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Roberta Oliveira Lima
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Redação
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wellington Lima Amorim
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Editora Tirant Lo Blanch
Raique Lucas de J. Correia
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Agnes Pessoa
Zilka de Sá Barros
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruna Maira Cavalheiro
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Centros penitenciários brasileiros
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Henry Colombi
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Banalidade do Mal
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Série eProcesso - prática com teoria IV
José Calvo González
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Lucas Romero Leite
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mônica Pimenta Júdice
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Mayra Matuck Sarak
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Disputa de guarda judicial
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Sofrimento
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Poder “Reconstituinte”
Thanderson Sousa
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Monique Pena Kelles
Caroline Ribeiro dos Santos
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David T. Queiroz de Souza
Gustavo Pereira Freitas
Matheus Koerich Nobre
Matheus Cristhian Kunze
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Indyara Tayana Santos Rossetto
RHC 75.800
r Élida Lauris e Denise Dora
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Luz
Amanda de Medeiros Lima
Wellington Jacó Messias
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Amorim de Aguiar
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Roberto de Souza
José Barroso Filho
Valdemar Habitzreuter
Eder Fernandes Santana
Felipe Pruinelli
Kátia Parente Sena
Adriana Bravim
Camila de Oliveira Koch
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Giselle da Cunha Cruz
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Cordeiro da Silva
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Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alexandre José Mendes
Julia Drummond
Pollyanna Maria da Silva
Daniel Brajal Veiga
Miguel Augusto Nisizaki
Ygor Nasser Salah Salmen
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ualy Matos
Estudantes secundaristas
Luciano Vianna Araújo
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Teresa Arruda Alvim
Janiere Portela
Fernanda Frizzo Bragato
Roger Feichas
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
João Guilherme Alvares de Farias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Anita Duarte
Fabíola Sucasas
Fábio da Silva Bozza
Paulo Ricardo Schier
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Leonel Betti Jr.
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Elena de Carvalho Gomes
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Wagner Inácio Dias
Paulo Ferrareze Filho
Bruna Roberta de Borba
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Thaís Mendes Webber Barelli
Pedro Pierobon Costa do Prado
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Ferreira da Cunha
Henrique Milanez Pirolla
Hélio Rubens Brasil
Natascha Anchieta
Amanda de Medeiros Lima
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Assis da Costa Oliveira
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Claudia da Rocha
Fernanda de Oliveira Crippa
Injustiças raciais no Brasil
Mário Cesar Andrade
Fabiano Pimentel
Vinicius Cardona
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wanessa Assunção Ramos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Aline Taraziuk Nicodemos
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cândido Furtado Maia Neto
Weber Luiz de Oliveira
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Alexandre Basílio
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Zulmar Duarte
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Vitor Andrade
Amanda Avansini Arruda
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
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Débora Kamasche Henrique de Souza
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Cláudia Toledo
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Carolina Russo
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Jorge Alan Wunderlich
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marta Lúcia Tittoni
Elias Guilherme Trevisol
Stanley Souza Marques
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno de Macedo Dias
Victor B. Gonçalves
Ricardo Luna
Violência contra as mulheres
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Aphonso Vinicius Garbin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Stephannye de Pinho Arcanjo
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Maria Walkiria Cabral
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Gabriel Teixeira Santos
André Luiz Maluf de Araujo
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Anderson Morais
Bruno da Costa Vaz
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Gilberto Stürmer
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Fernanda Ely Borba
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Desvirtuamento do jurídico
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafaela Alban
Caio Ferreira Neto
Fabiano Ramalho
Karina Melo Vieira
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Mauricio Sousa da Silva
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Recurso Especial
Tabita Aija Silva Moreira
Andréa Araujo Bostelmam
Emrich Sá
Darci Guimarães Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Fernanda Mambrini Rudolfo
Anderson Brasil
Almir Megali Neto
Juliana Carvalho Pavão
Laura Dutra de Abreu
André Nicolitt
Fransuelen Geremias Silva
Tássia Andressa Veber
Eduardo Santana Cordeiro
Carlos Augusto Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Becker
Guilherme Sarri Carreira
Fabiana Lanke
Júlio da Silveira Moreira
Série Tecnologia e trabalho III
Bernardo G.B. Nogueira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Misoginia
Ana Sophia Brioschi Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ian Fernandes de Castilhos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruna Marques da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Leme Macedo
Magnum Roberto Cardoso
Cyntia Possídio
G. Couto de Novaes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Denúncia contra Lula
Francisco José Guardini Nogueira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vinícius Anacleto Burato
Wagner Francesco
Hellen Fernanda de Castro
Ester Eliana Hauser
Alexander Meurer
Thiago da Silva Santana
Samira Schultz Mansur
Davi Arnaut Kraiser
Dervana Coimbra
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luana Andrade
David Tarciso Queiroz de Souza
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Cristiano Botelho Alves
Joseane de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Simone Henrique
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Octávio Silva Marinho
Clarice Santos
Laura Haddad
Juliana Ribeiro Goulart
Marco Aurelio Serau Jr.
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Camila Gouvêa de Araújo
Walter Bittar
Jefferson de Carvalho Gomes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tiago de Lima Santos Reid
Ivy Farias
Josiani da Silva Pospichil
Hellem Silveira Rebolças
Giovana Atarasi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Antonio Graim Neto
Rizzatto Nunes
Não Nos Renderemos
Raphael Fernando Pinheiro
Danúbia Souto de Faria Costa
André L. Nicolitt
r Rodrigo Wasem Galia
Extensão Direito das Mulheres
Bruna Kern Graziuso
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carolina Luísa Wichinheski
Anthony Thiesen
João Antonio Tomporoski
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Henrique Batista Barbosa
Regina Geni Amorim Juncal
Nic Cardeal
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Noslen Melo
Amanda Ribeiro dos Santos
Vanessa Brodt Martins
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luciana Rubini Tambosi
Aicha Eroud
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiz Fernando Ozawa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sinara Adriano da Trindade
Jocê Rodrigues
George Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ivana Leite Ruiz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Débora Spagnol
Ricardo Yamin
José Edvaldo Pereira Sales
Leandro Bastos Nunes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adalberto Ferrari
Guilherme Alcântara
Rosane Reis Kerber
Adriano de Jesus Silva
Fernando Antunes Soubhia
Elizabete de Araújo Souza
Elias Jacob Neto
Camila Holanda Aragão
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniel Brandão
Bartira Macedo de Miranda
Debora Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Roberta Aparecida Varaschin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Flaviane de Magalhães Barros
Lauriston de Araújo Carvalho
Raphael de Souza Almeida Santos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luis Gustavo Cardoso
Emily Fidelix
Crédito negativo
Bruno Takahashi
Marcel Lopes
Rafael Alves Bertolusci
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Leivas de Araújo Vianna
Mark Pickersgill Walker
Bárbara Natália Lages Lobo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Karini Nascimento
Luís Renato Avezum
Mariana Alves Lara
Hédel de Andrade Torres
Victor Labate
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre do Rosario Brito
Daniel dos Santos Rodrigues
Manoel Cardoso Helfer
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcelo Andrade de Azambuja
João Daniel Rassi
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Rafaela Silva Garcez
Marcus Alan de Melo Gomes
Marta de Oliveira Torres
Wellington M. de Almeida
Eron Corrêa da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Mariana Resende
Geralda Magella de Faria Rossetto
Téssia Gallina Jorge
Luiz Elias Miranda
Daniela Richter
Evie Nogueira e Malafaia
Marly Fernandez
Vânia Marian Guerino Farinha
Amarilis Brito Costa
Pedro Henrique Tonin
Adriana Almeida Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Conduta atípica
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Giovanni Chaim
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo de Souza Chaves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Antonio J. Capuzzi
Leticia Maria Rosa Alves
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Thiago Vieira de Sousa
Ruth Batista
Jackson Silva Wagner
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Renata Oerle Kautzmann
Tauana Fernandes Fontenelle
Fábio Camargo
Ana Priscila Correia Luz
Daniel A. Dourado
Edenilza Gobbo
Claudia Calmoni
Nadine Hellen Reis
Marjorie Tolotti S. de Mello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gil Ramos
Franciele Rieffel
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cintia Neves Godoi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carla Dóro
Fernanda Donadel da Silva
Daniella Teixeira
Henrique Picarelli
Samuel Bueno
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Schirley Kamile Paplowski
Maick Cristian Valino Pinheiro
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Felipe Chiavone Bueno
Aline Miranda
Roberto Barbosa de Moura
Fábio Rodrigues Gomes
Valéria Fernandes Vieira
Fernando Porto Martins
Rennan Herbert Mustafá
Marco Aurélio Peixoto
Adalberto Narciso Hommerding
Anna Luiza Cremonezi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tiago Oliveira de Castilhos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Isabela Albuquerque Mustafa
Fabrício Pontin
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ricardo Pires
Juliana Jacob
Maíra Marchi Gomes
Juliana Hermes Luz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
André Dos Santos Carvalhal
William Galle Dietrich
Rubem Bilhalva Konig
Alissar Ali Fahs
Marcelo Pichioli da Silveira
Leonardo Oliveira Bernardino
André Zilli
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José Ribas Vieira
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Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Borges Mariano
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José Muniz Neto
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Luís Fernando Casara Corrêa
Luana Oliveira Araújo
Jeffrey Chiquini
Rafael Motta e Correa
Priscila Martins Dias
r Raul Linhares
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Igor Labre de Oliveira Barros
Phillip Gunther
Juan David Gelacio Panesso
Marcella Boarato
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Benigna Teixeira
Luna Siqueira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eugênio Pacelli
Tatyane de Araújo Campos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Wilson Macena da Silva
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Ezequiel Pires
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Sarah Lima
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Glauco Salomão Leite
Estela Márcia Rondina Scandola
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marco Couto
Patrícia Leite Carvão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Autoritarismo nacional
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Segunda Turma do STF
Giselle Onofre
Jader Marques
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
SEDESTMIDH
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Denúncia sem fundamentar
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Redução da Emissão de Carbono
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
HC 389.899
mudança de nome
Uso do telefone celular
Julio Cezar de Oliveira Braga
TRF da 1ª Região
Revista Pensar
Nota
Instituto Patrícia Galvão
Transmissão on line
Professor Adjunto
Atibaia
RE 958.252
Doutor "honoris causa"
Sala Verde
art. 5º da Constituição Federal
revogação de prisão preventiva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Curso de extensão
Fila Preferencial
Gilberto Souza dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Manifesto pela Democracia
Queda em bueiro
MESC
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lei nº 9.099/95
Leonardo Nuñez Campos
história de mulheres
Élcio Arruda
Eleição
Francisco Ferreira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Gildson Gomes dos Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Renata Simonetto Gonçalves
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Legalização da maconha
Renúncia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
China
Alan Kardec Cabral
HC 139889
Oriente Médio
A Índole Filosófica do Direito
Karina Guerreiro de Sá
Operação Greenfield
Tribunais de Justiça
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
greve de servidor
FHC
Valber Melo
chapa Dilma-Temer
XX Semana Jurídica
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PEC 241/2016
João Pedro Coutinho Barreto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
NeUnaMenos
Museus
Turma Recursal
Crimes da Ditadura Militar
Sorteio
Justiça criminal
Terre des hommes (Tdh)
Djonatan Batista de Lima
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Janiere Portela L. Paes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PLC 79/2016
Monografia
progressão de regime
Decreto 3.413/2000
Medida Provisória 759/2016
Porte de Armas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Princípio da insignificância penal
Adriana Calvo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ministérios Públicos do Mercosul
Acesso a ação penal
Samuel Mânica Radaelli
Fabiana Irala de Medeiros
Competência originária do STF
Regras de Bangkok
Filipe Maia Broeto
(MP) 746
Prefeito
Eslovênia
CEPAL
Resolução 229/2016
Café Informático
Cartilha de orientação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Edna Raquel Hogemann
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
IX Semana Jurídica
Daniel Garcia da Rosa
CIIDI
Resolução 213/2015
Antônio Thulio Souza Bessa
Guilherme Reis Gonçalves
Eliseu Antônio da Silva Belo
Consulta Popular
Raoni Gomes
Código Penal de 1940
aumento de tarifa de ônibus
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gislaine Peixoto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Luís Henrique Linhares Zouein
FAE Centro Universitário
Vinicius Lúcio de Andrade
Jean Rodrigues Salles
casais homoafetivos
Indicação Literária
Walder Araújo de Oliveira
Diogo Macruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fábio Rodrigues Paulino
TRF2
Dano Moral
Oportunidades
Gustavo de Mattos Brentano
Ismar Nascimento Jr.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Chicago
TJMT
RE 595676
Paraíba
Estudos Feministas
PEC 241 (PEC 55)
O negociador
Alemanha
Diploma de 3º grau
Luiz Eduardo Cani
António Guterres
Canibalismo
Nota de Repúdio
repetência
Justiça Criminal Negocial
Documentos falsificados
ADI 5645
Gabriela Minatto Cherubini
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rachel Riera
Legislação Alemã
Carla Marcondes
Empresa de Telefonia
Foro Privilegiado
Rodrigo Hendges
DIRPF/2017
Furto de chocol
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
mestrado Univali
Redação
Jefrei Almeida Rocha
Lei n. 12.318/2010
Audiência Digital
Érica Côrrea Simões Pires
Ígor Araújo de Arruda
UNAERP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Exportação
Inquérito n 4.483
Direitos dos estagiários
Jorge Bheron Rocha
Rubia Souza Santos
Giulia Poeppl Pereira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
E-book
crimes contra a vida
Andréia Leal Ferro
OIT
Michelle Carducci
reunião com presidentes dos TJs.
pedido de cancelamento rejeitado
Direito Penal: Parte Especial
Seguro de Vida
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Estresse ocupacional
Dia do Orgulho LGBT
COLCRIM Chile
Coação Testenhunha
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Legalização da Prostituição
Plantão Judiciário
O direito à extimidade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mutirão
Não é não
Ministério Público da Bahia
Nota ADJ
ReDiHPP
Segurança do Poder Judiciário
Furto em estabelecimento comercial.
João Vítor de Araújo Santos
O Procedimento Comum
biblioteca digital
Maria Lúcia Karam
Dilma Roussef
fornecimento de energia elétrica
Leonardo Gonçalves Perin
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Século XXI
Metodologia da Pesquisa
Lei dos Planos de Saúde
Romênia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vitor Dias Conceição
Natasha Karenina
Matheus Felipe de Castro
Renato S. S. Schindler Filho
Antonio Carlos Brandão
Casa Nostra
Princípio da não surpresa
Aicha Eroud
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gustavo Proença Mendonça
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Regimes de casamento
Daniel Fonseca Fernandes
Juliane Leandro Faresin
Lei 13.269/2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pedro Roberto Donel
Márcia Luisa da Silva
Processo Penal do Espetáculo
Ministra Cármen Lúcia
Projeto PROTEUS
Agravo de Instrumento
Rubens Correia Jr.
Recurso Especial n. 1.285.789
Dano moral e material
Desconto no salário
Frederico Costa Greco
Remição pelo estudo
Sanção Presidencial
O Direito e a Sétima Arte
Júlia Melim Borges Eleutério
Promoção das Diversidades
Casamento Precoce
Unesco
Violência contra mulher
administração judiciária
Certidão de Nascimento
Recursos Repetitivos
Competência criminal
Karla de Souza Oliveira
Felipe Wruck Médici
Jhonathan Fávero
Inconstitucionalidade do votos
corretoras de seguro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Processo de Impeachment
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Déficit da Previdência
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Centro de mediação para solução de conflitos
Matheus Souza
o especialista em prender e a prisão
Mulher nos cenários jurídicos
Cão Guia
Fernanda Pereira Labiak
Leonardo Palma Malinverni
Barbara Pasello
Universidade de Berkeley
TJMS
Iolmar Alves Baltazar
Natália Barroca
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Holocausto
Carlos Teixeira
Fernanda Flórido Lui
Revista Jurídica Actualidad Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Otelo
Cristiano Imhof
Direito Humanos
EMESC
Gabriela Mendes Fontana
Raquel Von Hohendorff
Alienação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Vítor de Araújo Santos
Eduardo Luiz Santos Cabette
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Celso Costa Ramires
Michel Temer
Eleições EUA
Direito Animal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Competência Jurisdicional
Dra. Annette Cardoso Rocha
PLS 195/2014
Morgana Henicka Galio
UNIJUI
TJ justiça
Auschwitz
Ex-cônjuges
Recomendação 27/2009
13.271/16
Repetitivo
Planos de Saúde
José Roberto Moreira
Adoção em conjunto de irmãos
PJe Mobile
Interrogatório informal
Juiz humano
Wagner Arnold Fensterseifer
gastos do Judiciário
Cumulação de pensões
Vladimir Saboia
falta de decoro
canabidiol
Mara Rosane de Medeiros
abordagem policial
Francisco Sannini Neto
Publicidade das decisões administrativas
Camila Berni
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Acordo de paz na Colômbia
convicção religiosa
Erradicação da Pobreza
Cursos Online Gratuitos
controle social e falsas promessas
Andréia Ferreira Bispo
Estado Democrático de Direito
Quarta Turma do STJ
Juliana Lopes Andrade
MP 784/2017
Rodeio
Revista Eletrônica da ABDConst
Diploma
STJ
Honorários Advocatícios
Sistema Cejusc-PJe
Reclamação Disciplinar
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lucas do Nascimento Nobre
Curso Novo CPC EAD
Primeira Seção do STJ
Direito Contratual
Código de Ética Médica
Hedlian S. Cândido
Fabricio Gevaerd
HC 138207
Prenome de tratamento
Eduardo Lamy
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Heredion Martins
Nova Súmula
Tuberculose
PLS 280/2016
Laurita Vaz
Seriado
Discriminação Racial
Resolução n. 203/2015
Universidades
Sedec
Cristiano Botelho Alves
Obrigação Impossível
Festa Junina
Processo Penal e Garantias
3ª Turma do STJ
Trabalho em presídio
Racismo Institucional
Francisco Paula Ferreira Lavor
Intimação por telefone
Bruno Lima Rocha
Mensageira da Paz
Cristiane Rebelo Limas
mediação virtual
Leonardo Marques Vilela
Afrodescendendes
TJCE
Atendimento à Infância e Juventude
Imigrantes
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carolina Souza Lopes
Direito de liberdade religiosa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Imersão na Selva Amazônica
âmbito de proteção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Anoreg/MA
Emenda Constitucional 95/2016
4º Turma do STJ
Bug
Vinícius de Novaes Marques
Valmir Pereira Alcantara
Parentalidade socioafetiva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Teto remuneratório
Espetáculo midiático no Processo Penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PJe-Mídia
ato infracional análogo a crime de desacato
Imperador
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 845.779-STF
Militar
Crime de trânsito
Pena pecuniária
Cinemas
crime ambiental
João Paulo Machado Piratelli
Tramitação direta
José Edvaldo P. Sales
Juros de Mora
Pedro Valença Resende Ferreira
Laísa Santos
VEC
I Encontro das Criminalistas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Child Best Interest
tutela urgente da saúde
Navegador
Professora Claudia Regina Freitas
Acusada gestante
Sine Fácil
Universidade Luterana do Brasil
Constituição e Poder Vol. 2
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Conselho Federal da OAB
Competência Delegada
contratos bancários
Pedro Scuro Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Lívia Lucca
Márcio Ferreira
Germano Schwartz
Boletim da RDL
Jeffrey Chiquini
Maria Antonieta Fernandes
Anna Paulina Corteletti
João Otávio de Noronha
RE 587970
CTPS
Marcelo Pichioli da Silveira
Mayra Matuck Sarak
Recurso Extraordinário 973837
Psicologia em Estudo
Estatuto da Primeira Infância
Indenização a familiares
Corréus
Diego Augusto Bayer
Violência e Cinema
Paulo de Souza Queiroz
Ministério Público Militar
Imóvel SFH
Revista Contextos Clínicos
Judicialização da saúde
Editora Tirant Lo Blanch
RIHJ
Dano Material
RVA
Documentários
Direito LGBT
Cândice Lisbôa Alves
Reconhecimento fotográfico
Sexta Câmara Civil
Saiba Mais
Greve Geral
danos estéticos
Maykon Fagundes Machado
Daniela V. Pachito
Seguro obrigatório
MARCELO MARQUES
Superintendência de Seguros Privados
Vladimir Safatle
Maria Madalena Telesca
Antecedentes Criminais
Zéu Palmeira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ações de Família
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Acesso à Jurisdição
Aplicativo
Documentos estrangeiros
Morgana Machado
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Belarus
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Revista Avant
Barcelona
Armando Júnior da Silva Gadelha
Bárbara Lopes Gomes
José E. da C. Fontenelle Neto
Paulo Fonteles de Lima
Paula Saleh Arbs
Ministra Maria Helena Mallmann
Luciano Zanetti
Ministro Moreira Franco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lenio Luiz Streck
Recomendação 44/2013
Solicitante de asilo
Eugenia de Azevedo Neves
vítima de bala perdida
artigo 33 do CP
suspensão de penalidade
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei 13.228
patologia ocupacional
Anna Paulina Corteletti
Diego Prezzi Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ilegitimidade de parte
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aula Magna
Crime Militar
Cláudio Álvares Sant’ana
Arrecadação de Verbas Públicas
Teoria do Domínio do Fato
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJPA
Juliane Facó
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Universidade Estadual de Maringá
Leonardo Costella
dados estatísticos
Teses
AP470
Eugeniusz Cruz
Danos morais
Jurisdição Constitucional
Lei Antimanicomial
Ricardo Souza Calcini
Centro Acadêmico Hugo Simas
Antropologia Teológica
Sinase
idoso com câncer
Danilo Nascimento Cruz
Tortura Sistêmica
Movimentos sociais
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direitos LGBT
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Los Angeles
Reclamação Trabalhista
TRT-SC
Apart hotel
José Borges Neto
Fornecimento de fraldas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Prerrogativa de foro
CFOAB
Almir Megali Neto
TST
Erro médico
Legislação Indígena
voa ou corre?
Organização Criminosa
Maurilio Casas Maia
Desigualdade salarial entre os gêneros
I Jornada sobre abuso sexual
Agência Nacional de Aviação Civil
Salto mortal
Renê Hellman
reintegração de posse
Coerência e Verdade em Direito
Marcello Lopes
Manual de Processo Penal
Alexandre Morais da Rosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Emetério Silva de Oliveira Neto
Pessoas com deficiência
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Contribuição Previdenciária
Regime domiciliar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lesa-majestade
Wagner Armani
Requerente de asilo
construção de usina Teles Pires
Geraldo Prado
Apelação Criminal
Maus tratos
Magistério
Investigação de paternidade
prisão por débito tributário
Direito Internacional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direitos de Privacidade
Justiça Legal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raphael Moreira Seraphim
Neurociências
Acordo de leniência
Portaria 1/2017
Guilherme Christen Möller
CCJ
Péterson Niehues
Estado do Ceará
Apreensão de passaporte
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
lei antimanicomin
William Garcez
Alexandre José Trovão Brito
Relação de consumo
Simpósio
Cibele Cheron
Ranking Anuário da Justiça
Segurança Aeroportuária
Tânia Maria de Oliveira
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Desembargador Sérgio Luz
Soraia da Rosa Mendes
Apadrinhamento de crianças
Fernando Neves
ANAMORPHOSIS
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eventos Gratuitos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Propriedade Industrial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vinícius Núñez Pinheiro
Lucas Manoel Soares Machado
Massacre Manaus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rafael Fernandes Caldeirão
Murillo Martins Toledo
Adriano Menino de Macedo Junior
Jean Carlos Schaefer
Marcelli Cipriani
Programa Direito & Rock
José Calvo González
condições para reajuste de plano de saúde
Eduardo Silva Bitti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Reforma da Previdência
Antonio Vercher Noguera
jogo de azar
Liminar
Marcelo Ribeiro
ICMS Rio de Janeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Megatendências
Jogos Olímpicos 2016
SP
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Conrado Gama Monteiro
Embaixada dos EUA
Felipe da Silva Freitas
Daniel Brandão
ameaça espiritual
Medidas alternativas
André Luis Callegari
Recebimento
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vestibular Udesc
Consulta CNJ
Princípio da presenução de inocência
Londres
Cartório
Escolas
TRT 10ª Região
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Rogério Gonçalves
Marcelo Melo
PEC nº 287/2016
Excesso em abordagem policial
Níger
Adriano Olian Cassano
Confisco de Bens
Divórcio consensual estrangeiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Secretaria de Educação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PUC-MINAS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Em blog del narco
Medidas cautelares a parlamentares
Flávio Andrade da Cruz
Coisa Julgada
Audiência de Custódia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bloqueio judicial do WhatsApp
Aula online e gratuita
Orientações Jurisprudenciais
Curso de Espanhol
Carlos Daniel Dias André
valores retroativos
Matheus Felipe de Castro
HC 383102
Informativo 553 STJ
Desocupação de estudantes
Celpe-Bras
Estevão Schultz Campos
Processo de validação de documentos
Violência contra a mulher
Luislinda Valois
Indulto/2016
TJRS
Trabalho remoto
Justiça além dos autos
Juízes pela democracia
Jonatan Ramos de Oliveira
Produtividade
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Vuckovic
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tiago do Carmo Martins
CEAJud
Convenção de Montreal
Teoria do Crime Culposo
Saúde
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Processos administrativos
IBDFAM
Contestação
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
U2
Lauro do Nascimento Pereira
Conciliação pelo WhatsApp
Benigno Núñez Novo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Clube de Regatas do Flamengo
Rogério Leal
Homenagem a Peter Häberle
Banco do Nordeste
Gustavo Rocha
Recomendação 44
FND
Rede Infoseg
Requisitos Mínimos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Inteligência Artificial
Kennedy Henrique
Joacir Sevegnani
Paulo Rogério Muniz Barros
Albie Sachs
Livro Infantil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Claudio Melim
distribuição de terras
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Especializações
Lei Complementar 73/93
danos materiais
ONU Brasil
Saída Temporária
Juliana Hermes Luz
Gustavo Henrique Dietrich
Revista da AGU
Revista Pensamiento Americano
Ricardo Antonio Andreucci
Clariana Sommacal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Víctor Minervino Quintiere
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Forças Armadas
Pena Capital
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Arthur Martins Andrade Cardoso
Suspensão da Liminar
Projeto de Lei 168/2015
8ª Vara Federal de Florianópolis
Concorrência desleal
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Varas
Violência de gênero
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Registro de medicamento
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Resolução 235/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estado e Constituição
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Lei nº 13.427
Roberta Werner Pinto
Ausência de vagas
Atahualpa Fernandez
Elcemara Aparecida Zielinski
fornecimento de medicamento e tratamento
TFT 4.ª Região
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Curso de Direito com dupla titulação
Universidade Federal de Goiás
Fundo Penitenciário Nacional
Câmara de Vereadores
Combate à Corrupção
Lei n. 13.431/2017
José César Coimbra
Clair Jucerlei Mendes
Lula
Alexandre Barbosa da Silva
Milca Paiva
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ana Maria Magro Martins
Abuso de autoridade
Adimplemento Substancial
Frente Brasil Popular
Eduardo Bueno
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Imissão na posse de imóvel
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Irlanda
Pesquisa Acadêmica
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Inaiane Alves Gonçalves
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direitos do trabalhador doméstico
Berçário
Wagner José Penereiro Armani
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Min. Laurita Vaz
Obrigação propter rem
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Perda da Guarda
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mato Grosso do Sul
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PLS 32/2016
Assentamento agrário
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Decisão colegiada
O Direito Achado na Rua
situação de emergência
Heleno Dozól Barabas
Direito das Obrigações
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
UNISINOS
Exame preparatório OAB
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Grécia
Juliano Ralo Monteiro
Uber de Advogados
Yara Singulano
Projeto de Lei nº 3670/15
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Homenagem póstuma
Combate à tortura
Andreza Gabriela Cuzma
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Denúncia Lula
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Adoção à brasileira
Massa Falida
Perda total
Nicole Moreiras Urbini
Paternidade
Clarice A. Petramale
Revogação de Resolução
Justiça Juvenil
Falsa acusação de crime
Defensorxs
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cidades e comunidades sustentáveis
Intimação
PLS 288/2013
Lucas Baratieri Francisco
IMESB
I Jornada de Direito Processual Civil
ONU
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Jacqueline Sinhoretto
adoção
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Silvio Donizete Chagas
Armando Gallo Yahn Filho
Tiago Didier
Exame de DNA
Concurso de Monografia
PCC
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Mestrado e Doutorado 2017
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Caixa 2
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Dez Medidas Anticorrupção
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empréstimos
Renata Nascimento Gomes
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luciano Góes
Intimação whatsapp
Súmula 83
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Luciane Mª Banfi Ferreira
Fernanda Zambrotta
Luciana Ferreira Lima
Condomínio
Eleonora Mesquita Ceia
Previdência Social
data-base
Arquivo digital
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Montreal
PL 5555/2013
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lilian Cristina Moraes
Revista Iuris in mente
Documentário Não é Brinquedo
Prisão Perpétua
Reforma do Judiciário
interpretação conforme
Estudos Constitucionais
Lei de Mediação
Wilson Knoner Campos
Justiça que solta
Súmula 574
Caderno legislativo
Walter Bittar
Paolo Lollo
Usuária morta
Acidente de trânsito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Antecipação de Tutela
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Enem 2016
Resolução 218/2016
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Disparidade Salarial
Catherine Figueiredo Escobar
rede de proteção
TRT 8º Região
José Emílio Medauar Ommati
Mediação digital
Litiane Motta Marins Araújo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Contratos
Resolução n. 175 CNJ
Marco Aurélio Marrafon
Plano de Ação dos Tribunais
Paridade de Gênero
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
adultério
Raphael Zanon da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
UFOP
Érica De Kássia Costa Da Silva
João Pedro Leite Barros
infecção hospitalar
Revisão Disciplinar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Twig Santos Lopes
Assis da Costa Oliveira
Tornozeleira Eletrônica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Crime de roubo
Felipe André Dani
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Pessoas portadoras de deficiência
III Simpósio de Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
dupla maternidade
Motorista
Dosimetria
Renda Mensal Inicial
Vitor Sousa Freitas
Turismo
Naína Ariana Tumelero
Airton Gomes Braga
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
curso é gratuito
ONU Mulheres
Thaise Mattar Assad
reedição de normas
Renata Torri Saldanha Coelho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
OAB/MG
Jornal Estado de Direito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tempo de Resistência
Bolsa de Estudo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Curso de Redação
empresa terceirizada
Lei 13.429/2017
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Danos Materiais e morais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Resolução 225
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vereador SC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
LGBTI
Violencia Domestica
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Igor De Lazari
Fernando da Silva Albuquerque
Trasnporte coletivo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nota de Apoio
Daniel Flores
júri popular
Medida alternativas à prisão
Cenário jurídico e político
Projeto “Integra-Idoso"
Safira Bonilha de Oliveira
PRefeitura de Jequitibá
Terrenos de Marinha
Luiz Inácio Lula da Silva
V Colóquio
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bloqueio whastapp
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Denúncia Crime
princípio da correlação
Camila Berni
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gabriel Serra
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Magistratura Catarinense
Claudia da Rocha
Olavo Fettback Neto
Súmula 562 STJ
CDC
tese reafirmada no STF
Fernanda Martins
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Andréa Gill
UNOESC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Norberto Knebel
Cartórios
MoWBrasil 2017
Direito Ambiental
Sandro Kozikoski
Tiago Resende Botelho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Programa "De olho no Direito"
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Medeiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
cirurgia plástica reparadora
Países latino-americanos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Renata Flecha
Luana Gaia de Azevedo
Declaração de Brasília
Aluguel de Roupas
Lourival Almeida Trindade
Documentos exterior
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Manuela Abath
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Visita Presídio Central Porto Alegre
Liminar em Habeas Corpus
Educação de Jovens e Adultos
Gustavo Caetano Gomes
Bolsas para Mestrado
Suíça
Guilherme Moreira Pires
Pretensão Punitiva
Tradução Regras de Bangkok
Luis Henrique Braga Madalena
Mackysuel Mendes Lins
Flávio Baumgarten
BNMP 2.0
Paulo Queiroz
Nelson Lacerda
José Ewerton
Raphael Boldt
Bem imóvel
Toca fitas
Benigna Teixeira
HC 138565
indenização
Direito de Gênero
estacionamentos
André Henrique Lemos
Audiência de Instrução
Controle de Convencionalidade
Imunidade profissional do advogado
New York
Rodrigo Darela de Souza
Aldo Arantes
Contagem de prazo
RE 601720
acervo disponível
Pedro Pierobon Costa do Prado
crimes cibernéticos
Precatórios
Jornal
Direito e Arte
Propaganda enganosa
Henrique Perez Esteves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carla Joana Magnago
Otávio Augusto Tirello Pulga
PJSC
Estudar Fora
Carolina Sena Vieira
Licitação
Ana Paula de Souza Cury
Francisco Cordeiro
Ministro João Otávio de Noronha
S. Tavares-Pereira
Ministro da Saúde
Taysa Matos
UFPB
Daniela Muller
WebRadio TJSC
Conjunto Habitacional
Representação Criminal
Fundo de Assistência Parlamentar
Maciel Colli
Brenno Cavalcanti
Marina Almeida da Rosa
Kristian Rodrigo Pscheidt
intoxicação alimentar
SMS
Mundo do Direito
Reforma Eleitoral
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Felipe Dalenogare Alves
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Eliana Rocha Oliveira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Douglas Anderson Dal Monte
Gaspar
Aline Gostinski
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Encoge
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito de Trânsito
Laura Gauloski Machado
INCADE
Revista Contradogmáticas v. 09
despesas nova eleição
Caio Henrique Lopes Ramiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Habeas Data
Israel Domingos Jorio
João Daniel Rassi
Reajuste salarial
Átila Lincoln Máximo Cunha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dolivar Gonçalves Junior
Jurisprudência
Indeferimento
ACNUDH
Intercâmbio
Organização Mundial da Saúde
Faculdade de Direito de Vitória
Contas inativas do FGTS
Justiça em número 2016
interceptação telefônica ilegal
Luiz Ferri de Barros
Defensor público José Ivan
Litigância de má-fé
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fiança
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Robert Alexy International Legal Seminar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Luiz Regis Prado
Acidente de trabalho
dependência de álcool
Ministro Noronha
padrão internacional de segurança
Franceses
Fauzi Hassan Choukr
João Guilherme Alvares de Farias
Imunidade parlamentar
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Convenções Internacionais
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tribunal de Justiça de Goiás
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Crime de perjúrio
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
27 anos do ECA
Leonardo Godoy Drigo
Mediação privada
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Indeferimento da inicial
10ª edição comemorativa
Uniplac
PL 280/16
Revista Direito GV
Wallace Costa dos Santos
Rafaela Alban
Razoável Duração do Processo
EAD
Marco civil da internet
Poder Judiciário catarinense
Edson Damas da Silveira
Reforma do Ensino Médio
Cartilha completa com as instruções de uso
Comunicação ONU
Sorocaba-SP
Palácio do Planalto
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Comunidades tradicionais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ricardo Martins
contratos de mútuo
Crimes Imprescritíveis
TJBA
Luiz Fernando Cortelini Meister
Willame Parente Mazza
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Curso de Direito Internacional Público
Decisão STJ
Mediação judicial
App.
Eleições municipais 2016
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telefonia celular
Cadastro Nacional de Adoção
Sistemas Sociais
Termo circunstânciado de Ocorrência
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atividade de risco
Melhor atendimento no Judiciário
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Amanda Rodrigues Vander
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Thales Sousa da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emissora de Televisão
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruna Silva Carvalho
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Condenação
Formação Jurídica
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nicholas Maciel Merlone
Noruega
Lei nº 8.036 de 1990
Cladem
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Saúde Prisional
Advertência
André Alexandre Happke
Direito Interncional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Presos provisório
Renova Cursos
Convite Vaticano
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernanda Diniz Soares Mota
Colaboração premiada por delegados
Juizado do torcedor
Leonis de Oliveira Queiroz
confissão espontânea
TRT 3ª Região
Assédio Moral
Dano ambiental
art. 385 do CPP
Direito à inclusão
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A construção da Identidade
Giulia D'Amore
Caio Rangel
IBAMA
Lei 13306
Leandro Machiniski
Secretaria da Fazenda de MG
Universidade Federal da Bahia
Fernanda Moretzsohn
Recomendação 41
Fabiana Ferreira Dalabona
ADC 16
Advogado dativo
Brexit
desclassificação de crime
José Roberto Martins Junior
Rodrigo Francisco de Paula
Dano Psíquico
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Máfia chinesa
Desjudicialização
Jorge Luiz Souto Maior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito de imagem
Tratados de direitos humanos
Direitos dos animais
MS 30891
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Universidade do Porto
Comissão Especial
Petição n. 7074
Ministros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Afrânio Silva Jardim
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriel Vicente Riva
Lívia Maria Lucca Silva
Súmula 90 do TST
Rito processual
escravidão
Organização Mundial de Saúde
Glauber William Duarte
Abolicionismos e cultura libertária
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2ª Edição
Miriam Garrido
suspensão de pagamento de 13 RS
Joinville/SC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rafael Floriano
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Roberto Arriada Lorea
Gustavo de Miranda Coutinho
Bibiana Fontella
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Cuiabá
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Materialidade delitiva
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Direito e Gênero
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adicional de insalubridade
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Ação Cautelar 4327
Processos
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bis in idem
Direito Penal Sexual
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Velocino Pacheco Filho
crime de estupro
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Educação Pública
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Doação de Órgãos
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Direitos de sucessões
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Curso de Direito Penal Didático
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Fertilização In Vitro
Preso provisório
docencia y profesionalidad jurídicas
Mario Porto
Henrique B. Souto Maior Baião
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Comissão de Anistia
Filipe Rodrigues Costa
Eugenio Zaffaroni
Adel El Tasse
Indenização por Dano Moral
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Bruno Sá Freire Martins
Eduardo Januário Newton
investimento
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Kafka
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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ADJ
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Debate
Paulo Henrique Helene
Equador
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Adriane Nogueira Naves Perez
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Embaixada Americana
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Julio Cesar Marcellino Junior
Poligamia
Carreira Jurídica
Arquivamente de Inquérito
Resolução n. 155/2012
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Trabalho não remunerado
Daniel Roberto Hertel
Rio São Francisco
Desvio de função
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
r Bruno Miragem
Márcia Sarubbi Lippmann
restabelecimento do fornecimento de água
Albinismo
Incitar Suicídio
Sonia Aparecida de Carvalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Simone Pires Cipriano
Direito Público Temas Atuais
Coletivo Lapices
A Constituição e o Supremo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministério Público
Fernanda Mambrini Rudolfo
Escudo de Vidro
Transporte de valores
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Morte Assistida
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Felipe Wruck Médici
ACAD
CNJ
Vitor Vilela Guglinski
Justiça russa
Concurso público
Ensino de Processo Penal
Antecipação de prova no processo penal
Processo Penal do Limite
Acidente radiotivo
Recurso Ordinário
Qualificação Profissional
Lata de tinta
Audiência Pública
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Miragem
Ação Penal de Competência do Júri
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Líbano
Servidores
Audiência de custódia de foro privilegiado
Fernando Machado
Matias Hillesheim Stecker
Trancamento do Processo
Nathaly Munarini
Lei 9.099/1995
Projeto de Lei 3.729/04
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Superior Tribunal de Justiça
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PEC 287/2016. ADPF 438
Prazos
Câmara Especial Regional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PCRJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
Camila Ponciano
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ana Tereza Basílio
Cartórios e Registros
Igor Braga de Souza
LEAP Brasil
Decreto Presidencial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roger Machado
Febre Amarela
Grupo de Estudos em Direito Público
Investigação Social
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Comunicado da ONU
Edilson Santana G. Filho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Raphael Galvani
Direito sucessório
Lei Pelé
Gestantes
Patrícia Cordeiro
Carlos Teixeira Teófilo
Sérgio Cabral
Renata Condi Vescovi
Casamento Infantil
Novo Refis
Antônio Carvalho Filho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Curso Novo CPC
Reforma previdenciária
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 9.029/1995
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Doação
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Avelar Guimarães
TRT-MG
João Gabriel Cardoso
Registro de Nascimento
Léo Rosa de Andrade
Voto provisório
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Execução provisória da pena
Aline Ariane Fagundes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
87º Feira do Livro de Lisboa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ausência do MP em audiência
Vinicius Valentin Raduan Miguel
LC 158/2006
Indulto
Polícia Civil do Distrito Federal
Informativo de Jurisprudência
Davi Pereira Junior
Blitz
María José Fariñas Dulce
Ditadura Chilena
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Privatização de Presídios
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pedofilia na internet
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tainara Martinhago Virtuoso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito dos Transexuais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bruno Milanez
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Aruani Kindermann Lapolli
Tribunal de Contas da União
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Código de Trânsito Brasileiro
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TJAC
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O objeto da ciência do direito penal
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Regulamentação do uso das algemas
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Quadrinhos puros do Direito
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
queixa-crime
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
STF
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
TRT4
Escoteiros
Revista Húmus
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Lei Maria da penha
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Áudio da entrevista
Mutilação Genital Feminina
Regime disciplinar diferenciado
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Lista de Livros
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Artigo Científico
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Flórida
Prescrição da ação penal
CTB
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Legislação Italiana
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Estágio
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Ajuda Humanitária
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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cooperativa de crédito
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João Paulo de Mello Filippin
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Consentimento do morador
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Direitos dos cidadãos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Direito ao esquecimento
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Transição e Consolidação da Democracia
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Idenização por danos morais
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Desembargador Osmair Couto
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Decisão judicial
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Doutrina previdenciária
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Resolução 125 do CNJ
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Súmula 563 do STJ
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Marcelo Pertille
Diogo Bacha e Silva
Plano de Saúde
Obras Publicitárias
Marcos Eberhardt
Universidade Federal de Minas Gerais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Nilson Costa Souza
Inscrição OAB
Raissa de Cavassin Milanezi
Responsabilidade civil do Estado
Desembargador
assédio sexual em metrô
Miguel Calmon Dantas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Doulas no parto
Carta de Conclusões
Direito Unisul
Pai socioafetivo
Bianca Thais Nascimento
Phillip Gil França
Pena de multa
Decisão Liminar
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comarca de Fortaleza
Samuel Saliba Moreira Pinto
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Indígenas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Andrea Bocelli
Marcos Ehrhardt Júnior
Pepperdine University
Satélite Geoestacionário
Legislação
Testemunha de uma barbárie
Lei nº 13.441/2017
INQ. n. 4483
Conselheiros Tutelares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paula Naves Brigagão
Camarões
movimentação processual
veiculação indevida de imagem
Legislação Francesa
Thieser da Silva Farias
Processo de escolha dos ministros do STF
ADI 5649
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Prestações Pecuniárias
Memorial escravocata brasileiro
PEC 209
Rene José Keller
Jeferson Almeida De Oliveira
O Júri Objetivo II
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Escravidão Moderna
Juiz Luís Carlos Valois
TJAL
Exploração sexual de menores
Menores infratores
Tabelionatos de Notas
Devido Processo Legal Substancial
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Democracia em Desconstrução
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Desocupação UESB
Atualização
Smart Lab
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Isaac de Luna Ribeiro
Alcenir José Demo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Walder Araújo de Oliveira
Guerras as drogas
Tragédia de Mariana
Pesquisa e Movimentos Sociais
retificação de registro civil
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Imigração
Abuso Sexual
Criança indígena
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Regime prisional
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Paulo Afonso Brum Vaz
Lista
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Aposentados
Mesa de Estudos e Debates
Medida Provisória nº 712
Julgamento pelo tribunal do júri
Tatiana Stroppa
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Juiz Rafael Bogo
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Ministro Marco Aurélio
Gustavo Cruz Jorge
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Decreto de indulto 2016
Motorista bêbado
Bancos
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Remessa de Artigos
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Constelação Familiar
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Agressão escatológica
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Princípio do melhor interesse da criança
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Curso de Direito
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Atraso imóvel na planta
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RE 1217166
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Legislação americana
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Quinta Constitucional
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Fraude em Título de Eleitor
“fosfoetanolamina sintética”
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Casal homossexual
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Mudança de sexo
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Criminologia Forense – Tomo I
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Reforma em creche
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Instituto Jurídico Portucalense
Edição especial
Súmula 439 do STJ
Recurso Especial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pornografia Infantil
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Indonésia
Ilicitude das Provas
Súmula 719 do STF
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Balanço 2015 STJ
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