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Terceira idade
Sarah Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eliane Câmara Batista dos Santos
Joana Ribeiro
Lygia Molina
Jackson Silva Wagner
Renê Beckmann Johann Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabíola Sucasas
Hermes Zaneti Jr.
Cyntia Possídio
José Adaumir Arruda da Silva
Lilian Katiusca
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando Filgueiras
Barbara Tude de Souza Ferreira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luciana da Silva Caseiro
Bruna Marques da Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mariana Resende
Diego Crevelin de Sousa
Luiza Nagib Eluf
André Luiz Maluf de Araujo
Wagner Inácio Dias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Higor Rezende Pessoa
Luccas Tartuce
Eduardo Oliveira Agustinho
Maiana Guimarães
Henrique Abel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anita Duarte
Luana G. de Vito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thiago da Silva Santana
José Ricardo Caetano Costa
Maria Carolina Russo
Larissa Borges Fortes
Filipe Reinert
Daniele Lameira
Hellem Silveira Rebolças
Andreu Luz
Caroline Perez Venturini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lucélia de Sena Alves
Gamil Föppel El Hireche
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Natanael Vieira Lima
Sabrina de Paula Braga
Matheus Martins Moitinho
Mariana Goulart
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Adilson Pires Ribeiro
Ruiz Ritter
ciência penal
Denis Donoso
Laura Cascardi
Luíza Resende Guimarães
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Victor B. Gonçalves
Elias Guilherme Trevisol
Italo de Oliveira Guedes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renata Carvalho Amaral
Giulia da Silva Soares
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jeffrey Chiquini
Catarina Hernandez Ferri
Antônio Julião da Silva
João Lauro Serpeloni
Denúncia contra Lula
João Eduardo De Nadal
Leandro Bastos Nunes
Patrícia Henriques Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Beatriz de Souza Martins
Kelvin J. Bressan
Autoritarismo nacional
Gisela Maria Bester
Recompensa
Heloisa Alves
Nestor Távora
Banalidade do Mal
Persecução penal nos crimes tributários
Karina Almeida Pinhão
Jocê Rodrigues
Vitor Morais de Andrade
Carla Benitez Martins
Andréa Araujo Bostelmam
Joyce Ariele Silva Meireles
Felipe Dalenogare Alves
Bruno Lopes Ninomiya
Paolla Hauser
Cristiano Botelho Alves
Felipe da Silva Freitas
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Roberto Costa
Theodoro Vicente Agostinho
Alexandre Coutinho da Silveira
Ricardo Moura
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Roberta Aparecida Varaschin
Paola Furtado
Cecília Bojarski Pires
João Marcos Braga de Melo
Thais Nogueira Lopes
Série Tecnologia e trabalho III
Cássio Pitangueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriana Regina Barcellos Pegini
Breno Hoyos Guimarães
Luiza Miranda Heinisch
Velocino Pacheco Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Stela Adriane
Márcia Letícia Gomes
Karini Nascimento
Rosa Benites Pelicani
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Elias Miranda
Juliana Simone Nandi
Gleidson Renato Martins Dias
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Lopes
Felipe Pruinelli
Diego Henrique Schuster
Daniel Thiago Oterbach
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Becker
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Cesar Pereira
Camila Holanda Aragão
Estudantes secundaristas
Mariana Alves Lara
Viviane de Santana
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Felipe Bertazzo Tobar
João Victor Carvalho de Barros
David Maxsuel Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maria Fernanda Piva
LETICIA ARENAL
Amanda de Medeiros Lima
Renata Oerle Kautzmann
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caelen Barros
Emmanuel Dockès
Crédito negativo
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonard Schmitz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela Ponce
Vânia Marian Guerino Farinha
Benigna Teixeira
Adalberto Ferrari
Thiago Brega de Assis
Amanda Rodrigues Alves
Lenio Luiz Streck
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Tartuce
Inexistência jurídica
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alfredo Copetti Neto
Ana Priscila Correia Luz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Herval Sampaio
Marisa Falcão
Thanderson Sousa
Vitor Vilela Guglinski
Bruno Trento Hein
Bruno Sá Freire Martins
Claudia da Rocha
Michel Zumerkorn Hassan
Igor Raatz
Márcia Cunha Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Izabele Pereira Barra
Christyan Muller Ajala
Michelle Gironda Cabrera
Augusto Passamani Bufulin
Mauro Mendes Dias
Sophie Dall’Olmo
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas Vasconcelos Vieira
Amanda Muniz Oliveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Clenio Jair Schulze
Lívio Oliveira
Valdemar Habitzreuter
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael Alves Bertolusci
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando da Silva Albuquerque
Daniela Campos Cerullo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carmem Cavalcante
Alessa Pagan Veiga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marlo Almeida Salvador
José Calvo González
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela M. Menezes
Breno Botelho Vieira da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Sílvia Gabriel Teixeira
José Carlos Portella Junior
Igor Labre de Oliveira Barros
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Ivo de Sousa
Ivana Leite Ruiz
Samuel Firmino de Brito
Renan Francelino da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marco Aurélio Serau Junior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Porto Martins
Bruna Braga da Silveira
Rafael Lara Martins
Isadora Martinatti Penna
Saulo Dutra de Oliveira
Wendel Machado
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Larissa Beleza
Elisa Rech Dickel
Yuri Calixto
Série eProcesso – prática com teoria III
Lazara Carvalho
Adriana Almeida Lima
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jhonatan Morais Barbosa
Henrique Franceschetto
Tiago Resende Botelho
Antonella Galindo
Mateus Vaz e Greco
Raígor Nascimento Borges
Mario Porto
Doacir Gonçalves de Quadros
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Frantz Becker
Giselle da Cunha Cruz
Gustavo Amorim
Eder Fernandes Santana
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paloma Leles
Rogério Pacheco Alves
André Nicolitt
Hodavias Bibiano Chivinda
Lorena Guedes
Luciano Zanetti
Murillo Andrade
Bartira Macedo de Miranda
José Antonio Herrera
Modelo aristocrático de Direito
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruno Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Edson Silveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alexandre do Rosario Brito
Fabrício Pontin
Mariana Silva Nery
Gabriela Essig
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Esperança Lisboa
Luiz Fernando Ozawa
Jarbas Matos
Flavio Antônio da Cruz
André Chiabay
Davi Rodney Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rideko Suzuki
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Renan Levenhagen Pelegrini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Paula Couto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Patricia Gonzalez
Simone Henrique
Alissar Ali Fahs
Ricardo Barbosa Tellini
Mário Cesar Andrade
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Antonio Peressin
Isabela Maria Cremasco Vieira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Laís Mosso Ferfoglia
Augusto Jobim do Amaral
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda da Rocha Fabiano
Conduta atípica
João Marcos Buch
Ester Eliana Hauser
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Escola Mineira de Processo Penal
Júlia Dutra de Carvalho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pedro Arruda Junior
Vanessa Brodt Martins
Raquel Possolo
Sidineia Delai Onzi
Luiz Carlos de Andrade
Débora Fernanda Ferreira
Franciele Rieffel
Rodrigo Bello
Letícia Bürgel
Giancarlo Montagner Copelli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Amanda Arruda
Lia Raquel Bloos Mossini
Vívian De Gann dos Santos
Vinicius Gregório
Gizeuda Sousa Rosi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rafael Libaneo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Relação de trabalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wanessa Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Hoffmam
Rodrigo Wasem Galia
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eleição presidencial
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcos Prata Bentes
Henrique Viana Pereira
Fredie Didier Júnior
Flávia Ávila Penido
Lucas Laire Faria Almeida
Luís Eduardo Colavolpe
Raphael Augusto
Mauro Granemann de Souza Neto
Anna Luiza Cremonezi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Rodolfo Pamplona Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mônica Bonetti Couto
Luisa Oliveira Coelho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Victória Jaeger Gubert
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Denis Sampaio
Vitor Frederico Kümpel
Felipo Pereira Bona
Talissa Truccolo Reato
Rafael Almeida Santos da Luz
Guilherme Wunsch
Weber Luiz de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gilberto Bruschi
Missael Pinto Zampier
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Salviano
Samuel Medeiros Rocha
André Carneiro Leão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruna Angélica Maistro
r Breno Novelli
Alessandro Rodrigues da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mônia Clarissa Hennig Leal
João Paulo Atilio Godri
Delano Câncio Brandão
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Hinckel Teider
Jorge da Rosa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Elisandro Lotin de Souza
Deckinho Mattos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Andrade de Azambuja
Hellen Fernanda de Castro
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Francisca Accioly
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cintia Neves Godoi
Dina Alves
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Marques Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Bruna Roberta de Borba
Leonardo Antunes Morais
Luís Gustavo Reis Mundim
Claudia da Rocha
George Oliveira
Ruth Batista
Delano Câncio Brandão
André Lucas Fernandes
Alice Bianchini
Fernanda Melo Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Jorge Acosta Jr.
Veronica Pacheco Viana
Juarez Rogério Felix
Gabriela Oliveira Freitas
Eliza Cerutti
Lucas Guimarães Chagas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Richard Quispe Salazar
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Aisla de Carvalho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Koerich Nobre
Walter Gustavo da Silva Lemos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Iara Antunes de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Tainá Machado Vargas
Luis Leandro Gomes Ramos
Guilherme Zorzi Rosa
Fernando Goya Maldonado
Marco Couto
Gabriela Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Nic Cardeal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Guilherme Christen Möller
Caio Madureira Constantino
Desvirtuamento do jurídico
Caroline Farias dos Santos
Ivan Bonifácio
Aluísio Celso Affonso Caldas
Felipe Wild Varela
Bruna Maira Cavalheiro
Clarissa Demartini
Catherine Juglair Nogari Valente
Paloma Braga
Samuel Silva
Priscila Serafin Proença
Flávio Quinaud Pedron
Giovani dos Santos Ravagnani
Zilka de Sá Barros
Guilherme Machado Siqueira
Geovana Leme
Anderson Brasil
Cleiton Sacoman
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sofia Siman Salema
Bruna Borges
Matheus Novais da Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Henrique Rabelo Quirino
Eduardo Borges
Victor Labate
Konstantin Gerber
Samuel Bueno
Lorena Vasconcelos Porto
Daniela Portugal
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Francisco José Guardini Nogueira
David Tarciso Queiroz de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Torres
Constelação Familiar Sistêmica
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Série Cibersegurança III
Guilherme Felipe Miguel
Claudia Calmoni
Juliano de Oliveira Leonel
Gilberto Stürmer
Júlia Guimarães
Augusto Barbosa Hackbarth
Karina Melo Vieira
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno de Macedo Dias
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ricardo Yamin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Pereira Freitas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniella Teixeira
Marcelli Cipriani
Daniel A. Dourado
Gabriel Miranda
Sandra Cristina Maia
Fernanda Hablich
Belmiro Jorge Patto
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Luiz Bermudez Pereira
Jader Marques
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Roberto Bona Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Silas Taporosky Filho
Quitéria Péres
Deonísio Koch
Daniel Willian Granado
Suellen Regina Frantz
Rodrigo Trindade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Amaral Antunes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Guilherme de Luca
Mariana Rodrigues Veras
Nelson Lacerda
Alexandre de Morais da Rosa
Jessyka Zanella Costa
Mario Cesar Andrade
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Moura
Mark Pickersgill Walker
Thula Pires
Poeta Ali Agora
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael Motta e Correa
Priscila Fichtner
Laura Mallmann Marcht
Daniel da Costa Gaspar
Fransuelen Geremias Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Sacco Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
David Salim Santos Hosni
André Luís de Lima Maia
Ruan Zancanaro Catarini
Carina Bezerra Kobashigawa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Carla Dietrich
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcus Vinícius Motter Borges
Fernanda Darcie
Guilherme Valle Brum
Ismar Nascimento Jr.
Carlos Alberto Crispim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Montiel
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafaela Alban
Maira Scavuzzi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Fretta
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Kátia Debarba Machado
Luciano Franco Ribeiro
Gabriel Lima Marques
Marcio Guedes Berti
Gustavo Borges Mariano
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Direitos dos homossexuais
Eduardo Januário Newton
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patrícia Cordeiro
Jeovan Alves dos Santos
Michele Hübner
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Amanda Ferreira dos Passos
Caio Vlasak
Karyna de Almeida Carvalho
Eduardo Pazinato
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriela Gomes Soncini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maica Matos Leão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Faria Basile
João Biffe Junior
João Carlos Castranheira Pedroza
Belmiro Fernandes
Franceline Franco
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marco Regulatório do Pré-Sal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcos Queiroz
Jamil Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Brito Cairo
Velocino Pacheco Filho
Edgard Usuy
Anna Carolina Faraco Lamy
Luciana Berlini
Emílio Peluso Neder Meyer
Arthur Bicalho dos Santos
Julia Drummond
Claudio Melim
Luiza da Costa Alonso
Pedro Coelho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mariana Lamassa da Fonseca
Lei Antidrogas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Campos Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carla A. Ventura
Leonardo Godoy Drigo
Thaís Boia Marçal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ualy Matos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniel de Pádua Andrade
Gabrielly Caroline Porsebon
Fabiano Zavanella
Rafael Caselli Pereira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo D’Orio Dantas
Renan Apolônio
Rafael de Deus Garcia
Guilherme Curci T. Risso
Victória Sell Feiber
Ulisses Schwarz Viana
André Monteiro do Rosário
Julio Guilherme Müller
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Roberto de Souza
Camila de Oliveira Koch
Myrna Alves de Britto
Renzo Cavani
Cleopas Isaías Santos
Beatriz Bork
Gustavo Medeiros
Erick Oliveira Rocha Gomes
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo José Leal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Lúcia Barbosa
Marcela Duarte
Marcelo Mendes dos Santos
Aline Venutto
Polliana Corrêa Morais
Cacau Novaes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruna Maria Felix
Willian de Meira
Editora Empório do Direito
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maurício Fontana Filho
Ravi Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Ramos Rodolfo
Thaís Rocha Lima
Ney Bello
André Martino Dolabela Chagas
Celyce de Carvalho Carneiro
Rubens Correia Jr.
Luiz Eduardo Cani
Aurélio Franco de Camargo
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe Cassel
Rodrigo Portela Gomes
Jaider Esbell
Clarissa Tassinari
Paulo Vinícius Feijó
Cristiano Duro
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Pereira Sagaz
David T. Queiroz de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camila Canto
Elane Pires Muniz Soranso
Henrique Batista Barbosa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ezilda Melo
Deonísio Koch
Eduarda Cruz Daudt
Pedro Henrique Machado da Luz
Aline Amábile Zimmermann
Josiane Rose Petry Veronese
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Giovana Atarasi
Isabela Sousa Bestetti
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ubiratan de Mattos
Bernardo G.B. Nogueira
Everton Sarraff Nascimento
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fauzi Hassan Choukr
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Anderson Morais
Luara Colpa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alberto Jonathas Maia
Marlom Formigheri
Danúbia Souto de Faria Costa
Samuel Mânica Radaelli
O Direito e a Sociedade de Consumo
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonio Notariano Jr.
Téssia Gallina Jorge
Simone Henrique
Ana Patricia Gonzalez
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sergio Henrique Salvador
Aline Busch Czarnobai
Cezar Roberto Bitencourt
Adriana Calvo
Roberto Livianu
Jefferson de Carvalho Gomes
Noslen Melo
Rafael Bruno de Sá
Silvia Felipe Marzagão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniel Brandão
Admilton Figueiredo de Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ivani Contini Bramante
Guilherme Mesquita Estêves
Simone Nacif
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Viega Spaller
João Paulo de Souza Carneiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Maria Walkiria Cabral
Mauricio Ferreira Cunha
Produto eleitoral
Alice Costa Lima Salz
Victor B. Gonçalves
Guilherme Sarri Carreira
Uso indevido de algemas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fabrício Reis Costa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
João Ulysses Ferreira Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulino Oliveira Santos
André Tredinnick
Fabricio Lima Silva
Vitor Santos Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Benigno Núñez Novo
Eleição municipal
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Por Danielle Mariel Heil
Ardala Marta Corso
Darci Guimarães Ribeiro
Adriana Lopes
Thiago Vieira de Sousa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas de Lazari Dranski
Melina Girardi Fachin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carolina Luísa Wichinheski
Regis Fernando Freitas da Silva
Juliana Hermes Luz
Talita Quézia de Assis
r Luiz Ferri de Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Rafaela Alban
Juliane Facó
Ludmila Ângela Müller
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Injustiças raciais no Brasil
Suzany Brasil
Juliana Vieira
Maurício Requião
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fábio Jun Capucho
Rachel Serodio de Menezes
Clarice Santos
Willian Antonio Meotti
Alexandre Basílio
Nathália Christina Caputo Gomes
Luana Renostro Heinen
Marcella Boarato
Marco Aurélio Peixoto
Vanessa Saraiva de Abreu
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carla Dóro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hédel de Andrade Torres
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luis Henrique Braga Madalena
Justiça e vingança
Thiago Caversan Antunes
Marta de Oliveira Torres
Kenarik Boujikian
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Abril Uscanga Barradas
Gilberto Morbach
Helena Patrícia Freitas
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinícius Loss
Mamadú Saido Djaló
Leonardo de Oliveira
Evandro Regis Eckel
Daniela Richter
Maria Tereza Grassi Novaes
Julyan Ramos da Fonseca
Ellen Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Josiane Antunes
Vitória Passini
Stella He Jin Kim
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriel Abrahao Costa
Amarilis Brito Costa
Philipe Benoni Melo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ivy Farias
Cristiano Peres Barbosa
Larissa Janoni de Araujo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Laís Arruda Marini
Gustavo Noronha de Ávila
Walter Bittar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre José Mendes
Larissa Thielle Arcaro
Ana Paula Siqueira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre Cesar Toninelo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
César Barros Leal
Misoginia
Carolina Moraes Migliavacca
Diogo Dal Magro
Alexandre Pacheco Martins
Violência contra as mulheres
Sinara Adriano da Trindade
Yuri Carneiro Coêlho
Francisco José Borges Motta
José Calvo González
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Sebastião Marques Neto
Leonardo de Souza Chaves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Lívia Casimiro
Gabriela Neckel Ramos
Ricardo Souza Calcini
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rosane Reis Kerber
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luciana Santos Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Geraldo Marcell Azevedo
Alana Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Plínio Gentil
Camila Amado Soares
Alexandre Senra
Gustavo Holz
Fernanda Freitas de Melo
Maykon Fagundes Machado
Débora Costa Ferreira
Articulistas
Legislação Alemã
Felipe Wruck Médici
ACAD
Acesso a ação penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Portaria Interministerial n. 405
HC 389211
Palácio do Planalto
Cármen Lúcia
Sérgio Cabral
danos morais coletivos
nulidade absoluta no processo penal
SP
Joacir Sevegnani
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Quinta Constitucional
Paternidade
Ismar Nascimento Jr.
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
China
Litigância de má-fé
Por Danielle Mariel Heil
Decreto 3.413/2000
Participação nos Lucros e Resultados
TRT da 12ª Região
Conselho Federal da OAB
Déficit da Previdência
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bárbara Lopes Gomes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Programa de estágio PJSC
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Érica Côrrea Simões Pires
Não é não
Fazenda nacional
Bloqueador de celular
veículos autônomos
Documentos falsificados
infecção hospitalar
Constelação Familiar
Mutilação Genital Feminina
Montreal
4º Turma do STJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Apreensão de passaporte
Tortura Sistêmica
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ministra Maria Helena Mallmann
Suspensão Processual
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcio Guedes Berti
Estudos Feministas
Demissão por Homofobia
Edição especial
Escola sem partido
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Detector de mentiras
Combate à Corrupção
Transporte de valores
Abaixo assinado
André Gonçalves Teixeira
Especialização em Direito e Economia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
feminicídio
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fabíola de Oliveira Brum
casais homoafetivos
Chamada para submissão de artigos
Ex-cônjuges
suspensão de prazo
URFJ
TJPI
Nicola Patel Filho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bloqueio whastapp
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direitos LGBT
Leonardo Palma Malinverni
Lei 13.293/16
RE 608872
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Gabriel Serra
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Inclusão
Defensorxs
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Ensino de Processo Penal
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Constrangimento
Residência Judicial
Recurso em Habeas Corpus
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Processo Penal do Espetáculo
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Jorge Bheron Rocha
Direito de personalidade
Lourival Almeida Trindade
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Resolução 229/2016
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
escravidão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Entrevista do dia
Investimento em fundos internacionais
Legislação
Século XXI
Cirilo Tissot
Requisições de Pequeno Valor
Documentários
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MPSC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Assunção tácita de culpa
Eliana Rocha Oliveira
uso de marca
Conciliação pelo WhatsApp
Nayara Swarowski
Vladimir Safatle
Trabalhos Científicos
Eduardo Silva Bitti
Kennedy Henrique
Recurso Extraordinário 973837
José Enrique Teixeira Reinoso
Ricardo Souza Calcini
Tempo de Resistência
Catherine Figueiredo Escobar
TJ justiça
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei n. 13.431/2017
Países latino-americanos
Taysa Matos
Bruno Antonio Barros Santos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Marcio Borges S. Castellões
Cannabis
Assessoria para mulheres
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Suspensão da Liminar
Antônio Carvalho Filho
STJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
João Manoel Vidal de Souza
Desigualdade salarial entre os gêneros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Duílio Antero de Camargo
Samira Schultz Mansur
Ohio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Universidade Federal de Minas Gerais
Grupo de Estudos em Direito Público
Princípio do melhor interesse da criança
António Guterres
Paulo Ferreira da Cunha
HC 389.899
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
DPESP
Guilherme Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Juiz Rafael Bogo
Fernanda Oliveira Luvizotto
Inconstitucionalidade da proibição
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thales Sousa da Silva
Alemanha
Isabel Bueno
IPEBJ
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Danos morais
Gilmar Mendes
PEC 227/2016
atividade de risco
voto do preso provisório
13.271/16
Gardenia Mota Ayres
Iverson Kech Ferreira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Esquadrão Suicida
júri popular
canabidiol
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adicional de Periculosidade
Rito processual
posse-trabalho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Decreto de indulto 2016
Eliseu Raphael Venturi
Carlos Magno Spricigo
Emenda Constitucional 74/2013
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luciana Boiteux
Marcius Tadeu Maciel Nahur
PEC nº 287/2016
Cartilha completa com as instruções de uso
Evinis Talon
CEPAL
XXV CONPEDI
Eugeniusz Cruz
Lista de Livros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ruiz Ritter
Controle de Convencionalidade
Thiago Brega de Assis
Lista
Requerente de asilo
Temas de Argumentação Jurídica
Pedro Scuro Neto
desclassificação de crime
Tratados de direitos humanos
José Edvaldo Pereira Sales
Reajuste salarial
Regime domiciliar
Dez Medidas Anticorrupção
Abuso Sexual
Café Informático
Antônio Julião da Silva
Posse Ministra Carmen Lúcia
Resolução 235/2016
Tráfico privilegiado
I Encontro das Criminalistas
Poligamia
Sandro Luiz Bazzanella
Franceses
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Operação Greenfield
Tuberculose
Augusto Jobim do Amaral
Equador
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tiago Didier
saque mensal
Apelação Criminal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tradução Regras de Bangkok
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
IBDFAM
Fernando Gaspar Neisser
UFPB
Crime de roubo
Renan Francelino da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Tânia Iró da Motta
EAD
Revista UERJ
Willame Parente Mazza
Lei 13.269/15
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Átila Lincoln Máximo Cunha
II Congresso Sul Brasileiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luanna Tomaz de Souza
Lara Ferreira Lorenzoni
Fabricio Gevaerd
Mestrado e Doutorado 2017
Eduardo Bueno
estacionamentos
Valmir Pereira Alcantara
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João de Castro Souza
Curso de Redação
animais silvestres
TRT 3ª Região
Direito e Gênero
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ricardo Genelhú
Frederico Costa Greco
Curso de extensão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Comarca de Timon/MA
Descriminalização
Lei 13.270
Filipe Maia Broeto
Guerras as drogas
sentença feita por estagiário
Coreia do Sul
OCupações das Escolas e Universidades
Vladimir Saboia
Pena Capital
inteligência artificial no Judiciário
10ª edição comemorativa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Meninas de Guaru
Bruno de Omena Celestino
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro Noronha
Gabriel Luiz Marcondes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Liberdade Religiosa
Marcos Ehrhardt Júnior
Acidente radiotivo
Larissa Eloi Castro Santos
pais solteiros
EMAB
Encontro
Ricardo Leonel da Silva
Homenagem a Peter Häberle
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Israel Domingos Jorio
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Apelação Cível
Publicidade de cigarros
Execuções
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Medida Provisória nº 712
Consumo on line
Smart Lab
Tiago Clemente Souza
Programa "Pai Presente"
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Atualização
Janiere Portela L. Paes
Juliana Miranda
Alcenir José Demo
Emenda Constitucional 95/2016
Regras
Plano Nacional de Segurança
Fabricio da Mota Alves
Leonardo Nuñez Campos
Desjudicialização
Roubo de carro
Competência Jurisdicional
Lei n. 15.829/2012
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ian Martin Vargas
INTERVENÇÃO
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Primeira Seção do STJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
publicação
UNISINOS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Geraldo Prado
Responsabilidade Aquiliana
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Canibalismo
Pesquisa e Movimentos Sociais
PEC 287/2016
danos estéticos
Compensação de carbono
Estresse ocupacional
Francisco Sannini Neto
Lei nº. 12.403/2011
João Otávio de Noronha
Elcemara Aparecida Zielinski
Clarice A. Petramale
Estado Democrático de Direito
Romênia
Medo do futuro
Raphael Galvani
Alepo
Paulo Silas Taporosky Filho
Plano de Ação dos Tribunais
Guilherme Alcântara
jogo de azar
Inteligência Artificial
Organização Mundial de Saúde
André Alexandre Happke
Divórcio consensual estrangeiro
Magalhães Coelho
Magistratura
João Daniel Rassi
Ministério Público Militar
e-JT
tentativa de homicídio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Layane Leans Cardoso
crime de estupro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Constituição brasileira
Deputados
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Edição
Código Penal de 1940
Universidade de Stanford
maconha
Lei de Licitações
Carla Mari Robaina Marcondes
Sexta Câmara Civil
DPVAT
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
AMAERJ
NeUnaMenos
Convite Vaticano
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Acidente de trabalho
Penhora de honorários
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos do trabalhador doméstico
Marcelo Pichioli da Silveira
Dívida de condomínio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Encontro dos Descobrimentos Online
Aldo Arantes
Natureza da ação penal
Transição e Consolidação da Democracia
Goffredo Telles Junior
3ª Turma do STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Especialista ONU
Legislação Italiana
FND
Devido Processo Legal Substancial
Bis in idem
IPDMS
Documentário Não é Brinquedo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Imigração
CNJ
Fernanda Becker
Projeito Pai Presente
Liminar
Daniel Soifer Kriger
tese reafirmada no STF
Termo circunstânciado de Ocorrência
Paulo Ricardo Suliani
Volume 18
Política Nacional de Solução de Conflitos
Editora Univali
PLC 6784/2016
Especializações
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Regimes de casamento
I Jornada de Direito Processual Civil
Portaria 930
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Sistema Cejusc-PJe
Dia das Mulheres
Mário Cesar Andrade
Lei 13.228
Protetor solar
Constituição e Poder Vol. 1
Informativo de Jurisprudência
Carreira Jurídica
Jeferson Almeida De Oliveira
PFDC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Darela de Souza
Conduta atípica penal
Febre Amarela
Máfia chinesa
Direito LGBT
Comunicação ONU
Celpe-Bras
Alexander Meurer
Gustavo Faria Pereira
Lei 11.343/06
Ditadura brasileira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Projeto de Lei 402/15
Responsabilidade solidária
Homologação de acordos consensuais
Processos
Mario Cesar Andrade
Rotativo
Reforma do Judiciário
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Roberto Martins Junior
Violência contra mulher
Formação Jurídica
Perda da Guarda
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Quadro Saiba Mais
Art. 111 da LEP
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ivar Hartmann
Neurociências
Advertência
Luís Henrique Linhares Zouein
Murillo Martins Toledo
Promoção das Diversidades
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Adilson Nunes Rodrigueiro
Doutor "honoris causa"
Andréia Ferreira Bispo
Cursos Online Gratuitos
Remoção de presos
Arnaldo Rocha Júnior
Tainá Fernanda Pedrini
Presunção de Inocência
Mortes e lesões causadas por policiais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Revista Pensar
ICMS Rio de Janeiro
Thieser da Silva Farias
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Condomínio
interpretação conforme
André Leivas de Araújo Vianna
Lei de Improbidade Administrativa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Materialidade delitiva
Resolução 225
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Imissão na posse de imóvel
Gabriela Mendes Fontana
Lei estadual n. 319/1948
LC 158/2006
Adriano Olian Cassano
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Saída Temporária
Seguro obrigatório
Universidade do Porto
Cartilha de orientação
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bug
Legislação em vigor
Paulo Henrique Helene
TRT 8º Região
Seguro de Vida
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Concursos Públicos
Revista Iuris in mente
Rafael de Deus Garcia
Gustavo de Mattos Brentano
Texas
CIIDI
ONU
Infração na adolescência
PL 44/2016
Vitor Sousa Freitas
Programa "De olho no Direito"
Giovana Giulia Silva
Indeferimento da inicial
orientação sexual
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Ewerton
João Felipe B. Bastos
Registro profissional
Proteção jurídica
REsp 1428493
luta pelos direitos
Evento internacional
Encontro Município Transparente
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gaspar
Natammy Bonissoni
Reforma da Previdência
Foro Privilegiado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Adriano Martins de Sousa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Parceria Público-Privada
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pensão por Morte
Débora Costa Ferreira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jeffrey Chiquini
Tutela provisória
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nova Súmula
Uso de pulseiras de identificação em crianças
lei antimanicomin
Encoge
Carlos Roberto Simões Nogueira
Senha de cartão
Editora Tirant Lo Blanch
Processo de Impeachment
REsp 1338942
Resolução 214
Paulo Furquim de Azevedo
Redes sociais
Ana Gladis Thomas
Tatiana Stroppa
Justiça além dos autos
Tainara Martinhago Virtuoso
Curso de Direito Penal Didático
Leonis de Oliveira Queiroz
O direito à extimidade
Julio Castro
Botão de pânico
Armas Nucleares
RAECC
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lei 13306
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Áudio entrevista
Plínio Gentil
Londres
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Valores nutricionais
Germano Schwartz
Leandro Matsumota
Yegor Moreira Junior
Investigação de paternidade
Solon Cícero Linhares
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei n. 12.318/2010
Crime de trânsito
Medida alternativas à prisão
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Prevenção ao suicídio
FHC
Direito costumeiro
Saúde Prisional
Casa Nostra
Matheus Almeida Caetano
Fernando Rey Cota Filho
PL 5555/2013
Leonardo Marques Vilela
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Estevão Schultz Campos
Renda Mensal Inicial
Jefrei Almeida Rocha
Advogado dativo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lucas Henrique Fávero
Vitor Vilela Guglinski
Solicitante de asilo
Laísa Santos
Centro de mediação para solução de conflitos
Daniel Flores
Menores infratores
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Andressa Tomazini
Gustavo de Almeida Ribeiro
I Jornada sobre abuso sexual
Jônata Souza Guimarães
Los Angeles
Professora Claudia Regina Freitas
Bruna Vidal da Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Caroline Ribeiro dos Santos
biblioteca digital
África Ocidental
Flacso
Paris
Secretaria de Educação
Clube de Regatas do Flamengo
Celso Gomes Pinheiro
Teoria do adimplemento substancial
Furto em estabelecimento comercial.
Antecipação de prova no processo penal
Sandro Kozikoski
Antonio Carlos Brandão
TFT 4.ª Região
Ricardo Antonio Andreucci
Lei nº 13.427
Denúncia sem fundamentar
André Sampaio
Criminologia Forense – Tomo I
Agressão Verbal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Síria
Revista da AGU
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Massacre em presídios
Marcelo Lebre
Virginia
Juiz Luís Carlos Valois
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Obras Publicitárias
Direito de liberdade religiosa
Contas inativas do FGTS
Nota ADJ
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Dóris Ghilardi
Tribunais de Justiça Estaduais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Coisa Julgada
Bruno Luís Marques Hapner
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Maria Madalena Telesca
Resolução n. 155/2012
Enem 2016
Leis internacionais de direitos humanos
Maíra Marchi Gomes
pedofilia na internet
8ª Vara Federal de Florianópolis
A Índole Filosófica do Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
O resultado como fundamento do injusto penal
Gabriel Vicente Riva
Bruno Milanez
Renata Simonetto Gonçalves
Zéu Palmeira
Quarta Turma do STJ
Cadastro Nacional da Adoção
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
A Constituição e o Supremo
Dia do Orgulho LGBT
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Laura Gigante Albuquerque
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Usuária morta
Juliana Arrais Mousinho
Corrupção na Petrobrás
Tânia Maria de Oliveira
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ICMS
valores retroativos
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Professores da USP
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ilton Norberto Robl Filho
Abril Uscanga Barradas
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Rosimar Ibiapina Batista
Nathaly Munarini
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Decisão STJ
Edna Raquel Hogemann
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cursos
Leonardo Costella
Megatendências
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
185
TJCE
Sala Verde
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
III Simpósio de Direitos Humanos
Previdência Social
Motorista bêbado
Marinha do Brasil
TJSE
Academia
Prêmio Conciliar
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aury Lopes
Revista Eletrônica da ABDConst
Amanda Rodrigues Vander
Cenário jurídico e político
Responsabilidade civil do Estado
Súmula 562 STJ
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Desenvolvedores de Aplicativos
Alexandre Wunderlich
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Hospital privado
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Desembargador
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
progressão vertical de carreira
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vitor Augusto Faria Pereira
Manuela Valim Charpinel
Projeto Reeducar
José Borges Neto
Porte de Armas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
GLBTs
Luiz Henrique Silva Almeida
Marcello Lopes
Giulia Poeppl Pereira
Toca fitas
interceptação telefônica ilegal
Curso de Direito com dupla titulação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cine Debate
Voto divergente
Salto mortal
Carlos Daniel Dias André
Barcelona
Élcio Arruda
Doação de Órgãos
Orientações Jurisprudenciais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Gustavo Proença Mendonça
HC 138565
Crime de ameaça
Lei n. 8.213/91
Litiane Motta Marins Araújo
Intimação whatsapp
Márcia Luisa da Silva
agravo interno e embargos
Matrículas Abertas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Aplicativo CPC Anotado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
África do Sul
Fornececimento de remédio de alto custo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Kevin Quintiliano de Oliveira
Nazismo
EXCESSO DE PRAZO
Leonardo Gonçalves Perin
Extra petita
PUCMM
PJSC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Livro Infantil
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Casa das Américas
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Lei Pelé
Maciana de Freitas e Souza
Bruna S. Lago
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Organização Criminosa
Código de Trânsito Brasileiro
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Sistemas Sociais
TRF da 1ª Região
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Lata de tinta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Decisão judicial
Evicção
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Conrado Gama Monteiro
Idosa
Andressa Magnabosco Koch
Bruno Miragem
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Súmulas
Exploração sexual de menores
Ministro Celso de Mello
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fenastc
Contrato de crédito rural
Emissora de Televisão
Projeto Ronda Maria da Penha
Chicago
Criança indígena
Nota de Pesar
Delmes Rodrigues Feiten
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Eleições municipais 2016
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ministro Raul Jungmann
Paulo Edgar da Rocha Resende
Militar
Deficiência visual
Estatuto da Criança e do Adolescente
Child Best Interest
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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intercâmbio de jurisprudência
art. 5º da Constituição Federal
Direito Marítimo
Superior Tribunal Militar
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Descriminalização da Homossexualidade
Jean Rodrigues Salles
Judiciário paulista agora é 100% digital
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Justiça Legal
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Universidade Pública
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Direito dos Transexuais
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Mediação privada
Anoreg/MA
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Casamento Infantil
Decisão colegiada
Decisão Liminar
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Crime de Injúria
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Concurso público para cartórios
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ato infracional análogo a crime de desacato
Carolina Souza Lopes
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Direito à Privacidade
TJMS
Kátia Debarba Machado
Inelegibilidade
Desabafo do juiz
A Hiperintegração do Direito
O Júri Objetivo II
Universidade Federal de Goiás
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direito eleitoral
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sorteio
Nelson Camatta Moreira
Advocacia catarinense
Camila Ponciano
PLS 432/2013
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Entrevista
Fila Preferencial
Jamile Calheiros
Aula Magna
José César Coimbra
Wellington Borghi
Bolsas para Mestrado
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Regime prisional
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Márcia Sarubbi Lippmann
Comissão Especial
revogação de prisão preventiva
Teoria do Domínio do Fato
Dano Psíquico
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TRF2
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sobre a Guerra
Resolução n. 235/2016
FALSA VENDA
MPMS
Projeto de Lei 3.729/04
Entrevista com Freud
Seguro DPVAT
Auschwitz
Projeto Cronos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RG
Gustavo Capobianco Volaco
Morgana Machado
Wagner Arnold Fensterseifer
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Francisco vieira de Souza Junior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Everaldo Luiz Oldoni
José Emílio Medauar Ommati
O que funciona no plantão judiciário
Adoção em conjunto de irmãos
UFOP
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Falta de vagas
Brenno Cavalcanti
Reclamação Disciplinar
CRCSC
pós-graduação em direito processual civil
Dosimetria
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Ação Popular
Eduardo Cunha
Reforma previdenciária
Gustavo de Miranda Coutinho
Unesco
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Atibaia
Dilma Roussef
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Memorial escravocata brasileiro
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Precatórios
Tabelionato de Notas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
colaborações premiadas
Cartórios
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
história de mulheres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Investigação Social
ANAMORPHOSIS
Escolas
Paulo Afonso Brum Vaz
Julio Cesar Marcellino Junior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
aumento de tarifa de ônibus
Caio Rangel
Servidores e Juízes
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Nota de Repúdio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito e Arte
Direitos de sucessões
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Estatuto da Juventude
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Legalização da Prostituição
Justiça em número 2016
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Leonardo Avelar Guimarães
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UNAERP
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Direito Humanos
PEC 209
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PEC 241/2016
Recomendação 27/2009
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Ações de Família
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
gastos do Judiciário
assédio sexual em metrô
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Holocausto
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PLS 288/2013
Prestações Pecuniárias
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Rita Matos Coitinho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Crime Militar
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Danilo Nascimento Cruz
Imunidade parlamentar
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Crime de Furto
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intimação e notificação
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cibele Cheron
idoso com câncer
Boletim da RDL
Luísa Claudia Faria dos Santos
Excesso em abordagem policial
vítima de bala perdida
Audiências de custódia
Direito do Consumidor
TRT 12ª Região
Bem imóvel
Violencia Domestica
Fundamentos da Prisão Preventiva
Renata Torri Saldanha Coelho
Ações Penais Constitucionais
Fernanda Moretzsohn
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ex-presidente Lula
Jorge Luiz Souto Maior
Murillo David Brito
Consentimento do morador
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crimes contra a vida
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Cleber Francisco Alves
Tribunais de Justiça
Eduardo Pereira dos Anjos
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Atestado médico
Legislação Indígena
Flávio Andrade da Cruz
Futuro tecnológico
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ponto adicional
Rafael Espíndola Berndt
Juliana Lopes Andrade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
chapa Dilma-Temer
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Obrigação Impossível
DPESC
Lei 8.137/90
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Código Civil de 2002
Marcos Eberhardt
Tribunal Superior do Trabalho
Comunicação ao juízo da execução
Diogo Macruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lei 11.340/2006
Estudar Fora
Impeachment
Jacqueline dos Santos Fernandes
Aluguel de Roupas
PCRJ
Direito Ambiental
Pedido genérico
Teto remuneratório
Reino Unido
Armadilhas da Cognição
Súmula 90 do TST
Vilmar Urbaneski
Homenagem póstuma
Trícia Navarro Xavier
dependência de álcool
Recomendação 41
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
A construção da cidadania e a sexualidade
Prevenção do HIV
Atendimento à Infância e Juventude
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Teixeira
Direito Interncional
Diderot Costa Souza Filho
Mutirão
tutela urgente da saúde
Thais Silva Bernardes
Migrantes
Direito e publicidade infantil
ADJ
Revogação de Resolução
Intimação por telefone
Patrícia Cordeiro
Indenização seguradora
Forças Armadas
Amanda Perrone Ausier
Medidas alternativas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tiago Fachin
Fernando de Castro Faria
Observatório da Mulher
Legislação americana
Matheus Henrique Cordeiro
Manuela Andrade
Tornozeleira Eletrônica
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
IX Semana Jurídica
Un News
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
agressões físicas
Direitos fundamentais na era dos extremos
empréstimos
Trancamento de ação penal
Renajud
base de cálculo de honorários
alcoolismo
Edução
Otelo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
John Nash
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Parlamento Europeu
Mensalão
Curso Preparatório
VEC
Roberta Maia Gresta
Processo Penal e Garantias
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Greve Geral
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Érica Veríssimo Martins
Soraia da Rosa Mendes
Medidas cautelares a parlamentares
EMESC
Preso provisório
Acesso à Jurisdição
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carolina Marcondes
ACNUR
Eleições EUA
Lei 5.889/73
Mayara Pellenz
Vera Regina Pereira de Andrade
Karina Guerreiro de Sá
José Edvaldo P. Sales
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Curso Novo CPC EAD
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alisson Silveira da Luz
Natasha Karenina
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
MST
UNIFACS
Ausência do MP em audiência
Tribunais se preparam
Paulo Incott
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 9.714/1998
Madrid
Resolução 177/2016
Liminar em Habeas Corpus
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ministro da Saúde
Mariana de Assis Brasil e Weigert
distribuição de terras
Adriano Menino de Macedo Junior
Rodrigo Wasem Galia
adicional de insalubridade
Paridade de Gênero
Zulmar Vieira Coutinho
Prova de dívida
Edital publicado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Nelson Lacerda
PEC 287/2016. ADPF 438
MS 30891
LGBTI
Leonardo Garcia
Decreto 8.789
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
cirurgia plástica reparadora
Fernando Parente
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paulo Queiroz
Ministro Eliseu Padilha
Consulta
Edital de Parecerista
Objetivo 16
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Danos Materiais e morais
Balanço 2015 STJ
Yuri Felix
Vitor Pereira dos Santos
Bibiana Fontella
Affonso Ghizzo Neto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Eduardo Januário Newton
Código de Ética da Magistratura
Péterson Niehues
Carla Joana Magnago
Henrique Telles Vargas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eduardo Lamy
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito à educação
Direito e processo penal
TRT-MG
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
João Paulo Lima do Nascimento
Diplomatas
Oficina de Pais e Filhos
Benigna Teixeira
Cartilhas
Magistério
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Condenação criminal
II jornada de Derecho civil
ADPF n. 461
Nota de Apoio
Resolução 218/2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Contagem de prazo
Justiça em Números
Paternidade tardia
Sinase
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito Contratual
Apart hotel
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Uniplac
Robinson Borges da Silva Junior
Hélio Peixoto Júnior
Fabiola Marese de Freitas Grotto
IMESB
Decreto Presidencial
Audiência de Instrução
contratos de mútuo
Danos morais e materiais
Costumes
Citação por Hora Certa
Henrique B. Souto Maior Baião
PLS 280/2016
Audiência Digital
Rodrigo Medeiros da Silva
princípio da correlação
Idenização por danos morais
Concurso de Monografia
HC 75.716
Reforma Eleitoral
ADPF 414
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Assédio Moral
Intimações
Carlos Eduardo Martinez
Carla Marcondes
Gilberto M. A. Rodrigues
dispensa discriminatória
Oportunidades
societas sceleris
Metodologia da Pesquisa
Súmula 574
Renda Mínima
Eduarda Peixoto da Cunha França
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TJRS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Laura Mallmann Marcht
Josiane Rose Petry Veronese
Renova Cursos
Marcello Pietro Iacomini
Alienação
Marcel Gomes de Oliveira
dados estatísticos
Fernanda Flórido Lui
Empresa de Telefonia
HC 139889
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Maykon Fagundes Machado
Uber de Advogados
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
OMS
bloqueio de Whatsapp
Daniel Fonseca Fernandes
Direitos dos estagiários
Anna Paulina Corteletti
Atividade Especial
Irlanda
Antonio Marcos Gavazzoni
Allan Dias Toledo Malta
empresa terceirizada
TJPA
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Arquivo digital
Curso de Direito
Albie Sachs
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Fotos
regime inicial do crime de roubo
Violência de gênero
Lauro Francisco Mattei
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Princípio da não surpresa
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Penhora de Bens
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mateus Sampaio Aranha
Fernanda Ely Borba
Wagner Carmo
controle social e falsas promessas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
lucros cessantes
IDDD
Coaching
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pessoas com deficiência
Publicidade abusiva
Alan Maurano Savedra
Desocupação UESB
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rubia Souza Santos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Beatriz Zapelini
Érico Ricardo da Silveira
Lançamento de nova edição
TJDF
Casamento Precoce
Jornal Estado de Direito
Rennan Herbert Mustafá
PLS 195/2014
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Camila Berni
Magistratura Catarinense
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Precedentes Judiciais Vinculantes
Alice Hammes
Tema 98 STJ
INQ. n. 4483
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Alessandro Soares
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Paulo Fonteles de Lima
Audiência de Conciliação
87 enunciados aprovados
Ausência de vagas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Teste de paternidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comarca de Fortaleza
Adriano Consentino Cordeiro
Jornal
Decreto nº 8.727/2016
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luciano Benetti Timm
Redução da Emissão de Carbono
terras de cultivo de drogas
Alexandre José Trovão Brito
Enrique Pedro Haba Müller
Roberto Arriada Lorea
Flávia Stringari Machado
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Artur de Brito Gueiros Souza
Revista Sistema Penal & Violência
Indulto/2016
Francisco Oliveira Neto
Violência contra a mulher
Fernando César Costa Xavier
Indenização por cobrança indevida
Pretensão Punitiva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Charles M. Machado
Paulo Thiago Fernandes Dias
Luciano Zanetti
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministra Cármen Lúcia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reconhecimento de paternidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Átila Da Rold Roesler
âmbito de proteção
Projeto de Lei 4.850/2016
Renee do Ó Souza
Miguel Calmon Dantas
Oriente Médio
Rafaela Alban
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wallace Costa dos Santos
Carolina Sena Vieira
Renúncia
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Vitória/ES
DPERJ
processos seletivos
Direito de Guarda
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Bingo
Conselheiros Tutelares
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Comunidades carentes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Violência na Escola
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Desembargador Sérgio Luz
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Cumulação de pensões
Defensoria Pública de Goiás
individualização
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cinemas
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HC 143.247/RJ
Nathan Pilonetto Silva
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Claudia da Rocha
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OAB/MG
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Trabalho de Conclusão de Curso
Comunidade jurídica brasileira
Exame preparatório OAB
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Projeto de Pesquisa
Interpretação conforme a Constituição
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Desistência da adoção
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Roma
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Direitos dos animais
Plano de Saúde
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Casal homossexual
buy a philosophy paper
Belarus
PL 280/16
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Prefeito
Prazo Recursal
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Homenagem a Imre Kertész
Cinema Educativo
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Antônio Thulio Souza Bessa
Doutrina previdenciária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Execução provisória da pena
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Lei nº. 13.257/16
Irlanda do Norte
Envenenamento de merenda escolar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cartório extrajudiciais
Rodeio
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Inquéritos arquivados
extradição
Três Poderes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Imunidade diplomática
7º Congresso Jurídico Online
queixa-crime
MPM
Cidades e comunidades sustentáveis
Certidão de Nascimento
Wagner José Penereiro Armani
Privatização de Presídios
II Simpósio de Direitos Humanos
Segurança Digital
Camarões
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tribunal de Justiça do Tocantins
Registro de medicamento
Fabiana Irala de Medeiros
Liminar em HC
Escravidão Moderna
Djonatan Batista de Lima
87º Feira do Livro de Lisboa
Glossário
Inaiane Alves Gonçalves
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
MPT
Gabriela Pivar Scaravelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
cerceamento da liberdade do cidadão
João Conrado Blum Júnior
Wilson Knoner Campos
recesso forense
Colóquio Internacional
Anuário da Justila 2016
Geovane Peixoto
TRT da 9ª Região
Andreza Gabriela Cuzma
COLCRIM Chile
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Érica De Kássia Costa Da Silva
10 medidas
Dano Material
Psiquiatria Forense
Contestação
Diogo Bacha e Silva
Turma Recursal
Juros
Audiência por videoconferência
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Crimes de natureza permanente
Imperador
Guilherme Roedel Fernandez Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Criminologia Global
Universidade de Berkeley
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Pablo Antonio Lago
Refém em assalto
Áudio
Assentamento agrário
Denize dos Santos Ortiz
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
RIHJ
Lei Antimanicomial
Emilli Fátima Haskel da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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RDD
Princípio da presenução de inocência
Regras da previdência
Parentesco de terceiro grau
repetência
concurso oficial de justça
Gabriel Martins Furquim
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Leonardo Isaac Yarochewsky
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Alexandre Hardt Bortolotto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Reinaldo Couto
Desocupação de estudantes
Aline Gostinski
Teoria do Crime Culposo
José Calvo González
PLC 79/2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recebimento
Imóvel SFH
Dívida valor
Lei Federal 11.091/2005
Dano Moral
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Ecstasy
Mediação judicial
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Psicologia em Estudo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gabriela Andrade
Francine Sgnaolin Schmitt
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Professor Adjunto
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Carolina Iarocrinski
Saúde
João Vitor Cardoso
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Maus tratos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei 13.429/2017
Licitação
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SMS
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Áudio da entrevista
Rol de Procedimentos em Saúde
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Investigações criminais
Turmas Recursais
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veiculação indevida de imagem
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Heredion Martins
Guia
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Alimentos no âmbito internacional
Servidores
Fernanda Martins
Revista Jurídica Actualidad Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Notícia
Trabalho não remunerado
Legalização da maconha
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Imigrantes
PIS/COFINS
ADC nº 43
Documento histórico
Curso de Filosofia Jurídica
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Adimplemento Substancial
Projeto PROTEUS
UNIJUI
João Marcos Braga
Reclamação
DPRJ
Direito Penal Sexual
fornecimento de energia elétrica
prazo exclusão de sócio
Manuel Monteiro Guedes Valente
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Maurício Correia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito sucessório
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AIDS
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fornecimento de fraldas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Justiça Juvenil
Arrecadação de Verbas Públicas
Leonardo Sagrillo Santiago
Carlos Henrique Raguza
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Facção Criminosa
prisão por débito tributário
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Enunciado 266 do STJ
Tratado
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Extremismo
consulta pública
abordagem policial
Min. Carmem Lúcia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
rede de proteção
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ciências Médicas Forenses
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O objeto da ciência do direito penal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cão Guia
Voto provisório
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Brexit
Manifesto pela Democracia
Resolução nº 400/2016
PRISÃO
Daniela Muller
G. Couto de Novaes
Jean Carlos Schaefer
a dor tem pressa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
Marlo Almeida Salvador
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luis Leandro Gomes Ramos
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Marco civil da internet
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Juliana França David
José Roberto Martins da Silva Junior
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Robert Alexy International Legal Seminar
Sírlei de Sá Moura
CTB
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Seriado
Jordânia
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Organização Mundial da Saúde
vidade político-partidária
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Valber Melo
Agravo de Instrumento
Curso de Mediação
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Remição pelo estudo
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Quadrinhos puros do Direito
Renata Nascimento Gomes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Internação involuntária
4.º Congresso Médico e jurídico
aldeia indígena
IX Encontro Nacional do CONIMA
TJMG
Noruega
Jean Vilbert
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Havaí
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sérgio Oliva Reis
Afrânio Silva Jardim
Justiça Criminal Negocial
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padrão internacional de segurança
Afrodescendendes
Resolução n. 203/2015
Universidade Estadual de Maringá
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Projeto Universidade no Cárcere
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XX Semana Jurídica
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CERS
Súmula 563 do STJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Milca Paiva
Transparência Internacional
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
telefonia celular
Exame de DNA
Cristiano Botelho Alves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fauzi Hassan Choukr
Tribunal de Justiça do Chile
Massacre Manaus
Diploma de 3º grau
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vinícius Loss
Seguro
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Limites a internet
Presidência da República
Prisão Domiciliar
Ministério Público
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Acordo de leniência
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Curso online
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TJGO
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Abuso dos direitos humanos
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Violência e Cinema
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Malta
A construção da Identidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
INCADE
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Direito à inclusão
exercícios sistêmicos
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Revisão Disciplinar
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Estados Lusófonos
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Eliza Hartung
TJBA
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Intercâmbio
Eslovênia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Politie Nijmegen-Zuid
Rilmo Braga
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Buraco em via pública
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Programa Direito & Rock
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Julio Cezar Moura de Souza
Ação Penal de Competência do Júri
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Claudia da Rocha
Cristiano Neves
Bianka da Silva Carvalho
Processo de adoção internacional
Anuário da Justiça
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Segurança Aeroportuária
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TVAL
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O Procedimento Comum
Consulta Popular
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Desconto no salário
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Tragédia de Mariana
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Judicialização democrática
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Tabelionatos de Notas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
voa ou corre?
Medida Provisória 759/2016
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Asilo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Lucas do Nascimento Nobre
Raphael Zanon da Silva
Líbano
Restituição de valores
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Direito Penal: Parte Especial
Exportação
Princípios da oralidade e simplicidade
Onyx Lorenzoni
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Democracia em Desconstrução
Constituição e Poder Vol. 2
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Reforma do Ensino Médio
Dinamarca
Razoável Duração do Processo
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Revista Contextos Clínicos
Propriedade Industrial
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Jurisdição Constitucional
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Consulta CNJ
Estudos Constitucionais
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Presos provisório
Artigo Científico
Obrigação
Denúncias contra Aecio Neves
AMARN
Bloqueio judicial do WhatsApp
o especialista em prender e a prisão
Convenções Internacionais
Superintendência de Seguros Privados
Thiago Siffermann
Sonia Aparecida de Carvalho
José Roberto Moreira
Fernando da Silva Albuquerque
contratos bancários
Daniel Garcia da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pesquisa Acadêmica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Maciel Colli
Séries
PUC-MINAS
Escoteiros
tratamento do preso
Dano ambiental
AP470
Jaqueline Damasceno Alves
Paulo de Souza Queiroz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei Complementar 197/2000
Embaixada Americana
José Nunes
Bancos
Suprema Corte do Chile
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Incitar Suicídio
João Vítor de Araújo Santos
Anna Paulina Corteletti
Filme Orestes
Juliana Hermes Luz
Denúncia Lula
Hedlian S. Cândido
DIRPF/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Patricia Burin
Cristiano Imhof
Grupo de Pesquisa
Vítima tenta acordo
Direitos de Privacidade
Pós-natal da adoção
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mato Grosso do Sul
Alexandre Vuckovic
Frente Brasil Popular
Assembleia Estudantil
Cláudio Álvares Sant’ana
Andréia Leal Ferro
Acidente de trânsito
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
restabelecimento do fornecimento de água
Processo Penal no Limite
Paolo Lollo
Boletim n. 09
Ajuda Humanitária
Walter Bittar
Wilyney Santana Borges
Burca
Leonardo de Souza Chaves
movimentação processual
Rodrigo Dias da Fonseca
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcelo Ribeiro
Lívia Lucca
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
polícia civil DF
Entrevista Débora Fioratto
Aplicativos de Celular
Construção da identidade
Alunas feministas da UFG
Lei n. 13.189/2015
Revista Pensamiento Americano
Tribunal de Justiça de Sergipe
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ONU Mulheres
Direito Internacional
Amanda Viega Spaller
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Amanda Muniz Oliveira
tema 945/STJ
Caso Escher e outros
Hora Extra
Roberto Wagner Lima Nogueira
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Filipe Rodrigues Costa
Cinthia Menescal
Grécia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Paulo Rogério Muniz Barros
Auxílio Transporte para magistrados
Clariana Sommacal
Tocha olímpica
Terre des hommes (Tdh)
patologia ocupacional
Educação Pública
Direito Unisul
Ianca Souza Barauna
Verdade e Consenso
Abuso de autoridade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Javan Moisés Girardi
Centro de mediação
Associação Brasileira de Direito Processual
Endividamento
Totalitarismo no século XXI
Leonardo Godoy Drigo
Igor De Lazari
Diego Zysman Quirós
Laboratório UbiNET
Antonio Vercher Noguera
VI Jornada de Direito e Psicanálise
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Discriminação Racial
Dolivar Gonçalves Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Nota
Marcelli Cipriani
Ministro Marco Aurélio
Bruno Sá Freire Martins
Armando Gallo Yahn Filho
orçamento público
Maria Coelho Rosa Nôvo
Carros apreendidos
LEI 13.300/16
Cartório
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fernando Machado
Constituição Italiana
Mara Rosane de Medeiros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
João Paulo Allain Teixeira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Inscrição OAB
Reforma em creche
CIDIL
Trabalho remoto
João Paulo Orsini Martinelli
ADI
Luciano Chacha de Rezende
Revista Húmus
Juros de Mora
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Transgêneros
A criminalização midiática do sex offender
Estado de Inocência
Acusada gestante
Festa Junina
Catharina Peçanha Martins Oroso
Walder Araújo de Oliveira
Clair Jucerlei Mendes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
27 anos do ECA
Ísis Fontenele
Crise Migratória
Abolicionismos e cultura libertária
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TRT 10ª Região
Mediação digital
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CTPS
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Sistemas Processuais Penais
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O negociador
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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TRT-SC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Formulário digital
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pessoas portadoras de deficiência
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Direito de Trânsito
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Perda total
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Rússia
Cultura da Punição
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Direito Público Temas Atuais
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
construção de usina Teles Pires
Luis Calazans De Brito Bisneto
MG
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Pena pecuniária
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bruno Makowiecky Salles
Fundação Getulio Vargas
Arquivamente de Inquérito
Lei 9.099/95
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Rosa Santos
Matheus Felipe de Castro
Raphael Moreira Seraphim
José Luiz Toro da Silva
Pauta de Julgamento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
OAB/ES
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Segunda Turma do STF
Velocino Pacheco Filho
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Filipe de Morais
Alexia de Melo Miguel
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Caderno legislativo
Lei 13.269/2016
Competência originária do STF
Curso ENFAM
Poder Judiciário de Santa Catarina
Prisão Perpétua
ADC 16
situação de emergência
Erradicação da Pobreza
Instalação dos cursos jurídicos
Daniel da Costa Gaspar
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Estatuto do Idoso
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Itapema/SC
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Queda em bueiro
Clenir Sani Avanza
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TC elaborado pela PM
O Controle da Moralidade Administrativa
Reclamação Trabalhista
Habeas Corpus nº 387244
Suspensão de licença ambiental
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
MPSP
2ª Câmara Criminal
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Fundo Penitenciário Nacional
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Comissão de Anistia
Dano moral e material
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Estudos
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Instituto Patrícia Galvão
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Atraso imóvel na planta
Aplicativo
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cooperativa de crédito
Atenção
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CDC
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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PCC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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SAJ
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Roberta Werner Pinto
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administração judiciária
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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XIII Semana Acadêmica
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Código Tributário nos Tribunais
Sistemas informatizados
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Publicações
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Regime aberto
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Antecedentes Criminais
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339 CP
Estabelecimento prisional
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despesas nova eleição
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Recurso Especial n. 1.285.789
Ilicitude das Provas
Registro de Nascimento
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Bolsa de Estudo
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Ministros
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Transmissão on line
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Reconhecimento fotográfico
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Indonésia
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TJAL
Estudante
Carta de Conclusões
MESC
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RE 1217166
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Ramadã
retificação de registro civil
Lei anti-homofobia
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Denúncia Crime
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sanção Presidencial
IBAMA
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fabiana Ferreira Dalabona
Vade Mecum Método Internacional
Caroline Cardoso
Caixa 2
Poesia
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Recurso de Revista
Juliane Leandro Faresin
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Ônibus
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Andrea Bocelli
William Garcez
Panamá
70ª edição Jornal AJD
Súmula 439 do STJ
Poder Judiciário catarinense
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Desaposentação
Novo Refis
Samir Mattar Assad
Escudo de Vidro
Atraso na entrega de diploma
Reforma da política de drogas no Brasil
crimes cibernéticos
fraude
Toronto
Ministro José Barroso Filho
Fernanda Maria Veronese
Câmara de SP
COAF
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Propaganda enganosa
Revista Avant
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Juizado do torcedor
Fernando Pegorini
João de Mendonça Salim
Gustavo Caetano Gomes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lesa-majestade
Vitor Dias Conceição
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Audiência de apresentação
Planos de Saúde
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Terrenos de Marinha
Varas
Blitz
Damásio Educacional
Ricardo da Silva Fiorin
Projeto Releitura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Yeda Barbosa
Vínculo Empragatício
Citação e intimação
Salah Khaled Jr
Israel
Rogério Leal
Mutirão conciliação
Coletivo Lapices
Adoção de grupos de irmãos
Proteção à identidade de gênero
curso é gratuito
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe da Silva Freitas
Tráfico internacional de drogas
audiolivro
Lei n. 13.247
Quilombos
confissão espontânea
Tiago Joffily
Mestrado Direito Internacional
adoção
MPF
TJMT
Clássico do dia
Jeferson Moreira de Carvalho
Emenda Constitucional 88/2015
Juliano de Oliveira Leonel
O Direito e a Sétima Arte
HC 129646
Lei 8.625/93
MARCELO MARQUES
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei dos Planos de Saúde
Diego Augusto Bayer
Marcelo Figueiredo
Douglas Anderson Dal Monte
Phillip Gil França
Ocupação das Escolas e Universidades
Manuela Abath
1º Congresso de Criminologia(s)
Wagner Balera
Atividades Complementares Eletivas
PEC 10/2013
Big data
Alessa Pagan Veiga
Recomendação 44/2013
Prerrogativa de foro
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Regras de Bangkok
MIT
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Samira Schultz Mansur
Audiência de custódia de foro privilegiado
Honorários Advocatícios
Ricardo Carvalho Fraga
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Assis da Costa Oliveira
Wellington M. de Almeida
Indulto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aicha Eroud
Rede Telesur
terror e medo
Direito Imobiliário
análise de redução de pena
Ricardo Conolly
Inquérito n 4.483
Bruno Luís Marques Hapner
Jacqueline Sinhoretto
Juliano Ralo Monteiro
Ministérios Públicos do Mercosul
Rompimento de barragens
Pamela Medeiros Gomes
Aramis Nassif
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Crimes Imprescritíveis
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Monografia
Direito de imagem
Direitos dos cidadãos
Alex da Silva Anhaia
Luiz Inácio Lula da Silva
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Crimes da Ditadura Militar
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Tecnologia Comunicação e Informática
Francisco Cordeiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
reintegração de posse
Bernardo Micherif Carneiro
Interrogatório informal
Pepperdine University
greve de servidor
Academia Brasileira de Direito Internacional
WebRadio TJSC
Chamada pública
U2
Rede Infoseg
Ana Maria Magro Martins
UNOESC
Polícia Civil do Distrito Federal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vítimas de Tortura
Indígenas
Ranking Anuário da Justiça
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito das Obrigações
Erro médico
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recurso Especial
Joinville/SC
Universidade Luterana do Brasil
Felipe Pruinelli
Informativo 553 STJ
Direito de defesa
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Boletim RDL
dupla maternidade
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito ao esquecimento
Regulamentação do uso das algemas
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gestante
Oficiais de Justiça
Soberania Nacional
Reação Alérgica
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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(MP) 746
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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