos cidadãos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Roubo de carro
Comunicado da ONU
prazo exclusão de sócio
MS 30891
Gabriela Pivar Scaravelli
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Iverson Kech Ferreira
Giovana Giulia Silva
Resolução 214
Leonardo Sagrillo Santiago
Regras de Bangkok
PEC 287/2016. ADPF 438
PLC 20/2016
Catherine Figueiredo Escobar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Juliana França David
Ciências Médicas Forenses
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Processo Penal do Limite
Coisa Julgada
queixa-crime
Cinthia Loise Jacob Denzin
BNMP 2.0
infecção hospitalar
Lívia Lucca
João Gabriel Cardoso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
crime de estupro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Roberta Werner Pinto
Projeto MiniPac
Universidade Luterana do Brasil
André Luís de Lima Maia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
intimação e notificação
Acusada gestante
José Borges Neto
Marcos Eberhardt
Fundação Getulio Vargas
Indulto
Futuro tecnológico
Consolidação das Leis do Trabalho
Presos provisório
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Geovane De Mori Peixoto
Mateus Sampaio Aranha
Laboratório UbiNET
Formação Promotoras Legais
Fabricio da Mota Alves
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Documentos exterior
V Colóquio
Aldo Arantes
Gustavo de Miranda Coutinho
Rotativo
Raphael Moreira Seraphim
Atestado médico
Thiago André Silva Gonçalves
PJSC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Projeto Cronos
Adilson Pires Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Fundo Penitenciário Nacional
chapa Dilma-Temer
Erradicação da Pobreza
Imprensa
Estudos Constitucionais
Reforma em creche
O Controle da Moralidade Administrativa
Processos administrativos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PLS 195/2014
Cursos Gratuitos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Discriminação Racial
Acidente de trânsito
REsp 1338942
Constituição e Poder Vol. 1
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito Penal: Parte Especial
Apelação Cível
UFPB
Filipe de Morais
Geraldo Prado
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tatiana da Silva Morim Kashio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gabriela Minatto Cherubini
LEI 13.300/16
Fundamentos da Prisão Preventiva
abordagem policial
Execuções
Diploma
Repetitivo
Leandro Bastos Nunes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Livro Infantil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
10 medidas
Samira Schultz Mansur
II Congresso Sul Brasileiro
TRT 3ª Região
Regime domiciliar
Fernanda Maria Veronese
extradição
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Academia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alexandre José Trovão Brito
danos materiais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Marcelli Cipriani
Sergio Henrique Salvador
Lei 13.269/2016
Escoteiros
Adoção em conjunto de irmãos
MG
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Convite Vaticano
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Vilmar Urbaneski
Adalberto Arruda Silva Júnior
dupla maternidade
Trabalho Forçado
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei Maria da penha
Alexander Meurer
progressão vertical de carreira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Casamento Precoce
Raul Linhares
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Diplomatas
Meninas de Guaru
Emilli Fátima Haskel da Silva
Giancarlo Silkunas Vay
Ministro Eliseu Padilha
Processo Penal no Limite
Direito à inclusão
Jeffrey Chiquini
Wagner Armani
o especialista em prender e a prisão
Dívida de condomínio
Lei 13.293/16
Obras Publicitárias
Idenização por danos morais
Tragédia Vila Mariana
Fabiana Irala de Medeiros
Saída Temporária
Thais Silva Bernardes
Direito de liberdade religiosa
Felipe Wruck Médici
Cármen Lúcia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Sá Freire Martins
medida socioeducativa
I Jornada sobre abuso sexual
Cartório extrajudiciais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Guarani-Kayowá
Gilmar Mendes
Guilherme Reis Gonçalves
Léo Rosa de Andrade
audiolivro
Contas Presidenciais
Vinícius Loss
Prisão Perpétua
Thiago de Miranda Coutinho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Século XXI
Maria Madalena Telesca
Adriana Calvo
Imigração
Adriano Martins de Sousa
Princípio do melhor interesse da criança
Sistemas Sociais
UNAERP
Citação eletrônica
Abuso de autoridade
Projeto de Lei nº 3670/15
Ricardo Leonel da Silva
Tribunais se preparam
Direitos dos animais
María José Fariñas Dulce
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Londres
A defesa intransitiva de direitos
instituições financeiras
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ministros
MPSC
julgamento STF
Delmes Rodrigues Feiten
Recurso em Habeas Corpus
Leonardo de Souza Chaves
Cursos online
e-JT
Antecipação de Tutela
Trancamento do Processo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Violência de gênero
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Matheus Souza
Carlos Bolonha
Filmes Africanos
Compensação de carbono
Ligue 180
Murillo David Brito
Bruno Antonio Barros Santos
Jorge Bheron Rocha
Maria Coelho Rosa Nôvo
Alunas feministas da UFG
Evinis Talon
indenização
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Código Tributário nos Tribunais
Detector de mentiras
Demissão por Homofobia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Falta de vagas
Sexta Câmara Civil
Lei 8.625/93
John Nash
Valerio Mazzuoli
Cine Debate
Caio Henrique Lopes Ramiro
PEC 227/2016
FALSA VENDA
Élcio Arruda
Servidores e Juízes
Trasnporte coletivo
Paquistão
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Congresso dos Estados Unidos
Constituição e Poder Vol. 2
Armadilhas da Cognição
Luísa Claudia Faria dos Santos
Anna Paulina Corteletti
Bolsa de Estudo
Ruiz Ritter
Entrevista do dia
ACNUDH
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Renata Torri Saldanha Coelho
Gislaine Peixoto
Cinthia Menescal
Lei 5.889/73
Consumo on line
Por Danielle Mariel Heil
Conselho Tutelar
Barcelona
Smart Lab
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Habeas Data
Iolmar Alves Baltazar
Assis da Costa Oliveira
Fernanda Lencina Ribeiro
Simone Henrique
Roberta Lídice
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rachel Riera
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Igor Labre de Oliveira Barros
Buraco em via pública
Habeas Corpus nº 387244
veículos autônomos
Eugenia de Azevedo Neves
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Erro médico
Estatuto do Idoso
Fernando Parente
r Bruno Miragem
Pablo Antonio Lago
terras de cultivo de drogas
Jean Carlos Schaefer
Guilherme Moreira Pires
Michelle Carducci
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei 9.714/1998
Lei n. 13.189/2015
Bibiana Fontella
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Antonio Vercher Noguera
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tragédia em Mariana
Soraia da Rosa Mendes
IHU On-Line
Vitor Pereira dos Santos
Crimes na Internet
Prevenção do HIV
Marcello Lopes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vitor Augusto Faria Pereira
Ausência de vagas
Aplicativo CPC Anotado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TJ justiça
Marcus Alan de Melo Gomes
339 CP
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Universidade Pública
Recurso Extraordinário 973837
Resolução 218/2016
Publicidade de cigarros
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Prazos
casais homoafetivos
New York
Cibele Cheron
Julia Lafayette
Agressão escatológica
Henrique Perez Esteves
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ONUBrasil
Abolicionismos e cultura libertária
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Câmara de Vereadores
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
MARCELO MARQUES
restabelecimento do fornecimento de água
Reino Unido
COAF
Tiago Joffily
Regimes de casamento
Estado e Constituição
Acesso a ação penal
CEPAL
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Luciano Benetti Timm
Sírlei de Sá Moura
Máfia chinesa
Juiz humano
Danos morais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Educação Pública
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Encoge
Projeto de Lei 4.850/2016
Frantyelle Dorneles Gambin
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Decisão colegiada
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Raphael Zanon da Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Miguel Calmon Dantas
Brenno Cavalcanti
Homenagem a Imre Kertész
Quadrinhos puros do Direito
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Investigações criminais
quem quebrou o Estado brasileiro
Renata Simonetto Gonçalves
Produtividade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Amanda Viega Spaller
Márcio Ferreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Trabalho de Conclusão de Curso
TJPI
Alex da Silva Anhaia
Vereador SC
José Enrique Teixeira Reinoso
Museus
Imersão na Selva Amazônica
João Vitor Cardoso
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PFDC
Cartilha completa com as instruções de uso
Valmir Pereira Alcantara
colaborações premiadas
Caio Rangel
Ações Penais Constitucionais
Movimentos sociais
Eder Aleixo Bee
Agravo de Instrumento
Reconhecimento de paternidade
saque mensal
Japão
Cartilha de orientação
Jacqueline Sinhoretto
Antropologia Teológica
atividade de risco
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Carnaval de Rua
Remição pelo estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Luciane Mª Banfi Ferreira
HC 75.716
Clarice A. Petramale
Stephanie Noya S. R. Tanure
MPT
Raoni Gomes
Cinemas
Edição
Antecedentes Criminais
Ana Tereza Basílio
Debate
Antonio Carlos Macedo de Castro
RIHJ
Silvio Donizete Chagas
Andréa Pachá
Julio Castro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
África do Sul
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Militar
promoção da igualdade étnico-racial
Justiça que solta
Antonio Marcos Gavazzoni
Reajuste salarial
Investigação Social
Rafael Espíndola Berndt
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Presunção de Inocência
Exploração sexual de menores
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Convenção de Montreal
William Garcez
IRDR
Grécia
Súmula 719 do STF
VI Jornada de Direito e Psicanálise
José E. da C. Fontenelle Neto
Thaís Alves da Silva
Antonio Carlos Brandão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Crimes da Ditadura Militar
Lei nº. 12.403/2011
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tiago Didier
Fenastc
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inelegibilidade
intercâmbio de jurisprudência
Katarina Peixoto
PEC nº 287/2016
Universidade de Berkeley
Honorários Advocatícios
Interpretação conforme a Constituição
Deputados
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Franceses
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Oficiais de Justiça
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jader Marques
Comunidade jurídica brasileira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Entrevista
Linda Rosa da Silva Azevedo
TJRS
Paulo Roberto Athie Piccelli
Dano moral e material
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Sacha Darke
Legalização da Prostituição
Bruno Lima Rocha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
HC 135.100
Ministro Raul Jungmann
assédio sexual em metrô
Andréia Leal Ferro
Extra petita
Flórida
Rol de Procedimentos em Saúde
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fornecimento de fraldas
dependência de álcool
Organização Mundial de Saúde
Doenças Sexualmente Transmissíveis
TRT-SC
Racismo Institucional
Guilherme Christen Möller
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Curso Novo CPC
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
HC 373364
Cenário jurídico e político
Enrique Pedro Haba Müller
Mentalidade Inquisitória
Michelli Giacomossi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Giulia D'Amore
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ricardo Genelhú
Francisco vieira de Souza Junior
Albie Sachs
Grupo de Estudos em Direito Público
Tradução Regras de Bangkok
Criminologia Forense – Tomo I
Revista Contextos Clínicos
Leonardo Godoy Drigo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Wagner José Penereiro Armani
Bernardo Micherif Carneiro
Exportação
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Medo do futuro
Rio São Francisco
Direito Penal da guerra às drogas
Vladimir Safatle
Dilma Roussef
Fertilização In Vitro
Andréia Ferreira Bispo
WebRadio TJSC
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Víctor Minervino Quintiere
Crimes de natureza permanente
Conciliação pelo WhatsApp
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bolsas para Brasileiros
Laura Gauloski Machado
Júlia Melim Borges Eleutério
Alessandro Soares
Roberto Arriada Lorea
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNISUL
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Schmitt de Bem
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
II Jornada Jurídica de Cascavel
Edilson Santana Gonçalves Filho
distribuição de terras
Telismar Aparecido da Silva Júnior
FNDE
NYtimes
Paolo Lollo
Resolução n. 155/2012
Perdão Presidencial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
feminicídio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
IX Encontro Nacional do CONIMA
Roberto Epifânio Tomaz
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direitos de sucessões
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TRT4
Kristian Rodrigo Pscheidt
China
Salvo conduto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Enamat
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Juliane Leandro Faresin
Maurício Requião
Fila Preferencial
Julio Cesar de Souza
Manual de Processo Penal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fabiano Oldoni
empresa terceirizada
Liminar em Habeas Corpus
Seguro obrigatório
PLS 280/2016
suspensão de penalidade
Reclamação Disciplinar
Lei n. 15.829/2012
Liberdade Religiosa
Micheli Silva
Renee do Ó Souza
Thula Pires
Manuela Andrade
lei antimanicomin
Varas
Tribunal de Justiça de Goiás
Defensor Público-Geral da DPE/SC
valores retroativos
Refém em assalto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
animais silvestres
Kátia Debarba Machado
Glossário
concurso oficial de justça
Responsabilidade civil do Estado
Rodrigo Bahia de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Dra. Annette Cardoso Rocha
reedição de normas
ameaça espiritual
Rodrigo Medeiros da Silva
confissão espontânea
João Conrado Blum Júnior
Carla Joana Magnago
Toca fitas
Revista da AGU
Amanda Muniz Oliveira
Diploma de 3º grau
Tecnologia Comunicação e Informática
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Dóris Ghilardi
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eduarda Peixoto da Cunha França
Érica Veríssimo Martins
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Jornal Estado de Direito
Motorista bêbado
Prazo Recursal
Ronaldo Nogueira
Informativo de Jurisprudência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei Pelé
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Envenenamento de merenda escolar
Bruno Milanez
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Documentos Público
Paulo Henrique dos Santos Lucon
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Doulas no parto
Patrícia Cordeiro
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Licitação
Walder Araújo de Oliveira
Condenação
Lesa-majestade
Lei n. 13.431/2017
Leandro Matsumota
Falsa acusação de crime
sentença feita por estagiário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TJCE
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ezilda Melo
Edna Raquel Hogemann
Desembargador
Francisco Cordeiro
Suspensão de licença ambiental
Matheus Henrique Mendonça
Presídio Central de Porto Alegre
Cartórios e Registros
Lançamento de nova edição
situação de emergência
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Fotos
Lourival Almeida Trindade
Marcelo Ricardo Colaço
Continua
Isaac de Luna Ribeiro
Adicional de Periculosidade
Ministra Cármem Lúcia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cidades e comunidades sustentáveis
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Corréus
IMESB
Indulto/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Nathan Pilonetto Silva
Medida Provisória nº 712
Marcelo Guerra
Informativo 553 STJ
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Suprema Corte dos Estados Unidos
ADC 16
Ônibus
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Competência originária do STF
Jean Rodrigues Salles
Mário Cesar Andrade
Armando Gallo Yahn Filho
Fernanda Ely Borba
Almir Megali Neto
Willame Parente Mazza
Carolina Marcondes
Proteção à identidade de gênero
Direito das Obrigações
Flávio Baumgarten
Aula Magna
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
intoxicação alimentar
Érico Ricardo da Silveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Germano Schwartz
Detentas grávidas
Vanessa Pedro
fraude
estacionamentos
Agência Nacional de Aviação Civil
Atividade Especial
João Paulo de Mello Filippin
Paternidade tardia
Fernando Neves
agravo interno e embargos
Austrália
Parceria Público-Privada
Dinamarca
Defensorxs
Nelson Camatta Moreira
Desistência da adoção
Andréa Gill
Conduta atípica penal
Nota de Apoio
ADPF 414
PJe Mobile
Febre Amarela
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Exame de DNA
Direito Humanos
Armas Nucleares
Trabalho em presídio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
EAD
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Abuso dos direitos humanos
Boletim da RDL
Áudio da entrevista
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gabriela Buarque Pereira Silva
IPDMS
Mariana Goulart
Resoluções NCPC
Lei de Mediação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Rogério Leal
Bruno Miragem
Parentesco de terceiro grau
adultério
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Recurso de Revista
Confisco de Bens
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tramitação direta
Súmulas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Pena de multa
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Armando Júnior da Silva Gadelha
Imigrantes
Cultura da Punição
Lei nº 9.099/95
Caderno legislativo
Constrangimento
Conselheiros Tutelares
Cândice Lisbôa Alves
Disparidade Salarial
Universidade Federal de Goiás
Daniel Roberto Hertel
Defensores Assassinados no Maranhão
Child Best Interest
Divórcio consensual estrangeiro
ICMS Rio de Janeiro
Assessoria para mulheres
Prisão Domiciliar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Eleições EUA
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DIRPF/2017
ReDiHPP
crime ambiental
polícia civil DF
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fúlvio Brasil Rosar Neto
União estável
Portaria 930
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Sérgio Cabral
Velocino Pacheco Filho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Advertência
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Adimplemento Substancial
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Idosa
Escritório Social
EMESC
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Mesa de Estudos e Debates
Centro de Comunicação Social (Cecom)
TJPA
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Documentos estrangeiros
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Legislação Italiana
Consulta Popular
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Trabalhos Científicos
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Lata de tinta
Lei Complementar 197/2000
Extremismo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministra Maria Helena Mallmann
Liminar em HC
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Ana Carolina Greco Paes
TJMS
Redação
Concorrência desleal
Desenvolvedores de Aplicativos
PRISÃO
Havaí
Joinville/SC
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TJMG
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Mediação on line
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HC 383102
AMAERJ
Duílio Antero de Camargo
O resultado como fundamento do injusto penal
Certidão de Nascimento
Patrícia Cordeiro da Silva
UFG
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Leis internacionais de direitos humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
tese reafirmada no STF
Guilherme Rosa Santos
Adoção homoparental masculina
UFOP
I Jornada de Direito Processual Civil
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Teoria do Crime Culposo
societas sceleris
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Cartórios
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Justiça em número 2016
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fundamentos do constitucionalismo
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Mestrado Direito Internacional
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito do Consumidor
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Indígenas
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Resolução
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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CIIDI
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UNIFACS
Wellington Borghi
Gustavo Henrique Dietrich
Bug
Vitor Pereira dos Santos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
TRT 10ª Região
João Felipe B. Bastos
Renda Mensal Inicial
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Uniplac
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Davi Pereira Junior
Pena pecuniária
Daniel Roberto Hertel
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Camarões
danos morais coletivos
Ministro Noronha
Yuri Calixto
princípio da correlação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Motorista
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Companhia aérea
Câmara Especial Regional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei 13.228
Otelo
Homenagem póstuma
Tainara Martinhago Virtuoso
Heleno Dozól Barabas
Endividamento
Redução da Emissão de Carbono
Luislinda Valois
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Carlos Henrique Raguza
contratos bancários
Wagner Balera
Gustavo Proença Mendonça
afastamento de Renan Calheiros
Miriam Garrido
Vinícius de Novaes Marques
Amanda Rodrigues Vander
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
oficinas de parentalidade
Rompimento de barragens
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Polícia Civil do Distrito Federal
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Marlo Almeida Salvador
Queda em bueiro
Direito costumeiro
Polícia Judiciaria Civil
Totalitarismo no século XXI
Servidores
Eduardo Lamy
Morgana Henicka Galio
Mutilação Genital Feminina
Audiência de apresentação
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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27 anos do ECA
patologia ocupacional
Dano Moral
Cristiano Imhof
acervo disponível
Solon Cícero Linhares
Faculdade de Direito de Vitória
Comunicação ONU
Elcemara Aparecida Zielinski
Projeto de Lei 168/2015
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ocupação das Escolas e Universidades
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Plano de Ação dos Tribunais
Afastamento
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Razoável Duração do Processo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei 11.343/06
Revista Eletrônica da ABDConst
Curso de Direito Internacional Público
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Iuris in mente
Precatórios
Panamá
Estatização dos Cartórios
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Carlos Teixeira
ONU Brasil
Julio Cezar Moura de Souza
Reconhecimento fotográfico
Deficiente físico
Concurso de Bolsas
Alan Maurano Savedra
Infração na adolescência
Estatuto da Advocacia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Julia Santi Fischer
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Disney
Marcio Guedes Berti
tentativa de homicídio
Asilo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juíza Maria Clara Sottomayor
Torcedores
Bruno Makowiecky Salles
Turquia
nulidade absoluta no processo penal
âmbito de proteção
Érica De Kássia Costa Da Silva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
r Luiz Ferri de Barros
Universidade Federal de Minas Gerais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mudança de sexo
Gabriel Luiz Marcondes
Gratuidade do Ensino
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pedido genérico
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Curso Preparatório
Denúncia Crime
José Geraldo de Sousa Junior
Laura Gigante Albuquerque
Imunidade profissional do advogado
Tânia Maria de Oliveira
Liminar
Terre des hommes (Tdh)
Felippe Borring Rocha
Tribunal Superior do Trabalho
TST
Celso Gomes Pinheiro
DPERJ
Paula Saleh Arbs
Péterson Niehues
87 enunciados aprovados
José Nunes
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Direito ao esquecimento
Vitor Sousa Freitas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vínculo Empragatício
Rafael de Deus Garcia
Acelino Rodrigues Carvalho
interpretação conforme
Seguro
Três Poderes
Érica Côrrea Simões Pires
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Diogo Macruz
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pornografia Infantil
Direito de Trânsito
André Luis Callegari
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Texas
André Leivas de Araújo Vianna
Lauro do Nascimento Pereira
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Chicago
cerceamento da liberdade do cidadão
Direito Penal Sexual
Sorocaba-SP
Lorena Silva e Silva Faustino
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direitos do trabalhador doméstico
Diego Prezzi Santos
Liberdades públicas
Guilherme Carvalho
Descriminalização
Divulgação
Direito Imobiliário
Luciano Góes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
RE 845.779-STF
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 13.344
TJSE
Penhora de Bens
LC 158/2006
Suspensão Processual
Recomendação 44/2013
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei 11.340/2006
Perda da Guarda
Juliana Lopes Andrade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
pena mínima
Direito à educação
Pessoas portadoras de deficiência
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Julio Cezar de Oliveira Braga
interceptação telefônica ilegal
Ilton Norberto Robl Filho
Nova data
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
STF
Responsabilização criminal
Crime de Furto
Hugo Fernandes Matias
Edital publicado
Desocupação UESB
Precedentes Judiciais Vinculantes
uso de marca
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Atahualpa Fernandez
Ministro Mendonça Filho
voto do preso provisório
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Caroline Ribeiro dos Santos
Edução
Rodrigo Hendges
Daniel Garcia da Rosa
Fernanda Oliveira Luvizotto
crimes cibernéticos
MPMS
Montreal
comemoração 125 anos
Mortes e lesões causadas por policiais
Recurso Ordinário
Sandro Kozikoski
Irlanda
Agostinho Ramalho Marques Neto
Seriado
Procuradoria Regional Eleitoral
“fosfoetanolamina sintética”
Juros de Mora
Paulo Rogério Muniz Barros
Goffredo Telles Junior
Princípios Processuais Constitucionais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eduardo Bueno
Consulta CNJ
Curso de Mediação
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcelo Lebre
Obrigação propter rem
TJRO
Imissão na posse de imóvel
Maurilio Casas Maia
Tráfico privilegiado
Boletim n. 09
Publicações
Clarissa de Cerqueira Pereira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
adoção homoafetiva
Lei de Licitações
Nota
Direito Público Temas Atuais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ricardo Souza Calcini
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João de Castro Souza
Leonardo Lucci
Gilberto Souza dos Santos
Fernanda Flórido Lui
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Márcia Luisa da Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TRT 12ª Região
Documentário Não é Brinquedo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ricardo Carvalho Fraga
Min. Carmem Lúcia
Lei proíbe Uber no RJ
Comarca de Fortaleza
Gardenia Mota Ayres
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Celso de Mello
PCRJ
Conselho Federal da OAB
Alice Hammes
Princípios da oralidade e simplicidade
Rubens Correia Jr.
Entrevista Débora Fioratto
Declaração de Brasília
Carla Marcondes
Guia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Secretaria de Educação
Legislação
Jurisdição Constitucional
Ministérios Públicos do Mercosul
MP 784/2017
PUCMM
Registro profissional
Lei 9.099/1995
Massacre em presídios
Centro Acadêmico Hugo Simas
Obrigação Impossível
Angela Cristina dos Santos Zen
greve de servidor
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Líbano
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mediação e Conciliação
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Câmara de SP
Adilson Nunes Rodrigueiro
Justiça Legal
Lei nº 7.716/89
Foro Privilegiado
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Israel
185
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Alexandre Hardt Bortolotto
Atibaia
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Neurociências
Rafael Silveira de Souza
Dispositivos Móveis
refugiado
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Tutela provisória
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Homologação de acordos consensuais
Atualização
Paulo Incott
Atividades Complementares Eletivas
Carlos Daniel Dias André
Paradoxos Penais – Vol. I
Lorenzo Alvarez de Toledo
Trícia Navarro Xavier
Mediação digital
Lei 13.269/15
Instalação dos cursos jurídicos
Não recepção
famílias com renda baixa
Renato S. S. Schindler Filho
Testemunha de uma barbárie
Wilyney Santana Borges
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Maíra Marchi Gomes
Yeda Barbosa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cuiabá
Amanda Oliari Melotto
Perna-de-pau
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Medidas cautelares a parlamentares
Democracia em Desconstrução
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Sedec
pós-graduação em direito processual civil
Tráfico internacional de drogas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bibliografia Temática
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Constituição Italiana
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Imunidade parlamentar
Prêmio Conciliar
Representação Criminal
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Intimação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Crime de trânsito
administração judiciária
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Pensão por Morte
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Desabafo do juiz
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Resolução 235/2016
Bloqueador de celular
Cumulação de pensões
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Clássico do dia
Plano Nacional de Segurança
Leonardo Garcia
regime inicial do crime de roubo
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Estelionato emocional
Inclusão
Direito Contratual
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fabíola de Oliveira Brum
Exame de Ordem
Dano Material
prisão por débito tributário
O negociador
Art. 111 da LEP
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Trabalho não remunerado
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Lei Municipal n. 4666/2010
Poder e Corrupção
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O Direito e a Sétima Arte
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Rede Infoseg
Europa
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Direito Animal
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Sonia Aparecida de Carvalho
Cartilhas
Oficina de Pais e Filhos
Crime de roubo
II Simpósio de Direitos Humanos
Contardo Calligaris
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
FHC
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Safira Bonilha de Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Abaixo assinado
Kennedy Henrique
Rodrigo Medeiros da Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Antonio Graim Neto
Visita Presídio Central Porto Alegre
voa ou corre?
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Organização Mundial da Saúde
TSJP
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Direito de defesa
Janiere Portela L. Paes
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Câmara de Deputados
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Mulher nos cenários jurídicos
Segunda Turma do STF
Ausência do MP em audiência
Código de Ética Médica
Temas de Argumentação Jurídica
Pai socioafetivo
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Indenização por Dano Moral
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revisão Disciplinar
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paulo Furquim de Azevedo
crimes contra a vida
POLÍTICA HIGIENISTA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Moraes Pitombo Advogados
Theodoro Vicente Agostinho
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Legislação Francesa
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Organização Criminosa
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Tabelionato de Notas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Inscrição OAB
Congelamento de ajustes
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Combate à Corrupção
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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