Teoria do fato consumado e direito ambiental. breves comentários sobre a súmula 613 do stj

Weber Luiz de Oliveira

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Thiago Brega de Assis

O AMOR DEBÊNTURE

Ezilda Melo

Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do Inadimplemento Antecipado

Paulo Roberto Athie Piccelli

Esboço de um «modelo naturalista» para o Direito (Parte 12)  

Atahualpa Fernandez

PORTE DE ARMA DE FOGO POR INTEGRANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS  

Ricardo Antonio Andreucci

A exclusão do sócio majoritário pelos minoritários e o dispute board em acordo parassocial

João Carlos Adalberto Zolandeck

Luiz Fernando Cortelini Meister

A hora da estrela do Jurista  

Valmir Pereira Alcantara

A distorcida faceta do Tribunal do Júri na televisão brasileira  

Jeffrey Chiquini

PRISÃO PREVENTIVA PÓS REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL  

Adir Freire Freitas

A REFORMA PROTESTANTE E A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NA CRFB/88  

Jorge Bheron Rocha

É DEVER DO ESTADO FORNECER A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À IMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO DO HC COLETIVO 143.641 DO STF    

Nelson Camatta Moreira , Renata Condi Vescovi , Rodrigo Francisco de Paula, Manuela Andrade, Carolina Marcondes

Um diálogo entre história, política e democracia: olhares transdisciplinares sobre o resultado do primeiro turno eleitoral brasileiro em 2018  

Adriana Calvo

Assédio moral: o desprestígio do legislador reformista brasileiro a um dos direitos sociais modernos de maior importância do século XXI