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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Vitor Vilela Guglinski
Jaider Esbell
Simone Henrique
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruna Kern Graziuso
Phillip Gunther
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Drigo
Martina Silvestri
Marcelo Palma de Brito
Gabriela Oliveira Freitas
Fausto Trentini
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiana Cordeiro
Maria Fernanda Piva
Fransuelen Geremias Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Everton Sarraff Nascimento
Priscila Fichtner
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daiane Carlos Höhn
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Edgard Usuy
Maurício Fontana Filho
Marilena Wolf de Mello Braga
Laura Dutra de Abreu
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcella Boarato
César Barros Leal
Larissa Thielle Arcaro
Gleidson Renato Martins Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Amanda Ferreira dos Passos
Andreu Sacramento Luz
Rafael de Araújo Alves
Bruna Maria Felix
Lucas Varela
Marco Couto
Centros penitenciários brasileiros
Daniel Willian Granado
Jorge Alan Wunderlich
Isadora Delfino Reis
Maria Eduarda Sagás
Abailard Jose de Sousa Neto
Giselle Couy
Elias Marques de Medeiros Neto
Antônio Carvalho Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luana Renostro Heinen
Edilson Santana G. Filho
Elizabete de Araújo Souza
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Beatriz de Souza Martins
João Paulo Lordelo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Weber Luiz de Oliveira
Gisela Maria Bester
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Ferreira Machado
Diogo de Paula Papel
Futuros profissionais do Direito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wanessa Almeida
Vinicius Cardona
Thiago de Oliveira Vargas
Juliano Cesar Zanini
Kássio Henrique S. Aires
Wellington Jacó Messias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Willame Parente Mazza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
James Walker Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Suzany Brasil
Luís Fernando Casara Corrêa
Sinara Adriano da Trindade
Elisandro Lotin de Souza
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Beatriz Gomes
David Maxsuel Lima
Franciele Rieffel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Alexandra Borba
Camila Renata Leme Martins
Alexandre Coutinho da Silveira
Débora Costa Ferreira
Joseane de Souza
Ualy Matos
Samuel Lourenço Filho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eliza Cerutti
Cássio Pitangueira
José Edvaldo Pereira Sales
Cristiano Aparecido Quinaia
Modelo aristocrático de Direito
João Victor Mingorance
Rômulo de Andrade Moreira
Matheus Koerich Nobre
Fernando Filgueiras
Bruna Karoline Bezerra
Gustavo Pereira Freitas
Queila de Araújo Duarte Vahl
Enrique P. Haba
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna Caroline de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guilherme Barros Martins de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Henrique Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Nilza Sarneski
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marco Antonio Lima Berberi
Gláucia Borges
Darci Guimarães Ribeiro
Thiago Freitas
Pedro Gabriel Goulart Barata
João Victor Rozatti Longhi
Tatyane de Araújo Campos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Felipo Pereira Bona
Gabriela M. Menezes
Jenifer Carina Pereira
Davi Rodney Silva
Karla Fabrício de Godoy
Izabele Pereira Barra
José Adaumir Arruda da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Ely Borba
Julliana Nogueira Andrade Lima
Mariane Bosa de Lins Neves
Israel Lima
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Mayra Matuck Sarak
Paloma Braga
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Hellem Silveira Rebolças
Maykon Fagundes Machado
Caroline Barreto
Bianca Rosenthal
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Pereira Sagaz
Rodrigo Frantz Becker
Jader Marques
Luiza Correa Magalhães Dutra
r Gisela Maria Bester
Thiago Priess Valiati
Lilian Katiusca
Élida Lauris
Leonard Schmitz
Gabriel Cavalcante Cortez
Bernardo Lima
Rafaela Alban
Ricardo Fretta
Larissa Mozzatto Risério
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victoria Ushuaia Passos Escobar
André Lozano Andrade
Ianê Santos dos Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Maria Tereza Grassi Novaes
Elisa Berton Eidt
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flávia Santiago Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Veranice Melo Frota
Gabriel Lima Marques
Felipe André Laranjo
Inexistência jurídica
Luciana Berlini
Patrícia Otarão
Rafaela Alban
Silvana Colombo
Bianca Cândido
Javier Diez García
Alexandre José Mendes
Persecução penal nos crimes tributários
Douglas Carvalho Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Suzany Lima do Nascimento
André Fernandes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jarbas Matos
Ge Mello
Daisson Flach
Valéria Magalhães Schneider
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mamadú Saido Djaló
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
André Luiz Bermudez Pereira
Carolina Sena Vieira
Laraíne Catapan
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandro Marcel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Bruno de Sá
Nayara Swarowski
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paula dos Santos Bregagnol
Casos criminais
Pedro Roberto Donel
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Francisca Accioly
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cezar Roberto Bitencourt
Paloma Leles
Patrícia Leite Carvão
Sandoval Alves da Silva
Julia Santi Fischer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Walkiria Cabral
Rafael Bertoldi Pescador
Danúbia Souto de Faria Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Montiel
Anthony Thiesen
Anderson Brasil
Gabriela Araujo Souza Lima
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Araujo Pereira
Júlia Guimarães
Mariana Silva Nery
Márcia Letícia Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Melina Girardi Fachin
Mônica Louise de Azevedo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Victor B. Gonçalves
Luciana Severo
Eduarda Cruz Daudt
André Felipe Oliveira Moraes
Luiza Miranda Heinisch
Bruna Borges
Mackysuel Mendes Lins
Júlio Cesar Rossi
Tiago de Lima Santos Reid
Manuella Fernandez
André Amorim de Aguiar
Thaís Boia Marçal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vívian De Gann dos Santos
Andrezza Anzolin
Guilherme Christen Möller
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Violações de direitos humanos
Marcela Duarte
Laís Arruda Marini
Marta Lúcia Tittoni
Felipe da Silva Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Mariana Rodrigues Veras
Michel Zumerkorn Hassan
André Carneiro Leão
Fábio Rodrigues Gomes
Kamilla Mello
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cláudio Rêgo
Renan Levenhagen Pelegrini
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
José Luiz Toro da Silva
Paula Rodovalho
Zilka de Sá Barros
Talita Quézia de Assis
Emília Queiroz
Ígor Araújo de Arruda
Rafael de Deus Garcia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luara Colpa
Bernardo G.B. Nogueira
Valdemar Habitzreuter
Germano Schwartz
Camila Belinaso
Jaécio Matos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Paola Furtado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jenair Alves da Silva
Suellen Regina Frantz
Monique Pena Kelles
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Conduta atípica
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Franceline Franco
Gabriela Cristofolini Vaz
Maurício Gomes Pereira França
Maria Luiza Gorga
Luana Cabral
Aline Venutto
Marcelo Mendes dos Santos
Pedro Coelho
Augusto Passamani Bufulin
Estela Márcia Rondina Scandola
Nadine Hellen Reis
Jéssica Galvão
América
Paula Yurie Abiko
Suelen Tavares Gil
Gabriel Bulhões
Fabiano Pimentel
Ney Bello
Maica Matos Leão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Chandohá da Cruz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Amanda Arruda
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Andreu Luz
Yasmine Pitol
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Affonso Ghizzo Neto
Savio Rangel Santiago
Renato S. S. Schindler Filho
Hédel de Andrade Torres
r Thomas Bustamante
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gil Ramos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Júlio da Silveira Moreira
João Felipe Bezerra Bastos
Wendel Machado
Ziel Ferreira Lopes
Thaís Rocha Lima
Fábio de Oliveira Camillo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nayder Rommel de Araújo Godói
França Júnior
Claudia Freesz Calmon
Victor Labate
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leticia Maria Rosa Alves
Bruna Maira Cavalheiro
Aisha E. Road
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Vale Brum
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas de Lazari Dranski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Viviane da Silva Sousa
Maria Julia Pardal Simonato
Evandro Regis Eckel
Arlene Mara de Sousa Dias
Rubem Bilhalva Konig
Juliana Simone Nandi
Janiere Portela
Daniela Richter
Ilan Goldberg
Fredie Didier Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jenifer Rodrigues
Clarissa Demartini
Célia Iraci da Cunha
Willian Cleber Zolandeck
Solange Luz
Phillip Gil França
Joana Ribeiro
José Gouvêa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ruiz Ritter
Luis Gustavo Cardoso
Felinto Martins Filho
Martina Mariano Spanemberg
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Oliveira de Moura
Williams Félix Gomes da Silva
André Monteiro do Rosário
Eduardo Januário Newton
Thiago Ribeiro Rafagnin
Larissa Janoni de Araujo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Antonio Herrera
Anderson Nazário
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Roberta Moura Faíz
Magnum Roberto Cardoso
Fernando Hoffmam
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Sá Freire Martins
Cláudia Toledo
Giuliano Tamagno
Ursula Rodriguez Minhone
João Eduardo De Nadal
Maria Rita Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Wellington M. de Almeida
Breno Hoyos Guimarães
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maíra Marchi Gomes
Letícia Pereira de Araújo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
Dina Alves
Veronica Pacheco Viana
Tayane Caruso do Valle
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kelvin J. Bressan
Fabíola Sucasas
Thiago da Silva Santana
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Montiel da Silva
Ivan Bonifácio
Germano Rigotti Fiorio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gamil Föppel El Hireche
Thais Nogueira Lopes
Cintia Neves Godoi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciana Santos Silva
Ivana Leite Ruiz
Emanuela Gava Caciatori
Manoel Cardoso Helfer
Welder Queiroz dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andre Vasconcelos Roque
Karini Nascimento
Kátia Debarba Machado
Marcelli Cipriani
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luís Gustavo Reis Mundim
Tássia Andressa Veber
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Medeiros
David T. Queiroz de Souza
Carlos Henrique Soares
Leonel Pires Ohlweiler
Guilherme Mesquita Estêves
r Rizzatto Nunes
Gabriel Junqueira Sales
Juliana Vieira
Tiago de Toledo Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Laura Haddad
Heitor Pergher
Ana Paula Siqueira
Emrich Sá
Lucas Sada
Carla Benitez Martins
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Mazzola
Iara Antunes de Souza
Vinícius Cidral
Luís Eduardo Colavolpe
Carla Joana Magnago
Willian de Meira
Clarissa Tassinari
Vitor Pereira dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Ruth Barbosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samuel Mânica Radaelli
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paolla Hauser
Leonardo Oliveira Bernardino
Caelen Yumi Takada Barros
Luciane Buriasco Isquerdo
Tiago Joffily
Lara Teles Fernandes
Suzana Rahde Gerchmann
Ângelo Boreggio Neto
Gabriela Samrsla Möller
Evie Nogueira e Malafaia
Tatiana Sogari Tormem
Antônio Julião da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Samuel Bueno
Ana Carolina de Carvalho Neves
Edson Silveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ivy Farias
Alfredo Copetti Neto
Raquel Possolo
Marly Fernandez
Débora Tavares
Felipe Barreto de Melo
Marcio Guedes Berti
r Raul Linhares
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela Balbinot
Charles da Costa Bruxel
Wilson Macena da Silva
Nic Cardeal
Marisa Falcão
Lia Raquel Bloos Mossini
Amanda Souza Batista
Olavo de Oliveira Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Vanessa Kettermann Fernandes
Vinicius Gregório
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Beatriz Vargas Ramos
Caroline Bispo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Átila Da Rold Roesler
Marcela Duarte
Mario Cesar Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Luna Siqueira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Clarissa Pereira Carello
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabiano Zavanella
Jamil Melo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ana Priscila Correia Luz
Marília Siqueira Costa
Letícia Bürgel
Pedro Henrique Machado da Luz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Stela Adriane
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Italo de Oliveira Guedes
Gustavo Roberto Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Eleição presidencial
Lívio Oliveira
Thieser da Silva Farias
Rodrigo Ramos Melgaço
Bernardo Cortez
Alice Costa Lima Salz
Eugênio Pacelli
Lucio Barreto Guerreiro
André De Marco
Claudia da Rocha
Ubirajara da Fonseca Neto
Rogério Pacheco Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Roberto Livianu
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Incott
Mauricio Sousa da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ivani Contini Bramante
Suelen Tavares Gil
Rosimeire da Silva Meira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Velocino Pacheco Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Marcela Münch
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Braga da Silveira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nelson Rosenvald
Wagner dos Santos
Ademar Nitschke Júnior
Luiz Elias Miranda
André Luiz Maluf de Araujo
Cintia Neves Godoi
Fernando Rabelo Rodrigues
Marlom Formigheri
Amanda Lobão
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo Ferrareze Filho
Rosane Leal da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Claudia Calmoni
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Priscila Martins Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
Camila Zambrano de Souza
Débora Spagnol
Cristiano Botelho Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Raphaella Reis de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Guilherme Alcântara
Fabrício Pontin
Thomas da Rosa de Bustamante
Rodolfo Pamplona Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Poeta Ali Agora
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Viviane de Santana
Renzo Cavani
Catherine Juglair Nogari Valente
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Olívia Maria de Almeida
Elaine Cristina da Silva
Laura Cascardi
Roger Feichas
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marina Barcelos de Oliveira
Alana Oliveira
Giovani Clark
Maíra Vida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luisa Oliveira Coelho
Renato Santos de Melo
Guilherme Machado Siqueira
Marcos Prata Bentes
Redação
Leonardo Carvalho Moura
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Monteiro Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
Sebastião Marques Neto
Cristiano Duro
Lenon Gustavo Batista Taques
Luciana Pimenta
Rodrigo D’Orio Dantas
Eric Cwajgenbaum
Luís Renato Avezum
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Trindade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafaela Silva Garcez
Leonardo de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriel Miranda
Agnes Pessoa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sofia Jessica Diaz
Injustiças raciais no Brasil
Marcel Lopes
Daniela Portugal
André Sampaio
Alexandre Leal
Lougan Cardoso Lima
Elisa Costa Cruz
Guilherme Moreira Pires
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jessyka Zanella Costa
Fernando Porto Martins
Lívia Casimiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Wagner Francesco
Profa Dra Karine de Souza Silva
Walter Bittar
Alexandre do Rosario Brito
Henrique Abel
Talissa Truccolo Reato
Bianca Bez
Brena Bonachini
Daniel Willian Granado
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Adriano de Jesus Silva
Vitória Passini
Márcio Soares Berclaz
Bruno Henrique Alves Salomão
Alexandre Ávalo Santana
André Nicolitt
Rosane Reis Kerber
Derik Roberto da Silva Rozas
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Teixeira de Medeiros
Léo Rosa de Andrade
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cristina Motta
Grace Menck Figueroa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Araken de Assis
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriela Essig
Emmanuel Dockès
Eduardo Oliveira Agustinho
Constelação Familiar Sistêmica
Fabiana Lanke
Fermín Canteros
Carolina Luísa Wichinheski
Carlos Alberto Crispim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vitor Santos Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Amaral Antunes
Karina Melo Vieira
Felipe Pruinelli
Richard Quispe Salazar
Denize Carolina da Cunha
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Isabela Albuquerque Mustafa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Gustavo Tiroli
Luciano Vianna Araújo
Priscila Serafin Proença
Fernando Antunes Soubhia
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Gomes Fernandes
Denis Donoso
Vanessa Milani Sgreccia
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriela Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Matheus Cristhian Kunze
Thanderson Sousa
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Moreira de Lima
Belmiro Fernandes
João Lauro Serpeloni
Gabriela Nascimento Lima
José Luis da Silva Tavares
Juliano de Oliveira Leonel
Adriana Bravim
Marcelo dos Santos Melo
Camila Canto
Série Cibersegurança II
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Matheus Martins Moitinho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Dierle Nunes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Estudantes secundaristas
Lucas Romero Leite
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carina Bezerra Kobashigawa
Vânia Marian Guerino Farinha
Jefferson Forest
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Ricardo Maciel Nerling
Júlia de Souza Machado
RHC 75.800
Alexandre de Paula Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Cecília Soares Vannucchi
Joice Graciele Nielsson
Antonio Pietro Almeida
Ricardo Fiorin
Alexandre Melo Franco Bahia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maria Lúcia Barbosa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Bastos
Samuel Firmino de Brito
Carlos Augusto de Assis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lorena Vasconcelos Porto
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre Basílio
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gizeuda Sousa Rosi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nara Fernandes Lúcio
Marcella Granemann Ferreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lenio Luiz Streck
João Lucas da Costa Silva
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Urbano Félix Pugliese
Marcos Paulo Sousa Campelo
r Tainá Aguiar Junquilho
André Zilli
Bruno Espiñeira Lemos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ardala Marta Corso
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo José Madeira Mauad
Luciano Zanetti
Victor B. Gonçalves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Simone Nacif
Carmem Cavalcante
Luiza da Costa Alonso
Gabriela Neckel Ramos
Ian Martins
Humberto Gomes Macedo
Felipe Monteiro Minotto
Adriana Almeida Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Fernanda Koch Carlan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Vitor Morais de Andrade
Violência contra as mulheres
Mark Pickersgill Walker
Rafael dos Santos da Silva
Marcela Araújo Rosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Dalenogare Alves
Davi Arnaut Kraiser
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marsel Botelho
Tabita Aija Silva Moreira
Ciro de Souza Brito
Lucas Gabriel Furlan
Daniela Bornin
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eron Corrêa da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Stürmer
Daniela Richter
Marli M. M. da Costa
Tiago Oliveira de Santana
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Donadel da Silva
Lygia Molina
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Série eProcesso – prática com teoria III
Carla Dóro
Celyce de Carvalho Carneiro
Claudia Brum Mothé
Andrea Simone Frias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Mambrini Rudolfo
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André Antônio Gavazini
Fernanda da Silva Lima
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marina Cerqueira
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Wálber Araujo Carneiro
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Eduardo Borges
Elson de Almeida Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Haneron Victor Marcos
Osvaldo Agripino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Suhel Sarhan Júnior
Luana Oliveira Araújo
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Maurício Moliner Nazário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Amado Soares
Ruth Batista
Vicente de Paulo Barretto
Mauricio Antonio Correia
Francielle Oliveira Gadonski
Konstantin Gerber
Anna Carolina Faraco Lamy
Leonel Betti Jr.
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Lei nº 8.137/1990
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Roberta de Borba
Alexandre Junqueira Gomide
Pedro Henrique Tonin
Matheus Novais da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Victorazzi Martta
Doacir Gonçalves de Quadros
Silvia Felipe Marzagão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Gabriela Maia Rebouças
Ludmila Ângela Müller
Pollyana Maria da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Deonísio Koch
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Crédito negativo
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Resolução 214
Trabalho remoto
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Ministro Mendonça Filho
CDC
Turquia
Rafael Fernandes Caldeirão
Direito Marítimo
Michel Temer
padrão internacional de segurança
Oficina de Pais e Filhos
Remição pelo estudo
Tocha olímpica
Direito e publicidade infantil
Presidência da República
Instituto Patrícia Galvão
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Contestação
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernanda Diniz Soares Mota
Alessandro Soares
Gabriela Mendes Fontana
Educação Pública
Marina Almeida da Rosa
Lei n. 12.318/2010
Café Informático
Defensor público José Ivan
3ª Turma do STJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Smart Lab
UFOP
Paulo Fonteles de Lima
Júlia Melim Borges Eleutério
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Saiba Mais
Antonio Carlos Brandão
Polônia
Leandro Bastos Nunes
Carla Mari Robaina Marcondes
Séries
Emenda Constitucional 95/2016
Lei 9.029/1995
João Paulo Allain Teixeira
Blitz
70ª edição Jornal AJD
José Edvaldo P. Sales
Lourival Almeida Trindade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Perda total
Roberta Werner Pinto
Joinville/SC
Marcelo Figueiredo
Unesco
Fernando Parente
Terrenos de Marinha
Ana Luisa Buzaid
Pena pecuniária
Frantyelle Dorneles Gambin
Acusada gestante
Alexandre de Morais da Rosa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Finlândia
MoWBrasil 2017
PEC 241/2016
Sinase
Cartilha de orientação
Cidades e comunidades sustentáveis
IMESB
Adoção em conjunto de irmãos
Eduardo Januário Newton
Massacre Manaus
Rodrigo Bahia de Souza
Thaís Alves da Silva
Debate
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Vitor Pereira dos Santos
Juliana Raisa dos Santos Silva
art. 334-A do Código Penal
Wilson Knoner Campos
Flacso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
HC 138565
Depósito recursal
Irlanda
Fertilização In Vitro
Entrevista
Poder Judiciário de Santa Catarina
idoso com câncer
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Especialização em Ciências Penais
Excesso em abordagem policial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
HC 389211
Consulta CNJ
Vitor Augusto Faria Pereira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Artur de Brito Gueiros Souza
Adicional de Periculosidade
PCRJ
Érica Côrrea Simões Pires
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel Roberto Hertel
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Proposta de recomendação
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Danos morais e materiais
Eduardo Cunha
Vítimas de Tortura
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Internação involuntária
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Registro de medicamento
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Países Lusófonos
Camarões
Assédio Moral
João Felipe B. Bastos
Manuela Andrade
Transição e Consolidação da Democracia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Corrupção na Petrobrás
art. 385 do CPP
Navegador
dependência de álcool
Denúncia Crime
Cumulação de pensões
societas sceleris
Defensorxs
Salvo conduto
Regras de Bangkok
reintegração de posse
Itapema/SC
Festa Junina
IPDMS
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
TJMT
Medida provisória
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Child Best Interest
Cartórios e Registros
sistema de justiça e segurança pública
Rotativo
Objetivo 16
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fernanda Becker
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vade Mecum Método Internacional
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Prêmio Conciliar
Edição
Dano moral e material
Gardenia Mota Ayres
Falta de vagas
João Vítor de Araújo Santos
RVA
Plano de Ação dos Tribunais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Acidente de trânsito
Processo de adoção internacional
Marco civil da internet
Jacqueline Sinhoretto
Rodrigo Medeiros da Silva
Tiago Fachin
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Felipe Magalhães Bambirra
Volume 18
Advogados públicos
Quinta Constitucional
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre Miranda Aleixo
Constituição e Poder Vol. 1
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TRT-MG
Carlos Daniel Dias André
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Petição n. 7074
PJe-Mídia
Justiça Juvenil
Sergio Henrique Salvador
Redação
Marcio Guedes Berti
corretoras de seguro
Apelação Criminal
Nayara Swarowski
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crime de Injúria
Tempo de Resistência
Botão de pânico
Marcelli Cipriani
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Nova data
Estado do ES
Ex-presidente Lula
Portaria Interministerial n. 405
Resolução 225
Renan Francelino da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Futuro tecnológico
Medo do futuro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Salto mortal
UFG
Reforma previdenciária
INTERVENÇÃO
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
intimação e notificação
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CERS
RE 1217166
Estado do Ceará
Teses
Fila Preferencial
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Curso Preparatório
Texas
Competência Jurisdicional
Crise financeira
Desembargador
Juiz humano
Vitor Sousa Freitas
Káthia Ferreira dos Santos
Professores da USP
Juiz Luís Carlos Valois
O objeto da ciência do direito penal
Formação Jurídica
Imunidade profissional do advogado
Paulo Incott
Cadastro Nacional da Adoção
Doutrina previdenciária
Hospital privado
Centro Integrado de Cultura
Contas Presidenciais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Proteção à identidade de gênero
Doulas no parto
Jornal
Quebra de decoro
processos seletivos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
danos estéticos
Antecedentes Criminais
agressões físicas
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Alienação
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Tortura Sistêmica
Trancamento do Processo
Visita Presídio Central Porto Alegre
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Suspensão de licença ambiental
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Regime prisional
Projeto de Lei 402/15
Aula online e gratuita
Nelson Camatta Moreira
Atividades Complementares Eletivas
Inclusão
ADC nº 43
Kristian Rodrigo Pscheidt
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TRT 8º Região
Associação Brasileira de Direito Processual
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Lute como uma menina
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Violencia Domestica
U2
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Aluguel de Roupas
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PFDC
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uso de marca
Ditadura brasileira
Grécia
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Residência Judicial
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PIS/COFINS
Paulo Incott
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Advertência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Teste de paternidade
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Bianka da Silva Carvalho
Caderno legislativo
saque mensal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Arquivamente de Inquérito
Consolidação das Leis do Trabalho
Programa Apadrinhamento Afetivo
Legislação
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rafael Silveira de Souza
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei 11.340/2006
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Berçário
Lei 13.228
Ygor Nasser Salah Salmen
Micheli Silva
Código de Trânsito Brasileiro
Sérgio Cabral
promoção da igualdade étnico-racial
dupla maternidade
Ministro Celso de Mello
Usuária morta
Organização Criminosa
Legislação Indígena
crimes contra a vida
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Materialidade delitiva
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Samira Schultz Mansur
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Israel
Migrantes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Alice Hammes
Péterson Niehues
Museus
Equipamento para Blindar a Sociedade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Requisições de Pequeno Valor
Boletim RDL
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Telismar Aparecido da Silva Júnior
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Big data
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ICMS Rio de Janeiro
Decreto 27.784/1950
Transgêneros
Queda em bueiro
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Aderlan Crespo
fraude
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
AP470
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Magistratura
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tutela urgente da saúde
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Polícia Civil do Distrito Federal
Desocupação de estudantes
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Roma
Prazo Recursal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
e-JT
Fenastc
Gestão da Terceirização do Trabalho
Auschwitz
biblioteca digital
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Coerência e Verdade em Direito
Francisco Oliveira Neto
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Superintendência de Seguros Privados
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Revista Avant
Brexit
RE 958.252
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Código Tributário nos Tribunais
Ministro Raul Jungmann
Lei n. 13.247
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Erradicação da Pobreza
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I Encontro das Criminalistas
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Citação e intimação
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Estudos Constitucionais
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Lesa-majestade
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lei antimanicomin
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Reino Unido
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
87º Feira do Livro de Lisboa
Vladimir Saboia
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Fernando Pegorini
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Projeito Pai Presente
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Precedentes Judiciais Vinculantes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
consulta pública
Carreira Jurídica
Congresso de Psiquiatria Forense
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“fosfoetanolamina sintética”
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UNOESC
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Desconto no salário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
intercâmbio de jurisprudência
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Refugiados e Migrantes
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Competência originária do STF
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Projeto Reeducar
Anuário da Justila 2016
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Exploração sexual de menores
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Matheus Felipe de Castro
Imersão na Selva Amazônica
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INQ. n. 4483
Denúncias contra Aecio Neves
Ecstasy
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Los Angeles
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Sistema Quero uma Família
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Constelação Familiar
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Indulto
Resolução nº 400/2016
PLS 432/2013
Guilherme Rosa Santos
Três Poderes
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TRF2
Abuso Sexual
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Dinamarca
Programa "De olho no Direito"
Direito e Gênero
Antecipação de Tutela
Mundo do Direito
Artigo Científico
Apadrinhamento de crianças
CNJ
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
UNIFACS
Mateus Vaz e Greco
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Revista Iuris in mente
acidente Mogi-Bertioga
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Instituto Jurídico Portucalense
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Disparidade Salarial
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Foro Privilegiado
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Revista Civitas
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Cultura da sentença
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Níger
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Adriana Calvo
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito Contratual
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Súmula 83
Constituição Italiana
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lucros cessantes
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Direito eleitoral
Universidade de Berkeley
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Direito Penal: Parte Especial
Concurso de Monografia
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Teto remuneratório
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MST
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MPMS
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Sacha Darke
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
IBDFAM
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Suspensão Processual
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Greve Geral
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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condições para reajuste de plano de saúde
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Escolas
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Habeas Corpus nº 387244
Franceses
Ilicitude das Provas
Voto provisório
Ilegitimidade de parte
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pauta de Julgamento
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Reconhecimento de paternidade
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comemoração 125 anos
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Asilo
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TJAC
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Investigação Social
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CFOAB
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
UNIJUI
Devido Processo Legal Substancial
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Nota
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Declaração de Brasília
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direitos de sucessões
Plano de Saúde
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feminicídio
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Crise Migratória
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Militar
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ONU
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Prevenção do HIV
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III Simpósio de Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fernanda Martins
PRefeitura de Jequitibá
Informativo 553 STJ
PLS 195/2014
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carolina Iarocrinski
Juiz Rafael Bogo
Concurso público
Criminologia Global
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restituição
Justiça russa
Fabio Sevscuec
Ministra Cármen Lúcia
Francisco Sannini Neto
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China
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Remessa de Artigos
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STF
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Liberdade Religiosa
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Prenome de tratamento
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Inconstitucionalidade do votos
Ausência do MP em audiência
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TJCE
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Conselho Federal da OAB
Desabafo do juiz
A Hiperintegração do Direito
Lata de tinta
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Tratados de direitos humanos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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STJ
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Risco Precaução e Responsabilidade
Pretensão Punitiva
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Judicialização da saúde
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LEAP Brasil
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185
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Direito costumeiro
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Ranking Anuário da Justiça
TJDF
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Caroline Cardoso
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Henrique Aracheski
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
E-book
TRF da 3ª Região
Princípios Processuais Constitucionais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
II Congresso Sul Brasileiro
Julgamentos Históricos
Daniel Ribeiro Vaz
Adriano Consentino Cordeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
Indulto/2016
Obrigação Impossível
Parlamento Europeu
Eduardo Pereira dos Anjos
Indicação Literária
Valerio Mazzuoli
Mulher nos cenários jurídicos
ADI 5357
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Saúde Prisional
Procuradoria Regional Eleitoral
Projeto Releitura
Propriedade Industrial
TJSE
Projeto de Pesquisa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Acidente radiotivo
Reforma da política de drogas no Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Aury Lopes
Divórcio consensual estrangeiro
Bruna Silva Carvalho
Propaganda enganosa
Precatórios
Desembargador Osmair Couto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
greve de servidor
Destinação de Recursos
recesso forense
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Processos
IDDD
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eder Aleixo Bee
Cartilha completa com as instruções de uso
Luiz Ricardo de Castilhos
danos materiais
Leandro Machiniski
IX Semana Jurídica
REsp 1428493
Resolução 177/2016
Lei dos Planos de Saúde
Mudança de sexo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Consumo on line
Dica de Leitura
Condenação
Almir Megali Neto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei nº 9.099/95
AMARN
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Inscrição OAB
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Envenenamento de merenda escolar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aplicativo Replika
Nilson Costa Souza
Fabricio Gevaerd
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Acidente de trabalho
Pedro Augusto Santos de Souza
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estágio
Lei nº. 12.403/2011
Rafaela Alban
Áudio entrevista
Lei 9.099/1995
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MARCELO MARQUES
Deficiente físico
Mutirão conciliação
Amanda Perrone Ausier
assédio sexual em metrô
Rede Telesur
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Guilherme Roedel Fernandez Silva
colaborações premiadas
Joaquim Leitão Júnior
Facção Criminosa
Felipe Lima de Almeida
Claudia da Rocha
Trabalhos Científicos
Regime disciplinar diferenciado
Grupo de Estudos em Direito Público
Contardo Calligaris
acervo disponível
medida socioeducativa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Consulta
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
investimento
Indenização por cobrança indevida
Lucas Henrique Fávero
fundamentos do constitucionalismo
Dano Moral
Charles M. Machado
Fazenda nacional
João Paulo Machado Piratelli
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Morgana Machado
João Manoel Vidal de Souza
Motorista
Projeto Cronos
fornecimento de energia elétrica
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Memorial escravocata brasileiro
Chamada pública
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Estelionato emocional
Direito Penal Sexual
Matheus Henrique Mendonça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Japão
Fernando Neves
Conrado Gama Monteiro
Enunciado 266 do STJ
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Construção da identidade
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Publicidade abusiva
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Marcelo Lebre
Escoteiros
Toronto
Felipe Dalenogare Alves
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Princípio da insignificância penal
Advocacia catarinense
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Síria
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Participação nos Lucros e Resultados
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Holocausto
Alexandre Hardt Bortolotto
Flávio Baumgarten
Véu
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Inquérito n 4.483
Alunas feministas da UFG
Mulheres vítimas de violência
Luislinda Valois
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Ações de Família
Carnaval de Rua
Agressão Verbal
Lei Complementar 73/93
EXCESSO DE PRAZO
Maurício Correia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Renata Flecha
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Consentimento do morador
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Claudia da Rocha
Torcedores
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Segurança Aeroportuária
Ações Penais Constitucionais
PL 280/16
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Paternidade tardia
Lei n. 8.213/91
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Turma Recursal
Direito ao esquecimento
Aplicativos de Celular
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Fornecimento de fraldas
Curso de Direito
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Renda Mensal Inicial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Clássico do dia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Liminar em Habeas Corpus
Bruno de Omena Celestino
ICMS
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Edição especial
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Reclamação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
André Sampaio
Tramitação direta
Advogado dativo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Germano Schwartz
O Essencialismo nos Direitos Humanos
DPERJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Clariana Sommacal
Rogério Gonçalves
Processo Penal e Garantias
Emenda Constitucional 88/2015
Vanderlei Da Silva Sampaio
Felipe Wruck Médici
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
EAD
PJSC
orientação sexual
Edna Raquel Hogemann
Lívia Bortolotto Cardoso
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
LC 158/2006
Ajuda Humanitária
Máfia chinesa
A Constituição e o Supremo
Raphael Galvani
Ísis Fontenele
Leonardo Lucci
Obrigação
Rene José Keller
Atividade Especial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recurso de Revista
Paulo Silas Taporosky Filho
Atahualpa Fernandez
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ausência de vagas
TJMS
Fernanda Maria Veronese
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luísa Claudia Faria dos Santos
Thiago Minagé
Roberto Victor Pereira Ribeiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lucas Manoel Soares Machado
Audiência por videoconferência
Aldo Arantes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ônibus
nulidade absoluta no processo penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre do Rosario Brito
LEI 13.300/16
João de Mendonça Salim
Metodologia da Pesquisa
Laura Gigante Albuquerque
Extra petita
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Refém em assalto
Paulo Ricardo Suliani
Isabely Neves
Raquel Von Hohendorff
Súmula 719 do STF
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Kevin Quintiliano de Oliveira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
aldeia indígena
Meninas de Guaru
Gildson Gomes dos Santos
Pessoas com deficiência
Ministro Rogério Schietti Cruz
Dr. Cesar Luiz Pasold
gestante
Portaria 930
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Estudar Fora
Voto divergente
Manuela Abath
Fernando Rey Cota Filho
Rito processual
Câmara Especial Regional
TVAL
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Evento internacional
Plantão Judiciário
Mediação on line
alcoolismo
Clenir Sani Avanza
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Revista Contextos Clínicos
Tratado
PEC 227/2016
Pós-natal da adoção
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Legislação Italiana
Redução da Emissão de Carbono
Protetor solar
Guilherme Reis Gonçalves
Luis Henrique Braga Madalena
Mackysuel Mendes Lins
Denarcy Souza e Silva Júnior
ONUBrasil
Súmula 90 do TST
Vilmar Urbaneski
Cleber Francisco Alves
princípio da correlação
Maurício Fontana Filho
Tânia Maria de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II jornada de Derecho civil
Preso provisório
Min. Carmem Lúcia
Evinis Talon
Audiência de apresentação
Proteção jurídica
Enrique Pedro Haba Müller
Marcelo Melo
Rafael Beltrão Urtiga
Dia das Mulheres
luta pelos direitos
Lei n. 13.189/2015
Oportunidades
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reinaldo Couto
DIRPF/2017
Juliana Lopes Andrade
r Bruno Miragem
Léo Rosa de Andrade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Em blog del narco
Sonia Aparecida de Carvalho
Juros
Ministério Público de São Paulo
PUCMM
Desigualdade salarial entre os gêneros
Bolsa de Estudo
Cinemas
Direito à educação
Inelegibilidade
Magistério
OAB/MG
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TRT-SC
Atualização
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Condenação Militar
Francine Sgnaolin Schmitt
Expropriação
Processo de validação de documentos
Idenização por danos morais
Teoria do Crime Culposo
Quadrinhos puros do Direito
Renajud
Direito de Trânsito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Legalização da maconha
Fauzi Hassan Choukr
Prevenção ao suicídio
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Igor Braga de Souza
Ronaldo Nogueira
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Contribuição Previdenciária
Manifesto pela Democracia
Motorista bêbado
Antonio Vercher Noguera
TJPA
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PEC 287/2016
pedido de cancelamento rejeitado
Redação
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Anoreg/MA
Estado de Inocência
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PCB
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Forças Armadas
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Edital de Parecerista
Países latino-americanos
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Camila Berni
Combate à tortura
Natália Barroca
Camila Ponciano
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
URFJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Jefrei Almeida Rocha
HC 389.899
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brazilian-journal-of-intl-law
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Convite Vaticano
Albinismo
RENAP
Congelamento de ajustes
Aula Magna
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Coaching
Robinson Borges da Silva Junior
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Clarissa de Cerqueira Pereira
a dor tem pressa
Sistema Unificado de Execução Penal
Mutirão
refugiado
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cirurgia plástica reparadora
Banco do Nordeste
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carla Marcondes
Observatório da Mulher
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Poligamia
Publicações
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Procedimento Comum
Abuso de autoridade
José Roberto Moreira
Leonardo Schmitt de Bem
Marco Aurélio Marrafon
Diplomatas
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Princípio do melhor interesse da criança
Homologação de acordos consensuais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Roberto Epifânio Tomaz
Revista Direito GV
Ivar Hartmann
Intercâmbio
infecção hospitalar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Rodrigo Francisco de Paula
1º Seminario de Derecho Maritimo
Crime de ameaça
Conselho Tutelar
Art. 111 da LEP
Daniel Brandão
Tribunal de Justiça do Chile
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Encontro dos Descobrimentos Online
Thaís Janaina Wenczenovicz
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Daniel Carnio Costa
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Adriana Cecilio Marco dos Santos
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Transferência para hospital
Estatuto da Criança e do Adolescente
II Jornada Jurídica de Cascavel
UNISINOS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Luciana Ferreira Lima
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Pessoa com deficência
Cartório extrajudiciais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Confisco de Bens
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Lei 13.269/2016
Ângela M. Bagattini
Eleições municipais 2016
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Maíra Marchi Gomes
Francisco Ferreira
Descriminalização da Homossexualidade
Curso de Direito Internacional Público
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Tribunal de Contas da União
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bloqueio de Whatsapp
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Documento histórico
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Discriminação Racial
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estatuto da Juventude
posse-trabalho
Beatriz Zapelini
Adriano Martins de Sousa
Imunidade diplomática
Hélio Peixoto Júnior
Seriado
Chicago
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Celso Gomes Pinheiro
O negociador
Adimplemento Substancial
Fernando Gaspar Neisser
IX Encontro Nacional do CONIMA
Código Penal de 1940
Concurso de Bolsas
Regime domiciliar
Isaac de Luna Ribeiro
Parceria Público-Privada
Reajuste salarial
Superior Tribunal Militar
MPSP
Kelven de Castro Soeiro Santos
Legalização da Prostituição
Direito sucessório
Toca fitas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Agravo de Instrumento
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Auxílio Transporte para magistrados
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Periódicos
IHU On-Line
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Antecipação de prova no processo penal
Ação Popular
Consulta Popular
Medidas cautelares a parlamentares
O direito à extimidade
Tiago Didier
Projeto de Lei 3.277/2012
A Índole Filosófica do Direito
Tema 98 STJ
Guilherme Christen Möller
Projeto de Lei 168/2015
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Coleção Análise Alternativa do Direito
Acesso à Jurisdição
Boletim n. 09
Valber Melo
Criança indígena
Nicola Patel Filho
Rio São Francisco
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ricardo da Silva Fiorin
Bruno Lima Rocha
DPVAT
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Marcelo Fernandez Urani
Audiência de Instrução
Andressa Tomazini
Boletim da RDL
Manual de Processo Penal
Politie Nijmegen-Zuid
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gilberto Souza dos Santos
Acordo de leniência
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tentativa de homicídio
Ricardo Antonio Andreucci
Armas Nucleares
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PLS 280/2016
Brasil. Human Rights Watch
Alexandre José Trovão Brito
Geovane De Mori Peixoto
ONU Mulheres
Rodeio
Carlos Eduardo Martinez
Willame Parente Mazza
Revista UERJ
Encoge
Tutela provisória
Verdade e Consenso
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Lista de Livros
Prefeito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Competência criminal
Limites a internet
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Paulo Furquim de Azevedo
AIDS
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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EMESC
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Revisão Disciplinar
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direitos do trabalhador doméstico
Plano Nacional de Segurança
Continua
Violência de gênero
Leonis de Oliveira Queiroz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fernanda Lencina Ribeiro
Previdência Social
Megatendências
Giovani Clark
Alan Maurano Savedra
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sala Verde
Indenização por Dano Moral
Descriminalização
despesas nova eleição
HC 75.716
Lições de Direito Alternativo
Ricardo Leonel da Silva
Habeas Data
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CDA
MPT
Simpósio
Hedlian S. Cândido
Programa "Pai Presente"
SAJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Colóquio Internacional
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
TRT 12ª Região
Alan Kardec Cabral
Segurança Digital
Documentos exterior
Lei 13.269/15
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Aline Ariane Fagundes
Mestrado Direito Internacional
Alemanha
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
TRT 10ª Região
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
quem quebrou o Estado brasileiro
Casa Nostra
vítima de bala perdida
Cirilo Tissot
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Recurso Ordinário
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Psicologia em Estudo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Anuário da Justiça
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Lei 13.270
Tragédia de Mariana
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Mediação judicial
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Projeto de Lei 4.850/2016
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Leis internacionais de direitos humanos
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Tráfico internacional de drogas
Trabalho não remunerado
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Wasem Galia
Juizado do torcedor
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Súmula 439 do STJ
Desenvolvedores de Aplicativos
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Perdão Presidencial
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Teoria do Domínio do Fato
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Déficit da Previdência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Suspensão da Liminar
Execuções
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Edital publicado
Convenções Internacionais
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Lei Antimanicomial
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ação Penal de Competência do Júri
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Legislação Alemã
Pablo Antonio Lago
PEC 209
Lei n. 8.038/90
Eleonora Mesquita Ceia
Ministério Público da Bahia
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Nota de Apoio
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guarani-Kayowá
Fraude em Título de Eleitor
Tabelionato de Notas
Projeto de Lei nº 3670/15
Pornografia Infantil
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Imigração
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Daniel Roberto Hertel
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Estado e Constituição
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Companhia aérea
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
FND
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
crimes cibernéticos
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Direitos dos animais
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Tribunal Superior do Trabalho
famílias com renda baixa
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Seguro de Vida
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A construção da cidadania e a sexualidade
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história de mulheres
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Poder Judiciário catarinense
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XXV CONPEDI
Perda da Guarda
Processo Penal do Espetáculo
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Juliana Miranda
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