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Espetacularização da violência
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Joscimar Souza Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Clenio Jair Schulze
Walter Gustavo da Silva Lemos
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Giovani dos Santos Ravagnani
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Gabriela Ribeiro
Bruno Marques Ribeiro
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estados Lusófonos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei estadual n. 319/1948
Fernando César Costa Xavier
Medida provisória
Senha de cartão
Cursos
Entre Nós
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jean Rodrigues Salles
Reino Unido
Interrogatório informal
Tratados de direitos humanos
Programa Direito & Rock
Competência Jurisdicional
Irineu Siqueira Leite
Legalização da Prostituição
consulta pública
Grécia
Constituição e Poder Vol. 2
Vítimas de Tortura
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Gabriela Andrade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
UFOP
Nota Pública contra o processo de Impeachment
ReDiHPP
Editora Empório do Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Segurança do Poder Judiciário
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Hospital privado
Bingo
Oportunidades
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Natammy Bonissoni
Sérgio Oliva Reis
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Magistério
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fiança
Tribunal online
Pedro Scuro Neto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mulheres vítimas de violência
Marcelo Melo
Reclamação Trabalhista
Nathan Pilonetto Silva
Rita Matos Coitinho
Direito de personalidade
HC 139889
PJe 2.0
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Manual de Processo Penal
Reinaldo Couto
ADI
Edital de Parecerista
Entrega voluntária de bebês para a adoção
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dívida de condomínio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Carreira Jurídica
Quarta Turma do STJ
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Resolução n. 175 CNJ
Danos Materiais e morais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Atualização
Projeto Universidade no Cárcere
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Embaixada Americana
Mentalidade Inquisitória
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7º Congresso Jurídico Online
MIT
Tráfico internacional de drogas
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Execução provisória da pena
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Gratuidade do Ensino
Prisão Domiciliar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pena de multa
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Confisco de Bens
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confissão espontânea
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Armas Nucleares
Forças Armadas
Juros de Mora
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Foro Privilegiado
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Londres
Bolsas para Mestrado
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animais silvestres
HC 138565
Auxílio Transporte para magistrados
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Direito Humanos
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Caixa 2
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Áudio da entrevista
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Atendimento à Infância e Juventude
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Proteção jurídica
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tortura Sistêmica
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Tramitação direta
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Direito sucessório
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Academia
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Defensor público José Ivan
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Isabel Bueno
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TRT da 12ª Região
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medida Provisória nº 712
Dano Psíquico
Aposentados
Monografia
Alex da Silva Anhaia
Refugiados e Migrantes
Massa Falida
Assunção tácita de culpa
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Magistratura
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União estável
Reforma em creche
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Felipe Lima de Almeida
Antonio Sepulveda
Rio São Francisco
Responsabilidade solidária
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Estatuto da Advocacia
Albinismo
Audiência de Custódia
Secretaria de Educação
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
concurso oficial de justça
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Nelson Lacerda
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Indulto/2016
Centro de mediação
Advogados públicos
Tribunais de Justiça
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Moraes Pitombo Advogados
Luana Gaia de Azevedo
XIII Semana Acadêmica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ação Penal de Competência do Júri
A Casa de Vidro.com
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Angela Cristina dos Santos Zen
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Crime de trânsito
Hélio Peixoto Júnior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
SMS
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Flávio Andrade da Cruz
Descriminalização da Homossexualidade
Imigração
Tabelionatos de Notas
Segunda Turma do STF
Fila Preferencial
Julio Castro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução
Ricardo da Silva Fiorin
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº. 13.257/16
Bruna Silva Carvalho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Natália Barroca
Igor De Lazari
Banco de dados genéticos
IBDFAM
Marcelo Fernandez Urani
Coaching
Vanessa Pedro
Portaria 930
Entrevista do dia
Lei 5.889/73
Obras Publicitárias
Cladem
Estatuto da Primeira Infância
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei nº 8.036 de 1990
Cristiano Botelho Alves
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Paulo Ferreira da Cunha
Adilson Pires Ribeiro
IX Semana Jurídica
Disney
Edson Damas da Silveira
Crime de Injúria
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Universidade de Stanford
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Projeto Reeducar
DPRJ
Código de Ética da Magistratura
Nota ADJ
COAF
Mediação privada
Proteção à identidade de gênero
Thiago André Silva Gonçalves
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A defesa intransitiva de direitos
Recursos Repetitivos
Redação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Nova Súmula
Rafael Espíndola Berndt
Pauta de Julgamento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ricardo Antonio Andreucci
Javan Moisés Girardi
Fernanda Flórido Lui
Lourival Almeida Trindade
Professor Adjunto
João Vitor Cardoso
Elpídio Paiva Luz Segundo
Revista Eletrônica da ABDConst
Jordânia
Psiquiatria Forense
Razoável Duração do Processo
distribuição de terras
Defensoria Pública de Goiás
Lei Pelé
Diplomatas
Ana Luisa Buzaid
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Revista Contextos Clínicos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Eugeniusz Cruz
João Paulo Allain Teixeira
CIIDI
Chamada pública
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Enamat
voto do preso provisório
doutorado
crime de estupro
Intimação whatsapp
fundamentos do constitucionalismo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Guilherme Alvares de Farias
Prazos
Eliseu Raphael Venturi
MG
LGBTI
Teoria do adimplemento substancial
Silvio Donizete Chagas
Crimes na Internet
Trabalho de Conclusão de Curso
ONU
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Defensores Assassinados no Maranhão
Jurisdição Constitucional
Maciana de Freitas e Souza
Leonel Pires Ohlweiler
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Infração na adolescência
Juliana França David
Justiça russa
António Guterres
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Ciências Médicas Forenses
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Damásio Educacional
PEC 209/2012
Casamento Infantil
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Marcus Alan de Melo Gomes
IDDD
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Magistratura Catarinense
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Escritório Social
Buraco em via pública
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Audiência de Instrução
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Controle de Convencionalidade
Súmula 83
Lei 9.714/1998
María José Fariñas Dulce
Carolina Iarocrinski
Litigância de má-fé
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Saiba Mais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Projeto Releitura
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gabriela Mendes Fontana
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Greve Geral
HC 143.247/RJ
Trabalho em presídio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Maurício Requião
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Polônia
Caderno legislativo
Procuradoria Regional Eleitoral
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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análise de redução de pena
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Crime de perjúrio
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Revogação de Resolução
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A criminalização midiática do sex offender
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Enunciado 266 do STJ
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Processos
O Júri Objetivo II
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maconha
Lista de Livros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Seguro
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Reforma da política de drogas no Brasil
Apart hotel
restabelecimento do fornecimento de água
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Inconstitucionalidade do votos
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Organização das Nações Unidas
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Código Penal de 1940
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Erro médico
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Suspensão Processual
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Antecipação de prova no processo penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Morgana Henicka Galio
Fabiana Irala de Medeiros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Evento internacional
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Aula online e gratuita
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alexia de Melo Miguel
Regime domiciliar
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Toca fitas
Adriano Martins de Sousa
Febre Amarela
Mediação digital
Responsabilidade civil do Estado
Mato Grosso do Sul
Direito Interncional
Big data
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artigo 33 do CP
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Matheus Souza
medida socioeducativa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nicole Noschang
Thaís Janaina Wenczenovicz
Caso Escher e outros
julgamento STF
Construção da identidade
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Cartilha completa com as instruções de uso
Ponto adicional
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Revista Iuris in mente
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Inteligência Artificial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Prazo Recursal
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A construção da Identidade
progressão de regime
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Resolução 213/2015
A culpabilização da vítima no crime de estupro
retificação de registro civil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Decreto 27.784/1950
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Irlanda
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inteligência artificial no Judiciário
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Citação por Hora Certa
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Registro
I Jornada de Direito Processual Civil
Curso de Espanhol
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Dano Material
Súmula 439 do STJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dano Moral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dispositivos Móveis
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Semana Nacional da Conciliação de 2016
INQ. n. 4483
Saída Temporária
Paternidade biológica
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito à Privacidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sentença de Pronúncia
Bloqueador de celular
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cooperativa de crédito
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Mestrado e Doutorado 2017
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87 enunciados aprovados
COLCRIM Chile
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AIDS
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TRT 8º Região
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Ministério Público de São Paulo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Estado Democrático de Direito
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Informativo de Jurisprudência
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PEC 241 (PEC 55)
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Aluguel de Roupas
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casais homoafetivos
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Lei n. 13.431/2017
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Princípio da insignificância penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Citação eletrônica
TRT 10ª Região
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Qualificação Profissional
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Desconto no salário
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Notícia
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Consulta
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Direito das Obrigações
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Legalização da maconha
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Condenação criminal
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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ADI 5645
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Prova de dívida
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Ausência do MP em audiência
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Suprema Corte do Chile
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Código Civil de 2002
Suspensão condicional de processo
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Lei dos Planos de Saúde
Regime disciplinar diferenciado
Imunidade profissional do advogado
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Desocupação UESB
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Mundo do Direito
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Parlamento Europeu
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Lei nº. 12.403/2011
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Movimentos sociais
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Leonardo Avelar Guimarães
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Condenação Militar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Hedlian S. Cândido
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Lei Antimanicomial
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Danos morais e materiais
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Universidades
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Curso Novo CPC
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Crime de Furto
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Terre des hommes (Tdh)
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RENAP
Raoni Gomes
Paulo Afonso Brum Vaz
Direitos fundamentais na era dos extremos
Decreto Presidencial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Legislação em vigor
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185
Violência na Escola
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Filipe de Morais
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Revisão Disciplinar
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TFT 4.ª Região
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Un News
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Regimes de casamento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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REsp 1613561
Botão de pânico
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Propaganda enganosa
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Direito Imobiliário
PLS 195/2014
Luanna Tomaz de Souza
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Estabelecimento prisional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Plano Nacional de Segurança
Tainara Martinhago Virtuoso
reunião com presidentes dos TJs.
Câmara Especial Regional
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
13.271/16
LEAP Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Thiago de Miranda Coutinho
Nota de Pesar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
África Ocidental
Motorista bêbado
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Apelação Criminal
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
POLÍTICA HIGIENISTA
3ª Turma do STJ
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Violência contra a mulher
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movimentação processual
I Jornada sobre abuso sexual
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Divórcio consensual estrangeiro
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Súmula 90 do TST
Evinis Talon
Inquérito n 4.483
Rompimento de barragens
Quadro Saiba Mais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Sistema Penal Contemporâneo
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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