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Gil Ramos
Bruno Silveira Rigon
Daniel Willian Granado
Laís Arruda Marini
Juliane Facó
Terceira idade
Fabiana Otero Marques
André Lucas Fernandes
Antônio Julião da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Matheus Fanti
Viviane de Santana
Ricardo Fiorin
Pedro Roberto Donel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandre José Mendes
Antonio Graim Neto
Martina Mariano Spanemberg
Renato Mantoanelli Tescari
Eduarda Peixoto da Cunha França
Celyce de Carvalho Carneiro
Joseane de Souza
Luciana Chemin
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daniela Bornin
Daniel da Costa Gaspar
Marco Couto
José Ricardo Caetano Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
r Rizzatto Nunes
Raquel Possolo
Valmir Pereira Alcantara
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Koerich Nobre
Fábio Camargo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Joselene Negra Black
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Casos criminais
Ian Martin Vargas
Carina Bezerra Kobashigawa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gustavo Silva Alves
Paula Yurie Abiko
Rodrigo da Silva Brandalise
Airton Gomes Braga
r Raul Linhares
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Luna
Caroline Farias dos Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Não Nos Renderemos
r Tainá Aguiar Junquilho
Arlene Mara de Sousa Dias
Willian Cleber Zolandeck
Alissar Ali Fahs
Rafael Felgueiras Rolo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Andreu Sacramento Luz
Luna Siqueira
Lei nº 8.137/1990
Mariana Goulart
Ricardo Antonio Andreucci
Jorge Alan Wunderlich
Tiago de Lima Santos Reid
Wendel Machado
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Patrícia Oliveira
Rogério Carvalho da Rosa
Henrique Rabelo Quirino
Luana Renostro Heinen
Cristiane Rebelo Limas
Larissa Thielle Arcaro
Tabita Aija Silva Moreira
G. Couto de Novaes
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lucas Varela
Hellen Fernanda de Castro
Alan Siraisi Fonseca
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Amanda Souza Batista
João Paulo de Souza Carneiro
Felippe Borring Rocha
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Produto eleitoral
Daniele Lameira
Lucas
Patrícia Leite Carvão
André Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Luiza da Costa Alonso
Alexandre Melo Franco Bahia
André Zilli
Rodrigo Wasem Galia
Mamadú Saido Djaló
Cristiano Peres Barbosa
Evanilsa Coelho Martins
Luciana Santos Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Wilson Knoner Campos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo Santana Cordeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adriano Soares da Costa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fausto Trentini
Patrícia Salviano
Luiz Antonio Ferrari Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Cardoso de Mello Prando
Jorge Bheron Rocha
Gustavo Rocha Martins
Wellington Jacó Messias
Henrique Bonacina Bonfanti
Haneron Victor Marcos
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Theodoro Vicente Agostinho
Matheus José da Silva Dillio
Bruno Sá Freire Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eugênio Pacelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alice Costa Lima Salz
Claudio Melim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Giselle Couy
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Maduell Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
Wanessa Almeida
Anderson Morais
Marcelo Palma de Brito
Ilana Lemos de Paiva
Juliana Simone Nandi
Rodrigo D’Orio Dantas
Thiago Vasconcelos Moura
Conduta atípica
Josiane Antunes
Valéria Fernandes Vieira
Mário Cesar Andrade
Isabela Albuquerque Mustafa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sergio Henrique Salvador
Mariana Alves Lara
João Pedro França Teixeira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Larissa Zucco
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Teixeira Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Suelen Tavares Gil
Martina Silvestri
Felinto Martins Filho
Gabriela M. Menezes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wagner Yukito Kohatsu
Marina Peixoto Dias
Justiça e vingança
Williams Félix Gomes da Silva
Tayane Caruso do Valle
Larissa Mozzatto Risério
Marcos Paulo Campos
Cássio Rebouças de Moraes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vitor Santos Andrade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Andréia Candida Vitor
Ana Tarna dos Santos Mendes
Clenio Jair Schulze
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lia Testa
Alberto Sampaio Júnior
Ivy Farias
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Série Cibersegurança II
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nádia de Castro Alves
Edilson Santana G. Filho
Felipe Barreto de Melo
Valdemar Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Hideo I. Lacerda
Cristiano Botelho Alves
Patrícia Otarão
Thaís Rocha Lima
Lenio Luiz Streck
Marcel Lopes
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Ferreira da Cunha
Fransuelen Geremias Silva
Mônica Louise de Azevedo
Jaécio Matos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriel Abrahao Costa
Ademar Nitschke Júnior
Leonard Schmitz
Enos Eduardo Lins de Paula
Patrícia Moreira de Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Masô
João Pedro Gebran Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thalita Abdala Aris
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jeovan Alves dos Santos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jenair Alves da Silva
Imane Rane
Caroline Köhler Teixeira
Maurício Requião
Aurélio Franco de Camargo
Alexandre de Paula Filho
Clécia Cristina Galindo
Misoginia
Marina Cerqueira
David Tarciso Queiroz de Souza
Futuros profissionais do Direito
Renata Oerle Kautzmann
Paola Furtado
Tiago Joffily
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eduardo Borges
Débora Veneral
Ney Bello
André Gustavo Salvador Kauffman
Hédel de Andrade Torres
Patrick Lendl Silva
Higor Rezende Pessoa
Andreu Luz
Natascha Anchieta
Janiere Portela
Ruan Zancanaro Catarini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Clarice Santos
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Tânia Maria Françosi Santhias
Caelen Barros
Osvaldo Agripino
Vinicius Cardona
Fernanda da Silva Lima
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Henrique Soares
Gustavo Marques Krelling
Anna Carolina Faraco Lamy
José Ribas Vieira
Daniel Dore Lage
Caroline Perez Venturini
Rosimeire da Silva Meira
Francine de Moura
Haroldo César Náter
Paulo Sérgio Restiffe
Joana Ribeiro
Willame Parente Mazza
Francisco Pereira Pinto Filho
Aline Busch Czarnobai
Amanda Avansini Arruda
Ygor Nasser Salah Salmen
Tiago de Toledo Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Olavo de Oliveira Neto
Fabricio Lima Silva
Claudia da Rocha
Guilherme Christen Möller
Rafael Caselli Pereira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Breno Hoyos Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduarda Couto Pessoa Othero
Guilherme de Luca
Augusto Barbosa Hackbarth
Guilherme Valle Brum
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cláudio Lucena
Lorenzo Alvarez de Toledo
Evânia França
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Abel Ferreira Lopes Filho
Márcia Letícia Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Júlio Marcelo de Oliveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Frederico dos Santos Messias
Daniela Richter
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Chandohá da Cruz
Deise Helena Krantz Lora
Ivan Bonifácio
Luis Henrique Braga Madalena
Merhej Najm Neto
Aline Miranda
Pierre Moreau
Felipe Montiel da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Heitor Pergher
Marcela Münch
Paulo Henrique Pinto Santiago
Barbara Christina de Souza Rosa
Carolina Lacerda Machado
Sophie Dall’Olmo
Isis Regina de Paula
Daniel Brandão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe Wild Varela
Atenuante inominada
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Heitor Vitor Mendonça Sica
Série Tecnologia e trabalho III
Luciano Franco Ribeiro
Solange Luz
Rafael Leme Macedo
Ulisses Schwarz Viana
Franciane Hasse
Guilherme Machado Siqueira
Nely Nazareth
André Tredinnick
Fabiano Zavanella
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Carlos Augusto Ribeiro
Cyntia Possídio
Gustavo Dayrell
Aisha E. Road
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Denis Sampaio
Samuel Firmino de Brito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Sousa da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Simone Henrique
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marina de Carvalho Vieira
Élida Lauris
Larissa Clare Pochmann da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Guilherme Curci T. Risso
Vinícius Anacleto Burato
Adilson Pires Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Sandoval Alves da Silva
Marisa Falcão
Erick Beyruth de Carvalho
Richard Quispe Salazar
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gizeuda Sousa Rosi
Ravi Peixoto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bruno Taufner Zanotti
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alexandre Coutinho da Silveira
Ficção académica
Anita Duarte
Carolina Luísa Wichinheski
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Quintanilha
Eugenia de Azevedo Neves
Nacle Safar Aziz Antônio
Ricardo Moura
Luís Eduardo Colavolpe
Christyan Muller Ajala
Phillip Gunther
Sarah Lima
Rizzatto Nunes
Arthur Bicalho dos Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ígor Araújo de Arruda
David T. Queiroz de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fabrício Morais da Costa
Felipe André Laranjo
Filipe Reinert
Lara Teles Fernandes
Gabriel Lima Marques
Maíra Vida
Elisa Rech Dickel
Daniel Brajal Veiga
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Camila Gouvêa de Araújo
Schirley Kamile Paplowski
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Humberto Miranda
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luciano Zanetti
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Camila Belinaso
Yasmine Pitol
Marli M. M. da Costa
Cargos públicos de provimento efetivo
Roberta Matzenbacher
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Raígor Nascimento Borges
André Alexandre Happke
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mauro Mendes Dias
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Marcos Braga de Melo
Lúcio Delfino
Daniela Campos Cerullo
Jaider Esbell
Alessandra Wanderley
Indyara Tayana Santos Rossetto
Samuel Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Maíra Marchi Gomes
Luana Andrade
Kelvin J. Bressan
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
René Santos Piauilino
RHC 75.800
Fábio Borges
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Cassel
Zilka de Sá Barros
André Chiabay
Eduardo Bitencourt
Luccas Tartuce
França Júnior
Giuliano Tamagno
Carlos Alberto Crispim
Paulo Vinícius Feijó
André Luiz Maluf de Araujo
Amarilis Brito Costa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Pedro Henrique Tonin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jose Luis Bolzan de Morais
William Galle Dietrich
Daniela Portugal
Sergio Matos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
ciência penal
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Noslen Melo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bianca Aline Becker
Samuel Medeiros Rocha
Ana Paula Couto
Estudantes secundaristas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Direitos dos homossexuais
Vitória Passini
Walter Bittar
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Claudia de Souza Crotti
Assis da Costa Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Lei Antidrogas
Daniel Willian Granado
Deivid Willian dos Prazeres
Laraíne Catapan
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda de Oliveira Crippa
Gilberto Morbach
Guilherme Bonato Campos Caramês
Diego Crevelin de Sousa
André Amorim de Aguiar
Manuel Martín Pino Estrada
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucas Sada
Charles M. Machado
Larissa Beleza
Vanessa Milani Sgreccia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Borges
Beatriz Vargas Ramos
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Moreira Pires
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Ivo de Sousa
Renato S. S. Schindler Filho
Caio Madureira Constantino
Caio Ferreira Neto
Quitéria Péres
João Felipe Bezerra Bastos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marco Antônio Scapini
Nilzo Felisberto
Priscila Serafin Proença
Daniel Gomes Batista da Silveira
Missael Pinto Zampier
Rafael de Araújo Alves
Maria Alexandra Borba
Roberta Aparecida Varaschin
Josiane Rose Petry Veronese
Paula Saleh Arbs
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando César Costa Xavier
Victor B. Gonçalves
Everton Sarraff Nascimento
Aicha Eroud
Gilberto Stürmer
Aline Amábile Zimmermann
Veranice Melo Frota
Marcelo Marinho
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suzany Brasil
José Ricardo Maciel Nerling
Velocino Pacheco Filho
Valéria Magalhães Schneider
Carla Froener Ferreira
Ciro de Souza Brito
Heloisa Alves
Emerson Garcia
Renê Beckmann Johann Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Vitor Ribatski
Bruno Takahashi
Abailard Jose de Sousa Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Henrique Kaster
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maurício Ramires
Felipe Dalenogare Alves
João Guilherme Alvares de Farias
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Samuel Mânica Radaelli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Michele Hübner
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Álvaro Castillo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
João Daniel Rassi
André Luís de Lima Maia
Alberto Jonathas Maia
Emrich Sá
André Monteiro do Rosário
Leonardo Monteiro Rodrigues
Melina Girardi Fachin
Lucas Roberto de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Lucia Bastos
Maiana Guimarães
Plínio Gentil
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Stela Adriane
Eleição municipal
Monique Pena Kelles
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno Campos Silva
Vitor Pereira dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ronicleici Santos da Conceição
Cândice Lisbôa Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Nadine Hellen Reis
Célio Pereira Oliveira Neto
Sinara Adriano da Trindade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Neckel Ramos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Maia Rebouças
Alan Pinheiro de Paula
José Antonio Herrera
Mateus Vaz e Greco
Cláudio Rêgo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Stanley Souza Marques
Maick Cristian Valino Pinheiro
Camila Holanda Aragão
Mauricio Mota
André Sampaio
Franklyn Celso Ferreira
Bruno Henrique Alves Salomão
João Rafael de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Alexandro Marcel
Wanessa Assunção Ramos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marly Fernandez
Filipe Reinert
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luiz Ricardo de Castilhos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Geraldo Marcell Azevedo
Igor Labre de Oliveira Barros
Kamilla Mello
Fábio de Oliveira Camillo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rosane Leal da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adalberto Narciso Hommerding
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Hellem Silveira Rebolças
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Lenzi
Rafael de Deus Garcia
Enrique P. Haba
Deonísio Koch
Rodolpho Mattos
Elisa Costa Cruz
Tatyane de Araújo Campos
André Antônio Gavazini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Sidineia Delai Onzi
Victor B. Gonçalves
Jhonatan Morais Barbosa
Ubiratan de Mattos
Camila Canto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leonardo Carvalho Moura
Ruth Batista
Hélio Rubens Brasil
Ana Paula Rengel Gonçalves
Wagner Francesco
Mariana Lamassa da Fonseca
Débora Fernanda Ferreira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fernanda Hablich
José Calvo González
Jocê Rodrigues
Caelen Yumi Takada Barros
Matheus Cristhian Kunze
Abraham Hand Vargas Mencer
David Maxsuel Lima
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo Santana do Nascimento
Aisla de Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Amarílis Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabiano Moyses Furtado
Mauro de Azevedo Menezes
João de Castro Souza
Participação Privada
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alexander Meurer
Camila de Oliveira Koch
Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Libaneo
Maykon Fagundes Machado
Alice Hertzog Resadori
Luiza Nagib Eluf
Leonardo de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Vale Brum
Giancarlo Montagner Copelli
Almir Megali Neto
r Nelson Lacerda
André Lozano Andrade
Mario Cesar Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Myrna Alves de Britto
Marco Aurélio Peixoto
Thiago Freitas
Gustavo Noronha de Ávila
Maica Matos Leão
Fernando Rabelo Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Estela Márcia Rondina Scandola
Debora Vieira
Tamires de Oliveira Garcia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rubens Almeida Passos de Freitas
Caroline Bispo
Lígia de Freitas Barbosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Herval Sampaio
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Priscila Correia Luz
Anna Luiza Cremonezi
Lucas Correia de Lima
Maciana de Freitas e Souza
Espetacularização da violência
Grace Menck Figueroa
Antonio Pietro Almeida
Afrânio Silva Jardim
Fernanda Euzébio Teixeira
Sebastião Marques Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniel Cardoso
Desumanização do traficante e do usuário
Katarina Peixoto
Milena Márcia de Almeida Alves
João Marcos Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcelino Sato Matsuda
Emmanuel Dockès
Thiago Minagé
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Portela Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Caio Vlasak
Adriana Almeida Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Atilio Godri
Giovani Clark
Antonella Galindo
Disputa de guarda judicial
Marcella Boarato
Rafael Motta e Correa
Igor Raatz
Matheus Martins Moitinho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo Godoy Drigo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ana Luísa Fioroni Reale
Juan David Gelacio Panesso
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rubem Bilhalva Konig
Abraham Hand Vargas Mencer
Ursula Rodriguez Minhone
Diogo de Paula Papel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luís Fernando Casara Corrêa
Nestor Távora
Danúbia Souto de Faria Costa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andrezza Anzolin
Juliana Lopes
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Medeiros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Solange Cordeiro Faria
Marcelo dos Santos Melo
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Cristina Teixeira Barreto
Laura Cascardi
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio Notariano Jr.
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Dora A. Martins
Lougan Cardoso Lima
Juliana Nandi
Lucas de Oliveira Bressani
Rodrigo Bahia de Souza
Hugo Melo Falquer
João Victor Mingorance
Veronica Pacheco Viana
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Willian Antonio Meotti
Pedro Dalese
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcia Cunha Teixeira
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda da Rocha Fabiano
Pedro Arruda Junior
Lazara Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Barros Martins de Souza
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Douglas Carvalho Ribeiro
Emanuela dos Santos Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Claudia Calmoni
Renan Apolônio
Tainá Machado Vargas
Patrícia Cordeiro
Jorge Acosta Jr.
Antônio de Padova Marchi Júnior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gustavo Borges Mariano
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucília Napoleão Barros
Camila Victorazzi Martta
Amanda Arruda
Renata Carvalho Amaral
Wagner Luis Padilha
Ualy Matos
Gabriel Silas
Aruani Kindermann Lapolli
Laís Mosso Ferfoglia
Ricardo Sanín Restrepo
Benigno Núñez Novo
Fábio Rodrigues Gomes
Inês Virgínia Prado Soares
Fernando Gama de Miranda Netto
Ricardo Souza Calcini
Lucas Pontes Ferreira
Willian Alex Sander Amorim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Lilian Katiusca
Gustavo Roberto Costa
Carlos Augusto de Assis
Karyna de Almeida Carvalho
José Gouvêa
Luciana Severo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
César Barros Leal
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Júlia Guimarães
Maria Luiza Gorga
Victor Labate
Marjorie Tolotti S. de Mello
Emily Fidelix
Thomas Bustamante
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Moura Faíz
Edenilza Gobbo
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Lara Martins
Augusto Jobim do Amaral
Débora Costa Ferreira
Bernardo G.B. Nogueira
Arthur de Souza Bastos
Cândido Furtado Maia Neto
Simone Henrique
Gleucival Zeed Estevão
Ana Miguel Gomes Regedor
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Humberto Santarosa de Oliveira
Série Cibersegurança III
Wagner Inácio Dias
Fernanda Araujo Pereira
Defensores Públicos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Pereira de Almeida
Inexistência jurídica
Daniela Villani Bonaccorsi
Velocino Pacheco Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gabriel Pereira de Carvalho
Germano Rigotti Fiorio
Espírito republicano
Lucas Amaral Antunes
Maria Luiza Ávila
Joelma C. Sousa
José Luiz Toro da Silva
James Walker Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Ferreira Machado
Maria Rita Rodrigues
Recompensa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Poder “Reconstituinte”
Luiza Lopes Bustamante
Victor Hugo Ossowsky
Diogo de Oliveira Gomes
Cecília Bojarski Pires
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Henrique Batista Barbosa
Mariana Silva Nery
Proporcionalidade e isonomia
Letícia Bürgel
Daniela Richter
Carla A. Ventura
Ricardo Leonel da Silva
Sofia Jessica Diaz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cristina Motta
Deonísio Koch
Rômulo de Andrade Moreira
Alessa Pagan Veiga
João Lucas da Costa Silva
Vinícius Arouck
André Luiz Bermudez Pereira
Wellington M. de Almeida
Fernanda Becker
Ubiratan de Mattos
Lazara Carvalho
Javier Diez García
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carla Benitez Martins
Miguel Augusto Nisizaki
Camila Savaris Cornelius
Natã Ferraz Carpanez
Elisa Viana Dias Chaves
Sabrina de Paula Braga
Gil Rafael Ribas
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Sobre a Guerra
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LGBTI
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Furto de chocol
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Emergência Democrática
Comunidades carentes
Atahualpa Fernandez
Rodrigo Hendges
Fornecimento de fraldas
João Vitor Cardoso
Lei n. 8.213/91
Ministro Raul Jungmann
Ana Carolina Greco Paes
Polícia Judiciaria Civil
Cine Debate
RE 760931
Israel Domingos Jorio
Dano Psíquico
Festa Junina
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernando de Castro Faria
Danos Materiais e morais
Superior Tribunal Militar
Legislação em vigor
Informativo de Jurisprudência
Maioridade
Crime de Furto
TJMS
A Hiperintegração do Direito
regime inicial do crime de roubo
Guerras as drogas
Psiquiatria Forense
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ponto adicional
Síria
Pedro Pierobon Costa do Prado
Projeto de Lei 4.850/2016
Estado do Ceará
Gustavo Schlupp Winter
Wilson Knoner Campos
Revista Contextos Clínicos
acervo disponível
Laurita Vaz
ONU Brasil
Manuela Valim Charpinel
Daniel Carnio Costa
CIDIL
Roma
Chicago
tutela urgente da saúde
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Bolonha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Justiça em número 2016
Acidente radiotivo
Cannabis
Tutela provisória
Parlamento Europeu
Juliano de Oliveira Leonel
Código Penal de 1940
Documento histórico
Documentos exterior
Requerente de asilo
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito costumeiro
Projeto de Lei 3.729/04
João Conrado Blum Júnior
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruna Silva Carvalho
Guilherme Christen Möller
Princípios da oralidade e simplicidade
Marcelo Ricardo Colaço
Bolsas para Mestrado
Brasil. Human Rights Watch
Luiz Ferri de Barros
Quilombos
Objetivo 16
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
a dor tem pressa
TRT9
Desaposentação
RAECC
Súmula 439 do STJ
Fabricio Gevaerd
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Paulo Orsini Martinelli
PL 5555/2013
Proposta de recomendação
Revista Eletrônica da ABDConst
João Paulo Allain Teixeira
PPGCCrim
Laboratório UbiNET
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fernando Parente
Norberto Knebel
Lições de Direito Alternativo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lute como uma menina
Aluguel de Roupas
Un News
gestante
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eslovênia
Quadrinhos puros do Direito
Wallace Costa dos Santos
Responsabilização criminal
Manuela Andrade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Antonio Carlos Brandão
Ruiz Ritter
Leonardo Avelar Guimarães
André Luís de Lima Maia
Aline Ariane Fagundes
Prazos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Polônia
Legislação americana
Países Lusófonos
Direito sucessório
Fernando Henrique Cardoso
interceptação telefônica ilegal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
José Borges Neto
Queda em bueiro
Gianfranco Silva Caruso
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Convenções Internacionais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
indígenas Warao
Futuro tecnológico
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
William Garcez
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gratuidade do Ensino
Declaração de Brasília
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Isabely Neves
Evicção
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África Ocidental
A defesa intransitiva de direitos
Palácio do Planalto
Duílio Antero de Camargo
Michelli Giacomossi
Organização das Nações Unidas
Fernanda Ely Borba
adoção homoafetiva
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Propaganda enganosa
Israel
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Turquia
idoso com câncer
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TRT 12ª Região
o especialista em prender e a prisão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gabriela Buarque Pereira Silva
TRF da 1ª Região
Cão Guia
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RE 601720
Ministro Og Fernandes
Sistema Cejusc-PJe
CIIDI
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IPDMS
Crimes de natureza permanente
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministra Cármem Lúcia
Debate
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estados Lusófonos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Lei de Improbidade Administrativa
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cirurgia plástica reparadora
sentença feita por estagiário
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Violência e Cinema
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Coerência e Verdade em Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Ajuda Humanitária
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infecção hospitalar
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Estabelecimento prisional
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Portaria 1/2017
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
nulidade absoluta no processo penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Resolução n. 175 CNJ
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rede de proteção
AIDS
Tânia Iró da Motta
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Bolsas para Brasileiros
Justiça Criminal Negocial
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HC 129646
Luis Calazans De Brito Bisneto
Exame preparatório OAB
Hospital privado
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Atraso imóvel na planta
Vestibular Udesc
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Formulário digital
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Psicologia em Estudo
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Combate à Corrupção
Sorocaba-SP
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Adriano Consentino Cordeiro
Adriano Olian Cassano
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
danos morais coletivos
Paulo Incott
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Marinha do Brasil
Recuperação de Créditos
Juliana de Alano Scheffer
âmbito de proteção
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Raphael Boldt
Edna Raquel Hogemann
G. Couto de Novaes
MoWBrasil 2017
adicional de insalubridade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Apreensão de passaporte
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Marcelo Figueiredo
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Expropriação
Mulher nos cenários jurídicos
RE 958.252
Imunidade parlamentar
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Reclamação Disciplinar
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Obras Publicitárias
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Poligamia
Mestrado e Doutorado 2017
CDA
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Não recepção
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Cartório
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Memorial escravocata brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Transporte de valores
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Projeto PROTEUS
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Estudos Constitucionais
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Revista Húmus
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Irlanda do Norte
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Clube de Regatas do Flamengo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Legalização da Prostituição
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Massa Falida
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Curso de Direito Internacional Público
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Intimações
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Grécia
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Liberdades públicas
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Boletim n. 08
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Direitos dos animais
Legalização da maconha
Crime de ameaça
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Corrupção na Petrobrás
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Universidade de Stanford
controle social e falsas promessas
Livro Infantil
Representação Criminal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alemanha
Temas de Argumentação Jurídica
Revista Sistema Penal & Violência
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COLCRIM Chile
Contardo Calligaris
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Desconto no salário
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
ADI 5357
Virginia
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Sistema Penal Contemporâneo
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Impeachment
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Direitos de sucessões
Princípio da não surpresa
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Resolução 125 do CNJ
Vinícius de Novaes Marques
Europa
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Confisco de Bens
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Direito Imobiliário
DPERJ
medida socioeducativa
Pokémon Go
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei Municipal n. 4666/2010
Falta de vagas
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Revista Pensar
PJe-Mídia
Acidente de trabalho
Lei dos Planos de Saúde
Mariana de Assis Brasil e Weigert
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Henrique Telles Vargas
Frantyelle Dorneles Gambin
Dano Estético
feminicídio
Austrália
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Gabriela Mendes Fontana
José Enrique Teixeira Reinoso
Botão de pânico
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Intimação por telefone
intimação e notificação
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Evinis Talon
Abuso de autoridade
Ação Penal de Competência do Júri
Flávio Andrade da Cruz
Instituto Patrícia Galvão
Agressão Verbal
Coaching
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernanda Flórido Lui
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Acusada gestante
Fillipe Azevedo Rodrigues
Asilo
ADPF n. 461
Habeas Data
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Escudo de Vidro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Meninas de Guaru
Contas inativas do FGTS
Decreto Presidencial
Sistema Quero uma Família
Conselheiros Tutelares
Deficiente físico
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Valber Melo
e-JT
Decisão STJ
Século XXI
Inclusão
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Teste de paternidade
Reforma previdenciária
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Justiça além dos autos
Lei Pelé
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Soraia da Rosa Mendes
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Regras da previdência
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Ministra Cármen Lúcia
Liberdade Religiosa
Seguro de Vida
Parentalidade socioafetiva
Marcio Borges S. Castellões
Diogo Macruz
Gustavo Caetano Gomes
II Congresso Sul Brasileiro
Andréia Leal Ferro
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Lei Complementar 73/93
Vítimas de Tortura
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Áudio da entrevista
Direito Animal
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Disparidade Salarial
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Curso de Espanhol
LC 158/2006
Ministro Mendonça Filho
Indígenas
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Tema 98 STJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
TRT da 12ª Região
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Direito de Trânsito
Lei Antimanicomial
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Extra petita
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Imunidade profissional do advogado
Mentalidade Inquisitória
Projeto de Lei nº 3670/15
Dano Moral
Teto remuneratório
Wellington Borghi
Rito processual
dupla maternidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gustavo Capobianco Volaco
Gilberto M. A. Rodrigues
Diploma de 3º grau
Curso ENFAM
O Júri Objetivo II
Vladimir Safatle
Direito Unisul
cerceamento da liberdade do cidadão
Gustavo Cruz Jorge
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gabriela Andrade
Direitos dos cidadãos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Moraes Pitombo Advogados
Rômulo de Andrade Moreira
MIT
Intimação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Turma Recursal
Direito de Gênero
Revista UERJ
TJ justiça
Antonio Graim Neto
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Edução
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Andréa Gill
Francisco Oliveira Neto
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Adicional de Periculosidade
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leandro Bastos Nunes
Reconhecimento de paternidade
TRF da 3ª Região
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Academia
4º Turma do STJ
João Paulo de Mello Filippin
valores retroativos
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A Casa de Vidro.com
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Denúncia Lula
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Revista Pensamiento Americano
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Gustavo Noronha de Ávila
Vitor Sousa Freitas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
r Bruno Miragem
Robert Alexy International Legal Seminar
Redação
UNIJUI
mudança de nome
Grupo de Pesquisa
Formação Jurídica
sistema de justiça e segurança pública
Execuções
Áudio
Paquistão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Rodrigo Darela de Souza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
João Otávio de Noronha
Justiça em Números
Raul Linhares
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Assentamento agrário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Leonardo Schmitt de Bem
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Regime aberto
Andréia Ferreira Bispo
Renata Flecha
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Natammy Bonissoni
Matheus Souza
Condenação
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Eugeniusz Cruz
Caderno legislativo
Sistema Unificado de Execução Penal
Affonso Ghizzo Neto
Laísa Santos
Hora Extra
Manifesto pela Democracia
agressões físicas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Dano moral e material
Sérgio Cabral
Remição pelo estudo
Mediação privada
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bárbara Lopes Gomes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministro Marco Aurélio
Homenagem póstuma
Homenagem a Imre Kertész
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Endividamento
Acordo de paz na Colômbia
Lei n. 13.431/2017
Resolução 214
Judiciário paulista agora é 100% digital
Daniel Fonseca Fernandes
Recursos Repetitivos
Sergio Henrique Salvador
Dolivar Gonçalves Junior
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Nayara Swarowski
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ADC 16
Jaécio Matos Santos
Prescrição da ação penal
João Pedro Coutinho Barreto
Criminologia Global
crimes contra a vida
Ministro João Otávio de Noronha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Constituição e Poder Vol. 1
Conjunto Habitacional
Quebra de Sigilo
Crime de roubo
Verdade e Consenso
Matrículas Abertas
Oriente Médio
Varas
Desocupação UESB
China
Antônio Carvalho Filho
João Paulo de Mello Filippin
A delação/colaboração premiada em perspectiva
AMAERJ
Lorena Silva e Silva Faustino
Getúlio Vargas
Clair Jucerlei Mendes
Revista Avant
Operação Greenfield
Celso Gomes Pinheiro
Recurso Especial
Luísa Claudia Faria dos Santos
Sinase
Suprema Corte dos Estados Unidos
Menores infratores
Alexandre Barbosa da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jônata Souza Guimarães
Doulas no parto
Juliane Leandro Faresin
Nazismo
Greve Geral
Ditadura brasileira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Luiz Fernando Ozawa
Entrevista com Freud
fornecimento de energia elétrica
Madrid
Processo Penal e Garantias
Fernanda Lencina Ribeiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Transmissão on line
Carolina Iarocrinski
Grupo de Estudos em Direito Público
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Matheus Felipe de Castro
Professores da USP
UNAERP
despesas nova eleição
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jean Rodrigues Salles
Abaixo assinado
Mortes e lesões causadas por policiais
progressão vertical de carreira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Conselho Federal da OAB
Juliana Ribeiro Goulart
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
MPSP
crime de estupro
Prisão Perpétua
Preso provisório
Em busca das garantias perdidas
Marcos Ehrhardt Júnior
João Vítor de Araújo Santos
Bem imóvel
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Vitor Vilela Guglinski
Parentesco de terceiro grau
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luciano Chacha de Rezende
Motorista
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CFOAB
corretoras de seguro
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Ônibus
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Máfia chinesa
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Justiça Juvenil
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Doação de Órgãos
Apelação Criminal
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Requisitos Mínimos
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PLC 79/2016
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Filosofia de Zygmunt Bauman
PCB
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Envenenamento de merenda escolar
uso de marca
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Documentos sigilosos
Precedentes Judiciais Vinculantes
comemoração 125 anos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Regimes de casamento
Poesia
Morte Assistida
Suspensão da Liminar
MPMS
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Dano Material
Privatização de Presídios
confissão espontânea
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Descriminalização da Homossexualidade
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Consulta Popular
Renda Mínima
Plano de Saúde
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Lei das Contravenções Penais
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Volume 18
PEC 241 (PEC 55)
Decisão judicial
Bis in idem
Universidade Federal de Goiás
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TJSE
Acesso à Jurisdição
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Processo Penal no Limite
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Direito de Guarda
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Pessoas portadoras de deficiência
Obrigação Impossível
fundamentos do constitucionalismo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Visita Presídio Central Porto Alegre
Projeto MiniPac
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Antecedentes Criminais
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Renda Mensal Inicial
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Citação por Hora Certa
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Lei nº. 12.403/2011
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dinamarca
Interrogatório informal
Rita Matos Coitinho
Eduardo Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
Rafael Silveira de Souza
José Luiz Toro da Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Perna-de-pau
Lei proíbe Uber no RJ
Consulta
RE 595676
TRT 10ª Região
prazo exclusão de sócio
REsp 1613561
Aplicativos de Celular
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
PLS 32/2016
Fernando César Costa Xavier
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Reforma Eleitoral
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito e Gênero
Magistério
individualização
Lata de tinta
Imunidade diplomática
O Procedimento Comum
Participação nos Lucros e Resultados
Lei nº 8.036 de 1990
Criança indígena
Contrato de crédito rural
Gustavo Henrique Aracheski
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Saiba Mais
Justiça que solta
Direitos de Privacidade
Lei estadual n. 319/1948
Luiz Ricardo de Castilhos
Mário Cesar Andrade
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nova data
Lançamento de nova edição
Francisco Sannini Neto
Paulo de Souza Queiroz
Emissora de Televisão
extradição
Projeto de Lei 168/2015
Naína Ariana Tumelero
Periódicos
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CTB
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Thiago Brega de Assis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Carreira Jurídica
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Comissão de Anistia
Especialista ONU
Julia Santi Fischer
empréstimos
Decreto 27.784/1950
Cinemas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Programa de estágio PJSC
Catherine Figueiredo Escobar
Camila Prando
Refugiados e Migrantes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Processo de adoção internacional
TJMT
Pena de multa
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TJAC
Ação Cautelar 4327
Finlândia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Andressa Tomazini
Reclamação
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Matheus Almeida Caetano
refugiado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cumulação de pensões
ADC nº 43
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Seguro
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Legislação Alemã
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Lei 9.099/95
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Arrecadação de Verbas Públicas
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Movimentos sociais
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RVA
Recurso Extraordinário 973837
Rol de Procedimentos em Saúde
Lívia Bortolotto Cardoso
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Dosimetria
Atividade Especial
Código Civil de 2002
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ministros
voa ou corre?
Armas Nucleares
Racismo Institucional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Banco Mundial
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
UFOP
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Cadastro Nacional de Adoção
princípio da correlação
Edital de Parecerista
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tráfico internacional de drogas
ICMS Rio de Janeiro
Ministérios Públicos do Mercosul
TJAL
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Detector de mentiras
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INTERVENÇÃO
Direito ao esquecimento
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Honorários Advocatícios
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Projeito Pai Presente
Introdução ao Direito Processual Penal
Kamile Medeiros do Valle
Nathaly Munarini
proibição de tatuagem em concurso
Lei 13.269/2016
Recurso de Revista
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Decreto 8.615/15
3ª Turma do STJ
Thieser da Silva Farias
Alexandre do Rosario Brito
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Paridade de Gênero
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Código Tributário nos Tribunais
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Estelionato emocional
Lei de Licitações
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Charles M. Machado
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António Guterres
Projeto “Integra-Idoso"
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Cultura da Punição
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Trasnporte coletivo
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Melhor atendimento no Judiciário
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