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Série eProcesso – prática com teoria III
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Agustín Laó-Montes
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Gustavo Roberto Costa
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Renato Mantoanelli Tescari
Wellington Jacó Messias
Germano Rigotti Fiorio
Aphonso Vinicius Garbin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Rodrigo Bello
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Elaine Cristina da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Elisa Costa Cruz
João Biffe Junior
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Tauana Fernandes Fontenelle
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre dos Santos Priess
Ana Radig Denne Lobão Morais
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Nilza Sarneski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Patrícia Leite Carvão
Yuri Carneiro Coêlho
Ulisses Schwarz Viana
Saulo Dutra de Oliveira
Fábio Jun Capucho
Nely Nazareth
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Wilson Knoner Campos
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Viviane Lícia Ribeiro
Plínio Gentil
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Thaís Mendes Webber Barelli
Henrique Milanez Pirolla
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fabiano Pimentel
Agnes Pessoa
Jaider Esbell
Kelvin J. Bressan
Amanda Muniz Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Araken de Assis
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RHC 75.800
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João Ulysses Ferreira Neto
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Futuros profissionais do Direito
Rafael Tubone Magdaleno
Franciane Hasse
André Tredinnick
Carolina Farkasvolgyi
Derik Roberto da Silva Rozas
Alexandre Cesar Toninelo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Bruno de Sá
Débora Tavares
Rodrigo Portela Gomes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Ubiratan de Mattos
Nota de Apoio
Natalia Cintra
Monique Pena Kelles
Augusto Passamani Bufulin
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Maira Cavalheiro
João Marcos Braga
Thiago Vasconcelos Moura
Benjamim Silva Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Diego Ken Osoegawa
João Paulo Lordelo
André Lozano Andrade
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Leal
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianca Mendes Pereira Richter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Victória Jaeger Gubert
Giulia da Silva Soares
Veranice Melo Frota
Celso Augusto Uequed Pitol
Ígor Araújo de Arruda
Mauro de Azevedo Menezes
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Valle Brum
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Daiana Menendez
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Fabiana Lanke
Ravi Peixoto
Luiz Carlos de Andrade
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Javier Diez García
Luiz Antonio Ferrari Neto
Zulmar Duarte
Manoel Cardoso Helfer
Mariane Bosa de Lins Neves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alexandre Carrinho Muniz
Solange Luz
Camila Zambrano de Souza
Sidineia Delai Onzi
Marina Alice de Souza Santos
Wagner Luis Padilha
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Alexandre Happke
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Estela Márcia Rondina Scandola
Dina Alves
Marcella Granemann Ferreira
Leonardo Oliveira Bernardino
Delano Câncio Brandão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Libaneo
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Fabiano Zavanella
Maurício Moliner Nazário
Simone Henrique
David T. Queiroz de Souza
André Lucas Fernandes
Paulo Incott
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Maria do Socorro Freitas de Brito
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Kleber Zanchetta
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Mamadú Saido Djaló
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Luana Barros S. de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Lourenço Filho
Tiago Didier
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Julia Drummond
Nayron Divino Toledo Malheiros
Kássio Henrique S. Aires
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
André Dos Santos Carvalhal
Thaís Rocha Lima
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jamil Melo
William Galle Dietrich
João Pedro Gebran Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiano Botelho Alves
r Thomas Bustamante
Maria Walkiria Cabral
Camila Sallum
Marisa Falcão
Diogo de Paula Papel
Rosimeire da Silva Meira
Vinicius Silva Lemos
Pedro Henrique Tonin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Juliana Simone Nandi
Caio Madureira Constantino
Priscila Fichtner
Leonel Betti Jr.
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nara Fernandes Lúcio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Injustiças raciais no Brasil
Eduarda Couto Pessoa Othero
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniel Dore Lage
Kenarik Boujikian
Mariana Resende
João Carlos Castranheira Pedroza
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Montiel
Camila Amado Soares
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo dos Santos Melo
Nelson Lacerda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maurício Gomes Pereira França
Olívia Maria de Almeida
Joscimar Souza Silva
Mauricio Mota
r Nelson Lacerda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Rafael Moura
Júlio Cesar Rossi
Gabriel Miranda
Ge Mello
Marli M. M. da Costa
Tiago Silva de Freitas
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Andrade de Azambuja
Thaís Magrini Schiavon
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Débora Veneral
Fabiano Ramalho
José Calvo González
Marcio Guedes Berti
Rosane Reis Kerber
Vanessa Milani Sgreccia
Cleopas Isaías Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jefferson Augusto de Paula
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Geovana Leme
Filipe Reinert
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Silas
Bernardo Lima
Maciana de Freitas e Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luana Oliveira Araújo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Mesquita Estêves
Tatiana Sogari Tormem
Claudio Melim
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ricardo Sanín Restrepo
Cláudia Toledo
Larissa Tomazoni
Ney Bello
Carina Bezerra Kobashigawa
Henrique Viana Pereira
Caroline Ribeiro dos Santos
Francine de Moura
José Ricardo Maciel Nerling
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Gurjão
Mariana Lamassa da Fonseca
Editora Empório do Direito
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruna Kern Graziuso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Andressa Retori Teixeira Maia
Patty Oliver
André Luís de Lima Maia
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Felipe Miguel
Cinthia Loise Jacob Denzin
Valéria Fernandes Vieira
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Carneval
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Almeida Santos da Luz
Roberta Moura Faíz
Mayra Matuck Sarak
Aline Taraziuk Nicodemos
Elena de Carvalho Gomes
Talita Quézia de Assis
Alana Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
Carmem Cavalcante
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tainá Machado Vargas
Philipe Benoni Melo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henderson Fürst
Paola Furtado
Antônio Carvalho Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Fábio Salum
Darci Guimarães Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Maurício Ramires
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Mackysuel Mendes Lins
César Barros Leal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cristiane Rebelo Limas
Igor Borges La Rosa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafaela Alban
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Renostro Heinen
Aline Amábile Zimmermann
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Clarissa Demartini
Ricardo Souza Calcini
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Pereira dos Santos
Hédel de Andrade Torres
Willian de Meira
Eric Scapim Cunha Brandão
Constelação Familiar Sistêmica
Felipe Barreto de Melo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiano Duro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Direitos dos homossexuais
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marco Antônio Scapini
Evânia França
Cecília Bojarski Pires
Vanessa Kettermann Fernandes
Charles da Costa Bruxel
Norberto Knebel
Claudia da Rocha
André Zilli
Alice Hertzog Resadori
Thieser da Silva Farias
Maíra Marchi Gomes
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thais Mello Doleys
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Elias Guilherme Trevisol
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Fernanda da Rocha Fabiano
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Augusto Barbosa Hackbarth
Valdemar Gomes
Abel Ferreira Lopes Filho
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Luiza da Costa Alonso
Lucas Pereira Sagaz
Eron Corrêa da Silva
Fabiana Otero Marques
Ricardo Leonel da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Flávio Bueno Fischer
Matheus José da Silva Dillio
Paulo Ricardo Schier
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Fábio da Silva Bozza
Larissa Beleza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Erick Beyruth de Carvalho
Enrique P. Haba
Juliana de Alano Scheffer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luccas Tartuce
Laura Haddad
Rubens Almeida Passos de Freitas
Elizabete de Araújo Souza
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Poder “Reconstituinte”
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Paula dos Santos Bregagnol
André Luis Callegari
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Alfredo Copetti Neto
Claudio Melim
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Guilherme Zorzi Rosa
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Deivid Willian dos Prazeres
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Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Disputa de guarda judicial
Luana G. de Vito
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Rafael Bertoldi Pescador
Poeta Ali Agora
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Justiça e vingança
Heitor Pergher
Salmi Paladini Neto
Maurício Requião
Gabriela Gomes Soncini
Deonísio Koch
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Tiago Oliveira de Castilhos
Alexandre do Rosario Brito
Hélio Rubens Brasil
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bryan Bueno Lechenakoski
Participação Privada
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Diogo Bacha e Silva
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Thanderson Sousa
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Márcia Andrade Oliveira Bello
Sarah Gomes Sakamoto
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Valmir Pereira Alcantara
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Hugo Melo Falquer
Jocê Rodrigues
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Thalita Abdala Aris
Marcela Araújo Rosa
Paula Brener
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mario Porto
Luana Andrade
Rodrigo Nery
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Kamilla Mello
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Rodrigo Fernandes
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Negócios jurídicos processuais
Gabriel Vitor Nogueira
Giovana Atarasi
Edgard Usuy
Gustavo Holz
Rubens Correia Jr.
Gabriel Quintanilha
Gustavo Amorim
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Ribeiro Goulart
Nic Cardeal
Benigno Núñez Novo
Uso indevido de algemas
Patrícia Cordeiro da Silva
Ziel Ferreira Lopes
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Lucas Hinckel Teider
Priscila Serafin Proença
Tânia Maria S. de Oliveira
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Wagner Francesco
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Fransuelen Geremias Silva
Charles M. Machado
Não Nos Renderemos
André Leivas de Araújo Vianna
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Série eProcesso: prática com teoria
Tiago Joffily
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sara Vieira Matos Figueiredo
Emília Queiroz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jordane Costa Oliveira
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José Henrique Mouta Araújo
Eleição municipal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Salviano
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Patricia Gonzalez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Leonardo Drigo
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Felipe Monteiro Minotto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gilberto Stürmer
Dervana Coimbra
Leonardo Gomes Fernandes
Autoritarismo nacional
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Maiana Guimarães
Fausto Trentini
Caso Althusser
Quitéria Péres
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Silveira de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cacau Novaes
Cezar Roberto Bitencourt
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Heloisa Alves
Marcelo Veiga Franco
Anderson Brasil
Paulo Vinícius Feijó
João Antonio Tomporoski
Paulo Antonio Peressin
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernanda da Silva Lima
Maria Rita Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Juliana Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Cleiton Sacoman
Bruno Takahashi
Bianca Aline Becker
Mauricio Antonio Correia
André Luiz Bermudez Pereira
Regiane Nistler
Fernanda de Oliveira Crippa
Átila Da Rold Roesler
Laura Mallmann Marcht
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Yuri Calixto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Alexandre Cesar Pereira
Lougan Cardoso Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Arruda
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Renata Oerle Kautzmann
Alan Furtado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maurício Fontana Filho
Sandra Cristina Maia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelli Cipriani
Aline Venutto
Espetacularização da violência
Felipe Dalenogare Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gustavo de Lima Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno da Costa Vaz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ezilda Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
André L. Nicolitt
Flora Augusta Varela Aranha
Fábio Rodrigues Gomes
Veronica Pacheco Viana
Marina Bertinatto
Geovane Peixoto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Sergio Henrique Salvador
Laura Dutra de Abreu
Márcia Cunha Teixeira
Edilson Santana G. Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Paulo Sérgio Restiffe
Catarina Hernandez Ferri
Carla Benitez Martins
Aline Busch Czarnobai
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Samuel Bueno
Marina de Carvalho Vieira
Adriana Calvo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Elisa Berton Eidt
José de Assis Santiago Neto
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Yuri Ivo Peralva Sales
Rideko Suzuki
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Vitor Santos Andrade
Danilo Luchetta Prado
Aurélio Franco de Camargo
Alice Bianchini
Thiago Minagé
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Thiago Vieira de Sousa
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Tamires de Oliveira Garcia
Maria Cecília Soares Vannucchi
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Soraia da Rosa Mendes
Walter Bittar
Eliza Cerutti
Priscila Serafin Proença
Bernardo Britto Guerra
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcos Catalan
Luna Siqueira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sofia Siman Salema
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gustavo Borges Mariano
Débora Costa Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Luciana Santos Silva
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Pedro Roberto Donel
Série Cibersegurança III
Silas Maycon Lopes Silva
Renê Hellman
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Melo Silva
Guilherme Curci T. Risso
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Ezequiel Pires
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Sandoval Alves da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Amanda Souza Batista
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Grace Menck Figueroa
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Leticia Maria Rosa Alves
Laura Cascardi
Mauro Cesar Martins de Souza
Thaís Boia Marçal
Gustavo de Melo Vicelli
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Denúncia contra Lula
Amarilis Brito Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thomas Bustamante
Analice Nogueira Santos Cunha
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alberto Silva Franco
Fernanda Tartuce
Cássio Rebouças de Moraes
Victor Hugo Ossowsky
Recompensa
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Carvalho Pavão
Thiago Caversan Antunes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme Bonato Campos Caramês
André Chiabay
Gabriela Oliveira Freitas
Débora Spagnol
Delano Câncio Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paolla Hauser
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Cássio Pitangueira
Fernando Antunes Soubhia
Admilton Figueiredo de Almeida
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marilena Wolf de Mello Braga
Nic Cardeal
Atenuante inominada
Marlom Formigheri
Mônia Clarissa Hennig Leal
Eduardo Rodrigues dos Santos
Isabel Fauth
Andreu Sacramento Luz
Lillian Pfleger
Julia Vianna Correia da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Persecução penal nos crimes tributários
Maria Alexandra Borba
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Correia de Lima
Fernando Hoffmam
Abril Uscanga Barradas
Rafael Lara Martins
Alexandre Junqueira Gomide
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniel Octávio Silva Marinho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucia Bastos
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José Muniz Neto
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Lauriston de Araújo Carvalho
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Clarissa Pereira Carello
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Proporcionalidade e isonomia
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Desigualdade salarial entre os gêneros
FALSA VENDA
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Proteção jurídica
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Afrodescendendes
danos morais coletivos
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Doutrina previdenciária
Anna Paulina Corteletti
DPERJ
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Honorários Advocatícios
Resolução 213/2015
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Regimes de casamento
Concurso público para cartórios
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tentativa de homicídio
Recurso em Habeas Corpus
Indígenas
Constrangimento
Impeachment
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Cristiano Botelho Alves
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Repetitivo
Remição pelo estudo
Erro médico
Evento internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Grupo de Pesquisa
Responsabilidade solidária
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Wagner José Penereiro Armani
Participação nos Lucros e Resultados
Congresso dos Estados Unidos
Felipe da Silva Freitas
Presunção de Inocência
União estável
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Juízes pela democracia
Inteligência Artificial
Salário e reajuste do Poder Judiciário
prisão por débito tributário
CTB
Felipe Lima de Almeida
ACNUDH
Daniel Flores
IRDR
orçamento público
PLS 288/2013
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Precatórios
Bruno Antonio Barros Santos
Equador
Presídio Central de Porto Alegre
Desembargador Osmair Couto
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Átila Lincoln Máximo Cunha
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adultério
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Dia do Orgulho LGBT
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Edital de Parecerista
Leonardo Schmitt de Bem
Gaspar
Ana Luisa Buzaid
Paquistão
Ligue 180
Asilo
Curso Avançado de Direitos Humanos
TJPA
Resolução 235/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ângela M. Bagattini
Paulo Ferreira da Cunha
Suíça
Prefeito
Formação Promotoras Legais
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TJPI
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Tempo de Resistência
Tutela provisória
Aplicativo
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data-base
Controle de Convencionalidade
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lei de Mediação
Medida provisória
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Escola sem partido
Presos provisório
TRF2
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MPSC
Responsabilidade civil do Estado
Academia
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
MPM
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Declaração de Brasília
Consulta
Constelação Familiar
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Ex-cônjuges
Poder Judiciário catarinense
PEC 287/2016. ADPF 438
Quadrinhos puros do Direito
acidente Mogi-Bertioga
Alexander Meurer
Teoria dos Jogos na Mediação
TJGO
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pai socioafetivo
Código de Ética Médica
HC 389.899
Revista Contradogmáticas v. 09
Transição e Consolidação da Democracia
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Extremismo
Polícia Civil do Distrito Federal
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Curso de Mediação
Refém em assalto
Sistemas Processuais Penais
Justiça em número 2016
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tratamento do preso
Lei dos Planos de Saúde
Lições de Direito Alternativo
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Totalitarismo no século XXI
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Áudio da entrevista
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Trancamento de ação penal
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Coaching para concurso
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
LGBTI
Indeferimento da inicial
Matheus Henrique Mendonça
cooperativa de crédito
reintegração de posse
PJSC
Imigração
Juliane Leandro Faresin
Lista de Livros
Encontro Município Transparente
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Paulo Queiroz
Publicidade das decisões administrativas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gustavo Schlupp Winter
Lei 11.343/06
CIIDI
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso ENFAM
Andressa Magnabosco Koch
Marcelo Guerra
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mesa de Estudos e Debates
Sistema Quero uma Família
João Paulo de Mello Filippin
Doação de Órgãos
Tribunal Superior do Trabalho
RENAP
Bruno Makowiecky Salles
Tragédia Vila Mariana
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Constituição brasileira
PEC 241 (PEC 55)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Processos
4º Turma do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Leonel Pires Ohlweiler
Wagner Balera
Auschwitz
Jogos Olímpicos 2016
Curso de Filosofia Jurídica
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
lucros cessantes
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Paulo Allain Teixeira
Marinha do Brasil
Convite Vaticano
Paternidade
Véu
Acusada gestante
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Twig Santos Lopes
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Corrupção na Petrobrás
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PIS/COFINS
Desistência da adoção
Requerente de asilo
Sistemas informatizados
Condomínio
Expropriação
Súmula 719 do STF
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
RDD
Glossário
Ranking Anuário da Justiça
Países Lusófonos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei n. 8.038/90
Internação involuntária
Texas
inteligência artificial no Judiciário
ADC nº 43
Programa Apadrinhamento Afetivo
Concurso público
Revista Húmus
docencia y profesionalidad jurídicas
Noruega
TJAC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
MP 784/2017
Direito Humanos
Leonardo Sagrillo Santiago
Fazenda nacional
Tribunais de Justiça
Dica de Leitura
Medo do futuro
Moisés Rosa
Juliana Ribeiro Goulart
Criminologia Forense – Tomo I
Gustavo Nascimento Tavares
voto do preso provisório
Bernardo Micherif Carneiro
Jornal Estado de Direito
Denúncia Crime
Ausência do MP em audiência
Lourival Almeida Trindade
dispensa discriminatória
Estado do Rio de Janeiro
Moraes Pitombo Advogados
Yuri Calixto
intimação e notificação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
animais silvestres
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gustavo de Miranda Coutinho
Trabalho não remunerado
Abuso dos direitos humanos
Direito Marítimo
Rachel Riera
Fila Preferencial
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Catherine Figueiredo Escobar
UNIJUI
Rafael Fernandes Caldeirão
O Procedimento Comum
Nathaly Munarini
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cenário jurídico e político
Lei nº. 13.257/16
Alienação
Confederação Brasileira de Futebol
Janiere Portela L. Paes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Valmir Pereira Alcantara
AMAERJ
Princípio do melhor interesse da criança
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Almir Megali Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bianka da Silva Carvalho
Tiago Joffily
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Centro de mediação
Professor Adjunto
Fernanda Oliveira Luvizotto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Caso Escher e outros
Matheus Henrique Cordeiro
Atraso na entrega de diploma
Dosimetria
EMAB
Clair Jucerlei Mendes
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cadastro Nacional da Adoção
Furto de chocol
Jurisdição Constitucional
Direitos dos animais
Atividades Complementares Eletivas
Fundo de Assistência Parlamentar
Juliana Lopes Andrade
Intercâmbio
Direito Interncional
controle social e falsas promessas
brazilian-journal-of-intl-law
Fraude em Título de Eleitor
Fornececimento de remédio de alto custo
Mayara Pellenz
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Reforma da política de drogas no Brasil
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Programa de estágio
Alexandre Miranda Aleixo
Agostinho Ramalho Marques Neto
José Emílio Medauar Ommati
Decreto Presidencial
Willame Parente Mazza
HC 139889
Destinação de Recursos
Mauricio Mota
âmbito de proteção
Gabriel Gavasso Lis
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
terror e medo
DPESC
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fernando Rey Cota Filho
Dinamarca
Patricia Burin
Resolução 225
RE 608872
Curso Novo CPC EAD
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Doulas no parto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ramadã
Recurso de Revista
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leonardo Garcia
Lauro do Nascimento Pereira
Tráfico privilegiado
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Estudar Fora
UNIFACS
Costumes
Phillip Gil França
Interpretação conforme a Constituição
Em busca das garantias perdidas
Crimes de natureza permanente
Estado do ES
adoção
Resolução 218/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Rafael Beltrão Urtiga
Excesso em abordagem policial
João Batista Martins César
Obrigação propter rem
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revista Sistema Penal & Violência
chapa Dilma-Temer
Fabiano Oldoni
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mariana Goulart
Desjudicialização
Leonardo Isaac Yarochewsky
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sandro Kozikoski
SAJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Brasil. Human Rights Watch
Curso de Direito Internacional Público
Tratado
Prerrogativa de foro
Risco Precaução e Responsabilidade
Alexandre Hardt Bortolotto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Vítor de Araújo Santos
Encontro dos Descobrimentos Online
Walder Araújo de Oliveira
Aplicativo Replika
Imprensa
reedição de normas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Giulia Poeppl Pereira
I Jornada sobre abuso sexual
Eduardo Lamy
Resolução n. 175 CNJ
Denisse Raquel Montoya Elias
O que funciona no plantão judiciário
refugiado
Universidades
art. 385 do CPP
Pena de multa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O Controle da Moralidade Administrativa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Wagner Carmo
Professora Claudia Regina Freitas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ocupação das Escolas e Universidades
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fundação Getulio Vargas
Crime de ameaça
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Poder Judiciário Estadual
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
sentença feita por estagiário
Prisão Perpétua
185
crowdfunding
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Érica Côrrea Simões Pires
Stephanie Noya S. R. Tanure
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Marcos Braga
Judicialização democrática
PLC 79/2016
Máfia chinesa
Súmula 90 do TST
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ditadura Chilena
Aury Lopes
Zulmar Vieira Coutinho
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Flórido Lui
Tornozeleira Eletrônica
Empresa de Telefonia
Tiago Resende Botelho
Legislação Francesa
Vilmar Urbaneski
Guilherme Moreira Pires
Convenções Internacionais
Megatendências
Prenome de tratamento
Matheus Souza
Temas de Argumentação Jurídica
Lei das Terceirizações
Tramitação direta
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cleber Francisco Alves
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Teste de paternidade
Caroline Cardoso
Imissão na posse de imóvel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
DIRPF/2017
Boletim da RDL
Maurício Correia
Sistema Cejusc-PJe
Natasha Karenina
Manuel Monteiro Guedes Valente
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tragédia em Mariana
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Depósito recursal
Thayla Fernandes
Cármen Lúcia
New York
Finlândia
Teoria do Crime Culposo
RE 760931
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso online
Lute como uma menina
Olavo Fettback Neto
Ana Paula de Souza Cury
Legislação Alemã
Laísa Santos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
MARCELO MARQUES
Projeto Ronda Maria da Penha
Ana Tereza Basílio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cartórios e Registros
Não é não
Gustavo Medeiros
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Sexta Câmara Civil
Direito e Arte
Emetério Silva de Oliveira Neto
TST
INTERVENÇÃO
Nelson Lacerda
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Armadilhas da Cognição
Adoção à brasileira
Michelle Carducci
Gustavo de Almeida Ribeiro
Valber Melo
Legislação
Decisão judicial
I Jornada de Direito Processual Civil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gustavo Henrique Aracheski
Juliano de Oliveira Leonel
Botão de pânico
Coaching
Reação Alérgica
Panamá
Lenio Luiz Streck
Reinaldo Couto
Jonathan Cardoso Régis
Homologação de acordos consensuais
Rússia
Rubia Souza Santos
Petição n. 7074
art. 5º da Constituição Federal
Porte de Armas
Meninas de Guaru
Rene José Keller
Fernando Gaspar Neisser
Getúlio Vargas
13.271/16
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Jaqueline Damasceno Alves
Nayara Swarowski
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mario Porto
Publicações
Cine Debate
Indulto
Edna Raquel Hogemann
padrão internacional de segurança
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
proibição de tatuagem em concurso
PLS 32/2016
Flávio Baumgarten
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei 8.625/93
Clenir Sani Avanza
Érica Veríssimo Martins
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
vítima de bala perdida
Tecnologia Comunicação e Informática
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Código de Trânsito Brasileiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bruna S. Lago
Carlos Teixeira
Construção da identidade
Japão
Luiz Henrique Silva Almeida
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Concursos Públicos
Alexia de Melo Miguel
Fabiana Irala de Medeiros
Alexandre Barbosa da Silva
alcoolismo
Direito e processo penal
Felipe Wruck Médici
Eduardo Bueno
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João Otávio de Noronha
Pena Capital
Inscrição OAB
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wilyney Santana Borges
Contestação
Súmulas
Vítimas de Tortura
LC 158/2006
Samir Mattar Assad
audiolivro
Clube de Regatas do Flamengo
Andréia Leal Ferro
Notícia
África do Sul
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mudanças Climáticas
Lucas do Nascimento Nobre
Laura Gauloski Machado
Desenvolvedores de Aplicativos
Organização Criminosa
Filipe de Morais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fernanda Becker
Documentos exterior
Trasnporte coletivo
progressão de regime
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Israel Domingos Jorio
Emergência Democrática
e-JT
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Airto Chaves Júnior
Revista Pensar
Bem imóvel
Fotos
Gabriel Martins Furquim
UNISINOS
Isabelly Cysne Augusto Maia
Samuel Mânica Radaelli
Indenização por Dano Moral
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Emissora de Televisão
Detentas grávidas
Pós-natal da adoção
agressões físicas
Portaria 1/2017
WebRadio TJSC
Reclamação Trabalhista
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TRT-MG
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eliza Hartung
10ª edição comemorativa
Ações de Família
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Prevenção ao suicídio
uso de marca
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Cláudio Álvares Sant’ana
Daniel Ribeiro Vaz
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Isabel Bueno
Seguro obrigatório
Defensoria Pública Geral do Ceará
Editora Tirant Lo Blanch
Redes sociais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Ferreira
Sinase
progressão vertical de carreira
Companhia aérea
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
INCADE
Líbano
Filosofia de Zygmunt Bauman
Isadora Nunes
Vanessa Pedro
Carlos Eduardo Martinez
Saúde Prisional
Concorrência desleal
Previdência Social
Polônia
Laura Mallmann Marcht
Magistério
Renata da Costa Sousa Meireles
Auxílio Transporte para magistrados
Vladimir Saboia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gabriel Luiz Marcondes
Karla De Souza Oliveira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Escudo de Vidro
Juliana França David
Discriminação Racial
Competência Jurisdicional
Clenio Jair Schulze
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dora Cavalcanti Cordani
África Ocidental
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Holocausto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Javan Moisés Girardi
LEI 13.300/16
fundamentos do constitucionalismo
Condenação Militar
Câmara de Vereadores
Igor De Lazari
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tribunal de Justiça do Chile
URFJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
IPEBJ
Direito Animal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Solon Cícero Linhares
Seguro de Vida
Liberdades públicas
Aline Ariane Fagundes
Juizado do torcedor
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Boletim n. 08
Jamile Calheiros
ADI 5645
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Escravidão Moderna
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Ferreira Lima
Michelli Giacomossi
Resolução nº 400/2016
José Luiz Toro da Silva
William Garcez
Vinicius Lúcio de Andrade
Gabriela Minatto Cherubini
Envenenamento de merenda escolar
Poligamia
Pessoa com deficência
Mutirão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eduem
Confisco de Bens
Casal homossexual
Guilherme Rosa Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Denize dos Santos Ortiz
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Natammy Bonissoni
empréstimos
Estatuto da Advocacia
Chicago
agravo interno e embargos
Atividade Especial
Intimação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Curso Preparatório
Arthur Martins Andrade Cardoso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Francisco Oliveira Neto
Danos Materiais e morais
Investigação de paternidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Microcefalia
Eduardo Cunha
Dóris Ghilardi
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Marcelo Fernandez Urani
tutela urgente da saúde
Jean Carlos Schaefer
Ricardo Martins
Greve Geral
Giovani Clark
Rotativo
Rodrigo Francisco de Paula
Eugeniusz Cruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Wellington Borghi
base de cálculo de honorários
Leonardo Marques Vilela
Conduta atípica penal
Felipe Pruinelli
Universidade Federal de Minas Gerais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fernanda Zambrotta
Lei 13.344
Antônio Carvalho Filho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Organização das Nações Unidas
Recurso Extraordinário 973837
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Kafka
Documentos falsificados
FND
José Borges Neto
Lei estadual n. 319/1948
Ministério Público
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Paolo Lollo
Manual de Processo Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Edição especial
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Yuri Felix
Raphaela Lopes Rodrigues
Parentalidade socioafetiva
Navegador
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Direito de defesa
Desocupação UESB
Imunidade parlamentar
Danos morais e materiais
Cinema Educativo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
lei antimanicomin
Terrenos de Marinha
Curso de Direito com dupla titulação
canabidiol
Séries
Márcia Luisa da Silva
Alfa Oumar Diallo
TRT da 12ª Região
Vinícius Núñez Pinheiro
João Guilherme Alvares de Farias
Audiência de Conciliação
Leonis de Oliveira Queiroz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
tema 945/STJ
Indonésia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Paulo de Souza Queiroz
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
danos materiais
Apart hotel
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJBA
Cristiane Rebelo Limas
Casa das Américas
Redução da Emissão de Carbono
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Dra. Annette Cardoso Rocha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lula
Alimentos no âmbito internacional
José Roberto Martins da Silva Junior
Pauta de Julgamento
Fenastc
Thiago Minagé
Ígor Araújo de Arruda
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Especialista ONU
Agressão escatológica
Jaécio Matos Santos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Recurso Especial
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei 11.340/2006
TJMG
Direito à educação
Diogo Bacha e Silva
saque mensal
PL 280/16
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Torcedores
Mário Cesar Andrade
condições para reajuste de plano de saúde
Sedec
Carlos Bolonha
Estudante
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
RE 587970
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Universidade Pública
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Psicologia em Estudo
Assédio Moral
Museus
Lívia Lucca
Ísis Fontenele
Paternidade tardia
Reclamação
Linkedin
Fernanda Moretzsohn
Antonio Carlos Brandão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caixa 2
Estado Democrático de Direito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tocha olímpica
Guilherme Alves Coutinho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Naína Ariana Tumelero
Rosalvo Ivarra Ortiz
Obrigação Impossível
Exploração sexual de menores
MST
Resolução n. 155/2012
AIDS
Maurizio Oliviero
Luiz Fernando Moreira
Direito costumeiro
Estudos
Plínio Gentil
Min. Carmem Lúcia
Heleno Dozól Barabas
8ª Vara Federal de Florianópolis
individualização
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
nulidade absoluta no processo penal
José Maria Zanuto
Recomendação 31 do CNJ
Coação Testenhunha
TRT 8º Região
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de apresentação
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conrado Gama Monteiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
PL 5555/2013
Investigação Social
Remoção de presos
Divórcio consensual estrangeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Leonardo Nuñez Campos
Cartilha completa com as instruções de uso
Katarina Peixoto
Jônata Souza Guimarães
processos seletivos
Vitória/ES
Ana Luiza Canavarros Caldart
luta pelos direitos
Ação Penal de Competência do Júri
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Salvo conduto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 13.228
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O negociador
Projeto de Pesquisa
Carolina Iarocrinski
COAF
COLCRIM Chile
Leonardo Lucci
Projeito Pai Presente
Coletivo Lapices
Escolas
Frederico Costa Greco
Direito e Gênero
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Atibaia
Alexandre Vuckovic
HC 383102
suspensão de penalidade
Direito de Guarda
EAD
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luiz Eduardo Cani
Londres
FHC
Velocino Pacheco Filho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
CPGUFSC
Arquivo digital
Jeffrey Chiquini
biblioteca digital
regime inicial do crime de roubo
ato infracional análogo a crime de desacato
Adilson Pires Ribeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Catharina Peçanha Martins Oroso
Paulo Reyner Camargo Mousinho
RE 958.252
Competência criminal
Embaixada Americana
Joaquim Leitão Júnior
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Bruno Luís Marques Hapner
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
revogação de prisão preventiva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
tese reafirmada no STF
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lei anti-homofobia
hoje?"
Entrevista com Freud
Princípios Processuais Constitucionais
Estresse ocupacional
Juliana Miranda
Samira Schultz Mansur
Ministros do Supremo Tribunal Federal
HC 373364
Francisco Paula Ferreira Lavor
Direitos dos estagiários
PEC 209
Manifesto pela Democracia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mauricio Silva Leite
curso é gratuito
veiculação indevida de imagem
Resolução 125 do CNJ
Justiça Legal
RE 595676
Câmara de SP
TJAL
Luiz Inácio Lula da Silva
Fernanda Diniz Soares Mota
Cristiane Rebelo Limas
Igor Labre de Oliveira Barros
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Documento histórico
Maioridade
Memorial escravocata brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Gabriel Serra
Assembleia Estudantil
Devido Processo Legal Substancial
Curso de Direito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juiz Luís Carlos Valois
Escritório Social
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Revista Civitas
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Lei nº 7.716/89
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Apelação Cível
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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XXV CONPEDI
Magistratura Catarinense
Processo de Impeachment
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A construção da cidadania e a sexualidade
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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RG
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Víctor Minervino Quintiere
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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TRF da 3ª Região
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Direito e publicidade infantil
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Mulher nos cenários jurídicos
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Trabalho Forçado
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Politie Nijmegen-Zuid
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Quinta Constitucional
Tratados de direitos humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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crime de estupro
Procuradoria Regional Eleitoral
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Ruiz Ritter
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Indenização a familiares
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Indeferimento
Mediação judicial
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Juliana de Alano Scheffer
Áudio
Racismo Institucional
Boletim RDL
Austrália
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CPC/73
Conferência de Haia
Especialização em Ciências Penais
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direitos dos cidadãos
Miguel Calmon Dantas
Projeto de Lei 402/15
Déficit da Previdência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre Matzenbacher
falta de decoro
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Conselho Tutelar
Mentalidade Inquisitória
Reino Unido
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Programa Direito & Rock
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei nº 9.099/95
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jeferson Moreira de Carvalho
Daniel Brandão
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Apelação Criminal
Mirian Falcão da Silveira Rolim
OAB/ES
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Restituição de valores
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Perdão Presidencial
veículos autônomos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Natureza da ação penal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Diego Zysman Quirós
Pesquisa Acadêmica
Airton Gomes Braga
Sacha Darke
Prova de dívida
MS 30891
OIT
Clarice A. Petramale
Advogados públicos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Palácio do Planalto
Litigância de má-fé
Luana Gaia de Azevedo
REsp 1428493
Smart Lab
Glauber William Duarte
Wilson Knoner Campos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Comissão Especial
Barbara Pasello
Seriado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Karla de Souza de Oliveira
Cidades e comunidades sustentáveis
Exame de Ordem
Militar
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Rafael Espíndola Berndt
IDDD
Lesa-majestade
Consulta CNJ
Renê Hellman
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João Paulo Machado Piratelli
Pedro Scuro Neto
Rogério Gonçalves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Reforma em creche
Desconto no salário
Otávio Augusto Tirello Pulga
Elcemara Aparecida Zielinski
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
UNOESC
Medidas alternativas
Plantão Judiciário
Ministro José Barroso Filho
A Casa de Vidro.com
afastamento de Renan Calheiros
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Giselle Onofre
André Alexandre Happke
Academia Brasileira de Direito Internacional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
PRISÃO
Nicola Patel Filho
Reclamação Disciplinar
Trancamento do Processo
Pepperdine University
Paulo Afonso Brum Vaz
Sérgio São Bernardo
Crimes Imprescritíveis
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Coerência e Verdade em Direito
Juliano Ralo Monteiro
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Verdade e Consenso
OMS
Imperador
Revista Pensamiento Americano
CRCSC
julgamento STF
Boletim n. 09
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Paulo Furquim de Azevedo
Ministro Raul Jungmann
Oficina de Pais e Filhos
Revista Contextos Clínicos
MIT
a dor tem pressa
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Desabafo do juiz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dano moral e material
Francisco Sannini Neto
Perda da Guarda
Irineu Siqueira Leite
Fernando Pegorini
Marcel Gomes de Oliveira
Gilmar Mendes
Somália
Intimação whatsapp
Cursos Internacionais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Luanna Tomaz de Souza
Julia Santi Fischer
João Salm
TRT 10ª Região
Ministra Cármem Lúcia
PJe Mobile
Pessoas com deficiência
Violência na Escola
Agravo de Instrumento
Revista Avant
valores retroativos
Daniela Muller
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paris
Fillipe Azevedo Rodrigues
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Judiciário paulista agora é 100% digital
HC 138565
Raissa de Cavassin Milanezi
Violência contra a mulher
Universidade Federal da Bahia
Morgana Machado
Francine Sgnaolin Schmitt
Conselheiros Tutelares
Súmula 563 do STJ
Transporte de valores
Germano Schwartz
Marco Aurélio Marrafon
João Vítor de Araújo Santos
Renata Torri Saldanha Coelho
Ministro João Otávio de Noronha
greve de servidor
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estado e Constituição
Lei proíbe Uber no RJ
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
aumento de tarifa de ônibus
Diploma
idoso com câncer
Tragédia de Mariana
Luciano Zanetti
PLS 432/2013
Alexandre Morais da Rosa
pós-graduação em direito processual civil
Bruno Miragem
cirurgia plástica reparadora
Legalização da Prostituição
Programa de estágio PJSC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Vereador SC
2ª Edição
Morte Assistida
TJMS
Ilegitimidade de parte
Prisão Domiciliar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Juliane Facó
Operação Greenfield
Formação Jurídica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Poder e Corrupção
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bingo
Pena pecuniária
Pablo Ornelas Rosa
Congelamento de ajustes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
UFPB
Recurso Ordinário
Pamela Medeiros Gomes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 13.269/2016
ACNUR
Pedro Pierobon Costa do Prado
Estatuto da Primeira Infância
Lei de Licitações
Daniel Garcia da Rosa
Limites a internet
Estabelecimento prisional
Maurício Requião
Cândice Lisbôa Alves
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Elpídio Paiva Luz Segundo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei 9.029/1995
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Soberania Nacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
publicação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Sorocaba-SP
Fiança
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ADI 5649
OAB/MG
Daniel da Costa Gaspar
REsp 1613561
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estatuto da Juventude
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Regime disciplinar diferenciado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Patrícia Cordeiro
Resolução n. 235/2016
Pedido genérico
Diderot Costa Souza Filho
Átila Da Rold Roesler
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escravidão
Falsa acusação de crime
PCB
Direito Penal Sexual
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PEC 10/2013
ONU Mulheres
Carreira Jurídica
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Certidão de Nascimento
Damásio Educacional
Tema 98 STJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Cultura da sentença
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ação Popular
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Súmula 574
Seguro DPVAT
Lei Antimanicomial
Ensino de Processo Penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PRefeitura de Jequitibá
Alessa Pagan Veiga
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MoWBrasil 2017
Lei n. 12.318/2010
3º Turma
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Carlos Daniel Dias André
Neurociências
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restituição
Quebra de Sigilo
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Entrevista
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Constituição Italiana
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repetência
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Los Angeles
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Cannabis
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Chamada pública
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Direito das Migrações Transnacionais
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Programa "De olho no Direito"
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fernanda Fragoso
Doutor "honoris causa"
Pesquisa e Movimentos Sociais
história de mulheres
Convenção de Montreal
orientação sexual
Guerras as drogas
Felipe Cunha de Almeida
Felippe Borring Rocha
Decreto 8.789
Recursos Repetitivos
Confissão de culpa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
mestrado Univali
Medida Provisória 759/2016
EXCESSO DE PRAZO
Justiça russa
Direitos de Privacidade
artigo 33 do CP
Casamento Precoce
Recuperação de Créditos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Barcelona
Alemanha
Hora Extra
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Defensorxs
Vínculo Empragatício
Usuária morta
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministro Og Fernandes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Debate
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Turmas Recursais
Direito Contratual
Decreto de indulto 2016
restabelecimento do fornecimento de água
Súmula 439 do STJ
João Pedro Coutinho Barreto
Superior Tribunal Militar
Reforma do Judiciário
Raimundo Simão de Melo
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto de Lei 168/2015
Artur de Brito Gueiros Souza
CDC
Licitação
Mensageira da Paz
Lívia Maria Lucca Silva
RAECC
Abuso de autoridade
Carlos Magno Spricigo
Projeto “Integra-Idoso"
terras de cultivo de drogas
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Promoção das Diversidades
famílias com renda baixa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Legislação Indígena
Yara Singulano
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
interceptação telefônica ilegal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bancos
Superior Tribunal de Justiça
Habeas Corpus nº 387244
Rito processual
Thiago Siffermann
Marcos Ehrhardt Júnior
Combate à Corrupção
Legislação americana
Valerio Mazzuoli
Prescrição da ação penal
Súmula 562 STJ
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abordagem policial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Andreza Gabriela Cuzma
Sandro Luiz Bazzanella
Homenagem póstuma
Autismo
Mutilação Genital Feminina
IBAMA
Marcia Sarubbi Lippmann
Exame preparatório OAB
Edição
Cartilhas
Rennan Herbert Mustafá
Nazismo
Ezair José Meurer Junior
Direito eleitoral
II Jornada Jurídica de Cascavel
Protetor solar
Encontro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
fraude
Suspensão de licença ambiental
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Luciano Dantas Sampaio Filho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Marcelli Cipriani
Movimentos sociais
TRT-SC
Mediação on line
Paulo Thiago Fernandes Dias
Aruani Kindermann Lapolli
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
UFOP
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ANAMORPHOSIS
Lei 13306
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Giulia D'Amore
I Encontro das Criminalistas
Metodologia da Pesquisa
Lei das Contravenções Penais
RE 1217166
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Flávia Stringari Machado
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mulheres vítimas de violência
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Afastamento
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Decisão Liminar
Dolivar Gonçalves Junior
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Safira Bonilha de Oliveira
João Baptista Herkenhoff
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Estados Lusófonos
José Nunes
Abaixo assinado
II Simpósio de Direitos Humanos
NeUnaMenos
HC 75.716
Wagner Armani
Advogado dativo
Fernando A. N Galvão da Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Sistemas Sociais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
João Paulo Pirôpo de Abreu
10 medidas
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adoção homoafetiva
Residência Judicial
Luciane Mª Banfi Ferreira
Resolução 214
Fabíola de Oliveira Brum
Estatuto da Criança e do Adolescente
Luís Henrique Linhares Zouein
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Segunda Turma do STF
Thiago de Miranda Coutinho
Balanço 2015 STJ
SP
Audiência Pública
contratos bancários
Resolução
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Filmes Africanos
Estatização dos Cartórios
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Magistratura
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Canibalismo
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Evicção
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Coreia do Sul
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Camarões
Contrato de crédito rural
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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E-book
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Combate à tortura
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Armas Nucleares
Adoção de grupos de irmãos
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Prazos
PCC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Guilherme Gualberto Torres
A Índole Filosófica do Direito
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Furto em estabelecimento comercial.
Materialidade delitiva
Nicholas Maciel Merlone
Democracia em Desconstrução
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
2ª Câmara Criminal
Carla Joana Magnago
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Competência originária do STF
Medida Provisória nº 712
Acordo de paz na Colômbia
Recomendação 41
Forças Armadas
Suprema Corte dos Estados Unidos
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art. 334-A do Código Penal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Mutirão conciliação
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TJRS
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Adimplemento Substancial
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O Júri Objetivo II
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Guilherme Alcântara
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Brexit
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Simone Henrique
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Karina Guerreiro de Sá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Transparência Internacional
Edson Silva Barbosa
Sonia Aparecida de Carvalho
Fabio Sevscuec
Maus tratos
Child Best Interest
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Diego Prezzi Santos
Justiça criminal
Denúncia sem fundamentar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Amanda Oliari Melotto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gamil Föppel
Observatório da Mulher
Irlanda
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Entre Nós
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Ausência de vagas
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Mudança de sexo
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Acidente radiotivo
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Código Penal de 1940
cerceamento da liberdade do cidadão
Pensão por Morte
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Tráfico internacional de drogas
Justiça Juvenil
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Não recepção
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