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Minhas Publicações
Audiência de custódia, juiz e réu: a humanização da prisão preventiva - a liberdade após o interrogatório judicial
A Relativização das Nulidades Processuais Penais e a Prova do Prejuízo: Mera Subjetividade do Julgador
Numa visão constitucional, em se tratando de flagrante, o ônus da prova ainda é da acusação!
Colunistas
Rosane Leal da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Erick Beyruth de Carvalho
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Persecução penal nos crimes tributários
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Proporcionalidade e isonomia
Matheus Novais da Silva
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Gustavo Noronha de Ávila
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vívian De Gann dos Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Alexandre Cesar Pereira
Kleber Zanchetta
Série Cibersegurança III
Laís Mosso Ferfoglia
Mariana Brito Cairo
Evânia França
Rafael Feitosa da Mata
Desvirtuamento do jurídico
Jéssica Helena Borges Fraga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Débora Spagnol
André Felipe Oliveira Moraes
Euclides Santos Bittencourt
Luana Oliveira Araújo
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Lucas Correia de Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Lúcio Delfino
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Maiana Guimarães
André Lozano Andrade
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Guilherme Curci T. Risso
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Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Campos Cerullo
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Editora Empório do Direito
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Relação de trabalho
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Sistema Penal do Rei Midas
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Elson de Almeida Santos
Leonardo de Oliveira
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Nota de Apoio
Carla Joana Magnago
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
David Maxsuel Lima
Eder Fernandes Santana
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Ferreira Machado
Nilza Sarneski
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Henrique Cardoso
Leticia Maria Rosa Alves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lidia Isabel Lira
Paulo Ferreira da Cunha
Douglas Carvalho Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Lucas Amaral Antunes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Michel Zumerkorn Hassan
Espetacularização da violência
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gil Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fábio Jun Capucho
Silvia Arizio
Claudio Daniel de Souza
Veronica Pacheco Viana
Caroline Perez Venturini
Glauco Gumerato Ramos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabrielly Caroline Porsebon
Guilherme Mesquita Estêves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Rafael de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriela Balbinot
Natalia Cintra
Luara Colpa
Thaís Magrini Schiavon
Luiza Nagib Eluf
Rafael Silveira de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maira Scavuzzi
Kelvin J. Bressan
Isis Regina de Paula
Camila Sallum
Pedro Ivo de Sousa
Camilo José d´Ávila Couto
Emily Fidelix
Maria Carolina Russo
Heitor Pergher
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Portela Gomes
César Augusto Baldi
Tiago de Lima Santos Reid
Israel Lima
Jader Marques
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Franklyn Celso Ferreira
Juliano Cesar Zanini
Regiane Nistler
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Buzaglo Dantas
Lei Antidrogas
Jorge Alan Wunderlich
Fabiana Lanke
Mateus Vaz e Greco
Larissa Borges Fortes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Renan Apolônio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Taysa Matos
Fernando Filgueiras
Aphonso Vinicius Garbin
Tatiana de Almeida Campos
Enrique P. Haba
Marcela Münch
Flavio Antônio da Cruz
Elisandro Lotin de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Antonio Graim Neto
Mariana Lopes
Anna Carolina Faraco Lamy
Roger Feichas
Gabriela Nascimento Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Patrícia Regina Coelho Pinto
Helena Patrícia Freitas
Samira Schultz Mansur
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Martina Silvestri
Felipe Sorgi da Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marcelo Veiga Franco
Ana Miguel Gomes Regedor
Dina Alves
Nelson Lacerda
Rodrigo Bahia de Souza
Flávia Ávila Penido
Wagner dos Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Gustavo Tiroli
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Ferreira dos Passos
Inês Virgínia Prado Soares
Marlo Almeida Salvador
Thereza Christina Nahas
Suzany Brasil
Alexandro Marcel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Caio Ferreira Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo Ramos Melgaço
Débora Veneral
Adalberto Narciso Hommerding
Mauricio Mota
Lia Raquel Bloos Mossini
Caelen Barros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cecília Bojarski Pires
Raígor Nascimento Borges
Edgard Usuy
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Guimarães Chagas
Luana Andrade
Nilzo Felisberto
Efson Lima
Lígia de Freitas Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Rafaela Silva Garcez
Carla A. Ventura
Paulo Silas Taporosky Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Estela Márcia Rondina Scandola
Carlos Henrique Soares
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gustavo Medeiros
Luciano Franco Ribeiro
Gizeuda Sousa Rosi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Poeta Ali Agora
Celyce de Carvalho Carneiro
Lazara Carvalho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nathália Christina Caputo Gomes
Mateus Brandão Aires
Matheus Martins Moitinho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mauro Mendes Dias
Felipe Pruinelli
Carina Bezerra Kobashigawa
Dayana de Carvalho Uhdre
Thalles Ricardo Alciati Valim
Natascha Anchieta
Luciana Severo
Andrea Simone Frias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
r Breno Novelli
Jeffrey Chiquini
Luciana Berlini
Bianca Rosenthal
Fábio Camargo
Phillip Gunther
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonel Betti Jr.
Larissa Beleza
Weber Luiz de Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Fabrício Reis Costa
Murillo Andrade
Diogo Dal Magro
André Nicolitt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Luísa Fioroni Reale
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
José Luis da Silva Tavares
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antônio Carvalho Filho
Camila Holanda Aragão
Juliana Vieira
Fabiano Pimentel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Claudia da Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
Giovani dos Santos Ravagnani
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Salmi Paladini Neto
Viviane da Silva Sousa
Denis Donoso
Gisela Maria Bester
Henderson Fürst
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruno Braga Cavalcante
Arthur Bicalho dos Santos
Fernando Goya Maldonado
Ricardo Yamin
Produto eleitoral
Larissa da Silva Lopes
Karla Fabrício de Godoy
Bruno Marques Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Rubin
Matheus Vignatti de Carli
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mateus P. Gomes
Clarissa Tassinari
Naína Ariana Tumelero
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carolina Moraes Migliavacca
Enzo Bello
Alberto Sampaio Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Joscimar Souza Silva
Filipe Reinert
Julia Santi Fischer
José Luiz Toro da Silva
Camila Zambrano de Souza
Luana I. Cabral dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Veyzon Campos Muniz
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniel de Pádua Andrade
Wellington Jacó Messias
Sarah Gomes Sakamoto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Patrícia Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Silva Batista Pilau
Camila de Oliveira Koch
Rafael Fernandes Caldeirão
Tamires de Oliveira Garcia
Suelen Tavares Gil
Quitéria Péres
João Marcos Buch
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Alexandre Happke
Fernando Hoffmam
Bernardo G.B. Nogueira
Vinícius Anacleto Burato
Ricardo Fretta
Rafael dos Santos da Silva
Eduardo Silva Bitti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Sanín Restrepo
Júlio Marcelo de Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiane Rebelo Limas
Jéssica Feiteiro Portugal
Victor B. Gonçalves
Julia Drummond
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriela Essig
Disputa de guarda judicial
Téssia Gallina Jorge
Marcio Guedes Berti
Luiza Silva Rodrigues
Martina Mariano Spanemberg
João de Castro Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Lopes
João Pedro Gebran Neto
Delano Câncio Brandão
Karini Nascimento
Myrna Alves de Britto
Bruno de Almeida Passadore
Tiago Oliveira de Santana
Raça
Carlos Eduardo Martinez
Cláudio Rêgo
Mônica Pimenta Júdice
Débora Costa Ferreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Montiel da Silva
Jocê Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Samuel Oliveira Cersosimo
Tássia Andressa Veber
Lygia Molina
Sergio Henrique Salvador
Juan David Gelacio Panesso
Luana Cabral
Bruno Espiñeira Lemos
João Victor Mingorance
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fiammetta Bonfigli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Sarri Carreira
Rafaela Alban
André Luiz Maluf de Araujo
Bruna Caroline de Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Antonio Pedro Melchior
Renata Carvalho Amaral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Daniel Willian Granado
Participação Privada
Leonardo Antunes Morais
Belmiro Jorge Patto
Matheus Cristhian Kunze
Maurício Moliner Nazário
Recompensa
Manuel Martín Pino Estrada
Viviane de Santana
Inexistência jurídica
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Ardala Marta Corso
Antonella Galindo
Silvana Colombo
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Juliano de Oliveira Leonel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Livianu
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thais Mello Doleys
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lívia Rebouças da Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
Suhel Sarhan Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Por Danielle Mariel Heil
Paulo César Carbonari
Carlos Augusto Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Autoritarismo nacional
Camila Marques Rosado Ferraz
Luana G. de Vito
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Carneval
Lia Testa
Débora Silva Massulo
Rachel Serodio de Menezes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Freitas de Melo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Camila Amado Soares
Charles da Costa Bruxel
Marina Barcelos de Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Périsson Otávio Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Anthony Thiesen
Rafael de Deus Garcia
Haneron Victor Marcos
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Teixeira de Medeiros
Edson Carvalho
André Dos Santos Carvalhal
Kenarik Boujikian
Leonardo Godoy Drigo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Série eProcesso – prática com teoria III
Márcia Letícia Gomes
Claudia da Rocha
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Camila Savaris Cornelius
Gleidson Renato Martins Dias
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jefferson Forest
Marly Fernandez
Willian Antonio Meotti
Guilherme de Luca
Marsel Botelho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Agustín Laó-Montes
Bartira Macedo de Miranda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruno Campos Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Jeovan Alves dos Santos
Henrique Kaster
João Daniel Rassi
Leonardo Gomes Fernandes
Bruno Trento Hein
Vinícius Cidral
Guilherme Bonato Campos Caramês
Walter Gustavo da Silva Lemos
Teresa Arruda Alvim
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sarah Lima
Nicole Noschang
Fabrício Pontin
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Silas Maycon Lopes Silva
Nayara Swarowski
Priscila Martins Dias
Italo de Oliveira Guedes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cláudio Lucena
Mateus Costa Pereira
Philipe Benoni Melo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jessyka Zanella Costa
Geovane Peixoto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Letícia Bürgel
Aline Amábile Zimmermann
Rizzatto Nunes
Alexandre Bahia
Claudia Calmoni
Ricardo Souza Calcini
Ana Júlia Batista
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Estudantes secundaristas
Eduarda Cruz Daudt
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Santana do Nascimento
Larissa Thielle Arcaro
Marcus Vinícius Motter Borges
"Doping processual"
Lucas Machado
André Amorim de Aguiar
Guilherme Moreira Pires
José Calvo González
Ravi Peixoto
Renato Mantoanelli Tescari
René Santos Piauilino
Thiago Vasconcelos Moura
Não Nos Renderemos
Manuella Fernandez
Matheus José da Silva Dillio
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vinicius Silva Lemos
Isabelle de Cássia Mendonça
Laura Haddad
Gabriel Mantelli
Eduardo Januário Newton
Denis Sampaio
Henrique Viana Pereira
G. Couto de Novaes
Pedro Arruda Junior
r Nelson Lacerda
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Chiabay
Ilana Lemos de Paiva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
r Thomas Bustamante
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Gustavo Borges Mariano
Noslen Melo
Katarina Peixoto
Isaías Henrique Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcos Prata Bentes
Luíza Resende Guimarães
Vanessa Brodt Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thieser da Silva Farias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabiana Otero Marques
César Barros Leal
Luccas Tartuce
Alan Furtado
Benjamim Silva Rodrigues
Giovana Atarasi
Wagner Inácio Dias
Lei nº 8.137/1990
Leandro Bastos Nunes
Defensores Públicos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ricardo Pires
Alessandro Rodrigues da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aicha Eroud
Marco Aurélio Peixoto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marina Cerqueira
Maria Walkiria Cabral
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafaela Alban
Luciane Maria Trippia
Bruna Maria Felix
Maria Luiza Ávila
Alessandra Simões Reis Abraão
Nádia de Castro Alves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Roberta Matzenbacher
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Raul Linhares
Julyan Ramos da Fonseca
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amanda Avansini Arruda
Ricardo Barbosa Tellini
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Pierre Moreau
Cintia Neves Godoi
Wagner Carmo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Caio Madureira Constantino
Thalita Caroline Faria de Assis
Eduardo José da Fonseca Costa
Adriano Valente
Sandra Cristina Maia
Emílio Peluso Neder Meyer
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Hinckel Teider
Conduta atípica
Silvia Felipe Marzagão
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Daniella Teixeira
Marcel Lopes
Daniel Octávio Silva Marinho
Deivid Willian dos Prazeres
Marcos dos Santos Ito Borem
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo de Mello Vieira
Jenifer Carina Pereira
Maurício Ramires
Luiz Eduardo Cani
Luciana Pimenta
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Wellington Jacó Messias
Marina de Carvalho Vieira
José Ribas Vieira
Nara Fernandes Lúcio
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Roberta Oliveira Lima
Emília Queiroz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cristiano Duro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Valle Brum
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Queiroz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Glauco Salomão Leite
Bernardo Cortez
Karina Melo Vieira
Bruna Marques da Silva
Paula Brener
Rafaela Alban
Luís Gustavo Reis Mundim
LETICIA ARENAL
Davi Rodney Silva
Valdemar Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Fernando José Sampaio Lobo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Renan Francelino da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre Ávalo Santana
Tiago Silva de Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bernardo Gonçalves Fernandes
André Monteiro do Rosário
Daniel Thiago Oterbach
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cássio Pitangueira
Lucas Pontes Ferreira
Fausto Trentini
Rafael Bruno de Sá
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre Morais da Rosa
Henrique Abel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Joice Graciele Nielsson
Talita Quézia de Assis
Iara Antunes de Souza
Daniela Bornin
Eduardo Borges
Elisa Viana Dias Chaves
Rodrigo Bello
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcela Duarte
Sidineia Delai Onzi
Marcelo Ribeiro
Súmula vinculante
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Paulo Atilio Godri
Paulo Ferreira da Cunha
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Ygor Nasser Salah Salmen
Rosimeire da Silva Meira
Thiago Brega de Assis
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauro Granemann de Souza Neto
Elizabete de Araújo Souza
Alberto Jonathas Maia
Cristina Motta
Daniel Gerhard
Gustavo de Melo Vicelli
Luiza da Costa Alonso
Sophie Dall’Olmo
Cezar Roberto Bitencourt
Marco Aurelio Serau Jr.
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Yuri Calixto
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriela Ribeiro
José Barroso Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Editora Tirant Lo Blanch
r Gisela Maria Bester
Gabriel Teixeira Santos
Tatiana Sogari Tormem
Breno Hoyos Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Júlia de Souza Machado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
David T. Queiroz de Souza
Luiz Fernando Ozawa
Matheus Koerich Nobre
Lazara Carvalho
Maria Luiza Gorga
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Wálber Araujo Carneiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Série Tecnologia e trabalho III
Lucas Costa de Oliveira
Marcos Catalan
Pedro Roberto Donel
Eugenia de Azevedo Neves
Williams Félix Gomes da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Paula Backes
Gabriel Bulhões
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Libaneo
Thiago Vieira de Sousa
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo de Lima Pereira
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Calvo
Mateus Mantovani Sorgatto
Escola Mineira de Processo Penal
Felinto Martins Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Rosane Reis Kerber
Fernanda Darcie
Ludmila Ângela Müller
Adilson Pires Ribeiro
Miguel Augusto Nisizaki
GABRIELA ALBINO UGIONI
Victor B. Gonçalves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paolla Hauser
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Yuri Ivo Peralva Sales
Débora Fernanda Ferreira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Poder “Reconstituinte”
Simone Nacif
RHC 75.800
Juarez Cirino dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Christyan Muller Ajala
Isabela Sousa Bestetti
Wellington Jacó Messias
Vinícius Arouck
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jéssica Galvão
Luiza Lopes Bustamante
Wanessa Assunção Ramos
Alessandra Wanderley
Cacau Novaes
Julio Guilherme Müller
André Luís de Lima Maia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Geovana Leme
Júlio da Silveira Moreira
Ronan Robl
Filipe Reinert
Zilka de Sá Barros
Daniel Dore Lage
Maíra Vida
Sofia Jessica Diaz
Ruiz Ritter
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Francine de Moura
Paula Franciele da Silva
Casos criminais
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carla Benitez Martins
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Vale Brum
Fabrício Morais da Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Mariana Goulart
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elaine Cristina da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Augusto Passamani Bufulin
José Antonio Herrera
Marcelo Mazzola
Bruno Sá Freire Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
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Dora A. Martins
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Fernanda Pacheco Amorim
Eleição municipal
Gilberto Bruschi
Lara Kauark Santana
Marcelo Mendes dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gilberto Alves Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas de Lazari Dranski
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cargos públicos de provimento efetivo
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Andre Vasconcelos Roque
Paulo Vinícius Feijó
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernanda Becker
Jenifer Rodrigues
João Ulysses Ferreira Neto
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Suelen Tavares Gil
Camila Canto
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Basílio
Dervana Coimbra
Luiz Elias Miranda
Ruth Barbosa
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Juliana Hermes Luz
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Uso indevido de algemas
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Jackson Silva Wagner
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Thiago da Silva Santana
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Recurso Especial
Gabriela Oliveira Freitas
Centros penitenciários brasileiros
Futuros profissionais do Direito
Patrícia Cordeiro
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Breno Botelho Vieira da Silva
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Alunas feministas da UFG
Phillip Gil França
Atestado médico
IDDD
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tainara Martinhago Virtuoso
revogação de prisão preventiva
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rodrigo Wasem Galia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
MST
Franceses
Vínculo Empragatício
Crime de Injúria
EMESC
Estatuto do Idoso
Isabely Neves
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Valber Melo
Colaboração premiada por delegados
Min. Laurita Vaz
Blitz
Mediação e Conciliação
Joinville/SC
Maria Madalena Telesca
PLC 6784/2016
Gabriela Pivar Scaravelli
MP 784/2017
Intimações
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
O direito à extimidade
Bárbara Lopes Gomes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernanda Ely Borba
Cartórios
Resolução
Volume 18
Legislação
Indeferimento
Madrid
Flacso
Hugo Fernandes Matias
Rubia Souza Santos
Auxílio Transporte para magistrados
Crime de ameaça
Poligamia
Programa de estágio
Direito Humanos
4º Turma do STJ
Magistratura Catarinense
Marinha do Brasil
Lei n. 8.038/90
Fernando Henrique Cardoso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Inaiane Alves Gonçalves
Crimes Imprescritíveis
Alexandre Barbosa da Silva
Demissão por Homofobia
Quinta Constitucional
Acesso à Jurisdição
Recurso Especial n. 1.285.789
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Anoreg/MA
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direitos fundamentais na era dos extremos
Embaixada Americana
Paulo Queiroz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
MPF
Cirilo Tissot
Obrigação propter rem
Andréa Pachá
Tribunal online
Código de Ética da Magistratura
TRT9
Prevenção ao suicídio
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direitos dos estagiários
Jonatan Ramos de Oliveira
Eduardo Luiz Santos Cabette
João Gabriel Cardoso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Seguro DPVAT
hoje?"
infecção hospitalar
Jornal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
G. Couto de Novaes
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bruna Vidal da Rocha
Luciane Mª Banfi Ferreira
André Sampaio
AMARN
acervo disponível
NeUnaMenos
Carlos Magno Spricigo
Violência contra mulher
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Obras Publicitárias
Decreto Presidencial
Fábio Rodrigues Paulino
Eduardo Silva Bitti
Seguro
Direito Internacional
Thaís Alves da Silva
ANAMORPHOSIS
Luis Calazans De Brito Bisneto
Condomínio
Politie Nijmegen-Zuid
Marcello Pietro Iacomini
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Daniel Rassi
Documentos exterior
ACNUR
Agência Nacional de Aviação Civil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Razoável Duração do Processo
Mara Rosane de Medeiros
Ísis Fontenele
Ministro Og Fernandes
Igor De Lazari
TSJP
PLS 32/2016
Felipe Lima de Almeida
Clenir Sani Avanza
Dívida de condomínio
Walder Araújo de Oliveira
Organização Mundial de Saúde
Direito LGBT
Nelson Lacerda
Confisco de Bens
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
87º Feira do Livro de Lisboa
UFPB
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Confederação Brasileira de Futebol
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Atendimento à Infância e Juventude
Belarus
Empresa de Telefonia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Bolsa de Estudo
danos materiais
Indígenas
Secretaria da Fazenda de MG
Beatriz Zapelini
Michelli Giacomossi
Francine Guedes
Mudanças Climáticas
Gislaine Peixoto
TRT 12ª Região
339 CP
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Somália
famílias com renda baixa
Propaganda enganosa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vítima tenta acordo
Pena de multa
Min. Carmem Lúcia
Cursos online
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crime ambiental
Países latino-americanos
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Raphael Boldt
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Universidades
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Revista Pensamiento Americano
Juizado do torcedor
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
mudança de nome
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Amanda Perrone Ausier
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Ministro João Otávio de Noronha
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Dano Estético
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Licitação
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Projeto PROTEUS
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greve de servidor
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PLS 432/2013
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Limites a internet
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TJPI
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CIIDI
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Casal homossexual
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Reconhecimento fotográfico
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Átila Da Rold Roesler
Estelionato emocional
Medida Provisória nº 712
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
UNIFACS
TRT-SC
Documento histórico
Daniel Brandão
Agressão escatológica
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Matrículas Abertas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ADJ
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Foro Privilegiado
Rene José Keller
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mulher nos cenários jurídicos
Superior Tribunal Militar
canabidiol
Estudos Constitucionais
nulidade absoluta no processo penal
Pedido genérico
Renajud
Aluguel de Roupas
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Medidas alternativas
Terrenos de Marinha
TJCE
Conjunto Habitacional
Visita Presídio Central Porto Alegre
refugiado
Indenização seguradora
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Recurso Ordinário
Revista Húmus
Dano ambiental
intercâmbio de jurisprudência
XIII Semana Acadêmica
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Tribunais de Justiça Estaduais
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regime inicial do crime de roubo
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Ilicitude das Provas
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PCRJ
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Revista UERJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Albie Sachs
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Combate à Corrupção
EXCESSO DE PRAZO
r Luiz Ferri de Barros
Direito das Migrações Transnacionais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Fragoso
Natammy Bonissoni
Germano Schwartz
Fabricio da Mota Alves
Adalberto Arruda Silva Júnior
reunião com presidentes dos TJs.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
empréstimos
Tiago Clemente Souza
Recomendação 27/2009
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Seguro obrigatório
Renee do Ó Souza
Tatiana Stroppa
Marcelo Ribeiro
Processos administrativos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Planos de Saúde
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Karla de Souza de Oliveira
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agravo interno e embargos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Maíra Marchi Gomes
Cultura da sentença
Princípio da não surpresa
PRISÃO
Projeito Pai Presente
Morgana Machado
Rol de Procedimentos em Saúde
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Imunidade profissional do advogado
Registro
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Repetitivo
Síria
Princípio do melhor interesse da criança
PEC 209/2012
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Antunes Soubhia
Marco civil da internet
Comunidades tradicionais
Gustavo Schlupp Winter
Rio São Francisco
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Teses
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estatuto da Primeira Infância
Falta de vagas
Execução provisória da pena
Adriano Martins de Sousa
restabelecimento do fornecimento de água
Child Best Interest
data-base
bloqueio de Whatsapp
Smart Lab
PFDC
Concurso público
Resolução 235/2016
Legislação Alemã
Celso Gomes Pinheiro
Perna-de-pau
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Programa Direito & Rock
Tribunal de Contas da União
Chamada pública
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Yegor Moreira Junior
Sírlei de Sá Moura
base de cálculo de honorários
Lei 13.269/15
Rachel Riera
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Atividade Especial
Karla de Souza Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Gabriel Gómez Benitez
Luiz Regis Prado
Promoção das Diversidades
Equipamento para Blindar a Sociedade
terras de cultivo de drogas
Regulamentação do uso das algemas
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Ricardo Suliani
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PLS 288/2013
cirurgia plástica reparadora
Gabriela Mendes Fontana
SAJ
Súmula 719 do STF
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publicação
Maurício Requião
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MPT
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Ricardo Martins
Bruno Milanez
Juliana de Alano Scheffer
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ianca Souza Barauna
Lucas do Nascimento Nobre
Manuela Abath
feminicídio
Diderot Costa Souza Filho
Giovani Clark
S. Tavares-Pereira
Polícia Judiciaria Civil
Lei 8.137/90
Daniel Carnio Costa
Rússia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cidades e comunidades sustentáveis
Júlia Melim Borges Eleutério
Ana Maria Magro Martins
Renata Flecha
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Matheus Felipe de Castro
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Pesquisa Acadêmica
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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13.271/16
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“fosfoetanolamina sintética”
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Saída Temporária
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TRT4
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MPSC
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Ecstasy
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Reforma da Previdência
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Resoluções NCPC
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Saúde
Declaração de Brasília
Quadro Saiba Mais
Eleições municipais 2016
Lei 11.340/2006
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Claudio Melim
Universidade do Porto
Fabio Sevscuec
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Márcio Ferreira
Instalação dos cursos jurídicos
Seleção de Artigos
Pena pecuniária
Samira Schultz Mansur
Curso de Direito Internacional Público
Justiça em Números
Processos
Bianca Thais Nascimento
27 anos do ECA
Curso ENFAM
Carnaval de Rua
Áudio
Expropriação
corretoras de seguro
Rosimar Ibiapina Batista
Sistemas Processuais Penais
João Conrado Blum Júnior
Imigração
Kennedy Henrique
Plantão Judiciário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Princípio da presenução de inocência
#Empório indica
Organização Criminosa
Comissão de Anistia
Estabelecimento prisional
Direito à educação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
UNISUL
Coação Testenhunha
Juíza Maria Clara Sottomayor
Faculdade de Direito de Vitória
Atraso na entrega de diploma
Escravidão Moderna
Tribunal de Justiça do Tocantins
URFJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Legalização da maconha
Ana Paula de Souza Cury
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sacha Darke
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Chicago
OMS
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ministra Cármen Lúcia
Prerrogativa de foro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carros apreendidos
Sorteio
Direito Público Temas Atuais
Carlos Roberto Simões Nogueira
Imóvel SFH
Tráfico internacional de drogas
construção de usina Teles Pires
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Condenação criminal
Murillo David Brito
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Diploma
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Matheus Souza
Servidores
Arthur Martins Andrade Cardoso
Professores da USP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Descriminalização
Paris
Duílio Antero de Camargo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Deficiente físico
Resolução 229/2016
Renê Hellman
Imunidade diplomática
posse-trabalho
Perda total
André Henrique Lemos
Djonatan Batista de Lima
Tainá Fernanda Pedrini
Reforma do Ensino Médio
reedição de normas
A defesa intransitiva de direitos
TRT 3ª Região
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Consulta
Gilberto Souza dos Santos
TJMG
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Thaís Janaina Wenczenovicz
Mestrado Direito Internacional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Everaldo Luiz Oldoni
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Estados Lusófonos
TRT 10ª Região
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Marcus Alan de Melo Gomes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direito Penal: Parte Especial
Canibalismo
Malta
Yeda Barbosa
Tratados de direitos humanos
empresa terceirizada
Universidade Federal de Goiás
Pedro Valença Resende Ferreira
Fundação Getulio Vargas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thayla Fernandes
Camarões
Violência e Cinema
Contribuição Previdenciária
Lara Ferreira Lorenzoni
Denúncias contra Aecio Neves
Leonardo Avelar Guimarães
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Revista Eletrônica da ABDConst
ameaça espiritual
UNIJUI
Alexandre Vuckovic
Leonardo Godoy Drigo
Havaí
ICMS
Debate
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jeferson Almeida De Oliveira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Roger Machado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Samuel Saliba Moreira Pinto
Senha de cartão
Lucas Baratieri Francisco
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Claudia da Rocha
Corréus
Prescrição da ação penal
Audiência de apresentação
Vanderlei Da Silva Sampaio
Petição n. 7074
Anna Paulina Corteletti
Antonio Carlos Macedo de Castro
RE 601720
Paula Naves Brigagão
Lei nº 13.427
CEAJud
Direito de imagem
Tabelionato de Notas
Combate à tortura
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
EAD
Processo Penal e Garantias
Tutela provisória
Diogo Macruz
Ígor Araújo de Arruda
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Toronto
Thiago Siffermann
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito eleitoral
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Massa Falida
Partilha de bens
Jamile Calheiros
Publicações
Diogo Bacha e Silva
Código Civil de 2002
Escola sem partido
Paternidade
Clariana Sommacal
Anthony Garotinho
Giulia D'Amore
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Coaching
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Flávio Baumgarten
Paquistão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
José Edvaldo Pereira Sales
Alemanha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Saúde Prisional
João Marcos Braga
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
William Garcez
Motorista
Pepperdine University
Márcia Krischke Matzenbacher
Rodrigo Hendges
Concurso público para cartórios
Oficiais de Justiça
sistema de justiça e segurança pública
Manifesto pela Democracia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Henrique B. Souto Maior Baião
Lei das Terceirizações
María José Fariñas Dulce
Evaldo Silvan Duck de Freitas
A Casa de Vidro.com
atividade de risco
Regime disciplinar diferenciado
Trasnporte coletivo
Walter Bittar
Mackysuel Mendes Lins
Josiane Rose Petry Veronese
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carlos Daniel Dias André
dispensa discriminatória
Sala Verde
Salto mortal
Turmas Recursais
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Sistema Penal & Violência
Rubens Correia Jr.
Filme Orestes
Legislação em vigor
Moraes Pitombo Advogados
Tânia Maria Françosi Santhias
Teoria do adimplemento substancial
Alexandre Wunderlich
Manual de Processo Penal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Princípio da insignificância penal
Adoção em conjunto de irmãos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direitos do trabalhador doméstico
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Prenome de tratamento
Quilombos
Caroline Cardoso
Sistema Penal Contemporâneo
Recursos Repetitivos
Bruno de Omena Celestino
Direito ao esquecimento
Barcelona
crime de estupro
Uber de Advogados
CCJ
Certidão de Nascimento
uso de marca
Portaria Interministerial n. 405
Cenário jurídico e político
Revista Direito GV
Registro de medicamento
Lei Complementar 197/2000
Filipe Rodrigues Costa
Julio Cesar de Souza
Adriano Olian Cassano
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alcenir José Demo
Reclamação Trabalhista
Formulário digital
Investigação de paternidade
Decisão STJ
Alexandre do Rosario Brito
Lei 13.270
Ezio Mauro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Cristiano Neves
Advogado dativo
RE 587970
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Inconstitucionalidade da proibição
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Matias Hillesheim Stecker
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lauro Francisco Mattei
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Diego Augusto Bayer
Carolina Souza Lopes
Márcio Soares Berclaz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jorge Bheron Rocha
Resolução 225
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Contratos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Máfia chinesa
Séries
GLBTs
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Sistema Cejusc-PJe
Direito Unisul
Documentos falsificados
pós-graduação em direito processual civil
Carlos Bolonha
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Atividades Complementares Eletivas
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ADI
Não recepção
aumento de tarifa de ônibus
Maria Antonieta Fernandes
Penal Tributário
Banco do Nordeste
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexia de Melo Miguel
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Código Penal de 1940
Londres
Milca Paiva
Internação involuntária
Olavo Fettback Neto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Alice Hammes
Projeto Cronos
Andressa Magnabosco Koch
TRF2
Eduardo Cunha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Caetano Gomes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gustavo Proença Mendonça
João Paulo Orsini Martinelli
Refém em assalto
Flórida
Ricardo Bucker Silva
Juliano Ralo Monteiro
administração judiciária
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estatuto da Juventude
Decisão colegiada
Programa de estágio PJSC
indenização
Eduem
pais solteiros
Rodrigo Francisco de Paula
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Estado do ES
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
87 enunciados aprovados
fundamentos do constitucionalismo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carla Joana Magnago
Marcelo Lebre
Roberta Lídice
Rodrigo Pereira Moreira
Grupo de Estudos em Direito Público
SMS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
quem quebrou o Estado brasileiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Transferência para hospital
Professora Claudia Regina Freitas
Ricardo da Silva Fiorin
Apart hotel
Antropologia Teológica
Cursos Gratuitos
Kevin Quintiliano de Oliveira
DPESP
Fernanda Becker
União estável
André Luís de Lima Maia
João Paulo de Mello Filippin
Barbara Pasello
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Museus
Vitor Dias Conceição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Metodologia da Pesquisa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
STF
Jordânia
Crime Militar
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Wagner José Penereiro Armani
Joaquim Leitão Júnior
Proteção jurídica
recesso forense
Sandro Luiz Bazzanella
Súmula 90 do TST
Dano Moral
Decisão Liminar
PEC 10/2013
Ângela M. Bagattini
Pauta de Julgamento
artigo 33 do CP
Marcel Gomes de Oliveira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suíça
orçamento público
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Testemunha de uma barbárie
Microcefalia
Edital publicado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TJDF
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Leonardo Gonçalves Perin
Vitor Pereira dos Santos
Encontro
Dano Psíquico
Autismo
Laísa Santos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Escoteiros
Frantyelle Dorneles Gambin
Káthia Ferreira dos Santos
Precatórios
Tráfico privilegiado
Café Informático
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desembargador Osmair Couto
Vilmar Urbaneski
estacionamentos
controle social e falsas promessas
Gianfranco Silva Caruso
Recebimento
Defensores Assassinados no Maranhão
Camila Prando
Geovane De Mori Peixoto
Furto de Chocolate
Dr. Leonardo Marcondes Machado
IPEBJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Leonardo Nuñez Campos
Luiz Ferri de Barros
indígenas Warao
Medo do futuro
Livro Infantil
Jônata Souza Guimarães
Daniel Flores
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Leonardo Sagrillo Santiago
Bruno Miragem
Satélite Geoestacionário
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cristiane Rebelo Limas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rafael Espíndola Berndt
Kristian Rodrigo Pscheidt
Juiz humano
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Especialização em Direito e Economia
mestrado Univali
Cleber Francisco Alves
Resolução n. 235/2016
Jaécio Matos Santos
Thula Pires
Lei estadual n. 319/1948
Ana Gladis Thomas
Sistema Unificado de Execução Penal
Projeto de Lei 3.729/04
Editora Univali
Escolas
Judicialização da saúde
Mayra Matuck Sarak
Fenômeno das Torcidas Organizadas
IPDMS
CERS
Lei de Improbidade Administrativa
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Quarta Turma do STJ
Gamil Föppel
Justiça Legal
Lei nº. 12.403/2011
Projeto de Lei 168/2015
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Amanda Rodrigues Vander
Julia Lafayette
Vinícius de Novaes Marques
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
10 medidas
Coletivo Lapices
Luísa Claudia Faria dos Santos
Marcelo Fernandez Urani
TFT 4.ª Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
FALSA VENDA
Colóquio Internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Nayara Swarowski
Renata Simonetto Gonçalves
Micheli Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Educação Pública
audiolivro
Benigno Núñez Novo
Rilmo Braga
Assembleia Estudantil
Luciano Góes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Consolidação das Leis do Trabalho
Requisições de Pequeno Valor
Nota
Lei 9.876/99
FHC
Aicha Eroud
Roma
Vitor Augusto Faria Pereira
Fiança
Greve Geral
Cadastro Nacional de Adoção
Raphael Moreira Seraphim
Homenagem a Peter Häberle
New York
Procuradoria Regional Eleitoral
Voto divergente
Leonardo Schmitt de Bem
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito Interncional
Antecipação de prova no processo penal
Natureza da ação penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Homenagem a Imre Kertész
STJ
Nota de Pesar
Desvio de função
Lei Antimanicomial
Glossário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bingo
Pablo Ornelas Rosa
Matheus Henrique Cordeiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Justiça Criminal Negocial
contratos de mútuo
Universidade Federal da Bahia
Lei 9.029/1995
Adoção à brasileira
TRF da 1ª Região
HC 139889
Obrigação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bruno Ferreira
II Congresso Sul Brasileiro
BNMP 2.0
Condenação
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcos Eberhardt
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Estatuto da Criança e do Adolescente
Samila Gusmão Kalif Pereira
Transição e Consolidação da Democracia
Acidente de trabalho
Regime domiciliar
Lei 11.343/06
II Jornada Jurídica de Cascavel
Safira Bonilha de Oliveira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ohio
Alexandre de Morais da Rosa
Ministros
Cibele Cheron
Afrodescendendes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fernando da Silva Albuquerque
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito e publicidade infantil
Eliana Rocha Oliveira
Projeto de Lei nº 3670/15
Rodrigo Darela de Souza
Boletim da RDL
Eugeniusz Cruz
Airton Gomes Braga
Luiz Inácio Lula da Silva
Marcelo Melo
Bruno Sá Freire Martins
Criminologia Global
Trancamento de ação penal
Luciana Boiteux
Raul Linhares
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Paraíba
Adilson Pires Ribeiro
Legislação americana
individualização
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mudança de sexo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Recurso Extraordinário 973837
Otávio Augusto Tirello Pulga
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tiago Resende Botelho
Programa "Pai Presente"
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Alisson Silveira da Luz
Competência originária do STF
Direito e Arte
Escritório Social
SEDESTMIDH
Indeferimento da inicial
Renata Torri Saldanha Coelho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Márcia Luisa da Silva
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Juliana Ribeiro Goulart
Janiere Portela L. Paes
Vítimas de Tortura
Direito dos Transexuais
tutela urgente da saúde
Artigo Científico
Curso de Mediação
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniel Roberto Hertel
Coisa Julgada
Renda Mínima
Geraldo Prado
Lata de tinta
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Adel El Tasse
Suspensão condicional de processo
adoção homoafetiva
Ministro Noronha
Dolivar Gonçalves Junior
Princípios Processuais Constitucionais
Thiago André Silva Gonçalves
Reino Unido
Eduardo Pereira dos Anjos
ONU
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Princípios da oralidade e simplicidade
Paternidade tardia
Bolsas para Mestrado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Poder Judiciário de Santa Catarina
danos estéticos
Presos provisório
POLÍTICA HIGIENISTA
Alienação
Primeira Seção do STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constituição e Poder Vol. 2
E-book
Conselho Municipal de Assistência Social
INQ. n. 4483
Dilma Roussef
Direito Forense
Consulta Popular
Coreia do Sul
Clube de Regatas do Flamengo
Ricardo Leonel da Silva
Medidas cautelares a parlamentares
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Celpe-Bras
Luís Henrique Linhares Zouein
Judiciário paulista agora é 100% digital
RAECC
Atahualpa Fernandez
HC 135.100
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei Federal 11.091/2005
Curso Preparatório
Aplicativo Replika
Processo Penal Contemporâneo em Debate
julgamento STF
Guilherme Moreira Pires
proibição de tatuagem em concurso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Giancarlo Montagner Copelli
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal de Justiça de Goiás
Rafael Silveira de Souza
Sanção Presidencial
Maria Coelho Rosa Nôvo
Luana Gaia de Azevedo
Emissora de Televisão
Publicidade abusiva
Anna Paulina Corteletti
Estágio
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Inconstitucionalidade do votos
Contas inativas do FGTS
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Cármen Lúcia
Camila Ponciano
O Direito e a Sétima Arte
Juiz Luís Carlos Valois
Marcos Ehrhardt Júnior
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Panamá
Estado do Ceará
Súmulas
Taysa Matos
Gabriel Serra
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Brasil. Human Rights Watch
Ezair José Meurer Junior
Alexandre Matzenbacher
pedido de cancelamento rejeitado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Filosofia de Zygmunt Bauman
Teoria do Domínio do Fato
Carolina Sena Vieira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
FNDE
Dóris Ghilardi
Envenenamento de merenda escolar
ONU Mulheres
Andréia Ferreira Bispo
Raissa de Cavassin Milanezi
Francisco vieira de Souza Junior
Segurança do Poder Judiciário
Rompimento de barragens
O Procedimento Comum
Contagem de prazo
Súmula 562 STJ
Bernardo Micherif Carneiro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Constituição e Poder Vol. 1
Transporte de valores
CDC
Direito costumeiro
HC 129646
Antonio Marcos Gavazzoni
PEC 241 (PEC 55)
Câmara Especial Regional
Holocausto
Nathaly Munarini
Direitos de sucessões
Trabalhos Científicos
Em busca das garantias perdidas
Teoria do Crime Culposo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Salm
Assis da Costa Oliveira
Rotativo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Marcos Luiz Alves de Melo
Airto Chaves Júnior
Inscrição OAB
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Érica Côrrea Simões Pires
Endividamento
Suspensão de licença ambiental
Citação eletrônica
Adir Freire Freitas
Fabiana Ferreira Dalabona
processos seletivos
José Nunes
Palestrantes
Idenização por danos morais
Curso de extensão
Ian Martin Vargas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Arrecadação de Verbas Públicas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mestrado e Doutorado 2017
Mutilação Genital Feminina
Homeoffice
Paulo Fonteles de Lima
TRT-MG
Lei nº. 13.257/16
Comunicação ao juízo da execução
Remição pelo estudo
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Henrique Aracheski
Leandro Matsumota
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Transmissão on line
Dra. Maria Lucia Karam
Antônio Thulio Souza Bessa
assédio sexual em metrô
Willame Parente Mazza
adultério
Apreensão de passaporte
José Roberto Moreira
Roberto Epifânio Tomaz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Raphael Zanon da Silva
U2
Forças Armadas
Robinson Borges da Silva Junior
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Isadora Nunes
Ministra Maria Helena Mallmann
Daniel Soifer Kriger
Evento internacional
princípio da correlação
Marcio Borges S. Castellões
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lei anti-homofobia
DPVAT
Liberdades públicas
Periódicos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Hospital privado
Prova de dívida
Henrique Telles Vargas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Solicitante de asilo
Ricardo Carvalho Fraga
Voto provisório
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Acelino Rodrigues Carvalho
Pessoas com deficiência
CTB
Otelo
André Alexandre Happke
Lenio Luiz Streck
Curso Novo CPC EAD
professor Dr. Guido Aguila Grados
adicional de insalubridade
Simone Henrique
Hora Extra
Fernanda Mambrini Rudolfo
Concorrência desleal
Ilton Norberto Robl Filho
Totalitarismo no século XXI
Mundo do Direito
Audiências de custódia
Alimentos no âmbito internacional
Palácio do Planalto
Incitar Suicídio
padrão internacional de segurança
Lei 9.099/95
Requisitos Mínimos
Michelle Carducci
Aprovado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Theodoro Vicente Agostinho
Walder Araújo de Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Menores infratores
Crise Migratória
Francisco Ferreira
Resolução 125 do CNJ
Escudo de Vidro
Jean Vilbert
Lei n. 15.829/2012
Migrantes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carlos Eduardo Martinez
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Arquivo digital
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
comemoração 125 anos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJPA
Lei Municipal n. 4666/2010
Morgana Henicka Galio
Andréa Gill
Ação Penal de Competência do Júri
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Marlo Almeida Salvador
Curso de Redação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PL 5555/2013
Discriminação Racial
Alexandre José Trovão Brito
Lei 9.099/1995
Gustavo de Mattos Brentano
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Prazos
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PPGCCrim
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Emenda Constitucional 95/2016
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Apelação Cível
Projeto de Pesquisa
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Seguro de Vida
Tribunal de Justiça do Chile
Súmula 439 do STJ
Felipe Pruinelli
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Conselho Federal da OAB
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PL 44/2016
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Grécia
Cursos Internacionais
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Cristiano Botelho Alves
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Ditadura brasileira
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Código Tributário nos Tribunais
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Brexit
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Justiça além dos autos
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Europa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
escravidão
Resolução 213/2015
Parentesco de terceiro grau
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Daniel Garcia da Rosa
Penhora de honorários
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiência de Instrução
Lei 9.714/1998
Lei 13306
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Afastamento
João Pedro Leite Barros
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Texas
Crime de trânsito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Reforma do Judiciário
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Antecedentes Criminais
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Meninas de Guaru
ADI 5357
Prestações Pecuniárias
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fundamentos de Direito Processual Penal
Dispositivos Móveis
Desigualdade salarial entre os gêneros
Materialidade delitiva
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Crime de perjúrio
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Segurança Digital
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Justiça em número 2016
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