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Tânia Maria S. de Oliveira
Minhas Publicações
PLS 236. A reforma do Código Penal volta à pauta do Senado
A desigualdade processual – o Judiciário na berlinda
Combate à corrupção e abuso de autoridade – o falso antagonismo
O projeto de abuso de autoridade – uma salvaguarda para a democracia
O afastamento liminar de Renan Calheiros e a suprema vaidade. Uma narrativa do jogo de xadrez da política
Colunistas
Lazara Carvalho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pollyana Maria da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Felipe Montiel da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Joana Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amanda Souza Batista
Vinícius Cidral
Rogério Pacheco Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Pruinelli
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Daniel Willian Granado
Igor Borges La Rosa
André Luiz Bermudez Pereira
Lucio Barreto Guerreiro
Willian Cleber Zolandeck
Débora Veneral
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René Santos Piauilino
Tatiana de Almeida Campos
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Bruno de Macedo Dias
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Gabriel Pereira de Carvalho
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Nathália Christina Caputo Gomes
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Guilherme Christen Möller
José Henrique Mouta Araújo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fabrício Pontin
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maíra Vida
Coriolano A. Almeida Camargo
João Antonio Tomporoski
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Paulo Lordelo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Aicha Eroud
Antonio Pietro Almeida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Manuella Fernandez
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jeffrey Chiquini
Júlio Marcelo de Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Gabriel Furlan
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paula Saleh Arbs
Luis Leandro Gomes Ramos
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Giancarlo Montagner Copelli
Felinto Martins Filho
Súmula vinculante
Diego Ken Osoegawa
Elias Marques de Medeiros Neto
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Sebastião Marques Neto
Série Cibersegurança II
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marina Peixoto Dias
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Lauro Serpeloni
Philipe Benoni Melo
Thiago Brega de Assis
Luciana da Silva Caseiro
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Amanda Ferreira dos Passos
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Francisco Walter Rêgo Batista
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Ana Claudia de Almeida Garcia
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Brena Bonachini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Francisco José Borges Motta
Isadora Martinatti Penna
Agnes Pessoa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Violações de direitos humanos
Alexandre Senra
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Sophie Dall’Olmo
Cristiano Duro
Joscimar Souza Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alan Martinez Kozyreff
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Daniela Portugal
Patrícia Cordeiro
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RHC 75.800
Thiago de Oliveira Vargas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Antonio Notariano Jr.
Claudia da Rocha
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Elson de Almeida Santos
Daniel Brantes Ferreira
Série Tecnologia e trabalho III
Rachel Serodio de Menezes
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Lucas Correia de Lima
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo D’Orio Dantas
Maykon Fagundes Machado
André Amorim de Aguiar
Antonio Graim Neto
Caroline Barreto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maick Cristian Valino Pinheiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo Bahia de Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Elcemara Aparecida Zielinski
Gustavo Medeiros
Felipe Abdel Malek
Pedro Roberto Donel
Willian de Meira
Tânia Maria S. de Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maria Francisca Accioly
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Cláudio Rêgo
Flávia Ávila Penido
Alice Hertzog Resadori
Julia Vianna Correia da Silva
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Gabriela Oliveira Freitas
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Anna Júlia Santana Vicente
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Osvaldo Agripino
Rafael Felgueiras Rolo
Extensão Direito das Mulheres
Fábio da Silva Bozza
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Jovana de Oliveira Rodrigues
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Atenuante inominada
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Januário Newton
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Fernando Jiménez Sánchez
Diogo Dal Magro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo de Melo Vicelli
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mayara Pellenz
Marina Cerqueira
Isabela Sousa Bestetti
Modelo aristocrático de Direito
Douglas Carvalho Ribeiro
Maira Scavuzzi
Lei nº 8.137/1990
Pollyanna Maria da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Veiga Franco
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Emília Queiroz
Fabrício Reis Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paloma Braga
Benigno Núñez Novo
Jessyka Zanella Costa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Elisa Berton Eidt
Henrique Milanez Pirolla
Mônica Bonetti Couto
Danilo Nascimento Cruz
Moacir Henrique Júnior
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Maria Lúcia Barbosa
Pedro Coelho
Rodrigo Trindade
William Galle Dietrich
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José Humberto Pereira Muniz Filho
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Poder “Reconstituinte”
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Rodrigo Nery
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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João Lucas da Costa Silva
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Bruna Braga da Silveira
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Imane Rane
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda Lobão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alexandre Basílio
Anderson Brasil
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André De Marco
Gisela Maria Bester
Rubens Correia Jr.
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eleição presidencial
Bianor Arruda Bezerra Neto
Matheus Felipe de Castro
Juliana de Alano Scheffer
Luís Eduardo Colavolpe
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Vinicius Silva Lemos
Maria Eduarda Sagás
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Guilherme Barros Martins de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
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Humberto Santarosa de Oliveira
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Samuel Mânica Radaelli
Mariana Resende
Francisco José Guardini Nogueira
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Jeison Batista de Almeida
Belmiro Jorge Patto
César Augusto Baldi
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Espírito republicano
Injustiças raciais no Brasil
Andrezza Anzolin
Henrique Kaster
Espetacularização da violência
Michela Petrini
Matheus Koerich Nobre
Renzo Cavani
Larissa Zucco
Márcio Gil Tostes dos Santos
Franciele Rieffel
Luciano Góes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Claudia Brum Mothé
Matheus Cristhian Kunze
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcos Paulo Sousa Campelo
Samuel Bueno
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Pierre Moreau
Rafael Libaneo
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Roberto Carlos Rocha Kayat
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Misoginia
Konstantin Gerber
Cacau Novaes
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Justiça e vingança
"Doping processual"
Disputa de guarda judicial
Raquel Possolo
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Editora Tirant Lo Blanch
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Juliana Hermes Luz
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Paola Bianchi Wojciechowski
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Ricardo Antonio Andreucci
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Amanda de Medeiros Lima
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Urbano Félix Pugliese
Relação de trabalho
Mariana Goulart
Doacir Gonçalves de Quadros
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Wendel Machado
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Roberto Bona Junior
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Guilherme Wunsch
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Marcos Buch
Gustavo Marques Krelling
Isadora Delfino Reis
Mateus Vaz e Greco
Andre Vasconcelos Roque
Camila Cardoso de Mello Prando
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Elena de Carvalho Gomes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Périsson Otávio Rodrigues
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcos Paulo Campos
Belmiro Fernandes
Rodrigo Darela de Souza
Olívia Maria de Almeida
Tiago Didier
Gilberto Alves Júnior
Carlos Augusto de Assis
Rennan Herbert Mustafá
Rafaela Alban
André Lucas Fernandes
Jader Marques
Fernando Hoffmam
Banalidade do Mal
Lucas Sada
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Daniella Teixeira
r Breno Novelli
Amarílis Costa
Kamila Alkmim Nascimento
Izabele Pereira Barra
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Charles da Costa Bruxel
Luíza Resende Guimarães
Fábio Salum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vitor Frederico Kümpel
Renê Francisco Hellman
Vinicius Gregório
Debora Vieira
Editora Empório do Direito
Giovanni Chaim
Carlos Alberto Crispim
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Antunes Soubhia
Emanuela dos Santos Silva
Yasmine Pitol
Samuel Firmino de Brito
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo Drigo
Daniela Bornin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Antunes Morais
Laura Cascardi
Jenifer Carina Pereira
Marcelo Ricardo Colaço
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcos Catalan
Wilson Knoner Campos
Bruna de Souza Fernandes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Henderson Fürst
Julia Drummond
Estela Márcia Rondina Scandola
Viviane Lícia Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cargos públicos de provimento efetivo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Clenio Jair Schulze
r Gisela Maria Bester
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maica Matos Leão
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alan Pinheiro de Paula
Heloisa Alves
Cintia Neves Godoi
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cristina Motta
Maria Rita Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriela Cristofolini Vaz
Dierle Nunes
Alice Costa Lima Salz
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno Takahashi
Guilherme Valle Brum
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Becker
Christyan Muller Ajala
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Herval Sampaio
Vinícius Arouck
Bartira Macedo de Miranda
Felipe Montiel
Marcelo Marinho
Mariana Alves Lara
Delano Câncio Brandão
Lorena Guedes
Laura Souza Lima e Brito
Viviane de Santana
Emelyn Almeida de Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Faria Basile
Delano Câncio Brandão
Maíra Marchi Gomes
Ge Mello
Agrotóxicos
Ivana Leite Ruiz
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wálber Araujo Carneiro
Clarissa Pereira Carello
Série Cibersegurança III
Dina Alves
André Leivas de Araújo Vianna
João Marcos Braga
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Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda de Oliveira Crippa
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Thiago Souza de Albuquerque
Nilzo Felisberto
Luiz Carlos Rezende e Santos
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Eliza Cerutti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno Silveira Rigon
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Patrícia Otarão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bernardo G.B. Nogueira
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Yuri Ivo Peralva Sales
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Felipe Bertazzo Tobar
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Eduardo Silva Bitti
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Agustín Laó-Montes
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Gabriel Lombardi Richetto
Fábio Borges
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Gil Rafael Ribas
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Futuros profissionais do Direito
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Persecução penal nos crimes tributários
Lei Antidrogas
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Rita Matos Coitinho
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Recurso Especial
Exportação
Obrigação
Crime de perjúrio
Os Novos Atores da Justiça Penal
RE 845.779-STF
Lesa-majestade
Indígenas
Rússia
Trasnporte coletivo
TRT 3ª Região
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bernardo Micherif Carneiro
Sírlei de Sá Moura
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Javan Moisés Girardi
Conselheiros Tutelares
Consulta Popular
Pena Capital
Bianca Thais Nascimento
Panamá
Penal Tributário
Desocupação de estudantes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Violência de gênero
Aury Lopes
PL 280/16
Rodrigo Darela de Souza
Fabiana Irala de Medeiros
João Conrado Blum Júnior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Henrique Perez Esteves
Bruno de Omena Celestino
A criminalização midiática do sex offender
Professora Claudia Regina Freitas
Márcia Luisa da Silva
HC 383102
Valmir Pereira Alcantara
Prescrição da ação penal
convicção religiosa
canabidiol
Mário Cesar Andrade
Direito Imobiliário
Centro de mediação
Agravo de Instrumento
Fernanda Moretzsohn
Grupo de Pesquisa
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Calvo González
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fertilização In Vitro
Intimação
Ministério Público
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Emetério Silva de Oliveira Neto
Claudia da Rocha
Alexandre José Trovão Brito
Fiança
Pesquisa Acadêmica
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
UNISUL
RAECC
Síria
Trabalho de Conclusão de Curso
Catharina Peçanha Martins Oroso
Terrenos de Marinha
José Roberto Martins Junior
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRF da 3ª Região
Trabalho remoto
ADI 5357
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Coletivo Lapices
Rafael Espíndola Berndt
Lei n. 13.189/2015
Investigações criminais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Afastamento
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pablo Antonio Lago
Antecipação de prova no processo penal
Turma Recursal
ICMS Rio de Janeiro
Publicidade abusiva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministério Público da Bahia
Marcos Luiz Alves de Melo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fazenda nacional
vítima de bala perdida
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gaspar
Desocupação UESB
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Código de Ética da Magistratura
Soraia da Rosa Mendes
Recomendação 27/2009
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Igor De Lazari
CEAJud
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Silvio Donizete Chagas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Princípios da oralidade e simplicidade
fundamentos do constitucionalismo
Decreto 8.789
Saída Temporária
Encontro
HC 138565
Direito Contratual
Carla Estela Rodrigues
Regulamentação do uso das algemas
Alepo
Tradução Regras de Bangkok
Seguro de Vida
Gabriela Minatto Cherubini
Daniel Roberto Hertel
Lançamento de nova edição
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Alex da Silva Anhaia
feminicídio
Acidente de trânsito
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Criança indígena
Câmara de Vereadores
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Processo Penal no Limite
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei 13306
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Liminar em Habeas Corpus
Tribunal Superior do Trabalho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Coaching
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Volume 18
Mutirão
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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inteligência artificial no Judiciário
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Legislação
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Combate à Corrupção
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Arquivamente de Inquérito
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Rafael Faria
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Súmula 563 do STJ
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CDC
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Recursos Repetitivos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paulo Henrique Helene
Paradoxos Penais – Vol. I
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Adoção de grupos de irmãos
Adicional de Periculosidade
Jogos Olímpicos 2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Direitos dos cidadãos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ausência do MP em audiência
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Cartório extrajudiciais
Plano de Saúde
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Tribunal de Contas da União
Violência contra mulher
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EXCESSO DE PRAZO
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Contradogmáticas v. 09
Projeto Releitura
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Teoria do adimplemento substancial
TRT4
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Crimes Imprescritíveis
Direito LGBT
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Direito e publicidade infantil
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Mudanças Climáticas
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Reclamação
Comunicação ao juízo da execução
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Interrogatório informal
Antonio Marcos Gavazzoni
Coreia do Sul
Segurança do Poder Judiciário
Assentamento agrário
Davi Pereira Junior
Paulo Fonteles de Lima
Valerio Mazzuoli
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Julio Castro
Lei 5.889/73
Embaixada dos EUA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
reedição de normas
Eugeniusz Cruz
Embaixada Americana
João de Mendonça Salim
Alexandre Morais da Rosa
Cristiano Botelho Alves
Arrecadação de Verbas Públicas
Consulta CNJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Descriminalização da Homossexualidade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marina Almeida da Rosa
investimento
Consentimento do morador
João Paulo Orsini Martinelli
Jader Marques
Alisson Silveira da Luz
fornecimento de medicamento e tratamento
Extra petita
Interpretação conforme a Constituição
Leandro Antonio Godoy Oliveira
restituição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Superior Tribunal de Justiça
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José César Coimbra
Paula Naves Brigagão
Superintendência de Seguros Privados
Julgamentos Históricos
Tiago Joffily
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Livro Infantil
Flávia Stringari Machado
Eleição
danos morais coletivos
Affonso Ghizzo Neto
Esquadrão Suicida
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
controle social e falsas promessas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
1º Congresso de Criminologia(s)
crime ambiental
André Leivas de Araújo Vianna
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Justiça Legal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Prenome de tratamento
Legislação Alemã
Karla de Souza de Oliveira
Vilmar Urbaneski
Reforma do Ensino Médio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Jean Vilbert
RE 595676
Antropologia Teológica
Súmula 83
Indulto/2016
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Vitor Vilela Guglinski
Desaposentação
Cidades e comunidades sustentáveis
UNIJUI
Revisão Disciplinar
TST
Denúncia Lula
Periódicos
TJDF
Estudante
Thaís Janaina Wenczenovicz
Proteção à identidade de gênero
Julio Cezar Moura de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fernando Salzer e Silva
vidade político-partidária
Colóquio Internacional
Roberto P. Campos Gouveia Filho
história de mulheres
Toronto
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Everaldo Luiz Oldoni
Direitos dos estagiários
Trabalhos Científicos
Perda total
Daniel Roberto Hertel
Clenir Sani Avanza
Rafael Fernandes Caldeirão
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei n. 15.829/2012
Competência Jurisdicional
Imperador
PEC 227/2016
Bianka da Silva Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonardo de Souza Chaves
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tráfico privilegiado
Concursos Públicos
Ruiz Ritter
I Jornada sobre abuso sexual
Medida alternativas à prisão
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
Zulmar Vieira Coutinho
Cibele Cheron
Cursos Internacionais
Não recepção
Afrodescendendes
Aplicativo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Clássico do dia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Penhora de Bens
África do Sul
Clair Jucerlei Mendes
Vitor Augusto Faria Pereira
Honorários Advocatícios
Direito Penal: Parte Especial
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Universidade Federal de Minas Gerais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Especialização em Direito e Economia
Defensor público José Ivan
Ricardo Leonel da Silva
Oficina de Pais e Filhos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Advogado dativo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lei nº 9.099/95
Razoável Duração do Processo
Boletim da RDL
Israel
Vítimas de Tortura
Carolina Iarocrinski
Júlia Melim Borges Eleutério
Programa Direito & Rock
Pós-natal da adoção
Tráfico internacional de drogas
Inaiane Alves Gonçalves
Indenização por Dano Moral
O Direito e a Sétima Arte
Ministra Cármen Lúcia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cinthia Menescal
Vinícius Núñez Pinheiro
Revista UERJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jaécio Matos Santos
despesas nova eleição
Lucas Manoel Soares Machado
HC 138207
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pensão por Morte
Hedlian S. Cândido
Caixa 2
Discriminação Racial
Rosalvo Ivarra Ortiz
Juliana França David
Controle de Convencionalidade
Resolução n. 235/2016
Gabriel Vicente Riva
Recurso Extraordinário 973837
Editora Tirant Lo Blanch
Matheus Henrique Cordeiro
Alexander Meurer
Revista Sistema Penal & Violência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público de São Paulo
Roubo de carro
Direito e Arte
reunião com presidentes dos TJs.
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Conselho Municipal de Assistência Social
CPC/73
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Intimação whatsapp
Fernando Rodrigo Mroskowski
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luiz Henrique Silva Almeida
Felipe André Dani
Trabalho em presídio
interceptação telefônica ilegal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista Jurídica Actualidad Penal
Criminologia Global
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ministro Celso de Mello
Patrícia Cordeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Deficiente físico
Carla Marcondes
Juliana Arrais Mousinho
Wilson Knoner Campos
José Edvaldo Pereira Sales
Nilson Costa Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mortes e lesões causadas por policiais
sistema de justiça e segurança pública
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei proíbe Uber no RJ
Legislação Italiana
Paulo Rogério Muniz Barros
Quebra de Sigilo
júri popular
TJSE
danos materiais
Luanna Tomaz de Souza
Impeachment
Fabíola de Oliveira Brum
Arthur Martins Andrade Cardoso
Enem 2016
Fauzi Hassan Choukr
INTERVENÇÃO
Jorge Alberto de Andrade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juízes pela democracia
Usuária morta
Lei 13.344
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marcos Ehrhardt Júnior
restabelecimento do fornecimento de água
Nota de Pesar
Inscrição OAB
Josiane Rose Petry Veronese
Perna-de-pau
crowdfunding
Direitos dos animais
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 8.137/90
Código de Trânsito Brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Vitor Dias Conceição
Bruno Makowiecky Salles
Sérgio Cabral
Vitor Pereira dos Santos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Restituição de valores
Ian Martin Vargas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei Municipal n. 4666/2010
Fabiano Oldoni
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Decreto Presidencial
Expropriação
3ª Turma do STJ
Francisco Paula Ferreira Lavor
Aposentados
Curso de Direito
Responsabilidade solidária
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
Maria Lúcia Karam
Publicações
Simpósio
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Yuri Calixto
Daniela Muller
3º Turma
Véu
Celso Costa Ramires
ADI
PLS 288/2013
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jordânia
Paternidade
Kamile Medeiros do Valle
voto do preso provisório
Competência criminal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Renan Francelino da Silva
Homologação de acordos consensuais
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Bucker Silva
Financiamento de Campanhas Eleitorais
João Guilherme Alvares de Farias
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Fonseca Fernandes
Francisco Cordeiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Desjudicialização
Justiça Criminal Negocial
Antecipação de Tutela
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Materialidade delitiva
A Casa de Vidro.com
Ações Penais Constitucionais
Mediação on line
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Documentários
Vladimir Saboia
lei antimanicomin
Universidade Pública
Arquivo digital
Citação e intimação
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gustavo Caetano Gomes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bruno Milanez
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Infração na adolescência
Sistema Quero uma Família
tema 945/STJ
Doutrina previdenciária
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Daniel Garcia da Rosa
Legalização da maconha
Paulo Ricardo Suliani
Alienação
Igor Braga de Souza
RE 1217166
Mesa de Estudos e Debates
Verdade e Consenso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sonia Aparecida de Carvalho
Primeira Seção do STJ
Antecedentes Criminais
Quadrinhos puros do Direito
Três Poderes
Samuel Mânica Radaelli
Eduardo Pereira dos Anjos
Raphael Moreira Seraphim
Acusada gestante
Condenação criminal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luísa Claudia Faria dos Santos
Cumulação de pensões
âmbito de proteção
Tornozeleira Eletrônica
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Kafka
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Propaganda enganosa
AP470
Áudio da entrevista
Solicitante de asilo
Eduardo Lamy
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fundo Penitenciário Nacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Estevão Schultz Campos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Medo do futuro
Matias Hillesheim Stecker
Teoria dos Jogos na Mediação
Mathias Vaiano Glens
Elcemara Aparecida Zielinski
Tabelionatos de Notas
Tribunal de Justiça de Goiás
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeito Pai Presente
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Organização das Nações Unidas
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Líbano
Vera Regina Pereira de Andrade
Fernando Pegorini
Lara Ferreira Lorenzoni
Trícia Navarro Xavier
Adel El Tasse
Direito à inclusão
Roberto Bergalli
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pedido de cancelamento rejeitado
Contrato de crédito rural
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Formulário digital
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Safira Bonilha de Oliveira
João Paulo Machado Piratelli
Privatização de Presídios
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
desclassificação de crime
ameaça espiritual
Resolução 235/2016
Curso de Espanhol
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O objeto da ciência do direito penal
PEC nº 287/2016
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TRT9
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Seriado
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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TJMG
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Botão de pânico
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Curso de Redação
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TRT 10ª Região
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Direito de Guarda
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REsp 1428493
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José Borges Neto
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Século XXI
TJGO
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pessoa com deficência
Lei dos Planos de Saúde
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Violencia Domestica
Obras Publicitárias
Camila Berni
I Jornada de Direito Processual Civil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Congelamento de ajustes
Lívia Maria Lucca Silva
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Súmula 574
Lei Complementar 73/93
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Comarca de Timon/MA
situação de emergência
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Lei 9.099/95
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Apelação Criminal
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Audiência de Instrução
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XXV CONPEDI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Direito Ambiental
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John Nash
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Conduta atípica penal
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famílias com renda baixa
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Lei Pelé
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Legislação Indígena
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FALSA VENDA
Lei de Improbidade Administrativa
Recomendação 44
Lei 9.876/99
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Boletim n. 09
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Cultura da Punição
Kelven de Castro Soeiro Santos
Massacre em presídios
Recomendação 44/2013
Ministro Moreira Franco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gamil Föppel
Direito eleitoral
Revista da AGU
Recurso de Revista
Michel Temer
Diego Zysman Quirós
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Tânia Maria de Oliveira
Montreal
Soberania Nacional
Estatuto da Primeira Infância
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Matheus Henrique Mendonça
Thiago de Miranda Coutinho
ONU
Juíza Maria Clara Sottomayor
Audiência Pública
IX Semana Jurídica
Caderno legislativo
Exame de Ordem
Amanda Perrone Ausier
Rachel Riera
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Glauber William Duarte
PEC 10/2013
O direito à extimidade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Déficit da Previdência
Tainá Fernanda Pedrini
Bis in idem
CTPS
Rede Telesur
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ministro Mendonça Filho
Direito de liberdade religiosa
Alan Maurano Savedra
MPF
Roger Machado
Érica De Kássia Costa Da Silva
Furto de Chocolate
Legislação em vigor
Brenno Cavalcanti
Acesso à Jurisdição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Projeto de Pesquisa
Daniel da Costa Gaspar
Vinicius Almada Mozetic
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Direito Penal da guerra às drogas
Memorial escravocata brasileiro
Dívida valor
Andressa Magnabosco Koch
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pessoas com deficiência
Envenenamento de merenda escolar
Virginia
Cinthia Loise Jacob Denzin
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sobre a Guerra
Exame preparatório OAB
Camila Berni
Carlos Vinicius Mariano Magno
Níger
PIS/COFINS
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Congresso dos Estados Unidos
Jonathan Cardoso Régis
Paulo Thiago Fernandes Dias
4º Turma do STJ
Bug
Forças Armadas
Rosimar Ibiapina Batista
empréstimos
Segurança Aeroportuária
Giovani Clark
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
#Empório indica
Eduardo Silva Bitti
Ilegitimidade de parte
Jorge Luiz Souto Maior
Caso Escher e outros
Conrado Gama Monteiro
Curso de Direito Penal Didático
Doenças Sexualmente Transmissíveis
SMS
processos seletivos
Testemunha de uma barbárie
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Douglas Anderson Dal Monte
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RE 608872
Equipamento para Blindar a Sociedade
Geraldo Prado
promoção da igualdade étnico-racial
Mediação privada
Imunidade profissional do advogado
FND
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Acelino Rodrigues Carvalho
Reinaldo Couto
Lute como uma menina
Entrevista do dia
Crime de Injúria
Professor Boaventura de Sousa Santos
LC 158/2006
Lei Antimanicomial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Desabafo do juiz
Ação Cautelar 4327
Paulo Edgar da Rocha Resende
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gabriel Gómez Benitez
Felipe Cunha de Almeida
Érico Ricardo da Silveira
Fernando da Silva Albuquerque
Eleonora Mesquita Ceia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Revista Pensamiento Americano
Leandro Machiniski
Gianfranco Silva Caruso
Assédio Moral
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Audiência Digital
Getúlio Vargas
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luta pelos direitos
Perdão Presidencial
Pena pecuniária
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Marcelo Melo
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Moraes Pitombo Advogados
Cursos Online Gratuitos
Teoria do Crime Culposo
Albinismo
Auxílio Transporte para magistrados
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Rodrigo Bahia de Souza
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Guilherme Christen Möller
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Resolução 229/2016
Tratados de direitos humanos
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Acidente radiotivo
Súmula 439 do STJ
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Sistemas Processuais Penais
A defesa intransitiva de direitos
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Danos morais
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Lei das Contravenções Penais
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Balanço 2015 STJ
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Judicialização democrática
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Greve Geral
HC 75.716
Rubia Souza Santos
Fraude em Título de Eleitor
Homenagem póstuma
Maurício Fontana Filho
PJSC
Ministro João Otávio de Noronha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Museus
Eliseu Raphael Venturi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ADJ
Samir Mattar Assad
Lei Maria da penha
Camila Prando
casais homoafetivos
OCupações das Escolas e Universidades
Processo Penal e Garantias
Ianca Souza Barauna
Leonis de Oliveira Queiroz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ponto adicional
Processo de validação de documentos
Lei nº 8.036 de 1990
Resolução nº 400/2016
Bem imóvel
Eduardo Cunha
Jornal
Alexandre de Morais da Rosa
Sorocaba-SP
Crime Militar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jonatan Ramos de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Lucas Henrique Fávero
Transferência para hospital
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sistemas Sociais
Felipe Lima de Almeida
Danos Materiais e morais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adilson Pires Ribeiro
Roma
sentença feita por estagiário
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
agravo interno e embargos
TFT 4.ª Região
Palestrantes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
MESC
Direito à Privacidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rodrigo Pereira Moreira
Rogério Leal
Rol de Procedimentos em Saúde
Gestantes
DPERJ
Samila Gusmão Kalif Pereira
Polícia Judiciaria Civil
Trancamento de ação penal
UNISINOS
Câmara Especial Regional
Professores da USP
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coação Testenhunha
Ministro Raul Jungmann
Marcos Eberhardt
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Endividamento
Paquistão
Justiça Juvenil
Cristiane Rebelo Limas
Aderlan Crespo
Consulta
Airton Gomes Braga
Encontro Município Transparente
MIT
Pedro González
Guilherme Rosa Santos
Comunidade jurídica brasileira
Andressa Tomazini
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Congresso de Psiquiatria Forense
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Audiência de Conciliação
AMILTON BUENO DE CARVALHO
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Temas de Argumentação Jurídica
Carolina Sena Vieira
Morgana Machado
João Batista Martins César
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Diderot Costa Souza Filho
Universidade Luterana do Brasil
Bruno Luís Marques Hapner
Politie Nijmegen-Zuid
MS 30891
Deficiência visual
TJ justiça
CEPAL
Clariana Sommacal
Projeto de Lei 402/15
Clarissa de Cerqueira Pereira
Quinta Constitucional
Curso de extensão
INCADE
uso de marca
adoção
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Natureza da ação penal
Companhia aérea
Artur de Brito Gueiros Souza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Cármen Lúcia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Turquia
curso é gratuito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thaís Alves da Silva
Eder Aleixo Bee
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
70ª edição Jornal AJD
Nicholas Maciel Merlone
Processo de Impeachment
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Bárbara Lopes Gomes
Alexia de Melo Miguel
Câmara de Deputados
Indonésia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Operação Greenfield
fraude
Processo Penal do Limite
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tribunal de Justiça do Tocantins
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Dano ambiental
Massacre Manaus
TJAL
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Angela Cristina dos Santos Zen
Reclamação Trabalhista
Responsabilização criminal
Conjunto Habitacional
Bancos
Maurício Requião
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Bibiana Fontella
Giulia D'Amore
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lívia Bortolotto Cardoso
Intimação por telefone
Remessa de Artigos
Frente Brasil Popular
Erradicação da Pobreza
Kátia Debarba Machado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ezilda Melo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Navegador
Texas
Microcefalia
Carlos Teixeira
Tribunal de Justiça do Chile
África Ocidental
O Júri Objetivo II
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Decreto 27.784/1950
Ohio
Doação de Órgãos
Litiane Motta Marins Araújo
crime de estupro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Guilherme Carvalho
Princípio da insignificância penal
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Carvalho Filho
Sexta Câmara Civil
Direito dos Transexuais
Cartórios e Registros
Charles M. Machado
UNOESC
Reajuste salarial
João Pedro Coutinho Barreto
Recomendação 31 do CNJ
Trabalho não remunerado
Acordo de leniência
Abuso dos direitos humanos
Petição n. 7074
Víctor Minervino Quintiere
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Decisão Liminar
O negociador
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Igor Labre de Oliveira Barros
Revista Iuris in mente
Quilombos
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Projeto Universidade no Cárcere
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Empresa de Telefonia
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Certidão de Nascimento
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Aplicativo Replika
Hora Extra
Violência contra a mulher
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Mulheres vítimas de violência
Dano Material
Sistema Cejusc-PJe
Desigualdade salarial entre os gêneros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Estudos Feministas
Romênia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Acordo de paz na Colômbia
animais silvestres
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Banco Mundial
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IRDR
Incitar Suicídio
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trabalho Forçado
Matrículas Abertas
Revista Húmus
Febre Amarela
Gabriela Antoniacomi Maschio
telefonia celular
HC 389.899
Defensoria Pública de Goiás
Direito de personalidade
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria Regional Eleitoral
Professor Adjunto
Encontro dos Descobrimentos Online
Constituição e Poder Vol. 1
Vade Mecum Método
Cartilha de orientação
CIIDI
Juliana Raisa dos Santos Silva
Marcelo Fernandez Urani
Motorista bêbado
Diploma de 3º grau
Francisco Oliveira Neto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rogério Gonçalves
III Simpósio de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Alemanha
Estabelecimento prisional
TRT-SC
Jurisprudência
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Entrevista
Dóris Ghilardi
Resolução 218/2016
Bibliografia Temática
Monografia
Ensino de Processo Penal
MoWBrasil 2017
Lei Complementar 197/2000
João de Castro Souza
Edson Damas da Silveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sérgio Oliva Reis
Katarina Peixoto
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
TJPI
Defensores Assassinados no Maranhão
Fabricio da Mota Alves
Citação eletrônica
Processo Penal do Espetáculo
Lilian Cristina Moraes
Andreza Gabriela Cuzma
Indenização a familiares
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escravidão
prazo exclusão de sócio
Curso de Mediação
Sistema Penal Contemporâneo
Exame de DNA
Idosa
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Antonio Graim Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Rilmo Braga
Resolução
Documentos estrangeiros
Renata da Costa Sousa Meireles
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Súmula 719 do STF
Liberdades públicas
Laura Gauloski Machado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
CERS
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Teixeira Teófilo
Direito Internacional
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
Senha de cartão
Reforma previdenciária
Márcia Krischke Matzenbacher
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ricardo Conolly
Fernando Parente
Agressão escatológica
FNDE
COLCRIM Chile
Diogo Bacha e Silva
Lei n. 13.247
Educação de Jovens e Adultos
Colaboração premiada por delegados
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Medida provisória
TRF da 1ª Região
Excesso em abordagem policial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Nayara Swarowski
Instituto Jurídico Portucalense
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estudar Fora
ato infracional análogo a crime de desacato
Rito processual
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Reforma em creche
Sinase
art. 334-A do Código Penal
Escolas
Contagem de prazo
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art. 385 do CPP
Mayara Pellenz
Fornecimento de fraldas
Prisão Domiciliar
Ronaldo Nogueira
Léo Rosa de Andrade
Turismo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Anoreg/MA
O Essencialismo nos Direitos Humanos
progressão vertical de carreira
Medida Provisória nº 712
orçamento público
Taysa Matos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Renata Nascimento Gomes
Entre Nós
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Tragédia em Mariana
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Lei 13.269/2016
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Abuso de autoridade
Migrantes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
gastos do Judiciário
ADC 16
Instalação dos cursos jurídicos
Fernanda Flórido Lui
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Wunsch
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Transparência Internacional
Giancarlo Montagner Copelli
Reforma da política de drogas no Brasil
SP
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Guarani-Kayowá
87º Feira do Livro de Lisboa
Raquel Von Hohendorff
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EMESC
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tribunal online
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carolina Marcondes
Escravidão Moderna
Abuso Sexual
Lei de Mediação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ranking Anuário da Justiça
RE 601720
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cláudio Álvares Sant’ana
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Estudos Constitucionais
Natammy Bonissoni
João Paulo Lima do Nascimento
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gildson Gomes dos Santos
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Juiz humano
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Imóvel SFH
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto “Integra-Idoso"
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Oficiais de Justiça
Jorge Bheron Rocha
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Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Crimes na Internet
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Legalização da Prostituição
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Polícia Civil do Distrito Federal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Notícia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rodrigo Hendges
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Mulher nos cenários jurídicos
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Justiça em número 2016
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Direito Público Temas Atuais
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Cândido Furtado Maia Neto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito das Migrações Transnacionais
Fernando Machado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Seguro obrigatório
Parentesco de terceiro grau
Mara Rosane de Medeiros
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Pedido genérico
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Máfia chinesa
Convenção de Montreal
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Regime aberto
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Aprovado
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IHU On-Line
Posse Ministra Carmen Lúcia
proibição de tatuagem em concurso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Descriminalização
Paulo Furquim de Azevedo
Emenda Constitucional 74/2013
Fernando César Costa Xavier
Art. 111 da LEP
Código de Ética Médica
Decisão colegiada
Corrupção na Petrobrás
Divórcio consensual estrangeiro
Pessoas portadoras de deficiência
Nazismo
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Contas inativas do FGTS
Câmara de SP
Transição e Consolidação da Democracia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Andréia Ferreira Bispo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Direitos de Privacidade
Concurso público para cartórios
lucros cessantes
Adoção homoparental masculina
Bloqueio whastapp
Eslovênia
Em busca das garantias perdidas
Direito Humanos
Thayla Fernandes
Bingo
LEI 13.300/16
Leitura de memoriais nas sustentações orais
pós-graduação em direito processual civil
II Congresso Sul Brasileiro
Princípio da presenução de inocência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Arnaldo Rocha Júnior
Revista Civitas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
alcoolismo
danos estéticos
HC 373364
Depósito recursal
DPRJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
crimes contra a vida
IPEBJ
Brasil. Human Rights Watch
Fernando A. N Galvão da Rocha
Germano Schwartz
RDD
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Boletim RDL
TJPA
Furto em estabelecimento comercial.
Luislinda Valois
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
CFOAB
Desconto no salário
Mateus Vaz e Greco
Bruno Miragem
Ajuda Humanitária
Marcelo Figueiredo
Adimplemento Substancial
A Hiperintegração do Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Débora Costa Ferreira
Residência Judicial
Comunicado da ONU
Tabelionato de Notas
Estado e Constituição
339 CP
Direito do Consumidor
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pornografia Infantil
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Emenda Constitucional 88/2015
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Paulo Incott
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
PCC
valores retroativos
Gustavo de Miranda Coutinho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Fundo de Assistência Parlamentar
Vínculo Empragatício
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Luís Marques Hapner
Justiça criminal
Guerras as drogas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TRT 8º Região
Denize dos Santos Ortiz
Proposta de recomendação
Inconstitucionalidade da proibição
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Plínio Gentil
Teste de paternidade
Direito ao esquecimento
Futuro tecnológico
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Advogados públicos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cenário jurídico e político
Pablo Ornelas Rosa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PEC 241/2016
Marcos Fagundes Salomão
Tribunais de Justiça
O que funciona no plantão judiciário
Alunas feministas da UFG
Cadastro Nacional da Adoção
cargo de Secretário de DiligênciaS
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei nº. 12.403/2011
Fernanda Maria Veronese
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Terre des hommes (Tdh)
Recurso Ordinário
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Prevenção ao suicídio
progressão de regime
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Cinema Educativo
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sacha Darke
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Curso Preparatório
Fundação Getulio Vargas
MPMS
Adilson Nunes Rodrigueiro
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TJBA
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Manual de Processo Penal
Reconhecimento fotográfico
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
colaborações premiadas
Obrigação propter rem
Princípios Processuais Constitucionais
Carlos Henrique Raguza
Contribuição Previdenciária
Condenação Militar
Revogação de Resolução
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gustavo Faria Pereira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Resolução 177/2016
Eduardo Luiz Santos Cabette
Indicação Literária
Resolução 213/2015
João Paulo Pirôpo de Abreu
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pai socioafetivo
Leonardo Godoy Drigo
Ministro Og Fernandes
Conferência de Haia
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Teoria do Domínio do Fato
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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