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Urbano Félix Pugliese
(Sub)Versões Processuais Penais
Nota de Apoio
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José Calvo González
Luciana Rubini Tambosi
Luiz Gustavo Tiroli
Flávio Quinaud Pedron
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Rodrigo López Zilio
Laís Arruda Marini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Persecução penal nos crimes tributários
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Matheus Novais da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Gustavo Salvador Kauffman
Bernardo Gonçalves Fernandes
Solange Cordeiro Faria
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniela Richter
Benjamim Silva Rodrigues
Alberto Jonathas Maia
Jaécio Matos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Erick Beyruth de Carvalho
Renato Santos de Melo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Pierobon Costa do Prado
Regina Geni Amorim Juncal
Vitor Morais de Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Veronica Pacheco Viana
Alexandre Cesar Toninelo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Manuel Martín Pino Estrada
Augusto Barbosa Hackbarth
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcelo Masô
Rideko Suzuki
Deise Helena Krantz Lora
Rafael de Deus Garcia
Gleidson Renato Martins Dias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luanna Tomaz de Souza
Gustavo Noronha de Ávila
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Natascha Anchieta
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipo Pereira Bona
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo de Lima Pereira
Mateus Brandão Aires
Aline Taraziuk Nicodemos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Diogo de Paula Papel
Jaqueline Moretti Quintero
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vanessa Kettermann Fernandes
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Roseno de Oliveira
Julia Vianna Correia da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Maurício Requião
Coriolano A. Almeida Camargo
Marlo Almeida Salvador
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo César Carbonari
Daniela Portugal
Israel Lima
Wálber Araujo Carneiro
Miguel Augusto Nisizaki
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Mariana Lopes
Gabriel Abrahao Costa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Victor Pyles
Marina Bertinatto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcel Lopes
Carolina Sena Vieira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Góes
Bernardo Lima
Larissa da Silva Lopes
Luana G. de Vito
Fernando Antunes Soubhia
Diogo Dal Magro
Carla Froener Ferreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Ferrareze Filho
Daiana Menendez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Victor Costa Brito
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Davi Augusto Santana de Lelis
Angélica Mota Cabral
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo Trindade
Gilberto Morbach
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcela Araújo Rosa
Marli M. M. da Costa
Luciano Vianna Araújo
Débora Tavares
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mackysuel Mendes Lins
Amanda Rodrigues Alves
Ian Fernandes de Castilhos
Marco Aurélio Serau Junior
Célia Iraci da Cunha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luciana Severo
Marcella Boarato
Isis Regina de Paula
Nicole Noschang
Marcelo Oliveira de Moura
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Holz
Bruce Bastos Martins
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Feitosa da Mata
Polliana Corrêa Morais
r Raul Linhares
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Série eProcesso - prática com teoria IV
Wellington Lima Amorim
Álvaro Castillo
Germano Schwartz
Deonísio Koch
Ana Claudia de Almeida Garcia
Velocino Pacheco Filho
Fábio Camargo
Jorge Acosta Jr.
Victor Rodrigues da Silva Costa
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Edvaldo Pereira Sales
Daniela Dias Tomaz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luanna Tomaz de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Laura Dutra de Abreu
Henrique Kaster
Juarez Rogério Felix
Paulo Antonio Peressin
Emerson Garcia
Por Danielle Mariel Heil
Ana Cristina Teixeira Barreto
Produto eleitoral
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Vinicius Gregório
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maíra Marchi Gomes
Rafael Moura
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Raquel Possolo
Hellen Fernanda de Castro
Eliza Cerutti
Leonardo Carvalho Moura
Estudantes secundaristas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Naína Ariana Tumelero
Aline Venutto
René Santos Piauilino
Lei Antidrogas
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Carneval
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Montiel
Wagner Luis Padilha
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Silas
Rafael dos Santos da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Lucélia de Sena Alves
Pedro Henrique Tonin
Igor Guilhen Cardoso
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Machado
Giuliano Tamagno
Guilherme Alcântara
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Samuel Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luís Renato Avezum
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vanessa Brodt Martins
Wagner Francesco
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marília Siqueira Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Quintanilha
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Yamin
Gustavo Santana do Nascimento
Fransuelen Geremias Silva
Carlos Eduardo Martinez
Danilo Nascimento Cruz
Dina Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo José Leal
Ana Radig Denne Lobão Morais
Humberto Miranda
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Emelyn Almeida de Lima
Franklyn Celso Ferreira
Juliana Lopes
Carlos Augusto de Assis
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Guilherme Valle Brum
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Helfstein
Gabriel Teixeira Santos
Manuella Fernandez
Editora Tirant Lo Blanch
Eron Corrêa da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Recompensa
Denize Carolina da Cunha
Fernanda da Silva Lima
Bianca Bez
Defensores Públicos
Pedro Roberto Donel
André Nicolitt
Débora Costa Ferreira
Fernando Hideo I. Lacerda
Germano Rigotti Fiorio
Juraci Mourão Lopes Filho
Débora Veneral
Cláudio Lucena
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Frederico dos Santos Messias
Carlos Daniel Ferreira Dias
Henderson Fürst
Direitos dos homossexuais
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Amanda Avansini Arruda
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Goulart
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fredie Didier Júnior
Lazara Carvalho
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Graim Neto
André Antônio Gavazini
Airton Gomes Braga
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Savaris Cornelius
José Ribas Vieira
Série Cibersegurança II
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo Nery
Franciele Rieffel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Edson Carvalho
Wellington M. de Almeida
Fabíola Sucasas
Nestor Távora
Roberta Moura Faíz
Amarilis Brito Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Tiago Didier
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Camila Victorazzi Martta
Bruno Espiñeira Lemos
Fermín Canteros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliano Cesar Zanini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcos Prata Bentes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caso Althusser
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lygia Molina
Francine de Moura
José Calvo González
Maira Bianca Scavuzzi
Silvia Felipe Marzagão
Lucas Lanner De Camillis
Adriana Lopes
Celso Augusto Uequed Pitol
Catarina Hernandez Ferri
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Oliveira Bernardino
Nariel Diotto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cristiano Botelho Alves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Fernando Ozawa
Juliana Jacob
Luciano Zanetti
Violência contra as mulheres
Elizabete de Araújo Souza
Marina Cerqueira
Eduardo de Avelar Lamy
Larissa Borges Fortes
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
André Zilli
Ianê Santos dos Santos
Fernanda Hablich
Maria Fernanda Piva
França Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ruan Zancanaro Catarini
Rafael Alves Bertolusci
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Barbosa Tellini
Leonardo de Souza Chaves
Rennan Herbert Mustafá
Paula Saleh Arbs
Giovanni Chaim
Joyce Ariele Silva Meireles
Wellington Jacó Messias
Yuri Calixto
Alexandre Senra
Sandoval Alves da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
José Luiz Toro da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Andreza Pantoja Smith
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lazara Carvalho
Jeffrey Chiquini
Rafael Faria Basile
André Chiabay
Suelen Tavares Gil
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Phillip Gil França
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Sistema Penal do Rei Midas
Elisandro Lotin de Souza
Adriano Valente
Guilherme Vale Brum
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sophie Dall’Olmo
Diogo Dal Magro
Mariane Bosa de Lins Neves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Regis Fernando Freitas da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Valdemar Gomes
Joseane de Souza
Maria Luiza Ávila
André Alexandre Happke
Gustavo Silva Alves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Ana Miguel Gomes Regedor
Raphael de Souza Almeida Santos
Renata Oerle Kautzmann
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Cacau Novaes
Desumanização do traficante e do usuário
Emrich Sá
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daisson Flach
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carlos Augusto Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Kelvin J. Bressan
Cezar Roberto Bitencourt
William Galle Dietrich
Daniel Gerhard
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Flávia Santiago Lima
Ualy Matos
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexandro Marcel
Gamil Föppel El Hireche
Arlene Mara de Sousa Dias
Milena Márcia de Almeida Alves
Olavo de Oliveira Neto
Claudio Melim
Jamilla Monteiro Sarkis
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafael Bertoldi Pescador
Fausto Amador Alves Neto
Radson Rangel F. Duarte
Patrícia Regina Coelho Pinto
Filipe Reinert
Josiane Antunes
James Walker Júnior
Fábio Guimarães Timponi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mario Cesar Andrade
Aluísio Celso Affonso Caldas
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Paulo Lordelo
Jéssica Helena Borges Fraga
Ricardo Sanín Restrepo
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Pereira Moreira
Thiago de Oliveira Vargas
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Carlos Castranheira Pedroza
Karina Guerreiro de Sá
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vânia Marian Guerino Farinha
Jorge Luiz Souto Maior
Myrna Alves de Britto
Gabriela Neckel Ramos
Diego Henrique Schuster
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Wunsch
Luciana Chemin
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Joselene Negra Black
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Roberto Costa
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Atahualpa Fernandez
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mauricio Stegemann Dieter
Jader Marques
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
João Daniel Rassi
Célio Pereira Oliveira Neto
Lucas Amaral Antunes
Laraíne Catapan
Victor Labate
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sinara Adriano da Trindade
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gilberto Bruschi
Guilherme Mesquita Estêves
Thula Pires
Gustavo Pereira Freitas
Lucas Guimarães Chagas
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiza Silva Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Rafaela Alban
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Renan Francelino da Silva
Giovani Clark
Caelen Yumi Takada Barros
Mônica Bonetti Couto
Nara Fernandes Lúcio
Isadora Martinatti Penna
Guilherme Felipe Miguel
David Maxsuel Lima
Bruno Takahashi
Denis Donoso
Bruno de Almeida Passadore
Maria do Socorro Freitas de Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Bernardo G.B. Nogueira
Davi Arnaut Kraiser
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Portela Gomes
George Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jeison Batista de Almeida
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Renê Hellman
Welder Queiroz dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
André Martino Dolabela Chagas
Simone Henrique
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Anna Luiza Cremonezi
Nic Cardeal
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosa Benites Pelicani
Mauricio Ferreira Cunha
Isaac Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Pollyanna Maria da Silva
LETICIA ARENAL
Mariana Rodrigues Veras
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Elias Jacob Neto
Bruno Campos Silva
João Antonio Tomporoski
Aisla de Carvalho
Enzo Bello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Monique Pena Kelles
Ursula Rodriguez Minhone
Geovane Peixoto
Gabriela Mendes Machado
Débora Silva Massulo
Clarissa Tassinari
Viviane da Silva Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Eduardo José da Fonseca Costa
Willian Cleber Zolandeck
Viviane de Santana
Marcelo Ferreira Machado
Zilka de Sá Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Karoline Bezerra
José Ricardo Caetano Costa
Filipe Reinert
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelo Andrade de Azambuja
Veranice Melo Frota
Fernando Antunes Soubhia
Agrotóxicos
Lenio Luiz Streck
Sabrina de Paula Braga
Thalita Caroline Faria de Assis
Camila Renata Leme Martins
Davi Rodney Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriel Bulhões
Wilson Knoner Campos
Assis da Costa Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Juliana Simone Nandi
Ricardo Pires
Bryan Bueno Lechenakoski
Fernando Torres
Maíra Vida
Eric Cwajgenbaum
Jefferson de Carvalho Gomes
Andreu Sacramento Luz
Ricardo Souza Calcini
Paulo Ricardo Stipsky
Aline Busch Czarnobai
Victor B. Gonçalves
Afrânio Silva Jardim
Daniel Brandão
Rosália Maria Carvalho Mourão
Amanda Lobão
Alexandre Basílio
Ezilda Melo
Thanderson Sousa
Wellington Jacó Messias
Camila Belinaso
Fábio Borges
Pedro Henrique Machado da Luz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Leonardo Alves Côrrea
Luiz Elias Miranda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mateus Vaz e Greco
Kátia Debarba Machado
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nádia de Castro Alves
Ficção académica
David Salim Santos Hosni
Rafael Fernandes Caldeirão
André Luis Callegari
Thaís Boia Marçal
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo Darela de Souza
r Gisela Maria Bester
Sofia Siman Salema
Fernando Jiménez Sánchez
André Giamberardino
Pollyana Maria da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Raphael Augusto
José Ricardo Maciel Nerling
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexander Meurer
Júlio Cesar Rossi
Bruno da Costa Vaz
Mario Porto
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliane Facó
Phillip Gunther
Igor Borges La Rosa
Stanley Souza Marques
Lia Raquel Bloos Mossini
Felinto Martins Filho
Nayara Swarowski
Banalidade do Mal
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Hédel de Andrade Torres
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Juliana Hermes Luz
Claudia da Rocha
André Sampaio
Jéssica Galvão
Marcelo Palma de Brito
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marjorie Tolotti S. de Mello
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Tereza Grassi Novaes
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Jose Luis Bolzan de Morais
Caroline Bispo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Breno Novelli
Daniele Lameira
Evanilsa Coelho Martins
Emília Queiroz
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Lucas de Oliveira Bressani
José Humberto Pereira Muniz Filho
Nely Nazareth
Camila Holanda Aragão
Stela Adriane
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Ricardo Schier
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Inexistência jurídica
Cláudia Toledo
Tauana Fernandes Fontenelle
Adriana Almeida Lima
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Breno Hoyos Guimarães
Paulo Gurjão
Janiere Portela
Amarílis Costa
Claudia da Rocha
Gabriela Samrsla Möller
Fábio Alexandre Coelho
Ardala Marta Corso
Roberta Oliveira Lima
Lucas Sada
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelo José Madeira Mauad
Franceline Franco
Rafael Alexandre Silveira
Anderson Brasil
Henrique Franceschetto
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Tanus Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Kleber Zanchetta
Larissa Thielle Arcaro
Amanda Muniz Oliveira
Patrícia Oliveira
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Bruna Caroline de Oliveira
Paloma Leles
Josevando Souza Andrade
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Ronicleici Santos da Conceição
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Delano Câncio Brandão
Haroldo César Náter
Emílio Peluso Neder Meyer
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Mantelli
Luciano Franco Ribeiro
América
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Ígor Araújo de Arruda
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José Muniz Neto
Carolina Farkasvolgyi
Wanessa Assunção Ramos
Paloma Braga
Luís Gustavo Reis Mundim
Willian de Meira
André Lucas Fernandes
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Juliana Nandi
Alice Bianchini
André Leivas de Araújo Vianna
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Gustavo Marques Krelling
Mauro Granemann de Souza Neto
Bianca Rosenthal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ulisses Schwarz Viana
Paula Yurie Abiko
Paulo Henrique Oliveira
Sofrimento
Mauricio Mota
Gabriel Cavalcante Cortez
Belmiro Fernandes
Debora Vieira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Aisha E. Road
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Participação Privada
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Kamilla Mello
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Juliana Vieira
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Stella He Jin Kim
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Daniel Brajal Veiga
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Articulistas
ACAD
artigo 33 do CP
agravo interno e embargos
Projeto de Lei 3.277/2012
Atividade Especial
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Sistema Penal Contemporâneo
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Jamile Calheiros
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Brasil. Human Rights Watch
Bruna Mayara de Oliveira
chapa Dilma-Temer
Estelionato emocional
Navegador
Daniel Flores
Certidão de Nascimento
Felipe Wruck Médici
Esquadrão Suicida
Blitz
Imunidade parlamentar
Conciliação pelo WhatsApp
Coaching para concurso
Fernanda Becker
Onyx Lorenzoni
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rodrigo Darela de Souza
TRT da 9ª Região
Emenda Constitucional 88/2015
Ausência do MP em audiência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Thales Sousa da Silva
Adriane Nogueira Naves Perez
Ministra Maria Helena Mallmann
Professora Claudia Regina Freitas
Contardo Calligaris
Processos administrativos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernando Salzer e Silva
Turquia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Paulo Allain Teixeira
Documentário Não é Brinquedo
Igor Braga de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Clair Jucerlei Mendes
Doutrina previdenciária
UNOESC
BNMP 2.0
Guerras as drogas
Resolução n. 235/2016
Miguel Calmon Dantas
Processo Penal no Limite
Documento histórico
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Convenções Internacionais
Vitor Sousa Freitas
Universidade Federal de Minas Gerais
Murillo Martins Toledo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
terras de cultivo de drogas
Satélite Geoestacionário
Ciências Médicas Forenses
Walder Araújo de Oliveira
Saúde Prisional
Superior Tribunal Militar
atividade de risco
Conselho Tutelar
Processo Penal do Limite
Contas inativas do FGTS
Concorrência desleal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Érica Côrrea Simões Pires
Bloqueador de celular
Perda total
Empresa de Telefonia
Ricardo Genelhú
telefonia celular
Alice Hammes
Valores nutricionais
Andréia Ferreira Bispo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ditadura Chilena
Estatuto do Idoso
Luísa Claudia Faria dos Santos
CERS
exercícios sistêmicos
Caio Rangel
individualização
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guarani-Kayowá
Palestra sobre Justiça Restaurativa
publicação
PJe 2.0
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
INTERVENÇÃO
Alexandre Hardt Bortolotto
MPSC
Turismo
nulidade absoluta no processo penal
danos estéticos
Eduardo Bueno
Direito e Gênero
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Diploma
Consulta Popular
Investimento em fundos internacionais
Fornecimento de fraldas
Coleção Análise Alternativa do Direito
ameaça espiritual
Julio Cesar Marcellino Junior
Geovane De Mori Peixoto
Wilyney Santana Borges
Nicholas Maciel Merlone
Antecipação de Tutela
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PPGCCrim
cargo de Secretário de DiligênciaS
Internação involuntária
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Processo de Impeachment
Constituição e Poder Vol. 1
Parceria Público-Privada
Carolina Iarocrinski
Zulmar Vieira Coutinho
PLS 280/2016
RE 1217166
João Otávio de Noronha
Registro de Nascimento
Desembargador Sérgio Luz
87 enunciados aprovados
Decreto 8.615/15
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cartilhas
Eleonora Mesquita Ceia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fabíola de Oliveira Brum
Leandro Bastos Nunes
IX Semana Jurídica
Oficina de Pais e Filhos
Audiências de custódia
Intimações
María José Fariñas Dulce
Luís Henrique Linhares Zouein
Sistema Quero uma Família
Súmula 719 do STF
Infração na adolescência
Kamile Medeiros do Valle
Indeferimento
Amanda Perrone Ausier
Congresso dos Estados Unidos
O Controle da Moralidade Administrativa
Prescrição da ação penal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Recurso Extraordinário 973837
Luanna Tomaz de Souza
Resolução 235/2016
Constituição brasileira
TRF2
pena mínima
Guilherme Alcântara
Indulto/2016
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Suíça
art. 385 do CPP
Nelson Lacerda
Direito costumeiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ricardo da Silva Fiorin
Jacqueline Sinhoretto
MIT
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Ligue 180
TJPI
Twig Santos Lopes
ADJ
José Emílio Medauar Ommati
Francine Sgnaolin Schmitt
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Giselle Onofre
Toca fitas
Alexander Meurer
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei 9.029/1995
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Indulto
Bolsas para Brasileiros
Estatuto da Advocacia
Condenação criminal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
João Guilherme Alvares de Farias
Poder Judiciário catarinense
Tribunal Superior do Trabalho
Curso de Direito
Projeto de Lei nº 3670/15
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Conduta atípica penal
Rio São Francisco
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Projeto PROTEUS
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Medida Provisória nº 712
Thula Pires
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Jurisprudência
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Documentos falsificados
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crimes contra a vida
Antonio Graim Neto
Rubens Correia Jr.
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Competência Jurisdicional
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Colaboração premiada por delegados
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Leis internacionais de direitos humanos
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TC elaborado pela PM
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Obrigação propter rem
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Direito e processo penal
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Constituição Italiana
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Anuário da Justiça
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Projeto MiniPac
Trabalho Forçado
cerceamento da liberdade do cidadão
Código de Ética Médica
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Big data
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Edital publicado
Rafaela Alban
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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PEC 10/2013
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Afastamento
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Homenagem a Imre Kertész
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Asilo
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REsp 1338942
Salah Khaled Jr
Prevenção do HIV
Portaria 930
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Roger Machado
Lei Complementar 197/2000
Estudar Fora
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Materialidade delitiva
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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A construção da Identidade
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Fazenda nacional
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Estado e Constituição
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Século XXI
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Julia Santi Fischer
O objeto da ciência do direito penal
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Manual de Processo Penal
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Rafael Faria
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Nayara Swarowski
MESC
HC 138207
docencia y profesionalidad jurídicas
Recurso de Revista
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Concurso público
Texas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Raoni Gomes
Edna Raquel Hogemann
Evento internacional
Paulo Ricardo Suliani
lucros cessantes
Sandro Kozikoski
Marcelo Lebre
Grupo de Estudos em Direito Público
HC 139889
Desjudicialização
proibição de tatuagem em concurso
Jônata Souza Guimarães
I Encontro das Criminalistas
PLS 432/2013
Lições de Direito Alternativo
Faculdade de Direito de Vitória
jogo de azar
Princípio da não surpresa
Manuela Andrade
Vade Mecum Método Internacional
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Construção da identidade
Presunção de Inocência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fernando de Castro Faria
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Alunas feministas da UFG
promoção da igualdade étnico-racial
Disney
Juliana Hermes Luz
Adriana Cecilio
Audiência de Instrução
Eslovênia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Dispositivos Móveis
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Teoria do Domínio do Fato
Contratos
Citação eletrônica
Cartório extrajudiciais
Lucas do Nascimento Nobre
Karina Guerreiro de Sá
Câmara de Vereadores
Descriminalização da Homossexualidade
Seguro DPVAT
Interrogatório informal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
EMESC
Goffredo Telles Junior
Lenio Luiz Streck
Willame Parente Mazza
Fabiana Irala de Medeiros
Bingo
Valmir Pereira Alcantara
Judicialização da saúde
Súmula 562 STJ
Renata da Costa Sousa Meireles
HC 374713
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alexandre Matzenbacher
3º Turma
Reforma da Previdência
Presídio Central de Porto Alegre
Hélio Peixoto Júnior
Condenação
Airton Gomes Braga
Prevenção ao suicídio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bolsa de Estudo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rita Matos Coitinho
Princípio da insignificância penal
Charles M. Machado
Apreensão de passaporte
Encoge
Escola sem partido
Fabricio Gevaerd
Honorários Advocatícios
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Quilombos
contratos bancários
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
intimação e notificação
Acesso a ação penal
RE 601720
Seguro obrigatório
Luciano Zanetti
Teses
Quadrinhos puros do Direito
Giovana Giulia Silva
Informativo de Jurisprudência
quem quebrou o Estado brasileiro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJCE
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
João Baptista Herkenhoff
Juízes pela democracia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Turma Recursal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Yuri Felix
Pesquisa e Movimentos Sociais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Emergência Democrática
Ricardo Bucker Silva
Alan Kardec Cabral
MS 30891
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução 229/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Guilherme Gualberto Torres
Publicidade de cigarros
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Luciano Chacha de Rezende
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito dos Transexuais
Tratado
Un News
Tuberculose
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Inelegibilidade
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Pauta de Julgamento
Maioridade
Tecnologia Comunicação e Informática
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Proteção jurídica
comemoração 125 anos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rol de Procedimentos em Saúde
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
MoWBrasil 2017
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MPSP
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Crise Migratória
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Vera Regina Pereira de Andrade
Cartório
Movimentos sociais
Trabalho em presídio
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Banco Mundial
Inconstitucionalidade da proibição
Portaria Interministerial n. 405
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AIDS
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Ilegitimidade de parte
Audiência de custódia de foro privilegiado
Corréus
Combate à tortura
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Dano Estético
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3ª Turma do STJ
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Deficiente físico
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Cursos Gratuitos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Combate à Corrupção
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Taysa Matos
interpretação conforme
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Assessoria para mulheres
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Diplomatas
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e-JT
Concurso de Bolsas
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Penal Tributário
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Escudo de Vidro
Obras Publicitárias
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Indígenas
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Introdução ao Direito Processual Penal
Berçário
Justiça que solta
A Índole Filosófica do Direito
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Magistratura
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Burca
Desaposentação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Direito e a Sétima Arte
Reforma previdenciária
E-book
Regime domiciliar
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Violencia Domestica
PEC 241/2016
Tragédia Vila Mariana
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Agressão escatológica
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agressões físicas
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Hora Extra
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Ônibus
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